{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15105", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15105/ind_01-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 58 - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF Alegria de Viver; Objetivo - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade e sa\u00fade bucal, bem como estabelecer os n\u00facleos de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia; A\u00e7\u00e3o 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA IWASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja disponibilizado um Profissional Farmac\u00eautico para orientar os participantes dos grupos da Terceira Idade em A\u00e7\u00e3o\" do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15106", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15106/ind_02-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15107", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15107/ind_03-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade - ATI e 01 (uma) Academia da Primeira Idade - API no Gin\u00e1sio Esportivo Juscelino Kubitschek."}, {"id": "15108", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15108/ind_04-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Primeira Idade \u2014API, na Pra\u00e7a Alice Alves de Macena, localizada no Jardim Santa Nilce 1."}, {"id": "15109", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15109/ind_05-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago e no Parque das Torres."}, {"id": "15110", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15110/ind_06-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e\r\nHospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que busque recursos junto ao Governo Estadual e Federal, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, no Conjunto Habitacional Fortunado Perdoncini, que ser\u00e1 constru\u00eddo e composto inicialmente por 560 moradias, com localiza\u00e7\u00e3o \u00e0 direita do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15111", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15111/ind_07-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s dos Programas 25, 27, 28 - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado \"Prefeitura no Bairro\", nos Jardins Damasco, Ip\u00ea e Fernando - DAMFERI."}, {"id": "15112", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15112/ind_08-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e3 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que o \"Projeto + Mullier\" seja desenvolvido nos seguintes bairros: Jardim Copacabana, Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio, Jardim Cidade Nova, Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "15113", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15113/ind_09-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nexcelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a transforma\u00e7\u00e3o das quadras de areia em campo de futebol sui\u00e7o com grama sint\u00e9tica no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "15114", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15114/ind_10-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pista sint\u00e9tica de atletismo no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15115", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15115/ind_11-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 58 - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucai e NASF Alegria de Viver; Objetivo - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade e sa\u00fade bucal, bem como estabelecer os n\u00facleos de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia; A\u00e7\u00e3o 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que coloque a disposi\u00e7\u00e3o uma Profissional Nutricionista para orientar, desenvolver e acompanhar os participantes dos grupos da \"Terceira Idade em A\u00e7\u00e3o\", no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15116", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15116/ind_12-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 58 - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF Alegria de Viver; Objetivo - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os\r\nb\u00e1sicos de sa\u00fade e sa\u00fade bucal, bem como estabelecer os n\u00facleos de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia: A\u00e7\u00e3o 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Familia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o do profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica a ser lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, concursado, para que oriente, desenvolva e acompanhe os participantes dos Programas do PSF."}, {"id": "15117", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15117/ind_13-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja desenvolvido o \"Projeto 3\u00aa Idade em A\u00e7\u00e3o\" na Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "15118", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15118/ind_14-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na\r\nRodovia - BR 272 Km 01 (em frente ao Latic\u00ednio Mour\u00e3o) trecho que d\u00e1 acesso da Avenida Presidente John Kennedy ao Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "15119", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15119/ind_15-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Mun. Desenv. e Conserv.Florestal - FU. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alice Alves Macena, localizada no Jardim Santa Nilce."}, {"id": "15120", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15120/ind_16-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso 1 do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado - Polo Regional; Objetivo Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o do Polo Regional; A\u00e7\u00e3o 2329 - Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de Centro M\u00faltiplo-uso nos bairros abaixo relacionados:\r\n\u2022 Jardim Alvorada;\r\n\u2022 Jardim Pio XII;\r\n\u2022 Jardim Modelo;\r\n\u2022 Vila Guaruj\u00e1;\r\n\u2022 Jardim Damasco, Fernando e Ip\u00ea - DAMFERI."}, {"id": "15121", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15121/ind_17-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o do\r\ntrevo que d\u00e1 acesso ao Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "15122", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15122/ind_18-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de \u2022 Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo vesti\u00e1rios em todos os campos de futebol do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15123", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15123/ind_19-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo uma terraplanagem para a constru\u00e7\u00e3o de quadras de v\u00f4lei e futebol na \u00e1rea institucional do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15124", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15124/ind_20-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e\r\nHospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Jardim Pio XII."}, {"id": "15125", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15125/ind_21-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao\r\nIdoso; Objetivo - Assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de conviv\u00eancia e/ou entidades de longa perman\u00eancia; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam desenvolvidas aulas de alfabetiza\u00e7\u00e3o para pessoas da terceira idade no Centro de Conviv\u00eancia do idoso (CCI), localizado no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15126", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15126/ind_22-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao\r\nIdoso; Objetivo - Assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de conviv\u00eancia e/ou entidades de longa perman\u00eancia; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa\r\nde Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para oferecer aulas de inform\u00e1tica\r\npara pessoas da terceira idade no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI), localizado no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15127", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15127/ind_23-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 51 Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e\r\nHospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "15128", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15128/ind_24-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma (1) Academia ao Ar Livre na Biblioteca Cidad\u00e3 Professor Ephig\u00eanio Jos\u00e9 Carneiro."}, {"id": "15129", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15129/ind_25-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas  pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de obras e Servi\u00e7os; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086- Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja reconstru\u00edda tampa de bueiro localizado na Rua Ca\u00e7anjure esquina com a Rua das Lontras, no Jardim Pio XII."}, {"id": "15130", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15130/ind_26-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Travessa Riachuelo esquina com a Avenida Guilherme de Paula Xavier, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15131", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15131/ind_27-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Houssein YSharrouf, em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00b0 40 e 74, no Jardim Damasco."}, {"id": "15132", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15132/ind_28-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito redutores de velocidade, na extens\u00e3o da Rua Santa Rita, do Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15133", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15133/ind_29-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que viabilize \"O Dia Festivo\" atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - PECAM para o Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini, a ser institu\u00eddo no dia 27 de outubro de 2014, as 14h00min."}, {"id": "15134", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15134/ind_30-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito redutores de velocidade, em toda extens\u00e3o da Rua Santa Maria, localizada na cidade Lago Azul (Usina Mour\u00e3o), Pr\u00f3ximo a entrada do D.E.R."}, {"id": "15135", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15135/ind_31-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis  nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental,\r\natrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o plantio de arvores de sombra nas Academias de Sa\u00fade do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15136", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15136/ind_32-2014.pdf", "ementa": "A vereadora que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade, lombadas e volume sonoro permitido, em toda a extens\u00e3o da Usina Mour\u00e3o - Lago Azul."}, {"id": "15137", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15137/ind_33-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte;\r\nObjetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito uma Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira, Jardim Shangrila."}, {"id": "15138", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15138/ind_34-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 63 - Programa de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural; Objetivo Incentivar o Desenvolvimento Agr\u00edcola, Agropecu\u00e1rio e rural; A\u00e7\u00e3o 2184 - Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo para que seja realizada a Feira do Produtor Rural na\r\nPra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na anexo a Catedral deste Munic\u00edpio."}, {"id": "15139", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15139/ind_35-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua. ar, solo, flora e fauna, desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Mun.Desenv.e Conserv.Florestal - FU. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria na regi\u00e3o do Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "15140", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15140/ind_36-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Rua Higien\u00f3polis, via que inicia na Rua Luiz da Silva R\u00e9gio, na Vila C\u00e2ndida, passando pelos Jardins Indian\u00f3polis e Pio XII, at\u00e9 a Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15141", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15141/ind_37-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Rua Casemiro Staniszewski, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "15142", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15142/ind_38-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, no Jardim Maia."}, {"id": "15143", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15143/ind_39-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica em todas as vias do Jardim Maria Barletta, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15144", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15144/ind_40-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Rua Faustino Elias dos Santos no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "15145", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15145/ind_41-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15146", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15146/ind_42-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas  pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo."}, {"id": "15147", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15147/ind_43-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Guarani, Rua Tarum\u00e3 e Rua Valparaiso, na regi\u00e3o do \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "15148", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15148/ind_44-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rocha Pombo a partir do n, 2840, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15149", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15149/ind_45-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina semiolimpica, adaptada aos Idosos e aos deficientes f\u00edsicos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "15150", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15150/ind_46-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e m\u00f3dulos de exerc\u00edcios f\u00edsicos em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "15151", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15151/ind_47-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada ao redor da Pra\u00e7a Esportiva Maur\u00edcio Fruet localizado na quadra 09, do Jardim Batel."}, {"id": "15152", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15152/ind_48-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada \u00e0s margens do Rio do Campo na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o junto a Academia da Terceira Idade - ATI no Conjunto\r\nResidencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15153", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15153/ind_49-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7r. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Mun.Desenv.e Conserv.Florestal - FU. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum)."}, {"id": "15154", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15154/ind_50-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade - ATI, com ilumina\u00e7\u00e3o, em frente ao Lar dos Velhinhos Frederico Ozanan, com localiza\u00e7\u00e3o entre o Jardim Copacabana e a Vila Rio Grande."}, {"id": "15155", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15155/ind_51-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso; Objetivo - Assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de conviv\u00eancia e/ou entidades de longa perman\u00eancia; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um Centro de Eventos e Bailes para o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15156", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15156/ind_52-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Objetivo - Estabelecer diretrizes para a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infra-estrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter o Dpto. de Planejamento e Projetos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos lotes vazios que seriam destinados para a constru\u00e7\u00e3o de Empresas geradoras de empregos, localizados\r\nno Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, que n\u00e3o foram usados dentro do prazo estabelecido pela cess\u00e3o e/ou permiss\u00e3o de uso para que a Prefeitura retome esses lotes dando uma nova destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15157", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15157/ind_53-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de energia el\u00e9trica que se encontra na Rua Robson Daciuk Paitach, (via que fica localizado o Centro da\r\nJuventude), localizado no Jardim Aeroporto."}, {"id": "15158", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15158/ind_54-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja providenciada a Instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade - ATI, e 01 (uma) Academia da Primeira Idade - API, no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI), localizado na Avenida Guilherme de Paula Xavier esquina com a Rua Peabiru."}, {"id": "15159", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15159/ind_55-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de pardal nas seguintes vias:\r\n\u2022 Avenida Miguel Luiz Pereira e Avenida John Kenedy, no Jardim Lar\r\nParan\u00e1;\r\n\u2022 Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves;\r\n\u2022 Rodovia BR-158 (trevo da Coamo at\u00e9 o viaduto);"}, {"id": "15160", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15160/ind_56-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Armelindo Trombini com a Rua Souza Neves, localizado no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque sentido ao Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "15169", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15169/ind_57-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo na regi\u00e3o do \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "15170", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15170/ind_58-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "15171", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15171/ind_59-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo - Assegurar a igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no ensino\r\nfundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de Escola Municipal na regi\u00e3o do Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "15172", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15172/ind_60-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a cobertura da quadra esportiva do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera."}, {"id": "15173", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15173/ind_61-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambientai,\r\natrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o plantio de orqu\u00eddeas em \u00e1rvores com caule adepto ao plantio dessas flores no nosso Municipio."}, {"id": "15174", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15174/ind_62-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 69: Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia: Objetivo: Prestar atendimento em prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e/ou especial \u00e0s pessoas com defici\u00eancia que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assegurando condi\u00e7\u00f5es para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e servi\u00e7os, primando pela promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria e A\u00e7\u00e3o; 2200 - Manter Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, INDICA a Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que em parceria com a APAE Rural criem a \"Casa Dia para as Pessoas Especiais\"."}, {"id": "15175", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15175/ind_63-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 46 - Programa de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver pesquisas, coordenar, planejar e apoiar a educa\u00e7\u00e3o; Executando a\u00e7\u00f5es voltadas ao\r\ndesenvolvimento da proposta pedag\u00f3gica dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino; Cooperar com o Departamento de Ensino na organiza\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o continuada dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2125- Manter o Departamento de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para instruir e capacitar professores da Rede Municipal de ensino, quanto as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do uso e abuso de drogas."}, {"id": "15176", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15176/ind_64-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 70 - Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia: Objetivo - Implementar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o s\u00f3cio assist\u00eancia! \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente; Promover a inclus\u00e3o\r\nsocial; Capacitar jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; Prevenir e combater a viol\u00eancia, o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil; A\u00e7\u00e3o 6204 - Manter a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade da Crian\u00e7a e do Adolescente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSI, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15177", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15177/ind_66-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7ao; A\u00e7\u00e3o 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que busque recursos junto ao\r\nGoverno Estadual e Federal, atrav\u00e9s do Prolnf\u00e2ncia, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini que ser\u00e1 constru\u00eddo e composto inicialmente por 560 moradias, com localiza\u00e7ao a\r\ndireita do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15178", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15178/ind_67-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o para que os motoristas reduzam a velocidade na Avenida dos Lagos extens\u00e3o no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15179", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15179/ind_68-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 51 Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e\r\nHospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Jardim Copacabana."}, {"id": "15180", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15180/ind_69-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando oaumento de participa\u00e7ao da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar Livre, nos bairros abaixo relacionados:\r\n\u2756 Vila Urup\u00eas;\r\n\u2756 Conjunto Residencial Ilha Bela;\r\n\u2756 Complexo Esportivo Roberto Brezezinski;\r\n\u2756 Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira (Lar Paran\u00e1);\r\n\u2756 Parque das Torres (Jardim Cidade Nova);\r\nPra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n\u2756 Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas;\r\n\u2756 Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum);\r\n\u2756 Jardim Alvorada;\r\n\u2756 Conjunto Habitacional Moradias Avel"}, {"id": "15181", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15181/ind_70-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias para Primeira Idade - API, nos bairros abaixo relacionados:\r\nVila Urup\u00eas;\r\nConjunto Residencial Ilha Bela;\r\nComplexo Esportivo Roberto Brezezinski;\r\nGin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira (Lar Paran\u00e1);\r\nPra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9;\r\nPra\u00e7a Get\u00falio Vargas;\r\nPra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum);\r\nJardim Alvorada;\r\nConjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini"}, {"id": "15182", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15182/ind_71-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia Popular de Muscula\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio Esportivo Juscelino Kubitschek."}, {"id": "15183", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15183/ind_72-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7ao \r\n da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantada Academias de Sa\u00fade, dentro dos espa\u00e7os reservados \u00e0s Unidades  B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS."}, {"id": "15184", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15184/ind_73-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso !do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem osespa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias Especiais para uso dos deficientes f\u00edsicos nos bairros abaixo relacionados;\r\n\r\nPra\u00e7a Alice Alves de Macena (Jardim Santa Nilce I);\r\nConjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira;\r\nVila Urup\u00eas;\r\nConjunto Residencial Ilha Bela;\r\nComplexo Esportivo Roberto Brezezinski;\r\nGin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira (Lar Paran\u00e1);\r\nParque das Torres (Jardim Cidade Nova);\r\nPra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9;"}, {"id": "15185", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15185/ind_74-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na entrada do Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "15186", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15186/ind_75-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sejam desenvolvidas nas Academias da Terceira idade - ATl, instaladas em todo o Munic\u00edpio, atividades de orienta\u00e7\u00e3o ao uso consciente dos aparelhos e tamb\u00e9m controle de doen\u00e7as como hipertens\u00e3o, diabetes e outras."}, {"id": "15187", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15187/ind_76-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) cozinha, com lanchonete e banheiros no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15188", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15188/ind_77-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento\r\nde participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam implantados biciclet\u00e1rios e cestos para lixo recicl\u00e1veis em todos os Gin\u00e1sios de Esportes do Municipio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15189", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15189/ind_78-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um campo de futebol que abranja o Jardim Damasco, Fernando e Ip\u00ea - DAMFERI ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS."}, {"id": "15190", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15190/ind_79-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao\r\nIdoso; Objetivo - Assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de conviv\u00eancia e/ou entidades de longa perman\u00eancia: A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma \"Casa Dia do Idoso ."}, {"id": "15191", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15191/ind_80-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini, ou seja, na bifurca\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento com a Rua Santos Dumont e t\u00e9rmino na conflu\u00eancia com a Avenida Parigot de Souza."}, {"id": "15192", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15192/ind_81-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nciclovia no trecho da Avenida Presidente John Kennedy que d\u00e1 acesso ao Parque Industrial I - Augusto Tezelll Filho,"}, {"id": "15193", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15193/ind_82-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao\r\nIdoso; Objetivo - Assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de conviv\u00eancia e/ou entidades de longa perman\u00eancia; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia do Idoso (CRI) com ampla assist\u00eancia m\u00e9dica, odontol\u00f3gica e jur\u00eddica, junto a nova Sede do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI), localizado no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15194", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15194/ind_83-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito um eixo de anima\u00e7\u00e3o para Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15195", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15195/ind_84-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na l_DO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes e de quadras poliesportivas adaptadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e aos idosos, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15196", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15196/ind_85-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo aos M\u00e9dicos e as equipes do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF para que recomendem aos idosos, hipertensos e diab\u00e9ticos a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas nos grupos da \"Terceira Idade em A\u00e7\u00e3o\", e nas Academias da Terceira Idade - ATI do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15197", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15197/ind_86-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) Parque Infantil no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "15198", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15198/ind_87-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Rua Alberto Nogaroli, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "15199", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15199/ind_88-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es contendas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar apol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando que sejam pintadas faixas de travessia para pedestres na Avenida Jo\u00e3o Bento, esquina com Rua Francisco Ferreira Albuquerque, em frente a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias, n\u00b0 1000, Centro."}, {"id": "15200", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15200/ind_89-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso; Objetivo - Assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assist\u00eancial e/ou acolhimento em casas de conviv\u00eancia e/ou entidades de longa perman\u00eancia; A\u00e7\u00e3o 2199 \u2022 Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s do Conselho Municipal do Idoso - COMID, os Meios de Comunica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio sejam utilizados em hor\u00e1rios especiais para divulgar mat\u00e9rias educativas sobre o idoso."}, {"id": "15201", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15201/ind_90-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar Livre, nos bairros abaixo relacionados:\r\n\u2756 Conjunto Residencial Ilha Bela;\r\n\u2756 Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira (Lar Paran\u00e1);\r\n\u2756 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n\u2756 Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas;\r\n\u2756 Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum);\r\n\u2756 Jardim Alvorada;\r\n\u2756 Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini.\r\n\u2756 na Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "15202", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15202/ind_91-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando que busque recursos atrav\u00e9s do Pro lnf\u00e2ncia, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Super Creche no Jardim Flora."}, {"id": "15203", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15203/ind_92-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja\r\nprovidenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias da Primeira Idade - APi nos bairros abaixo relacionados;\r\nParque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira;\r\nJardim Lar Paran\u00e1;\r\nJardim Pio XII;\r\nJardim Paulino;\r\nConjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira;\r\nConjunto Habitacional Parigot de Souza;\r\nJardim Santa Cruz;\r\nConjunto Habitacional Mendes;\r\nJardim Tropical I;\r\nDistrito Administrativo de Piquiriva\u00ed;\r\nEscola Municipal Professor Florestan."}, {"id": "15204", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15204/ind_93-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que busque recursos atrav\u00e9s do Proinf\u00e2ncia, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Super Creche no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15205", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15205/ind_94-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita manuten\u00e7\u00e3o em todas as Academias da Terceira Idade - ATI e Academias da Primeira Idade-API, instaladas no munic\u00edpio.\r\n\u2022 Pra\u00e7a Alvorada (Lar Paran\u00e1):\r\n\u2022 Parque Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago);\r\n\u2022 Piquiriva\u00ed;\r\n\u2022 Pra\u00e7a Governador Moys\u00e9s Lupion (Cohapar);"}, {"id": "15206", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15206/ind_95-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza Publica;\r\nObjetivo - Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar  destina\u00e7\u00e3o finai adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 1187 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo uma limpeza geral em toda a extens\u00e3o das vias do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15207", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15207/ind_96-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna, Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que mudas de \u00e1rvores sejam plantadas novamente no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15208", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15208/ind_97-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que interliga o munic\u00edpio ao Parque Estadual do Lago Azul, formado pela Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "15209", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15209/ind_98-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica: Objetivo - Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 1187 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo\r\nque seja realizada uma ro\u00e7ada na \u00c1rea Institucional do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15210", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15210/ind_99-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de banco no ponto\r\nde transporte coletivo urbano localizado na Rua Pitanga, em frente \u00e0 piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15211", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15211/ind_100-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 58 - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF Alegria de Viver; Objetivo - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade e sa\u00fade bucal, bem como estabelecer os n\u00facleos de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia; A\u00e7\u00e3o 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que al\u00e9m do atendimento j\u00e1 existente aos idosos, seja garantido o atendimento de um dia por semana com hor\u00e1rio fixo por um per\u00edodo de duas a tr\u00eas horas preferencial \u00e1s pessoas idosas nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "15212", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15212/ind_101-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo.128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Rua Pedro Ptaszek no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "15213", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15213/ind_102-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo ~Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica em todas as vias do Jardim Silvana."}, {"id": "15214", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15214/ind_103-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade - ATi e 01 (uma) Academia de Muscula\u00e7\u00e3o no 11\u00ae Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15215", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15215/ind_104-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar Livre, nos bairros abaixo relacionados;\r\n\u2756 Pra\u00e7a Alice Alves de Macena, no Jardim Santa Nilce 1;\r\n\u2756 Conjunto Residencial Dr. Milton Luiz Pereira;\r\n\u2756 Distrito Administrativo de Piquirivai."}, {"id": "15216", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15216/ind_130-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie um redutor de velocidade, na Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, Jardim Alvorada, pr\u00f3ximo ao Parque das Torres."}, {"id": "15217", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15217/ind_133-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e\r\nEduca\u00e7\u00e3o Ambiental - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. do Meio Ambiente - Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais,\r\n\u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Diretrizes: desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. - A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA DUBAY, indicando que seja efetuada a urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Pereira Salermo, na quadra 01,\r\nlocalizada entre as Avenidas Jos\u00e9 Tadeu Nunes e Paran\u00e1."}, {"id": "15218", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15218/ind_134-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o asfaltamento da continua\u00e7\u00e3o da Rua\r\nNelson Bittencourt do Prado, aos fundos do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira e Tancredo Neves, e liga\u00e7\u00e3o com o Parque Verde."}, {"id": "15219", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15219/ind_135-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 \u2022 Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito o asfalto da Rua Halle Nasser, no Jardim\r\nDamasco."}, {"id": "15221", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15221/ind_137-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do dos Programas 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada reforma e manuten\u00e7\u00e3o na ponte existente na Regi\u00e3o das Barras, na Comunidade Rural Alto Alegre."}, {"id": "15222", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15222/ind_138-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem no canteiro central, situado entre a Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim e a Rodovia BR-158, no Jardim Isabel."}, {"id": "15223", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15223/ind_139-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\". 5880/2010, protocolizado no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pelo Senhor Jos\u00e9, que solicita a poda de uma \u00e1rvore situada na Rua Hideji Kobayashi, 1120, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15224", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15224/ind_140-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas em toda a extens\u00e3o da Rua Ilha de Maraj\u00f3, em especial pr\u00f3ximo ao n\". 183, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "15225", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15225/ind_141-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contidona LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambientai, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambientai; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Fiorestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua Di\u00f3genes Alves Cabral, esquina com a Rua Padre Aloysio Jacobi, no Conjunto Capricornio."}, {"id": "15226", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15226/ind_142-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2022 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo. flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua Roberto Brzezinski, esquina com a Rua FI\u00e1vio de Paula Emer, no Jardim Maia II."}, {"id": "15227", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15227/ind_143-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" nas seguintes vias do Jardim Copacabana:\r\n\u2022 Rua Apol\u00f4nia Staniszewski\r\n\u2022 Rua Carlos Otto Roeder\r\n\u2022 Rua dos Expedicin\u00e1rios\r\n\u2022 Rua Franz Kaiser\r\n\u2022 Rua Jacy Brand\u00e3o\r\n\u2022 Rua Marechal-do-Ar Eduardo Gomes\r\n\u2022 Rua Quinto Slomp\r\n\u2022 Rua Teodoro Metchko\r\n\u2022 Rua Tocantins\r\n\u2022 Travessa Puma."}, {"id": "15228", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15228/ind_144-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem em todo o terreno do Terminal Rodovi\u00e1rio Estanlslau Gurginski."}, {"id": "15229", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15229/ind_145-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, defronte ao n\u00b0. 2235, situado no Jardim Joana D'Arc."}, {"id": "15230", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15230/ind_146-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso i do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 \u2022 Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas nos postes da Rua Pinheiros, pr\u00f3ximo ao n\u00ae. 203, situada no Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "15231", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15231/ind_147-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 -Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem da Pra\u00e7a Alvorada, situada entre as Ruas Dom Jaime Luiz Coelho, Shuhei Uetsuka, Akibono e Duque de Caxias,"}, {"id": "15232", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15232/ind_148-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Tubar\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 376, no conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "15233", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15233/ind_149-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental: A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem da Academia da Sa\u00fade, situada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15234", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15234/ind_152-2014.pdf", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00ae. 2020/2013, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Programa de Transporte - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a\r\nChefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie com URG\u00caNCIA a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Constantino Miguel localizada no Parque Industriai I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "15235", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15235/ind_153-2014.pdf", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0. 2147/2013. o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa: A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo medidas URGENTES no sentido de atender a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Bocha do nosso Munic\u00edpio;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios (masculino e feminino);\r\n\u2022 Revis\u00e3o da cobertura, para eliminar as goteiras;\r\n\u2022 Forra\u00e7\u00e3o em PVC e adequar a ilumina\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o deficiente e\r\ncolocada de forma irregular):\r\n\u2022 Trocar a forra\u00e7\u00e3o do piso das canchas (Forra\u00e7\u00e3o desgastada, com mais de 04 anos de uso)."}, {"id": "15236", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15236/ind_154-2014.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0, 2145/2013, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado - Promover o Desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s ind\u00fastrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 2329 - Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15237", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15237/ind_155-2014.pdf", "ementa": "Considerando o inicio do ano letivo de 2014 tanto nas escolas de Ensino Infantil, Fundamental e M\u00e9dio do Municipio de Campo Mourao, quanto nas privadas e considerando que a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, em especial a faixa de pedestres das vias em frente \u00e0 maioria dos estabelecimentos de ensino encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "15238", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15238/ind_156-2014.pdf", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0. 2021/2013, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do\r\nPoder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie com as seguintes melhorias no Jardim Damasco: \r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hale Nasser, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Programa de Transporte - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a\r\nRecupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias; \r\n\u2022 Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os: \r\nAdministrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros."}, {"id": "15239", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15239/ind_157-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no t\u00e9rmino da Rua Curi\u00f3, Jardim Gutierrez."}, {"id": "15240", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15240/ind_159-2014.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o\r\nenvio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito\r\nregional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser Idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, pousadas, hotel fazenda. Templos\r\nReligiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "15241", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15241/ind_160-2014.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo  128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica -\r\nA\u00e7\u00e3o 2084 - Gerenciar a Limpeza P\u00fablica Objetivo: Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do melo ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio\r\na Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo a Instala\u00e7\u00e3o de duas lixeiras na Avenida Manoel Mendes de Camargo, em frente o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU."}, {"id": "15242", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15242/ind_164_164-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade."}, {"id": "15243", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15243/ind_165-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas seguintes Ruas e Avenidas, localizadas no Jardim Tropical II;\r\n\u2022 Avenida Jacutinga, esquina com a Rua Galo da Serra;\r\n\u2022 Avenida dos Lagos; e\r\n\u2022 Rua Ponta Grossa, nas proximidades do n\u00b0 329,"}, {"id": "15244", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15244/ind_166-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: Programa de Limpeza P\u00fablica - 27 - Diretrizes - Construir aterro\r\nsanit\u00e1rio, controlar e reciclar o Objetivo: Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do melo ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. - A\u00e7\u00e3o: 1187 -Construir aterro sanit\u00e1rio,\r\ncontrolar e reciclar - Aterro Sanit\u00e1rio, INDICA seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Moradias Avelino Piacentini, instalando lixeiras nas vias do bairro ao menos nas esquinas."}, {"id": "15245", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15245/ind_169-2014.pdf", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 2001/2013, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Programa de Transporte - Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie com URG\u00caNCIA a instala\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Rua das Seringueiras, localizada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15246", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15246/ind_170-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte;\r\nManter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja modificado o sistema de estacionamento central da\r\nAvenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira entre as Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e Interventor Manoel Ribas, que atualmente \u00e9 estacionamento \"espinha de peixe\", Implantando canteiro central e consequentemente estacionamento nas laterais do canteiro."}, {"id": "15247", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15247/ind_171-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte;\r\nManter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas. Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja modificado o sistema de estacionamento central da\r\nAvenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira entre a Rua Francisco Ferreira Albuquerque e a Rua Araruna, que atualmente \u00e9 estacionamento \"espinha de peixe\", implantando canteiro central e consequentemente estacionamento nas laterais do canteiro."}, {"id": "15248", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15248/ind_172-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB, A\u00e7\u00e3o Manter o Fundeb 60%, INDICA \u00e0 Mesa,\r\npara que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o repasse de quatro computadores para a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Inform\u00e1tica para crian\u00e7as (alunos) do CMEI (Centro\r\nMunicipal de Ensino Infantil) Afonso Staniszewski, localizado no Jardim Batel. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o a Senhora Diretora do referido estabelecimento de ensino."}, {"id": "15249", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15249/ind_173-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25- Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Guarani, localizada no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15250", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15250/ind_178-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais -\r\nA\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguinte melhoria para a estrada de Campo Mour\u00e3o que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural Alto\r\nAlegre (antiga estrada de Campo Mour\u00e3o \u00e0 Farol):  Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em a toda a extens\u00e3o da supracitada estrada,\r\ncom aten\u00e7\u00e3o especial nas proximidades da Comunidade Alto Alegre."}, {"id": "15251", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15251/ind_179-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais -A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que atende a Comunidade Canel\u00e1;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada entre a Rodovia BR-487 e a Fazenda Santa M\u00f4nica."}, {"id": "15252", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15252/ind_180-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38\u2014Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo provid\u00eancias no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro."}, {"id": "15253", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15253/ind_181-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento\r\ndo Ensino Fundamentai - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo provid\u00eancias no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, n. 143, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15254", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15254/ind_182-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo provid\u00eancias no sentido de executar as seguintes melhorias na Escola Municipal Parigot de Souza - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez.  \r\n\u2022 Construir um Refeit\u00f3rio; \r\n\u2022 Construir uma Biblioteca."}, {"id": "15255", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15255/ind_183-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0\r\nMesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie, reparos no telhado e na ilumina\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira - ATI e da Primeira Idade - API, na Pra\u00e7a Ana Albuquerque de\r\nOliveira do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15256", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15256/ind_184-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie com URG\u00caNCIA a Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas Ruas Das Aroe\u00edras, Sibipirunas, Ac\u00e1cias, Tipuanas e Avenida dos Bosque localizadas no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15257", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15257/ind_185-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes - Manter o Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano -Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios - A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a seguinte melhoria:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas paradas de \u00f4nibus..."}, {"id": "15258", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15258/ind_186-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o\r\nrecape asf\u00e1ltico da Rua Pitanga entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Jorge Walter."}, {"id": "15259", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15259/ind_189-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo -\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Licinio Rodrigues dos Santos -Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "15260", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15260/ind_195-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Guarani e Ubirajara Giani, nas proximidades da Escola Municipal Paulo VI - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental. Tal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento do bueiro acima apontado, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "15261", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15261/ind_196-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o, de Vias Urbanas, Infra-estrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay,\r\nsugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA JOS\u00c9 WIERZCHON, NA QUADRA ENTRE A RUA DOUTOR LUIZ CARLOS  KLANK E RUA JO\u00c3O PESSA J\u00daNIOR, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE."}, {"id": "15262", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15262/ind_197-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o\r\nrecape asf\u00e1ltico DA RUA SANTA CATARINA ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO ATE A RUA FORMOSA NO JARDIM GUTIERREZ."}, {"id": "15263", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15263/ind_198-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que &presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o\r\nrecape asf\u00e1ltico DA RUA MATO GROSSO ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO AT\u00c9 A RUA FORMOSA NO JARDIM GUTIERREZ."}, {"id": "15264", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15264/ind_199-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da RUA DI\u00d3GENES ALVES CABRAL, ESQUINA COM A RUA PADRE JO\u00c3O VIECELLI, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CAPRIC\u00d3RNIO."}, {"id": "15265", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15265/ind_200-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que providencie a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da RUA CURI\u00d3, LOCALIZADA NO JARDIM GUTIERREZ."}, {"id": "15266", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15266/ind_212-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "15267", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15267/ind_213-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica;\r\nObjetivo - Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 1187 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da ciclovia da Avenida Pres. John Kennedy, jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15268", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15268/ind_214-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Pedro Guilherme Cavalli, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "15269", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15269/ind_215-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dr. Antonio Fernando Slomp, defronte ao n\u00b0. 2586, no Jardim Paulino."}, {"id": "15270", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15270/ind_216-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica; Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar designa\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2084 - Manter a Limpeza P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o disponibilize um local adequado para o descarte de m\u00f3veis velhos."}, {"id": "15271", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15271/ind_217-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que emita notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua Pedro Fl\u00f3rida Alc\u00e2ntara, defronte ao n\". 11, no Jardim Alc\u00e2ntara."}, {"id": "15272", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15272/ind_225-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\". inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa de pedestre) na conflu\u00eancia da Rua Palotina com a Rua Tapejara, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "15273", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15273/ind_231-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a altera\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento da Rua Mambor\u00ea entre a Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Avenida Manoel Mendes de Camargo para estacionamento diagonal."}, {"id": "15274", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15274/ind_235-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2\u00d314, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna: Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 -Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua Brasil, defronte ao Restaurante Divino Sabor, n'. 1080, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "15275", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15275/ind_236-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 13792/2013, protocolado na Administra\u00e7\u00e3o Municipal pela empresa Kuchia e Vieira Ltda. Que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, a\r\ndemarca\u00e7\u00e3o de garagem, port\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento de moto na Avenida Goioer\u00ea, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 1.109, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "15276", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15276/ind_237-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nIlumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada na Rua Fals\u00e3o,\r\ndefronte ao n\u00ae. 172, no Jardim Tropical."}, {"id": "15277", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15277/ind_239-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Travessa Ant\u00fario. no Jardim Paulista."}, {"id": "15278", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15278/ind_240-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Damasco, no Conjunto habitacional Montes Claros."}, {"id": "15279", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15279/ind_241-2014.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0. 2146, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2013 -\r\nPrograma 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna - A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias no VIVEIRO DE MUDAS DO HORTO MUNICIPAL \"PIONEIRO PEDRO OV\u00cdDIO PEREIRA\":"}, {"id": "15280", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15280/ind_242-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito uma pode de \u00e1rvore na Rua Pedro G\u00eanero, localizada em frente a resid\u00eancia de n\u00b0106, no Jardim Izabel."}, {"id": "15281", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15281/ind_243-2014.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 128 \u00a7 1, inciso I do Regimento desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2014- Programa 12 - Programa de transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Manter a diretoria de transito, indica \u00e0 mesa o envio de oficio a chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Bronzel, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias do Jardim Laura, Lurdes, Country Club, Vila Teixeira, Gutierrez, Florida, Shangrila, e Flora no Municipio de Campo Mourao."}, {"id": "15282", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15282/ind_250-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada melhorias com cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Staniszewskl, entre o Jardim Avelino Piacentini e a Rodovia BR-158 - Avelino\r\nPiacentini."}, {"id": "15283", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15283/ind_251-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 1\u00b0 inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver\r\na\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a Pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA a Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja Instalado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito e uma lombada na Avenida Jorge Valter, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Araruna."}, {"id": "15284", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15284/ind_252-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, situada no Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "15285", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15285/ind_253-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da  qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 -Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do p\u00e1tio da Escola Municipal Professor Eroni Maciel Ribas, situada na Rua Pica-Pau, n\u00b0. 343."}, {"id": "15286", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15286/ind_258-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra estrutura de transporte; A\u00e7\u00e3o - 2310 Manter a adequa\u00e7\u00e3o e pavimento de vias urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o cascalhamento com a devida passagem da maquina de rolo em todas as ruas da Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "15287", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15287/ind_259-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento\r\nde participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a excelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia Popular de Muscula\u00e7\u00e3o, nos seguintes locais;\r\n\u2022 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n\u2022 Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas;\r\n\u2022 Pra\u00e7a Alice Alves de Macena (Jardim Santa Nilce I)"}, {"id": "15288", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15288/ind_260-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso i, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa - 2; Objetivo: Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo indispens\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o; 2261 -Manter as Atividades Dpto. Administrativo e Financeiro da FECAM, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento para ve\u00edculos no Gin\u00e1sio de\r\nEsportes Juscelino Kubitschek, mais precisamente na \u00e1rea compreendida entre o referido Gin\u00e1sio e o Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Profissional (CIP) de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15289", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15289/ind_267-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do\r\nMunic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o da rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CELEBRA EVENTOS E A SUBSESTA\u00c7\u00c3O DA SANEPAR, NO GRANDE LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "15290", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15290/ind_268-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art, 128, \u00a7 1, inciso I, do Regimento Interno, INDICA \u00e0 mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES (CAIC):\r\n1) Instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura, iniciando da fachada do pr\u00e9dio at\u00e9 o port\u00e3o de sa\u00edda da escola, tendo em vista os diversos transtornos ocasionados em\r\ndias chuvosos;\r\n2) Conserto do alarme da escola e a designa\u00e7\u00e3o de vigias para atuar nos finais de semana."}, {"id": "15291", "ano": "2014", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15291/ind_269-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas nas Ruas Engenheiro Ayrton S. Alves com a Rua\r\nAlcides Hauagge e na Rua Jair F. Gitahy com Alcides Hauagge, localizadas no Jardim Santa Cruz.\r\nTal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos acidentes ocorridos em tais vias p\u00fablicas, ceifando recentemente a vida de um inocente.\r\nRequer ainda que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Heriberto Ribas - Rua Alcides Hauagge, 557- Jardim Santa Cruz."}, {"id": "15292", "ano": "2014", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15292/ind_270-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nMovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetue a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" nas vias do Jardim Bandeirantes."}, {"id": "15293", "ano": "2014", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15293/ind_271-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. atrav\u00e9s do Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambientai; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a limpeza do terreno cedido para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Bandeirantes, sito na Rua Benedito Lisboa de Souza."}, {"id": "15294", "ano": "2014", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15294/ind_272-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto.\r\nT\u00e9cnico; Objetivo; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o; 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o\r\nenvio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2022 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma Academia da Terceira Idade - ATI, na Sede da Comunidade Rural do Km-128, ao lado da quadra esportiva."}, {"id": "15295", "ano": "2014", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15295/ind_273-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Lei e no contidos na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;\r\nObjetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o; 2182 - Manter o Dpto, do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY para que seja notificado, e n\u00e3o sendo atendido, multe debitando as despesas, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, efetue a limpeza do terreno e reforma e limpeza da cal\u00e7ada do lote existente na quadra 79, na Travessa Jo\u00e3o Serathiuk, esquina com a Rua Araruna, no Jardim Para\u00edso do Campo."}, {"id": "15296", "ano": "2014", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15296/ind_274-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o\r\nadequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e/ou \"tapa-buraco\" na Rua Edmundo Mercer, esquina com a Avenida Afonso Botelho no Jardim Vitoria R\u00e9gia."}, {"id": "15297", "ano": "2014", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15297/ind_275-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos passeios na Rua Edmundo Mercer, entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e a Rua Nicolau Assad, no Parque S\u00e3o Jo\u00e3o e Jardim Vitoria R\u00e9gia e que as despesas sejam debitadas aos propriet\u00e1rios, nos dois lados da pista, onde n\u00e3o houver\r\ncal\u00e7adas."}, {"id": "15298", "ano": "2014", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15298/ind_276-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: 41 - Programa Mantendo e Protegendo - Diagn\u00f3stico: Melhoria e\r\nProte\u00e7\u00e3o da biodiversidade atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o sob posse do Munic\u00edpio. Visa tamb\u00e9m fomentar o aumento de \u00e1reas protegidas (parques) ou privadas (RPPNs), tornando esta melhor, normatizadas e estruturadas para a recep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. A\u00e7\u00e3o: 1185 -Construir e revitalizar \u00e1reas de lazer, pra\u00e7as e jardins, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que realize a reforma do\r\ntelhado do quiosque da Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira do Conjunto Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15299", "ano": "2014", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15299/ind_277-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 47 - FUNDEB; Objetivo: Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o\r\nInfantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1131 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que execute reformas no telhado da Escola Municipal Zacarias de Paula Xavier - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, na Comunidade da Fazenda Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "15300", "ano": "2014", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15300/ind_278-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes - Garantir\r\na Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale nos postes de toda a extens\u00e3o da Rua Alexandre Tomporoski (antiga Rua 05) do Jardim Tr\u00eas Marias, informa\u00e7\u00e3o sobre o nome da via, e tamb\u00e9m, instale placas nas esquinas de todo o bairro, informando o nome de todas as vias."}, {"id": "15301", "ano": "2014", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15301/ind_279-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que notifica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos banc\u00e1rios e das empresas de transporte de valores, para que as referidas Institui\u00e7\u00f5es Financeiras providenciem vagas nos estacionamentos internos dos Bancos, para os ve\u00edculos que fazem a coleta de valores diariamente em nossa cidade possam estacionar e parar, evitando o transtorno causado quando esses ve\u00edculos param nas ruas em frente aos Bancos, impedindo o tr\u00e2nsito. E, em situa\u00e7\u00e3o de assalto evita-se tamb\u00e9m a exposi\u00e7\u00e3o dos transeuntes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de \"bala perdida\". Esta solicita\u00e7\u00e3o se estende a todas as Empresas que utilizam esse tipo de servi\u00e7o, como Farm\u00e1cias, Supermercados, e etc."}, {"id": "15302", "ano": "2014", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15302/ind_280-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes -\r\nDiagn\u00f3stico: Manter o Depto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do\r\nSistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel;A\u00e7\u00e3o: 2052 - Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma lixeira ao lado do muro e um banheiro qu\u00edmico, especificamente na Rua Edmundo Mercer entre as Avenidas Manoel Mendes Camargo e Goioere, por ser o local onde\r\nestacionam os \u00f4nibus que transportam os estudantes de outros Munic\u00edpios da Regi\u00e3o."}, {"id": "15303", "ano": "2014", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15303/ind_281-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias. indica o envio de expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Elci Slomp lurlc, no\r\nJardim Paulista."}, {"id": "15304", "ano": "2014", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15304/ind_282-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos no Programa: 24 - Estradas\r\nVicinais - Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo. Diretrizes: e A\u00e7\u00e3o: 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a conserva\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Ponte do Rio da V\u00e1rzea at\u00e9 a Comunidade Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "15305", "ano": "2014", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15305/ind_283-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte;\r\nGarantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias. requer \u00e0 Mesa, o envio\r\nde of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja desafetado o trecho e aberta a rua e Inclu\u00edda na Planta Geral do munic\u00edpio, na divisa do Conjunto Jos\u00e9 Ric\u00edia com o Jardim Modelo, ao lado do terreno do DER, entre a Rua Pedro Cavall do Jardim Santa Cruz e a Rua Hort\u00eancia do Jardim Modelo."}, {"id": "15306", "ano": "2014", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15306/ind_284-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;\r\nObjetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambientai; A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangril\u00e1, Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a retirada de uma \u00e1rvore localizada na\r\nRua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0. 293, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15307", "ano": "2014", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15307/ind_285-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Guarapuava entre a Avenida\r\nGuilherme de Paula Xavier at\u00e9 a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "15308", "ano": "2014", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15308/ind_286-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es\r\nvoltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida. Flora e Shangril\u00e1,\r\nSenhora Vandira Lino da Silva, efetuando a pintura do redutor de velocidade, existente na Rua Santa Catarina, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0. 1030, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15309", "ano": "2014", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15309/ind_287-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o\r\nadequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangril\u00e1 - Senhora Vandira Uno da Silva, efetuando a opera\u00e7\u00e3o\r\n\"tapa buracos\" na Rua Santa Catarina, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0, 1067, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15310", "ano": "2014", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15310/ind_288-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural - A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica,\r\nINDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Tropical I e II e Am\u00e9rica e sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas destes bairros."}, {"id": "15311", "ano": "2014", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15311/ind_289-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte:\r\nObjetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" ou o recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Cruz, com a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, no Jardim Fl\u00f3rida at\u00e9 o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "15312", "ano": "2014", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15312/ind_290-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte;\r\nObjetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e1 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Brasil."}, {"id": "15313", "ano": "2014", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15313/ind_291-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio: A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que sejam instalados dois redutores de velocidade na Avenida Manoel Nogueira, via de acesso ao Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis, onde se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "15316", "ano": "2014", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15316/ind_292-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. - A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos dutos de passagem d'\u00e1gua (canaletas) que est\u00e3o entupidos e causam mal cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos nas proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "15320", "ano": "2014", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15320/ind_293-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a\r\nmelhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam demarcadas vagas, uma para deficientes e outra para idosos, em todas as quadras, em toda a extens\u00e3o da Rua Mato Grosso."}, {"id": "15322", "ano": "2014", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15322/ind_294-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e/ou \"tapa-buraco\" na Rua Prefeito Daniel Portela - Jd. Isabel."}, {"id": "15325", "ano": "2014", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15325/ind_295-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014, no Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade - Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio. -A\u00e7\u00e3o: 6150 -Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja disponibilizado um ve\u00edculo para a equipe do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF da Unidade de Sa\u00fade da Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15328", "ano": "2014", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15328/ind_296-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transportes: Objetivo: Ampliar e\r\nrecuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o total da malha asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Serathiuk - antiga Rua n\u00b0. 01 do Jardim Para\u00edso do Campo."}, {"id": "15331", "ano": "2014", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15331/ind_297-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma Campanha Educativa aos municipes quanto \u00e0 exist\u00eancia do \"C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata\" e como o uso da fruta ma\u00e7\u00e3 pode dirimir os problemas advindos de tal doen\u00e7a."}, {"id": "15335", "ano": "2014", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15335/ind_298-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2013 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo:\r\nPromover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA que seja encaminhado expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a poda das \u00e1rvores existentes no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15336", "ano": "2014", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15336/ind_299-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e na LDO\\2014, atrav\u00e9s do Programa 50 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade M\u00e9dia e Alta Complexidade: Objetivo:\r\nPromover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2145 - Manter Dpto. de Supervis\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os em Sa\u00fade, INDICA o envio de\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a Campanha \"Dia do Amor \u00e0 Sa\u00fade\" com a participa\u00e7\u00e3o de todos os farmac\u00eauticos de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15337", "ano": "2014", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15337/ind_300-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao uso da \"linha\u00e7a\" na alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "15338", "ano": "2014", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15338/ind_301-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas palestras e campanhas de alimenta\u00e7\u00e3o contra o consumo de gorduras trans, a principio nas escolas municipais."}, {"id": "15339", "ano": "2014", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15339/ind_302-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias., sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos na Avenida Jo\u00e3o Bento, em\r\ntoda sua extens\u00e3o."}, {"id": "15340", "ano": "2014", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15340/ind_303-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 48: Programa de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; Objetivo: Prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, mediante a garantia da qualidade dos produtos e dos ambientes sujeitos \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria; A\u00e7\u00e3o: 2142 -Manter o Dpto. de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios de nosso Munic\u00edpio quanto \u00e0 presen\u00e7a de mosquitos ou focos do \"aedes aegpty\", transmissor da Dengue nas caixas d'\u00e1gua."}, {"id": "15341", "ano": "2014", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15341/ind_304-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento. pavimenta\u00e7\u00e3o; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o: 2309 - manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do Jardim Paulista."}, {"id": "15342", "ano": "2014", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15342/ind_305-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado o afaltamento das duas entradas de acesso da Br - sa\u00edda para Goioer\u00ea ao Conjunto Mendes."