{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13226", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13226/ind_001-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie\r\no recape asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, da Avenida Manoel Mendes de Camargo at\u00e9 a Avenida Jorge Walter."}, {"id": "13227", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13227/ind_002-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie\r\no recape asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Batista Perdoncini entre as Ruas Ney Braga e Armelindo Trombini, no Jardim Tr\u00eas Marias."}, {"id": "13228", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13228/ind_003-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme revis\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito e Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de\r\nof\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Rua Brasil, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Goioer\u00ea:\r\n\u2022 Recape asf\u00e1ltico da via;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal: pintura das faixas de estacionamento,\r\nda faixa de pedestres e do quebra-molas;"}, {"id": "13229", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13229/ind_004-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, sugerindo an\u00e1lise para que determine estudos, atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda e Administra\u00e7\u00e3o e da Procuradoria Jur\u00eddica, visando o enquadramento de servidores (as) atualmente pertencentes ao quadro de Auxiliares de Enfermagem para\r\nT\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "13230", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13230/ind_005-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no Jardim Trombini, nos seguintes locais:\r\n\u2022 Na liga\u00e7\u00e3o da Rua Marfim com a Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira;\r\n\u2022 No cruzamento entre a Rua Marfim e a Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "13231", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13231/ind_006-2015.pdf", "ementa": "Considerando que uma das principais necessidades do indiv\u00edduo \u00e9 ter alimenta\u00e7\u00e3o digna, oferecendo dignidade \u00e0 pessoa humana; Considerando que a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito social b\u00e1sico de toda pessoa brasileira, assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal vigente, em seu artigo 6\u00b0. O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Departamento de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que esta tome as devidas provid\u00eancias no sentido de inscrever o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no Programa Restaurante Popular, para que o Munic\u00edpio possa participar do processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando conseguir benef\u00edcio para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade deste Programa em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "13232", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13232/ind_007-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das vias do Jardim\r\nArauc\u00e1ria, as quais em alguns trechos est\u00e3o praticamente intransit\u00e1veis, causando transtorno aos moradores e colocando em riscos os usu\u00e1rios das vias do citado jardim."}, {"id": "13233", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13233/ind_008-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; \u2014 A\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o: 6264 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a Reforma geral com a instala\u00e7\u00e3o de algumas mesas para jogos na pra\u00e7a em frente a Capela do Jardim Paulino, com a finalidade de recuperar e preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como propiciar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e criar op\u00e7\u00f5es de divers\u00e3o para os moradores, em especial de idosos, do citado bairro."}, {"id": "13234", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13234/ind_009-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 27: Programa de Limpeza P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o: 2084 -Gerenciar a Limpeza P\u00fablica Produto Sub Produto Unidade Medida Meta Prevista, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, que seja executado limpeza do terreno de\r\npropriedade do munic\u00edpio, localizado ao lado da Ind\u00fastria Bokada Alimentos, no Conjunto Residencial Dr. Milton Luiz Pereira - COHAPAR, o qual encontra-se com matagal e servindo indevidamente de dep\u00f3sito de res\u00edduos, gerando reclama\u00e7\u00f5es dos\r\nmoradores das proximidades."}, {"id": "13235", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13235/ind_014-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico nas Ruas Ilha de Maraj\u00f3, Ilha de Itaparica, no Jardim Ilha Bela e da Rua Jo\u00e3o Goulart que divide os Jardins Ilha Bela e Bras\u00edlia que se encontram completamente esburacadas,provocando reclama\u00e7\u00f5es de moradores e usu\u00e1rios das citadas vias p\u00fablicas."}, {"id": "13236", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13236/ind_015-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da\r\nRua \u00c1gata no Jardim Diamante Azul, a qual se encontra muito esburacada, dificultando o transito de ve\u00edculos e reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da citada via."}, {"id": "13237", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13237/ind_020-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Palmas, no Jardim Paulista."}, {"id": "13238", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13238/ind_022-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pista sint\u00e9tica de atletismo no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "13239", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13239/ind_023-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na L.DO/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Objetivo - Estabelecer diretrizes para a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infra-estrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter o Dpto. de Planejamento e Projetos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos lotes vazios que seriam destinados para a constru\u00e7\u00e3o de Empresas geradoras de empregos, localizados no Parque Industrial 1 - Augusto Tezelli Filho, que n\u00e3o foram usados dentro do prazo estabelecido pela cess\u00e3o e/ou permiss\u00e3o de uso para que a Prefeitura retome esses lotes dando uma nova destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13240", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13240/ind_024-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade \u2014 ATI, e 01 (uma) Academia da Primeira Idade API, no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI), localizado na Avenida Guilherme de Paula Xavier esquina com a Rua Peabiru."}, {"id": "13241", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13241/ind_025-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de pardal nas seguintes vias:\r\ne Avenida Miguel Luiz Pereira e Avenida John Kenedy, no Jardim Lar Paran\u00e1;\r\n\u2022 Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves;\r\n\u2022 Rodovia BR-158 (trevo da Coamo at\u00e9 o viaduto)"}, {"id": "13242", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13242/ind_026-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Armelindo Trombini com a Rua Souza Neves, localizado no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque sentido ao Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "13243", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13243/ind_027-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo na regi\u00e3o do \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "13244", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13244/ind_028-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago e no Parque das Torres."}, {"id": "13245", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13245/ind_029-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a cobertura da quadra esportiva do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera."}, {"id": "13246", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13246/ind_030-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 46 - Programa de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; Objetivo \u2014 Desenvolver pesquisas, coordenar, planejar e apoiar a educa\u00e7\u00e3o; Executando a\u00e7\u00f5es voltadas ao\r\ndesenvolvimento da proposta pedag\u00f3gica dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino; Cooperar com o  Departamento de Ensino na organiza\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o continuada dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2125- Manter o Departamento de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para instruir e capacitar professores da Rede Municipal de ensino, quanto as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do uso e abuso de drogas."}, {"id": "13247", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13247/ind_031-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 70 - Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia; Objetivo \u2014 Implementar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o s\u00f3cio assistencial \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente; Promover a inclus\u00e3o\r\nsocial; Capacitar jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; Prevenir e combater a viol\u00eancia, o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil; A\u00e7\u00e3o 6204 \u2014 Manter a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade da Crian\u00e7a e do Adolescente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto Juvenil \u2014 CAPSI, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "13248", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13248/ind_032-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja\r\nprovidenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar Livre, nos bairros abaixo relacionados:\r\nVila Urup\u00eas;\r\n\u2022\r\nConjunto Residencial Ilha Bela;\r\n\u2022\r\nComplexo Esportivo Roberto Brezezinski;\r\n\u2022 Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira (Lar Paran\u00e1);\r\n\u2022 Parque das Torres (Jardim Cidade Nova);\r\n\u2022 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n\u2022 Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas;\r\nPra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum);\r\n\u2022 Jardim Alvorada;\r\nConjunto Habitacional Moradias Avelin"}, {"id": "13249", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13249/ind_033-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis e nos termos do contido na L.DO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia Popular de Muscula\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio Esportivo Juscelino Kubitschek."}, {"id": "13250", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13250/ind_034-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantada Academias de Sa\u00fade, dentro dos espa\u00e7os reservados \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS."}, {"id": "13251", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13251/ind_035-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis enos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias Especiais para uso dos deficientes f\u00edsicos nos bairros abaixo relacionados:\r\nPra\u00e7a Alice Alves de Macena (Jardim Santa Nilce 1\r\n\u2022 Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira;\r\n\u2022 Vila Urup\u00eas;\r\n\u2022 Conjunto Residencial Ilha Bela;\r\n\u2022 Complexo Esportivo Roberto Brezezinski;\r\n\u2022 Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira (Lar Paran\u00e1);\r\n. Parque das Torres (Jardim Cidade Nova);"}, {"id": "13252", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13252/ind_036-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o FECAM e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sejam desenvolvidas nas Academias da Terceira Idade - ATI, instaladas em todo o Munic\u00edpio, atividades de orienta\u00e7\u00e3o ao uso consciente dos aparelhos e tamb\u00e9m controle de doen\u00e7as como hipertens\u00e3o, diabetes e outras."}, {"id": "13253", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13253/ind_037-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini, ou seja, na bifurca\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento com a Rua Santos Dumont e t\u00e9rmino na conflu\u00eancia com a Avenida Parigot de Souza."}, {"id": "13254", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13254/ind_038-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao\r\nIdoso; Objetivo - Assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de conviv\u00eancia e/ou entidades de longa perman\u00eancia; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia do Idoso (CRI) com ampla assist\u00eancia m\u00e9dica, odontol\u00f3gica e jur\u00eddica, junto a nova Sede do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI), localizado no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "13255", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13255/ind_039-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes e de quadras poliesportivas adaptadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e aos idosos, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "13256", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13256/ind_040-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a transforma\u00e7\u00e3o das quadras de areia em campo de futebol su\u00ed\u00e7o com grama sint\u00e9tica no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "13257", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13257/ind_041-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a transforma\u00e7\u00e3o das quadras de areia em campo de futebol su\u00ed\u00e7o com grama sint\u00e9tica no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "13258", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13258/ind_042-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e m\u00f3dulos de exerc\u00edcios f\u00edsicos em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "13259", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13259/ind_043-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Mun.Desenv.e Conserv.Florestal INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum), e da Pra\u00e7a Alice Alves de Macena. (Jd. Santa Nilce 1)."}, {"id": "13260", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13260/ind_044-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 58 \u2014 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF Alegria de Viver; Objetivo \u2014 Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os\r\nb\u00e1sicos de sa\u00fade e sa\u00fade bucal, bem como estabelecer os n\u00facleos de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia; A\u00e7\u00e3o 2155 \u2014 Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o do profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica a ser lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, concursado, para que oriente, desenvolva e acompanhe os participantes dos Programas do PSF."}, {"id": "13271", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13271/ind_045-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na\r\nRodovia - BR 272 Km 01 (em frente ao Latic\u00ednio Mour\u00e3o) trecho que d\u00e1 acesso da Avenida Presidente John Kennedy ao Parque Industrial 1 - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "13272", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13272/ind_046-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica;\r\nObjetivo - Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 1187 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da ciclovia da Avenida Pres. John Kennedy, jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13273", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13273/ind_047-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento\r\nde participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia Popular de Muscula\u00e7\u00e3o, nos seguintes locais:\r\n\u2022 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n\u2022 Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas;\r\n \u2022 Pra\u00e7a Alice Alves de Macena (Jardim Santa Nilce 1)"}, {"id": "13274", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13274/ind_048-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o\r\ntrabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261- Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a cobertura e fechamento da piscina do Centro da Juventude Itachir Tagliari."}, {"id": "13275", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13275/ind_049-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o\r\ntrabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261- Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um sal\u00e3o para o uso de bailes do CCI (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso), eventos relacionados ao Esporte, entre outros, no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "13276", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13276/ind_050-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 43 - Programa de Desenvolvimento\r\nda Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; Objetivo - Manter o Ensino para Jovens e Adultos, assegurar o dom\u00ednio da leitura e da escrita, desenvolver o conjunto de processos de aprendizagens, formais ou n\u00e3o formais, a enriquecer o conhecimento e melhorar compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais, reorientando alunos a fim de atender suas pr\u00f3prias necessidades e/ou da sociedade, buscando sempre a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; A\u00e7\u00e3o: 2302 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para ministrar aulas de inform\u00e1tica na Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello."}, {"id": "13277", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13277/ind_051-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito faixas de pedestres na Avenida Ney Braga, nas\r\nproximidades do Jardim Isabel (especificamente em frente a Academia Coliseu)."}, {"id": "13278", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13278/ind_052-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Miguel Luiz\r\nPereira e Avenida John Kenedy, no Jardim Lar Paran\u00e1, e na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "13279", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13279/ind_055-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias\r\ne extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica- Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie ilumina\u00e7\u00e3o adequada em toda extens\u00e3o da Rua Tecla Mussak Brzezinski, localizada no Jardim Kimberlim."}, {"id": "13280", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13280/ind_056-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA --REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no t\u00e9rmino das Ruas Porto Alegre e Jos\u00e9 Francisco Silva , ambas localizadas, na Vila Rio Grande."}, {"id": "13281", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13281/ind_060-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas situadas nas vias abaixo denominadas, no Conjunto Habitacional M\u00e1rio Figueiredo.\r\n\u2022 R. Deputado Ulisses Guimar\u00e3es;\r\n\u2022 R. Pedro G. Cavalli;\r\n\u2022 R. Pedro Paulo Walker;\r\n\u2022 R. Severo Gomes; e\r\n\u2022 Via Lauro de Oliveira Souza;"}, {"id": "13282", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13282/ind_061-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Ilha de Maraj\u00f3, situada no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "13283", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13283/ind_062-52015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar apol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que foram retiradas da Rua Ilha de Maraj\u00f3, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "13284", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13284/ind_063-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 12212/2014, protocolizado no dia 16/12/2014, no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pela Senhora Nilda Vitor Lopes, que solicita a retirada de entulhos de constru\u00e7\u00e3o de\r\nsua resid\u00eancia, localizada na Avenida Belin Carolo, n\u00b0. 58, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "13285", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13285/ind_064-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "13286", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13286/ind_065-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma vistoria pela Secretaria Municipal do Controle, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Ouvidoria no Jardim Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "13287", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13287/ind_66-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira, no Jardim Paulista e, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar tal obra de imediato, seja realizado ao menos o\r\ncascalhamento na referida via."}, {"id": "13288", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13288/ind_67-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer;Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis\r\ne afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "13289", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13289/ind_68-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis\r\ne afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "13290", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13290/ind_72-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e\r\nLazer; Objetivo \u2014 Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do\r\nsedentarismo."}, {"id": "13291", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13291/ind_73-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais;\r\nObjetivos - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o - 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar a Estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade rural do Sr. Vilson Rodrigues, - Sitio Boa Sorte, localizada nas proximidades da Escola Municipal Manoel de N\u00f3brega \u2014 Km 128."}, {"id": "13292", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13292/ind_74-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de  ordenamento vi\u00e1rio, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja atendido o pedido do professor Geraldo Augusto F, Teixeira, Diretor da Escola Estadual Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira que solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade(lombada) na Rua Jo\u00e3o\r\nVecchi esquina com a Rua Ca\u00e7anjur\u00ea e a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o na pista com a palavra ESCOLA na esquina das referidas ruas."}, {"id": "13293", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13293/ind_75-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - Objetivo: Garantir\r\na movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. - A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, sugere o envio de expediente a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuado o patrolamento das ruas do Jardim Silvana."}, {"id": "13294", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13294/ind_76-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - Objetivo: Garantir\r\na movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. - A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da rua Ant\u00f4nio Bueno Camargo, no Jardim Residencial do Lago."}, {"id": "13295", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13295/ind_77-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - Objetivo: Garantir\r\na movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. - A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da rua Roberto Brzezinski, entre as Avenidas Jorge Valter e Tancredo Neves."}, {"id": "13296", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13296/ind_78-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico -\r\nDiretrizes: - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, para que construa na Pra\u00e7a Getulio Vargas uma quadra para a pratica do esporte \"BASQUETE DE TR\u00caS\", para uso da juventude mour\u00e3oense."}, {"id": "13297", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13297/ind_79-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico - Diretrizes: - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, para que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o do Presidente da ADAL \u2014 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA ASA LESTE, senhor Jos\u00e9 Rosa Filho, no intuito de que seja\r\ndisponibilizado terreno ao lado da Pra\u00e7a da Juventude, com 22.000 m2, para a Escolinha de Futebol da ADAL, que \u00e9 entidade de Utilidade P\u00fablica Municipal, para atender mais de 200 crian\u00e7as e adolescentes, retirando-as das ruas e da marginalidade."}, {"id": "13298", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13298/ind_80-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do\r\nmeio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \r\nPREFEITA MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudos e se constatado realize o controle da tripodanthus acutifolius genericamente conhecida como \"erva-de-passarinho\" das \u00e1rvores existentes no passeio p\u00fablico de toda cidade."}, {"id": "13299", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13299/ind_81-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015, no Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade - Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio. - A\u00e7\u00e3o: 6150 -Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que construa uma cl\u00ednica exclusiva para o atendimento de idosos, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Avalia\u00e7\u00e3o de Acompanhamento da Sa\u00fade e Longevidade."}, {"id": "13189", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13189/ind_leg_92-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DE\r\nREGISTRO DE BICICLETAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13190", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13190/ind_leg_93-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS NO SISTEMA VI\u00c1RIO DESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13300", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13300/ind_94-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua das Palmeiras, no jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13301", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13301/ind_0095-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Araruna, no Centro."}, {"id": "13302", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13302/ind_0096-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Roberto Brzezinski, no Centro."}, {"id": "13303", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13303/ind_97-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nlnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Nogueira, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13304", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13304/ind_98-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na continua\u00e7\u00e3o da Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli que d\u00e1 acesso ao fundo da Associa\u00e7\u00e3o da Expresso Nordeste."}, {"id": "13305", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13305/ind_99-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivos -\r\nGarantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o - 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar o acesso \u00e0 Ch\u00e1cara Humait\u00e1, localizada ao final da Rua Vera Cruz, no Jardim Pio XII."}, {"id": "13306", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13306/ind_102-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 51: Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade: Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio ; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o\r\nenvio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a Reforma geral da Unidade de Sa\u00fade do Jardim Paulista que encontra-se em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, com infiltra\u00e7\u00f5es e goteiras em dias de\r\nchuva, inclusive nos consult\u00f3rio m\u00e9dico, causando transtornos aos servidores e usu\u00e1rios."}, {"id": "13307", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13307/ind_103-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie, atrav\u00e9s da CIRETRAN, \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seja efetuada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Brasil, trecho de liga\u00e7\u00e3o entre a Av. Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e a Avenida Irm\u00e3os Pereira."}, {"id": "13308", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13308/ind_104-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o asfaltamento da Rua Alcides Hauage,\r\ndivisora entre os Jardins Santa Cruz e Modelo, no trecho entre a Br 158 e o Conjunto Jos\u00e9 Richa."}, {"id": "13309", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13309/ind_105-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a corre\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Celeste\r\nKeller, no Jardim Cidade Nova, o qual est\u00e1 danificado com a forma\u00e7\u00e3o de vo\u00e7oroca pelo escorrimento superficial de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "13310", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13310/ind_107-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA\r\n\u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em v\u00e1rios trechos das seguintes vias do Jardim Batel:\r\n\u2022 Rua Francisco Preisner; e\r\n\u2022 Rua Severo Gomes."}, {"id": "13311", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13311/ind_110-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, diretrizes: manter o ensino fundamental \u2014 a\u00e7\u00e3o: 2326 \u2014 construir, ampliar e reformar escolas municipais, INDICA o envio de expediente\r\na EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja adquirido umidificadores de ar para serem instalados nas classes de educa\u00e7\u00e3o infantil das escolas municipais."}, {"id": "13191", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13191/ind_leg_114-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE EDITAIS DE\r\nCONCURSOS P\u00daBLICOS IMPRESSOS EM BRAILLE\"."}, {"id": "13192", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13192/ind_leg_115-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL E MORAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13193", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13193/ind_leg_116-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMA\u00c7\u00c3O DE HORTAS\r\nDOM\u00c9STICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13194", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13194/ind_leg_117-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13195", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13195/ind_leg_118-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR, NAS ESCOLAS\r\nDA ZONA RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13196", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13196/ind_leg_119-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE \u00c9TNICO-RACIAL\" NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13197", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13197/ind_leg_120-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A \"CRECHE MUNICIPAL DO\r\nIDOSO\"."}, {"id": "13198", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13198/ind_leg_121-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E\r\nPRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAMPO MOUR\u00c3O COM INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DESPERD\u00cdCIO DE ALIMENTOS\"."}, {"id": "13835", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13835/ind_leg_122-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O DIA 1\u00b0 DE SETEMBRO COMO DIA DE COMBATE AO CRACK E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13312", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13312/ind_124-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a retirada da arvore existente em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, na Rua Santos Dumont, entre a Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira e a Avenida Irm\u00e3os Pereira."}, {"id": "13313", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13313/ind_125-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie com URG\u00caNCIA a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Constantino Miguel localizada no Parque Industrial 1 - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "13314", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13314/ind_126-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2262: Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando medidas URGENTES no sentido de atender a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Bocha do nosso Munic\u00edpio:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios (masculino e feminino);\r\n\u2022 Revis\u00e3o da cobertura, para eliminar as goteiras;\r\n\u2022 Forra\u00e7\u00e3o em PVC e adequar a ilumina\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o deficiente e\r\ncolocada de forma irregular);\r\n\u2022 Trocar a forra\u00e7\u00e3o do piso das canchas (Forra\u00e7\u00e3o desgastada, com mais de 04 anos de uso)."}, {"id": "13315", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13315/ind_127-2015.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o\r\nenvio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito\r\nregional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, pousadas, hotel fazenda, Templos\r\nReligiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "13199", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13199/ind_leg_129-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI CAMPANHA DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E UNIFORMES ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13316", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13316/ind_135-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, solicitando as seguintes melhorias para o Parque Industrial Augusto Tezelli.\r\n- Limpeza de lotes vazios de propriedade do munic\u00edpio, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 Programa: 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica A\u00e7\u00e3o: 2084 - Gerenciar a Limpeza P\u00fablica.\r\n- Limpeza do canteiro entre a via do Trabalhador e a Br 272, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 Programa: 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica A\u00e7\u00e3o: 2084 - Gerenciar a Limpeza P\u00fablica."}, {"id": "13317", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13317/ind_136-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, solicitando as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores da Comunidade Alto Alegre.\r\n- Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, com o levantamento do leito e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos das estradas,: Campo Mour\u00e3o para Alto Alegre, antiga estrada para Farol e da estrada Alto Alegre para Alto Divino, at\u00e9 a liga\u00e7\u00e3o com a BR 272, as quais se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de transito por falta de manuten\u00e7\u00e3o, passar o rolo compactador nos trechos das estradas cascalhadas. Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 24 \u2014 Programa de Estradas Vicinais \u2014 A\u00e7\u00e3o 1091 \u2014 Adequar Estradas Rurais, e Programa: 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros."}, {"id": "13318", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13318/ind_137-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 51 Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio. A\u00e7\u00e3o: 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para a Unidade de Sa\u00fade Doutor Carlos Boeing (24 horas):\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de um gerador de energia;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de mais ventiladores em locais de ac\u00famulo de pessoas;\r\n\u2022 Fornecer novos jalecos \u00e0 equipe de enfermagem."}, {"id": "13319", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13319/ind_141-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "13320", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13320/ind_142-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja notificado o propriet\u00e1rio."}, {"id": "13321", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13321/ind_143-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "13322", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13322/ind_144-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Lemos do Prado, esquina com a Rua Ramos de Lima, no Jardim Fernando."}, {"id": "13323", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13323/ind_145-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpada queimada situada na Rua Regina Fabris Trivelatto, em frente ao n\u00b0. 186, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "13324", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13324/ind_146-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "13325", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13325/ind_147-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Sabi\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 392 e \u00e0 Panificadora JR, no Jardim Tropical."}, {"id": "13326", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13326/ind_148-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Manoel Nogueira, nas proximidades da Igreja Evang\u00e9lica Noiva do Cordeiro de Deus (fundos do Celebra Eventos), Parque das\r\nAc\u00e1cias."}, {"id": "13327", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13327/ind_150-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -\r\nGarantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o das seguintes vias do Jardim Santa Cruz:\r\n\u2022 Rua Pedro Hruschka;\r\n\u2022 Avenida Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira; e\r\n\u2022 Avenida Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral."}, {"id": "13328", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13328/ind_151-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada situada na Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 624, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13329", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13329/ind_152-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada situada na Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, entre as Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e Interventor Manoel Ribas, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "13330", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13330/ind_156-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -\r\nGarantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lemos do Prado, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13331", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13331/ind_157-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e\r\nTransportes; Objetivo \u2014 Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as Atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, a cobertura nos pontos de transporte coletivo urbano, localizados no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "13332", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13332/ind_163-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas),\r\num em cada sentido da Avenida Afonso Botelho, no trecho entre as Ruas Mato Grosso e Santa Catarina."}, {"id": "13333", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13333/ind_164-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel  Dubay, sugerindo que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua S\u00e3o Paulo,\r\nabaixo da Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "13334", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13334/ind_165-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo provid\u00eancias no sentido de executar reparos no\r\ntelhado e ampliar o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro."}, {"id": "13335", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13335/ind_166-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais \u2014\r\nA\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as  seguintes melhorias:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que atende a Comunidade Canel\u00e1;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada entre a Rodovia BR-487 e a Fazenda Santa M\u00f4nica."}, {"id": "13336", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13336/ind_167-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo provid\u00eancias no sentido de executar as seguintes melhorias na Escola Municipal Parigot de Souza \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez.\r\n\u2022 Construir um Refeit\u00f3rio;\r\n\u2022 Construir uma Biblioteca."}, {"id": "13337", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13337/ind_168-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o do parquinho j\u00e1 existente da\r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil e a instala\u00e7\u00e3o de um novo parque para atender as crian\u00e7as do \"Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o\" na Escola Municipal Professor Florestan Fernandes \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - CAIC, localizado na Avenida Armelindo Trombini, n\u00b0 4669, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, levando em considera\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de Outubro de 2013."}, {"id": "13338", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13338/ind_169-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo provid\u00eancias no sentido de executar reparos no\r\ntelhado e ampliar o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, n. 143, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "13339", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13339/ind_170-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Santa Catarina entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Formosa no Jardim Gutierrez."}, {"id": "13340", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13340/ind_171-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Pitanga entre\r\nas Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Jorge Walter."}, {"id": "13200", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13200/ind_leg_172-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Mato Grosso\r\nentre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Formosa no Jardim Gutierrez."}, {"id": "13341", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13341/ind_173-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando - nivelar, adequar e inserir cascalho nas estradas rurais adjacentes ao Distrito de Piquiriva\u00ed (Estradas de Terra n\u00b0 136, 145 e 384 constantes no mapa geral do munic\u00edpio)."}, {"id": "13342", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13342/ind_174-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Turquesas esquina com a Rua \u00c1gua\r\nMarinha, localizada no Conjunto Residencial Diamante Azul. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13343", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13343/ind_175-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o\r\nRecapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Tarum\u00e3, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13345", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13345/ind_176-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Lic\u00ednio dos Santos, localizadas\r\nno Jardim Lar Paran\u00e1. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13346", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13346/ind_177-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Bela Vista esquina com a Rua da\r\nProv\u00edncia, localizada no Jardim Pio XII. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da \r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13347", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13347/ind_178-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a readequa\u00e7\u00e3o com cascalho da Rua Alberto Nogaroli, localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13349", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13349/ind_179-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais;\r\nA\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com levantamento do leito e cascalhamento de trechos cr\u00edticos na chamada estrada Saltinho na regi\u00e3o do Parque Estadual Lago Azul (usina mour\u00e3o)."}, {"id": "13350", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13350/ind_180-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze)\r\nDubay, sugerindo que providencie com as seguintes melhorias no Jardim Damasco:\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hale Nasser, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de\r\ntodas as Vias;\r\n\u2022 Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte - Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares."}, {"id": "13353", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13353/ind_181-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie, com urg\u00eancia, a Instala\u00e7\u00e3o de Placas de\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas Ruas Das Aroeiras, Sibipirunas, Ac\u00e1cias, Tipuanas e Avenida dos Bosque, localizadas no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "13354", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13354/ind_0182-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie a seguinte\r\nmelhoria:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas paradas de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano nos Jardins Fernando, Paulino, Francisco Ferreira Albuquerque e Vit\u00f3ria."}, {"id": "13356", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13356/ind_183-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o\r\nRecapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Duque de Caxias, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13359", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13359/ind_184-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lemos do Prado, localizada no\r\nJardim Lar Paran\u00e1. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13360", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13360/ind_185-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o\r\nRecapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Akibono, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13363", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13363/ind_186-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, sugerindo, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, acrescente a implanta\u00e7\u00e3o de cisterna para aproveitamento de \u00e1gua pluvial ao projeto do Centro de Eventos de Campo Mour\u00e3o, cujas obras dever\u00e3o se iniciar em breve."}, {"id": "13366", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13366/ind_189-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico - Diretrizes: - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o: 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja constru\u00eddo um campo de futebol su\u00ed\u00e7o, com alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o, no terreno ao lado da unidade de sa\u00fade Dr. Sadayoshi Simizu do Damferi, na Rua Lemos do Prado, para uso da comunidade."}, {"id": "13369", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13369/ind_190-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja atendida a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores\r\ndos Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea \u2014 DAMFERI, que seja asfaltada a Rua Jos\u00e9 de Oliveira, no Jardim Fernando."}, {"id": "13370", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13370/ind_191-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015, no Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade - Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio. - A\u00e7\u00e3o: 2150 - Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja constru\u00edda cobertura colada \u00e0 lateral do pr\u00e9dio da unidade de sa\u00fade Dr. Sadayoshi Simizu do Damferi, para abrigo das pessoas que aguardam a abertura dos trabalhos da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "13371", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13371/ind_192-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Francisco Beltr\u00e3o em frente ao n\u00b0. 284, no Jardim Batel."}, {"id": "13372", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13372/ind_199-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, nas proximidades do n\u00famero 1098, no Jardim Tropical I."}, {"id": "13373", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13373/ind_200-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja atendido o pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea - DAMFERI para que seja terminado o servi\u00e7o de manilhamento da Rua Currupi\u00e3o (80 metros) da canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da chuva at\u00e9 o Rio do Campo. Da maneira que ficou a vala cavoucada transformou-se num lago morto e em um criadouro de pernilongos e mosquitos e nos per\u00edodos de estiagem aquela \u00e1gua seca ficando o lodo exalando mau cheiro e risco para as crian\u00e7as que brincam naquele banhado."}, {"id": "13374", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13374/ind_201-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e\r\nbueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Pav\u00e3o, n\u00b0 19, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13375", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13375/ind_202-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o\r\nRecapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Pav\u00e3o, localizada nos fundos da empresa\r\nColacril no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13376", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13376/ind_203-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas localizadas no Jardim Pio XII:\r\n- 27 de Dezembro, entre as Ruas Dr. Nelson Bittencourt Prado e Higien\u00f3polis;\r\n- Higien\u00f3polis, entre as Ruas 27 de Dezembro e Das Emas. \r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13377", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13377/ind_204-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a pintura dos redutores de velocidade (quebramolas), no Conjunto Residencial Ilha Bela, nas seguintes vias:\r\n\u2022 Rua Ilha do Mel;\r\n\u2022 Rua Ilha de Maraj\u00f3;\r\n\u2022 Rua Ilha de Itaparica;\r\n\u2022 Rua Jo\u00e3o Goulart."}, {"id": "13378", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13378/ind_205-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O\r\nPROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1290/2014 que: sugere a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias no VIVEIRO DE MUDAS DO HORTO MUNICIPAL \"PIONEIRO PEDRO OV\u00cdDIO PEREIRA\":\r\n\u2022 Reconstru\u00e7\u00e3o dos canteiros de produ\u00e7\u00e3o, adaptando-os para o sistema de\r\nprodu\u00e7\u00e3o em tubetes;\r\n\u2022 Reforma da cobertura em sombrite dos barrac\u00f5es para acondicionamento e desenvolvimento de mudas;\r\n\u2022 Reforma do sistema de irriga\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das mangueiras nos barrac\u00f5es de acondicionamento e desenvolvimento de mudas;\r\n\u2022 Reforma da cobertura da estufa, que se encontra completament"}, {"id": "13379", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13379/ind_210-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Guilherme Cavalli, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "13380", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13380/ind_211-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento na Rua Reineiro Bernardes, situada no Jardim John Kennedy, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Cruz e Rocha Pombo."}, {"id": "13381", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13381/ind_212-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis\r\ne afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "13382", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13382/ind_213-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Pedro Hruschka, situada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "13383", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13383/ind_214-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada situada na Rua Miguel Scharan, em frente ao n\u00b0. 88, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "13384", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13384/ind_218-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua das Gl\u00f3rias, localizada no Jardim Damferi.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro e ao Senhor Valdir Vieira (Rua das  Gl\u00f3rias, 95)."}, {"id": "13385", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13385/ind_219-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Ipanema, localizada no Jardim Tropical II. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13386", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13386/ind_220-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jo\u00e3o Teodoro de Oliveira, entre as Ruas Salin Kalaf e M\u00e1rio Kwistchal, no Jardim Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "13387", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13387/ind_223-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja regularizado o estacionamento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, no Jardim Maia."}, {"id": "13388", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13388/ind_225-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja feito o recapeamento da Rua Araruna, entre a Av. Irm\u00e3os Pereira e Av. Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, na regi\u00e3o central."}, {"id": "13389", "ano": "2015", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13389/ind_234-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental- INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar poda nas \u00e1rvores de grande porte situadas na Rua Pitanga, no trecho compreendido entre as Av. Manoel Mendes de Camargo e Av. Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "13390", "ano": "2015", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13390/ind_235-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 8 - Programa de Comunica\u00e7\u00e3o - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo disponibilizar exemplares do \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio no Terminal de Transporte Coletivo Urbano Benedito Martins de Almeida."}, {"id": "13391", "ano": "2015", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13391/ind_236-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer ; a\u00e7\u00e3o 2323 -\r\nManuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar a reforma estrutural e pintura do Complexo Esportivo\r\nRoberto Brzezinski."}, {"id": "13392", "ano": "2015", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13392/ind_239-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo \u2014 Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de cobertura dos pontos de transporte coletivo urbano existente nas seguintes localidades:\r\n\u2022 Parque Estadual do Lago Azul (Usina Mour\u00e3o);\r\n\u2022 Jardim Tropical II"}, {"id": "13393", "ano": "2015", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13393/ind_240-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica- INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo implantar Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na estrada da Usina Mour\u00e3o, regi\u00e3o do Recreio Entre Lagos."}, {"id": "13394", "ano": "2015", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13394/ind_241-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1307/2014 que: sugere o rebaixamento das lumin\u00e1rias das Ruas Mato Grosso e Santa Catarina \u00e0 partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira."}, {"id": "13395", "ano": "2015", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13395/ind_242-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1305/2014 que: sugere o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho, no Jardim Laura."}, {"id": "13396", "ano": "2015", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13396/ind_243-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1306/2014 que: sugere o recape asf\u00e1ltico da Rua das Andorinhas e das demais vias da Vila Teixeira, cujo pavimento encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, n\u00e3o sendo mais vi\u00e1vel opera\u00e7\u00f5es de simples tapa-buracos."}, {"id": "13397", "ano": "2015", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13397/ind_244-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1304/2014 que: sugere a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias dos Jardins Laura, Lurdes, Country Club, Vila Teixeira, Gutierrez, Fl\u00f3rida, Shangril\u00e1 e Flora, do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "13398", "ano": "2015", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13398/ind_245-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das vias do Conjunto Residencial Parigot de Souza, as quais em alguns trechos est\u00e3o praticamente intransit\u00e1veis, causando transtorno aos moradores e colocando em riscos os usu\u00e1rios das vias do citado jardim."}, {"id": "13399", "ano": "2015", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13399/ind_247-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento na estrada de acesso ao S\u00edtio S\u00e3o Pedro, situado na Rodovia BR-369, pr\u00f3ximo ao KM 372, no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "13400", "ano": "2015", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13400/ind_248-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, no Jardim\r\nPaulista, nas proximidades do campo de futebol.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Everson Jos\u00e9 dos Santos (Rua Avelino Ant\u00f4nio Vieira, 128) e ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Paulista."}, {"id": "13202", "ano": "2015", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13202/ind_leg_249-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE: \"FICA AUTORIZADO O FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O  DIFERENCIADA AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL, DOEN\u00c7A CEL\u00cdACA E INTOLER\u00c2NCIA \u00c0 LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DE CMEI \u2014 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13401", "ano": "2015", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13401/ind_257-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Rocha Pombo."}, {"id": "13402", "ano": "2015", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13402/ind_258-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Laurindo Borges, Centro."}, {"id": "13836", "ano": "2015", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13836/ind_259-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Vila Rica, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "13837", "ano": "2015", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13837/ind_260-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Akibono no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13838", "ano": "2015", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13838/ind_261-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Paul Harris, entre as avenidas Manoel Mendes de Camargo e Avenida Goioer\u00ea, pr\u00f3ximo ao Sistema Prever."}, {"id": "13839", "ano": "2015", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13839/ind_262-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico; Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma Academia da Primeira Idade \u2014 API e uma Academia da Terceira Idade - ATI ao lado da Unidade de Sa\u00fade Dr. Sadayoshi Simizu, no DAMFERI."}, {"id": "13840", "ano": "2015", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13840/ind_263-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea - DAMFERI, executando um mutir\u00e3o de limpeza nos bairros que comp\u00f5em o DAMFERI e nas redondezas, principalmente nas beiradas do Rio. A Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos marcando a data deste mutir\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o se mobilizar\u00e3o para colaborar com a limpeza."}, {"id": "13841", "ano": "2015", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13841/ind_264-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um Programa aos Servidores P\u00fablicos Municipais, com o intuito de \"Corre\u00e7\u00e3o da Postura no Ambiente do Trabalho\"."}, {"id": "13842", "ano": "2015", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13842/ind_0265-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa: 62 - de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. Do Meio Ambiente; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de mais recipientes de recolhimento de lixo recicl\u00e1vel em locais acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense."}, {"id": "13843", "ano": "2015", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13843/ind_266-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 no Programa 56 - de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u2014 CEO - Diagn\u00f3stico: Manter o Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas - Objetivo: Dar assist\u00eancia odontol\u00f3gica especializada a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. - A\u00e7\u00e3o: 2154 - Manter o Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que seja instalado um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico na Escola Municipal Prof\u00b0 Ethanil Bento de Assis - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "13844", "ano": "2015", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13844/ind_267-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa: 62 - de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. Do Meio Ambiente; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna - A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam revistos os tra\u00e7os faciais do busto, pois o que l\u00e1 est\u00e1 n\u00e3o condiz com as fotos do personagem."}, {"id": "13845", "ano": "2015", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13845/ind_268-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e atrav\u00e9s do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda ; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o da pista asf\u00e1ltica da Avenida Germano Francisco Rodolfo Bathke, esquina com a Rua Severo Gomes, no Jardim Batel (conforme foto em anexo)."}, {"id": "13846", "ano": "2015", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13846/ind_275-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, entre a Rua Apolin\u00e1rio Gorski e Rua Hilda Manin Brzezinski, no jardim Alvorada."}, {"id": "13847", "ano": "2015", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13847/ind_276-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer ; objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida.; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada uma Academia da Primeira e da Terceira Idade (API ), na Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha, ao lado da resid\u00eancia n\u00famero 403, de fronte com a resid\u00eancia n\u00famero 452 localizado no Jd. Copacabana."}, {"id": "13848", "ano": "2015", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13848/ind_277-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "13849", "ano": "2015", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13849/ind_278-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua das Gl\u00f3rias, em especial no cruzamento com a Rua Halle Nasser, situada no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "13850", "ano": "2015", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13850/ind_279-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua das Cerejeiras, ao lado do n\u00b0 59, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "13851", "ano": "2015", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13851/ind_280-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada situada na Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider, em frente ao n\u00b0. 181, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "13852", "ano": "2015", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13852/ind_281-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada situada na Rua Santa Cruz, em frente ao n\u00b0. 1786, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "13853", "ano": "2015", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13853/ind_284-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o partindo da Avenida Jo\u00e3o Bento at\u00e9 os acessos dos Campos das Faculdades UTFPR e Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o- FECILCAM."}, {"id": "13854", "ano": "2015", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13854/ind_285-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo \u2014 Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural.; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja vistoriada as seguintes localidades com o intuito de realizar reparos nos pontos necess\u00e1rios, bem como repor as l\u00e2mpadas queimadas:\r\n\u2022 Jardim Gutierrez, Jardim Country, Vila Teixeira, Jardim Laura e Jardim Lourdes;\r\n\u2022 Conjunto Residencial Parque Verde;\r\n\u2022 Vila Guaruj\u00e1;\r\n\u2022 Jardim Tropical I e II;\r\n\u2022 Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "13855", "ano": "2015", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13855/ind_286-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo) e galerias existentes nas seguintes localidades:\r\n\u2022 Jardim Gutierrez, Jardim Country, Vila Teixeira, Jardim Laura e Jardim Lourdes;\r\n\u2022 Jardim Francisco Ferreira Albuquerque; e\r\n\u2022 Jardim Paulino."}, {"id": "13856", "ano": "2015", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13856/ind_287-2015.pdf", "ementa": "Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo -- Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es Interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a  PREFEITA."}, {"id": "13857", "ano": "2015", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13857/ind_288-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do\r\ncontido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 40: Programa \u00c1gua para Todos; Objetivo: Atender as fam\u00edlias das Comunidades Rurais; A\u00e7\u00e3o: Construir abastecedouros comunit\u00e1rios INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo os seguintes servi\u00e7os:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) po\u00e7o artesiano na Comunidade Rural S\u00e3o Benedito;\r\n\u2022 Devidas adequa\u00e7\u00f5es para funcionamento do po\u00e7o artesiano existente Comunidade Rural \u00c1gua da Binga."}, {"id": "13858", "ano": "2015", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13858/ind_292-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Dom Jaime Luiz Coelho no trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Dr. Nelson Bittencourt Prado.\r\nTal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento do bueiro acima apontado, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "13859", "ano": "2015", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13859/ind_293-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Devete de Paula Xavier, cruzamento com a Avenida Comendador Norberto Marcondes, centro."}, {"id": "13860", "ano": "2015", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13860/ind_294-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados redutor de velocidade (quebra-molas) e uma faixa exclusiva para \u00f4nibus escolar em frente \u00e0 Escola Municipal Eroni Maciel Ribas, na Rua Curiango, Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira, nesta cidade."}, {"id": "13861", "ano": "2015", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13861/ind_295-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantada faixa exclusiva para \u00f4nibus em frente \u00e0 Escola Municipal Bento Mossurunga, na Rua Teodoro Metchko, 1129, Jardim Copacabana."}, {"id": "13862", "ano": "2015", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13862/ind_0296-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 36 - Programa de Atividades Culturais e Esportivas nas Escolas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS E PALCOS, BEM COMO DE PINTURA E LINHAS DE MARCA\u00c7\u00d5ES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGOS ESPORTIVOS.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em virtude de uma solicita\u00e7\u00e3o realizada pela comunidade escolar, eis que a referida escola est\u00e1 em funcionamento desde o ano de 1978 e a quadra de esportes foi apenas coberta, nunca passando por reformas, nem ao  menos por pinturas e linhas de marca\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de jogos esportivos."}, {"id": "13863", "ano": "2015", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13863/ind_298-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2015 no Programa 9999 -Reserva de Conting\u00eancia - Diagn\u00f3stico: Reserva de contingencia - Objetivo: Reserva de Conting\u00eancia - A\u00e7\u00e3o: 999 - Reserva de contingencia, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja realizado concurso para suprir as seguintes vagas na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:\r\n02 (duas) vagas de motorista de caminh\u00e3o;\r\n02(duas) vagas de operador de maquinas;\r\n15 (quinze) vagas de auxiliar de servi\u00e7os gerais;\r\n01 (uma) vaga de fiscal;\r\n01 (uma) vaga de T\u00e9cnico agr\u00edcola ou ambiental com especializa\u00e7\u00e3o em fruticultura."}, {"id": "13864", "ano": "2015", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13864/ind_299-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012015 no Programa 24 - de Estradas Vicinais; Diagn\u00f3stico: Adequar Estradas Rurais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; Diretrizes: Adequar Estradas Rurais; A\u00e7\u00e3o: 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o patrolamento e regulariza\u00e7\u00e3o do trecho de estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade do Barreiro das Frutas, especificamente \u00e0 propriedade do Senhor Jurandir Cita."}, {"id": "13865", "ano": "2015", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13865/ind_301-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses. A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os esportivos e de Lazer. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL."}, {"id": "13866", "ano": "2015", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13866/ind_302-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo adequa\u00e7\u00f5es e cascalhamento nas seguintes localidades:\r\n\u2022 Estrada de acesso ao Parque Estadual do Lago Azul (Usina Mour\u00e3o).\r\n\u2022 Estradas de acesso as propriedades rurais, localizada na Comunidade Rural S\u00e3o Benedito;"}, {"id": "13867", "ano": "2015", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13867/ind_303-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que notifique os propriet\u00e1rios, e ap\u00f3s o prazo estipulado pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00e3o havendo a limpeza por parte do propriet\u00e1rio, que efetue a limpeza do terreno baldio."}, {"id": "13868", "ano": "2015", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13868/ind_304-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo para que determine a quem \u00e9 de responsabilidade, para que proceda a adjudica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel Ch\u00e1cara 7, com \u00e1rea de 6340,00 m2, situado na planta do Jardim Cidade Nova, com limites e confronta\u00e7\u00f5es constantes na matricula 21155, do CRI 1\u00b0 of\u00edcio, desta Comarca.\r\nO referido im\u00f3vel, com cobertura de floresta, que corresponde a parte do Parque Municipal das Torres, est\u00e1 sendo levado \u00e0 venda nos autos de execu\u00e7\u00e3o fiscal n\u00b0 133/2008, promovido pela fazenda p\u00fablica de Campo Mour\u00e3o, conforme informado pelo Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "13869", "ano": "2015", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13869/ind_0305-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da trafegabilidade das estradas rurais, eleva\u00e7\u00e3o do leito, cascalhamentos dos trechos com aclives/declives e recupera\u00e7\u00e3o das pontes na regi\u00e3o do Piquiriva\u00ed."}, {"id": "13870", "ano": "2015", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13870/ind_307-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2182 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a extra\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na Rua Ilha de Itaparica, n\u00b0 74 \u2014 Conjunto Residencial Ilha Bela , tendo em vista que a referida solicita\u00e7\u00e3o foi em 19/09/2011, conforme protocolo em anexo n\u00b0 9078/201."}, {"id": "13871", "ano": "2015", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13871/ind_308-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recape asf\u00e1ltico da Rua das Pedras, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "13872", "ano": "2015", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13872/ind_309-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para ampliar a ponte localizada na Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "13873", "ano": "2015", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13873/ind_310-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 31 \u2014 Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo \u2014Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 2329 \u2014 Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo as seguintes obras:\r\n\u2022 Reforma do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Comunidade Rural S\u00e3o Benedito;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "13874", "ano": "2015", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13874/ind_311-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s dos seguintes programas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que realize os servi\u00e7os relacionados:\r\nPrograma 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros: limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo) existentes na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do n\u00famero 1154, no Jardim Lar Paran\u00e1;\r\nPrograma 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio."}, {"id": "13875", "ano": "2015", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13875/ind_312-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programas de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo \u2014 Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize as seguintes melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito:\r\n\u2022 Troca do atual Sem\u00e1foro existente na Rua Araruna esquina com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, pelo Sem\u00e1foro de 3 (tr\u00eas) tempos ;\r\n\u2022 Sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais (pintura de faixa de pedestre, pintura das lombadas, etc.) e sinaliza\u00e7\u00f5es verticais (placas de Pare, Preferencial, limite de velocidade, etc.), no Conjunto Residencial Piacentini."}, {"id": "13876", "ano": "2015", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13876/ind_313-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes - Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Interventor Manoel Ribas entre a Av. Afonso Botelho e a Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, e ainda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada nesta via do Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "13877", "ano": "2015", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13877/ind_314-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja substitu\u00edda a l\u00e2mpada do poste existente em frente ao n\u00b0 198, na Rua Armil Rodrigues Prado, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "13878", "ano": "2015", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13878/ind_319-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte ; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Av. Comendador Norberto Marcondes, no trecho compreendido entre a Rua Apolin\u00e1rio Gorski e Rua S\u00e3o Josafat."}, {"id": "13879", "ano": "2015", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13879/ind_320-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE, NA COMUNIDADE S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "13880", "ano": "2015", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13880/ind_322-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/ 2015 atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer - A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "13881", "ano": "2015", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13881/ind_325-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa,\r\no envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1349/2014 que: sugere \u00e0 Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 DIRETRAN, a priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para refazer as faixas de pedestres e implantar outras sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e adolescentes em frente a todos os estabelecimentos de ensino privados."}, {"id": "13882", "ano": "2015", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13882/ind_326-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais e Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1350/2014 que: sugere as seguintes melhorias, na estrada municipal que liga a Rodovia Bento Fernandes Dias e a Estrada Boiadeira (BR 487):"}, {"id": "13883", "ano": "2015", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13883/ind_327-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 46: Programa de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2125: Manter as Atividades do Departamento de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1351/2014 que: sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de um data show, uma lousa digital e uma mesa de som para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - IMAPE."}, {"id": "13884", "ano": "2015", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13884/ind_328-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1345/2014 que: sugere o recape asf\u00e1ltico da Rua Francisco Ferreira Albuquerque entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "13885", "ano": "2015", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13885/ind_329-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1344/2014 que: sugere o recape asf\u00e1ltico da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "13886", "ano": "2015", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13886/ind_330-2015.pdf", "ementa": "Considerando que os mun\u00edcipes tem muita dificuldade para estacionar seus ve\u00edculos em dias de jogos no Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek - JK; \r\nConsiderando que as vias de acesso s\u00e3o estreitas;\r\nConsiderando que em dias de jogos os micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus que transportam os seus atletas tomam um grande espa\u00e7o em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes JK;\r\nConsiderando que na frente e nos fundos do Gin\u00e1sio tem um espa\u00e7o amplo.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo o Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1343/2014."}, {"id": "13888", "ano": "2015", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13888/ind_331-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1342/2014 que: sugere a transforma\u00e7\u00e3o do canteiro formado pelas ruas Jo\u00e3o Batista Perdoncini, Airton Albuquerque, Jucelino Kubitschek e Alexandre Tamporoski entre os Jardins Tr\u00eas Maria e Francisco Ferreira Albuquerque, em uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer, como Parque Infantil, Academia De Primeira 'Terceira Idade."}, {"id": "13889", "ano": "2015", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13889/ind_332-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1 \u00b0 , inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1360/2014 que: sugere as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Parque Infantil."}, {"id": "13890", "ano": "2015", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13890/ind_333-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1359/2014 que sugere as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Ampliar o pr\u00e9dio (duas salas e um banheiro);\r\n\u2022 Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, tamb\u00e9m, estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;"}, {"id": "13891", "ano": "2015", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13891/ind_334-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado no Conjunto Jardim\r\nSanta Cruz:\r\nReforma no pr\u00e9dio, corrigindo infiltra\u00e7\u00e3o e rachaduras.\r\nTroca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0\r\nLEG/4250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;"}, {"id": "13892", "ano": "2015", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13892/ind_335-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a seguinte melhoria na Escola Municipal Professor Nicon Kopko, localizada na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, n\u00b0 214, Jardim Modelo:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de muro ao redor de toda a escola, retirando o muro palito existente."}, {"id": "13893", "ano": "2015", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13893/ind_336-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1357/2014 que: sugere as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n\u00b0 226, no Jardim Pio XII:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de muro entorno da Quadra de Esportes; Pintura da referida quadra; Constru\u00e7\u00e3o de arquibancada; conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais;\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de 07 (sete) cadeiras para o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica; Manuten\u00e7\u00e3o de 06 (seis) computadores do referido laborat\u00f3rio; Aquisi\u00e7\u00e3o de mais brinquedos para o parque infantil; conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015."}, {"id": "13894", "ano": "2015", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13894/ind_337-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1356/2014 que: sugere as seguintes melhorias na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, localizada na Rua Curiango, n\u00b0 339, no Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Aumentar o muro ao redor de toda a escola e construir alambrado ao redor da quadra de esportes, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais;\r\nLEG/\r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) vigia para os finais de semana, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119: Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "13895", "ano": "2015", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13895/ind_338-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1352/2014 que: sugere sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 \u2014 Centro, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015:\r\n\u2022 TROCAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais.\r\n\u2022 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR E UMA GELADEIRA - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119: Manter o Ensino fundamental."}, {"id": "13896", "ano": "2015", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13896/ind_339-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1354/2014 que: sugere a AQUISI\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL nas seguintes Escolas:\r\n\u2022 Escola Narciso Sim\u00e3o - Ed. Infantil e Ensino Fundamental Rua Jos\u00e9 Paulino de Carvalho, 65 \u2014 Piquiriva\u00ed.\r\n\u2022 Escola Prof. Ethanil Bento de Assis - Ed. Infantil e Ensino Fundamental Rua Vicente Domanski, 1196 - Jardim Santa Cruz.\r\n\u2022 Escola Municipal Urup\u00eas \u2014 Ensino Fundamental\r\nAv. Guilherme de Paula Xavier, 2596 \u2014 Centro."}, {"id": "13897", "ano": "2015", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13897/ind_340-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1354/2014 que sugere que sejam realizadas as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo, n\u00b0 2595, na Vila Urup\u00eas:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Cobertura do parque infantil."}, {"id": "13898", "ano": "2015", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13898/ind_341-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1358/2014 que: sugere que sejam trocados os brinquedos do Parque Infantil das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, instalando brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013:\r\n\u2022 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito Avenida Manoel Nogueira, 1622 \u2014 Jardim Lar Paran\u00e1.\r\n\u2022 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Jos\u00e9 Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 136 \u2014Jardim Alvorada.\r\n\u2022 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil"}, {"id": "13899", "ano": "2015", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13899/ind_342-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Urup\u00eas de Campo Mour\u00e3o nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es:\r\n. Port\u00e3o de acesso principal, situado na Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "13900", "ano": "2015", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13900/ind_343-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1360/2014 que sugere as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Manoel Bandeira \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 151, Jardim Alvorada:\r\n\u2022 REFORMA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "13901", "ano": "2015", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13901/ind_344-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo) e galerias existentes na Avenida Bronislau Wronski, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "13902", "ano": "2015", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13902/ind_345-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na Travessa Iretama, defronte ao n\u00b0 60, no Jardim Paulista."}, {"id": "13903", "ano": "2015", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13903/ind_346-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 72 - Programa de Assist\u00eancia Integral a Mulher; Construir, Ampliar e reformar Unidades da SEM; Objetivo: Propiciar a organiza\u00e7\u00e3o produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social, permitindo assim, mecanismos de inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho, atrav\u00e9s de cursos na \u00e1rea de artesanato, permitindo a gera\u00e7\u00e3o de renda e melhorando de modo geral, a qualidade de vida das mulheres; A\u00e7\u00e3o 2225 \u2014 Manter as atividades do clube de m\u00e3es; a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Clube de M\u00e3es nas seguintes localidades:\r\n\u2022 Vila C\u00e2ndida; e\r\n\u2022 Vila Rio Grande."}, {"id": "13904", "ano": "2015", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13904/ind_347-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 51 -Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em\r\nSa\u00fade; Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio.; A\u00e7\u00e3o: 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a reforma da\r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), da Comunidade Rural S\u00e3o Benedito."}, {"id": "13905", "ano": "2015", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13905/ind_348-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 31 \u2014 Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo \u2014 Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio as ind\u00fastrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 2329 - Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o das sedes das seguintes Associa\u00e7\u00f5es de Moradores:\r\n\u2022 Jardim Nossa Senhora Aparecida; e\r\n\u2022 Vila Rio Grande."}, {"id": "13906", "ano": "2015", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13906/ind_349-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses.; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no campo de futebol, localizado no Conjunto Habitacional Parque Verde."}, {"id": "13907", "ano": "2015", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13907/ind_350-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de imediato o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, a Via p\u00fablica entre a BR-558 sa\u00edda para Araruna e a BR-487 sa\u00edda para Cruzeiro do Oeste, Jardim Tonnasi que liga entre a Sa\u00edda para Araruna at\u00e9\r\na Estrada Boiadeira."}, {"id": "13908", "ano": "2015", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13908/ind_351-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o: 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "13909", "ano": "2015", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13909/ind_352-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a limpeza, bem corno pintura , instala\u00e7\u00e3o de alambrado, disponibiliza\u00e7\u00e3o de traves para futebol de sal\u00e3o e cestas de basquete na quadra de Esportes localizada no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "13910", "ano": "2015", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13910/ind_353-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 -Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; 2083 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado o servi\u00e7o de limpeza no t\u00e9rmino da Rua S\u00e3o Josafat esquina com a Rua Padre Aloysio Jacobi, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "13911", "ano": "2015", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13911/ind_354-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1369/2014 que: sugere a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra-Molas), na Rua Vila Rica, entre as Ruas Santa Catarina e Laurindo Borges."}, {"id": "13912", "ano": "2015", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13912/ind_355-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Avenida Belin Carolo, situada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "13913", "ano": "2015", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13913/ind_356-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o envio de um agente de combate a endemias no Kart\u00f3dromo Municipal Prefeito Hor\u00e1cio Amaral, situado na Av. Jos\u00e9 Tadeu Nunes, S/N,"}, {"id": "13914", "ano": "2015", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13914/ind_357-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades do Doto. de Planejamento e Projetos - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo revitalizar a Pra\u00e7a Alice Alves de Macena, localizada no jardim Santa Nilce."}, {"id": "13915", "ano": "2015", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13915/ind_358-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie de imediato o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, localizada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "13916", "ano": "2015", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13916/ind_359-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de imediato o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Rua Eufrozina Teodoro de Oliveira, localizada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "13917", "ano": "2015", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13917/ind_361-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, localizada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "13918", "ano": "2015", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13918/ind_364-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ludovico Bucoski e Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira, no Jardim Paulista."}, {"id": "13919", "ano": "2015", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13919/ind_365-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISCINA AQU\u00c1TICA NO JARDIM ALVORADA.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada."}, {"id": "13920", "ano": "2015", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13920/ind_366-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 \u2014 Programa 31, Programa de Desenvolvimento Integrado - Diagn\u00f3stico: Implantar infra - estrutura industrial - Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos - A\u00e7\u00e3o: 2329 -Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja disponibilizado um terreno e junto com a iniciativa privada sejam constru\u00eddos barrac\u00f5es neste local para serem disponibilizados \u00e0s empresas que n\u00e3o possuem dep\u00f3sitos em nossa cidade, criando uma Central de Recebimento e Distribui\u00e7\u00e3o de Mercadorias."}, {"id": "13921", "ano": "2015", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13921/ind_369-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LD0/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 \u2013 Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Pioneiro Antonio Minikoski, Jardim Maria Barletta."}, {"id": "13922", "ano": "2015", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13922/ind_370-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie com URG\u00caNCIA a recupera\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Parque Industrial I -Augusto Tezelli Filho, nas seguintes ruas:.\r\n\u2022 Rua H\u00e9lio Germano Eickhoff - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n\u2022 Rua Eloy Maciel - pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n\u2022 Rua dos Ga\u00fachos - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n\u2022 Rua Artur Tramujas Filho - pavimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "13923", "ano": "2015", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13923/ind_373-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Jo\u00e3o Xavier Padilha, entre os n\u00fameros 380 e 403, pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "13924", "ano": "2015", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13924/ind_374-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico; Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado um Quiosque com mesa e bancos no terreno existente entre as ruas Aristh\u00f3teles Xavier do Rego e Jo\u00e3o Casturino Smoliak, no Jardim Alvorada, para uso dos mun\u00edcipes da 3\u00b0 Idade."}, {"id": "13925", "ano": "2015", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13925/ind_375-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico; Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma Academia da Primeira Idade \u2014 API e uma Academia da Terceira Idade - ATI no terreno existente entre as ruas Aristh\u00f3teles Xavier do Rego e Jo\u00e3o Casturino Smoliak, no Jardim Alvorada."}, {"id": "13926", "ano": "2015", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13926/ind_377-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a possibilidade de serem realizados estudos para a posterior delimita\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, inclusive com a implanta\u00e7\u00e3o de alguns bancos para descanso dos mun\u00edcipes que por ali passarem, considerando que h\u00e1 bastante espa\u00e7o nas cal\u00e7adas e o local \u00e9 muito bem iluminado.\r\nAl\u00e9m disso, sugerimos que al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, seja feita tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de uma ciclovia para pr\u00e1tica do ciclismo e lazer das crian\u00e7as.\r\nAproveitando o espa\u00e7o existente na referida pra\u00e7a, sugerimos que sejam realizadas aulas de gin\u00e1stica para jovens, crian\u00e7as e idosos neste local, seja durante a noite ou durante os finais de semana, como forma de promover a melhoria do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense."}, {"id": "13938", "ano": "2015", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13938/ind_380-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico das seguintes vias p\u00fablicas do jardim Damferi (Damasco, Fernando e Ip\u00ea):\r\n\u2022 Rua Limoeiro; \u2022 Rua das Grev\u00edleas;\r\n\u2022 Rua Assad Nassar; \u2022 Rua Castanheira;\r\n\u2022 Rua Curripi\u00e3o; \u2022 Rua Cajueira;\r\n\u2022 Rua Rubens Voz; \u2022 Rua Silva Ribeiro."}, {"id": "13939", "ano": "2015", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13939/ind_381-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Intronvini, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "13940", "ano": "2015", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13940/ind_384-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 \u2014 Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Franz Kaiser, Jardim Copacabana."}, {"id": "13203", "ano": "2015", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13203/ind_leg_385-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"ESTENDE, POR MAIS TR\u00caS MESES, A LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0S\r\nSERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COMO PROBLEMAS VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU M\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O CONG\u00caNITA\"."}, {"id": "13204", "ano": "2015", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13204/ind_leg_386-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O NOS SEM\u00c1FOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "13205", "ano": "2015", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13205/ind_leg_387-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA NA FILA, AT\u00c9 O ATENDIMENTO FINAL DOS USU\u00c1RIOS NOS SUPERMERCADOS,\r\nHIPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "13941", "ano": "2015", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13941/ind_388-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de imediato o cascalhamento em todas as vias da Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "13942", "ano": "2015", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13942/ind_389-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental.; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito uma poda de \u00e1rvore de galhos que est\u00e1 nos fios da luz localizada na Rua Guarani n\u00b0 1897, extens\u00e3o no Jardim PIO XI"}, {"id": "13943", "ano": "2015", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13943/ind_390-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o reCapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" com urg\u00eancia, em toda extens\u00e3o da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, situada no Jardim Paulista."}, {"id": "13944", "ano": "2015", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13944/ind_391-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido n\u00e1 LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira, situada no Jardim Bandeirantes, em especial em frente ao \"Bar do Felipe\"."}, {"id": "13945", "ano": "2015", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13945/ind_392-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Hilda Munin Brezezinski, situada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "13946", "ano": "2015", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13946/ind_393-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o das placas de nomenclatura de ruas, vias e logradouros p\u00fablicos da cidade.\r\nA instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das placas tem por objetivo, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o das ruas, facilitar a localiza\u00e7\u00e3o e busca por endere\u00e7os, assim como contribuir com o trabalho dos carteiros e entregadores de mercadorias."}, {"id": "13947", "ano": "2015", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13947/ind_394-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Jardim Maia."}, {"id": "13948", "ano": "2015", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13948/ind_395-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "13949", "ano": "2015", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13949/ind_396-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial; NDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada uma sede para Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no lote de terras 13, de quadra 20, localizado no Jardim Alvorada."}, {"id": "13950", "ano": "2015", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13950/ind_397-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo) e galerias existentes na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, especialmente defronte ao n\u00famero 2440, no Jardim John Kennedy."}, {"id": "13951", "ano": "2015", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13951/ind_398-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o da pista asf\u00e1ltica (recape) da Rua Halle Nasser no Jardim Damasco (conforme foto em anexo)."}, {"id": "13952", "ano": "2015", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13952/ind_399-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuado o cascalhamento (200 m) do acesso da Estrada Boiadeira, na altura do Km 128, na placa indicativa (Miguel Toneti), de acesso a diversas propriedades, inclusiva \u00e0 comunidade S\u00e3o Benedito."}, {"id": "13953", "ano": "2015", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13953/ind_400-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o da pista asf\u00e1ltica (recape) da Rua das Gl\u00f3rias no Jardim Ip\u00ea (conforme foto em anexo)."}, {"id": "13954", "ano": "2015", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13954/ind_401-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Armil Rodrigues do Prado, na Vila C\u00e2ndida.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13955", "ano": "2015", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13955/ind_402-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Primavera, na Vila C\u00e2ndida e no Jardim Pio XII.\r\nTal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "13956", "ano": "2015", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13956/ind_403-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de urna pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nO presente pedido visa proporcionar um espa\u00e7o adequado e seguro para adolescentes e jovens moradores do Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13957", "ano": "2015", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13957/ind_404-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 05 - Programa de Apoio ao Tiro de Guerra - Diagn\u00f3stico: Manter o Tiro de Guerra - Objetivo: Manter a ordem, seguran\u00e7a e tranquilidade p\u00fablica - A\u00e7\u00e3o: 2032 -Manter as Atividades do Tiro de Guerra, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam atendidas as necessidades de execu\u00e7\u00e3o de obras, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Tiro de Guerra de Campo Mour\u00e3o, conforme oficio protocolado na Prefeitura."}, {"id": "13958", "ano": "2015", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13958/ind_405-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie imediato o cascalhamento na Rua Os\u00f3rio Barnab\u00e9 Pontes, nas proximidades do n\u00b0. 1641, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "13959", "ano": "2015", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13959/ind_406-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o da reabertura da Rua Lemos do Prado, entre a Rua Urutau e Avenida Presidente John Kenedy no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "13960", "ano": "2015", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13960/ind_407-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que seja efetuada a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "13961", "ano": "2015", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13961/ind_408-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA."}, {"id": "13962", "ano": "2015", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13962/ind_409-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada situada na Rua Santa Cruz, 1786, Jardim Horizonte."}, {"id": "13963", "ano": "2015", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13963/ind_410-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada situada na Rua Alcides Hauagge, Jd. Santa Cruz, em frente ao P\u00e1tio antigo DER."}, {"id": "13964", "ano": "2015", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13964/ind_411-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a poda das \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, situada nos Jardins Alvorada e Bandeirantes."}, {"id": "13965", "ano": "2015", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13965/ind_412-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Benedito Lisboa de Souza, situada nos Jardins Alvorada e Bandeirantes."}, {"id": "13966", "ano": "2015", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13966/ind_413-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, situada nos Jardins Alvorada e Bandeirantes."}, {"id": "13967", "ano": "2015", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13967/ind_414-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transporte; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014Manter as atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY."}, {"id": "13968", "ano": "2015", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13968/ind_416-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Travessa Virg\u00edlio Alves Oliveira em frente ao n\u00b0 109, no Jardim Paulista."}, {"id": "13969", "ano": "2015", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13969/ind_419-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado pintura de faixas de pedestres na Rua Apol\u00f4nia Staniszewski esquina com a Rua Edmundo Mercer, localizado no Jardim Copacabana II."}, {"id": "13206", "ano": "2015", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13206/ind_leg_420-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM DOEN\u00c7A RENAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "13207", "ano": "2015", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13207/ind_leg_461-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPLAY MULTIM\u00cdDIA COM V\u00cdDEOS EDUCATIVOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES -M\u00cdDIA INDOOR- EM ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTO\""}, {"id": "13208", "ano": "2015", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13208/ind_leg_462-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E QUE AS ESCOLAS PRIVADAS E MUNICIPAIS DEVER\u00c3O AFIXAR, EM LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE ENTRE OS ALUNOS, PLACAS EDUCATIVAS CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MALEF\u00cdCIOS DO USO DE ENTORPECENTES\"."}, {"id": "13970", "ano": "2015", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13970/ind_463-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a limpeza envolta da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado \u2014 Professora Diva Aparecida Camargo."}, {"id": "13971", "ano": "2015", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13971/ind_464-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada de cascalho e sinaliza\u00e7\u00e3o para que os motoristas reduzam a velocidade na Rua Alcides Hauagge, localizada no Jardim Santa Cruz em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "13972", "ano": "2015", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13972/ind_465-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bebedouro no Complexo Esportivo do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "13973", "ano": "2015", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13973/ind_466-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado bailes para a terceira idade na Asa Leste em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "13974", "ano": "2015", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13974/ind_468-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira no Jardim Paulista."}, {"id": "13978", "ano": "2015", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13978/ind_470-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 8795/2014 realizado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "13979", "ano": "2015", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13979/ind_471-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Rua Regina Fabris Trivelatto, esquina do CRAS, situada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "13980", "ano": "2015", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13980/ind_474-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 58 - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade. Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade atrav\u00e9s das equipes de Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade Bucal, N\u00facleos de Apoio a Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Equipes de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; A\u00e7\u00e3o: 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal, NASF e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a compra e distribui\u00e7\u00e3o de mudas e sementes da Crotal\u00e1ria Spectabilis, para combater o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "13981", "ano": "2015", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13981/ind_477-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a verifica\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio, revitaliza\u00e7\u00e3o, levantamento de copa e poda nas \u00e1rvores de todas as ruas e avenidas da \u00e1rea central, compreendendo as avenidas: Jo\u00e3o Bento, Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, Irm\u00e3os Pereira, Afonso Botelho, Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, Manoel Mendes de Camargo, Goioer\u00ea, Comendador Norberto Marcondes, Guilherme de Paula Xavier, e as ruas entre a Avenida Miguel Luiz Pereira e a Via Marginal Deolindo Desiderato Stefanuto."}, {"id": "13982", "ano": "2015", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13982/ind_478-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Ilha do Mel no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "13983", "ano": "2015", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13983/ind_479-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Goulart no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "13984", "ano": "2015", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13984/ind_480-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Vecchi no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13985", "ano": "2015", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13985/ind_481-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Ilha de Maraj\u00f3 no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "13986", "ano": "2015", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13986/ind_482-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 a Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "13987", "ano": "2015", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13987/ind_483-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Ilha de Itaparica no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "13988", "ano": "2015", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13988/ind_484-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o' e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Cruz, entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves e Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "13989", "ano": "2015", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13989/ind_485-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra-Molas), na Rua Lambari, esquina com a Rua Apolin\u00e1rio Gorski, em frente ao n\u00famero 13, no Jardim Alvorada."}, {"id": "13990", "ano": "2015", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13990/ind_486-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1485/2014 que sugere que fa\u00e7a indica\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados, das \u00e1reas de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias, para compor grupo de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais:\r\n\u2022 Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago;\r\n\u2022 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva Aparecida Camargo\";\r\n\u2022 Parque Municipal \"Governador Pedro Viriato Parigot de Souza\"."}, {"id": "13991", "ano": "2015", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13991/ind_487-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1486/2014 que sugere a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol para atender a regi\u00e3o dos Jardins Vila Teixeira, Country Club, Florida e Gutierrez."}, {"id": "13992", "ano": "2015", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13992/ind_488-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O, PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1504/20B14, que sugere que seja feita a demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Jurema Pompeu Miguel, em frente ao Centro Social Urbano, na Jardim Laura."}, {"id": "13993", "ano": "2015", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13993/ind_489-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Avenida Comendador Norberto Marcondes, no trecho entre o Conjunto Habitacional Projeto Morada at\u00e9 a Coamo/Sede.\r\n\u2022 Rebaixamento das lumin\u00e1rias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da citada via, tendo em vista que as l\u00e2mpadas est\u00e3o no meio das copas das \u00e1rvores deixando-a muito escura. Previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n\u2022 Pintura de faixas para pedestres, nos cruzamentos da avenida com as ruas, em face ao grande movimento de pedestres, principalmente \u00e0 noite, por alunos do Col\u00e9gio Unidade Polo, clientes do Supermercado Paran\u00e1, Prever e a liga\u00e7\u00e3o com o Jardim Cidade Nova atrav\u00e9s da Rua Eng.\u00b0 Edmundo Mercer."}, {"id": "13994", "ano": "2015", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13994/ind_490-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental.; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito a elimina\u00e7\u00e3o total de uma \u00e1rvore e a poda de outra \u00e1rvore que est\u00e1 encostando na cerca el\u00e9trica, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao n\u00b0 1046, no Jardim Pio XII."}, {"id": "13995", "ano": "2015", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13995/ind_491-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 43 - Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; Objetivo - Assegurar o dom\u00ednio da leitura e da escrita, desenvolver o conjunto de processos de aprendizagens, formais ou n\u00e3o formais, a enriquecer o conhecimento e melhorar compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais, reorientando alunos a fim de atender suas pr\u00f3prias necessidades e/ou da sociedade, buscando sempre a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; A\u00e7\u00e3o 2122 -Manter o Ensino para Jovens e Adultos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para o Centro da Juventude Itachir Tagliari do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para oferecer cursos a jovens adultos."}, {"id": "13996", "ano": "2015", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13996/ind_493-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa \u2014 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural - A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada na Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo \u2014 via de acesso ao Rio do Campo, e na impossibilidade, que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "13997", "ano": "2015", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13997/ind_494-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento nas Travessas Das Pedras e Iretama no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "13998", "ano": "2015", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13998/ind_495-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Prefeito Daniel Portela, entre a Rua Meron Lapezaki e Rua Deolindo Guss\u00e3o."}, {"id": "13999", "ano": "2015", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13999/ind_496-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENTiSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja adquirido uma m\u00e1quina de patchwork, e realizado a instala\u00e7\u00e3o de um clube de m\u00e3es, no CCI (Centro de Conviv\u00eancia do I Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "14000", "ano": "2015", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14000/ind_499-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a da Amizade, no Jardim Izabel."}, {"id": "14001", "ano": "2015", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14001/ind_0500-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o das seguintes vias:\r\n\u2022 Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira \u2014 Jardim Bandeirantes;\r\n\u2022 Rua Benedito Lisboa de Souza - Jardim Bandeirantes;\r\n\u2022 Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira- Jardim Bandeirantes;\r\n\u2022 Rua Bela Vista \u2014 Lar Paran\u00e1;\r\n\u2022 Avenida Manoel Nogueira \u2014 Lar Paran\u00e1;\r\n\u2022 Avenida Presidente John Kennedy (entre a Rua Dezesseis de Mar\u00e7o e Rua das \u00c1guias) \u2014 Conj. Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14002", "ano": "2015", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14002/ind_501-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recape asf\u00e1ltico nas seguintes vias:\r\n\u2022 Rua Alberto Spilka, no Jardim San Marino;\r\n\u2022 Via de acesso \u00e0 Capela Santa Paula Elizabete (Fraternidade o Caminho), na Rodovia - BR 369 - Km 01 na Vila Carolo."}, {"id": "14003", "ano": "2015", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14003/ind_503-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que muitas crian\u00e7as do ensino fundamental, matriculam-se nas escolas municipais e com o desenrolar dos anos, as professoras notam que algumas crian\u00e7as tem dificuldades na assimila\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias e com um estudo mais profundo notam que estas crian\u00e7as tem alguma defici\u00eancia ou auditiva ou visual e a\u00ed comunicam aos pais para que procurem ajuda medica para a corre\u00e7\u00e3o do problema;\r\nCONSIDERANDO que se a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal exigisse dos pais atestado m\u00e9dico de vis\u00e3o e audi\u00e7\u00e3o, que estes pais poderiam conseguir nas Unidades de sa\u00fade municipal;\r\nCONSIDERANDO ainda que muitas crian\u00e7as s\u00e3o matriculadas nas escolas com altera\u00e7\u00e3o na glicemia que posteriormente pode se transformar em \"diabetes Millenum (tipo 02), e se alimentam na hora do lanche sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o.\r\nCONSIDERANDO que os pais das crian\u00e7as podem conseguir atestado de glicemia nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "14004", "ano": "2015", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14004/ind_505-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que foi fechado o acesso do Jardim Paulino para a Avenida Presidente John Kennedy, onde a empresa Colacril construiu um muro.\r\nCONSIDERANDO que para acessar \u00e0 Unidade de Sa\u00fade do Cohapar, os moradores transitar\u00e3o pela Rua Sangue de Boi que \u00e9 asfaltada e possu\u00ed ilumina\u00e7\u00e3o no Cohapar, mas no acesso criado da Avenida Manoel Mendes de Camargo e a Rua Pav\u00e3o ainda n\u00e3o foi asfaltado.\r\nCONSIDERANDO que j\u00e1 se passaram mais de 7 (sete) anos do fechamento da rua e at\u00e9 agora a Prefeitura apenas patrolou e cascalhou o local?\r\nO Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, indica o envio de expediente a PREFEITA."}, {"id": "14005", "ano": "2015", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14005/ind_507-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 - Programa: 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Diagn\u00f3stico: Manter o Ensino Fundamental - Objetivo: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. - A\u00e7\u00e3o: 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula nos CMEIs \u2014 Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, onde o pr\u00e9dio \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio e a contrata\u00e7\u00e3o de novas pedagogas para que se providenciem vagas para as mais de 300 (trezentas) crian\u00e7as que est\u00e3o na fila de espera por vaga."}, {"id": "14006", "ano": "2015", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14006/ind_510-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 128, \u00a7 1\u00b0. Inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada uma limpeza com m\u00e1quina, para que seja retirado o mato existente nos meios-fios, bem como, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios que estejam com o mato muito alto, ao redor da \"Associa\u00e7\u00e3o da Panela\", no Jd. Cidade Nova, nas Ruas Quinto Salvadori, Eufrazina Teodoro de Oliveira, das D\u00e1lias, dos Jasmins, Jo\u00e3o Batista Salvadori e Ol\u00edvio Salvadori."}, {"id": "14007", "ano": "2015", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14007/ind_513-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Lourival Borba, 371, Jardim Isabel, ao lado do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "14008", "ano": "2015", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14008/ind_514-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada na Rua Lourival Borba, 371, situada no Jardim Isabel ao lado do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "14009", "ano": "2015", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14009/ind_515-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Das Pedras, situada no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "14010", "ano": "2015", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14010/ind_518-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1515/2014, o qual sugere as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Constantino Lisboa de Medeiros - Rua Lemos do Prado, 215 \u2014 Lar Paran\u00e1.\r\n\u2022 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "14011", "ano": "2015", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14011/ind_519-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o adequada na Avenida Comendador Norberto Marcondes nas proximidades do n\u00famero 3218."}, {"id": "14012", "ano": "2015", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14012/ind_520-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpada queimadas na Avenida Presidente John Kennedy na Regi\u00e3o do Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14013", "ano": "2015", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14013/ind_521-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", em\r\ntoda a extens\u00e3o da Avenida Pedro Viriato de Souza Filho."}, {"id": "14014", "ano": "2015", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14014/ind_522-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o adequada na Rua Engenheiro Mercer, nas proximidades da Capela Mortu\u00e1ria do Prever."}, {"id": "14015", "ano": "2015", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14015/ind_523-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, o qual sugere que providencie a constru\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua dos Encontros, localizada no Jardim Tropical II."}, {"id": "14016", "ano": "2015", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14016/ind_527-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "14017", "ano": "2015", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14017/ind_528-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, no Jardim Tropical, pr\u00f3ximo ao Supermercado Tradi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14020", "ano": "2015", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14020/ind_531-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa \u2014 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio -Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural - A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Jardim Diamante Azul, e ainda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada."}, {"id": "14021", "ano": "2015", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14021/ind_532-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\" e \"PREFERENCIAL\", e tamb\u00e9m que seja pintada na pista de rolamento, na esquina da Rua Interventor Manoel Ribas com Rua Uirapuru, cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, na Vila Teixeira."}, {"id": "14022", "ano": "2015", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14022/ind_533-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "14023", "ano": "2015", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14023/ind_534-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Pav\u00e3o, situada no Conj. Hab. Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14024", "ano": "2015", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14024/ind_535-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua das Gl\u00f3rias, situada no Jardim Ip\u00ea, Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14025", "ano": "2015", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14025/ind_536-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza da \u00e1rea localizada na Rua Marfim, 1221, situada no Jardim Flora."}, {"id": "14026", "ano": "2015", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14026/ind_0537-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Rua Panambi em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14027", "ano": "2015", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14027/ind_538-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio; regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECUO DA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES (CAIC), OBJETIVANDO A RESERVA DE ESPA\u00c7O DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE A COMUNIDADE ESCOLAR DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO."}, {"id": "14028", "ano": "2015", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14028/ind_539-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Avenida Guilherme de Paula Xavier em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14029", "ano": "2015", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14029/ind_540-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a readequa\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Alvorada, localizada no bairro Lar Paran\u00e1 e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a naquele local."}, {"id": "14030", "ano": "2015", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14030/ind_541-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta CE.,,sa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Protec\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Objetivo: Conservar a biodiversidade .r.:,trav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento a controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a poda parcial das \u00e1rvores localizadas no terreno da Escola Municipal Bento Mossurunga \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada no bairro Copacabana."}, {"id": "14031", "ano": "2015", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14031/ind_544-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio.; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja demarcada as vagas de estacionamento em frente ao Complexo Esportivo do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14032", "ano": "2015", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14032/ind_545-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida em frente ao n\u00b0 1046, no Jardim Pio XII \u2014 Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14033", "ano": "2015", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14033/ind_546-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay sugerindo adequar a faixa de pedestres e garantir acessibilidade no cruzamento da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira x Rua Francisco Ferreira Albuquerque e Avenida Irm\u00e3os Pereira x Rua Francisco Ferreira Albuquerque, pr\u00f3ximos\r\nao Terminal Urbano Benedito Martins de Almeida."}, {"id": "14034", "ano": "2015", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14034/ind_550-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Bel\u00e9m em frente ao n\u00b0 1212, no Jardim Ana Eliza."}, {"id": "14035", "ano": "2015", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14035/ind_551-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, o Projeto de Lei n\u00b0 1677 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos \"Jogos Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia\", foi sancionada em 2 de janeiro de 2003, a qual ficou institu\u00edda em car\u00e1ter permanente e anual, como competi\u00e7\u00e3o desportiva oficial, restrita \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancia;\r\nConsiderando que, devemos integrar estas pessoas \u00e0 sociedade, oferecendo apoio e aten\u00e7\u00e3o e est\u00e1 comprovado que a praticar de esportes com regularidade traz benef\u00edcios melhorando a qualidade de vida."}, {"id": "14036", "ano": "2015", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14036/ind_553-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1536/2014, o qual sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma central de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \"A Prefeitura Conectada ao Cidad\u00e3o\"."}, {"id": "14037", "ano": "2015", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14037/ind_554-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais \u2014 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1535/2014, o qual solicita que determine para que, com urg\u00eancia, seja efetuado reparos na cobertura da Escola Municipal Parigot de Souza \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada no Jardim Gutierrez, visando conter o problema de alagamento de sala de aula na ocorr\u00eancia de chuvas de maior intensidade."}, {"id": "14038", "ano": "2015", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14038/ind_557-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias e o Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental."}, {"id": "14039", "ano": "2015", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14039/ind_558-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instaladas placas educativas sinalizando a escola, lombadas, e proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de caminh\u00f5es na Rua Ilha do Mel, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "14040", "ano": "2015", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14040/ind_559-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1547/2014, o qual sugere que providencie o recape asf\u00e1ltico da Via do Trabalhador, localizada no Parque Industrial 1 - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "14041", "ano": "2015", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14041/ind_561-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s dos seguintes programas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que realize os servi\u00e7os relacionados:\r\nPrograma 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo --Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es Interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida."}, {"id": "14042", "ano": "2015", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14042/ind_562-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes."}, {"id": "14043", "ano": "2015", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14043/ind_563-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo \u2014 Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 \u2014 Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade e do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40% solicita o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que busque recursos junto ao Governo Estadual e Federal, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2014 UBS e a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2014 EMEI, no  Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "14044", "ano": "2015", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14044/ind_564-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade \u2014 ATI, e 01 (uma) Academia da Primeira Idade \u2014 API, Clube de M\u00e3es, e que seja desenvolvido o Projeto + Mulher e Projeto de Gin\u00e1stica Terceira Idade em A\u00e7\u00e3o, no Conjunto Residencial Milton de Paula Walter."}, {"id": "14045", "ano": "2015", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14045/ind_565-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade \u2014 ATI, e 01 (uma) Academia da Primeira Idade \u2014 API, Clube de M\u00e3es, e que seja desenvolvido o Projeto + Mulher e Projeto de Gin\u00e1stica Terceira Idade em A\u00e7\u00e3o, no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "14046", "ano": "2015", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14046/ind_568-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Pedro Intronvini \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14047", "ano": "2015", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14047/ind_569-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Pedro Ptaszek \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14048", "ano": "2015", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14048/ind_570-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Jasmin \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14049", "ano": "2015", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14049/ind_571-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Hort\u00eancia \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14050", "ano": "2015", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14050/ind_572-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Hilton Santin \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14051", "ano": "2015", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14051/ind_573-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Elias Sim\u00e3o \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14052", "ano": "2015", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14052/ind_574-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza \u2014 Jd. 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Modelo."}, {"id": "14054", "ano": "2015", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14054/ind_576-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LD012015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Antonio Vargas .Netto \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14055", "ano": "2015", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14055/ind_577-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Ana Teodoro de Lima \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14056", "ano": "2015", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14056/ind_578-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Amarilis \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14057", "ano": "2015", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14057/ind_579-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14058", "ano": "2015", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14058/ind_580-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Elias Sim\u00e3o \u2014 Jd. 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Modelo."}, {"id": "14066", "ano": "2015", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14066/ind_588-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze) Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Pedro Hruschka \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14067", "ano": "2015", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14067/ind_589-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Pedro Guilherme Cavalli \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14068", "ano": "2015", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14068/ind_590-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Jair Ficher Gitahy \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14069", "ano": "2015", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14069/ind_591-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Germano Francisco Rodolfo Bathke \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14070", "ano": "2015", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14070/ind_592-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14071", "ano": "2015", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14071/ind_593-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14072", "ano": "2015", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14072/ind_594-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es \u2014 Cj Mario Figueiredo."}, {"id": "14073", "ano": "2015", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14073/ind_595-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Porfirio Querino Pereira \u2014 Jd. Modelo."}, {"id": "14074", "ano": "2015", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14074/ind_596-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14075", "ano": "2015", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14075/ind_597-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Francisco Preisner \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14076", "ano": "2015", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14076/ind_598-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa \u2014 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio -Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural - A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Bronislau Wronski \u2014 Jardim Aeroporto ,\r\nem frente a resid\u00eancia de n\u00b0 636."}, {"id": "14077", "ano": "2015", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14077/ind_599-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012015 no Programa 24 - de Estradas Vicinais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o: 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o nivelamento e cascalhamento das estradas das ch\u00e1caras de cultivo hortifruti, na regi\u00e3o do Pingo d'\u00c1gua."}, {"id": "14078", "ano": "2015", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14078/ind_600-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 - Programa: 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Diagn\u00f3stico: Manter o Ensino Fundamental - Objetivo: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. - A\u00e7\u00e3o: 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja adquirido terreno para a constru\u00e7\u00e3o da nova escola Guril\u00e2ndia, sugerimos que seja procurado o propriet\u00e1rio do terreno existente na Rua Guarapuava, 1584 e adquirido este para a realiza\u00e7\u00e3o desta constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14079", "ano": "2015", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14079/ind_601-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, entre as Avenidas Goioer\u00ea e Comendador Norberto Marcondes (abaixo do Cinemax)."}, {"id": "14080", "ano": "2015", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14080/ind_602-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja feito o recapeamento da Travessa Imbuia nos Jardins Ana Elisa e Santa Nilce I."}, {"id": "14083", "ano": "2015", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14083/ind_605-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua das Ac\u00e1cias, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14085", "ano": "2015", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14085/ind_606-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Avenida do Bosque, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14086", "ano": "2015", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14086/ind_607-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA."}, {"id": "14091", "ano": "2015", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14091/ind_608-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Top\u00e1zio, situada no Residencial Diamante Azul."}, {"id": "14094", "ano": "2015", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14094/ind_609-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 7429/2014."}, {"id": "14095", "ano": "2015", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14095/ind_610-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem da \u00e1rea localizada na Rua Ponta Grossa, 219, situada no Jardim Tropical II."}, {"id": "14096", "ano": "2015", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14096/ind_611-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 18 -Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Rua Cardeal, no Jardim Tropical I, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Domingos Jos\u00e9 de Souza e da Sorveteria Tropical.\r\nTal pedido \u00e9 uma justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e empres\u00e1rios da referida localidade, pois nos dias chuvosos e na limpeza das cal\u00e7adas, existem dificuldades para o escoamento das \u00e1guas, trazendo assim, diversos transtornos a estes.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Jetro do Carmo Alves, residente na Rua Faiz\u00e3o, 473 (Jardim Tropical I)."}, {"id": "14097", "ano": "2015", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14097/ind_612-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Avenida John Kennedy, situada no Jardim Lar Paran\u00e1, em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira."}, {"id": "14098", "ano": "2015", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14098/ind_613-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Via do Trabalhador, situada no Parque Industrial I, sendo os pontos com o problema mais agravado, em frente ao Sesi Campo Mour\u00e3o e em frente ao Centro de distribui\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 Supermercado."}, {"id": "14099", "ano": "2015", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14099/ind_0616-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o. Objetivo Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio. A\u00e7\u00e3o: 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a pintura de faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o das seguintes Avenidas:\r\n\u2022 Jorge Walter;\r\n\u2022 Guilherme de Paula Xavier;\r\n\u2022 Comendador Norberto Marcondes;\r\n\u2022 Goioer\u00ea;"}, {"id": "13209", "ano": "2015", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13209/ind_leg_617-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA DOM JAIME LUIZ COELHO, LOCALIZADO NO JARDIM LAR PARAN\u00c1, CONFORME ESPECIFICA\"."}, {"id": "14100", "ano": "2015", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14100/ind_618-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 24 -Programa de Estradas Vicinais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o: 1091 -Adequar Estradas Rurais; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade do Pingo D'agua, na Regi\u00e3o do Barreiro das Frutas, em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14101", "ano": "2015", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14101/ind_619-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brilhante, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua \u00c1gata, no Jardim Tropical I."}, {"id": "14102", "ano": "2015", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14102/ind_620-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo;"}, {"id": "14103", "ano": "2015", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14103/ind_621-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 10, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, a\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar limpeza da \u00e1rea institucional do lote n\u00b02 da quadra n\u00b0 6 do Jardim Cidade Verde."}, {"id": "14104", "ano": "2015", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14104/ind_624-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que interliga as Comunidades Rurais de S\u00e3o Benedito com a do Km-128, a Estrada de acesso ao S\u00edtio Pica-Pau e as Estradas de acesso a Granja Klank, e Sitiozinho S\u00e3o Francisco entre outras propriedades."}, {"id": "14105", "ano": "2015", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14105/ind_625-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do talude que encontra-se em p\u00e9ssimo estado no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do\r\nLago."}, {"id": "14106", "ano": "2015", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14106/ind_626-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua Eucalipto no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "13210", "ano": "2015", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13210/ind_leg_627-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE O OFERECIMENTO DE EXAMES PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO AUTISMO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14107", "ano": "2015", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14107/ind_628-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00bb, inciso ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas. INDICA \u00e2 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua das Arauc\u00e1rias, no Jardim Arauc\u00e1ria, interligando o citado bairro \u00e0 Rodovia BR-487 (sa\u00edda para Guarapuava)."}, {"id": "14108", "ano": "2015", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14108/ind_629-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\r\nda Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14109", "ano": "2015", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14109/ind_630-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\" inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" nas seguintes vias:\r\n\u2022 Em toda a extens\u00e3o da Rua Vicente Domanski\u2014Jardim Santa Cruz,\r\n\u2022 Rua S\u00e3o Josafat entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves - Centro."}, {"id": "14110", "ano": "2015", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14110/ind_632-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Curiango, no Jardim Pio XII, nas proximidades da Escola Municipal Prof. Eroni Maciel Ribas. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o a Senhora Diretora da\r\nEscola Municipal Prof. Eroni Maciel Ribas e ao Senhor Presidente das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e do Jardim Pio XII."}, {"id": "14111", "ano": "2015", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14111/ind_0633-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Pedro Viriato de Souza Filho, entre as Ruas Robson Daciuk Paitach e Jo\u00e3o Pinto J\u00fanior, tendo como refer\u00eancia a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maria Zuleica Teodoro e a Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil."}, {"id": "14112", "ano": "2015", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14112/ind_634-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00ae, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nelson Bittencourt do Prado,\r\nentre as Ruas Papagaio e das Emas, localizadas no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14113", "ano": "2015", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14113/ind_638-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, com uma roupa criada nos anos 70 por cientistas russos para uso dos astronautas inspirou o m\u00e9todo, pois os mesmos, chegavam do espa\u00e7o com dificuldades motoras, perda de movimentos, massa muscular e estrutura \u00f3ssea\r\ndebilitada. O Suit consiste em colete, touca, shorts, joelheiras, cal\u00e7ados e um sistema de el\u00e1sticos ajust\u00e1veis, posicionados para reproduzir a musculatura, funcionando como uma estrutura el\u00e1stica externa, promovendo uma melhora da postura e\r\nconsequentemente melhora dos movimentos, alinhando o corpo o mais pr\u00f3ximo do normal, desempenhando um papel crucial na normaliza\u00e7\u00e3o do t\u00f4nus muscular, do sistema vestibular e de fun\u00e7\u00f5es sensoriais;"}, {"id": "14114", "ano": "2015", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14114/ind_641-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, Programa: 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica - Objetivo: Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar\r\ndestina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de fornia a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o: 2084 -Gerenciar a Limpeza P\u00fablica, o Vereador que o presente subscreve, Indica que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL MASSARETO DUBAY, sugerindo que seja disponibilizado um container para recep\u00e7\u00e3o de lixo ao lado da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Barreiro das Frutas, para que os propriet\u00e1rios rurais possam depositar o seu lixo, uma vez que j\u00e1 apresentamos por diversas vezes indica\u00e7\u00e3o sobre o assunto."}, {"id": "14115", "ano": "2015", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14115/ind_644-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - Diagn\u00f3stico: Manter o Depto do Meio Ambiente - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Objetivo - Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido sendo efetuada a poda da \u00e1rvore existente em frente a resid\u00eancia da Senhora Nair, sito \u00e0 Rua das Emas, n\u00b0. 262..."}, {"id": "14117", "ano": "2015", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14117/ind_646-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo corri o Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2015 no Programa 15 - \u00d3rg\u00e3o 08 - SEOSP - Unidade Or\u00e7amentaria 02 - de pob - A\u00e7\u00e3o - 1297 - Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, INDICA que se oficie a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL MASSARETO DUBAY, sugerindo que seja instalada a ciclovia no trecho entre o Jardim Tropical II, passando pelos Jardins Tropical I, Aeroporto, Paulista, Francisco Ferreira Albuquerque Vilage Trombini at\u00e9 o Centro de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14118", "ano": "2015", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14118/ind_650-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso 1 do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a\r\nmelhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio.; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua das Tipuanas no trecho que interliga o Jardim Arauc\u00e1ria ao Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "14119", "ano": "2015", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14119/ind_651-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica. Objetivo: Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos\r\nlogradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2084 - Gerenciar a Limpeza P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a troca dos cestos de lixo da Pra\u00e7a Alvorada, no Bairro Lar Paran\u00e1, haja vista que todas as lixeiras est\u00e3o danificadas ou por conta do vandalismo nem existem mais."}, {"id": "14120", "ano": "2015", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14120/ind_652-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71^ inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 2918/2015 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sra. Arcelina Mendes do Prado, que solicita a doa\u00e7\u00e3o de 12 M' de terra para fins de aterro para constru\u00e7\u00e3o, na Rua da Gl\u00f3ria, n\" 87, Jardim Damasco."}, {"id": "14121", "ano": "2015", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14121/ind_653-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhoras e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Manoel Nogueira, pr\u00f3ximo ao n. 1261, situada no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "14122", "ano": "2015", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14122/ind_654-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo 2789/2015, protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita a\r\nInstala\u00e7\u00e3o da rede de energia na Rua 8, e a transfer\u00eancia do padr\u00e3o de luz, unidade consumidora n\u00ae 20786891, da Rua Pantanal, ambos situadas no Bairro Vila Guaruja."}, {"id": "14123", "ano": "2015", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14123/ind_655-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua. ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY."}, {"id": "14124", "ano": "2015", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14124/ind_656-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo 3000/2014, protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita que seja passado Patrola e o Rolo Compactador em todas as vias da Vila Guaruj\u00e1, e ainda fazer cascalhamento na Rua 8, divisa com o Horto Florestal Pioneiro Pedro Ov\u00eddio Pereira, tamb\u00e9m situada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "14125", "ano": "2015", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14125/ind_657-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o implemento de Microbacias na extens\u00e3o da Vila Guaruj\u00e1 at\u00e9 o Col\u00e9gio Agr\u00edcola."}, {"id": "14126", "ano": "2015", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14126/ind_658-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71*^, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental: A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza da \u00e1rea."}, {"id": "14129", "ano": "2015", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14129/ind_659-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do melo ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "14130", "ano": "2015", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14130/ind_660-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00ae 10856/2012 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Orlando de Almeida Nascimento, que solicita a doa\u00e7\u00e3o do Lote n\u00b0 05 da quadra n\" 08, localizado no Jardim Tropical."}, {"id": "14131", "ano": "2015", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14131/ind_662-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer: objetivo; Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida.: A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para lazer, e ainda uma quadra poliesportiva, na Rua\r\nBenedito Lisboa de Souza, defronte ao n\u00b0. 910, localizado no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "14132", "ano": "2015", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14132/ind_663-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, solicitando medidas URGENTES, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o conforme processo n\u00b0 2790/2015 (anexo), sugerindo que seja feito a NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00e1 Ag\u00eancia do Banco HSBC, para que refa\u00e7a a cal\u00e7ada da Rua S\u00e3o Paulo esquina com a Avenida\r\nCapit\u00e3o \u00edndio Bandeira, a qual se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o e em desacordo com o padr\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos das vias, estabelecido pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "14133", "ano": "2015", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14133/ind_664-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76: Programa de Prote\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O\r\nPROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1566 EM 13/10/2014, sugere que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer nos fundos do Jardim Modelo, utilizando o lago formado na cava da pedreira desativada do DER, cuja \u00e1rea atualmente pertence ao Munic\u00edpio. No im\u00f3vel ao lado est\u00e1 sendo instalado um  novo loteamento, podendo ser Inclu\u00edda a \u00e1rea institucional que ficar\u00e1 em anexo."}, {"id": "14134", "ano": "2015", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14134/ind_665-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o 2133; Manter o FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00ae 1601 EM 14/10/2014 que sugere a instala\u00e7\u00e3o de Internet, no sistema banda larga, com velocidade m\u00ednima de 15 mb e a contrata\u00e7\u00e3o de instrutor para o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Castro Alves,  localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "14135", "ano": "2015", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14135/ind_666-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que cumpra a Lei n\u00ae 1895 de 30 de dezembro de 2004 que Disp\u00f5e sobre a Farm\u00e1cia da Partilha\"."}, {"id": "14136", "ano": "2015", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14136/ind_668-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e1 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Ladisiau Lonkoski  na Vila Rio Grande."}, {"id": "14137", "ano": "2015", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14137/ind_669-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Miguel Luiz Pereira, no In\u00edcio da Ciclovia J\u00falio Vieira dos Santos  pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso a entrada para o Grande Lar\r\nParan\u00e1."}, {"id": "14139", "ano": "2015", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14139/ind_670-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Miguel Luiz Pereira, no In\u00edcio da Ciclovia J\u00falio Vieira dos Santos, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso a entrada para o Grande Lar\r\nParan\u00e1."}, {"id": "14140", "ano": "2015", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14140/ind_671-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e1 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada situada na Rua Aleixo Piovezan, 426, Jd. Aeroporto."}, {"id": "14141", "ano": "2015", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14141/ind_672-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY."}, {"id": "14142", "ano": "2015", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14142/ind_674-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, especificamente nas seguinte vias:\r\n-Rua Artur Tramujas Filho;\r\n-Rua Leonel Sonsin;\r\n-Rua dos Ga\u00fachos;\r\n-Rua Eloy Maciel;\r\n- Rua Balmenha Wurzius Trombin\u00ed;\r\n-Rua Norberto Alc\u00e2ntara Paell;"}, {"id": "14143", "ano": "2015", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14143/ind_675-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Rua S\u00e3o Paulo, entre a Av. Goioer\u00ea e Av. Afonso Botelho, na regi\u00e3o central."}, {"id": "14146", "ano": "2015", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14146/ind_676-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo reforma da quadra do Complexo Esportivo do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14147", "ano": "2015", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14147/ind_677-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\r\ne erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie uma Academia da Terceira (ATI), no lote de terras 13, de quadra 20. localizado no\r\nJardim Alvorada."}, {"id": "14148", "ano": "2015", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14148/ind_678-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 o Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\r\ne erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie uma Academia da Terceira Idade ( ATI). na Rua Prefeito Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos,\r\nn\u00ae. 578, anexo a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "14149", "ano": "2015", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14149/ind_679-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Objetivo Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio,, A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie um sem\u00e1foro na Avenida Goioer\u00ea esquina com a Rua Araruna."}, {"id": "14150", "ano": "2015", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14150/ind_680-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que seja instalado um redutor de velocidade, na Rua Panambi nas proximidades da antiga Prainha Humaiti - no Jardim Horizonte."}, {"id": "14151", "ano": "2015", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14151/ind_681-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja proporcionado curso de socorrista para os professores da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o \u2014 FECAM."}, {"id": "14152", "ano": "2015", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14152/ind_682-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o  Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Professor Ethanil Bento de Assis, Jardim Ana Elisa."}, {"id": "14153", "ano": "2015", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14153/ind_692-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o asfaltamento na extens\u00e3o da Rua Pedro Guilherme Cavali, antiga Rua 8 situada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14154", "ano": "2015", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14154/ind_693-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0N2EL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada na Rua Alcides Hauage, 728, situada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14155", "ano": "2015", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14155/ind_701-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito a eleva\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em todas as\r\nlombadas existentes na \u00e1rea central nas Avenidas Goioer\u00ea, Irm\u00e3os Pereira, Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, Manoel Mendes de Camargo e Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, na cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14156", "ano": "2015", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14156/ind_702-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam pintadas faixas de travessia para pedestres na Rua Ilha do Mel esquina com a Avenida Ney Braga, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "14157", "ano": "2015", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14157/ind_703-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso i do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam pintadas faixas de travessia para pedestres em frente\r\na Pr\u00e9-Escola Municipal Ilha Bela, na Rua Ilha do Mel no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "14158", "ano": "2015", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14158/ind_704-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo\r\n- Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado c\u00e2meras na Pr\u00e9-Escola Municipal Ilha Bela, na Rua Ilha do Mel no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "14159", "ano": "2015", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14159/ind_705-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua\r\nBel\u00e9m, no Jardim Alc\u00e2ntara."}, {"id": "14160", "ano": "2015", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14160/ind_707-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Avenida Manoel Nogueira, situada no Jardim Lar Paran\u00e1, no pr\u00f3ximo \u00e0 Sanepar."}, {"id": "14161", "ano": "2015", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14161/ind_712-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social; Formular, coordenar, articular e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal da assist\u00eancia social em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente promovendo a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral a fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas, projetos para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria da pol\u00edtica de assist\u00eancia social (indiv\u00edduo, fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, pessoa idos e pessoa com defici\u00eancia) visando a garantia de direitos, o acesso \u00e0 renda, bens e servi\u00e7os e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, com \u00eanfase na matricialidade familiar,; A\u00e7\u00e3o 2196 - Manter a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia e Alta Complexidade.\r\nINDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY."}, {"id": "14162", "ano": "2015", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14162/ind_713-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128,\u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o protocolo (anexo) n\u00ae 10225/2012 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel..."}, {"id": "14163", "ano": "2015", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14163/ind_714-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 42 - Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Manter a\r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade \u2022 A\u00e7\u00e3o 2120 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil -Per\u00edodo Integral, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja constru\u00edda uma creche em Piquiriva\u00ed, a qual dever\u00e1 atender alunos do n\u00edvel maternal at\u00e9 o ingresso na educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "14164", "ano": "2015", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14164/ind_718-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art 128. \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educac\u00e3o Ambiental. Ac\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente - INDICA \u00e1 Mesa, o envio de ofico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo construir passeio p\u00fablico {cal\u00e7ada} e instalar alambrado na \u00e1rea institucional do lote n\u00b02 da quadra n\u00b0 6 do Jardim Cidade Verde."}, {"id": "13211", "ano": "2015", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13211/ind_leg_1719-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA ENCONTRO COM IDOSOS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13212", "ano": "2015", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13212/ind_leg_720-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DRONE COM OPERADOR, PARA AJUDAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CONTROLE DA INFESTA\u00c7\u00c3O DA DENGUE\"."}, {"id": "14165", "ano": "2015", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14165/ind_721-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja doado ou feita a cess\u00e3o de uso de um terreno do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para ser ocupado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agropecu\u00e1rias, Agr\u00edcolas e Agroindustriais no Estado do Paran\u00e1 - SINTRACOOP, para que possam construir sua sede com espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos diversos para a popula\u00e7\u00e3o, cursos estes como o de costura industrial que j\u00e1 vem realizando a anos."}, {"id": "14166", "ano": "2015", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14166/ind_722-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 I, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambientai; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, o Vereador que o presente subscreve, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL sugerindo que seja retirada a \u00e1rvore existente em frente ao n\u00b0. 51 da Rua Houssein Y. Charrouf, no Jardim Damasco, que est\u00e1 secando e incorrendo o risco de queda, atendendo ao pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Damferi."}, {"id": "14167", "ano": "2015", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14167/ind_723-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que em outras cidades como Maring\u00e1, Guarulhos e outras est\u00e3o sendo criados PGPQ - Pontos de Geradores de Pequenas Quantidades em alguns bairros estrat\u00e9gicos de suas cidades, onde os carroceiros e contribuintes com\r\npequenas quantias de res\u00edduos s\u00f3lidos (Resto de constru\u00e7\u00e3o, galhos, metais) encaminham para estes locais e l\u00e1 distribuem em containers colocados pela municipalidade os materiais;"}, {"id": "14168", "ano": "2015", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14168/ind_724-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71 , inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas. Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" em toda extens\u00e3o da Avenida Manoel Nogueira, no \"Grande Lar Paran\u00e1\", onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "14169", "ano": "2015", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14169/ind_725-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo; Manter o Dpto. T\u00e9cnico - Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; - A\u00e7\u00e3o; 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um campo de futebol su\u00ed\u00e7o no terreno aos fundos da Colacril entre o Jardim Paulino e o Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira onde ficou acordado entre a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira e a FECAM."}, {"id": "14170", "ano": "2015", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14170/ind_726-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2015 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Objetivo; Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY  PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizada uma caixa d'\u00e1gua nova para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural Alto Alegre, uma vez que a existente \u00e9 de lata e est\u00e1 totalmente enferrujada."}, {"id": "14171", "ano": "2015", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14171/ind_727-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 I, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, o Vereador que o presente subscreve, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL sugerindo que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto e de \u00e1guas pluviais de todas\r\nas vias do Jardim Silvana. Esta obra deveria ser efetuada pela empresa que efetuou o loteamento e vendeu os terrenos, deixando o Poder Executivo de cobrar a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os."}, {"id": "14172", "ano": "2015", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14172/ind_728-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae. inciso ( do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo:\r\nPromover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizada uma ATI - Academia da Terceira Idade para a Comunidade Rural\r\nAlto Alegre, para uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14173", "ano": "2015", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14173/ind_729-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transportes - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - Diretrizes - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; Objetivo - ampliar  recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. - A\u00e7\u00e3o: 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados nos Pontos do Transporte Coletivo Urbano dos Conjuntos Dr. Milton Luiz Pereira e Presidente Tancredo de Almeida"}, {"id": "14174", "ano": "2015", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14174/ind_730-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural; A\u00e7\u00e3o; 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizado um container para coloca\u00e7\u00e3o de lixo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural Alto Alegre para que os propriet\u00e1rios rurais possam dar destina\u00e7\u00e3o adequada ao seu lixo."}, {"id": "14175", "ano": "2015", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14175/ind_731-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 -Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas reformas na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural Alto Alegre."}, {"id": "14176", "ano": "2015", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14176/ind_739-2015.pdf", "ementa": "Considerando que o art. 116 do Estatuto do Idoso, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00b0 10.741 de 1\u00b0 de outubro de 2003, em conson\u00e2ncia com a Lei Federa! n\u00b0 12.213 de 20 de janeiro de 2010, permite aos contribuintes deduzir do imposto devido, na\r\ndeclara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda, o total de doa\u00e7\u00f5es comprovadas feitas ao Fundo Nacional do Idoso, seja este nacional, estadual ou municipal, obedecidos os limites estabelecidos em lei."}, {"id": "14177", "ano": "2015", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14177/ind_740-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja  providenciado 02 (dois) caminh\u00f5es de terra \u00e0 Senhora Maria de F\u00e1tima Maria, moradora da Rua Princesa dos Campos, n\u00b0 232, no Jardim Tropical II."}, {"id": "14178", "ano": "2015", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14178/ind_741-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de\r\npessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA\r\nMASSARETO BR0N2EL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Av. irm\u00e3os Pereira e Av. Jo\u00e3o Bento, na regi\u00e3o central."}, {"id": "14179", "ano": "2015", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14179/ind_744-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciado 01 (um) caminh\u00e3o de terra \u00e0 Senhora Maria das Gra\u00e7as Bruniere moradora da Rua Tubar\u00e3o, n\u00b0 376, no Jardim Montes Claros."}, {"id": "14180", "ano": "2015", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14180/ind_745-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Objetivo:\r\nConservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua. ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a poda parcial das \u00e1rvores localizadas na Rua Edmundo Mercer, em frente ao n\u00famero 2326, esquina com a Rua Franz Kaiser, no bairro Copacabana."}, {"id": "14181", "ano": "2015", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14181/ind_748-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a poda equilibrada das \u00e1rvores dos canteiros centrais da Avenida Presidente John Kennedy, no Grande Lar\r\nParan\u00e1, em toda a sua extens\u00e3o. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Jardim Lar Paran\u00e1, DAMFERI, Pio XII e Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14182", "ano": "2015", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14182/ind_752-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O\r\nPROTOCOLADA SOB ON\u00b0 1662/2014, em que sugere para que adote provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o municipal competente, a erradica\u00e7\u00e3o da planta Murta Murraya panicuiata) nas vias urbanas e em propriedades do munic\u00edpio, bem assim.\r\n:ar propriet\u00e1rios de Im\u00f3veis privados para que adotem o mesmo procedimento."}, {"id": "14183", "ano": "2015", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1663/2014, em que sugere melhorias no Parque do Lago."}, {"id": "14184", "ano": "2015", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14184/ind_754-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00ae 1659/2014, onde\r\nsugere a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (quebra-motas) na Rua Pedro Hruscka, no Jardim Batel."}, {"id": "14185", "ano": "2015", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14185/ind_755-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo -  Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB ON\" 1661/2014, em que sugere que providencie, reparos no telhado e na ilumina\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade- ATI e da Primeira idade - API na Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira no Conjunto Residencial Capricornio."}, {"id": "14186", "ano": "2015", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14186/ind_756-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1658/2014, em que sugere a programa\u00e7\u00e3o de eventos culturais em  finais de semana na concha ac\u00fastica do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago."}, {"id": "14187", "ano": "2015", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14187/ind_764-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a retirada da arvore da esp\u00e9cie \"murta\" e substitu\u00edda por outra \u00e1rvore, na Rua das Ac\u00e1cias, 187, em frente ao n\u00b0 242, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14188", "ano": "2015", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14188/ind_765-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso i, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 \u2022 Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - Objetivo: Garantir\r\na movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de  transportes. - A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, sugere o envio de expediente a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da rua Pitanga, entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "14189", "ano": "2015", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14189/ind_766-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier, a partir da Rua Araruna at\u00e9 a Rua Panambi, situada na \u00e1rea central de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14190", "ano": "2015", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14190/ind_772-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso l, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 -  Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a retirada de ninhos de andorinhas e pardais que se hospedaram nas depend\u00eancias do refeit\u00f3rio do Centro Municipal Infantil Pioneiro Afonso Staniszewski."}, {"id": "14191", "ano": "2015", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14191/ind_775-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a reforma da pista de skate no Centro da Juventude Itachir Tagliari do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14192", "ano": "2015", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14192/ind_776-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate na Pra\u00e7a Governador Moys\u00e9s Lupion no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira ao lado da Academia da Terceira -ATL."}, {"id": "14193", "ano": "2015", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14193/ind_779-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a\r\nmelhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio.; A\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Jorge Walter, sentido a Vila Urup\u00eas esquina com a Rua Edmundo Mercer, Centro."}, {"id": "14194", "ano": "2015", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14194/ind_786-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25; Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay. REITERANDO A EDUCA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1768, a qual sugere que providencie a constru\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Jos\u00e9 Voidelo, localizada no Jardim Voidelo."}, {"id": "14195", "ano": "2015", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14195/ind_789-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo -\r\nSenhora Regina Massareto BronzeI Dubay, onde sugere a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Pedro Hruschka, pr\u00f3ximo ao n\u00ae. 271 localizada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14196", "ano": "2015", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14196/ind_801-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho Infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a \r\ninfraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0N2EL DUBAY, sugerindo que viabilize atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - PECAM \"A RUA DE RECREIO\" para o Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini, a ser institu\u00eddo no dia 14 de novembro de 2015, das 14h00 as 17h00min."}, {"id": "14197", "ano": "2015", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14197/ind_802-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o; 2309 - Recape de vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Bueno, Jardim Tomasi."}, {"id": "14198", "ano": "2015", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14198/ind_803-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o; 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Edmundo Mercer entre a Rua Franz Kaiser e a Avenida Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, Jardim Copacabana."}, {"id": "14199", "ano": "2015", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14199/ind_804-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Marechal-do-Ar Eduardo Gomes, Jardim Copacabana."}, {"id": "14200", "ano": "2015", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14200/ind_805-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Jaci Brand\u00e3o, Jardim Copacabana."}, {"id": "14201", "ano": "2015", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14201/ind_806-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Apol\u00f4nia Staniszewski, Jardim Copacabana."}, {"id": "14202", "ano": "2015", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14202/ind_807-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Teodoro Metchko, Jardim Copacabana."}, {"id": "14203", "ano": "2015", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14203/ind_808-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua dos Expedicion\u00e1rios, Jardim Copacabana."}, {"id": "14204", "ano": "2015", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14204/ind_809-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Carlos Otto Roeder, Jardim Copacabana."}, {"id": "14205", "ano": "2015", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14205/ind_810-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Xavier Padilha, Jardim Copacabana."}, {"id": "14206", "ano": "2015", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14206/ind_811-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Gra\u00fana, Jardim Tomasi."}, {"id": "14207", "ano": "2015", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14207/ind_812-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Edmar F. Caetano Pinto. Jardim Orly."}, {"id": "14208", "ano": "2015", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14208/ind_813-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Francisco Silva. Vila Rio Grande."}, {"id": "14209", "ano": "2015", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14209/ind_814-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309\u2014Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Porto Alegre, Vila Rio Grande."}, {"id": "14210", "ano": "2015", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14210/ind_815-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Voidelo, Jardim Voidelo."}, {"id": "14211", "ano": "2015", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14211/ind_816-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o; 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Lino Herm\u00f3genes da Silva, Jardim Tomasi."}, {"id": "14212", "ano": "2015", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do ar\u00ed. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL MASSARETO DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua\r\nLaurindo Borges em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "14213", "ano": "2015", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14213/ind_820-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto.\r\nT\u00e9cnico - Diretrizes; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais,\r\nconfraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; - A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios. INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um campo de futebol su\u00ed\u00e7o no terreno aos fundos da Colacril entre o Jardim Paulino e o Conjunto Dr, Milton Luiz Pereira onde ficou acordado entre a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Dr, Milton Luiz Pereira e a FECAM"}, {"id": "13213", "ano": "2015", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13213/ind_leg_822-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS MEMBROS TITULARES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES ESPECIAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O E PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13214", "ano": "2015", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13214/ind_leg_823-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DL LEI QUE: \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.085, DL 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS\"."}, {"id": "14214", "ano": "2015", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14214/ind_824-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o,\r\nentretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Municipio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses.; a\u00e7\u00e3o 2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer; e a\u00e7\u00e3o 2324 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas."}, {"id": "14215", "ano": "2015", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14215/ind_825-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Nova Esperan\u00e7a, Jardim Santa Nilce."}, {"id": "14216", "ano": "2015", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14216/ind_828-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Objetivo:\r\nConservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a poda parcial das \u00e1rvores localizadas na Travessa Jos\u00e9 de Lima esquina com a Rua Araruna, Centro."}, {"id": "14217", "ano": "2015", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14217/ind_839-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO  BR0NZEL DUBAY, sugerimos que providencie a copera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", em toda a extens\u00e3o da Via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto ,via entre os bairros Alvorada e Bandeirantes."}, {"id": "14218", "ano": "2015", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14218/ind_840-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes provid\u00eancias relativas a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Modelo.\r\n\u2022 Designar servidor (a) para o servi\u00e7o de recep\u00e7\u00e3o/agendamento de consultas,\r\n\u2022 Designar m\u00e9dico e enfermeiro (a) para a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia,\r\n\u2022 Designar m\u00e9dico para atendimento pedi\u00e1trico."}, {"id": "14219", "ano": "2015", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14219/ind_841-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, providenciar a urgente realiza\u00e7\u00e3o de indispens\u00e1veis melhorias no espa\u00e7o destinado ao atendimento odontol\u00f3gico da Escola Municipal Ethanil Bento de Assis, localizada no Jardim Santa Cruz. Substitui\u00e7\u00e3o do piso da sala, cuja condi\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, ali\u00e1s inaceit\u00e1vel portratar-se de ambiente destinado ao atendimento de sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes. Pintura nas paredes da sala."}, {"id": "14220", "ano": "2015", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14220/ind_848-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, no Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental -Diagn\u00f3stico: Manter o Depto do Meio Ambiente - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Objetivo -Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a poda a \u00e1rvore existente em frente aos lotes 06 e 07 da quadra 141 da \u00e1rea Central."}, {"id": "13215", "ano": "2015", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13215/ind_leg_849-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE: \"ALTERA O ARTIGO 103, DA LEI N\u00b0 1085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997\"."}, {"id": "14221", "ano": "2015", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14221/ind_851-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0N2EL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas situadas na Rua Pav\u00e3o, em frente o n\u00famero 592."}, {"id": "14222", "ano": "2015", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14222/ind_855-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo -\r\nGarantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Teodoro Metchko e Rua dos Expedicion\u00e1rios, no Jardim Copacabana."}, {"id": "14223", "ano": "2015", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14223/ind_856-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" nos seguintes trechos na Rua Edmundo Mercer:\r\n\u2022 Entre Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Avenida Comendador Norberto Marcondes (Centro);\r\n\u2022 Entre a Avenida Jo\u00e3o Bento (Centro) e Rua Nicoiau Assad - Jardim Capric\u00f3rnio."}, {"id": "14224", "ano": "2015", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14224/ind_857-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes.; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o recape asf\u00e1ltico na Rua Recelene Cavalcanti Teixeira, entre a Rua Souza Naves e Rua Anita Gaspari Albuquerque, na Vila Corinthians."}, {"id": "14225", "ano": "2015", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14225/ind_858-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais (pintura de faixa de pedestre, pintura das lombadas, etc.) nas seguintes localidades: \r\n\u2022 Rua Vicente Domanski, no Jardim Santa Cruz, especialmente defronte a Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis;\r\n\u2022 Avenida Goioer\u00ea esquina com a Rua Araruna- Centro."}, {"id": "14226", "ano": "2015", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14226/ind_0859-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Professor Ethanil Bento de Assis."}, {"id": "14227", "ano": "2015", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14227/ind_860-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0. Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -\r\nGarantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal:\r\nAmpliar e recuperar a Infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de Iodas as vias INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Peabiru, no trecho que compreende a Avenida Guilherme de Paula Xavier e Avenida Goioer\u00ea, Centro."}, {"id": "14228", "ano": "2015", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14228/ind_861-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a denomina\u00e7\u00e3o das vias nos postes de energia el\u00e9trica ."}, {"id": "14229", "ano": "2015", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14229/ind_862-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nMovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minikoski localizada no Jardim Maria Barleta."}, {"id": "14230", "ano": "2015", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14230/ind_863-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nMovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Shuhei Uetsuka, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14231", "ano": "2015", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14231/ind_864-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo -\r\nGarantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens  no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" no seguinte trecho na Rua S\u00e3o Josafat. \r\n\u2022 Entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e Rua Fl\u00e1vio de Paula Emer - Jardim Maia."}, {"id": "14232", "ano": "2015", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14232/ind_865-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:\r\nA\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA WIASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" nas seguintes localidades:\r\n\u2022 Rua Pedro Staniszewski - Conjunto Residencial Piacentini;\r\n\u2022 Rua Vereador Carlos Stalmann - Jardim Bandeirantes."}, {"id": "14233", "ano": "2015", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14233/ind_866-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo, Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel.\r\nAmpliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios: A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos e abrigos de transporte coletivo urbano para as seguintes localidades:\r\n\u2022 Rua Benedito Lisboa de Souza - Jardim Bandeirantes:\r\n\u2022 Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos - Jardim Alvorada:"}, {"id": "14234", "ano": "2015", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14234/ind_0868-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1745, a qual sugere que providencie o recape asf\u00e1ltico de algumas vias do Jardim Copacabana, para fins de conserva\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "14235", "ano": "2015", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14235/ind_869-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 43 - Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; Objetivo - Assegurar o dom\u00ednio da leitura e da escrita, desenvolver o conjunto de processos de aprendizagens, formais ou n\u00e3o formais, a enriquecer o conhecimento e melhorar compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais, reorientando alunos a fim de atender suas pr\u00f3prias necessidades e/ou da sociedade, buscando sempre a erradica\u00e7\u00e3o do\r\nanalfabetismo; A\u00e7\u00e3o 2122 - Manter o Ensino para Jovens e Adultos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o doe os computadores j\u00e1 usados no Imape Centro de Capacita\u00e7\u00e3o que ainda funcionam para o Centro da Juventude Itachir Tagliari do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14236", "ano": "2015", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14236/ind_870-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 2- Programa de Apoio Administrativo; Objetivo - Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo Indispens\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2066 -Manter as Atividades do Dpto. de Administra\u00e7\u00e3o da SEFAD INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a compra do carro para o uso do Centro da Juventude Itachir Tagliari do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14237", "ano": "2015", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14237/ind_871-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 40 - Programa \u00c1gua para Todos; Objetivo - Atender as fam\u00edlias das comunidades rurais; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 1182 - Construir abastecedouros comunit\u00e1rios. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o ligamento do po\u00e7o artesiano localizado na comunidade do Alto Divino."}, {"id": "13188", "ano": "2015", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13188/ind_leg__873-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es contendas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 18: INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a\r\nChefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo para que de forma urgente determine a recupera\u00e7\u00e3o da ponte/bueiro sobre o Rio do Campo, localizada na estrada rural que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Rodovia BR- 272 e a\r\nestrada para a Comunidade do Alto Alegre {antiga estrada para Farol)."}, {"id": "14238", "ano": "2015", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14238/ind_876-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambientai; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "14239", "ano": "2015", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14239/ind_879-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1989/2014 a qual sugere que seja transformada \u00e1 Quadra Esportes do Centro Social Urbano \"Edmilson Zarpelon\", localizado no Jardim Laura em uma Quadra Poliesportiva destinada \u00e1s pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "14241", "ano": "2015", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14241/ind_881-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Servi\u00e7os e Obras;\r\nObjetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e0o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA\r\nPREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo) existente na Rua Vera Cruz. esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Pio XII, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14242", "ano": "2015", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14242/ind_883-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128. \u00a7 1\u00b0, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias. INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Avenida Jo\u00e3o Bento\r\nem toda sua extens\u00e3o, principalmente entre as Ruas Laurindo Borges e Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "13216", "ano": "2015", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13216/ind_leg_884-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS EM EMITIR DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14243", "ano": "2015", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14243/ind_885-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 178 \u00a71^ inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido\r\nexpediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o do CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO. Tal pedido tem por finalidade colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carente, a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o das uni\u00f5es est\u00e1veis, formalizando-as em casamento civil, tendo em vista o grande n\u00famero de casais que vivem juntos, mas n\u00e3o s\u00e3o\r\ncasados legalmente. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Clubes de Servi\u00e7os."}, {"id": "14244", "ano": "2015", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14244/ind_886-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "14245", "ano": "2015", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14245/ind_890-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias:\r\n\u2022 Rua 27 de Dezembro, no Jardim Pio XII;\r\n\u2022 Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila C\u00e2ndida; e\r\n\u2022 Rua Higien\u00f3polis, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "14246", "ano": "2015", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14246/ind_891-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na\r\nRua S\u00e3o Jos\u00e9 esquina com a Rua Bel\u00e9m, e Rua Curitiba, no Jardim Horizonte."}, {"id": "14247", "ano": "2015", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14247/ind_892-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na\r\nRua 27 de Dezembro, e Rua Maria da Luz Veiga Mello esquina com a Rua Lemos do Prado no Jardim Pio XIl."}, {"id": "14248", "ano": "2015", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14248/ind_893-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Promover a\r\nmelhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental.; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto, do Melo Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerido pelo senhor Milton Bonfim que seja feito a elimina\u00e7\u00e3o total de uma \u00e1rvore que est\u00e1 quebrando o t\u00famulo da fam\u00edlia, localizada Quadra 1096, lote 02 no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "14249", "ano": "2015", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14249/ind_894-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na\r\nRua dos Pioneiros esquina com a Rua Guarani, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14250", "ano": "2015", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14250/ind_895-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na\r\nRua Jos\u00e9 Backes no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "14251", "ano": "2015", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14251/ind_900-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na\r\nRua Shuhei Uetsuka esquina com a Rua Dourados, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14252", "ano": "2015", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14252/ind_903-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Pitanga, no trecho que compreende a Avenida Jorge e Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, Centro."}, {"id": "14253", "ano": "2015", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14253/ind_904-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte, Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de  pessoas \u00e9 bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a\r\nexcelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minikosk\u00ed, no Jardim Maria Barleta."}, {"id": "14254", "ano": "2015", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14254/ind_905-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 24 \u2022 Programa de Estradas Vicinais:\r\nObjetivo - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes: readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na Rua Bom Pastor - Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "14255", "ano": "2015", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14255/ind_906-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os;\r\nObjetivos - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras, e pessoal lotado nesta unidade; A\u00e7\u00e3o - 1297 - Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA\r\nPREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "13217", "ano": "2015", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13217/ind_leg_907-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS\"."}, {"id": "14256", "ano": "2015", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14256/ind_908-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a\r\nmelhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio.; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Avenida Paran\u00e1, Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "14257", "ano": "2015", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14257/ind_909-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LOO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.\r\nObjetivo; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a limpeza e ro\u00e7ada de mato alto \u00e0s margens da Rua Franz Kaiser, Jardim Copacabana."}, {"id": "14258", "ano": "2015", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14258/ind_911-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 63 - Programa de Fomento da Agricultura,\r\nAgropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural; Objetivo - Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem anima! ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade d\u00f3 consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural; A\u00e7\u00e3o 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o dos\r\nseguintes maquin\u00e1rios a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio:\r\n\u2022 5 (cinco) caminh\u00f5es ca\u00e7amba trucado.;\r\n\u2022 Retroescavadeira;\r\n\u2022 Caminh\u00e3o % Ca\u00e7amba;\r\n\u2022 Motoniveladora; e\r\n\u2022 P\u00e1 Carregadeira."}, {"id": "14259", "ano": "2015", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14259/ind_912-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de Iodas as vias INDICA a Mesa o envio de oficio a\r\nexcelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize recape asf\u00e1ltico, se n\u00e3o for poss\u00edvel que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "14260", "ano": "2015", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14260/ind_914-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte;\r\nA\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico das Ruas Rocha Pombo e Santa Cruz entre as Ruas Marins C. Pereira e Curitiba, no Jardim Horizonte."}, {"id": "14261", "ano": "2015", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14261/ind_915-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa d\u00ea Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte;\r\nA\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento\r\nasf\u00e1ltico da Rua Panambi entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e Irm\u00e3os Pereira, Centro."}, {"id": "14262", "ano": "2015", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14262/ind_917-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 26 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski na Vila Rio Grande."}, {"id": "14263", "ano": "2015", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14263/ind_918-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso t do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Prefeito Daniel Portela, entre a Rua Meron Lapezaki e Rua Deolindo Guss\u00e3o."}, {"id": "14264", "ano": "2015", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14264/ind_919-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Goulart no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "14265", "ano": "2015", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14265/ind_920-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 a Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "14266", "ano": "2015", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14266/ind_921-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso ( do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Cruz, entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves e Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "14267", "ano": "2015", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14267/ind_922-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira no Jardim Paulista."}, {"id": "14268", "ano": "2015", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14268/ind_923-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "14269", "ano": "2015", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14269/ind_924-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, entre a Rua Apolin\u00e1rio Gorski e Rua Hilda Manin Brzezinski, no jardim Alvorada."}, {"id": "14270", "ano": "2015", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14270/ind_925-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Rocha Pombo."}, {"id": "14271", "ano": "2015", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14271/ind_926-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\ninfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Laurindo Borges, Centro."}, {"id": "14272", "ano": "2015", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14272/ind_927-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares. INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Vila Rica, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "14273", "ano": "2015", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14273/ind_928-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Akibono no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14274", "ano": "2015", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14274/ind_929-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Nogueira, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14275", "ano": "2015", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14275/ind_930-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua das Palmeiras, no jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14276", "ano": "2015", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14276/ind_931-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 23.09; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos pavimentos asf\u00e1lticos dos seguintes locais, todos localizados no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14277", "ano": "2015", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14277/ind_932-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que seja substituindo a cerca palito por um muro de alvenaria no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Rua 06, da Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "14278", "ano": "2015", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14278/ind_933-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s d\u00f3 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Avenida Manoel Nogueira entre a Avenida Miguel Luiz Pereira at\u00e9 a Rua Sangue de Boi - no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14279", "ano": "2015", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14279/ind_934-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Benedito Lisboa de Souza, em frente ao Bar do Felipe no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "14280", "ano": "2015", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14280/ind_937-2015.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento."}, {"id": "14281", "ano": "2015", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14281/ind_938-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Pardals, nas proximidades do n\u00ae 187, Jardim Tropical I, nesta cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14282", "ano": "2015", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14282/ind_944-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, nas proximidades do n\u00ae 335 (entre o GREPS e a UPA do Jardim Paulista), Jardim Paulista, nesta cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14283", "ano": "2015", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14283/ind_947-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128,\u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social; Formular, coordenar, articular e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal da assist\u00eancia social em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente promovendo a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral a fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas, projetos para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria da pol\u00edtica de assist\u00eancia social (indiv\u00edduo, fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, pessoa idosa e pessoa com defici\u00eancia) visando a garantia de direitos, o acesso \u00e0 renda, bens e servi\u00e7os e \u00e1s pol\u00edticas p\u00fablicas, com \u00eanfase na matricia\u00edidade familiar.; A\u00e7\u00e3o 2195 - Manter a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio\r\na EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\" 4268/2015."}, {"id": "14284", "ano": "2015", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14284/ind_948-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o  Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua. ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental: A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 4267/2015."}, {"id": "14285", "ano": "2015", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14285/ind_949-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 48 - Prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, mediante a garantia da qualidade dos produtos e dos ambientes sujeitos \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria; A\u00e7\u00e3o 2142 -Manter as Atividades do Dpto. de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o envio de um Agente de combate a Endemias na resid\u00eancia situada na Avenida Belim Carolo, n\u00b0 56, Jardim Aeroporto."}, {"id": "14286", "ano": "2015", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14286/ind_951-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.\r\nObjetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a limpeza e retirada de terra dos canteiros da Avenida Vani Borges de Macedo, Jardim Cidade Nova."}, {"id": "14287", "ano": "2015", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14287/ind_952-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o. Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0\r\nmelhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDiCA \u00e1 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a pintura de faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Edmundo Mercer entre as ruas Franz Kaiser no Jardim Copacabana e a Avenida Comendador Norberto Marcondes, centro."}, {"id": "14289", "ano": "2015", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14289/ind_953-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 2 - Programa de Apoio Administrativo Objetivo: Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de\r\nsuporte administrativo indispens\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o: 2081 - Manter as Atividades do Gabinete do Secret\u00e1rio da SEOSP INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita instala\u00e7\u00e3o de geradores de energia de fonte solar nas Escolas P\u00fablicas Municipais, Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Creches e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14292", "ano": "2015", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14292/ind_954-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos lermos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -\r\nGarantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "14293", "ano": "2015", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14293/ind_955-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00ae. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nObjetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica, INDICA \u00e3 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em toda pista de caminhada do Parque Municipal Joaquim Teodoro de\r\nOliveira, a fim de que permane\u00e7am acessas entre as 18:00h e 20:00h durante o fuso hor\u00e1rio oficial."}, {"id": "14294", "ano": "2015", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14294/ind_977-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "14295", "ano": "2015", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14295/ind_978-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "14296", "ano": "2015", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14296/ind_979-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "14297", "ano": "2015", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14297/ind_980-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em trechos da Avenida Comendador Norberto Marcondes, sendo da Rua Cruzeiro do Oeste at\u00e9 a Rua Edmundo Mercer e da Rua Apolin\u00e1rio Gorski at\u00e9 a Rua Fioravante Jo\u00e3o Ferri."}, {"id": "14298", "ano": "2015", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14298/ind_984-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Objetivo:\r\nConservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Opto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a poda parcial das \u00e1rvores localizadas na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, em entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Avenida Jo\u00e3o Bento, centro."}, {"id": "14299", "ano": "2015", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14299/ind_985-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Objetivo:\r\nConservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a poda parcial das \u00e1rvores localizadas na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Miss Yolanda Pereira, Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14300", "ano": "2015", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14300/ind_1037-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Vereador Carlos Stalmann, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "14301", "ano": "2015", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14301/ind_1038-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Os\u00f3rio Barnab\u00e9 Pontes no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "14302", "ano": "2015", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14302/ind_1039-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, esquina com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves - no Jardim Horizonte."}, {"id": "14303", "ano": "2015", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14303/ind_1043-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica;\r\nObjetivo - manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade as constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural.; A\u00e7\u00e3o 2086- Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica indica \u00e1 mesa, o envio do oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita- Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que seja vistoriada a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Cardeal, no Jardim Tropical I especialmente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\" 765, a fim de repor\r\nas l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "14304", "ano": "2015", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14304/ind_1044-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de\r\nTr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja refor\u00e7ada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e implantar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando \u00e1rea escolar e velocidade m\u00e1xima de 20Km nos per\u00edmetros do SESC, especificamente na Rua Santa Cruz e Av. Jo\u00e3o\r\nBento."}, {"id": "14305", "ano": "2015", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14305/ind_1053-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76; Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e3 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay. REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1989/2014 a qual sugere que seja transformada a Quadra de Esportes do Centro Social Urbano \"Edmilson Zarpelon\", localizado no Jardim Laura om uma Quadra Poliesportiva destinada \u00e0s pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "14306", "ano": "2015", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14306/ind_1057-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio."}, {"id": "14307", "ano": "2015", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14307/ind_1058-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA\r\no envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada, no trecho entre a Rua Miguel Luiz Pereira e a Rua Panambi, na Avenida Comendador\r\nNorberto Marcondes, \u00e0 exemplo de outras vias deste Munic\u00edpio."}, {"id": "14308", "ano": "2015", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14308/ind_1059-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71- inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 Programa 10- Manter o Dpto de Planejamento e projetos  - Objetivo estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas  de uso e e controle de parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel -A\u00e7\u00e3o: 2053 -Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos. Indica o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - Regina Massareto Bronzel Dubay sugerindo que seja efetuado estudos para ser implantado o sistema de esgoto no Conjunto Habitacional Governador Jos\u00e9 Richa, pois a popula\u00e7\u00e3o reclama que devido ao solo rochoso as fossas n\u00e3o s\u00e3o profundas e a impermeabilidade do solo n\u00e3o permite a infiltra\u00e7\u00e3o da agua."}, {"id": "14309", "ano": "2015", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14309/ind_1060-2015.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos do artigo 128, \u00a7 1\u00b0inciso I do Regimento Interno  desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do programa 76- Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer-Objetivo: Manter o Dpto \r\nT\u00e9cnico A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios , Indica o envio de oficio \u00e0 Prefeita REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY sugerindo que realize conv\u00eanio com a ACAPRAS - CENTRO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CAPOEIRA cedendo terreno para que a entidade possa construir sua sede ou disponibilizando local alugado pela FECAM para que a entidade possa desenvolver seus trabalhos."}, {"id": "14310", "ano": "2015", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14310/ind_1061-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 128 , \u00a7 1, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 50: Programa de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade, a\u00e7\u00e3o 2145: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ambulatoriais, o vereador que o presente subscreve, Indica seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita."}, {"id": "14311", "ano": "2015", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14311/ind_1062-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 11- Programa de Planejamento Governamental A\u00e7\u00e3o: Promover o planejamento dos programas e a\u00e7\u00f5es que envolvam articula\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio, INDICA o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia no trecho da estrada que inicia no Parque do Lago,  at\u00e9 o trevo do anel vi\u00e1rio, na sa\u00edda da Comunidade do Barreiro das Frutas."}, {"id": "14314", "ano": "2015", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14314/ind_1063-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, Inciso I do regimento Interno  desa Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental consolar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s  da gest\u00e3o , conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, dos recursos naturais \u00e1gua,  ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio: Promover a melhoria do meio ambiente e prote\u00e7ao atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental."}, {"id": "14315", "ano": "2015", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14315/ind_1064-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer -\r\nA\u00e7\u00e3o: 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que sejam disponibilizados R$ 29.372,60 (vinte e nove mil. trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), das sobras devolvidas do Poder Legislativo para a realiza\u00e7\u00e3o vdos programas do Centro da Juventude Itamar Tagliari."}, {"id": "14316", "ano": "2015", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14316/ind_1065-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00ae, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2015 no Programa 33: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Turismo, Ecoturismo e Lazer; A\u00e7\u00e3o: 2107 -\r\nManter o Fundo Municipal de Turismo, INDICA o envio de expediente a excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que desenvolva o \"CIRCUITO RURAL NA BACIA DO RIO DO CAMPO\" no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, com modalidades \u00e2 P\u00e9. \u00e0 cavalo e com bicicletas, com a inten\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do Ecoturismo, da Gastronomia Rural, recupera\u00e7\u00e3o das minas e nascentes, da arboriza\u00e7\u00e3o das margens do Rio do Campo, da cria\u00e7\u00e3o de empregos e gerar op\u00e7\u00e3o de renda e melhoria da qualidade de vida dos sitiantes de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "14317", "ano": "2015", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14317/ind_1066-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que atrav\u00e9s da Secretaria da Mulher seja estudada a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o ao cronograma para implanta\u00e7\u00e3o do Centro de\r\nIntegra\u00e7\u00e3o na localidade do Distrito Piquirivai."}, {"id": "14318", "ano": "2015", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14318/ind_1068-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja encaminhado Projeto de Lei, cujo teor e o de realinhamento do Grupo 06 - Cargo Telefonistas, para ser efetuado o realinhamento e eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel destes Funcion\u00e1rios P\u00fablicos (protocolado pedido n 8691/2013)."}, {"id": "14319", "ano": "2015", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14319/ind_1069-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00ae. Inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo, uma vez que SENDO a solicita\u00e7\u00e3o pertinente, e estariam levando a conhecimento da Secretaria Municipal da A\u00e7\u00e3o Social, no ano de 2012 para que consiga acesso ao funcionamento do programa e sua ades\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, para que possamos criar uma log\u00edstica no atendimento de entidades atrav\u00e9s do programa BANCO DE ALIMENTOS do governo Federal.\""}, {"id": "14320", "ano": "2015", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14320/ind_1077-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Pica- Pau, Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14321", "ano": "2015", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14321/ind_1078-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o; 2309 - Recape de vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada o recape asf\u00e1ltico da Rua Araponga, Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14322", "ano": "2015", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14322/ind_1084-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0 inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; ampliar e recuperar a infra-estrutura de\r\ntransportes, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, a constru\u00e7\u00e3o de canteiros na Avenida dos Lagos, no trecho compreendido no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "14323", "ano": "2015", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14323/ind_1085-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas Vera Cruz e da Prov\u00edncia, no Jardim Pio XII.\r\nTal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "14324", "ano": "2015", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14324/ind_1086-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE CAMPO MOUR\u00c3O.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, clubes de servi\u00e7o, Acicam e ao Observat\u00f3rio Social."}, {"id": "14325", "ano": "2015", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14325/ind_1088-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o\r\ndas Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1. O presente pedido visa proporcionar um espa\u00e7o adequado e seguro para adolescentes e jovens moradores do Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14326", "ano": "2015", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14326/ind_1089-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 12, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa de fornecimento gratuito de uniforme aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "14327", "ano": "2015", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14327/ind_1090-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize A CONCESS\u00c3O DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JUDAS TADEU.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, devido ao fato de estarem expostos diariamente ao calor intenso desta esta\u00e7\u00e3o do ano. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Administrador do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu e ao Sindicato Profissional dos Funcion\u00e1rios e dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Mour\u00e3o (Sindiscam)."}, {"id": "14328", "ano": "2015", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14328/ind_1091-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que\r\nseja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina, destinada para o p\u00fablico infantil, no Est\u00e1dio Municipal Prefeito Roberto Brzezinski.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de uma piscina, destinada pai-a a pr\u00e1tica da nata\u00e7\u00e3o para as nossas crian\u00e7as, pretendendo assim, despertar a popula\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade mour\u00e3oense.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Presidentes das\r\nAssocia\u00e7\u00f5es de Moradores, entidades de classe e clubes de servi\u00e7os."}, {"id": "14330", "ano": "2015", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14330/ind_1092-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128,\u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter o Fundo Municipal de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE IlUMINA\u00c7\u00c3O VAPOR DE S\u00d3DIO NO PROLONGAMENTO RUA JO\u00c3O BATISTA SALVADORI, NO ENTORNO DO HOSPITAL SANTA CASA DE\r\nMISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e aos presidentes dos Clubes de Servi\u00e7os, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e entidades de classe."}, {"id": "14331", "ano": "2015", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14331/ind_1094-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de, no m\u00ednimo, metade da remunera\u00e7\u00e3o referente ao 13\u00b0 sal\u00e1rio dos Servidores Municipais, junto com a folha de pagamento do m\u00eas de junho de 2015."}, {"id": "14332", "ano": "2015", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14332/ind_1097-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 28\" Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica:\r\nA\u00e7\u00e3o 2086; Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e1 Mesa, o  envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias nos jardins Tr\u00eas Marias e Maria Clara."