}, {"id": "15343", "ano": "2014", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15343/ind_306-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2022 Diagn\u00f3stico; Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa - Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida. - A\u00e7\u00e3o: 1261 -Melhorar a infra-estrutura esportiva e recreativa, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja instalada uma \"ACADEMIA ESPECIAL PARA DEFICIENTES na escola da APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pa\u00eds e Amigos dos Excepcionais de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15344", "ano": "2014", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15344/ind_318-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"Tapa-Buraco\" na Avenida Manoel\r\nNogueira, no trecho entre a Avenida Miguel Luiz Pereira e a Rua Myss Iolanda Pereira, em frente ao Conjunto S\u00e3o Francisco de Assis, onde se fizer necess\u00e1rio, ainda no m\u00eas de fevereiro/2014."}, {"id": "15345", "ano": "2014", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15345/ind_320-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay\r\nsolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOS\u00c9 WIERZCHON, NA QUADRA ENTRE A RUA DOUTOR LUIZ CARLOS  KLANK E RUA JO\u00c3O PESSA J\u00daNIOR, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE."}, {"id": "15346", "ano": "2014", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15346/ind_321-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo\u2014Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o\r\nrebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho no Jardim Laura."}, {"id": "15347", "ano": "2014", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15347/ind_322-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie\r\ncom URG\u00caNCIA o recape asf\u00e1ltico da Rua das Andorinhas e, se poss\u00edvel, das demais vias do Bairro da Vila Teixeira, cujo pavimento encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, n\u00e3o sendo mais vi\u00e1vel opera\u00e7\u00f5es de simples tapa-buracos."}, {"id": "15348", "ano": "2014", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15348/ind_323-2014.pdf", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00ae. 590, o Vereador que a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias das Ruas Mato Grosso e Santa Catarina \u00e0 partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira."}, {"id": "15349", "ano": "2014", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15349/ind_324_b-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - A\u00e7\u00e3o 2182 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na\r\nRua Dom Jaime Luiz Coelho, esquina com a Rua Bela Vista no Lar Paran\u00e1, tendo em vista que a referida solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi objeto de Requerimento protocolado sob o n\u00b0 2469/13 e protocolado em 18 de setembro de 2013 . sob o n\u00b0 2261/2013, no Poder\r\nExecutivo, o qual se encontra anexado o protocolo n\u00b0 658/2008, em nome da Senhora M\u00e1rcia Elaine dos Santos, solicitando o devido servi\u00e7o."}, {"id": "15350", "ano": "2014", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15350/ind_325-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infra-estrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay,\r\nsugerindo para que estude medidas urgentes visando a conten\u00e7\u00e3o da abusiva velocidade de ve\u00edculos na Avenida Armelindo Trombini em toda a sua extens\u00e3o. Dentre as alternativas destacamos como priorit\u00e1rias a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica at\u00e9\r\nas inc\u00f4modas lombadas, al\u00e9m da necess\u00e1ria sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, a ser implantados em v\u00e1rios trechos da citada via p\u00fablica."}, {"id": "15351", "ano": "2014", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15351/ind_330-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Irm\u00e3os Pereira, entre as ruas Guarapuava e Edmundo Mercer, Centro."}, {"id": "15352", "ano": "2014", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15352/ind_331-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas nas Ruas; Aleluia, Cantagalo, Alcides Ferreira de Andrade, Jardineira e Beg\u00f4nia, no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15353", "ano": "2014", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15353/ind_332-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo -\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e2 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRQNZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o em todas as vias do Jardim Maria Barletta nas Ruas Pioneiro Antonio Minikoski, Aleluia, Cantagalo, Alcides Ferreira de Andrade, Jardineira e Beg\u00f4nia."}, {"id": "16386", "ano": "2014", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16386/ind_leg_333-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, SEMI-DEPENDENTE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTE\u00c7\u00c3O E CONVIV\u00caNCIA ADEQUADOS A SUAS NECESSIDADES."}, {"id": "16400", "ano": "2014", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16400/ind_leg_334-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DENOMINADO DE AN\u00c1LISE DE DROGAS DE ABUSO EM URINA PARA ESTUDANTES COM IDADE A PARTIR DE 10 ANOS, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS, CONVENIADAS E PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15354", "ano": "2014", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15354/ind_335-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos da Academia da Terceira Idade - ATI que est\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes Haroldo Gon\u00e7alves Netto, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15355", "ano": "2014", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15355/ind_336-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento lNDlCA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sejam desenvolvidas nas Academias da Terceira Idade - ATI, instaladas em todo o Munic\u00edpio, atividades de orienta\u00e7\u00e3o ao uso consciente dos aparelhos e tamb\u00e9m controle de doen\u00e7as como hipertens\u00e3o, diabetes e outras."}, {"id": "15356", "ano": "2014", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15356/ind_337-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como, a expans\u00e3o da Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, mas respectivamente defronte ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, no Jardim Maia."}, {"id": "15357", "ano": "2014", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15357/ind_346-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada na Rua dos Pinhais, defronte ao n\u00b0. 70, no Jardim ip\u00ea."}, {"id": "15358", "ano": "2014", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15358/ind_347-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00edda uma galeria com o hist\u00f3rico do esporte em suas diversas modalidades, promovendo o resgate hist\u00f3rico do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15359", "ano": "2014", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15359/ind_355-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o; Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO FORMADO PELAS RUAS JO\u00c3O BATISTA PERDONCINI, A\u00cdRTON ALBUQUERQUE, JUCELINO KUBITSCHEK E ALEXANDRE TAMPOROSKI ENTRE OS JARDINS TR\u00caS MARIA E FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, EM UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, COMO PARQUE INFANTIL, ACADEMIA DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE."}, {"id": "15360", "ano": "2014", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15360/ind_356-2014.pdf", "ementa": "Considerando que os mun\u00edcipes tem muita dificuldade para estacionar seus ve\u00edculos em dias de jogos no Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek - JK; Considerando que as vias de acesso s\u00e3o estreitas; Considerando que em dias de jogos os micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus que transportam os seus atletas tomam um grande espa\u00e7o em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes JK;\r\nConsiderando que na frente e nos fundos do Gin\u00e1sio tem um espa\u00e7o amplo. O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes - A\u00e7\u00e3o 205Z - Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie;"}, {"id": "15361", "ano": "2014", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15361/ind_359-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que providencie o\r\nrecape asf\u00e1ltico da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "15362", "ano": "2014", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15362/ind_360-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que providencie o\r\nrecape asf\u00e1ltico da Rua Francisco Ferreira Albuquerque entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "15363", "ano": "2014", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15363/ind_366-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escola Municipais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a amplia\u00e7\u00e3o da altura do muro em volta da Escola Municipal Maria do Carmo Pereira no Jardim Paulista."}, {"id": "15364", "ano": "2014", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15364/ind_367-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 61 - Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Vigil\u00e2ncia e\r\nPostura; A\u00e7\u00e3o 2174 - Manter as Atividades do Departamento de Vigil\u00e2ncia INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um vigilante na Escola Municipal Maria do Carmo Pereira no Jardim Paulista."}, {"id": "15365", "ano": "2014", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15365/ind_368-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais - INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que com urg\u00eancia seja\r\nefetuado reparos na cobertura da Escola Municipal Parigot de Souza - Educa\u00e7\u00e3o infantil e Ensino Fundamental, localizada no Jardim Gutierrez, visando conter o problema de alagamento das salas de aulas na ocorr\u00eancia de chuvas de maior intensidade."}, {"id": "15366", "ano": "2014", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15366/ind_369-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 46 - Programa de Pesquisa,\r\nPlanejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o 2125 - Manter as Atividades do Opto de Pesq. Plan. e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo com urg\u00eancia a\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UM DATA SHOW, UMA LOUSA DIGITAL E UMA MESA DE SOM para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - IMAPE."}, {"id": "15367", "ano": "2014", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15367/ind_370-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014. TROCAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR E UMA GELADEIRA - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o: 2119 - Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "15368", "ano": "2014", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15368/ind_371-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao port\u00e3o de acesso principal da Escola Municipal Urup\u00eas de Campo Mour\u00e3o, situado na Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "15369", "ano": "2014", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15369/ind_372-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao port\u00e3o de acesso principal do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo de Campo Mour\u00e3o, situado na Rua Santos Dumont."}, {"id": "15370", "ano": "2014", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15370/ind_373-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a AQUISI\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL."}, {"id": "15371", "ano": "2014", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15371/ind_374-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Manoel Bandeira - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 151, Jardim\r\nAlvorada."}, {"id": "15372", "ano": "2014", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15372/ind_375-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 - Programa de\r\nDesenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que\r\nsejam trocados os brinquedos do Parque Infantil das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, instalando brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013:\r\nCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito\r\nAvenida Manoel Nogueira, 1622 - Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Jos\u00e9\r\nRua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 136 - Jardim Alvorada."}, {"id": "15373", "ano": "2014", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15373/ind_376-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o:\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA\r\n- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo os seguintes servi\u00e7os na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, no Jardim Aeroporto :\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, bem como, instala\u00e7\u00e3o de uma placa PARE, sentido Jardim Aeroporto/Centro e Centro / Jardim Aeroporto, na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, esquina com a Avenida Belin Carolo;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, nas proximidades do n\u00b0 238."}, {"id": "15374", "ano": "2014", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15374/ind_377-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar. solo, flora e fauna; desenvolver\r\ninstrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o - 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do\r\nMeio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que realize poda das \u00e1rvores em toda extens\u00e3o da Rua Bom Pastor na Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "15375", "ano": "2014", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15375/ind_382-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Jo\u00e3o Vecchi, esquina com a Rua Tamandu\u00e1, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Walternei de Oliveira, situada no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15376", "ano": "2014", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15376/ind_383-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo-128, \u00a71\u00b0, inciso [ do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, em especial placa de via preferencial, no cruzamento da Rua Marfim com a Avenida Irm\u00e3os Pereira, no Jardim Flora."}, {"id": "15377", "ano": "2014", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15377/ind_384-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Municipio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno situado na Rua das Magn\u00f3lias, defronte ao n\u00b0. 100, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15378", "ano": "2014", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15378/ind_385-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar. solo, flora e fauna: Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Municipio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambientai; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do canteiro central, situado na Avenida Jacutinga, no Jardim Tropical."}, {"id": "15379", "ano": "2014", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15379/ind_386-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias da Terceira idade (ATI)."}, {"id": "15380", "ano": "2014", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15380/ind_387-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7ao; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade - ATI e Academia da Primeira Idade - API."}, {"id": "15381", "ano": "2014", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15381/ind_389-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bror\u00edzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Escola\r\nMunicipal Professor Nicon Kopko, localizada na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, 214, Jardim Modelo:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de Parque Infantil, com cerca; e, estudo da viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de muro ao redor de toda a escola, retirando o muro palito existente."}, {"id": "15382", "ano": "2014", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15382/ind_390-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, localizada na Rua Curiango, n\u00b0 339, no Jardim Lar Paran\u00e1;\r\n\u2022 Aumentar o muro ao redor de toda a escola, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais;\r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) vigia para os finais de semana, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "15383", "ano": "2014", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15383/ind_391-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n\u00ae 226, no Jardim Pio XII:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o, de muro entorno da Quadra de Esportes; Pintura da referida quadra; Constru\u00e7\u00e3o de arquibancada; conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais;\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de 07 (sete) cadeiras para o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica; Manuten\u00e7\u00e3o de 06 (seis) computadores do referido laborat\u00f3rio; Aquisi\u00e7\u00e3o de mais brinquedos para o parque infantil; conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental."}, {"id": "15386", "ano": "2014", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15386/ind_392-2014.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 128, \u00a71 , inciso I do Regimento Interno desa Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias/2014- Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que com urg\u00eancia seja efetuado a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizado no Jardim Paulista."}, {"id": "15387", "ano": "2014", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15387/ind_393-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 - Programa de\r\nDesenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que\r\nseja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo, n\u00ae 2595, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15388", "ano": "2014", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15388/ind_394-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 - Programa de\r\nDesenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as\r\nseguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Ampliar o pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, tamb\u00e9m, estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00ae de outubro de 2014."}, {"id": "15389", "ano": "2014", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15389/ind_395-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 - Programa de\r\nDesenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as\r\nseguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de\r\n2013;"}, {"id": "15390", "ano": "2014", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15390/ind_396-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado no Conjunto Jardim Santa Cruz:\r\n\u2022 Reforma no pr\u00e9dio, corrigindo infiltra\u00e7\u00e3o e rachaduras.\r\n\u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00ae 3250 de 1\u00ae de outubro de 2013."}, {"id": "15392", "ano": "2014", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15392/ind_397-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, localizado no Jardim Maia:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es exigidas pelo Corpo de Bombeiros;"}, {"id": "15393", "ano": "2014", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15393/ind_398-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizado no Jardim Paulino:\r\n\u2022 Reformar o pr\u00e9dio, corrigindo infiltra\u00e7\u00e3o e goteiras;\r\n\u2022 Colar material antiderrapante nas rampas de todo o Centro;\r\n\u2022 Trocar dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais,\r\nconforme a Lei Municipal n\u00ae 3250 de 1\u00ae de outubro de 2013;"}, {"id": "15394", "ano": "2014", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15394/ind_399-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que determine \u00e0 Diretoria de Tr\u00e2nsito - DIRETRAN, a priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para refazer as faixas de pedestres e Implantar outras sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e adolescentes em\r\nfrente a todos os estabelecimentos de ensino privados."}, {"id": "15395", "ano": "2014", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15395/ind_401-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambi dos recursos naturais, \u00e1gua de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciam Munic\u00edpio;"}, {"id": "15396", "ano": "2014", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15396/ind_402-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2262 -Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um alambrado, bem como, a pintura da quadra de esportes localizado no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15397", "ano": "2014", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15397/ind_403-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica- Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie ilumina\u00e7\u00e3o na Academia da Terceira Idade da Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira localiza no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15398", "ano": "2014", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15398/ind_404-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo -Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Tarum\u00e3 (frente ao n\u00b0 1163), no Jardim Damasco."}, {"id": "15399", "ano": "2014", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15399/ind_406-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 24 \u2014 Programa de Estradas Vicinais \u2014 A\u00e7\u00e3o 1091 \u2014 Adequar Estradas Rurais, e Programa: 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a seguinte melhoria, na estrada municipal que liga a Rodovia Bento Fernandes Dias e a Estrada Boiadeira (BR 487):\r\n\u2022 RECUPERAR A PONTE SOBRE O KM 128;\r\n\u2022 FAZER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA, COM LEVANTAMENTO E ABAULAMENTO DO LEITO."}, {"id": "15400", "ano": "2014", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15400/ind_408-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo uma poda e uma retirada de \u00e1rvores existentes em frente ao im\u00f3vel de n. 2438, na Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15401", "ano": "2014", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15401/ind_409-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, e placas informando as vias \"preferenciais\" nas ruas do Jardim Arauc\u00e1ria ou que pelo menos sejam pintadas nas ruas a palavra \"PARE\" para informar sobre as ruas preferenciais."}, {"id": "15402", "ano": "2014", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15402/ind_410-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o: 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado um quiosque com mesa para que pessoas da terceira idade possa se divertir jogando domin\u00f3 e truco em localidade entre os Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea - DAMFERI."}, {"id": "15403", "ano": "2014", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15403/ind_411-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Diagn\u00f3stico: Manter o Ensino Fundamental Objetivo: Assegurar a igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no ensino fundamental; A\u00e7\u00e3o: 2119 - Manter o Ensino Fundamental, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada a mat\u00e9ria extra curricular \"TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS\", nas turmas de 5\u00b0 ano nas Escolas Municipais de Campo Mour\u00e3o, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 265 do CONTRAN."}, {"id": "15404", "ano": "2014", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15404/ind_412-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam demarcadas as vagas para deficientes e idosos em frente \u00e0s Igrejas e Templos Religiosos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15405", "ano": "2014", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15405/ind_413-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, recebemos Of\u00edcio Circular n\u00b0. 02/11 do Deputado Federal Zeca Dirceu, informando que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 40/2010 do FNDE dizendo que Estados, Munic\u00edpios e o Distrito Federal podem aderir ao registro de pre\u00e7os promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do Programa Caminho da Escola com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO que, a bicicleta vai servir para estudantes que moram em localidades onde os ve\u00edculos rodovi\u00e1rios n\u00e3o chegam, tanto nas \u00e1reas rurais quanto nas urbanas. Al\u00e9m disso, tem impacto zero sobre o meio ambiente e ainda vai ajudar os estudantes a terem uma atividade f\u00edsica saud\u00e1vel;\r\nCONSIDERANDO que, para participar do Programa, o gestor local deve preencher um of\u00edcio seguindo o modelo publicado na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 40/2010 do FNDE (dispon\u00edvel no site: http://www.fnde.gov.br/index.php/leg-res-2010)."}, {"id": "15406", "ano": "2014", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15406/ind_414-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; A\u00e7\u00e3o 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja disponibilizado um terreno e seja constru\u00edda sede da Associa\u00e7\u00e3o de moradores da Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "15407", "ano": "2014", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15407/ind_415-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangril\u00e1 - Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a pintura do redutor de velocidade, existente na Rua Santa Catarina, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0. 1030, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15408", "ano": "2014", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15408/ind_416-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve  nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de transporte, Objetivo: Ampliar e recuperar a A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Obras Complementares, infraestrutura de transportes; INDICA o envio de expediente   a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica   \"tapa-buraco\" na Rua Interventor Norberto Marcondes e Goioer\u00ea pedestres nos mesmos locais; bem como  seja providenciada a pintura das faixas de pedestre nos mesmos locais onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "15409", "ano": "2014", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15409/ind_417-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno, desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter o Dpto do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o servi\u00e7o de limpeza com m\u00e1quina, para que seja retirado o mato existente nos meios-fios, bem como, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios que estejam com o mato muito alto, nas seguintes vias do Jardim Cidade Nova:\r\n- na Rua Quinto Salvadori ao redor da \"Associa\u00e7\u00e3o da Panela\";\r\n- na Rua Eufrozina Teodoro de Oliveira;\r\n- na Rua das D\u00e1lias;\r\n- na Rua dos Jasmins;\r\n- na Rua Jo\u00e3o Batista Salvadori; e - na Rua Ol\u00edvio Salvadori."}, {"id": "15410", "ano": "2014", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15410/ind_418-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 50 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade M\u00e9dia e Alta Complexidade; Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2145 - Manter Dpto. de Supervis\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os em Sa\u00fade, INDICA o,envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a Campanha \"Dia do Amor \u00e0 Sa\u00fade\" com a participa\u00e7\u00e3o de todos os farmac\u00eauticos de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15411", "ano": "2014", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15411/ind_419-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica; Objetivo: Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1187 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo seja providenciada a varredura, bem como, a limpeza com retirada de lixo e entulhos de toda a extens\u00e3o da Rua Antonio Justino Ferreira, onde n\u00e3o existe asfalto - no Jardim Paulista."}, {"id": "15412", "ano": "2014", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15412/ind_420-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o: 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam realizados estudos para que no Parque Aqu\u00e1tico do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski sejam ministrada aula de nata\u00e7\u00e3o para beb\u00eas."}, {"id": "15413", "ano": "2014", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15413/ind_421-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam realizados cursos de \"Marketing Social\" para os servidores municipais, inclusive, se poss\u00edvel, que seja direcionado um setor para se especializar no assunto."}, {"id": "15414", "ano": "2014", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15414/ind_422-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o total da malha asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da Rua Cruzeiro d'Oeste."}, {"id": "15415", "ano": "2014", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15415/ind_423-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a  presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 76 - programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa; A\u00e7\u00e3o: 2262 - Manter o Dpto. T\u00e9cnico, INDICA o envio e expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantada uma \u00e1rea de lazer, da Primeira Idade - API, na Rua com a implanta\u00e7\u00e3o de um quiosque e uma Academia Recelene Cavalcante Teixeira, na Vila Corinthians."}, {"id": "15418", "ano": "2014", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15418/ind_424-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido do Senhor Celso Rodrigues, morador da Rua Germano Francisco Rodolfo Bathke, n\u00b0. 79, no Jardim Santa Cruz que pede asfalto na citada via, tendo em vista esta rua necessitar apenas de um trecho de asfalto."}, {"id": "15419", "ano": "2014", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15419/ind_435-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o atendimento ao pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Capric\u00f3rnio e Jardins Maia I e II, Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Parque S\u00e3o Jo\u00e3o, efetuando a poda das arvores da Rua Roberto Brzezinhski no trecho dos Jardins Maia I e II, pois as arvores est\u00e3o impedindo a ilumina\u00e7\u00e3o, deixando as ruas \u00e0s escuras. Solicitamos ainda que seja efetuada o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o para que evitemos este problema."}, {"id": "15420", "ano": "2014", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15420/ind_442-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o um redutores de velocidade na Avenida dos Lagos, especialmente nas proximidades do n\u00famero 146, no Jardim Tropical II."}, {"id": "15421", "ano": "2014", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15421/ind_443-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo), existentes na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, esquina com a Rua Macuco, no jardim Tropical I."}, {"id": "15422", "ano": "2014", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15422/ind_444-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Edmundo Mercer, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Guril\u00e2ndia."}, {"id": "15428", "ano": "2014", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15428/ind_445-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ponta Grossa, nas proximidades do Mercado San Diego, no Jardim Tropical ll."}, {"id": "15429", "ano": "2014", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15429/ind_446-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"CRIA O PROGRAMA DE REFOR\u00c7O ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "15430", "ano": "2014", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15430/ind_447-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"CRIA O PROGRAMA DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15431", "ano": "2014", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15431/ind_450-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie:\r\n\u2022 A pintura das faixas de pedestres entre a Avenida Goioer\u00ea e a Rua Santos Dumont;\r\n\u2022 A pintura das faixas de pedestres entre a Avenida Goioer\u00ea e a Rua Londrina;\r\n\u2022 A pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) da Rua Santos Dumont, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "15432", "ano": "2014", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15432/ind_451-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 9 \u2014 Programa de Vias Urbanas e Transportes \u2014 A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o da reabertura da Rua Lemos do Prado, entre a Rua Urutau e Avenida Presidente John Kenedy no \"Grande Lar Paran\u00e1\", conforme foto em anexo."}, {"id": "15433", "ano": "2014", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15433/ind_452-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programas de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo \u2014 Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a troca do atual Sem\u00e1foro existente entre a Rua Araruna com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, pelo Sem\u00e1foro de 3 (tr\u00eas) tempos."}, {"id": "15434", "ano": "2014", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15434/ind_453-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bas\u00edlio Pellizzer, no Jardim Modelo."}, {"id": "15435", "ano": "2014", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15435/ind_455-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos da Academia da Terceira Idade - ATI que est\u00e3o localizados nos seguintes locais:\r\n\u2022 Pra\u00e7a Alvorada (Lar Paran\u00e1);\r\n\u2022 Pra\u00e7a Governador Moys\u00e9s Lupion (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira);"}, {"id": "15436", "ano": "2014", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15436/ind_456-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os \u2014A\u00e7\u00e3o 2083 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie, a reforma e a limpeza rotineira dos bancos do cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira."}, {"id": "15437", "ano": "2014", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15437/ind_457-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 9 \u2014 Programa de Vias Urbanas e Transportes \u2014 A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas para a Avenida Ney Braga:\r\n\u2022 Altera\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento, retornando \u00e1 forma anterior, no qual os ve\u00edculos podiam estacionar nos dois sentidos da citada via.\r\n\u2022 Estreitamento dos passeios e com o consequente alargamento da citada via."}, {"id": "15438", "ano": "2014", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15438/ind_458-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Avenida Comendador Norberto Marcondes, no trecho entre o Conjunto Habitacional Projeto Morada at\u00e9 a Coamo/Sede.\r\n\u2022 Rebaixamento das lumin\u00e1rias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da citada via, tendo em vistas que as l\u00e2mpadas est\u00e3o no meio das copas das \u00e1rvores deixando-a muito escura. Previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2014 A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n\u2022 Pintura de faixas para pedestres, nos cruzamentos da avenida com as ruas, em face ao grande movimento de pedestres, principalmente \u00e0 noite, por alunos do Col\u00e9gio Unidade Polo, clientes do Supermercado Paran\u00e1, Prever e a liga\u00e7\u00e3o com o Jardim Cidade Nova atrav\u00e9s da Rua Eng.\u00b0 Edmundo Mercer"}, {"id": "15439", "ano": "2014", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15439/ind_462-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Princesa dos Campos, situada no Jardim Tropical II."}, {"id": "15440", "ano": "2014", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15440/ind_464-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias da Terceira Idade \u2014 ATI, no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "15441", "ano": "2014", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15441/ind_474-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a cobertura, fechamento e aquecimento da piscina do Centro da Juventude Itachir Tagliari."}, {"id": "15442", "ano": "2014", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15442/ind_475-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a712, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261: Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que os chuveiros do Complexo Esportivo do Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski sejam substitu\u00eddos."}, {"id": "15443", "ano": "2014", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15443/ind_476-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a712, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e  segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter o Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o dos pontos de onibus do transporte coletivo urbano existente no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira (Cohapar)."}, {"id": "15444", "ano": "2014", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15444/ind_483-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a712, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2013 atrav\u00e9s do Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA e SUGERE o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja renovada a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no entorno do Col\u00e9gio Estadual Vinicius de Moraes, Col\u00e9gio Municipal Professora Eroni Maciel Ribas e CEMEI Tancredo de Almeida Neves no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (Cohapar)."}, {"id": "15445", "ano": "2014", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15445/ind_486-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 24: Programa de Estradas Vicinais - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo \u2014 A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural do munic\u00edpio, que da acesso ao pesqueiro do L\u00edrio Magione, hoje Pesqueiro 3 Irm\u00e3os."}, {"id": "15446", "ano": "2014", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15446/ind_487-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2013 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os \u2014A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a limpeza nas boca-de-lobo localizada na extens\u00e3o da Rua Santos Dumont, Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves a Rua Mandarim, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "15447", "ano": "2014", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15447/ind_488-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito e Programa 25: Programa de Transporte - A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a abertura de uma via p\u00fablica com pavimenta\u00e7\u00e3o e paisagismo, sob o linh\u00e3o da COPEL, no trecho da Avenida Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 a Rua Marfim no Jardim Villaggio Trombini."}, {"id": "15448", "ano": "2014", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15448/ind_489-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que fa\u00e7a indica\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados, das \u00e1reas de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias, para compor grupo de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais:\r\n\u2022 Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago;\r\n\u2022 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva Aparecida Camargo\";\r\n\u2022 Parque Municipal \"Governador Pedro Viriato Parigot de Souza\";"}, {"id": "15449", "ano": "2014", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15449/ind_490-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL para atender a regi\u00e3o dos Jardins Vila Teixeira, Country Club, Florida e Gutierrez."}, {"id": "15450", "ano": "2014", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15450/ind_491-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando inserir um redutor de velocidade na Av. Jorge Walter entre as Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e Santa Cruz."}, {"id": "15451", "ano": "2014", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15451/ind_492-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja trocado a caldeira da piscina do Complexo Esportivo \u2014no Est\u00e1dio Roberto Brzezinski."}, {"id": "15452", "ano": "2014", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15452/ind_493-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um sal\u00e3o para o uso de bailes do CCI (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso), eventos relacionados ao Esporte, entre outros, no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15453", "ano": "2014", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15453/ind_494-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Jorge Walter (em frente ao Santu\u00e1rio Diocesano Nossa Senhora Aparecida), na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15454", "ano": "2014", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15454/ind_496-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notifica\u00e7\u00e3o a todos os propriet\u00e1rios de terrenos situados na Rua Alfonso Germano Hruschka..."}, {"id": "15455", "ano": "2014", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15455/ind_497-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alfonso Germano Hruschka, entre o Jardim Modelo e o Conjunto Habitacional Piacentini."}, {"id": "15456", "ano": "2014", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15456/ind_498-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperara infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Alfonso Germano Hruschka, entre o Jardim Modelo e o Conjunto Habitacional Piacentini."}, {"id": "15457", "ano": "2014", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15457/ind_499-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e3gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 14091/2012, protocolizado no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pela Senhora Jacira Concei\u00e7\u00e3o, que solicita a poda de uma \u00e1rvore situada na Rua Bela Vista, 1525, no Jardim Pio XII."}, {"id": "15458", "ano": "2014", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15458/ind_500-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "15459", "ano": "2014", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15459/ind_503-2013.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71Q, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 2083: Manter o Departamento de Servi\u00e7os INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo um estudo t\u00e9cnico sobre os \"bueiros\", a fim de encontrar solu\u00e7\u00f5es para que os mesmos n\u00e3o entupam e acumulem \u00e1gua."}, {"id": "15460", "ano": "2014", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15460/ind_511-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora I e II e Shangril\u00e1, realizando o recapeamento da Rua Panambi, trecho localizado no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15461", "ano": "2014", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15461/ind_512-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora I e II e Shangril\u00e1, realizando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio na Rua Coelho J\u00fanior, em frente aos im\u00f3veis de n\u00b0s 25, 26, 38 e 76, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15462", "ano": "2014", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15462/ind_513-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 47: Programa do FUNDEB; Objetivo: Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terreno situado aos fundos da Escola Municipal Ethanil Bento de Assis, ao Governo do Estado, para a constru\u00e7\u00e3o do novo Col\u00e9gio Estadual Novo Horizonte - Ensino M\u00e9dio, para abrigar em per\u00edodo diurno e noturno aos novos alunos da regi\u00e3o, visto que com a inaugura\u00e7\u00e3o do novo bairro Fortunato Perdoncini, a demanda de alunos aumentar\u00e1, sufocando a atual capacidade da escola."}, {"id": "15463", "ano": "2014", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15463/ind_514-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 10, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL a DUBAY, sugerindo que seja efetuada a limpeza da Rua Andr\u00e9 Slomp Azevedo, no Jardim Paulino."}, {"id": "15464", "ano": "2014", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15464/ind_515-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBY, sugerindo que atenda o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural da \u00c1gua da Binga, realizando o desentupimento das manilhas do Rio 123 e aterramento da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade, na localidade conhecida como S\u00edtio dos Banha, onde moram onze propriet\u00e1rios com diversas fam\u00edlias que necessitam do translado por este bueiro para ter acesso \u00e0 cidade."}, {"id": "15465", "ano": "2014", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15465/ind_516-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dos postes j\u00e1 existentes em toda a Vila C\u00e2ndida e no Jardim Indian\u00e1polis."}, {"id": "15466", "ano": "2014", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15466/ind_517-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda de \u00e1rvores no p\u00e1tio e na cal\u00e7ada do Col\u00e9gio Antonio Teodoro de Oliveira, haja vista, que algumas apresentam risco de queda de galhos e as que est\u00e3o plantadas."}, {"id": "15467", "ano": "2014", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15467/ind_518-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a elimina\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore solicitada pelo Senhor Miguel Ant\u00f4nio Grabowski, que protocolou pedido no Protocolo do Poder Executivo sob o n\u00b011132/2012..."}, {"id": "15468", "ano": "2014", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15468/ind_519-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore solicitada pelo Senhor Jorge Kivel, que protocolou pedido no Protocolo do Poder Executivo sob o n\u00b06861/2012, uma vez que o mesmo j\u00e1 plantou a outra."}, {"id": "15469", "ano": "2014", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15469/ind_520-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda o Protocolo de Processo Administrativo do Senhor Ant\u00f4nio Severino Negrini n. 10066/2012, a realiza\u00e7\u00e3o de uma poda de \u00e1rvore."}, {"id": "15470", "ano": "2014", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15470/ind_521-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o parcial de \u00e1rvore solicitada pelo Senhor Marcos Aparecido Perandre, que protocolou pedido no Protocolo do Poder Executivo sob o n\u00b0. 7228/2012..."}, {"id": "15471", "ano": "2014", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15471/ind_522-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal;; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetue a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" de todas as vias do Jardim Kimberlim."}, {"id": "15472", "ano": "2014", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15472/ind_523-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que se fa\u00e7a uma parceria com a Agenda 21, implantando em nossa cidade o \"PROJETO RECICLA\u00c7\u00c3O\" do Governo Federal para elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Otimiza\u00e7\u00e3o e Intensifica\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva de Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - RECICLA\u00c7\u00c3O, integrado com o Plano de Gerenciamento Integrado e Sustent\u00e1vel dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos do Munic\u00edpio, a exemplo do programa instalado na cidade de Maring\u00e1 \u2014 Pr."}, {"id": "15473", "ano": "2014", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15473/ind_524-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo cal\u00e7amento de liga\u00e7\u00e3o da Avenida Belin Carolo e Rua Ciro Fernandes do Lago no espa\u00e7o entre o Gin\u00e1sio de Esportes e o campo de futebol do Jardim Aeroporto."}, {"id": "15474", "ano": "2014", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15474/ind_525-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja substitu\u00edda a atual ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada e com l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio, em todas as vias do Jardim Paulista II."}, {"id": "15475", "ano": "2014", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15475/ind_526-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos no Programa: 24 -programa de Estradas Vicinais - Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o: 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o patrolamento e reforma com inclus\u00e3o de microbacias na estrada de liga\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da \u00e1gua da binga e a regi\u00e3o do S\u00edtio dos Banha, estrada esta de liga\u00e7\u00e3o com a Comunidade Rural do S\u00e3o Benedito."}, {"id": "15476", "ano": "2014", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15476/ind_527-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 03: Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas; Objetivo: Coordenar o Planejamento e a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais, a avalia\u00e7\u00e3o e o controle dos Programas na \u00e1rea de igualdade de g\u00eanero; A\u00e7\u00e3o: 2023 - Manter a FUNDACAM, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo seja realizado um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Cursos de \u00c1baco e Sorobam pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o \u2014 FUNDACAM, para os deficientes mour\u00e3oenses e outras pessoas que tiverem interesse."}, {"id": "15477", "ano": "2014", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15477/ind_528-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 69: Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia; Objetivo: Prestar atendimento em prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e/ou especial \u00e0s pessoas com defici\u00eancia que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assegurando condi\u00e7\u00f5es para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e servi\u00e7os, primando pela promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria; A\u00e7\u00e3o: 2200 - Manter Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para que no \"Dia do Desafio\", haja a participa\u00e7\u00e3o mais eficaz de deficientes mour\u00e3oenses nas atividades desenvolvidas."}, {"id": "15478", "ano": "2014", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15478/ind_529-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa 69: Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia; Objetivo: Prestar atendimento em prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e/ou especial \u00e0s pessoas com defici\u00eancia que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assegurando condi\u00e7\u00f5es para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e servi\u00e7os, primando pela promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria; A\u00e7\u00e3o: 2200 - Manter Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para que em todos os Departamentos e/ou Secretarias do Poder Executivo sejam disponibilizadas placas em \"Braille\" indicando o nome de cada um dos locais para acesso aos portadores de defici\u00eancia visual."}, {"id": "15479", "ano": "2014", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15479/ind_530-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 58: Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF Alegria de Viver; Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade e sa\u00fade bucal, bem como estabelecer os n\u00facleos de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia; A\u00e7\u00e3o: 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma Campanha com enfermeiros e m\u00e9dicos para detalhar os riscos da CES\u00c1REA a todas mulheres de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15480", "ano": "2014", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15480/ind_531-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 70: Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia; Objetivo: Promover a Inclus\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o: 6204 - Manter a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica da Crian\u00e7a e Adolescente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam implantados cursos supletivos e profissionalizantes no Centro de S\u00f3cio Educa\u00e7\u00e3o - CENSE, como por exemplo, cursos de computa\u00e7\u00e3o, artesanato, aulas de xadrez, entre\r\noutros."}, {"id": "15481", "ano": "2014", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15481/ind_532-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 03 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas - Manter a Fundacam \u2014 A\u00e7\u00e3o \u2014 2023 - Coordenar o Planejamento e a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais, a avalia\u00e7\u00e3o e o controle dos Programas na \u00e1rea de igualdade de g\u00eanero, indica o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014REGINA MASSARETO BRNZEL DUBAY, para que se destine um espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o da \"CASA DO ENXADRISTA\" no pr\u00e9dio existente a Biblioteca Municipal Egydio Martello, com tabuleiros e equipamentos necess\u00e1rios e tamb\u00e9m, a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para monitoramento e ensino da pr\u00e1tica do Xadrez. Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o destes estagi\u00e1rios, que se desenvolvam torneios de xadrez nas pra\u00e7as p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15482", "ano": "2014", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15482/ind_533-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL DUBAY, indicando que o mesmo efetue estudos para a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Paranaense - COHAPAR e a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com o intuito de preencher os vazios urbanos de nossa cidade, instalando o PROGRAMA \"VAZIOS URBANOS\" da COHAPAR, para proporcionar moradias aos mour\u00e3oenses que ainda n\u00e3o possuem a sua casa pr\u00f3pria e acabar com os terrenos baldios que apenas geram especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15483", "ano": "2014", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15483/ind_534-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis atrav\u00e9s do contido na LDO/2014 \u2014 Programa 31: Programa de Desenvolvimento Integrado -P\u00f3lo Regional; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo Regional; A\u00e7\u00e3o 1103 - Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um Centro de M\u00faltiplo Uso no Jardim Nossa Senhora Aparecida, no terreno de propriedade do Munic\u00edpio cedido para uso da Comunidade."}, {"id": "15484", "ano": "2014", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15484/ind_535-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que se efetue a reposi\u00e7\u00e3o das tampas das bocas de lobo que est\u00e3o sem as mesmas, em toda a extens\u00e3o do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e que se instale na parte final do bairro, emiss\u00e1rio da canaliza\u00e7\u00e3o de escoamento das \u00e1guas pluviais, uma vez que, sem essa regulariza\u00e7\u00e3o, as \u00faltimas vias do bairro continuar\u00e3o com as bocas entupidas causando alagamento nos dias de fortes chuvas."}, {"id": "15485", "ano": "2014", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15485/ind_536-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o, cobertura e adapta\u00e7\u00e3o para idosos e deficientes da piscina externa, localizada no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15486", "ano": "2014", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15486/ind_538-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a719-, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo: Assegurar a igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no ensino fundamental; A\u00e7\u00e3o 1112: Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita reforma na estrutura da Escola Municipal Guril\u00e2ndia \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental."}, {"id": "15487", "ano": "2014", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15487/ind_545-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 33 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Turismo, Ecoturismo e Lazer; Promover a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do turismo, ecoturismo e do lazer no Munic\u00edpio, de forma planejada e organizada, visando a inclus\u00e3o social, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de fomento e divulga\u00e7\u00e3o, voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de produtos tur\u00edsticos de qualidade, possibilitando a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda, o aumento do fluxo tur\u00edstico e do per\u00edodo de perman\u00eancia com reflexos positivos na receita municipal; A\u00e7\u00e3o 2108 -Promover a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Outras INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Show Gospel com artistas conhecidos nacionalmente, em dia pr\u00e9-definido, durante a 24\u00aa Festa"}, {"id": "15488", "ano": "2014", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15488/ind_547-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 19-, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize o cascalhamento em car\u00e1ter urgente, da Rua Ipanema, no Jardim Tropical II.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15495", "ano": "2014", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15495/ind_550-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Houssein Y Sharrouf, em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00b0 40 e 74, no Jardim Damasco."}, {"id": "15496", "ano": "2014", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15496/ind_551-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Travessa Riachuelo esquina com a Avenida Guilherme de Paula Xavier, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15497", "ano": "2014", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15497/ind_552-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s dos Programas 25, 27, 28 -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado \"Prefeitura no Bairro\", nos Jardins Damasco, Ip\u00ea e Fernando - DAMFERI."}, {"id": "15498", "ano": "2014", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15498/ind_553-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as vias do Jardim Silvana."}, {"id": "15499", "ano": "2014", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15499/ind_554-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o plantio de \u00e1rvores de sombra nas Academias de Sa\u00fade do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15500", "ano": "2014", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15500/ind_555-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade, lombadas e volume sonoro permitido, em toda a extens\u00e3o da Usina Mour\u00e3o - Lago Azul."}, {"id": "15501", "ano": "2014", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15501/ind_556-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de banco no ponto de transporte coletivo urbano localizado na Rua Pitanga, em frente \u00e0 piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15502", "ano": "2014", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15502/ind_557-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15503", "ano": "2014", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15503/ind_558-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que interliga o munic\u00edpio ao Parque Estadual do Lago Azul, formado pela Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "15504", "ano": "2014", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15504/ind_559-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito redutores de velocidade, na extens\u00e3o da Rua Santa Rita, do Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15505", "ano": "2014", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15505/ind_560-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e3nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito redutores de velocidade, em toda extens\u00e3o da Rua Santa Maria, localizada na cidade Lago Azul (Usina Mour\u00e3o), Pr\u00f3ximo a entrada do D.E.R."}, {"id": "15506", "ano": "2014", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15506/ind_561-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as vias do Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15507", "ano": "2014", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15507/ind_565-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Constantino Lisboa de Medeiros - Rua Lemos do Prado, 215 \u2014 Lar Paran\u00e1.\r\n\u2022 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "15508", "ano": "2014", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15508/ind_566-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio para que realize a limpeza e capinagem do terreno situado na Rua Ivo M\u00e1rio Trombini, n\u00b0. 307."}, {"id": "15509", "ano": "2014", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15509/ind_567-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos terrenos situados na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, no trecho entre a Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli..."}, {"id": "15510", "ano": "2014", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15510/ind_568-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Josafat, situada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "15511", "ano": "2014", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15511/ind_569-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, esquina com a Rua Padre Pedro Polleto."}, {"id": "15512", "ano": "2014", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15512/ind_570-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 13020/2012, protocolizado no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pelo Senhor Tadeu Woiciekoski, que solicita poda de uma \u00e1rvore situada no passeio p\u00fablico da Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, defronte ao n\u00b0. 57..."}, {"id": "15513", "ano": "2014", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15513/ind_571-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade. A\u00e7\u00e3o 2083 - Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja ampliado o n\u00famero de reservat\u00f3rios de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "15514", "ano": "2014", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15514/ind_572-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando nivelar e adequar a estrada rural na regi\u00e3o do Recreio entre Lagos \u2014 Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "15515", "ano": "2014", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15515/ind_573-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o- INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando eliminar definitivamente a antiga faixa amarela tracejada (divisor de pista) da Avenida Ney Braga."}, {"id": "15516", "ano": "2014", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15516/ind_574-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 43 - Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; Objetivo - Manter o Ensino para Jovens e Adultos, assegurar o dom\u00ednio da leitura e da escrita, desenvolver o conjunto de processos de aprendizagens, formais ou n\u00e3o formais, a enriquecer o conhecimento e melhorar compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais, reorientando alunos a fim de atender suas pr\u00f3prias necessidades e/ou da sociedade, buscando sempre a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; A\u00e7\u00e3o: 2302 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para ministrar aulas de inform\u00e1tica na Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello."}, {"id": "15517", "ano": "2014", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15517/ind_575-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja religado o sem\u00e1foro da Perimetral Tancredo de Almeida Neves, que d\u00e1 acesso ao Terminal Rodovi\u00e1rio \"Estanislau Gurginski\"."}, {"id": "15518", "ano": "2014", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15518/ind_576-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito um recape asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nio Vargas Netto, via que d\u00e1 acesso ao Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "15519", "ano": "2014", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15519/ind_577-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos para gin\u00e1stica ao ar livre denominado Esta\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, com fun\u00e7\u00f5es distintas.\r\nNos seguintes locais:\r\n\u2022 Pra\u00e7a Alvorada (Lar Paran\u00e1);\r\n\u2022 Pra\u00e7a Governador Moys\u00e9s Lupion (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira);\r\n\u2022 Pra\u00e7a Alice Alves de Macena (Jardim Santa Nilce I)\r\n\u2022 Gin\u00e1sio de Esportes Haroldo Gon\u00e7alves Netto\r\n\u2022 Complexo Esportivo Roberto Brezezinski\r\n\u2022 Parque Joaquim Teodoro de Oliveira"}, {"id": "15520", "ano": "2014", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15520/ind_580-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Avenida Comendador Norberto Marcondes, extens\u00e3o entre a Rua Guarapuava e Edmundo Mercer \u2014 Centro."}, {"id": "15521", "ano": "2014", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15521/ind_581-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. - A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja substitu\u00edda a grade da boca-de-lobo existente na Avenida Luciano Marmontel, em frente ao Mercado Arauc\u00e1ria, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15522", "ano": "2014", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15522/ind_582-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa: 62 - de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental -Diagn\u00f3stico: Manter o departamento do Meio Ambiente - Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as atividades do departamento do Meio Ambiente INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada lixeira na Avenida Luciano Marmontel, em frente ao Mercado Arauc\u00e1ria, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15523", "ano": "2014", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15523/ind_583-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s da DIRETRAN, seja pintada a faixa de delimita\u00e7\u00e3o \"DE PREFER\u00caNCIA\" e a palavra \"PARE\" nos dois lados das vias que cruzam as preferenciais, enquanto n\u00e3o for poss\u00edvel financeiramente a instala\u00e7\u00e3o de placas em todas as esquina das vias, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15524", "ano": "2014", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15524/ind_586-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando nivelar, adequar e inserir cascalho nas estradas rurais de acesso ao Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15525", "ano": "2014", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15525/ind_587-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A \"FEIRA DO MATERIAL ESCOLAR\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15526", "ano": "2014", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15526/ind_588-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua das Arauc\u00e1rias, localizada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15527", "ano": "2014", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15527/ind_589-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua das \u00c1guias, esquina com Rua Nelson Bittencourt do Prado, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15528", "ano": "2014", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15528/ind_590-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal (faixa de pedestre), na Rua Pedro Hruschka, Jardim Batel."}, {"id": "15529", "ano": "2014", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15529/ind_592-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade (ATI), no Gin\u00e1sio de Esportes Orley Casali, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "15530", "ano": "2014", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15530/ind_593-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o da academia denominada Esta\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esporte, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Conjunto Habitacional Fortunado Perdoncini."}, {"id": "15531", "ano": "2014", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15531/ind_594-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma central de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \"A Prefeitura Conectada ao Cidad\u00e3o\".\r\nTal servi\u00e7o funcionar\u00e1 24 horas por dia, inclusive final de semana. Consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Canal Centralizado, com computadores, CRM \u2014 sistema Web, pessoal e n\u00famero de telefone exclusivo, para atendimento via telefone ou Internet, atrav\u00e9s do qual a popula\u00e7\u00e3o faz as suas reclama\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as sobre servi\u00e7os p\u00fablicos, em um \u00fanico n\u00famero, permitindo ao reclamante fazer sua cobran\u00e7a/reclama\u00e7\u00e3o de qualquer ponto da cidade, bem como acompanhar a resolu\u00e7\u00e3o do problema apontado de forma online ou por telefone."}, {"id": "15532", "ano": "2014", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15532/ind_595-2014.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0. 1059, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 -Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais \u2014 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que determine para que, com urg\u00eancia, seja efetuado reparos na cobertura da Escola Municipal Parigot de Souza \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada no Jardim Gutierrez, visando conter o problema de alagamento de sala de aula na ocorr\u00eancia de chuvas de maior intensidade."}, {"id": "15533", "ano": "2014", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15533/ind_599-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 19, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize o cascalhamento em car\u00e1ter urgente, das Ruas Cristo Rei e dos Encontros, no Jardim Tropical II.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15534", "ano": "2014", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15534/ind_600-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 12, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 \u2014 Manter adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA RUA PIONEIRO ANT\u00d4NIO MINIKOSKI, localizada no JARDIM MARIA BARLETTA.\r\nRequer que seja dado conhecimento do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15535", "ano": "2014", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15535/ind_601-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a710, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O VAPOR DE S\u00d3DIO NAS RUAS DO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "15536", "ano": "2014", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15536/ind_602-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/ 2014 atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A PINTURA DOS POSTES DOS JARDINS SANTA CRUZ E ESPERAN\u00c7A, QUE EXIBEM OS NOMES DAS VIAS P\u00daBLICAS DOS REFERIDOS BAIRROS."}, {"id": "15537", "ano": "2014", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15537/ind_604-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71Q, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para a realiza\u00e7\u00e3o do RECAPAMENTO das seguintes ruas:\r\n\u2022 Travessa 19 de Dezembro - Centro;\r\n\u2022 Rua carvalho \u2014 Jardim Flora;\r\n\u2022 Rua Di\u00f3genes Alves Cabral \u2014 Jardim Maia II."}, {"id": "15538", "ano": "2014", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15538/ind_605-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a719, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita uma abertura da Rua Robson Daciuk Paitach no Jardim Aeroporto, facilitando o acesso ao Centro da Juventude \"Itachir Tagliari\"."}, {"id": "15539", "ano": "2014", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15539/ind_606-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71Q, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Rosas no Jardim Casali."}, {"id": "15540", "ano": "2014", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15540/ind_607-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71Q, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, via de acesso ao Kart\u00f3dromo Municipal Hor\u00e1cio Amaral e Ind\u00fastrias Khromus e Davery."}, {"id": "15541", "ano": "2014", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15541/ind_615-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa; A\u00e7\u00e3o: 2262 - Manter o Dpto. T\u00e9cnico, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ou pista de caminhada em toda a extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini, localizada na Asa Leste."}, {"id": "15542", "ano": "2014", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15542/ind_616-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e placas informando os locais onde existem redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Rua Prefeito Roberto Brzezinski \u2014 Centro e ainda; que sejam pintados com tinta refletiva os mesmos."}, {"id": "15543", "ano": "2014", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15543/ind_617-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, com placas, ou pintando pa pista as faixas de travessia e a palavra \"PARE\", informando as vias \"preferenciais\" nas ruas do Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio, conforme determina o Contran, onde ainda n\u00e3o existe implantada esta sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15544", "ano": "2014", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15544/ind_618-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e placas informando as vias \"preferenciais\", caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o, que seja pintada a faixa de pedestres e inscrito no asfalto a palavra \"PARE\" em toda a extens\u00e3o da Rua Prefeito Roberto Brzezinski \u2014 Centro."}, {"id": "15551", "ano": "2014", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15551/ind_619-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o cascalhamento com compacta\u00e7\u00e3o de rolo as seguintes vias dos Jardins Tropical I, II e Complemento:\r\n- Rua S\u00e3o Luiz;\r\n- Rua Tico-Tico."}, {"id": "15553", "ano": "2014", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15553/ind_620-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 47 - FUNDEB; Objetivo: Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1131 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Copacabana, realizando a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Menino Jesus, localizado na Vila Rio Grande, construindo mais quatro salas de aulas e aumentando o n\u00famero de funcion\u00e1rios para atender as crian\u00e7as."}, {"id": "15555", "ano": "2014", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15555/ind_621-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Copacabana, efetuando a instala\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e de preferencial e faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o e que sejam pintadas com tinta refletiva as lombadas dentro dos padr\u00f5es estipulados pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito - CONTRAN, nas vias do Jardim Copacabana."}, {"id": "15556", "ano": "2014", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15556/ind_622-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que em conjunto com a Agenda 21, provoque reuni\u00e3o com as empresas e gr\u00e1ficas que vendem embalagens e sacolas para mercados, a\u00e7ougues, lojas e mercearias, para realizar palestras sobre a substitui\u00e7\u00e3o das sacolas de polipropileno por biodegrad\u00e1veis ou ainda de papel\u00e3o reciclado, que tem vida \u00fatil bem menor, diminuindo a agress\u00e3o \u00e0 natureza e num primeiro momento solicitando que estas empresas deixem de comprar estas sacolas de polipropileno e que num segundo momento estaremos encaminhando Projeto de Lei ao Executivo proibindo a venda das mesmas, no Munic\u00edpio, e assim, evitando que estas empresas tenham preju\u00edzos ou aleguem ignor\u00e2ncia da Lei."}, {"id": "15557", "ano": "2014", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15557/ind_623-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento-de todas as vias INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Afonso Germano Hruschka, entre o Jardim modelo e o Conjunto Residencial Piacentini."}, {"id": "15558", "ano": "2014", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15558/ind_624-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno d\u00e9.sta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores que necessitam desta, existentes no Jardim Modelo e que seja efetuado o plantio de \u00e1rvores em frente aos lotes, que ainda n\u00e3o tem \u00e1rvores plantadas, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "15559", "ano": "2014", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15559/ind_625-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangril\u00e1, Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a retirada de uma \u00e1rvore localizada na Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0. 331, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15560", "ano": "2014", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15560/ind_626-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o asfaltamento das vias do Jardim Modelo que ainda n\u00e3o possuem essa Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria e do Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "15561", "ano": "2014", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15561/ind_627-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangril\u00e1, a Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a poda de 03 \u00e1rvores localizadas na Rua Santa Catarina, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0. 257, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15562", "ano": "2014", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15562/ind_628-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos contidos na LDO/2014, no Programa 58 - Diagn\u00f3stico: estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade Diagn\u00f3stico - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia - Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade atrav\u00e9s das equipes de Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade Bucal, N\u00facleos de Apoio a Sa\u00fade da bFam\u00edlia e Equipes de Agentes Comunit\u00e1rios de- Sa\u00fade. A\u00e7\u00e3o: 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal, NASF e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, sugere o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo_que seja reinstalado o Programa M\u00e9dico da Fam\u00edlia, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Benedita Pereira Duarte\", do Jardim Modelo e se poss\u00edvel seja ampliado o atendimento dos m\u00e9dicos."}, {"id": "15563", "ano": "2014", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15563/ind_629-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno-desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Copacabana, efetuando poda nas \u00e1rvores existentes em todo o bairro, pois em sua maioria, est\u00e3o causando danos a fia\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, aos telhados das resid\u00eancias e o entupimento de bueiros devido a suas folhas."