}, {"id": "14333", "ano": "2015", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14333/ind_1102-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 50 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade M\u00e9dia e Alta Complexidade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio, controle, regula\u00e7\u00e3o dos recursos dos SUS e auditoria dos procedimentos realizados com os recursos do SUS.; A\u00e7\u00e3o 2145 - Manter as atividades do Dpto. de Supervis\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os em, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY,\r\nsugerindo que seja atendido o Protocolo n\" 4533/2015 protocolado junto a Prefeitura \"municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, Que solicita que a Secretaria da Sa\u00fade realize cursos de especializa\u00e7\u00e3o do sistema do cart\u00e3o SUS com os\r\nfuncion\u00e1rios das Unidades B\u00e1sicas."}, {"id": "14334", "ano": "2015", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14334/ind_1103-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano: Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00ae 4532/2015 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita que a A\u00e7\u00e3o Social junto a Secretaria da Mulher providencie um Barrac\u00e3o cidade, destinado ao dep\u00f3sito de m\u00f3veis em geral e eletrodom\u00e9sticos usados."}, {"id": "14335", "ano": "2015", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14335/ind_1104-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade: A\u00e7\u00e3o 2083 - Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\" 5123/2015 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que sol\u00edcita a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso em frente ao\r\nestabelecimento Mosca Ferro e A\u00e7o, localizado na Avenida Goioer\u00ea, N. 19, Centro."}, {"id": "14336", "ano": "2015", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14336/ind_1105-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nMovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Lourival Bathke, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14337", "ano": "2015", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14337/ind_1106-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO 2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical (pinturas de faixas de pedestres, pinturas de lombadas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE) nas seguintes vias:\r\n\u2022 Rua Laurindo Borges esquina com a Avenida Manoel Mendes de Camargo, Centro.\r\n\u2022 Rua Prefeito Devete de Paula Xavier esquina com a Avenida Manoel Mendes de Camargo, Centro.\r\n\u2022 Rua Roberto Brzezinski esquina com Avenida Irm\u00e3os Pereira, Centro.\r\n\u2022 Rua Ant\u00f4nio Vagas Neto esquina com Rua Basilio Pellizzer, Jardim Modelo."}, {"id": "14338", "ano": "2015", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14338/ind_1107-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em alguns trechos da Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto. entre o Jardim Modelo e Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "14339", "ano": "2015", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14339/ind_1109-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12. Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315. Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da TAXIWAY- pista de taxamento do aeroporto Municipal Coronel Geraldo Guia de Aquino."}, {"id": "14340", "ano": "2015", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14340/ind_1115-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico em\r\ntoda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Vecchi."}, {"id": "14341", "ano": "2015", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14341/ind_1116-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso \u00ed do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja colocado pedras na entrada da Usina\r\nMour\u00e3o pr\u00f3ximo ao antigo DER ao lado do ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "14342", "ano": "2015", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14342/ind_1117-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico em\r\ntoda extens\u00e3o da Rua Prefeito Devete de Paula Xavier."}, {"id": "14343", "ano": "2015", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14343/ind_1118-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2Q15, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer, Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a\r\ninfraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que viabilize atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM \"A RUA DE RECREIO\" para o Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter, a ser institu\u00eddo no dia 28 de novembro de 2015, das 14h00min as 17h00min."}, {"id": "14344", "ano": "2015", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14344/ind_1121-2015.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel.\r\nAmpliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos e abrigos de transporte coletivo urbano para as seguintes localidades:\r\n\u2022 Avenida Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral - Jardim Santa Cruz,\r\n\u2022 Rua Pedro Guilherme Cavalli."}, {"id": "14345", "ano": "2015", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14345/ind_1122-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\". inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nMovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7ao Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a \r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "14346", "ano": "2015", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14346/ind_1123-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nMovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2022 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e3 Mesa, o envio de oficio a\r\nexcelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Avenida Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14347", "ano": "2015", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14347/ind_1124-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes.; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recup- Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto (paralela a Rodovia BR-158, sa\u00edda para Maring\u00e1) que d\u00e1 acesso a Rua Josu\u00e9is Gon\u00e7alves no Jardim Modelo."}, {"id": "14348", "ano": "2015", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14348/ind_1126-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie ilumina\u00e7\u00e3o na pista de caminhada do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, especificamente da entrada do portal na reserva do mato at\u00e9 sa\u00edda pr\u00f3ximo a cachoeira."}, {"id": "14349", "ano": "2015", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14349/ind_1127-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o  Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" nas seguintes vias dos Jardins Bandeirantes e Alvorada:\r\n- Colmeia;\r\n-Soja;\r\n- Eul\u00e1lia Carneiro de Campos;\r\n- Gustavo Jo\u00e3o Quennehen;\r\n- Jo\u00e3o Casturino Smoliak;\r\n- Lambari;\r\n- Perobal;\r\n- Alexandre Schumoski;\r\n- Alfeu de Paula Xavier;\r\n- Ant\u00f4nio Bittencourt Franco;\r\n-Ant\u00f4nio Godniuk;\r\n- Arist\u00f3teles Xavier do Rego (Toti);"}, {"id": "14350", "ano": "2015", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14350/ind_1128-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade - ATl no final das Ruas sem sa\u00edda Clementino Farago e Rua Jos\u00e9 Taques, no Jardim Tr\u00eas Marias."}, {"id": "14351", "ano": "2015", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14351/ind_1129-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, Implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade: desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Piano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel: ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o\r\nadequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 - -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado um ponto de \u00f4nibus com cobertura e banco na entrada da Usina Mour\u00e3o pr\u00f3ximo ao antigo DER."}, {"id": "14352", "ano": "2015", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14352/ind_1130-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e1 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) torneira na quadra de v\u00f4lei de areia na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum)"}, {"id": "14353", "ano": "2015", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14353/ind_1117-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do\r\nMunic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Via Lauro de Oliveira Souza que se inicia no Rio Km 119, no Conjunto M\u00e1rio Figueiredo e termina na\r\nRodovia BR 158, Jardim Batel."}, {"id": "14354", "ano": "2015", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14354/ind_1136-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71, inciso  1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015  Programa 64; Programa de A\u00e7\u00e3o Social: A\u00e7\u00e3o\r\n2193. Manter o Departamento de A\u00e7\u00e3o Social. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 06/2015 a qual sugere que esta tome as devidas providencias no sentido de inscrever o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no Programa Restaurante Popular para que o Munic\u00edpio possa participar do processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando conseguir beneficio para a implanta\u00e7\u00e3o de uma\r\nunidade desse Programa em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "14355", "ano": "2015", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14355/ind_1137-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer: Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o- A\u00e7\u00e3o; 6264 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB ON\" 08/2015 a qual sugere que providencie a Reforma geral com a instala\u00e7\u00e3o de algumas mesas para jogos na pra\u00e7a em frente a Capela do Jardim Paulino."}, {"id": "14358", "ano": "2015", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14358/ind_1138-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25 Programa de Transporte, A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 07/2015\r\nsugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das vias do Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14359", "ano": "2015", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14359/ind_1139-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2022 Programa 12 Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 05/2015 a qual\r\nsugere, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal d vertical no Jardim Trombini, nos seguintes locais;\r\n\u2022 Na liga\u00e7\u00e3o da Rua Marfim com a Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira;\r\n\u2022 No cruzamento entre a Rua Marfim e a Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "14360", "ano": "2015", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14360/ind_1140-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12. Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito e Programa 25; Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento. pavimenta\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de\r\noficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00ae 03/2015 a qual sugere as seguintes melhorias na Rua Brasil, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Goioer\u00ea:\r\n\u2022 Recape asf\u00e1ltico da via;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal: pintura das faixas de estacionamento,\r\nda faixa de pedestres e do quebra-molas;"}, {"id": "14361", "ano": "2015", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14361/ind_1143-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos e abrigos de transporte coletivo urbano localizado na Rua Araruna esquina com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "14362", "ano": "2015", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14362/ind_1144-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a  complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "14363", "ano": "2015", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14363/ind_1145-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da\r\nRua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo."}, {"id": "14364", "ano": "2015", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14364/ind_1146-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Francisco Ferreira Albuquerque entre a Avenida Goioer\u00ea e Avenida Jorge Walter, Centro."}, {"id": "14365", "ano": "2015", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14365/ind_1147-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua\r\nAvelino Bueno, no Jardim Santa Cruz,"}, {"id": "14366", "ano": "2015", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14366/ind_1148-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 - Programas de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na\r\nAvenida Goioer\u00ea, esquina com a Rua Pitanga e Rua Edmundo Mercer, no Centro."}, {"id": "14367", "ano": "2015", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14367/ind_1152-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, nas proximidades com a Rua Ant\u00fario, Jardim Paulista, nesta cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14368", "ano": "2015", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14368/ind_1153-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ant\u00fario, pr\u00f3ximo ao n\u00ae 81, Jardim Paulista, nesta cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14369", "ano": "2015", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14369/ind_1154-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica- Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie ilumina\u00e7\u00e3o adequada em toda extens\u00e3o da Rua Tecla Mussak Brzezinski, localizada no Jardim Kimberlim."}, {"id": "14370", "ano": "2015", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14370/ind_1159-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\" inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2015 - Programa 25 Programa de Transporte, A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N''15/2015 sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua \u00c1gata no Jardim Diamante Azul."}, {"id": "14371", "ano": "2015", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14371/ind_1160-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00bb, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o publica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade as constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias maiores e l\u00e2mpadas de maior pot\u00eancia em cinco postes que foram trocados no trecho da Rua Rocha\r\nPombo entre as Avenidas Jorge Walter e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, devido ao aumento da rede de energia el\u00e9trica feito pela Copel neste trecho."}, {"id": "14372", "ano": "2015", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14372/ind_1164-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transporte, readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; (Adequar estradas rurais); A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar estradas rurais, INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Estrada Municipal, cuja eros\u00e3o, tem causado danos ao Lote 117, na Gleba 13, da Col\u00f4nia Mour\u00e3o, de propriedade da senhora Lira Aparecida Matheus, conforme estudo anexo."}, {"id": "14373", "ano": "2015", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14373/ind_1165-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 129 do Regimento interno desta Casa de Leis INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que o estacionamento nos fundos do Pa\u00e7o Municipal seja destinado aos Mun\u00edcipes que buscam atendimento na Prefeitura."}, {"id": "14374", "ano": "2015", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14374/ind_1166-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica, no trecho situado na avenida Guilherme de Paula Xavier entre as ruas Santa Catarina e Interventor Manoel Ribas, que possuem enormes buracos."}, {"id": "14375", "ano": "2015", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14375/ind_1167-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a\r\nDiretoria de Tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que efetue o recapeamento da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, no trecho entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira."}, {"id": "14376", "ano": "2015", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14376/ind_1168-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a\r\nDiretoria de Tr\u00e2nsito: A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito: Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que sinalize as guias rebaixadas, delimitando o espa\u00e7o para estacionamento, conforme o CNT (2.2/c) Marca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento regulamentado ao longo da via (cor Branca)), delimitando o espa\u00e7o entre a vaga e o acesso ao port\u00e3o de acesso de veiculo da resid\u00eancia (guia rebaixada) em amarelo com riscos pretos, na Avenida Comendador Norberto Marcondes em toda a a sua extens\u00e3o."}, {"id": "14377", "ano": "2015", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14377/ind_1169-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "14378", "ano": "2015", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14378/ind_1170-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay sugerindo anexar as \u00e1reas institucionais dos loteamentos urbanos abaixo  listados \u00e0 \u00e1rea do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \"Parque do Lago\"."}, {"id": "14379", "ano": "2015", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14379/ind_1173-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas  pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", imediatamente na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, pr\u00f3ximo ao n\u00b0, 670 - Centro."}, {"id": "14380", "ano": "2015", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14380/ind_1174-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Goulart no Conjunto Residencial llha Bela."}, {"id": "14381", "ano": "2015", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14381/ind_1175-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza."}, {"id": "14382", "ano": "2015", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14382/ind_1176-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira no Jardim Paulista."}, {"id": "14384", "ano": "2015", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14384/ind_1180-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00bb, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie a reforma e limpeza do bueiro na Rua Tarum\u00e3 defronte a madeireira Hanei. (fotos em anexo)."}, {"id": "14385", "ano": "2015", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14385/ind_1181-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie uma canaleta para escoamento da \u00e1gua, na rua Padre Jo\u00e3o Viecelli defronte a Pre Escola Pequenos Brilhantes, localizado Jardim Maia."}, {"id": "14386", "ano": "2015", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14386/ind_1182-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie uma canaleta para escoamento da \u00e1gua, na rua Tarum\u00e3 esquina com Av. Jo\u00e3o Vecchi, localizado no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14387", "ano": "2015", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14387/ind_1183-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o nas vagas de estacionamento de forma vertical nas vias da \u00e1rea central da cidade, para indicarem a dimens\u00e3o dos ve\u00edculos que podem estacionar neste local sem\r\nprejudicar o tr\u00e2nsito natural da via, afim de que seja poss\u00edvel a autua\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos irregulares de acordo com o disposto no art. 2\u00b0, VIII da Lei N\" 2555, de 16 de Mar\u00e7o de 2010."}, {"id": "14388", "ano": "2015", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14388/ind_1184-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias de Campo Mour\u00e3o, indicando os hor\u00e1rios e locais em que ve\u00edculos com excesso de peso e dimens\u00f5es possam transitar pelo quadril\u00e1tero central do\r\nmunic\u00edpio, afim de que seja poss\u00edvel a autua\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos irregulares de acordo com o disposto no art. 2\u00b0, VI, VII e VIII da Lei N\u00ae 2555, de 16 de Mar\u00e7o de 2010."}, {"id": "14389", "ano": "2015", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14389/ind_1190-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Objetivo - Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural.: A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja vistoriada e posteriormente feito a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Clementino Farago, defronte ao n\u00famero 96, no Jardim tr\u00eas Marias."}, {"id": "14390", "ano": "2015", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14390/ind_1191-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os;\r\nAdministrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade.; A\u00e7\u00e3o 2082 - Manter as Atividades do Dpto. de Obras, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a constru\u00e7\u00e3o de cobertura da Arena de Rodeio Marcos Vin\u00edcius Pilatte do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "14391", "ano": "2015", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14391/ind_1192-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuado o recapeamento da Rua Edmundo Mercer, entre as Avenidas Goioere e Manoel Mendes de Camargo, na regi\u00e3o central."}, {"id": "14392", "ano": "2015", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14392/ind_1193-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA municipal, indicando que seja efetuado o recapeamento da Rua Guarapuava, nas quadras onde se fizer necess\u00e1rio, na regi\u00e3o central."}, {"id": "14393", "ano": "2015", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14393/ind_1196-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 25; Programa de Transporte;\r\nA\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos pavimentes\r\nasf\u00e1lticos dos seguintes locais: Rua Pedro Hruschka, entre a Rua Alcides Hauage e Av. Prefeito Hor\u00e1cio Amaral, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14394", "ano": "2015", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14394/ind_1200-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Pav\u00e3o no\r\nConjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14395", "ano": "2015", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14395/ind_1201-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Laurindo Borges\r\nentre a Avenida Capit\u00e3o \u00edndio e Goioer\u00ea."}, {"id": "14396", "ano": "2015", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14396/ind_1202-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo  que seja vistoriada as seguintes localidades com o intuito de realizar reparos nos pontos necess\u00e1rios, bem como repor as l\u00e2mpadas queimadas:\r\n\u2022 Rua Roberto Brzezinski, Centro; \r\nRua Vicente Domanski, Jardim Santa Cruz;\r\n Rua Pedro Guilherme Cavalli, Jardim Santa Cruz;\r\n e Rua Pedro Paulo Walker, Conjunto M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "14397", "ano": "2015", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14397/ind_1203-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio: A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves, esquina com a Rua Francisco Preisner, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14398", "ano": "2015", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14398/ind_1204-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 104, a qual\r\nsugere que providencie o asfaltamento da Rua Alcides Hauage, divisora entre os Jardins Santa Cruz e Modelo, no trecho entre a Br 158 e o Conjunto Jos\u00e9 Richa."}, {"id": "14399", "ano": "2015", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14399/ind_1205-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00ae 106/2015, a\r\nqual sugere que providencie a corre\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Celeste Keller, no Jardim Cidade Nova, o qual est\u00e1 danificado com a forma\u00e7\u00e3o de vo\u00e7oroca pelo escorrimento superficial de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "14400", "ano": "2015", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14400/ind_1206-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 -Programas de Obras e Servi\u00e7os - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine com urg\u00eancia \u00e0 Secretaria Competente para desentupir as duas bocas de lobo localizadas na Rua Albatroz, esquina com a Rua Curiango no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14401", "ano": "2015", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14401/ind_1207-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\r\n- Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o no Kart\u00f3dromo e que seja liberado a pista da Associa\u00e7\u00e3o de Kart de Campo Mour\u00e3o - Akartcam em hor\u00e1rios que n\u00e3o esteja sendo feito treinamentos para que as pessoas possam fazer caminhadas."}, {"id": "14403", "ano": "2015", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14403/ind_1210-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Via Jabuti, localizada entre a Rodovia BR-158 e Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, no Jardim Am\u00e9rica (via lateral ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari)."}, {"id": "14404", "ano": "2015", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14404/ind_1211-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ! do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Objetivo - Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural.; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja vistoriada e posteriormente feito a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14405", "ano": "2015", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14405/ind_1212-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 28 \u2022 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Objetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural.; A\u00e7\u00e0o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja instalado postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Via Jabuti, localizada entre a Rodovia BR-158 e Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, no Jardim Am\u00e9rica (via lateral ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari)."}, {"id": "14406", "ano": "2015", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14406/ind_1213-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na Rua Ant\u00f4nio Gomes, e na Rua Vereador Augusto Mendes dos Santos, localizadas no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "14407", "ano": "2015", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14407/ind_1214-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Avenida dos Pardais\r\nno Jardim Tropical I."}, {"id": "14408", "ano": "2015", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14408/ind_1215-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, e A\u00e7\u00e3o: 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay,\r\nsugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico em toda Rua Fais\u00e3o no Jardim Tropical I, e a implanta\u00e7\u00e3o de galerias pluviais na quadra onde est\u00e3o localizada a Escola Municipal Domingos Jos\u00e9 de Souza e o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o infantil Pingo de\r\nGente localizados na Rua em quest\u00e3o."}, {"id": "14409", "ano": "2015", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14409/ind_1216-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo \u2014 Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es Interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense: A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a  PREFEITA."}, {"id": "14410", "ano": "2015", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14410/ind_1217-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e1 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a excelent\u00edssima senhora PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo as seguintes melhorias a fim de atender aos pacientes da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Modelo, Benedita Pereira Duarte:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o da cobertura na frente da Unidade de sa\u00fade;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de bancos na parte exterior da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "14411", "ano": "2015", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14411/ind_1218-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lemos do Prado, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14412", "ano": "2015", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14412/ind_1219-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Palmas, no Jardim Paulista."}, {"id": "14413", "ano": "2015", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14413/ind_1222-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA\r\n- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em alguns trechos das seguintes vias:\r\n\u2022 Rua Francisco Preisner, Jardim Batei;\r\n\u2022 Rua Severo Gomes, Conjunto M\u00e1rio Figueiredo;\r\n\u2022 Rua Pedro Guilherme Cavalli, e Rua Jair Ficher Gitahy, Jardim Santa\r\nCruz."}, {"id": "14414", "ano": "2015", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14414/ind_1223-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivos - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o - 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar o acesso \u00e1 Ch\u00e1cara Humait\u00e1, localizada ao final da Rua Vera Cruz no Jardim Pio Xll."}, {"id": "14415", "ano": "2015", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14415/ind_1224-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural,; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja vistoriada e posteriormente feito a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Vit\u00f3ria, no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "14416", "ano": "2015", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14416/ind_1225-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo -Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 2329 - Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de\r\nof\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo as seguintes obras:\r\n\u2022 Reforma do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Comunidade Rural S\u00e3o Benedito;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "14417", "ano": "2015", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14417/ind_1227-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas  pelo Art 128 \u00a7 1\" inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica- INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo implantar Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na \"Rua Amazonas\" {situada na Rua Cris\u00e2ntemos * Travessa das Papoulas X Rua Porto Velho - Jd, Santa Nilce II)."}, {"id": "14418", "ano": "2015", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14418/ind_1228-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es emendas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0 inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze Dubay REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\" 136/2015, a qual solicita as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores da Comunidade Alto Alegre."}, {"id": "14419", "ano": "2015", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14419/ind_1229-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76; Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2262: Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\"\r\n126/2015, a qual solicita medidas URGENTES no sentido de atender a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Bocha do nosso Munic\u00edpio; Constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios (masculino e feminino); Revis\u00e3o da cobertura, para eliminar as goteiras;\r\nForra\u00e7\u00e3o em PVC e adequar a ilumina\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o deficiente e colocada de forma irregular); Trocar a forra\u00e7\u00e3o do piso das canchas (Forra\u00e7\u00e3o desgastada, com mais de 04 anos de uso)."}, {"id": "14420", "ano": "2015", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14420/ind_1230-2015.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o peio Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 127/2015, a qual sugere que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio e Ciclista de\r\nCampo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, pousadas, hotel fazenda. Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "14421", "ano": "2015", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14421/ind_1231-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 27: Programa de Limpeza P\u00fablica;.\r\nA\u00e7\u00e3o 2084 -Gerenciar a Limpeza P\u00fablica Produto Sub Produto Unidade Medida Meta Prevista. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA\r\nSOB O N\u00b0135/2015, a qual solicita as seguintes melhorias para o Parque Industrial Augusto Tezelli.\r\n. Limpeza de lotes vazios de propriedade do munic\u00edpio;\r\n\u2022 Limpeza do canteiro entre a via do Trabalhador e a Br 272."}, {"id": "14422", "ano": "2015", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14422/ind_1232-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0. inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento. pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O numero 125, a qual sugere que, providencie com URG\u00caNCIA a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Delcides Constantino Miguel localizada no Parque Industrial I- Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "14423", "ano": "2015", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14423/ind_1233-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio;\r\nA\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado a pintura de todas as faixas de pedestres e as de  estacionamento."}, {"id": "14424", "ano": "2015", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14424/ind_1234-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social; Objetivo - Formular, coordenar, articular e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal da assist\u00eancia social em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente promovendo a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral a fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas, projetos para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1riada pol\u00edtica de assist\u00eancia social (indiv\u00edduo, fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, pessoa Idosa e pessoa com defici\u00eancia) visando a garantia de direitos, o acesso \u00e0 renda, bens e servi\u00e7os e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, com \u00eanfase na matricialidade familiar INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que interceda junto a DEFENSORIA P\u00daBLICA FEDERAL atrav\u00e9s da SENHORA JOSIANE FRUET BETTINI LUPlON."}, {"id": "14425", "ano": "2015", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14425/ind_1235-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 09: Programa de Vias Urbanas e\r\nTransportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento e Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de\r\npontos p\u00fablicos de motot\u00e1xis na \u00e1rea central e outros locais eventualmente necess\u00e1rios na cidade."}, {"id": "14426", "ano": "2015", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14426/ind_1241-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de\r\npessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias. INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14427", "ano": "2015", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14427/ind_1242-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de\r\nTr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o; 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja pintado faixas de pedestre na Rua Brasil, especificamente na parte que atravessa a Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "14428", "ano": "2015", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14428/ind_1245-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Santos Dumont\r\nentre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e Jorge Walter."}, {"id": "14429", "ano": "2015", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14429/ind_1246-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente\r\nao Col\u00e9gio Sigma e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Rua Araruna entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier, centro."}, {"id": "14430", "ano": "2015", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14430/ind_1247-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte:\r\nA\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua Duque de Caxias entre a Avenida Miguel Luiz Pereira e Rua Mario Castaldeli, no grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14431", "ano": "2015", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14431/ind_1248-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte;\r\nA\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos pavimento\r\nasf\u00e1ltico na Rua Miss lolanda Pereira entre a Avenida Presidente Jhon Kenedy e Rua Dourados, no grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14432", "ano": "2015", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14432/ind_1257-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Eufrozina T. de Oliveira entre os jardins Mundo Novo e Cidade Nova."}, {"id": "14433", "ano": "2015", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14433/ind_1258-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00edda uma galeria com o hist\u00f3rico do esporte em suas diversas modalidades na Funda\u00e7\u00e3o de\r\nEsportes de Campo Mour\u00e3o (FECAM), promovendo o resgate hist\u00f3rico do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14434", "ano": "2015", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14434/ind_1259-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2015 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em\r\nexecu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. A\u00e7\u00e3o: 2082 -Manter as Atividades do Dpto. de Obras, INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um campo santo ( cemit\u00e9rio), em frente a rodovia Br 272, na sa\u00edda do Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14437", "ano": "2015", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14437/ind_1260-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\", inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Diretrizes: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA\r\no envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja rebaixada a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes da Rua Edmundo Mercer, na \u00e1rea Central."}, {"id": "14439", "ano": "2015", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14439/ind_1261-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e\r\nEduca\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - REGINA DUBAY, indicando que seja efetuada a vistoria e que seja exigido o replantio de 02 arvores na cal\u00e7ada do terreno existente na Avenida Goioer\u00ea. esquina com a Rua Francisco Albuquerque, uma vez que as que ali existiam foram cortadas e n\u00e3o foram repostas. Que seja aberta uma sindic\u00e2ncia para verificar se existiu protocolo de solicita\u00e7\u00e3o de retirada das arvores que existiam no local, e qual o funcion\u00e1rio que liberou o corte e retirada sem o plantio de outras mudas como rege a legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "14440", "ano": "2015", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14440/ind_1262-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, no Programa 29 - de Promo\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - Diagn\u00f3stico: Manter o Opto. de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - Objetivo: Apoio aos empres\u00e1rios no desenvolvimento das empresas, buscando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. - A\u00e7\u00e3o: 2102 -Manter as Atividades do Dpto. de Ind\u00fastria,\r\nCom\u00e9rcio e Turismo, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - REGINA DUBAY, indicando que seja constru\u00eddo um Barrac\u00e3o Industrial, para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "14441", "ano": "2015", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14441/ind_1263-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja agilizada a libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, protocolo n\u00b0 11995/2014 da empresa ROSELI DE OLIVEIRA - TERRAPLANAGEM \u2014ME, uma vez que a exig\u00eancia do setor ambiental da SEAMA, com a implanta\u00e7\u00e3o de filtro coalescente nas caixas separadoras, ao qual a empresa foi informada ser uma exig\u00eancia do lAP - Instituto Ambiental do Paran\u00e1, segundo informa\u00e7\u00f5es deste mesmo \u00f3rg\u00e3o, essa exig\u00eancia n\u00e3o existe, por n\u00e3o ter legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao caso. portanto \u00e9 uma exig\u00eancia abusiva, uma vez que outras empresas do mesmo ramo conseguiram seu alvar\u00e1 e n\u00e3o temos conhecimento desta exig\u00eancia nestes casos, gerando duvidas sobre o porque somente desta empresa se apresentou tal exig\u00eancia."}, {"id": "14442", "ano": "2015", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14442/ind_1264-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128. \u00a7 1\u00bb, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO 2015, atrav\u00e9s do Programa - 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica -Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -A\u00e7\u00e3o; 2086 -Manter o Fundo Municipal de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sugere o envio de expediente a excelent\u00edssima senhora REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Jardim Silvana, e ainda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada."}, {"id": "14443", "ano": "2015", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14443/ind_1265-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o recapeamento da Rua Francisco\r\nAlbuquerque entre a avenida Jos\u00e9 Custodio de Oliveira e Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "14444", "ano": "2015", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14444/ind_1266-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias. sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja feito o recapeamento da Rua Nossa Senhora Aparecida em toda sua extens\u00e3o na Vila C\u00e2ndida e Jardim Indian\u00e1polis."}, {"id": "14445", "ano": "2015", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14445/ind_1267-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o recapeamento da Rua dos\r\nPioneiros no Lar Paran\u00e1, entre a Rua Dourados e a Avenida Johnn Kennedy.."}, {"id": "14446", "ano": "2015", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14446/ind_1268-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\", inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 09 - de Vias Urbanas e Transportes - Diagn\u00f3stico; Manter o  Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade - Diretrizes: desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. -A\u00e7\u00e3o: 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte. INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada desapropria\u00e7\u00e3o do terreno aos fundos das quadras 33 e 2 do Jardim Aeroporto."}, {"id": "14447", "ano": "2015", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14447/ind_1269-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou o recapeamento da Rua Shuey Uestuka, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14448", "ano": "2015", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14448/ind_1270-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2015 no Programa no \u00d3rg\u00e3o 08 - SEPOSP - Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 003 no Programa 15-\r\nUrbanismo - Diagn\u00f3stico: Programa de Obras e Servi\u00e7os; - A\u00e7\u00e3o; 2083 -Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, indica o envio de expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY sugerindo a instala\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria\r\ndo Lar Paran\u00e1 e que seja cobrado do Prever a constru\u00e7\u00e3o como ficou determinado no contrato."}, {"id": "14449", "ano": "2015", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14449/ind_1274-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o - 12; Objetivo; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do trafego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito; executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Transito INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pintura de faixa de pedestres em toda extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "14450", "ano": "2015", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14450/ind_1275-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o - 12; Objetivo; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do trafego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito: executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Transito INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pintura de faixa de pedestres em toda extens\u00e3o da Avenida\r\nComendador Norberto Marcondes."}, {"id": "14451", "ano": "2015", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14451/ind_1276-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - 28; Objetivo: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; dar solu\u00e7\u00f5es de continuidade \u00e0s constantes  solicita\u00e7\u00f5es de melhoria e extens\u00e3o da rede em virtude da expans\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantada e/ou religada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Robson Daciuk Paitach, em frente ao Centro da Juventude."}, {"id": "14452", "ano": "2015", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14452/ind_1277-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica. no trecho situado na rua Harrison Jose Borges entre as avenidas Jose Cust\u00f3dio de Oliveira e avenida Afonso Botelho, que possui enormes buracos."}, {"id": "14453", "ano": "2015", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14453/ind_1278-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento): A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica, no trecho situado na Avenida Comendador Norberto Marcondes entre as Ruas S\u00e3o Josafat e Rua Apolin\u00e1rio Gorski, que est\u00e1 em p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o de trafegabilidade."}, {"id": "14454", "ano": "2015", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14454/ind_1279-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 inciso I, do Regimento Interno e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Shuhei Uetsuka, localizada na Vila C\u00e2ndida.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14455", "ano": "2015", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14455/ind_1280-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Dom Jainie Luiz Coelho, localizada na Vila\r\nC\u00e2ndida. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14456", "ano": "2015", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14456/ind_1281-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Josafat, entre a Av. Jo\u00e3o Bento e a Rua\r\nEug\u00eanio Zalewski, localizada no Jardim Capric\u00f3rnio.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14457", "ano": "2015", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14457/ind_1282-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de\r\npessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9. entre a Avenida Afonso Botelho e Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo."}, {"id": "14458", "ano": "2015", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14458/ind_1283-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0163/2015, a qual\r\nsugere a constru\u00e7\u00e3o de dois redatores de velocidade (quebra-molas), um em cada sentido da Avenida Afonso Botelho, no trecho entre as Ruas Mato Grosso e Santa Catarina."}, {"id": "14459", "ano": "2015", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14459/ind_1284-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086; Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0164/2015, a qual sugere que, providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua S\u00e3o Paulo, abaixo da Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "14460", "ano": "2015", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14460/ind_1285-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38; Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00ae\r\n169/2015 a qual sugere provid\u00eancias no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, n. 143, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14461", "ano": "2015", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14461/ind_1286-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0 inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, Indica a Mesa  o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo  - Senhora Regina Bronzel Dubay, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob sob o n\u00b0 165 /2015, a qual sugere providencias no sentido de executar reparos nos telhados e ampliar o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro."}, {"id": "14462", "ano": "2015", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14462/ind_1287-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artiqo 128 \u00a71\u00b0 inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsa Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2015 -Programa 24: A\u00e7\u00e3o 1091- Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de a chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A\r\nINDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 166/2015, a qual sugere as seguintes melhorias:\r\n. Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que atende a Comunidade Canela;\r\n. Manuten\u00e7\u00e3o da estrada entre a Rodovia BR-487 e a Fazenda Santa M\u00f4nica."}, {"id": "14463", "ano": "2015", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14463/ind_1288-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme prev\u00ea a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento o\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O n 168/2015 sugere a substitui\u00e7\u00e3o do parquinho j\u00e1 existente da Educa\u00e7ao infantil e a instala\u00e7\u00e3o de um novo parque para atender as crian\u00e7as do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Professor Florestan Fernandes- Educa\u00e7\u00e3o Infantil e  Ensino Fundamental -CAIC, localizado na Avenida Armelindo Trombini, n 4669 no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "14464", "ano": "2015", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14464/ind_1289-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa de transporte  a\u00e7\u00e3o 2309 : Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  e o recapeamento de vias,  INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY -\r\nPREFEITA MUNICIPAL, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o numero 171/2015, a qual sugere que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Pitanga entre as Avenidas Capit\u00e3o Indio Bandeira e Jorge Walter."}, {"id": "14465", "ano": "2015", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14465/ind_1290-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es contendas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0 inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder\r\nMassareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7AO PROTOCOLADA SOB N 167/2015 a qual sugere provid\u00eancias no sentido de executar as seguintes melhorias na Escola Municipal Parigot de Souza - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental,\r\nlocalizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez.\r\n\u2022 Construir um Refeit\u00f3rio;\r\n\u2022 Construir uma Biblioteca."}, {"id": "14466", "ano": "2015", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14466/ind_1291-2015.pdf", "ementa": "O  Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - Objetivo; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade - A\u00e7\u00e3o: 2082 -Manter as Atividades do Departamento de Obras. INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) caminh\u00f5es de terra para regulariza\u00e7\u00e3o do terreno da Rua Dea Ribas Amaral, n\" 274. resid\u00eancia do senhor Ademir Ribeiro, no Jardim Silvana."}, {"id": "14467", "ano": "2015", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14467/ind_1293-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 , de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro\r\nda cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie placa indicando os hor\u00e1rios de \u00f4nibus em todos os pontos existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14468", "ano": "2015", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14468/ind_1297-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte: Diretrizes: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda e 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo para que seja realizada a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Via do Trabalhador, no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "14469", "ano": "2015", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14469/ind_1298-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 18: Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo:\r\nAdministrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 2052: -Manter as Atividades do Dpto, de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00e3o: 2082 - Manter as Atividades do Dpto. de Obras; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem eficiente na Arena de Rodeio Marcos Vinicius Pilatte do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "14470", "ano": "2015", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14470/ind_1302-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2015 - Programa 24 : programa de estradas vicinais."}, {"id": "14471", "ano": "2015", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14471/ind_1303-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB N\u00b0 180/2015, sugerindo que providencie as seguintes melhorias no Jardim Damasco:\r\n\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hale Nasser, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015- Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o- A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias; \u2022 Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015- Programa 25: Programa de Transporte- Manter recupera\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o  de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares."}, {"id": "14472", "ano": "2015", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14472/ind_1304-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 51\u00b0 inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12: Programa de transito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Transito, INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0181/2015, a qual\r\nsugere' que providencie, com urg\u00eancia, a Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas Ruas Das Aroeiras, Sibipirunas, Ac\u00e1cias. Tipuanas e Avenida dos Bosque, localizadas no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14473", "ano": "2015", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14473/ind_1307-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o - 12; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do trafego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Transito INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizadas altera\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica existente na Rua Araruna, no cruzamento com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, com o objetivo de que a temporiza\u00e7\u00e3o daqueles sem\u00e1foros seja semelhante ao sem\u00e1foro da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, no cruzamento com a mesma Perimetral."}, {"id": "14474", "ano": "2015", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14474/ind_1308-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os;\r\nA\u00e7\u00e3o 2083; Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\" 186/2015, a qual sugere\r\nque atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, acrescente a implanta\u00e7\u00e3o de cisterna para aproveitamento de \u00e1gua pluvial ao projeto do Centro de Eventos de Campo Mour\u00e3o, cujas obras j\u00e1 foram iniciadas."}, {"id": "14475", "ano": "2015", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14475/ind_1310-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, acesso ao Aeroporto Municipal Aviador Coronel Geraldo Guia de Aquino (conflu\u00eancia com a BR 158)."}, {"id": "14476", "ano": "2015", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14476/ind_1311-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo \u2014 Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as Atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a cobertura em todos os pontos de transporte coletivo urbano das seguintes localidades:\r\n\u2022 Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini; e\r\n\u2022 Conjunto Habitacional Milton..."}, {"id": "14477", "ano": "2015", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14477/ind_1312-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso 1do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima senhora PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ponto e cobertura do transporte coletivo urbano localizado na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Goioer\u00ea e Avenida Manoel Mendes de Camargo..."}, {"id": "14478", "ano": "2015", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14478/ind_1313-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do programa 12 - Programas de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, delimitando os  pontos de parada do transporte coletivo urbano, nas seguintes localidades:\r\n\u2022 Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Manoel Mendes de Camargo, Centro:\r\n\u2022 Rua Araruna, entre Avenida Goioer\u00ea e Avenida Comendador Norberto Marcondes, Centro;\r\n\u2022 Rua Araruna, entre Avenida Comendador Norberto Marcondes e Avenida Guilherme de Paula Xavier, Centro:\r\n\u2022 Rua Araruna, entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier e..."}, {"id": "14479", "ano": "2015", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14479/ind_1314-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os: Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros: INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a constru\u00e7\u00e3o de bueiros (bocas-de-lobo), nas seguintes localidades:\r\n\u2022 Rua Doutor Carlos Boenig, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1395 no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque; e\r\n\u2022 Rua Curruira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 406 no Jardim Tropical I."}, {"id": "14480", "ano": "2015", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14480/ind_1315-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alcides Hauagge, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14481", "ano": "2015", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14481/ind_1316-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lemos do Prado, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14482", "ano": "2015", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14482/ind_1317-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, O envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Manoel Nogueira, nas proximidades da Igreja Evang\u00e9lica Noiva do Cordeiro de Deus (fundos do Celebra Eventos). Parque\r\ndas Ac\u00e1cias."}, {"id": "14483", "ano": "2015", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14483/ind_1322-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Sanha\u00e7o, no Jardim Tropical I."}, {"id": "14484", "ano": "2015", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14484/ind_1323-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural.; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja vistoriada toda a extens\u00e3o da Rua \u00c1gata, especialmente defronte ao n\u00b0 40, no Conjunto Residencial Diamante Azul, com o intuito de realizar reparos nos pontos necess\u00e1rios."}, {"id": "14485", "ano": "2015", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14485/ind_1324-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel: A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 6273/2015 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso aos estabelecimentos dentro do Mercad\u00e3o Municipal no Box 55 \u00e0 64 Comercial Universo e Box 12-13-49, e demais se necess\u00e1rio, e cal\u00e7ada no passeio do mesmo na Av. Goioer\u00ea e Rua S\u00e3o Josafat."}, {"id": "14486", "ano": "2015", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14486/ind_1325-2015.pdf", "ementa": "O vereador que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128,  inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 10 -Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer\r\ndiretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA a Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\" 6260/2015 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pela Sra. Rosilda dos\r\nSantos, que solicita a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de sua casa, se poss\u00edvel no Jardim Aeroporto pois a mesma j\u00e1 reside l\u00e1 pagando aluguel."}, {"id": "14487", "ano": "2015", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14487/ind_1326-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00bb, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social; Formular, coordenar, articular e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal da assist\u00eancia social em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente promovendo a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral a fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas, projetos para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria da pol\u00edtica de assist\u00eancia social (indiv\u00edduo, fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, pessoa idos e pessoa com defici\u00eancia) visando a garantia de direitos, o acesso \u00e1 renda, bens e servi\u00e7os e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, com \u00eanfase na matricialidade familiar.: A\u00e7\u00e3o 2195 - Manter a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0  6275/2015 protocolado."}, {"id": "14488", "ano": "2015", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14488/ind_1327-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social; Formular, coordenar, articular e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal da assist\u00eancia social em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente promovendo a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral a fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas, projetos para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria da pol\u00edtica de assist\u00eancia social (indiv\u00edduo, fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, pessoa idos e pessoa com defici\u00eancia) visando a garantia de direitos, o acesso \u00e0 renda, bens e servi\u00e7os e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, com \u00eanfase na matricialidade familiar.; A\u00e7\u00e3o 2195 - Manter a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\" 6274/2015."}, {"id": "14489", "ano": "2015", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14489/ind_1328-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhora do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n 6218/2015 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14490", "ano": "2015", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14490/ind_1332-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Art 128 \u00a7 inciso I do Regimento Interno a esta Casa de Leis e nos ternos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do programa 25 - Programa de Transporte A\u00e7\u00e3o 2309 \u2022 Manter a Recup Asf\u00e1ltica e \r\no recapeamento de toda  - INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Santos Dumont (trecho entre a Avenida Goioer\u00ea  Rua Mandarim com prioridade ao trecho situado no Jardim S\u00e3o Pedro e Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o, dada \u00e1 precariedade da malha asf\u00e1ltica."}, {"id": "14491", "ano": "2015", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14491/ind_1333-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Art 128 \u00a7 inciso I do Regimento Interno a esta Casa de Leis e nos ternos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do programa 25 - Programa de Transporte A\u00e7\u00e3o 2309 \u2022 Manter a Recup Asf\u00e1ltica e \r\no recapeamento de toda - INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzoi Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Santos Dumont (trecho entre a Avenida Goioer\u00ea com a Rua Mandarim com prioridade ao trecho situado no Jardim S\u00e3o Pedro e Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o, dada \u00e1 precariedade da malha asf\u00e1ltica."}, {"id": "14492", "ano": "2015", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14492/ind_1334-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a\r\nexcelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie o recape da pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, via que interliga o Jardim Alvorada ao Jardim Cidade Nova."}, {"id": "14493", "ano": "2015", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14493/ind_1335-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado pintura de faixas de pedestres na Rua Apol\u00f4nia Staniszewski esquina com a Rua Edmundo Mercer, localizado no Jardim Copacabana II."}, {"id": "14494", "ano": "2015", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14494/ind_1336-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja regularizado o estacionamento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, no Jardim Maia."}, {"id": "14498", "ano": "2015", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14498/ind_1342-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja feito o recapeamento da Rua Nossa Senhora Aparecida em\r\ntoda sua extens\u00e3o na Vila C\u00e2ndida e Jardim Indian\u00e1polis."}, {"id": "14499", "ano": "2015", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14499/ind_1343-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o\r\n2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICAC\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N.\u00b0s 1307/2014 e\r\n241/2015 as quais sugerem o rebaixamento das lumin\u00e1rias das Ruas Mato Grosso e Santa Catarina \u00e0 partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira."}, {"id": "14500", "ano": "2015", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14500/ind_1344-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1304/2014\r\ne 244/2015. as quais sugerem a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias dos Jardins Laura, Lurdes, Country Club, Vila Teixeira, Gutierrez, Fl\u00f3rida, Shangril\u00e1 e Flora, do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14501", "ano": "2015", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14501/ind_1345-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0245/2015, a qual sugere a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o nas seguintes vias do Conjunto Residencial Parigot de Souza."}, {"id": "14502", "ano": "2015", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14502/ind_1346-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB O N\u00b0s 1305/2014 e\r\n242/2015 as quais sugerem o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho, no Jardim Laura."}, {"id": "14503", "ano": "2015", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14503/ind_1348-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 l, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos d\u00f3 contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas localizadas no Jardim Pio XII:\r\n\r\n- 27 de Dezembro, entre as Ruas Nelson Bitencourt Prado e Higien\u00f3polis;- Higien\u00f3polis, entre as Ruas 27 de Dezembro e Das Emas."}, {"id": "14505", "ano": "2015", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14505/ind_1349-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a readequa\u00e7\u00e3o com cascalho da Rua Alberto Nogaroli, localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14506", "ano": "2015", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14506/ind_1350-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12- Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Bela Vista esquina com a Rua da Prov\u00edncia, localizada no Jardim Pio XII. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14507", "ano": "2015", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14507/ind_1351-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Tarum\u00e3, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14508", "ano": "2015", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14508/ind_1352-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a readequa\u00e7\u00e3o com cascalho da Rua Ipanema, localizada no Jardim\r\nTropical. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14509", "ano": "2015", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14509/ind_1353-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contidona LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Akibono, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14510", "ano": "2015", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14510/ind_1354-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00ae, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Duque de Caxias, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14511", "ano": "2015", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14511/ind_1355-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso l, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa,  que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAV, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lemos do Prado, localizada no Jardim Fernandes.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14512", "ano": "2015", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14512/ind_1358-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Vila Rica, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "14513", "ano": "2015", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14513/ind_1359-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Akibono no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14514", "ano": "2015", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14514/ind_1360-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Laurindo Borges, Centro."}, {"id": "14515", "ano": "2015", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14515/ind_1361-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Rocha Pombo."}, {"id": "14516", "ano": "2015", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14516/ind_1362-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Siiv\u00e9rio Pereira, entre a Rua Apolin\u00e1rio Gorski e Rua Hilda Manin Brzezinski, no jardim Alvorada."}, {"id": "14517", "ano": "2015", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14517/ind_1363-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "14518", "ano": "2015", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14518/ind_1366-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida.; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0N2EL DUBAY, sugerindo que providencie uma Academia da Primeira e da Terceira Idade (API e ATI), na Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha, ao lado da resid\u00eancia n\u00famero 403 de fronte com a resid\u00eancia n\u00famero 452, localizado no Jd. Copacabana."}, {"id": "13218", "ano": "2015", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13218/ind_leg_1367-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR BRINQUEDOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRA\u00c7AS E PARQUES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14519", "ano": "2015", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14519/ind_1369-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62; Prote\u00e7\u00e3o ao Melo Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo:\r\nPromover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o; 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a verifica\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio, revitaliza\u00e7\u00e3o, levantamento de copa e poda nas \u00e1rvores de todas as vias e avenidas do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, pois as pessoas que realizam caminhada pelas vias daquele bairro reclamam que devido aos galhos das \u00e1rvores, s\u00e3o obrigadas a caminhar pela pista de rolamento, incorrendo em risco de acidentes."}, {"id": "14520", "ano": "2015", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14520/ind_1370-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo:\r\nPromover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja demarcada e sinalizada uma pista de caminhada nas vias do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque. \u00c9 grande o n\u00famero de moradores que utilizam diariamente as\r\nruas do bairro para realizarem suas caminhadas pelas cal\u00e7adas e ruas, nos locais onde as \u00e1rvores e o mato impedem o tr\u00e2nsito pelas cal\u00e7adas, os moradores circulam pela pista, incorrendo em risco de atropelamento."}, {"id": "14521", "ano": "2015", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14521/ind_1371-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;\r\nObjetivo: promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam notificados os propriet\u00e1rios dos terrenos baldios do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque e ap\u00f3s sejam multados e que a Prefeitura realize a limpeza destes terrenos, n\u00e3o sendo inclu\u00eddo nesta indica\u00e7\u00e3o os terrenos da Rua Carlos Boening."}, {"id": "14522", "ano": "2015", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14522/ind_1372-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, diretrizes: manter o ensino fundamental - a\u00e7\u00e3o: 2326 - construir, ampliar e reformar escolas municipais, INDICA o envio de expediente\r\na EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que sejam adquiridos umidificadores de ar para serem instalados nas salas dos CMEIS de educa\u00e7\u00e3o infantil e nas escolas municipais, para propiciar melhor qualidade de vida e sa\u00fade \u00e0s nossas crian\u00e7as e educadores."}, {"id": "14523", "ano": "2015", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14523/ind_1374-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - Diagn\u00f3stico: Manter o Depto do Meio Ambiente - Conservar a  biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter o Dpto. do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja atendida a Lei Complementar n\u00b0 014/20065, artigo 53, III. \u00a7 3\u00b0 e \u00a7 5\u00b0, c/c da Lei 46/64 e com os Decretos n\u00ae 4763/2010 e 6080/2013 e constru\u00eddo cal\u00e7adas."}, {"id": "13219", "ano": "2015", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13219/ind_leg_1375-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DA TERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14524", "ano": "2015", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14524/ind_1378-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e1 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a  complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Olimpia Jardim, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "14525", "ano": "2015", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14525/ind_1379-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asfaltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o 'tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Nossa Senhora\r\nAparecida."}, {"id": "14526", "ano": "2015", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14526/ind_1380-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso l do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o 'tapa buracos' em toda a extens\u00e3o da Rua Sabi\u00e1, no Jardim Tropical I."}, {"id": "14527", "ano": "2015", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14527/ind_1381-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Avenida Comendador Norberto Marcondes, Centro."}, {"id": "14528", "ano": "2015", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14528/ind_1382-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a pintura das \u00e1reas de estacionamento, inclusive para idosos e deficientes em toda extens\u00e3o da Avenida Goioer\u00ea."}, {"id": "14529", "ano": "2015", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14529/ind_1385-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00ae, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 36 - Programa de Atividades Culturais e Esportivas nas Escolas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EFUNDAMENTAL, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS E PALCOS, BEM COMO DE PINTURA E LINHAS DE MARCA\u00c7\u00d5ES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGOS ESPORTIVOS. A presente indica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em virtude de uma solicita\u00e7\u00e3o realizada pela\r\ncomunidade escolar, eis que a referida escola est\u00e1 em funcionamento desde o ano de 1978 e a quadra de esportes foi apenas coberta, nunca passando por reformas, nem ao menos por pinturas e linhas de marca\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de jogos esportivos."}, {"id": "14530", "ano": "2015", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14530/ind_1386-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo:\r\nPromover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em nivel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade,despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas."}, {"id": "14531", "ano": "2015", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14531/ind_1387-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental: Objetivo.\r\nPromover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 -Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a retirada da arvore existente em frente a casa n\" 46 da Rua dos Papagaios do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Marlene Borges da Silva. Moradora do local que protocolou este pedido de retirada em 2011 (prot.786/2011) e a Prefeitura apenas realizou uma poda da \u00e1rvore e agora a moradora reclama que a arvore esta com as ra\u00edzes expostas e rachando com perigo de queda."}, {"id": "14532", "ano": "2015", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14532/ind_1388-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de\r\npessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o recapeamento das ruas Eucalipto, Iguatemi, Altonia, Colombo, Rolandia, Palotina, Paissandu do Conjunto Habitacional Parigot de Souza que se encontram em\r\np\u00e9ssimo estado e como o asfalto do bairro tem mais de 30 (trinta) anos, tapa buraco j\u00e1 n\u00e3o funciona, exigindo o recapeamento."}, {"id": "14533", "ano": "2015", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14533/ind_1389-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural A\u00e7\u00e3o; 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA\r\no envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas do poste existente em frente ao n\u00b0 1470 e em alguns postes desta mesma avenida entre a\r\nRua S\u00e3o Paulo e a Rua Rocha Pombo na Avenida Manoel Mendes de Camargo, pois as mesmas se encontram queimadas dificuldade a luminosidade aos mun\u00edcipes."}, {"id": "14534", "ano": "2015", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14534/ind_1390-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - Objetivo:\r\nGarantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. - A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, no Jardim Residencial do Lago.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\" 0076/2015."}, {"id": "14535", "ano": "2015", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14535/ind_1391-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art, 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica\r\ne o Recapeamento de toda - Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. - A\u00e7\u00e3o: 1088 - Ampliar e renovar a frota do Departamento de Obras -\r\nA\u00e7\u00e3o: 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o cascalhamento e\r\nnivelamento da Rua Antonio Justino Ferreira, no Jardim Paulista."}, {"id": "14536", "ano": "2015", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14536/ind_1392-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico -\r\nDiretrizes: - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o; 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o\r\nenvio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que construa na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas - Centro uma quadra para a pr\u00e1tica do esporte \"BASQUETE DE TR\u00caS\", para uso da juventude  mour\u00e3oense."}, {"id": "14537", "ano": "2015", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14537/ind_1393-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;\r\nObjetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a retirada da \u00e1rvore existente em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, na Rua Santos Dumont, entre a Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e a Avenida Irm\u00e3os Pereira, uma\r\nvez que a mesma est\u00e1 impedindo o acesso do propriet\u00e1rio."}, {"id": "14538", "ano": "2015", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14538/ind_1394-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo; Manter o Dpto. T\u00e9cnico - Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o: 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios. INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o do Presidente da ADAL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA ASA LESTE - Senhor Jos\u00e9 Rosa Filho, no intuito de que seja disponibilizado o terreno ao lado da Pra\u00e7a da Juventude, com 22.000 m\u00b2, para a Escolinha de Futebol da ADAL, que \u00e9 entidade de Utilidade P\u00fablica Municipal, para atender mais de 200 crian\u00e7as e adolescentes, retirando-as das ruas e da marginalidade."}, {"id": "14539", "ano": "2015", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14539/ind_1395-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - Objetivo:\r\nGarantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. \u2022 A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Roberto Brzezinski, entre as Avenidas Jorge Walter e Perimetral Tancredo de Almeida Neves - Centro."}, {"id": "14540", "ano": "2015", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14540/ind_1396-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - Objetivo;\r\nGarantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra - estrutura de transportes. - A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, sugere o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL  DUBAY, sugerindo que seja efetuado o patrolamento e nivelamento de todas as vias do Jardim Silvana."}, {"id": "14541", "ano": "2015", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14541/ind_1397-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo; Manter o Opto,\r\nT\u00e9cnico: Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o\r\nenvio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja recolocado vigia no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza - no Conjunto Habitacional Parigot de Souza, pois os usu\u00e1rios reclamam que sem o vigia aquele local est\u00e1 sendo utilizado como boca de fumo e local de reuni\u00e3o de pessoas mal intencionadas, inviabilizando o uso da pista de caminhada pela popula\u00e7\u00e3o que tem medo de serem incomodadas por estes marginais."}, {"id": "14542", "ano": "2015", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14542/ind_1398-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\", inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Manter o Departamento T\u00e9cnico; Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma Academia da Primeira Idade - API e uma Academia da Terceira Idade - ATI na Pra\u00e7a Abelar Gon\u00e7alves Netto. do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "14543", "ano": "2015", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14543/ind_1400-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que seja feito a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do propriet\u00e1rio do loteamento Jardim Residencial do Lago, para que fa\u00e7a o isolamento com alambrado e construa cal\u00e7ada nos passeios p\u00fablicos de entorno da \u00e1rea, seguindo o Decreto Municipal n\u00b04763/2010, localizada entre as Ruas Isabel Luiza de Oliveira e Visconde Luiz Botelho de Mour\u00e3o e as Ruas Santa Cruz e Sebasti\u00e3o Albino Ferreira."}, {"id": "14544", "ano": "2015", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14544/ind_1401-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores do Jardim Batel I e II:\r\n\u2022 Rebaixamento das lumin\u00e1rias, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e2ria/2015- Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical. Exceto a Rua Severo Gomes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015- Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "14545", "ano": "2015", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14545/ind_1403-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de  continuidade \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Albatroz, esquina com a Rua Curiango no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14546", "ano": "2015", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14546/ind_1404-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de\r\norganiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a retirada de \u00e1rvore esp\u00e9cie Flamboyant, existente na Rua Devete de Paula Xavier, esquina com Avenida Goioer\u00ea."}, {"id": "14547", "ano": "2015", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14547/ind_1405-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja notificada a empresa localizada na Rua Devete de Paula Xavier, n\u00famero 851, quanto aos carros que ficam estacionados na cal\u00e7ada, em frente ao estabelecimento."}, {"id": "14548", "ano": "2015", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14548/ind_1406-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 29 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo; objetivo -incentivar o desenvolvimento da ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, servi\u00e7o e Turismo do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2102 - Manter o Departamento de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada placa de identifica\u00e7\u00e3o no \"Mercado Municipal Prefeito Hor\u00e1cio Amaral\" de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14549", "ano": "2015", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14549/ind_1408-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB OS N.\u00b0304/2015 a qual sugere que determine a quem \u00e9 de responsabilidade, para que proceda a adjudica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel Ch\u00e1cara 7, com \u00e1rea de 6340,00 m^, situado na planta do\r\nJardim Cidade Nova, com limites e confronta\u00e7\u00f5es constantes na matricula 21155, do CR11\u00ae oficio, desta Comarca."}, {"id": "14550", "ano": "2015", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14550/ind_1409-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Top\u00e1zio no\r\nJardim Diamante azul, conforme imagens em anexo."}, {"id": "14551", "ano": "2015", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14551/ind_1412-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o. Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando provid\u00eancias quanto\r\na constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas onde fica localizada a Igreja Matriz Cat\u00f3lica, na \u00e1rea central deste Munic\u00edpio."}, {"id": "14552", "ano": "2015", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14552/ind_1413-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito\r\ne Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio: A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa. o envio de oficio a excelent\u00edssima senhora PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em alguns trechos da Avenida Jacutinga. especialmente nas proximidades do n\u00famero 1005, no Jardim Tropical II."}, {"id": "14553", "ano": "2015", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14553/ind_1414-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es  conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" em toda extens\u00e3o da Rua das Gl\u00f3rias, Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14554", "ano": "2015", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14554/ind_1415-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, solicitando as seguintes melhorias para atendimento as demandas dos moradores do Jardim Ipanema:\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela Rua Quinto Slomp a partir do Jardim Copacabana at\u00e9 o citado Jardim. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n\u2022 Autorizar Servi\u00e7o de Varri\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, do referido Jardim. Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 27: Programa de Limpeza P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o; 2084 - Gerenciar a Limpeza P\u00fablica Produto Sub Produto Unidade Medida\r\nMeta Prevista."}, {"id": "14555", "ano": "2015", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14555/ind_1422-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que interliga o munic\u00edpio ao Parque Estadual do Lago Azul, formado pela Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "14556", "ano": "2015", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14556/ind_1423-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima senhora PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade,\r\nlombadas e volume sonoro permitido, em toda a extens\u00e3o da Usina Mour\u00e3o - Lago Azul."}, {"id": "14557", "ano": "2015", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14557/ind_1424-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito redutores de velocidade, em toda extens\u00e3o da Rua\r\nSanta Maria, localizada na cidade Lago Azul (Usina Mour\u00e3o), Pr\u00f3ximo a entrada do D.E.R."}, {"id": "14558", "ano": "2015", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14558/ind_1425-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Recreio entre Lagos, estrada de acesso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Banestado."}, {"id": "14559", "ano": "2015", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14559/ind_1426-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso i do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, pintura de faixa de pedestre, nas seguintes localidades: \r\n\u2022 Rua S\u00e3o Jos\u00e9 esquina com Avenida Goioer\u00ea. Centro;\r\n\u2022 Rua Mato Grosso esquina com Avenida Goioer\u00ea, Centro:\r\n\u2022 Rua Santa Catarina esquina com Avenida Goioer\u00ea. Centro;\r\n\u2022 Rua Interventor Manoel Ribas esquina com Avenida Goioer\u00ea.\r\nCentro; e\r\n\u2022 Rua S\u00e3o Paulo esquina com Avenida Goioer\u00ea. Centro."}, {"id": "14560", "ano": "2015", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14560/ind_1427-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nMovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e3 Mesa. o envio de oficio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Jose, Centro."}, {"id": "14561", "ano": "2015", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14561/ind_1428-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Faustino Elias dos Santos, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "14562", "ano": "2015", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14562/ind_1433-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso 1, do Regimento Interno e contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer - A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o,\r\nConserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos pa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "14563", "ano": "2015", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14563/ind_1434-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer - A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o,\r\nConserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE, NA COMUNIDADE S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "14564", "ano": "2015", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14564/ind_1435-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinada  no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art 128. \u00a7 T*. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u20222326 \u2022Construir, ampliar e reformar escolas Municipais - INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar a eleva\u00e7\u00e3o estrutural e pintura do muro do Col\u00e9gio Municipal Maria do Carmo Pereira, localizado no Jardim Paulista."}, {"id": "14565", "ano": "2015", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14565/ind_1436-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra assinada no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128. \u00a7 1\". inciso I, do Regimento Interno desta Casa de leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do programa 38 - Programa de desenvolvimento do Ensino Fundamental 2326 - Construir ampliar e reformar escolas municipais - INDICA \u00e1 Mesa o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar as seguintes melhorias no Col\u00e9gio Municipal Nicon Kopko (Jardim Modelo) : eleva\u00e7\u00e3o estrutural com pintura do muro, reforma e pintura da fachada principal na entrada do estabelecimento de Ensino."}, {"id": "14566", "ano": "2015", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14566/ind_1437-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es contendas pelo Art 128. \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de l.eis. e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76- Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer. 2323 -\r\nManuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os Esportivos e de Lazer - INDICA a Mesa, o envio de oficio a  Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo implantar parque infantil na \u00e1rea compreendida entre as Ruas Josueis Gon\u00e7alves. Rua Elias Sim\u00e3o o Rua Milton Santin - Jd Modelo."}, {"id": "14567", "ano": "2015", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14567/ind_1438-2015.pdf", "ementa": "A vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art 128 \u00a7  inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social, 1191 - Construir, ampliar e reformar Unidades da SEASO - INDICA a Mesa o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massarotto Bronzel Dubay sugerindo realizar amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico no Centro de Inteqra\u00e7ao Esperan\u00e7a (Jardim Modelo) ou realocar o Contro de Integrac\u00e3o para local mais amplo."}, {"id": "14569", "ano": "2015", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14569/ind_1440-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel D\u00fcbay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1349/2014 e\r\n325/2015. as quais sugerem \u00e0 Diretoria de Tr\u00e2nsito - DIRETRAN, a priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para refazer as faixas de pedestres e Implantar outras sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e adolescentes em frente ao Col\u00e9gio Sigma na Rua Araruna, centro."}, {"id": "14570", "ano": "2015", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14570/ind_1441-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38; Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1357/2014 e 336/2015. as quais sugerem as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n\u00ae 226, no Jardim Pio XII: \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de muro entorno da Quadra de Esportes; Pintura da referida quadra; Constru\u00e7\u00e3o de arquibancada."}, {"id": "14571", "ano": "2015", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14571/ind_1442-2015.pdf", "ementa": "Considerando que os mun\u00edcipes tem muita dificuldade para estacionar seus ve\u00edculos em dias de jogos no Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek - JK; Considerando que as vias de acesso s\u00e3o estreitas; Considerando que em dias de jogos os micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus que transportam os seus atletas tomam um grande espa\u00e7o em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes JK;\r\nConsiderando que na frente e nos fundos do Gin\u00e1sio tem um espa\u00e7o amplo."}, {"id": "14572", "ano": "2015", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14572/ind_1443-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay. REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1369/2014 e\r\n354/2015. as quais sugerem a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na Rua Vila Rica, entre as Ruas Santa Cruz e Laurindo Borges."}, {"id": "14573", "ano": "2015", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14573/ind_1444-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s\r\n1345/2014 e 328/2015. as quais sugerem o recape asf\u00e1ltico da Rua Francisco Ferreira Albuquerque entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "14574", "ano": "2015", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14574/ind_1445-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAC\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS NOs\r\n1344/2014 e 329/2015. as quais sugerem o recape asf\u00e1ltico da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "14575", "ano": "2015", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14575/ind_1446-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 46: Programa de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2125: Manter as Atividades do Departamento de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1351/2014 e 327/2015, as quais sugerem a aquisi\u00e7\u00e3o de um data show, uma lousa digital e uma mesa de som para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - IMAPE."}, {"id": "14576", "ano": "2015", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14576/ind_1447-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa,\r\no envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 34212015, a qual sugere que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Urup\u00eas de Campo Mour\u00e3o nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso principal, situado na Avenida Guilherme de Paula Xavier.\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso na Rua Laurindo Borges, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "14577", "ano": "2015", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14577/ind_1448-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1358/2014 e 341/2015, as quais sugerem que sejam trocados os brinquedos do Parque Infantil das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, instalando brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013."}, {"id": "14578", "ano": "2015", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14578/ind_1449-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1354/2014 e 340/2015, as quais sugerem, que sejam realizadas as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo, n\u00b0 2595, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "14579", "ano": "2015", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14579/ind_1450-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1354/2014 e 339/2015, as quais sugerem a AQUISI\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL nas seguintes Escolas:\r\n\u2022 Escola Narciso Sim\u00e3o - Ed. Infantil e Ensino Fundamental Rua Jos\u00e9 Paulino de Carvalho, 65 \u2014 Piquiriva\u00ed. \r\n\u2022 Escola Municipal Urup\u00eas \u2014 Ensino Fundamental Av. Guilherme de Paula Xavier, 2596 \u2014 Centro."}, {"id": "14580", "ano": "2015", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14580/ind_1451-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1352/2014 e 338/2015, as quais sugerem as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Familia, localizado na Rua Brasil, n. 567 \u2014 Centro, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015."}, {"id": "14581", "ano": "2015", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14581/ind_1452-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1356/2014 e 337/2015, as quais sugerem as seguintes melhorias na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, localizada na Rua Curiango, n\u00b0 339, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14582", "ano": "2015", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14582/ind_1453-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2013 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2013 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 335/2015 a qual sugere a seguinte melhoria na Escola Municipal Professor Nicon Kopko, localizada na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, n\u00b0 214, Jardim Modelo."}, {"id": "14583", "ano": "2015", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14583/ind_1454-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1342/2014 e 331/2015, as quais sugerem a transforma\u00e7\u00e3o do canteiro formado pelas ruas Jo\u00e3o Batista Perdoncini, Airton Albuquerque, Jucelino Kubitschek e Alexandre Tamporoski entre os Jardins Tr\u00eas Maria e Francisco Ferreira Albuquerque, em uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer, como Parque Infantil, Academia De Primeira e Terceira Idade."}, {"id": "14584", "ano": "2015", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14584/ind_1455-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1360/2014 e 332/2015, as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:\r\n\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio; \r\n\u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;\r\n \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Parque Infantil."}, {"id": "14585", "ano": "2015", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14585/ind_1456-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1359/2014 e 333/2015, as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1:\r\nAmpliar o pr\u00e9dio (duas salas e um banheiro); \r\n\u2022 Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, tamb\u00e9m, estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;"}, {"id": "14586", "ano": "2015", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14586/ind_1457-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 33412015, a qual sugere as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado no Conjunto Jardim Santa Cruz:\r\nReforma no pr\u00e9dio, corrigindo infiltra\u00e7\u00e3o e rachaduras; \u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013; Troca da fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica; Contrata\u00e7\u00e3o de vigias."}, {"id": "14587", "ano": "2015", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14587/ind_1458-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2013 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2013Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1360/2014 e 343/2015, as quais sugerem as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Manoel Bandeira \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 151, Jardim Alvorada:\r\nREFORMA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "14588", "ano": "2015", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14588/ind_1459-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja verificado e regularizado, nas seguintes ruas e avenidas onde foi realizado o recapeamento recente, pois onde existem as tampas de bueiro da Sanepar as tampas ficaram com desn\u00edvel da pista, onde o buraco ficou com desn\u00edvel, incorrendo em risco de acidente: Rua Roberto Brzezinski, Rua Devete de Paula Xavier e S\u00e3o Josafat e nas Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "14589", "ano": "2015", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14589/ind_1460-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa: 41 - Programa Mantendo e Protegendo - Diagn\u00f3stico: Melhoria e Prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o sob posse do Munic\u00edpio. Visa tamb\u00e9m fomentar o aumento de \u00e1reas protegidas (parques) ou privadas (RPPNs), tornando esta melhor, normatizadas e estruturadas para a recep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. A\u00e7\u00e3o: 1185 -Construir e revitalizar \u00e1reas de lazer, pra\u00e7as e jardins, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a reposi\u00e7\u00e3o das telhas do quiosque da Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira e que seja instalada cal\u00e7ada ecol\u00f3gica no per\u00edmetro da Pra\u00e7a."}, {"id": "14590", "ano": "2015", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14590/ind_1461-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENTISSIMA SENHORA REGINA MASSARETO ERONZEL DUBAY \u2014 PREFEITURA MUNICIPAL, sugerindo que seja realizado o recapeamento das Ruas das Ac\u00e1cias, Sibipirunas e Seringueiras no Jardim Arauc\u00e1ria, pois estas ruas encontram-se deterioradas e cheias de buracos."}, {"id": "14591", "ano": "2015", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14591/ind_1462-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2015 - Programa: 4 - Programa do Processo Judici\u00e1rio - Diagn\u00f3stico: Manter o Gabinete do Procurador -Objetivo: Desenvolver as atividades de defesa e acompanhamento das quest\u00f5es de interesse do Munic\u00edpio na justi\u00e7a a cargo do Procurador Jur\u00eddico - Diretrizes: - A\u00e7\u00e3o: 2031 -Manter as Atividades do Gabinete do Procurador, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o contrato de Cess\u00e3o de Uso com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila C\u00e2ndida, para que a entidade possa construir sua sede, uma vez que em resposta ao requerimento n\u00b0 272/2015 de minha lavra, este Poder executivo respondeu atrav\u00e9s do oficio 123/2015 que \"O Munic\u00edpio tem realizado diversas tratativas com as associa\u00e7\u00f5es de moradores dos bairros, e sempre que h\u00e1 disponibilidade de im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio."}, {"id": "14592", "ano": "2015", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14592/ind_1463-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que encaminhamos requerimento n\u00b0 1074/2015 \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE LTDA solicitando informa\u00e7\u00f5es do porque o \u00f4nibus do transporte coletivo urbano faz trajetos diferentes no dia e na noite no Jardim Batel, (durante o dia o circular vem do jardim Santa Cruz pela Rua Vicente Domanski e dobra na Rua Severo Gomes para completar o trajeto at\u00e9 o campus do Integrado e durante a noite o circular vem do Jardim Santa Cruz pela Rua Vicente Domanski e completa o trajeto pela mesma Rua at\u00e9 o Campus do Integrado), obrigando \u00e0 pessoas idosas, deficientes f\u00edsicos e gestantes dos Jardins Batel I e II a se deslocarem at\u00e9 a rua Vicente Domanski para acessar ao Circular."}, {"id": "14593", "ano": "2015", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14593/ind_1464-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Dpto. de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera, localizado na Rua das Gard\u00eanias s/n, Conj. Primavera."}, {"id": "14594", "ano": "2015", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14594/ind_1466-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie de imediato o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, localizada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "14595", "ano": "2015", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14595/ind_1467-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o: 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "14596", "ano": "2015", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14596/ind_1468-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a limpeza, bem como pintura , instala\u00e7\u00e3o de alambrado, disponibiliza\u00e7\u00e3o de traves para futebol de sal\u00e3o e cestas de basquete na quadra de Esportes localizada no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "14597", "ano": "2015", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14597/ind_1469-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 -Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; 2083 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado o servi\u00e7o de limpeza no t\u00e9rmino da Rua S\u00e3o Josafat esquina com a Rua Padre Aloysio Jacobi, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "14598", "ano": "2015", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14598/ind_1471-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada d\u00ea pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Santos Dumont entre Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira e Avenida Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "14599", "ano": "2015", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14599/ind_1472-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "14600", "ano": "2015", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14600/ind_1473-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 \u2014Manter as Atividades do Dpto. de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do Bairro Jardim Tropical, sendo que as mesmas n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es para que os pedestres possam utiliz\u00e1-las."}, {"id": "14601", "ano": "2015", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14601/ind_1474-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o Protocolo n\u00b0 5903/2015 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14602", "ano": "2015", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14602/ind_1477-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISCINA AQU\u00c1TICA NO JARDIM ALVORADA.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada."}, {"id": "14603", "ano": "2015", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14603/ind_1478-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 19, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 \u2013 Manter adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PEDRO PTASZAK, ANCHIETA E GUMERCIDO LOURES XAVIER, localizadas no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "14604", "ano": "2015", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14604/ind_1481-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica, no trecho situado na Edmundo Mercer, entre as avenidas Manoel Mendes de Camargo e Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira."}, {"id": "14606", "ano": "2015", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14606/ind_1482-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o - 12; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do trafego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito; executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Transito INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Rua Peabiru, visando evitar o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados naquela via."}, {"id": "14607", "ano": "2015", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14607/ind_1483-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - 28; Objetivo: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; dar solu\u00e7\u00f5es de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhoria e extens\u00e3o da rede em virtude da expans\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Peabiru, com a substitui\u00e7\u00f5es das l\u00e2mpadas queimadas e/ou quebradas, bem como o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14608", "ano": "2015", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14608/ind_1486-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 370/2015, a qual sugere que providencie a recupera\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, nas seguintes ruas:\r\nRua H\u00e9lio Germano Eickhoff - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o \r\n\u2022 Rua Eloy Maciel - pavimenta\u00e7\u00e3o \r\n\u2022 Rua dos Ga\u00fachos - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o \r\n\u2022 Rua Artur Tramujas Filho - pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n \u2022 Rua Balmenha W\u00fcrzius Trombini - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n \u2022 Rua Leonel Sonsin - pavimenta\u00e7\u00e3o \r\n\u2022 Rua Norberto Alc\u00e2ntara Padilha - recupera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "14609", "ano": "2015", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14609/ind_1488-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Duque de Caxias, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14610", "ano": "2015", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14610/ind_1489-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, entre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Avenida Afonso Botelho, Centro."}, {"id": "14611", "ano": "2015", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14611/ind_1490-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas Vera Cruz e Da Prov\u00edncia no Jardim Pio XII.\r\nTal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "14612", "ano": "2015", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14612/ind_1491-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Eufrozina T. de Oliveira entre os jardins Mundo Novo e Cidade Nova."}, {"id": "14613", "ano": "2015", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14613/ind_1492-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "14614", "ano": "2015", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14614/ind_1493-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja eliminado o decl\u00ednio asf\u00e1ltico na Rua Doutor Carlos Boenig, n\u00b0 1736, pr\u00f3ximo ao CAIC e a Loja Francis Moda."}, {"id": "14615", "ano": "2015", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14615/ind_1494-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na Rua dos Pioneiros e na Rua Chuei Uestuka localizadas no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14616", "ano": "2015", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14616/ind_1495-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Jardim Maia."