}, {"id": "15564", "ano": "2014", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15564/ind_630-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a poda das \u00e1rvores existentes nos seguintes endere\u00e7os do Jardim Fl\u00f3rida:\r\n- Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, em frente aos n\u00fameros 521, 495, 474, 486, 533, 512 e 545;\r\n- Rua Coelho J\u00fanior, nas proximidades dos n\u00fameros 532, 544, 545, 556 e 568,; - Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, elimina\u00e7\u00e3o total de 2 \u00e1rvores em frente ao n\u00b0. 273; - Rua Interventor Manoel Ribas, n\u00b0. 21 esquina com a Rua Antonio Bueno de Camargo,\r\npoda de 03 \u00e1rvores."}, {"id": "15565", "ano": "2014", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15565/ind_631-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 27: Programa de Limpeza P\u00fablica; Objetivo: Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2084 -Manter a Limpeza P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de mais recipientes de recolhimento de lixo recicl\u00e1vel nos Jardins Arauc\u00e1ria, Gutierrez, Vila Teixeira, Jardim Maia I e II, Vila Urupes e Jardins Tropical I e II, em locais acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense, principalmente em frente a com\u00e9rcios de secos\r\ne molhados."}, {"id": "15566", "ano": "2014", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15566/ind_632-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada, podas de \u00e1rvores em todas as vias da Vila Teixeira."}, {"id": "15567", "ano": "2014", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15567/ind_633-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que se indique as vias \"preferenciais\" nas ruas do Jardim Arauc\u00e1ria, sendo pintadas nas ruas a palavra \"PARE\" para informar sobre as ruas preferenciais."}, {"id": "15568", "ano": "2014", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15568/ind_634-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalado redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil, na Avenida dos Pardais, n\u00b0 163, Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15569", "ano": "2014", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15569/ind_636-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem no canteiro central localizado entre a Via do Trabalhador e a Rodovia BR-272."}, {"id": "15570", "ano": "2014", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15570/ind_637-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada no poste situado na Rua Pintassilgo, defronte ao n\u00b0. 523, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15571", "ano": "2014", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15571/ind_638-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 1170/2014, protocolizado no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pelo Senhor Laerte Almeida Rodrigues, que solicita a retirada de 01 (um) poste de luz que est\u00e1 em frente ao port\u00e3o de sua resid\u00eancia, localizada na Rua Severo Gomes, defronte ao n\u00b0. 460, no Jardim Batel, pr\u00f3ximo a Super Creche."}, {"id": "15572", "ano": "2014", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15572/ind_639-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 3490/2013, protocolizado no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pelo Senhor Aparecido Duarte de Melo, que solicita poda de uma \u00e1rvore situada em frente a sua resid\u00eancia, localizada na Rua das S\u00e1lvias, defronte ao n\u00b0. 21."}, {"id": "15573", "ano": "2014", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15573/ind_643-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jo\u00e3o Bento, entre as Ruas Francisco Albuquerque e Araruna, do lado direito da pista (sentido Av, Miguel Luiz Pereira)."}, {"id": "15574", "ano": "2014", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15574/ind_655-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, criado pela Lei Municipal n\u00b0 975 de 28 de junho de 1996."}, {"id": "15575", "ano": "2014", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15575/ind_656-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento nas Ruas C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza e Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, situadas no Jardim Modelo."}, {"id": "15576", "ano": "2014", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15576/ind_657-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Prefeito Daniel Portela, no Jardim Isabel."}, {"id": "15577", "ano": "2014", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15577/ind_658-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem entorno do ponto de transporte coletivo urbano, situado na Rua Sanha\u00e7o, defronte ao Mercado Pingo de Ouro."}, {"id": "15578", "ano": "2014", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15578/ind_659-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2013 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, defronte n\u00b0. 2512, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15579", "ano": "2014", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15579/ind_662-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 12, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 \u2014 Manter adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O ASFALTAMENTO DO FINAL DA EG\u00cdDIO CARDOSO DE LIMA, localizada no Jardim Gutierrez.\r\nRequer que seja dado conhecimento do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Gutierrez."}, {"id": "15580", "ano": "2014", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15580/ind_663-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando nivelar, adequar e inserir cascalho nas estradas rurais de acesso ao Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15581", "ano": "2014", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15581/ind_664-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando nivelar e adequar a estrada rural na regi\u00e3o do Recreio entre Lagos \u2014 Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "15582", "ano": "2014", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15582/ind_670-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja cumprida a Lei n\u00b0 2592 de 9 de julho de 2010 que Institui o Projeto \"NATAL LUZ NOS BAIRROS\""}, {"id": "15583", "ano": "2014", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15583/ind_671-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte \u2014 A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das vias de acesso ao Col\u00e9gio Agr\u00edcola, ambas com in\u00edcio na Rodovia BR-487, passando pela Escola Municipal Castro Alves - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz at\u00e9 o Col\u00e9gio Agr\u00edcola Estadual de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15584", "ano": "2014", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15584/ind_672-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para o Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na entrada dos vesti\u00e1rios;\r\n\u2022 Reforma nos vesti\u00e1rios para corrigir goteiras."}, {"id": "15585", "ano": "2014", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15585/ind_673-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 47: Programa do FUNDEB - A\u00e7\u00e3o 2133 - Manter o FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de internet, no sistema banda larga, com velocidade m\u00ednima de 15 Mb e a contrata\u00e7\u00e3o de instrutor para o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Castro Alves, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "15586", "ano": "2014", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15586/ind_674-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2185: Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a capinagem e limpeza da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal \u2014 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva Aparecida Camargo\", localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida, a qual est\u00e1 sendo invadida por vegeta\u00e7\u00e3o invasora que lhe causam degrada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15587", "ano": "2014", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15587/ind_675-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76: Programa de Prote\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o de S\u00e1ude e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer nos fundos do Jardim Modelo, utilizando o lago formado na cava da pedreira desativada do DER, cuja \u00e1rea atualmente pertence ao Munic\u00edpio. No im\u00f3vel ao lado est\u00e1 sendo instalado um novo loteamento, podendo ser inclu\u00edda a \u00e1rea institucional que ficar\u00e1 em anexo."}, {"id": "15588", "ano": "2014", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15588/ind_676-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 10, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O VAPOR DE S\u00d3DIO NA RUA CURI\u00d3, LOCALIZADA NO JARDIM GUTIERREZ."}, {"id": "15589", "ano": "2014", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15589/ind_677-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A PINTURA DOS POSTES DO JARDIM GUTIERREZ, QUE EXIBEM OS NOMES DAS VIAS P\u00daBLICAS DOS REFERIDOS BAIRROS.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15590", "ano": "2014", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15590/ind_682-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que estude a possibilidade de se cumprir a Lei n\u00b0 1895 de 30 de dezembro de 2004 que \" Disp\u00f5e sobre a Farm\u00e1cia da Partilha\"."}, {"id": "15591", "ano": "2014", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15591/ind_683-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento das bocas de lobo localizadas na Avenida da Natureza, no Jardim Tropical II."}, {"id": "15592", "ano": "2014", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15592/ind_687-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da via paralela da Avenida Ney Braga, defronte ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o judas Tadeu."}, {"id": "15593", "ano": "2014", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15593/ind_688-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 10, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/ 2014 atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PREFERENCIAL NA RUA MARIA DA LUZ VEIGA MELLO COM A RUA VERA CRUZ NO JARDIM PIO XII."}, {"id": "15595", "ano": "2014", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15595/ind_689-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e3nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em v\u00e1rios trechos da Rua Severo Gomes, localizada no Jardim Batel."}, {"id": "15596", "ano": "2014", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15596/ind_696-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PREFERENCIAL NA RUA VEREADOR J\u00daLIO VIEIRA DOS SANTOS COM A RUA VERA CRUZ NO JARDIM PIO XII."}, {"id": "15598", "ano": "2014", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15598/ind_698-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes melhorias:\r\n\u2022 Reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica e do paisagismo da Pra\u00e7a Paul Percy Harris - Centro, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76: Programa de Prote\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios;\r\n\u2022 Recape do pavimento asf\u00e1ltico da pista de entrada \u00e0 cidade, na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, trecho entre o sem\u00e1foro da entrada da Avenida Ney Braga at\u00e9 a Rua Santos Dumont, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias."}, {"id": "15599", "ano": "2014", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15599/ind_699-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 entre a Avenida Afonso Botelho e a Rua Antonio Bueno Camargo, extens\u00e3o do Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15600", "ano": "2014", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15600/ind_700-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Interventor Manoel Ribas entre as Ruas Coelho J\u00fanior e Ant\u00f4nio Bueno Camargo, extens\u00e3o Centro \u2014 Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15602", "ano": "2014", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15602/ind_703-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Afonso Germano Hruschka, entre o Jardim modelo e o Conjunto Residencial Piacentini."}, {"id": "15603", "ano": "2014", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15603/ind_705-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa; A\u00e7\u00e3o: 2262 - Manter o Dpto. T\u00e9cnico, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada paralela, em toda a extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini, na Asa Leste."}, {"id": "15604", "ano": "2014", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15604/ind_706-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no 9 -Programa de Vias Urbanas e Transportes - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; Diretrizes: desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. A\u00e7\u00e3o: 2052 -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de circular da Rua Alberto Tanigut, no jardim Silvana."}, {"id": "15605", "ano": "2014", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15605/ind_707-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Migo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 47 - FUNDEB; Objetivo: Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1131 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que execute a amplia\u00e7\u00e3o  e aumentando o numero de salas de aula nos CMEIS Pingo de Gente, Amor Perfeito Florestan Fernandes, aumentando tamb\u00e9m o numero de professores."}, {"id": "15606", "ano": "2014", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15606/ind_708-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo' 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Sabi\u00e1, situada no Jardim Tropical."}, {"id": "15607", "ano": "2014", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15607/ind_709-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Brasil, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "15608", "ano": "2014", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15608/ind_712-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito faixas de pedestres na Avenida Ney Braga, nas proximidades do Jardim Isabel (especificamente em frente a Academia Coliseu)."}, {"id": "15609", "ano": "2014", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15609/ind_716-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o asfaltamento das vias do Jardim Modelo que ainda n\u00e3o possuem essa Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria e do Jardim Esperan\u00e7a, exceto a Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, que j\u00e1 foi apresentada indica\u00e7\u00e3o pela Vereadora Nelita e a Rua Bas\u00edlio Pelizer que foi indicado pelo Vereador Izidoro Morais, no Jardim Modelo."}, {"id": "15610", "ano": "2014", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15610/ind_723-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento em toda a extens\u00e3o das estradas situadas na Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "15611", "ano": "2014", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15611/ind_724-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua das Gl\u00f3rias, em especial no cruzamento com a Rua Assad Nasser, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15612", "ano": "2014", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15612/ind_728-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais (pintura de faixa de pedestre, pintura das lombadas, etc.) e sinaliza\u00e7\u00f5es verticais (placas de Pare, Preferencial, limite de velocidade, etc.), na Rua Germano Francisco Rodolfo Bathke, no Jardim Batel."}, {"id": "15613", "ano": "2014", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15613/ind_729-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos contidos na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo \u2014 Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental.; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a limpeza dos canteiros centrais localizados no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15614", "ano": "2014", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15614/ind_730-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo \u2014 Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091 \u2014 Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na Rua Bom Pastor \u2014 Vila Rural Pedro Kloster Junior."}, {"id": "15615", "ano": "2014", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15615/ind_731-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 31 \u2014 Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo \u2014 Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio as industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 2328 \u2014 Implantar, Readequar e manter a infraestrutura Industrial, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial na Estrada Boiadeira \u2014 Rodovia BR-487."}, {"id": "15616", "ano": "2014", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15616/ind_733-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 25 \u2014 Programa de Transporte; objetivo \u2014 Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Paviment. de Vias Urbanas, Infra-estrutura e Obras Complementares - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Afonso germano Huschka, via que interliga o Conjunto Habitacional Piacentini com os Jardins Modelo e Esperan\u00e7a."}, {"id": "15617", "ano": "2014", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15617/ind_735-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Hruschka, no Jardim Batel."}, {"id": "15618", "ano": "2014", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15618/ind_736-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie, reparos no telhado e na ilumina\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira - ATI e da Primeira Idade - API, na Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15619", "ano": "2014", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15619/ind_737-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - Manter o Dpto. do Meio Ambiente, conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna, A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, sugerindo para que adote provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o municipal competente, a erradica\u00e7\u00e3o da planta Murta (Murraya paniculata) nas vias urbanas e em propriedades do munic\u00edpio, bem assim, notificar propriet\u00e1rios de im\u00f3veis privados para que adotem o mesmo procedimento."}, {"id": "15620", "ano": "2014", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15620/ind_742-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, ao lado do n\u00b0. 1022, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "15621", "ano": "2014", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15621/ind_743-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias e tamb\u00e9m o Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15622", "ano": "2014", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15622/ind_744-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a programa\u00e7\u00e3o de eventos culturais em finais de semana na Concha Ac\u00fastica do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago."}, {"id": "15623", "ano": "2014", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15623/ind_745-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a reforma da piscina desativada existente no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, localizado na esquina da Avenida Comendador Norberto Marcondes com a Rua Pitanga, a fim de reativ\u00e1-la."}, {"id": "15624", "ano": "2014", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15624/ind_746-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios ,INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:\r\n\u2022 Restaura\u00e7\u00e3o do busto do pioneiro Joaquim Teodoro de Oliveira, com eleva\u00e7\u00e3o do seu pedestal \u2014 para evitar que fique ao alcance de vandalismo \u2014 e cal\u00e7amento ao p\u00e9 do referido pedestal;\r\n\u2022 Repara\u00e7\u00e3o da cerca existente \u00e0 estrada do Barreiro das Frutas;\r\n\u2022 Efetuar o controle das formigas cortadeiras;\r\n\u2022 Recuperar o asfalto da pista de caminhadas, o qual se encontra em processo de degrada\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "15625", "ano": "2014", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15625/ind_752-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. do Meio Ambiente -Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Diretrizes: desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. - A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL DUBAY, INDICANDO que sejam instalados banheiros na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, na \u00e1rea."}, {"id": "15626", "ano": "2014", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15626/ind_756-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa \u201410 Programa de Planejamento Urbano -Diretrizes: - Manter o Depto de Controle Urbano - Objetivo: Estabelecer diretrizes para a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infra-estrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel. A\u00e7\u00e3o: 2055 -Manter o Dpto. de Controle Urbano, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, para que sejam notificados os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis para que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado ou n\u00e3o possuem cal\u00e7amento, da \u00e1rea central de nossa cidade, em especial nas Av. Capit\u00e3o \u00cd. Bandeira, Manoel M.de Camargo, Goioer\u00ea, Irm\u00e3os Pereira e Jos\u00e9 C. de Oliveira, entre as Ruas S\u00e3o Josafat e S\u00e3o Jos\u00e9, caso n\u00e3o o fa\u00e7am, que a Prefeitura efetue esta manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15627", "ano": "2014", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15627/ind_757-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, INDICA o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo melhorias na extens\u00e3o da Rua Guarani, no \"Grande Lar Paran\u00e1\", conforme segue:\r\n- Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente \r\n\u2014 limpeza dos terrenos baldios;\r\n- Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica; Objetivo: Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1187 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo \u2014 varri\u00e7\u00e3o da via;"}, {"id": "15629", "ano": "2014", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15629/ind_760-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviado um agente de combate a endemias com URG\u00caNCIA para verificar o terreno situado na Rua Brasil, ao lado do n\u00b01079, na regi\u00e3o central."}, {"id": "15630", "ano": "2014", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15630/ind_761-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situado na Avenida Jorge Walter, defronte ao n\u00b0, 2861, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "15631", "ano": "2014", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15631/ind_762-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" com URG\u00caNCIA no cruzamento situado entre as duas vias da Rua Miguel Luiz Pereira, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Avenida Comendador Norberto Marcondes, situada no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "15632", "ano": "2014", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15632/ind_778-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam pintadas faixas de pedestre nos seguintes locais do Jardim\r\nTropical :\r\n- Rua Ponta Grossa, esquina com a Rua Galo-da-Serra; - Rua Ivail\u00e2ndia, esquina com a Rua Galo-da-Serra."}, {"id": "15633", "ano": "2014", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15633/ind_779-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" ou o recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Cruz, com a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, no Jardim Fl\u00f3rida at\u00e9 o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "15634", "ano": "2014", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15634/ind_780-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados dois redutores de velocidade na Avenida Manoel Nogueira, via de acesso ao Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis, onde se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "15635", "ano": "2014", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15635/ind_781-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Migo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o total da malha asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da Rua Cruzeiro d'Oeste \u2014 Centro."}, {"id": "15636", "ano": "2014", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15636/ind_782-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. - A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos dutos de passagem d'\u00e1gua (canaletas) que est\u00e3o entupidos e causam mal cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos nas proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "15637", "ano": "2014", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15637/ind_783-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, placas informando os locais onde existem redutores de velocidade em todas as vias e que sejam pintados os mesmos com tinta refletiva, no Jardim Shangril\u00e1."}, {"id": "15638", "ano": "2014", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15638/ind_784-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, placas informando os locais onde existem redutores de velocidade em todas as vias e que sejam pintados os mesmos com tinta refletiva, nos Jardins Maia I e II."}, {"id": "15639", "ano": "2014", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15639/ind_785-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Soja, no Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "15640", "ano": "2014", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15640/ind_786-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o asfaltamento da Rua Germano Francisco Rodolfo Bathke, especificamente na extens\u00e3o do n\u00famero 79, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "15641", "ano": "2014", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15641/ind_787-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Santa Catarina, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 1208, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "15642", "ano": "2014", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15642/ind_788-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o recapeamento na Rua das Gl\u00f3rias, via localizada entre o Jardim Ip\u00ea e S\u00e3o Luiz."}, {"id": "15643", "ano": "2014", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15643/ind_789-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 47 - FUNDEB; Objetivo: Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1131 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que execute reformas no telhado da Escola Municipal Zacarias de Paula Xavier - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, na Comunidade da Fazenda Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "15644", "ano": "2014", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15644/ind_790-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, placas informando as vias \"preferenciais\" nas ruas dos Jardins Flora Ill e Shangril\u00e1, onde ainda n\u00e3o existe implantada esta sinaliza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, no momento, que seja pintada a palavra \"pare\" nas esquinas das ruas que cortam as preferenciais."}, {"id": "15645", "ano": "2014", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15645/ind_791-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1 \u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Nossa Senhora Aparecida, via localizada entre os Jardins Pio XII, Indian\u00e1polis e Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "15646", "ano": "2014", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15646/ind_792-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contidos na LDO/2014 atrav\u00e9s do - Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Construir e reformar pontes e bueiros; A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugere que sejam verificados os bueiros existentes que est\u00e3o entupidos e em sendo necess\u00e1rio que sejam instalados outros na extens\u00e3o da Rua Pardal, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15647", "ano": "2014", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15647/ind_794-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, A\u00e7\u00e3o: 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja disponibilizado um espa\u00e7o maior para os taxistas, na entrada do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari, durante a realiza\u00e7\u00e3o da 24\u00aa Festa Nacional do Carneiro no Buraco."}, {"id": "15648", "ano": "2014", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15648/ind_798-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o e do Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA 16 DE MAR\u00c7O ESQUINA COM A RUA GUARANI NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "15649", "ano": "2014", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15649/ind_802-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo uma pista de skate no Est\u00e1dio Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15650", "ano": "2014", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15650/ind_809-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a Maratona Noturna \"Saia de casa correndo\" no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15651", "ano": "2014", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15651/ind_811-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE CAMPO MOUR\u00c3O.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, clubes de servi\u00e7o, Acicam e ao Observat\u00f3rio Social."}, {"id": "15652", "ano": "2014", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15652/ind_816-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71.12, inciso I do Regimento Interno cesta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O dos seguintes trechos do JARDIM CIDADE NOVA.\r\n\u2022 Rua Quinto Salvadori;\r\n\u2022 Rua Ol\u00edvio Salvadori;\r\n\u2022 Rua Prefeito Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos;\r\n\u2022 Rua Hideji Kolpayashi;\r\n\u2022 Rua Os\u00f3rio Banab\u00e9 Pontes;\r\n\u2022 Rua dos Clavos\r\n\u2022 Av. Van\u00ed Borges de Macedo;"}, {"id": "15653", "ano": "2014", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15653/ind_829-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobos na extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira, defronte ao n\u00b0. 557, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "15654", "ano": "2014", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15654/ind_830-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Mun. Desenv. e Conserv. Florestal INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o plantio de grama, a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque para idosos e uma Academia da Terceira Idade - ATI, na bifurca\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Casturino Smoliak com a Rua Arist\u00f3teles Xavier do Rego, no Jardim Alvorada."}, {"id": "15655", "ano": "2014", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15655/ind_839-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 12, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a READEQUA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DA VILA GUARUJ\u00c1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15656", "ano": "2014", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15656/ind_843-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 35 \u2014 Programa de Transporte Escolar; Objetivo - Garantir o acesso aos estabelecimentos de ensino por meio do transporte escolar.; A\u00e7\u00e3o 2116 -Manter o Transporte Escolar, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus do transporte escolar para atender os alunos que estudam no Col\u00e9gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo e que residem no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "15657", "ano": "2014", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15657/ind_845-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Roberto Brzezinsk em frente ao n\u00b01000."}, {"id": "15658", "ano": "2014", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15658/ind_850-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e espa\u00e7o para academia de muscula\u00e7\u00e3o, no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "15659", "ano": "2014", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15659/ind_851-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o da Sede da FECAM no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, com espa\u00e7o para Refeit\u00f3rio, Almoxarifado, Audit\u00f3rio, \u00c1rea T\u00e9cnica, \u00c1rea para eventos, \u00c1rea qualidade de vida e \u00c1rea administrativa."}, {"id": "15660", "ano": "2014", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15660/ind_852-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito um recape asf\u00e1ltico na Rua Eucalipto, especificamente em frente ao PH lanches no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "15661", "ano": "2014", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15661/ind_855-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 4647/2007, protocolizado no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pela Senhora Maria Aparecida Mingroni, que solicita provid\u00eancias referentes a danos causados em sua resid\u00eancia, localizada ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15662", "ano": "2014", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15662/ind_856-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Processo n\u00b0. 2190/2013, protocolizado na Ouvidoria Municipal pela Senhora Keila Regina Pedro Godoi, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Ja\u00e7an\u00e3, defronte ao n.\u00b0 439, no Jardim Tropical 1."}, {"id": "15663", "ano": "2014", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15663/ind_857-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Processo n\u00b0. 7743/2014, protocolizado na Ouvidoria Municipal h\u00e1 2 (dois) meses, bem como enviar um agente de combate a endemias."}, {"id": "15664", "ano": "2014", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15664/ind_859-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porque ainda n\u00e3o foram substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas da avenida Norberto Marcondes, entre a Rua Edmundo Mercer e a Rua S\u00e3o Josafat, na \u00e1rea central."}, {"id": "15665", "ano": "2014", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15665/ind_860-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porque ainda n\u00e3o foram substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas da Via Marginal Maria Ol\u00edmpia Jardim, nos Jardins Izabel e Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "15666", "ano": "2014", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15666/ind_863-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a altera\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento da Rua Rocha Pombo entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e a Avenida Goioer\u00ea \u00e1rea central deste Munic\u00edpio para estacionamento diagonal."}, {"id": "15667", "ano": "2014", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15667/ind_864-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 74 -Programa de Apoio \u00e0 Cultura; Objetivo - Manter o Dpto. de Desenvolvimento Cultural; A\u00e7\u00e3o: 1295 -Constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "15668", "ano": "2014", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15668/ind_866-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que, atrav\u00e9s da Diretran sinalize \u00e0s guias rebaixadas, delimitando o espa\u00e7o para estacionamento, conforme o CNT (2.2/c) Marca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento regulamentado ao longo da via (cor Branca)), delimitando o espa\u00e7o entre a vaga e o acesso ao port\u00e3o de acesso de ve\u00edculo da resid\u00eancia (guia rebaixada) em amarelo com riscos pretos."}, {"id": "15669", "ano": "2014", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15669/ind_868-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivos - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o - 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar a Estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade rural do Sr. Vilson Rodrigues, - Sitio Boa Sorte, localizada nas proximidades da Escola Municipal Manoel de N\u00f3brega \u2014 Km 128."}, {"id": "15673", "ano": "2014", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15673/ind_869-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivos - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o - 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar a Estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade rural do Sr. Vilson Rodrigues, - Sitio Boa Sorte, localizada nas proximidades da Escola Municipal Manoel de N\u00f3brega \u2014 Km 128."}, {"id": "15674", "ano": "2014", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15674/ind_870-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Eucalipto, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "15675", "ano": "2014", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15675/ind_871-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Soc\u00f3, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "15676", "ano": "2014", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15676/ind_872-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minikoski, no Jardim Maria Barleta."}, {"id": "15677", "ano": "2014", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15677/ind_874-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 27 de Dezembro, entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Dr. Nelson Bitencourt do Prado, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15678", "ano": "2014", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15678/ind_875-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dr. Nelson Bitencourt do Prado entre as Ruas das Perdizes e das \u00c1guias, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15679", "ano": "2014", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15679/ind_876-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Higien\u00f3polis, entre as Ruas das Emas e 27 de Dezembro, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15680", "ano": "2014", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15680/ind_877-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nossa Senhora Aparecida entre as Ruas Pav\u00e3o e da Prov\u00edncia, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15681", "ano": "2014", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15681/ind_878-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adinor Cordeiro de Souza, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "15682", "ano": "2014", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15682/ind_879-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pav\u00e3o entre as Rua\r\nNossa Senhora Aparecida e Dr. Nelson Bitencourt do Prado, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15683", "ano": "2014", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15683/ind_880-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua D\u00e9a Ribas Amaral, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "15684", "ano": "2014", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15684/ind_881-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Genoveva Kolodziewska Lepinski, entre as Ruas Adinor Cordeiro de Souza e D\u00e9a Ribas Amaral, no Jardim Silvana."}, {"id": "15685", "ano": "2014", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15685/ind_882-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Aleluia, entre as Ruas Alcides Ferreira de Andrade e Projetada \"A\", no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15686", "ano": "2014", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15686/ind_883-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Kloster Sobrinho, entre as Ruas Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza e D\u00e9a Ribas Amaral, no Jardim Silvana."}, {"id": "15687", "ano": "2014", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15687/ind_884-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ana Teodoro de Lima entre, no Jardim Modelo."}, {"id": "15688", "ano": "2014", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15688/ind_885-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jardineira, entre a Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minikoski e Rua Projetada \"A\", no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15689", "ano": "2014", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15689/ind_886-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cantagalo, no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15690", "ano": "2014", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15690/ind_887-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Beg\u00f4nia, entre a Rua Alcides Ferreira de Andrade e Rua Projetada \"A\", no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15691", "ano": "2014", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15691/ind_888-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ana Teodoro de Lima entre as Ruas Amarilis e Josueis Gon\u00e7alves, no Jardim Modelo."}, {"id": "15692", "ano": "2014", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15692/ind_889-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o, no Jardim Modelo."}, {"id": "15693", "ano": "2014", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15693/ind_890-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Geraldo Walter Bronze!, entre as Ruas Adinor Cordeiro de Souza e D\u00e9a Ribas Amaral, no Jardim Silvana."}, {"id": "15694", "ano": "2014", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15694/ind_891-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fuchs, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "15695", "ano": "2014", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15695/ind_892-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Hilton Santin entre as Ruas Josueis Gon\u00e7alves e Rua Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo."}, {"id": "15696", "ano": "2014", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15696/ind_893-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo."}, {"id": "15697", "ano": "2014", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15697/ind_894-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "15698", "ano": "2014", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15698/ind_895-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alcides Ferreira de Andrade, entre as Ruas Beg\u00f4nia e Aleluia no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15699", "ano": "2014", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15699/ind_896-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nelson Behrens, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "15700", "ano": "2014", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15700/ind_897-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Lazer, entre a Avenida dos Lagos at\u00e9 Rua dos Encontros, no Jardim Tropical II."}, {"id": "15701", "ano": "2014", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15701/ind_898-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ipanema, entre a Avenida dos Lagos e a Rua do Lazer, no Jardim Tropical II."}, {"id": "15714", "ano": "2014", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15714/ind_899-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alfonso Germano Huschka entre o Conjunto Residencial Piacentini e o Jardim Modelo."}, {"id": "15715", "ano": "2014", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15715/ind_900-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Elias Sim\u00e3o, entre as Ruas Josueis Gon\u00e7alves e Ana Teodoro de Lima, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "15716", "ano": "2014", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15716/ind_901-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cristo Rei, entre as Ruas Ipanema at\u00e9 a Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "15717", "ano": "2014", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15717/ind_902-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minikoski, entre a Avenida Manoel Nogueira e Rua Cantagalo, e entre as Ruas Jardineira e Aleluia, no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15718", "ano": "2014", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15718/ind_903-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Encontros, entre as Ruas do Lazer at\u00e9 a Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "15719", "ano": "2014", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15719/ind_904-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Curi\u00f3, entre as Ruas Jo\u00e3o Eraston Schneider e Everaldo Albuquerque, no Jardim Engenheiro Gutierrez."}, {"id": "15720", "ano": "2014", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15720/ind_905-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT1SSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Gumercindo\r\nLoures Xavier, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "15721", "ano": "2014", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15721/ind_906-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Ptaszek, no\r\nJardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "15722", "ano": "2014", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15722/ind_907-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Miss\u00f5es, entre as Ruas dos Chacareiros at\u00e9 a Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "15723", "ano": "2014", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15723/ind_908-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Miss\u00f5es, entre as Ruas dos Chacareiros at\u00e9 a Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "15724", "ano": "2014", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15724/ind_909-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 10, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/ 2014 atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer - A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS (FUNDOS) NO CAMPO DE FUTEBOL DO LAR PARAN\u00c1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15725", "ano": "2014", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15725/ind_910-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer - A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE COM 5/6 EQUIPAMENTOS CADA E BASE EM CONCRETO NO JARDIM PIO XII.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15726", "ano": "2014", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15726/ind_911-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128,\u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/ 2014 atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA UBIRAJARA GIANI EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nTal pedido atende a reivindica\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da referida escola, tendo em vista a exist\u00eancia de situa\u00e7\u00e3o de risco em decorr\u00eancia do crescente fluxo de ve\u00edculos pesados no local que circulam em alta velocidade. No ano anterior foi registrado um acidente automobil\u00edstico envolvendo uma carreta e ve\u00edculo de pai de aluno.\r\nO acolhimento desta Indica\u00e7\u00e3o, proporciona seguran\u00e7a a comunidade escolar da Escola Paulo VI , evitando problemas posteriores envolvendo alunos e comunidade local...."}, {"id": "15727", "ano": "2014", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15727/ind_921-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua 19 de dezembro, localizada no Jardim Ant\u00f4nio Toledo\r\nSilveira.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "15728", "ano": "2014", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15728/ind_923-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE T\u00c1XI DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, AUMENTANDO A COBERTURA PARA ABRIGAR DOIS VE\u00cdCULOS E COM BANHEIRO PARA USO DOS TAXISTAS.\r\nTal pedido atende a reivindica\u00e7\u00e3o dos taxistas que atuam na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas. Eles solicitam que sejam realizadas obras de amplia\u00e7\u00e3o do ponto, possibilitando a cobertura de dois ve\u00edculos, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro, visando desta maneira, dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho a tais profissionais."}, {"id": "15729", "ano": "2014", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15729/ind_924-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 12, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 \u2014 Manter adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA RUA HIGIENOPOLIS ENTRE A RUA 27 DE DEZEMBRO AT\u00c9 A RUA DAS EMAS, localizada no Jardim Pio XII e no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.\r\nRequer que seja dado conhecimento do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Pio XII e do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15730", "ano": "2014", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15730/ind_925-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 19, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 \u2014 Manter adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PEDRO PTASZAK, ANCHIETA E GUMERCIDO LOURES XAVIER, localizadas no Jardim Esperan\u00e7a.\r\nRequer que seja dado conhecimento do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15731", "ano": "2014", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15731/ind_926-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que seja cascalhado o trecho de acesso da Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "15732", "ano": "2014", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15732/ind_927-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que sinalize as guias rebaixadas, delimitando o espa\u00e7o para estacionamento, conforme o CNT (2.2/c) Marca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento regulamentado ao longo da via (cor Branca)), delimitando o espa\u00e7o entre a vaga e o acesso ao port\u00e3o de acesso de ve\u00edculo da resid\u00eancia (guia rebaixada) em amarelo com riscos pretos, na Avenida Comendador Norberto Marcondes em toda a a sua extens\u00e3o."}, {"id": "15733", "ano": "2014", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15733/ind_928-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, na Rua Curi\u00f3 no Jardim Gutierrez."}, {"id": "15734", "ano": "2014", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15734/ind_929-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014, no Programa 61: Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Vigil\u00e2ncia e Postura; Diagn\u00f3stico: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas ao cumprimento das normas urban\u00edsticas e sanit\u00e1rias do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2172 - Manter as Atividades do Dpto de Edifica\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Posturas, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja reformada a cal\u00e7ada de acesso \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila C\u00e2ndida, inclusive adequando o acesso de cadeirantes na citada Unidade."}, {"id": "15735", "ano": "2014", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15735/ind_930-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que seja instalado um redutor de velocidade (quebra molas), na Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira esquina com a Rua Os\u00f3rio Barnab\u00e9 Pontes, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15736", "ano": "2014", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15736/ind_931-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o no lugar devido da placa existente na estrada de acesso a Fazenda Boa Esperan\u00e7a sentido Corumbata\u00ed do Sul, instalada a seis km ap\u00f3s a entrada da Fazenda Palmeira que est\u00e1 causando transtorno a quem procura o local. Caso esta placa esteja em local de dom\u00ednio do DER \u2014 Departamento de Estrada e Rodagem, que a Prefeitura comunique ao \u00f3rg\u00e3o solicitando a mudan\u00e7a."}, {"id": "15737", "ano": "2014", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15737/ind_932-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas seguintes ruas do Jardim Paulista:\r\n- RUA FERRUCIO TRIVELATTO, pr\u00f3ximo ao Bar do Vagalume;\r\n- RUA CONSTANTINO LISBOA DE SOUZA, em frente ao Campo de futebol;\r\n- RUA EUCALIPTO, pr\u00f3ximo a igreja adventista;\r\nRUA ELCI SLOMP."}, {"id": "15738", "ano": "2014", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15738/ind_933-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. -A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja ampliada/alargada a ponte sobre o Rio do Campo, de acesso do Jardim Bot\u00e2nico ao Jardim Gutierrez para melhoria da trafegabilidade dos usu\u00e1rios."}, {"id": "15739", "ano": "2014", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15739/ind_934-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014, no Programa 61: Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Vigil\u00e2ncia e Postura; Diagn\u00f3stico: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas ao cumprimento das normas urban\u00edsticas e sanit\u00e1rias do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2172 - Manter as Atividades do Dpto de Edifica\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Posturas, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja reformado a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila C\u00e2ndida, especificamente, o telhado da cobertura do local onde a popula\u00e7\u00e3o aguarda atendimento, inclusive instalando calhas para evitar com que a chuva, espirre \u00e1gua nos usu\u00e1rios, o que vem ocorrendo, inviabilizando o local."}, {"id": "15740", "ano": "2014", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15740/ind_935-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL para que disponibilize um fiscal para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e que este possa agilizar os trabalhos da citada Secretaria e realize novo concurso para o cargo de Fiscal suprindo a falta de Fiscais na Secretaria de Controle, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Ouvidoria."}, {"id": "15741", "ano": "2014", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15741/ind_936-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o: 2083 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja imediatamente instalado o emiss\u00e1rio e efetuada a liga\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, nas vias da Vila C\u00e2ndida e do Jardim Indian\u00e1polis."}, {"id": "15742", "ano": "2014", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15742/ind_937-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja disponibilizada uma Psic\u00f3loga e uma Assistente Social para trabalharem no setor administrativo do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu, para que possam atender a uma \"morte humanizada\" para as fam\u00edlias daqueles que nos deixam, prestando servi\u00e7o psicossocial a estas fam\u00edlias?"}, {"id": "15743", "ano": "2014", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15743/ind_940-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo realize opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buraco\" em todas as vias dos Jardins Cidade Alta e Cidade Nova, assim como realize o recapeamento asf\u00e1ltico na via de acesso aos referidos bairros - Rua Engenheiro Mercer."}, {"id": "15744", "ano": "2014", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15744/ind_941-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento das bocas de lobo em todas as vias do Jardim Cidade Alta e Cidade Nova, em especial na extens\u00e3o da Rua Engenheiro Mercer, via de acesso aos bairros."}, {"id": "15745", "ano": "2014", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15745/ind_942-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0'Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e rapinagem dos terrenos localizados entorno do Rio KM 119, especificamente \u00e0s margens do Parque das Torres."}, {"id": "15746", "ano": "2014", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15746/ind_943-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, entre as Ruas Di\u00f3genes Alves Cabral e Roberto Brzezinski, no Jardim Maia."}, {"id": "15747", "ano": "2014", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15747/ind_944-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Pioneira Maria In\u00e1cia, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "15748", "ano": "2014", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15748/ind_945-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Ptaszek, entre as Ruas Pioneiro Gumercindo Loures Xavier e Josueis Gon\u00e7alves, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "15749", "ano": "2014", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15749/ind_946-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira, entre as Ruas Ant\u00f4nio Constantino de Souza e das Pedras, no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "15750", "ano": "2014", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15750/ind_947-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Palmas, entre as Ruas Ludovico Bucoski e das Pedras, no Jardim Paulista."}, {"id": "15751", "ano": "2014", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15751/ind_948-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ludovico Bucoski, no Jardim Paulista."}, {"id": "15752", "ano": "2014", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15752/ind_949-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, entre as Ruas Amarilis e Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo."}, {"id": "15753", "ano": "2014", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15753/ind_953-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Quinto Salvadori no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15754", "ano": "2014", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15754/ind_954-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Olivio Salvadori no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15755", "ano": "2014", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15755/ind_955-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Vani Borges de Macedo no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15756", "ano": "2014", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15756/ind_956-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urba; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urba INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de banco e cobertura no ponto de transporte coletivo urbano localizado na Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, em frente ao im\u00f3vel de n\u00famero 426, no Jardim Alvorada."}, {"id": "15757", "ano": "2014", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15757/ind_959-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no t\u00e9rmino da Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, no Jardim Maia, bem como toda a extens\u00e3o da respectiva rua."}, {"id": "15758", "ano": "2014", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15758/ind_960-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Di\u00f3genes Alves Cabra!, entre as Ruas Fl\u00e1vio de Paula Emer e Padre Jo\u00e3o Viecelli, no Jardim Maia."}, {"id": "15759", "ano": "2014", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15759/ind_961-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "15760", "ano": "2014", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15760/ind_962-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jasmim entre a Ruas Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o e Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo."}, {"id": "15761", "ano": "2014", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15761/ind_963-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de\r\npessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Amarilis entre a Ruas Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o e Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo."}, {"id": "15762", "ano": "2014", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15762/ind_964-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo, 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de, no m\u00ednimo, metade da remunera\u00e7\u00e3o referente ao 13\u00b0 sal\u00e1rio dos Servidores Municipais, junto com a folha de pagamento do m\u00eas de junho de 2014."}, {"id": "15763", "ano": "2014", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15763/ind_966-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 38 \u2014Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental , objetivo : Assegurar a igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no ensino fundamental, A\u00e7\u00e3o: 1112 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, localizado no Jardim Maia."}, {"id": "15764", "ano": "2014", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15764/ind_967-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 47: Programa do FUNDEB ; Objetivo Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1131 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil , no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15767", "ano": "2014", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15767/ind_968-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer ; objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria'de sua qualidade de vida.; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada uma Academia da Primeira e da Terceira Idade (API ), na Rua Benedito Lisboa de Souza, defronte ao n\u00famero 910, localizado no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "15768", "ano": "2014", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15768/ind_969-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado um redutor de velocidade, em frente a Capela Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "15769", "ano": "2014", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15769/ind_970-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado uma \u00e1rea de lazer em especifico uma pra\u00e7a com parque para atender principalmente as crian\u00e7as, no Jardim Silvana."}, {"id": "15770", "ano": "2014", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15770/ind_971-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado a pintura de todas as faixas de pedestres localizadas em frente a todas as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, dentre elas, Municipais, Estaduais e Particulares."}, {"id": "15771", "ano": "2014", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15771/ind_0972-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, e atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotados nestas unidades. A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e a implanta\u00e7\u00e3o de galerias pluviais na Rua Cruzeiro do Oeste no Centro."}, {"id": "15772", "ano": "2014", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15772/ind_974-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito um recape asf\u00e1ltico na Rua Ilha de Maraj\u00f3, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "15773", "ano": "2014", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15773/ind_982-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s dos Programa 25 - Programa de Transporte; Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo os seguintes servi\u00e7os na Rua Bel\u00e9m, no Jardim Ana Elisa:\r\n- poda parcial das \u00e1rvores, pois as mesmas est\u00e3o cobrindo as l\u00e2mpadas; e - recape asf\u00e1ltico em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "15774", "ano": "2014", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15774/ind_983-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SABI\u00c1 DO JARDIM TROPICAL I.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15775", "ano": "2014", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15775/ind_984-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA DAS FLORES ENTRE AS RUAS NATUREZA E SANTA RITA NO JARDIM TROPICAL II.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15776", "ano": "2014", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15776/ind_985-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo A \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o \u00a7'2 Manter a recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento , e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros\u201e INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECAPE ASF\u00c1LTICO E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA PRINCESA DOS CAMPOS DO JARDIM TROPICAL II."}, {"id": "15777", "ano": "2014", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15777/ind_986-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Porto Uni\u00e3o no Jardim Santa Nilce.\r\nTal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento do bueiro acima apontado, principalmente nos dias chuvosos.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15778", "ano": "2014", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15778/ind_987-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 \u2014 Manter adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SANTA RITA NO CONJUNTO HABITACIONAL AVELINO PIACENTINI.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15779", "ano": "2014", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15779/ind_988-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SANHA\u00c7O DO JARDIM TROPICAL I.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15780", "ano": "2014", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15780/ind_989-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA IVAIL\u00c2NDIA NO JARDIM TROPICAL II.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15781", "ano": "2014", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15781/ind_1048-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento nas estradas de acesso a Ch\u00e1cara Boa Esperan\u00e7a, situada na BR 369, pr\u00f3ximo ao KM 372, no Distrito de Piquirivai."}, {"id": "15782", "ano": "2014", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15782/ind_1053-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter o Dpto. do Meio Ambiente, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada notifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, multa e limpeza dos terrenos baldios nas seguintes ruas dos Jardins Paulista e Flor do Campo:\r\n- Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira ao lado do n\u00b0 723;\r\n- Rua Ant\u00f4nio Constantino de Souza, ao lado do n\u00b0 392;\r\n- Rua Regina Fabris Trivelatto ao lado dos nos 428, 421, 500, 535, 536 e 641; - Rua Ferrucio Trivelatto, ao lado do n\u00b0 578."}, {"id": "15783", "ano": "2014", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15783/ind_1054-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. - A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das bocas de lobo e galerias e substitui\u00e7\u00e3o das tampas quebradas em todas as ruas dos Jardins Paulista I e II e Flor do Campo."}, {"id": "15784", "ano": "2014", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15784/ind_1055-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja rebaixada a ilumina\u00e7\u00e3o existente em todas as vias do Jardim Copacabana."}, {"id": "15785", "ano": "2014", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15785/ind_1056-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA DUBAY, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" e/ou recapeamento nas vias Edmundo Mercer e Jo\u00e3o Xavier Padilha do Jardim Copacabana."}, {"id": "15786", "ano": "2014", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15786/ind_1057-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 36: Programa de Atividades Culturais e Esportivas nas Escolas;\r\nObjetivo: Democratizar o acesso e estimular a pr\u00e1tica esportiva dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em toda rede municipal; A\u00e7\u00e3o: 6117 - Manter as Atividades Culturais e Esportivas nas Escolas, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a reforma e a recupera\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Bento Mossurunga - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental."}, {"id": "15787", "ano": "2014", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15787/ind_1058-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. - A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza das bocas de lobo e galerias existentes no Jardim Paulino, nos seguintes endere\u00e7os com a m\u00e1xima urg\u00eancia, considerando que tal solicita\u00e7\u00e3o foi feita por v\u00e1rias vezes diretamente pelos mun\u00edcipes \u00e0 Secretaria competente, e nada foi resolvido:\r\n- 8 (oito) bocas de lobo na Avenida Manoel Nogueira; - 7 (sete) bocas de lobo na Rua Dr. Decio Carlos Slomp;\r\n- 2 (duas) bocas de lobo na Rua Dr. Antonio Fernando Slomp;\r\n- 3 (tr\u00eas) bocas de lobo na Rua Dr. Hugo Lisot Slomp."}, {"id": "15788", "ano": "2014", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15788/ind_1060-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja efetuada vistoria nas l\u00e2mpadas das vias do Distrito de Piquiriva\u00ed, pois diversas encontram-se queimadas e necessitam serem substitu\u00eddas."}, {"id": "15792", "ano": "2014", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15792/ind_1061-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD0 /2014 no Programa 24 - de Estradas Vicinais - Diagn\u00f3stico: Adequar Estradas Rurais -Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo. -Diretrizes: Adequar Estradas Rurais - A\u00e7\u00e3o: 1091 -Adequar Estradas Rurais, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA DUBAY, solicitando que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada pr\u00f3ximo a Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o \u2014 CTR, em S\u00e3o Benedito, pr\u00f3ximo \u00e0 Pousada Areia Branca, com entrada pela Estrada Boiadeira \u2014 Km 07."}, {"id": "15793", "ano": "2014", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15793/ind_1062-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. A\u00e7\u00e3o: 2082 -Manter as Atividades do Dpto. de Obras, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA DUBAY, para que seja reformada toda a estrutura do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu, sejam constru\u00eddas cal\u00e7adas e denominadas com identifica\u00e7\u00e3o dos terrenos para facilitar a procura, para aqueles t\u00famulos que est\u00e3o quebrados ou deteriorados, de que em 90 (noventa dias) os familiares se manifestem, para que efetuem manuten\u00e7\u00e3o destes t\u00famulos, para facilitar \u00e0queles visitantes que querem prestar suas homenagens \u00e0 aqueles parentes e amigos que tantas alegrias trouxeram aos seus."}, {"id": "15794", "ano": "2014", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15794/ind_1063-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. A\u00e7\u00e3o: 2082 - Manter as Atividades do Dpto. de Obras, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA DUBAY, para que o mesmo estude e regulamente a constru\u00e7\u00e3o de novos t\u00famulos em at\u00e9 05(cinco) andares (um abaixo e quatro acima do n\u00edvel do terreno) e ainda dever\u00e3o ser instalados ao lado destes andares, oss\u00e1rios."}, {"id": "15795", "ano": "2014", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15795/ind_1064-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD0/2014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. A\u00e7\u00e3o: 2082 -Manter as Atividades do Dpto. de Obras, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA DUBAY, com o intuito de que seja revista toda a estrutura de t\u00famulos do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu, sejam notificadas as fam\u00edlias que ainda tenham interesse, de que em 90 (noventa dias) se manifestem, para que efetuem manuten\u00e7\u00e3o destes t\u00famulos e aqueles que n\u00e3o forem reclamados, com o registro existente nos arquivos do campo santo, sejam retiradas as ossadas, catalogadas e sejam depositadas nas gavetas dos ossarios, onde dever\u00e3o ser instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o com nome da pessoa e \u00e9poca do enterramento da mesma, para identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15796", "ano": "2014", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15796/ind_1065-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina, destinada para o p\u00fablico infantil, no Est\u00e1dio Municipal Prefeito Roberto Brzezinski.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de uma piscina, destinada para a pr\u00e1tica da nata\u00e7\u00e3o para as nossas crian\u00e7as, pretendendo assim, despertar a popula\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade mour\u00e3oense.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, entidades de classe e clubes de servi\u00e7os."}, {"id": "15797", "ano": "2014", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15797/ind_1068-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Teodoro Metchko, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 768, no Jardim Copacabana."}, {"id": "15798", "ano": "2014", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15798/ind_1069-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 -Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL. indicando que, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente sejam destinados dois conteiners para serem instalados a\u00fc lado do barrac\u00e3o da comunidade Km 128, para que num os moradores possam colocar o lixo dom\u00e9stico e no outro o lixo recicl\u00e1vel e que seja coletado este lixo semanalmente."}, {"id": "15799", "ano": "2014", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15799/ind_1070-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA DUBAY, indicando que seja recuperada a Rua Pioneiro Antonio Minikoski, tapando a cratera aberta pela eros\u00e3o, no Jardim Maria Barleta."}, {"id": "15800", "ano": "2014", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15800/ind_1071-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA DUBAY, indicando que seja efetuado o recapeamento na Rua Guarapuava em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "15801", "ano": "2014", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15801/ind_1076-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja TRANSFORMADA A QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO SOCIAL URBANO \"EDMILSON ZARPELON\", LOCALIZADO NO JARDIM LAURA EM UMA QUADRA POLIESPOTIVA DESTINADA \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "15802", "ano": "2014", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15802/ind_1079-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O PROGRAMA SA\u00daDE DO HOMEM COM ATIVIDADES F\u00cdSICAS, RECREATIVAS, SOCIAIS E CULTURAIS\"."}, {"id": "15803", "ano": "2014", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15803/ind_1081-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivos -Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o - 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar o acesso \u00e0 Ch\u00e1cara Humait\u00e1, localizada ao final da Rua Vera Cruz, no Jardim Pio XII."}, {"id": "15804", "ano": "2014", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15804/ind_1082-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo:\r\nAdministrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a reconstru\u00e7\u00e3o da Travessia do Rio do Campo aos fundos do DAMFERI \u2014 Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea."}, {"id": "15805", "ano": "2014", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15805/ind_1083-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CARDEAL DO JARDIM TROPICAL I.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15806", "ano": "2014", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15806/ind_1084-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 10, inciso I, do Regimento Interno e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA FAIS\u00c3O DO JARDIM TROPICAL I.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15807", "ano": "2014", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15807/ind_1085-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PONTA GROSSA DO JARDIM TROPICAL II.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15808", "ano": "2014", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15808/ind_1086-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 18 -Programa de Obras e Servi\u00e7os - A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O CONSERTO DA GALERIA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA JO\u00c3O DE BARRO C/ A RUA ROUXINOL NO JARDIM TROPICAL I.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15809", "ano": "2014", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15809/ind_1087-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Batista Perdoncini entre as Ruas Ney Braga e Armelindo Trombini, no Jardim Tr\u00eas Marias."}, {"id": "15810", "ano": "2014", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15810/ind_1088-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie\r\no recape asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, da Avenida Manoel Mendes de Camargo at\u00e9 a Avenida Jorge Walter."}, {"id": "15811", "ano": "2014", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15811/ind_1089-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no Jardim Trombini, nos seguintes locais:\r\ne Na liga\u00e7\u00e3o da Rua Marfim com a Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira;\r\n\u2022 No cruzamento entre a Rua Marfim e a Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "15812", "ano": "2014", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15812/ind_1090-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito e Programa 25 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Rua Brasil, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Goioer\u00ea:\r\n\u2022 Recape asf\u00e1ltico da via;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal: pintura das faixas de estacionamento, da faixa de pedestres e do quebra-molas;"}, {"id": "15813", "ano": "2014", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15813/ind_1091-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social \u2014 A\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Departamento de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ,a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que esta tome as devidas provid\u00eancias no sentido de inscrever o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no Programa Restaurante Popular, para que o Munic\u00edpio possa participar do processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando conseguir benef\u00edcio para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade deste Programa em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15814", "ano": "2014", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15814/ind_1096-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinada, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, solicitando realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Juarez Ribeiro do Prado (pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski )."}, {"id": "15815", "ano": "2014", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15815/ind_1097-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 10, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/ 2014 atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A PINTURA DOS POSTES DO JARDIM COPACABANA, QUE EXIBEM OS NOMES DAS VIAS P\u00daBLICAS DOS REFERIDOS BAIRROS.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15816", "ano": "2014", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15816/ind_1098-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O VAPOR DE S\u00d3DIO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM MARIA BARLETTA.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "15817", "ano": "2014", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15817/ind_1099-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPRESS\u00c3O DA LETRA DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NOS EVENTOS OFICIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL.\r\nTal medida, se acolhida, proporcionar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento e a divulga\u00e7\u00e3o da letra e da m\u00fasica do hino e dar ao povo a oportunidade n\u00e3o s\u00f3 de aprender a cant\u00e1-lo, mas tamb\u00e9m de aprender a amar e preservar os valores patri\u00f3ticos que simboliza.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Presidentes de Clubes de Servi\u00e7os, entidades de classe e aos Senhores Diretores dos estabelecimentos da rede municipal, estadual e particular de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15818", "ano": "2014", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15818/ind_1101-2014.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desa Casa de Leis  e nos termos do contido da LDO/ 2014, atrav\u00e9s do programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Municipal com instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Primeira e Terceira Idade \u2014 API e ATI, no terreno situado no entroncamento entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha."}, {"id": "15819", "ano": "2014", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15819/ind_1102-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, em especial no trecho entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e a Rua das Arauc\u00e1rias, situada Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio e Jardins Maia I e II."}, {"id": "15822", "ano": "2014", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15822/ind_1103-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua S\u00e3o Josafat, no trecho entre a Rua Padre Aloysio Jacobi e a Avenida Jo\u00e3o Bento \u2014 no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio"}, {"id": "15823", "ano": "2014", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15823/ind_1104-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua das Ac\u00e1cias, no trecho entre a Rua das Figueiras e a Rua Alecrim, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15824", "ano": "2014", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15824/ind_1105-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo;"}, {"id": "15826", "ano": "2014", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15826/ind_1106-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo: readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o: 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja cascalhado a estrada de acesso \u00e0 Comunidade S\u00e3o Benedito, iniciando-se na Rodovia BR- 272."}, {"id": "15827", "ano": "2014", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15827/ind_1107-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o: 2329 -Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetuem a reforma do Barrac\u00e3o da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade S\u00e3o Benedito."}, {"id": "15828", "ano": "2014", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15828/ind_1108-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o: 2329 -Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetuem a constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade S\u00e3o Benedito, e que disponibilize m\u00e1quinas de costura para que as mulheres da comunidade possam trabalhar gerando emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "15829", "ano": "2014", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15829/ind_1109-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja inclu\u00eddo no Or\u00e7amento de 2015 a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e alambrado no campo de futebol na Comunidade Rural de S\u00e3o Benedito."}, {"id": "15830", "ano": "2014", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15830/ind_1110-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014, no Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 6150 - Manter o Dpto de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja reformado o telhado, pintado o pr\u00e9dio e; refeita a cerca em torno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade S\u00e3o Benedito."}, {"id": "15831", "ano": "2014", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15831/ind_1111-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural -Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a reforma do trator que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comunidade S\u00e3o Benedito."}, {"id": "15832", "ano": "2014", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15832/ind_1112-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o: 2329 -Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que desenvolva o Curso de Decoupagem, no Clube de M\u00e3es localizado na Comunidade Rural S\u00e3o Benedito."}, {"id": "15833", "ano": "2014", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15833/ind_1113-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural -Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam destinados 02 (dois) conteiners para serem instalados ao lado do Barrac\u00e3o da Comunidade Rural S\u00e3o Benedito, para que os moradores possam colocar lixo dom\u00e9stico e lixo recicl\u00e1vel, e assim, sejam recolhidos semanalmente."}, {"id": "15834", "ano": "2014", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15834/ind_1114-2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DA REPRODU\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15835", "ano": "2014", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15835/ind_1115-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo estudos para que determine estudos, atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda e Administra\u00e7\u00e3o e da Procuradoria Jur\u00eddica, visando o enquadramento de servidores (as) atualmente pertencentes ao quadro de Auxiliares de Enfermagem para\r\nT\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "15836", "ano": "2014", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15836/ind_1119-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "15837", "ano": "2014", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15837/ind_1120-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Via Rosalina Maria dos Santos, via paralela \u00e0 Rodovia BR 369."}, {"id": "15838", "ano": "2014", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15838/ind_1121-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de lombadas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m faixas de pedestres, no trecho compreendido entre o trevo de acesso da Rodovia BR 369 e o trevo de acesso \u00e0 Universidade Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 \u2014 UTFPR \u2014 Campus Campo Mour\u00e3o, localizado na mesma Rodovia."}, {"id": "15839", "ano": "2014", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15839/ind_1122-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7o; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1297 \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo uma ciclovia paralela \u00e0 Via Rosalina Maria dos Santos, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "15840", "ano": "2014", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15840/ind_1124-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso 1, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Panambi, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "15841", "ano": "2014", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15841/ind_1131-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito levantamento e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de demarca\u00e7\u00f5es nos postes do Jardim Santa Cruz com os nomes de todas as vias."}, {"id": "15842", "ano": "2014", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15842/ind_1142-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 18 -Programa de Obras e Servi\u00e7os - A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros\u201e INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O CONSERTO DA PONTE SITUADA NA RUA SANTA RITA PR\u00d3XIMO \u00c0 SUBESTA\u00c7\u00c3O DA SANEPAR NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CONJUNTO MORADIAS AVELINO PIACENTINI, A QUAL DA ACESSO A DIVERSOS S\u00cdTIOS E FAZENDA, DENTRE ELES A COMUNIDADE AGAPE, CAPELA DO CALV\u00c1RIO E HARAS VALENTINA.\r\nRequer, ainda, que seja dada a ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO JARDIM."}, {"id": "15843", "ano": "2014", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15843/ind_1149-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no t\u00e9rmino das Ruas Porto Alegre e Jos\u00e9 Francisco Silva , ambas localizadas, na Vila Rio Grande."}, {"id": "15844", "ano": "2014", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15844/ind_1150-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica- Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie ilumina\u00e7\u00e3o adequada em toda extens\u00e3o da Rua Tecla Mussak Brzezinski, localizada no Jardim Kimberlim."}, {"id": "15845", "ano": "2014", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15845/ind_1154-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso 1, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas .e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, para que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Luciano Marmontel, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15846", "ano": "2014", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15846/ind_1155-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa e no contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 Regina Dubay, indicando que efetue a limpeza do terreno localizado na bifurca\u00e7\u00e3o entre as Ruas do Papagaios e das Perdizes, em torno de onde encontra-se a constru\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o Industrial no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15847", "ano": "2014", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15847/ind_1156-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 Regina Bronzel Dubay, indicando que se efetue o recapeamento na Rua Devete de Paula Xavier entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "15848", "ano": "2014", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15848/ind_1157-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja recapeado as seguintes vias do Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Rua Ca\u00e7anjure;\r\n\u2022 Rua Bela Vista;\r\n\u2022 Rua Ubirajara Giane;\r\n\u2022 Rua Dourados;\r\n\u2022 Rua Guarani."}, {"id": "15849", "ano": "2014", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15849/ind_1161-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a712, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA da RUA PRINCESA DOS CAMPOS, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 633, Jardim Tropical II."}, {"id": "15850", "ano": "2014", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15850/ind_1164-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a altera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Vila Rica no Jardim Fl\u00f3rida, para m\u00e3o \u00fanica, sentido Av. Jo\u00e3o Bento \u00e0 Rua Santa Cruz."}, {"id": "15851", "ano": "2014", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15851/ind_1165-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das \u00c1guias \u2014 Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15852", "ano": "2014", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15852/ind_1166-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano: - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Planejamento e Projetos: Objetivo: Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel: - A\u00e7\u00e3o: 2055 -Manter as Atividades do Dpto de Controle Urbano, INDICA o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja loteado o terreno existente aos fundos do Horto Municipal \"Pioneiro Pedro Ov\u00eddio Pereira\", dividindo em lotes de 200 m2 e efetuando cess\u00e3o de uso por dez anos, para serem disponibilizados para aqueles moradores da Vila Guaruj\u00e1 que moram de favor em terrenos de parentes naquela vila, ou em casa alugadas do mesmo local."}, {"id": "15853", "ano": "2014", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15853/ind_1167-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 2511, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15854", "ano": "2014", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15854/ind_1168-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Avenida Jos\u00e9 Wierzchon, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "15855", "ano": "2014", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15855/ind_1169-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico; A\u00e7\u00e3o: 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja\r\nrealizada a instala\u00e7\u00e3o de um quiosque para uso do pessoal da terceira Idade no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "15856", "ano": "2014", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15856/ind_1170-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA DUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o (recape) da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Porto Uni\u00e3o, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "15857", "ano": "2014", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15857/ind_1171-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Toledo Silveira, em frente ao n\u00b0. 108, no Jardim Shangrila."}, {"id": "15858", "ano": "2014", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15858/ind_1172-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Ubirajara Giani, desde a Avenida Presidente John Kennedy at\u00e9 a Rua Dr. Nelson Bittencourt Prado, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15870", "ano": "2014", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15870/ind_1173-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transportes - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano -Diretrizes - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel -Objetivo - ampliar e recuperar a infra - estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. - A\u00e7\u00e3o: 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam constru\u00eddos e instalados \"MINIS TERMINAIS NOS BAIRROS\"."}, {"id": "15871", "ano": "2014", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15871/ind_1174-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito -Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade de toda a extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, bem como, onde se fizer necess\u00e1rio, que sejam implantadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando-os."}, {"id": "15874", "ano": "2014", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15874/ind_1175-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Panambi, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "15875", "ano": "2014", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15875/ind_1176-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014 Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 Regina Dubay, indicando que seja substitu\u00edda a ilumina\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao n\u00b0 672, no Jardim Lar Paran\u00e1"}, {"id": "15880", "ano": "2014", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15880/ind_1181-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Guarani \u2014Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15882", "ano": "2014", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15882/ind_1182-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura de faixa de pedestre, delimita\u00e7\u00e3o de estacionamento, pintura de lombada, etc.) em toda a extens\u00e3o da Avenida Presidente John Kennedy."}, {"id": "15884", "ano": "2014", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15884/ind_1183-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Pardais, especialmente defronte ao n\u00b0 187 (Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil), no Jardim Tropical 1."}, {"id": "15886", "ano": "2014", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15886/ind_1184-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\r\nArtigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida dos Pardais, nas proximidades do n\u00b0 187 (Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil), no Jardim Tropical I."}, {"id": "15887", "ano": "2014", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15887/ind_1185-2014.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, pousadas, hotel fazenda, Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "15889", "ano": "2014", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15889/ind_1186-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie com as seguintes melhorias no Jardim Damasco:\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hale Nasser, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento,\r\npavimenta\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias;\r\n\u2022 Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte - Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares."}, {"id": "15890", "ano": "2014", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15890/ind_1187-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie com URG\u00caNCIA a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Constantino Miguel localizada no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "15891", "ano": "2014", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15891/ind_1188-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2262: Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando medidas URGENTES no sentido de atender a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Bocha do nosso Munic\u00edpio:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios (masculino e feminino);\r\n\u2022 Revis\u00e3o da cobertura, para eliminar as goteiras;\r\n\u2022 Forra\u00e7\u00e3o em PVC e adequar a ilumina\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o deficiente e colocada de forma irregular);\r\n\u2022 Trocar a forra\u00e7\u00e3o do piso das canchas (Forra\u00e7\u00e3o desgastada, com mais de 04 anos de uso)."}, {"id": "15892", "ano": "2014", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15892/ind_1189-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os- -A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do Rio 123, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 F\u00e1brica de Ra\u00e7\u00f5es da Tyson e do s\u00edtio da Senhora Am\u00e9lia Hruschka."}, {"id": "15893", "ano": "2014", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15893/ind_1191-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie com URG\u00caNCIA a instala\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Rua das Seringueiras, localizada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15894", "ano": "2014", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15894/ind_1196-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua S\u00e3o Paulo, abaixo da Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "15895", "ano": "2014", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15895/ind_1199-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais \u2014A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que atende a Comunidade Canel\u00e1;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada entre a Rodovia BR-487 e a Fazenda Santa M\u00f4nica."}, {"id": "15896", "ano": "2014", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15896/ind_1200-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo provid\u00eancias no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro."}, {"id": "15897", "ano": "2014", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15897/ind_1201-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo provid\u00eancias no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, n. 143, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15898", "ano": "2014", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15898/ind_1202-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo provid\u00eancias no sentido de executar as seguintes melhorias na Escola Municipal Parigot de Souza \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez.\r\n\u2022 Construir um Refeit\u00f3rio;\r\n\u2022 Construir uma Biblioteca."}, {"id": "15899", "ano": "2014", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15899/ind_1203-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Pitanga entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Jorge Walter."}, {"id": "15900", "ano": "2014", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15900/ind_1204-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o do parquinho j\u00e1 existente da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e a instala\u00e7\u00e3o de um novo parque para atender as crian\u00e7as do \"Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o\" na Escola Municipal Professor Florestan Fernandes \u2014Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - CAIC, localizado na Avenida Armerindo Trombini, n\u00b0 4669, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, levando em considera\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de Outubro de 2013."}, {"id": "15901", "ano": "2014", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15901/ind_1205-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Santa Catarina entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Formosa no Jardim Gutierrez."}, {"id": "15902", "ano": "2014", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15902/ind_1206-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Santa Catarina entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Formosa no Jardim Gutierrez."}, {"id": "15903", "ano": "2014", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15903/ind_1207-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Di\u00f3genes Alves Cabral, esquina com a Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, localizada no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15904", "ano": "2014", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15904/ind_1208-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Curi\u00f3, localizada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "15905", "ano": "2014", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15905/ind_1209-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA JOS\u00c9 WIERZCHON, NA QUADRA ENTRE A RUA DOUTOR LUIZ CARLOS KLANK E RUA JO\u00c3O PESSA J\u00daNIOR, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE."}, {"id": "15906", "ano": "2014", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15906/ind_1211-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Vani Borges de Macedo, situada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "15907", "ano": "2014", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15907/ind_1212-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" ou o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pitanga, no trecho entre a Avenida Jorge Walter e a Avenida Irm\u00e3os Pereira, situada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "15908", "ano": "2014", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15908/ind_1213-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "15909", "ano": "2014", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15909/ind_1238-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o -Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Copacabana, efetuando a pintura e a corre\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade existentes nas vias do bairro para que fiquem dentro dos padr\u00f5es estipulados pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2014 CONTRAN."}, {"id": "15910", "ano": "2014", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15910/ind_1239-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio - A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com poste duplo republicano na Pra\u00e7a Ana Teodoro de Oliveira, no Conjunto Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15911", "ano": "2014", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15911/ind_1240-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte - A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetue o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Vicelli, no Jardim Maia II, uma vez que a Prefeitura j\u00e1 tem o dinheiro liberado para essa contribui\u00e7\u00e3o de melhoria."}, {"id": "15912", "ano": "2014", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15912/ind_1241-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da Senhora Marlene Borges da Silva, atrav\u00e9s do Protocolo n. 7121/2008, efetuando a retirada de uma \u00e1rvore que est\u00e1 danificando a cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia, na Rua dos Papagaios, 46 - Cohapar."}, {"id": "15913", "ano": "2014", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15913/ind_1242-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Osvaldo Terroni, atrav\u00e9s do Protocolo n. 7588/2007, efetuando a retirada de uma \u00e1rvore que est\u00e1 danificando a cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia."}, {"id": "15914", "ano": "2014", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15914/ind_1243-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetue poda da \u00e1rvore existente na cal\u00e7ada, em frente a Empresa Padaria Big P\u00e3o, na Rua Pica Pau no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Indicamos ainda que sejam efetuadas podas em todas as \u00e1rvores que est\u00e3o atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do citado bairro."}, {"id": "15915", "ano": "2014", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15915/ind_1245-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais \u2014A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguinte melhoria para a estrada de Campo Mour\u00e3o que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural Alto Alegre (antiga estrada de Campo Mour\u00e3o \u00e0 Farol):\r\n\u2022 Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em a toda a extens\u00e3o da supracitada estrada, com aten\u00e7\u00e3o especial nas proximidades da Comunidade Alto Alegre."}, {"id": "15916", "ano": "2014", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15916/ind_1246-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie com URG\u00caNCIA a Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas Ruas Das Aroeiras, Sibipirunas, Ac\u00e1cias, Tipuanas e Avenida dos Bosque localizadas no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15917", "ano": "2014", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15917/ind_1247-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes \u2014 A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a seguinte melhoria:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas paradas de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano nos Jardins Fernando, Paulino, Francisco Ferreira Albuquerque e Vit\u00f3ria."}, {"id": "15918", "ano": "2014", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15918/ind_1248-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais \u2014A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com levantamento do leito e cascalhamento de trechos cr\u00edticos na chamada estrada Saltinho na regi\u00e3o do Parque Estadual Lago Azul (usina mour\u00e3o)."}, {"id": "15919", "ano": "2014", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15919/ind_1255-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze, Dubay, sugerindo que notifique a Companhia Paranaense de Energia \u2014 Copel para que esta realize o cal\u00e7amento nos passeios p\u00fablicos em todas as avenidas que possuem cruzamento com o Linh\u00e3o da Copel (da Avenida Perimetral Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 a Avenida Armelindo Trombini), que cruza a cidade no sentido norte-sul."}, {"id": "15920", "ano": "2014", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15920/ind_1256-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando -realizar limpeza, adequa\u00e7\u00e3o e continua\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado vi\u00e1rio da \"Rua Amazonas\" (situada na Rua Cris\u00e2ntemos x Travessa das Papoulas x Rua Porto Velho \u2014 Jd. Santa Nilce II)."}, {"id": "15921", "ano": "2014", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15921/ind_1258-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alice Alves Macena, localizada no Jardim Santa Nilce, com pista de caminhada, Academia da Terceira Idade, Primeira Idade e Academia Especial para uso dos deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "15922", "ano": "2014", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15922/ind_1259-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada a ilumina\u00e7\u00e3o na Academia da Terceira Idade da Vila Urup\u00eas."}, {"id": "15923", "ano": "2014", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15923/ind_1267-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 47 - Programa do FUNDEB - Diagn\u00f3stico: Manter FUNDEB 60% -Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Objetivo: Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. - A\u00e7\u00e3o: 2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, INDICANDO a possibilidade de atender a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Copacabana e da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Rio Grande, realizando a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Menino Jesus, localizado na Vila Rio Grande, construindo mais quatro salas de aulas e aumentando o n\u00famero de funcion\u00e1rios para atender as crian\u00e7as."}, {"id": "15924", "ano": "2014", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15924/ind_1273-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical informando as vias \"preferenciais\" nas ruas dos Pessegueiros, Samambaias, Figueiras, Cam\u00e9lias e Alecrim do Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "15925", "ano": "2014", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15925/ind_1274-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense."}, {"id": "15926", "ano": "2014", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15926/ind_1275-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es dos Escritur\u00e1rios da Prefeitura que esperam a mais de um ano a resposta sobre o pedido protocolado sob n\u00b0 8744/2013 referente abaixo assinado para eleva\u00e7\u00e3o de simbologia do cargo de escritur\u00e1rio conforme documenta\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "15927", "ano": "2014", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15927/ind_1277-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119 \u2014 Manter o Ensino Fundamental, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa de fornecimento gratuito de uniforme aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "15928", "ano": "2014", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15928/ind_1278-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 8 - Programa de Comunica\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o 2041 - Incrementar a divulga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio tanto a n\u00edvel regional, estadual e nacional, buscando destacar suas potencialidades e tamb\u00e9m atrair investimentos p\u00fablico e privado, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de audiovisual sobre as potencialidades de Campo Mour\u00e3o nas l\u00ednguas inglesa e espanhola."}, {"id": "15929", "ano": "2014", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15929/ind_1279-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Bela Vista, localizada nos Jardins Lar Paran\u00e1 e Pio XII."}, {"id": "15930", "ano": "2014", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15930/ind_1280-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Urutau, localizada no Pio XII."}, {"id": "15931", "ano": "2014", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15931/ind_1281-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Dom Jaime Luiz Coelho, entre o trecho da Rua\r\nDuque de Caxias at\u00e9 a Rua Dr. Nelson Bittencourt Prado, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15932", "ano": "2014", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15932/ind_1282-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" nas Ruas Akibono e Nelson Bittencourt Prado, ambas localizadas no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15933", "ano": "2014", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15933/ind_1283-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Guarani, localizada entre o Jardim Lar Paran\u00e1 e Pio XII."}, {"id": "15934", "ano": "2014", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15934/ind_1284-2013.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" nas Ruas 16 de mar\u00e7o e 27 de dezembro, ambas localizadas no Jardim Pio XII."}, {"id": "15935", "ano": "2014", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15935/ind_1285-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Jo\u00e3o Vecchi, entre as Ruas Piquirivai e Lemos do Prado e Javali e 27 de dezembro, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15936", "ano": "2014", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15936/ind_1286-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico das seguintes vias p\u00fablicas em toda a sua extens\u00e3o: Avenida Jo\u00e3o Vecchi, Avenida Manoel Nogueira, Rua Nelson Bittencourt Prado, localizadas no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15937", "ano": "2014", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15937/ind_1287-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja lavada a rua para minimizar o p\u00f3 e efetue imediatamente o reparo no asfalto da Rua Cruzeiro do Oeste, onde foram realizadas obras e cortado os asfalto para as mesmas."}, {"id": "15938", "ano": "2014", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15938/ind_1290-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - A\u00e7\u00e3o 2182: Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias no VIVEIRO DE MUDAS DO HORTO MUNICIPAL \"PIONEIRO PEDRO OV\u00cdDIO PEREIRA\":\r\n\u2022 Reconstru\u00e7\u00e3o dos canteiros de produ\u00e7\u00e3o, adaptando-os para o sistema de produ\u00e7\u00e3o em tubetes;\r\n\u2022 Reforma da cobertura em sombrite dos barrac\u00f5es para acondicionamento e desenvolvimento de mudas;\r\n\u2022 Reforma do sistema de irriga\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das mangueiras nos barrac\u00f5es de acondicionamento e desenvolvimento de mudas;\r\n\u2022 Reforma da cobertura da estufa, que se encontra completamente destru\u00edda;\r\n\u2022 Remo\u00e7\u00e3o de um tanque utilizado como caixa d'\u00e1gua..."}, {"id": "15939", "ano": "2014", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15939/ind_1291-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25: Programa de Transporte - A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico DA RUA ENGENHEIRO MERCER ENTRE AS AVENIDAS GOIOER\u00ca E GUILHERME DE PAULA XAVIER."}, {"id": "15940", "ano": "2014", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15940/ind_1292-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), no Conjunto Residencial Ilha Bela, nas seguintes vias:\r\n\u2022 Rua Ilha do Mel;\r\n\u2022 Rua Ilha de Maraj\u00f3;\r\n\u2022 Rua Ilha de Itaparica;\r\n\u2022 Rua Jo\u00e3o Goulart."}, {"id": "15941", "ano": "2014", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15941/ind_1294-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 18 -Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo -Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o - 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado desentupimento de bueiros na Avenida Bronislau Wronski, esquina com a Rua Jo\u00e3o Pinto Junior, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "15942", "ano": "2014", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15942/ind_1295-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Bronislau Wronski, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 199, Jardim Aeroporto."}, {"id": "15943", "ano": "2014", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15943/ind_1300-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, placas, informando as vias \"preferenciais\" nas ruas do Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio, onde ainda n\u00e3o existe implantada esta sinaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m que sejam pintadas nas esquinas de entrada das ruas para as preferenciais a inscri\u00e7\u00e3o \"PARE\"."}, {"id": "15944", "ano": "2014", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15944/ind_1301-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja criada a FESTA DO TRABALHADOR no dia primeiro de maio de cada ano, com um \"TORNEIO DE PESCA NO LAGO\" do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, com premia\u00e7\u00f5es. Para tanto a Prefeitura dever\u00e1 introduzir peixes para esta pescaria, neste mesmo dia a Fecam e Fundacam dever\u00e3o disponibilizar atra\u00e7\u00f5es e brincadeiras para divertirem as fam\u00edlias."}, {"id": "15945", "ano": "2014", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15945/ind_1302-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o quada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a  infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, REQUER o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, INDICANDO a possibilidade de ser realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Avenida Comendador Norberto Marcondes, extens\u00e3o entre as Ruas Guarapuava e Edmundo Mercer."}, {"id": "15946", "ano": "2014", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15946/ind_1303-2014.pdf", "ementa": "Considerando que a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, em especial as faixas de pedestres das vias em frente \u00e0 maioria dos estabelecimentos de ensino, encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que determine \u00e0 Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 DIRETRAN, a priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o, no sentido de refazer as faixas de pedestres e implantar outras sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio, nas seguintes Escolas..."}, {"id": "15947", "ano": "2014", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15947/ind_1304-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias dos jardins Laura, Lurdes, Country Club, Vila Teixeira, Gutierrez, Fl\u00f3rida, Shangril\u00e1 e Flora, do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "15948", "ano": "2014", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15948/ind_1305-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2014A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho, no Jardim Laura."}, {"id": "15949", "ano": "2014", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15949/ind_1306-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie com URG\u00caNCIA o recape asf\u00e1ltico da Rua das Andorinhas e, se poss\u00edvel, das demais vias do Bairro da Vila Teixeira, cujo pavimento encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, n\u00e3o sendo mais vi\u00e1vel opera\u00e7\u00f5es de simples tapa-buracos."}, {"id": "15950", "ano": "2014", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15950/ind_1307-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2014 A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias das Ruas Mato Grosso e Santa Catarina \u00e0 partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira."}, {"id": "15951", "ano": "2014", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15951/ind_1309-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, INDICANDO a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, placas informando os locais onde existem redutores de velocidade em todas as vias e que sejam pintados os mesmos com tinta reflexiva, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15952", "ano": "2014", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15952/ind_1310-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, INDICANDO que sejam pintadas faixas de pedestre e instalada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com placas informando sobre a proximidade ,das escolas nestas vias, nos seguintes locais do Jardim Tropical :\r\n- Rua Ponta Grossa, esquina com a Rua Galo-da-Serra;\r\n- Rua Ivail\u00e2ndia, esquina com a Rua Galo-da-Serra."}, {"id": "15953", "ano": "2014", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15953/ind_1313-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a \"Caminhada da Sa\u00fade\""}, {"id": "15954", "ano": "2014", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15954/ind_1315-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15955", "ano": "2014", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15955/ind_1316-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, contido na LDO 2014 - Mediante o Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio solicita o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto Juvenil \u2014 CAPSI, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "15956", "ano": "2014", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15956/ind_1317-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer ; objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida.; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie uma Academia da Primeira e da Terceira Idade (API e ATI), na Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha, ao lado da resid\u00eancia n\u00famero 403, de fronte com a resid\u00eancia n\u00famero 452, localizado no Jd. Copacabana."}, {"id": "15957", "ano": "2014", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15957/ind_1318-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a cess\u00e3o de salas de aula na Escola Municipal Gurilandia \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental \u2014 no per\u00edodo noturno para realiza\u00e7\u00e3o de cursos PRONATEC-SENAC."}, {"id": "15958", "ano": "2014", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15958/ind_1320-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo para que determine a quem \u00e9 de responsabilidade, para que proceda a adjudica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel Ch\u00e1cara 7, com \u00e1rea de 6340,00 m2, situado na planta do Jardim Cidade Nova, com limites e confronta\u00e7\u00f5es constantes na matricula 21155, do CRI 1\u00b0 of\u00edcio, desta Comarca.\r\nO referido im\u00f3vel, com cobertura de floresta, que corresponde a parte do Parque Municipal das Torres, est\u00e1 sendo levado \u00e0 venda nos autos de execu\u00e7\u00e3o fiscal n\u00b0 133/2008, promovido pela fazenda p\u00fablica de Campo Mour\u00e3o, conforme informado pelo Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "15959", "ano": "2014", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15959/ind_1321-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o cascalhamento da estrada velha para Farol, no trecho compreendido entre esquerda da ponte que vai para a Vila Roberto Brzezinski (Alto Alegre), nas propriedades dos Senhores Darci de Souza e Jos\u00e9 Farias, incluindo tamb\u00e9m o carreador da cabeceira da propriedade do \u00faltimo mencionado."}, {"id": "15960", "ano": "2014", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15960/ind_1322-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nO presente pedido visa proporcionar um espa\u00e7o adequado e seguro para adolescentes e jovens moradores do Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "15961", "ano": "2014", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15961/ind_1323-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas nas Ruas Guarani esquina com a Daniel Mota Cordeiro pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 2680, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "15962", "ano": "2014", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15962/ind_1324-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 2934/2011, protocolizado em 01 de abril de 2011, no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pela Senhora Maria Rilza da Silva, que solicita a doa\u00e7\u00e3o de 06m2 de terra para fins de aterro."}, {"id": "15963", "ano": "2014", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15963/ind_1327-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71v, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA na Rua Jurema Pompeu Miguel, EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE CENTRO SOCIAL URBANO (CSU)."}, {"id": "15964", "ano": "2014", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15964/ind_1328-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PAV\u00c3O, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 416."}, {"id": "15965", "ano": "2014", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15965/ind_1331-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 2711, DE 21 DE JUNHO DE 2011 QUE TRATA DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "15966", "ano": "2014", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15966/ind_1332-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 -Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; 2083 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado o servi\u00e7o de limpeza no t\u00e9rmino da Rua S\u00e3o Josafat esquina com a Rua Padre Aloysio Jacobi, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15967", "ano": "2014", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15967/ind_1335-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS, LOCALIZADAS NO GRANDE LAR PARAN\u00c1:\r\n1) Rua da Prov\u00edncia (entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Guarani);\r\n2) Rua Higien\u00f3polis (entre a Rua Lemos do Prado e a Estrada Boiadeira)."}, {"id": "15968", "ano": "2014", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15968/ind_1337-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de imediato o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, a Via p\u00fablica entre a BR-558 sa\u00edda para Araruna e a BR-487 sa\u00edda para Cruzeiro do Oeste, Jardim Tomasi que liga entre a Sa\u00edda para Araruna at\u00e9 a Estrada Boiadeira."}, {"id": "15969", "ano": "2014", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15969/ind_1338-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2262 -Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um alambrado, bem como, a pintura da quadra de esportes localizado no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "15970", "ano": "2014", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15970/ind_1339-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o: 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "15971", "ano": "2014", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15971/ind_1340-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetue poda da \u00e1rvore existente na cal\u00e7ada, em frente a Empresa Padaria Big P\u00e3o, na Rua Pica Pau no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Indicamos ainda que sejam efetuadas podas em todas as \u00e1rvores que est\u00e3o atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do citado bairro."}, {"id": "15972", "ano": "2014", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15972/ind_1342-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO FORMADO PELAS RUAS JO\u00c3O BATISTA PERDONCINI, AIRTON ALBUQUERQUE, JUCELINO KUBITSCHEK E ALEXANDRE TAMPOROSKI ENTRE OS JARDINS TR\u00caS MARIA E FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, EM UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, COMO PARQUE INFANTIL, ACADEMIA DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE."}, {"id": "15973", "ano": "2014", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15973/ind_1343-2014.pdf", "ementa": "Considerando que os mun\u00edcipes tem muita dificuldade para estacionar seus ve\u00edculos em dias de jogos no Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek - JK;\r\nConsiderando que as vias de acesso s\u00e3o estreitas;\r\nConsiderando que em dias de jogos os micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus que transportam os seus atletas tomam um grande espa\u00e7o em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes JK;\r\nConsiderando que na frente e nos fundos do Gin\u00e1sio tem um espa\u00e7o amplo.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie:\r\n\u2022 Estacionamento para ve\u00edculos em frente ao port\u00e3o lateral do Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek - JK."}, {"id": "15974", "ano": "2014", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15974/ind_1344-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "15975", "ano": "2014", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15975/ind_1345-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Francisco Ferreira Albuquerque entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "15976", "ano": "2014", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15976/ind_1346-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao port\u00e3o de acesso principal do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo de Campo Mour\u00e3o, situado na Rua Santos Dumont."}, {"id": "15977", "ano": "2014", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15977/ind_1347-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Manoel Bandeira \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 151, Jardim Alvorada:\r\n\u2022 REFORMA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE\r\nOUTUBRO DE 2013."}, {"id": "15978", "ano": "2014", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15978/ind_1348-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que sejam trocados os brinquedos do Parque Infantil das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, instalando brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013:"}, {"id": "15979", "ano": "2014", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15979/ind_1349-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que determine \u00e0 Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 DIRETRAN, a priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para refazer as faixas de pedestres e implantar outras sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e adolescentes em frente a todos os estabelecimentos de ensino privados."}, {"id": "15980", "ano": "2014", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15980/ind_1350-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 24 \u2014 Programa de Estradas Vicinais \u2014 A\u00e7\u00e3o 1091 \u2014 Adequar Estradas Rurais, e Programa: 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os -A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a seguinte melhoria, na estrada municipal que liga a Rodovia Bento Fernandes Dias e a Estrada Boiadeira (BR 487):\r\n\u2022 RECUPERAR A PONTE SOBRE O KM 128;\r\n\u2022 FAZER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA, COM LEVANTAMENTO E ABAULAMENTO DO LEITO."}, {"id": "15981", "ano": "2014", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15981/ind_1351-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 46: Programa de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u2014 A\u00e7\u00e3o 2125: Manter as Atividades do Dpto de Pesq. Plan. e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u2014 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo, com urg\u00eancia, a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM DATA SHOW, UMA LOUSA DIGITAL E UMA MESA DE SOM para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - IMAPE."}, {"id": "15982", "ano": "2014", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15982/ind_1352-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 \u2014 Centro, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014. TROCAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL - Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR E UMA GELADEIRA - Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o: 2119 - Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "15983", "ano": "2014", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15983/ind_1353-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao port\u00e3o de acesso principal da Escola Municipal Urup\u00eas de Campo Mour\u00e3o, situado na Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "15984", "ano": "2014", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15984/ind_1354-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a AQUISI\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL nas seguintes Escolas:\r\nEscola Narciso Sim\u00e3o - Ed. Infantil e Ensino Fundamental Rua Jos\u00e9 Paulino de Carvalho, 65. Piquiriva\u00ed.\r\nEscola Prof. Ethanil Bento de Assis - Ed. Infantil e Ensino Fundamental Rua Vicente Domanski, 1196 - Jd. Sta Cruz.\r\nEscola Municipal Urup\u00eas \u2014 Ensino Fundamental  Guilherme de Paula Xavier, n.\u00b0 2596 \u2014 Centro."}, {"id": "15985", "ano": "2014", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15985/ind_1355-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Escola\r\nMunicipal Professor Nicon Kopko, localizada na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, n\u00b0 214, Jardim Modelo."}, {"id": "15986", "ano": "2014", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15986/ind_1356-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, localizada na Rua Curiango, n\u00b0 339, no Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Aumentar o muro ao redor de toda a escola e construir alambrado ao redor da quadra de esportes, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais;\r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) vigia para os finais de semana, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2119: Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "15987", "ano": "2014", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15987/ind_1357-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n\u00b0 226, no Jardim Pio XII:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de muro entorno da Quadra de Esportes; Pintura da referida quadra; Constru\u00e7\u00e3o de arquibancada; conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais;\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de 07 (sete) cadeiras para o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica; Manuten\u00e7\u00e3o de 06 (seis) computadores do referido laborat\u00f3rio; Aquisi\u00e7\u00e3o de mais brinquedos para o parque infantil; conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 ."}, {"id": "15988", "ano": "2014", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15988/ind_1358-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que sejam realizadas as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo, n\u00b0 2595, na Vila Urup\u00eas:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Cobertura do parque infantil."}, {"id": "15989", "ano": "2014", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15989/ind_1359-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Ampliar o pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, tamb\u00e9m, estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;"}, {"id": "15990", "ano": "2014", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15990/ind_1360-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Parque Infantil."}, {"id": "15991", "ano": "2014", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15991/ind_1361-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz,\r\nlocalizado no Conjunto Jardim Santa Cruz:\r\n\u2022 Reforma no pr\u00e9dio, corrigindo infiltra\u00e7\u00e3o e rachaduras.\r\n\u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;"}, {"id": "15992", "ano": "2014", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15992/ind_1362-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o\r\nna Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as\r\nseguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, localizado no Jardim Maia:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es exigidas pelo Corpo de Bombeiros;"}, {"id": "15993", "ano": "2014", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15993/ind_1365-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a cobertura, fechamento e aquecimento da piscina do Centro da Juventude Itachir Tagliari."}, {"id": "15994", "ano": "2014", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15994/ind_1368-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo, com urg\u00eancia, as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado no Conjunto Jardim Santa Cruz:\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de chuveiro;\r\n\u2022 Troca da fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "15995", "ano": "2014", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15995/ind_1369-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra-Molas), na Rua Vila Rica, entre as ruas Santa Catarina e Laurindo Borges."}, {"id": "15996", "ano": "2014", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15996/ind_1370-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128,, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em especial no trecho entre as Ruas Curitiba e Marins C. Pereira, no Jardim Horizonte."}, {"id": "15997", "ano": "2014", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15997/ind_1371-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Marins C. Pereira, no Jardim Horizonte."}, {"id": "15998", "ano": "2014", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15998/ind_1372-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na Lb0/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Edmundo Mercer, situada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "15999", "ano": "2014", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/15999/ind_1373-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da l\u00e2mpada queimada na Rua Regina Fabris Trivelatto, ao lado do n\u00b0. 193, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "16000", "ano": "2014", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16000/ind_1374-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos situados nas primeiras quadras da Rua Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "16001", "ano": "2014", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16001/ind_1375-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: \"FICA AUTORIZADO AOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, SENDO ESTE, PAI, M\u00c3E OU RESPONS\u00c1VEL POR IDOSO DEPENDENTE DE CUIDADOS ESPECIAIS OU PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, F\u00cdSICO OU MENTAL, EM TRATAMENTO A SE AFASTAR DO EXERC\u00cdCIO DO CARGO, QUANDO NECESS\u00c1RIO, POR PER\u00cdODO DE AT\u00c9 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SUA CARGA HOR\u00c1RIA NORMAL COTIDIANA, SEM PREJU\u00cdZO AO SAL\u00c1RIO, NA FORMA DA LEI\"."}, {"id": "16002", "ano": "2014", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16002/ind_1378-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a712, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a .biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que o rebaixamento de guia (rampa) das cal\u00e7adas seja aberto conforme o tamanho da faixa de pedestres, facilitando a locomo\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes com mobilidades reduzidas e cadeirantes."}, {"id": "16003", "ano": "2014", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16003/ind_1381-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Os\u00f3rio Bernab\u00e9 Pontes no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "16004", "ano": "2014", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16004/ind_1382-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, localizada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "16005", "ano": "2014", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16005/ind_1383-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie imediato o cascalhamento na Rua Os\u00f3rio Barnab\u00e9 Pontes, nas proximidades do n\u00b0. 1641, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "16006", "ano": "2014", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16006/ind_1384-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de imediato o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, localizada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "16007", "ano": "2014", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16007/ind_1386-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de imediato o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Rua Eufrozina Teodoro de Oliveira, localizada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "16008", "ano": "2014", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16008/ind_1390-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica; Objetivo - Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 1187 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito a Coleta Seletiva e tamb\u00e9m a Coleta de lixo domiciliar duas vezes por semana na Usina Mour\u00e3o, Lago Azul e Recreio Entre Lagos."}, {"id": "16009", "ano": "2014", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16009/ind_1394-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento de todas as bocas de lobo situadas nas vias do Jardim Aeroporto, conforme segue:\r\n\u2022 Rua Adelino Constantino Miguel\r\n\u2022 Rua Afonso Edson Labiak\r\n\u2022 Rua Aleixo Piovezan\r\n\u2022 Rua Avelino Antonio Vieira\r\n\u2022 Avenida Belin Carolo\r\n\u2022 Rua Ciro Fernandes do Lago"}, {"id": "16010", "ano": "2014", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16010/ind_1395-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido do Vice Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Silvana, senhor Faustino, efetuando a retirada de uma \u00e1rvore localizada na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0. 187, no Jardim Silvana, conforme protocolo n\u00b0 8027/2014."}, {"id": "16011", "ano": "2014", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16011/ind_1396-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivos \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras, e pessoal lotado nesta unidade; A\u00e7\u00e3o \u2014 1297 \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "16012", "ano": "2014", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16012/ind_1397-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; A\u00e7\u00e3o: 2324 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a  PREFEITA."}, {"id": "16013", "ano": "2014", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16013/ind_1399-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes \u2014 A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o da reabertura da Rua Lemos do Prado, entre a Rua Urutau e Avenida Presidente John Kenedy no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "16014", "ano": "2014", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16014/ind_1400-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie:\r\n\u2022 A pintura das faixas de pedestres entre a Avenida Goioer\u00ea e a Rua Santos Dumont;\r\n\u2022 A pintura das faixas de pedestres entre a Avenida Goioer\u00ea e a Rua Londrina;\r\n\u2022 A pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) da Rua Santos Dumont, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "16015", "ano": "2014", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16015/ind_1403-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Jardim Maia."}, {"id": "16016", "ano": "2014", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16016/ind_1404-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "16017", "ano": "2014", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16017/ind_1405-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "16018", "ano": "2014", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16018/ind_1406-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada uma Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no lote de terras 13, de quadra 20, localizado no Jardim Alvorada."}, {"id": "16019", "ano": "2014", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16019/ind_1407-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de imediato o cascalhamento em todas as vias da Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "16020", "ano": "2014", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16020/ind_1412-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dr. Nelson Bittencourt Prado, em toda extens\u00e3o do Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "16021", "ano": "2014", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16021/ind_1422-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 I, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, o Vereador que o presente subscreve, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL sugerindo que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto e de \u00e1guas pluviais de todas as vias do Jardim Silvana. Esta obra deveria ser efetuada pela empresa que efetuou o loteamento e vendeu os terrenos, deixando o Poder Executivo de cobrar a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os."}, {"id": "16022", "ano": "2014", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16022/ind_1423-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 I, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental -Diagn\u00f3stico: Manter o Depto do Meio Ambiente - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Objetivo - Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que o Executivo fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de mudas nativas aos agricultores de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "16023", "ano": "2014", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16023/ind_1428-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito o asfalto da Rua Halle Nasser, no Jardim Damasco."}, {"id": "16024", "ano": "2014", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16024/ind_1429-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o: 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma Academia da Terceira Idade - ATI, na Sede da Comunidade Rural do Km-128, ao lado da quadra esportiva."}, {"id": "16025", "ano": "2014", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16025/ind_1430-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY -PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas palestras e campanhas de alimenta\u00e7\u00e3o contra o consumo de gorduras trans, a princ\u00edpio nas escolas municipais."}, {"id": "16026", "ano": "2014", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16026/ind_1431-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o asfaltamento da continua\u00e7\u00e3o da Rua Nelson Bittencourt do Prado, aos fundos do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira e Tancredo Neves, e liga\u00e7\u00e3o com o Parque Verde."}, {"id": "16027", "ano": "2014", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16027/ind_1432-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangril\u00e1, Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a retirada de uma \u00e1rvore localizada na Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0. 293, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "16028", "ano": "2014", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16028/ind_1433-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014, no Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade - Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio. - A\u00e7\u00e3o: 6150 -Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, indicando que seja disponibilizado um ve\u00edculo para a equipe do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF da Unidade de Sa\u00fade da Vila Urup\u00eas."}, {"id": "16029", "ano": "2014", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16029/ind_1434-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e/ou \"tapa-buraco\" na Rua Edmundo Mercer, esquina com a Avenida Afonso Botelho no Jardim Vitoria R\u00e9gia."}, {"id": "16030", "ano": "2014", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16030/ind_1435-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: 41 - Programa Mantendo e Protegendo - Diagn\u00f3stico: Melhoria e Prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o sob posse do Munic\u00edpio. Visa tamb\u00e9m fomentar o aumento de \u00e1reas protegidas (parques) ou privadas (RPPNs), tornando esta melhor, normatizadas e estruturadas para a recep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. A\u00e7\u00e3o: 1185 - Construir e revitalizar \u00e1reas de lazer, pra\u00e7as e jardins, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que realize a reforma do telhado do quiosque da Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira do Conjunto Capric\u00f3rnio."}, {"id": "16031", "ano": "2014", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16031/ind_1436-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Lei e no contidos na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que seja notificado, e n\u00e3o sendo atendido, multe debitando as despesas, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, efetue a limpeza do terreno e reforma e limpeza da cal\u00e7ada do lote existente na quadra 79, na Travessa Jo\u00e3o Serathiuk, esquina com a Rua Araruna, no Jardim Para\u00edso do Campo."}, {"id": "16032", "ano": "2014", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16032/ind_1437-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e/ou \"tapa-buraco\" na Rua Prefeito Daniel Portela \u2014 Jd. Isabel."}, {"id": "16033", "ano": "2014", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16033/ind_1438-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e na LD012014, atrav\u00e9s do Programa 50 -Programa de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade M\u00e9dia e Alta Complexidade; Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2145 -Manter Dpto. de Supervis\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os em Sa\u00fade, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a Campanha \"Dia do Amor \u00e0 Sa\u00fade\" com a participa\u00e7\u00e3o de todos os farmac\u00eauticos de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "16034", "ano": "2014", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16034/ind_1439-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Avenida Manoel Nogueira, no \"Grande Lar Paran\u00e1\", onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "16035", "ano": "2014", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16035/ind_1440-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Guarapuava entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier at\u00e9 a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, efetuando a\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa buracos.."}, {"id": "16036", "ano": "2014", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16036/ind_1441-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o lapa-buracos\" ou o recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Cruz, com a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, no Jardim Fl\u00f3rida at\u00e9 o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "16037", "ano": "2014", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16037/ind_1442-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. do Meio Ambiente - Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Diretrizes: desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. - A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA DUBAY, indicando que seja efetuada a urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Pereira Salermo, na quadra 01, localizada entre as Avenidas Jos\u00e9 Tadeu Nunes e Paran\u00e1,"}, {"id": "16038", "ano": "2014", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16038/ind_1443-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos passeios na Rua Edmundo Mercer, entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e a Rua Nicolau Assad, no Parque S\u00e3o Jo\u00e3o e Jardim Vitoria R\u00e9gia e que as despesas sejam debitadas aos propriet\u00e1rios, nos dois lados da pista, onde n\u00e3o houver\r\ncal\u00e7adas."}, {"id": "16039", "ano": "2014", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16039/ind_1444-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o total da malha asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Serathiuk - antiga Rua n\u00b0. 01 do Jardim Para\u00edso do Campo."}, {"id": "16040", "ano": "2014", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16040/ind_1445-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: Programa de Limpeza P\u00fablica \u2014 27 \u2014 Diretrizes - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o Objetivo: Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. - A\u00e7\u00e3o: 1187 -Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar - Aterro Sanit\u00e1rio, INDICA seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Moradias Avelino Piacentini, instalando lixeiras nas vias do bairro ao menos nas esquinas."}, {"id": "16041", "ano": "2014", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16041/ind_1446-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDW014 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural -Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento -Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 -Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizado um container para lixo para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Alto Alegre, para os propriet\u00e1rios rurais possam dar destina\u00e7\u00e3o adequada para o seu lixo."}, {"id": "16042", "ano": "2014", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16042/ind_1447-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD0\\2014 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural -Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento -Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 -Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas reformas na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Alto Alegre."}, {"id": "16043", "ano": "2014", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16043/ind_1448-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD0/2014 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural -Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento -Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 -Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizada uma caixa d agua nova para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Alto Alegre, uma vez que a existente \u00e9 de lata e esta totalmente enferrujada."}, {"id": "16044", "ano": "2014", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16044/ind_1449-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizada uma ATI \u2014 Academia da Terceira Idade para a Comunidade Alto Alegre, para uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16045", "ano": "2014", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16045/ind_1450-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRNZEL DUBAY, sugerindo que seja doado ou feita a cess\u00e3o de uso de um terreno do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para ser ocupado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agropecu\u00e1rias, Agr\u00edcolas e Agroindustriais no Estado do Paran\u00e1 \u2014SINTRACOOP, para que possam construir sua sede com espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos diversos para a popula\u00e7\u00e3o, cursos estes como o de costura industrial que j\u00e1 vem realizando a anos."}, {"id": "16046", "ano": "2014", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16046/ind_1451-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes -Diagn\u00f3stico: Manter o Depto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel;A\u00e7\u00e3o: 2052 - Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma lixeira ao lado do muro e um banheiro qu\u00edmico, especificamente na Rua Edmundo Mercer entre as Avenidas Manoel Mendes Camargo e Goioere, por ser o local onde estacionam os \u00f4nibus que transportam os estudantes de outros Munic\u00edpios da Regi\u00e3o."}, {"id": "16047", "ano": "2014", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16047/ind_1452-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD0/2014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. - A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos dutos de passagem d'\u00e1gua (canaletas) que est\u00e3o entupidos e causam mal cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos nas proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "16048", "ano": "2014", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16048/ind_1453-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Brasil."}, {"id": "16049", "ano": "2014", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16049/ind_1454-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LD0/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a poda das \u00e1rvores existentes nos seguintes endere\u00e7os do Jardim Fl\u00f3rida:\r\n- Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, em frente aos n\u00fameros 521, 495, 474, 486, 533, 512 e 545;\r\n- Rua Coelho J\u00fanior, nas proximidades dos n\u00fameros 532, 544, 545, 556 e 568,;\r\n- Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, retirada de 2 \u00e1rvores em frente ao n\u00b0. 273;\r\n- Rua Interventor Manoel Ribas, n\u00b0. 21 esquina com a Rua Antonio Bueno de Camargo, poda de 03 \u00e1rvores."}, {"id": "16050", "ano": "2014", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16050/ind_1455-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao uso da \"linha\u00e7a\" na alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "16051", "ano": "2014", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16051/ind_1456-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados dois redutores de velocidade na Avenida Manoel Nogueira, via de acesso ao Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis, onde se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "16052", "ano": "2014", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16052/ind_1457-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e de acordo com a LD012014, segundo a Secretaria de sa\u00fade, atrav\u00e9s do Programa 49 - de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica -Diagn\u00f3stico: Manter a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e os ACE - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e agravos que causam danos a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, mediante controle diretamente nos domic\u00edlios e estabelecimentos comerciais. - A\u00e7\u00e3o: 2143 - Manter as Atividades da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e os ACE, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma Campanha Educativa para os Mun\u00edcipes quanto \u00e0 exist\u00eancia do \"C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata\" e como o uso da fruta ma\u00e7\u00e3 pode dirimir os problemas advindos de tal doen\u00e7a."}, {"id": "16053", "ano": "2014", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16053/ind_1458-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangril\u00e1, Senhora Vandira Lino da Silva, efetuando a pintura do redutor de velocidade, existente na Rua Santa Catarina, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0. 1030, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "16054", "ano": "2014", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16054/ind_1459-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja desafetado o trecho e aberta a rua e inclu\u00edda na Planta Geral do munic\u00edpio, na divisa do Conjunto Jos\u00e9 Richa com o Jardim Modelo, ao lado do terreno do DER, entre a Rua Pedro Cavali do Jardim Santa Cruz e a Rua Hort\u00eancia do Jardim Modelo."}, {"id": "16055", "ano": "2014", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16055/ind_1460-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais \u2014 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que, com urg\u00eancia, seja efetuado a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "16056", "ano": "2014", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16056/ind_1467-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Avenida Comendador Norberto Marcondes, no trecho entre o Conjunto Habitacional Projeto Morada at\u00e9 a Coamo/Sede."}, {"id": "16057", "ano": "2014", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16057/ind_1471-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 2 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio nos postes j\u00e1 existentes na Estrada Velha para Roncador. pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 636 , esquina com a Rua 7 localizado na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "16058", "ano": "2014", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16058/ind_1473-2014.pdf", "ementa": "O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora REGINA BRONZEL DUBAY - Chefe do Poder Executivo Municipal , sugerindo que sejam criados Ecopontos para contribuintes com residuos s\u00f3lidos at\u00e9 01 m3, os chamados PGPQ - pontos de geradores de pequenas quantidades."