}, {"id": "14617", "ano": "2015", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14617/ind_1496-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial, NDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "14618", "ano": "2015", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14618/ind_1497-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial; NDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada uma sede para Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no lote de terras 13, de quadra 20, localizado no Jardim Alvorada."}, {"id": "14619", "ano": "2015", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14619/ind_1498-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de imediato o cascalhamento nas seguintes Ruas da Vila Guaruj\u00e1:\r\n- Rua Pantanal, Rua 1, Rua 2, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6; Rua 7."}, {"id": "14620", "ano": "2015", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14620/ind_1499-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o recapeamento da Rua Rocha Pombo, entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e a Avenida Jorge Walter."}, {"id": "14621", "ano": "2015", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14621/ind_1500-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja substitu\u00edda a ilumina\u00e7\u00e3o por ilumina\u00e7\u00e3o \u00e0 vapor de s\u00f3dio nas ruas Curi\u00f3 e Egydio Cardoso de Lima no Jardim Gutierrez. Solicitamos ainda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes do come\u00e7o e final da Rua Curi\u00f3."}, {"id": "14622", "ano": "2015", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14622/ind_1501-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada nas seguintes vias do Jardim Gutierrez: Ruas Valdomiro Cili\u00e3o de Araujo, das Gar\u00e7as, Aparecida Lapezak, Everaldo Albuquerque, Egidio C. de Lima, Dalmo Albuquerque, Jo\u00e3o Schineider, Formosa e Curi\u00f3."}, {"id": "14623", "ano": "2015", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14623/ind_1502-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Services -Objetivo: Administrar O andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade - A\u00e7\u00e3o: 2082 -Manter as Atividades do Departamento de Obras, INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 01(um) caminh\u00e3o de terra para regulariza\u00e7\u00e3o do terreno da Av. Parigot de Souza, n\u00b0 108, resid\u00eancia do senhor Ademir Ribeiro, no Conjunto Parigot de Souza."}, {"id": "14624", "ano": "2015", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14624/ind_1503-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a poda da arvore existente na cal\u00e7ada da Rua Armil Rodrigue Prado, 187, no Jardim Indian\u00e1polis, conforme protocolo n\u00b0 11772 /2014."}, {"id": "14625", "ano": "2015", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14625/ind_1504-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2015 - Programa: 40 - Programa \u00c1gua para Todos - Diagn\u00f3stico: Construir abastecedouros comunit\u00e1rios. - Objetivo: Atender as fam\u00edlias das comunidades rurais. - A\u00e7\u00e3o: 1182 -Construir abastecedouros comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realocado o reservat\u00f3rio de agua instalado ao lado do rio, mudando-o para ser instalado ao lado do po\u00e7o artesiano, da Comunidade do Alto Alegre."}, {"id": "14626", "ano": "2015", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14626/ind_1507-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 407/2015, a qual sugere que, seja efetuada a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "14627", "ano": "2015", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14627/ind_1509-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Placa Indicativa com os dizeres: \"Cuidado Escola\", seja feito tamb\u00e9m lombada e faixa de pedestres, em frente a Escola Fonte de Saber, situada na Rua Santa Cruz, n\u00famero 1646 - Centro."}, {"id": "14628", "ano": "2015", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14628/ind_1511-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico; Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja reformado o alambrado do campo de futebol da comunidade do barreiro das frutas."}, {"id": "14629", "ano": "2015", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14629/ind_1513-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado pintura de faixas de pedestres na Rua Apol\u00f4nia Staniszewski esquina com a Rua Edmundo Mercer, localizado no Jardim Copacabana II."}, {"id": "14630", "ano": "2015", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14630/ind_1517-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2082: Manter as Atividades do Departamento de Obras, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay sugerindo que seja instalado biciclet\u00e1rios na segunda entrada do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, localizado na Rua das Andorinhas \u2014 Vila Teixeira."}, {"id": "14631", "ano": "2015", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14631/ind_1518-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Regina F. Trivelatto, entre a Rua do Bicudo e Margarida no Jardim Paulista, conforme imagens anexas."}, {"id": "14632", "ano": "2015", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14632/ind_1520-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos, localizadas no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14633", "ano": "2015", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14633/ind_1521-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o das placas de nomenclatura de ruas, vias e logradouros p\u00fablicos da cidade.\r\nA instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das placas tem por objetivo, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o das ruas, facilitar a localiza\u00e7\u00e3o e busca por endere\u00e7os, assim como contribuir com o trabalho dos carteiros e entregadores de mercadorias."}, {"id": "14634", "ano": "2015", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14634/ind_1522-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Armil Rodrigues do Prado, na Vila C\u00e2ndida.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14635", "ano": "2015", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14635/ind_1523-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize,\r\nem car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Primavera, na Vila C\u00e2ndida e no Jardim Pio XII.\r\nTal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos\r\ntranstornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "14636", "ano": "2015", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14636/ind_1526-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Av. Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas Apolin\u00e1rio Gorski e Rua S\u00e3o Josafat, na extens\u00e3o do Jardim Conrado e Centro.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14637", "ano": "2015", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14637/ind_1527-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixas de estacionamento diagonal localizado na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier, nas proximidades da 1\u00aa Igreja Presbiteriana Renovada e Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "14638", "ano": "2015", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14638/ind_1528-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixas de estacionamento localizado na Avenida Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas Brasil e Araruna, Centro.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 1\u00aa Igreja Presbiteriana Renovada de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14639", "ano": "2015", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14639/ind_1531-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo \u2014 Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es Interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense."}, {"id": "14640", "ano": "2015", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14640/ind_1535-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no Jardim Bot\u00e2nico I e II."}, {"id": "14641", "ano": "2015", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14641/ind_1536-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f5nio Gomes, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, conforme imagens anexas."}, {"id": "14642", "ano": "2015", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14642/ind_1542-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instaladas placas de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de caminh\u00f5es em frente ao CCI Carmem Moreno de Ara\u00fajo anexo ao Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14643", "ano": "2015", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14643/ind_1543-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o \u20142326 - Construir, ampliar e reformar. Escolas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas na quadra de esportes e a retirada das carteiras usadas que est\u00e3o na Escola Municipal Urup\u00eas."}, {"id": "14644", "ano": "2015", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14644/ind_1548-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer ; objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida.; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie uma Academia da Primeira e da Terceira Idade (API e ATI), no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "14645", "ano": "2015", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14645/ind_1549-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD012015 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. -A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a limpeza dos bueiros localizados no Jardim Maria Barleta, especificamente nas Ruas: Pioneiro Antonio Minikoski, Beg\u00f4nia, Aleluia e Alcides Ferreira de Andrade."}, {"id": "14646", "ano": "2015", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14646/ind_1550-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD012015 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. -A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a limpeza dos bueiros localizados no Jardim Mario Figueiredo, especificamente nas Ruas: Ulisses Guimar\u00e3es, Severo Gomes, Pedro Paulo Walker, Francisco Beltr\u00e3o, Francisco Preisner, Vicente Domanski e Pedro G. Cavali."}, {"id": "14647", "ano": "2015", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14647/ind_1551-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vereador Geremias Cili\u00e3o de Ara\u00fajo em frente ao n\u00famero 766, entre a Rua Ilha de Maraj\u00f3 e a Rua Jo\u00e3o Gourlart, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "14648", "ano": "2015", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14648/ind_1553-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental ; 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - INDICA \u00e0 Mesa,\r\no envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar reforma estrutural no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2014 Jardim Paulino."}, {"id": "14649", "ano": "2015", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14649/ind_1555-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 485/2015, a qual sugere a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra-Molas), na Rua Lambari, esquina com a Rua Apolin\u00e1rio Gorski, em frente ao n\u00famero 13, no Jardim Alvorada."}, {"id": "14650", "ano": "2015", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14650/ind_1556-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1486/2014 e 487/2015, as quais sugerem a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol para atender a regi\u00e3o dos Jardins Vila Teixeira, Country Club, Florida e Gutierrez."}, {"id": "14651", "ano": "2015", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14651/ind_1557-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1485/2014 e 486/2015, as quais sugerem que fa\u00e7a indica\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados, das \u00e1reas de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias, para compor grupo de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais:\r\nParque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago;\r\n \u2022 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva Aparecida Camargo\";\r\n \u2022 Parque Municipal \"Governador Pedro Viriato Parigot de Souza\"."}, {"id": "14652", "ano": "2015", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14652/ind_1558-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 10, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, entre as Ruas das Perdizes e da Aboli\u00e7\u00e3o, na extens\u00e3o do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e Parque Verde.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos respectivos bairros."}, {"id": "14653", "ano": "2015", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14653/ind_1559-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Beija-Flor, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14654", "ano": "2015", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14654/ind_1560-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Guarani, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14655", "ano": "2015", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14655/ind_1561-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I,\r\ndo Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de alambrados na \u00e1rea antigamente ocupada pelo Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis (fundo de vale) e pista de caminhada, entre as Ruas das Emas e da Aboli\u00e7\u00e3o, em paralelo com a Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, na extens\u00e3o do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e Parque Verde.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Habitacionais Dr. Milton Luiz Pereira, Tancredo de Almeida Neves e Parque Verde."}, {"id": "13220", "ano": "2015", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13220/ind_leg_1562-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NOS IM\u00d3VEIS ONDE RESIDEM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14656", "ano": "2015", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14656/ind_1570-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 -Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 8026/2015, protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita, seja adquirido pelo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o mais equipamentos de Radiografia ou que o mesmo terceirize o servi\u00e7o, para atender com mais efici\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14657", "ano": "2015", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14657/ind_1571-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada, situada na Rua dos Mutirantes, n\u00famero 34, Jardim Tropical II."}, {"id": "14658", "ano": "2015", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14658/ind_1572-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada, situada na Rua Princesa dos Campos, n\u00famero 266, Jardim Tropical II."}, {"id": "14659", "ano": "2015", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14659/ind_1577-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a710, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minicoski, em frente ao n\u00famero 189, localizada no Jardim Maria Barletta.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14660", "ano": "2015", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14660/ind_1578-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Cruz, entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves e Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "14661", "ano": "2015", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14661/ind_1579-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Vecchi no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14662", "ano": "2015", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14662/ind_1581-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 \u2014Manter as Atividades do Dpto. de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nos passeios p\u00fablicos que se fez necess\u00e1ria nas seguintes ruas do Bairro Jardim Tropical I: Rua Sabi\u00e1, Rua Cardeal, Rua Fais\u00e3o, Avenida dos Pardais, Rua Ja\u00e7an\u00e3, Rua Jo\u00e3o-de-barro, Rua Nilton Rog\u00e9rio Pena Forte, Rua Pioneira Benedita Pereira Duarte, Rua Sanha\u00e7o."}, {"id": "14663", "ano": "2015", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14663/ind_1582-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 \u2014Manter as Atividades do Dpto. de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nos passeios p\u00fablicos que se fez necess\u00e1ria nas seguintes ruas do Bairro Jardim Tropical I: Rua Turquesa, Rua Ametista, Rua \u00d4nix, Rua Top\u00e1zio, Rua Macuco, Rua \u00c1gata, Rua Turmalina, Rua Cristal, Rua Rubi, Rua Esmeralda, Rua Brilhante."}, {"id": "14664", "ano": "2015", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14664/ind_1583-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada, situada na Rua Soja, Jardim Alvorada."}, {"id": "14665", "ano": "2015", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14665/ind_1584-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Rua Regina Fabris Trivelatto, esquina do CRAS, situada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "14666", "ano": "2015", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14666/ind_1587-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. . A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie um ponto de \u00f4nibus na Rua Rua M\u00e1rio Kwitschal esquina com a Vereador Jos\u00e9 Dutra, localizada no Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "14667", "ano": "2015", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14667/ind_1589-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Devete de Paula Xavier, pr\u00f3ximo ao Hospital Pronto Socorro."}, {"id": "14668", "ano": "2015", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14668/ind_1590-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - 62; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de\r\ncontrole da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, Agua, Ar, Sol, Flora e Fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciannento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do Meio Ambiente atrav\u00e9s de Monitoramento e Controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo N\u00b0 10013/2011, protocolado pela Senhora Denise Galdino Sales junto a PrefeituraMunicipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando o corte de duas enormes arvores."}, {"id": "14669", "ano": "2015", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14669/ind_1595-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa \u2014 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural - A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada nas seguintes ruas dos Jardins Maia I e II"}, {"id": "14670", "ano": "2015", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14670/ind_1596-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa \u2014 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural - A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada nas seguintes ruas do Jardim Florida:\r\nRua Jos\u00e9 Coelho Junior; Rua Santa Catarina; Rua Mato Grosso; Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira; Rua Luiz C. de Botelho Mour\u00e3o; Rua S\u00e3o Carlos; Rua Floriano; Travessa Teodoro; Rua Santa Cruz; Rua S\u00e3o Jos\u00e9; Rua Interventor Manoel Ribas;"}, {"id": "14671", "ano": "2015", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14671/ind_1597-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Travessa Iretama do Jardim Flor do Campo."}, {"id": "14672", "ano": "2015", "numero": "1598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14672/ind_1598-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa \u2014 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural - A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada na Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo \u2014 via de acesso ao Rio do Campo, e na impossibilidade, que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "14673", "ano": "2015", "numero": "1600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14673/ind_1600-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Rua Guarani, 2139, situada no in\u00edcio do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14674", "ano": "2015", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14674/ind_1604-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 10: Programa de Planejamento Urbano; A\u00e7\u00e3o 2053: Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o com paisagismo na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, a partir da Rua Hilda Munin Brzezinski \u2014 Jd. Alvorada, em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Escola Manoel Bandeira e Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil- CMEI S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "14675", "ano": "2015", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14675/ind_1605-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o: 2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, sugerindo que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Distrito de Piquiriva\u00ed, com vistas a atender crian\u00e7as daquela comunidade com ensino infantil, bem como as m\u00e3es trabalhadoras que n\u00e3o disp\u00f5e com quem deixar seus filhos."}, {"id": "14676", "ano": "2015", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14676/ind_1606-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o:1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Vereador Geremias Cili\u00e3o de Ara\u00fajo, esquina com a Rua Jo\u00e3o Pessa J\u00fanior no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque (imagem anexa)."}, {"id": "14677", "ano": "2015", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14677/ind_1607-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo o recape asf\u00e1ltico na Rua Higien\u00f3polis na Vila C\u00e2ndida, e\r\nRua Akibono e Rua Duque de Caxias no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14678", "ano": "2015", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14678/ind_1608-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive) nas estradas rurais da regi\u00e3o da Usina Mour\u00e3o/Parque Estadual Lago Azul, sobretudo, as utilizadas para como linha do transporte escolar, cujas crian\u00e7as em dias de chuva tem perdido aula pela falta de condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade dos \u00f4nibus nas referidas estradas."}, {"id": "14679", "ano": "2015", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14679/ind_1609-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de poste e a devida ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Luiz Aur\u00e9lio Gurgel, nas proximidades do n\u00b0 454, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "14680", "ano": "2015", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14680/ind_1613-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental ; 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar a inser\u00e7\u00e3o de cascalho no estacionamento interno da Escola Municipal Prof. Eroni Maciel Ribas."}, {"id": "14681", "ano": "2015", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14681/ind_1614-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar a elimina\u00e7\u00e3o de 3 \u00e1rvores de grande porte situadas no p\u00e1tio da Escola Municipal Monteiro Lobato, com replantio de outras esp\u00e9cies adequadas ao local."}, {"id": "14682", "ano": "2015", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14682/ind_1615-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar estudos e implantar mudan\u00e7a de tr\u00e1fego e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na conflu\u00eancia das Ruas: M\u00e1rio Castaldelli x Dourados x Duque de Caxias (Jardim Lar Paran\u00e1)."}, {"id": "14683", "ano": "2015", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14683/ind_1616-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer-INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar as seguintes melhorias no Parque Infantil da Escola Municipal Monteiro Lobato (Jardim Lar Paran\u00e1): Retirada da areia, inser\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica e troca dos atuais brinquedos por modelos novos."}, {"id": "14684", "ano": "2015", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14684/ind_1618-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive) na estrada rural que interliga a Rodovia BR 487, Fazenda Santa M\u00f4nica e outras propriedades rurais localizadas na regi\u00e3o."}, {"id": "14685", "ano": "2015", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14685/ind_1620-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte ; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Nelson Guimar\u00e3es Monteiro, situada no Jardim Paulista."}, {"id": "14686", "ano": "2015", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14686/ind_1622-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "14687", "ano": "2015", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14687/ind_1623-2013.pdf", "ementa": "Considerando que, o Projeto de Lei n\u00b0 1677 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos \"Jogos Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia\", foi sancionada em 2 de janeiro de 2003, a qual ficou institu\u00edda em car\u00e1ter permanente e anual, como competi\u00e7\u00e3o desportiva oficial, restrita \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancia;"}, {"id": "14688", "ano": "2015", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14688/ind_1625-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1536/2014 e 553/2015, as quais sugerem a cria\u00e7\u00e3o de uma central de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \"A Prefeitura Conectada ao Cidad\u00e3o\"."}, {"id": "14689", "ano": "2015", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14689/ind_1626-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 \u2014Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 8551/2015 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Francisco Pedro da Silva, que solicita a doa\u00e7\u00e3o de um terreno pertencente ao munic\u00edpio, para fins de constru\u00e7\u00e3o de Casa Pr\u00f3pria, localizado na Rua Araguaia, ao lado do n\u00b0 170, Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "14690", "ano": "2015", "numero": "1627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14690/ind_1627-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Rua Armil Rodrigues do Prado, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "14691", "ano": "2015", "numero": "1628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14691/ind_1628-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Avenida Comendador Norberto Marcondes, em frente ao n\u00famero 2014."}, {"id": "14692", "ano": "2015", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14692/ind_1629-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Rua das Tipuanas, 455, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14693", "ano": "2015", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14693/ind_1630-20105.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito asfalto nas Ruas Casemiro Staniszewski e Alberto Nogarolli localizadas no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "14694", "ano": "2015", "numero": "1631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14694/ind_1631-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma campanha denominada \"Ame sua Cidade\", que se inicie no anivers\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o e se estenda at\u00e9 o natal."}, {"id": "14695", "ano": "2015", "numero": "1633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14695/ind_1633-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1547/2014 e 559/2015, as quais sugerem que providencie o recape asf\u00e1ltico da Via do Trabalhador, localizada no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "14696", "ano": "2015", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14696/ind_1634-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "14697", "ano": "2015", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14697/ind_1635-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a poda de \u00e1rvore localizada na Rua Adelino Constantino Miguel, defronte a resid\u00eancia n\u00famero 324, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "14698", "ano": "2015", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14698/ind_1642-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 38 -Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental Objetivo: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. ; A\u00e7\u00e3o: 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo efetuar a troca das janelas da Escola Municipal Professor Florestan Fernandes \u2014Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "14699", "ano": "2015", "numero": "1643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14699/ind_1643-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o onde ficam estacionados os trailer de lanches, contendo o nome da empresa."}, {"id": "14700", "ano": "2015", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14700/ind_1650-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 625/2015, a qual sugere que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do talude que encontra-se em p\u00e9ssimo estado no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago."}, {"id": "14701", "ano": "2015", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14701/ind_1651-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social; Formular, coordenar, articular e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal da assist\u00eancia social em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente promovendo a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral a fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas, projetos para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria da pol\u00edtica de assist\u00eancia social (individuo, fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, pessoa idos e pessoa com defici\u00eancia) visando a garantia de direitos, o acesso \u00e0 renda, bens e servi\u00e7os e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, com \u00eanfase na matricialidade familiar.; A\u00e7\u00e3o 2195 \u2014 Manter a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 8781/2015."}, {"id": "14702", "ano": "2015", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14702/ind_1652-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 -Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 8780/2015, protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia ou novos conv\u00eanios com outras Cl\u00ednicas do mesmo segmento, e a contrata\u00e7\u00e3o imediata de um M\u00e9dico Urologista para o Centro Social Urbano \"Edemilson Zarpelon\"."}, {"id": "14703", "ano": "2015", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14703/ind_1655-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que providencia a limpeza do passeio nas proximidades da ponte de acesso ao Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14704", "ano": "2015", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14704/ind_1656-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Objetivo - Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infra-estrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.; A\u00e7\u00e3o 2053 -Manter as Atividades do Dpto. de Planejamento e Projetos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que notifique os propriet\u00e1rios a fim de que providenciem a limpeza do passeio defronte aos seus im\u00f3veis localizados na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, entre a Rua Fl\u00e1vio de Paula Emer e Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, no Jardim Maia."}, {"id": "14705", "ano": "2015", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14705/ind_1658-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 666/2015, a qual sugiro que seja cumprida a Lei n\u00b0 1895 de 30 de dezembro de 2004 que \" Disp\u00f5e sobre a Farm\u00e1cia da Partilha\"."}, {"id": "14706", "ano": "2015", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14706/ind_1659-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o 2133: Manter o FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 665, a qual sugere a  Instala\u00e7\u00e3o de internet no sistema banda larga, com velocidade m\u00ednima de 15 Mb e contrata\u00e7\u00e3o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Castro Alves, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "14707", "ano": "2015", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14707/ind_1660-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 76: Programa de Prote\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo -Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b066412015, a qual sugere que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer nos fundos do Jardim Modelo, utilizando o lago formado na cava da pedreira desativada do DER, cuja \u00e1rea atualmente pertence ao Munic\u00edpio. No im\u00f3vel ao lado est\u00e1 sendo instalado um novo loteamento, podendo ser inclu\u00edda a \u00e1rea institucional que ficar\u00e1 em anexo."}, {"id": "14708", "ano": "2015", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14708/ind_1661-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada, situada na Rua das Tamareiras, subindo a rua, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 192, no Jardim Bot\u00e2nico I."}, {"id": "14709", "ano": "2015", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14709/ind_1662-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o rebaixamento das l\u00e2mpadas j\u00e1 existentes na Rua Jo\u00e3o Serathiuk, localizada no Jardim Para\u00edso do Campo, nas duas quadras em frente ao port\u00e3o do Supermercado Muffato."}, {"id": "14710", "ano": "2015", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14710/ind_1669-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Rua das Pedras do Jardim Flor do Campo."}, {"id": "14711", "ano": "2015", "numero": "1677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14711/ind_1677-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento, a partir da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, at\u00e9 as proximidades da Rua Mambor\u00ea, pr\u00f3ximo ao Estabelecimento Comercial \"Tio Patinhas\"."}, {"id": "14712", "ano": "2015", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14712/ind_1678-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Avenida do Bosque, localizada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14713", "ano": "2015", "numero": "1679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14713/ind_1679-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Luciano Marmontel, localizada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14714", "ano": "2015", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14714/ind_1680-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transporte; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014Manter as atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY."}, {"id": "14715", "ano": "2015", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14715/ind_1681-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinada, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de vaga preferencial para embarque e desembarque de deficientes em frente ao Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo, localizado na Rua Santos Dumont n\u00b0 1984 (Jardim Curitiba)."}, {"id": "14716", "ano": "2015", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14716/ind_1683-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de Post destinados a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Lauro de Oliveira Souza, situada no Jardim Batel."}, {"id": "14717", "ano": "2015", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14717/ind_1684-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado um ponto de \u00f4nibus com cobertura e banco em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, no Jardim Nossa Senhora Aparecida ..."}, {"id": "14718", "ano": "2015", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14718/ind_1685-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Duque de Caxias localizada na entrada do Jardim Lar Paran\u00e1 e na Rua Jo\u00e3o Bueno, via que d\u00e1 acesso ao Supermercado Big \u2014 no Jardim Copacabana."}, {"id": "13221", "ano": "2015", "numero": "1686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13221/ind_leg_1686-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE PLACAS INFORMATIVAS,\r\nIMPRESS\u00c3O EM BILHETES OU EM CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: \"N\u00c3O NOS RESPONSABILIZAMOS POR OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VE\u00cdCULO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14719", "ano": "2015", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14719/ind_1687-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de duas l\u00e2mpadas queimadas, situadas na Rua das Seringueiras, uma pr\u00f3xima ao n\u00famero 386-A e outra pr\u00f3xima ao n\u00famero 192, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14720", "ano": "2015", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14720/ind_1688-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja substitu\u00edda a l\u00e2mpada do poste existente em frente ao n\u00b0 198, na Rua Armil Rodrigues Prado, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "14721", "ano": "2015", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14721/ind_1689-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a limpeza dos globos das lumin\u00e1rias da ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada da rua das Acacias do Jardim Arauc\u00e1ria, pois devido a grande quantidade de insetos mortos acumulados nestes globos, est\u00e1 impedindo a ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14722", "ano": "2015", "numero": "1690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14722/ind_1690-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico; Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da popula\u00e7\u00e3o do Jardim America construindo uma quadra de areia em terreno da \u00e1rea institucional do\r\nJardim Am\u00e9rica."}, {"id": "14723", "ano": "2015", "numero": "1691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14723/ind_1691-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Services -Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade - A\u00e7\u00e3o: 2082 -Manter as Atividades do Departamento de Obras, INDICA O envio de expediente a Excelent\u00edssima SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para regulariza\u00e7\u00e3o do terreno da Rua Japur\u00e1, 271 no Jardim Aeroporto."}, {"id": "14724", "ano": "2015", "numero": "1692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14724/ind_1692-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico; Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma Academia da Primeira Idade \u2014 API e uma Academia da Terceira Idade - ATI no terreno existente ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto Avelino Piacentini."}, {"id": "14725", "ano": "2015", "numero": "1693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14725/ind_1693-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico; Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00edda uma quadra esportiva de m\u00faltiplo uso, com alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o, vesti\u00e1rios e banheiro, para a pr\u00e1tica de Voley, basquete, futebol de sal\u00e3o e handbol,no terreno do munic\u00edpio ao lado da escola que esta sendo constru\u00edda no Conjunto Avelino Piacentini."}, {"id": "14726", "ano": "2015", "numero": "1694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14726/ind_1694-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2015 no Programa 9999 -Reserva de Conting\u00eancia - Diagn\u00f3stico: Reserva de contingencia - Objetivo: Reserva de Conting\u00eancia - A\u00e7\u00e3o: 999 - Reserva de contingencia, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja realizado concurso para suprir as seguintes vagas na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:\r\n02 (duas) vagas de motorista de caminh\u00e3o; 02(duas) vagas de operador de maquinas;\r\n15(quinze) vagas de auxiliar de servi\u00e7os gerais;\r\n01 (uma) vaga de fiscal;\r\n01(uma) vaga de T\u00e9cnico agr\u00edcola ou ambiental com especializa\u00e7\u00e3o em fruticultura."}, {"id": "14727", "ano": "2015", "numero": "1695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14727/ind_1695-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Arti\u2022o 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e atrav\u00e9s do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa: 25 - Programa de Transporte - Diagn\u00f3stico: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda ; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o da pista asf\u00e1ltica da Avenida Germano Francisco Rodolfo Bathke, esquina com a Rua Severo Gomes, no Jardim Batel."}, {"id": "14728", "ano": "2015", "numero": "1696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14728/ind_1696-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2015 no Programa 24 - de Estradas Vicinais; Diagn\u00f3stico: Adequar Estradas Rurais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; Diretrizes: Adequar Estradas Rurais; A\u00e7\u00e3o: 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o patrolamento e regulariza\u00e7\u00e3o do trecho de estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade do Barreiro das Frutas, especificamente \u00e0 propriedade do Senhor Jurandir Cita."}, {"id": "14729", "ano": "2015", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14729/ind_1700-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 72 - Programa de Assist\u00eancia Integral a Mulher; Construir, Ampliar e reformar Unidades da SEM; Objetivo: Propiciar a organiza\u00e7\u00e3o produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social, permitindo assim, mecanismos de inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho, atrav\u00e9s de cursos na \u00e1rea de artesanato, permitindo a gera\u00e7\u00e3o de renda e melhorando de modo geral, a qualidade de vida das mulheres; A\u00e7\u00e3o 2225 \u2014 Manter as atividades do clube de m\u00e3es; a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Clube de M\u00e3es nas seguintes localidades: Vila C\u00e2ndida e  Vila Rio Grande."}, {"id": "14730", "ano": "2015", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14730/ind_1701-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica; Objetivo \u2014 manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade as constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural.; A\u00e7\u00e3o 2086- Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica indica \u00e0 mesa, o envio do of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita- Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja vistoriada a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Cardeal, no Jardim Tropical I especialmente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0 765, a fim de repor as l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "14731", "ano": "2015", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14731/ind_1702-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais (pintura de faixa de pedestre, pintura das lombadas, etc.) na Avenida Goioere esquina com a Rua Araruna, Centro."}, {"id": "14732", "ano": "2015", "numero": "1703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14732/ind_1703-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s dos seguintes programas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que realize os servi\u00e7os."}, {"id": "14733", "ano": "2015", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14733/ind_1704-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ludovico Bucoski, no Jardim Paulista."}, {"id": "14734", "ano": "2015", "numero": "1705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14734/ind_1705-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Intronvini, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14735", "ano": "2015", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14735/ind_1706-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, localizada no Jardim Alvorada."}, {"id": "14736", "ano": "2015", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14736/ind_1713-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, nas proximidades do n\u00b0 499, localizada no Jardim Paulista.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14737", "ano": "2015", "numero": "1714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14737/ind_1714-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Avelino Ant\u00f4nio Vieira, nas proximidades do n\u00b0 114 e esquina da via, localizada no Jardim Aeroporto.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14738", "ano": "2015", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14738/ind_1715-2015.pdf", "ementa": "Considerando que o art. 115 do Estatuto do Idoso, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00b0 10.741 de 1\u00b0 de outubro de 2003, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00b0 12.213 de 20 de janeiro de 2010, permite aos contribuintes deduzir do imposto devido, na declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda, o total de doa\u00e7\u00f5es comprovadas feitas ao Fundo Nacional do Idoso, seja este nacional, estadual ou municipal, obedecidos os limites estabelecidos em lei.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 739/2015, a qual sugiro que seja desenvolvida uma campanha, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso para a capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal do Idoso - FAMPI, nos moldes da Campanha desenvolvida para o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "14739", "ano": "2015", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14739/ind_1717-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria rebaixada no poste j\u00e1 existente, na entrada da Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14740", "ano": "2015", "numero": "1718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14740/ind_1718-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, atrav\u00e9s do Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade. A\u00e7\u00e3o 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros e do Programa 25: Programa de Transporte; objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas e 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA \u00e0 Mesa,o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a reforma da ponte, bem como o recape asf\u00e1ltico localizada na extens\u00e3o da Rua das Magn\u00f3lias."}, {"id": "13222", "ano": "2015", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13222/ind_leg_1719-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA ENCONTRO COM IDOSOS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14741", "ano": "2015", "numero": "1720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14741/ind_1720-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Santa Catarina entre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho, conforme imagens em anexo."}, {"id": "14742", "ano": "2015", "numero": "1723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14742/ind_1723-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental ; 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar a cobertura do p\u00e1tio e Parque Infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Milton Luiz Pereira \u2014 Cj Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14744", "ano": "2015", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14744/ind_1724-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transporte; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014Manter as atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a implementa\u00e7\u00e3o de um ponto de parada de transporte coletivo urbano, com cobertura, na Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "14745", "ano": "2015", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14745/ind_1725-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo \u2014 Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural.; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja vistoriada e posteriormente feito a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Palotina, nas proximidades das resid\u00eancias n\u00fameros 171 e 235, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "14746", "ano": "2015", "numero": "1726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14746/ind_1726-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo \u2014 Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de cobertura dos pontos de transporte coletivo urbano existentes na Avenida Guilherme de Paula Xavier, especialmente nas proximidades do Bar do Paulista."}, {"id": "14747", "ano": "2015", "numero": "1727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14747/ind_1727-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. . A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie um ponto de \u00f4nibus na Av. Guilherme de Paula Xavier n\u00b0 3008, localizado no Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o pr\u00f3ximo a subesta\u00e7\u00e3o da Copel."}, {"id": "14757", "ano": "2015", "numero": "1731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14757/ind_1731-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa \u2014 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural - A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter\r\no Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Interventor Manoel Ribas, entre a Av. Afonso Botelho e a Rua Antonio Bueno Camargo, do Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "14758", "ano": "2015", "numero": "1732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14758/ind_1732-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 - -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito a desobstru\u00e7\u00e3o das barreiras de concreto localizada na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves que d\u00e1 acesso a Rua Santa Catarina no Munic\u00edpio."}, {"id": "14759", "ano": "2015", "numero": "1733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14759/ind_1733-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja desenvolvido atividades recreativas e esportivas nos fins de semana no Parque do Lago Prefeito Joaquim Teodoro de Oliveira no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "14761", "ano": "2015", "numero": "1734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14761/ind_1734-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Adelino Constantino Miguel em frente ao n\u00b0 466, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "14762", "ano": "2015", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14762/ind_1735-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s. 1661/2014 e 755/2015, nas quais sugiro que providencie reparos no telhado e na ilumina\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira - ATI e da Primeira Idade - API, na Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira do Conjunto Residencial\r\nCapric\u00f3rnio."}, {"id": "14764", "ano": "2015", "numero": "1736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14764/ind_1736-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa,\r\no envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s. 1659/2014 e 754/2015, as quais sugiro a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Hruschka, no Jardim Batel."}, {"id": "14765", "ano": "2015", "numero": "1737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14765/ind_1737-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1663/2014 e 75312015, nas quais sugiro as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago..."}, {"id": "14766", "ano": "2015", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14766/ind_1738-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s. 1662/2014 e 752/2015, nas quais sugiro que adote provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o municipal competente, a erradica\u00e7\u00e3o da planta Murta (Murraya paniculata) nas vias urbanas e em propriedades do munic\u00edpio, bem assim, notificar propriet\u00e1rios de im\u00f3veis privados para que adotem o mesmo\r\nprocedimento."}, {"id": "14767", "ano": "2015", "numero": "1739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14767/ind_1739-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja recolocada a tampa de uma boca de lobo que est\u00e1 aberta, situada na Rua Pedro G\u00eanero \u2014 Jardim Isabel, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal \"S\u00e3o Judas Tadeu\"."}, {"id": "13223", "ano": "2015", "numero": "1740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13223/ind_1740-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.782,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "14768", "ano": "2015", "numero": "1741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Vila Rica no Jardim Flora."}, {"id": "14769", "ano": "2015", "numero": "1742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14769/ind_1742-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 atrav\u00e9s do Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que interliga as Comunidades Rurais de S\u00e3o Benedito com a do Km-128 e da Estrada Boiadeira at\u00e9 o s\u00edtio Pica-Pau, Granja Klank, Sitiozinho S\u00e3o Francisco entre outras propriedades, com eleva\u00e7\u00e3o do leito, cascalhamento dos trechos cr\u00edticos devidamente corrigidos atrav\u00e9s da compacta\u00e7\u00e3o com rolo compactador, imagens em anexo."}, {"id": "14770", "ano": "2015", "numero": "1743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14770/ind_1743-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio km 128, na estrada de liga\u00e7\u00e3o das comunidades S\u00e3o Benedito e Km 128, imagens em anexo."}, {"id": "14771", "ano": "2015", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14771/ind_1750-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Travessa Iretama, no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "14772", "ano": "2015", "numero": "1756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14772/ind_1756-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Migo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie reparo da boca de lobo, \"bueiro\", localizado na Rua S\u00e3o Paulo esquina com a Rua Chafic Bader Maluf, Jardim Laura II."}, {"id": "14773", "ano": "2015", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14773/ind_1758-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o no canteiro central da Rua Ivo M\u00e1rio Trombini onde \u00e9 realizado todas as sextas-feiras, a Feira do Produtor Rural, no Jardim Country Club."}, {"id": "13224", "ano": "2015", "numero": "1763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13224/ind_leg_1763-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O IPTU SUSTENT\u00c1VEL: REDU\u00c7\u00c3O DO IPTU PARA CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM OBRAS DE MELHORIA, CONSERVA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO, EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS, CONFORME REGULAMENTA\u00c7\u00c3O VIGENTE\"."}, {"id": "14774", "ano": "2015", "numero": "1764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14774/ind_1764-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada \u2014 com urg\u00eancia - a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica, no trecho situado na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Piquirivai e Mario Castaldeli, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14775", "ano": "2015", "numero": "1766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14775/ind_1766-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze] Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s. 1768/2014 e 786/2015, nas quais sugiro que providencie a constru\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Jos\u00e9 Voidelo, localizada no Jardim Voidelo."}, {"id": "14776", "ano": "2015", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14776/ind_1771-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam adquiridos 100 CARRINHOS - CATADOR DE PAPEL\u00c3O E MATERIAL RECICL\u00c1VEL e sejam distribu\u00eddos para trabalhadores \"catadores\" de material recicl\u00e1vel de nossa cidade. Estaremos encaminhando requerimento ao Deputado Federal Zeca Dirceu solicitando Emenda no Or\u00e7amento para a aquisi\u00e7\u00e3o destes carrinhos e precisamos que a Prefeitura apresente atrav\u00e9s do \"SICONV\" projeto para esta realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14777", "ano": "2015", "numero": "1772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14777/ind_1772-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade - A\u00e7\u00e3o: 2082 - Manter as Atividades do Departamento de Obras, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a doa\u00e7\u00e3o de 30 m2 de terra para regulariza\u00e7\u00e3o do terreno da Rua Professor Abelegy Alves, n. 525, no Jardim Sol Nascente."}, {"id": "14778", "ano": "2015", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14778/ind_1773-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a retirada de uma \u00e1rvore existente na Rua dos Expedicion\u00e1rios, em frente ao n\u00b0. 982, no Jardim Copacabana, conforme protocolo n\u00b0 10894/2012."}, {"id": "14779", "ano": "2015", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14779/ind_1774-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a retirada de uma \u00e1rvore existente na Rua Guarani em frente ao n\u00b0. 2438, no Lar Paran\u00e1, conforme protocolo n\u00b0 1398/2014, pois a mesma n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para a retirada."}, {"id": "14780", "ano": "2015", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14780/ind_1775-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a poda de uma \u00e1rvore existente na Rua Uni\u00e3o Comunit\u00e1ria em frente ao n\u00b0. 149, no Parque Verde, conforme protocolo n\u00b0 989/2011, pois o mesmo n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para efetuar a poda."}, {"id": "14781", "ano": "2015", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14781/ind_1776-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a retirada de uma \u00e1rvore existente na Rua Jacy Brand\u00e3o, n\u00b0. 955, Jardim Copacabana, em frente a resid\u00eancia da Senhora Lidia conforme protocolo n\u00b0 7991/2010, pois a mesma n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para a retirada."}, {"id": "14782", "ano": "2015", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14782/ind_1777-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a retirada de uma \u00e1rvore existente na Rua das Emas, n\u00b0. 262 \u2014 Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, em frente a resid\u00eancia da Senhora Nair, conforme protocolo n\u00b0 5559/13, pois a mesma n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para a retirada."}, {"id": "14783", "ano": "2015", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14783/ind_1778-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito o recapeamento da Travessa Imbuia, extens\u00e3o dos Jardins Ana Elisa e Santa Nilce 1."}, {"id": "14784", "ano": "2015", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14784/ind_1779-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o recapeamento das Ruas das Lontras e Guarani, extens\u00e3o do Jardim Pio XII."}, {"id": "14785", "ano": "2015", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14785/ind_1780-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a reposi\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo da Rua Val Paraiso, em frente ao n\u00b0 09, no Jardim Pio XII."}, {"id": "14787", "ano": "2015", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14787/ind_1781-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 09 - de Vias Urbanas e Transportes - Diagn\u00f3stico: Manter o Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade - Diretrizes: desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. - A\u00e7\u00e3o: 2052 -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada cobertura no ponto de parada do transporte coletivo urbano."}, {"id": "14788", "ano": "2015", "numero": "1782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14788/ind_1782-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I no Regimento Interno e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos."}, {"id": "14789", "ano": "2015", "numero": "1785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14789/ind_1785-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Placa Indicativa com os dizeres: \"Cuidado Escola\", seja feito tamb\u00e9m lombada e pintura da faixa de pedestres, em frente ao Col\u00e9gio Sigma Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e M\u00e9dio, situado na Rua Araruna, n\u00famero 1345 - Centro."}, {"id": "14790", "ano": "2015", "numero": "1786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14790/ind_1786-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY."}, {"id": "14791", "ano": "2015", "numero": "1788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14791/ind_1788-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2182:Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente \u2014INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, seja efetuado poda das \u00e1rvores que se encontram em frente a Escola Municipal Bento Mossurunga, localizado na Rua Teodoro Metchko, n\u00b0 1129 \u2014 Jd. Copacabana."}, {"id": "14792", "ano": "2015", "numero": "1789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14792/ind_1789-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais \u2014 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, seja efetuado a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada principal da Escola Municipal Manoel Bandeira , localizado na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, n\u00b0 151 \u2014 Jd. Alvorada."}, {"id": "14793", "ano": "2015", "numero": "1790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14793/ind_1790-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada na Rua Nelson Guimar\u00e3es, n\u00b0 499 \u2014 Jd. Paulista\r\n\u2022 ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "14794", "ano": "2015", "numero": "1791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14794/ind_1791-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer, A\u00e7\u00f5es 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios; 2324 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que utilizem as instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Castro Alves, localizada Rua 06, n\u00b0 596 \u2014 Vila Guaruj\u00e1, para eventos Culturais e esportivos voltado a Comunidade no per\u00edodo noturno."}, {"id": "14795", "ano": "2015", "numero": "1792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14795/ind_1792-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua M\u00e1rio Castaldelli, 419 - Jd. Lar Paran\u00e1.\r\n\u2022 ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "14796", "ano": "2015", "numero": "1793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14796/ind_1793-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais \u2014 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Espa\u00e7o Aberto localizado na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, n\u00b0 2068 \u2014 Vila Urup\u00eas."}, {"id": "14797", "ano": "2015", "numero": "1794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14797/ind_1794-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ilha Bela, localizada na Rua Ilha do Mel, n\u00b0 136 \u2014 Conj. Hab. Ilha Bela."}, {"id": "14798", "ano": "2015", "numero": "1795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14798/ind_1795-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o\r\nCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Milton Luiz Pereira, localizado na Rua Pica-Pau, 135 - Conj. Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14799", "ano": "2015", "numero": "1796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14799/ind_1796-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 47 \u2014 Programa do FUNDEB \u2014 A\u00e7\u00e3o 2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito, localizado na Av. Manoel Nogueira, 1622 - Jd. Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14800", "ano": "2015", "numero": "1797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14800/ind_1797-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Doce Magia, localizada na Rua Brilhante, 115 - Conjunto Diamante Azul."}, {"id": "14801", "ano": "2015", "numero": "1798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14801/ind_1798-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Menino Jesus, localizada na Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, 301 - Vila Rio Grande."}, {"id": "14802", "ano": "2015", "numero": "1799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14802/ind_1799-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71 \u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado, localizada na Av. Goioer\u00ea, 1634 -Centro."}, {"id": "14803", "ano": "2015", "numero": "1800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14803/ind_1800-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pingo de Gente, localizada na Rua Fais\u00e3o, 335 - Jd. Tropical II."}, {"id": "14804", "ano": "2015", "numero": "1801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14804/ind_1801-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pioneiro Afonso Staniszewski, localizada na Rua Severo Gomes, 471 \u2014 Jd. Batel.\r\n\u2022 REFORMA, COBERTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "14805", "ano": "2015", "numero": "1802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14805/ind_1802-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 03 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2014 A\u00e7\u00e3o 2021 -Manter as Atividades da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo, INDICA \u00e0 Mesa,\r\no envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, 143 - Conj. Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14806", "ano": "2015", "numero": "1803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14806/ind_1803-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n\u00b0 922 \u2014 Jd. Pio XII."}, {"id": "14807", "ano": "2015", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14807/ind_1804-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo \u2013 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para Escola Municipal Guril\u00e2ndia, localizada na Rua S\u00e3o Josafat, n\u00b0 1705 \u2013 Centro."}, {"id": "14808", "ano": "2015", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14808/ind_1805-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Escola Municipal Professor Domingos Jos\u00e9 de Souza, localizada na Rua Fais\u00e3o, n.\u00b0 496, Jardim Tropical I."}, {"id": "14809", "ano": "2015", "numero": "1806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14809/ind_1806-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sossego da Mam\u00e3e, localizado na Rua Laurindo Borges, 2310 - Centro."}, {"id": "14810", "ano": "2015", "numero": "1807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14810/ind_1807-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo o recape asf\u00e1ltico na Av. Comendador Norberto Marcondes esquina com a Rua Nova Esperan\u00e7a no Jardim Santa Nilce (imagens anexo)."}, {"id": "14811", "ano": "2015", "numero": "1808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14811/ind_1808-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "14812", "ano": "2015", "numero": "1809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14812/ind_1809-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e a devida ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nas proximidades da Auto Escola Nacional, Centro ."}, {"id": "14813", "ano": "2015", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14813/ind_1810-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Lar Paran\u00e1, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14814", "ano": "2015", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14814/ind_1811-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Shuhei Uetsuka, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14815", "ano": "2015", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14815/ind_1812-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua dos Pioneiros, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14816", "ano": "2015", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14816/ind_1813-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua das Gl\u00f3rias, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14817", "ano": "2015", "numero": "1814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14817/ind_1814-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 10, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Miss Yolanda Pereira, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14818", "ano": "2015", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14818/ind_1815-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua 27 de Dezembro, entre as Avenidas Presidente John Kennedy e Manoel Nogueira, localizada no Jardim Paulino.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14819", "ano": "2015", "numero": "1816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14819/ind_1816-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico no trecho compreendido entre as Ruas Pav\u00e3o e das \u00c1guias, via a qual faz paralelo com a BR-272, \u00e0 esquerda do sentido Campo Mour\u00e3o - Goioer\u00ea - PR."}, {"id": "14820", "ano": "2015", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14820/ind_1817-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a retirada de uma \u00e1rvore existente na Rua Santa Barbara, esquina com a Rua da Paz, no Conjunto Parque Verde, em frente da resid\u00eancia da senhora Rose Aparecida Ribeiro Jesus."}, {"id": "14821", "ano": "2015", "numero": "1818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14821/ind_1818-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja substitu\u00edda a l\u00e2mpada do poste existente em frente ao n\u00b0 2931 da Rua Erveira, no Parque Verde."}, {"id": "14822", "ano": "2015", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14822/ind_1819-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja substitu\u00edda a l\u00e2mpada do poste existente em frente ao n\u00b0 123 da Rua Mandarim, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "14823", "ano": "2015", "numero": "1823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14823/ind_1823-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a712, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 9, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o que segue para o Jardim Tropical, tendo em vista a eros\u00e3o que h\u00e1 a poucos metros do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil -Doce Magia, no Jardim Diamante Azul e do Col\u00e9gio Estadual Ivone Castanharo."}, {"id": "14824", "ano": "2015", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14824/ind_1824-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo para que seja realizada a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Ptaszak no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "14825", "ano": "2015", "numero": "1825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14825/ind_1825-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a719-, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB, objetivo: Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o que segue ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Doce Magia, no Jardim Diamante Azul."}, {"id": "14826", "ano": "2015", "numero": "1826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14826/ind_1826-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a712, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 09, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo melhorias na entrada do Jardim Silvana."}, {"id": "14827", "ano": "2015", "numero": "1827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14827/ind_1827-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desentupimento dos bueiros (boca de lobo) localizados na Rua Albatroz nas proximidades do n. 143, Conjunto Habitacional Dr. Milton L. Pereira."}, {"id": "14828", "ano": "2015", "numero": "1828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14828/ind_1828-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 : Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Av. Comendador Norberto Marcondes, trecho compreendido entre a Rua Edmundo Mercer e Rua S\u00e3o Josafat (em frente \u00e0 UNESPAR/Campus Campo Mour\u00e3o e ao Teatro Municipal)."}, {"id": "14829", "ano": "2015", "numero": "1830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14829/ind_1830-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua M\u00e1rio Kwitschal e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Alcides Ferreira de Andrade esquina com a referida Rua M\u00e1rio Kwitschal, localizadas no Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis e Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "14830", "ano": "2015", "numero": "1831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14830/ind_1831-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "13225", "ano": "2015", "numero": "1832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/13225/ind_leg_1832-2015.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES CLINICAMENTE DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPO OU HIPERGLICEMIA E CEL\u00cdACOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "14831", "ano": "2015", "numero": "1833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14831/ind_1833-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o - 12; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do trafego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito; executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Transito INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Mogno, no Jardim Shangril\u00e1."}, {"id": "14832", "ano": "2015", "numero": "1834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14832/ind_1834-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Ubirajara Giani, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14833", "ano": "2015", "numero": "1835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14833/ind_1835-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a limpeza e capinagem do canteiro localizado na Avenida."}, {"id": "14834", "ano": "2015", "numero": "1836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14834/ind_1836-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a poda das \u00e1rvores das seguintes ruas do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira(Cohapar):\r\n- Rua Curiango, esquina com Rua Araponga, n\u00b0 197, resid\u00eancia do senhor Luiz Carlos\r\nde Almeida;\r\n- Rua Curiango, esquina com Rua Araponga, em frente ao n\u00b0 197, resid\u00eancia da\r\nsenhora Nelita Dias Figueiredo.\r\n- Rua dos Papagaios, em frente ao n\u00b0 70, resid\u00eancia do senhor Ronaldo Mariano; - Rua dos Papagaios, em frente ao n\u00b0 46, resid\u00eancia da senhora Marlene da Silva;"}, {"id": "14835", "ano": "2015", "numero": "1837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14835/ind_1837-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada poda nas \u00e1rvores da Rua Basilio Pelizer, no Jardim Modelo."}, {"id": "14836", "ano": "2015", "numero": "1838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14836/ind_1838-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito a verifica\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio, revitaliza\u00e7\u00e3o, levantamento de copa e poda nas \u00e1rvores de todas as ruas e avenidas da \u00e1rea central, compreendendo as avenidas: Jo\u00e3o Bento, Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, Irm\u00e3os Pereira, Afonso Botelho, Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, Manoel Mendes de Camargo, Goioer\u00ea, Comendador Norberto Marcondes, Guilherme de Paula Xavier, e as ruas entre a Avenida Miguel Luiz Pereira e a Via Marginal de Olindo Desiderato Stefanuto."}, {"id": "14837", "ano": "2015", "numero": "1839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14837/ind_1839-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012015 atrav\u00e9s do Programa 33 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Turismo, Ecoturismo e Lazer; Objetivo: Promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do turismo, ecoturismo e do lazer no Munic\u00edpio, INDICA seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um torneio de pesca esportiva na Usina Mour\u00e3o no ano de 2016."}, {"id": "14838", "ano": "2015", "numero": "1840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14838/ind_1840-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja quebrado o meio fio das esquinas das vias do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, deixando acesso aos cadeirantes nestas esquinas."}, {"id": "14839", "ano": "2015", "numero": "1841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14839/ind_1841-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas, da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas no entorno da Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "14840", "ano": "2015", "numero": "1842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14840/ind_1842-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo na Rua das Perdizes, esquina com a Rua Nelson Bittencourt do Prado, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14841", "ano": "2015", "numero": "1846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14841/ind_1846-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o Executivo encaminhou 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, doados pelo Poder Legislativo de Campo Mour\u00e3o \u00e0 Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas \u2014 Ensino Fundamental, no ano de 2010 e at\u00e9 a presente data a Prefeitura n\u00e3o providenciou a instala\u00e7\u00e3o destes aparelhos."}, {"id": "14842", "ano": "2015", "numero": "1860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14842/ind_1860-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que seja feito um redutor de velocidade, nas seguintes localidades do Jardim Europa:\r\n- Rua Portugal defronte ao n\u00b0. 423;\r\n- Rua Espanha defronte ao n\u00b0. 432;\r\n- Rua Fran\u00e7a defronte ao n\u00b0. 398."}, {"id": "14843", "ano": "2015", "numero": "1861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14843/ind_1861-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado pintura de faixas de pedestres e colocado placa de sinaliza\u00e7\u00e3o nas Ruas Portugal, Espanha e Fran\u00e7a no Jardim Europa I."}, {"id": "14844", "ano": "2015", "numero": "1864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14844/ind_1864-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na Avenida Presidente John Kennedy, nas proximidades da Panificadora Fortaleza, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14845", "ano": "2015", "numero": "1865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14845/ind_1865-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Servi\u00e7os e Obras; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o da tampa da caixa de contens\u00e3o dos bueiros (bocas-de-lobo) existentes na Rua Pav\u00e3o, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "14846", "ano": "2015", "numero": "1866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14846/ind_1866-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a denomina\u00e7\u00e3o das vias nos postes de energia el\u00e9trica ."}, {"id": "14847", "ano": "2015", "numero": "1867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14847/ind_1867-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos e abrigos de transporte coletivo urbano para as seguintes localidades:\r\n\u2022 Rua Benedito Lisboa de Souza - Jardim Bandeirantes;\r\n\u2022 Rua Araruna - Centro."}, {"id": "14848", "ano": "2015", "numero": "1869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14848/ind_1869-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, no Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais - Diagn\u00f3stico: Adequar Estradas Rurais - Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo. A\u00e7\u00e3o: 1091 -Adequar Estradas Rurais, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja efetuado o cascalhamento e nivelamento da estrada do Jort \u2014 Campo Bandeira no acesso ao Barreiro das Frutas."}, {"id": "14849", "ano": "2015", "numero": "1873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14849/ind_1873-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA."}, {"id": "14850", "ano": "2015", "numero": "1892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14850/ind_1892-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD012015 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. -A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja instaladas tubula\u00e7\u00f5es e tomada as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o escoamento da \u00e1gua das chuvas na Avenida Jorge Walter esquina com a Rua Devete de Paula Xavier."}, {"id": "14851", "ano": "2015", "numero": "1894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14851/ind_1894-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, Programa: 10 - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto de Planejamento e Projetos - Objetivo: Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel -A\u00e7\u00e3o: 2053 -Manter as Atividades do Dpto de Planejamento e Projetos, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que a mesma entre em contato com a Sanepar, sugerindo que se realizem estudos sobre a possibilidade da eleva\u00e7\u00e3o do terminal de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do rio do campo para local acima do anel vi\u00e1rio e quando poder\u00e1 ser realizado este trabalho, para que se obtenha \u00e1gua de melhor qualidade e para se evitar a contamina\u00e7\u00e3o em caso de acidente de ve\u00edculos com carga t\u00f3xica no anel vi\u00e1rio por\r\nsobre o rio do campo."}, {"id": "14852", "ano": "2015", "numero": "1895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14852/ind_1895-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012015 no Programa 24 - de Estradas Vicinais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o: 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que que sejam desenvolvidos estudos para orientar os moradores da zona rural, em especial da Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior, quanto aos cuidados que devem ter no tr\u00e2nsito, sobretudo no que diz respeito \u00e0s margens das Rodovias."}, {"id": "14853", "ano": "2015", "numero": "1896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14853/ind_1896-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa \u2014 64 \u2014 Programa de A\u00e7\u00e3o Social \u2014 Diagn\u00f3stico - Construir, ampliar e reformar Unidades da SEASO, Objetivo: - Formular, coordenar, articular e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal da assist\u00eancia social em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente promovendo a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral a fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas, projetos para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria da pol\u00edtica de assist\u00eancia social (individuo, fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, pessoa idosa e pessoa com defici\u00eancia) visando a garantia de direitos, o acesso \u00e0 renda, bens e servi\u00e7os e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, com \u00eanfase na matricialidade familiar -A\u00e7\u00e3o: 1191 -Construir, ampliar e reformar Unidades da SEASO, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY."}, {"id": "14854", "ano": "2015", "numero": "1898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14854/ind_1898-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 \u2014Manter as Atividades do Dpto. de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do passeio p\u00fablico localizado na Rua Urutau, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 24, in\u00edcio com a Rua Lemos do Prado, localizadas no Jardim Pio XII, bem como seja realizado o conserto de buraco no referido local, uma vez que o referido passeio p\u00fablico est\u00e1 em declive."}, {"id": "14855", "ano": "2015", "numero": "1899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14855/ind_1899-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cristal, no Jardim Diamante Azul."}, {"id": "14856", "ano": "2015", "numero": "1902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14856/ind_1902-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Presidente John Kennedy, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2583."}, {"id": "14857", "ano": "2015", "numero": "1903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14857/ind_1903-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Presidente John Kennedy, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 2583, no Jardim Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14858", "ano": "2015", "numero": "1904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14858/ind_1904-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a demarca\u00e7\u00e3o das faixas de estacionamento de Deficientes e Idosos em frente a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o na Av. Comendador Norberto Marcondes, entre a Rua S\u00e3o Paulo e a Rua Mato Grosso."}, {"id": "14859", "ano": "2015", "numero": "1906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14859/ind_1906-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "14860", "ano": "2015", "numero": "1907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14860/ind_1907-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugere de seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Pedro Ptaszek e Hilton Santin no Jardim Esperan\u00e7a e na Rua Basilio Pelizzer no Jardim Modelo, imagens em anexo."}, {"id": "14861", "ano": "2015", "numero": "1908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14861/ind_1908-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; a\u00e7\u00e3o:2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo melhorias na Pra\u00e7a localizada na Rua Fl\u00e1vio de Paula Emer no Conjunto resid\u00eancia Capric\u00f3rnio."}, {"id": "14862", "ano": "2015", "numero": "1909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14862/ind_1909-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa da boca de lobo situada na Av. Presidente John Kennedy, esquina com a Rua Pav\u00e3o, no Jardim Lar Paran\u00e1, bem como seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na referida via, em frente a empresa Colacril."}, {"id": "14863", "ano": "2015", "numero": "1910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14863/ind_1910-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Antonio Bueno de Camargo, esquina com a Rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "14864", "ano": "2015", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14864/ind_1911-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza do passeio."}, {"id": "14865", "ano": "2015", "numero": "1915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14865/ind_1915-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 10 -Programa de Planejamento Urbano; A\u00e7\u00e3o 2053: Manter as Atividades do Dpto. de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, onde sugere a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Neto, com a possibilidade de ter um local cercado para soltar animais de propriet\u00e1rios e tamb\u00e9m uma estrutura para feiras de ado\u00e7\u00e3o de animais promovidas pela Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal."}, {"id": "14866", "ano": "2015", "numero": "1918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14866/ind_1918-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades do n\u00famero 123, no Jardim Cidade Verde.\r\nTal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "14867", "ano": "2015", "numero": "1919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14867/ind_1919-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, no Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade - Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio. - A\u00e7\u00e3o: 6150 -Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja instalado ar condicionado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Edemilson Zarpelon, especificamente na enfermaria, sala de vacina\u00e7\u00e3o e nos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos."}, {"id": "14868", "ano": "2015", "numero": "1920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14868/ind_1920-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na cabeceira da ponte, localizada na Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "14869", "ano": "2015", "numero": "1921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14869/ind_1921-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Guarani, esquina com a Rua da Prov\u00edncia, no Jardim Pio XII.\r\nTal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "14870", "ano": "2015", "numero": "1922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14870/ind_1922-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Claudino, localizada no Jardim Paulista.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14871", "ano": "2015", "numero": "1923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14871/ind_1923-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Elci Slomp Iurk, localizada no Jardim Paulista.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14872", "ano": "2015", "numero": "1924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14872/ind_1924-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Travessa Verg\u00edlio Alves de Oliveira, localizada no Jardim Paulista II.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14873", "ano": "2015", "numero": "1925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14873/ind_1925-2015.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico no trecho compreendido entre as Ruas Pav\u00e3o e das \u00c1guias - no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, via a qual faz paralelo com a Rodovia BR-272, \u00e0 direita do sentido Campo Mour\u00e3o - Goioer\u00ea - PR.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "14874", "ano": "2015", "numero": "1926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14874/ind_1926-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Rocha Pombo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2732, localizada no final do Jardim John Kennedy."}, {"id": "14875", "ano": "2015", "numero": "1927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14875/ind_1927-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua das Arauc\u00e1rias, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "14876", "ano": "2015", "numero": "1928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14876/ind_1928-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo \u2014 Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as Atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de abrigos do transporte coletivo urbano localizado na Rua Tiziu esquina com a Avenida Paran\u00e1, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "14877", "ano": "2015", "numero": "1957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14877/ind_1957-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a retirada de uma \u00e1rvore que est\u00e1 em risco de cair e efetuada a poda de outra, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0. 222 da Rua Coelho Junior, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "14878", "ano": "2015", "numero": "1958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14878/ind_1958-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2015 no Programa 61 -de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Vigil\u00e2ncia e Postura; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas ao cumprimento das normas urban\u00edsticas e sanit\u00e1rias do Munic\u00edpio, fiscalizando a pontualidade da arrecada\u00e7\u00e3o, bem como o atendimento \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes, atrav\u00e9s do telefone 156 - Ouvidoria Municipal, com o encaminhamento as Secretarias envolvidas, visando a solu\u00e7\u00f5es dos problemas. A\u00e7\u00e3o: 2174 - Manter as Atividades do Departamento de Vigil\u00e2ncia, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a vistoria e libera\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 do processo n. 10223/2015 - C\u00f3d. verificador GG8I da empresa BL AGHETONI \u2014 Materiais recicl\u00e1veis - ME, que pede agilidade no tr\u00e2mite, pois necessita desta libera\u00e7\u00e3o para poder receber produtos recicl\u00e1veis."}, {"id": "14879", "ano": "2015", "numero": "1964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14879/ind_1964-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja pintado faixas de pedestre na Rua Brasil, especificamente na parte que atravessa a Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o n\u00famero 1242/2015."}, {"id": "14880", "ano": "2015", "numero": "1965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14880/ind_1965-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja refor\u00e7ada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e implantar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando \u00e1rea escolar e velocidade m\u00e1xima de 20Km. nos per\u00edmetros do SESC, especificamente na Rua Santa Cruz e Av. Jo\u00e3o\r\nBento.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o n\u00famero 1044/2015."}, {"id": "14881", "ano": "2015", "numero": "1966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14881/ind_1966-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Uirapuru em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14882", "ano": "2015", "numero": "1967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14882/ind_1967-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14883", "ano": "2015", "numero": "1968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14883/ind_1968-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 03 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas; Manter a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo. A\u00e7\u00e3o 2021 \u2014 Manter as atividades da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o envio de transporte p\u00fablico aos bairros para transportarem os eleitores municipais at\u00e9 o F\u00f3rum Eleitoral para a realiza\u00e7\u00e3o do processo de Cadastramento Biom\u00e9trico que ser\u00e1 realizado at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2016."}, {"id": "14884", "ano": "2015", "numero": "1969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14884/ind_1969-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Damasco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 404, localizada no Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "14885", "ano": "2015", "numero": "1970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14885/ind_1970-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua do Picadeiro, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Village das Hort\u00eansias, localizada no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "14886", "ano": "2015", "numero": "1971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14886/ind_1971-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Tubar\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 376, localizada no Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "14887", "ano": "2015", "numero": "1972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14887/ind_1972-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Nelson Bittencourt Prado\r\n(antiga Rua das Palmeiras), no jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "14888", "ano": "2015", "numero": "1974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14888/ind_1974-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivos - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o - 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar em torno da quadra 369-H-1, na Vila Carolo, especialmente a estrada de acesso ao Frigorifico Mour\u00e3o."}, {"id": "14889", "ano": "2015", "numero": "1975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14889/ind_1975-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo \u2014 Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos e cobertura do transporte coletivo urbano localizados na Avenida Goioer\u00ea, esquina com Rua Guarapuava, defronte a Igreja Presbiteriana do Brasil."}, {"id": "14890", "ano": "2015", "numero": "1978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14890/ind_1978-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora de Fatima, localizado na Rua Dr. Hugo Lisot, 2630 - Jd. Paulino.\r\n\u2022 REFORMA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "14891", "ano": "2015", "numero": "1979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14891/ind_1979-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1290/2014 e 205/2015 as quais sugerem a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias no VIVEIRO DE MUDAS DO HORTO MUNICIPAL \"PIONEIRO PEDRO OV\u00cdDIO PEREIRA\":\r\n\u2022 Reconstru\u00e7\u00e3o dos canteiros de produ\u00e7\u00e3o, adaptando-os para o sistema de produ\u00e7\u00e3o em tubetes;\r\n\u2022 Remo\u00e7\u00e3o de um tanque utilizado como caixa d'\u00e1gua, que corre o risco de queda pelo apodrecimento de madeira de sustenta\u00e7\u00e3o do mesmo;\r\n\u2022 Reforma nas resid\u00eancias dos servidores."}, {"id": "14892", "ano": "2015", "numero": "1980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14892/ind_1980-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a Cobertura do parque infantil da Escola municipal Professor Ethanil Bento de Assis, localizado na Rua Vicente Domanski, n\u00b0 1196 \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "14893", "ano": "2015", "numero": "1981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14893/ind_1981-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado na Rua Prefeito Hor\u00e1cio Amaral no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "14894", "ano": "2015", "numero": "1982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14894/ind_1982-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico e limpeza da Rua Ivail\u00e2ndia, Jardim Tropical II."}, {"id": "14895", "ano": "2015", "numero": "1983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14895/ind_1983-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDI\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 841/2015, providenciar com urgente a realiza\u00e7\u00e3o de indispens\u00e1veis melhorias no espa\u00e7o destinado ao atendimento odontol\u00f3gico da Escola Municipal Ethanil Bento de Assis, localizada no Jardim Santa Cruz.\r\n\u2022 Substitui\u00e7\u00e3o do piso da sala, cuja condi\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, ali\u00e1s inaceit\u00e1vel por tratar-se de ambiente destinado ao atendimento de sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes.\r\n\u2022 Pintura nas paredes da sala.\r\n\u2022 Substitui\u00e7\u00e3o da pia e dos encanamentos sanit\u00e1rios que tem provocado odor f\u00e9tido no ambiente."}, {"id": "14896", "ano": "2015", "numero": "1984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14896/ind_1984-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Vereador Carlos Stalmann ,no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "14897", "ano": "2015", "numero": "1991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14897/ind_1991-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja feito um conv\u00eanio ente os munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o e Araruna, buscando resolver os problemas da Comunidade Rural Alto do Divino:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de estruturas para o funcionamento de um po\u00e7o artesiano perfurado ha mais de dois anos pelo Estado e ainda lacrado."}, {"id": "14898", "ano": "2015", "numero": "1992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14898/ind_1992-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da\r\nAvenida Afonso Botelho."}, {"id": "14899", "ano": "2015", "numero": "1993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14899/ind_1993-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda das \u00e1rvores situadas no parque infantil da Escola Municipal Bento Mossurunga Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14900", "ano": "2015", "numero": "1995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/14900/ind_1995-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Os\u00f3rio Barnab\u00e9 Pontes no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "53846", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53846/mocao_0193-2015_-_trupe_circo_fundacam.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00ae do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido em Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 TRUPE DE CIRCO FUNDACAM."}, {"id": "53847", "ano": "2015", "numero": "525", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53847/mocao_0525-2015_-_6_igreja_prespiteriana_renovada.pdf", "ementa": "o vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00ae e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 6\u00ae IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA EM SEU 1\u00b0 ANO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O, representada pelo PASTOR EDSON APARECIDO DE SANTANA, pelo excelente trabalho marcado pela F\u00e9. determina\u00e7\u00e3o e responsabilidade."}, {"id": "53848", "ano": "2015", "numero": "768", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53848/mocao_0768-2015_-_paroquia_sagrada_familia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00ae e 4\u00ae do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 PAR\u00d3QUIA SAGRADA FAM\u00cdLIA pelos seus 23 anos."}, {"id": "53849", "ano": "2015", "numero": "850", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53849/mocao_0850-2015_-_paroquia_nossa_senhora_caravaggio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade nos termos do Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00ae e 4\u00ae. do regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e1 Mesa. ouvido em Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora do Caravaggio em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 50 anos da Par\u00f3quia"}, {"id": "53850", "ano": "2015", "numero": "867", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53850/mocao_0867-2015_-_4_igreja_presbiteriana_renovada.pdf", "ementa": "Fundamentados com base no artigo 141, \u00a7 3\u00b0 E 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os Vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plen\u00e1rio o envio de MO\u00c7\u00c2O \u00c0 4 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O. PELA PASSAGEM DO SEU 4\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "53851", "ano": "2015", "numero": "1042", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53851/mocao_1042-2015_-_igreja_evangelica_assembleia_deus.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00ae do Regimento Interno desta Casa de Leis. requer \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DE CAMPO MOUR\u00c3O, pelo seu 58\u00b0 Anivers\u00e1rio, sendo a Igreja SEDE e as Congrega\u00e7\u00f5es: JARDIM AEROPORTO - JARDIM ALVORADA - JARDIM CIDADE NOVA - CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA - VILA GUARUJ\u00c1 - GUILHERME DE PAULA XAVIER - JARDIM IP\u00ca - LAR PARAN\u00c1 - DISTRITO DE PIQUIRIVA\u00cd - JARDIM SANTA CRUZ - JARDIM TROPICAL - VILA URUP\u00c9S, representadas pelo PASTOR JOS\u00c9 ANUNCIA\u00c7\u00c3O DOS SANTOS, com seu excelente trabalho marcado pela F\u00e9, determina\u00e7\u00e3o e responsabilidade."}, {"id": "53852", "ano": "2015", "numero": "1046", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53852/mocao_1046-2015_-_jose_carlos_souza.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141. \u00a7 4\" do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao atleta JOS\u00c9 CARLOS DE UZA, pelo m\u00e9rito de suas conquistas em raz\u00e3o de ter sido um dos grandes destaques esporte brasileiro"}, {"id": "53854", "ano": "2015", "numero": "1132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53854/mocao_1132-2015_-_nevio_haneo.pdf", "ementa": "Fundamentados com base no artigo 141, \u00a7 3\u00b0 E 4\u00ae do Regimento Interno desta Casa de Leis. os Vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O ao MUN\u00cdCIPE N\u00c9VIO HANEL pela sua participa\u00e7\u00e3o como presidente de honra da 25\u00ae Festa Nacional do Carneiro no Buraco."}, {"id": "53857", "ano": "2015", "numero": "1134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53857/mocao_1134-2015_-_corpo_bombeiros.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOUR\u00c3O pelos seus 33 anos de atua\u00e7\u00e3o na cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53860", "ano": "2015", "numero": "1135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53860/mocao_1135-2015_-_igreja_presbiteriana_brasil.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e2 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e1 IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL pela passagem de seus 56 anos."}, {"id": "53864", "ano": "2015", "numero": "1179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53864/mocao_1179-2015_-_pastor_lauro_celso_souza.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a74\u00b0 do Regimento interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja enviado * i - Q/-Y PASTOR LAURO CELSO DE SOUZA, PELA Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao PASTOR lauku passagem do seu 45\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO DE PASTORADO e relevantes SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COLETIVIDADE MOURAOENSE, EM especial NA \u00c1REA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O ESPIRITUAL EDE APOIO SOCIAL."}, {"id": "53869", "ano": "2015", "numero": "1198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53869/mocao_1198-2015_-_capela_nossa_senhora_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 CAPELA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA (JARDIM TROPICAL II) pela sua eleva\u00e7\u00e3o a par\u00f3quia\""}, {"id": "53870", "ano": "2015", "numero": "1410", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53870/mocao_1410-2015_-_colegio_estadual.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve. ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 4\u00b0 do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja enviado Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o, pelos seus 60 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "53871", "ano": "2015", "numero": "1485", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53871/mocao_1485-2015_-_paroquia_nossa_senhora_caravaggio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141. \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SAL\u00c3O PAULINA, PELOS CINQ\u00dcENTA E DOIS (52) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "53872", "ano": "2015", "numero": "1529", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53872/mocao_1529-2015_-_paroquia_sao_francisco_assis.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141. \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa. ouvido\r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DE CAMPO MOUR\u00c3O pelos seus 28 anos."}, {"id": "53873", "ano": "2015", "numero": "1564", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53873/mocao_1564-2015_-_osmar_batista.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00ae do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao SENHOR OSMAR BATISTA, por ter completado seus 34 ANOS DE CARREIRA COMO SERVIDOR MUNICIPAL no dia 01 de Setembro de 2015, com seu excelente trabalho marcado determina\u00e7\u00e3o e responsabilidade."}, {"id": "53875", "ano": "2015", "numero": "1566", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53875/mocao_1566-2015_-_hospital_santa_casa.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOUR\u00c3O, pelo anivers\u00e1rio de 60 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Campo Mour\u00e3o e regi\u00e3o"}, {"id": "53876", "ano": "2015", "numero": "1567", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53876/mocao_1567-2015_-_jose_laurani.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor JOS\u00c9 LAURANI, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Santa Casa de Campo\r\nMour\u00e3o e a comunidade de Campo Mour\u00e3o e regi\u00e3o."}, {"id": "53877", "ano": "2015", "numero": "1619", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53877/mocao_1619-2015_-_centro_juventude_itachir_tagliari.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento interno desta Casa de Leis. requer \u00e0 mesa ouvido\r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao CENTRO DA JUVENTUDE ITACHIR TAGLIARI pela passagem dos seus tr\u00eas anos de atividades."}, {"id": "53878", "ano": "2015", "numero": "1987", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53878/mocao_1987-2015_-_associacao_campo_mourao_futsal.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos atletas e coordenadores da Equipe da Associa\u00e7\u00e3o Campo Mour\u00e3o Futsal - ACMF/FECAM/MARCOVIC, pelo m\u00e9rito da conquista do T\u00edtulo de Campe\u00e3 Paranaense de Futsal Masculino Sub-17"}, {"id": "53879", "ano": "2015", "numero": "1989", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53879/mocao_1989-2015_-_jorrovi_calcado.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00ae e 4\u00ae do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido\r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e1 JORROVI CAL\u00c7ADOS pela passagem dos seus vinte anos."}, {"id": "4722", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4722/pl_001-2015.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 da Lei n\u00b0. 3509, de 01 de dezembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE)."}, {"id": "4723", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4723/pl_002-2015_apenso_ao_veto_no_03-2015.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00bb 02/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.215.326,81 (CINCO MILH\u00d5ES. DUZENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS {REBAIXAMENTO DE LUMIN\u00c1RIAS E OBRAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O REBAIXADA EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE). REGIME DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "4724", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4724/pl_003-2015.pdf", "ementa": "\"ESTENDE POR MAIS TR\u00caS MESES, A LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0S SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COMO PROBLEMAS VISUAIS, MENTAIS, MOTORES OU M\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O CONG\u00caNITA\"."}, {"id": "4726", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4726/pl_004-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O NOS SEM\u00c1FOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4727", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4727/pl_005-2015.pdf", "ementa": "\"CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO \u00c0S ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS E CLUBES DESPORTIVOS QUE CONCEDAM BOLSA COM GRATUIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, NA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4733", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4733/pl_006-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA NA FILA, AT\u00c9 O ATENDIMENTO FINAL DOS USU\u00c1RIOS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4735", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4735/pl_007-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4736", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4736/pl_008-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais para a instala\u00e7\u00e3o de casas Lot\u00e9ricas no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4737", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4737/pl_009-2015.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE O PROCON-CM DIVULGUE E DISPONIBILIZE, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR, A LISTA DOS DEZ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM O MAIOR N\u00daMERO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES NESSE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "4738", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4738/pl_10-2015_apenso_ao_veto_no_04-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - QUE: \"ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E MORADORES DE ZONA RURAL J\u00c1 CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4739", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4739/pl_011-2015.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA RES\u00cdDUOS SOLID\u00c1RIO \u2013 COOPERES\u00cdDUOS\"."}, {"id": "4740", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4740/pl_012-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O -ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "4741", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4741/pl_013-2015_apenso_ao_veto_no_07-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 13/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO MACHADO QUE:- \" ASSEGURA GRATUIDADE AOS\r\nIDOSOS E APOSENTADOS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4742", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4742/pl_014-2015_apenso_ao_veto_no_06-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 14/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES SIDNEI JARDIM - LUIZ ALFREDO QUE:- \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b0 2337, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE \"ESTABELECE AS NORMAS PARA AS CERIM\u00d4NIAS P\u00daBLICAS E A ORDEM GERAL DE PROCED\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\".\""}, {"id": "4743", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4743/pl_015-2015_apenso_ao_veto_no_08-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 15/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE:- \"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBI\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, SESS\u00c3O DE CINEMA, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES, COM AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4744", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4744/pl_016-2015.