}, {"id": "16059", "ano": "2014", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16059/ind_1475-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Panambi, esquina com Rua Marins C. Pereira, no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "16060", "ano": "2014", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16060/ind_1476-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 63 - Programa de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural; Objetivo - Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural; A\u00e7\u00e3o 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a Zona Rural do Munic\u00edpio com patrulha mecanizada, sendo:\r\n\u2022 2 (duas) Patrolas;\r\n\u2022 Caminh\u00e3o;\r\n\u2022 Retroescavadeira;\r\n\u2022 P\u00e1 carregadeira; e\r\n\u2022 Trator de Esteira."}, {"id": "16061", "ano": "2014", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16061/ind_1477-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo), existentes na Rua Jo\u00e3o Vecchi esquina com Rua Piquiriva\u00ed e esquina com Rua M\u00e1rio Castaldelli, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "16063", "ano": "2014", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16063/ind_1478-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo128, \u00a7 1\u00b0, inciso, I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita REFORMA na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS \"Dr. Delbos Zola Leodoro da Silva\", na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "16064", "ano": "2014", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16064/ind_1479-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo os servi\u00e7os de PODA DE \u00c1RVORES no Jardim Bandeirantes"}, {"id": "16065", "ano": "2014", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16065/ind_1480-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a719, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter o Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a LIMPEZA do ponto de \u00f4nibus de transporte coletivo urbano existente na Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos (Jardim Alvorada), pr\u00f3ximo ao Supermercado Alvorada."}, {"id": "16066", "ano": "2014", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16066/ind_1483-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como, a expans\u00e3o da Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, mas respectivamente defronte ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, no Jardim Maia."}, {"id": "16070", "ano": "2014", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16070/ind_1484-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que a Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, mas respectivamente defronte ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, no Jardim Maia, se torne rua de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "16071", "ano": "2014", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16071/ind_1485-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que fa\u00e7a indica\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados, das \u00e1reas de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias, para compor grupo de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais:\r\n\u2022 Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago;\r\n\u2022 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva Aparecida Camargo\";\r\n\u2022 Parque Municipal \"Governador Pedro Viriato Parigot de Souza\";"}, {"id": "16072", "ano": "2014", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16072/ind_1486-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol para atender a regi\u00e3o dos Jardins Vila Teixeira, Country Club, Florida e Gutierrez."}, {"id": "16073", "ano": "2014", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16073/ind_1487-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os \u2014A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a limpeza nas boca-de-lobo localizadas na extens\u00e3o da Rua Santos Dumont, Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves a Rua Mandarim, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "16074", "ano": "2014", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16074/ind_1488-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 24: Programa de Estradas Vicinais - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo \u2014 A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural do Munic\u00edpio, que d\u00e1 acesso ao Pesqueiro do L\u00edrio Magione, hoje Pesqueiro 3 Irm\u00e3os."}, {"id": "16075", "ano": "2014", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16075/ind_1491-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem nos terrenos situados na extens\u00e3o da Rua das Pet\u00fanias, mais precisamente entre a Rua das Tulipas ...."}, {"id": "16076", "ano": "2014", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16076/ind_1492-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Rol\u00e2ndia, defronte ao n\u00b0. 304, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "16077", "ano": "2014", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16077/ind_1493-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo;"}, {"id": "16078", "ano": "2014", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16078/ind_1494-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento em toda extens\u00e3o da Rua Flamboyant, situada no Jardim Paulista."}, {"id": "16079", "ano": "2014", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16079/ind_1495-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Luciano Marmontel, esquina com a Avenida do Bosque, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "16080", "ano": "2014", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16080/ind_1496-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas com a informa\u00e7\u00e3o \"Proibido Jogar Lixo\", nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "16081", "ano": "2014", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16081/ind_1497-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no trevo de acesso \u00e0 Universidade Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 \u2014 UTFPR \u2014 e tamb\u00e9m \u00e0 Faculdade Unicampo, situado na Rodovia - BR 369, paralela \u00e0 Via Rosalina Maria dos Santos."}, {"id": "16082", "ano": "2014", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16082/ind_1503-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), na Rua Lambari, esquina com a Rua Apolin\u00e1rio Gorski, em frente ao n\u00famero 13, no Jardim Alvorada."}, {"id": "16083", "ano": "2014", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16083/ind_1504-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a que seja feita a demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Jurema Pompeu Miguel, em frente ao Centro Social Urbano, na Jardim Laura."}, {"id": "16084", "ano": "2014", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16084/ind_1507-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em v\u00e1rios trechos da Avenida Jacutinga, no Jardim Tropical I e II"}, {"id": "16085", "ano": "2014", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16085/ind_1509-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "16086", "ano": "2014", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16086/ind_1511-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo), existentes na Rua Ant\u00f4nio Vargas Netto, especialmente nas proximidades do n\u00famero 789, no Jardim Modelo."}, {"id": "16108", "ano": "2014", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16108/ind_1515-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Constantino Lisboa de Medeiros - Rua Lemos do Prado, 215 \u2014 Lar Paran\u00e1.\r\n\u2022 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "16109", "ano": "2014", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16109/ind_1517-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua dos Encantos, localizada no Jardim Tropical II."}, {"id": "16110", "ano": "2014", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16110/ind_1518-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS APOLIN\u00c1RIO GORSKI, EUL\u00c1LIA CARNEIRO CAMPOS E COLM\u00c9IA, LOCALIZADAS NO JARDIM ALVORADA.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada."}, {"id": "16111", "ano": "2014", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16111/ind_1526-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE 21 DE SETEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16112", "ano": "2014", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16112/ind_1535-2014.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0. 1059, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 -Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais \u2014 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que determine para que, com urg\u00eancia, seja efetuado reparos na cobertura da Escola Municipal Parigot de Souza \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada no Jardim Gutierrez, visando conter o problema de alagamento de sala de aula na ocorr\u00eancia de chuvas de maior intensidade."}, {"id": "16113", "ano": "2014", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16113/ind_1536-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma central de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \"A Prefeitura Conectada ao Cidad\u00e3o\".\r\nTal servi\u00e7o funcionar\u00e1 24 horas por dia, inclusive final de semana. Consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Canal Centralizado, com computadores, CRM \u2014 sistema Web, pessoal e n\u00famero de telefone exclusivo, para atendimento via telefone ou internet, atrav\u00e9s do qual a popula\u00e7\u00e3o faz as suas reclama\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as sobre servi\u00e7os p\u00fablicos, em um \u00fanico n\u00famero, permitindo ao reclamante fazer sua cobran\u00e7a/reclama\u00e7\u00e3o de qualquer ponto da cidade, bem como acompanhar a resolu\u00e7\u00e3o do problema apontado de forma online ou por telefone."}, {"id": "16114", "ano": "2014", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16114/ind_1537-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo), existentes na Beija-Flor, esquina com Rua Curiango, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16115", "ano": "2014", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16115/ind_1538-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa de Estradas Vicinais - Diagn\u00f3stico: Adequar Estradas Rurais - Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo. A\u00e7\u00e3o: 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja cascalhada a estrada na chegada da Comunidade Alto Alegre (estrada velha do Farol)."}, {"id": "16116", "ano": "2014", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16116/ind_1539-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que recebemos of\u00edcio da Coordena\u00e7\u00e3o do Centro da Juventude, solicitando apoio e destina\u00e7\u00e3o de verbas das sobras do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal, para manuten\u00e7\u00e3o de projetos elencados para o ano de 2014 e atendimento aos usu\u00e1rios do Centro;\r\nCONSIDERANDO que os funcion\u00e1rios do Centro da Juventude est\u00e3o tendo que realizar promo\u00e7\u00f5es para arrecadar fundos para a manuten\u00e7\u00e3o do Centro da Juventude, uma vez que n\u00e3o esta acontecendo a destina\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o dos programas pelo Executivo;"}, {"id": "16117", "ano": "2014", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16117/ind_1540-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDQ/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica nas referidas Vias da Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Rua 2;\r\n\u2022 Rua Pantanal;\r\n\u2022 Rua 4;\r\n\u2022 Rua 5;\r\n\u2022 Rua 6; e\r\n\u2022 Rua 7."}, {"id": "16119", "ano": "2014", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16119/ind_1544-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja desenvolvido o Projeto + Mulher na Escola Municipal Manoel Bandeira \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental no Jardim Alvorada."}, {"id": "16123", "ano": "2014", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16123/ind_1547-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Via do Trabalhador, localizada no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "16124", "ano": "2014", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16124/ind_1549-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entorno da ATI (Academia da Terceira Idade), situada na \"Pra\u00e7a Alvorada\", entre as Ruas Dom Jaime Luiz Coelho, Shuhei Uetsuka, Akibono e Duque de Caxias, no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "16125", "ano": "2014", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16125/ind_1550-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014Manter as atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 111712014, protocolizado no dia 10 de fevereiro de 2014, no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pelo Senhora Rosana da Silva..."}, {"id": "16126", "ano": "2014", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16126/ind_1551-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, defronte ao Recanto dos Tropeiros, situada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "16127", "ano": "2014", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16127/ind_1552-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua das Ac\u00e1cias, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "16128", "ano": "2014", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16128/ind_1553-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, em especial no trecho entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Jo\u00e3o Bento, situada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "16129", "ano": "2014", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16129/ind_1554-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a reforma e se poss\u00edvel, o alargamento da ponte situada entre as Ruas das Tipuanas e Jo\u00e3o Eraston Schneider, que liga os Jardins Bot\u00e2nico e Gutierrez."}, {"id": "16130", "ano": "2014", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16130/ind_1557-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra-Molas), na Rua Nelson Bittencourt do Prado, entre as ruas Ca\u00e7anjure e Valpara\u00edso, no Jardim Pio XII, em frente \u00e0 Igreja Batista."}, {"id": "16131", "ano": "2014", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16131/ind_1562-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, criado pela Lei Municipal n\u00b0 975 de 28 de junho de 1996."}, {"id": "16132", "ano": "2014", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16132/ind_1564-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para o Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na entrada dos vesti\u00e1rios;\r\n\u2022 Reforma nos vesti\u00e1rios para corrigir goteiras."}, {"id": "16133", "ano": "2014", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16133/ind_1565-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185: Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a capinagem e limpeza da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal \u2014 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva Aparecida Camargo\", localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida, a qual est\u00e1 sendo invadida por vegeta\u00e7\u00e3o invasora que lhe causam degrada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16134", "ano": "2014", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16134/ind_1566-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 76: Programa de Prote\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer nos fundos do Jardim Modelo, utilizando o lago formado na cava da pedreira desativada do DER, cuja \u00e1rea atualmente pertence  ao Munic\u00edpio. No im\u00f3vel ao lado est\u00e1 sendo instalado um novo loteamento, podendo ser inclu\u00edda a \u00e1rea institucional que ficar\u00e1 em anexo."}, {"id": "16135", "ano": "2014", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16135/ind_1567-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que estude a possibilidade de se cumprir a Lei n\u00b0 1895 de 30 de dezembro de 2004 que \" Disp\u00f5e sobre a Farm\u00e1cia da Partilha\"."}, {"id": "16136", "ano": "2014", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16136/ind_1570-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2083 - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E PLANTIO DE GRAMAS NA AREA EXTERNA DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JUDAS TADEU, BEM COMO, O LEVANTAMENTO DO MURO EXISTENTE.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o pretende atender a sugest\u00e3o de mun\u00edcipes residentes no entorno do referido espa\u00e7o p\u00fablico, tendo em vista que a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas possibilitar\u00e1 que os mesmos tenham um local para a pr\u00e1tica de caminhadas e de outras atividades f\u00edsicas."}, {"id": "16137", "ano": "2014", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16137/ind_1571-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA \"IPTU VERDE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16138", "ano": "2014", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16138/ind_1580-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dos postes j\u00e1 existentes em toda a Vila C\u00e2ndida e no Jardim Indian\u00e1polis.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 516/14."}, {"id": "16139", "ano": "2014", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16139/ind_1581-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora I e II e Shangril\u00e1, realizando o recapeamento da Rua Panambi, trecho localizado no Jardim Fl\u00f3rida.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 511/14."}, {"id": "16140", "ano": "2014", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16140/ind_1582-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora I e II e Shangril\u00e1, realizando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio na Rua Coelho J\u00fanior, em frente aos im\u00f3veis de n\u00b0s 25, 26, 38 e 76, no Jardim Fl\u00f3rida.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 512/2014."}, {"id": "16141", "ano": "2014", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16141/ind_1583-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 47: Programa do FUNDEB; Objetivo: Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terreno situado aos fundos da Escola Municipal Ethanil Bento de Assis, ao Governo do Estado, para a constru\u00e7\u00e3o do novo Col\u00e9gio Estadual Novo Horizonte - Ensino M\u00e9dio, para abrigar em per\u00edodo diurno e noturno aos novos alunos da regi\u00e3o, visto que com a inaugura\u00e7\u00e3o do novo bairro Fortunato Perdoncini, a demanda de alunos aumentar\u00e1, sufocando a atual capacidade da escola.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 513/14"}, {"id": "16142", "ano": "2014", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16142/ind_1584-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso!, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental e A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a limpeza da Rua Andr\u00e9 Slomp Azevedo, no Jardim Paulino.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 514/14."}, {"id": "16143", "ano": "2014", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16143/ind_1585-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBY, sugerindo que atenda o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural da \u00c1gua da Binga, realizando o desentupimento das manilhas do Rio 123 e aterramento da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade, na localidade conhecida como S\u00edtio dos Banha, onde moram onze propriet\u00e1rios com diversas fam\u00edlias que necessitam do translado por este bueiro para ter acesso \u00e0 cidade."}, {"id": "16144", "ano": "2014", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16144/ind_1586-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que se fa\u00e7a uma parceria com a Agenda 21, implantando em nossa cidade o \"PROJETO RECICLA\u00c7\u00c3O\" do Governo Federal para elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Otimiza\u00e7\u00e3o e Intensifica\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva de Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - RECICLA\u00c7\u00c3O, integrado com o Plano de Gerenciamento Integrado e Sustent\u00e1vel dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos do Munic\u00edpio, a exemplo do programa instalado na cidade de Maring\u00e1 \u2014 Pr."}, {"id": "16145", "ano": "2014", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16145/ind_1587-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 l, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de \"para Raio\" sobre a cobertura da Piscina P\u00fablica, situada ao lado do Est\u00e1dio Roberto Brzezinsk."}, {"id": "16146", "ano": "2014", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16146/ind_1588-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal;; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetue a opera\u00e7\u00e3o -tapa-buracos\" de todas as vias do Jardim Kimberlim.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 522/14."}, {"id": "16147", "ano": "2014", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16147/ind_1589-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o parcial de \u00e1rvore solicitada pelo Senhor Marcos Aparecido Perandre, que protocolou pedido no Poder Executivo sob o n\u00b0. 7228/2012...."}, {"id": "16148", "ano": "2014", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16148/ind_1590-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda da arvore existente na Rua Edmundo Mercer, em frente ao n\u00b0 2326, esquina com a Rua Franz Kaiser, resid\u00eancia do senhor Antonio Severino Negrini."}, {"id": "16163", "ano": "2014", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16163/ind_1591-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a elimina\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore solicitada pelo Senhor Miguel Antonio Grabowski, que protocolou pedido no Protocolo do Poder Executivo sob o n\u00b0. 11132/2012."}, {"id": "16164", "ano": "2014", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16164/ind_1592-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s da DIRETRAN, seja pintada a faixa de delimita\u00e7\u00e3o \"DE PREFER\u00caNCIA\" e a palavra \"PARE\" nos dois lados das vias que cruzam as preferenciais, enquanto n\u00e3o for poss\u00edvel financeiramente a instala\u00e7\u00e3o de placas em todas as esquina das vias, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "16165", "ano": "2014", "numero": "1593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16165/ind_1593-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: 62 - de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental -Diagn\u00f3stico: Manter o departamento do Meio Ambiente - Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as atividades do departamento do Meio Ambiente INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada lixeira na Avenida Luciano Marmontel, em frente ao Mercado Arauc\u00e1ria, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "16166", "ano": "2014", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16166/ind_1594-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e placas informando as vias \"preferenciais\", caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o, que seja pintada a faixa de pedestres e inscrito no asfalto a palavra \"PARE\" em toda a extens\u00e3o da Rua Prefeito Roberto Brzezinski \u2014 Centro."}, {"id": "16167", "ano": "2014", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16167/ind_1595-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e placas informando os locais onde existem redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Rua Prefeito Roberto Brzezinski \u2014 Centro e ainda; que sejam pintados com tinta refletiva os mesmos."}, {"id": "16168", "ano": "2014", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16168/ind_1596-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore solicitada pelo Senhor Jorge Kivel, que protocolou pedido no Protocolo do Poder Executivo sob o n\u00b0. 6861/2012, uma vez que o mesmo j\u00e1 plantou a outra"}, {"id": "16169", "ano": "2014", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16169/ind_1597-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda de \u00e1rvores no p\u00e1tio e na cal\u00e7ada do Col\u00e9gio Antonio Teodoro de Oliveira, haja vista, que algumas apresentam risco de queda de galhos."}, {"id": "16170", "ano": "2014", "numero": "1598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16170/ind_1598-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo cal\u00e7amento de liga\u00e7\u00e3o da Avenida Belin Carolo e Rua Ciro Fernandes do Lago no espa\u00e7o entre o Gin\u00e1sio de Esportes e o campo de futebol do Jardim Aeroporto."}, {"id": "16171", "ano": "2014", "numero": "1599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16171/ind_1599-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que se efetue a reposi\u00e7\u00e3o das tampas das bocas de lobo que est\u00e3o sem as mesmas, em toda a extens\u00e3o do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e que se instale na parte final do bairro, emiss\u00e1rio da canaliza\u00e7\u00e3o de escoamento das \u00e1guas pluviais, uma vez que, sem essa regulariza\u00e7\u00e3o, as \u00faltimas vias do bairro continuar\u00e3o com as bocas entupidas causando alagamento nos dias de fortes chuvas."}, {"id": "16172", "ano": "2014", "numero": "1600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16172/ind_1600-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis atrav\u00e9s do contido na LDO/2014 \u2014 Programa 31: Programa de Desenvolvimento Integrado -P\u00f3lo Regional; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo Regional; A\u00e7\u00e3o 1103 - Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um Centro de M\u00faltiplo Uso no Jardim Nossa Senhora Aparecida, no terreno de propriedade do Munic\u00edpio cedido para uso da Comunidade."}, {"id": "16173", "ano": "2014", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16173/ind_1601-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o 2133: Manter o FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de internet, no sistema banda larga, com velocidade m\u00ednima de 15 Mb e a contrata\u00e7\u00e3o de instrutor para o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Castro Alves, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "16174", "ano": "2014", "numero": "1603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16174/ind_1603-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Objetivo Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio.. A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie um sem\u00e1foro na Avenida Goioer\u00ea esquina com a Rua Araruna."}, {"id": "16175", "ano": "2014", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16175/ind_1604-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que seja instalado um redutor de velocidade, na Avenida Comendador Norberto Marcondes nas proximidades do Port\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo \u2014 Centro."}, {"id": "16176", "ano": "2014", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16176/ind_1605-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que seja instalado um redutor de velocidade, na Rua Panambi nas proximidades da antiga Prainha Humaiti \u2014 no Jardim  Horizonte."}, {"id": "16177", "ano": "2014", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16177/ind_1609-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA DR. NELSON BITTENCOURT PRADO, localizada no Grande Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Lar Paran\u00e1, Pio XII e Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16178", "ano": "2014", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16178/ind_1610-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 I, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito -Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando a possibilidade se se instalar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical \"placa\" de \"contra-m\u00e3o\" na Avenida Capit\u00e3o Indio Bandeira, ao lado do Terminal de Transporte Coletivo, informando aos motoristas que transitam nesta via, sentido ao terminal."}, {"id": "16179", "ano": "2014", "numero": "1611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16179/ind_1611-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa \u2014 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural - A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o atendimento ao pedido da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Capric\u00f3rnio e Jardins Maia I e II, Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Parque S\u00e3o Jo\u00e3o, efetuando a poda das arvores da Rua Roberto Brzezinhski no trecho dos Jardins Maia I e II, pois as arvores est\u00e3o impedindo a ilumina\u00e7\u00e3o, deixando as ruas \u00e0s escuras. Solicitamos ainda que seja efetuada o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o para que evitemos este problema."}, {"id": "16180", "ano": "2014", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16180/ind_1613-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Jorge Walter, esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "16181", "ano": "2014", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16181/ind_1614-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo;"}, {"id": "16182", "ano": "2014", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos situados na Rua da Prov\u00edncia, ao lado do n\u00b0. 1099, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "16183", "ano": "2014", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16183/ind_1616-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LQ0/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, ou ao menos opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, em toda extens\u00e3o da Avenida Belin Carolo, situada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "16184", "ano": "2014", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16184/ind_1617-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Ivo M\u00e1rio Trombini, situada no Jardim Country Club."}, {"id": "16185", "ano": "2014", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16185/ind_1625-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O VAPOR DE S\u00d3DIO NO PROLONGAMENTO RUA JO\u00c3O BATISTA SALVADORI, NO ENTORNO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e aos presidentes dos Clubes de Servi\u00e7os, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e entidades de classe."}, {"id": "16186", "ano": "2014", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16186/ind_1626-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a inclus\u00e3o da Pra\u00e7a Alvorada, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1, na decora\u00e7\u00e3o natalina deste ano.\r\nTal pedido justifica-se por ser o Jardim Lar Paran\u00e1 o bairro de maior concentra\u00e7\u00e3o populacional, visando tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Presidentes da Acicam e das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores dos Jardins Lar Paran\u00e1, Damferi, Pio XII e Dr. Milton Luiz Pereira e Parque Verde."}, {"id": "16187", "ano": "2014", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16187/ind_1629-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Interventor Manoel Ribas entre as Ruas Coelho J\u00fanior e Ant\u00f4nio Bueno Camargo, extens\u00e3o Centro \u2014 Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "16188", "ano": "2014", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16188/ind_1630-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 entre a Avenida Afonso Botelho e a Rua Antonio Bueno Camargo, extens\u00e3o do Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "16189", "ano": "2014", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16189/ind_1632-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que seja instalado um redutor de velocidade, na Avenida Jorge Walter defronte do Santu\u00e1rio Diocesano Nossa Senhora Aparecida, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "16190", "ano": "2014", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16190/ind_1634-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DO DOENTE E DO TRANSPLANTADO RENAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16191", "ano": "2014", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16191/ind_1635-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na Via do Trabalhador acesso ao Parque Industrial I \u2014 Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "16192", "ano": "2014", "numero": "1640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16192/ind_1640-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo melhorias na sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais no entroncamento entre as seguintes vias: Avenida Armelindo Trombine, Avenida Parigot de Souza, Rua do Bicudo e Rua Ferr\u00facio Trivelato."}, {"id": "16193", "ano": "2014", "numero": "1641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16193/ind_1641-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Rita, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "16194", "ano": "2014", "numero": "1644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16194/ind_1644-2014.pdf", "ementa": "Considerando que o art. 115 do Estatuto do Idoso, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00b0 10.741 de 1\u00b0 de outubro de 2003, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00b0 12.213 de 20 de janeiro de 2010, permite aos contribuintes deduzir do imposto devido, na declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda, o total de doa\u00e7\u00f5es comprovadas feitas ao Fundo Nacional do Idoso, seja este nacional, estadual ou municipal, obedecidos os limites estabelecidos em lei.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que seja desenvolvida uma campanha, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso para a capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal do Idoso - FAMPI, nos moldes da Campanha desenvolvida para o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "16195", "ano": "2014", "numero": "1645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16195/ind_1645-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa de pedestre) e vertical, em diversos trechos da Rua Pedro Hruschka, no Jardim Batel."}, {"id": "16196", "ano": "2014", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16196/ind_1646-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 09 \u2014 Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo \u2014 Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo implanta\u00e7\u00e3o de coberturas dos pontos de \u00f4nibus do transporte coletivo."}, {"id": "16197", "ano": "2014", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16197/ind_1647-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do lote 127 A, situado atr\u00e1s do Clube dos 40, na Rua das Papoulas, Jardim Cidade Verde."}, {"id": "16198", "ano": "2014", "numero": "1648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16198/ind_1648-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014Manter as atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 1844/2013, protocolizado no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, no dia 25 de fevereiro de 2013, pela Senhora Elizabet Vilczak."}, {"id": "16199", "ano": "2014", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16199/ind_1649-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014Manter as atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 1012512014, protocolizado no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pelo Senhor Antonio Vilson Filia, que solicita poda de duas \u00e1rvores."}, {"id": "16200", "ano": "2014", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16200/ind_1650-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de  Oliveira, em especial no cruzamento com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9, situada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "16201", "ano": "2014", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16201/ind_1651-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento, em especial no trecho entre a Avenida Jo\u00e3o Batista Perdoncini e a Rua S\u00e3o Josafat, situada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "16202", "ano": "2014", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16202/ind_1652-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Santa Catarina, em especial no trecho entre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e a Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider, situada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "16203", "ano": "2014", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16203/ind_1653-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a712, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 2324: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja constru\u00eddo no terreno do Munic\u00edpio entre a Rodovia BR-272 e a Rua Liberdade no Conjunto Habitacional Mendes uma Pra\u00e7a com mesas de cimento, com pintura para jogos de Dama e Xadrez para uso das pessoas da Melhor Idade."}, {"id": "16204", "ano": "2014", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16204/ind_1654-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de banco e cobertura no ponto de transporte coletivo urbano localizado na Rua Pitanga, em frente \u00e0 piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "16205", "ano": "2014", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16205/ind_1655-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja adquirindo atrav\u00e9s do RESTAURAR colch\u00f5es de ar/\u00e1gua para que sejam fornecidos aos doentes acamados para a preven\u00e7\u00e3o de escaras e outros problemas."}, {"id": "16206", "ano": "2014", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16206/ind_1658-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a programa\u00e7\u00e3o de eventos culturais em finais de semana na Concha Ac\u00fastica do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago."}, {"id": "16207", "ano": "2014", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16207/ind_1659-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Hruschka, no Jardim Batel."}, {"id": "16208", "ano": "2014", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16208/ind_1660-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a reforma da piscina desativada existente no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, localizado na esquina da Avenida Comendador Norberto Marcondes com a Rua Pitanga, a fim de reativ\u00e1-la."}, {"id": "16209", "ano": "2014", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16209/ind_1661-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 A Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que providencie, reparos no telhado e na ilumina\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira - ATI e da Primeira Idade - API, na Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "16210", "ano": "2014", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16210/ind_1662-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo para que adote provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o municipal competente, a erradica\u00e7\u00e3o da planta Murta (Murraya paniculata) nas vias urbanas e em propriedades do munic\u00edpio, bem assim, notificar propriet\u00e1rios de im\u00f3veis privados para que adotem o mesmo procedimento."}, {"id": "16211", "ano": "2014", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16211/ind_1663-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:\r\n\u2022 Restaura\u00e7\u00e3o do busto do pioneiro Joaquim Teodoro de Oliveira, com eleva\u00e7\u00e3o do seu pedestal \u2014 para evitar que fique ao alcance de vandalismo \u2014 e cal\u00e7amento ao p\u00e9 do referido pedestal;\r\n\u2022 Efetuar o controle das formigas cortadeiras;\r\n\u2022 Recuperar o asfalto da pista de caminhadas, o qual se encontra em processo de degrada\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Substituir os brinquedos do parque infantil,"}, {"id": "16212", "ano": "2014", "numero": "1710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16212/ind_1710-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71v, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25: manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o \u2014A\u00e7\u00e3o 2309 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual/2013 \u2014 \u00d3rg\u00e3o 08 \u2014 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 002 \u2014 Rubrica 15.451.0025.2309 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie com URG\u00caNCIA a conclus\u00e3o do asfalto que interliga as Ruas Porto Alegre e Jos\u00e9 Francisco da Silva, localizada na Vila Rio Grande."}, {"id": "16213", "ano": "2014", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16213/ind_1711-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71Q, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 2324: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Melhor Idade no Jardim Copacabana."}, {"id": "16214", "ano": "2014", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16214/ind_1713-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado faixas de pedestres na Rua Jose Francisco Silva localizada na Vila Rio Grande."}, {"id": "16215", "ano": "2014", "numero": "1714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16215/ind_1714-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico - Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; - A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um campo de futebol su\u00ed\u00e7o no terreno aos fundos da Colacril entre o Jardim Paulino e o Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira onde ficou acordado entre a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Cohapar e a Fecam."}, {"id": "16216", "ano": "2014", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16216/ind_1715-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos no Programa: 24 -programa de Estradas Vicinais - Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o: 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o patrolamento e reforma com inclus\u00e3o de microbacias na estrada de liga\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da \u00e1gua da binga e a regi\u00e3o do S\u00edtio dos Banha, estrada esta de liga\u00e7\u00e3o com a Comunidade Rural do S\u00e3o Benedito."}, {"id": "16217", "ano": "2014", "numero": "1716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16217/ind_1716-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 03 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas - Manter a Fundacam \u2014 A\u00e7\u00e3o \u2014 2023 - Coordenar o Planejamento e a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais, a avalia\u00e7\u00e3o e o controle dos Programas na \u00e1rea de igualdade de g\u00eanero, indica o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que se destine um espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o da \"CASA DO ENXADRISTA\" no pr\u00e9dio existente a Biblioteca Municipal Egydio Martello, com tabuleiros e equipamentos necess\u00e1rios e tamb\u00e9m, a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para monitoramento e ensino da pr\u00e1tica do Xadrez. Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o destes estagi\u00e1rios, que se desenvolvam torneios de xadrez nas pra\u00e7as p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16218", "ano": "2014", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16218/ind_1717-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa 69: Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia; Objetivo: Prestar atendimento em prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e/ou especial \u00e0s pessoas com defici\u00eancia que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assegurando condi\u00e7\u00f5es para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e servi\u00e7os, primando pela promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria; A\u00e7\u00e3o: 2200 - Manter Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para que em todos os Departamentos e/ou Secretarias do Poder Executivo sejam disponibilizadas placas em \"Braille\" indicando o nome de cada um dos locais para acesso aos portadores de defici\u00eancia visual."}, {"id": "16219", "ano": "2014", "numero": "1718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16219/ind_1718-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 58: Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF Alegria de Viver; Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade e sa\u00fade bucal, bem como estabelecer os n\u00facleos de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia; A\u00e7\u00e3o: 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma Campanha com enfermeiros e m\u00e9dicos para detalhar os riscos da CES\u00c1REA a todas mulheres de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16220", "ano": "2014", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16220/ind_1719-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL DUBAY, indicando que o mesmo efetue estudos para a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Paranaense - COHAPAR e a CAIXA ECON\u00d5MICA FEDERAL, com o intuito de preencher os vazios urbanos de nossa cidade, instalando o PROGRAMA \"VAZIOS URBANOS\" da COHAPAR, para proporcionar moradias aos mour\u00e3oenses que ainda n\u00e3o possuem a sua casa pr\u00f3pria e acabar com os terrenos baldios que apenas geram especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16221", "ano": "2014", "numero": "1720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16221/ind_1720-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 70: Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia; Objetivo: Promover a Inclus\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o: 6204 - Manter a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica da Crian\u00e7a e Adolescente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam implantados cursos supletivos e profissionalizantes no Centro de S\u00f3cio Educa\u00e7\u00e3o - CENSE, como por exemplo, cursos de computa\u00e7\u00e3o, artesanato, aulas de xadrez, entre outros."}, {"id": "16222", "ano": "2014", "numero": "1721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16222/ind_1721-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 69: Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia; Objetivo: Prestar atendimento em prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e/ou especial \u00e0s pessoas com defici\u00eancia que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assegurando condi\u00e7\u00f5es para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e servi\u00e7os, primando pela promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria; A\u00e7\u00e3o: 2200 - Manter Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para que no \"Dia do Desafio\", haja a participa\u00e7\u00e3o mais eficaz de deficientes mour\u00e3oenses nas atividades desenvolvidas."}, {"id": "16223", "ano": "2014", "numero": "1722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16223/ind_1722-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transportes - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano \u2014 Diretrizes - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel -Objetivo - ampliar e recuperar a infra - estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. - A\u00e7\u00e3o: 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados nos Pontos do Transporte Coletivo Urbano dos Conjuntos Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16224", "ano": "2014", "numero": "1723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16224/ind_1723-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis FECAM e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico - Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis."}, {"id": "16225", "ano": "2014", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16225/ind_1724-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Travessa Orlando Queiroz Filho, localizada no\r\nJardim Batel.\r\nRequer ainda que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Joelson, Travessa Orlando Queiroz Filho, 72, Jd. Batel"}, {"id": "16226", "ano": "2014", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16226/ind_1725-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A CONCESS\u00c3O DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JUDAS TADEU.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, devido ao fato de estarem expostos diariamente ao calor intenso desta esta\u00e7\u00e3o do ano.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Administrador do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu e ao Sindicato Profissional dos Funcion\u00e1rios e dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Mour\u00e3o (Sindiscam)."}, {"id": "16227", "ano": "2014", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16227/ind_1735-2014.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL DUBAY Indica que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realize a produ\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas no horto municipal com o intuito de distribu\u00ed-las aos pequenos produtores rurais, para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda com a produ\u00e7\u00e3o destes produtores rurais e fornecer informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de estudantes de agronomia e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas contratados como estagi\u00e1rios."}, {"id": "16228", "ano": "2014", "numero": "1737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16228/ind_1737-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014, no Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade - Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio. - A\u00e7\u00e3o: 6150 - Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada vistoria no pr\u00e9dio da Unidade de Sa\u00fade Dr. Germano Traple do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira (Cohapar), onde est\u00e3o acontecendo infiltra\u00e7\u00f5es no teto e paredes. Indicamos ainda a substitui\u00e7\u00e3o de mesas cadeiras e arm\u00e1rios e equipamentos m\u00e9dicos e que seja disponibilizada uma atendente de farm\u00e1cia para o postinho.."}, {"id": "16229", "ano": "2014", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16229/ind_1738-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA MUNICIPAL \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, INDICANDO que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada uma campanha de informa\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios do mel e da canela."}, {"id": "16230", "ano": "2014", "numero": "1739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16230/ind_1739-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa no Org\u00e3o 08 \u2014 SEPOSP \u2014 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 003 no Programa 15 \u2014Urbanismo - Diagn\u00f3stico: Programa de Obras e Servi\u00e7os: - A\u00e7\u00e3o: 2083 -Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, Indica o envio de expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY sugerindo a instala\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria do Lar Paran\u00e1 e que seja cobrado do Prever a constru\u00e7\u00e3o como ficou determinado no contrato."}, {"id": "16231", "ano": "2014", "numero": "1740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16231/ind_1740-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que se providencie uma \"faixa exclusiva para \u00f4nibus\" e uma placa \"proibido estacionar\", em frente a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Espa\u00e7o Aberto, na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, n.2068, centro."}, {"id": "16232", "ano": "2014", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16232/ind_1744-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Via do Trabalhador, no Parque Industrial I Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "16233", "ano": "2014", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16233/ind_1745-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico das seguintes vias do Jardim Copacabana, para fins de conserva\u00e7\u00e3o das mesmas:\r\n\u2022 Rua Franz Kaiser;\r\n\u2022 Rua Jaci Brand\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Apolonio Staniszewski;\r\n\u2022 Rua Teodoro Metchiko;\r\n\u2022 Rua dos Expedicion\u00e1rios;\r\n\u2022 Rua Carlos Otto Roeder."}, {"id": "16234", "ano": "2014", "numero": "1768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16234/ind_1768-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Jos\u00e9 Voidelo, localizada no Jardim Voidelo."}, {"id": "16235", "ano": "2014", "numero": "1769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16235/ind_1769-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja plantado grama, constru\u00eddo quiosque e quadra de bocha no CCI (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso) no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "16237", "ano": "2014", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16237/ind_1770-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja quebrado o meio fio das esquinas das ruas do Conjunto Dr Milton Luiz Pereira, deixando acesso aos cadeirantes nestas esquinas."}, {"id": "16239", "ano": "2014", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16239/ind_1772-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja rebaixada a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes da Rua Edmundo Mercer, na \u00e1rea Central."}, {"id": "16240", "ano": "2014", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16240/ind_1773-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal;; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infra estrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o recapeamento da Rua Roberto Brzezinski em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "16241", "ano": "2014", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16241/ind_1774-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal;; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o recapeamento da Avenida Jo\u00e3o Bento em toda a sua Extens\u00e3o."}, {"id": "16244", "ano": "2014", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16244/ind_1775-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo . que aproveitando a instala\u00e7\u00e3o de meio fio e delimita\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico da Rua Curi\u00f3 no Jardim Gutierrez, que se efetue o plantio de arvores em frente aos terrenos desta rua."}, {"id": "16245", "ano": "2014", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16245/ind_1777-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites e uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA - que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja feito as seguintes melhorias na Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado \"Professora Diva Aparecida Camargo\":"}, {"id": "16246", "ano": "2014", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16246/ind_1778-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0,\r\ninciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal;; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o recapeamento da Rua das Ac\u00e1cias no Jardim Arauc\u00e1ria em toda a sua Extens\u00e3o."}, {"id": "16247", "ano": "2014", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16247/ind_1779-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural -; A\u00e7\u00e3o: 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o com postes romanos, na Avenida Comendador Norberto Marcondes, \u00e0 exemplo de outras avenidas."}, {"id": "16248", "ano": "2014", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16248/ind_1780-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, Indicando que seja realizada poda nas \u00e1rvores da Rua Basilio Pelizer, no Jardim Modelo"}, {"id": "16249", "ano": "2014", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16249/ind_1781-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Manter o Dpto. T\u00e9cnico - Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade."}, {"id": "16250", "ano": "2014", "numero": "1786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16250/ind_1786-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Araguaia, situada no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "16251", "ano": "2014", "numero": "1788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16251/ind_1788-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam realizadas reformas com instala\u00e7\u00e3o de bancos e estrutura coberta, em todos os Pontos de Transporte Coletivo Urbano, situados na Vila Urup\u00eas e no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "16252", "ano": "2014", "numero": "1789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16252/ind_1789-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno situado na Rua Avelino Bueno, ao lado do n\u00b0. 79, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "16253", "ano": "2014", "numero": "1790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16253/ind_1790-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento das bocas de lobo situadas em toda extens\u00e3o da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "16254", "ano": "2014", "numero": "1799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16254/ind_1799-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o com d\u00e9marca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento, inclusive vaga de estacionamento para pessoas portadoras de defici\u00eancia, nas vias pr\u00f3ximas ao Col\u00e9gio Estadual Professor Jos\u00e9 Darcy Costa, no jardim Paulista."}, {"id": "16255", "ano": "2014", "numero": "1802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16255/ind_1802-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja identificado e notificado o propriet\u00e1rio de um barrac\u00e3o, situado na Rua Dr. Hugo Lisot Slomp, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 2553, no Jardim Paulino."}, {"id": "16256", "ano": "2014", "numero": "1803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16256/ind_1803-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que seja instalado um redutor de velocidade, na Rua Ant\u00f4nio Vargas Netto extens\u00e3o no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "16257", "ano": "2014", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16257/ind_1805-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites e uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA - que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores na Rua Interventor Manoel Ribas em frente o Clube 10 de Outubro entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira e Avenida Irm\u00e3os Pereira."}, {"id": "16259", "ano": "2014", "numero": "1809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16259/ind_1809-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA - que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado a Gin\u00e1stica Funcional no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "16263", "ano": "2014", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16263/ind_1811-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Vassilio Boiko, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "16265", "ano": "2014", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16265/ind_1812-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Ca\u00e7anjure, com inicio no Jardim Lar Paran\u00e1 at\u00e9 o Jardim Pio XII."}, {"id": "16267", "ano": "2014", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16267/ind_1813-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Guarani, com inicio no Jardim Lar Paran\u00e1 at\u00e9 o Conjunto Parque Verde."}, {"id": "16268", "ano": "2014", "numero": "1814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16268/ind_1814-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Org\u00e3o 09 \u2014 SEDEC \u2014 Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria \u2014 006 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO \u2014 Programa 23 \u2014 Programa de promo\u00e7\u00e3o do Turismo, Ecoturismo e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2107 \u2014 Manter o Fundo Municipal do Turismo, Ecoturismo e Lazer, INDICA a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY que se desenvolva um \"CIRCUITO RURAL NA BACIA DO RIO DO CAMPO\" no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, com modalidades \u00e0 P\u00e9, \u00e0 cavalo e com bicicletas, com a inten\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do Ecoturismo, da Gastronomia Rural, recupera\u00e7\u00e3o das minas e nascentes, da arboriza\u00e7\u00e3o das margens do Rio do Campo, da cria\u00e7\u00e3o de empregos e gerar op\u00e7\u00e3o de renda e melhoria da qualidade de vida dos sitiantes de nosso Municipio."}, {"id": "16269", "ano": "2014", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16269/ind_1815-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA DUBAY, indicando que seja efetuada a limpeza do entulho existente na cal\u00e7ada do terreno da quadra 04(quatro) da \u00e1rea central, existente na Esquina da Rua Francisco Albuquerque com a Avenida Goioer\u00ea e seja cobrada a despesa do propriet\u00e1rio. Tamb\u00e9m que seja exigido o replantio de 02 arvores, uma vez que as que ali existiam foram cortadas e n\u00e3o foram repostas. Que seja aberta uma sindic\u00e2ncia para verificar se existiu protocolo de solicita\u00e7\u00e3o de retirada das arvores que existiam no local."}, {"id": "16270", "ano": "2014", "numero": "1816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16270/ind_1816-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 15 - \u00f3rg\u00e3o 08 \u2014 SEOSP \u2014 Unidade Or\u00e7amentaria 02 \u2014 Depob -A\u00e7\u00e3o \u2014 1297 \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY a constru\u00e7\u00e3o de CICLOVIA no trecho da estrada que inicia no Parque do Lago Joaquim Teodoro de Oliveira at\u00e9 o trevo do anel vi\u00e1rio, na sa\u00edda do Barreiro das Frutas."}, {"id": "16271", "ano": "2014", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16271/ind_1817-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito"}, {"id": "16272", "ano": "2014", "numero": "1818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16272/ind_1818-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014 no Programa 24 - de Estradas Vicinais - Diagn\u00f3stico: Adequar Estradas Rurais -Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo. -Diretrizes: Adequar Estradas Rurais - A\u00e7\u00e3o: 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a nivela\u00e7\u00e3o da estrada e o cascalhamento do trecho do acesso da Br 272 ao Rancho Bonanza e \u00e0 Ch\u00e1cara 3 Cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "16273", "ano": "2014", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16273/ind_1819-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 24 - de Estradas Vicinais - Diagn\u00f3stico: Adequar Estradas Rurais -Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo. -Diretrizes: Adequar Estradas Rurais - A\u00e7\u00e3o: 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a nivela\u00e7\u00e3o da estrada e o cascalhamento do trecho do acesso da Br 272 ao Rancho Bonanza e \u00e0 Ch\u00e1cara 3 Cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "16274", "ano": "2014", "numero": "1826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16274/ind_1826-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LD012014 no Programa 18 - Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. A\u00e7\u00e3o: 2082 -Manter as Atividades do Dpto. de Obras, INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um campo santo ( cemit\u00e9rio), em frente a rodovia Br 272, na sa\u00edda do Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "16275", "ano": "2014", "numero": "1828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16275/ind_1828-2014.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS NOS BAIRROS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2014 IPTU, NO 1\u00b0 ANO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16276", "ano": "2014", "numero": "1829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16276/ind_1829-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ilha do Mel, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "16277", "ano": "2014", "numero": "1830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16277/ind_1830-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno e contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer - A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS (COMPLETO - LATERAIS E FUNDOS) NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SILVANA.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "16278", "ano": "2014", "numero": "1836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16278/ind_1836-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa 29 - de Promo\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - Objetivo: Apoio aos empres\u00e1rios no desenvolvimento das empresas, buscando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. - A\u00e7\u00e3o: 2102 -Manter as Atividades do Dpto. de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA DUBAY, indicando que seja constru\u00eddo um Barrac\u00e3o Industrial, para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "16279", "ano": "2014", "numero": "1839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16279/ind_1839-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivos - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o - 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar a Estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Capela do Calv\u00e1rio, (Capela \u00c1gape)."}, {"id": "16280", "ano": "2014", "numero": "1851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16280/ind_1851-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer, Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa; Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; 1261 -Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a readequa\u00e7\u00e3o e reforma da quadra de esportes da CSU \u2014 Centro Social Urbano. Edemilson Zarpelon."}, {"id": "16281", "ano": "2014", "numero": "1857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16281/ind_1857-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja completado o cascalho entre a Comunidade S\u00e3o Mateus at\u00e9 a Comunidade Ponte Rio Claro."}, {"id": "16283", "ano": "2014", "numero": "1860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16283/ind_1860-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Lazer, entre a Avenida dos Lagos at\u00e9 Rua dos Encontros, no Jardim Tropical II."}, {"id": "16284", "ano": "2014", "numero": "1861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16284/ind_1861-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "16285", "ano": "2014", "numero": "1862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16285/ind_1862-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Kloster Sobrinho, entre as Ruas Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza e D\u00e9a Ribas Amaral, no Jardim Silvana."}, {"id": "16286", "ano": "2014", "numero": "1863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16286/ind_1863-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jardineira, entre a Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minikoski e Rua Projetada \"A\", no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "16288", "ano": "2014", "numero": "1864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16288/ind_1864-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es, conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pav\u00e3o entre as Rua Nossa Senhora Aparecida e Dr. Nelson Bitencourt do Prado, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16291", "ano": "2014", "numero": "1865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16291/ind_1865-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Beg\u00f4nia, entre a Rua Alcides Ferreira de Andrade e Rua Projetada \"A\", no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "16294", "ano": "2014", "numero": "1866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16294/ind_1866-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Aleluia, entre as Ruas Alcides Ferreira de Andrade e Projetada \"A\", no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "16296", "ano": "2014", "numero": "1867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16296/ind_1867-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "16298", "ano": "2014", "numero": "1868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16298/ind_1868-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fuchs, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "16299", "ano": "2014", "numero": "1869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16299/ind_1869-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Geraldo Walter Bronzel, entre as Ruas Adinor Cordeiro de Souza e D\u00e9a Ribas Amaral, no Jardim Silvana."}, {"id": "16300", "ano": "2014", "numero": "1870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16300/ind_1870-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nelson Behrens, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "16302", "ano": "2014", "numero": "1871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16302/ind_1871-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alcides Ferreira de Andrade, entre as Ruas Beg\u00f4nia e Aleluia no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "16303", "ano": "2014", "numero": "1872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16303/ind_1872-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adinor Cordeiro de Souza, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "16304", "ano": "2014", "numero": "1873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16304/ind_1873-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo."}, {"id": "16305", "ano": "2014", "numero": "1874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16305/ind_1874-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ana Teodoro de Lima entre as Ruas Amarilis e Josueis Gon\u00e7alves, no Jardim Modelo."}, {"id": "16306", "ano": "2014", "numero": "1875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16306/ind_1875-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o, no Jardim Modelo."}, {"id": "16307", "ano": "2014", "numero": "1876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16307/ind_1876-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ana Teodoro de Lima entre, no Jardim Modelo."}, {"id": "16308", "ano": "2014", "numero": "1877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16308/ind_1877-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Hilton Santin entre as Ruas Josueis Gon\u00e7alves e Rua Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo."}, {"id": "16309", "ano": "2014", "numero": "1878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16309/ind_1878-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cantagalo, no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "16310", "ano": "2014", "numero": "1879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16310/ind_1879-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 27 de Dezembro, entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Dr. Nelson Bitencourt do Prado, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16311", "ano": "2014", "numero": "1880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16311/ind_1880-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Genoveva Kolodziewska Lepinski, entre as Ruas Adinor Cordeiro de Souza e D\u00e9a Ribas Amaral, no Jardim Silvana."}, {"id": "16312", "ano": "2014", "numero": "1881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16312/ind_1881-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dr. Nelson Bitencourt do Prado entre as Ruas das Perdizes e das \u00c1guias, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16313", "ano": "2014", "numero": "1882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16313/ind_1882-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nossa Senhora Aparecida entre as Ruas Pav\u00e3o e da Prov\u00edncia, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16314", "ano": "2014", "numero": "1883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16314/ind_1883-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua D\u00e9a Ribas Amaral, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "16315", "ano": "2014", "numero": "1884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16315/ind_1884-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Higien\u00f3polis, entre as Ruas das Emas e 27 de Dezembro, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16316", "ano": "2014", "numero": "1885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16316/ind_1885-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter 4 Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, entre as Ruas Di\u00f3genes Alves Cabral e Roberto Brzezinski, no Jardim Maia."}, {"id": "16317", "ano": "2014", "numero": "1886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16317/ind_1886-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Palmas, entre as Ruas Ludovico Bucoski e das Pedras, no Jardim Paulista."}, {"id": "16318", "ano": "2014", "numero": "1887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16318/ind_1887-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Pioneira Maria In\u00e1cia, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "16319", "ano": "2014", "numero": "1888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16319/ind_1888-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ludovico Bucoski, no Jardim Paulista."}, {"id": "16320", "ano": "2014", "numero": "1889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16320/ind_1889-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, entre as Ruas Amarilis e Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo."}, {"id": "16321", "ano": "2014", "numero": "1890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16321/ind_1890-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira, entre as Ruas Ant\u00f4nio Constantino de Souza e das Pedras, no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "16322", "ano": "2014", "numero": "1891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16322/ind_1891-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Ptaszek, entre as Ruas Pioneiro Gumercindo Loures Xavier e Josueis Gon\u00e7alves, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "16323", "ano": "2014", "numero": "1892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16323/ind_1892-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Ptaszek, no Jardim Esperan\u00e7a"}, {"id": "16324", "ano": "2014", "numero": "1893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16324/ind_1893-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Elias Sim\u00e3o, entre as Ruas Josueis Gon\u00e7alves e Ana Teodoro de Lima, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "16325", "ano": "2014", "numero": "1894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16325/ind_1894-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Gumercindo Loures Xavier, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "16326", "ano": "2014", "numero": "1895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16326/ind_1895-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alfonso Germano Huschka entre o Conjunto Residencial Piacentini e o Jardim Modelo."}, {"id": "16327", "ano": "2014", "numero": "1896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16327/ind_1896-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Os\u00f3rio Bernab\u00e9 Pontes no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "16328", "ano": "2014", "numero": "1897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16328/ind_1897-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, e atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotados nestas unidades. A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e a implanta\u00e7\u00e3o de galerias pluviais na Rua Cruzeiro do Oeste no Centro."}, {"id": "16329", "ano": "2014", "numero": "1898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16329/ind_1898-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Quinto Salvadori no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "16330", "ano": "2014", "numero": "1899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16330/ind_1899-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Chacareiros, entre as Ruas dos Encontros at\u00e9 a das Miss\u00f5es, no Jardim Tropical II."}, {"id": "16331", "ano": "2014", "numero": "1900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16331/ind_1900-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cristo Rei, entre as  Ruas Ipanema at\u00e9 a Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "16332", "ano": "2014", "numero": "1901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16332/ind_1901-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Miss\u00f5es, entre as Ruas dos Chacareiros at\u00e9 a Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "16333", "ano": "2014", "numero": "1902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16333/ind_1902-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Encontros, entre as Ruas do Lazer at\u00e9 a Santa Rita, no Jardim Tropical ll."}, {"id": "16334", "ano": "2014", "numero": "1903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16334/ind_1903-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minikoski, entre a Avenida Manoel Nogueira e Rua Cantagalo, e entre as Ruas Jardineira e Aleluia, no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "16335", "ano": "2014", "numero": "1904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16335/ind_1904-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Curi\u00f3, entre as Ruas Jo\u00e3o Eraston Schneider e Everaldo Albuquerque, no Jardim Engenheiro Gutierrez."}, {"id": "16336", "ano": "2014", "numero": "1905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16336/ind_1905-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter 'Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Di\u00f3genes Alves Cabral, entre as Ruas Fl\u00e1vio de Paula Emer e Padre Jo\u00e3o Viecelli, no Jardim Maia."}, {"id": "16337", "ano": "2014", "numero": "1906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16337/ind_1906-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s cio Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Compler\u00ed.antares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHO,.:A PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ipanema, entre a Avenida dos Lagos e a Rua do Lazer, no Jardim Tropical II."}, {"id": "16343", "ano": "2014", "numero": "1907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16343/ind_1907-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jasmim entre a Ruas Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o e Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo."}, {"id": "16344", "ano": "2014", "numero": "1908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16344/ind_1908-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Amarilis entre a Ruas Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o e Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo."}, {"id": "16345", "ano": "2014", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16345/ind_1911-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 47 - FUNDEB; Objetivo: Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1131 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que execute a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio p\u00fablico, aumentando o n\u00famero de salas de aula nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pingo de Gente, Amor Perfeito e da Escola Municipal Professor Florestan Fernandes, em consequ\u00eancia aumentando tamb\u00e9m o n\u00famero de professores."}, {"id": "16346", "ano": "2014", "numero": "1912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16346/ind_1912-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com nivelamento e cascalhamento da Rua Afonso Germano Hruschka entre o Jardim Modelo e o Conjunto Residencial Piacentini."}, {"id": "16347", "ano": "2014", "numero": "1913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16347/ind_1913-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Soja, no Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "16348", "ano": "2014", "numero": "1914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16348/ind_1914-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, INDICA o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo melhorias na extens\u00e3o da Rua Guarani, no \"Grande Lar Paran\u00e1\", conforme segue:\r\n- Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente \u2014 limpeza dos terrenos baldios;\r\n- Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica; Objetivo: Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 1187 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo \u2014 varri\u00e7\u00e3o da via;"}, {"id": "16349", "ano": "2014", "numero": "1915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16349/ind_1915-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que instale sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, placas informando os locais onde existem redutores de velocidade em todas as vias e que sejam pintados os mesmos com tinta refletiva, nos Jardins Maia I e II."