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPLAY MULTIM\u00cdDIA COM V\u00cdDEOS EDUCATIVOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES - M\u00cdDIA INDOOR - EM ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTO\"."}, {"id": "4745", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4745/pl_017-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE AS ESCOLAS PRIVADAS E MUNICIPAIS DEVER\u00c3O AFIXAR, EM LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE ENTRE OS ALUNOS, PLACAS EDUCATIVAS CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MALEF\u00cdCIOS DO USO DE ENTORPECENTES."}, {"id": "4746", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4746/pl_018-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 6.449,67 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA RESSARCIMENTO DE VALORES AO ESTADO REFERENTE AO PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SEAB E O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O)"}, {"id": "4747", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4747/pl_019-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA RESSARCIMENTO DE VALORES AO ESTADO REFERENTE AO PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SEAB E O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O)"}, {"id": "4748", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4748/pl_020-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE \u00c1GUA TRATADA CANALIZADA NA VARRI\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS OU PASSEIOS P\u00daBLICOS COM MANGUEIRAS OU M\u00c1QUINAS DE LAVA \"A JATO\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4749", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4749/pl_021-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.343,96 (cento e um mil, trezentos e quarenta e tr\u00eas reais e noventa e seis centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS EQUIPADAS PARA DEMARCA\u00c7\u00c3O E PINTURA VI\u00c1RIA NO PER\u00cdMETRO URBANO DE CAMPO MOUR\u00c3O)"}, {"id": "4750", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4750/pl_022-2015.pdf", "ementa": "\"DESAFETA TRECHO DA RUA DOM JAIME LUIZ COELHO, SITUADO NO LAR PARAN\u00c1, NESTA CIDADE, E AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "4751", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4751/pl_023-2015.pdf", "ementa": "Denomina Escola Municipal Professora Clarinha Wencel Casimiro, a Unidade Escolar de seis salas - Projeto FNDE, localizada no Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "4752", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4752/pl_024-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4753", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O OBST\u00c9TRICA, VISANDO \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DESTAS CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4754", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4754/pl_026-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 67.267,00 (sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e sete reais) no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA ADEQUAR A FORMA DE EMPENHO PARA PAGAMENTO AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO NOROESTE DO PARAN\u00c1 \u2014CLUENP, O QUAL TEM A FINALIDADE DE REGULAR AS URG\u00caNCIAS, TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES E ATENDIMENTO PR\u00c9-HOSPITALAR M\u00d3VEL (SAMU 192))"}, {"id": "4755", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4755/pl_027-2015.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c1 RESOLU\u00c7\u00c3O N 47, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O), COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. (LIMITA A QUANTIDADE DE MO\u00c7\u00d5ES QUE CADA VEREADOR PODE APRESENTAR POR ANO, DURANTE A SUA\r\nLEGISLATURA)."}, {"id": "4757", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4757/pl_028-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 9.840,26 (nove mil, oitocentos e quarenta reais e vinte de seis centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE PARA A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS E INDIV\u00cdDUOS VITIMAS DE VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DECORRENTES DE DISCRIMINA\u00c7\u00d5ES/SUBMISS\u00d5ES \u00c0 SITUA\u00c7\u00d5ES QUE PROVOCAM DANOS E AGRAVOS A SUA CONDI\u00c7\u00c3O DE VIDA E OS IMPEDEM DE USUFRUIR AUTONOMIA E BEM ESTAR)"}, {"id": "4759", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4759/pl_029-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 508.572,89 (Quinhentos e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA PROMOVER: A GEST\u00c3O LOCAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA; O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 FAM\u00cdLIA; O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES INTERSETORIAIS, VISANDO GARANTIR O ACESSO E A PERMAN\u00caNCIA NA ESCOLA DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM DEFICI\u00caNCIA DE O A 18 ANOS; O DESENVOLVIMENTO DE SERVI\u00c7OS REALIZADOS EM GRUPOS, ORGANIZADOS A PARTIR DOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA, DE MODO A GARANTIR AQUISI\u00c7\u00d5ES PROGRESSIVAS AOS SEUS USU\u00c1RIOS; O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE ARTICULA\u00c7\u00c3O, MOBILIZA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DOS USU\u00c1RIOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO; O CO-FINANCIAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO INTEGRAL \u00c0 FAM\u00cdLIA; O APRIMORAMENTO DOS SERVI\u00c7OS, PROGRAMAS, P"}, {"id": "4770", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4770/pl_030-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 613.027,64 (Seiscentos e treze mil, vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES INICIADAS EM 2014 TAIS COMO: LOCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA; INSTALA\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO DO CMEI VERA L\u00daCIA COLLODEL SILVEIRA KARAM; AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O (PE\u00c7AS E PNEUS) DOS VE\u00cdCULOS DA SECED E REFOR\u00c7O DE RECURSOS PARA FOLHA DE PAGAMENTO DEVIDO A NOVAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE PROFESSORES)"}, {"id": "4773", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4773/pl_031-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.004.555,80 (Um milh\u00e3o, quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DAS FONTES DE RECURSOS; 151 - CONSTRU\u00c7\u00c3O PROINF\u00c2NCIA AVELINO/FLORA E 152 - CONSTRU\u00c7\u00c3O ESCOLA 06 SALAS AVELINO, OS VALORES REFEREM-SE A 1' PARCELA MAIS RENDIMENTOS DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO DE 2014, QUE SER\u00c3O DESTINADOS AS DUAS OBRAS)"}, {"id": "4783", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4783/pl_032-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 6.087,97 (Seis mil, oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTES \u00c0S FONTES DE RECURSOS 146 - APOIO A SUPER CRECHE - JD BATEL E 147 - APOIO A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - BRASIL CARINHOSO, VISANDO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO FINANCEIRO N\u00c3O UTILIZADO DOS CONV\u00caNIOS E A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS CORRESPONDES PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS, VALOR ESTE APURADO COMO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AP\u00d3S A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DE 2014"}, {"id": "4784", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4784/pl_033-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 15.901,17 (Quinze mil, novecentos e um reais e dezessete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA REFERENTE \u00c0 FONTE DE RECURSO 155 - MATERIAL DID\u00c1TICO PEDAG\u00d3GICO - BATEL, VISANDO A CONTINUIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00b0 201306262 DO FNDE)."}, {"id": "4785", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4785/pl_034-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 17.226,15 (Dezessete mil, duzentos e vinte e seis reais e quinze centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA FONTE 104 - 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS, DESTINADA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO PARA A SECED A SER UTILIZADO PARA SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO PEDAG\u00d3GICO \u00c0S UNIDADES DE ENSINO)"}, {"id": "4786", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4786/pl_035-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e tr\u00eas mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 104 - 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO UTILIT\u00c1RIO (TIPO FURG\u00c3O DE PEQUENO PORTE) A SER UTILIZADO PELA DIVIS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O APOIANDO NA ENTREGA DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR - CENTRAL DE RECEBIMENTO/DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, BEM COMO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA A SECED A SER UTILIZADO PARA SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO PEDAG\u00d3GICO \u00c0S UNIDADES DE ENSINO)"}, {"id": "4787", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4787/pl_036-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.072,34 (Cento e dez mil, setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 153 - APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - BRASIL CARINHOSO 2 E 159 \u2014 APOIO A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - BRASIL CARINHOSO 3, VISANDO DISPONIBILIZAR \u00c0S UNIDADES DE ENSINO, ESTRUTURAS ADEQUADAS E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ESTES RECURSOS SER\u00c3O DESTINADOS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS EM ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS)"}, {"id": "4788", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4788/pl_037-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.418,98 (Duzentos e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA O PAGAMENTO DE EQUIPAMENTOS LICITADOS NO ANO DE 2014 E EMPENHADOS EM 2015 E PARA SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PJ SER\u00c3O DESTINADOS A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA A SEREM UTILIZADAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS COMPLEMENTARES E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MAPEAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM EMPREGO DE FERRAMENTAS TECNOL\u00d3GICAS APROPRIADAS)"}, {"id": "4789", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4789/pl_038-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.179,09 (Cento e oitenta mil, cento e setenta e nove reais e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA FONTE 160 - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - NOVAS TURMAS, ORIUNDO DE PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, REFERENTE \u00c0 ABERTURA DE NOVAS TURMAS NO ANO LETIVO DE 2014 AP\u00d3S O FECHAMENTO DO CORRESPONDENTE CENSO ESCOLAR, RECURSO ESTE REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL UMA VEZ QUE ESTES ALUNOS EST\u00c3O SENDO EFETIVAMENTE ATENDIDOS E N\u00c3O EST\u00c3O COMPUTADOS PARA EFEITOS DE REPASSE DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB)."}, {"id": "4790", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4790/pl_039-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 146 - APOIO A SUPER CRECHE - JD BATEL E 147 - APOIO A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - BRASIL CARINHOSO, VISANDO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO FINANCEIRO N\u00c3O UTILIZADO DO CONV\u00caNIO E A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA CORRESPONDE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, VALOR ESTE APURADO COMO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RENDIMENTOS FINANCEIROS DE 2015)"}, {"id": "4791", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4791/pl_040-2015.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO PARQUE VERDE."}, {"id": "4792", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4792/pl_041-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.879,34 (quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA-SE AO COMPLEMENTO DOS PAGAMENTOS DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA COM EMPRESA TERCEIRIZADA)"}, {"id": "4793", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4793/pl_042-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.512,20 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais e vinte centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SER\u00c1 DESTINADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O E DOIS VE\u00cdCULOS PEQUENOS, EQUIPAMENTOS ESTES, QUE SER\u00c3O UTILIZADOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, RPPN'S, PRA\u00c7AS, JARDINS E OUTRAS LIMPEZAS NECESS\u00c1RIAS COMO TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E TERCEIROS)"}, {"id": "4794", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4794/pl_043-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 99.553,77 (noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e tr\u00eas reais e setenta e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRITURADOR QUE SER\u00c1 ACOPLADO NA TRASEIRA DO CAMINH\u00c3O, PARA TRITURAR OS GALHOS DAS PODAS E ABATE DAS \u00c1RVORES)"}, {"id": "4795", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4795/pl_044-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 15.782,64 (quinze mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA AJUSTES NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 2015, PARA QUE SE POSSA EMPENHAR A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, REFERENTE AO SALDO DO CONV\u00caNIO N\u00b0 801635/2014 - DO VII FESTIVAL DE CIRCO DE CAMPO MOUR\u00c3O, FIRMADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA)"}, {"id": "4796", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4796/pl_045-2015.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O SALVANDO VIDAS."}, {"id": "4797", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4797/pl_046-2015.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4798", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4798/pl_047-2015.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS PORTADORES DAS DOEN\u00c7AS DE ALZHEIMER E PARKINSON NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4799", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4799/pl_048-2015.pdf", "ementa": "Altera o Inciso 1, do Art. 2\u00b0, da Lei n\u00b0 1.338, de 29 de agosto de 2000, que cria o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A ALTERA\u00c7\u00c3O DE COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR INSTRU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O) N\u00b0 26 DE 17 DE JULHO DE 2013 EM SEU ARTIGO 34, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - PNAE)"}, {"id": "4800", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4800/pl_049-2015.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA PORTICOS - EMPRESA JUNIOR DE ENGENHARIA CIVIL\"."}, {"id": "4801", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4801/pl_050-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (POR UM EQU\u00cdVOCO NA DIGITA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO, N\u00c3O FOI ABERTO O ELEMENTO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SENDO NECESS\u00c1RIA A SUA ABERTURA POR PROJETO DE LEI ESPECIAL)"}, {"id": "4802", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4802/pl_051-2015_parte_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA CONSIDERANDO-SE O CONV\u00caNIO 016/2013, FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DE POL\u00cdTICAS PARA MULHERES DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, NO INTUITO DE CAPACITAR 800 MULHERES ATRAV\u00c9S DO CURSO DE PATCHWORK (TRABALHO COM TECIDO))"}, {"id": "4803", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4803/pl_052-2015_-_parte_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.174,47 (cinquenta e seis mil, cento setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO DE 2014, CONSIDERANDO O CONV\u00caNIO 016/2013, FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DE POL\u00cdTICAS PARA MULHERES DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, NO INTUITO DE CAPACITAR 800 MULHERES ATRAV\u00c9S DO CURSO DE PATCHWORK (TRABALHO COM TECIDOS))"}, {"id": "4804", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4804/pl_053-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CORES DOS PR\u00c9DIOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4805", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4805/pl_054-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.421,90 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte um reais e noventa centavos) no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO CADA VEZ MAIS E MELHOR O ATENDIMENTO A TODA POPULA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "4806", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4806/pl_055-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.193.015,12 (dois milh\u00f5es e cento e noventa e tr\u00eas mil e quinze reais e doze centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM O OBJETIVO DE COBRIR DIVERSAS DESPESAS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE \u2014 SESAU)."}, {"id": "4807", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4807/pl_056-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE C\u00c2NCER, CONSIDERANDO O CONV\u00caNIO 096/2014, FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DE POL\u00cdTICAS PARA MULHERES DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA)"}, {"id": "4808", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4808/pl_057-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SORTEIO DE IM\u00d3VEIS DO PROGRAMA 'MINHA CASA MINHA VIDA' E CORRELATOS EM LOCAL P\u00daBLICO\"."}, {"id": "4809", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4809/pl_058-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO N\u00b0 DO DECRETO DE APROVA\u00c7\u00c3O NOS MATERIAIS DE PROPAGANDA E PAIN\u00c9IS DE AN\u00daNCIO DE LOTEAMENTOS URBANOS\""}, {"id": "4810", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4810/pl_059-2015.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b0 1740, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE ATIVIDADE CULTURAIS ESPORTIVAS E DE LAZER NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4811", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4811/pl_060-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS PORTADORES DA DOEN\u00c7A DE PARKINSON\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "4812", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4812/pl_061-2015.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO IV DO ART. 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 2814/2011, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, PRESTA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - MOTOT\u00c1XI - COM USO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETAS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - COMUNTRIP\""}, {"id": "4813", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4813/pl_062-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS EM EMITIR DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4814", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4814/pl_063-2015_-_parte_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO para o exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4815", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4815/pl_064-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a permutar o lote de terras n\u00b0 02, da quadra 02, do Jardim John Kennedy, de propriedade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, pelo lote de terras n\u00b0 09-C, da quadra 04, localizado no Jardim John Kennedy, de propriedade de Francisca Jos\u00e9 dos Santos Ferreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4816", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4816/pl_065-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e promove altera\u00e7\u00f5es nas Tabelas de Vencimentos constantes das Leis nos. 1.009/96, 1.025/96 e 1.837/04 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4817", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4817/pl_066-2015.pdf", "ementa": "Altera o sal\u00e1rio do pessoal admitido para emprego p\u00fablico dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "4818", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4818/pl_067-2015.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.110, de 1\u00b0 de abril de 1998, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre o auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o a ser concedido aos servidores p\u00fablicos municipais ativos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "4819", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4819/pl_068-2015_apenso_ao_veto_no_09-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ae 68/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATTILANI QUE:- \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 3091, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A \"FICHA LIMPA MUNICIPAL\" PARA MEMBROS DE DIRETORIAS DE ENTIDADES, ONG'S, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES QUE SE BENEFICIAM DE RECURSOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4820", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4820/pl_069-2015.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENINOS DO ESPORTE PARANAENSE DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "4821", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4821/pl_070-2015.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES LIVRE DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL - CAMPUS CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "4822", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4822/pl_071-2015.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA DE SA\u00daDE BUCAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4823", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4823/pl_072-2015.pdf", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS PROMOTORES DE EVENTOS, REALIZADOS EM ESPA\u00c7OS ABERTOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE SANIT\u00c1RIOS PORT\u00c1TEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4824", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4824/pl_073-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e Quatro mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL COM PROGRAMA QUE PREV\u00ca A ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, ATRAV\u00c9S DO FORTALECIMENTO DOS V\u00cdNCULOS FAMILIARES E ACOMPANHAMENTO DOS ADOLESCENTES NA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL)"}, {"id": "4825", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4825/pl_074-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DOM VIRG\u00cdLIO DE PAULI\" CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CEMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI."}, {"id": "4826", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4826/pl_075-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.700,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM, para o exerc\u00edcio financeiro de 2015. (VISA AJUSTES DAS RUBRICAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NECESS\u00c1RIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DA FECAM, A SABER: DESPESAS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA, TRANSPORTE, E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PRA\u00c7AS ESPORTIVAS; AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL, PRODUTOS, MATERIAIS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS ESPORTIVAS E DAS PISCINAS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS; E AQUISI\u00c7\u00c3O DE ATI'S)"}, {"id": "4827", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4827/pl_076-2015.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA \"QUARK'S UP - EMPRESA J\u00daNIOR DE SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENGENHARIA ELETR\u00d4NICA\"."}, {"id": "4828", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4828/pl_077-2015.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O I)11 MORADORES DO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "4829", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4829/pl_078-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA \"S\u00d4NIA MARIA SILVES-MIN\", A CAPELA MORTU\u00c1RIA DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "4830", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4830/pl_079-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL IX) MISSION\u00c1RIO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4831", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4831/pl_080-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0. 1040, DE 26 DE JUNHO DE 1997 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E: AJARDINAMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\", COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4832", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4832/pl_081-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio\r\nde Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, CONFORME LEI MUNICIPAL 3550 DE\r\n07 DE JANEIRO DE 2015)"}, {"id": "4833", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4833/pl_082-2015_-_parte_1.pdf", "ementa": "Aprova o Plano de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o dec\u00eanio 2015-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4834", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4834/pl_083-2015.pdf", "ementa": "DENOMINAR \"DR. MARTINHO FERNANDES DE MORAES\" A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS NO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI."}, {"id": "4835", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4835/pl_084-2015.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 2532, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOU ARTE DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4836", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4836/pl_085-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS DO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO. (RUA DEPUTADO DARCY DEITOS, A ANTIGA RUA PROJETADA \"A\"; RUA DILMAR DALEFFE, A ANTIGA RUA PROJETADA \"B\"; RUA VEREADOR S\u00c9RGIO SEBASTI\u00c3O MIGUEL, A ANTIGA RUA PROJETADA \"C\"; RUA DR. GERMANO TRAPLE, A ANTIGA RUA PROJETADA \"D\"; RUA PEDRO DA VEIGA, A ANTIGA RUA PROJETADA \"F\"; RUA VEREADOR DR. JORGE ELIZARDO GARCIA \u00c1RIAS, A ANTIGA RUA PROJETADA \"G\"; RUA DEPUTADO DR. ARMANDO QUEIROZ DE MORAES, A ANTIGA RUA PROJETADA \"H\"; RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA ROSA, A ANTIGA RUA PROJETADA \"T\"; RUA VEREADOR MANOEL DE JESUS PEREIRA, A\r\nANTIGA RUA PROJETADA \"E\")."}, {"id": "4837", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4837/pl_086-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM FLORA III. (RUA DAVID PERDONCINI - RUA PROJETADA A; RUA JURANDIR SILVEIRA PINTO - RUA PROJETADA B; RUA ROSA BOIKO PINTO - RUA PROJETADA C; RUA VER\u00d4NICA ESVOLINSKI BOIKO - RUA PROJETADA E)."}, {"id": "4838", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4838/pl_087-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA \"JONAS JOS\u00c9 FERREIRA\" A ATUAL RUA ORLEI CASALI, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER."}, {"id": "4839", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4839/pl_088-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM COMO OBJETIVO, ATENDER O OF\u00cdCIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, N\u00b0 631/15-GAB/PRES., CONFORME PEDIDO DE REPASSE DE RECURSOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O, FAROL E LUIZIANA/PR)"}, {"id": "4840", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4840/pl_089-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM COMO OBJETIVO, ATENDER O OF\u00cdCIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, N\u00b0 630/15-GAB/PRES., CONFORME PEDIDO DE REPASSE DE RECURSOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES - PAIS, QUE SER\u00c1 UTILIZADO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA ABRIGAR 600 (SEISCENTOS) ANIMAIS EM TERRENO DA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "4841", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4841/pl_090-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "4842", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4842/pl_091-2015.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0. DA LEI N\u00b0 3374 DE 07 DE ABRIL DE 2014, QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, A VIRADA ESPORTIVA\"."}, {"id": "4843", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4843/pl_092-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e tr\u00eas mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 599/2013, CELEBRADO ENTRE A SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, TENDO COMO OBJETO O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS, QUE SER\u00c1 UTILIZADO PARA COMPRA DE \u00d3LEO DIESEL)"}, {"id": "4844", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4844/pl_093-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE \"CICLISTA LEGAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4845", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4845/pl_094-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA \u00c0 SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O)"}, {"id": "4846", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4846/pl_095-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA \"MARCOS VIN\u00cdCIUS PILATTE\" A ARENA DE RODEIO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES GET\u00daLIO FERRARI."}, {"id": "4847", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4847/pl_096-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS NA ESPECIALIDADE DE INFECTOLOGIA)"}, {"id": "4848", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4848/pl_097-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0. 1297, DE 05 DE JUNHO DE 2000, QUE \"DENOMINA SANTOS DUMONT A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 01, 03, 05 E 07 E AS QUADRAS 02, 04, 06 E 08, RESULTANTES DO LOTEAMENTO DO LOTE 170-E, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "4849", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4849/pl_098-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.252,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA-SE A ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DE KARAT\u00ca-DO TRADICIONAL ATRAV\u00c9S DAS SUBVENC\u00d5ES FIRMADAS ENTRE A ENTIDADE E O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O)"}, {"id": "4850", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4850/pl_099-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE AUXILIO MORADIA PARA UM PERIODO DE SEIS MESES)"}, {"id": "4851", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4851/pl_100-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA-SE AO INCENTIVO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daCLEOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S VIOL\u00caNCIAS E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE)"}, {"id": "4852", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4852/pl_101-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS COM AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DECAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4853", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4853/pl_102-2015.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS \u00c1 LEI N\u00b0 1269, DE 17 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI CONCURSO DE POESIAS SOBRE O TEMA \"CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "4854", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4854/pl_103-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA \"LURDES SAMBATI\" O CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES GET\u00daLIO FERRARI DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "4855", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4855/pl_104-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O \"DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO\" EM CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4856", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4856/pl_105-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VERMINOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4857", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4857/pl_106-2015.pdf", "ementa": "Institui o \u00d3rg\u00e3o Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4858", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4858/pl_107-2015.pdf", "ementa": "\"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM SOL NASCENTE II\". (RUA - MARIA LOURDES DO NASCIMENTO - RUA PROJETADA 10; RUA - Z\u00c9LIA MARIA PASINI - RUA PROJETADA 11; RUA - SEBASTIANA FIUZA PELISER-RUA PROJETADA 12; RUA - ALZIRA FERNANDES GIOVANELLI - RUA PROJETADA 13; RUA - ANGELINA APARECIDA PELLIZZER - RUA PROJETADA 14; RUA - PROLONGAMENTO DA RUA MARCIA DE F\u00c1TIMA REIS - RUA PROJETADA 15; CONFORME LEI N\u00b0 3184 DE 19 DE JUNHO DE 2013)."}, {"id": "4862", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4862/pl_108-2015.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens, atrav\u00e9s de entidades sem fins lucrativos previamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4863", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4863/pl_109-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS, RUA LEMOS DO PRADO, N\u00b0 215, JARDIM LAR PARAN\u00c1)"}, {"id": "4864", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4864/pl_110-2015.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA HABITAT - EMPRESA JUNIOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL\"."}, {"id": "4865", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4865/pl_111-2015.pdf", "ementa": "\"VEDA O USO E CONSUMO DE FUMO NO INTERIOR DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA\""}, {"id": "4866", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4866/pl_112-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE DE HORTIFR\u00daTI N\u00c3O COMERCIALIZ\u00c1VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4867", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4867/pl_113-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4868", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4868/pl_114-2015.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei 1841 de 01 de julho de 2004, que \"Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal da Mulher de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". (TEWI POR ESCOPO ADEQUAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL, PARA QUE HAJA UMA EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE)"}, {"id": "4869", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4869/pl_115-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA \"PROFESSOR LINDAURO FERREIRA DUARTE\" O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM CIDADE NOVA."}, {"id": "4870", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4870/pl_116-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA PL\u00c1STICA REPARADORA E TRATAMENTO ORTOD\u00d4NTICO, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, PARA A MULHER V\u00cdTIMA DE AGRESS\u00c3O, DA QUAL RESULTE DANO \u00c0 SUA INTEGRIDADE F\u00cdSICO-EST\u00c9TICA\"."}, {"id": "4871", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4871/pl_117-2015.pdf", "ementa": "Altera o art. 43 da Lei n\u00b0 1.085, de 30 de dezembro de 1997 - Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal de Campo Mour\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA GARANTIR A JORNADA MINIMA DIARIA DE 2 HORAS PARA OS SERVIDORES M\u00c9DICOS, SEM POSSIBILIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O DE JORNADA DE TRABALHO)"}, {"id": "4872", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4872/pl_118-2015.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00b0 1.009, de 25 de novembro de 1996, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, - Plano de Cargos e Sistema de Evolu\u00e7\u00e3o Funcional dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal - em rela\u00e7\u00e3o aos cargos de m\u00e9dicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA GARANTIR REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA DOS SERVIDORES M\u00c9DICOS)"}, {"id": "4873", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4873/pl_119-2015.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO G\u00c1S DE XISTO PELO M\u00c9TODO DE FRATURA HIDR\u00c1ULICA, \"FRACKING\""}, {"id": "4874", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4874/pl_120-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.657,83 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e tr\u00eas centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA ATENDER AO OFICIO N\u00b0 1.040/2015 - MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE EFETUE REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO DE 2015, DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)"}, {"id": "4875", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4875/pl_121-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA FONTE DE RECURSO: 156 - MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR, REFERENTE AO CMEI DO JARDIM INDIAN\u00d3POLIS)"}, {"id": "4876", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4876/pl_122-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM COMO OBJETIVO A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA MUNICIPAL)"}, {"id": "4922", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4922/pl_123-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar  Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.927.602,97 (Dois milh\u00f5es, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM COMO OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS REFERENTES A SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS)"}, {"id": "4924", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4924/pl_125-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO ELEMENTO MATERIAL DE CONSUMO, DO PROJETO/ATIVIDADE 2195 - MANTER A PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL, RECURSOS PR\u00d3PRIOS)."}, {"id": "4925", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4925/pl_126-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O EM MATERIAIS DE CONSUMO AO PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL AO IDOSO)"}, {"id": "4926", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4926/pl_127-2015.pdf", "ementa": "Altera o art. 95. da Lei n\u00b0 3.605, de 23 de junho de 2015 - Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA APLICAR REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EQUALIZANDO A REMUNERA\u00c7\u00c3O COM O PERCENTUAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS)"}, {"id": "4927", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4927/pl_128-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 6.600.000,00 (SEIS MILH\u00d5ES E SEISCENTOS MIL REAIS) PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM GALERIAS NO DISTRITO DE PIQUIRIVAI, PARQUE INDUSTRIAL AUGUSTO TEZELLI, RUA NELSON BITTENCOURT DO PRADO E AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 CAMINH\u00d5ES CA\u00c7AMBA TRUCADO)"}, {"id": "4928", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4928/pl_129-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DE AT\u00c9 R$ 5.000.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS) QUE SER\u00c1 UTILIZADO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS - RECAPE, NO TRECHO DA AV. GUILHERME DE PAULA XAVIER, AV. GOIOER\u00ca, AV. IRM\u00c3OS PEREIRA, AV. JO\u00c3O BENTO E AV. AFONSO BOTELHO)"}, {"id": "4929", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4929/pl_130-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DE AT\u00c9 R$ 7.000.000,00 (SETE MILH\u00d5ES DE REAIS) QUE SER\u00c1 UTILIZADO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS - RECAPE - NO TRECHO DA AV. COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM GALERIAS NA RUA AFONSO GERMANO HRUSCHKA, AV. PEDRO VERIATO DE SOUZA FILHO, RUA SANTA RITA E MARGINAL BR-158, ASSIM COMO NA AV. JO\u00c3O BATISTA SALVADORI, RUA ANTONIO JUSTINO FERREIRA, RUA LOUDIVILO BUCOSKI, TRAVESSA PALMAR, E TAMB\u00c9M NA RUA ELIAS FAUSTINO DOS SANTOS, RUA ORLANDO HAESBAERT, RUA ALBERTO NOGAROLLI E RUA CASSEMIRO STANISZEWSKI)"}, {"id": "4930", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4930/pl_131-2015.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N. 2552, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"INSTITUI A CAVALGADA MUNICIPAL S\u00c3O JOS\u00c9\""}, {"id": "4931", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4931/pl_132-2015.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS JARDINS COPACABANA I, II E III E IPANEMA DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "4932", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4932/pl_133-2015.pdf", "ementa": "\"PRO\u00cdBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESS\u00c3O EM BILHETES OU EM CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: \"N\u00c3O NOS RESPONSABILIZAMOS POR OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VE\u00cdCULO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4934", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4934/pl_134-2015_-_vol_1.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "4935", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4935/pl_135-2015.pdf", "ementa": "Altera os Anexos da Estrutura Or\u00e7ament\u00e1ria da Lei n\u00b0 3619 de 20 de julho de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n(SUBSTITUI ANEXOS DA LDO 2016, ALTERANDO PARA R$ 327.369.354,20 (TREZENTOS E VINTE E SETE MILH\u00d5ES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQ\u00dcENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), E ADEQUANDO A NOVA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA)."}, {"id": "4936", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4936/pl_136-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA \"UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE CARLOS ANT\u00d4NIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIQUIRIVAI\"."}, {"id": "4937", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4937/pl_137-2015.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.009, de 25 de novembro de 1996, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sistema de Evolu\u00e7\u00e3o Funcional dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA REENQUADRAR OS CARGOS DE: PSICOPEDAGOGO, SUPERVISOR DE PROJETOS SOCIAIS, INSTRUTOR DE MODALIDADE ESPORTIVA, ARQUITETO, T\u00c9CNICO EM SANEAMENTO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AGRIMENSOR, ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO, ENGENHEIRO AMBIENTAL E ENGENHEIRO ELETRICISTA)."}, {"id": "4938", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4938/pl_138-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA FONTE DE RECURSO: 156 - MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR, POIS O VALOR SUPLEMENTADO PELA LEI N\u00b0 3.639/2015 FOI INSUFICIENTE)."}, {"id": "4939", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4939/pl_139-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Mour\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, inter-rela\u00e7\u00f5es, recursos humanos, financiamento, tudo em conformidade com o artigo 216-A, \u00a74\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA ADEQUAR AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES E as  NORMAS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, CONFORME PLANO NACIONAL DE CULTURA)"}, {"id": "4940", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4940/pl_140-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.988,63 (Duzentos e quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e tr\u00eas centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SER\u00c1 APLICADO NAS DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR)."}, {"id": "4941", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4941/pl_141-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES CLINICAMENTE DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPO OU HIPERGLICEMIA E CEL\u00cdACOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4942", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4942/pl_142-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.017.000,00 (Dois milh\u00f5es e dezessete mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO, AJUSTE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO ENTRE OS PROJETOS ATIVIDADES PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA SA\u00daDE \u2014 SESAU)"}, {"id": "4943", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4943/pl_143-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA ATENDER AO OFICIO N\u00b0 1.300/2015 - MESA EXECUTIVA, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE EFETUE REFERIDO REMANEJAMENTO)."}, {"id": "4944", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4944/pl_144-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.947,77 (Quinhentos e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA REMANEJO COM O INTUITO DE MELHOR APROVEITAR OS SALDOS E VALORES N\u00c3O UTILIZADOS, PRIORIZANDO RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "4945", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4945/pl_146-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ODAIR SILVESTRE\" O EST\u00c1DIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIQUIRIVA\u00cd."}, {"id": "4946", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4946/pl_147-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.167,15 (dez mil cento e sessenta e sete reais e quinze centavos), no or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, T\u00c9CNICO E NAS PRA\u00c7AS ESPORTIVAS DA FECAM E TAMB\u00c9M AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS DEPEND\u00caNCIAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES)."}, {"id": "4947", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4947/pl_148-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 729,21 (setecentos e vinte nove reais e vinte e um centavos) no or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, T\u00c9CNICO E NAS PRA\u00c7AS ESPORTIVAS DA FECAM E TAMB\u00c9M AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS DEPEND\u00caNCIAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES)"}, {"id": "4948", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4948/pl_149-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.250,58 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), no or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ATLETAS QUE REPRESENTAR\u00c3O O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA FECAM, NOS JOGOS ABERTOS DO PARAN\u00c1)"}, {"id": "4949", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4949/pl_150-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.886,56 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinq\u00fcenta e seis centavos) no or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ATLETAS QUE REPRESENTAR\u00c3O O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c2O, ATRAV\u00c9S DA FECAM, NOS JOGOS ABERTOS DO PARAN\u00c1)"}, {"id": "4950", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4950/pl_152-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A \"SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A VERMINOSE\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4951", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4951/pl_153-2015.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00b0 1.009, de 25 de novembro de 1996, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, - Plano de Cargos e Sistema de Evolu\u00e7\u00e3o Funcional dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal - em rela\u00e7\u00e3o ao cargo de Instrutor de Karat\u00ea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE KARAT\u00ca, OBJETIVANDO A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DESTE PROFISSIONAL, BEM COMO UM MELHOR APROVEITAMENTO DE SEU DESEMPENHO E JORNADA DE TRABALHO)"}, {"id": "4952", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4952/pl_154-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 93.215,47 (noventa e tr\u00eas mil duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO MONTANTE AO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA O T\u00c9RMINO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 136/2013 \u2014 SPM/PR \u2014 CAMPANHA LEI MARIA DA PENHA)"}, {"id": "4953", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4953/pl_155-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO MONTANTE AO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA O T\u00c9RMINO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 136/2013 \u2013 SPM/PR)"}, {"id": "4954", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4954/pl_156-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO MONTANTE AO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA O T\u00c9RMINO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 136/2013 \u2013 SPM/PR)"}, {"id": "4955", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4955/pl_157-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 87.479,47 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO MONTANTE AO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA O T\u00c9RMINO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 016/2013 \u2014 SPM/PR)"}, {"id": "4956", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4956/pl_158-2015.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4957", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4957/pl_159-2015.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA A 17a LEGISLATURA (2017-2020), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4958", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, LUIZ ALFREDO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4958/pl_160-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS DO PRODUTOR DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "5485", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/5485/plc_05-2015.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 da Lei n\u00b0. 3509, de 01 de dezembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE)."}, {"id": "5486", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/5486/plc_06-2015.pdf", "ementa": "Altera os artigos 35 e 38, \u00a7 1\u00b0, da Lei Complementar 22/2012, de 23 de mar\u00e7o de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA NO ARTIGO 35 SE JUSTIFICA EM DECORR\u00caNCIA DA NECESSIDADE DE TER UM GRUPO T\u00c9CNICO COM SERVIDORES VINCULADOS \u00c0S SUAS SECRETARIAS DE FORMA\r\nPERMANENTE; E AS APRESENTADAS NO \u00a7 1\u00b0, DO ARTIGO 38, S\u00c3O PROVENIENTES DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DO CONSELHO MUNICIPAL\r\nDA CIDADE - CONCIDADE CAMPO MOUR\u00c3O, APROVADA NA 2\u00ae CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL EXTRAORDIN\u00c1RIA DA CIDADE, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2014, COM BASE NA LEI ESTADUAL N\" 15.229, DE 25 DE JULHO DE 2.006, NO DECRETO FEDERAL N.\" 5790 DE 25 DE MAIO DE 2.006, NA RESOLU\u00c7\u00c3O NORMATIVA NM3, DE 16 DE JUNHO DE 2004 DO CONSELHO DAS CIDADES)"}, {"id": "5487", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/5487/plc_07-2015.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 19 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\", COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "5488", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/5488/plc_08-2015.pdf", "ementa": "Altera as Tabelas constantes dos Anexos II, III, VI, Vlll e IX da Lei Complementar n\" 19/2010 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A ADEQUA\u00c7\u00c3O AOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS REFERENTES AO ISS FIXO, QUE N\u00c3O S\u00c3O MODIFICADOS DESDE A VIG\u00caNCIA DO\r\nC\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO ANTERIOR)"}, {"id": "5489", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/5489/plc_09-2015.pdf", "ementa": "Altera a Tabela IV constante do Anexo I da Lei Complementar n\u00b0 19/2010 -C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA ADEQUA\u00c7\u00c3O AOS VALORES DO METRO QUADRADO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ATUALMENTE PRATICADOS NO C\u00c1LCULO DE IPTU, QUE FORAM ATRIBU\u00cdDOS EM 2010 NA LEI\r\nCOMPLEMENTAR 19/2010, ONDE FORAM ATUALIZADOS ANO A ANO PELO INPC, SENDO QUE OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO IMOBILI\u00c1RIO TIVERAM UM ACR\u00c9SCIMO SUPERIOR AO USADO PELO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "5490", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/5490/plc_10-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 265 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 19/2010 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (VISA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS TAXAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O CONTEMPLADAS NO REFERIDO ARTIGO E FORAM SURGINDO COM A NECESSIDADE\r\nDOS CONTRIBUINTES COM O PASSAR DOS ANOS. E A ADEQUA\u00c7\u00c3O AOS VALORES COBRADOS DAS TAXAS J\u00c1 EXISTENTES, QUE GERAM CUSTOS AOS COFRES P\u00daBLICOS COMO COMBUST\u00cdVEL EM VISTORIA, PAPEL. TONNER E PESQUISAS DIVERSAS)."}, {"id": "8909", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8909/pr_01-2015.pdf", "ementa": "DENOMINA SALA Dr. FRANCISCO IRINEU BRZEZINSKI, O AMBIENTE DO PR\u00c9DIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ONDE\r\nEST\u00c1 DISPOSTO O ARQUIVO HIST\u00d3RICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8910", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8910/pr_02-2015.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\" (CRIA O SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE VOTA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "8911", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8911/pr_03-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - COTEC, REFERENTE A TV C\u00c2MARA, CRIA A TV C\u00c2MARA, REGULAMENTA A GEST\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO CANAL LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8912", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8912/pr_04-2015.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 32, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 1992 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O\", COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "8913", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8913/pr_05-2015.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8914", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8914/pr_06-2015.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 17, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE INTERNO DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O - ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8915", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8915/pr_07-2015.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 123, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O. (AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)."}, {"id": "8916", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8916/pr_08-2015.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO CLAUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATO."}, {"id": "8917", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8917/pr_09-2015.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR VICENTE PIAZZA FILHO\"."}, {"id": "8918", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8918/pr_10-2015.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 12 DE 30 DE JULHO DE 2013. (ESTABELECE O USO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO PODER\r\nLEGISLATIVO MOUR\u00c3OENSE)."}, {"id": "8919", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8919/pr_11-2015.pdf", "ementa": "\"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO POSTO ANDRADE DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8920", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8920/pr_12-2015.pdf", "ementa": "\"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FE 2012 DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8921", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8921/pr_13-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 03, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 32, DE 24 DE\r\nMAR\u00c7O DE 1992, COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES\"."}, {"id": "8922", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8922/pr_14-2015.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO ATLETA MURILO FERRAZ AFFONSO."}, {"id": "8923", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8923/pr_15-2015.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO CORPA."}, {"id": "8924", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8924/pr_17-2015.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR ARTUR KUNIYOSHI."}, {"id": "8926", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8926/pr_18-2015.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A 1' IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8928", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8928/pr_19-2015.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 32, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 1992 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O\", COM ALTERA\u00c7\u00c3O POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CRIA A COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E TESOURARIA)."}, {"id": "8929", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8929/pr_20-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 13 DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 32, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 1992, COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES\"."}, {"id": "8930", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8930/pr_21-2015.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3\u00ae DA RESOLU\u00c7\u00c3O 07/2006, QUE \"REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE\r\nDI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "8931", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8931/pr_22-2015.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE M\u00c9RITO MILITAR MOUR\u00c3OENSE AO SENHOR NIVALDO RODRIGUES, PRIMEIRO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARAN\u00c1.\""}, {"id": "8932", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8932/pr_24-2015.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A AUGUSTINHO VECCHI."}, {"id": "8933", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8933/pr_25-2015.pdf", "ementa": "\"CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO A SOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO (SSVP) DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8934", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8934/pr_27-2015.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c1 RESOLU\u00c7\u00c3O N'^ 47, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O), COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. (LIMITA A QUANTIDADE DE MO\u00c7\u00d5ES QUE CADA\r\nVEREADOR PODE APRESENTAR POR ANO, DURANTE A SUA LEGISLATURA)."}, {"id": "8935", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8935/pr_28-2015.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO CLUBE DE DESBRAVADORES ESTRELA DO ORIENTE."}, {"id": "53413", "ano": "2015", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53413/recurso_1384-2015.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA N\u00c3O APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSI\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: OF\u00cdCIO N\u00b0 028/2015 - AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALFREDO E PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA 55, DE 28 DE ABRIL DE 2014"}, {"id": "53414", "ano": "2015", "numero": "1399", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/53414/recurso_1399-2015.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 1245/2015."}, {"id": "32667", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32667/req_010-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que seja notificado a empresa Incorporadora BMW \u2014 Empreendimentos Imobili\u00e1rios da Cidade de Maring\u00e1, respons\u00e1vel pelo empreendimento imobili\u00e1rio do Jardim Europa, com vistas a providenciar a desobstru\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o de galeria pluvial, bem como a restaura\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Portugal no citado jardim, tendo-se em vista que citada obra deve permanecer sob a responsabilidade do empreendedor. Possivelmente, por entupimento da galeria, h\u00e1 mais de 90 dias, houve o rompimento de um po\u00e7o de visita, fato que provocou danos ao pavimento. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado problemas aos moradores da citada via, que reclamam por urgentes providencias."}, {"id": "32668", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32668/req_011-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO ESPORTE \u2014 SENHOR DOUGLAS FABR\u00cdCIO, solicitando que interceda junto a Empresa \"Renault do Brasil\", com o intuito de angariar recursos para doa\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Academias de Muscula\u00e7\u00e3o para o 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32669", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32669/req_012-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2014 SENHOR DOUGLAS FABRICIO, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista sint\u00e9tica de atletismo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32670", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32670/req_013-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora MARILDA BISCAIA TAGLIARI."}, {"id": "32671", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32671/req_016-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, no ano de 2013 protocolei Requerimento sob n\u00b0 442/2013, expediente ao DNIT \u2014 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, solicitando a urg\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no trevo de acesso ao \"Grande Lar Paran\u00e1\" pela Avenida Presidente John Kenedy;\r\nConsiderando que, a apresenta\u00e7\u00e3o do citado Requerimento foi motivada pela solicita\u00e7\u00e3o dos comerciantes que possuem estabelecimentos pr\u00f3ximos ao local, dos mun\u00edcipes que utilizam o trecho diariamente e dos transeuntes em geral, visto que j\u00e1 ocorreram diversos acidentes no local, inclusive alguns com v\u00edtimas fatais;\r\nConsiderando que, em maio de 2013, recebemos a resposta do supracitado Requerimento, no qual o DNIT esclarece que n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia desta Autarquia instalar e operar sem\u00e1foros, uma vez que a via possui caracter\u00edsticas urbanas. Portanto, informa que a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o possui a compet\u00eancia para fazer a instala\u00e7\u00e3o do referido sem\u00e1foro, sendo ainda respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7"}, {"id": "32672", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32672/req_017-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora MARIA AURORA OLIVEIRA DE ARA\u00daJO e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo Sr. JURANDIR RIBEIRO DE ARA\u00daJO em 19 de Dezembro de 2014."}, {"id": "32673", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32673/req_018-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor ITAMAR TAGLIARI e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua esposa Sra. MARILDA BISCAIA TAGLIARI em 29 de Dezembro de 2014."}, {"id": "32674", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32674/req_019-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que informe:\r\nQuais os procedimentos que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 adotando para a definitiva desapropria\u00e7\u00e3o do Lote 7 \u2014 H, do loteamento Jardim Nossa Senhora Aparecida, e a consequente cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental do Bioma Cerrado, visando a preserva\u00e7\u00e3o definitiva da \u00e1rea, em cumprimento ao estabelecido no artigo 3\u00b0 da Lei Municipal 1769/2003."}, {"id": "32676", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32676/req_021-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor CICERO TEOFELO DE ALMEIDA."}, {"id": "32677", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32677/req_053-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT \u2014 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago, considerando a resposta do of\u00edcio n\u00b0 1744 de 27 de outubro de 2014 da Superintend\u00eancia Regional do Paran\u00e1/ DNIT-PR, anexa, o qual informa que a sinaliza\u00e7\u00e3o no citado ponto encontra-se regular de acordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.\r\nPor\u00e9m, o Departamento, atrav\u00e9s do BR-Legal - Programa criado para atender a demanda de sinaliza\u00e7\u00e3o nas rodovias federais - executar\u00e1 o refor\u00e7o da mesma, estando previstos nos Projetos os seguintes itens:\r\n\u2022 Intensifica\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical com o prop\u00f3sito de advertir os usu\u00e1rios da rodovia quanto \u00e0 exist\u00eancia de \u00e1rea escolar e tr\u00e2nsito de pedestres/estudantes;"}, {"id": "32678", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32678/req_054-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor NIVALDO DE OLIVEIRA e familia, pelo falecimento de sua esposa Sra. TEREZA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA em 26 de Dezembro de 2014."}, {"id": "32679", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32679/req_057-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor VALDIR JOS\u00c9 VICENTE e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e Sra. TEREZINHA BARRIZ VICENTE em 06 de Janeiro de 2015."}, {"id": "32680", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32680/req_058-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, Campo Mour\u00e3o conta atualmente com aproximadamente de 92.300 (noventa mil) habitantes;\r\nConsiderando que, todas as ag\u00eancias banc\u00e1rias existentes no nosso Munic\u00edpio est\u00e3o, em sua maioria, localizadas na \u00e1rea central do Munic\u00edpio;\r\nConsiderando que, \u00e9 not\u00f3rio o grande fluxo de pessoas nestas ag\u00eancias banc\u00e1rias, deixando muito a desejar quanto \u00e0 qualidade no atendimento, haja vista, as constantes reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes;\r\nConsiderando que, n\u00e3o temos conhecimento e nem programa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras para poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o de sua rede de ag\u00eancias em nosso Munic\u00edpio;"}, {"id": "32681", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32681/req_059-2015.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 \u2014 Carlos Alberto Richa, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e do Turismo \u2014 Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma moderna Pista de Atletismo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32682", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32682/req_069-2015.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e do Turismo \u2014Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) quadras de futev\u00f4lei e 04 (quatro) quadras de beach tennis no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32683", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32683/req_070-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 08/01/2014 recebemos uma den\u00fancia sobre a exist\u00eancia de lixos e entulhos depositados ilegalmente na \u00e1rea de mata existente na R. Abelar Gon\u00e7alves Neto, no Jardim Parque das Ac\u00e1cias e que, em visita in loco foi atestada a veracidade da referida den\u00fancia, conforme fotos em anexo.\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay e \u00e0 Promotora da 1\u00b0 Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Mour\u00e3o \u2014 Sa\u00fade, Meio Ambiente, Idoso, Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o - Senhora Rosana Ara\u00fajo de S\u00e1 Ribeiro Pereira para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem conhecimento sobre o problema de ac\u00famulo de lixo e entulhos na \u00e1rea de mata situada na Rua Abelar Gon\u00e7alves Neto, no"}, {"id": "32684", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32684/req_071-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Senhora MARIA EUNICE NUNES CORREIA e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e Sra. DORC\u00cdLIA DE MARIA JESUS FERREIRA em 10 de Janeiro de 2015."}, {"id": "32685", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32685/req_082-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2014 BETO RICHA, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para ser implantada na grade escolar das escolas p\u00fablicas e particulares de todo o Estado a \"orienta\u00e7\u00e3o vocacional\"."}, {"id": "32686", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32686/req_083-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137. Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA MUNICIPAL \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, bem como ao GRUPO OURO FINO (R. Marechal Mascarenhas de Moraes, 200 \u2014 Ribeir\u00e3o Preto \u2014SP \u2014 CEP 14095-120), e EMATER DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizada parceria para desenvolverem semin\u00e1rio sobre \"suinocultura\" para pequenos e grandes agropecuaristas e agricultores de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "32687", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32687/req_084-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso I, no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL DUBAY, bem como ao PELTRAN DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, solicitando as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Av. Goioer\u00ea, quanto ao excesso de velocidade dos motoristas que por ali trafegam, bem como quanto aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que os deixam estacionados nas cal\u00e7adas?\r\n- quais s\u00e3o as normas de tr\u00e2nsito para o estacionamento de motocicletas? Existe a possibilidade de ser realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa quanto ao estacionamento de motociclistas que desordenadamente ocupam vagas de autom\u00f3veis, sendo que o Poder P\u00fablico j\u00e1 at\u00e9 mesmo demarcou algumas vagas para \"motos\" atrav\u00e9s de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na \u00e1rea central do nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "32688", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32688/req_085-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente para a Senhora REGINA BRONZEL DUBAY- PREFEITA MUNICIPAL, solicitando que se manifeste ao Excelent\u00edssimo Senhor BETO RICHA \u2014GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, com c\u00f3pia pedindo apoio ao Senhor SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, solicitando que seja implantado no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o um Programa de Assist\u00eancia ao Preso e sua Familia."}, {"id": "32689", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32689/req_086-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito Contran, institui o tema \"Tr\u00e2nsito\", atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 265, como atividade extracurricular nas escolas do ensino m\u00e9dio;\r\nCONSIDERANDO que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 265 do Contran disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rico \u2014 t\u00e9cnica do processo de habilita\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos automotores el\u00e9tricos como atividade extracurricular no ensino m\u00e9dio e define os procedimentos para implementa\u00e7\u00e3o nas escolas interessadas;\r\nCONSIDERANDO que as escolas interessadas no desenvolvimento destas atividades dever\u00e3o solicitar autoriza\u00e7\u00e3o ao Departamentos Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDE ACORDO com a citada Resolu\u00e7\u00e3o, os professores da nova disciplina devem ter conclu\u00eddo o curso de forma\u00e7\u00e3o de instrutor de tr\u00e2nsito;"}, {"id": "32690", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32690/req_087-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL \u2014 DILMA HOUSSEF, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES GILBERTO OCCHI \u2014 (Esplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco A \u2014 Bras\u00edlia/DF -70050-901), ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES \u2014 CESAR BORGES(Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco \"R\" - CEP: 70.044-900 -Bras\u00edlia/DF), bem como, a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, para que se manifeste, para que sejam constru\u00eddas passagens de n\u00edvel (passarelas) e sejam contempladas pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2014 PAC, sobretudo nos seguintes pontos:\r\n- sobre a Rodovia BR -158 Avelino Piacentini, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (sa\u00edda para Maring\u00e1);\r\n- sobre a Avenida Presidente John' Kennedy, ligando as Ruas Pica-Pau e Arapongas com a P\u00e1ssaro Preto (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pere"}, {"id": "32691", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32691/req_088-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o Hemoterapia do Paran\u00e1 - HEMEPAR e o N\u00facleo de Hemoterapia e Hematologia - HEMONUCLEO DE CAMPO MOUR\u00c3O, est\u00e3o com os estoques de sangue baixos por falta de doadores;\r\nCONSIDERANDO que devemos estar sempre procurando novas alternativas para incentivar, despertar e incentivar os brasileiros que iniciem a pr\u00e1tica da DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, para colaborar, salvando vidas, lembrando que um dia algu\u00e9m poder\u00e1 salvar a sua, atrav\u00e9s deste procedimento;\r\nSEGUINDO o exemplo do HEMORGS \u2014 HEMOCENTRO DO RIO GRANDE DO SUL, criar no Paran\u00e1 o projeto \"MENSAGEM SOLID\u00c1RIA\";\r\nO PROJETO MENSAGEM SOLID\u00c1RIA \u00e9 um servi\u00e7o in\u00e9dito no pa\u00eds de est\u00edmulo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue. Ele foi lan\u00e7ado no Rio Grande do Sul gra\u00e7as a uma parceria entre o HEMORGS, a Companhia de Processamento de Dados do Estado (PROCERGS) e a VIVO-RS;\r\nO MENSAGEM SOLID\u00c1RIA estabelece uma linha direta de comunica\u00e7\u00e3o com os doadores atrav\u00e9s de Torpedos (mensagens de texto no celular). Toda vez que o HEMORGS necessitar, os doadores"}, {"id": "32693", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32693/req_089-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137 incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente aa Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY e \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR solicitando informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 existem estudos sobre a possibilidade da eleva\u00e7\u00e3o do terminal de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do rio do campo para local acima do anel vi\u00e1rio e quando poder\u00e1 ser realizado este trabalho, para que se obtenha \u00e1gua de melhor qualidade e para se evitar a contamina\u00e7\u00e3o em caso de acidente de ve\u00edculos com carga t\u00f3xica no anel vi\u00e1rio por sobre o rio do campo."}, {"id": "32694", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32694/req_090-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY uma vez que desde que foram retiradas as fam\u00edlias da favela de S\u00e3o Francisco, seria instalado no local um Parque Ecol\u00f3gico, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Considerando a c\u00f3pia do of\u00edcio n. 478/2008 \u2014 DEADM/SEFAD, de 13 de junho de 2008, existia a possibilidade de ser recuperada a \u00e1rea, com a limpeza do lixo existente no terreno e o plantio de \u00e1rvores?\r\n- Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico aprova esta iniciativa, existe a possibilidade de ser elaborado um Projeto para a referida implanta\u00e7\u00e3o?\r\n- Al\u00e9m disso, j\u00e1 foi previsto no PPA e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, os recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a finalidade da constru\u00e7\u00e3o deste parque ecol\u00f3gico no local."}, {"id": "32695", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32695/req_091-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o SEBRAE realiza palestras de incentivo sobre a import\u00e2ncia de divulgar as atividades principais dos Munic\u00edpios e estimular a economia local;\r\nCONSIDERANDO que esta palestra \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o presente no cotidiano de quase todos os Munic\u00edpios, pois um empres\u00e1rio ao chegar na cidade que ele n\u00e3o conhece, uma das primeiras coisas que faz \u00e9 buscar na internet sobre hot\u00e9is, op\u00e7\u00e3o de lazer e etc. Por\u00e9m se as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o l\u00e1, \u00e9 como se os estabelecimentos n\u00e3o existissem. Muitas vezes os Munic\u00edpios por falta de um departamento respons\u00e1vel ativo, deixam de divulgar essas informa\u00e7\u00f5es, o que pode resultar em perdas financeiras para o pr\u00f3prio munic\u00edpio;\r\nA DICA \u00e9 que os gestores municipais vejam as suas cidades como marcas e desenvolvam estrat\u00e9gias que promovam a regi\u00e3o. Assim como o estado tem a sua marca, os Munic\u00edpios devem possuir sua pr\u00f3pria identidade;\r\nCONSIDERANDO que uma das formas de se fazer isso \u00e9 identificar as cadeias de valor no Munic\u00edpio, ou seja, os ramos de at"}, {"id": "32696", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32696/req_100-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 137, inciso III c/c art.160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que envie as seguintes c\u00f3pias, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal: requer c\u00f3pia integral \u2014 capa a capa \u2014 de todo o processo referente ao Preg\u00e3o Presencial n. 199/2014.\r\nRecebemos den\u00fancia a respeito de uma poss\u00edvel irregularidade nesta licita\u00e7\u00e3o, realizada para constru\u00e7\u00e3o de uni muro em alvenaria e fechamento em alambrado no terreno da Secretaria de Obras de Campo Mour\u00e3o.\r\nSendo fun\u00e7\u00e3o do Vereador fiscalizar os Atos e Contratos Administrativos, \u00e9 de se esperar que este Requerimento seja de pronto atendido."}, {"id": "32697", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32697/req_101-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, nos \u00faltimos dois anos a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o, beneficiou atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico 57 empresas de v\u00e1rios ramos de atividades;\r\nConsiderando que, os incentivos proporcionaram melhores condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o para os beneficiados e ainda a gera\u00e7\u00e3o de mais empregos e renda. Al\u00e9m de concess\u00e3o e permiss\u00e3o de uso de terrenos, isen\u00e7\u00e3o de IPTU e cascalhamento de \u00e1reas.\r\nConsiderando que, os benef\u00edcios foram aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico que cumpre diretrizes de Leis Municipais e Federais para a concess\u00e3o de benef\u00edcios para empresas. Os benef\u00edcios foram voltados para ind\u00fastrias eletr\u00f4nicas, de reciclagem, m\u00e1quinas e equipamentos de lajes, tintas, vidro, m\u00e1rmore, toldos, aliment\u00edcias, de comercio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas \u00e1reas materiais de constru\u00e7\u00e3o, educacional, hospedagem, m\u00e1quinas e equipamentos, avi\u00e1rios, esportes, tornearia entre outros."}, {"id": "32698", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32698/req_106-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2014 DNIT, solicitando a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura de faixa de pedestre, delimita\u00e7\u00e3o de estacionamento, pintura de lombada, etc.) em toda a extens\u00e3o da Avenida Presidente John Kennedy, especialmente nas proximidades do trevo de acesso ao Lar Paran\u00e1."}, {"id": "32699", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32699/req_108-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Senhora LUCIA RODRIGUES MAZUR e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo Sr. VITOR MAZUR em 14 de Janeiro de 2015."}, {"id": "32700", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32700/req_109-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora ROSALINA BALDINI FILHO."}, {"id": "32701", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32701/req_130-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Existem maquin\u00e1rios locados trabalhando em nosso Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Se sim, qual foi o processo utilizado para a contrata\u00e7\u00e3o dessas m\u00e1quinas?\r\n\u2022 Quem \u00e9 o locador?\r\n\u2022 Quais s\u00e3o os maquin\u00e1rios locados?\r\n\u2022 Qual o prazo de loca\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas?\r\n\u2022 Quais os servi\u00e7os que essas m\u00e1quinas est\u00e3o autorizadas a executar?\r\n\u2022 Qual o cronograma de trabalho dessas m\u00e1quinas?\r\n\u2022 Qual a localidade que estes maquin\u00e1rios est\u00e3o trabalhando atualmente?\r\n\u2022 Qual o custo dessas loca\u00e7\u00f5es? Custo por hora/m\u00e1quina, dias, m\u00eas ou ano?\r\n\u2022 Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3o-de-obra: quem s\u00e3o os motoristas e operadores de m\u00e1quinas? S\u00e3o funcion\u00e1rios da empresa locadora?\r\nEnviar c\u00f3pia dos documentos referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o desses maquin\u00e1rios."}, {"id": "32702", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32702/req_131-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Sebastiana Fiuza Peliser, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de janeiro de 2015, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32703", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32703/req_132-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Z\u00e9lia Maria Pasini, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 20 de janeiro de 2015, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32704", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32704/req_133-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014Regina Massareto Bronze! Dubay, informar esta Casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAs \u00e1reas de passeio p\u00fablico, pavimentadas conjuntamente com as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o ser\u00e3o pagas pelos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis confrontantes?\r\n\u2022 Em caso de pagamento pelos propriet\u00e1rios, qual ser\u00e1 o valor a ser cobrado por metro quadrado pavimentado e qual a forma de lan\u00e7amento e cobran\u00e7a?"}, {"id": "32705", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32705/req_134-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Esportes e Turismo, Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, ao Presidente da Paran\u00e1 Turismo, Manoel Joc\u00f3 Gimenez, ao Secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Ricardo Jos\u00e9 Soavinski, ao Presidente do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 Luiz Tarciso Mossaf\u00e9l 'Sinto, sugerindo estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque de Lazer em \u00e1rea do Parque Estadual Lago Azul, localizado nos Munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32706", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32706/req_139-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, rio uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE PESAR e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia do Senhor ANT\u00d4NIO MATHEUS TAVARES, pelo seu falecimento ocorrido do dia 20 de janeiro do fluente, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32707", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32707/req_140-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Rosalina Baldini Filho, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de janeiro de 2015, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32708", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32708/req_149-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento\r\np\u00fablico:\r\n\u2022 Qual o crit\u00e9rio adotado para autorizar que estabelecimentos privados rebaixem a guia, transformando as cal\u00e7adas em estacionamentos privativos?\r\n\u2022 H\u00e1 vistoria por parte do Poder Executivo nestes estabelecimentos?\r\n\u2022 Verifica-se que alguns estabelecimentos t\u00eam mais de um local para entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos, assim sendo, qual o limite de espa\u00e7o ideal para essa passagem de ve\u00edculos?"}, {"id": "32709", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32709/req_154-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao DNIT \u2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE, solicitando que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da pista e sejam recolocados os postes quebrados e substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas das lumin\u00e1rias da ciclovia da avenida John Kennedy e que seja tamb\u00e9m oficiada a Senhora REGINA BRONZEL DUBAY- PREFEITA MUNICIPAL, para que se manifeste sobre o assunto."}, {"id": "32710", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32710/req_158-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 H\u00e1 no Horto Municipal Pioneiro Pedro Ov\u00eddio Pereira mudas de Eucalipto?\r\n\u2022 Seria poss\u00edvel utilizar o Horto Municipal Pioneiro Pedro Ov\u00eddio Pereira para o plantio de 20 (vinte) mil mudas de Eucalipto? Ou h\u00e1 outras \u00e1reas que poderiam ser utilizadas para o plantio dessas mudas?\r\n\u2022 A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente poderia disponibilizar os servi\u00e7os de plantio das mudas de Eucalipto?"}, {"id": "32711", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32711/req_159-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Senhora MARIA LUCIA DA SILVA e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Sr. MATHIAS CORREIA DA SILVA em 24 de Janeiro de 2015."}, {"id": "32712", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32712/req_162-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\nConsiderando o Decreto n\u00b0 4.763 de 22 de fevereiro de 2010 que \"Regulamenta e estabelece crit\u00e9rios para a constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de passeio\":\r\nConsiderando que o Decreto n\u00b0 6.080 de 26 de setembro de 2013 estabeleceu a data de 22 de fevereiro de 2014 como prazo m\u00e1ximo para adequa\u00e7\u00e3o dos passeios, com respectivas padroniza\u00e7\u00f5es.\r\n- Qual o percentual de passeios/cal\u00e7adas no munic\u00edpio que atendem as normas dispostas no Decreto n\u00b0 6.080?\r\n- Qual a quantidade em m2 de projetos de cal\u00e7amento do padr\u00e3o A, B e C aprovados pelo Poder Executivo entre 2010 e 2014? Destes, todos foram executados? Especificar.\r\n- Quantos propriet\u00e1rios foram notificados para realizarem as adequa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "32713", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32713/req_187-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 277 do Regimento Interno e Art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que convoque uma AUDI\u00caNCIA PUBILICA, durante o m\u00eas de mar\u00e7o, em data a ser definida pelo Plen\u00e1rio com a finalidade de tratar do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis da comunidade Vila Guaruj\u00e1, durante o m\u00eas de mar\u00e7o, em data a ser definida pelo Plen\u00e1rio, para tanto, solicito que seja convidados as seguintes pessoas para exposi\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o global do projeto: um representante da empresa DRZ de Londrina, contratada pelo Munic\u00edpio para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos, e o Senhor Renato Ikeda Secret\u00e1rio do Planejamento do Munic\u00edpio, ou um t\u00e9cnico do projeto."}, {"id": "32714", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32714/req_188-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhada expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2014 SANEPAR \u2014 Unidade Campo Mour\u00e3o, atrav\u00e9s do seu Gerente Regional Sr. Edson Lima, e que seja oficiada para conhecimento a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando saber:\r\nTendo em vista a implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da rede de esgoto atrav\u00e9s de empresa contratada pela Sanepar nos Bairros: Jardim Cidade Nova e Conjunto\r\nResidencial Ilha Bella:\r\nQual \u00e9 a empresa contratada respons\u00e1vel?\r\nQuais foram os servi\u00e7os contratados pela Sanepar?\r\nQual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino dos servi\u00e7os?\r\nA Sanepar est\u00e1 cumprindo os prazos estabelecidos atrav\u00e9s da Lei Municipal1652/2002?\r\n- Considerando a \"Lei Municipal n\u00b0 1652/2002 no Art. 1\u00b0 Fica estabelecido pelo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, o prazo de 30 (trinta) dias \u00fateis, a contar da abertura x'er vala, para que as empresas respon"}, {"id": "32715", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32715/req_194-2015.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay e ao Diretor Presidente da Companhia Paranaense de Energia - COPEL - Luiz Fernando Leone Vianna solicitando:\r\n- MUNIC\u00cdPIO: O munic\u00edpio possui projeto ou previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica utilizando l\u00e2mpadas de tecnologia \"LED\"?\r\n- MUNIC\u00cdPIO: Atualmente, h\u00e1 postes que j\u00e1 utilizam esta tecnologia no munic\u00edpio? Especificar quantidade e locais.\r\n- MUNIC\u00cdPIO: Na av. Miguel Luiz Pereira, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso \u00e0 BR 369, h\u00e1 dois postes que utilizam tecnologia \"LED\". Esta instala\u00e7\u00e3o se refere a algum projeto piloto que o munic\u00edpio est\u00e1 desenvolvendo?\r\n- COPEL: Enviar parecer t\u00e9cnico sobre a viabilidade e impactos positivos e negativos do emprego de tecnologia \"LED\" na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "32716", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32716/req_195-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay ao Diretor Presidente da VIAPAR \u2014 Rodovias Integradas do Paran\u00e1, Sr. Camilo Carvalho solicitando:\r\n- MUNIC\u00cdPIO: Qual o valor de ISS (imposto sobre servi\u00e7o) repassado pela VIAPAR ao munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no ano de 2014?\r\n- VIAPAR: Apresentar a quantidade de ve\u00edculos e valores arrecadados na Pra\u00e7a de Ped\u00e1gio de Campo Mour\u00e3o (Pra\u00e7a P5 - BR 369 - Km 377 + 895m) em 2014.\r\nVIAPAR: Considerando o trecho entre os per\u00edmetros urbanos de Campo Mour\u00e3o e Cascavel/PR, enviar valores despendidos em obras de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do pavimento, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical/horizontal e corte de vegeta\u00e7\u00e3o lateral no ano de 2014."}, {"id": "32717", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32717/req_196-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel\r\nDubay solicitando:\r\n- Enviar planilha demonstrando:\r\na) N\u00famero total de vagas ofertadas nas Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no ano de 2015, por s\u00e9rie e local.\r\nb) N\u00famero total de crian\u00e7as cadastradas e matriculadas na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o ano de 2015, por s\u00e9rie e local.\r\nc) Considerando que a dist\u00e2ncia da resid\u00eancia do aluno at\u00e9 a Escola \u00e9 um dos crit\u00e9rios de matr\u00edcula, de que maneira \u00e9 aferida a dist\u00e2ncia da resid\u00eancia do aluno at\u00e9 a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino a qual est\u00e1 cadastrado? Qual servidor (a) \u00e9 respons\u00e1vel por tal a\u00e7\u00e3o?\r\nd) Qual o d\u00e9ficit de vagas no munic\u00edpio? Apresentar os valores de 2010 at\u00e9 o presente ano.\r\ne) Listar, por ordem de demanda, as institui\u00e7\u00f5es de Ensino do munic\u00edpio com maior fila"}, {"id": "32718", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32718/req_197-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- O Poder Executivo possui ou realiza Plano de Manejo no Parque Municipal Gralha Azul - Jardim Tropical II? Apresentar c\u00f3pia.\r\n- Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo executadas no sentido de impedir a eros\u00e3o causada pela galeria pluvial, vandalismo e dep\u00f3sito de lixo na Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o?\r\n- H\u00e1 projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no sentido de promover"}, {"id": "32719", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32719/req_198-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Qual a previs\u00e3o do Poder Executivo enviar a este Poder Legislativo o Projeto de Lei que reajusta os vencimentos e proventos dos servidores p\u00fablicos do quadro de Magist\u00e9rio (Lei 1.837/2004) ao novo Piso Nacional de R$ 1.917,78 (mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos)?\r\n- Que provid\u00eancias o Poder Executivo adotou no m\u00eas de janeiro de 2015 no sentido de garantir o Piso Salarial de R$ 1.917,78 (mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) aos servidores do quadro de Magist\u00e9rio?\r\n- Apresentar planilha abrangendo a quantidade total de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Municipal, acompanhado de respectivo sal\u00e1rio e carga hor\u00e1ria de trabalho."}, {"id": "32721", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32721/req_209-2015.pdf", "ementa": "- Qual a quantidade de servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio cedidos para outras institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o vinculadas diretamente ao munic\u00edpio (\u00f3rg\u00e3os estaduais, federais, tribunais, outros munic\u00edpios, etc.)?\r\n- Atualmente, qual \u00e9 o custo mensal na folha de pagamento com os servidores cedidos? Especificar eventual caso em que vencimentos s\u00e3o pagos pelo requerente.\r\n- Apresentar planilha abrangendo nomes, cargos, fun\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios e \u00f3rg\u00e3o aos quais foram cedidos os servidores.\r\n- Apresentar c\u00f3pias dos of\u00edcios de solicita\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os requerentes, acompanhado das justificativas para tal ato e publica\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o oficial."}, {"id": "32720", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32720/req_215-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, Requerimento protocolado nesta Casa de Leis sob n\u00b0. 611/2014, de minha autoria, sobre pedido de informa\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es e reparos na malha asf\u00e1ltica implantada no conjunto Residencial Milton de Paula Walter;\r\nCONSIDERANDO, Of\u00edcio S/N encaminhado pela Construtora Piacentini a este gabinete em 04/04/2014 (em anexo), que informou que a Empresa CODUSA- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DE CAMPO MOUR\u00c3O, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do referido Conjunto, foi acionada pela Construtora Piacentini para realizar os reparos solicitados no Requerimento 611/2014;\r\nCONSIDERANDO, Requerimento protocolado nesta Casa de Leis sob n\u00b0. 1620/2014, de minha autoria, sobre reitera\u00e7\u00e3o de pedido de informa\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es e reparos na malha asf\u00e1ltica implantada no conjunto Residencial Milton de Paula Walter, Requerimento  at\u00e9 o momento, sem resposta;"}, {"id": "32722", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32722/req_221-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores Deputados Estaduais M\u00c1RCIO FERNANDO NUNES e JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO, por suas posses na Assembleia Legislativa do Estado, ocorrida no dia 1\u00b0 do fluente, externando desta maneira as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis aos nobres parlamentares e desejando um prof\u00edcuo mandato, norteado pela defesa dos interesses da Comcam e do Paran\u00e1 e regrado pelo mais alto interesse p\u00fablico."}, {"id": "32723", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32723/req_222-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetida expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Existe projeto para melhorar o sistema de escoamento de \u00e1gua no Terminal de Transporte Coletivo Urbano Benedito Martins de Almeida?\r\n\u2022 Se positivo, quando ser\u00e1 implantado?\r\n\u2022 Quais medidas a administra\u00e7\u00e3o municipal pretende tomar, em curto prazo, para evitar problemas, como enchentes, no Terminal?"}, {"id": "32727", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32727/req_224-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando:\r\n\u2022 C\u00f3pia (inteiro teor) do processo licitat\u00f3rio que possibilitou a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar reformas na capela mortu\u00e1ria existente no cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu.\r\n\u2022 \u00c9 pertinente informar tamb\u00e9m:\r\n1. Qual (is) engenheiro (s) respons\u00e1vel (is) pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos legalmente exigidos visando \u00e0 predita reforma?\r\n2. Qual (is) engenheiro (s) foram contratados para fiscalizar a escorreita execu\u00e7\u00e3o dos projetos respectivos?\r\n3. Qual engenheiro pertencente ao quadro pr\u00f3prio dos servidores Municipais de Campo Mour\u00e3o que acompanhou as medi\u00e7\u00f5es apresentadas pela empresa contratada?\r\n\u2022 Envie c\u00f3pia do documento pr\u00f3prio emitido pela autoridade competente, indicando componentes perten"}, {"id": "32728", "ano": "2015", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32728/req_228-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\n\u2022 Quantos im\u00f3veis urbanos particulares foram notificados, pela administra\u00e7\u00e3o, para efetuarem limpeza?\r\n\u2022 Quantas multas foram lavradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, em face do descumprimento da notifica\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Qual o valor das multas aplicadas (por im\u00f3vel), qual o valor arrecadado e qual a destina\u00e7\u00e3o dos recursos proveniente das multas?\r\n\u2022 Em quantos terrenos particulares o munic\u00edpio precisou fazer a limpeza?\r\nQual o valor cobrado por m2 de terreno limpo pelo munic\u00edpio? Quanto foi arrecado com estes servi\u00e7os?"}, {"id": "32729", "ano": "2015", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32729/req_229-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas: \r\n\u2022 Quais os Cargos em Comiss\u00e3o existentes na estrutura da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Fundacional e Aut\u00e1rquica?\r\n\u2022 Quais est\u00e3o ocupados? Encaminhar rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores.\r\n\u2022 Quais desses cargos ocupados recebem gratifica\u00e7\u00e3o? Quais destes est\u00e3o acrescidos de porcentagem?\r\n\u2022 Quais s\u00e3o ocupados por funcion\u00e1rios de carreira?\r\n\u2022 Quantos cargos est\u00e3o vagos?"}, {"id": "32733", "ano": "2015", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32733/req_230-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Companhia de Desenvolvimento, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Campo Mour\u00e3o - CODUSA, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico o que segue:\r\n\u2022 Atualmente quantos funcion\u00e1rios a Codusa possui, descriminando os cargos e fun\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022 Quais est\u00e3o ocupados? Encaminhar rela\u00e7\u00e3o nominal.\r\n\u2022 Quais desses cargos ocupados recebem gratifica\u00e7\u00e3o? Quais destes est\u00e3o acrescidos de porcentagem?\r\n\u2022 Quantos cargos est\u00e3o vagos?"}, {"id": "32734", "ano": "2015", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32734/req_231-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\nConsiderando a lei municipal n\u00b0 3253 de 02 de outubro de 2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Fundo Municipal:\r\n- Por que, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o houve a publica\u00e7\u00e3o do Decreto de nomea\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o?\r\n- Apresentar extrato banc\u00e1rio completo de movimenta\u00e7\u00e3o financeira do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32735", "ano": "2015", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32735/req_232-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Havendo licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos (secretarias, escolas, UBS, etc.) a responsabilidade da realiza\u00e7\u00e3o e cumprimento do decreto municipal n\u00b0 1597 de 30 de dezembro de 1997 (alvar\u00e1 e vistorias) compete \u00e0 empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o ou ao Poder Executivo?\r\n- Considerando os pr\u00e9dios p\u00fablicos inaugurados nos anos de 2013 e 2014 no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, apresentar c\u00f3pias dos laudos de: Concess\u00e3o de licen\u00e7a, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e corpo de bombeiros."}, {"id": "32737", "ano": "2015", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32737/req_233-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Que a\u00e7\u00f5es o Poder Executivo realizar\u00e1 em atendimento \u00e0 Lei n\u00b0 3.390 de 15 de abril de 2014? Apresentar c\u00f3pia do projeto."}, {"id": "32739", "ano": "2015", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32739/req_238-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Quais os motivos que impediram a abertura das duas m\u00e3os da Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira no trecho compreendido entre a Rodovia BR-158 e a Avenida Armelindo Trombini?"}, {"id": "32744", "ano": "2015", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32744/req_246-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, no ano passado, com recursos disponibilizados pelo or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal foram adquiridos vinte e quatro novos computadores, para o Laborat\u00f3rio do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - IMAPE, que se encontrava paralisado por falta de computadores em condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\nConsiderando que, passado um ano da aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o, o citado laborat\u00f3rio continua sem funcionar por falta de um instrutor ou instrutores, que podem ser estagi\u00e1rios\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:"}, {"id": "32745", "ano": "2015", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32745/req_256-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es contidas pelo Artigos 137, inciso III c/c 23, incisos VIII e XII do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando saber - O Portal da Transpar\u00eancia do Poder Executivo de Campo Mour\u00e3o apresentou entre Janeiro \u00e0 Setembro de 2014, despesas com as seguintes Empresas: Agulhon & Romanello Ltda - CNPJ 08.664.588/0001-90, Arnaldo Mauro - CNPJ 76.295.781/0001-50, Cl\u00ednica M\u00e9dica Geraldini Marques Ltda -ME - CNPJ 15.423.636/0001-13, Consult\u00f3rio de Infectologia e Oftalmologia Ltda - \u2022 ME - CNPJ 09.399.573/0001-04, M\u00e9dici Psiquiatria Ltda - CNPJ 15.723-567/0001-63, Novaes Junior Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ltda - CNPJ 16.797.371/0001-86, Ogata Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ltda - CNPJ 14.018.160/0001-72, Oscar Herbert Ponce Leon Aylas - CNPJ 15.167.649/0001-79, Ramos & Ramos Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ltda - CNPJ 14.056.882/0001-11...."}, {"id": "32746", "ano": "2015", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32746/req_269-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quando ser\u00e1 efetuado o Contrato de Cess\u00e3o de uso do terreno prometido para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea -\r\nDAMFERI?\r\n- Essa cess\u00e3o de uso pode ser feita por 30(trinta) anos?"}, {"id": "32747", "ano": "2015", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32747/req_270-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - \u00c9LCIO GUERINO FILHO e a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja revisto o sistema de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas das chuvas nos dois sentidos no acesso da Rodovia BR-272, na altura do acesso ao S\u00edtio Bonanza, uma vez que as \u00e1guas n\u00e3o est\u00e3o sendo contidas nos piscin\u00f5es, devido a erro na gravidade da conten\u00e7\u00e3o e est\u00e3o descarregando na estrada, causando eros\u00e3o."}, {"id": "32748", "ano": "2015", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32748/req_271-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quando ser\u00e1 efetuado o Contrato de Cess\u00e3o de Uso do terreno que seria cedido, conforme acordo firmado entre a senhora Prefeita e o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada, para que a comunidade possa construir sua sede neste terreno?\r\n- Essa cess\u00e3o de uso pode ser feita por 30 (trinta) anos?"}, {"id": "32749", "ano": "2015", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32749/req_272-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quando ser\u00e1 efetuado o Contrato de Cess\u00e3o de uso do terreno prometido para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila C\u00e2ndida?\r\n- Essa cess\u00e3o de uso pode ser feita por 30 (trinta) anos?"}, {"id": "32750", "ano": "2015", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32750/req_273-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Quando ser\u00e1 efetuado o Contrato de Cess\u00e3o de Uso do terreno que seria a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Bandeirantes reivindica para que a comunidade possa construir sua sede neste terreno?\r\n- Essa cess\u00e3o de uso pode ser feita por 30 (trinta) anos?"}, {"id": "32751", "ano": "2015", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32751/req_274-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quando ser\u00e1 efetuado o Contrato de Cess\u00e3o de uso do terreno prometido para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Paulista?\r\n- Essa cess\u00e3o de uso pode ser feita por 30 (trinta) anos?"}, {"id": "32752", "ano": "2015", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32752/req_282-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, den\u00fancia recebida em 03/02/2015 de uma mun\u00edcipe que informa: \"Moro em Campo Mour\u00e3o pr\u00f3ximo a um posto de combust\u00edvel desativado(abandonado) Rua Araruna, esquina com a Av. Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, n\u00f3s moradores aqui da regi\u00e3o e comerciantes, n\u00e3o sabemos mais que providencia tomar a respeito do Posto, pois se encontra totalmente abandonado, com o mato tomando conta, al\u00e9m de sujeira, e um funcion\u00e1rio da dengue, conferiu o local e confirmou que ali \u00e9 um grande foco da dengue, que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prec\u00e1ria, j\u00e1 fizemos varias queixas na ouvidoria e n\u00e3o foi tomado nenhuma providencia, dessa ultimo epidemia da dengue estamos tentando uma solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conseguimos, a infesta\u00e7\u00e3o de pernilongo est\u00e1 se tornando cada vez pior, estamos tendo que ficar pressos dentro de casa, al\u00e9m de ter o Col\u00e9gio Vicentino de frente, onde v\u00e3o iniciar as aulas e as crian\u00e7as correm risco, gostaria de poder contar com a sua colabora\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o para que o caso seja resolvido. Obrigada! Aguardo resposta"}, {"id": "32753", "ano": "2015", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32753/req_289-2015.pdf", "ementa": "Considerando o Requerimento protocolado sob o n\u00b0 441/2014, enviado para o Poder Executivo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\" Em 2010 foi firmado um Contrato com o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e o Banco Cruzeiro do Sul S/A, para facilitar empr\u00e9stimo aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, com desconto em folha;\r\nSolicito que seja enviada a c\u00f3pia do contrato firmado com o Poder Executivo e c\u00f3pia do Contrato firmado com a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM com a referida institui\u00e7\u00e3o financeira.\r\nCaso tenha ocorrido cess\u00e3o do contrato para outra institui\u00e7\u00e3o, favor enviar a c\u00f3pia do contrato atual\"."}, {"id": "32754", "ano": "2015", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32754/req_290-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas com referencia \u00e0s crian\u00e7as matriculadas nas Escolas Municipais, com TDAH - S\u00edndrome de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade:\r\n\u2022 Porque, durante o ano de 2014 n\u00e3o foram agendadas consultas m\u00e9dicas para atendimento destas crian\u00e7as?\r\n\u2022 Existe alguma programa\u00e7\u00e3o de agendamento para o ano de 2015?"}, {"id": "32755", "ano": "2015", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32755/req_291-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 1126/2014, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es\r\nEm resposta ao Requerimento protocolado sob o n\u00b0 755/2013, recebemos o of\u00edcio n\u00b0 302/2013 \u2014 DEADN/SEFAD o qual o Poder Executivo Municipal informou que a Secretaria de Planejamento \u2014 SEPLA estava promovendo os procedimentos necess\u00e1rios para a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para interven\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio; foi realizado o cadastro de carta consulta ao Programa PAC 2, Pavimenta\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, em que propostas foram cadastradas visando financiamento para a pavimenta\u00e7\u00e3o as"}, {"id": "32756", "ano": "2015", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32756/req_300-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quando ser\u00e1 efetuado o Contrato de Cess\u00e3o de uso do terreno prometido para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque?\r\n- Essa cess\u00e3o de uso pode ser feita por 30 (trinta) anos?"}, {"id": "32757", "ano": "2015", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32757/req_427-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\n\u2022 Existe alguma programa\u00e7\u00e3o para asfaltamento das vias p\u00fablicas no Distrito de Piquiriva\u00ed.\r\n\u2022 Quando ser\u00e3o iniciadas as obras de constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Piquiriva\u00ed"}, {"id": "32758", "ano": "2015", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32758/req_315-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Considerando o ano de 2014, apresentar quadro estat\u00edstico de atendimento do PROCON-CM (COORDENADORIA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR de Campo Mour\u00e3o)\r\ndemonstrando:\r\na) Quantidade de atendimentos realizados;\r\nb) Quantidade de audi\u00eancias conciliat\u00f3rias (especificar \u00edndice de resolutividade);\r\nc) Listar, por assunto, as reclama\u00e7\u00f5es mais frequentes apresentadas pelos consumidores."}, {"id": "32759", "ano": "2015", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32759/req_316-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando:\r\n- Apresentar a log\u00edstica dos atendimentos e agendamentos de consultas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o, bem como do acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio realizado pela sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\n- Considerando todas as consultas especializadas, exclu\u00eddos os faltantes, apresentar quadro demonstrando o tempo m\u00e9dio de espera entre o agendamento do paciente e a efetiva\r\nrealiza\u00e7\u00e3o do procedimento, em ordem decrescente e individual de especialidade."}, {"id": "32760", "ano": "2015", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32760/req_317-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando:\r\nConsiderando a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00b0 0112014, publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio n\u00b0 1770 de 14/11/2014, apresentar c\u00f3pia integral referente a toda frota municipal, separado por ve\u00edculo, dos seguintes documentos a partir de 30 de outubro de 2014:\r\na) Di\u00e1rio de bordo;\r\nb) Requisi\u00e7\u00e3o de Abastecimento;\r\nc) Requisi\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de lavagem de ve\u00edculo;\r\nd) Requisi\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o, lubrifica\u00e7\u00e3o, Pneus e troca de \u00f3leo;\r\n- Quantas infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas por servidores ocorreram de 30 de outubro de 2014 at\u00e9 o presente? Qual o valor total destas? Foram ressarcidas as despesas ao er\u00e1rio p\u00fablico por parte do respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "32761", "ano": "2015", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32761/req_318-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze) Dubay solicitando:\r\nConsiderando o per\u00edodo de 2013 at\u00e9 a presente data, apresentar:\r\na) Qual a quantidade de terrenos notificados para providenciar a limpeza no munic\u00edpio?\r\nb) Qual a quantidade de multas emitidas? Destas, quantas foram pagas?\r\nc) Qual o valor arrecadado em multas no per\u00edodo mencionado?\r\nd) Qual o valor renunciado (multa n\u00e3o aplicada em condi\u00e7\u00f5es para tal) no per\u00edodo mencionado?\r\ne) Houve casos em que, decorrido o prazo sem a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, n\u00e3o houve a aplica\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios dos terrenos? Especificar e justificar.\r\n) Qual a quantidade de recursos contra multa interpostos por propriet\u00e1rios?"}, {"id": "32762", "ano": "2015", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32762/req_321-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos ROTARY CLUB CAMPO MOUR\u00c3O, ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O GRALHA AZUL, ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O VERDES CAMPOS, ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O LAGO AZUL, ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O ARAUC\u00c1RIA e ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O RAIO DE LUZ pela doa\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Banco de Leite Materno da Santa Casa de Campo Mour\u00e3o.\r\nOs investimentos foram na ordem de R$ 80 mil reais e os recursos foram captados junto aos rotarianos da \u00cdndia e Funda\u00e7\u00e3o Rot\u00e1ria. Com essa doa\u00e7\u00e3o, Campo Mour\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 enviar o leite materno para ser pasteurizado em Maring\u00e1, reduzindo custos e, principalmente, agilizando o atendimento aos pequenos beb\u00eas que nascem em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "32763", "ano": "2015", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32763/req_323-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora, Angelina Aparecida Pelizzer, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 20 de fevereiro de 2015, em Curitiba - Pr."}, {"id": "32764", "ano": "2015", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32764/req_324-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que seja fornecido a c\u00f3pia integral (capa a capa) dos Processos n\u00b0 30/2014 e 1950/2014."}, {"id": "32765", "ano": "2015", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32765/req_360-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado VOTO DE PESAR a Senhora MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO e fam\u00edlia, pelo falecimento do Senhor JURACI AM\u00c9RICO DE CARVALHO, ocorrido na data de 23 do fluente, nesta cidade."}, {"id": "32766", "ano": "2015", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32766/req_362-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, fui designada Relatora Comiss\u00e3o Especial, portaria n\u00b0. 79/2013, com o objetivo de relatar sobre a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada com a instala\u00e7\u00e3o de postes republicanos no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\r\nConsiderando que, estou em fase final da elabora\u00e7\u00e3o do parecer, e foram constatadas e comprovadas diversas irregularidades na instala\u00e7\u00e3o de postes republicanos.\r\nConsiderando que, estivemos em recente reuni\u00e3o com t\u00e9cnico de Engenharia El\u00e9trica, na qual foram discutidos os perigos das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas irregulares (fios el\u00e9tricos expostos nas ruas e cal\u00e7adas) neste per\u00edodo de chuvas, pondo em risco a vida dos mun\u00edcipes. A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que seja realizada ..."}, {"id": "32767", "ano": "2015", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32767/req_363-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que se inicie com urg\u00eancia controle de natalidade por meio cir\u00fargico de c\u00e3es e gatos errantes, e animais dom\u00e9sticos de propriedade de pessoas de baixa renda."}, {"id": "32768", "ano": "2015", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32768/req_367-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente para o Senhor Mounir Chaowiche -Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2014 SANEPAR, e ao Superintende Regional de Maring\u00e1 Senhor Valteir Galdino Nobrega, solicitando informar : quais s\u00e3o as justificativa do porqu\u00ea at\u00e9 a presente data a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2014 SANEPAR n\u00e3o est\u00e1 repassando recursos do Fundo do Meio Ambiente para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "32769", "ano": "2015", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32769/req_368-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o -Senhor Fernando Xavier Ferreira, solicitando que informe a este Poder Legislativo sobre como est\u00e1 o tr\u00e2mite dos processos de reforma no Col\u00e9gio Estadual Doutor Osvaldo Cruz, da cidade de Campo Mour\u00e3o, protocolados sob o N\u00b0 11.784.452-8, 11.784.454-4, 11.784.451-0 e 11784.453-6, todos de 21 de fevereiro de 2013."}, {"id": "32770", "ano": "2015", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32770/req_371-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor MIGUEL MARTINS TORIVIO e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu filho ALEX CAVALCANTE MARTINS em 25 de Fevereiro de 2015."}, {"id": "32771", "ano": "2015", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32771/req_372-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor MOACIR DE OLIVEIRA CARVALHO e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Sr. JURACI AM\u00c9RICO DE CARVALHO em 23 de Fevereiro de 2015."}, {"id": "32772", "ano": "2015", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32772/req_378-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Lei n\u00b0. 1384, de 11 de setembro de 2001 que \"Regulamenta a forma de afixa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes aos plant\u00f5es de estabelecimentos farmac\u00eauticos no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\", vem sendo cumprida regularmente em Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Est\u00e1 Lei foi regulamentada por parte do Poder Executivo?\r\n\u2022 Se sim, quais estabelecimentos est\u00e3o de acordo?\r\n\u2022 Se n\u00e3o, o porqu\u00ea do descumprimento da lei?\r\n\u2022 Houve alguma notifica\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos de que trata o presente por parte do Poder P\u00fablico?\r\nQuais as a\u00e7\u00f5es realizadas por parte da Prefeitura para fiscalizar as farm\u00e1cias do Munic\u00edpio?"}, {"id": "32773", "ano": "2015", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32773/req_379-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao empres\u00e1rio JOS\u00c9 CARLOS LAURANI, por sua elei\u00e7\u00e3o na presid\u00eancia do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o, ocorrida no \u00faltimo dia 20.\r\nRequer que este VOTO DE LOUVOR seja tamb\u00e9m extensivo aos demais diretores, desejando em nome do PODER LEGISLATIVO uma prof\u00edcua gest\u00e3o."}, {"id": "32775", "ano": "2015", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32775/req_382-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a respeito da constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria no Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Onde ser\u00e1 constru\u00edda a Capela Mortu\u00e1ria?\r\n\u2022 Em rela\u00e7\u00e3o a disponibilidade do recurso para a constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria: o valor j\u00e1 esta dispon\u00edvel?\r\n\u2022 Se sim, qual o valor creditado?\r\n\u2022 Qual a data em que foi recebido o recurso?\r\n\u2022 Qual o motivo para as obras ainda n\u00e3o terem iniciadas?\r\n\u2022 Se n\u00e3o, qual a previs\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o do recurso?\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para inicio das obras?"}, {"id": "32776", "ano": "2015", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32776/req_383-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Diretoria da Empresa Prever \u2014 Plano Assistencial da Fam\u00edlia, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria no Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Em rela\u00e7\u00e3o a disponibilidade do recurso para a constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria: o valor j\u00e1 esta dispon\u00edvel?\r\n\u2022 Se sim, qual o valor do recurso liberado para a constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria?\r\n\u2022 Qual a data em que foi liberado o recurso?\r\n\u2022 Se n\u00e3o, qual o motivo de n\u00e3o ter sido liberado o recurso?\r\n\u2022 Qual a data prevista para libera\u00e7\u00e3o do recurso?"}, {"id": "32777", "ano": "2015", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32777/req_415-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DARCI JOS\u00c9 LEGNANI \u2014propriet\u00e1rio da EMBRACOL TRANSPORTES, solicitando que seja disponibilizada uma Academia ao Ar Livre para o munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32778", "ano": "2015", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32778/req_421-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento\r\np\u00fablico:\r\n- \u00c9 de conhecimento da Caixa Econ\u00f4mica Federal que existem fam\u00edlias que foram comtempladas pelo Programa \"Minha Casa Minha Vida\", com casa no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini, efetuando a venda dos im\u00f3veis?\r\n- Quais as provid\u00eancias que a Caixa Econ\u00f4mica Federal ir\u00e1 tomar referente a tais fatos?"}, {"id": "32779", "ano": "2015", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32779/req_422-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 277 do Regimento Interno e Art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que convoque uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBILICA, durante o m\u00eas de abril, em data a ser definida pelo Plen\u00e1rio com os T\u00e9cnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, com o objetivo de tratarmos de assuntos referentes a trechos de Rodovias Federais em \u00e1reas urbanas da cidade de Campo Mour\u00e3o, cuja responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias \u00e9 do DNIT, dentre estes:\r\no BR 369 - Projetos de melhorias no trecho entre o trevo para Cascavel e o acesso para o Campos da UTFPR e UNICAMPO.\r\n\u2022 Br 158 \u2014 Trevo de acesso ao Jardim Santa Cruz e ao Campus da Faculdade Integrado e acesso ao Jardim Aparecida e Aeroporto Municipal.\r\n\u2022 Br 272 \u2014 Trevo de acesso ao Parque Industrial Augusto Tezelli."}, {"id": "32780", "ano": "2015", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32780/req_423-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 24/02/2015 recebemos uma den\u00fancia sobre a exist\u00eancia de irregularidades relacionadas a uso de verba repassada pela Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o FECAM para o Projeto \"Garoto Bom de Bola\", realizado no Gin\u00e1sio de Esportes Orlei Casali no Jardim Aeroporto, sendo que o denunciante informa que, at\u00e9 o presente momento, o projeto n\u00e3o foi colocado em pr\u00e1tica, uma vez que n\u00e3o saiu do papel.\r\nDeste modo, o Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de esclarecimento p\u00fablico:"}, {"id": "32781", "ano": "2015", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32781/req_424-2015.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 \u2014 Carlos Alberto Richa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Sede da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 na regi\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32782", "ano": "2015", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32782/req_425-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL \u2014 ZECA DIRCEU que interceda junto a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Sobre Drogas \u2014 SENAD, para a libera\u00e7\u00e3o do repasse do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os firmados entre a CTR -Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o sob o processo n\u00b0 08129.000195/2013-86, contrato n\u00b0 200/2013, e Comunidade Lar Dom Bosco n\u00b0 do contrato 116/2013."}, {"id": "32783", "ano": "2015", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32783/req_427-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado a PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, os nomes de todos os funcion\u00e1rios de cargos comissionados, servidores efetivos ou contratados, que ocupam im\u00f3veis do Municipio pr\u00f3prios, alugados, ou cedidos, bem como o endere\u00e7o dos im\u00f3veis."}, {"id": "32784", "ano": "2015", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32784/req_433-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, III c/c 160, II, \"c\" e \"d\", tamb\u00e9m c/c Art. 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de atender ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mour\u00e3o, em especial, na reforma da cobertura e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, haja visto o eminente risco de destelhamento e curto circuito na parte el\u00e9trica. Assim justifica-se a necessidade de reparos urgentes face o conv\u00eanio com a Secretaria de Sa\u00fade Municipal para atendimento de clinico odontol\u00f3gico, laborat\u00f3rios de an\u00e1lise cl\u00ednica e m\u00e9dicos profissionais de diversas \u00e1reas, conforme oficio e fotos em anexo."}, {"id": "32785", "ano": "2015", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32785/req_434-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER mediante aprova\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, que convoque para participar de uma reuni\u00e3o juntamente com a Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, os Membros da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Valores Venais de Im\u00f3veis \u2014 COMAV, pedindo que nos expliquem como definiram as bases de c\u00e1lculos utilizadas na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos dispositivos pertinentes, contido no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32786", "ano": "2015", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32786/req_435-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- A Lei n\u00b0 1294/2000 vem sendo cumprida no munic\u00edpio? Caso contr\u00e1rio, por quais motivos?"}, {"id": "32787", "ano": "2015", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32787/req_436-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze) Dubay solicitando: - A Lei n\u00b0 1336/2000 vem sendo cumprida no munic\u00edpio? Caso contr\u00e1rio, por quais motivos?"}, {"id": "32790", "ano": "2015", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32790/req_437-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando:\r\nConsiderando a Lei Municipal n\u00b0 1868 de 3 de setembro de 2004:\r\n- Apresentar c\u00f3pia das solicita\u00e7\u00f5es de \u00f4nibus e motorista para realizar o transporte de mun\u00edcipes quando do acompanhamento de funerais nos anos de 2013 at\u00e9 o presente, constando o nome do solicitante e a data da requisi\u00e7\u00e3o.\r\n- Qual servidor/secretaria \u00e9 respons\u00e1vel em processar as solicita\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "32791", "ano": "2015", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32791/req_438-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando:\r\nConsiderando a Lei Municipal n\u00b0 2100 de 26 de julho de 2006 (\u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1007/2006), apresentar os valores venais vigentes dos seguintes lotes:\r\na) Lote de terra 2-F, da quadra 09, do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, objeto da matr\u00edcula n\u00b0 30.123, do 2\u00b0 Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis de Campo Mour\u00e3o, com \u00e1rea de 2.029,50 m2.\r\nb) lotes de terras n\u00b0 07 e 08, da quadra 08, do Jardim Maia II, objeto das matr\u00edculas n\u00b0s 4.595 e 4596, do 2\u00b0 Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis de Campo Mour\u00e3o.\r\nO lote de terra 2-F da quadra 09 (matricula n\u00b0 30.123) possui pend\u00eancias de IPTU? Caso positivo, especificar valores devidos."}, {"id": "32792", "ano": "2015", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32792/req_439-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\nConsiderando a Lei Municipal n\u00b0 2170 de 28 de dezembro de 2006 (\u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1051/2006):\r\na) Por que n\u00e3o consta na Lei o anexo I (\u00a7 2 do art.3)? Apresentar c\u00f3pia.\r\nb) Apresentar a listagem de materiais de constru\u00e7\u00e3o fornecida pela Donat\u00e1ria.\r\nc) Qual a metragem e endere\u00e7o da casa? Qual a data de conclus\u00e3o desta?\r\nd) Qual fam\u00edlia carente foi selecionada? Que crit\u00e9rios foram adotados para tal? Apresentar c\u00f3pia da ata do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32794", "ano": "2015", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32794/req_452-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso Ill e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao Superintendente do DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE de Campo Mour\u00e3o, solicitando que atendam as reivindica\u00e7\u00f5es do DIRET\u00d3RIO CENTRAL DE ESTUDANTES LIVRE - DCE da UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA CAMPUS CAMPO MOUR\u00c3O, conforme oficio n\u00b0 05/2014-dce (em anexo) protocolado nesta casa de Leis e defendido em plen\u00e1rio pelo membro do Conselho Org\u00e2nico do DCE, senhor Rodrigo Santos Mendon\u00e7a na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis no dia 24/02/2015."}, {"id": "32795", "ano": "2015", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32795/req_454-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137 incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2014 SANEPAR \u2014 Agencia de Campo Mour\u00e3o solicitando que atenda o pedido do Presidente Casemiro Novaloski da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada que pede a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto nas ruas Gustavo J. Quenhenhen e Jo\u00e3o Castorino Smoliak, no Jardim Alvorada e que tamb\u00e9m seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto."}, {"id": "32796", "ano": "2015", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32796/req_455-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO \u2014 Secretario de Esportes e Turismo do Estado do Paran\u00e1, solicitando que atenda o pedido da ACAPRAS \u2014 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CAPOEIRA PRAIA DE SALVADOR, que foi fundado em Campo Mour\u00e3o em 1999 e possui Utilidade P\u00fablica Municipal n\u00b0 3206 desde 2013.\r\nA ACAPRAS vem prestando servi\u00e7o comunit\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, no contra turno escolar, retirando as crian\u00e7as das ruas e do conv\u00edvio com os maus elementos. Atualmente vem dando aula de capoeira para 80 meninos e meninas e realizando torneios internos \u00e0 cada seis meses e necessitam de trof\u00e9us e medalhas para estes eventos, pois com a premia\u00e7\u00e3o as crian\u00e7as se sentem motivadas.\r\nRealiza anualmente 03 (tr\u00eas) Campeonatos Municipais de Capoeira, 03(tr\u00eas) Festivais de gradua\u00e7\u00e3o dos alunos, apresenta\u00e7\u00f5es nas escolas, Desfile de 7 de setembro e"}, {"id": "32798", "ano": "2015", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32798/req_456-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor ADEMAR TRAIANO \u2014 Presidente da ALEP \u2014Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, solicitando que o mesmo encaminhe o Relat\u00f3rio de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2014 (em anexo) da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vila Rural Flor do Campo de Campo Mour\u00e3o (Utilidade Publica Estadual n\u00b0 15714/2008) \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a."}, {"id": "32799", "ano": "2015", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32799/req_457-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO reclama\u00e7\u00e3o postada em 06/03/2015 considerando, o coment\u00e1rio exposto no FACE em data de 06/03/2015 que diz:\r\nS\u00f3 uma CURIOSIDADE, tenho ido caminhar com minha esposa no Parque do lago,  venho vendo o aumento do numero de capivaras filhotes e adultas no parque...\u00e9 bonito e tal mas ser\u00e1 que n\u00e3o vai AUMENTAR demais o n\u00fameros desses animais ....e outra elas ja est\u00e3o t\u00e3o acostumados com as pessoas que nem se assusta mais sei n\u00e3o mais acho que vai dar alguma probleminha isso no futuro pr\u00f3ximo.\r\nComo disse o dono do post e como eu havia citado anteriormente, ela \u00e9 hospedeira de um carrapato q tamb\u00e9m parasita humanos, e pode causar a febre maculosa, doen\u00e7a muito grave que j\u00e1 foi registrada esse ano no Paran\u00e1.\r\nRequer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe:\r\nVossa Excel\u00eancia tem conhecimento sobre os casos narrados pelos internautas supracitados quando relatam a falta de controle ..."}, {"id": "32800", "ano": "2015", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32800/req_458-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 27/02/2015 recebemos reclama\u00e7\u00e3o de Mun\u00edcipe, via e-mail: Se trata da cerca de tela do Gin\u00e1sio Lar Paran\u00e1. Abriram um buraco na tela de 1 m largura por 2 altura mais ou menos para passarem, uns dizem que foi uma moradora da quadra que abriu, n\u00e3o sei se \u00e9 verdade. Mas o pior \u00e9 que desde ent\u00e3o tem pessoas entrando no Gin\u00e1sio e para fumarem. Tamb\u00e9m n\u00e3o sei se tem guarda no Gin\u00e1sio, eu pelo menos n\u00e3o vejo ningu\u00e9m. Me preocupo mais ainda pois essa semana por volta da 18 h, meu filho de 5 anos pediu para andar de bicicleta e quando sai a rua desceu um rapaz de bicicleta suspeito, meu filho desceu e ele voltou da cerca onde j\u00e1 estava entrando e puxou conversa com meu filho. Comecei a gritar para meu filho vir at\u00e9 a mim e uns vizinhos vieram a rua, foi ent\u00e3o que um morador mais pr\u00f3ximo da cerca disse que ele estava com uma faca na cintura. Meu filho subiu e perguntei a ele o que o homem queria. Ele disse que o rapaz perguntou a ele se ele entrava ali. Ali era no Gin\u00e1sio."}, {"id": "32801", "ano": "2015", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32801/req_0467-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Existe previs\u00e3o para fazer reparos e adequa\u00e7\u00f5es na ponte do Rio 119 na Avenida das Torres que interliga o Jardim Alvorada ao Jardim Cidade Nova?\r\n- Se sim, para quando ser\u00e1 previsto os devidos reparos e adequa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "32802", "ano": "2015", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32802/req_472-2015.pdf", "ementa": "Considerando os compromissos firmados entre o Poder Executivo Municipal e a empresa ATERFI \u2014 Administradora do Terminal Rodovi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o, em Audi\u00eancia P\u00fablica realizada por esta Casa de Leis, na data de 14 de maio do ano de 2013.\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:"}, {"id": "32803", "ano": "2015", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32803/req_473-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, o trecho que interliga o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ao Munic\u00edpio Araruna, Rodovia PR 558 km 43, \u00e9 bastante movimentado ocasionando acidentes tr\u00e1gicos devido \u00e0 falta de pista de acostamento ou de obst\u00e1culos que exijam a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos que por esta via trafegam;\r\nConsiderando que, a constru\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso \u00e0 f\u00e1brica de ra\u00e7\u00e3o da Tyson Foods, localizada na Rodovia PR 558 km 43, proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os que transitam pela referida via, principalmente aos mun\u00edcipes que trabalham na empresa supracitada, oferecendo maior visibilidade aos condutores que trafegam pela Rodovia PR '1558."}, {"id": "32804", "ano": "2015", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32804/req_475-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 - SANEPAR e a Construtora CIM LTDA, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- \u00c9 de conhecimento que existe v\u00e1rios servi\u00e7os de saneamento no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, os quais v\u00eam sendo realizados pela Construtora CIM LTDA, a qual n\u00e3o est\u00e1 fazendo os reparos necess\u00e1rios ap\u00f3s a obra ou ainda danificando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com os reparos efetuados de forma\r\ninadequados?\r\n- Quais provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas referentes aos danos causados? E ainda, na pavimenta\u00e7\u00e3o que foram rec\u00e9m-efetuadas, j\u00e1 foram abertos buracos para obras e feitos reparos dos quais foram mal planejados e em breve poder\u00e1 causar buracos nos asfaltos, ficar\u00e1 a empresa respons\u00e1vel\r\npara os reparos futuros?"}, {"id": "32805", "ano": "2015", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32805/req_476-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAtrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 5663 de 02 de julho de 2012, foi aprovado o loteamento denominado Novo Centro, neste decreto no seu Art. 3\u00b0 - O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTEAMENTO \u00c9 OBRIGADO A EXECUTAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS COMPLEMENTARES APRESENTADOS E APROVADOS, QUE COMPREENDEM: demarca\u00e7\u00e3o das quadras com marcos de concreto; demarca\u00e7\u00e3o dos lotes com piquetes de madeira; EXECU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA; REDE COLETORA DE ESGOTO LIGADA AO EMISS\u00c1RIO PRINCIPAL; REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vapor de s\u00f3dio de 150W em todas as vias do loteamento; meio-fio, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica tipo C.B.U.Q. das vias, bueiros, caixas de inspe\u00e7\u00e3o, rede de \u00e1gua pluvial e emiss\u00e1rio pluvial com dispositivo d"}, {"id": "32806", "ano": "2015", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32806/req_492-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO CAPIT\u00c3O DOS PORTOS -ALEXANDRE ERNESTO CORR\u00caA SAMPAIO \u2014 E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - RICARDO JOS\u00c9 SOAVINSKI \u2014solicitando que realizem uma campanha de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre o trafego fluvial, a sinaliza\u00e7\u00e3o com boias e placas referentes a preserva\u00e7\u00e3o da fauna e flora no Parque Estadual Lago Azul no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32807", "ano": "2015", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32807/req_497-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e1 EMPRESA SELETA solicitando que seja feito a Coleta Seletiva e tamb\u00e9m a Coleta de Lixo domiciliar duas vezes por semana na Usina Mour\u00e3o, Lago Azul e Recreio Entre Lagos."}, {"id": "32808", "ano": "2015", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32808/req_498-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Lei n\u00b0. 1283, de 19 de abril de 2000 que \"Institui a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", foi cumprida nos \u00faltimos dois anos em Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Para o ano de 2015, j\u00e1 est\u00e1 prevista a programa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com o intuito de incentivar a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os?\r\n\u2022 Se sim, quais as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o estas?\r\n\u2022 Se n\u00e3o, o porqu\u00ea do descumprimento da presente Lei?"}, {"id": "32809", "ano": "2015", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32809/req_502-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, utilizando dos dispositivos Art. 137, incisos III e IV Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja remetido ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o e posterior envio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA - Diretor Presidente do IPAGUAS \u2014Instituto das \u00c1guas do Paran\u00e1 solicitando uma parceria entre o IPAGUAS e o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, atrav\u00e9s da EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINAMASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizado repovoamento de peixes no lago do Parque Lago Azul, com a soltura de alevinos ou juvenis das seguintes esp\u00e9cies:\r\nPIAPARA, PACU, CORIMBA, BAGRE, LAMBARI, DOURADO, JUNDI\u00c1, CAR\u00c1 e PINTADO."}, {"id": "32810", "ano": "2015", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32810/req_504-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual a possibilidade reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2014 CMDRS e, bem assim, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2014 PMDRS."}, {"id": "32811", "ano": "2015", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32811/req_506-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o substitu\u00eddas as plantas conhecidas como \"murta\" (Murraya spp.), que \u00e9 hospedeira da bact\u00e9ria Candidatus Liberibacter spp, que existem em nosso Munic\u00edpio, conforme determina\u00e7\u00e3o Estadual? Em 2010 a Secretaria de Meio Ambiente realizou o corte de diversas \u00e1rvores mas n\u00e3o substituiu nenhuma delas por outra esp\u00e9cie, inclusive deixando o \"toco\" onde est\u00e1 voltando a brota\u00e7\u00e3o da murta, e esqueceram centenas de \u00e1rvores plantadas pelas cal\u00e7adas do Munic\u00edpio."}, {"id": "32812", "ano": "2015", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32812/req_508-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Comandante do 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR solicitando o desenvolvimento de policiamento ostensivo de tr\u00e2nsito na Avenida Armelindo Trombini e Jos\u00e9 Wierzch\u00f3n, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, bem como fiscaliza\u00e7\u00e3o com radar m\u00f3vel, autua\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de medidas administrativas cab\u00edveis por infra\u00e7\u00f5es com excesso de velocidade no local, previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "32813", "ano": "2015", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32813/req_509-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que no estado do Espirito Santo O tribunal de Justi\u00e7a Estadual, a Prefeitura de Vit\u00f3ria, O Governo do Estado e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) realizaram parceria e lan\u00e7aram uma iniciativa de proteger as mulheres com o \"BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO;\r\nTRATA-SE de um pequeno equipamento eletr\u00f4nico com GPS que pode ser acionado pelas mulheres amea\u00e7adas quando os agressores, que descumprem ordens judiciais e n\u00e3o mant\u00eam a dist\u00e2ncia m\u00ednima garantida por Lei;\r\nCONSIDERANDO que no estado do Espirito Santo, com o acionamento deste dispositivo pelas mulheres em risco de agress\u00e3o, a Policia tem levado o tempo m\u00e1ximo de nove minutos para o atendimento;\r\nCONSIDERANDO que segundo o Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado do Espirito Santo, desenvolvido este programa, com seis meses j\u00e1 se pode notar uma queda acentuada no numero de agress\u00f5es \u00e0s mulheres em Vitoria, no estado capixaba e o fim da sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, o que levou mais mulheres a denunciarem seus agressores;"}, {"id": "32814", "ano": "2015", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32814/req_511-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Em caso da ocorr\u00eancia de chuvas fortes, com queda de \u00e1rvores, existe alguma empresa terceirizada para ajudar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no recolhimento das mesmas?\r\n- Caso positivo, qual o nome da empresa?"}, {"id": "32815", "ano": "2015", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32815/req_517-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor SERGIO SEBASTI\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "32816", "ano": "2015", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32816/req_524-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas referentes aos pain\u00e9is publicit\u00e1rios eletr\u00f4nicos existentes no cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, precisamente em frente Ag\u00eancia do Banco HSBC e nos quiosques em frente a Farm\u00e1cias Nissei e no Bar do Raul, conforme fotos em anexo, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a explora\u00e7\u00e3o de publicidade em outdoor na \u00e1rea urbana da cidade.\r\n\u2022 Houve concorr\u00eancia p\u00fablica para a concess\u00e3o espa\u00e7os para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is?\r\n\u2022 Quem s\u00e3o os concession\u00e1rios dos espa\u00e7os?\r\nQual o valor cobrado pela concess\u00e3o?\r\nExiste cobran\u00e7a de ISSQN sobre a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os"}, {"id": "32817", "ano": "2015", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32817/req_526-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II, c/c art. 80, VI, al\u00ednea \"b\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Plen\u00e1rio, para que seja inclu\u00edda no expediente de 24 de mar\u00e7o de 2015 (6a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria) a MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 6a IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, protocolada sob o n\u00b0 525/2015, conforme anexo."}, {"id": "32818", "ano": "2015", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32818/req_529-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Existe previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes da Vila Guaruj\u00e1?"}, {"id": "32819", "ano": "2015", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32819/req_530-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, a Resolu\u00e7\u00e3o n. 39/98 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito - CONTRAN (Resolu\u00e7\u00e3o anexa), em seu Art. 3\u00b0, inciso I, al\u00edneas \"a\", \"b\" e \"c\", estabelece para as vias do per\u00edmetro urbano municipal normas para a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) com as seguintes medidas: largura igual \u00e0 da pista, mantendo-se as condi\u00e7\u00f5es de drenagem superficial, comprimento de 1,5 m, altura de 0,08m;\r\nCONSIDERANDO que, muitos dos redutores de velocidades constantes em Campo Mour\u00e3o est\u00e3o em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 altura, os quais s\u00e3o mais altos que o estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o;\r\nCOSIDERANDO que, essa n\u00e3o observ\u00e2ncia dos par\u00e2metros estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o, causa dano aos motoristas que transitam pelas vias de Campo Mour\u00e3o, visto que, ao passarem com seus ve\u00edculos por lombadas mais altas que o permitido, acabam por rasparem o assoalho do ve\u00edculo na lombada, danificando-o, e os motociclistas se desequilibram podendo at\u00e9 mesmo ca\u00edrem, entre out"}, {"id": "32820", "ano": "2015", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32820/req_542-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regime Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado ao EXCELENT\u00cdSSIMO COMANDANTE 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PARAN\u00c1 - MAJOR MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 vem desenvolvendo rondas e abordagens nos arredores da Pra\u00e7a Alvorada, localizada no bairro Lar Paran\u00e1?\r\n\u2022 Se sim, quais as a\u00e7\u00f5es?\r\n\u2022 Com qual frequ\u00eancia?\r\n\u2022 Existe a possiblidade de refor\u00e7ar o policiamento naquele local?"}, {"id": "32821", "ano": "2015", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32821/req_543-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL -M\u00c1RCIO NUNES PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAM\u00cdLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARAN\u00c1 solicitando informa\u00e7\u00e3o de qual \u00e9 a data prevista para a assinatura do novo termo do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com CTR - Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o para o atendimento de adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica."}, {"id": "32822", "ano": "2015", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32822/req_547-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao jornalista SID SAUER, do site Boca Santa, pela publica\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o n\u00famero 5.000 da referida coluna e tamb\u00e9m passagem do seu 14\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, comemorado no dia 1.o de abril do fluente."}, {"id": "32825", "ano": "2015", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32825/req_0548-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de\r\nesclarecimento p\u00fablico:\r\n- Qual a data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o de obras da estrada do Barreiro das Frutas?"}, {"id": "32827", "ano": "2015", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32827/req_549-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- O Poder Legislativo j\u00e1 destinou recurso para a constru\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o social no CCI (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso) Carmem Moreno de Ara\u00fajo anexo ao Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski, porque at\u00e9 o momento n\u00e3o foi constru\u00eddo?\r\n- Para quando est\u00e1 previsto este servi\u00e7o?"}, {"id": "32829", "ano": "2015", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32829/req_552-2015.pdf", "ementa": "O Vereadores que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO, solicitando empenho junto \u00e0s Secretarias Estaduais como objetivo de VIABILIZAR UM VE\u00cdCULO AUTOM\u00d3VEL OU KOMBI, PARA A ESCOLA COMUNIT\u00c1RIA DO TRABALHO ."}, {"id": "32830", "ano": "2015", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32830/req_555-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Alzira Fernandes Giovanelli, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 27 de mar\u00e7o de 2015, no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "32831", "ano": "2015", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32831/req_556-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- A Construtora Piacentini fez a doa\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade (ATI) e pediu que fosse instalada no Complexo Esportivo do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski de Campo Mour\u00e3o.\r\n- Qual a data da previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "32833", "ano": "2015", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32833/req_566-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora Val\u00e9ria Rodrigues Pereira, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Sonia Rodrigues no dia 26 de mar\u00e7o.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Sonia Rodrigues, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "32834", "ano": "2015", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32834/req_603-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor ADEMAR TRAIANO \u2014 Presidente da ALEP \u2014Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, solicitando que o mesmo encaminhe o Relat\u00f3rio de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2014 (em anexo) da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada de Campo Mour\u00e3o (Utilidade Publica Estadual n\u00b0 14726/2005) \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a."}, {"id": "32835", "ano": "2015", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32835/req_604-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 17/03/2015 recebemos den\u00fancia de um mun\u00edcipe, relatando que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 passando por este local das fotos, no barro, poeira e mato. Os mun\u00edcipes est\u00e3o correndo s\u00e9rios riscos de epidemia de dengue, informando ainda o morador, que mudou-se da sua pr\u00f3pria casa e est\u00e1 pagando aluguel em outro local, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de moradia, uma vez que recebeu visita de v\u00e1rios tipos de animais, insetos, e uma cobra saiu deste mato e foi visit\u00e1-lo entrando dentro do seu quarto.\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n \u2022 Vossa Excel\u00eancia tem conhecimento sobre a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o matagal que tomou conta da via localizada entre o o Jardim Paulino e o Conjunto Milto"}, {"id": "32836", "ano": "2015", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32836/req_614-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a LUCILENE DE ARA\u00daJO, por ter sido nomeada a nova presidente da Associa\u00e7\u00e3o Prosperidade Local (APL) do N\u00facleo da Seicho-No-l\u00ea de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32838", "ano": "2015", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32838/req_615-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, ao PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS \u00c1GUAS DO PARAN\u00c1 - AMIN HANNOUCHE e ao SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS - RICARDO JOS\u00c9 SOAVINSKI, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nQUAL A POSSIBILIDADE DE HAVER UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS E O INSTITUTO DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA VIABILIZAR ESTUDO T\u00c9CNICO, AFIM DE, CONTER A EROS\u00c3O QUE SE FORMA HA MAIS DE 20 ANOS NOS FUNDOS DO JARDIM TOP\u00c1ZIO, LOCALIZADO NA PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES ESQUINA COM A RUA ARARUNA?"}, {"id": "32839", "ano": "2015", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32839/req_622-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Exmo Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Alberto Richa\r\nsolicitando:\r\na) Quem \u00e9 atualmente o (a) titular da Delegacia da Mulher de Campo Mour\u00e3o? Em que data ocorreu a nomea\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 delegada anterior (Dra Maria Nysa Moreira Nanni)?\r\nb) Qual a quantidade de den\u00fancias/ocorr\u00eancias recebidas pela Delegacia da Mulher no per\u00edodo de 2013 e 2014? Destas, quantas foram de viol\u00eancia praticada pelo sexo\r\nmasculino contra o feminino?\r\nc) Quantas mulheres foram submetidas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do exame de corpo de delito em 2013 e 2014?\r\nd) Quantos homic\u00eddios contra mulheres houve em Campo Mour\u00e3o no ano de 2013 e 2014?"}, {"id": "32840", "ano": "2015", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32840/req_623-2015.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a ao Senhor Secret\u00e1rio de Esportes e Turismo do Paran\u00e1 Deputado Douglas Fabr\u00edcio e ao Senhor Manoel Jac\u00f3 Gimenez, Presidente da Paran\u00e1 Turismo, solicitando para que, em parceria com Curso de Turismo e Meio Ambiente da Universidade Estadual do Paran\u00e1 - UNESPAR \u2014 Campus de Campo Mour\u00e3o, Comunidade dos Munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o \u2014 COMCAM e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, Pousadas, Hotel Fazenda, Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "32841", "ano": "2015", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32841/req_631-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nNo dia 13 de junho de 2014, foi publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o n\u00b0 1727 a Lei 3420/2014 onde \"institui o Primeiro Emprego - PPE, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras providencias\", mas at\u00e9 a presente data a Lei n\u00e3o est\u00e1 em vigor.\r\n- Qual o motivo da presente Lei n\u00e3o est\u00e1 vigorando? - Favor implantar imediatamente o presente projeto."}, {"id": "32842", "ano": "2015", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32842/req_635-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora Prefeita REGINA MASARETTO BRONZEL DUBAY, com c\u00f3pia para a Coordenadoria de Controle Interno do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para que referente aos Contratos firmados com a Empresa Ana Ayricke Davan\u00e7o Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o - ME, nos remeta e informe, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) C\u00f3pia dos contratos firmados nos anos de 2013, 2014, at\u00e9 mar\u00e7o de 2015;\r\n2) Quem \u00e9(s\u00e3o) o(s) servidore(s) respons\u00e1vel(eis) pela fiscaliza\u00e7\u00e3o desses contratos, e recebimento dos servi\u00e7os prestados pela empresa?\r\n3) O Munic\u00edpio realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o para verifica\u00e7\u00e3o se todos aqueles que trabalham para a referida empresa s\u00e3o registrados, nos termos da CLT?"}, {"id": "32843", "ano": "2015", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32843/req_636-2015.pdf", "ementa": "Considerando a den\u00fancia realizada a este Vereador de que o estagi\u00e1rio M.B. continuava recebendo Bolsa-Aux\u00edlio, mesmo ap\u00f3s ter rescindido o contrato de est\u00e1gio com o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o;\r\nConsiderando que a informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Diretor Geral de Administra\u00e7\u00e3o,\r\nda Secretaria da Fazenda e Administra\u00e7\u00e3o, senhor M\u00e1rcio Henrique Deitos;\r\nConsiderando que podem ter ocorridos casos semelhantes ao denunciado, ocasionando danos ao Er\u00e1rio Municipal;"}, {"id": "32844", "ano": "2015", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32844/req_637-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora Prefeita REGINA MASARETTO BRONZEL DUBAY, para que referente ao Conv\u00eanio 16/2013, firmado junto a Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres da Presidente da Republica, referente a capacita\u00e7\u00e3o de 800 mulheres atrav\u00e9s de curso de Patchwork, nos remeta e informe, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) C\u00f3pia do Conv\u00eanio 16/2013 e respectivos aditivos;\r\n2) C\u00f3pia da(s) presta\u00e7\u00e3o(\u00f5es) de contas;\r\n3) Datas, locais de dura\u00e7\u00e3o dos cursos oferecidos atrav\u00e9s do respectivo conv\u00eanio; e\r\n4) Rela\u00e7\u00e3o das pessoas referenciadas."}, {"id": "32845", "ano": "2015", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32845/req_639-2015.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL CHRISTIANE DE SOUZA YARED, solicitando que a mesma questione junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes, para que libere recursos ou parceria atrav\u00e9s do DNIT \u2014 Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, para a constru\u00e7\u00e3o de trevo na Rodovia Br 158, acesso de Campo Mour\u00e3o \u00e0 Peabiru, na altura do acesso aos Jardins Batel e Silvana e ao campus do CIES \u2014 INTEGRADO."}, {"id": "32846", "ano": "2015", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32846/req_640-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Est\u00e1 sendo efetuado levantamento em todas as vias do nosso Munic\u00edpio sobre as \u00e1rvores que t\u00eam risco de queda com os vendavais, como os que v\u00eam\r\nocorrendo?\r\n- Est\u00e3o sendo verificados quais os tipos de \u00e1rvores que est\u00e3o caindo com os fortes ventos?\r\n- Quais as medidas que o Poder P\u00fablico Municipal tomar\u00e1 para amenizar este risco de acidentes?"}, {"id": "32848", "ano": "2015", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32848/req_642-2015.pdf", "ementa": "Em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis o Vereador signat\u00e1rio, requer o envio de oficio ao Comando do 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR DA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- QUAIS LOCAIS DA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O OCORREM MAIOR N\u00daMERO DE DELITOS? (Assalto, roubo, furto, etc.)\r\n-TAIS OCORR\u00caNCIAS JUSTIFICAM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS NA \u00c1REA CENTRAL?\r\n- QUAIS LOCAIS, ONDE H\u00c1 GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SERIA RELEVANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS?"}, {"id": "32849", "ano": "2015", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32849/req_643-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL \u2014 RENAN CALHEIROS, solicitando que o mesmo agilize a tramita\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI DO SENADO N'. 319/08, no qual os professores e funcion\u00e1rios das Escolas P\u00fablicas que elevarem o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB), do estabelecimento educacional em que trabalham, receber\u00e3o o 14\u00b0 sal\u00e1rio, de autoria do Senador CRISTOVAM BUARQUE."}, {"id": "32850", "ano": "2015", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32850/req_645-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais vigentes Artigo 137, inciso IV, REQUER que seja enviado of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL CHRISTIANE DE SOUZA YARED solicitando que a mesma apresente emenda ao or\u00e7amento federal, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 (duzentos e cincoenta mil reais) para a compra de equipamentos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n- 02 MOTO PODA STIL 02\r\n- 02 RO\u00c7ADEIRA 220 \u2014 STIL OU HUSQVARNA\r\n- TRATOR HUSQWARNA \u2014 12482 IT\r\n- 02 MOTOSSERRA STIL 038\r\n- 02 MOTO PODA (PINGO DE Ouro) HUSQWARNA 123 HD65\r\n- 02 CARRINHOS DE CORTAR GRAMA 2T HUSQWARNA R 152SV\r\n- 01 CARRINHO DE CORTAR GRAMA WUSQVARNA IZ 4821T\r\n- 01 TRATOR MASSEY FERGUSON 250 X F\r\n- 01 ARADO JAN\r\n- 01 GRADE DE ARRASTO 16 DISCOS\r\n- 01 CARRETA C/ QUATRO RODAS 4X 2,5."}, {"id": "32851", "ano": "2015", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32851/req_647-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- O local onde o Poder Executivo arquiva seus documentos (processos administrativos, recibos, protocolos, entre outros) \u00e9 locado?\r\n- Caso positivo, no contrato de loca\u00e7\u00e3o existe cl\u00e1usula de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do local? Fornecer c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o, bem como, o processo licitat\u00f3rio que gerou o presente."}, {"id": "32852", "ano": "2015", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32852/req_648-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a KROMOSET ARTES GR\u00c1FICAS, pelos seus 30 anos de hist\u00f3ria comemorado no dia 01 de abril de 2015."}, {"id": "32853", "ano": "2015", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32853/req_661-2015.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o \u2014 Major Mauro Lucio Ara\u00fajo dos Santos, solicitando saber da possibilidade de se intensificar as rondas no Bosque do Jardim Cidade Nova, bem como na Avenida das Torres, nas proximidades da Escola Municipal Cidade Nova, nos per\u00edodos diurno e noturno."}, {"id": "32854", "ano": "2015", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32854/req_667-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente para a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL e para a COMPANHIA HABITACIONAL DO PARAN\u00c1 \u2014 COHAPAR, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 O sorteio das 824 casas do Programa Federal \"Minha Casa Minha Vida\" do Conjunto Fortunato Perdoncini I, localizado ao lado do Jardim Cidade Nova, obedeceu todos os crit\u00e9rios estabelecidos pela portaria 5/95 do Minist\u00e9rio das Cidades."}, {"id": "32855", "ano": "2015", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32855/req_673-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137,inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXECELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Ag\u00eancia de Correios Comunit\u00e1ria de Piquiriva\u00ed:\r\n- Onde est\u00e1 localizada a ag\u00eancia?\r\n- A infraestrutura est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es ideais para atender o p\u00fablico?\r\n- Quantos funcion\u00e1rios trabalham no local?\r\n- Existe algum repasse de verba feito pelo Correio para manter o local em funcionamento?\r\n- Quais investimentos a prefeitura tem realizado para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento?"}, {"id": "32856", "ano": "2015", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32856/req_683-2015.pdf", "ementa": "Considerando o contido no relat\u00f3rio de despesas com publicidade divulgado pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Campo Mour\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o 1.796 do \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio (p\u00e1ginas 21 e 22), datada de 25 de fevereiro deste ano;\r\nConsiderando a necessidade de transpar\u00eancia m\u00e1xima nos gastos de recursos p\u00fablicos para que o cidad\u00e3o tenha pleno conhecimento de onde o tributo recolhido est\u00e1 sendo aplicado, n\u00e3o se admitindo subterf\u00fagios ou meia transpar\u00eancia (como \u00e9 o caso do referido relat\u00f3rio);\r\nConsiderando que o referido relat\u00f3rio enumera apenas os pagamentos feitos a \u00danica Propaganda Ltda, n\u00e3o especificando os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, profissionais contemplados e outras servi\u00e7os contratados junto a terceiros;\r\nConsiderando que a \u00danica Propaganda Ltda \u00e9 a ag\u00eancia contratada pelo Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de concorr\u00eancia p\u00fablica, para produzir e veicular\r\ncampanhas publicit\u00e1rias e a produ\u00e7\u00e3o de outras pe\u00e7as e materiais de divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32857", "ano": "2015", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32857/req_684-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II c/c Art. 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 172/2011, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio, que seja realizado uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA no m\u00eas de Maio de 2015, referente ao Projeto de Projeto de Lei Complementar n\u00b0. 02/2014, que \"Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros urbanos do Distrito Sede de Campo Mour\u00e3o, do Distrito de Piquiriva\u00ed e da \u00e1rea denominada Usina Mour\u00e3o 1\". E para tanto, proponho que sejam convidados a comparecer, em primeiro momento: Prefeita de Campo Mour\u00e3o Sra Regina Massareto Bronze' Dubay, Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Sa\u00fade da Regi\u00e3o da Comcam \u2014 CIS-COIVICAM Sra Angela Kraus, Coordenador do CISCOMCAM - Ademir Proen\u00e7a, Coordenador Geral do Conselho Municipal da Cidade de Campo Mour\u00e3o - CONCIDADE Sr. Renato Teruo Ikeda, Coordenadora da Agenda 21 - Lidia T.M. Mizote, Presidente do Observat\u00f3rio Social de Campo Mour\u00e3o...."}, {"id": "32858", "ano": "2015", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32858/req_685-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Trajano Fernandes mais conhecido como \"Nego Ad\u00e3o\", manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no \u00faltimo dia 11/04/2015, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "32859", "ano": "2015", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32859/req_686-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, o Poder Executivo de Campo Mour\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, promoveu neste ano \u2014 2015 - a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio de mesa;\r\nConsiderando que, o material institucional, al\u00e9m do calend\u00e1rio m\u00eas-a-m\u00eas, tamb\u00e9m inclui fotos referentes a decora\u00e7\u00e3o natalina no centro da cidade e outras relacionadas ao prato t\u00edpico do Munic\u00edpio, bem como material publicit\u00e1rio de diferentes edi\u00e7\u00f5es da Festa Nacional do Carneiro no Buraco;\r\nConsiderando que, se trata de material oficial, custeado com recursos p\u00fablicos.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal esclare\u00e7a;"}, {"id": "32860", "ano": "2015", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32860/req_687-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, o Poder Executivo adquiriu sete ve\u00edculos Celta para as secretarias e outros \u00f3rg\u00e3os municipais, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no final do ano passado, de uma concession\u00e1ria sediada em Cianorte;\r\nConsiderando que, na compra foram investidos R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais);\r\nConsiderando que, os ve\u00edculos foram entregues em cerim\u00f4nia com a presen\u00e7a da Chefe do Poder Executivo e que os carros permaneceram em exposi\u00e7\u00e3o defronte ao Pa\u00e7o Municipal \"10 de Outubro\" durante semanas;\r\nConsiderando que, decorridos quatro meses, os referidos ve\u00edculos continuam sem uso o p\u00e1tio interno do Pa\u00e7o Municipal, embora devidamente emplacados, expostos aos :danos decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o prolongada as intemp\u00e9ries do tempo."}, {"id": "32861", "ano": "2015", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32861/req_689-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Pastor TAKEMI JOS\u00c9 LUIZ TAGATA e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu filho Pastor FRANKLIN WILLIAN MORAES TAGATA em 14 de Abril de 2015."}, {"id": "32862", "ano": "2015", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32862/req_690-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DA CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA -SENHOR \u2013 NILMAR PIACENTINI, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva e m\u00f3dulos para a pr\u00e1tica de gin\u00e1stica no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "32863", "ano": "2015", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32863/req_696-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio. que seja inserido em ata. VOTO DE LOUVOR \u00e0 ciclista mour\u00e3oense Aline dos Santos Mateus pela conquista da medalha de ouro no 4\u00b0 GP Loanda de Mountain Bike - categoria open 30 quil\u00f4metros, realizado em 12 de abril do fluente."}, {"id": "32864", "ano": "2015", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32864/req_697-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\nConsiderando que o Distrito de Piquiriva\u00ed foi contemplado com \u00e1rea de ZEIS (anexo), e que esta \u00e1rea destina-se \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o com empreendimentos habitacionais com caracter\u00edsticas sociais e vinculados com entidades p\u00fablicas que tratam da quest\u00e3o habitacional:\r\n- Por que at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 nenhum empreendimento no local? H\u00e1 previs\u00e3o para tal? Quais a\u00e7\u00f5es o Poder Executivo adotou no sentido de urbanizar a \u00e1rea?\r\n- Enviar c\u00f3pia integral de todos os processos relativos \u00e0 proposta de urbaniza\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rea."}, {"id": "32865", "ano": "2015", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32865/req_698-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado VOTO DE PESAR ao Senhor JORGE DENKER e fam\u00edlia, pelo falecimento da Senhora JAQUELINE DENKER, ocorrido na data de 13 do fluente, na cidade de Curitiba (PO."}, {"id": "32866", "ano": "2015", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32866/req_699-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado VOTO DE PESAR ao Senhor TAKEMI JOS\u00c9 LUIZ TAGATA e fam\u00edlia, pelo falecimento do Senhor FRANKLIN WILLIAN MORAES TAGATA, ocorrido na data de 14 do fluente."}, {"id": "32867", "ano": "2015", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32867/req_700-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao CTR - Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o, pela passagem de 17 anos, comemorados neste m\u00eas de abril."}, {"id": "32868", "ano": "2015", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32868/req_706-2015.pdf", "ementa": "Considerando que \u00e9 grande o n\u00famero de im\u00f3veis residenciais e comerciais locados pelo Poder Executivo diretamente ou atrav\u00e9s de suas funda\u00e7\u00f5es e autarquias;\r\nConsiderando que a Prefeitura aluga im\u00f3veis em todas as regi\u00f5es da cidade para abrigar \u00f3rg\u00e3os e programas nas mais diversas \u00e1reas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, assist\u00eancia social, e etc.;\r\nConsiderando que a comunidade n\u00e3o tem conhecimento do montante dos gastos mensais com o pagamento de alugu\u00e9is, pagos com recursos oriundos dos tributos.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo, que no prazo legal, de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie  enumerando cada um dos contratos de aluguel de im\u00f3vel firmados diretamente"}, {"id": "32869", "ano": "2015", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32869/req_710-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Lei n\u00b0. 1820 de 14 de maio de 2004 que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem do Munic\u00edpio a adotar medidas para evitar a exist\u00eancia de criadouros de Aedes Aegypti, est\u00e1 sendo cumprida?\r\n\u2022 Se sim, quais as a\u00e7\u00f5es por parte da Prefeitura est\u00e3o sendo desenvolvidas?\r\n\u2022 Se sim, quais estabelecimentos foram visitados? Algum estabelecimento comercial foi advertido, multado, suspenso ou teve a licen\u00e7a das atividades cassada nos \u00faltimos anos?\r\n\u2022 Se n\u00e3o, o porqu\u00ea do descumprimento da presente Lei haja vista o grande n\u00famero de casos de dengue?"}, {"id": "32870", "ano": "2015", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32870/req_717-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 CMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o infantil) no distrito de Piquiriva\u00ed? H\u00e1 viabilidade para imediata implanta\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, especificar prazo previsto para tal e os motivos que impedem a constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32871", "ano": "2015", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32871/req_732-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 2010 apresentamos o Requerimento n. 686/2010 solicitando algumas informa\u00e7\u00f5es sendo elas: J\u00e1 existe algum estudo ou pesquisa de quantas pessoas se utilizam de bicicleta diariamente para se locomoverem em nosso Munic\u00edpio? Em caso negativo, se existe a possibilidade de ser realizada tal pesquisa, levantando-se, inclusive, quais os trajetos de maior tr\u00e1fego de ciclistas? \u00c9 poss\u00edvel ser realizado em nosso Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do apoio do minist\u00e9rio das cidades, o \"Programa Bicicleta Brasil\";\r\nCONSIDERANDO que, recebemos o Of\u00edcio n. 115/2013 - COGEG do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n\u00b0. 686/2012, recebido no dia 11/11/2013, passados mais de tr\u00eas anos;\r\nCONSIDERANDO que, recebemos atrav\u00e9s deste of\u00edcio a informa\u00e7\u00e3o: \"Informamos que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, e estaremos levando a conhecimento da Secretaria Municipal de Planejamento, assim com Departamento de Tr\u00e2nsito - Diretran, vinculado a PROGE, para que possamos realizar o levantamento em quest\u00e3o e elabor"}, {"id": "32872", "ano": "2015", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32872/req_733-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL \u2014 HERMES PARCIANELO (FRANG\u00c3O), solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio dos Esportes, para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura, constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e banheiros e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32873", "ano": "2015", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32873/req_734-2015.pdf", "ementa": "Considerando que o n\u00famero de homic\u00eddios em nosso Munic\u00edpio tem preocupado a nossa popula\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que o Estado n\u00e3o pode se afastar ou se eximir dessa sua obriga\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de garantir a seguran\u00e7a de todos os que nele se encontrarem, tanto que a Carta Magna de 1988 estabelece cabalmente o dever do Estado em garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica em seu Artigo 144;\r\nConsiderando que o \u00edndice de criminalidade vem aumentando em Campo Mour\u00e3o e que nossa cidade se tornou rota do trafico de drogas internacional;\r\nConsiderando que o transito de nossa cidade esta se tornando ca\u00f3tico, onde acontecem a media de cinco acidentes por dia."}, {"id": "32874", "ano": "2015", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32874/req_735-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do Paran\u00e1 para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de \"super-poste\" para ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso a Rodovia BR-369 do Anel Vi\u00e1rio Pioneiro Aldo Casali."}, {"id": "32875", "ano": "2015", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32875/req_736-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimentos p\u00fablicos:\r\n- Quem ocupa o cargo de \"sub-Prefeito\" ou que representa a Prefeitura no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed, na realiza\u00e7\u00e3o das obras, servi\u00e7os e atendimento da popula\u00e7\u00e3o local?\r\n- Existe um representante do Poder Executivo neste Distrito, se n\u00e3o, Por que?"}, {"id": "32876", "ano": "2015", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32876/req_737-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL \u2014 HERMES PARCIANELO (FRANG\u00c3O), solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio dos Esportes, para a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no DAMFERI - Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32877", "ano": "2015", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32877/req_738-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL \u2014 HERMES PARCIANELO (FRANG\u00c3O), solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio dos Esportes, para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e alambrado no campo de futebol da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade S\u00e3o Mateus. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32878", "ano": "2015", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32878/req_742-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III, c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia Prefeita, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora REGINA MASARETTO BRONZEL DUBAY, para que referente a revitaliza\u00e7\u00e3o Lei da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, nos remeta e informe, no prazo previsto na Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201167, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) Quem \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, entre as Ruas Francisco F.Albquerque e Araruna? Quanto custou o projeto?\r\n2) Ser\u00e3o revitalizados outros trechos dessa Avenida? Se afirmativo, quais s\u00e3o os outros trechos e para quando est\u00e1 prevista a revitaliza\u00e7\u00e3o? Se negativo, quais os crit\u00e9rios para escolha do trecho a ser revitalizado?"}, {"id": "32879", "ano": "2015", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32879/req_746-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PARAN\u00c1 - MAJOR MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nO site T\u00e1 Sabendo.com publicou uma mat\u00e9ria no dia 27 de abril de 2015 com o seguinte t\u00edtulo: \"Moradores do Jardim Bot\u00e2nico mobilizam-se contra furtos em suas resid\u00eancias\". Segundo a mat\u00e9ria, depois de pelo menos nove arrombamentos seguidos de furto \u2014 com preju\u00edzos de at\u00e9 R$ 12 mil \u2014 s\u00f3 neste m\u00eas, os moradores do Jardim Bot\u00e2nico I uniram-se numa for\u00e7a-tarefa para inibir a a\u00e7\u00e3o de bandidos. Pais de fam\u00edlia revezam-se em rondas pelo bairro ap\u00f3s o trabalho, donas de casa ficam atentas durante o dia. Um grupo no WattsApp foi criado por eles e j\u00e1 tem mais 80 membros. Com mais apelos ao 190, a PM tem realizado mais patrulhas no local. Para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, aumentam as instala\u00e7\u00f5es de cercas"}, {"id": "32880", "ano": "2015", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32880/req_749-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II, e 48 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio, que seja formalizado uma COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O para que no in\u00edcio do m\u00eas de Maio de 2015, seja debatido o Requerimento protocolizado em Regime de Urg\u00eancia sob o n\u00b0 276/2013, em rela\u00e7\u00e3o ao Posto de Atendimento do Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 \u2014 DETRAN no Jardim Lar Paran\u00e1. Seja realizado juntamente com o Diretor Geral do Detran-PR -Marcos Elias Traad da Silva. Na oportunidade, que seja realizado uma AUDI\u00caNCIA no mesmo per\u00edodo, juntamente com o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Fernando Francischini, referente ao Requerimento em Regime de Urg\u00eancia protocolizado sob o n\u00b0 903/2013, em rela\u00e7\u00e3o ao Instituto M\u00e9dico Legal \u2014 IML de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32881", "ano": "2015", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32881/req_751-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer, envio de expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es a cerca da implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Tecnol\u00f3gico em Campo Mour\u00e3o, conforme anunciado pela imprensa local e pelo Coordenador Geral da Administra\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o mensal da ACICAM no dia 30 de abril pr\u00f3ximo passado.\r\nUm Parque Tecnol\u00f3gico \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o cuja meta \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o com a prosperidade e o desenvolvimento de comunidades, promovendo uma cultura de inova\u00e7\u00e3o, projetos cooperativos e institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas que se associam. Para se ter sucesso, segundo os estudiosos do assunto, necessita ter o comprometimento dos Governos Municipal, Estadual e Federal, do setor empresarial..."}, {"id": "32882", "ano": "2015", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32882/req_757-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual o prazo de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica em nosso munic\u00edpio?\r\n\u2022 Quantos exames t\u00eam sido realizados por m\u00eas?\r\n\u2022 Quantos pedidos existem e aguardam para ser realizados atualmente na Secretaria Municipal de Sa\u00fade?\r\n\u2022 Qual o valor necess\u00e1rio para que o Munic\u00edpio tenha condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 demanda existente?"}, {"id": "32883", "ano": "2015", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32883/req_758-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando, o an\u00fancio p\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, - nota da Prefeitura:\r\nA Prefeitura de Campo Mour\u00e3o, atrav\u00e9s da Procuradoria Jur\u00eddica esclarece que o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com 47 mil metros quadrados para doa\u00e7\u00e3o ao campus UTFPR - Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1, vinha sendo realizado atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios, que n\u00e3o aceitaram a proposta de pagamento com t9r de terra sem infra-estrutura. No acordo proposto o munic\u00edpio ofereceu R$ 4 8.057,00 em toda a \u00e1rea, sendo R$ 30,00 o metro quadrado......"}, {"id": "32884", "ano": "2015", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32884/req_759-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Excelent\u00edssimos Ministro da Educa\u00e7\u00e3o - Senhor Renato Janine Ribeiro e ao Reitor da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Estado do Paran\u00e1 \u2014 Senhor Carlos Eduardo Cantarelli, solicitando que informe a este Poder Legislativo sobre os tr\u00e2mites para a instala\u00e7\u00e3o dos cursos de Engenharia Mec\u00e2nica, Engenharia Qu\u00edmica e Engenharia de Energia, no Campus da Universidade Federal Tecnol\u00f3gica - UTFPR da Cidade de Campo Mour\u00e3o, cujos projetos encontram-se protocolados no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32885", "ano": "2015", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32885/req_762-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no digo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL \u2014 CHRISTIANE YARED, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no Jardim Paulino. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio a Deputada apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32886", "ano": "2015", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32886/req_763-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL \u2014 CHRISTIANE YARED, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso na Vila C\u00e2ndida. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio a Deputada apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32887", "ano": "2015", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32887/req_767-2015_-_anexo_ao_req._1329-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso li, al\u00ednea \"d\" c/c 162, inciso II e Artigo 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o - Regina Massareto Bronzel Dubay ou seu Representante, do Coordenador Geral do Concidade de Campo Mour\u00e3o- Sr. Renato Teruo Ikeda, do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Campo Mour\u00e3o- ACICAM - Sr. Newton dos Santos Leal, do Supervisor do DNIT- Sr. Elcio Guerino Filho, do Gerente do DER - Sr. Carlos"}, {"id": "32888", "ano": "2015", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32888/req_769-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio. para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Considerando a Lei n\u00b0 2.196/2007 que \"INSTITUI A PESQUISA DE OPINI\u00c3O P\u00daBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\":\r\na) Por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 publica\u00e7\u00e3o da pesquisa no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio?\r\nb) J\u00e1 houve a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica? Caso afirmativo, enviar c\u00f3pia dos relat\u00f3rios. Caso contr\u00e1rio, por quais motivos?\r\nc) O Poder Executivo possui metodologia para aferir a qualidade no atendimento nos Hospitais e Postos de Sa\u00fade? Especificar."}, {"id": "32889", "ano": "2015", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32889/req_770-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR pela elei\u00e7\u00e3o da diretoria para o bi\u00eanio 2015/2017, da ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DE ESCRITORES, cuja composi\u00e7\u00e3o da chapa \"Tra\u00e7ando o horizonte das letras nas p\u00e1ginas em branco\", conta com destacados escritores locais, sob a presid\u00eancia de GILSON MENDES DE G\u00d3IS, com o objetivo \u00edmpar de incentivar a pr\u00e1tica da escrita e o h\u00e1bito saud\u00e1vel da leitura."}, {"id": "32890", "ano": "2015", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32890/req_771-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR pela elei\u00e7\u00e3o do jovem advogado ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA na presid\u00eancia do Clube Social e Recreativo \"10 de Outubro\", que completou recentemente 64 anos de funda\u00e7\u00e3o, constituindo-se na entidade recreativa mais antiga em funcionamento na Regi\u00e3o Noroeste do Paran\u00e1. A posse de Adriano e da nova diretoria ocorreu no dia 20 de abril do fluente.\r\nRequer ainda que este VOTO DE LOUVOR seja extensivo aos demais diretores empossados, manifestando os votos de sucesso e prof\u00edcua gest\u00e3o do Poder Legislativo aos eleitos."}, {"id": "32891", "ano": "2015", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32891/req_773-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao SENHOR DARCI PIANA \u2014 PRESIDENTE DO SISTEMA FERCOM\u00c9RCIO SESC/SENAC, solicitando que o SESC Unidade Campo Mour\u00e3o possa ministrar curso pr\u00e9-vestibular e material did\u00e1tico (gratuito) para estudantes de ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica de ensino, bem como comerci\u00e1rios e dependentes"}, {"id": "32892", "ano": "2015", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32892/req_774-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao SENHOR DARCI PIANA \u2014 PRESIDENTE DO SISTEMA FERCOM\u00c9RCIO SESC/SENAC, solicitando que o SESC Unidade Campo Mour\u00e3o possa ministrar curso de viola caipira (gratuito) a adolescentes, jovens, adultos e idosos, participantes da rede p\u00fablica de ensino, dos centros de integra\u00e7\u00e3o e\r\ngrupo de idosos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "32893", "ano": "2015", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32893/req_777-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com uso nas atribui\u00e7\u00f5es contidas no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando saber:\r\n- Por que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente n\u00e3o fez a ampla divulga\u00e7\u00e3o do Programa do Governo Federal institu\u00eddo ao Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar \u2014 PRONAF, da qual instituiu aos pequenos agricultores o Programa de financiamento \"PROGRAMA MAIS ALIMENTO\"?\r\n- H\u00e1 um Conselho Municipal formado para avaliar o \"Programa mais Alimento\" neste Munic\u00edpio? Quais s\u00e3o os integrantes?\r\n- Enviar c\u00f3pia das Atas de Reuni\u00f5es dos 02 (dois) \u00faltimos anos."}, {"id": "32894", "ano": "2015", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32894/req_778-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar t\u00eam por objetivo fortalecer as atividades do agricultor familiar, integr\u00e1-lo a cadeia do agroneg\u00f3cio para o aumento de renda, melhora na m\u00e3o-de-obra familiar agregando valores ao produto e \u00e0 propriedade.\r\nO Vereador que o presente subscreve, com uso nas atribui\u00e7\u00f5es contidas no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado expediente ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Pessoas f\u00edsicas e/ou jur\u00eddicas podem solicitar o PRONAF? Quais as principais vantagens ao agricultor que se inscreve no PRONAF?\r\n- H\u00e1 uma norma a ser seguida, tendo em vista a ci\u00eancia de haver uma Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o na inscri\u00e7\u00e3o do PRONAF?\r\n- A Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o \u00e9 um documento pr\u00e9-determinado pelo \u00f3rg\u00e3o\r\ncompetente ou n\u00e3o t\u00eam um modelo certo a ser seguido? No Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32895", "ano": "2015", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32895/req_782-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 ao Superintendente do DNIT \u2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE de Campo Mour\u00e3o, para que informe se h\u00e1 possibilidade em transferir a redutor de velocidade eletr\u00f4nico localizada na BR 487, nas proximidades da Sajama Malhas, ser transferida para a frente da UTFPR \u2014 UNIVERSIDADE TECNOLOGICA DO PARANA- CAMPUS CAMPO MOUR\u00c3O, visando atender a solicita\u00e7\u00e3o dos estudantes que trafegam diariamente por esse trecho."}, {"id": "32896", "ano": "2015", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32896/req_783-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem com base nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY \u2014 Prefeita Municipal, solicitando que referente a ilumina\u00e7\u00e3o na BR 369, no trecho de acesso \u00e0 Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 \u2014 UTFPR, nos informe:\r\n1) H\u00e1 projeto para melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o daquele trecho?\r\n2) Em caso positivo, informar a previs\u00e3o para in\u00edcio dos trabalhos?\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de ser realizada melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o para garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres e demais usu\u00e1rios?"}, {"id": "32897", "ano": "2015", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32897/req_784-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem com base nos termos do art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER \u2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANA, solicitando que atenda as reinvidica\u00e7\u00f5es do Diretorio Central de Estudantes Livre \u2014 DCE da UTFPR \u2014 UNIVERSIDADE TECNOLOGICA DO PARAN\u00c1 \u2014 CAMPUS CAMPO MOUR\u00c3O, conforme Oficio n\u00b0 05/2014 \u2014DCE, protocolado nesta Casa de Leis e defendido em Plenario pelo membro do Conselho Org\u00e2nico do DCE, senhor Rodrigo Santos Mendon\u00e7a, na sess\u00e3o Ordinaria deste Poder Legislativo realizada no dia 24/02/2015, conforme segue:\r\n1) Revitaliza\u00e7\u00e3o da lombada no trecho da BR- 487/PR;\r\n2) Solicita\u00e7\u00e3o de ponto de passagem para pedestres, em frente ao Posto de Combust\u00edvel \"Tio Patinhas\";"}, {"id": "32898", "ano": "2015", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32898/req_788-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Dolores Bregano Rampineli, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 9 de maio de 2015, no Munic\u00edpio de Maring\u00e1."}, {"id": "32899", "ano": "2015", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32899/req_790-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL \u2014 HERMES PARCIANELO (FRANG\u00c3O), solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio dos Esportes, para a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Jardim Paulino. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32900", "ano": "2015", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32900/req_791-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL \u2014 HERMES PARCIANELO (FRANG\u00c3O) solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32901", "ano": "2015", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32901/req_792-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL \u2014 HERMES PARCIANELO (FRANG\u00c3O), solicitando que o mesmo destine emenda solicitando verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso na Vila Rio Grande. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32903", "ano": "2015", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32903/req_793-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor Comandante do 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja intensificado o patrulhamento pelas ruas dos Jardins Fernando, Damasco, Ip\u00ea e S\u00e3o Luiz, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do DAMFERI."}, {"id": "32904", "ano": "2015", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32904/req_794-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DO PARAN\u00c1 \u2014 ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando o acesso \u00e0 Comunidade Rural Alto Alegre, na Rodovia BR- 272, sa\u00edda para Farol."}, {"id": "32905", "ano": "2015", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32905/req_795-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 2010 apresentamos o Requerimento n. 1484/2010 -solicitando que fosse implantado em nosso Munic\u00edpio um Programa de Habita\u00e7\u00e3o Rural - PHR, para agricultores familiares, ou seja, aqueles que utilizem o esfor\u00e7o direto de sua fam\u00edlia no trabalho produtivo em mais de 80% (oitenta por cento) de sua propriedade, que n\u00e3o detenham a qualquer t\u00edtulo \u00e1rea superior a 50 (cinquenta) alqueires que no m\u00ednimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta anual familiar advenha das exporta\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias e que residam no im\u00f3vel rural h\u00e1 mais de um ano;\r\nCONSIDERANDO que, recebemos o Of\u00edcio n. 117/2013 - COGEG do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n. 1484/2010, recebido no dia 11/11/2013, passados mais de tr\u00eas anos;\r\nCONSIDERANDO que, recebemos atrav\u00e9s deste of\u00edcio a informa\u00e7\u00e3o: \"Informamos que a solicita\u00e7\u00e3o vai de encontro a ades\u00e3o do munic\u00edpio no Programa Morar Bem Paran\u00e1 - Rural, o qual j\u00e1 se encontra em fase de implanta\u00e7\u00e3o, em parceria com a COHAPAR e Governo Municipal."}, {"id": "32906", "ano": "2015", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32906/req_796-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, ao SENHOR EDSON LIMA - GERENTE DA SANEPAR de Campo Mour\u00e3o, ao REITOR DA UTFPR e ao SENHOR PAULO TANAHAKI -CHEFE DO IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nExiste a possibilidade de se fazer um trabalho em conjunto de recupera\u00e7\u00e3o das minas, com cobertura no entorno das mesmas com \u00e1rvores nativas e do leito do rio, desassoreamento, recupera\u00e7\u00e3o das matas nas margens com plantio de \u00e1rvores nativas. Que se fa\u00e7a tamb\u00e9m um trabalho de mapeamento de todas as minas e afluentes do Rio do Campo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e das propriedades particulares por onde o rio passa, verificando aqueles que conservam as nascentes e margens e aqueles que n\u00e3o preservam."}, {"id": "32907", "ano": "2015", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32907/req_797-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, recebemos o Of\u00edcio n. 127/2013 - COGEG do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n. 1350/2009, recebido no dia 11/11/2013, passados mais de quatro anos;\r\nCONSIDERANDO que, recebemos atrav\u00e9s deste of\u00edcio a informa\u00e7\u00e3o, \"Informamos que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, e estaremos levando a conhecimento da Secretaria Municipal de Planejamento, para estudo e levantamento da possibilidade de atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o com sua inclus\u00e3o no or\u00e7amento municipal.\";\r\nCONSIDERANDO que, com a instala\u00e7\u00e3o desta ciclovia, estar\u00e1 se propiciando melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o;\r\nCONSIDERANDO que apresentamos este requerimento protocolado sob n\u00b0 122512014 e n\u00e3o recebemos resposta.\r\nO Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, uma vez que SENDO a solicita\u00e7\u00e3o pertinente e em 2009 estariam levando a conh"}, {"id": "32908", "ano": "2015", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32908/req_798-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 2010 apresentamos o Requerimento n. 766/2010 -Solicitando algumas informa\u00e7\u00f5es, conforme a seguir: Existe a possibilidade de ser realizado um estudo para possibilitar o \"alargamento\" das Ruas S\u00e3o Jos\u00e9, Rocha Pombo, Laurindo Borges e Santa Cruz, descendo a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio? Em caso negativo, qual o motivo, considerando que as cal\u00e7adas de fronte \u00e0s resid\u00eancias ali existentes s\u00e3o mais largas diminuindo a possibilidade de tr\u00e2nsito e estacionamento de ve\u00edculos pelas referidas ruas? Solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de melhorar n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o est\u00e9tica das ruas como tamb\u00e9m proporcionar melhor tr\u00e1fego de ve\u00edculos;\r\nCONSIDERANDO que, recebemos o Of\u00edcio n. 119/2013 - COGEG do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n. 766/2010, recebido no dia 11/11/2013, passados mais de tr\u00eas anos;\r\nCONSIDERANDO que, recebemos atrav\u00e9s deste of\u00edcio a informa\u00e7\u00e3o: \"Informamos que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente."}, {"id": "32909", "ano": "2015", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32909/req_799-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 ANDREIA RAMPINELI e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e MARIA DOLORES BREGANO RAMPINELI em 09 de Maio de 2015."}, {"id": "32910", "ano": "2015", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32910/req_800-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c Art. 162, inciso II, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quais obras est\u00e3o sendo executadas na Rodovia BR-272 que interliga o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ao Munic\u00edpio de Farol?\r\n\u2022 Quando teve in\u00edcio a obra e qual \u00e9 o prazo de conclus\u00e3o?\r\n\u2022 Qual a extens\u00e3o da obra?\r\n\u2022 O DNIT tem ci\u00eancia de que a obra est\u00e1 incompleta, e que a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o na rodovia n\u00e3o foram feitas?\r\n\u2022 Se sim, quais foram os motivos para n\u00e3o conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "32911", "ano": "2015", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32911/req_818-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Considerando o quadril\u00e1tero das Avenidas Goioer\u00ea \u00e0 Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Ruas S\u00e3o Josafat \u00e0 Rua Santa Cruz:\r\n- Existe algum projeto de melhoramento relativo \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito neste trecho, tal como, sem\u00e1foro, demarca\u00e7\u00f5es, amplia\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamento?\r\n- Se sim, qual a previs\u00e3o para o melhoramento no tr\u00e2nsito neste trecho? - Se n\u00e3o, qual a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de adequa\u00e7\u00e3o para o melhoramento do tr\u00e2nsito deste trecho?\r\n- Considerando que recentemente foi readequado o sistema de vaga de ve\u00edculos na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira entre as Ruas Araruna e Francisco Ferreira Albuquerque (em frente ao Col\u00e9gio Santa Cruz):"}, {"id": "32912", "ano": "2015", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32912/req_827-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Alberto Richa, solicitando:\r\n- Por quais motivos, desde outubro de 2014, o Governo do Estado do Paran\u00e1 n\u00e3o deposita a cota mensal do HospSUS (R$160.000,00) em favor do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Qual a previs\u00e3o em repassar os valores devidos?"}, {"id": "32913", "ano": "2015", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32913/req_830-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a FABIANO DA CUNHA CRUZ e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu sogro GERALDO GARCIA CRISTINO em 14 de Maio de 2015."}, {"id": "32914", "ano": "2015", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32914/req_831-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 ELIAS JARDIM e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e THEREZA BARBOSA JARDIM em 14 de Maio de 2015."}, {"id": "32915", "ano": "2015", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32915/req_832-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 72, Inciso VII do Regimento Interno c/c Artigo 17, Inciso VI da Lei Org\u00e2nica, REQUER que seja encaminhado expediente ao Senhor NELSON JO\u00c3O CASAROLLI, Diretor da DIRETRAN de Campo Mour\u00e3o, com data a ser definida pelo plen\u00e1rio, para discorrer sobre informa\u00e7\u00f5es de atividades executadas pela DIRETRAN.\r\nEm sendo aprovado, seja realizada a convoca\u00e7\u00e3o de conformidade com o disposto no Artigo 288 do Regimento Interno."}, {"id": "32916", "ano": "2015", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32916/req_833-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os de odontologia ofertado aos mun\u00edcipes pela Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\n\u2022 \u00c9 ver\u00eddico que o servi\u00e7o de odontologia est\u00e1 sem uma coordena\u00e7\u00e3o para orientar e controlar as atividades inerentes ao setor?\r\n\u2022 Por que raz\u00f5es, a divis\u00e3o de odontologia, que integra o organograma da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, cuja atribui\u00e7\u00e3o \u00e9, Participar da elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade; Programar o desenvolvimento de atividades"}, {"id": "32917", "ano": "2015", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32917/req_834-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022 C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 114/2015, TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0 007/2015 \u2014 PARTES: MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A CONSTRUTORA ENGENARQ LTDA, DATA DA ASSINATURA EM 31 DE MAR\u00c7O DE 2015"}, {"id": "32918", "ano": "2015", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32918/req_836-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando.\r\n- Apresentar a log\u00edstica e os procedimentos de contato com os cadastrados e contemplados no sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida. Especificar a forma de contato e quais s\u00e3o os servidores respons\u00e1veis por tal ato.\r\n- H\u00e1 visita no endere\u00e7o do contemplado para informa-lo da sele\u00e7\u00e3o do sorteio?\r\n- Considerando que recebemos in\u00fameras den\u00fancias de pessoas contempladas que supostamente possu\u00edam casa pr\u00f3pria, o Poder Executivo disp\u00f5e de procedimento com a\r\nfinalidade de apurar esta eventual irregularidade ou esta tarefa compete apenas e t\u00e3o somente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal?"}, {"id": "32919", "ano": "2015", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32919/req_837-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscrevem, vem com base nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY \u2014 Prefeita Municipal, solicitando que, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es, nos encaminhe e informe o que segue:\r\n1) Quais os crit\u00e9rios que foram adotados para sele\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos artistas que se apresentar\u00e3o na Festa Nacional do Carneiro do Buraco de 2015?\r\n2) Apresente c\u00f3pia dos contratos firmados pelos respectivos artistas ou suas empresas para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas nos \u00faltimos 05 (cinco) meses, contados da data de contrata\u00e7\u00e3o para festa do carneiro, cujo valor tenha sido igual ou superior aos praticados por este Munic\u00edpio;\r\n3) Informar a forma e m\u00e9todos que se adotar\u00e3o para o registro das receita e despesas da supramencionada Festa Nacional;\r\n4) Quem ser\u00e1, ou ser\u00e3o, o respons\u00e1vel pelos controle mencionados no item ant"}, {"id": "32920", "ano": "2015", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32920/req_0838-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Existe previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do segundo redutor de velocidade na Avenida Jorge Walter defronte com o Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida, na Vila Urup\u00eas?"}, {"id": "32921", "ano": "2015", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32921/req_842-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e3mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente presidente da Concession\u00e1ria Viapar Rodovias Integrada do Paran\u00e1 S/A o Sr. Camilo Carvalho, solicitando a DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL FRESADO PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "32922", "ano": "2015", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32922/req_843-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Rodovia BR-369, pr\u00f3ximo a conflu\u00eancia com a Rodovia BR-487.\r\nA constru\u00e7\u00e3o da passarela visa permitir seguran\u00e7a de estudantes e outras pessoas que transitam da \u00e1rea central cidade com destino ao Campus da Universidade\r\nTecnol\u00f3gica Federal, Faculdade UNICAMPO, e bairros residenciais e vice-versa."}, {"id": "32923", "ano": "2015", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32923/req_844-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT \u2014Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago, solicitando uma ciclovia come\u00e7ando na Avenida Miguel Luiz Pereira iniciando no trevo de entrada do Jardim Lar Paran\u00e1 at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Recreativa dos Funcion\u00e1rios da Coamo- ARCAM, com cal\u00e7amento pr\u00f3ximo das laterais das referidas vias."}, {"id": "32924", "ano": "2015", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32924/req_845-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, em 10 de novembro de 2014, foi protocolizado nesta Casa de Leis -Requerimento sob o n\u00b0. 1746/2014, endere\u00e7ado ao Superintendente Regional do DNIT \u2014 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em faixa de dom\u00ednio da Rodovia BR- 487, trecho que interliga Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ao Portal de acesso do Parque Estadual Lago Azul.\r\nConsiderando que, em 23 de dezembro de 2014, recebemos a resposta do Requerimento citado (transcrito abaixo);\r\n\"Oficio 2060, 23 de dezembro 2014 DNIT, informamos que este tipo de obra e de caracter\u00edstica de vias urbanas, sendo que as obras executadas por este Departamento devem ser direcionadas \u00e0s vias rurais que atendem ao trafego de longa dist\u00e2ncia, portanto, a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia \u00e9 de responsabilidade da Prefeitura Municipal, sendo ao DNIT apenas a anu\u00eancia administrativa ap\u00f3s a an\u00e1lise do Projeto sentado'\"."}, {"id": "32925", "ano": "2015", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32925/req_846-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o \u2014Senhora Ana Trento Seres Comin, solicitando que informe a este Poder Legislativo sobre o Planejamento para in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual na Cidade de Campo Mour\u00e3o que abrange a regi\u00e3o dos Jardins Santa Cruz, Batel, M\u00e1rio Figueiredo, Silvana e outros."}, {"id": "32926", "ano": "2015", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32926/req_847-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a senhora SILVANE BOTTEGA - Presidente do SINDISCAM - Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Mour\u00e3o, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quais os servidores do Poder Executivo e Legislativo que est\u00e3o cedidos para o Sindiscam? Ainda, fornecer nome completo, cargo que ocupa e o seu provento.\r\n\u2022 Al\u00e9m do sal\u00e1rio pago, estes funcion\u00e1rios recebem alguma gratifica\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Fornecer c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o da atual diretoria do Sindiscam.\r\n\u2022 Fornecer c\u00f3pia do Estatuto e complementos do Sindiscam."}, {"id": "32927", "ano": "2015", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32927/req_852-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a M\u00c1RCIO RINALDO, por ter sido convocado para a fun\u00e7\u00e3o de assistente t\u00e9cnico da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira Masculina de Futebol de Sal\u00e3o Cl\u00e1ssico."}, {"id": "32928", "ano": "2015", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32928/req_0854-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Qual a possibilidade do Poder Executivo efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra denominada como rural e subdividir em terrenos de 200 m2 a fim de doa-los as fam\u00edlias de baixa renda do Munic\u00edpio que necessitam de terrenos para construir suas casas?"}, {"id": "32929", "ano": "2015", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32929/req_872-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal e ao  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - CARLOS ALBERTO RICHA, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o foi contemplado com o programa Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o no ano de 2015, programa este que se realizava anualmente durante a Festa Nacional do Carneiro no Buraco?\r\n\u2022 Se afirmativo, quantos casais est\u00e3o inscritos para participar do casamento comunit\u00e1rio?\r\n\u2022 Se negativo, qual o motivo para n\u00e3o haver mais o programa de casamento comunit\u00e1rio em nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "32930", "ano": "2015", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32930/req_874-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Considerando o Conv\u00eanio n\u00b0 806983/2014 - Minist\u00e9rio do Esporte, vigente desde 15 de julho de 2014:\r\n- Quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram adotadas no sentido de garantir a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alice Alves de Macena (Jd Santa Nilce)?\r\n- H\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras?"}, {"id": "32931", "ano": "2015", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32931/req_875-2015.pdf", "ementa": "Considerando, of\u00edcio n\u00b0. 001/2014 emitido pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Jardim Batel I e II, Santa Cruz, enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade em 13/02/2014, em anexo, bem como a den\u00fancia realizada em 12 de Maio do fluente, na qual os moradores informam que, \"o M\u00f3dulo Odontol\u00f3gico \u2014 Unidade de Sa\u00fade do Jardim Modelo, nunca foi inaugurado e no referido local foi instalado um Centro de Integra\u00e7\u00e3o, que at\u00e9 ent\u00e3o funcionava em um espa\u00e7o alugado\".\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, para que envie a Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:"}, {"id": "32932", "ano": "2015", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32932/req_877-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade do Poder Executivo cascalhar a entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Viviane Cristina Gon\u00e7alves Pereira, localizada na Avenida Jo\u00e3o Bento s/ n\u00b0, defronte a oficina do Sr. Z\u00e9 Graxinha."}, {"id": "32933", "ano": "2015", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32933/req_878-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c 162, inciso II e Artigo 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Regina Massareto Bronzel Dubay ou seu Representante, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2014 Senhora Karla Maria Tureck, o Presidente da Ordem dos Pastores Evang\u00e9licos de Campo Mour\u00e3o (OPECAM) - Senhor Arnildo Klumb, a Igreja Cat\u00f3lica -Bispo Dom Francisco Javier Delvalle Paredes ou seu Representante, o Juiz de Direito"}, {"id": "32934", "ano": "2015", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32934/req_880-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Art. 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a possiblidade de abertura do canteiro central da Avenida Miguel Luiz Pereira para interligar a Avenida Comendador Norberto Marcondes \u00e0 Rua Manoel Nogueira, no bairro Lar Paran\u00e1 em Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Com abertura do canteiro central da avenida n\u00e3o seria mais uma op\u00e7\u00e3o para interligar o bairro ao centro?\r\n\u2022 Quais a\u00e7\u00f5es o DNIT est\u00e1 desenvolvendo para melhorar o tr\u00e2nsito na Avenida Miguel Luiz Pereira em Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "32935", "ano": "2015", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32935/req_882-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao COL\u00c9GIO SESI DE CAMPO MOUR\u00c3O, por ter sido avaliado como o melhor do Sistema SESI do Paran\u00e1."}, {"id": "32936", "ano": "2015", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32936/req_887-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando'\r\n- Considerando a Lei municipal n\u00b0 1943/2005: Enviar c\u00f3pia dos relat\u00f3rios das condi\u00e7\u00f5es das estradas rurais do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o referentes ao 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00b0 quadrimestre de 2014.\r\n- Qual a quilometragem total das estradas rurais e vicinais sob responsabilidade do munic\u00edpio?\r\n- Qual o valor (em reais) investido pelo munic\u00edpio na conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais no ano de 2014?"}, {"id": "32937", "ano": "2015", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32937/req_888-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Na etapa de aprova\u00e7\u00e3o de projetos de edif\u00edcios, estabelecimentos comerciais e industriais, o munic\u00edpio exige a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos sensores e bloqueadores de g\u00e1s GLP (ou outros) como preven\u00e7\u00e3o para detectar vazamentos? Especificar."}, {"id": "32938", "ano": "2015", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32938/req_889-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 137. inciso III e do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Apresentar c\u00f3pia \"capa-a-capa\" do processo referente ao Extrato de decis\u00e3o administrativa \u2014 Protocolo n\u00b0 326/2014 \u2014 DESUP \u2014 Preg\u00e3o n\u00b0 283/2014, dispon\u00edvel na p\u00e1gina 6 do \u00f3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio no 1819 de 13 de maio de 2015.\r\n- Especificar valores (em reais) dos empenhos 17238/14, 17239/14, 17245114 e 17246/14 cancelados, assim corno o valor da multa aplicada."}, {"id": "32941", "ano": "2015", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32941/req_896-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, h\u00e1 a Lei n\u00b0 2882, de 12 de mar\u00e7o de 2012, \"Pro\u00edbe o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es de carga com peso superior a 10 (dez) toneladas (ve\u00edculo + carga), no per\u00edmetro central, que compreende entre as Ruas Araruna e Interventor Manoel Ribas e as Avenidas Jorge Walter e Jo\u00e3o Bento\";\r\nCONSIDERANDO que, as Ruas Araruna e Interventor Manoel Ribas e as Avenidas Jorge Walter e, principalmente, a Jo\u00e3o Bento est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o\r\nCOSIDERANDO que, mesmo com a referida Lei os caminh\u00f5es de carga acima de 10 toneladas continuam trafegando nas vias citadas e causando danos as mesmas.\r\nO Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXECELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego Caminh\u00f5es entre as Ruas Araruna e Interventor Manoel Ribas"}, {"id": "32942", "ano": "2015", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32942/req_897-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV. do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay e ao Diretor Presidente da Empresa de Transporte Coletivo Urbano Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense LTDA \u2014 Senhor Fl\u00e1vio Gurginski solicitando:\r\n- EXECUTIVO e VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE: Qual a possibilidade de beneficiar os frequentadores cadastrados no Centro da Juventude Itachir Tagliari com transporte gratuito (passe livre)? \u00c9 poss\u00edvel conceder o benef\u00edcio com o aproveitamento das rotas existentes mediante apresenta\u00e7\u00e3o de carteirinha ou comprovante de matr\u00edcula?\r\n- EXECUTIVO: Qual a possibilidade de realizar campanha descentralizada nos bairros de Campo Mour\u00e3o visando ades\u00e3o de jovens para matricularem no Centro da Juventude Itachir Tagliari?"}, {"id": "32943", "ano": "2015", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32943/req_898-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que informe:\r\n\u2022 Quais os cursos que est\u00e3o sendo oferecidos nos Clubes de M\u00e3es do Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Quantas pessoas est\u00e3o participando de cada curso?\r\n\u2022 Quais s\u00e3o os clubes de M\u00e3es que est\u00e3o desenvolvendo os cursos?\r\n\u2022 Quais os hor\u00e1rios e os dias da semana que os mesmos est\u00e3o sendo realizados?"}, {"id": "32944", "ano": "2015", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32944/req_899-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 SANEPAR, dirigido ao Diretor-Presidente Sr. Mounir Chaowiche e o Chefe do Escrit\u00f3rio Regional de Campo Mour\u00e3o, Sr. Edson Lima, solicitando que informe \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre o que segue:\r\n\u2022 Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do mirante do Parque do Lago em Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Estudantes do Munic\u00edpio conforme informa\u00e7\u00e3o repassada pela pr\u00f3pria SANEPAR em resposta a requerimento oriundo desse Poder Legislativo\r\nMunicipal?"}, {"id": "32945", "ano": "2015", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32945/req_910-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Por que a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social n\u00e3o est\u00e1 emitindo as carteiras para transporte coletivo urbano aos idosos com idade ou superior a 60\r\nanos?\r\n- Qual a data prevista para esta emiss\u00e3o?"}, {"id": "32946", "ano": "2015", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32946/req_935-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao PRESIDENTE DA ACICAM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O) - SENHOR NEWTON DOS SANTOS LEAL, solicitando que informe: qual a possibilidade da Prefeitura em parceria com a Acicam estar realizando a cobertura da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 de Campo Mour\u00e3o onde s\u00e3o realizados os eventos?"}, {"id": "32947", "ano": "2015", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32947/req_936-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLVEIRA:\r\n- MIRANTE:\r\n1- Qual o motivo do Mirante estar interditado?\r\n2- Existe alguma parceria entre o Munic\u00edpio e alguma entidade para a manuten\u00e7\u00e3o e reparos no Mirante?\r\n3- Caso a responsabilidade seja do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, qual a previs\u00e3o para as devidas adequa\u00e7\u00f5es e reparos do Mirante? Pois o referido mirante \u00e9 um ponto importante do Parque Joaquim Teodoro de Oliveira, tanto para os frequentadores, como tamb\u00e9m dos vigias, pois atrav\u00e9s dele podem ter uma vis\u00e3o mais ampla do que acontece no parque."}, {"id": "32948", "ano": "2015", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32948/req_939-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o que segue:\r\nExiste previs\u00e3o para a entrega dos seguintes equipamentos ao Distrito de Piquiriva\u00ed?\r\n1. Motoniveladora\r\n2. P\u00e1 carregadeira\r\n3. Caminh\u00e3o Basculante;\r\nSe sim, especificar como est\u00e1 o andamento para o atendimento da entrega dos mesmos.\r\nxiste previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento das estradas rurais do istrito de Piquirivai? Se sim, especifi ta\" que medida ser\u00e1 ou est\u00e1 sendo tomada pela Prefeitura."}, {"id": "32949", "ano": "2015", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32949/req_940-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSAREO BRONZEL DUBAY, solicitando o que segue:\r\nSabe-se que o muro do Est\u00e1dio Municipal do Distrito de Piquiriva\u00ed foi derrubado.\r\nIndaga-se:\r\nQuem era o Subprefeito na \u00e9poca da derrubada do muro?\r\nQue medida foi tomada para tal procedimento?\r\nExistiu autoriza\u00e7\u00e3o para derrubar o muro do Est\u00e1dio? Se sim, quem autorizou? Se n\u00e3o, baseada em que foi tomada essa medida de derrubada do referido muro?"}, {"id": "32950", "ano": "2015", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32950/req_973-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis: Considerando, a resposta do requerimento 1066/14, enviada a este Poder Legislativo em 24 de junho de 2014, atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00b0 411/14-GAPRE, conforme segue;\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao pedido subscrito pelo Vereador Edson Battilani, onde solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de quais as providencias tomadas pelo Munic\u00edpio de Campo Mourao, para se habilitar para assumir o Licenciamento Ambiental de Atividades e ou Empreendimento, que causem ou possam causar impacto de \u00e2mbito local, de acordo com as suas compet\u00eancias.\r\nConsiderando, o contexto administrativo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Considerando,"}, {"id": "32953", "ano": "2015", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32953/req_974-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis, para fins de conhecimento e an\u00e1lise pelos vereadores e seguimentos organizados da comunidade, a seguinte informa\u00e7\u00e3o.\r\nO Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico j\u00e1 foi elaborado? Caso afirmativo, quem o elaborou? Se j\u00e1 elaborado, enviar c\u00f3pia completa do plano.\r\n'"}, {"id": "32954", "ano": "2015", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32954/req_975-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1-DER/PR o Senhor Eng.\u00b0 Nelson Leal Junior, solicitando a DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL FRESADO PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "32955", "ano": "2015", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32955/req_976-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS EM PONTOS DE \u00d4NIBIUS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "32956", "ano": "2015", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32956/req_981-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Qual a possibilidade de ser feito uma cess\u00e3o de uso de um terreno pertencente ao Munic\u00edpio para a Associa\u00e7\u00e3o de Tiro Esportivo de Campo Mour\u00e3o \u2014ATECAM?"}, {"id": "32957", "ano": "2015", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32957/req_982-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o que segue:\r\nTendo em vista a revoga\u00e7\u00e3o da Concorr\u00eancia P\u00fablica n. 007/2012, publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial n. 1606 de 15/02/2013 do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, indaga-se:\r\nFoi realizado novo procedimento licitat\u00f3rio? Se sim, encaminhar c\u00f3pia (capa a capa) do Processo. Se n\u00e3o, por que? Existe previs\u00e3o para que o procedimento licitat\u00f3rio para concess\u00e3o e outorga do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano ocorra?"}, {"id": "32958", "ano": "2015", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32958/req_986-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PARAN\u00c1 - MAJOR MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nA necessidade humana de permanecer vivendo em grupos, com o objetivo de ajuda m\u00fatua, trouxe, indubitavelmente, muitas vantagens para nossa sociedade, mas tamb\u00e9m muitos problemas de conviv\u00eancia, como por exemplo, a perturba\u00e7\u00e3o do trabalho e do sossego, causada, muitas vezes, por nossos pr\u00f3prios vizinhos. \u00c9 o volume do som da casa ou do apartamento ao lado que est\u00e1 muito alto, \u00e9 a reforma da casa de outro vizinho que vai noite adentro, s\u00e3o ve\u00edculos potencializados com instrumentos sonoros, s\u00e3o animais que fazem muito barulho \u00e0 noite, s\u00e3o as ind\u00fastrias ruidosas, ou, at\u00e9 mesmo, na maioria dos casos gritaria e algazarra, principalmente em frente a Clubes e Danceterias."}, {"id": "32959", "ano": "2015", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32959/req_1040-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quais os Laborat\u00f3rios de An\u00e1lises Cl\u00ednicas que atualmente est\u00e3o conveniados com o Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Como s\u00e3o disponibilizadas as cotas para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade? Enviar rela\u00e7\u00e3o de cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade com suas cotas dispon\u00edvel.\r\n\u2022 Quantos meses est\u00e3o sendo esperado para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de laborat\u00f3rio?\r\nAlguns pacientes da Asa Leste precisa se deslocar ao Grande Lar Paran\u00e1 para realizar exames? Caso positivo, qual o motivo?"}, {"id": "32960", "ano": "2015", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32960/req_1041-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Instituto Ambiental do Paran\u00e1 - IAP, escrit\u00f3rio Regional de Campo Mour\u00e3o, solicitando que informe \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre o que segue:\r\n\u2022 O aterro sanit\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o est\u00e1 com o seu Licenciamento Ambiental em dia?