}, {"id": "16350", "ano": "2014", "numero": "1916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16350/ind_1916-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que sinalize as guias rebaixadas, delimitando o espa\u00e7o para estacionamento, conforme o CNT (2.2/c) Marca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento regulamentado ao longo da via (cor Branca), delimitando o espa\u00e7o entre a vaga e o acesso ao port\u00e3o de acesso de ve\u00edculo da resid\u00eancia (guia rebaixada) em amarelo com riscos pretos, na Avenida Comendador Norberto Marcondes em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "16351", "ano": "2014", "numero": "1917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16351/ind_1917-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental -Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. do Meio Ambiente; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados banheiros na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, na \u00e1rea central deste Munic\u00edpio, caso n\u00e3o exista previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para esta obra, que seja inclu\u00edda no or\u00e7amento de 2015."}, {"id": "16352", "ano": "2014", "numero": "1918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16352/ind_1918-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Santa Catarina, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 1208, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "16353", "ano": "2014", "numero": "1919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16353/ind_1919-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, no Programa 9 - Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; Diretrizes: desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. A\u00e7\u00e3o: 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de transporte coletivo urbano da Rua Pioneiro Alberto Tanigut, no Jardim Silvana."}, {"id": "16354", "ano": "2014", "numero": "1920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16354/ind_1920-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, no Programa: 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa; A\u00e7\u00e3o: 2262 - Manter o Dpto. T\u00e9cnico, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada paralela, em toda a extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini, na Asa Leste deste Munic\u00edpio."}, {"id": "16355", "ano": "2014", "numero": "1921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16355/ind_1921-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transportes; Objetivo: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o: 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Nossa Senhora Aparecida, via localizada entre os Jardins Pio XII, Indian\u00e1polis e Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "16356", "ano": "2014", "numero": "1922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16356/ind_1922-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o asfaltamento das seguintes vias do Jardim Esperan\u00e7a que ainda n\u00e3o possuem essa Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria:\r\nRua Hilton Santin;\r\nRua Anchieta;\r\nAcesso da Br 158 \u2014 Avelino Piacentini, em frente ao Jardim esperan\u00e7a."}, {"id": "16357", "ano": "2014", "numero": "1923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16357/ind_1923-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 27: Programa de Limpeza P\u00fablica; Objetivo: Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2084 -Manter a Limpeza P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de mais recipientes de recolhimento de lixo recicl\u00e1vel nos Jardins Arauc\u00e1ria, Gutierrez, Vila Teixeira, Jardim Maia I e II, Vila Urup\u00eas e Jardins Tropical I e II, em locais acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense, principalmente em frente a com\u00e9rcios de secos\r\ne molhados."}, {"id": "16358", "ano": "2014", "numero": "1924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16358/ind_1924-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contidos na LDO/2014 atrav\u00e9s do - Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Construir e reformar pontes e bueiros; A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam verificados e realizado a limpeza dos bueiros, e em sendo necess\u00e1rio, que sejam instalados outros na extens\u00e3o da Rua Pardal, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16359", "ano": "2014", "numero": "1930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16359/ind_1930-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, indicando que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade sejam realizados exames de oftalmologia, no Posto de Sa\u00fade da Comunidade da Boa Esperan\u00e7a, pelo menos 02 (duas) vezes por ano."}, {"id": "16360", "ano": "2014", "numero": "1939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16360/ind_1939-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Eul\u00e1lia Carneiro Campos, situada nos Jardins Alvorada e Bandeirantes."}, {"id": "16361", "ano": "2014", "numero": "1940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16361/ind_1940-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Higien\u00f3polis, situada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "16362", "ano": "2014", "numero": "1941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16362/ind_1941-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Bronislau Wronski, esquina com a Rua Luiz Aur\u00e9lio Gurgel, situada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "16363", "ano": "2014", "numero": "1942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16363/ind_1942-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas situadas em toda extens\u00e3o da Rua Bronislau Wronski, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "16364", "ano": "2014", "numero": "1943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16364/ind_1943-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno situado na Rua Doutor Carlos Boeing, ao lado do n\u00b0. 784, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque"}, {"id": "16365", "ano": "2014", "numero": "1944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16365/ind_1944-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 813, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "16366", "ano": "2014", "numero": "1945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16366/ind_1945-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno situado entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Doutor Carlos Boeing."}, {"id": "16367", "ano": "2014", "numero": "1946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16367/ind_1946-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" no trevo de acesso ao Jardim Arauc\u00e1ria, situado na Rodovia BR-487."}, {"id": "16368", "ano": "2014", "numero": "1947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16368/ind_1947-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na rotat\u00f3ria situada na Avenida dos \u00c1lamos, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "16369", "ano": "2014", "numero": "1948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16369/ind_1948-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos' do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Ivail\u00e2ndia, situada no Jardim Tropical II."}, {"id": "16370", "ano": "2014", "numero": "1953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16370/ind_1953-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2014, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o cascalhamento da estrada que acessa a antiga Fazendo Indai\u00e1, na ch\u00e1cara \"\u00c1gua do Bom Retiro\", de propriedade do Senhor Ad\u00e3o Sales."}, {"id": "16371", "ano": "2014", "numero": "1956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16371/ind_1956-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo \u2014 Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis , colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os esportivos e de lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de aquecedor para a piscina do Centro da Juventude ltachir Tagliari."}, {"id": "16372", "ano": "2014", "numero": "1960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16372/ind_1960-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado um redutor de velocidade, em frente a Capela Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "16373", "ano": "2014", "numero": "1961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16373/ind_1961-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado a pintura de todas as faixas de pedestres e as de estacionamento localizadas nos seguintes endere\u00e7os: SENAC (Rua S\u00e3o Josafat, nas proximidades do N\u00b0 1651 \u2014 Centro); SENAR (Av. Irm\u00e3os Pereira, nas proximidades do N\u00b0 963.); SESC (Av. Jo\u00e3o Bento, Nas proximidades do N\u00b02020 \u2014 Centro); Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho (Rua Nelson B. do Prado, nas proximidades do N\u00b01180 Pio XII-Lar Paran\u00e1); IMEPE (Edmundo Mercer, nas proximidades do N\u00b0 1351- Centro) IMAPE."}, {"id": "16374", "ano": "2014", "numero": "1962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16374/ind_1962-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de , vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado uma \u00e1rea de lazer em especifico uma pra\u00e7a com parque para atender principalmente as crian\u00e7as, no Jardim Silvana."}, {"id": "16375", "ano": "2014", "numero": "1963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16375/ind_1963-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 38 \u2014Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental , objetivo : Assegurar a igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no ensino fundamental, A\u00e7\u00e3o: 1112 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, localizado no Jardim Maia."}, {"id": "16376", "ano": "2014", "numero": "1970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16376/ind_1970-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Vassilio Boiko \u2014 Jardim Aeroporto e nas Ruas Sabi\u00e1, lvail\u00e2ndia, Fais\u00e3o e na Sanha\u00e7o \u2014 Jardim Tropical."}, {"id": "16377", "ano": "2014", "numero": "1975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16377/ind_1975-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. U8, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS:\r\n1) Rua Engenheiro Mercer no trecho compreendido entre a Avenida Goioer\u00ea e Rua Jo\u00e3o Batista Salvadori no Jardim Cidade Nova;\r\n2) Rua Araruna no trecho compreendido entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 a Avenida Manoel Mendes de Camargo;\r\n3) Rua Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho entre o trecho compreendido pela Rua\r\nSanha\u00e7o, Avenida dos Pardais, Rua Galo da Serra e Rua Ponta Grossa no Jardim Tropical I."}, {"id": "16378", "ano": "2014", "numero": "1976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16378/ind_1976-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 25 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que providencie o recape asf\u00e1ltico da rua Pedro Genero, localizada no Jardim Izabel."}, {"id": "16379", "ano": "2014", "numero": "1979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16379/ind_1979-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Introvini, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "16380", "ano": "2014", "numero": "1980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16380/ind_1980-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer ; objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida.; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada uma Academia da Primeira e da Terceira Idade (API ), na Rua Benedito Lisboa de Souza, defronte ao n\u00famero 910, localizado no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "16381", "ano": "2014", "numero": "1986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16381/ind_1986-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 3000/2014, protocolizado no dia 28 de mar\u00e7o de 2014 no Setor de Protocolo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, que solicita que sejam passados patrola e rolo compactor em todas as ruas da Vila Guaruj\u00e1, bem como fazer micro bacias no trecho entre a Vila Guaruj\u00e1 at\u00e9 o Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o, conforme protocolo n\u00b0. 587612013."}, {"id": "16382", "ano": "2014", "numero": "1987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16382/ind_1987-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Ivail\u00e2ndia, situada no Jardim Tropical II."}, {"id": "16383", "ano": "2014", "numero": "1988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16383/ind_1988-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 819 8 / 2014."}, {"id": "16384", "ano": "2014", "numero": "1989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16384/ind_1989-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2014 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja transformada a Quadra de Esportes do Centro Social Urbano \"Edmilson Zarpelon\", localizado no Jardim Laura em uma Quadra Poliespotiva destinada \u00e0s pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "16385", "ano": "2014", "numero": "1991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/16385/ind_1991-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira (Jardim Santa Cruz)."}, {"id": "53816", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53816/mocao_219-2014_-_joana_da_silva_de_souza.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Senhora JOANA DA SILVA DE SOUZA, por ter sido escolhida para receber o Trof\u00e9u Mulher Empreendedora Destaque/2013, de Campo Mour\u00e3o e Regi\u00e3o, outorgado pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Paran\u00e1 (Fecom\u00e9rcio) e a C\u00e2mara da Mulher Empreendedora e Gestora de Neg\u00f3cios do Paran\u00e1."}, {"id": "53817", "ano": "2014", "numero": "546", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53817/mocao_546-2014_-_celia_dorigan_de_matos.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido \r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Sra. C\u00c9LIA DORIGAN DE MATOS FURLANETO \u2014 Gerente da Ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Campo Mour\u00e3o, pelo excelente trabalho desenvolvido para a popula\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o e regi\u00e3o."}, {"id": "53818", "ano": "2014", "numero": "640", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, OLIVINO CUST\u00d3DIO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53818/mocao_640-2014_-_supermercado_carreira.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido em Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Supermercado Carreira, em nome do S\u00f3cio Armindo Marques Carreira, pelos 50 anos desta empresa em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "53819", "ano": "2014", "numero": "641", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53819/mocao_641-2014_-_rotary_clube_campo_mourao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido em Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Rotary Clube Campo Mour\u00e3o, em nome de seu Presidente N\u00e9vio Hanel, pela organiza\u00e7\u00e3o da 5\u00b0 Soltura de Peixes na Usina Mour\u00e3o, realizado dia 22 de Mar\u00e7o de 2014."}, {"id": "53820", "ano": "2014", "numero": "804", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53820/mocao_804-2014_-_celso_aparecido_da_silva.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, g 3\" e 42 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, \r\nouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a SENHOR CELSO APARECIDO DA SILVA, em reconhecimento ao \u00f3timo trabalho desempenhado na Seguran\u00e7a P\u00fablica pela Comunidade Mour\u00e3oense atrav\u00e9s da Policia Militar deste Estado do Paran\u00e1. Dentre outras atua\u00e7\u00f5es, \u00e9 devida \u00e0 mo\u00e7\u00e3o, ainda face aos seguintes fatos: \r\nEm abril de 2013, o Soldado Celso e seus companheiros, deslumbraram nas pris\u00f5es de 02 (dois) marginais que praticaram um roubo com uso de arma de fogo a estabelecimento comercial, nesta cidade de Campo Mour\u00e3o. Atua\u00e7\u00e3o que despontou em investiga\u00e7\u00e3o desvendando toda a a\u00e7\u00e3o dos marginais, chegando \u00e0s pris\u00f5es dos envolvidos, bem como, a recupera\u00e7\u00e3o de todos os objetos sendo: 08 (oito) correntes de prata de bali, avaliadas pela v\u00edtima \r\nno valor de R$ 2.000,00 (dois) mil reais e R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais), em esp\u00e9cie...."}, {"id": "53821", "ano": "2014", "numero": "805", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53821/mocao_805-2014_-_giumar_fialho_guimaraes.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 39e 49do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, \r\nouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a SENHOR GIUMAR FIALHO GUIMAR\u00c3ES, em reconhecimento ao \u00f3timo trabalho desempenhado na Seguran\u00e7a P\u00fablica pela Comunidade Mour\u00e3oense atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar deste Estado do Paran\u00e1. Dentre outras atua\u00e7\u00f5es, \u00e9 devida \u00e0 mo\u00e7\u00e3o, ainda face aos seguintes fatos: \r\nEm junho de 2013, em patrulhamento no Jardim Pio XII, avistou uma motocicleta suspeita conduzida por um adolescente e ao ser submetido \u00e0 revista \r\npessoal fora encontrado subst\u00e2ncia entorpecente (coca\u00edna). Em dilig\u00eancias lograram \u00eaxito de localizar o traficante que havia vendido \u00e0 droga ao adolescente, encontrando 01 (uma) pedra grande de subst\u00e2ncia entorpecente \"crack\", 02 (dois) aparelhos Note Book, 01 (uma) pistola simulacro, 01 (uma) balan\u00e7a de precis\u00e3o, 02 (dois) rolos de papel alum\u00ednio, R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove"}, {"id": "53822", "ano": "2014", "numero": "807", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53822/mocao_807-2014_-_liga_juridica_paranaense_e_empresa_euphoria_eventos_e_producoes.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7 5\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o \r\nPlen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 Liga Jur\u00eddica Paranaense e a Empresa Euphoria Eventos e Produ\u00e7\u00f5es, devido as atitudes desrespeitosas e baderneiras por parte de alguns acad\u00eamicos de Direito durante \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Jur\u00eddicos que aconteceram em Campo Mour\u00e3o de 01 \u00e0 04/05/2014."}, {"id": "53823", "ano": "2014", "numero": "915", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53823/mocao_915-2014_-_banco_bradesco.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7 5\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o \r\nPlen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao BANCO BRADESCO \u2014 Ag\u00eancia Campo Mour\u00e3o, e ao seu Diretor Presidente Luiz Carlos Trabuco, considerando que o Bradesco \u00e9 o \u00fanico banco em Campo Mour\u00e3o que n\u00e3o disponibilizou biombos entre a fila de espera e os caixas, tamb\u00e9m n\u00e3o providenciou guarda volumes e com frequ\u00eancia n\u00e3o cumpre o tempo razo\u00e1vel para atendimento, de 20 minutos em dias normais e 30 em v\u00e9spera ou ap\u00f3s feriados prolongados, desrespeitando a lei municipal n\u00b0 2818 de 25 de novembro de 2011, de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim."}, {"id": "53824", "ano": "2014", "numero": "1042", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53824/mocao_1042-2014_-_federacao_de_comercio_paranaense.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido \r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a FEDERA\u00c7\u00c3O DE COM\u00c9RCIO DO PARAN\u00c1 - FECOM\u00c9RCIO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "53825", "ano": "2014", "numero": "1043", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53825/mocao_1043-2014_-_servico_nacional_de_aprendizagem_comercial.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido \r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Campo Mour\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os \r\nprestados."}, {"id": "53826", "ano": "2014", "numero": "1044", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, ELVIRA LIMA, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53826/mocao_1044-2014_-_fruto_maduro.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido \r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao FRUTO MADURO, por vinte (20) anos de participa\u00e7\u00e3o no Campeonato Popular de Futsal de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53827", "ano": "2014", "numero": "1045", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53827/mocao_1045-2014_-_apae.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o \r\nPlen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Mour\u00e3o pelos 40 anos da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "53815", "ano": "2014", "numero": "1080", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53815/mocao_108-2014_-_paroquia_nossa_senhora_do_caravaggio.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido \r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e1 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO CARAV\u00c1GGIO pelos seus 50 anos."}, {"id": "53828", "ano": "2014", "numero": "1117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53828/mocao_1117-2014_-_julio_kondazeski.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0  Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor  JULIO KONDAZESKI, pela sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente do Sindicato dos  Trabalhadores Rurais, estando h\u00e1 31 anos fazendo parte da diretoria e 13 anos como  Presidente."}, {"id": "53829", "ano": "2014", "numero": "1118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53829/mocao_1118-2014_-_hamilte_da_silva_paiva_e_admilson_correia_da_silva.pdf", "ementa": "Considerando que os garis s\u00e3o profissionais importantes para a limpeza da nossa cidade, dos nossos jardins e das nossas pra\u00e7as, mas, sobretudo, pela solidariedade que prestam atrav\u00e9s dos seus servi\u00e7os a cada um de n\u00f3s, que estamos pelas ruas e pelas casas, quando recolhem o nosso lixo; \r\nConsiderando que s\u00e3o eles que com sol ou chuva est\u00e3o recolhendo lixos e tudo aquilo que \u00e9 deixado na rua, sem reclamar, fazendo que a cidade fique limpa, esses profissionais s\u00e3o t\u00e3o importantes quanto qualquer outros; \r\nConsiderando que s\u00e3o trabalhadores important\u00edssimos para o desenvolvimento administrativo; \r\nConsiderando que no Brasil, os garis s\u00e3o os profissionais da limpeza que recolhem o lixo das resid\u00eancias, ind\u00fastrias e edif\u00edcios comerciais e residenciais, al\u00e9m de varrer ruas, pra\u00e7as e parques. Tamb\u00e9m capinam a grama, lavam e desinfetam vias p\u00fablicas; \r\nConsiderando que o termo gari teve origem ap\u00f3s o Imp\u00e9rio firmar contrato com o franc\u00eas Aleixo Gary, em 1876, para organizar o servi\u00e7o ...."}, {"id": "53830", "ano": "2014", "numero": "1125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53830/mocao_1125-201_-_luiz_bergonso.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido \r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao SENHOR LUIZ BERGONSO, por ter sido Vencedor do pr\u00eamio de melhor can\u00e7\u00e3o vencedoras de suas \r\ncompeti\u00e7\u00f5es, Rumo \u00e0 Liberdade (Mar\u00e7o-2013) e Mensageiros do Senhor (Dezembro-2013),"}, {"id": "53831", "ano": "2014", "numero": "1146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53831/mocao_1146-2014_-_eufanio_estefano_saquetti.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 32e 42 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, \r\nouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao SENHOR EUF\u00c2NIO EST\u00c9FANO SAQUETI, em reconhecimento ao \u00f3timo trabalho desempenhado na \u00e1rea de Sa\u00fade em prol da Comunidade Mour\u00e3oense."}, {"id": "53832", "ano": "2014", "numero": "1147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53832/mocao_1147-2014_-_marcos_antonio_corpa.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 32e 42do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 \r\nMesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO CORPA, em reconhecimento ao exemplar trabalho \r\ndesempenhado na \u00e1rea de Sa\u00fade pela Comunidade Mour\u00e3oense atrav\u00e9s de seus servi\u00e7os como M\u00e9dico Radiologista."}, {"id": "53833", "ano": "2014", "numero": "1148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53833/mocao_1148-2014_-_comunidade_alto_alegre.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 39e 49do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 \r\nMesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a COMUNIDADE ALTO ALEGRE, em reconhecimento a realiza\u00e7\u00e3o de Torneiro Beneficente de Futebol para auxiliar o tratamento de Leucemia do Jovem Braian Enrique Rodrigues."}, {"id": "53834", "ano": "2014", "numero": "1264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53834/mocao_1264-2014_-_antonio_gancedo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor ANTONIO GANCEDO, pelo trabalho comunit\u00e1rio desenvolvido em favor da Comunidade Rural denominada \"Fazenda Boa Esperan\u00e7a\", al\u00e9m do envolvimento com projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no meio rural em Campo Mour\u00e3o e regi\u00e3o. \r\nToninho Gancedo, com \u00e9 conhecido, tem sido parceiro daquela comunidade e da municipalidade em geral. \r\n\u00c9 conhecida por todos a sua disposi\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o, inclusive dispondo de recursos pessoais, em favor dos projetos \"Caminhos do Peabiru, Caminhadas na Natureza e Rota da F\u00e9\"."}, {"id": "53835", "ano": "2014", "numero": "1288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53835/mocao_1288-2014_-_umes_e_upes.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 39e 49 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 \r\nMesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a UMES (Uni\u00e3o Mour\u00e3oense dos Estudantes Secundaristas) e UPES (Uni\u00e3o Paranaense de \r\nEstudantes Secundaristas), em reconhecimento ao lan\u00e7amento do Dia Municipal do Jovem Consciente e Jornada de Lutas."}, {"id": "53836", "ano": "2014", "numero": "1366", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53836/mocao_1366-2014_-_sesc.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o \r\nPlen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO (SESC) DE CAMPO MOUR\u00c3O representado pelo Senhor Marcos \r\nBatista de Souza - Gerente Executivo SESC/Campo Mour\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade pelos programas de sa\u00fade, crian\u00e7a, terceira \r\nidade, pelos projetos pelo combate a fome e ao desperd\u00edcio de alimentos, de inclus\u00e3o digital e muitos outros."}, {"id": "53837", "ano": "2014", "numero": "1385", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53837/mocao_1385-2014_-_policia_ambiental_do_parana.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 POL\u00cdCIA AMBIENTAL DO PARAN\u00c1 \u2014 Posto Campo Mour\u00e3o, representada pelo 1\u00b0 SGT QPM 1-0 ELESSANDRO EDUARDO PINHA \u2014 Cmt do Posto PMA Campo Mour\u00e3o, pelo excelente trabalho no combate ao crime contra o meio ambiente da nossa cidade, como tamb\u00e9m toda a nossa regi\u00e3o."}, {"id": "53838", "ano": "2014", "numero": "1843", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53838/mocao_1843-2014_-_tenentes_osvaldo_e_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado MO\u00c7\u00d5ES DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Senhores: \r\nSub Tenente Osvaldo Domingues Almeida J\u00fanior, como Chefe de Instru\u00e7\u00e3o no Tiro de Guerra de Campo Mour\u00e3o, no per\u00edodo de 2013 \u00e1 2014, o qual ser\u00e1 transferido para a Cidade de Ponta Grossa no pr\u00f3ximo m\u00eas. \r\nSub Tenente Leandro Scapin, como Instrutor do Tiro de Guerra de Campo Mour\u00e3o, no per\u00edodo de 2012 \u00e1 2014, o qual ser\u00e1 transferido para a cidade de Corumb\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas. \r\nEssa homenagem \u00e9 uma forma de agradecimento da comunidade pelo \u00f3timo trabalho prestado pelo Sub Tenente Osvaldo Domingues Almeida J\u00fanior e Sub Tenente Leandro Scapin, a frente do Tiro de Guerra de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "53839", "ano": "2014", "numero": "1909", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53839/mocao_1909-2014_-_assessoria_de_imprensa_coamo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Assessoria de Imprensa da Agroindustrial Cooperativa - COAMO, pelos 40 anos do JORNAL COAMO. \r\n\"Levar informa\u00e7\u00f5es diversas sobre o andamento da cooperativa e outros assuntos de interesse do produtor rural\". Este \u00e9 o objetivo do Jornal Coamo que circulou pela primeira vez em novembro de 1974, com 08 p\u00e1ginas. \r\nNa edi\u00e7\u00e3o inaugural, destaque para a comercializa\u00e7\u00e3o da safra de soja, o tratamento e inocula\u00e7\u00e3o de sementes, \u00e9poca de plantio, variedades e aduba\u00e7\u00e3o para a cultura da soja, e tamb\u00e9m para a entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o a Fioravante Jo\u00e3o Ferri, primeiro presidente da Coamo."}, {"id": "53840", "ano": "2014", "numero": "1910", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53840/mocao_1910-2014_-_maria_cristiane_andrade_e_angela_klepa.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 MARIA CRISTIANE ANDRADE e \u00e0 ANGELA MARIA KLEPA, pela premia\u00e7\u00e3o no Concurso de Reda\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Senador 2014, representando o Estado do Paran\u00e1. \r\nTodos os alunos dos 2\u00b0 e 3\u00b0 anos do Ensino M\u00e9dio das escolas p\u00fablicas estaduais e do Distrito Federal, com idade entre 16 e 19 anos, s\u00e3o convidados a \r\nparticipar do referido concurso de reda\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do qual s\u00e3o selecionados 27 alunos finalistas, um de cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, que automaticamente participar\u00e3o do Projeto Jovem Senador. Para a sele\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do tema para as reda\u00e7\u00f5es, os inscritos entregam suas reda\u00e7\u00f5es \u00e0s suas escolas, que as encaminhar\u00e3o para as respectivas secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 incumbida de selecionar tr\u00eas textos para a posterior escolha de apenas um pela comi"}, {"id": "53844", "ano": "2014", "numero": "1971", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53844/mocao_1971-2014_-_maria_nysa_moreira_nanni.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 141, \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Senhora: Maria Nysa Moreira Nanni - Delegada da Mulher de Campo Mour\u00e3o no per\u00edodo de 2010 a 2014. Essa homenagem \u00e9 uma forma de agradecimento da comunidade pelo \u00f3timo trabalho prestado a frente Delegacia da Mulher de Campo Mour\u00e3o Maria Nysa Moreira Nanni foi nomeada delegada de carreira para assumir a chefia da Delegacia da Mulher de Campo Mour\u00e3o no ano de 2010. Antes do Decreto de nomea\u00e7\u00e3o, atuava em Guarapuava. Sua nomea\u00e7\u00e3o para atuar em Campo Mour\u00e3o se justificou devido ao grande n\u00famero de atendimentos prestados pela Delegacia da Mulher de Campo Mour\u00e3o, assim como a necessidade urgente do preenchimento do cargo para assegurar a comunidade os servi\u00e7os esperados."}, {"id": "53845", "ano": "2014", "numero": "1990", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53845/mocao_1990-2014_-_imobiliaria_sergio_kffuri_imoveis.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e1 IMOBILI\u00c1RIA S\u00c9RGIO KFFURI IM\u00d3VEIS pelos 40 anos de abertura em Campo Mour\u00e3o \u2014 Paran\u00e1."}, {"id": "4959", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4959/pl_001-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), no\r\nor\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A URBANIZA\u00c7\u00c3O/REGULARIZA\u00c7AO DA VILA GUARUJ\u00c1)."}, {"id": "4960", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4960/pl_002-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2014. (EMPENHO DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, REFERENTE SALDO DO CONV\u00caNIO N\u00b0 742286/2010 - PROJETO \"ARTE NA LONA EM SUAS ITINER\u00c2NCIAS PELOS BAIRROS DE CAMPO MOUR\u00c3O E MICRORREGI\u00c3O 12 DO PARAN\u00c1)"}, {"id": "4961", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4961/pl_003-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.036,51 (dois mil e trinta e seis reais e cinq\u00fcenta e um centavos) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE 2013 DA FONTE DE RECURSO: 149 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ACESS\u00cdVEL CORRESPONDENTE AO SALDO REMANESCENTE, MAIS RENDIMENTOS FINANCEIROS DO CONV\u00caNIO COM O FNDE)"}, {"id": "4962", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4962/pl_004-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DA FONTE DE RECURSO: 149 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ACESS\u00cdVEL CORRESPONDENTE AO SALDO REMANESCENTE MAIS RENDIMENTOS FINANCEIROS DO CONV\u00caNIO COM O FNDE)."}, {"id": "4963", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4963/pl_005-2014.pdf", "ementa": "DENOMINA \"UNIDADE DE SA\u00daDE DARCY DEITOS\" O ESPA\u00c7O LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4964", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4964/pl_006-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinq\u00fcenta reais), no or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AJUSTES NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 2014, PARA REPASSE DA 2' PARCELA DOS PROJETOS: \"MOVIMENTO VIOL\u00c3O\", \"EMBRI\u00c3O\" E \"CHORO VAI AOS BAIRROS\")"}, {"id": "4965", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4965/pl_007-2014.pdf", "ementa": "Cria na estrutura administrativa da DIRETRAN - Diretoria de Tr\u00e2nsito - Lei n\u00b0 2.555, de 16 de mar\u00e7o de 2010, o Posto de Tr\u00e2nsito e o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Chefe do Posto de Tr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4966", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4966/pl_008-2014.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal do Jovem Consciente\"."}, {"id": "4967", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4967/pl_009-2014.pdf", "ementa": "DENOMINA \"QUADRA ESPORTIVA RICARDO DANILO CASAROTTI\" O ESPA\u00c7O ESPORTIVO LOCALIZADO NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES DA VILA GUARUJ\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4968", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4968/pl_010-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 28.387,50 (vinte e oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS \u2014 PREVISCAM)"}, {"id": "4970", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4970/pl_011-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.082,45 (duzentos e um mil, oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CAPACITAR 800 MULHERES ATRAV\u00c9S DO CURSO DE PATCHWORK (ARTESANATO COM RETALHOS DE TECIDO)."}, {"id": "4972", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4972/pl_012-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor R$ 54,18 (cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CONV\u00caNIO TRANSF. JUP'S (JOGOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DO PARAN\u00c1"}, {"id": "4975", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4975/pl_013-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor R$ 3.924,10 (tr\u00eas mil, novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CONV\u00caNIO TRANSF. JUP'S (JOGOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DO PARAN\u00c1)"}, {"id": "4987", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4987/pl_014-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 150,00 (Cento e cinq\u00fcenta reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO TENDO EM VISTA O T\u00c9RMINO DA OBRA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RECANTO DOS TROPEIROS)"}, {"id": "4988", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4988/pl_015-2014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CUSTEIO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE \u00c1 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2014PER\u00cdODO INTEGRAL, E CRIAN\u00c7AS DE O A 48 MESES BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA \u2014 FAM\u00cdLIA)"}, {"id": "4989", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4989/pl_016-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 237.387,92 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA SUPORTE NO ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS DE O A 48 MESES BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA-FAM\u00cdLIA)."}, {"id": "4990", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4990/pl_017-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.971,66 (Duzentos mil e novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PARCELA DO SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2013, POISA RECEITA ENTROU E FOI REGISTRADA EM JANEIRO DE 2014)"}, {"id": "4991", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4991/pl_018-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NICON KOPKO, PAULO VI E DOMINGOS JOS\u00c9 DE SOUZA E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL: TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, SOSSEGO DA MAM\u00c3E E ILHA BELA - RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "4992", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4992/pl_019-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.022,64 (noventa e cinco mil e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REFOR\u00c7AR AS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE MATERIAL DE CONSUMO, SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PJ, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) ."}, {"id": "4993", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4993/pl_020-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NICON KOPKO, PAULO VI E DOMINGOS JOS\u00c9 DE SOUZA E NOS CEMEIS: TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, SOSSEGO DA MAM\u00c3E E ILHA BELA - RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE DO PODER LEGISLATIVO)"}, {"id": "4994", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4994/pl_021-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.844,37 (Setecentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REFOR\u00c7AR AS DOTA\u00c7\u00d5ES DESTINADAS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O - RECURSOS DO FUNDEB 60% E 102 - FUNDEB 40%)"}, {"id": "4995", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4995/pl_022-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.814,55 (Um mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE N\u00b0 0260189-59 - MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, REFERENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RECANTO DOS TROPEIROS, CONSIDERANDO T\u00c9RMINO DA REFERIDA OBRA, A QUAL DEVE ENTRAR EM PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS)."}, {"id": "4996", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4996/pl_023-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 6.034,84 (seis mil e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPORTE \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL)."}, {"id": "4997", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4997/pl_024-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.933,32 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e tr\u00eas reais e trinta e dois centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CONTRAPARTIDA PARA CONCLUS\u00c3O DAS UNIDADES PRODUTIVAS DE NEG\u00d3CIOS NOS JARDINS: MILTON LUIZ PEREIRA E MODELO)."}, {"id": "5000", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5000/pl_025-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 3.908,051,36 (tr\u00eas milh\u00f5es, novecentos e oito mil e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ia ETAPA SO CENTRO DE EVENTOS - SEDEC; AQUISI\u00c7\u00c3O E INCORPORA\u00c7\u00c3O DE CORRETIVOS AGR\u00cdCOLAS - PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FRETILIDADE DO SOLO) - CONVENIO N\u00b0 600/2013 - SEABIMCM, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS POLI\u00c9DRICAS IRREGULARES (COMUNIDADE FAZENDA BOA ESPERAN\u00c7A AT\u00c9 O RIO DA V\u00c1RZEA - EXTENS\u00c3O DE 7,5 KM E \u00c1REA PAVIMENTADA DE 42.000 M2)."}, {"id": "5001", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5001/pl_026-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 570.292,05 (quinhentos e setenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL E CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS (SUPER CRECHE INDIAN\u00c1POLIS E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS) E SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PJ PARA SUPER CRECHE - JARDIM BATEL; REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CULTURA; CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO)"}, {"id": "5002", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5002/pl_027-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis e duzentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EVENTOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N\u00b0 788307/2013)"}, {"id": "5003", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5003/pl_028-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.961.198,79 (sete milh\u00f5es, novecentos e sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REFORMA DAS ESCOLAS: CIDADE NOVA, URUP\u00caS, FLORESTAN FERNANDES, DOMINGOS JOS\u00c9 DE SOUZA E M\u00c1RIO DE MIRANDA - TERMO N\u00b0 22357/2014; CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE PROINF\u00c2NCIA DOS BAIRROS: FLORA/AVELINO PIACENTINI - TERMO N\u00b0 06012/2013 - PAC 2; CONSTRU\u00c7\u00c3O/ESCOLA CONJ. HAB. M. AVELINO PIACENTINI - 6 SALAS - TERMO N\u00b0 19401/2013; COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS - COM RECURSO DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DO PAR - PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ARTICULADOS - TERMO PAR - PAC204579/2013; CONTINUIDADE E T\u00c9RMINO DAS OBRAS DAS UNIDADE PRODUTIVA DE NEG\u00d3CIOS DOS JARDINS: MODELO E MILTON LUIZ PEREIRA; REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CASA CULTURA COM RECURSO DO GOVERNO FE."}, {"id": "5004", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5004/pl_029-2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DOS ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS NOS \u00d4NIBUS DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA A VIOL\u00caNCIA \u00c0 MULHER."}, {"id": "5005", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5005/pl_030-2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS VISANDO PARTICIPA\u00c7\u00c3O REGULAR DE PROFESSORES, ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA E PARTICULAR E COMUNIDADE NA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5006", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5006/pl_031-2014_apenso_ao_veto_no_06-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 31/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELVIRA SCHEN - DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - BATTILANI \u2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROTETORES DOS ANIMAIS INDEPENDENTES \u2014 PAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O, VISANDO O CONTROLE DE NATALIDADE, POR MEIO CIR\u00daRGICO, DE C\u00c3ES E GATOS DE RUA, E ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"."}, {"id": "5007", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5007/pl_032-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$538.860,69 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS E CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE READEQUA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES DO MUNIC\u00cdPIO (HORTO MUNICIPAL, PARQUES E \u00c1REAS DE PROTE\u00c7\u00c3O) COM A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS )"}, {"id": "5008", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5008/pl_033-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 687.186,35 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (COMPLEMENTO DOS PAGAMENTOS DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA COM EMPRESA TERCEIRIZADA)"}, {"id": "5009", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5009/pl_034-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \u2014 REFERENTE \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1 (UMA) ILHA E 2 (DOIS) CONDICIONADORES DE AR PARA OS AUDITORES DE TRIBUTOS; E OURAS DESPESAS VARI\u00c1VEIS \u2014 PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DOS VIGIAS, QUE EST\u00c3O SENDO GERADAS DEVIDO \u00c1 V\u00c1RIAS LICEN\u00c7AS DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE, E APOSENTADORIA DE TR\u00caS VIGIAS )"}, {"id": "5010", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5010/pl_035-2014.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA BANDA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "5011", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5011/pl_036-2014.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 28 da Lei n\u00b0 769, de 14 de julho de 1992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA ADEQUAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONCERNENTE AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E POSSIBILITAR A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ATUAIS)"}, {"id": "5012", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5012/pl_037-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.090,00 (cento e vinte e quatro mil e noventa reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA N\u00b0 09253.109000/1130-07 APROVADA PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00b0 3.150, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013)."}, {"id": "5013", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5013/pl_038-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REALIZA\u00c7\u00c3O DO VII FESTIVAL DE CIRCO)."}, {"id": "5014", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5014/pl_039-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ACESS\u00cdVEL)."}, {"id": "5015", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5015/pl_040-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.036,51 (dois mil e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7AO DE \u00d4NIBUS ACESS\u00cdVEL, VISANDO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA DOTA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SEGURO E UTILIZANDO O TOTAL DOS RECURSOS)."}, {"id": "5016", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5016/pl_041-2014.pdf", "ementa": "Autoriza a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000.000.00 (sete milh\u00f5es de reais), no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESPESASA COM APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES)"}, {"id": "5017", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5017/pl_043-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA MINICARREGADEIRA PARA AUXILIAR NA ABERTURA DE VALAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS EM VIAS VICINAIS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO ZERO QUILOMETRO UTILIT\u00c1RIO)."}, {"id": "5018", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5018/pl_044-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (INVESTIMENTOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL: AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO ZERO QUIL\u00d4METRO DE CARGA, E AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO ZERO QUILOMETRO UTILIT\u00c1RIO)."}, {"id": "5019", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5019/pl_045-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (UNIFICAR A OFERTA DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE AT\u00c9 O EXERC\u00cdCIO DE 2013 ERAM CO-FINANCIADOS POR MEIO DO PRO-JOVEM ADOLESCENTE, PETI E SERVI\u00c7O PARA CRIAN\u00c7A/IDOSO)"}, {"id": "5020", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5020/pl_046-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 643.180,55 (seiscentos e quarenta e tr\u00eas mil, cento e oitenta reais e cinq\u00fcenta e cinco centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DE O A 6 ANOS E IDOSOS; ATENDE JOVENS DE 15 A 17 ANOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU ORIUNDOS DE FAM\u00cdLIAS BENEFICI\u00c1RIAS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA-PBF; ATENDER AS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO SOCIAL; DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES PARA ENCAMINHAMENTO DOS USU\u00c1RIOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO; TRABALHO SOCIAL COM FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO SOCIAL; DAR APOIO FINANCEIRO A A\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; APOIO \u00c0 GEST\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA; CO-FINANCIAR AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO CREAS COM CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E SEUS FAMILIARES COM DIREITOS VIOLADOS; CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA 2013/2014 PARA PROJETOS DE ATENDIMENTO A C"}, {"id": "5021", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5021/pl_047-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.635.964,08 (dois milh\u00f5es, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (INVESTIMENTOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL: AQUISI\u00c7\u00c3O DE RELES, REATORES, L\u00c2MPADAS DE MERC\u00daRIO, S\u00d3DIO, MET\u00c1LICA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE POSTES, LUMIN\u00c1RIAS E GLOBOS; E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O REABAIXADA EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE)"}, {"id": "5022", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5022/pl_048-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no or\u00e7amento \r\ndo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CORRE\u00c7\u00c3O DE LAN\u00c7AMENTO EQUIVOCADO, ONDE DEVERIA SER 3.3.90.39 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PJ, FOI LAN\u00c7ADO COMO 3.3.90.30 - \r\nMATERIAL DE CONSUMO)"}, {"id": "5023", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5023/pl_049-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.821,45 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TRANSFER\u00caNCIA DE VALORES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS ORIUNDOS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS)"}, {"id": "5025", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5025/pl_050-2014.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei 1.419, de 31 de dezembro de 2001, que \"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM. (ADEQUAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u00c0S LEGISLA\u00c7\u00d5ES DE AMBITO FEDERAL)"}, {"id": "5026", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5026/pl_051-2014.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA AFERI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O ARTERIAL (ESFIGNOMAN\u00d4METRO E ESTETOSC\u00d3PIO), EM ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "5027", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5027/pl_052-2014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A \"FEIRA DO MATERIAL ESCOLAR\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5028", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5028/pl_053-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DESAPROPRIADA POR MEIO DO DECRETO N\u00b0 6.027, DE 24 DE JULHO DE 2013, VISANDO O APROVEITAMENTO DE JAZIDA MINERAL PARA EXTRA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE REVESTIMENTO PARA AS ESTRADAS RURAIS DO PER\u00cdMETRO URBANO O LOTE DE TERRAS N. 31 \u2014 AB , SUBDIVIS\u00c3O DO LOTE N. 31-A, SITUADO NA GLEBA N.2a PARTE, DA COL\u00d4NIA MOUR\u00c3O (AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CASCALHEIRA."}, {"id": "5029", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5029/pl_054-2014.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS CONJUNTOS Dr. MILTON LUIZ PEREIRA - COHAPAR E TANCREDO NEVES"}, {"id": "5030", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5030/pl_055-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 8.830,56 (oito mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DEVOLU\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA DE SALDO DO CONV\u00caNIO N\u00b0 768414/2011-MINC/AD - FETACAM."}, {"id": "5031", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5031/pl_056-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DEVOLU\u00c7\u00c3O, AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, DE SALDO DO CONV\u00caNIO N\u00b0 768414/2011- MINC/AD - FETACAM, PROVENIENTE DE RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA EM CONTA) ."}, {"id": "5032", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5032/pl_057-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 336.357,92 (trezentos e trinta e seis mil e trezentos e cinq\u00fcenta e sete reais e noventa e dois centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n(AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS ATRAV\u00c9S DO CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE, SENDO A DOTA\u00c7\u00c3O CORRETA 3.3.72.32 MATERIAL, BEM OU SERVI\u00c7O PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATU\u00cdTA, - PLANO DE CONTAS DO TRIBUNAL, AO INV\u00c9S DE 3.3.71.70 E AJUSTE NO VALOR DE R$ 16.357,92 REFERENTE A TAXA ANUAL 2014 PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO PARAN\u00c1 SA\u00daDE, NA FORMA DE RATEIO, NOS ELEMENTOS PR\u00d3PRIOS DE RATEIO A CONS\u00d3RCIOS)"}, {"id": "5033", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5033/pl_058-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.200,00 (quatrocentos e dois mil e duzentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE: ALVORADA, LAR PARAN\u00c1, PAULISTA, GUARUJ\u00c1 E PIQUIRIVA\u00cd)."}, {"id": "5034", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5034/pl_059-2014.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Governo do Estado do Paran\u00e1, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de nova Unidade Escolar para oferta do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino M\u00e9dio, na regi\u00e3o dos Jardins Santa cruz, Batel, Modelo, e adjac\u00eancias."}, {"id": "5035", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5035/pl_060-2014.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CAVALEIROS E AMAZONAS MOUR\u00c3OENSES \u2014 ACAM."}, {"id": "5036", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5036/pl_061-2014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO \"ADOTE UMA ESCOLA\"."}, {"id": "5037", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5037/pl_062-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2014. (REFERENTE A CONV\u00caNIO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF 351-3 \u2014 FECAM CONTRATO PATROCINIO CEF, QUE VISA OPORTUNIZAR AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO POR MEIO DO ESPORTE, NO CASO O ATLETISMO, BEM COMO A DESCOBERTA DE TALENTOS ESPORTIVOS)"}, {"id": "5038", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5038/pl_063-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.462,08 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DAR CONTINUIDADE \u00c0 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO: ESTACIONAMENTO DE MOTOS, DE IDOSOS, DEFICIENTES FISICOS, CARGA E DESCARGA, SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA \u00c0S ESCOLAS, PASSAGEM DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM VIAS PREFERENCIAIS)"}, {"id": "5039", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5039/pl_064-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redenomina\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o do cargo de Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Grupo Ocupacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5040", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5040/pl_065-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinq\u00fcenta e cinco mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O)"}, {"id": "5041", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5041/pl_066-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 850.200,00 (oitocentos e cinquenta mil e duzentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINADO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE PARA ENFRENTAMENTO DA INFLUENZA 2013, CONFORME DELIBERA\u00c7\u00c3O CIB N\u00b0 102 DE 24/05/2013 E PORTARIA N\u00b0 621 DE 11 DE JUNHO DE 2013 (AQUISI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES E MONITORES PULMONARES); AQUISI\u00c7\u00c3O DE GELADEIRAS PR\u00d3PRIAS PARA VACINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS (VE\u00cdCULO, MOTOS, DATA SHOW FIXO, TELA PARA PROJE\u00c7\u00c3O, MESA DE REUNI\u00c3O, CADEIRAS E CORTINAS); AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO, APARELHO DE FAX, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A FARM\u00c1CIA POPULAR)."}, {"id": "5042", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5042/pl_067-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 850.200,00 (oitocentos e cinquenta mil e duzentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINADO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE PARA ENFRENTAMENTO DA INFLUENZA 2013, CONFORME DELIBERA\u00c7\u00c3O CIB N\u00b0 102 DE 24/05/2013 E PORTARIA N\u00b0 621 DE 11 DE JUNHO DE 2013 (AQUISI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES E MONITORES PULMONARES); AQUISI\u00c7\u00c3O DE GELADEIRAS PR\u00d3PRIAS PARA VACINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS (VE\u00cdCULO, MOTOS, DATA SHOW FIXO, TELA PARA PROJE\u00c7\u00c3O, MESA DE REUNI\u00c3O, CADEIRAS E CORTINAS); AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO, APARELHO DE FAX, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A FARM\u00c1CIA POPULAR)"}, {"id": "5043", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5043/pl_068-2014.pdf", "ementa": "Institui o Programa Primeiro Emprego \u2014 PPE \u2014 no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE TRABALHO PARA JOVENS OU PREPARA-LOS PARA O MERCADO DE TRABALHO E OCUPA\u00c7\u00d5ES ALTERNATIVAS, GERADORAS DE RENDA, E A OCUPA\u00c7\u00d5ES ALTERNATIVAS, GERADORAS DE RENDA, E A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO JOVEM PARA O MERCADO DE TRABALHO E INCLUS\u00c3O SOCIAL)"}, {"id": "5044", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5044/pl_069-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores p\u00fablicos municipais e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "5045", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5045/pl_070-2014.pdf", "ementa": "Reajusta o Vale-alimento concedido aos servidores p\u00fablicos municipais, e altera o \u00a7 1\u00b0 do art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 1.110/98 e altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "5046", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5046/pl_071-2014.pdf", "ementa": "Altera o sal\u00e1rio do pessoal admitido para emprego p\u00fablico dos cargos constantes das Leis n's. 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011."}, {"id": "5047", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5047/pl_072-2014.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREGADO DOM\u00c9STICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5048", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5048/pl_073-2014_apenso_ao_veto_10-2014_-_parte_2.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 073/2014 \u2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: DISP\u00d5E SOBRE A \"CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5049", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5049/pl_074-2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS E EMISS\u00c3O DO CART\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE - CNS AOS REC\u00c9M-NASCIDOS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES CADASTRADAS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5051", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5051/pl_075-2014_apenso_ao_veto_15-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 75/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE PEREIRA - \"INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O, NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5052", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDILSON MARTINS, OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5052/pl_076-2014.pdf", "ementa": "DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \"SIMIRA BAHLES DE PAULA XAVIER\" A SUPER CRECHE DO JARDIM GUTIERREZ."}, {"id": "5053", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5053/pl_077-2014_apenso_ao_veto_08-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO EDSON BATTILANI QUE: CUSTO UNIT\u00c1RIO E O COMUNICA\u00c7\u00c3O E NO SITE INDIRETA, FUNDA\u00c7\u00d5ES\r\nDE LEI N\u00b0 077/2014 \u2014 DE AUTORIA DO VEREADOR \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE TOTAL DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, E PODER LEGISLATIVO.\""}, {"id": "5054", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5054/pl_078-2014.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROJETO DE SA\u00daDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5055", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5055/pl_079-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA O REORDENAMENTO QUE OBJETIVA UNIFICAR A OFERTA DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE AT\u00c9 O EXERC\u00cdCIO DE 2013 ERAM CO-FINANCIADOS POR MEIO DO PRO-JOVEM ADOLESCENTE, PETI E SERVI\u00c7O PARA CRIAN\u00c7A/IDOSO)."}, {"id": "5056", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5056/pl_080-2014.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 2.764, de 21 de setembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal sob o regime de emprego p\u00fablico, para implementa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 NASF. (ALTERAR A NOMENCLATURA E OS REQUISITOS PARA ADMISS\u00c3O DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA)"}, {"id": "5057", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5057/pl_081-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.825,63 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vinte cinco reais e sessenta e tr\u00eas centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: CIDADE NOVA, URUP\u00caS, FLORESTAN FERNANDES. DOMINGOS JOS\u00c9 DE SOUZA E M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N\u00b0 22357/2014 FIRMADO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "5058", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5058/pl_082-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.350,00 (quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e cinquenta reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES DE ARTICULA\u00c7\u00c3O, MOBILIZA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DOS USU\u00c1RIOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL AO MERCADO DE TRABALHO E SER\u00c1 UTILIZADO COMO DESPESAS DE CUSTEIO)"}, {"id": "5070", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.412,07 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REFERENTE AO SUPER\u00c1VIT OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EXERC\u00cdCIO DE 2013 DA FONTE 560 QUE SE REFERE A RECURSO DESTINADO AO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DA SA\u00daDE PROVENIENTE DA LICITA\u00c7\u00c3O DA CONTA SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SENDO EMPENHADO NO ANO DE 2013 O VALOR DE R$ 791.587,93 COMO CONTRAPARTIDA DA UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)"}, {"id": "5071", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5071/pl_084-2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL, EXISTENTES EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS."}, {"id": "5072", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5072/pl_085-2014_ldo-parte_i.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO para o exercicio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5073", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5073/pl_086-2014.pdf", "ementa": "Dispoe que o consumidor que constatar a exist\u00eancia de produto exposto a venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente outro produto id\u00eantico ou similar, a sua escolha, em igual quantidade."}, {"id": "5074", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5074/pl_087-2014.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "5075", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5075/pl_088-2014.pdf", "ementa": "\"INCLUI NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL 0 ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - ECA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5076", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5076/pl_089-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.081.500,00 (um milh\u00e3o e oitenta e um mil e quinhentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exercido financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PAGAMENTO NA FORMA DE CONTRATO DE RATEIO AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO NOROESTE DO PARAN\u00c1 - ClUENP, PARA REGULAR AS URG\u00caNCIAS, TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES EATENDIMENTO PR\u00c9- HOSPITALAR M\u00d3VEL (SAMU 192)."}, {"id": "5077", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5077/pl_090-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CLUBES DE M\u00c3ES, CONCERNENTE \u00c0 ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E MATERIAL DE LIMPEZA, CONSIDERANDO QUE O VALOR FINAL DA LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O 320/2013 - ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00b0 006/2014, FICOU ACIMA DO VALOR OR\u00c7ADO PREVIAMENTE QUANDO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LDO/LOA)."}, {"id": "5078", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5078/pl_091-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.802,52 (cento e vinte nove mil oitocentos e dois reais e cinq\u00fcenta e dois centavos) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CAPACITAR 800 MULHERES ATRAV\u00c9S DO CURSO DE PATCHWORK-TRABALHO COM RETALHOS DE TECIDO)."}, {"id": "5079", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5079/pl_092-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.040,00 (cento e quarenta e nove mil e quarenta reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PRODUZIR MATERIAL EDUCATIVO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AO COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER)"}, {"id": "5080", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5080/pl_093-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e do art. 78, IV, da Lei Org\u00e2nica de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "5081", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5081/pl_094-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar, mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento, a \u00e1rea de terras que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, DA \u00c1REA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA CONSTITU\u00cdDA PELOS LOTES N\u00b0S 10 A 17 E 23 A 25 DA QUADRA 02, COM \u00c1REA TOTAL DE 2.997,09 M2, EM FAVOR DO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, PROPRIET\u00c1RIO DA DATA DE TERRAS \"A\" DA QUADRA 74 DA PLANTA GERAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, MATRICULA N\u00b0 22.348)"}, {"id": "5082", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5082/pl_095-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 227.140,20, no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias,"}, {"id": "5083", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5083/pl_096-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DO LOTE \"A\", DA QUADRA 74, LOCALIZADO NA RUA GUARAPUAVA 1582, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA DESTINADA \u00c0 TRANSFER\u00caNCIA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL GURIL\u00c0NDIA)"}, {"id": "5084", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5084/pl_097-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 3.800,00 (tr\u00eas mil e oitocentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ABERTURA DE CR\u00c9DITO RELATIVO AO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DA FONTE DE RECURSO: 144 - PROINF\u00c2NCIA - CONSTRU\u00c7\u00c3O JARDIM INDIAN\u00d3POLIS CORRESPONDENTE AOS RENDIMENTOS FINANCEIROS DE 2014 DO CONV\u00caNIO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, O QUAL TEVE COMO OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO JARDIM INDIAN\u00d3POLIS, VISANDO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA N\u00c3O UTILIZADOS E A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA CORRESPONDE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS)"}, {"id": "5089", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5089/pl_098-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 23.259,80 (Vinte e tr\u00eas mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ABERTURA DE CR\u00c9DITO RELATIVO AO REMANEJO DA CONTA OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES DA FONTE DE RECURSO: 144 - PROINF\u00c2NCIA - CONSTRU\u00c7\u00c3O JARDIM INDIAN\u00d3POLIS CORRESPONDENTE AO SALDO REMANESCENTE DE 2013 (SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO) OS RENDIMENTOS FINANCEIROS DE 2014 DO CONV\u00caNIO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, O QUAL TEVE COMO OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO JARDIM INDIAN\u00d3POLIS, VISANDO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA N\u00c3O UTILIZADOS E A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA CORRESPONDE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS)"}, {"id": "5091", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5091/pl_099-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DESTINADO A CUSTEAR AS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A FAM\u00cdLIA-PAIF)"}, {"id": "5093", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5093/pl_100-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (UNIFICAR A OFERTA DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE AT\u00c9 O EXERC\u00cdCIO DE 2013 ERAM CO-FINANCIADOS POR MEIO DO PROJOVEM ADOLESCENTE, PETI E SERVI\u00c7O PARA CRIAN\u00c7A/IDOSO)"}, {"id": "5095", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5095/pl_101-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA VISANDO AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O QUAL DELIBERA OS RECURSOS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE O QUAL PROVISIONOU UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA CONSELHEIROS DE DIREITO E TRABALHADORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, BEM COMO MATERIAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PARA O LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA 2014/2015)"}, {"id": "5097", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5097/pl_102-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO QUE SER\u00c1 UTILIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE)"}, {"id": "5099", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5099/pl_103-2014.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DR. RUBENS LUIZ SARTORI\" A ATUAL RUA ALEXANDRE TAMPOROSKI, LOCALIZADA NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE."}, {"id": "5102", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO, EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5102/pl_104-2014.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DR. DELBOS ZOLA LEODORO DA SILVA\", A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA VILA C\u00c2NDIDA."}, {"id": "5104", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5104/pl_105-2014.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DR. GERMANO TRAPLE\" A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA."}, {"id": "5105", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5105/pl_106-2014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A CONCEDER A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA COMERCIAL, BARES E RESTAURANTES, NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSKI."}, {"id": "5106", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5106/pl_107-2014.pdf", "ementa": "DENOMINA \"MARIA ZULEICA THEODORO\" A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "5107", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5107/pl_108-2014.pdf", "ementa": "DENOMINA \"SILVIO TURCI\" UMAS DAS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM SHANGRILA - II PARTE."}, {"id": "5108", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5108/pl_109-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n. 2.998, de 10 de setembro de 2012, ao credenciamento de organiza\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. (PERMITIR O CREDENCIAMENTO DE TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E N\u00c3O S\u00d3 AS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS, COMO POR EXEMPLO, EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AMBULATORIAIS, SERVI\u00c7OS DE DIAGN\u00d3STICOS POR IMAGEM, SERVI\u00c7OS DE EXAMES DE AN\u00c1LISES E OUTRAS CONSTANTES DAS TABELAS SUS OU N\u00c3O)"}, {"id": "5109", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5109/pl_110-2014.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 885, de 11 de novembro de 1994, alterada pela Lei n\u00b0 3.312, de 19 de dezembro de 2013, que \"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas nas salas de recep\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de atendimento m\u00e9dico-hospitalar contendo lista de m\u00e9dicos, atendentes, enfermeiros e chefe da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, com nome, cargo e hor\u00e1rios de atendimentos da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CORRIGIR A INDICA\u00c7\u00c3O DO TELEFONE INFORMADO, TENDO EM VISTA QUE A SECRETARIA DA SA\u00daDE POSSUI A OUVIDORIA DO SUS)"}, {"id": "5110", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5110/pl_111-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SUPLEMENTA\u00c7\u00c0O DA DOTA\u00c7\u00c3O DE HORAS-EXTRAS PARA PAGAMENTO DE BOLSA AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DURANTE O PER\u00cdODO DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE DEZ MESES E AO ORIENTADOR DE ESTUDO PELO PER\u00cdODO DE ONZE MESES, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NA IDADE CERTA - PNAIC)"}, {"id": "5111", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5111/pl_112-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 107.848,70 (cento e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIOS PARA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO CMEI DO JARDIM INDIAN\u00d3POLIS)"}, {"id": "5112", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5112/pl_113-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.986.200,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, novecentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (RECURSO REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM REDE DE GALERIA PLUVIAL PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO JARDIM MARIA BARLETTA, JARDIM CIDADE NOVA, JARDIM SILVANA, JARDIM ESPERAN\u00c7A E JARDIM MODELO)"}, {"id": "5113", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5113/pl_114-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.986.200,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, novecentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (RECURSO REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM REDE DE GALERIA PLUVIAL PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO JARDIM MARIA BARLETTA, JARDIM CIDADE NOVA, JARDIM SILVANA, JARDIM ESPERAN\u00c7A E JARDIM MODELO)"}, {"id": "5114", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5114/pl_115-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 1612013 - CURSO DE PATCHWORK (TRABALHO COM RETALHOS), CONSIDERANDO QUE O VALOR DA LICITA\u00c7\u00c3O DOS AVIAMENTOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CURSOS FICOU ACIMA DO VALOR OR\u00c7ADO)."}, {"id": "5115", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5115/pl_116-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.131,41 (trinta e oito mil e cento e trinta e um reais e quarenta um centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O MENSAL AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO NOROESTE DO PARAN\u00c1 - CIUENP, REFERENTE AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SAMU)"}, {"id": "5116", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5116/pl_117-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.850,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA DAR CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO, DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O (VERTICAL E HORIZONTAL), EM TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE CAMPO MOUR\u00c3O)"}, {"id": "5117", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5117/pl_118-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.925,84 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REPACTUA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS PERTENCENTES \u00c0 11' REGIONAL DE SA\u00daDE COMO CISCOMCAM, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE CATARATAS E PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2013, PAGO EM JANEIRO DE 2014; PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O RELATIVA AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2013 PAGO EM JANEIRO DE 2014; E PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE PROCEDIMENTOS N\u00c3O COBERTOS PELO SUS QUE S\u00c3O CUSTEADOS COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO, EXECUTADOS NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2013, PAGO EM JANEIRO DE 2014)"}, {"id": "5118", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5118/pl_119-2014_apenso_ao_veto_09-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 119/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS CELEBRADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5119", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5119/pl_120-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REFERENTE A DESPESAS N\u00c3O PREVISTAS NA DATA DA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014: REFORMA DA SALA ONDE FUNCIONAR\u00c1 A ESCOLA DE BALLET ENQUANTO A CASA DA CULTURA ESTIVER EM REFORMA, GASTOS COM MATERIAIS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A PARA O PR\u00c9DIO DA BIBLIOTECA EGYDIO MARTELLO E DEMAIS MATERIAIS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS QUE APRESENTARAM PROBLEMA NO ANO CORRENTE. EM CONTRAPARTIDA, HOUVE PREVIS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 9 (NOVE) ESTAGI\u00c1RIOS E FOI CONTRATADO SOMENTE 3 (TR\u00caS)."}, {"id": "5120", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5120/pl_121-2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O USO OBRIGAT\u00d3RIO DE SISTEMA DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5121", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5121/pl_122-2014.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "5122", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5122/pl_123-2014.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA RIO GRANDE E JARDINS TOMASI, ORLY, VOIDELO E LOPES."}, {"id": "5123", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5123/pl_124-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. (NA DATA-BASE DE 2014 FOI NEGOCIADO JUNTO AO SINDISCAM, A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.110/98 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, PARA QUE O VALE- ALIMENTO QUE \u00c9 PAGO JUNTAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO, SEJA FEITO ATRAV\u00c9S DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO)"}, {"id": "5124", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5124/pl_125-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.040,00 (cento e quarenta e nove mil e quarenta reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PRODUZIR MATERIAL EDUCATIVO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AO COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER)"}, {"id": "5125", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5125/pl_126-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.265.419,38 (um milh\u00e3o, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), no vigente Or\u00e7amento do Poder Legislativo que comp\u00f5e o or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014. (VISA DAR COBERTURA AO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO APURADO NO BALAN\u00c7O PATRIMONIAL DE 31/12/2013, REFERENTE AO FUNDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO PODER LEGISLATIVO)"}, {"id": "5126", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5126/pl_127-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), no vigente or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o, que comp\u00f5e o or\u00e7amento geral do munic\u00edpio de Campo Mourao para o exerc\u00edcio financeiro de 2014."}, {"id": "5127", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5127/pl_128-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), no vigente Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o, que comp\u00f5e o or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2014. (EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL ALTO ALEGRE \u2014 ILUMINA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "5128", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5128/pl_129-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$1.546.844,45 (um milh\u00e3o quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), no vigente or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014."}, {"id": "5129", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5129/pl_130-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), no vigente Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o, que comp\u00f5e o or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014. (EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS ESPORTIVAS E PARQUE AQU\u00c1TICO)"}, {"id": "5130", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5130/pl_131-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS: CAMPO DE FUTEBOL PIQUIRIVA\u00cd, CAMPO DE FUTEBOL VILA C\u00c2NDIDA E CAMPO DE FUTEBOL ALTO ALEGRE)."}, {"id": "5131", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5131/pl_132-2014.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 2.764, de 21 de setembro de 2011, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal sob o regime de emprego p\u00fablico, para implementa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia - NASF. (O PROJETO DE LEI N\u00b0 80/2014 DISP\u00d5E SOBRE A MESMA MAT\u00c9RIA E FOI RECENTEMENTE APROVADO, OCORRE QUE, ASSIM QUE FOI SANCIONADA A LEI, FOI VERIFICADO QUE ELA EST\u00c1 ERRADA, POIS A TABELA MENCIONADA EST\u00c1 DESATUALIZADA, SEM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DE N\u00daMERO DE VAGAS E SAL\u00c1RIO PREVISTOS NAS LEIS N\u00b0 3.177, DE 12 DE JUNHO DE 2013, E N\u00b0 3.386, DE 14 DE ABRIL DE 2014)"}, {"id": "5132", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5132/pl_133-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.604,00 (quatorze mil, seiscentos e quatro reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIOS PARA OS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO JARDIM AVELINO PIACENTINI E JARDIM FLORA)"}, {"id": "5133", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5133/pl_134-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 199.128,98 (cento e noventa e nove mil , cento e vinte e oito reais  e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao, exercicio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5134", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5134/pl_135-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais),  no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao, exercicio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5135", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5135/pl_136-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),  no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao, exercicio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5136", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5136/pl_137-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao, exercicio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5137", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5137/pl_138-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao, exercicio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5138", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5138/pl_139-2014.pdf", "ementa": "Institui semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5139", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5139/pl_140-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mourao, exercicio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5140", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5140/pl_141-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao, exercicio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5141", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5141/pl_142-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5142", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5142/pl_143-2014_apenso_ao_veto_14-2014.pdf", "ementa": "Veta totalmente o projeto de lei n\u00b0 143/2014- de Autoria do vereador Sidnei Jardim que: disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de containers para o dep\u00f3sito de lixo e entulhos pelos cidad\u00e3os e mun\u00edcipes que desempenham a atividade de carroceiros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Mourao, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5143", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5143/pl_144-2014.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM BANDEIRANTES E CONJUNTO PIACENTINI."}, {"id": "5144", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5144/pl_145-2014.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO MORADIAS AVELINO PIACENTINI."}, {"id": "5145", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5145/pl_146-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet sem fio (wi-fi) nos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es publicas do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5146", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5146/pl_147-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5147", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5147/pl_148-2014_apenso_ao_veto_13-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 148/2014 \u2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "5148", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5148/pl_149-2014_apenso_ao_veto_11-2014_-_parte_2.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 149/2014 \u2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: DISPOE SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS A TITULO DE MULTAS NO TR\u00c2NSITO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5149", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5149/pl_150-2014.pdf", "ementa": "Denomina \u201cManoel de Jesus Pereira a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, localizada no Jardim Pio XII."}, {"id": "5150", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5150/pl_151-2014.pdf", "ementa": "Denomina os logradouros do residencial Santa Casa, da planta geral do munic\u00edpio."}, {"id": "5151", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5151/pl_152-2014.pdf", "ementa": "Denomina os logradouros do Jardim Veneza, da planta geral do munic\u00edpio."}, {"id": "5152", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5152/pl_153-2014.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao governo do Estado do Paran\u00e1, destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, melhorias e amplia\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa \u2013 Ensino Fundamental  e M\u00e9dio."}, {"id": "5153", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5153/pl_154-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5154", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5154/pl_155-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e tr\u00eas mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5155", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5155/pl_156-2014.pdf", "ementa": "Abre credito adicional suplementar no valor R$ 9.000,00 no or\u00e7amento do municipio de Campo Mourao, exercicio financeiro de 2014 e da outras providencias."}, {"id": "5156", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5156/pl_157-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no valor R$ 30.000,00, no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao, exercicio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5157", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5157/pl_158-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA 2014)"}, {"id": "5158", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5158/pl_159-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exercicio financeiro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5159", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5159/pl_160-2014.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA RES\u00cdDUOS SOLID\u00c1RIO - COOPERES\u00cdDUOS\"."}, {"id": "5160", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5160/pl_161-2014.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, a semana municipal da fam\u00edlia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5161", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5161/pl_162-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.800,00 (cinquenta e sete mil reais), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5162", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5162/pl_163-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 7,000,00 (sete mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mourao, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE REPASSE 0401095-23/2012- PRODESA - PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECU\u00c1RIO, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3OPARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR,PULVERIZADOR E PLANTADEIRA/ADUBADEIRA)."}, {"id": "5163", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5163/pl_164-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 18.193,07 (dezoito mil cento e noventa e tr\u00eas reais e sete centavos), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5164", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5164/pl_165-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5165", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5165/pl_166-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.036,51 (dois mil e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5166", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5166/pl_167-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5167", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5167/pl_168-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5168", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5168/pl_169-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5169", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5169/pl_170-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5170", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5170/pl_171-2014.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de luta das pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida, a ser realizada anualmente na semana de 21 de setembro e da outras providencias."}, {"id": "5171", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5171/pl_172-2014.pdf", "ementa": "Denomina Dilmar Daleffe a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, localizada no jardim Copacabana."}, {"id": "5172", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5172/pl_173-2014.pdf", "ementa": "Acrescenta ao art . 1\u00b0 da lei 3402 , de 22 de maio de 2014 que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 lei 2484 de 21 de setembro de 2009, \u201cDisp\u00f5e sobre normas para declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica de sociedades civis, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5173", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5173/pl_174-2014_apenso_ao_veto_02-2015_-_parte_2.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 174/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b0 2922, DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CIDADE DIGITAL NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\":"}, {"id": "5174", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5174/pl_175-2014.pdf", "ementa": "Denomina auxilia trice Marchese Piacentini a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "5175", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5175/pl_176-2014.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam gasolina em Campo Mour\u00e3o a informarem seus clientes se a gasolina comercializada \u00e9 formulada ou refinada."}, {"id": "5176", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5176/pl_177-2014.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 1009, de 25 de novembro de 1996, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre Planos de cargos e sistema de evolu\u00e7\u00e3o funcional dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5177", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5177/pl_178-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.439,23 (cento e sete mil e quinhentos reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5178", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5178/pl_179-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.439,23 (cento e sete mil e quinhentos reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5179", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5179/pl_180-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a oferecer garantias e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "5180", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5180/pl_181-2014.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DO DOENTE E DO TRANSPLANTADO RlvNAL'' NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5181", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5181/pl_182-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento, o im\u00f3vel que especifica \u00e0 Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM. (VISA CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO PELA MUNICIPALIDADE COM A PREVISCAM, EM CONTRAPARTIDA \u00c0 VENDA DA CONTA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES DA PREVISCAM, CONFORME DELIBERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS NA 3\u00aa. REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2013)."}, {"id": "5182", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5182/pl_183-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.130,99 (vinte e quatro mil cento e tinta reais e noventa e nove centavos), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5183", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5183/pl_184-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5184", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5184/pl_185-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5185", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5185/pl_186-2014.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Mourao para o exerc\u00edcio financeiro de 2015."}, {"id": "5186", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5186/pl_187-2014.pdf", "ementa": "Altera os Anexos da Estrutura Or\u00e7ament\u00e1ria da Lei n\u00b0 3.451, de 1\u00b0 de agosto de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". (VISA ADEQUAR O VALOR CONSTANTE NO PROJETO QUE DEU ORIGEM A LDO DE 2015, POIS FOI PREVISTO O VALOR QUE CONSTAVA NA LEI N\u00b0 3313, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2014 A 2017, TOTALIZANDO R$ 242.164.646,71 E NO M\u00caS DE AGOSTO, FOI FEITA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS E O VALOR DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, FICOU FIXADO NO MONTANTE DE R$ 285.101.577,00)."}, {"id": "5187", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5187/pl_188-2014.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 3131, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "5188", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5188/pl_189-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.130.00 (um mil cento e trinta reais), no vigente Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5189", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5189/pl_190-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5190", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5190/pl_191-2014.pdf", "ementa": "\"Institui momento de f\u00e9 nas escolas p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5191", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5191/pl_192-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.219.720,00 (um milh\u00e3o duzentos e dezenove mil e setecentos e vinte reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5193", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5193/pl_193-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.099.000,00 (dois milh\u00f5es e noventa e nove mil reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5195", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5195/pl_194-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 339.292,74 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5198", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5198/pl_195-2014.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Mario Figueiredo."}, {"id": "5199", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5199/pl_196-2014.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a obrigatoriedade da cria\u00e7\u00e3o de registro para controle de comercializa\u00e7\u00e3o de animais de estima\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio de Campo Mourao e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5200", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5200/pl_197-2014.pdf", "ementa": "Dispoe sobre o transporte de animal domestico no transporte coletivo urbano de passageiros, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5202", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5202/pl_198-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5203", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5203/pl_199-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 333.256,64 (trezentos e tinta e tr\u00eas mil nove mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5204", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5204/pl_200-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 339.292,74 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro reais), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5205", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5205/pl_201-2014.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 lei 795, de 16 de junho de 1993, que regulamenta o servi\u00e7o publico de cemit\u00e9rios de Campo Mourao e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5206", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5206/pl_202-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio funeral no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PROP\u00d5E CRIT\u00c9RIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROVIS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO EVENTUAL DE AUX\u00cdLIO FUNERAL, NO \u00c3WIBITO DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL)."}, {"id": "5208", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5208/pl_203-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro adicional ao fundo financeiro da Previdencia Social dos Servidores P\u00fablicos do Municipio de Campo Mourao- Previscam , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5213", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5213/pl_204-2014.pdf", "ementa": "Altera o art 4 da lei n\u00b0 2711 de 21 de junho de 2011 que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5214", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5214/pl_205-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.637,60 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5215", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5215/pl_206-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.959,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5216", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5216/pl_207-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.896,73 (trezentos e tr\u00eas mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e tr\u00eas centavos), no Or\u00e7amento do Municipio  de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5217", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5217/pl_208-2014.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica o Instituto Inove."}, {"id": "5218", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5218/pl_209-2014.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o de T\u00eanis de Mesa de Campo Mourao."}, {"id": "5219", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5219/pl_210-2014.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DE BASQUETE DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMOBASQUETE\"."}, {"id": "5220", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5220/pl_211-2014.pdf", "ementa": "Altera o art 1 da lei 3423 de 16 de julho de 2014, que denomina Simira Bahles de Paula Xavier, a unidade PROINFANCIA, localizada no Jardim Flora."}, {"id": "5221", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5221/pl_212-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional Suplementar no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao."}, {"id": "5222", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5222/pl_213-2014.pdf", "ementa": "Altera a lei numero 2703, de 26 de junho de 2011, que declara de utilidade publica a ADC Tagliari \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Classicista  Tagliari."}, {"id": "5223", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5223/pl_214-2014.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o Mouraoense de Judo. AMJ."}, {"id": "5224", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5224/pl_215-2014.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o Mouraoense de Xadrez."}, {"id": "5225", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5225/pl_216-2014.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica o Instituto de Atletismo de Campo Mourao."}, {"id": "5226", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5226/pl_217-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) no vigente or\u00e7amento geral do munic\u00edpio."}, {"id": "5227", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5227/pl_218-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre remiss\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, no \u00e2mbito de programas habitacionais de interesse social com a interven\u00e7\u00e3o da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5228", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5228/pl_219-2014.pdf", "ementa": "\"disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas em bares, restaurantes e pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o em campo mour\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es acerca do desperd\u00edcio de alimentos\"."}, {"id": "5229", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5229/pl_220-2014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o poder legislativo veicular leis municipais nas emissoras de r\u00e1dio no munic\u00edpio de campo mour\u00e3o\"."}, {"id": "5230", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5230/pl_221-2014.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de campo mour\u00e3o a creche municipal do idoso\"."}, {"id": "5231", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5231/pl_222-2014.pdf", "ementa": "Institui o \"dia municipal da diversidade \u00e9tnico-racial\" No munic\u00edpio de campo mour\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "5232", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5232/pl_223-2014.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IV do art 1 da lei 3402, de 22 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre as normas para declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica de sociedades civis, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas no munic\u00edpio de Campo Mourao e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5233", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5233/pl_224-2014.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o Desbravadores Orion Lar Paran\u00e1 \u2013 Adolp."}, {"id": "5234", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5234/pl_225-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao."}, {"id": "5235", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5235/pl_226-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mourao."}, {"id": "5236", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5236/pl_227-2014.pdf", "ementa": "Denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Primeiros Passos, a Unidade PROINFANCIA localizada no Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "5237", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5237/pl_228-2014.pdf", "ementa": "Autoriza a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o- PREVISCAM a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2014 no munic\u00edpio de Campo Mourao."}, {"id": "5238", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5238/pl_229-2014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de Editais de concursos p\u00fablicos impressos em braille\"."}, {"id": "5239", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5239/pl_230-2014.pdf", "ementa": "Altera os anexos II e IV da lei 1009, de 25 de novembro de 1996, com altera\u00e7\u00f5es posteriores Plano e Cargos e Sistema de Evolu\u00e7\u00e3o Funcional dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal ,  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5240", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5240/pl_231-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a agencia de Fomento do Estado do Paran\u00e1 SA e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5241", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5241/pl_232-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul \u2013 BRDE e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5242", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5242/pl_233-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 24.584,98 no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": "5243", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5243/pl_234-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": "5244", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5244/pl_235-2014.pdf", "ementa": "\"Institui o dia municipal do combate ao ass\u00e9dio sexual e moral no \u00e2mbito do munic\u00edpio de campo mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5245", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5245/pl_236-2014.pdf", "ementa": "\"institui o programa de incentivo a forma\u00e7\u00e3o de hortas dom\u00e9sticas, no munic\u00edpio de campo mour\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5246", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5246/pl_237-2014.pdf", "ementa": "'insiitui o dia l'' de setembro como dia municipal de combate ao crack e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5247", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5247/pl_238-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 18,37 (dezoito reais e trinta e sete centavos) no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": "5248", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5248/pl_239-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), no or\u00e7amento do\r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO DE RENDIMENTO DE APLICA\u00c7\u00c3O\r\nFINANCEIRA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - MANTER A PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA)"}, {"id": "5249", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5249/pl_240-2014.pdf", "ementa": "Aprova o plano municipal para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia 2014-2023."}, {"id": "5250", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5250/pl_241-2014_parte_1.pdf", "ementa": "\"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO RESIDENCIAL GRAN RIVA, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5251", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5251/pl_242-2014.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 2.882 de 1\u00b0 de mar\u00e7o de 2014 que \"Pro\u00edbe o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es de carga com peso superior a 10 (dez) toneladas (ve\u00edculo + carga), no per\u00edmetro central, que compreende entre as Ruas Araruna e Interventor Manoel Ribas e as Avenidas Jorge Walter e Jo\u00e3o Bento\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5252", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5252/pl_243-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OS VALORES DO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O VISA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS)"}, {"id": "5253", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5253/pl_244-2014_apenso_ao_veto_01-2016.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 244/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LIMA - \"DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5254", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5254/pl_245-2014.pdf", "ementa": "Autoriza a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 959.504,23 (novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e vinte e tr\u00eas centavos), no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA PREVISCAM, TENDO EM VISTA A INSUFICI\u00caNCIA DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO ATUAL EDIF\u00cdCIO CEDIDO PROVISORIAMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "5255", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5255/pl_246-2014.pdf", "ementa": "Autoriza a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.495,77 (seiscentos e dez mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA PREVISCAM, TENDO EM VISTA A INSUFICI\u00caNCIA DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO ATUAL EDIF\u00cdCIO CEDIDO PROVISORIAMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "5264", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5264/pl_247-2014.pdf", "ementa": "Autoriza a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM a efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA PREVISCAM, TENDO EM VISTA A INSUFICI\u00caNCIA DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO ATUAL EDIF\u00cdCIO CEDIDO PROVISORIAMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "5265", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5265/pl_248-2014.pdf", "ementa": "'INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA\","}, {"id": "5266", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5266/pl_249-2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INFORMA\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR, DO DIREITO DE AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS D\u00c9BITOS, OBTER REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E OUTROS ENCARGOS\"."}, {"id": "5267", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5267/pl_250-2014.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR UM DIA PARA REALIZAR EXAMES CL\u00cdNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5491", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5491/pl_001-2014.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 01/2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: \"INSTITUI O 8\u00b0 PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 REFISCAM VIII E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5492", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5492/plc_02-2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 30, de 29 de novembro de 2013, que \"Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros urbanos do Distrito Sede de Campo Mour\u00e3o, do Distrito de Piquiriva\u00ed e da \u00e1rea denominada Usina Mour\u00e3o 1\".\r\n(VISA INSERIR NO PER\u00cdMETRO URBANO O LOTE N\u00b0 100-A-REM-A2, COM \u00c1REA DE 1.010.151,00 M2, DESCRITO NA MATRICULA N\u00b0 37.262, DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS 1\u00b0 OF\u00cdCIO DA COMARCA DE CAMPO MOUR\u00c3O VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO)"}, {"id": "5493", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5493/plc_03-2014_anexo_ao_veto_05-2015.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 03/2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURA() E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS:"}, {"id": "5494", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5494/plc_04-2014.pdf", "ementa": "Altera o art.5\u00b0 da Lei Complementar N\u00b032/2014, que \"Institui o 8\u00b0 Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Campo Mour\u00e3o - REFISCAM VIII\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA AUMENTO DO PER\u00cdODO AOS CONTRIBUINTES PARA ADES\u00c3O \u00c0 PROPOSTA DO REFISCAM 2014)"}, {"id": "8936", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8936/pr_01-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CRUZEIRO DO SUL DA LOJA\r\nMA\u00c7ONICA VERDADE E JUSTI\u00c7A N\u00b0 3263."}, {"id": "8937", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8937/pr_02-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A ASSOCIA\u00c7AO DAS ACACIAS \"LUZES DO ORIENTE\"."}, {"id": "8938", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8938/pr_03-2014.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\" 32, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 1992, COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. (CRIA CARGOS DE ASSESSORIA PARLAMENTAR)."}, {"id": "8939", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8939/pr_04-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR DOUTOR EDSON JACOBUCCI RUEDA JUNIOR"}, {"id": "8940", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8940/pr_05-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO GERMANO BOIKO."}, {"id": "8941", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8941/pr_06-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA COAMO \u2014 ARCAM PELOS QUARENTA (40) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8942", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8942/pr_07-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 PELOS 160 ANOS."}, {"id": "8943", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8943/pr_08-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO SUPERMERCADO CARREIRA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8944", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8944/pr_09-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A EMPRESA CAMPO PALACE HOTEL."}, {"id": "8945", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8945/pr_10-2014.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO ARMINDO MARQUES CARREIRA\"."}, {"id": "8946", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8946/pr_11-2014.pdf", "ementa": "\"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A EMPRESA SUPERMERCADO CARREIRA\"."}, {"id": "8947", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8947/pr_12-2014.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR RICARDO GURZINSKI\"."}, {"id": "8948", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8948/pr_13-2014.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N 123, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O. (AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)."}, {"id": "8949", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8949/pr_14-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A GUARDIAN MULTISERVI\u00c7OS."}, {"id": "8950", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8950/pr_15-2014.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 123, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE \"INSTITUI O PLANO DE CARGOS E O\r\nSISTEMA DE EVOLU\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "8951", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8951/pr_16-2014.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 32, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\r\nADMINISTRATIVA E ORGANIZA E IMPLANTA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\", COM\r\nALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "8952", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8952/pr_17-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS ACACIAS OLIVEIRA ZANINI E TEMPL\u00c1RIOS DA FRATERNIDADE."}, {"id": "8953", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8953/pr_18-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A BETHEL N\u00b0 02 \"CAMINHO DA LUZ\" DE CAMPO MOUR\u00c3O DAS FILHAS DE J\u00d3 INTERNACIONAL."}, {"id": "8954", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8954/pr_19-2014.pdf", "ementa": "CONCEDA A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARAN\u00c1 \u2014 CREA PR PELOS OITENTA (80) ANOS DE INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8964", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8964/pr_20-2014_-_volume_01.pdf", "ementa": "REQUER CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM A FORMA\u00c7\u00c3O DE (03) TR\u00caS VEREADORES COM O OBJETIVO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE REGULARIDADE FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "8955", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8955/pr_21-2014.pdf", "ementa": "\"INCLUI A al\u00ednea \"G\", NO II, AO \u00a7 2\u00b0, DO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8956", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8956/pr_22-2014.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 07, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (ALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO)."}, {"id": "8957", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8957/pr_23-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 032, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 1992, COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES\" (CRIA O CARGO DE ASSESSOR\r\nPARLAMENTAR II)."}, {"id": "8958", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8958/pr_024-2014_vol_1.pdf", "ementa": "OSMAR LIMA BARBOSA FIL Identidade n\u00b0 4.464.786-9, regularmente inscrit residente \u00e0 Rua Guarapuava, n\u00b0 993, nesta cidade e Estado do Paran\u00e1, vem respeitosamente \u00e0 prese termos do artigo 281 do Regimento Interno da Mour\u00e3o, apresentar peti\u00e7\u00e3o dando conta de atos p Casa, a qual salvo melhor ju\u00edzo tipificam-se administrativa e quebra de decoro parlamentar:"}, {"id": "8959", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8959/pr_25-2014.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 04/2009 QUE \"INSTITUI O PR\u00caMIO MUNIC\u00cdPIO MODELO, CONFORME ESPECIFICA\"."}, {"id": "8960", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8960/pr_26-2014.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O 32, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 1992 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E\r\nORGANIZA E IMPLANTA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\", COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES.\r\n(ESTABELECE REQUISITOS OBRIGAT\u00d3RIOS DO CARGO DE ASSESSORIA DE GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "8961", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8961/pr_28-2014.pdf", "ementa": "\"CONCEDE A \"COMENDA 10 DE OUTUBRO\" \u00c0 CL\u00cdNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA \u2014 COT, DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8962", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8962/pr_29-2014.pdf", "ementa": "\"CONCEDE A \"COMENDA 10 DE OUTUBRO\" \u00c0 16\u00b0 SUBDIVIS\u00c3O POLICIAL CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "8963", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, EDSON LIMA, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8963/pr_30-2014.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CAMPO MOUR\u00c3O AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PARAN\u00c1 \u2014 CORONEL CESAR VINICIUS KOGUT\"."}, {"id": "53412", "ano": "2014", "numero": "1512", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53412/recurso_1512-2014.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 1473/2014."}, {"id": "33263", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33263/req_105-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao GERENTE LOCAL DO HIPERMERCADO BIG DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 SENHOR ADISELMO CARDOSO GASPARIN, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Academia da Primeira Idade \u2014 API e Academia da Terceira Idade - ATI no p\u00e1tio do dito estabelecimento."}, {"id": "33264", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33264/req_106-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL \u2014SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando que apresente como prioridade na Emenda do Or\u00e7amento Estadual, recursos para a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia de Muscula\u00e7\u00e3o no 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33265", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33265/req_107-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD e ao Conselho Municipal de Seguran\u00e7a - CONSEG, solicitando que em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM, Secretaria da A\u00e7\u00e3o Social, Secretaria Municipal da Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria da Mulher e Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o - FUNDACAM e entidades voltadas a este trabalho, para que desenvolvam na semana do Dia 26 de Junho que \u00e9 o \"Dia Internacional de Combate as Drogas\", uma Campanha de \"Preven\u00e7\u00e3o a Viol\u00eancia e ao Uso e Abuso de Drogas\"."}, {"id": "33266", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33266/req_108-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Gerente de Marketing de Varejo da Rede de Supermercado Super Muffato \u2014 Senhora Fabiana Nassar solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Primeira Idade \u2014 API e Academia da Terceira Idade - ATI no p\u00e1tio do Super Muffato de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33267", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33267/req_109-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Propriet\u00e1ria e S\u00f3cia do Paran\u00e1 Fam\u00edlia Supermercados -Senhora Leila Tonello da Luz, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Academia da Primeira Idade - API e Academia da Terceira Idade - ATI no p\u00e1tio do Paran\u00e1 Supermercado."}, {"id": "33268", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33268/req_110-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL \u2014SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando que a mesma apresente como prioridade na Emenda do Or\u00e7amento Estadual, recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta para a Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o \u2014 CTR, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "33269", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33269/req_111-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2014 SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, sugerindo que solicite junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a caminh\u00f5es esc\u00e2ner para escanear carros em movimento para coibir o contrabando e descaminho."}, {"id": "33270", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33270/req_112-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL \u2014SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando que interceda para que seja disponibilizado uma Academia Especial para Deficientes F\u00edsicos, para ser instalada na Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2014 APAE, do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33271", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33271/req_113-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL - SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando a interven\u00e7\u00e3o para que o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o receba a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) \u00f4nibus para realizar o transporte dos idosos."}, {"id": "33272", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33272/req_114-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de Recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta para a Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o \u2014 CTR, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "33273", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33273/req_115-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL - SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando que a mesma apresente como prioridade na Emenda do Or\u00e7amento Estadual o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33274", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33274/req_116-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a possibilidade de disponibilizar para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2014 APAE, uma Academia Especial para Deficientes F\u00edsicos."}, {"id": "33275", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33275/req_117-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL \u2014 SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado para o que segue:\r\n\u2022 Readequa\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria de Acesso \u00e0s Rodovias BR-369, BR-487 e PR-158 - Avelino Piacentini;\r\n\u2022 Readequa\u00e7\u00e3o dos acessos do entroncamento da Avenida Dr. Milton Luiz Pereira e Avenida Jo\u00e3o Bento;\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia;\r\n\u2022 Rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o partindo da Avenida Jo\u00e3o Bento at\u00e9 os acessos ao Campus da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 \u2014UTFPR, Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras \u2014 FECILCAM e Faculdade Unicampo;\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para o tr\u00e2nsito de pedestres no trecho compreendido entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e o Campus da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 \u2014 UTFPR, Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras \u2014 FECILCAM e Facul"}, {"id": "33276", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33276/req_118-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL - SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando que a mesma apresente como prioridade na Emenda do Or\u00e7amento Estadual para a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pista sint\u00e9tica de atletismo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33277", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33277/req_119-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 - UTFPR, Campus Campo Mour\u00e3o, atende atualmente cerca de 1.300 alunos do Ensino M\u00e9dio e Superior, com uma previs\u00e3o de aumento na oferta de vagas com a implanta\u00e7\u00e3o de novos cursos;\r\nCONSIDERANDO que, com a implanta\u00e7\u00e3o do Campus da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM pr\u00f3ximo da UTFPR, estima-se que o n\u00famero de alunos dessas suas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, supere a marca de 6.500 alunos;\r\nCONSIDERANDO que, atualmente alunos, professores e funcion\u00e1rios deslocam-se diariamente at\u00e9 o Campus da Faculdade utilizando os mais variados meios de transporte: ve\u00edculo pr\u00f3prio, motocicletas, transporte coletivo urbano ou privado, bicicletas, sendo que uma grande parcela descola-se a p\u00e9;\r\nCONSIDERANDO que, nos hor\u00e1rios pr\u00f3ximos ao in\u00edcio e t\u00e9rmino de cada turno, h\u00e1 um grande n\u00famero de pessoas transitando \u00e0s margens da Rodovia, al\u00e9m do intenso tr\u00e1fego normal de ve\u00edculos;\r\nCONSIDERANDO que, a Rodovia BR-369 em quest\u00e3o apresenta um flu"}, {"id": "33279", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33279/req_120-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL \u2014 SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando que a mesma apresente como prioridade na Emenda do Or\u00e7amento Estadual para a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para a Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o - CTR."}, {"id": "33280", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33280/req_121-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARAN\u00c1/ DER \u2014ENGENHEIRO OSMAR LOPES FERREIRA e a CONCESSION\u00c1RIA VIAPAR RODOVIAS INTEGRADAS DO PARAN\u00c1 S/A, solicitando que sejam instalados telefones de emerg\u00eancia com f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o de quil\u00f4metro em quil\u00f4metro, nas Rodovias do Paran\u00e1."}, {"id": "33281", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33281/req_122-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARAN\u00c1/ DER \u2014ENGENHEIRO OSMAR LOPES FERREIRA e a CONCESSION\u00c1RIA VIAPAR RODOVIAS INTEGRADAS DO PARAN\u00c1 S/A, solicitando que sejam instalados radares inteligentes ao longo das rodovias do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "33282", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33282/req_123-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 HORTICAMPO \u2014 SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO GUERREIRO, solicitando Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser realizada a Feira do Produtor Rural na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizada anexo a Catedral deste Munic\u00edpio."}, {"id": "33283", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33283/req_124-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2014 SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, para que solicite junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Plano Estrat\u00e9gico de Fronteiras para fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o entre a regi\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u e Gua\u00edra para fortalecer a preven\u00e7\u00e3o, o controle, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o dos delitos transfronteiri\u00e7os e dos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira."}, {"id": "33284", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33284/req_125-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que ao serem constru\u00eddas as casas do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini, foram instalados os telhados, sem a constru\u00e7\u00e3o de \"beral\", para fechamento dos buracos das telhas;\r\nCONSIDERANDO que com estes \"buracos\" esta acontecendo a invas\u00e3o de \"morcegos\" nos forros das casas, como pode ser constatado na casa existente na Rua Silvestre Staniziewski, 899, conforme nos foi denunciado.\r\nCom fulcro no Artigo 137, Incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, bem como ao senhor NILMAR PIACENTINI da Construtora Piacentini e ainda ao Departamento de Engenharia da Caixa Econ\u00f4mica Federal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "33285", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33285/req_126-2014.pdf", "ementa": "HOJE infelizmente, devido ao acesso restrito \u00e0s \u00e1reas naturais e rurais, e a atra\u00e7\u00e3o pela Televis\u00e3o ou computador, os pais est\u00e3o mantendo as crian\u00e7as dentro de casa, a fim de mant\u00ea-los a salvo de perigo que \u00e9 fortemente alimentado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de promover com a ajuda dos governos e de quem tem o poder aquisitivo melhor, a explora\u00e7\u00e3o ao ar livre.\r\nNOSSAS crian\u00e7as, em sua grande maioria, n\u00e3o sabem e nem imaginam como \u00e9 que se retira o leite que tomam todos os dias, como s\u00e3o produzidos os alimentos que consomem, entre outros meios de consumo que vem direto do produtor e das \"cria\u00e7\u00f5es\", al\u00e9m \u00e9 claro de despertar nestas crian\u00e7as a vontade da explora\u00e7\u00e3o e o fasc\u00ednio que \u00e9 estar em contato com o campo, os animais, o meio ambiente e as \u00e1reas rurais;"}, {"id": "33288", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33288/req_131-2014.pdf", "ementa": "Considerando que a Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, em reuni\u00e3o realizada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o \u2014 ACICAM assumiu o compromisso de doar um terreno pr\u00f3ximo \u00e0 Santa Casa Regional para a instala\u00e7\u00e3o de uma nova sede para o CISCOMCAM.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina\r\nMassareto Bronzel Dubay, solicitando quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para tal finalidade?"}, {"id": "33290", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33290/req_136-2014.pdf", "ementa": "EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER PROJETA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE A PARTIR DA MATRICULA DE 2015, FORNECER ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E QUE SEJA EXIGIDO DOS PAIS, EXAMES DE OFTALMOLOGIA, GLICEMIA E AUDI\u00c7\u00c3O PARA A MATRICULA DE SEUS FILHOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA OS ALUNOS DO PRE, 1\u00b0 E 2\u00b0 ANOS"}, {"id": "33291", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33291/req_150-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 07 de janeiro do fluente, a seguinte mat\u00e9ria foi veiculada pelo site www.tasabendo.com.br: \"CHUVA FORTE DESTR\u00d3I ASFALTO E MURO DE RESID\u00caNCIAS - A chuva registrada na noite de segunda-feira(06/01/14) fez estragos na regi\u00e3o dos Jardins kennedy e Horizonte, em Campo Mour\u00e3o. O asfalto na Rua Santa Cruz, entre as ruas Bel\u00e9m e Curitiba, cedeu e parte foi arrastado com a for\u00e7a da \u00e1gua. Os moradores reclamam doestado como ficaram as ruas no bairro. J\u00e1 no final da Rua Rocha Pombo, al\u00e9m dos danos no asfalto, o morador joel Piazeski, teve o muro arrancado. A \u00e1gua invadiu as casas do quintal e as fam\u00edlias ficaram isoladas. \"Minha casa ficou cheia de \u00e1gua e barro. Trabalhamos desde a madrugada para limpar\", reclama o morador. Segundo Piazeski, a falta de infraestrutura para escoar a \u00e1gua da chuva \u00e9 o principal problema. \"N\u00e3o tem galeria e a boca de lobo est\u00e1 entupida\", acusa. At\u00e9 uma carro\u00e7a que estava na frente da resid\u00eancia foi arrastada e soterrada pelo entulho durante a"}, {"id": "33292", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33292/req_151-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, em 04 de outubro de 2013 foi publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio n\u00b0.1663, p\u00e1gina 28, o AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O - TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00b0 005/2013 com o objeto de sele\u00e7\u00e3o de proposta mais vantajosa para LOCA\u00c7\u00c3O DE 120,00/HORAS DE CAMINH\u00c3O PARA AUXILIO NAS DESOBSTRU\u00c7\u00d5ES DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DA PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONSTANTE DO ANEXO \"VI\", PARTE INTEGRANTE DO REFERIDO EDITAL a ser realizado \u00e0s 10h do dia 21 de outubro de 2013;\r\nConsiderando que, em 05 de novembro de 2013 foi publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio n\u00b0.1670, p\u00e1gina 06, o resultado da LICITA\u00c7\u00c3O - TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00b0 005/2013, com data de homologa\u00e7\u00e3o de 28 de outubro de 2013 que declarou vencedora da licita\u00e7\u00e3o a empresa FERNANDO R. PIRES \u2014 ME \u2014 C.N.P.J. 15.067.538/0001-90 com o objeto de LOCA\u00c7\u00c3O DE 120,00/HORAS DE CAMINH\u00c3O EQUIPADO COM BOMBA DE SUC\u00c7\u00c3O DE ALTA POT\u00caNCIA TIPO ROOTS, PARA AUX\u00cdOLIONAS DESOBSTRU\u00c7\u00d5ES DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPO"}, {"id": "33293", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33293/req_158-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CARLOS ALBERTO RICHA, e a DEPUTADA ESTADUAL - MARLA TURECK, e que seja oficiada para conhecimento a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo novo ou usado para uso do Posto de Atendimento do Detran do Bairro Lar Paran\u00e1."}, {"id": "33294", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33294/req_161-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quais os valores arrecadados com o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal-Refiscam de 2013.\r\n\u2022 Enviar o demonstrativo anal\u00edtico com os devidos valores arrecadados."}, {"id": "33295", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33295/req_162-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo .137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo, Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico o que segue:\r\n\u2022 C\u00d3PIA INTEGRAL DA MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0 25/2013 PARTES: MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E PROATIVA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA \u2014 EPP, OBJETIVO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAIS DE ACESSO E REFORMA DE BRINQUEDOS DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA \u2014 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \u2014 SEAMA. RECURSOS ROYALTIES E OUTRAS COMP. F., NO VALOR DE R$ 104.106,79 (CENTO E QUATRO MIL, CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "33296", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33296/req_163-2014.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Turismo da Universidade Estadual do Paran\u00e1 - UNESPAR, solicitando que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais\r\nda regi\u00e3o, pousadas, hotel fazenda, Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "33297", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33297/req_167-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que Campo Mour\u00e3o com o Lago do Parque Lago Azul, j\u00e1 virou noticia nacional com os peixes ex\u00f3ticos que foram introduzidos no lago.\r\nCONSIDERANDO que em 2010 solicitamos informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Requerimento n\u00b0 237/10 e obtivemos a seguinte resposta: \" a possibilidade de ser realizado o torneio de pesca esportiva na usina mour\u00e3o? em caso negativo, qual o motivo? em caso positivo, considerando o teor do of\u00edcio n.\u00b0 0789/2007 \u2014 deadm/sefad, quando pode ser realizada a reuni\u00e3o proposta com o gerente do parque lago azul senhor Rubens Lei, um representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e outros interessados no evento? resposta - of. 220/2010 \u2014 executivo municiai \u2014informa que foi encaminhada ao escrit\u00f3rio regional do iap em campo mour\u00e3o oficio para an\u00e1lise e informa\u00e7\u00e3o. of\u00edcio n\u00b0 0616/2010 \u2014 resposta: acreditamos ser muito importante o campeonato de pesca, pois est\u00e1 sendo abordada a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes, principalmente aos habitantes.."}, {"id": "33298", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33298/req_168-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, utilizando dos dispositivos Art. 137, incisos III e IV Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja remetido ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o e posterior envio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCIO NUNES \u2014 Presidente do IPAGUAS \u2014 Instituto das Aguas do Paran\u00e1 solicitando uma parceria entre o IPAGUAS e o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, atrav\u00e9s da EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY, para que seja realizado repovoamento de peixes no lago do Parque Lago Azul, com a soltura de alevinos ou juvenis das seguintes esp\u00e9cies:\r\nPIAPARA, PACU, CORIMBA, BAGRE, LAMBARI, DOURADO , JUNDI\u00c1, CAR\u00c1 e PINTADO."}, {"id": "33299", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Existem estudos para a constru\u00e7\u00e3o de portais nas entradas de Campo Mour\u00e3o especificamente nas Rodovias (BR 369, BR 158, PR 558 e BR 272) com o s\u00edmbolo da Festa Nacional do Carneiro no Buraco?"}, {"id": "33300", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33300/req_175-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Qual a provid\u00eancia tomada referente ao processo 5045/2012, tendo como requerente Expedita Paulina de Morais Perbelini?"}, {"id": "33301", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33301/req_176-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Reginaldo Czezacki Diretor do Sistema Prever de Campo Mour\u00e3o solicitando que informe a esta Casa de Leis o que segue:\r\nConsiderando que a estrutura do Cemit\u00e9rio Parque do Prever - Empresa de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios foi constru\u00edda no Jardim Cidade Alta;\r\nConsiderando que o empreendimento j\u00e1 conta com a licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o.\r\nPor que ainda n\u00e3o entrou em opera\u00e7\u00e3o o Cemit\u00e9rio Parque? Quais os motivos?"}, {"id": "33302", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33302/req_177-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que informe:\r\n\u2022 Quantos e quais s\u00e3o os Dentistas que atendem atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade?\r\n\u2022 Qual o local que eles fazem seus atendimentos e onde os mesmos est\u00e3o lotados?\r\n\u2022 Qual a jornada de trabalho?\r\n\u2022 Enviar o registro ponto de cada dentista contratado pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "33303", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33303/req_188-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, nos termos do inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado expediente ao SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E A EXCELENTISSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma ciclovia come\u00e7ando da Avenida Presidente John Kennedy (nas proximidades do Posto Andrade), passando pela Avenida Miguel Luiz Pereira at\u00e9 o campus da UTFPR (Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1), com cal\u00e7amento pr\u00f3ximo das laterais das referidas vias.\r\nRequer que da decis\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio seja enviado c\u00f3pia desta proposi\u00e7\u00e3o aos Senhores Deputados Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio e Maria Tureck Diniz e ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o (Acicam) e ao diretor do c\u00e2mpus da UTFPR de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33304", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33304/req_192-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou o recapeamento do asfalto da Rua Engenheiro Mercer, a partir da Perimetral Tancredo Neves at\u00e9 o Conjunto Habitacional Antilhas."}, {"id": "33305", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33305/req_193-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que o mesmo estude a possibilidade de disponibilizar uma academia da terceira idade \u2014ATI e uma API \u2014 Academia da Primeira Idade, para ser instalada ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek."}, {"id": "33306", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33306/req_194-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, Incisos III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO E DE AGUAS PLUVIAIS DAS RUAS DO JARDIM SILVANA.\r\nESTA OBRA N\u00c3O DEVERIA SER EFETUADA PELA EMPRESA QUE EFETUPU O LOTEAMENTO E VENDEU OS TERRENOS?\r\nSE SIM, PORQUE A PREFEITURA N\u00c3O COBROU AINDA ESTA REALIZA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "33307", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33307/req_201-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Avenida Comendador Norberto Marcondes, extens\u00e3o entre as Ruas Guarapuava e Edmundo Mercer"}, {"id": "33309", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33309/req_202-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, placas, informando as vias \"preferenciais\" nas ruas do Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio, onde ainda n\u00e3o existe implantada esta sinaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m que sejam pintadas nas esquinas de entrada das ruas para as preferenciais a inscri\u00e7\u00e3o \"PARE\"."}, {"id": "33310", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33310/req_203-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, placas, informando as vias \"preferenciais\" nas ruas do Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio, onde ainda n\u00e3o existe implantada esta sinaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m que sejam pintadas nas esquinas de entrada das ruas para as preferenciais a inscri\u00e7\u00e3o \"PARE\"."}, {"id": "33311", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33311/req_204-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis atrav\u00e9s do Artigo 137, Inciso III, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente, a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de, atrav\u00e9s da Diretran e da Secretaria de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, instalar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) informando os locais onde existem redutores de velocidade e que sejam pintados com tinta reflexiva estes redutores (lombadas), nas seguintes Avenidas Centrais:\r\n- Avenida Jorge Valter;\r\nAv Com Norberto Marcondes;\r\nAv. Goioer\u00ea;\r\nAv. Manoel Mendes de Camargo;\r\nAv. Cap. Indio Bandeira;\r\nAv. Irm\u00e3os Pereira;\r\nAv.. Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira\r\nAv. Jo\u00e3o Bento e Av. Afonso Botelho."}, {"id": "33312", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33312/req_205-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, com fulcro Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, placas informando os locais onde existem redutores de velocidade em todas as vias e que sejam pintados os mesmos com tinta reflexiva, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "33313", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33313/req_206-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de atender a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Copacabana e da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Rio Grande, realizando a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Menino Jesus, localizado na Vila Rio Grande, construindo mais quatro salas de aulas e aumentando o n\u00famero de funcion\u00e1rios para atender as crian\u00e7as."}, {"id": "33314", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33314/req_207-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de atendimento especializado de fisioterapia, pelo menos duas vezes por semana, em meio per\u00edodo, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "33315", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33315/req_208-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de atender a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Copacabana, efetuando a instala\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e de preferencial e; faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o e que sejam pintadas com tinta reflexiva as lombadas dentro dos padr\u00f5es estipulados pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito - CONTRAN, nas vias do Jardim Copacabana."}, {"id": "33316", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33316/req_209-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser atendida a reivindica\u00e7\u00e3o da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora I e II e Shangril\u00e1, realizando elimina\u00e7\u00e3o de 02 (duas) \u00e1rvores, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0. 86, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "33317", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33317/req_210-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de atender ao pedido sendo efetuada a poda da \u00e1rvore existente em frente a resid\u00eancia da Senhora Nair, sito \u00e0 Rua das Emas, n\u00b0. 262, Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "33318", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33318/req_211-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser atendida a reivindica\u00e7\u00e3o do senhor Jo\u00e3o In\u00e1cio de Macedo, atrav\u00e9s do protocolo n\u00b0 4133/2012, repassando em sess\u00e3o de uso um terreno do Munic\u00edpio existente ao lado do Greps e do Centro da Juventude, para que possa a Associa\u00e7\u00e3o ACAPRAS \u2014 Centro de Preserva\u00e7\u00e3o da Capoeira construir um barrac\u00e3o pata abrigar a entidade e atender aos meninos e meninas que querem aprender \"capoeira\" (gratuitamente) num projeto desenvolvido pela associa\u00e7\u00e3o de contra turno escolar, com a inten\u00e7\u00e3o de retirar estas crian\u00e7as e adolescentes das ruas e das mas companhias."}, {"id": "33319", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33319/req_218-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no fim do ano de 2013 foram instalados outdoor's em v\u00e1rias regi\u00f5es do Munic\u00edpio, contendo uma foto da Prefeita de Campo Mour\u00e3o - Senhora Regina Dubay e uma mensagem de fim de ano aos mour\u00e3oenses (conforme foto em anexo), outdoor's estes que at\u00e9 a presente data continuam instalados em diversos pontos da cidade.\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Regina\r\nMassareto Bronze) Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nQuanto custou a confec\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de cada um dos referidos outdoors? Quantos outdoors foram confeccionados? Enviar comprovantes de pagamentos de todos os outdoors confeccionados.\r\nQual foi a empresa respons\u00e1vel por confeccionar os referidos outdoors? Quem \u00e9 o propriet\u00e1rio dessa empresa?"}, {"id": "33320", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33320/req_220-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\", c/c o Artigo 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o, Senhor Wanderley da Silva Castro, solicitando FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NOS VE\u00cdCULOS (\u00d4NIBUS E VANS) QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "33321", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33321/req_221-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a possibilidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Canil Municipal localizado na Vila Guaruj\u00e1, o qual possa\r\nabrigar aproximadamente 600 c\u00e3es e 200 gatos."}, {"id": "33322", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33322/req_222-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, quando vai se iniciar o controle de natalidade por meio cir\u00fargico de c\u00e3es e gatos errantes, e animais dom\u00e9sticos de propriedade de pessoas de baixa renda?"}, {"id": "33323", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33323/req_223-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS (APASFA) e a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando um relat\u00f3rio de todas as castra\u00e7\u00f5es e/ou eutan\u00e1sias, medicamentos, entre outros realizadas com a verba de R$ 60.000,00 repassadas pelo munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para a APASFA em 2013, este relat\u00f3rio deve conter:\r\n\u2022 Nome do Animal (se tiver);\r\n\u2022 Nome do Propriet\u00e1rio (se tiver);\r\n\u2022 Endere\u00e7o do propriet\u00e1rio, caso n\u00e3o tenha propriet\u00e1rio o endere\u00e7o onde o animal foi recolhido para castra\u00e7\u00e3o e/ou eutan\u00e1sia;\r\n\u2022 Data que foi realizada a castra\u00e7\u00e3o e/ou eutan\u00e1sia;\r\n\u2022 Cl\u00ednica em que foi realizada a castra\u00e7\u00e3o e/ou eutan\u00e1sia;\r\n\u2022 Valor da castra\u00e7\u00e3o e/ou eutan\u00e1sia;"}, {"id": "33324", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33324/req_224-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos dos artigos 137, inciso III, c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja determinado que a Senhora Prefeita Municipal, REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que informe e remeta a esta a Casa, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que se segue:\r\n\u2022 C\u00f3pia integral (capa a capa) do Processo Administrativo n\u00b0. 8863/12, que trata da aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento 'Jardim Ipanema', bem como qualquer outro processo e/ou documenta\u00e7\u00e3o relativa ao citado Loteamento."}, {"id": "33325", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33325/req_226-2014.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, solicitando que informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- O \u00d3rg\u00e3o continua fiscalizando pacientes que receberam tratamento cl\u00ednico ou cir\u00fargico atrav\u00e9s do SUS \u2014 Sistema \u00danico de Sa\u00fade?\r\nSolicito ainda se poss\u00edvel, que esse \u00f3rg\u00e3o forne\u00e7a dados, como nome e endere\u00e7o, de alguns pacientes que realizaram seu tratamento de sa\u00fade pelo SUS."}, {"id": "33326", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33326/req_227-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando o que segue:\r\nEm maio de 2013 foi suplementado atrav\u00e9s da Lei Ng 3.1591 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo realizarem a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para finalizar os barrac\u00f5es do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (Cohapar) e Jardim Modelo. (Na forma de contrapartida de recursos do Governo Estadual). Questiona-se:\r\nI) Onde foi empregado o referido recurso?\r\nII) Por que o recurso n\u00e3o consta no or\u00e7amento da referida Secretaria em 2014?\r\nII/) Como ser\u00e1 feita a contrapartida dos barrac\u00f5es, se a Secretaria n\u00e3o possui dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para tal?"}, {"id": "33327", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33327/req_228-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando o que segue:\r\nEm face ao Decreto 6.206 de 16 de Janeiro de 2014, questiona-se:\r\nI) Quando foi ou ser\u00e1 realizada a cita\u00e7\u00e3o pessoal do respons\u00e1vel pela empresa Moacir Falbot Junior Implementos \u2014 ME?\r\nII) Quando se inicia o prazo para desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel?\r\nIII) O Direito a exercer o contradit\u00f3rio ser\u00e1 contado da data da intima\u00e7\u00e3o pessoal ou imediatamente?\r\nIV) Quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelo julgamento deste contradit\u00f3rio?\r\nV) Ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para parecer desta Casa de Leis?"}, {"id": "33328", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33328/req_229-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando o que segue:\r\nConsiderando os procedimentos de Licita\u00e7\u00e3o: Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o NQ 040/2013 Prot. N\u00b0 132 e Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o N0 051/2013 Prot. N\u00b0 155, questiona-se:\r\nI) Qual (is) a(s) empresa(s) contrata(s)?\r\nII) Qual o valor pago inerente as Dispensas de Licita\u00e7\u00e3o?\r\nIII) De que forma foi realizada a pesquisa mercadol\u00f3gica desta aquisi\u00e7\u00e3o?\r\nIV) Enviar c\u00f3pia da pesquisa e documentos relacionados.\r\nV) Sabe-se que foi adquirido um ve\u00edculo pr\u00f3prio para este fim, qual o valor pago? Este pagamento se deu \u00e0 vista ou parcelado?"}, {"id": "33329", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33329/req_230-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e SANEPAR solicitando o que segue:\r\nDe acordo com populares da Comunidade Alto do Divino, o Senhor Coordenador Geral Municipal, Carlos Garcia, afirmou que existe verba da Sanepar para realizar a canaliza\u00e7\u00e3o e parte el\u00e9trica do Po\u00e7o Artesiano. Ante o exposto indaga-se:\r\nI) Existe algum conv\u00eanio entre a Administra\u00e7\u00e3o e Sanepar para canalizar \u00e1gua do Po\u00e7o Artesiano da Comunidade Alto do Divino?\r\nII) Se sim, de onde s\u00e3o provenientes tais recursos? Enviar c\u00f3pias dos documentos envolvidos neste recurso."}, {"id": "33330", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33330/req_232-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e CIEE \u2014 CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA DO PARAN\u00c1 solicitando o que segue:\r\nConsiderando que o Teste Seletivo dos estagi\u00e1rios da Prefeitura Municipal, n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado a sua ordem de classifica\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando que est\u00e1 sendo priorizado a inclus\u00e3o dos estagi\u00e1rios, \u00e1 aqueles que j\u00e1 est\u00e3o trabalhando nas escolas e CMEI's do Munic\u00edpio.\r\nConsiderando que o estagi\u00e1rio de magist\u00e9rio pode escolher o local onde quer trabalhar."}, {"id": "33331", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33331/req_233-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando o que segue:\r\nEm 2013, o Poder Executivo Municipal encaminhou projetos de lei requerendo cr\u00e9ditos suplementares em regime de urg\u00eancia, cuja justificativa propunha varias a\u00e7\u00f5es, as quais entretanto, n\u00e3o foram produzidas no referido exerc\u00edcio fiscal, t\u00e3o pouco foram prestadas as informa\u00e7\u00f5es ou motivos que explicam a aus\u00eancia dos atos administrativos.\r\nNa observ\u00e2ncia da Lei Org\u00e2nica deste Munic\u00edpio, considerando os projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal, j\u00e1 tramitados e transformados nas Leis 3159/2013; 3224/2013; 3225/2013 e 3267/2013, requer informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeita Regina Dubay, denotando esclarecimentos que legalmente amparem o n\u00e3o cumprimento das leis em tela."}, {"id": "33332", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33332/req_234-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 24 de dezembro de 2013, a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay participou de alguns eventos realizados para as crian\u00e7as nos bairros do \"Grande Lar Paran\u00e1\", al\u00e9m de passeios no \"tren\u00f3\" do Papai Noel com distribui\u00e7\u00e3o de balas juntamente com o Papai Noel e a Secret\u00e1ria Municipal da Cultura \u2014 Senhora S\u00f4nia Singer (conforme fotos em anexo);\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de\r\nesclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quais bairros foram atendidos com os passeios do \"tren\u00f3\" do Papai Noel no Natal/2013? Em quais locais esses passeios foram realizados?\r\n\u2022 Quanto custou os passeios do Papai Noel pelos bairros no Natal/2013?"}, {"id": "33333", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33333/req_244-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o -Senhor Flavio Arns, solicitando que informe a este Poder Legislativo sobre como est\u00e1 o tr\u00e2mite dos processos de reforma no Col\u00e9gio Estadual Doutor Osvaldo Cruz, da cidade\r\nde Campo Mour\u00e3o, protocolados sob o N\u00b0 11.784.452-8, 11.784.454-4, 11.784.451-0 e 11784.453-6, todos de 21 de fevereiro de 2013."}, {"id": "33334", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33334/req_245-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o -Senhor Flavio Arns, solicitando que informe a este Poder Legislativo sobre quais os procedimentos que est\u00e3o sendo tomados, no sentido da constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual na regi\u00e3o do Jardim Santa Cruz na cidade de Campo Mour\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "33335", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33335/req_246-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze) Dubay, solicitando que informe a esta Casa de Leis:\r\nComo est\u00e1 o tr\u00e2mite dos procedimentos para a doa\u00e7\u00e3o em definitivo de um lote ao Estado do Paran\u00e1, com a finalidade da constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual para atendimento da demanda de ensino fundamental e m\u00e9dio da Regi\u00e3o do Jardim Santa Cruz?"