\r\n\u2022 Nos \u00faltimos 5 anos houve autua\u00e7\u00f5es com aplica\u00e7\u00e3o de multas contra o Munic\u00edpio e a empresa Seleta ? Se houver enviar c\u00f3pia dos autos?"}, {"id": "32961", "ano": "2015", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32961/req_1045-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscrevem, vem com base nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY \u2014 Prefeita Municipal, para que referente ao espet\u00e1culo \"A Guardi\u00e3 do Fogo\", nos informe e encaminhe o que segue:\r\n1) Qual foi o custo total do espet\u00e1culo realizado na 23a Festa Nacional do Carneiro no Buraco, realizada em 2013? Discriminar todas despesas relativas ao espet\u00e1culo, bem como encaminhar c\u00f3pia completa \u2014 em midia digital \u2014 do(s) processo(s) licitat\u00f3rio(s) e/ou inexigibilidade(s) realizados naquela oportunidade.\r\n2) Qual foi o custo total do espet\u00e1culo realizado na 24a Festa Nacional do Carneiro no Buraco, realizada em 2014? Discriminar todas despesas relativas ao espet\u00e1culo, bem como encaminhar c\u00f3pia completa \u2014 em m\u00eddia digital \u2014 do(s) processo(s) licitat\u00f3rio(s) e/ou inexigibilidade(s) realizado(s) naquela oportunidad"}, {"id": "32962", "ano": "2015", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32962/req_1047-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, a Lei n. 2555, de 16 de mar\u00e7o de 2010, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da DIRETRAN - Diretoria de Tr\u00e2nsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o - JARI, do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito, do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito - CONSTRAN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", da qual foi publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio n\u00b0. 1359/2010.\r\nO Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, Artigo 137, inciso III, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, solicita o envio de expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal informe;\r\n\u2022 O Poder Executivo j\u00e1 fez ou esta tomando provid\u00eancia para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2555/2010?"}, {"id": "32963", "ano": "2015", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32963/req_1048-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, em face da aprova\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas junto ao DEAGRO, ao atendimento do protocolo 11.867.627-0, que trata da libera\u00e7\u00e3o de recursos para implanta\u00e7\u00e3o de sistema irriga\u00e7\u00e3o, em \u00e1rea do Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento do Paran\u00e1, Senhor Norberto Anacleto Ortigara, solicitando que informe \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre o que segue:\r\nH\u00e1 previs\u00e3o de data definida para libera\u00e7\u00e3o dos recursos?"}, {"id": "32964", "ano": "2015", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32964/req_1049-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis.\r\nConsiderando, a resposta do requerimento 290/15, enviada a este Poder\r\nLegislativo em 04 de maio de 2015, atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00b0 189/20155 GAB/PRES, conforme segue:\r\n\"A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o informa que o atendimento Neuropedi\u00e1trico para os alunos inseridos no Projeto \"Caminhos da Aprendizagem\" da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e Secretaria da Sa\u00fade), ocorreram conforme disponibiliza\u00e7\u00e3o de consultas pela Secretaria da Sa\u00fade.\r\nInforma-se que em 2014 foram disponibilizadas 28 consultas m\u00e9dicas para o Projeto durante o ano letivo. Em 2015, aguarda-se contrata\u00e7\u00e3o do Neurope"}, {"id": "32965", "ano": "2015", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32965/req_1050-2015.pdf", "ementa": "Considerando que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) desde 2012, pro\u00edbe da venda do agrot\u00f3xico Aldicarbe (chumbinho) em todo o territ\u00f3rio nacional.\r\nA Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, como esta sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a venda do agrot\u00f3xico Aldicarbe (chumbinho) no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "32966", "ano": "2015", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32966/req_1051-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor BENEDITO CARMO DE OLIVEIRA."}, {"id": "32967", "ano": "2015", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32967/req_1052-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor ETEVALDO DOS SANTOS \u2014 \" O JUAREZ DA BANDA."}, {"id": "32968", "ano": "2015", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32968/req_1055-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Excelent\u00edssimo Senhor Professor LUIS EDSON FACHIN, por sua posse no dia 16 de junho do fluente no Superior Tribunal Federal (STF).\r\nEdson Fachin ocupar\u00e1 vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o cargo em julho do ano passado. O decreto de nomea\u00e7\u00e3o assinado pela presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) em 25 de maio, depois de ter seu nome aprovado pelo Senado, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "32969", "ano": "2015", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32969/req_1056-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao rebaixamento de meios fios onde h\u00e1 as paradas de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano, deste Munic\u00edpio:\r\n1- As paradas de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano foram instalados sem fazer o rebaixamento dos meios fios?\r\n2- Existe projeto para rebaixamento, tendo em vista que as paradas de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano foram adaptados para cadeirantes? 3 - Se n\u00e3o, existe previs\u00e3o para o rebaixamento destes?"}, {"id": "32970", "ano": "2015", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32970/req_1067-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea n\u00e3o vem sendo cumprida a Lei Municipal n\u00b0. 1851, de 07 de julho de 2004 que \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PLANTIO DE ESPECIES COMPONENTES DO CERRADO DE CAMPO MOUR\u00c3O EM TODOS OS PARQUES E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "32971", "ano": "2015", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32971/req_1070-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao GERENTE DA SANEPAR - EDSON SILVA DE LIMA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser instalado o sistema de esgoto nas vias dos Jardins Batel e Mario Figueiredo, uma vez que com a abertura do loteamento Jardim Batel II, foi instalada canaliza\u00e7\u00e3o em todas as vias deste e ligada pela Rua Lauro de Oliveira Souza ao emiss\u00e1rio instalado nos fundos do Conjunto Mario Figueiredo."}, {"id": "32972", "ano": "2015", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32972/req_1071-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no Conjunto Moradias Avelino Piacentini. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32973", "ano": "2015", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32973/req_1072-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, nos anos 90 foi desenvolvido em Campo Mour\u00e3o um programa de aq\u00fcicultura onde diversos pequenos produtores constru\u00edram tanques para cria\u00e7\u00e3o de peixes e hoje continuam com estes espa\u00e7os ociosos ou apenas para lazer familiar;\r\nPENSANDO em proporcionar para estes produtores rurais mais uma alternativa de renda, estamos encaminhando este ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, indagando sobre a possibilidade de se desenvolver o programa que foi realizado em 2013 e caso o Minist\u00e9rio resolva em desenvolver este programa em 2015, estaremos indicando \u00e0 Senhora Prefeita Regina Dubay que inscreva nosso munic\u00edpio no programa atrav\u00e9s do SICONV;\r\nCONSIDERANDO que, o programa institui o processo de habilita\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de propostas para a a\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha mecanizada, composta por escavadeira hidr\u00e1ulica e trator de esteiras. os equipamentos s\u00e3o usados para o fomento da aquicultura familiar."}, {"id": "32974", "ano": "2015", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32974/req_1073-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EMPRESA AMAZON, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de livros oferecidos por esta conceituada empresa \u00e0 Biblioteca Municipal Professor Egydio Martelo - de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32975", "ano": "2015", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32975/req_1074-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO -VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade do \u00f4nibus de transporte coletivo urbano fazer \u00e0 noite o mesmo trajeto que efetua durante o dia ao passar pelo Jardim Batel, uma vez que no per\u00edodo noturno o trajeto \u00e9 somente pela Rua Vicente Domanski, n\u00e3o adentrando as ruas do Jardim Batel, seguindo at\u00e9 o CIES \u2014 INTEGRADO e voltando pelo mesmo trajeto."}, {"id": "32976", "ano": "2015", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32976/req_1075-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, recebemos reclama\u00e7\u00e3o dos Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores dos Jardins Francisco Ferreira Albuquerque, Isabel, Parigot de Souza, Paulista, Aeroporto, Conjuntos Habitacionais Montes Claros, Diamante Azul, Verdes Mares e Rio Mour\u00e3o, Condor e Pinheirais - Aunileste, Tropical I e II e Conjunto Moradias Avelino Piacentini, dizendo que os moradores da regi\u00e3o da Asa Leste reclamam do p\u00e9ssimo ou nenhum sinal de telefonia m\u00f3vel;\r\nCONSIDERANDO que, somente poderemos sanar este problema com a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de transmiss\u00e3o na regi\u00e3o.\r\nO Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a Empresa de Telefonia M\u00f3vel \u2014 TIM, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma antena na regi\u00e3o do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque e a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 Regina Massareto Bronzel Dubay para que atrav\u00e9s do PROCON reforcem este pedido para atendimento dos moradores da regi\u00e3o"}, {"id": "32977", "ano": "2015", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32977/req_1076-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao ENGENHEIRO CIVIL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SENHOR CARLOS RESQUETTE CERQUEIRA:\r\n- Qual a possibilidade de ser implantado um redutor de Velocidade na Rodovia PR 558, ap\u00f3s a entrada da Vila Rural sentido a Araruna?"}, {"id": "32978", "ano": "2015", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32978/req_1079-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Foram feitos investimentos nos \u00faltimos 2 (dois) anos no Aeroporto Municipal Aviador Coronel Geraldo Guia de Aquino?\r\n\u2022 Se positivo, o que foi investido?\r\n\u2022 Existe algum projeto de expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do aeroporto para os pr\u00f3ximos 2 (dois) anos?\r\n` Existe algum projeto para constru\u00e7\u00e3o de um novo aeroporto em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "32979", "ano": "2015", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32979/req_1080-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio REQUER que seja oficiado o SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA \u2014 JOS\u00c9 RICHA FILHO, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de haver uma parceria entre o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica para viabilizar novos investimentos no Aeroporto Municipal de Campo Mour\u00e3o Aviador Coronel Geraldo Guia de Aquino?\r\n\u2022 Existe algum projeto de expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos aeroportos do Paran\u00e1 para os pr\u00f3ximos 4 (quatro) anos?\r\n\u2022 Se positivo, o aeroporto de Campo Mour\u00e3o ser\u00e1 contemplado?"}, {"id": "32980", "ano": "2015", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32980/req_1081-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, nos termos do inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor FERNANDO L\u00daCIO GIACOBO \u2014 DEPUTADO FEDERAL, solicitando que viabilize recursos na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para a Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o \u2014 FECAM e dois micro-\u00f4nibus\r\npara a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\n Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o aos Senhores  residentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores."}, {"id": "32981", "ano": "2015", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32981/req_1082-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao jovem LUCAS PELLIZER DLUGOSZ por ter sido escolhido presidente do LEO CLUBE CAMPO MOUR\u00c3O S\u00caNIOR, fundado no dia 20 do fluente pelo Leo Clube de Campo Mour\u00e3o, mantido pelo Lions Clube de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32982", "ano": "2015", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32982/req_1083-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetida expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Existe projeto para revitalizar a Ciclovia Vereador J\u00falio Vieira dos Santos, localizada no Grande Lar Paran\u00e1?\r\n\u2022 Se positivo, quais as melhorias previstas?"}, {"id": "32983", "ano": "2015", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32983/req_1093-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, o EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - CARLOS ALBERTO RICHA, e a EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPUBLICA - DILMA ROUSSEFF solicitando que nos informe sobre a possibilidade dos Governos Federal, Estadual e Municipal desenvolver um Programa a fim de garantir meio alqueires (12.100 m2) de terra, direcionado \u00e0s fam\u00edlias que eram da \u00e1rea rural e que atualmente residem na \u00e1rea urbana, devido a falta de incentivo dos governos em propiciar um peda\u00e7o de terra para cultivo e plantio."}, {"id": "32984", "ano": "2015", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32984/req_1095-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o jovem MARCOS VINICIUS PILATTE."}, {"id": "32985", "ano": "2015", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32985/req_1096-2015.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a fam\u00edlia do Senhor Augusto Carneiro pelo falecimento do mesmo, no dia 23 de junho de 2015"}, {"id": "32986", "ano": "2015", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32986/req_1098-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2014 EMATER, e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento \u2014 SEAB, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o possui em vigor um plano de desenvolvimento rural integrado?\r\n\u2022 Em caso afirmativo: quais as metas previstas para o pequeno e m\u00e9dio produtor?\r\n\u2022 Em caso negativo: quando pretende encaminhar o referido plano para aprecia\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo?\r\n\u2022 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 2955 de 02 de julho de 2012, esta sendo ouvido pela Secretaria Municipal competente, na busca de solu\u00e7\u00f5es que visem cumprir o papel do Munic\u00edpio no que diz respeito"}, {"id": "32987", "ano": "2015", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32987/req_1100-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e a EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SELETA MEIO AMBIENTE, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Existe a possibilidade do Munic\u00edpio estar disponibilizando a popula\u00e7\u00e3o alguns terrenos em diferentes pontos da cidade, para que possam depositar o lixo residencial e comercial tais como, desmanche de m\u00f3veis, sof\u00e1, guarda-roupa, e outros galhos de \u00e1rvores etc., n\u00e3o sendo permitido entulhos de constru\u00e7\u00e3o?\r\n- Qual a possibilidade do Munic\u00edpio atrav\u00e9s da empresa SELETA \u2014MEIO AMBIENTE fazer o recolhimento deste entulho e estar destinando ao local apropriado?"}, {"id": "32988", "ano": "2015", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32988/req_1101-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Marcos Vinicius Pilatte, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 23 de junho de 2015 em Campo Mour\u00e3o - Pr."}, {"id": "32989", "ano": "2015", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32989/req_1108-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Diretoria de Transito de campo Mour\u00e3o (DIRETRAN) solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Sabe-se que a opera\u00e7\u00e3o de carga de descarga esta regulamentada pelo Decreto n\u00b0 5240 de 03 de maio de 2011, e alterado pelo Decreto n\u00b0 6467 de 1\u00b0 de dezembro de 2014, onde menciona o hor\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o das atividades de carga e descarga. Assim, solicita-se saber se h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da DIRETRAN junto \u00e0queles ve\u00edculos que estacionam nas vagas reservadas a carga e descarga e ali permanecem por longos per\u00edodos, inclusive nos hor\u00e1rios que s\u00e3o permitidos as atividade de cargas e descargas?\r\n\u2022 H\u00e1 estudos para a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de estacionamentos para carga e descarga na \u00e1rea central?"}, {"id": "32990", "ano": "2015", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32990/req_1110-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimos Senhores Ricardo Jos\u00e9 Soavinski - Secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos e Tarcisio Mossato Pinto - Presidente do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 - IAP. solicitando que analisem a possibilidade da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros de Compensa\u00e7\u00f5es Ambientais ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de Cerrado, com 20.010.96 m2, com a finalidade de cria\u00e7\u00e3o e sua estrutura\u00e7\u00e3o corno Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Municipal.\r\nOutrossim os recursos podem ser obtidos atrav\u00e9s do pagamento de compensa\u00e7\u00e3o ambiental prevista na Lei Federal n\" pela Concession\u00e1ria VIAPAR, tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Campo Mour\u00e3o a Maring\u00e1, devidamente licenciada pelo IAP."}, {"id": "32991", "ano": "2015", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, OLIVINO CUST\u00d3DIO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32991/req_1111-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL M\u00c1RCIO NUNES, para que interceda junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, com o intuito de agilizar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos referente aos financiamentos previstos para o recapeamento asf\u00e1ltico de vias do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, financiamento esse aprovado pelas Leis n\u00b0s: 3.508, de 1\u00b0 de dezembro de 2014, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"; e n\u00b0. 3.509, de 1\u00b0 de dezembro de 2014, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", alterada pela Lei n\u00b0, 3554, de 25 de fevereiro"}, {"id": "32992", "ano": "2015", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32992/req_1112-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a rodovia de liga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o \u00e0 Guarapuava \u00e9 administrada em um trecho \u2014 BR 487- pelo DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE e outro - PR 466 - pelo DER \u2014DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM do Paran\u00e1;\r\nCONSIDERANDO que nos trechos dos dois lados do Rio Muquil\u00e3o que \u00e9 a divisa entre as compet\u00eancias DER \u2014 DNIT e dos dois lados a pista de rolamento encontra-se em estado lastim\u00e1vel e com as pr\u00f3ximas chuvas \"intransit\u00e1vel\";"}, {"id": "32993", "ano": "2015", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32993/req_1113-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao COL\u00c9GIO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA DE CAMPO MOUR\u00c3O, pelas equipes de handebol terem se sagrado campe\u00e3s na Fase Municipal dos 62\u00b0 Jogos Escolares do Paran\u00e1 \u2014 JEPs."}, {"id": "32994", "ano": "2015", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32994/req_1114-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a ARACAMPO DE CAMPO MOUR\u00c3O, pelos seus 38 anos de atividade."}, {"id": "32995", "ano": "2015", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32995/req_1119-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a ACICAM \u2014 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O pelos seus 62 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32996", "ano": "2015", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32996/req_1120-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2014 DNIT solicitando que informe:\r\n\u2022 Qual a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no trevo de acesso a Comunidade Rural Barreiro das Frutas?"}, {"id": "32997", "ano": "2015", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32997/req_1125-2015.pdf", "ementa": "Considerando que segundo o Art. 32 da Lei 9605/98 - Lei de Crimes Ambientais - praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos \u00e9 Crime.\r\nA Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PARAN\u00c1 \u2014 MAJOR MAURO L\u00daCIO ARA\u00daLO DOS SANTOS, solicitando que nos informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Qual \u00e9 o posicionamento da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a Maus- tratos a Animais no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n- A Pol\u00edcia Militar comparece aos locais indicado por mun\u00edcipes quando h\u00e1 denuncias de Maus-tratos a Animais?\r\n- Quando solicitado para atender estes casos, qual \u00e9 o procedimento adotado pela Pol\u00edcia Militar?\r\n- quantas ocorr\u00eancias a Pol\u00edcia Militar atendeu nos \u00faltimos dois anos."}, {"id": "32998", "ano": "2015", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32998/req_1141-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, a qualidade do sinal telef\u00f4nico oferecido pela operadora TIM tem sido de p\u00e9ssima qualidade neste Munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO que, as liga\u00e7\u00f5es via celular da operadora TIM sempre caem, falham, ou ficam muda devido ao sinal baixo;\r\nCOSIDERANDO que, os cidad\u00e3os dependem dos celulares para comunica\u00e7\u00e3o referente n\u00e3o somente a lazer, mas tamb\u00e9m para trabalho;\r\nCOSIDERANDO que, a p\u00e9ssima qualidade do sinal causa danos a todos os usu\u00e1rios;\r\nCOSIDERANDO que, paga-se por liga\u00e7\u00e3o e, consequentemente, quando a liga\u00e7\u00e3o cai tem-se que ligar de novo e pagar novamente pelo servi\u00e7o que foi prestado de maneira ineficaz;\r\nCOSIDERANDO que, alguns planos oferecem WhatsApp ilimitado aos clientes que aderem e quando v\u00e3o usar o sinal n\u00e3o funciona e acabam sem o servi\u00e7o, ou de forma interrompida pois tem que esperar o sinal funcionar para poder usar;\r\nCOSIDERANDO que, quando algu\u00e9m atrasa o pagamento das contas telef\u00f4nicas s\u00e3o cobrados juros, sem exce\u00e7\u00e3o, os cidad\u00e3os necessitam receber o servi\u00e7o de fo"}, {"id": "32999", "ano": "2015", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/32999/req_1142-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\nConsiderando o edital n\u00b0 001/2012 \u2014 Processo Seletivo n\u00b0 002/2012 \u2014 Emprego P\u00fablico \u2014 Agentes Comunit\u00e1rios da Sa\u00fade dispon\u00edvel no \u00f3rg\u00e3o oficial n\u00b0 1505 de 10 de janeiro de 2012:\r\nConsiderando que se estabeleceu micro \u00e1reas para atua\u00e7\u00e3o dos agentes, conforme anexo \u2014 IV:\r\n- Quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e par\u00e2metros foram utilizados na defini\u00e7\u00e3o de micro \u00e1reas, em atendimento ao \u00a7 2\u00b0 do art. 6\u00b0 da Lei Federal n\u00b0 11.350/2006?\r\n- Quais servidores foram os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33000", "ano": "2015", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33000/req_1149-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze' Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis'\r\n\u2022 C\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios capa a capa, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresas para as realiza\u00e7\u00f5es de eventos art\u00edsticos e produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas realizadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o-FUNDACAM, no per\u00edodo de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, exceto os processos licitat\u00f3rios referentes ao Guardi\u00e3o do Fogo."}, {"id": "33001", "ano": "2015", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33001/req_1150-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 Solicito c\u00f3pia integral capa a capa, dos processos licitat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura e demais edifica\u00e7\u00f5es a esta vinculada."}, {"id": "33002", "ano": "2015", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33002/req_1151-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA Prefeita REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, solicitando para que o \u00f4nibus de Transporte Coletivo Urbano que faz a linha 1 Cohapar, estenda a linha o quanto for poss\u00edvel para embarque e desembarque nos Conjuntos Mendes e Parque Verde."}, {"id": "33003", "ano": "2015", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33003/req_1155-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado a PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, c\u00f3pia integral (capa a capa), podendo ser em midia digital, do Processo de Licita\u00e7\u00e3o referente a Concorrencia P\u00fablica n\u00b0 001/2015, em especial de todos os projetos e estudos t\u00e9cnicos referente o rebaixamento de ilumina\u00e7\u00e3o publica, com a recomenda\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de postes republicanos e sua efic\u00e1cia."}, {"id": "33004", "ano": "2015", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33004/req_1156-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a rua S\u00e3o Paulo:\r\nConsiderando que no final da Rua S\u00e3o Paulo, abaixo da Perimetral Tancredo de Almeida Neves n\u00e3o existe pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica:\r\n1- Existe algum cronograma de servi\u00e7os de poda, limpeza lateral e cascalhamento a serem realizados no trecho da referida rua?\r\n2- Se sim, qual a data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os citados? 3 - Se n\u00e3o, existe previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os?"}, {"id": "33006", "ano": "2015", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33006/req_1157-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 Regina Massareto Bronzel Dubay e ao Superintendente Do Dnit \u2014Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes \u2014 Senhor Jos\u00e9 Da\r\nSilva Tiago, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na BR-272 no trecho compreendido \u00e0 Av. Presidente John Kennedy no Grande Lar Paran\u00e1, entre a Av. Miguel Luiz Pereira e o Parque Industrial \u2014 Sa\u00edda para Farol?\r\n\u2022 Caso positivo, qual a possibilidade dos servi\u00e7os serem realizados nos pr\u00f3ximos 90 (noventa) dias?"}, {"id": "33007", "ano": "2015", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33007/req_1158-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de libera\u00e7\u00e3o do uso de espa\u00e7o dentro da Esta\u00e7\u00e3o da Luz Dom Eliseu Sim\u00f5es Mendes nos per\u00edodos de inverno aos vigias que laboram nas Pra\u00e7as Municipais S\u00e3o Jos\u00e9 e Getulio Vargas?\r\n\u2022 Caso positivo, existe possibilidade desta libera\u00e7\u00e3o ocorrer imediatamente?"}, {"id": "33008", "ano": "2015", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33008/req_1161-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR \u00e0 atleta Luciana Morimoto pela conquista do t\u00edtulo do Absoluto A feminino da terceira etapa da Copa Brasil 2015 de T\u00eanis de Mesa, em Macei\u00f3 (AL), no dia 05 de julho de 2015.\r\nLuciana Morimoto (Nipo Campo Mour\u00e3o-PR) se afastou do t\u00eanis de mesa por cerca de cinco anos para se dedicar \u00e0 faculdade de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Quando voltou aos treinos, no ano passado. queria ir al\u00e9m de onde estava. Em Macei\u00f3, deu uma prova de que est\u00e1 neste caminho ao conquistar o titulo do Absoluto A feminino da terceira etapa da Copa Brasil 2015, em Macei\u00f3 (AL).\r\nNa decis\u00e3o, Luciana superou a favorita Amanda Marques (APCEF Manaus-AM), de virada. por 3 sets a 1. parciais de 5/11. 11/6, 11/6 e 11/4. A amazonense vem fazendo uma grande temporada. com outras quatro medalhas nos eventos nacionais:\r\nNa v\u00e9spera. Luciana tamb\u00e9m havia vencido pela primeira"}, {"id": "33009", "ano": "2015", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33009/req_1171-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal \u2014 Rubens Bueno, solicitando que apresente emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2016, com objetivo de viabilizar recursos financeiros no valor de R$ 350,000.00 (trezentos e cinquenta mil reais) a Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho de Campo Mour\u00e3o-pr. O recurso ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do espa\u00e7o f\u00edsico, manuten\u00e7\u00e3o de equipamento e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo."}, {"id": "33010", "ano": "2015", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33010/req_1177-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a doa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o, ou apenas a doa\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o para as laterais da ponte do Rio da V\u00e1rzea, localizado na BR-272 (estrada entre Campo Mour\u00e3o e Barbosa Ferraz)."}, {"id": "33011", "ano": "2015", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33011/req_1178-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal \u2014 Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros, solicitando destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes maquin\u00e1rios a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio: caminh\u00f5es ca\u00e7amba trucado, Retroescavadeira, Caminh\u00e3o 1/4 Ca\u00e7amba, Motoniveladora, e P\u00e1 Carregadeira."}, {"id": "33012", "ano": "2015", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33012/req_1186-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 Existe programa\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de uma reforma completa na Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - no Jardim Santa Cruz?\r\n\u2022 Se existe, para quando est\u00e1 prevista?\r\n\u2022 Caso n\u00e3o exista nada programado, quando ser\u00e1 poss\u00edvel planejar uma reforma para a mencionada escola?"}, {"id": "33013", "ano": "2015", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33013/req_1187-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Senhora Rosimeire Aparecida de Ca\u00edres, Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, propondo o que segue:\r\nConsiderando que: a constru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Novo Horizonte no Jardim Batel, para atender os estudantes dos v\u00e1rios bairros daquela regi\u00e3o ainda n\u00e3o teve seu in\u00edcio.\r\nAtualmente encontram-se matriculados sessenta (60) alunos do sexto ano, divididos em duas turmas de trinta, em espa\u00e7o cedido pela Escola Municipal Ethanil Bento de Assis. Para o pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m destes, existe a previs\u00e3o que duas novas turmas ser\u00e3o formadas e que a escola municipal n\u00e3o disp\u00f5e de espa\u00e7o suficiente.\r\nSolicito que, Sejam estudadas provid\u00eancias no sentido de viabilizar espa\u00e7o f\u00edsico (salas de aulas) na regi\u00e3o, para acomodar os alunos do ensino fundamental 2, a serem matriculados nos 6\u00b0 e 7\u00b0 anos"}, {"id": "33014", "ano": "2015", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33014/req_1188-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Secret\u00e1rio de Esportes e Turismo do Paran\u00e1 Deputado Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Tabelas de Basquete para o Gin\u00e1sio de Esporte Belim Carolo, anexo \u00e0 UTFPR \u2014 Campus Campo Mour\u00e3o, com as seguintes especifica\u00e7\u00f5es:\r\nEspecifica\u00e7\u00f5es\r\nDimens\u00f5es\r\nTabela de basquete m\u00f3vel com\r\nacionamento el\u00e9trico com motor 2cv-1720\r\nrpm 60 hz- 220V, com vidros retr\u00e1til,\r\npintura automotiva e espuma protetora com as Normas exigidas pela CBB.\r\nBase: 1,20m na largura x 2,20m de\r\ncomprimento.\r\nEquipamento remov\u00edvel mede sua parte mais alta 2,10.\r\nComprimento: 5m"}, {"id": "33015", "ano": "2015", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33015/req_1189-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 Envio dos processos para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o para a edifica\u00e7\u00e3o no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari j\u00e1 realizados em parceria com o Clube da Justi\u00e7a, ASSERCAM - Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Campo Mour\u00e3o e Cristo \u00e9 Nosso Show."}, {"id": "33016", "ano": "2015", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33016/req_1194-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senador ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELO E SILVA para o mesmo indique emenda atrav\u00e9s do Deputado Federal JO\u00c3O ARRUDA, no valor de R$ 1.500.000,00 para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e infraestrutura da Arena de Rodeios Marcos Vin\u00edcius Pilatte do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari e que tamb\u00e9m seja notificada a Senhora REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY- PREFEITA MUNICIPAL, solicitando que a mesma se manifeste encaminhando o projeto estrutural e financeiro atrav\u00e9s do siconv, ao Governo Federal."}, {"id": "33017", "ano": "2015", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33017/req_1195-2015.pdf", "ementa": "Considerando que a CALI \u2013 Casa de Apoio e Liberta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma entidade de apoio terap\u00eautico e recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos e alco\u00f3licos;\r\nConsiderando que a entidade foi fundada em 2005 e em 2006 obteve a Utilidade P\u00fablica Municipal n\u00b0 2139/2006 e vem prestando servi\u00e7os \u00e0 comunidade, sobrevivendo apenas de doa\u00e7\u00f5es da iniciativa privada e nunca recebeu, nem realizou nenhum convenio, com os governos municipal, estadual e federal;\r\nConsiderando que a C.A.L.I. vem desenvolvendo a muitos anos o PROJETO SALVANDO VIDAS e com este trabalho, tem retirado das drogas qu\u00edmicas e do \u00e1lcool muitas pessoas, recuperando-as para a sociedade e o conv\u00edvio dos familiares;\r\nConsiderando que a C.A.L.I. para prestar melhor servi\u00e7o aos usu\u00e1rios, necessita de amplia\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o para atendimento e j\u00e1 vem construindo este novo espa\u00e7o, necessita de equipar este novo pr\u00e9dio e para tanto vem atrav\u00e9s deste solicitar os equipamentos relacionados em anexo.\r\nCom fulcro no artigo 137, incisos III e IV, no Regimento Int"}, {"id": "33018", "ano": "2015", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33018/req_1199-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze' Dubay solicitando:\r\n- A Lei n\u00b0 2464/2009 vem sendo cumprida no munic\u00edpio? Caso contr\u00e1rio, por quais motivos?"}, {"id": "33019", "ano": "2015", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33019/req_1208-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao SOLDADO HUMBERTO FERRAZ AFONSO FILHO DO PELOT\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O por vencer a segunda etapa do Campeonato Intermunicipal de Ciclismo na categoria Elite B."}, {"id": "33020", "ano": "2015", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33020/req_1209-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 - UTFPR, Campus Campo Mour\u00e3o, atende atualmente alunos do Ensino M\u00e9dio e Superior, com uma previs\u00e3o de aumento na oferta de vagas com a implanta\u00e7\u00e3o de novos cursos;\r\nCONSIDERANDO que, com a implanta\u00e7\u00e3o do Campus da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM pr\u00f3ximo da UTFPR estima-se que o n\u00famero de alunos dessas suas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, supere a marca de 6.500 alunos;\r\nCONSIDERANDO que, atualmente alunos, professores e funcion\u00e1rios deslocam-se diariamente at\u00e9 o Campus da Faculdade utilizando os mais variados meios de transporte: ve\u00edculo pr\u00f3prio, motocicletas, transporte coletivo urbano ou privado, bicicletas, sendo que uma grande parcela descola-se a p\u00e9;"}, {"id": "33021", "ano": "2015", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33021/req_1220-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente \u00e1 SENHORA JOSIANE FRUET BETTINI LUPION \u2014 DEFENSORA P\u00daBLICA FEDERAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento\r\np\u00fablico:\r\n\u2022 Qual \u00e9 a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica na cidade de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Qual o local definido para a sua instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33022", "ano": "2015", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33022/req_1221-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 SANDRA ELIZABETE PADILHA DE SOUZA e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e Senhora ZAYRA RODRIGUES DE SOUZA em 16 de Julho de 2015."}, {"id": "33023", "ano": "2015", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33023/req_1226-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente aos seguintes Deputados Federais, pertencentes \u00e0 Bancada do Paran\u00e1: Christiane Yared (PTN), Alex Canziani (PTB);Valdir Rossoni,jo\u00e3o Arruda (PMDB), Takayama (PSC),\"Delegado Francischini (SD); Luciano Ducci Zeca Dirceu (PT), Dilceu Sperafico PP), Hermes Frang\u00e3o-- Parcianello (PMDB), GiacoboPR), Marcelo Belinati,v0smar Serraglio (PMDB), Sandro Alex (PPS), Ricardo Barros (PP), Enio Verri (PT), Luiz Nishimori (PR), Nelson Meurer (PP), Rubens Bueno (PPS), Evandro Roman (PSD), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Edmar Arruda (PSC), Aliei Machado (PC do B), Alfredo Kaeffer (PSDB), Leandre(PV), Sergio Souza (PMDB), Assis do Couto (PT);--Toninho Wandscheer (PT), Diego Garcia (PHS) e Leopoldo Meyer (PSB), sugerindo envidar esfor\u00e7os para que Campo Mour\u00e3o permane\u00e7a na Diretriz do Tra\u00e7ado da Ferrovia Norte-Sul, quando da realiza\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sicos e executivo."}, {"id": "33024", "ano": "2015", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33024/req_1236-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 2814 de 17 de novembro de 2011 que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico municipal de Transporte Individual de Passageiros-motot\u00e1xi- com uso de ve\u00edculos automotores tipo motocicleta, e cria o Conselho Municipal de Transporte Individual de Passageiro-COMUNTRIP, e decreto n\u00b0 5530 de 02 de fevereiro de 2012 que regulamenta a mesma. No Artigo 3\u00b0 no inciso IV, \"Cabe ao poder Executivo, estabelecer os pontos de funcionamento do servi\u00e7o depois de ouvido o COMUNTRIP\". Assim como no Artigo 15\u00b0 \" as motocicletas utilizadas nos servi\u00e7os de motot\u00e1xi ter\u00e3o livre circula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, e seus pontos ou centrais de atendimento ser\u00e3o fixados pelo Poder Executivo Municipal, ouvido o COMUNTRIP\".\r\nConsiderando que, nos artigos levantados acima, deixa bem claro que os mototaxistas devem atender em pontos exclusivos, e que esses devem ser criados e definidos pelo Poder Executivo, por\u00e9m, at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve a defini\u00e7\u00e3o dos locais"}, {"id": "33025", "ano": "2015", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33025/req_1237-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e3mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT \u2014 Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago, e ao Engenheiro chefe do DNIT de Campo Mour\u00e3o - Elcio Guerino Filho, solicitando a DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL FRESADO PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "33026", "ano": "2015", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33026/req_1238-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT \u2014Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago e ao Engenheiro chefe do DNIT em Campo Mour\u00e3o \u00c9lcio Guerino Filho, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres, na Rodovia BR-487, ap\u00f3s trevo, fazendo liga\u00e7\u00e3o com via marginal \u00e0 Rodovia BR-369\r\nA constru\u00e7\u00e3o da passarela visa permitir seguran\u00e7a de estudantes e outras pessoas que transitam da \u00e1rea central cidade com destino ao Campus da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal, Faculdade UNICAMPO, bairros residenciais e vice-versa."}, {"id": "33027", "ano": "2015", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33027/req_1239-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 AMIR ROBERTO SALMEN e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Senhor FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN em 20 de Julho de 2015."}, {"id": "33028", "ano": "2015", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33028/req_1243-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137,inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT, VIAPAR e a EXECELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros da Avenida Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, especificamente nas Ruas Engenheiro Mercer, Panambi e Eul\u00e1lia Carneiro de Campos."}, {"id": "33029", "ano": "2015", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33029/req_1249-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, com a pavimenta\u00e7\u00e3o inclusive do passeio p\u00fablico frontal aos estabelecimentos privados,\r\nConsiderando que, C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, imputa aos contribuintes a obriga\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento nos passeios das vias p\u00fablicas,\r\nConsiderando que, o Decreto 4763/2010, do Poder Executivo Municipal, determina crit\u00e9rios para constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dos passeios, dando condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade,\r\nConsiderando que, indaga\u00e7\u00f5es de alguns mun\u00edcipes a cerca da constru\u00e7\u00e3o dos passeios pelo munic\u00edpio,\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvidoo Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERA O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 133/2015, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 dias"}, {"id": "33030", "ano": "2015", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33030/req_1250-2015.pdf", "ementa": "Munic\u00edpio beneficiou 57 empresas com incentivos, publicado em 9 de janeiro,2015 \u00e0s 15:46\r\nConsiderando que, nos \u00faltimos dois anos a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o, beneficiou atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico 57 empresas de v\u00e1rios ramos de atividades;\r\nConsiderando que, os incentivos proporcionaram melhores condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o para os beneficiados e ainda a gera\u00e7\u00e3o de mais empregos e renda. Al\u00e9m de concess\u00e3o e permiss\u00e3o de uso de terrenos, isen\u00e7\u00e3o de IPTU e cascalhamento de \u00e1reas.\r\nConsiderando que, os benef\u00edcios foram aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico que cumpre diretrizes de Leis Municipais e Federais para a concess\u00e3o de benef\u00edcios para empresas. Os benef\u00edcios foram voltados para ind\u00fastrias eletr\u00f4nicas, de reciclagem, m\u00e1quinas e equipamentos de lajes, tintas, vidro, m\u00e1rmore, toldos, aliment\u00edcias, de comercio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas \u00e1reas materiais de constru\u00e7\u00e3o, educacional, hospedagem, m\u00e1quinas e equipamentos, avi\u00e1rios, esportes, torneari"}, {"id": "33031", "ano": "2015", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33031/req_1251-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que informe:\r\nQuais os procedimentos que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 adotando para a definitiva desapropria\u00e7\u00e3o do Lote 7 \u2014 H, do loteamento Jardim Nossa Senhora Aparecida, e a consequente cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental do Bioma Cerrado, visando a preserva\u00e7\u00e3o definitiva da \u00e1rea, em cumprimento ao estabelecido no artigo 3\u00b0 da Lei Municipal 1769/2003."}, {"id": "33032", "ano": "2015", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33032/req_1252-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, o projeto de instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro no Trevo de acesso ao \"Grande Lar Paran\u00e1\" pela Avenida Presidente John Kenedy, j\u00e1 foi aprovado pelo DNIT \u2014 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e pelo DER \u2014 Departamento de Estrada e Rodagem.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 Regina Massareto Bronzel Dubay, informar esta Casa legislativa seguintes, no prazo"}, {"id": "33033", "ano": "2015", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33033/req_1253-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 Exmo Sr. Aloizio Mercadante e aos Senadores da Bancada Paranaense no Congresso Nacional solicitando:\r\n- Encaminhar a carta em anexo, elaborada pela Universidade Estadual do Paran\u00e1 (Unespar), em que solicitam o apoio e manuten\u00e7\u00e3o do Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid)."}, {"id": "33034", "ano": "2015", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33034/req_1254-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso III. do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e1 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio. para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Considerando o Contrato de Repasse n\u00b0 804605/2014 - ref. Obra Revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque das Torres - 18 Etapa, descrever os servi\u00e7os realizados acompanhado de respectivos valores."}, {"id": "33035", "ano": "2015", "numero": "1255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33035/req_1255-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso III. do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio. para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Duhay solicitando\r\n- Considerando que o munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o assinou conv\u00eanio em 22/11/2012 ,\r\nno valor de RS 275.520,00 visando a constru\u00e7\u00e3o de ciclovias, e que a vig\u00eancia deste encerrou em 30 de mar\u00e7o de 2015:\r\n- Apresentar relat\u00f3rio de conclus\u00e3o do servi\u00e7o, apontado os locais em que foram constru\u00eddas e a dist\u00e2ncia total das ciclovias.\r\n- Por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 nenhum arquivo anexado no Portal da Transpar\u00eancia referente esta a\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33036", "ano": "2015", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33036/req_1256-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando:\r\n- Considerando que o decreto n\u00b0 6.027, de 24 de julho de 2013, cuja finalidade visa adquirir \u00e1rea para aproveitamento de jazida mineral:\r\n- Apresentar relat\u00f3rio de servi\u00e7o na referida \u00e1rea, apontando quantidade de material extra\u00eddo e destina\u00e7\u00e3o.\r\n- Apresentar c\u00f3pia do contrato de compra, mapa descritivo e matr\u00edcula do im\u00f3vel, especificando valores e a forma de pagamento.\r\n- Caso a \u00e1rea n\u00e3o tenha sido adquirida, apresentar motivos que impedem tal a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33037", "ano": "2015", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33037/req_1271-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao CENTRO ANTIT\u00d3XICO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a do Paran\u00e1, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 2000 exemplares da CARTILHA PARA OS PAIS \"PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS\", para serem distribu\u00eddas nas 5a E 6a series das escolas municipais, assim podendo os professores ensinar aos alunos e a estes alertarem em casa sobre o perigo das drogas e do v\u00edcio."}, {"id": "33038", "ano": "2015", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33038/req_1272-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porque ainda esta fechado e quando ser\u00e1 reaberta a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila C\u00e2ndida, uma vez que \u00e0 mais de 60(sessenta) dias n\u00e3o se v\u00ea nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o de trabalho na unidade, presumindo-se que o trabalho j\u00e1 foi encerrado pela empresa que executou a obra."}, {"id": "33039", "ano": "2015", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33039/req_1292-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO PARAN\u00c1 \u2014 JOS\u00c9 TIAGO DA SILVA, solicitando o que segue:\r\nReduzir o limite de velocidade de 60 km/h para 30 Km/h do trecho da Rodovia BR-158 que corresponde desde o Mercado Paran\u00e1 Fam\u00edlia at\u00e9 a entrada da Faculdade Integrado de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33040", "ano": "2015", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33040/req_1294-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do artigo 136, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, que seja inserido em Ata, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Conservat\u00f3rio MUNICIPAL Musical Prof Leonice Di\"Bi\u00e1ggio/Casa da M\u00fasica, na pessoa da Chefe de Divis\u00e3o da M\u00fasica Senhora Serli Woicikoski de Lima, pela Realiza\u00e7\u00e3o do III FEMUC \u2014 FESTIVAL DE M\u00daSICA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "33041", "ano": "2015", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33041/req_1295-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos incisos III e IV do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao SENHOR GERENTE GERAL DA COPEL \u2014 COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, HEDINALDO FERREIRA DOS SANTOS, solicitando o que segue:\r\nI) COPEL-EXECUTIVO - Qual o prazo para atendimento das solicita\u00e7\u00f5es de poda de galhos/\u00e1rvores? Qual o destino da lenha?\r\nII) COPEL-EXECUTIVO - O corte realizado no formato \"V\" para desafogar os fios da rede el\u00e9trica \u00e9 considerado seguro? Existe outra forma de realizar o corte dos ganhos? Qual a possibilidade de que as podas das \u00e1rvores sejam feitas de forma mais dr\u00e1stica, posicionando-as abaixo da rede el\u00e9trica?\r\nIII) EXECUTIVO \u2014 Considerando o trabalho de corte realizado pela COPEL supracitado, existe a possibilidade do Departamento respons\u00e1vel fazer podas no sentido e deixar a arboriza\u00e7\u00e3o mais segura? Qual a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o realizar"}, {"id": "33042", "ano": "2015", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33042/req_1296-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve nos termos do inciso III do artigo 137, inciso I do artigo 160 c/c inciso V al\u00ednea \"a\" do artigo 161 do Regimento Interno, bem como artigos 2\u00b0 e 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001, diplomas normativos desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente, convocando a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014Regina Massareto Bronze! Dubay, Rotary Club Verdes Campos, Rotary Club de Campo Mour\u00e3o, Rotary Club Campo Mour\u00e3o Gralha Azul, Rotary Club Campo Mour\u00e3o Arauc\u00e1ria, Rotary Campo Mour\u00e3o Lago Azul, Rotaract Campo Mour\u00e3o, Rotary Club Raio de Luz, Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas: Luz do Oriente 1a, 2a Regional do Paran\u00e1, Oliveira Zanini, Verdade e Justi\u00e7a, Templ\u00e1rios da Fraternidade, Associa\u00e7\u00f5es: Associa\u00e7\u00e3o das Senhoras dos Rotarianos, Associa\u00e7\u00e3o das Ac\u00e1cias Luz do Oriente, Associa\u00e7\u00e3o das Ac\u00e1cias Oliveira Zanini, Ordem Demolay - Cap\u00edtulo Campo Mour\u00e3o Get\u00falio Pereira Salermo n\u00b0 28, Filhas de J\u00f3, Lions Club, ACICAM \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Comercial"}, {"id": "33043", "ano": "2015", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33043/req_1299-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao SENHOR CHEFE REGIONAL DO DER \u2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PARAN\u00c1, CARLOS RESQUETTE CERQUEIRA, solicitando o que segue:\r\nI) Quando ser\u00e1 realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o conserto dos sem\u00e1foros de toda extens\u00e3o da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, neste Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o/PR?"}, {"id": "33044", "ano": "2015", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33044/req_1300-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Gerente Geral da Ag\u00eancia do Banco do Brasil - Sr.a Helena Pires Francisco, solicitando a remo\u00e7\u00e3o do suporte para bicicletas que se encontra fixado na lateral do edif\u00edcio sede da Ag\u00eancia."}, {"id": "33045", "ano": "2015", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33045/req_1301-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Orlando Pessuti, Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul \u2014 BRDE, solicitando que informe a este poder legislativo:\r\nPor quais motivos a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, em favor do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, com a finalidade de recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana, no valor de cinco milh\u00f5es de reais, ainda n\u00e3o foi liberada pelo Banco?\r\nExiste uma data prevista para a libera\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo pleiteado pelo Munic\u00edpio?\r\nQuantos Munic\u00edpios do Estado Paran\u00e1 j\u00e1 foram beneficiados pelo BRDE, com empr\u00e9stimos para a mesma finalidade?"}, {"id": "33046", "ano": "2015", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33046/req_1306-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY \u2014 Prefeita Municipal, para que referente ao Terminal Rodovi\u00e1rio Estanislau Gursginski, nos remeta e informe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) Qual a empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o?\r\n2) Qual a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o da referida empresa? Em que data a empresa assumiu a responsabilidade pela administra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio em quest\u00e3o?\r\n3) Quais os valores percebidos pela empresa para administrar o Terminal Rodovi\u00e1rio Estanislau Gurginski? Discriminar todos os valores.\r\n4) Os valores recolhidos atrav\u00e9s das taxas de embarque s\u00e3o receitas exclusivas da empresa respons\u00e1vel?\r\n5) H\u00e1 algum servidor municipal"}, {"id": "33047", "ano": "2015", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33047/req_1309-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal e a Empresa Concession\u00e1ria de Transporte Coletivo Urbano do Munic\u00edpio, Mour\u00e3oense Turismo, solicitando que informe a esta Casa de Leis:\r\n. Existe a possibilidade de se estudar alternativa para evitar que os bancos colocados no Terminal de Transporte Coletivo Urbano Benedito Martins de Almeida molhem nos dias de chuva?\r\n. Em n\u00e3o outra alternativa, existe a possibilidade de mudar os bancos de lugar evitando assim este problema?"}, {"id": "33048", "ano": "2015", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33048/req_1318-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay - Chefe do Poder Executivo Municipal, e o Senhor Fl\u00e1vio Gurginski - respons\u00e1vel pela empresa Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense, solicitando a instala\u00e7\u00e3o um painel com os hor\u00e1rios de \u00f4nibus no Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida."}, {"id": "33049", "ano": "2015", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33049/req_1329-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso I c/c o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis eoArt. 3\", da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido oSoberano Plen\u00e1rio, seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre: \"VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES \"CARRO FORTE\" EOS ATENDIMENTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO\", com data e hor\u00e1rio a serem definidos pelo Plen\u00e1rio. Para tanto, sugere a presen\u00e7a das seguintes autoridades; Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o - Regina\r\nMassareto BronzeI Dubay ou seu Representante, ao Sr. Nelson Casarolli, Diretor da Diretran - Diretoria de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, ao Comandante do Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito (PELTRAN) Aspirante Ulisses de Deus, ao Gerente Sr. Wilmar Rodrigues Pinheiro J\u00fanior da empresa Proforte S/A Transporte de Valores de Maring\u00e1- R, aos Gerentes de todas as empresas de Transporte de Valores."}, {"id": "33050", "ano": "2015", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33050/req_1330-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor SERGIO LUIZ PANCERI."}, {"id": "33051", "ano": "2015", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33051/req_1331-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso IV. do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio. para que seja remetido expediente ao Exmo Governador do Paran\u00e1, Carlos Alberto Richa solicitando:\r\n- Considerando a obra de constru\u00e7\u00e3o do novo pres\u00eddio de Campo Mour\u00e3o:\r\n- Apresentar c\u00f3pia integral do contrato \"CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N.\u00b0 078/2013. OBJETO: Constru\u00e7\u00e3o da Cadeia P\u00fablica de Campo Mour\u00e3o/PR. VENCEDOR: KORCHAK & KORCHAK LTDA, CNPJ 05.920.587/0001-70. VALOR: R$ 9.167.712,89\"; relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e de servi\u00e7o na referida obra, apresentando percentual de conclus\u00e3o mensal. Qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o desta nova unidade prisional?\r\n- Esta previs\u00e3o de investimento tem contrapartida do munic\u00edpio? Demonstrar os valores previstos, empenhados e liquidados nas esferas do Governo Federal, Estadual e Municipal.\r\n- Qual \u00e9 a capacidade do atual mini presidio de Campo Mour\u00e3o? Quantos detentos ocupam o local at\u00e9 a presen"}, {"id": "33052", "ano": "2015", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33052/req_1337-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay e ao DIRETOR GERAL DO Departamento de Estradas e Rodagens - DER -Senhor NELSON LEAL JUNIOR, solicitando que seja providenciado a abertura da rua localizado na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves com a Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro De Oliveira e a devida retirada dos primas de concretos (tartarugas central) existente no local."}, {"id": "33053", "ano": "2015", "numero": "1338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33053/req_1338-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- \u00c9 de conhecimento da Caixa Econ\u00f4mica Federal que existem fam\u00edlias que foram comtempladas pelo Programa \"Minha Casa Minha Vida\", com casa no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini, efetuando a venda dos im\u00f3veis?\r\n- Quais as provid\u00eancias que a Caixa Econ\u00f4mica Federal ir\u00e1 tomar referente a tais fatos?"}, {"id": "33054", "ano": "2015", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33054/req_1339-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhora DEOZOLINA BORGES MOTA."}, {"id": "33055", "ano": "2015", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33055/req_1340-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso I c/c o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre \"A RESPONSABILIDADE NOS ATENDIMENTOS EM HOSPITAIS DE EMERG\u00caNCIA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SOCORRO NA REGI\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\", com data e hor\u00e1rio a serem definidos pelo Plen\u00e1rio. Para tanto, sugere a presen\u00e7a das seguintes autoridades: Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Regina Massareto Bronzel Dubay ou u Representante, ao Sr. M\u00e1rcio Alencar, Diretor da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "33056", "ano": "2015", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33056/req_1341-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR - CORONEL MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS, solicitando que sejam realizadas, durante o per\u00edodo da noite, rondas ostensivas em toda extens\u00e3o da Rua Miroslau Widerski no Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "33057", "ano": "2015", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33057/req_1364-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que seja fornecido a c\u00f3pia integral (capa a capa) da Inexibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 076/2015, Processo n\u00b0 139/2015, referente a contrata\u00e7\u00e3o de Profissional da \u00e1rea de Direito para Assessoria Juridica para a FECAM, publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1817, de 08 de maio do corrente ano."}, {"id": "33058", "ano": "2015", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33058/req_1365-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0s Ag\u00eancias Banc\u00e1rias e \u00e0s Casas Lot\u00e9ricas de Campo Mour\u00e3o, solicitando saber para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nQual a possibilidade das Ag\u00eancias Banc\u00e1rias e Casas Lot\u00e9ricas estarem fazendo atendimento diferenciado nos hor\u00e1rios das 11h30min \u00e0s 13h3Omin para senhas preferenciais, podendo a mesma ter um percentual pequeno de atendimento."}, {"id": "33059", "ano": "2015", "numero": "1402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33059/req_1402-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Gerente Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem - Eng\u00b0 Carlos Resquetti Cerqueira solicitando:\r\nQual a possibilidade de realizar estudos de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica em toda extens\u00e3o da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, com base na RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 483, DE 09 DE ABRIL DE 2014 do DENATRAN (Volume V \u2014Sinaliza\u00e7\u00e3o Semaf\u00f3rica do Manual Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito), visando eventuais implanta\u00e7\u00f5es, supress\u00f5es ou mudan\u00e7a de tempos de passagem de sem\u00e1foros."}, {"id": "33060", "ano": "2015", "numero": "1407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33060/req_1407-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do artigo 136, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, que seja inserido em Ata, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao JORNAL O LIBERAL de Campo Mour\u00e3o, pela passagem de seu 18\u00b0 anivers\u00e1rio."}, {"id": "33061", "ano": "2015", "numero": "1416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33061/req_1416-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze' Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis, as informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo requisitados:\r\nPorque a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Robson Daciuk Paitach no Jardim Aeroporto n\u00e3o foi ligado pela Copel?\r\nEnviar c\u00f3pia capa a capa do processo licitat\u00f3rio ou de despesas de licita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o da empresa para implanta\u00e7\u00e3o da rede."}, {"id": "33062", "ano": "2015", "numero": "1417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33062/req_1417-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis, as informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo requisitados:\r\n\u2022 A Prefeitura esta concedendo alvar\u00e1 para a explora\u00e7\u00e3o comercial da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, com equipamentos para divers\u00e3o infantil nos fins de semana e feriados?\r\n\u2022 Caso afirmativo, qual a base legal para a autoriza\u00e7\u00e3o de uso privado da Pra\u00e7a P\u00fablica?\r\n\u2022 Ainda, se afirmativo, qual o valor cobrado, pela emiss\u00e3o do alvar\u00e1-concess\u00e3o de uso?\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios, que autorizam o uso, e do recolhimento de valores aos cofres p\u00fablicos, podendo o presente ser em formato digital."}, {"id": "33063", "ano": "2015", "numero": "1418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33063/req_1418-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a todos os clubes de servi\u00e7o de Campo Mur\u00e3o, a todas as lojas Ma\u00e7\u00f4nicas \u00e0 Acicam a CDL-C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Campo Mour\u00e3o, solicitando que se manifestem junto a administra\u00e7\u00e3o municipal no sentido de urgentemente efetivar a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea \u00e0 Uni\u00e3o, visando a amplia\u00e7\u00e3o do Campus da Universidade Federal tecnol\u00f3gica em Campo Mour\u00e3o, conforme compromisso assumido pela senhora prefeita municipal, no ano de 2013."}, {"id": "33064", "ano": "2015", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33064/req_1419-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Companhia. Paranaense de Energia-COPEL, solicitando que informe \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre o que segue:\r\nPor quais motivos a Copel n\u00e3o fez a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica implantada na Rua Robson Daciuk Paitach no Jardim Aeroporto?"}, {"id": "33065", "ano": "2015", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33065/req_1420-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do artigo 136, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, que seja inserido em Ata, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Dr. FRANCISCO FERNANDES CLAUDINO, pela indica\u00e7\u00e3o de seu nome para receber o \"Diploma de M\u00e9rito \u00c9tico-profissional\" e o \"S\u00edmbolo Comemorativo da Medicina\"."}, {"id": "33066", "ano": "2015", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33066/req_1429-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o de barracas na 25\u00b0 Festa Nacional do Carneiro no Buraco:\r\n\u2022 Como foi realizado o processo para concess\u00e3o de espa\u00e7o no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de barracas durante a 25\u00b0 Festa Nacional do Carneiro no Buraco?\r\n\u2022 Se por meio de licita\u00e7\u00e3o, enviar c\u00f3pia do contrato com a empresa que efetuou a comercializa\u00e7\u00e3o dos pontos para funcionamento das barracas durante a 25\u00b0 Festa Nacional do Carneiro no Buraco."}, {"id": "33067", "ano": "2015", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33067/req_1430-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Ag\u00eancia Local da Companhia Paranaense de Energia \u2014 COPEL, solicitando as informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 concession\u00e1ria:\r\n\u2022 A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 414 de 09 de setembro de 2010 da ANEEL menciona em :.-eu artigo 118 que -o d\u00e9bito pode ser parcelado, mediante solicita\u00e7\u00e3o expressa do consumidor e consentimento da distribuidora-. Diante desse contexto, favor nos informar se esta sendo cumprida em sua totalidade o que diz esse artigo, quando o consumidor n\u00e3o possui capacidade em arcar com o valor de sua fatura de energia el\u00e9trica?\r\n\u2022 Qual o crit\u00e9rio dotado pela concession\u00e1ria quando h\u00e1 necessidade em suspender fornecimento de energia el\u00e9trica para o consumidor que esta inadimplente com a companhia? \u00c9 encaminhado para o consumidor algum aviso informando sobre o corte ou suspen\u00e7\u00e3o de energia?\r\n\u2022 Existe a possibilidade da COPEL renovar as regras, possibilitando"}, {"id": "33068", "ano": "2015", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33068/req_1431-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137,inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXECELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa:\r\n- Qual o montante da d\u00edvida ativa que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o tem para receber?\r\n- Est\u00e3o sendo realizadas cobran\u00e7as? De que forma?\r\n- Os cadastros de IPTU est\u00e3o atualizados?\r\n- A arrecada\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa aumentou ou diminuiu no per\u00edodo entre 2014 e 2015?"}, {"id": "33069", "ano": "2015", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO, PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33069/req_1465-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso I c/c o Artigo 277, c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis e Art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001, Requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, para que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir as atuais condi\u00e7\u00f5es do Transporte Coletivo Urbano, Mobilidade Urbana e o Certame Licitat\u00f3rio do Transporte Coletivo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, em data a ser definida."}, {"id": "33070", "ano": "2015", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33070/req_1470-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Secret\u00e1rio de Esportes e Turismo do Estado do Paran\u00e1 \u2014 Deputado Jo\u00e3o Douglas Fabricio, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de materiais esportivos aos Col\u00e9gios Estaduais e \u00e0s Escolas Municipais de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33071", "ano": "2015", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33071/req_1475-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o que segue:\r\n- Por que foram retiradas as \u00e1rvores que estavam localizadas na esquina entre a Rua Roberto Brzezinski e a Avenida Manoel Mendes de Camargo, nas proximidades do Pronto- Socorro?\r\n- Enviar c\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o de retiradas das respectivas \u00e1rvores; - As \u00e1rvores retiradas ser\u00e3o substitu\u00eddas por outras?"}, {"id": "33072", "ano": "2015", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33072/req_1476-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do artigo 136, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, que seja inserido em Ata, VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Empresa METALNORTE - portas e janelas pela passagem de seu 36\u00b0 anivers\u00e1rio."}, {"id": "33075", "ano": "2015", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33075/req_1479-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do artigo 137, inciso III c/c art.160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente aos:\r\nDeputados Federais pertencentes \u00e0 Bancada do Paran\u00e1: Christiane Yared (PTN), Alex Canziani (PTB);Valdir Rossoni, Jo\u00e3o Arruda (PMDB), Takayama (PSC), Delegado Francischini-(SD); Luciano Ducci (PSB), Zeca Dirceu- (PT), Dilceu Sperafico (PP), Hermes Frang\u00e3o Parcianello (PMDB), Giacobo (PR), Marcelo Belinati, Osmar Serraglio (PMDB), Sandro Alex (PPS), Ricardo Barros (PP), Enio Verri (PT), Luiz Nishimori (PR), Nelson Meurer (PP), Rubens Bueno (PPS), Evandro Roman (PSD), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Edmar Arruda .(PSC), Aliei Machado (PC do B), Alfredo Kaeffer (PSDB), Leandre (PV), Sergio Souza (PMDB), Assis do Couto (PT), Toninho Wandscheer (PT), Diego Garcia (PHS) e Leopoldo Meyer (PSB);"}, {"id": "33076", "ano": "2015", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33076/req_1480-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SURPERVISOR DO DNIT CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 SENHOR ELCIO GUERINO FILHO solicitando que sejam adaptadas as lombadas existentes para eleva\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Avenida Presidente John Kennedy, na cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33077", "ano": "2015", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33077/req_1484-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 Enviar processo licitat\u00f3rio (capa a capa contendo inclusive o projeto arquitet\u00f4nico), referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Constantino Lisboa de Medeiros, podendo o presente ser em formato digital."}, {"id": "33078", "ano": "2015", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33078/req_1487-2015.pdf", "ementa": "Considerando os compromissos firmados entre o Poder Executivo Municipal e a empresa Quiosque Avenida Ltda., nos termos do Decreto Municipal n\u00b0 6659 de 03 de Agosto de 2015.\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2013 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nC\u00f3pia integral do Procedimento e/ou Protocolo do Executivo Municipal que gerou o Decreto Municipal n\u00b0 6659 de 03 de Agosto de 2015, e concede \u00e0 empresa QUIOSQUE AVENIDA LTDA por prazo indeterminado, Permiss\u00e3o de Uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, do im\u00f3vel localizado na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, entre a Rua Harrison Jos\u00e9 Borges e Rua S\u00e3o Paulo, com \u00e1rea de 16,00 m2 em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33079", "ano": "2015", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33079/req_1505-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora TEREZA ROBACK."}, {"id": "33080", "ano": "2015", "numero": "1510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33080/req_1510-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR as atletas DANIELE FABR\u00cdCIO e NAYANE DE MELLO FRAMESQUE pela conquista das medalhas de ouro, e atleta NICOLLY PAULOSKI FERREIRA pela conquista da medalha de prata na Olimp\u00edada Estadual das APAES que aconteceu em Arapongas."}, {"id": "33081", "ano": "2015", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA, PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33081/req_1514-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- \u00c9 de conhecimento da Caixa Econ\u00f4mica Federal que existem fam\u00edlias que foram comtempladas pelo Programa \"Minha Casa Minha Vida\", com casa no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini, efetuando a venda dos im\u00f3veis?\r\n- Quais as provid\u00eancias que a Caixa Econ\u00f4mica Federal ir\u00e1 tomar referente a tais fatos?"}, {"id": "33082", "ano": "2015", "numero": "1515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33082/req_1515-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso 1 c/c o Artigo 277, c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis e Art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001, Requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, para que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o Certame Licitat\u00f3rio do Transporte Coletivo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33083", "ano": "2015", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33083/req_1516-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, recebemos den\u00fancia de mun\u00edcipe, constatou-se por meio do \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio n\u00b0 1815 de 05 de Maio de 2015, que enfermeiros celetistas aprovados no Concurso P\u00fablico n\u00b0 001/2012, est\u00e3o indevidamente ocupando vagas como Coordenadores nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, impossibilitando a convoca\u00e7\u00e3o dos enfermeiros aprovados no regime estatut\u00e1rio no mesmo ano;\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Atualmente quantos e quais servidores est\u00e3o lotados na UBS Tropical, UBS Cohapar e UBS Lar Paran\u00e1?\r\n\u2022 Quantos e quais os servidores est\u00e3o ocupando o cargo em provimento de Coordenadoria de Unidade ESF nos referidos locais? Em qual regime se enquadram, estatut\u00e1rio ou celetist"}, {"id": "33084", "ano": "2015", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33084/req_1519-2015.pdf", "ementa": "Considerando que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do vereador fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o cumprimento das leis pelo governo municipal;\r\nConsiderando que a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos \u2014resultado dos incont\u00e1veis tributos pagos pelos mun\u00edcipes \u2014 \u00e9 princ\u00edpio que norteia toda administra\u00e7\u00e3o realmente comprometida com a idoneidade, a democracia e o bem estar da sociedade;\r\nConsiderando que a cr\u00f4nica insufici\u00eancia de recursos para fazer frente a todas as necessidades enfrentadas pela comunidade nas mais diferentes \u00e1reas, o que torna essencial a prioriza\u00e7\u00e3o dos investimentos e gastos, que muitas vezes podem ser legais, mas s\u00e3o imorais;\r\nConsiderando que o mobili\u00e1rio do gabinete do Coordenador Geral do Munic\u00edpio foi trocado assim que assumiu o atual titular do \u00f3rg\u00e3o, com a coloca\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis planejados"}, {"id": "33085", "ano": "2015", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33085/req_1524-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O e ao DNIT, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser instalada a CICLOVIA no trecho do Trevo do Jardim Lar Paran\u00e1 com a Rua Miguel Luiz Pereira, seguindo pela Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 o trevo da Coamo e seguindo at\u00e9 o Jardim Silvana na sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "33086", "ano": "2015", "numero": "1525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33086/req_1525-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Benedito Ferreira de Freitas, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de setembro de 2015, em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33087", "ano": "2015", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33087/req_1530-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal \u2014 Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros, solicitando destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha mecanizada a fim de atender a Comunidade Rural S\u00e3o Benedito."}, {"id": "33088", "ano": "2015", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33088/req_1532-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nQuanto \u00e0 equipe e os servi\u00e7os de Pintura do Munic\u00edpio, questiona-se:\r\nI - Quantas equipes de Pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e meio fio tem no Munic\u00edpio?\r\nII - Enviar invent\u00e1rio (rela\u00e7\u00e3o) de todos os equipamentos e acess\u00f3rios das ipes de pintura no que se refere \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal."}, {"id": "33089", "ano": "2015", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33089/req_1533-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Escola Municipal Guril\u00e2ndia:\r\n- Qual o motivo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deixar a Escola Guril\u00e2ndia desfalcada de um Professor Regente I por mais de 4 meses? Quais ser\u00e3o os preju\u00edzos na forma\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as visto a import\u00e2ncia fundamental do professor regente I na Educa\u00e7\u00e3o Infantil? Por quanto tempo a Escola continuar\u00e1 desfalcada?"}, {"id": "33090", "ano": "2015", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33090/req_1534-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\n- Sobre a Tabela \u00danica, onde Professores pedem a equipara\u00e7\u00e3o salarial com os Orientadores da Educa\u00e7\u00e3o Municipal, essa demanda ser\u00e1 atendida? Quando?"}, {"id": "33091", "ano": "2015", "numero": "1537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33091/req_1537-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Marta Maia Pinheiro Mour\u00e3o, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 02 de setembro de 2015, em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33092", "ano": "2015", "numero": "1538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33092/req_1538-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nPor que at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi dado posse aos novos conselheiros, representantes das entidades, eleitos na \u00faltima confer\u00eancia municipal de Sa\u00fade?"}, {"id": "33093", "ano": "2015", "numero": "1539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33093/req_1539-2015.pdf", "ementa": "Considerando que a Lei n. 3251/2013, a qual \"Institui o Censo-Inclus\u00e3o e Cadastro-Inclus\u00e3o para a Identifica\u00e7\u00e3o, Mapeamento e Cadastramento do perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\", foi sancionada no dia 1\u00b0 de outubro de 2013.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 O Poder Executivo est\u00e1 cumprindo a supracitada Lei?\r\n\u2022 Caso Negativo, quais os motivos?\r\n\u2022 Se ainda negativo, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomada para que a mesma seja cumprida?"}, {"id": "33094", "ano": "2015", "numero": "1540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33094/req_1540-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal informe para esta Casa de Leis.\r\nConsiderando a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de contrato com a empresa vencedora, solicito informar, por quais motivos at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi emitida \u00e0 ordem de servi\u00e7o para a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades rurais do Barreiro das Frutas e Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "33095", "ano": "2015", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33095/req_1541-2015.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetida expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 A Prefeitura Municipal tem conhecimento que a Ch\u00e1cara Picasso, localizada na Rodovia PR 558 Km 4, funciona como ambiente de lazer e eventos, a qual \u00e9 locada aos finais de semana, inclusive com an\u00fancios atrav\u00e9s rede social facebook?"}, {"id": "33096", "ano": "2015", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33096/req_1544-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que seja regularizado o trecho da Rodovia BR-158 que liga Campo Mour\u00e3o a Peabiru para que a mesma venha se chamar Rodovia Avelino Piacentini."}, {"id": "33097", "ano": "2015", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33097/req_1545-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor Ademar Batista de Mello, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Doraci de Souza Oliveira Mello no dia 28 de agosto.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Doraci de Souza Oliveira Mello, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33098", "ano": "2015", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33098/req_1546-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora Any Carolini Roback Ramos, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Teresa Roback no dia 27 de agosto.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Teresa, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33099", "ano": "2015", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33099/req_1547-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor BENEDITO FERREIRA DE FREITAS, mais conhecido como \"CORONEL BASTI\u00c3O\" manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido do dia 04 de setembro do fluente, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33100", "ano": "2015", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33100/req_1552-2015.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Esporte e Turismo Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de uma academia esta\u00e7\u00e3o sa\u00fade, (fotos em anexo), a qual dever\u00e1 ser instalada no 11\u00b0 BPM - Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar neste munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o-PR."}, {"id": "33101", "ano": "2015", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33101/req_1554-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Apresentar quantitativo e respectiva localiza\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies vegetais protegidas pela Lei n\u00b0 1290 de 9 de maio de 2000 no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o: Angico-do-cerrado \"Anadenanthera falcata\" e Copa\u00edba - \"Copaifera trapezif\u00f3lia\".\r\n- Com que frequ\u00eancia \u00e9 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de verificar a fitossanidade destas esp\u00e9cies? Houve multas? Caso positivo, qual o valor arrecadado?"}, {"id": "33102", "ano": "2015", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33102/req_1565-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Qual a previs\u00e3o para o conserto do forro do CCI Carmem Moreno de Ara\u00fajo anexo ao Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski localizado na Rua Peabiru, n\u00b0 558 em Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "33103", "ano": "2015", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33103/req_1568-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor RAIMUNDO CLARO FILHO."}, {"id": "33104", "ano": "2015", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33104/req_1573-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160, II, \"c\" c/c 162, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja inclu\u00edda no expediente da 26a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 15 de setembro de 2015 a MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 SANTA CASA DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O, protocolo n\u00b0s 1566/2015 e ao Presidente JOS\u00c9 LAURANI, protocolo n\u00b0 1567/2015 (conforme anexo) pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Campo Mour\u00e3o, para ser entregue por ocasi\u00e3o da Festa de Lan\u00e7amento do aniversario de 60 anos do Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33105", "ano": "2015", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33105/req_1574-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II, c/c art. 80, VI, al\u00ednea \"b\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Plen\u00e1rio, para que seja inclu\u00edda no expediente de 15 de setembro de 2015, a MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao SENHOR OSMAR BATISTA, pelos seus 34 ANOS DE CARREIRA COMO SERVIDOR MUNICIPAL, protocolada sob o n\u00b0 1564/2015, conforme c\u00f3pia em anexo"}, {"id": "33106", "ano": "2015", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33106/req_1575-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR - CORONEL MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS, solicitando que sejam realizadas, durante os finais de semana, rondas ostensivas na Rua Dos Encontros no Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "33107", "ano": "2015", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33107/req_1576-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DA ACICAM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O) - SENHOR NEWTON DOS SANTOS LEAL, ao PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014SENHOR WILFREDO SERGIO SANDY SAAVEDRA e ao PRESIDENTE DO LIONS CLUB DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 SENHOR ADEMIR VOLPE, solicitando que seja realizada uma campanha denominada \"Ame sua Cidade\", que se inicie no anivers\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o e se estenda at\u00e9 o natal, onde cada cidad\u00e3o \"embeleze\" a cidade demonstrando seu apre\u00e7o por ela. Da forma que achar melhor, seja plantando uma flor, pintando um muro, de maneira que cada mour\u00e3oense contribua para que a cidade fique mais bonita."}, {"id": "33109", "ano": "2015", "numero": "1580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33109/req_1580-2015.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia tem conhecimento sobre a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a Cl\u00ednica do Beb\u00ea situada no interior da Escola Municipal Urup\u00eas (conforme fotos em anexo)?"}, {"id": "33110", "ano": "2015", "numero": "1588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33110/req_1588-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Pedro Felipe Santiago, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 17 de setembro de 2015."}, {"id": "33112", "ano": "2015", "numero": "1591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33112/req_1591-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que no estado do Espirito Santo O tribunal de Justi\u00e7a Estadual, a Prefeitura de Vit\u00f3ria, O Governo do Estado e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) realizaram parceria e lan\u00e7aram uma iniciativa de proteger as mulheres com o \"BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO;\r\nTRATA-SE de um pequeno equipamento eletr\u00f4nico com GPS que pode ser acionado pelas mulheres amea\u00e7adas quando os agressores, que descumprem ordens judiciais e n\u00e3o mant\u00eam a dist\u00e2ncia m\u00ednima garantida por Lei;\r\nCONSIDERANDO que no estado do Espirito Santo, com o acionamento deste dispositivo pelas mulheres em risco de agress\u00e3o, a Policia tem levado o tempo m\u00e1ximo de nove minutos para o atendimento;\r\nCONSIDERANDO que segundo o Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado do Espirito Santo, desenvolvido este programa, com seis meses j\u00e1 se pode notar uma queda acentuada no numero de agress\u00f5es \u00e0s mulheres em Vitoria, no estado capixaba e o fim da sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, o que levou mais mulheres a denunciarem seus agressores;"}, {"id": "33113", "ano": "2015", "numero": "1592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33113/req_1592-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o substitu\u00eddas as plantas conhecidas como \"murta\" (Murraya spp.), que \u00e9 hospedeira da bact\u00e9ria Candidatus Liberibacter spp, que existem em nosso Munic\u00edpio, conforme determina\u00e7\u00e3o Estadual? Em 2010 a Secretaria de Meio Ambiente realizou o corte de diversas \u00e1rvores mas n\u00e3o substituiu nenhuma delas por outra esp\u00e9cie, inclusive deixando o \"toco\" onde est\u00e1 voltando a brota\u00e7\u00e3o da murta, e esqueceram centenas de \u00e1rvores plantadas pelas cal\u00e7adas do Munic\u00edpio."}, {"id": "33115", "ano": "2015", "numero": "1593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33115/req_1593-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual a possibilidade reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2014 CMDRS e, bem assim, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2014 PMDRS."}, {"id": "33116", "ano": "2015", "numero": "1594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33116/req_1594-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, utilizando dos dispositivos Art. 137, incisos III e IV Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja remetido ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o e posterior envio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA - Diretor Presidente do IPAGUAS \u2014Instituto das \u00c1guas do Paran\u00e1 solicitando uma parceria entre o IPAGUAS e o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, atrav\u00e9s da EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINAMASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizado repovoamento de peixes no lago do Parque Lago Azul, com a soltura de alevinos ou juvenis das seguintes esp\u00e9cies:\r\nPIAPARA, PACU, CORIMBA, BAGRE, LAMBARI, DOURADO, JUNDI\u00c1, CAR\u00c1 e PINTADO."}, {"id": "33117", "ano": "2015", "numero": "1601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33117/req_1601-2015.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 \u2014 Carlos Alberto Richa, \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, bem como ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paran\u00e1 \u2014 DER/PR - Senhor Osmar Lopes, solicitando o que segue:\r\n\r\nQual a possibilidade do Executivo Municipal firmar acordo com o Governo do Estado para realiza\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade \u2014 ATI, uma pista para caminhadas, bem como um parque infantil nos Jardins Copacabana I e II em espa\u00e7o de propriedade do  Departamento de Estradas e Rodagem \u2014 DER situado naquela localidade? Caso positivo, qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33118", "ano": "2015", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33118/req_1602-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT \u2014 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago, solicitando a fixa\u00e7\u00e3o de placas, em ambos os sentidos, na Rodovia BR 272 indicando o acesso para a Comunidade Alto Alegre."}, {"id": "33119", "ano": "2015", "numero": "1603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33119/req_1603-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal informe para esta Casa de Leis.\r\nPor que a academia de sa\u00fade recentemente inaugurada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira n\u00e3o est\u00e1 funcionando?"}, {"id": "33120", "ano": "2015", "numero": "1610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33120/req_1610-2015.pdf", "ementa": "Considerando que a mun\u00edcipe Sra. Viviane Cristina Gon\u00e7alves Pereira est\u00e1 devidamente inscrita no processo de sele\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida atrav\u00e9s do protocolo n\u00b0 4702/2014 e n\u00e3o foi contemplada no sorteio visando uma moradia no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini;\r\nConsiderando que a mun\u00edcipe juntamente com a fam\u00edlia reside em uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, e tamb\u00e9m em uma \u00e1rea considerada de risco, pelo fato de ser pr\u00f3ximo ao um rio que regularmente transborda e invade a resid\u00eancia da fam\u00edlia;\r\nConsiderando que um dos crit\u00e9rios Nacional para prioriza\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios s\u00e3o fam\u00edlias residentes em \u00e1rea de risco ou insalubres como cita o Anexo 4.1 da Portaria n\u00b0 595 de 18 de dezembro de 2013;\r\nConsiderando que foi apresentado Requerimento protocolizado pelo n\u00b0 877/2015 encaminhado ao Executivo Municipal solicitando encascalhar a entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da Sra Viviane Cristina Gon\u00e7alves Pereira;"}, {"id": "33121", "ano": "2015", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33121/req_1611-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal,\r\nsolicitando que nos responda as seguintes informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 Qual foi a empresa que ganhou o procedimento licitat\u00f3rio para realizar o recape asf\u00e1ltico do trecho da Rodovia BR-272 (Estrada\r\ndo Barreiro das Frutas)?\r\n\u2022 Qual o valor contratado pelo Executivo Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o?\r\nEnviar a esta Casa de Leis c\u00f3pia (inteiro teor) do contrato firmado com a empresa que realizar\u00e1 o servi\u00e7o."}, {"id": "33122", "ano": "2015", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33122/req_1612-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos responda as seguintes informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 Qual o n\u00famero de vigias atualmente o Poder Executivo conta em seu quadro? Todos estes est\u00e3o aptos a servi\u00e7o? Quantos atualmente est\u00e3o de licen\u00e7a, f\u00e9rias ou outros?\r\n\u2022 Em quais secretarias est\u00e3o distribu\u00eddos os vigias? E quais os locais de trabalho dos vigias municipais?\r\n\u2022 Qual o hor\u00e1rio de trabalho semanal de cada um desses servidores municipais?\r\n\u2022 Favor enviar a esta Casa de Leis lista completa e escala dos servidores lotados no cargo de vigias, contendo nome, local de trabalho e carga hor\u00e1ria."}, {"id": "33123", "ano": "2015", "numero": "1617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33123/req_1617-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal informe para esta Casa de Leis.\r\n\u2022 Se a contrata\u00e7\u00e3o de financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, autorizada pela Lei n\u00b0. 3491, de 29 de outubro de 2014, cuja finalidade era o asfaltamento de vias urbanas, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, Jardins Pio XII, Modelo, Esperan\u00e7a e Silvana, foi efetivada?\r\n\u2022 Caso positivo, porque as obras n\u00e3o tiveram in\u00edcio?\r\n\u2022 Caso negativo, quais os motivos para n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o do citado financiamento?"}, {"id": "33124", "ano": "2015", "numero": "1621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33124/req_1621-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 Existe em nosso mun\u00edcipio algum estudo realizado ou em andamento, a fim de avaliar o uso do leite de cabra na alimenta\u00e7\u00e3o humana? Ou ainda, algum projeto em estudo, a fim de incentivar a atividade pecu\u00e1ria de caprinocultura?\r\n\u2022 Se positivo, enviar a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a estas pesquisas.\r\n\u2022 Se negativo, informar a possibilidade em realizar estudo de viabilidade a fim de verificar o efeito nutricional e terap\u00eautico no uso do leite de cabra como complementa\u00e7\u00e3o alimentar.\r\n\u2022 Informar ainda, a possibilidade de realizar estudo, a fim de incentivar em nosso Munic\u00edpio...."}, {"id": "33125", "ano": "2015", "numero": "1636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33125/req_1636-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Deputado Federal \u2014 Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros e a Excelent\u00edssima Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barros, solicitando emendas no or\u00e7amento a fim de destinar recursos para atender o Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33126", "ano": "2015", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33126/req_1637-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Deputado Federal \u2014 Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros e a Excelent\u00edssima Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barros, solicitando emendas no or\u00e7amento a fim de destinar recursos para reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Doutor Jos\u00e9 Carlos Ferreira, no Jardim Paulista."}, {"id": "33127", "ano": "2015", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33127/req_1638-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Deputado Federal \u2014 Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros e a Excelent\u00edssima Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barros, solicitando destina\u00e7\u00e3o de emendas no or\u00e7amento para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha mecanizada a fim de atender as comunidades rurais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33128", "ano": "2015", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33128/req_1639-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Deputado Federal \u2014 Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros e a Excelent\u00edssima Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barros, solicitando emendas no or\u00e7amento a fim de destinar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) micro-\u00f4nibus, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "33129", "ano": "2015", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33129/req_1640-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e3nica Municipal:\r\n\u2022 Qual foi a empresa que ganhou o procedimento licitat\u00f3rio para realizar a constru\u00e7\u00e3o da Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar?\r\n\u2022 Qual o valor contratado pelo Executivo Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o?\r\n\u2022 Foi repassado algum valor \u00e0 empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o? Se sim, qual o valor, e a data em que foi repassado o valor \u00e0 empresa?\r\n\u2022 Quando dever\u00e1 iniciar as obras de constru\u00e7\u00e3o da Central?\r\n\u2022 Qual o prazo previsto para o t\u00e9rmino da obra?"}, {"id": "33130", "ano": "2015", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33130/req_1641-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 Por que at\u00e9 a presente data, n\u00e3o houve decis\u00e3o sobre a solicita\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do projeto protocolado no munic\u00edpio pelo Senhor Juvenal Pedroso Silva Filho sob o n\u00b0 1207/2012?\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia integral (capa a capa) do citado procedimento administrativo, podendo ser em formato digital."}, {"id": "33131", "ano": "2015", "numero": "1645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33131/req_1645-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", 162, inciso ll do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER mediante aprova\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay \u2014Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos responda as seguintes informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (trinta) dias em rela\u00e7\u00e3o a rede de alta tens\u00e3o da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica \u2014 COPEL instalada h\u00e1 aproximadamente dois anos nas seguintes localidades: na Rua Peabiru, entre a Rua Jo\u00e3o Xavier Padilha e a Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, na Avenida Jorge Walter, entre a Rua Peabiru e a Rua Mambor\u00ea, na Rua Mambor\u00ea, entre a Rua Jo\u00e3o Xavier Padilha e Avenida Jorge Walter, na Rua Quinto Slomp, entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, e na Rua Alvino Cordeiro, ente a Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski e Rua Erica Labes."}, {"id": "33132", "ano": "2015", "numero": "1646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33132/req_1646-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER mediante aprova\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica \u2014 COPEL solicitando que nos responda as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a rede de alta tens\u00e3o instalada h\u00e1 aproximadamente dois anos nas seguintes localidades: na Rua Peabiru, entre a Rua Jo\u00e3o Xavier Padilha e a Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, na Avenida Jorge Walter, entre a Rua Peabiru e a Rua Mambor\u00ea, na Rua Mambor\u00ea, entre a Rua Jo\u00e3o Xavier Padilha e Avenida Jorge Walter, na Rua Quinto Slomp, entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, e na Rua Alvino Cordeiro, ente a Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski e Rua Erica Labes."}, {"id": "33133", "ano": "2015", "numero": "1647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33133/req_1647-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que vem sendo desenvolvidas para a efetividade da Lei Seca em nosso Munic\u00edpio, e de que forma est\u00e3o sendo realizadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es, conforme contemplada no Decreto n\u00b0 3971 de 19 de dezembro de 2007?"}, {"id": "33134", "ano": "2015", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33134/req_1648-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao atleta HENRIQUE PEDROSO SILV\u00c9RIO da Equipe de Nata\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o por ser o primeiro colocado, na categoria speed (18 a 29 anos), do Eco Triathlon, realizado no \u00faltimo domingo em Cascavel, na Regi\u00e3o Oeste do\r\nEstado."}, {"id": "33135", "ano": "2015", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33135/req_1649-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 291/2015, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es\r\nEm resposta ao Requerimento protocolado sob o n\u00b0 755/2013, recebemos o of\u00edcio n\u00b0 302/2013 \u2014 DEADN/SEFAD o qual o Poder Executivo Municipal informou que a Secretaria de Planejamento \u2014 SEPLA estava promovendo os procedimentos necess\u00e1rios para a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para interven\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio; foi realizado o cadastro de carta consulta ao Programa PAC 2, Pavimenta\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, em que propostas foram cadastradas visando financiamento para a pavimenta\u00e7\u00e3o...."}, {"id": "33136", "ano": "2015", "numero": "1653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33136/req_1653-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso I c/c 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3\u00b0. Da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 172/2001, REQUER ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio, que seja realizado uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA no m\u00eas de outubro de 2015, referente aos Postes Republicanos instalados em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33137", "ano": "2015", "numero": "1654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33137/req_1654-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor Hosney Casali e a Senhora Oriete Casali Ramos, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Erdi Ellwanger Casali no dia 07 de outubro.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Erdi Ellwanger Casali, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia.\r\nPede deferimento."}, {"id": "33138", "ano": "2015", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33138/req_1663-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022 C\u00d3PIA (CAPA A CAPA) DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 805/2013, PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 341/2013, PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0. 1686, DE 10 DE JANEIRO DE 2014, P\u00c1GINA 07."}, {"id": "33139", "ano": "2015", "numero": "1664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33139/req_1664-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022 C\u00d3PIA (CAPA A CAPA) DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0. 87/2015 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL EL\u00c9TRICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O REBAIXADA."}, {"id": "33140", "ano": "2015", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33140/req_1665-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\n- Como est\u00e3o os Projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis localizados da comunidade Vila Guaruj\u00e1?"}, {"id": "33141", "ano": "2015", "numero": "1666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33141/req_1666-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\nEnviar o Plano de mobilidade e acessibilidade urbano, elaborado pela empresa DRZ de Londrina."}, {"id": "33142", "ano": "2015", "numero": "1667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33142/req_1667-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\n- Solicitamos o envio da quantidade de cestas b\u00e1sicas comprada pelo munic\u00edpio nos anos de 2013, 2014 e 2015.\r\n- Encaminhar notas fiscais da cada aquisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33143", "ano": "2015", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33143/req_1668-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora ERDI ELLWANGER CASALI."}, {"id": "33144", "ano": "2015", "numero": "1670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33144/req_1670-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137 incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2014 SANEPAR \u2014 Agencia de Campo Mour\u00e3o solicitando que atenda o pedido do Presidente Casemiro Novaloski da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada que pede a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto nas ruas Gustavo J. Quenhenhen e Jo\u00e3o Castorino Smoliak, no Jardim Alvorada e que tamb\u00e9m seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto."}, {"id": "33145", "ano": "2015", "numero": "1671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33145/req_1671-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO \u2013 Secretario de Esportes e Turismo do Estado do Paran\u00e1, solicitando que atenda o pedido da ACAPRAS \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CAPOEIRA PRAIA DE SALVADOR, que foi fundado em Campo Mour\u00e3o em 1999 e possui Utilidade P\u00fablica Municipal n\u00b0 3206 desde 2013."}, {"id": "33146", "ano": "2015", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33146/req_1672-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL \u2014 CHRISTIANE YARED, solicitando que a mesma gestione junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, a possibilidade do repasse de uma PANIFICADORA COMUNIT\u00c1RIA para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O SALVANDO VIDAS, Cnpj n\u00b0 21.976.934/0001-33 e Utilidade P\u00fablica Municipal n\u00b0 3599/2015. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio a Deputada apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33147", "ano": "2015", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33147/req_1673-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUERER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, com o fim de informar, fornecer c\u00f3pias e demais esclarecimentos abaixo especificados referente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em pr\u00f3teses dent\u00e1rias, oriunda da Chamada P\u00fablica n\u00b0 02/2014, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, como segue:\r\n1) Os servi\u00e7os e respectivos valores do contrato firmado, oriundo da Chamada P\u00fablica n\u00b0 02/2014, tem sua justificativa origin\u00e1ria de quais\r\nan\u00e1lises e pareceres pr\u00e9vios? E quem os fez?\r\n2) Tomando por base os valores praticados at\u00e9 contrata\u00e7\u00e3o decorrente da chamada p\u00fablica referida no item anterior, o que"}, {"id": "33148", "ano": "2015", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33148/req_1674-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso IV c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 REGIONAL DE SA\u00daDE DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que referente aos profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica que atendem na Regional de Sa\u00fade, nos informe:\r\n- Quantos e quais s\u00e3o os m\u00e9dicos que prestam servi\u00e7os para a 11a Regional de Sa\u00fade?\r\n- Qual a jornada de trabalho desses m\u00e9dicos?\r\n- Nos locais onde os m\u00e9dicos prestam atendimento h\u00e1 registro de ponto? Informar locais de atendimento."}, {"id": "33149", "ano": "2015", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33149/req_1682-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Auda de Moraes Machado, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 13 de outubro de 2015, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "33150", "ano": "2015", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33150/req_1697-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do Minist\u00e9rio dos Esportes, para a constru\u00e7\u00e3o de uma QUADRA POLI ESPORTIVA, com alambrado, vesti\u00e1rio com banheiros e ilumina\u00e7\u00e3o no Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "33151", "ano": "2015", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33151/req_1698-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor BENTO MATEUS."}, {"id": "33152", "ano": "2015", "numero": "1699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33152/req_1699-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 Qual foi a empresa que ganhou o procedimento licitat\u00f3rio para realizar a constru\u00e7\u00e3o da escola no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini?\r\n\u2022 Qual o valor contratado pelo Executivo Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o?\r\n\u2022 Foi repassado algum valor \u00e0 empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o? Se sim, qual o valor, e a data em que foi repassado o valor \u00e0 empresa?\r\n\u2022 Por que as obras est\u00e3o paralisadas?\r\n\u2022 Qual o prazo previsto para o t\u00e9rmino da obra?"}, {"id": "33153", "ano": "2015", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33153/req_1707-2015.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nC\u00f3pia integral dos Projetos: Executivo, de funda\u00e7\u00e3o e estrutura, de arquitetura e urbanismo, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulica e sanit\u00e1ria, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9trica e eletr\u00f4nica do Executivo Municipal, referente a Constru\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o Industrial localizado no Jardim Modelo, em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33154", "ano": "2015", "numero": "1708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33154/req_1708-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Joaquim In\u00e1cio Pereira, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de outubro de 2015."}, {"id": "33155", "ano": "2015", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33155/req_1709-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022 C\u00f3pia (capa a capa) do Processo 891212013 que se encontra em tr\u00e2mite na Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, podendo o presente ser em formato digital."}, {"id": "33156", "ano": "2015", "numero": "1710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33156/req_1710-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (dias) conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o de Atendimento da Ouvidoria da Sa\u00fade, conforme segue abaixo:\r\n1- Quais os mecanismos de divulga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento da Ouvidoria da Sa\u00fade?\r\n2- Em quais locais est\u00e3o divulgados este servi\u00e7o, como banners, folders ou outros materiais? Estes locais s\u00e3o de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o?\r\n3- \u00c8 poss\u00edvel estabelecer locais padr\u00f5es nas UBS para divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pela ouvidoria? Exemplo: em todas as portas de consult\u00f3rios m\u00e9dicos, nas farm\u00e1cias, banheiros e recep\u00e7\u00e3o?\r\n4- Existem campanhas de divulga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de reclama\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o ou sugest\u00e3o atrav\u00e9s da Ouvidoria da Sa\u00fade?"}, {"id": "33157", "ano": "2015", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33157/req_1711-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (dias) conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre as Galerias Pluviais das vias municipais, conforme segue abaixo:\r\n1. Quais medidas ser\u00e3o tomadas no que se refere \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das Galerias Pluviais entupidas? Existe um Planejamento Estrat\u00e9gico para resolver o problema? Existem metas? Cronograma?\r\n2. Quantas solicita\u00e7\u00f5es existem em aberto, para o servi\u00e7o de limpeza das bocas de lobo, quantas foram atendidas? Apresentar cronograma."}, {"id": "33158", "ano": "2015", "numero": "1712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33158/req_1712-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Existe previs\u00e3o para fazer reparos, adequa\u00e7\u00f5es e revitaliza\u00e7\u00e3o no Parque das Torres no Jardim Cidade Nova?\r\n- Se sim, qual o per\u00edodo previsto os devidos reparos e adequa\u00e7\u00f5es e revitaliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33159", "ano": "2015", "numero": "1716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33159/req_1716-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a fim de preste informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (dias) conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre a recusa do fornecimento de suplemento prescrito por m\u00e9dica do SUS a paciente com c\u00e2ncer, conforme segue abaixo:\r\n1- Quais os suplementos s\u00e3o ofertados hoje pelo Munic\u00edpio a pacientes com c\u00e2ncer?\r\n2- \u00c8 de conhecimento de todos os funcion\u00e1rios da secretaria de sa\u00fade, que os suplementos tamb\u00e9m s\u00e3o entendidos como tratamento de sa\u00fade, sendo assim dever do Estado em fornec\u00ea-los a todo paciente, conforme artigo 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n3- Quais os procedimentos e par\u00e2metros estabelecidos atualmente pelo Munic\u00edpio para concess\u00e3o de suplementos alimentares?\r\n4- Quantos usu\u00e1rios est\u00e3o recebendo suplementos atua"}, {"id": "33160", "ano": "2015", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33160/req_1721-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, ao SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, \u00e0 SECRET\u00c1RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O e para a COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que tome conhecimento das den\u00fancias realizadas por uma m\u00e3e da aluno da Escola Municipal Nicon Kopko, as quais transcrevo, bem como para que no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, informe as medidas administrativas adotadas em rela\u00e7\u00e3o aos fatos narrados, a saber:\r\n'A Escola n\u00e3o apresenta presta\u00e7\u00e3o de contas, colocaram um cartaz l\u00e1 na entrada s\u00f3 com o t\u00edtulo 'Presta\u00e7\u00e3o de Contas' mas n\u00e3o vemos nada feito e nem sabemos no que est\u00e1 sendo investido.\r\nO refeit\u00f3rio da Escola vive imundo,"}, {"id": "33161", "ano": "2015", "numero": "1722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33161/req_1722-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando:\r\nConsiderando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta e transporte dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares, atrav\u00e9s da empresa SELETA \u2014 Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00b0 003/2011 ; processo administrativo n\u00b0 009/2011 \u2014 DESUP, informar os itens abaixo (podendo ser em m\u00eddia digital):\r\n1. Apresentar os Boletins de Medi\u00e7\u00e3o contendo a rela\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das coletas efetuadas, extens\u00f5es varridas, e demais servi\u00e7os realizados, bem como um resumo dos boletins di\u00e1rios (m\u00eas e/ou ano). Qual (is) servidor (es) realizam esta fun\u00e7\u00e3o?\r\n2. Apresentar quantitativo de colaboradores que realizam servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o manual, bem como apresentar Plano de Trabalho especificando os setores, trechos de vias, frequ\u00eancia, circuito e tipo de varri\u00e7\u00e3o realizada."}, {"id": "33162", "ano": "2015", "numero": "1728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33162/req_1728-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e1 Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o \u2014Senhora Ana Seres Trento Comin, solicitando que informe a este Poder Legislativo sobre como est\u00e1 o tr\u00e2mite dos processos de reforma no Col\u00e9gio Estadual Doutor Osvaldo Cruz, da cidade de Campo Mour\u00e3o, protocolados sob o N\u00b0 11.784.452-8, 11.784.454-4, 11.784.451-0 e 11784.453-6, todos de 21 de fevereiro de 2013."}, {"id": "33163", "ano": "2015", "numero": "1729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33163/req_1729-2015.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Secret\u00e1rio de Esportes e Turismo do Paran\u00e1 Deputado Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio e ao Senhor Manoel Jac\u00f3 Garcia Gimenez, Presidente da Paran\u00e1 Turismo, solicitando para que, em parceria com Curso de Turismo e Meio Ambiente da Universidade Estadual do Paran\u00e1 - UNESPAR \u2014 Campus de Campo Mour\u00e3o, Comunidade dos Munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o \u2014 COMCAM e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, Pousadas, Hotel Fazenda, Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "33164", "ano": "2015", "numero": "1730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33164/req_1730-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, Incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA MUNICIPAL \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, bem como ao GRUPO OURO FINO (R. Marechal Mascarenhas de Moraes, 200 \u2014Ribeir\u00e3o Preto \u2014 SP \u2014 CEP 14095-120), e EMATER DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizada parceria para desenvolverem semin\u00e1rio sobre \"suinocultura\" para pequenos e grandes agropecuaristas e agricultores de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33165", "ano": "2015", "numero": "1745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33165/req_1745-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\nReferente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria de Sa\u00fade, nos dois quadrimestres do ano de 2015, constam nas presta\u00e7\u00f5es dos seguintes servi\u00e7os de assist\u00eancia ambulatorial:\r\nExames laboratoriais -R$ 279.568,00 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais) com desembolso de R$ 1.506.800,79 ( um milh\u00e3o, quinhentos e seis mil, oitocentos reais e setenta e nove centavos);\r\nUltrassonografias - R$ 19.710,00 ( dezenove mil e setecentos e dez reais) com desembolso de R$ 576.693,54."}, {"id": "33166", "ano": "2015", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33166/req_1746-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, a Lei n\u00b0 3618 de 13 de julho de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre as cores dos pr\u00e9dios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", foi aprovada e publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1847 de 2015;\r\nConsiderando que, foram decorridos quatro meses, da publica\u00e7\u00e3o da referida Lei.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal informe;\r\n\u2022 Quais as providencias est\u00e3o sendo tomadas para o cumprimento da Lei n\u00b0 3618 de 13 de julho de 2015"}, {"id": "33167", "ano": "2015", "numero": "1747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33167/req_1747-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 H\u00e1 estudos ou projetos em andamentos que resulte em uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o assoreamento do Parque do Lago Joaquim Teodoro de Oliveira?\r\n\u2022 Se afirmativo, informar quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para solucionar tal problema?\r\n\u2022 Se negativo, informar a possibilidade em realizar estudos t\u00e9cnicos a fim de verificar as medidas definitivas que devem ser adotadas para o desassoreamento do Lago;"}, {"id": "33168", "ano": "2015", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33168/req_1748-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal \u2014 Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros, solicitando emendas no or\u00e7amento a fim de destinar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura para atender as necessidades da Patrulha Rural em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33169", "ano": "2015", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33169/req_1749-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay-Chefe do Poder Executivo Municipal, a Excelent\u00edssima Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barros e o Chefe da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 - Sr. Wagner Mesquita, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a possibilidade em disponibilizar uma viatura nova para atender as necessidades da Patrulha Rural em Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Qual a possibilidade em aumentar o efetivo policial da Patrulha Rural em Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "33170", "ano": "2015", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33170/req_1751-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal informe;\r\n\u2022 Enviar capa a capa todo o processo licitat\u00f3rio da reforma da Capela Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "33171", "ano": "2015", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33171/req_1752-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora AMELIA ANTONIO DE LACERDA."}, {"id": "33172", "ano": "2015", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33172/req_1755-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o , inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nO terreno onde futuramente ser\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Guril\u00e2ndia encontra-se em total abandono pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nesse sentido, expondo as devidas raz\u00f5es, indaga-se:\r\ni) Era necess\u00e1ria a derrubada das \u00e1rvores? J\u00e1 que houve o abate, qual a raz\u00e3o de que n\u00e3o foi executada a limpeza do local ainda?\r\nii) Vergonha: Terreno onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Guril\u00e2ndia est\u00e1 repleto de entulho, mato e lixo. Quando ser\u00e3o tomadas as devidas provid\u00eancias pela municipalidade?"}, {"id": "33173", "ano": "2015", "numero": "1757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33173/req_1757-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor IZAEL ROBERTO DUENHA ASSEDA."}, {"id": "33174", "ano": "2015", "numero": "1761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33174/req_1761-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, as ag\u00eancias dos Correios situadas em Campo Mour\u00e3o, em especial a situada na Rua Francisco Ferreira Albuquerque n\u00b0.1421, presta atendimento diariamente a centenas de pessoas, entre elas idosos, mulheres gr\u00e1vidas, crian\u00e7as e pessoas portadoras de necessidades especiais;\r\nConsiderando que, recebemos v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes, principalmente idosos, referente \u00e0 falta de estrutura nas instala\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias dos correios situadas em nosso munic\u00edpio, em especial \u00e0 falta de bebedouros para uso p\u00fablico, principalmente nessa \u00e9poca do ano, quando a demanda por \u00e1gua aumenta por conta das altas temperaturas registradas em nossa regi\u00e3o devido ao in\u00edcio do ver\u00e3o;"}, {"id": "33175", "ano": "2015", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33175/req_1762-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Lei, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Gerente Regional da SANEPAR - Edson Silva de Lima, \u00c0 Defesa Civil de Campo Mour\u00e3o - Capit\u00e3o Leandro Jos\u00e9 Calegari - e ao Diretor do Instituto das \u00c1guas do Paran\u00e1 (\u00c1guas Paran\u00e1) - Amin Jos\u00e9 Hannouche solicitando:\r\n1. C\u00f3pia do projeto de execu\u00e7\u00e3o da galeria pluvial do Jardim Diamante Azul (com a ART do engenheiro respons\u00e1vel pela obra) e data de realiza\u00e7\u00e3o\r\nda mesma.\r\n2. H\u00e1 Projeto do munic\u00edpio aprovado nesta companhia com o objetivo de solucionar a situa\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o no local?\r\n3. H\u00e1 proje\u00e7\u00f5es ou medi\u00e7\u00f5es do coeficiente de avan\u00e7o da eros\u00e3o? \u00c9 poss\u00edvel aferir, com razo\u00e1vel grau de precis\u00e3o, a data em que a vo\u00e7oroca\r\nir\u00e1 atingir a rua e as casas?"}, {"id": "33176", "ano": "2015", "numero": "1765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33176/req_1765-2015.pdf", "ementa": "Considerando as den\u00fancias recebidas por este Vereador, em meados de outubro de 2014, referente a invas\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao Municipio, localizado na Rua das Gl\u00f3rias, esquina com a Rua Houssein Charrouf \u2014 Jardim S\u00e3o Luiz (Matr\u00edcula 30.357 \u2014Data 1), oportunidade em que foi observado no local o in\u00edcio de uma constru\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que foi aprovado na 33a Sess\u00e3o Ordinaria, em 20 de outubro de 2014, o Requerimento n\u00b0 1608/2014, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a atual situa\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel, bem como as medidas adotadas pelo Poder Executivo para solucionar tal situa\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que no dia 22 de abril do corrente ano, o Executivo Municipal encaminhou o Oficio n\u00b0 56/2015 - GAPRE, informando que o terreno localizado na Rua das Gl\u00f3rias, esquina com rua Houssein Charrouf \u2014 Jardim S\u00e3o Luiz, encontrava-se em processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, bem como j\u00e1 havia sido concedida liminar, estando aguardando o cumprimento do mandado judicial;"}, {"id": "33177", "ano": "2015", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33177/req_1767-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 \u2014 SANEPAR \u2014 SENHOR EDSON DA SILVA LIMA, solicitando que atenda o pedido do Presidente Mario Pereira da Silva, da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto M\u00e1rio Figueiredo que pede a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto nas vias do bairro, tendo em vista o mesmo apresentar abaixo assinado com 101 propriet\u00e1rios do bairro requerendo o mesmo."}, {"id": "33178", "ano": "2015", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33178/req_1768-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR \u2014 SENHOR EDSON SILVA DE LIMA, solicitando a instala\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto nas vias e casas do Conjunto Habitacional Governador Jos\u00e9 Richa com liga\u00e7\u00e3o no emiss\u00e1rio instalado nos fundos do Conjunto Mario Figueiredo."}, {"id": "33179", "ano": "2015", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33179/req_1769-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, bem como ao PELTRAN DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Av. Goioer\u00ea, quanto ao excesso de velocidade dos motoristas que por ali trafegam, bem como quanto aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que os deixam estacionados nas cal\u00e7adas?\r\n- Quais s\u00e3o as normas de tr\u00e2nsito para o estacionamento de motocicletas? Existe a possibilidade de ser realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa quanto ao estacionamento de motociclistas que desordenadamente ocupam vagas de autom\u00f3veis, sendo que o Poder P\u00fablico j\u00e1 at\u00e9 mesmo demarcou algumas vagas para \"motos\" atrav\u00e9s de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na \u00e1rea central do nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "33180", "ano": "2015", "numero": "1770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33180/req_1770-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY e a empresa MOUR\u00c3OENSE , respons\u00e1vel pelo transporte Coletivo Urbano de nossa cidade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 instalado um poste indicando a parada de transporte coletivo urbano na Rua Guarani, em frente ao n\u00b0. 2.200, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e informar ainda se \u00e9 poss\u00edvel instalar cobertura neste ponto, para propiciar melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela localidade."}, {"id": "33181", "ano": "2015", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33181/req_1784-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 29/10/2015 recebemos a seguinte den\u00fancia de um mun\u00edcipe, com anexos: \"Gostaria que seja tomada uma provid\u00eancia a respeito do lote da prefeitura q est\u00e1 abandonado ao lado na minha casa no jardim verdes campos rua pet\u00fanias esquina com a rua curitiba, pois al\u00e9m de bichos pessonhentos que acabam invadindo minha casa, essa semana nos deparamos com um homem com as cal\u00e7as abaixadas fazendo gestos libinosos a minha filha de apenas 6 anos. Espero que alguma provid\u00eancia seja tomada, pois dessa vez ela n\u00e3o viu o que estava acontecendo gra\u00e7as a Deus. Vem pessoas de outros bairros jogar lixo entulho e at\u00e9 animais mortos. N\u00f3s j\u00e1 pedimos pra podar ou cortar algumas \u00e1rvores ningu\u00e9m fez nada. O mato est\u00e1 no asfalto e se alguma \u00e1rvore cair acaba com minha casa. Aguardo uma resposta! Grata\"."}, {"id": "33182", "ano": "2015", "numero": "1787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33182/req_1787-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nPREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a fim de preste informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (dias) conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre as solicita\u00e7\u00f5es para corte de \u00e1rvores, conforme segue abaixo:\r\n1- Quantos protocolos existem solicitando a poda e corte de \u00e1rvore no Munic\u00edpio? Qual o prazo m\u00e9dio de atendimento das solicita\u00e7\u00f5es? Enviar cronograrna para atendimento da solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes at\u00e9 o final de 2016."}, {"id": "33183", "ano": "2015", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33183/req_1820-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o, inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\n1- Quantos cargos em comiss\u00e3o t\u00eam o Munic\u00edpio atualmente? Qual o impacto financeiro na folha de pagamento dos cargos comissionados? Enviar rela\u00e7\u00e3o de cargos e remunera\u00e7\u00e3o.\r\n2- Sabendo que existe pouco mais de um ano de gest\u00e3o, n\u00e3o seria o momento adequado de fazer de fato uma reforma administrativa e eliminar um percentual consider\u00e1vel dos cargos comissionados?\r\n3- Qual a possibilidade de estabelecer um \"teto\" de R$ 5.000,00 para cargos comissionados?"}, {"id": "33184", "ano": "2015", "numero": "1821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33184/req_1821-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\ni) Qual \u00e9 o prazo m\u00e1ximo para resposta da Administra\u00e7\u00e3o quanto aos servi\u00e7os requeridos junto ao Setor de Protocolo?\r\nii) Considerando que, o status: em \"an\u00e1lise\", dos protocolos seja uma resposta, qual a medida a ser tomada pela Municipalidade nos casos em que a an\u00e1lise chega ultrapassar o per\u00edodo de (01) um ano?"}, {"id": "33185", "ano": "2015", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33185/req_1822-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sobre o seguinte:\r\nCom rela\u00e7\u00e3o aos agendamentos de consultas e exames pelo S.U.S administrado pela Municipalidade, questiona-se:\r\nI \u2014 Em m\u00e9dia, a t\u00edtulo de exemplo, considerando um exame de ultrassonografia, qual o prazo m\u00e1ximo de espera do paciente?\r\nII \u2014 Quanto ao pedido acostado na presente proposi\u00e7\u00e3o: Uma solicita\u00e7\u00e3o de Exame com data de 17/03/2015, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi\r\nada nenhuma resposta ao paciente, quanto tempo ter\u00e1 de esperar?"}, {"id": "33186", "ano": "2015", "numero": "1829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33186/req_1829-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Magn\u00edfico Reitor da UNESPAR (Universidade Estadual do Paran\u00e1) - Sr. Ant\u00f4nio Carlos Aleixo e ao Diretor da UNESPAR/Campus Campo Mour\u00e3o \u2014 Sr. \u00c9der Rog\u00e9rio Stela solicitando as informa\u00e7\u00f5es descritas abaixo, ao qual competir:\r\n1. Apresentar c\u00f3pia dos atos formais, solicita\u00e7\u00f5es, pareceres, justificativas e documentos correlatos que permitiram a cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o f\u00edsico da UNESPAR/Campus Campo Mour\u00e3o (BR-369 - sa\u00edda para Cascavel) em benef\u00edcio da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo do Paran\u00e1.\r\n2. Enviar cronograma de investimentos financeiros e respectivos valores repassados pelo Estado do Paran\u00e1 \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e, em espec\u00edfico, ao novo campus da UNESPAR/Campus Campo Mour\u00e3o, no per\u00edodo de 2013 at\u00e9 o presente."}, {"id": "33187", "ano": "2015", "numero": "1843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33187/req_1843-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE - DNIT, solicitando que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da pista e sejam recolocados os postes quebrados e substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas das lumin\u00e1rias da ciclovia da Avenida Presidente John Kennedy e que seja tamb\u00e9m oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que se manifeste sobre o assunto.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA apresenta\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria se faz pertinente atendendo a pedido de Presidentes de Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Grande Lar Paran\u00e1, que recebem reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios daquela ciclovia, principalmente daqueles que utilizam aquele espa\u00e7o no per\u00edodo noturno."}, {"id": "33188", "ano": "2015", "numero": "1844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33188/req_1844-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente para a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que se manifeste ao EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, com c\u00f3pia pedindo apoio ao SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, para que seja implantado no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o um Programa de Assist\u00eancia ao Preso e sua Fam\u00edlia."}, {"id": "33189", "ano": "2015", "numero": "1845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33189/req_1845-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR solicitando informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 existem estudos sobre a possibilidade da eleva\u00e7\u00e3o do terminal de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do rio do campo para local acima do anel vi\u00e1rio e quando poder\u00e1 ser realizado este trabalho, para que se obtenha \u00e1gua de melhor qualidade e para se evitar a contamina\u00e7\u00e3o em caso de acidente de ve\u00edculos com carga t\u00f3xica no anel vi\u00e1rio por sobre o rio do campo?"}, {"id": "33190", "ano": "2015", "numero": "1847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33190/req_1847-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe um mapa geral do munic\u00edpio com a demarca\u00e7\u00e3o das estradas vicinais (rurais) do Munic\u00edpio?\r\n- Em resposta positiva, solicitamos uma c\u00f3pia.\r\n- Em resposta negativa, existe a inten\u00e7\u00e3o de cri\u00e1-lo?"}, {"id": "33191", "ano": "2015", "numero": "1848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33191/req_1848-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 autorizada a Cess\u00e3o de Uso dos Terrenos abaixo relacionados para as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, conforme protocolos:\r\n- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA C\u00c2NDIDA - Protocolo n\u00b0. 5121/2008 - lote n\u00b0. 01 da quadra n\u00b0. 06 da Vila C\u00e2ndida;\r\n- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS JARDINS TROPICAL I E II -Protocolo n\u00b0. 5134/2008 - lote n\u00b0. 22 da quadra \"R\" do Jardim Tropical\r\n- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS JARDINS PAULISTA I E II E FLOR DO CAMPO - Protocolo n\u00b0. 5353/2008 - lote 28 \"R\" da quadra n\u00b0. 21 do Jardim Paulista."}, {"id": "33192", "ano": "2015", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33192/req_1849-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR DELEGADO-CHEFE DA 16a DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Em parceria Prefeitura e Delegacia seria poss\u00edvel disponibilizar um curso para os detentos no sentido de confeccionarem bolas para deficientes visuais (com guisos)?"}, {"id": "33193", "ano": "2015", "numero": "1850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33193/req_1850-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser atendida a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Jardim Maia II, efetuando o cal\u00e7amento dos terrenos pertencentes \u00e0 municipalidade, na esquina da Rua Roberto Brzezinski e Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, no acesso ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes no Jardim Maia II."}, {"id": "33194", "ano": "2015", "numero": "1851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33194/req_1851-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Supervisor do DNIT \u2014 Senhor ELCIO GUERINO FILHO e \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja revisto o sistema de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas das chuvas nos dois sentidos do acesso \u00e0 Rodovia BR 272, na altura do acesso ao S\u00edtio Bonanza, uma vez que as \u00e1guas n\u00e3o est\u00e3o sendo contidas nos piscin\u00f5es, devido a erro na gravidade da conten\u00e7\u00e3o e est\u00e3o descarregando na estrada, causando eros\u00e3o"}, {"id": "33195", "ano": "2015", "numero": "1852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33195/req_1852-2015.pdf", "ementa": "Considerando que o conselho nacional de transito contran instituiu o tema transito atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o  265, como atividade extracurricular nas escolas do ensino m\u00e9dio;\r\nCONSIDERANDO que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 265 do Contran disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rico \u2014 t\u00e9cnica do processo de habilita\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos automotores el\u00e9tricos como atividade extracurricular no ensino m\u00e9dio e define os procedimentos para implementa\u00e7\u00e3o nas escolas interessadas;\r\nCONSIDERANDO que as escolas interessadas no desenvolvimento destas atividades dever\u00e3o solicitar autoriza\u00e7\u00e3o ao Departamentos Estadual de Tr\u00e2nsito -DETRAN que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDE ACORDO com a citada Resolu\u00e7\u00e3o, os professores da nova disciplina devem ter conclu\u00eddo o curso de forma\u00e7\u00e3o de instrutor de tr\u00e2nsito;\r\nCONSIDERANDO que a carga hor\u00e1ria das atividades desenvolvidas dever\u00e1 ser de no m\u00ednimo 90 (noventa) horas-aula e os alunos que frequentarem 75% das atividades receber\u00e3o certificados;"}, {"id": "33196", "ano": "2015", "numero": "1853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33196/req_1853-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY uma vez que desde que foram retiradas as fam\u00edlias do Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis, seria instalado no local um Parque Ecol\u00f3gico, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Considerando a c\u00f3pia do of\u00edcio n. 478/2008 \u2014 DEADM/SEFAD, de 13 de junho de 2008, existia a possibilidade de ser recuperada a \u00e1rea, com a limpeza do lixo existente no terreno e o plantio de \u00e1rvores?\r\n- Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico aprova esta iniciativa, existe a possibilidade de ser elaborado um Projeto para a referida implanta\u00e7\u00e3o?\r\n- Al\u00e9m disso, j\u00e1 foi previsto no PPA e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, os recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a finalidade da constru\u00e7\u00e3o deste parque ecol\u00f3gico no local?"}, {"id": "33197", "ano": "2015", "numero": "1854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33197/req_1854-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL \u2014 DILMA HOUSSEF, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES GILBERTO KASSAB \u2014 (Esplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco A \u2014Bras\u00edlia/DF - 70050-901), ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES \u2014 ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco \"R\" - CEP: 70.044-900 - Bras\u00edlia/DF), bem como, a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, que se manifestem para que sejam constru\u00eddas passagens de n\u00edvel (passarelas) e sejam contempladas pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2014 PAC, sobretudo nos seguintes pontos:\r\n- sobre a Rodovia BR -158 Avelino Piacentini, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (sa\u00edda para Maring\u00e1);\r\n- sobre a Avenida Presidente John Kennedy, ligando as Ruas Pica-Pau e Arapongas com a P\u00e1ssaro Preto (Conjunto Habitacional Dr. Milton"}, {"id": "33198", "ano": "2015", "numero": "1855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33198/req_1855-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DA ANTT - AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (Setor Banc\u00e1rio Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C 1 Bras\u00edlia - DF - CEP 70.040-020), solicitando que seja divulgado, atrav\u00e9s de uma campanha a n\u00edvel nacional, que as empresas de transportes de passageiros interestaduais, estaduais e internacionais devem informar ao usu\u00e1rio sobre a ap\u00f3lice de seguro facultativa."}, {"id": "33200", "ano": "2015", "numero": "1856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33200/req_1856-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe algum estudo ou acompanhamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense, pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para saber quantos s\u00e3o os portadores de hipotiroidismo em nosso Munic\u00edpio?\r\n- Em caso positivo, como \u00e9 feito o tratamento?\r\n- Em caso negativo, existe a possibilidade de ser realizada uma campanha para divulga\u00e7\u00e3o deste mal que acomete algumas pessoas de forma lenta\r\ne silenciosa?"}, {"id": "33203", "ano": "2015", "numero": "1857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33203/req_1857-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, solicitando que sejam desenvolvidos estudos para orientar os moradores da zona rural, em especial da Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior, quanto aos cuidados que devem ter no tr\u00e2nsito, sobretudo no que diz respeito \u00e0s margens das Rodovias."}, {"id": "33204", "ano": "2015", "numero": "1859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33204/req_1859-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e a Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 - SANEPAR, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- \u00c9 de conhecimento de Vossas Senhorias que a rede de esgoto do Jardim Europa I est\u00e1 pronta desde que os lotes foram liberados para a constru\u00e7\u00e3o das casas a mais ou menos cinco anos, sendo que n\u00e3o pode ser utilizada por n\u00e3o ter uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento pr\u00f3ximo ao rio?\r\n- Quais provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas referentes aos danos causados, pois os moradores do presente bairro encontram-se indignados por terem que usar fossa constru\u00edda pelos mesmos, causando polui\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente principalmente ao Len\u00e7ol de D'Agua?"}, {"id": "33205", "ano": "2015", "numero": "1863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33205/req_1863-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Escrit\u00f3rio Regional da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, solicitando as informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Companhia:\r\n\u2022 H\u00e1 estudos ou projetos em andamento que visem realizar reuni\u00f5es com a comunidade, escolas, associa\u00e7\u00f5es de moradores e demais sociedades organizadas com o intuito de ministrar palestras visando a conscientiza\u00e7\u00e3o do uso racional de \u00e1gua?\r\n\u2022 Se positivo, informar quais s\u00e3o os projetos com a finalidade de conscientiza\u00e7\u00e3o do consumo racional de \u00e1gua;\r\n\u2022 Se negativo, informar a possibilidade em organizar palestras com a comunidade mour\u00e3oense, visando a cria\u00e7\u00e3o de projetos de conscientiza\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 H\u00e1 estudos ou projetos em andamento que visem \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de pre\u00e7os da referida Companhia, incentivando o consumo racional de \u00e1gua?"}, {"id": "33207", "ano": "2015", "numero": "1868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33207/req_1868-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor NESTOR FERNANDES CARRERA, o \"GRINGO\"."}, {"id": "33208", "ano": "2015", "numero": "1870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33208/req_1870-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Senhora MARIA BERNASKI LOBO e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu filho Sr. JOS\u00c9 BERNASKI LOBO \u2014 Z\u00c9 POLACO em 22 de Novembro de 2015."}, {"id": "33209", "ano": "2015", "numero": "1871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33209/req_1871-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, c/c 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II, e 48 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CARLOS ALBERTO RICHA, solicitando a rela\u00e7\u00e3o dos nomes de todos os cargos de confian\u00e7a disponibilizados ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, constando: nome, cargo, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, local de trabalho, hor\u00e1rio de trabalho, valor dos subs\u00eddios e relat\u00f3rio de atividades, e ao PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PARAN\u00c1 SENHOR ADEMAR TRAIANO, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os Deputados Estaduais eleitos pela regi\u00e3o da COMCAM, Deputado Marcio Nunes e Deputado Douglas Fabr\u00edcio, sendo: Rela\u00e7\u00e3o dos cargos de confian\u00e7a nomeados e lotados em Campo Mour\u00e3o, constando: nome, cargo, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, local de trabalh hor\u00e1rio de trabalho, valor dos\r\nsubs\u00eddios e relat\u00f3rio."}, {"id": "33212", "ano": "2015", "numero": "1891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33212/req_1891-2015.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Deputado Federal \u2014 Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros, solicitando emenda no or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o de realizar Projeto Permanente em parceria com Estado, Munic\u00edpio e produtores rurais visando a recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de matas ciliares, \u00e1reas de minas e nascentes."}, {"id": "33215", "ano": "2015", "numero": "1893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33215/req_1893-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor RICARDO WIDERSKI \u2014 Gerente regional da COHAPAR solicitando uma rela\u00e7\u00e3o de todos os mutu\u00e1rios de Campo Mour\u00e3o que j\u00e1 obtiveram casa pelo sistema COHAPAR."}, {"id": "33217", "ano": "2015", "numero": "1897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33217/req_1897-2015.pdf", "ementa": "Respaldado no artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador signat\u00e1rio, requer que seja oficiado ao DNIT -DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, escrit\u00f3rio de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja efetuado estudos sobre a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso, e seja realizada esta instala\u00e7\u00e3o, no entroncamento do Conjunto Cohapar, Parque Industrial Augusto Tezelli e Conjunto HabitacionalMendes, na BR 272, na sa\u00edda para Goioer\u00ea."}, {"id": "33218", "ano": "2015", "numero": "1900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33218/req_1900-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, o grande per\u00edodo de chuvas constatado em nossa regi\u00e3o, que est\u00e1 ocasionando enchentes de rios e alagamentos de resid\u00eancias situadas pr\u00f3ximas \u00e0 rios e lagos em nosso Munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO, as fotos em anexo, tiradas em 20 de novembro do fluente, que constatam que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Campo Mour\u00e3o colocou terra e cascalho nos buracos existentes na Rua Ant\u00f5nio Bueno de Camargo (localizada em frente ao Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago), no per\u00edmetro urbano de Campo Mour\u00e3o, em forma de \"tapa buraco\", ocasionando grande sujeira e lama\u00e7al na via, assim como o entupimento dos bueiros existentes na mesma."}, {"id": "33219", "ano": "2015", "numero": "1901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33219/req_1901-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, o Centro da Juventude foi inaugurado em 25 de outubro de 2012, ou seja, h\u00e1 apenas 03 (tr\u00eas) anos;\r\nCONSIDERANDO que, no dia 29 de outubro do fluente, recebemos reclama\u00e7\u00e3o de uma mun\u00edcipe que informou que a piscina do Centro da Juventude de Campo Mour\u00e3o foi desativada e as aulas de hidrogin\u00e1stica canceladas, devido a um problema de rachadura na piscina;\r\nCONSIDERANDO que, foi verificada a veracidade da den\u00fancia, sendo que v\u00e1rios alunos que frequentavam as aulas de hidrogin\u00e1stica no local est\u00e3o sendo prejudicados, pois foram informados que devido ao referido problema na piscina, as aulas de hidrogin\u00e1sticas dever\u00e3o retornar somente no ano de 2017, ficando os alunos impossibilitados de utilizar a piscina, durante todo o per\u00edodo restante do ver\u00e3o;"}, {"id": "33220", "ano": "2015", "numero": "1912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33220/req_1912-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Amani Spachinski de Oliveira,\r\nmanifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 25 de novembro de 2015."}, {"id": "33221", "ano": "2015", "numero": "1913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33221/req_1913-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhora, Orthenilla Sandri Neitzke manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 27 de novembro de 2015."}, {"id": "33222", "ano": "2015", "numero": "1914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33222/req_1914-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, quando os animais da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda adoecem, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de leva-los para atendimento veterin\u00e1rio, e animais errantes abandonados nas vias p\u00fablicas, socorridos por volunt\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal PAIS ou mun\u00edcipes, tamb\u00e9m necessitam de atendimento veterin\u00e1rio.\r\nA Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, qual a possibilidade de firmar um conv\u00eanio com Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias para um SUS ANIMAL? Exclusivo para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e animais abandonados."}, {"id": "33223", "ano": "2015", "numero": "1916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33223/req_1916-2015.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 30/11/2015 foi veiculada reclama\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipe no site boca santa, informando que h\u00e1 boca de lobo entupida localizada na Rodovia BR 158, em frente a empresa VRI Solu\u00e7\u00e3o em Tecnologia, e que devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da referida, o servi\u00e7o de limpeza \u00e9 de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2014 DNIT;\r\nCONSIDERANDO que, em visita in loco, foi atestado que na Rodovia BR 158 h\u00e1 bueiros com grande ac\u00famulo de \u00e1gua parada causando transtorno aos moradores dessa regi\u00e3o, bem como expondo ao risco estes pela poss\u00edvel prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegipty \u2014transmissor da dengue, conforme foto em anexo."}, {"id": "33224", "ano": "2015", "numero": "1917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33224/req_1917-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor AMANI SPACHINSKI DE OLIVEIRA"}, {"id": "33225", "ano": "2015", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33225/req_1929-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Marilaine Guilherme Silva, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon no quadri\u00eanio 2016 - 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o..."}, {"id": "33226", "ano": "2015", "numero": "1930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33226/req_1930-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Rita de C\u00e1ssia Cartelli, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica,"}, {"id": "33227", "ano": "2015", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33227/req_1931-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Claudia Regina da Silva da Eira, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica"}, {"id": "33228", "ano": "2015", "numero": "1932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33228/req_1932-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso 111 do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 H\u00e9rico Fernando Mai\u00e3o, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33229", "ano": "2015", "numero": "1933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33229/req_1933-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Maria Aparecida Pedroso Silv\u00e9rio, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual Pref. Antonio Teodoro Oliveira no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o"}, {"id": "33230", "ano": "2015", "numero": "1934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33230/req_1934-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Geraldo Augusto Foltran Teixeira, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Col\u00e9gio Estadual Pref. Antonio Teodoro Oliveira no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio"}, {"id": "33231", "ano": "2015", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33231/req_1935-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Lumena Coutinho Pontes, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Col\u00e9gio Estadual Alvorada no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33232", "ano": "2015", "numero": "1936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33232/req_1936-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Osmar Alves Ferreira, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Col\u00e9gio Estadual Prof\u00b0 Darcy Costa no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33233", "ano": "2015", "numero": "1937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33233/req_1937-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Renato Corr\u00eaa, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual Prof\u00b0 Darcy Costa no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33234", "ano": "2015", "numero": "1938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33234/req_1938-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Maria Aparecida Tazinazzo, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora Auxiliar do CEEBJA de Campo Mour\u00e3o no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33235", "ano": "2015", "numero": "1939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33235/req_1939-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Cl\u00e1udio Pereira, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor do CEEBJA de Campo Mour\u00e3o no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33236", "ano": "2015", "numero": "1940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33236/req_1940-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Cl\u00e9o Cesar Camilotto, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exer"}, {"id": "33237", "ano": "2015", "numero": "1941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33237/req_1941-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Adriana Trojan Fenerich, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora Auxiliar do Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldos em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es important"}, {"id": "33238", "ano": "2015", "numero": "1942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33238/req_1942-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Amarildo Affonso, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor Auxiliar do Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o"}, {"id": "33239", "ano": "2015", "numero": "1943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33239/req_1943-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Victor Raoni Assis Marques, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Col\u00e9gio Estadual Vin\u00edcius de Moraes no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o..."}, {"id": "33240", "ano": "2015", "numero": "1944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33240/req_1944-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Wagner Szpak, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon no quadri\u00eanio 2016 \u2013 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33241", "ano": "2015", "numero": "1945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33241/req_1945-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Valdair da Silva, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar, A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33242", "ano": "2015", "numero": "1946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33242/req_1946-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Z\u00e9lia Ricken, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33243", "ano": "2015", "numero": "1947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33243/req_1947-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Vera Regina Alvim Chiroli, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o..."}, {"id": "33244", "ano": "2015", "numero": "1948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33244/req_1948-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso 111 do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Tania Aparecida Chrastek Sidinei, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Col\u00e9gio Estadual Profa Ivone Castanharo no quadri\u00eanio 2016 \u20142019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3"}, {"id": "33245", "ano": "2015", "numero": "1949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33245/req_1949-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Pedro Benedito Patricio, eleito para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretor Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual Profa Ivone Castanharo no quadri\u00eanio 2016 \u20142019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o"}, {"id": "33246", "ano": "2015", "numero": "1950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33246/req_1950-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Marli Vieira da Silva, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Col\u00e9gio Estadual Prof\u00b0 Jaelson Bi\u00e1cio no quadri\u00eanio 2016 - 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tic"}, {"id": "33247", "ano": "2015", "numero": "1951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33247/req_1951-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Rosemere Scheffer Hundsdorfer, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Col\u00e9gio Estadual Dr. Osvaldo Cruz no quadri\u00eanio 2016 \u20142019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1"}, {"id": "33248", "ano": "2015", "numero": "1952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33248/req_1952-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Sandra Stella Maris Ahmad Eid, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual Dr. Osvaldo Cruz no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest"}, {"id": "33249", "ano": "2015", "numero": "1953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33249/req_1953-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Rosineide de Jesus Oliveira, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33250", "ano": "2015", "numero": "1954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33250/req_1954-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Luciana Barandas Santinoni, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora Auxiliar do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o."}, {"id": "33251", "ano": "2015", "numero": "1955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33251/req_1955-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 Sandra Regina Alves, eleita para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Col\u00e9gio Estadual Novo Horizonte no quadri\u00eanio 2016 \u2014 2019.\r\nNo dia 03 de dezembro de 2015, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciaram o processo de escolha para Diretores. Nesse processo, os candidatos/as \u00e0 dire\u00e7\u00e3o foram escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para dirigir as institui\u00e7\u00f5es de Ensino. Estes profissionais com capacidade, sabedoria e Lideran\u00e7a contribuem para a melhoria de nossa sociedade.\r\nA Dire\u00e7\u00e3o de uma escola \u00e9 a principal articuladora dos interesses e motiva\u00e7\u00f5es dos diversos grupos envolvidos na Comunidade Escolar. A vontade e o desejo de acertar, buscando respaldo em conhecimentos importantes para a fun\u00e7\u00e3o e respeitando os sujeitos da escola, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es importantes para o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica."}, {"id": "33252", "ano": "2015", "numero": "1956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33252/req_1956-2015.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III E IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e \u00e0 PROMOTORIA P\u00daBLICA DE CAMPO MOUR\u00c3O,\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nFoi realizada auditoria na Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o no ano de 1998/1999 onde ficou constatado que foi desviada a quantia de R$ 143.700,00 (cento e quarenta e tr\u00eas mil reais) pelo ex-diretor administrativo financeiro da Fundacam, senhor Marcos Rodrigues dos Santos, contratado ad nutun pelo ex Prefeito Tauillo Tezelli, no per\u00edodo de 1993 a 1998; Solicitamos informa\u00e7\u00e3o de quais medidas foram tomadas pela municipalidade para a recupera\u00e7\u00e3o deste numer\u00e1rio e se n\u00e3o foi tomada nenhuma medida ainda, qual medida ser\u00e1 tomada?\r\nSolicitamos copia capa a capa da auditoria realizada pela Comiss\u00e3o Especial\r\ndesignada pelo ex Prefeito Tauillo Tezelli."}, {"id": "33253", "ano": "2015", "numero": "1959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33253/req_1959-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, a empresa JBS adquiriu o complexo que compreende o frigor\u00edfico, f\u00e1brica de ra\u00e7\u00e3o, f\u00e1brica de subprodutos (graxaria), da empresa Tyson que por sua vez adquiriu da Frangobr\u00e1s, que recebeu o terreno onde foi instalado a empresa, atrav\u00e9s da Lei Municipal n. 1979/2005, assumindo a JBS todos os compromissos firmados com o Munic\u00edpio pela Frangobr\u00e1s;\r\nCONSIDERANDO que, segundo a Lei Municipal n. 1979/2005 a empresa deveria gerar no m\u00ednimo 400 (quatrocentos) empregos diretos na 1\u00b0 fase, no prazo de 02 anos de opera\u00e7\u00e3o e de 800 (oitocentos) empregos na segunda fase, no prazo de 04 anos de opera\u00e7\u00e3o, o que a empresa executou;\r\nCONSIDERANDO que, ao solicitar a doa\u00e7\u00e3o do terreno, conforme documento protocolado sob n. 04848/2005 a Frangobr\u00e1s se comprometeu a realizar um investimento anual superior a R$362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais) \"em programas de investimento na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, na cultura e com benef\u00edcio direto aos colaboradores na \u00e1rea de assist\u00eancia"}, {"id": "33254", "ano": "2015", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33254/req_1960-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR as equipes de ATLETISMO FEMININO e T\u00caNIS DE MESA MASCULINO pela conquista do primeiro lugar, esquipes de HANDEBOL MASCULINO, T\u00caNIS DE MESA FEMININO e XADREZ FEMININO pela conquista segundo lugar, e a equipe de JUD\u00d4 FEMININO pela conquista do terceiro lugar na Fase Final dos 58\u00b0 Jogos Abertos do Paran\u00e1 (JAPs) \u2014 Divis\u00e3o A que aconteceu em Francisco Beltr\u00e3o."}, {"id": "33255", "ano": "2015", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33255/req_1961-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR aos ATLETAS DA EQUIPE DE FUTSAL ACMF/FECAM!MARCOVIC e ao T\u00c9CNICO EBERTON DE SOUZA (BETO) E SEU AUXILIAR GUILHERME TURQUINO (GRILO) pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Paranaense de Futsal Masculino Sub-17."}, {"id": "33256", "ano": "2015", "numero": "1962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33256/req_1962-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXECELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as faixas de\r\npedestres localizadas na Avenida Irm\u00e3os Pereira, especificamente em frente ao Col\u00e9gio Integrado de Campo Mour\u00e3o:\r\n- As faixas localizadas no meio da quadra, s\u00e3o regulares?\r\n- Existe um limite de quantidade de faixas de pedestres por quadra? Se sim, quantas?\r\n- Essas faixas est\u00e3o de acordo com as determina\u00e7\u00f5es do Diretran?"}, {"id": "33257", "ano": "2015", "numero": "1963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33257/req_1963-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXECELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as empresas distribuidoras e revendedoras de g\u00e1s de cozinha localizadas em Campo Mour\u00e3o:\r\n- Quantas s\u00e3o as empresas dentro do nosso Per\u00edmetro?\r\n- Onde est\u00e3o localizadas?\r\n- Qual o hor\u00e1rio de funcionamento?\r\n- Est\u00e3o localizadas em local adequado para a realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de servi\u00e7o?\r\n- Est\u00e3o de acordo com as normas de seguran\u00e7a para este tipo de atividade?\r\n- Ap\u00f3s o hor\u00e1rio de funcionamento comercial, continuam funcionando para servi\u00e7os internos? At\u00e9 que hor\u00e1rio isso \u00e9 permitido?"}, {"id": "33258", "ano": "2015", "numero": "1973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33258/req_1973-2015.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, que durante a Festa das Na\u00e7\u00f5es (03 a 06/12) promovida pelo Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o, foi instalado estacionamento privado em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, em uma \u00e1rea de dom\u00ednio do DNIT, sendo que, recebemos reclama\u00e7\u00e3o via Programa Show da Manh\u00e3 na R\u00e1dio Colm\u00e9ia do mun\u00edcipe Marcio, o qual relatou: \"Para onde foi o dinheiro dos estacionamentos que ficaram em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es na Festa das Na\u00e7\u00f5es? O estacionamento que era de responsabilidade do Hospital sabemos que a renda ser\u00e1 revertida para o Lar dos Velhinhos, e os outros, ser\u00e1 que a renda ser\u00e1 revertida para alguma entidade?\"."}, {"id": "33259", "ano": "2015", "numero": "1986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33259/req_1986-2015.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 162, inciso II, combinado com Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\", do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, URG\u00caNCIA na tramita\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 15$ /2015, protocolado nesta Casa de Leis que, solicita o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos atletas e coordenadores da Equipe da Associa\u00e7\u00e3o Campo Mour\u00e3o Futsal \u2014 ACMF/FECAM/MARCOVIC, pelo m\u00e9rito da conquista do T\u00edtulo de Campe\u00e3 Paranaense de Futsal Masculino Sub-17."}, {"id": "33260", "ano": "2015", "numero": "1988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33260/req_1988-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 assinado o conv\u00eanio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade com as comunidades terap\u00eauticas, Lar Dom Bosco e Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o (CTR)?\r\n\u2022 E o conv\u00eanio DST/Aids entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o (CTR) dever\u00e1 ser assinado quando?\r\nP. Deferimento,"}, {"id": "33261", "ano": "2015", "numero": "1990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33261/req_1990-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUNA -SENHOR FABIANO OTAVIO ANTONIASSI, para que seja feito um conv\u00eanio entre os munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o e Araruna, buscando resolver os problemas da Comunidade Rural Alto do Divino, sabendo a seguir: (Manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais; Instala\u00e7\u00e3o de estruturas para o funcionamento de um po\u00e7o artesiano perfurado h\u00e1 mais de dois anos pelo Governo do Estado e que se encontra lacrado)."}, {"id": "33262", "ano": "2015", "numero": "1994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/33262/req_1994-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Presidente do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 - IAP - Senhor Luiz Tarc\u00edsio Mossato Pinto, solicitando que informe, porque ainda n\u00e3o foi institu\u00edda oficialmente a RPPN \u2014 Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural, na propriedade do agricultor Senhor Pedro Jort no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, cujo requerimento foi assinado em presen\u00e7a de Vossa Senhoria, durante solenidade realizada, aproximadamente h\u00e1 quatro anos nesta cidade.\r\nConsiderando, tratar-se de uma das maiores e mais bem preservadas \u00e1rea particular remanescente da floresta Estacionai Semidecidual do munic\u00edpio, indagamos se h\u00e1 algum impedimento de ordem legal, ou outro fato, que dificulte ou impe\u00e7a a concretiza\u00e7\u00e3o do gravame perp\u00e9tuo da \u00e1rea para a sua declara\u00e7\u00e3o como de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza."}, {"id": "8737", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8737/mensagem_de_veto_01-2015.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: \"DISP\u00d5E ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\" DE LEI N\u00b0 224/2013 DE AUTORIA DO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "8738", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8738/mensagem_de_veto_02-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 174/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b0 2922, DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CIDADE DIGITAL NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\":"}, {"id": "8739", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8739/mensagem_de_veto_03-2015.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00bb 02/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.215.326,81 (CINCO MILH\u00d5ES.\r\nDUZENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS {REBAIXAMENTO DE LUMIN\u00c1RIAS E\r\nOBRAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O REBAIXADA EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE). REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "8740", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8740/mensagem_de_veto_04-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA \u2014 QUE: \"ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E MORADORES DE ZONA RURAL J\u00c1 CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \""}, {"id": "8741", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8741/mensagem_de_veto_05-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 03/2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURA() E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS:"}, {"id": "8742", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8742/mensagem_de_veto_06-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 14/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES SIDNEI JARDIM \u2014 LUIZ ALFREDO QUE:- \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b0 2337, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE \"ESTABELECE AS NORMAS PARA AS CERIM\u00d4NIAS P\u00daBLICAS E A ORDEM GERAL DE PROCED\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\".\u201d"}, {"id": "8743", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8743/mensagem_de_veto_07-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 13/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO MACHADO QUE:\u2014 \" ASSEGURA GRATUIDADE AOS IDOSOS E APOSENTADOS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "8744", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8744/mensagem_de_veto_08-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 15/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE:- \"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBI\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, SESS\u00c3O DE CINEMA, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES, COM AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8745", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8745/mensagem_de_veto_09-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ae 68/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATTILANI QUE:- \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 3091, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A \"FICHA LIMPA MUNICIPAL\" PARA MEMBROS DE DIRETORIAS DE ENTIDADES, ONG'S, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES QUE SE BENEFICIAM DE RECURSOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8746", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/8746/mensagem_de_veto_10-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ae 350/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:- \"DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROGRAMA MUNICIPAL D\u00ca DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - PR\u00d3- CAMPO. REGIME DE URG\u00caNCIA\""}, {"id": "50738", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50738/sum_001-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1S SENHORAS ROTARIANAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE.\"."}, {"id": "50739", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50739/sum_002-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Projeto de resolu\u00e7\u00e3o: \r\n\"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO POSTO ANDRADE de CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50740", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50740/sum_003-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO CLAUDIO FRANCISCO BIANCHI RIZZATO."}, {"id": "50741", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50741/sum_004-2015.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POL\u00cdTICA NACIONAL DE \r\nATEN\u00c7\u00c3O OBST\u00c9TRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTE\u00c7\u00c3O DESTAS CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50742", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50742/sum_005-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei: INSTITUI EM CAMPO MOUR\u00c3O A OBRIGATORIEDADE DE LIXEIRA COM COMPARTIMENTO PARA LIXOS ORG\u00c2NICOS E RECICL\u00c1VEIS, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50743", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50743/sum_006-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei: PROIBE SOLTAR PIPAS EM RUAS E AVENIDAS."}, {"id": "50744", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50744/sum_007-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei: PROIBE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESP\u00c9CIE EM \u00c1REA N\u00c3O DESTINADA A DEP\u00d3SITO OU COLETA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50745", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50745/sum_008-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO PROFESSOR VICENTE PIAZZA FILHO\""}, {"id": "50746", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50746/sum_009-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nREQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50747", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50747/sum_010-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA PAUL HARRIS, entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e \r\nAvenida Goioer\u00ea."}, {"id": "50748", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50748/sum_011-2015.pdf", "ementa": "01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da AVENIDA MANOEL NOGUEIRA."}, {"id": "50749", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50749/sum_012-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA AKIBONO."}, {"id": "50750", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50750/sum_013-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA JO\u00c3O VECCHI."}, {"id": "50751", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50751/sum_014-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 - Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA ILHA DO MEL."}, {"id": "50752", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50752/sum_015-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA MARAJ\u00d3."}, {"id": "50753", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50753/sum_016-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA ILHA DE ITAPARICA."}, {"id": "50754", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50754/sum_017-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA VILA RICA."}, {"id": "50755", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50755/sum_018-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA LAURINDO BORGES."}, {"id": "50756", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50756/sum_019-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA SANTA CRUZ."}, {"id": "50757", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50757/sum_020-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA ROCHA POMBO."}, {"id": "50758", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50758/sum_021-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2013 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "50759", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50759/sum_022-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA JO\u00c3O GOULART."}, {"id": "50760", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50760/sum_023-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da RUA DANIEL PORTELA."}, {"id": "50761", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50761/sum_024-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Projeto de Lei: \r\nDISP\u00d5E SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00ca IAS."}, {"id": "50762", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50762/sum_025-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina as vias p\u00fablicas do Centro Industrial Tecnol\u00f3gico."}, {"id": "50763", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50763/sum_026-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina as vias p\u00fablicas do Residencial Abor\u00e9."}, {"id": "50765", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei \u2014 Denomina as vias p\u00fablicas do Jardim Novo Campo."}, {"id": "50766", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50766/sum_028-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer apoio dos deputados da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 para manifestarem contr\u00e1rio \u00e0s mensagens n\u00b0 001 e 002/2015 do Governo \r\nEstadual \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50767", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50767/sum_029-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA \u2014 DISP\u00d5E SOBRE O OFERECIMENTO DE EXAMES PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO AUTISMO NA \r\nREDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50768", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50768/sum_030-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: \r\nProjeto de Lei ou Indica\u00e7\u00e3o Legislativa sobre: \r\nMunic\u00edpio construir terminal de cargas em local fora da \u00e1rea central, com dinheiro Estadual ou Federal, para que empresas possam depositar suas \r\nmercadorias e distribui-las com ve\u00edculos de pequeno porte, evitando o transito de ve\u00edculos de grande porte na \u00e1rea central de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "50769", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50769/sum_031-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMo\u00e7\u00e3o \u2014 Ao Pastor Lauro Celso de Souza, pela passagem do 45\u00b0 anivers\u00e1rio de pastorado na ia Igreja Presbiteriana Renovada."}, {"id": "50770", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50770/sum_032-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o - Concede a Comenda \"10 de Outubro\" a Igreja Presbiteriana Renovada, pela passagem dos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "50771", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50771/sum_033-2015.pdf", "ementa": "\"Denomina Eurides Pereira a via que liga a cidade de campo mour\u00e3o ao trevo do anel vi\u00e1rio, sentido Barreiro das frutas\" (continua\u00e7\u00e3o d Rua Antonio Bueno de Camargo, a partir da ponte atr\u00e1s do bosque, at\u00e9 o trevo)"}, {"id": "50772", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50772/sum_034-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS URBANOS ABANDONADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O ."}, {"id": "50773", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50773/sum_035-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a S\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"INSTITUI NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 11 DE ABRIL, COMO A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE PARKINSON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50774", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50774/sum_036-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS QUE ESPECIFICA, DE DISPONIBILIZAREM FUNCION\u00c1RIOS PARA AUXILIAR \r\nDEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS\"."}, {"id": "50775", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50775/sum_037-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina \"Alex Cavalcanti Martins\" uma das vias p\u00fablicas de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50776", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50776/sum_038-2015.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA P\u00d3RTICOS \u2014 EMPRESA J\u00daNIOR DE ENGENHARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50777", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50777/sum_039-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1 PAROQUIA NOSSA SAGRADA FAM\u00cdLIA PELOS SEUS 23 ANOS.\"."}, {"id": "50778", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50778/sum_040-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA: \r\n01 \u2014 \"Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal a doa\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de uso de um terreno para instala\u00e7\u00e3o da ATECAM \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Esportiva de Tiro de \r\nCampo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "50779", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50779/sum_041-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A COLETA, RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50780", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50780/sum_042-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Concede MO\u00c7AO \u00e0 Policial Militar Rumi Sonoda Ferreira da Silva \u2014(MO\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "50781", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50781/sum_043-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DE 50 ANOS DO POSTO ANDRADE\"."}, {"id": "50782", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50782/sum_044-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA ADILSON FERREIRA PELO SEU BOM DESEMPENHO NAS CORRIDAS DE RUA\"."}, {"id": "50783", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50783/sum_045-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO ARMARINHOS CONTINENTAL NO MUNICIPIO DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50784", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50784/sum_046-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A BIT CONTROL INFORMATICA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE\"."}, {"id": "50785", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50785/sum_047-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A PC ADVENTURE \u2014 BICICLETAS E MOTOS NO MUNICIPIO DE \r\nCAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50786", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50786/sum_048-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - 'DISP\u00d5E SOBRE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONORARIA \u00c1 SENHORA LUZIA TEREZINHA GRASSO.\"."}, {"id": "50787", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50787/sum_049-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A FIORELLA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50788", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50788/sum_050-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DE 55 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL\"."}, {"id": "50789", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50789/sum_051-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, abaixo assinado, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, o REGISTRO DE S\u00daMULA com o fim de homenagear o Senhor Artur Kuniyoshi com a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria, atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, conforme disciplina o Art. 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 41/2011. \r\nOs fundamentos e motivos que justificam tal a\u00e7\u00e3o far\u0002se-\u00e3o quando da apresenta\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o. \r\nRequer, ao final, sejam procedidas e determinadas as anota\u00e7\u00f5es de estilo."}, {"id": "50790", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50790/sum_052-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta as seguintes sumulas: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \r\nConceder Titulo de Cidadania honor\u00e1ria a Augustinho Vecch"}, {"id": "50791", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50791/sum_053-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos em logradouros, \u00e1reas e vias p\u00fablicas \u2014 \"Food Trucks\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50792", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50792/sum_054-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta a seguintes sumula Indica\u00e7\u00e3o \r\nContrata\u00e7\u00e3o de aparelho Drone com operador, para a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis vetores de focos de mosquito Aedes Aegypti no Munic\u00edpio de Campo \r\nMour\u00e3o"}, {"id": "50793", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50793/sum_055-2015.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a 4a IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O, dirigida pelo Pastor Takemi Tagata, pelo seu 4\u00b0 anivers\u00e1rio\"."}, {"id": "50794", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50794/sum_056-2015.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o para a IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DE CAMPO MOURAO, Presidida pelo Pastor Jos\u00e9 Anuncia\u00e7\u00e3o dos Santos, pelos seus 68\u00b0 anivers\u00e1rio em Campo Mour\u00e3o e 104 anos no Brasil, sendo: IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 SEDE, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 JD. AEROPORTO, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 JD. ALVORADA, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 JD. CIDADE NOVA, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 CONJUNTO COHAPAR, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 VILA GUARUJ\u00c1, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 GUILHERME DE PAULA XAVIER, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 JD. IP\u00ca, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 JD. LAR PARAN\u00c1, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 PIQUIRIVA\u00cd, JD. SANTA CRUZ, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 JD. TROPICAL e IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \u2014 VILA URUP\u00caS,"}, {"id": "50795", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50795/sum_057-2015.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Campo Mour\u00e3o ao Senhor Takemi Jos\u00e9 Luiz Tagata, pastor da 4a Igreja \r\nPresbiteriana Renovada de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50796", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50796/sum_058-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A ORIAGRO COM\u00c9RCIO DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS LTDA NO \r\nMUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50797", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50797/sum_059-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A 1a.  IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50798", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50798/sum_060-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da resolu\u00e7\u00e3o 11/2013 apresento a seguinte s\u00famula: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Opera\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Piquiriva\u00ed, entre as ruas Jo\u00e3o Vecchi e Duque de Caxias no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "50799", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50799/sum_061-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da resolu\u00e7\u00e3o 11/2013 apresento a seguinte s\u00famula: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Opera\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Rua Miss Yolanda Pereira, entre as ruas Guarani e Jo\u00e3o Vecchi no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "50800", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50800/sum_062-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMo\u00e7\u00e3o \u2014 Homenagem a 2a, 3a, 4a e 5a Igreja Presbiteriana Renovada de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50801", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50801/sum_063-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PAVEZI JEANS LTDA PELOS SEUS 16 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OES PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE\"."}, {"id": "50802", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50802/sum_064-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50803", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50803/sum_065-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o: \r\n01 - DISP\u00d5E SOBRE A HOMENAGEM DE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARA O SENHOR MARCOS CORPA."}, {"id": "50804", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50804/sum_066-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da resolu\u00e7\u00e3o 11/2013 apresento a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI: Torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de exames de surdez em crian\u00e7as nascidas em hospitais ou institui\u00e7\u00f5es que recebam verb s p\u00fablicas."}, {"id": "50805", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50805/sum_067-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da resolu\u00e7\u00e3o 11/2013 apresento a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do dia municipal do voluntariado, que ser\u00e1 comemorado no dia 05 de Dezembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50806", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50806/sum_068-2015.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - \"DENOMINA DOM VIRG\u00cdLIO DE PAULI\" CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CEMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL \r\nFORTUNATO PERDONCINI\"."}, {"id": "50807", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50807/sum_069-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI - \"DENOMINA DR. MARTINHO FERNANDES DE MORAES\" A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u2014 UBS NO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI\"."}, {"id": "50808", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50808/sum_070-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM SOL NASCENTE II, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50809", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50809/sum_071-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO DENOMINADO ABOR\u00ca, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50810", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50810/sum_072-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO DO JARDIM IPANEMA, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50812", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50812/sum_073-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM IT\u00c1LIA , NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50813", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50813/sum_074-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A JOS\u00c9 CARLOS LAURANI POR TER SIDO NOMEADO O NOVO PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CASA DE \r\nCAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50814", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50814/sum_075-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula o projeto de lei que segue: \r\nHomenageia Sonia Silvestrin com a denomina\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria situada no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu em seu nome."}, {"id": "50817", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50817/sum_076-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 Concede a Comenda 10 de Outubro para 2' Igreja Presbiteriana Renovada de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50818", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50818/sum_077-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DR. MARCOS ANTONIO CORPA."}, {"id": "50819", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50819/sum_078-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta as seguintes sumulas: \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o Conceder Titulo de Cidadania honor\u00e1ria a Julio Jorge dos Santos"}, {"id": "50821", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50821/sum_079-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta as seguintes sumulas: \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o Conceder Titulo de Cidadania honor\u00e1ria a Aniceto Jorge dos Santos"}, {"id": "50822", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50822/sum_080-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TR\u00c2NSITO E USO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, TRICICLOS, PATINETES MOTORIZADOS E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50823", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50823/sum_081-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMo\u00e7\u00e3o \u2014 Concede Mo\u00e7\u00e3o de Louvor a Gr\u00e1fica Kromoset de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50824", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50824/sum_082-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOUR\u00c3O PELOS SEUS 33 ANOS A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE \r\nAGOSTO DE 2015.\""}, {"id": "50825", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50825/sum_083-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1 CATEDRAL S\u00c3O JOS\u00c9 PELOS SEUS 73 ANOS A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.\""}, {"id": "50826", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50826/sum_084-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\n\"PROJETO DE LEI \u2014 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA QUARK'S UP \u2014EMPRESA J\u00daNIOR DE SOLU\u00c7\u00d5ES EM ENGENHARIA ELETR\u00d4NICA E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50827", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50827/sum_085-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES: CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA DE CAMPO MOUR\u00c3O, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE DUATHLON EM MANAUS (AM), BEM COMO POR EVIDENCIAR COM ORGULHO O NOME DE CAMPO MOUR\u00c3O NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES DE SUA CATEGORIA\"."}, {"id": "50828", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50828/sum_086-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR \u2014 ALTERA A LEI N\u00b0 1 O 4 O DE 26 DE JUNHO DE 1997 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E \r\nAJARDINAMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "50829", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50829/sum_087-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO PARAISO NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50830", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50830/sum_088-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Requer passe livre para aos frequentadores matriculados no Centro da Juventude Itachir Tagliari \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50831", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50831/sum_089-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR NELSON BOTEGA PELO PR\u00caMIO GUERREIRO DO COM\u00c9RCIO."}, {"id": "50832", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50832/sum_090-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO CARAV\u00c1GGIO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 51 ANOS NO DIA 30 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "50833", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50833/sum_091-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50834", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50834/sum_092-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A CAPELA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA (JARDIM TROPICAL II) PELA SUA ELEVA\u00c7\u00c3O A PAR\u00d3QUIA\"."}, {"id": "50835", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50835/sum_093-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DE CAMPO MOUR\u00c3O PELOS SEUS 28 ANOS\"."}, {"id": "50836", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50836/sum_094-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE COMENDA 10 DE OUTUBRO: \r\n01 \u2014 \"Enviar Comenda 10 de Outubro para o SEMIN\u00c1RIO TEOL\u00d3GICO LUTERANO LIVRE \u2014 SETEL \u2014 por comemorar 50 anos de exist\u00eancia em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50837", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50837/sum_095-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO Dr. EDGARD RUBENS RIEKE."}, {"id": "50838", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50838/sum_096-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A UNICESUMAR, PELOS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE"}, {"id": "50839", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50839/sum_097-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI \u2014 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O E ARMAZENAMENTO DE \u00c1GUAS DAS CHUVAS EM CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE NOVOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50841", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50841/sum_098-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina as vias p\u00fablicas do Jardim Europa II."}, {"id": "50842", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50842/sum_099-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina as vias p\u00fablicas do Jardim Fortunato Perdoncini."}, {"id": "50843", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50843/sum_100-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei - Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de seguran\u00e7a em bancos postais e postos de servi\u00e7os banc\u00e1rios."}, {"id": "50844", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50844/sum_101-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI: INSTITUI O FESTIVAL DE CIRCO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50845", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50845/sum_102-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina as vias p\u00fablicas do Centro Tecnol\u00f3gico e Industrial de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50846", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50846/sum_103-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n01 - \"Disponho sobre a homenagem de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Senhor Marcos Jos\u00e9 Porto Soares\"."}, {"id": "50847", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50847/sum_104-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE MO\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sargento NIVALDO RODRIGUES por estar completando 35 anos na Corpora\u00e7\u00e3o \r\ndo lia Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o (Corpo de Bombeiros) \"."}, {"id": "50848", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50848/sum_105-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Lei \u2014 DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE OPERA\u00c7\u00c3O DOS CARROS-FORTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50849", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50849/sum_106-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Disponho sobre a homenagem de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Sargento Nivaldo Rodrigues do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar \r\nde Campo Mour\u00e3o (Corpo de Bombeiros) por estar completando 35 anos de carreira\"."}, {"id": "50850", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50850/sum_107-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A CASA DAS FRALDAS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50851", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50851/sum_108-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE MO\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao ciclista mour\u00e3oense MURILO AFFONSO pelos t\u00edtulos conquistados e por ter sido convocado aos Jogos Pan-Americanos do Canad\u00e1\"."}, {"id": "50852", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50852/sum_109-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 11/2013 apresento a seguinte s\u00famula: MO\u00c7\u00c3O \r\n\"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao atleta mour\u00e3oense Murilo Affonso pela sua convoca\u00e7\u00e3o para defender o Brasil nos Jogos Pan-Americanos do Canad\u00e1\"."}, {"id": "50853", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50853/sum_110-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta as seguintes sumulas: \r\nProjeto de Lei \r\nDenominar a arena do Parque de exposi\u00e7\u00e3o Getulio Ferrari com o nome de MARCOS VINICIUS PILATTE"}, {"id": "50854", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50854/sum_111-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b011/2013,registramos a seguinte S\u00famula: \r\nMo\u00e7\u00e3o: \r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es: \u00c0 AG\u00caNCIA NEUROBANCO (Bando de desenvolvimento Comunit\u00e1rio), por sua instala\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio."}, {"id": "50855", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50855/sum_112-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \r\n\"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO AUTISTA DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50856", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50856/sum_113-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 11/2013 apresento a seguinte s\u00famula: MO\u00c7\u00c3O \r\n\"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao mun\u00edcipe N\u00e9vio Hanel por ter sido escolhido como Presidente de Honra da 25a Festa Nacional do Carneiro no Buraco\"."}, {"id": "50857", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50857/sum_114-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 CONCEDE O TITULO DE M\u00c9RITO MILITAR MOUR\u00c3OENSE- AO SENHOR NIVALDO RODRIGUES, PRIMEIRO SARGENTE DO \r\nCORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "50858", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50858/sum_115-2015.pdf", "ementa": "Senhor Presidente do Poder Legislativo, \r\nNos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI: QUE DENOMINA LOURDES IDALINA TONON SAMBATI O CENTRO DE EVENTOS EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES GET\u00daLIO FERRARI\"."}, {"id": "50859", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50859/sum_116-2015.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL II NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50860", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50860/sum_117-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR TAKEMI JOS\u00c9 LUIZ TAGATA, PASTOR DA 4' \r\nIGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50861", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50861/sum_118-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Enviar Comenda 10 de Outubro para a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL \u2014 por comemorar 58 anos de exist\u00eancia em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50862", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50862/sum_119-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINANDO VIAS P\u00daBLICAS DE CAMPO MOUR\u00c3O: \r\n\u2022 ANGELINA APARECIDA PELIZZER; \r\n\u2022 ALZIRA FERNANDES GIOVANELLI; \r\n\u2022 JACIRA MARTINS TEIXEIRA; \r\n\u2022 ROSALINA BALDINI FILHO; \r\n\u2022 SEBASTIANA FI\u00daZA PELISER; \r\n\u2022 Z\u00c9LIA MARIA PASINI."}, {"id": "50863", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50863/sum_120-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES: CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TIME SAMBATTI DE CAMPO MOUR\u00c3O, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA COPA COAMO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50864", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50864/sum_121-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE LEI: \r\n01 \u2014 Homenagear o pioneiro Sr. Egydio da Silva Brizola, falecido em 09/07/2015, com seu nome em algum logradouro p\u00fablico ou pr\u00f3prio municipal a ser definido posteriormente."}, {"id": "50865", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50865/sum_122-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve prop\u00f5e: \r\nREQUERIMENTO \r\nSolicitando verba ou emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de cobertura e infra estrutura da arena Marcos Vinicius Pillate do Parque de exposi\u00e7\u00e3o Getulio Ferrari."}, {"id": "50866", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50866/sum_123-2015.pdf", "ementa": "Senhor Presidente Presidente do Poder Legislativo, \r\nNos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI: QUE DENOMINA ODAIR SILVESTRE O EST\u00c1DIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE PIQUIRIVA\u00cd\"."}, {"id": "50867", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50867/sum_124-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula \r\n\"Disp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o do Patronato de Campo Mour\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o Legislativa)"}, {"id": "50868", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50868/sum_125-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A SOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO (SSVP) \u2014 NA DIOCESE DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50869", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50869/sum_126-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\n\"PROJETO DE LEI \u2014 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA HABITAT \u2014EMPRESA J\u00daNIOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50870", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50870/sum_127-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Requer informa\u00e7\u00f5es e prazo de entrega das chaves aos selecionados do Conjunto Fortunato Perdoncini (Programa Minha Casa Minha Vida) - \r\n(Requerimento)"}, {"id": "50871", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50871/sum_128-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Requer audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o plano de cargos e sal\u00e1rios do magist\u00e9rio municipal \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50872", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50872/sum_129-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI: INSTITUI NO \u00c3MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VERMINOSE\"."}, {"id": "50873", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50873/sum_130-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nREQUERIMENTO SOLICITANDO AUDI\u00caNCIA PUBLICA: PARA TRATAR DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CICLOMOTORES DE AT\u00c9 49cc."}, {"id": "50874", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50874/sum_131-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de MO\u00c7\u00c3O: \r\n01 - DISP\u00d5E SOBRE A HOMENAGEM DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CENTRO CATEQU\u00c9TICO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50875", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50875/sum_132-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SAL\u00c3O PAULINA PELOS CINQUENTA E UM (51) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "50876", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50876/sum_133-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2013 CONCEDE A CO MEN DA \"10 DE OUTUBRO\" PARA A 2a  IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50877", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50877/sum_134-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSIT\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL\u0002EMATER PELOS SESSENTA (60) ANOS DE INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "50878", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50878/sum_135-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte sumula: \r\nProjeto de Lei: \r\n\"DENOMINA PROFESSOR LINDAURO FERREIRA DUARTE O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM CIDADE NOVA\"."}, {"id": "50879", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50879/sum_136-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte sumula: \r\nProjeto de Lei: \r\n\"DENOMINA PIONEIRO CARLOS ANTONIO A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE PIQUIRIVA\u00ed\"."}, {"id": "50880", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50880/sum_137-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Concede MO\u00c7\u00c3O ao Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o, pelos 60 anos de exist\u00eancia. -- (MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES)"}, {"id": "50881", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50881/sum_138-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de REQUERIMENTO: \r\n01 \u2014 \"Solicitando informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa na Avenida Armelindo Trombini\"."}, {"id": "50882", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50882/sum_139-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: \r\nProjeto de Lei \r\nDenominar a Travessa I do Jardim Batel II"}, {"id": "50883", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50883/sum_140-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: \r\nProjeto de Lei \r\nDenominar a Travessa II do Jardim Batel II"}, {"id": "50884", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50884/sum_141-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o ri 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula- \r\n\"Requer audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o Transporte Coletivo no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o-PR (Requerimento)"}, {"id": "50885", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50885/sum_142-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\nA ser enviado para os Deputados Federais que comp\u00f5em a Bancada Paranaense na C\u00e2mara de Deputados, para que estes votem a favor do Pacto Federativo."}, {"id": "50886", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50886/sum_143-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta as seguintes sumulas: \r\n\r\nIndicando o recapeamento das seguintes ruas do Jardim Alvorada: \r\nRua Eulalia Carneiro de Campos; - \r\nManoel Silveiro Pereira; , - \r\nBenedito Lisboa de Souza; \r\nRua Hilda Munin Brzezinski; - \r\nRua Fioravante Ferri"}, {"id": "50888", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50888/sum_144-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CENTRO DA JUVENTUDE ITACHIR TAGLIARI PELA PASSAGEM DOS SEUS TR\u00caS ANOS DE ATIVIDADES.\"."}, {"id": "50889", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50889/sum_145-2015.pdf", "ementa": "Projeto de lei: \r\n\"ISENTA O CANDIDATO DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50890", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50890/sum_146-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Lei \u2014 Denomina \"LLOYD ANDREW DICKERSON\" uma das vias p\u00fablicas de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50891", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50891/sum_147-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Lei \u2014 Denomina \"S\u00c9RGIO LUIZ PANCERI\" uma das vias p\u00fablicas de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50892", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50892/sum_148-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE MO\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Servidor OSMAR BATISTA por estar completando 34 anos na Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50893", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50893/sum_149-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"REQUERIMENTO: VOTO DE PESAR - ENVIAR VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor BENEDITO FERREIRA DE FREITAS, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "50894", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50894/sum_150-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI: REGULAMENTAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VASOS E FLORES NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50895", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50895/sum_151-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Projeto de Lei: \r\n\"Denomina Benedito Ferreira de Freitas, ou \"C especifica\" ronel Basti\u00e3o\" o pr\u00f3prio p\u00fablico que especifica."}, {"id": "50896", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50896/sum_152-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta as seguintes sumulas: \r\nConceder Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Santa Casa e ao Gestor Jos\u00e9 Laurani."}, {"id": "50897", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50897/sum_153-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM EUROPA II."}, {"id": "50898", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50898/sum_154-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: ALTERA A LEI 2955/2012 QUE \"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL-CMDRS, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50899", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50899/sum_155-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Escola do Campo Tancredo de Almeida Neves, localizada na Comunidade Boa Esperan\u00e7a, munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\" \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50900", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50900/sum_156-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Concede MO\u00c7\u00c3O ao Col\u00e9gio Estadual Unidade P\u00f3lo de Campo Mour\u00e3o, pelos 40 anos de exist\u00eancia. \u2014 (MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES)"}, {"id": "50901", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50901/sum_157-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA O COL\u00c9GIO ESTADUAL UNIDADE POLO DE CAMPO MOUR\u00c3O PELOS 40 ANOS QUE EST\u00c1 COMPLETANDO\"."}, {"id": "50902", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50902/sum_158-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina o trecho compreendido entre as Ruas Pav\u00e3o e das \u00c1guias, o qual faz paralelo com a BR-272, sentido Campo Mour\u00e3o \u2014 Goioer\u00ea -PR."}, {"id": "50903", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50903/sum_159-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI : ALTERA A LE I N\u00b0 1 4 1 O DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, POSSE, GUARDA E CONTROLE \r\nPOPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50904", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50904/sum_160-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: REGULAMENTA O USO DE VE\u00cdCULOS MOVIDOS \u00c0 TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL."}, {"id": "50905", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50905/sum_161-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE MO\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor ALTAIR CASARIM, pelos seus 50 anos de servi\u00e7os prestados como servidor p\u00fablico municipal na \r\nPrefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "50906", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50906/sum_162-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Enviar Comenda 10 de Outubro para o SEMIN\u00c1RIO TEOL\u00d3GICO LUTERANO LIVRE \u2014 SETEL \u2014 por comemorar 49 anos de exist\u00eancia em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50907", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50907/sum_163-2015.pdf", "ementa": "Nos termos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\n\"PROJETO DE LEI \u2014 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE KARATE-DO EXATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50908", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50908/sum_164-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE REQUERIMENTO: \r\n01 \u2014 \"Enviar Requerimento ao Executivo Municipal, questionando sobre a readequa\u00e7\u00e3o, reparos e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque das Torres no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "50909", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50909/sum_165-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Enviar Comenda 10 de Outubro para a ASSERCAM \u2014 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Campo Mour\u00e3o, pelos seus 40 anos de exist\u00eancia\"."}, {"id": "50910", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50910/sum_166-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Concede MO\u00c7\u00c3O ao Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o, pelos 40 anos de exist\u00eancia. \u2014 (MO\u00c7\u00c3O DE \r\nCONGRATULA\u00c7\u00d5ES)"}, {"id": "50911", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50911/sum_167-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DR. SERGIO REBEIS."}, {"id": "50912", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50912/sum_168-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM VICT\u00d3RIA NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50913", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50913/sum_169-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SENAC - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PELOS \r\nTRABALHOS PRESTADOS A CAMPO MOUR\u00c3O E TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "50914", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50914/sum_170-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SENAI - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PELOS \r\nTRABALHOS PRESTADOS \u00c1 CAMPO MOUR\u00c3O E TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "50915", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50915/sum_171-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SESC-SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO, PELOS TRABALHOS PRESTADOS \r\n\u00c1 CAMPO MOUR\u00c3O E TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "50916", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50916/sum_172-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A LIDIA MIZOTI COORDENADORA DA AGENDA 21 E CARLA POMA NUNES COORDENADORA DE PROJETOS E \r\nPROGRAMAS DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA."}, {"id": "50917", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50917/sum_173-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI \u2014 \"DENOMINA ESPA\u00c7O VERDE WANDERLEI ANT\u00d4NIO TAGLIARI\" NO CENTRO DA JUVENTUDE ITACHIR TAGLIARI DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50918", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50918/sum_174-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Concede MO\u00c7\u00c3O \u00e0s Diretorias e diretorias auxiliares eleitas para o per\u00edodo 2016/2019 dos estabelecimentos de Ensino: Col\u00e9gio Estadual de Campo \r\nMour\u00e3o, Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon, Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo,  Col\u00e9gio Estadual Dr. Osvaldo Cruz, Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \r\nProfissional Agr\u00edcola , Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco, Escola Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa, Escola Estadual Novo Horizonte, Col\u00e9gio \r\nEstadual Profa Ivone Soares Castanharo, Col\u00e9gio Estadual Vinicius de Moraes, Col\u00e9gio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira, Col\u00e9gio \r\nEstadual Jaelson Bi\u00e1cio, CEEBJA - Centro Estadual Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para Jovem e Adulto; Col\u00e9gio Estadual Alvorada. \u2014 (MO\u00c7\u00c3O DE \r\nCONGRATULA\u00c7\u00d5ES)."}, {"id": "50919", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50919/sum_175-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"inserir em ATA Voto de Louvor \u00e0s Diretorias e diretorias auxiliares eleitas  para o per\u00edodo 2016/2019 dos estabelecimentos de Ensino: Col\u00e9gio Estadual \r\nde Campo Mour\u00e3o, Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon, Col\u00e9gio Estadual  Unidade Polo, Col\u00e9gio Estadual Dr. Osvaldo Cruz, Centro Estadual de \r\nEduca\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola , Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco, Escola  Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa, Escola Estadual Novo Horizonte, \r\nCol\u00e9gio Estadual Profa Ivone Soares Castanharo, Col\u00e9gio Estadual Vinicius  de Moraes, Col\u00e9gio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira, Col\u00e9gio \r\nEstadual Jaelson Bi\u00e1cio, CEEBJA - Centro Estadual Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para  Jovem e Adulto; Col\u00e9gio Estadual Alvorada. \u2014 (REQUERIMENTO)."}, {"id": "50920", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50920/sum_176-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Projeto de Lei: \r\n\"Denomina Dr. Manoel Andrade o pr\u00f3prio p\u00fablico que especifica\""}, {"id": "50921", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50921/sum_177-2015.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Disponho sobre a homenagem de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Senhor JOAQUIM VIANA PEREIRA\"."}, {"id": "50922", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50922/sum_178-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: \r\nConceder Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 FAMILIA SAAVEDRA"}, {"id": "50923", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50923/sum_179-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A JORROVI CAL\u00c7ADOS PELA PASSAGEM DOS SEUS VINTE ANOS\"."}, {"id": "50924", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50924/sum_180-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\n\"PROJETO DE LEI \u2014 INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O PROGRAMA VIVA MAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50925", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50925/sum_181-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR TAKEMI JOS\u00c9 LUIZ TAGATA, PASTOR DA 4a IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50926", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50926/sum_182-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o - CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" PARA A 2a IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50927", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50927/sum_183-2015.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A CASA DAS FRALDAS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50928", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50928/sum_184-2015.pdf", "ementa": "Senhor Presidente do Poder Legislativo, \r\nNos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO MOUR\u00c3O FUTSAL \u2014 ACMF/FECAM/MARCOVIC, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3 PARANAENSE DE FUTSAL MASCULINO SUB-17\"."}, {"id": "50929", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50929/sum_185-2015.pdf", "ementa": "\"Denomina Dr. Manoel Andrade a UPA (unidade pronto atendimento) da Asa Leste\""}]}