}, {"id": "33336", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33336/req_247-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Excelent\u00edssimos Ministro da Educa\u00e7\u00e3o - Senhor Jos\u00e9 Henrique Paim e ao Reitor da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Estado do Paran\u00e1 \u2014Senhor Carlos Eduardo Cantarelli, solicitando que informe a este Poder Legislativo sobre os tr\u00e2mites para a instala\u00e7\u00e3o dos cursos de Engenharia Mec\u00e2nica, Engenharia Qu\u00edmica e Engenharia de Energia, no Campus da Universidade Federal Tecnol\u00f3gica - UTFPR da Cidade de Campo Mour\u00e3o, cujos projetos encontram-se protocolados no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33337", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33337/req_248-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que informe:\r\nQuais os procedimentos que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 adotando para a definitiva desapropria\u00e7\u00e3o do Lote 7 \u2014 H, do loteamento Jardim Nossa Senhora Aparecida, e a consequente cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental do Bioma Cerrado, visando a preserva\u00e7\u00e3o definitiva da \u00e1rea, em cumprimento ao estabelecido no artigo 3\u00b0 da Lei Municipal 1769/2003."}, {"id": "33338", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33338/req_249-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que informe este Poder Legislativo:\r\nQuando ser\u00e1 efetivada a doa\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 \u2014 UTFPR \u2014 Campus Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "33339", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33339/req_254-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de se alterar o local de instala\u00e7\u00e3o da placa da Academia da Terceira Idade \u2014 ATI, situada na Pra\u00e7a do Jap\u00e3o, no Conjunto Habitacional Montes Claros? Qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de tal altera\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33340", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33340/req_255-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal, requer \u00e0 Mesa, ouvida o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Comando Pol\u00edcia Ambiental For\u00e7a Verde, do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e do 16\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental de Maring\u00e1, quando tem uma ocorr\u00eancia de maus tratos aos animais no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o quais procedimentos s\u00e3o tomados? Existe um telefone para que a popula\u00e7\u00e3o possa fazer denuncias de maus tratos?"}, {"id": "33341", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33341/req_256-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, considerando que, o Canil Municipal tem condi\u00e7\u00f5es de abrigar pela sua estrutura f\u00edsica aproximadamente 30 (trinta) c\u00e3es e atualmente est\u00e1 com uma superpopula\u00e7\u00e3o superior a sua capacidade e ainda assim existem ainda muitos casos de animais soltos em vias publicas. Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Informar quantos c\u00e3es o canil municipal tem condi\u00e7\u00f5es de abrigar?\r\n\u2022 Atualmente quantos c\u00e3es t\u00eam sob responsabilidade do canil municipal?\r\n\u2022 Quais os crit\u00e9rios para recolher um animal que transita nas ruas do munic\u00edpio?\r\n\u2022 Qual \u00e9 o gasto mensal destinado ao canil municipal? (ra\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios, medica\u00e7\u00f5es, entre outros)\r\n\u2022 Qual \u00e9 o \u00e1rea total em que o canil esta localizado? Qual \u00e9 o total de \u00e1rea constru\u00edda?"}, {"id": "33342", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33342/req_257-2014.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal e a Diretoria da Empresa Prever \u2014 Plano Assistencial da Fam\u00edlia, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 A Capela Mortu\u00e1ria instalada defronte ao Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu \u00e9 propriedade particular ou pertence ao Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Qual o motivo de n\u00e3o haver identifica\u00e7\u00e3o na fachada deste im\u00f3vel? E quando ser\u00e1 implantado?\r\no Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria no Jardim Lar Paran\u00e1, a Empresa Prever, j\u00e1 realizou o dep\u00f3sito do valor para in\u00edcio das obras?\r\n\u2022 Qual a data prevista para in\u00edcio das obras?"}, {"id": "33343", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33343/req_263-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, solicitando :\r\nA quem compete fazer cumprir o previsto no art. 201 e 205 do C\u00f3digo Municipal de Posturas e Obras (ESTORES PROTETORES DA A\u00c7\u00c3O DO SOL e TOLDOS)? Com que frequ\u00eancia s\u00e3o realizadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es? Houve alguma notifica\u00e7\u00e3o ou multa nos \u00faltimos 3 anos? Caso positivo, apresentar o estabelecimento acompanhado de respectivo valor."}, {"id": "33344", "ano": "2014", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33344/req_264-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay e ao Diretor Presidente da COPEL -Companhia Paranaense de Energia, Mauricio Schulman solicitando\r\n- O Propriet\u00e1rio de um ve\u00edculo que colide com poste em via p\u00fablica (danificando-o) deve ressarcir o dano causado? Existe distin\u00e7\u00e3o de responsabilidade entre os postes \"republicanos\" deste munic\u00edpio face aos de padr\u00e3o COPEL?\r\n- Quais provid\u00eancias o munic\u00edpio e a COPEL realiza para cobrar do causador do acidente o preju\u00edzo decorrente?\r\n- Atualmente, qual o valor (custo total) de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n- Considerando o intervalo do ano de 2010 at\u00e9 o presente, apresentar relat\u00f3rio de postes danificados em acidentes de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, abrangendo: data do acidente, local, propriet\u00e1rio do ve\u00edculo."}, {"id": "33345", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33345/req_265-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, solicitando :\r\n\u2022 Em atendimento \u00e0 Portaria Interministerial MEC/MF n\u00b0 16/2013, o piso salarial do Magist\u00e9rio Municipal foi devidamente pago no m\u00eas\r\nde janeiro de 2014?\r\nG Considerando o m\u00eas de mar\u00e7o pr\u00f3ximo como a Data-Base para o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais, qual o reajuste previsto em 2014? Houve reuni\u00f5es com a categoria? Se sim, apresentar c\u00f3pia da ata. Caso negativo, quando ocorrer\u00e1?\r\n\u2022 Apresentar quadro abrangendo a quantidade total de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Municipal, acompanhado de respectivo sal\u00e1rio e\r\ncarga hor\u00e1ria de trabalho.\r\n\u2022 Considerando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 482/2013 de 25 de fevereiro de 2013 \u2014''Professora Vilma \u2014 contratar assessoria t\u00e9cnica que, juntamente com representantes dos servidores p\u00fab"}, {"id": "33346", "ano": "2014", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33346/req_266-2014.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Comandante do 112 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2014 Major Wanderley Castro da Silva, solicitando que intensifique as rondas policiais no per\u00edodo das 22 horas at\u00e9 \u00e0s 00h3Omin na Vila Guaruj\u00e1.\r\nTal pedido pretende atender a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes do referido bairro. Tamb\u00e9m nesta faixa de hor\u00e1rio que ocorre a aglomera\u00e7\u00e3o de desocupados nas vias p\u00fablicas e de vandalismo em bens pr\u00f3prios da municipalidade."}, {"id": "33347", "ano": "2014", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33347/req_307-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, atrav\u00e9s do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que preste informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da DIRETRAN e da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre quando ser\u00e1 instalada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) informando as vias \"preferenciais\" nas avenidas centrais, onde ainda n\u00e3o existe implantada esta sinaliza\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "33348", "ano": "2014", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33348/req_308-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, ao 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR e a 16a SUBDIVIS\u00c3O POLICIAL, para que realize estudos e seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma \"Subdelegacia\" no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed, em \u00e1rea j\u00e1 destinada para este fim por um dos propriet\u00e1rios de lotes daquele Distrito \u2014 o Senhor Gideon."}, {"id": "33349", "ano": "2014", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33349/req_309-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o substitu\u00eddas as plantas conhecidas como \"murta\" (Murraya spp.), que \u00e9 hospedeira da bact\u00e9ria Candidatus Liberibacter spp, que existem em nosso Munic\u00edpio, conforme determina\u00e7\u00e3o Estadual? Em 2010 a Secretaria de Meio Ambiente realizou o corte de diversas \u00e1rvores mas n\u00e3o substituiu nenhuma delas por outra esp\u00e9cie, inclusive deixando o \"toco\" onde est\u00e1 voltando a brota\u00e7\u00e3o da murta, e esqueceram centenas de \u00e1rvores plantadas pelas cal\u00e7adas do Munic\u00edpio."}, {"id": "33350", "ano": "2014", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33350/req_310-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que nos informe:\r\n- Qual a possibilidade do Munic\u00edpio fazer a doa\u00e7\u00e3o de mudas nativas aos agricultores de Campo Mour\u00e3o, como forma de prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de flora nativas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, conforme Lei Municipal n\u00b0. 1040/97?"}, {"id": "33351", "ano": "2014", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33351/req_311-2014.pdf", "ementa": "Considerando que a seguran\u00e7a p\u00fablica vem sendo discutida a n\u00edvel nacional, ante a crescente onda de criminalidade que toma conta da sociedade atual;\r\nConsiderando que o n\u00famero de homic\u00eddios em nosso Munic\u00edpio tem preocupado a nossa popula\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que o Estado n\u00e3o pode se afastar ou se eximir dessa sua obriga\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de garantir a seguran\u00e7a de todos os que nele se encontrarem, tanto que a Carta Magna de 1988 estabelece cabalmente o dever do Estado em garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica em seu Artigo 144;\r\nConsiderando que o \u00edndice de criminalidade vem aumentando em Campo Mour\u00e3o e que nossa cidade se tornou rota do trafico de drogas internacional; Considerando que o transito de nossa cidade esta se tornando ca\u00f3tico, onde acontecem a media de cinco acidentes por dia."}, {"id": "33352", "ano": "2014", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33352/req_312-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O solicitando informa\u00e7\u00f5es se, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ser poss\u00edvel a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2014 CMDRS e, bem assim, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2014 PMDRS."}, {"id": "33353", "ano": "2014", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33353/req_313-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do Paran\u00e1 para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, conforme as normas e padr\u00f5es t\u00e9cnicos disciplinados pelo CONTRAN, pr\u00f3ximo ao \"redutor de velocidade\" existente em frente ao ponto de \u00f4nibus da Rodovia Avelino Piacentini - BR 158, antes do acesso ao Jardim Santa Cruz na sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Peabiru. Tamb\u00e9m que seja pintado este redutor."}, {"id": "33354", "ano": "2014", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33354/req_314-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137 do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - existe a possibilidade de ser realizada uma limpeza com m\u00e1quina, para que seja retirado o mato existente nos meios-fios, bem como, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios que estejam com o mato muito alto, ao redor da \"Associa\u00e7\u00e3o da Panela\", no Jd. Cidade Nova, nas Ruas Quinto Salvadori, Eufrazina Teodoro de Oliveira, das D\u00e1lias, dos Jasmins, Jo\u00e3o Batista Salvadori e Ol\u00edvio Salvadori? - em caso negativo, qual o motivo? \u2014 em caso positivo, quando poder\u00e1 ser realizado tal servi\u00e7o de limpeza, bem como a notifica\u00e7\u00e3o solicitada?"}, {"id": "33355", "ano": "2014", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33355/req_315-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES - Presidente da C\u00c2MARA DE DEPUTADOS, solicitando ao mesmo que seja acatado o Requerimento de Inclus\u00e3o na Ordem do Dia n. 6148/2012, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: agilize a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0. 5798/09 que \"INSTITUI O PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR, CRIA O VALE-CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados com a Mensagem Presidencial n\u00b0. 573, de 2009."}, {"id": "33356", "ano": "2014", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33356/req_316-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Comandante do 11\u00b0 BPM solicitando o desenvolvimento de policiamento ostensivo de tr\u00e2nsito na Avenida Armelindo Trombini e Jos\u00e9 Wierzch\u00f3n, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, bem como fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de medidas administrativas cab\u00edveis por infra\u00e7\u00f5es com excesso de velocidade no local, previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "33357", "ano": "2014", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33357/req_317-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do Paran\u00e1 para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de \"super-poste\" para ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso a Rodovia BR 369 do Anel Vi\u00e1rio Pioneiro Aldo Casali."}, {"id": "33358", "ano": "2014", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33358/req_319-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARLA TURECK DINIZ, solicitando que a mesma apresente emenda ao or\u00e7amento estadual, solicitando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a instala\u00e7\u00e3o de Academias Especiais para Deficientes ao ar livre no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. Solicitamos ainda que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY pedindo que se manifeste sobre o assunto, apoiando a reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33359", "ano": "2014", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33359/req_324-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dub.ay, solicitando que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 C\u00d3PIA DO EXTRATO DO ADITIVO N\u00b0 001/2014 REFERENTE AO CONTRATO N\u00b0 010/2013 DO PREG\u00c3O N\u00b0 215/2012 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 215/2012 - PARTES: MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E AUTO PE\u00c7AS AUR\u00c9LIO LTDA \u2014 ME, OBJETIVO: PRORROGA O CONTRATO AT\u00c9 28101/2015, VALOR ESTIMADO DE R$ 80.100,00 (OITENTA MIL E CEM REAIS) DATA DA ASSINATURA 28 DE JANEIRO DE 2014, PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0. 1694, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, P\u00c1GINA 25 ."}, {"id": "33360", "ano": "2014", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33360/req_327-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 \u2014 Carlos Alberto Richa e ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual \u2014 Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio solicitando que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de caixas d'\u00e1gua (500 litros) \u00e0s fam\u00edlias mour\u00e3oenses de baixa renda, que ainda n\u00e3o as possuam, inclusive as que estejam cadastradas no Programa \"Tarifa Social\" da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2014 SANEPAR."}, {"id": "33361", "ano": "2014", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33361/req_328-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 02 de fevereiro de 2014, recebemos uma reclama\u00e7\u00e3o postada no site www.sidneijardim.com.br onde a mun\u00edcipe informa: \"Sidnei estou enviado um email para fazer uma reclama\u00e7\u00e3o da Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense de Campo Mour\u00e3o sobre a linha das Palmeiras que foi retirando do bairro Cohapar pois agora a linha vem somente no Col\u00e9gio Vinicius de Moraes e n\u00e3o vem mais at\u00e9 o ponto final do bairro e nem do Parque Verde, gostaria de saber o motivo dessa linha ,eles ter retirando do bairro que s\u00e3o uns dos maiores de Campo Mour\u00e3o\".\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao S\u00f3cio Propriet\u00e1rio da Empresa Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense \u2014 Fl\u00e1vio Gurginski, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o dada pela mun\u00edcipe de que a Linha do itiner\u00e1rio que passa pela Rua das Palmeiras no \"Grande Lar Paran\u00e1\" foi alterada e agora n\u00e3o atende......."}, {"id": "33362", "ano": "2014", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33362/req_329-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, o Governo do Paran\u00e1 deu a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para as obras de amplia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas aeroportos no interior do Estado: Guarapuava, Pato Branco e Toledo, conforme publicado na \" Ag\u00eancia de Noticias do Governo do Estado\" ( Estado libera licen\u00e7a ambiental para amplia\u00e7\u00e3o de aeroportos no Interior - Publicado em 11/02/2014 11:20);\r\nConsiderando que, o Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) licenciou os tr\u00eas locais, atendendo pedido do Banco do Brasil, que \u00e9 o agente financiador e que priorizou estes tr\u00eas aeroportos. Al\u00e9m disto, o Paran\u00e1 est\u00e1 aguardando repasse dos recursos do governo federal para a constru\u00e7\u00e3o do terminal de Cascavel, que deve come\u00e7ar ainda neste m\u00eas;\r\nConsiderando que, o Estado est\u00e1 fazendo a sua parte e agilizando os processos para a viabiliza\u00e7\u00e3o dos investimentos federais, que ir\u00e3o permitir a melhoria da infraestrutura aerovi\u00e1ria do Estado\", disse o secret\u00e1rio estadual de lnfraestrutura e Log\u00edstica, Jos\u00e9 Richa Filho. \"Estes investimentos da Uni\u00e3o....."}, {"id": "33363", "ano": "2014", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33363/req_338-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelentissim-a Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Qual a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes da correta utiliza\u00e7\u00e3o dos Equipamentos das Academias da Terceira e Primeira Idade - ATI e API do Munic\u00edpio?\r\n- Caso o Munic\u00edpio n\u00e3o consiga disponibilizar um profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, existe a possiblidade de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios atrav\u00e9s de processo Seletivo disponibilizado pelo Munic\u00edpio para efetuar o requerido acompanhamento?"}, {"id": "33364", "ano": "2014", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33364/req_339-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o conta com algum \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel em fiscalizar e exigir certificado de treinamento para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias \u00e0 todos os funcion\u00e1rios de locais com grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas como casas noturnas, casas de shows, teatros, boates e cong\u00eaneres?\r\n- Da n\u00e3o exist\u00eancia, existe a possibilidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de algum profissional para tal servi\u00e7o?"}, {"id": "33365", "ano": "2014", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33365/req_340-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Existe a possibilidade do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de um levantamento s\u00f3cio econ\u00f4mico criar um \"Programa\" com o objetivo de fornecer aos alunos do 1\u00b0 ao 5\u00b0 ano da rede p\u00fablica de ensino, um refor\u00e7o na alimenta\u00e7\u00e3o em casa durante os finais de semana. Onde receberam dois litros de leite e seis p\u00e3es toda sexta-feira?"}, {"id": "33366", "ano": "2014", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33366/req_341-b-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Coordenador CIEE de Campo Mour\u00e3o - Sr. Marcelo Oliveira Lima e ao Senhor Chefe do N\u00facleo Regional de Ensino de Campo Mour\u00e3o - Jos\u00e9 Bardini Neto solicitando :\r\na) Quais requisitos devem ser observados na concess\u00e3o de est\u00e1gio envolvendo estudantes da Rede Estadual de Ensino? Enviar c\u00f3pia do documento \"Termo de Compromisso\" utilizado na celebra\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios.\r\nb) Existe consenso entre as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, CIEE - Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola e Minist\u00e9rio do Trabalho de Campo Mour\u00e3o acerca dos direitos, deveres e responsabilidades dos est\u00e1gios celebrados neste munic\u00edpio? Em caso de diverg\u00eancias, cita-Ias.\r\nc) Existe um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es ente os entes para discuss\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos est\u00e1gios?\r\nd) Qual a quantidade de estudantes, com cadastro e"}, {"id": "33367", "ano": "2014", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33367/req_342-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, mulheres acompanhadas por uma orientadora da pr\u00f3pria Comunidade, aprendem. a conhecer-se melhor com palestras de profissionais qualificados em medicina, psicologia ou assist\u00eancia social; debatendo problemas comuns;\r\nConsiderando que, nos 31 Clubes de M\u00e3es do nosso Munic\u00edpio s\u00e3o desenvolvidos cursos de corte e costura, bolos, doces e salgados para festas, manicure e pedicure, croch\u00ea e tric\u00f4, pintura em tecido, confec\u00e7\u00e3o de tapetes, enxoval para beb\u00eas e alimenta\u00e7\u00e3o alternativa;\r\nConsiderando que, os trabalhos realizados pelos clubes de m\u00e3es no Munic\u00edpio s\u00e3o a\u00e7\u00f5es voltadas a mulher e consequentemente ao fortalecimento das fam\u00edlias;\r\nConsiderando que, do total dos trabalhos produzidos por essas mulheres frequentadoras dos Clubes de M\u00e3es parte \u00e9 destinada \u00e0s alunas e a outra parte fica nos pr\u00f3prios Clubes de M\u00e3es."}, {"id": "33368", "ano": "2014", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33368/req_343-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que as seguintes informa\u00e7\u00f5es com urg\u00eancia, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme aprecia\u00e7\u00e3o do artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal: .\r\nQuantos e quais os cargos comissionados existentes na Secretaria Municipal da A\u00e7\u00e3o Social e que est\u00e3o sendo ocupados?\r\nQuem s\u00e3o os ocupantes doa cargos? Qual o sal\u00e1rio de cada um?\r\nQual a forma\u00e7\u00e3o profissional dos ocupantes dos referidos cargos? Enviar documentos comprobat\u00f3rios"}, {"id": "33369", "ano": "2014", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33369/req_344-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Diretores da FECILCAM/UNESPAR \u2014Universidade Estadual do Paran\u00e1 Campus Campo Mour\u00e3o, Senhor Eder Rog\u00e9rio Stela; Faculdade Integrado de Campo Mour\u00e3o, Senhora Maria da Concei\u00e7\u00e3o M. Baer; UNICAMPO \u2014 Faculdade Uni\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, Senhora Rosimar Machado de Souza da Silva; e, UTFPR \u2014 Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 Campus Campo Mour\u00e3o, Senhor Heron Oliveira dos Santos Lima, solicitando que, em conjunto, estudem e analisem a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o da Casa do Estudante Universit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33370", "ano": "2014", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33370/req_345-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do .Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Gerente Regional da Copel -Companhia Paranaense de Energia, solicitando que informe:\r\n- Quanto o Poder P\u00fablico de Campo Mour\u00e3o arrecadou com as taxas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos anos de 2012 e 2013?\r\n- Do valor repassado ao Poder P\u00fablico, houve outros descontos al\u00e9m da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n- As contas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de responsabilidade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o como escolas, entidades, administra\u00e7\u00e3o, etc, foram descontados das taxas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de 2012 e 2013?\r\n- Discriminar quais foram os valores durante o exerc\u00edcio de 2012 e 2013."}, {"id": "33371", "ano": "2014", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33371/req_348-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor Marcelo de Oliveira Lima, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes da Costa Lima.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Maria Lourdes da Costa Lima, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33372", "ano": "2014", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33372/req_349-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR aos estudantes Giovanna Conrado Quadros, Stephany dos Santos e Lucas Pimentel pela conquista do concurso promovido pelo Congresso Nacional sobre a Lei Maria da Penha, na categoria \"melhor v\u00eddeo da regi\u00e3o Sul\"."}, {"id": "33373", "ano": "2014", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, EDILSON MARTINS, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33373/req_350-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em face de constantes reclama\u00e7\u00f5es da falta de medicamentos nas Unidades de Sa\u00fade, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso IV, al\u00ednea \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 \u2014 Carlos Alberto Richa e ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - Senhor Flavio Arns, solicitando a REVOGA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O 008/2013, que trata da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos."}, {"id": "33374", "ano": "2014", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33374/req_351-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, recebemos den\u00fancia de mun\u00edcipes e em visita in loco realizada em 12 de fevereiro do fluente, constatou-se que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Centro Social Urbano \"Edemilson Zarpelon\", n\u00e3o disp\u00f5e de materiais de uso di\u00e1rios, tais como, copos descart\u00e1veis e papel higi\u00eanico para uso dos funcion\u00e1rios e nem da popula\u00e7\u00e3o;\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual o motivo da falta de materiais de uso di\u00e1rio, tais como, copos descart\u00e1veis e papel higi\u00eanico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Centro Social Urbano? Desde quando esses materiais est\u00e3o em falta na referida Unidade?\r\n\u2022 Que tipo de condi\u00e7\u00f5es de trabalho o Poder Executivo Municipal est\u00e1 disponibilizando para os funcion\u00e1rios da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Centro Social......"}, {"id": "33375", "ano": "2014", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33375/req_352-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que as seguintes informa\u00e7\u00f5es com urg\u00eancia, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme aprecia\u00e7\u00e3o do artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 Quais os estudos que est\u00e3o sendo feitos para o Plano de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 H\u00e1 um grupo de estudo criado?\r\n\u2022 Caso positivo, quem s\u00e3o as pessoas que fazem parte?\r\n\u2022 Quais os trabalhos que j\u00e1 foram realizados?\r\n\u2022 Qual a perspectiva da execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33376", "ano": "2014", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33376/req_353-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos filhos e aos familiares do Senhor Wilson Maluf, manifestamos profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 14 de fevereiro de 2014, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "33377", "ano": "2014", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33377/req_354-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos filhos e aos familiares da Senhora Irene Sales Pinto, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 8 de fevereiro de 2014, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33378", "ano": "2014", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33378/req_357-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o art. 160, inciso II, al\u00ednea c c/c art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem com base nos termos do art. 44, inciso I c/c o art. 45, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o de COMISS\u00c3O ESPECIAL com o objetivo de proceder estudos, an\u00e1lises, vistorias e levantamentos acerca de se saber se os descontos, cobran\u00e7as e consigna\u00e7\u00f5es pagas pelos servidores p\u00fablicos ativos e inativos, est\u00e3o dentro dos par\u00e2metros legais e atender esses comandos, visando orientar para que essas cobran\u00e7as, al\u00e9m de legais e morais, possam ocorrer sem colocar os servidores em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade econ\u00f4mica moment\u00e2nea.\r\nEssa comiss\u00e3o ter\u00e1 os objetivos citados, e por tratar de tema que envolve eventual an\u00e1lise de renda, os documentos por ela produzidos s\u00f3 poder\u00e3o ser analisados pelos membros da Comiss\u00e3o, que emitir\u00e3o relat\u00f3rio final resguardando........."}, {"id": "33379", "ano": "2014", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33379/req_358-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II c/c art. 45 inciso II e \u00a71Q, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja este remetido ao SOBERANO PLEN\u00c1RIO requerendo o que segue:\r\nA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURAR SUPOSTAS INFRA\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "33380", "ano": "2014", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33380/req_361-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora Lurdes Hermann, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Hermann.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Hermann, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33381", "ano": "2014", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33381/req_362-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no trecho da Rua Currupi\u00e3o situado entre a Avenida Manoel Nogueira e a Rua Castanheira, no Jardim Damasco, h\u00e1 uma varia\u00e7\u00e3o na metragem do passeio p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o aos demais bairros do Munic\u00edpio, sendo que o passeio p\u00fablico dos lotes situados ao lado esquerdo da via (sentido Av. Manoel Nogueira \u2014 Rua Castanheira) possui aproximadamente 7mt de largura, sendo que 3mt s\u00e3o considerados de passeio p\u00fablico e os 4mt restantes s\u00e3o de propriedade da Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o (conforme mapa e fotos em anexo);\r\nConsiderando que, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, essa diferen\u00e7a de metragem se deu em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o (diminui\u00e7\u00e3o) da metragem da via p\u00fablica antes da execu\u00e7\u00e3o da obra, o que gerou a \"sobra\" de terreno nos lotes contidos no referido trecho;\r\nConsiderando que, desde a cria\u00e7\u00e3o do referido loteamento, os moradores dos im\u00f3veis situados neste trecho t\u00eam a responsabilidade de zelar (capinar, limpar) essa \"sobra\" de"}, {"id": "33382", "ano": "2014", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33382/req_363-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente \u00e1o SENHOR BEN-HUR BERBET \u2014 DIRETOR DA EMPRESA BIT CONTROL, solicitando parceria para cursos voltados ao publico feminino no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "33383", "ano": "2014", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33383/req_364-2014.pdf", "ementa": "Considerando, o recebimento de uma den\u00fancia de um mun\u00edcipe que informa: \"A Prefeitura n\u00e3o d\u00e1 nada de material pedag\u00f3gico \u00e0 APAE de Campo Mour\u00e3o. Os alunos tem que trazer e se o professor for preparar uma aula que precisa de uma fita adesiva tem que compra. Eles n\u00e3o fornecem nada. Achei estranho pq APAE \u00e1 uma entidade onde a qual prefeitura, estado e comunidade ajudam\".\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem disponibilizado materiais pedag\u00f3gicos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos Excepcionais - APAE? Quais materiais s\u00e3o disponibilizados? Qual a periodicidade para a referida distribui\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33384", "ano": "2014", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33384/req_365-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos dos artigos 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja determinado que a Senhora Prefeita Municipal, REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que informe e remeta a esta a Casa, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, e que o Representante Legal da Miss\u00e3o Transmundial, mantenedora do Lar Agape, nos informe o que se segue:\r\n- H\u00e1 conv\u00eanio vigente entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a Miss\u00e3o Transmundial?\r\n- Em caso positivo, informar qual o conv\u00eanio vigente, bem como data e valor da \u00faltima parcela repassada. Enviar c\u00f3pia do conv\u00eanio e seus aditivos, se houver.\r\n- Em caso negativo, informar qual o \u00faltimo conv\u00eanio que existiu entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a Miss\u00e3o Transmundial, qual o seu objeto, valor e data de encerramento do mesmo........."}, {"id": "33385", "ano": "2014", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33385/req_378-2014.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2014 DNIT e a Concession\u00e1ria Rodovia Integradas do Paran\u00e1 SIA VIAPAR, solicitando as seguintes melhorias no trecho pr\u00f3ximo a via de acesso ao Jardim Silvana:\r\n\u2022 Realize terraplanagem \u00e0s da BR 158, a fim de que seja aplanada com a altura da pista, nas proximidades da via de acesso ao Jardim Silvana;\r\n\u2022 Limpeza e ro\u00e7ada \u00e0s margens da BR 158, nas proximidades da via de acesso ao Jardim Silvana; e\r\n\u2022 Limpeza dos Bueiros existentes na BR 158."}, {"id": "33386", "ano": "2014", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33386/req_379-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 24 de fevereiro do fluente, recebemos uma reclama\u00e7\u00e3o via email da mun\u00edcipe Senhora Ghisa Pietra que informou que na Rua de sua resid\u00eancia (Rua Marfim) n\u00e3o est\u00e1 sendo a realizada a varri\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias, sendo que a rua s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 demasiadamente suja porque os mun\u00edcipes tem realizado esse trabalho.\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Gerente do Grupo Seleta \u2014 Senhor Gustavo Suzano Pascon, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o da mun\u00edcipe sobre a falta do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o da Rua Marfim? Por que a referida via n\u00e3o est\u00e1 sendo varrida? Qual a previs\u00e3o para que o servi\u00e7o de varredura volte a ser realizado na referida via?\r\n\u2022 Caso negativo, por qual motivo a via estava suja na referida data? Em quais dias e hor\u00e1rios s\u00e3o realizados os trabalhos de varri\u00e7\u00e3o da referida via?"}, {"id": "33387", "ano": "2014", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33387/req_380-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 17 de fevereiro do fluente, recebemos uma reclama\u00e7\u00e3o no Programa Show da Manh\u00e3, da R\u00e1dio Colm\u00e9ia, onde a mun\u00edcipe Senhora Maria Jos\u00e9 informou que a Avenida Jorge Walter estava uma sujeira, sendo que n\u00e3o estava sendo realizada a varri\u00e7\u00e3o da via nos \u00faltimos dias.\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Gerente do Grupo Seleta \u2014 Senhor Gustavo Suzano Pascon, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o da mun\u00edcipe sobre a falta do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o da Av. Jorge Walter? Por que a referida via n\u00e3o est\u00e1 sendo varrida? Caso negativo, por qual motivo a via estava suja na referida data?"}, {"id": "33388", "ano": "2014", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33388/req_381-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no m\u00eas de setembro de 2013, durante visita in loco, foi constatado um problema relacionado \u00e0 liga\u00e7\u00e3o do esgoto do Condom\u00ednio Projeto Morada, que estava sendo depositado \u00e0 ''c\u00e9u aberto\" na Rua Panambi, comprometendo o meio ambiente e causando transtornos aos moradores vizinhos;\r\nConsiderando que, diante do fato, contatamos o Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, para que averiguasse e tomasse as medidas necess\u00e1rias, afim de que o problema fosse resolvido;\r\nConsiderando que, segundo informa\u00e7\u00f5es do Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, o propriet\u00e1rio do referido im\u00f3vel foi orientado sobre as provid\u00eancias a serem tomadas, por\u00e9m at\u00e9 o dia 24 de outubro de 2013 n\u00e3o havia conseguido solucionar o problema;\r\nConsiderando que, ante aos fatos, o Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel para que o mesmo providenciasse a caso contr\u00e1rio, a concession\u00e1ria respons\u00e1vel poderia lacrar as tubula\u00e7\u00f5es irregulares do im\u00f3vel e o propriet\u00e1rio seria punido so"}, {"id": "33389", "ano": "2014", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33389/req_388-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, a estrutura organizacional da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente contempla os cargos e fun\u00e7\u00f5es abaixo especificados, os quais, tem por finalidade a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais para apoio ao desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio;\r\nChefe do bepartamento de Fomento e Desenvolvimento Rural - cargo CC-3; Chefe da Divis\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o e Fomento - FG -1;\r\nChefe da Divis\u00e3o de Comercializa\u00e7\u00e3o e Abastecimento - FG -1;\r\nConsiderando que, o cargo e as fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o devidamente preenchidas;\r\nConsiderando que, o cargo CC e as gratifica\u00e7\u00f5es pelas fun\u00e7\u00f5es FG-1, constituem despesa mensal ao er\u00e1rio de R$ 5.123,26 (cinco mil, cento e vinte e tr\u00eas reais e vinte e seis centavos), sem considerar os encargos sociais."}, {"id": "33390", "ano": "2014", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33390/req_400-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao CHEFE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA - IAP - PAULO BENEDITO TANAHAKI, solicitando a resposta para as seguintes indaga\u00e7\u00f5es quanto a Lagoa na Rua das \u00c1guias ao lado do antigo Latic\u00ednio Mour\u00e3o:\r\nI - O(s) respons\u00e1vel(eis) pelo esgotamento da Lagoa j\u00e1 foram notificados pelo IAP de tal situa\u00e7\u00e3o?\r\nII - Em caso afirmativo, quantas vezes e qual o montante das notifica\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "33391", "ano": "2014", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33391/req_405-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL - SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso- (CCI) do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33392", "ano": "2014", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33392/req_407-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 senhora ANA MARIA COLLEDAN e FAM\u00cdLIA, pelo falecimento do seu esposo senhor JO\u00c3O JOS\u00c9 PEREIRA em 27/02/2014."}, {"id": "33393", "ano": "2014", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33393/req_425-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Porque ainda n\u00e3o foi efetivado o Decreto de Utilidade P\u00fablica de desapropria\u00e7\u00e3o para fins de doa\u00e7\u00e3o ao DNIT \u2014 Departamento Nacional de Infra Estrutura Terrestre, dos lotes 06 ao 16 e A-2 da quadra 10 do Jardim Isabel, protocolado sob o n\u00b0 9994/2009."}, {"id": "33394", "ano": "2014", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33394/req_426-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA CAMPUSMORAO - SENHOR HOSNEY CASALI, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de atender aos  pedidos dos moradores do Jardim Maria Barletta:"}, {"id": "33395", "ano": "2014", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33395/req_427-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de se criar em Campo Mour\u00e3o o Programa \"Cambio Verde\" que consiste na troca de material recicl\u00e1vel recolhido pela popula\u00e7\u00e3o por produtos hortigranjeiros de \u00e9poca, nas feiras do produtor rural realizadas semanalmente em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33396", "ano": "2014", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33396/req_428-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de ser criado em Campo Mour\u00e3o, o Programa \"C\u00c2MBIO VERDE NAS ESCOLAS\", para a troca de materiais recicl\u00e1veis por cadernos, brinquedos, chocolates, ingressos para shows, etc.\r\nOBJETIVO DO PROGRAMA:\r\n- Promover o escoamento da safra de produtos hortigranjeiros dos pequenos produtores de Campo Mour\u00e3o;\r\n- Criar nas escolas e entre os alunos o h\u00e1bito de separar o lixo org\u00e2nico do inorg\u00e2nico;\r\n- Sensibilizar aos alunos e a popula\u00e7\u00e3o para a correta destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos;\r\n- Refor\u00e7ar a alimenta\u00e7\u00e3o da camada menos favorecida de nossa sociedade."}, {"id": "33397", "ano": "2014", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33397/req_429-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve nos termos do Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u2014 CARLOS ALBERTO RICHA e ao PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO DO PARAN\u00c1 - CODAPAR, para que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da UPRESCAM \u2014 UNI\u00c3O DOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DE BAIRROS DE CAMPO MOUR\u00c3O, e dos Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores das \u00e1reas rurais, com o intuito de que disponibilizem uma PATRULHA RURAL com, um trator esteira, uma patrola, uma retro escavadeira e cinco caminh\u00f5es ca\u00e7amba, para que a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o possa adequar todas as estradas rurais e reformar as pontes das \u00e1reas rurais de nossa Campo Mour\u00e3o. Solicitamos que a PREFEITA REGINA DUBAY tamb\u00e9m encaminhe manifesto do Executivo ao Governo do estado."}, {"id": "33398", "ano": "2014", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33398/req_430-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, uma vez que \"SENDO\" a solicita\u00e7\u00e3o pertinente, e estariam levando a conhecimento da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, para poderem elaborar estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa que possa adequar \u00e0 realidade de nosso munic\u00edpio, nos moldes do Programa Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia da cidade de Curitiba \u2014 Pr, solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Por que n\u00e3o foi incluso no or\u00e7amento de 2013 e nem no de 2014, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, sendo que o of\u00edcio deixa claro quando se diz que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente?\r\n- Existe a possibilidade de se incluir este Programa e propor parceria com\r\no Governo Federal ou o Governo Estadual ainda neste ano de 2014? - Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o deste Programa no ano de 2014, existe a possibilidade de ser incluso no or\u00e7amento....."}, {"id": "33399", "ano": "2014", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33399/req_431-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARAN\u00c1 (Endere\u00e7o: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 \u2014 Tarum\u00e3 \u2014 CEP 82800-000 \u2014 Curitiba \u2014 PR) e a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser implantada uma \u00e1rea de lazer, com quiosques, mesinhas com cobertura e cadeiras, bancos e mesa de jogos (tabuleiros), no canteiro central da Avenida John Kennedy, no Lar Paran\u00e1? Quando \u00e9 poss\u00edvel tal implanta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33400", "ano": "2014", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33400/req_432-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III, no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, questionando:\r\n- Est\u00e1 sendo devidamente observada a Lei n\u00b0. 1664/2002, que\r\nregulamenta a atividade de com\u00e9rcio ambulante no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n- A Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle e Ouvidoria j\u00e1 elaborou lei espec\u00edfica sobre o assunto em quest\u00e3o?\r\n- A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tem efetuado as vistorias regularmente sobre este\r\ncom\u00e9rcio?\r\n- Porque n\u00e3o vem sendo comprida a norma municipal e vem sendo permitido o com\u00e9rcio ambulante nas portas dos bancos?"}, {"id": "33401", "ano": "2014", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33401/req_433-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de ser implantado, em todas as Escolas, um estudo de aprendizado constante e di\u00e1rio sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Planeta?\r\n- Se negativo, qual o motivo?"}, {"id": "33402", "ano": "2014", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33402/req_434-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual a possibilidade de atrav\u00e9s de um projeto piloto, serem fabricados aquecedores solares feitos de garrafa \"pet\" para serem utilizados nas Escolas P\u00fablicas Municipais, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos de Campo Mour\u00e3o, e at\u00e9 mesmo, posteriormente, nas casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida e EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU para que o mesmo disponibilize emenda parlamentar junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e ao Minist\u00e9rio das Cidades disponibilizando verba para o desenvolvimento do Projeto. Em caso positivo, quando poder\u00e1 se iniciar tal projeto?"}, {"id": "33403", "ano": "2014", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33403/req_436-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2014BETO RICHA, solicitando que o mesmo interceda junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para que a empresa efetue o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente dos consumidores paranaenses."}, {"id": "33404", "ano": "2014", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33404/req_437-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES \u2014Presidente da C\u00e2mara de Deputados, solicitando que o mesmo agilize a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo \u2014 PDC 10/2011 \"Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de c\u00e1lculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia el\u00e9trica, e obrigar as concession\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no per\u00edodo de 2002 a 2009.\""}, {"id": "33405", "ano": "2014", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33405/req_439-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos dos artigos 137, inciso III, todo do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja determinado que a Senhora Prefeita Municipal, REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que informe e remeta a esta a Casa, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que se segue:\r\n\u2022 Explicar o motivo de haver sido publicado em duas ocasi\u00f5es o mesmo despacho de Revoga\u00e7\u00e3o da Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00b0 007/2012, observando"}, {"id": "33406", "ano": "2014", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33406/req_440-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO ASFALTO DO JARDIM BATEL, REALIZADO NO ANO DE 2012."}, {"id": "33407", "ano": "2014", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33407/req_441-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nEm 2010 foi firmado um Contrato com o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e o Banco Cruzeiro do Sul S/A, para facilitar empr\u00e9stimo aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, com desconto em folha;\r\nSolicito que seja enviado a c\u00f3pia do contrato firmado com o Poder Executivo e c\u00f3pia do Contrato firmado com a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM com a referida institui\u00e7\u00e3o financeira.\r\nCaso tenha ocorrido cess\u00e3o do contrato para outra institui\u00e7\u00e3o, favor enviar a c\u00f3pia do contrato atual."}, {"id": "33408", "ano": "2014", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33408/req_459-2014.pdf", "ementa": "Quais os motivos para o atraso na entrega dos livros did\u00e1ticos aos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Campo Mour\u00e3o no ano de 2014? Se o processo de matr\u00edculas escolares foi conclu\u00eddo em novembro, ficando apenas casos espor\u00e1dicos para dezembro, por que os livros n\u00e3o chegaram a tempo?\r\n\u2022 Por que n\u00e3o houve a entrega de material em n\u00famero suficiente antes do in\u00edcio do per\u00edodo letivo (06 de fevereiro)? Em qual departamento houve falha? Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas e qual a previs\u00e3o para o envio dos livros faltantes?\r\n\u2022 Apresentar c\u00f3pia do Plano de Trabalho da entrega dos materiais aos Col\u00e9gios em 2014, abrangendo metas, prazos e responsabilidades."}, {"id": "33409", "ano": "2014", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33409/req_460-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", artigo 162 inciso II e pelo Artigo 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00c0 MESA, ouvido o SOBERANO PLEN\u00c1RIO, seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o - Regina Massareto Bronzel Dubay ou seus Representantes; Secret\u00e1rio de Planejamento - Rog\u00e9rio Silveira Tonet; Secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico Interino - Rog\u00e9rio Silveira Tonet; Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente - Jeferson Peliser, Secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Edoel Rocha; Emater - Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural - Roberto Carlos Guimar\u00e3es, PROCON - \u00d3rg\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Defesa do Consumidor - Kelly Matos Dutra e a HORTICAMPO - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Hortigranjeiros de Campo Mour\u00e3o - Jos\u00e9 Guerreiro, para participarem de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre: \"A FEIRA DO PRODUTOR\", com data e hor\u00e1rio a serem definidos........."}, {"id": "33410", "ano": "2014", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33410/req_465-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de mar\u00e7o do fluente, no Munic\u00edpio de Londrina/PR."}, {"id": "33411", "ano": "2014", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33411/req_467-2014.pdf", "ementa": "Considerando, mat\u00e9ria divulgada no site www.crnl.com.br em 18 de dezembro de 2013 que informa: \"Deputado Douglas consegue academia de gin\u00e1stica para o Lar Dom Bosco - O Lar Dom Bosco de Campo Mour\u00e3o recebeu nesta semana equipamentos de uma academia de gin\u00e1stica, que o deputado estadual Douglas Fabr\u00edcio (PPS) viabilizou junto ao governo do Estado. A solicita\u00e7\u00e3o ao deputado foi feita pela diretora do lar, irm\u00e3 Maria Regina Proc\u00f3pio, no primeiro semestre. O deputado tamb\u00e9m \u00e9 autor da lei que declarou a entidade utilidade p\u00fablica estadual, condi\u00e7\u00e3o exigida para ser contemplada com benef\u00edcios do governo. Segundo a coordenadora da comunidade, irm\u00e3 Elisangela Ramos de Souza, a academia ser\u00e1 de grande utilidade para a entidade, que oferece um programa interno de recupera\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica voltado a adolescentes e adultas do sexo feminino. \"Foi um grande presente de Natal que o deputado nos proporcionou. Esses instrumentos de gin\u00e1stica ser\u00e3o muito importantes.........."}, {"id": "33412", "ano": "2014", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33412/req_468-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 160, c/c Art. 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade se se instalar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical \"placa\" de \"contra-m\u00e3o\" na Avenida Capit\u00e3o Indio Bandeira, ao lado do Terminal de Transporte Coletivo, informando aos motoristas que transitam nesta via, sentido ao terminal."}, {"id": "33413", "ano": "2014", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33413/req_469-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 160, c/c Art. 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade se se instalar equipamento de \"para Raio\" sobre a cobertura da Piscina P\u00fablica, situada ao lado do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski"}, {"id": "33414", "ano": "2014", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33414/req_470-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art, 137, inciso III e IV, c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA , todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja determinado que a Senhora Prefeita Municipal, REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e o Respons\u00e1vel\r\npela empresa MARESTUR TRANSPORTES LTDA., com sede na Rua Lucia Helena G. Viana, 671, Bairro It\u00e1lia, Londrina \u2014 PR \u2014 CEP 86.079-180que informe e remeta a esta a Casa, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, referente ao cheque emitido em favor da Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, Marestur Transporte Ltda., a qual foi vencedora do lote 08, do Leil\u00e3o n\u00b0 001/2013 (Bens Inserv\u00edveis), conforme segue:\r\nInforma\u00e7\u00f5es a serem requeridas da Prefeita Municipal:\r\na) Este cheque (anexo) efetivamente foi emitido para cau\u00e7\u00e3o referente ao Leil\u00e3o n\u00b0."}, {"id": "33415", "ano": "2014", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33415/req_471-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando o que segue:\r\nA Divis\u00e3o de Ouvidoria Municipal, estabelecida pelo Decreto N2 5.984 de 2013, trata-se de \u00f3rg\u00e3o com fun\u00e7\u00e3o de desenvolver atividades administrativas, para aperfei\u00e7oamento e garantir a excel\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos internos e externos, conforme preceitua o referido Decreto, a Ouvidoria tem por incumb\u00eancia, receber e apurar Den\u00fancias, Reclama\u00e7\u00f5es, Cr\u00edticas, Coment\u00e1rios, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es sobre atos considerados Ilegais, arbitr\u00e1rios, desonestos, indecorosos, ou que contrariem o interesse p\u00fablico. Nesse sentido questiona-se:\r\n1) Considerando a natureza do ato a ser proposto junto a Ouvidoria Municipal, qual \u00e9 o prazo para resposta? Todos os servi\u00e7os, procedimentos"}, {"id": "33416", "ano": "2014", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33416/req_472-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor EDSON APARECIDO DA SILVA."}, {"id": "33417", "ano": "2014", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33417/req_473-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora LOURDES IDALINA TONON SAMBATI ."}, {"id": "33418", "ano": "2014", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33418/req_477-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 MAJOR WANDERLEY DA SILVA CASTRO, solicitando o que segue:\r\nI - Qual a possibilidade de intensificar as rondas na Vila Guaruj\u00e1?\r\nII - Quais s\u00e3o os hor\u00e1rios e em que dias da semana as atuais rondas est\u00e3o sendo realizadas?\r\nIII - Existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de rondas ao menos a cada hora do dia no referido jardim?"}, {"id": "33419", "ano": "2014", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33419/req_478-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, a EMPRESA EMBRACOL TURISMO E FRETAMENTO, ao GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 e\r\na SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PARAN\u00c1 solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de Transporte Escolar do C.E.E.P.\r\nAGR\u00cdCOLA - Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o:\r\n\u2014 Por que a EMBRACOL n\u00e3o disponibiliza Linha de Transporte Escolar para esta institui\u00e7\u00e3o de ensino?\r\nII \u2014 Existem outras escolas nesta mesma situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33420", "ano": "2014", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33420/req_479-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, em 09 de julho de 2013, foi protocolado no Poder Executivo\r\no requerimento de minha autoria n\u00b0. 1709/2013, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes aos cursos oferecidos pela Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho no per\u00edodo de 2013 cujo recurso originou-se do conv\u00eanio n\u00b0. 17/2013 no valor de 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e Vossa Excel\u00eancia at\u00e9 a presente data n\u00e3o nos enviou qualquer informa\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que, no dia 18 fevereiro de 2014, foi firmado o Conv\u00eanio n\u00b0. 15/2014. a referida entidade no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicita que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 Quais foram os curso"}, {"id": "33421", "ano": "2014", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33421/req_480-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuais os fatos que determinaram a Instaura\u00e7\u00f5es das Sindic\u00e2ncias publicadas no \u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1700 do dia 28/02/2014, conforme segue:\r\nPortaria n\u00b0 173/2014, processo protocolizado sob o n\u00b0 14291/2013; Portaria n\u00b0 174/2014, processo protocolizado sob o n\u00b0 10298/2013; Portaria n\u00b0 175/2014, processo protocolizado sob o n\u00b0 30/2014;\r\nPortaria n\u00b0 176/2014, processo protocolizado sob o n\u00b0 10040/2013; Portaria n\u00b0 177/2014, processo protocolizado sob o n\u00b0 14545/2013; Portaria n\u00b0 178/2014, processo protocolizado sob o n\u00b0 1393/2014;"}, {"id": "33422", "ano": "2014", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33422/req_481-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n1 - Informar quais foram as despesas realizadas no per\u00edodo de 2013 at\u00e9 a presente data com manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais do Poder Executivo de propriedade do Munic\u00edpio, bem como os locados, utilizados na Administra\u00e7\u00e3o Direta ou Indireta, inclusive Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es, destinados, exclusivamente, ao servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n2 - Enviar a rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos informando quais os servi\u00e7os que foram executados.\r\n3 - Enviar c\u00f3pia de todos os pagamentos realizados."}, {"id": "33423", "ano": "2014", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33423/req_482-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor EDEMIR NICOLAU MEDEIROS e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu filho JEFFERSON NASCIMENTO MEDEIROS em 12 de mar\u00e7o de 2014."}, {"id": "33424", "ano": "2014", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33424/req_484-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos filhos e aos familiares da Senhora Maria Barrionuevo Alves, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de mar\u00e7o de 2014, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33425", "ano": "2014", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33425/req_501-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, \u00e0 Promotora da 1\u00b0 Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Rosana Ara\u00fajo de S\u00e1 Ribeiro Pereira, \u00e0 Chefe da 11\u00b0 Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o \u2014 Elenita Mortean e ao Presidente do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo mour\u00e3o."}, {"id": "33429", "ano": "2014", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33429/req_502-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando :\r\n- Em contato com lideran\u00e7as do bairro Vila Urup\u00eas e do Santu\u00e1rio N. Sr.a Aparecida, esta vereadora obteve conhecimento que no ano de 2013 a prefeitura assumiu o compromisso de estudar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou lombada em frente ao Santu\u00e1rio N. Sr.a Aparecida (sito Av. Jorge Walter, entre Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e Rua Santa Cruz). At\u00e9 o momento n\u00e3o houve a implanta\u00e7\u00e3o. Qual o motivo? Existe previs\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33430", "ano": "2014", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33430/req_504-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que informe:\r\nPor quais motivos que at\u00e9 a presente data, o Munic\u00edpio n\u00e3o efetuou o registro da Escritura P\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o do lote 142-K-2, feita pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, para fins de abertura da via para acesso a empresa Ford Conrad?\r\nSalienta-se que a falta do registro est\u00e1 prejudicando o doador da \u00e1rea."}, {"id": "33431", "ano": "2014", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33431/req_505-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 C\u00f3pia do processo, capa a capa, que autorizou a execu\u00e7\u00e3o de poda dr\u00e1sticas das \u00e1rvores na Rua S\u00e3o Paulo, ao lado da ag\u00eancia do HSBC.\r\n\u2022 Caso n\u00e3o tenha ocorrido a autoriza\u00e7\u00e3o, enviar c\u00f3pia da autua\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela determina\u00e7\u00e3o e dos executores da poda."}, {"id": "33433", "ano": "2014", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33433/req_506-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Alberto Richa, visando a estrutura\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica no Estado do Paran\u00e1, conforme Decis\u00e3o proferida pelo Supremo Tribunal Federal na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00b0 598212, inclusive a implanta\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica na Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, e nomea\u00e7\u00e3o dos Aprovados no Concurso P\u00fablico ocorrido em 2012 (editais 07 e 08/2012)."}, {"id": "33435", "ano": "2014", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33435/req_507-2014.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Edson Silva de Lima - Gerente Regional da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1), solicitando que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os investimentos previstos para o sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o:\r\n1) A demanda atual de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua vai conseguir atender os novos loteamentos que est\u00e3o e ser\u00e3o abertos nos pr\u00f3ximos anos?\r\n2) Existem riscos da falta de \u00e1gua ou implanta\u00e7\u00e3o de rod\u00edzio nos pr\u00f3ximos vinte anos, a exemplo do que acontece em outras cidades paranaenses?\r\n3) A empresa tem recursos previstos ou planos para suprir uma eventual falta de \u00e1gua?"}, {"id": "33439", "ano": "2014", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33439/req_508-2014.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2014 Major Wanderley Castro da Silva, solicitando que intensifique as rondas policiais no per\u00edodo das 20h0Omin at\u00e9 \u00e0s 23h0Omin nas Ruas Nelson B. do Prado, Lemos do Prado, Bela Vista e Guarani, do Jardim Pio XII e Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "33451", "ano": "2014", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33451/req_509-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando o envio de c\u00f3pia, capa a capa, do processo n2 9589/09, que trata do assunto referente \u00e0 periculosidade e insalubridade dos vigias municipais, em nome de Edson Aparecido Pereira."}, {"id": "33452", "ano": "2014", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33452/req_510-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no artigo 137, incisos III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual o prazo m\u00e1ximo permitido para a perman\u00eancia das ca\u00e7ambas depositadas pelas empresas no ramo de capta\u00e7\u00e3o de entulhos, nas vias deste Munic\u00edpio?\r\n- \u00c9 permitido o estacionamento de ve\u00edculos de grande porte nas ruas centrais de Campo Mour\u00e3o\r\n- No mesmo sentido, informar sobre o prazo m\u00e1ximo permitido para o uso da malha vi\u00e1ria, como estacionamento de ve\u00edculos de grande porte?\r\n- Ainda, n\u00e3o s\u00f3 ve\u00edculos de grande porte, mas tamb\u00e9m ve\u00edculos m\u00e9dios e pequenos, ficam encostados nas ruas centrais com seus para brisas pintados com o ano do ve\u00edculo e pre\u00e7o, usando a malha vi\u00e1ria como estacionamento. Quais as medidas que o Mun\u00edcipio vem tomando para coibir tal pr\u00e1tica?\r\n- Tamb\u00e9m \u00e0quelas empresas de compra e venda de ve\u00edculos e motos..."}, {"id": "33453", "ano": "2014", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33453/req_539-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso IV, c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a Senhora LENILDA DE ASSIS, Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade \u2014 COMUS, para que- nos informe quais foram os atos preparat\u00f3rios para a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do COMUS, bem como nos encaminhe todos os documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "33455", "ano": "2014", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33455/req_540-2014.pdf", "ementa": "Com vistas a estimular atitudes de promo\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, criando um espa\u00e7o de di\u00e1logo e a\u00e7\u00e3o conjunta em educa\u00e7\u00e3o ambiental, o governo do Paran\u00e1, Lan\u00e7ou em 29/06/2011 o Programa Parque Escola, a ser desenvolvido em\r\nparceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o, com execu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Instituto do Paran\u00e1, tendo como objetivo:\r\n\u2022 Promover a\u00e7\u00f5es educativas com informa\u00e7\u00f5es sobre as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o para estudantes e comunidade de entorno;\r\n\u2022 Envolver e comprometer a comunidade na conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural do Estado do Paran\u00e1;\r\n\u2022 Proporcionar aos professores e estudantes, conhecimento e interpreta\u00e7\u00e3o\r\nambiental, por meio do contato direto com o ambiente natural, cultural e hist\u00f3rico, melhorando a rela\u00e7\u00e3o do homem com a natureza;\r\n\u2022 Aprimorar, atrav\u00e9s da experi\u00eancia vivida, a sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental, iniciado no\r\nParque Estadual Vila Velha, o Programa seria implantado em outras Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o aberta \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "33456", "ano": "2014", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33456/req_541-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando para que informe a este Poder Legislativo:"}, {"id": "33457", "ano": "2014", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33457/req_542-2014.pdf", "ementa": "De que forma e quando ocorrer\u00e1 a designa\u00e7\u00e3o de Diretores e Diretores Auxiliares para estes estabelecimentos?\r\n2. A elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 conforme preceitua o Decreto Municipal n\u00b0 6110 de 24 de outubro de 2013?\r\n3. \u00c9 poss\u00edvel a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o designar direto no Piacent inria tempor\u00e1ri para ia at\u00e9 convocar elei\u00e7\u00f5es dos novos CMEI's e Escola Aveli atender ao Decreto n\u00b0 6110?"}, {"id": "33458", "ano": "2014", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33458/req_543-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5 s conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay e \u00e0 Defensora P\u00fablica-Geral do Estado do Paran\u00e1 - Josiane Fruet Bettini Lupion solicitando:\r\n1. Campo Mour\u00e3o j\u00e1 possui local definido para a instala\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica? Caso positivo, onde? Caso negativo, por quais motivos? Quais responsabilidades cabem ao munic\u00edpio? H\u00e1 a\u00e7\u00f5es sendo adotadas para as futuras instala\u00e7\u00f5es?\r\n2. Qual a previs\u00e3o do in\u00edcio dos trabalhos da Defensoria P\u00fablica no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n3. Considerando que o edital do concurso da Defensoria P\u00fablica (Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00b0001/2012) possui validade at\u00e9 o m\u00eas de novembro do fluente: j\u00e1 ocorreu a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados para a Regi\u00e3o Centro Ocidental? Qual a previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "33459", "ano": "2014", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, LUIZ ALFREDO, PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33459/req_544-2014.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas  pelo ar160, Inciso ll al\u00ednea \"d\", c/c 162, do Regimento Interno, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja encaminhado expediente Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY solicitando :\r\n1. Apresentar o n\u00famero de professores (data de as) concursados no munic\u00edpio, abrangendo nome, fun\u00e7\u00e3o, lota\u00e7\u00e3o, data de ingresso e forma\u00e7\u00e3o (simbologia).\r\n2. Existe ainda, em 2014, turma de 5 a \u00e0 8a s\u00e9rie (incluindo de 5\u00b0 ano) mantidas pelo munic\u00edpio? Caso afirmativo, apresentar quantidade de turmas e nomes dos estabelecimentos.\r\n3. Enviar o n\u00famero dos concursados para lecionar apenas  de 5 a 8 s\u00e9rie. Relacionar suas disciplinas de concurso, data de ingresso, s\u00e9rie.de lota\u00e7\u00e3o e atividade que exerce em 2014.\r\n4. Enviar rela\u00e7\u00e3o de professores concursados para ministrar aulas ata de 1a \u00e0 8 a s\u00e9rie. Relacionar suas disciplinas de concurso, de nomea\u00e7\u00e3o, estabelecimento de lota\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o que exerce em 2014."}, {"id": "33460", "ano": "2014", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33460/req_548-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Adriano Mateus Tavares, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, em 22 de mar\u00e7o de 2014, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33461", "ano": "2014", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33461/req_549-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL - SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando a interven\u00e7\u00e3o para que o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o receba a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) \u00f4nibus para realizar o transporte dos idosos."}, {"id": "33489", "ano": "2014", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33489/req_562-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", 162 inciso II do Regimento Interno e Artigo 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001, ambos, diplomas desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a da EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - KARLA TURECK, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA DA 94 REGI\u00c3O - PROCURADOR DO TRABALHO DR. F\u00c1BIO FERNANDO P\u00c1SSARI, AOS ALUNOS REPRESENTANTES DE TURMAS E AFINS, DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES E ORIENTADORES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO MOUR\u00c3O, DA FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOUR\u00c3O, FACULDADE UNI\u00c3O..."}, {"id": "33462", "ano": "2014", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33462/req_563-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\" e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ESTADO DO PARAN\u00c1 la PROMOTORIA DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 DRA. ROSANA ARA\u00daJO DE S\u00c1 RIBEIRO PEREIRA, solicitando o que segue:\r\nHaja vista a alta demanda contingente que diariamente dirige-se a esta C\u00e2mara de Vereadores no intuito de conseguir pleitear vaga nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais, ante o interesse p\u00fablico, indaga-se:\r\nI) Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o: Quantos of\u00edcios foram encaminhados \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitando vaga aos CEMEI's e Escolas Municipais?\r\n//) Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico: Qual o prazo concedido pelo \u00d3rg\u00e3o Ministerial para que a Administra\u00e7\u00e3o atenda o pedido?\r\nIII) Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico: Se, findado o prazo"}, {"id": "33463", "ano": "2014", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33463/req_564-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando o que segue com rela\u00e7\u00e3o ao Im\u00f3vel da Rua Guarapuava, n\u00famero 993:\r\nI - \u00c9 verdade que um Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o reside no citado endere\u00e7o, custeado pelo Munic\u00edpio?\r\nII - Qual a finalidade dessa Loca\u00e7\u00e3o?\r\nIII - A estrutura f\u00edsica dessa localidade se enquadra como pequena, adequada, ou exagerada para tal finalidade?\r\nIV- Enviar c\u00f3pia do Contrato de Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel supramencionado.\r\nV - Qual o regime de contrata\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o do servidor custeado pelo Munic\u00edpio?"}, {"id": "33464", "ano": "2014", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33464/req_578-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SENHOR BETO RICHA -GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, Solicitando conv\u00eanio 5910/2010 SEDS-FIA - Estado do Paran\u00e1, est\u00e1 em pend\u00eancia com a import\u00e2ncia de R$ 3.600,00 (tr\u00eas mil e seiscentos reais) referente ao pagamento m\u00eas Janeiro 2014 sob o recibo n\u00b0001/2014 e a import\u00e2ncia de R$ 4.000,00 (quatro mil, reais) referente ao pagamento m\u00eas Fevereiro 2014 sob o recibo n\u00b0 003/2014, esse conv\u00eanio fez seu \u00faltimo repasse no dia 20/12/2013 na import\u00e2ncia de R$ 6.400,00."}, {"id": "33465", "ano": "2014", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33465/req_579-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e1 EMPRESA SELETA solicitando informa\u00e7\u00f5es se a empresa est\u00e1 fornecendo protetor solar para o seus\r\ntrabalhadores?"}, {"id": "33466", "ano": "2014", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33466/req_584-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR - SENHOR EDSON LIMA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 instalada a tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das galerias pluviais e bocas-de-lobo nas esquinas das vias que ainda n\u00e3o possuem esta tubula\u00e7\u00e3o, principalmente nas vias que atravessam a Avenida Luciano Marmontel, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "33467", "ano": "2014", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33467/req_585-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR - SENHOR EDSON LIMA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 instalada a tubula\u00e7\u00e3o de esgoto nas vias do Jardim Arauc\u00e1ria que ainda n\u00e3o possuem este benef\u00edcio."}, {"id": "33468", "ano": "2014", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33468/req_591-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e1 SENHORA DIRETORA DO COL\u00c9GIO ADVENTISTA DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 TELMA ALEXANDRE SILVA FRANCISCO, solicitando que em 2014 sejam disponibilizados hor\u00e1rios para o curso de computa\u00e7\u00e3o gratuita para a Terceira Idade no Col\u00e9gio Adventista de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33469", "ano": "2014", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33469/req_596-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o - Senhor Jos\u00e9 Bardini Neto, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do ensino fundamental \u2014 6\u00b0 a 9\u00b0 ano na regi\u00e3o do Jardim Santa Cruz, com in\u00edcio a partir de 2015."}, {"id": "33470", "ano": "2014", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33470/req_597-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAMILIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor BOGDAN RODNIUK"}, {"id": "33471", "ano": "2014", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33471/req_598-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a da EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2014 KARLA TURECK, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA DA 9' REGI\u00c3O \u2014 PROCURADOR DO TRABALHO DR. F\u00c1BIO FERNANDO P\u00c1SSARI, AO CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL DE ENSINO DE CAMPO MOUR\u00c3O - JOS\u00c9 BARDINI NETO, PRESIDENTE DA APP SINDICATO - VALDAIR DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE CAMPO MOUR\u00c3O (SINDISCAM) - SILVANE BOTEGA, PRESIDENTES DAS APP'S E APMF'S DOS COL\u00c9GIOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, AO PRESIDENTE DA UMES (UNI\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARITAS) - PABLO DIEGO LIMA PEREIRA, DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO M\u00c9DIO E DE CURSOS EDUCACIONAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O, ORIENTADORES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO MOUR\u00c3O......."}, {"id": "33474", "ano": "2014", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33474/req_608-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DE CAMPO MOUR\u00c3O - CODUSA solicitando:\r\nMediante a necessidade planejamento de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recape de algumas vias da municipalidade, questiona-se:\r\nI \u2014 Quais vias ser\u00e3o pavimentadas em 2014? Qual a previs\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o (In\u00edcio, dura\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino)? Fornecer cronograma.\r\nII \u2014 Quais vias ser\u00e3o recapadas em 2014? Qual a previs\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o (In\u00edcio, dura\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino)? Fornecer cronograma."}, {"id": "33475", "ano": "2014", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33475/req_609-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, Mediante a necessidade planejamento de execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais, e cascalhamento de importantes trechos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e transporte de estudantes da municipalidade, questiona-se:\r\n- Quais vias ter\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o em 2014? Qual a previs\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o (In\u00edcio, dura\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino)? Fornecer cronograma.\r\n- Quais vias ser\u00e3o cascalhadas em 2014? Qual a previs\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o (In\u00edcio, dura\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino)? Fornecer cronograma."}, {"id": "33476", "ano": "2014", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33476/req_610-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 19/03/2014 recebemos den\u00fancia via rede social, de uma cidad\u00e3 mour\u00e3oense, que informou: \"Vou deixar aqui a minha revolta. Meu . VO- tem 84 anos e ainda \u00e9 deficiente visual, chegou no 24 hrs as 13:00 da tarde pq estava com uma alergia na pele bem severa Cheguei ao 24 hrs as 22:00 e a medica estava atendendo por\u00e9m nao quiz atender ver os exames os funcion\u00e1rios pediu ,ela respondeu: Que nao tinha tempo pra isso. O nome da aben\u00e7oada Elizabete ,foi embora sem ver . Sra. prefeita por favor tente fazer alguma coisa e melhorar a sa\u00fade dos moradores de campo mourao pois \u00e9 o minimo que este povo merece Regina Dubay, Sidnei Jardim Toninho Machado e outras autoridades\".\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, \u00e0 Promotora da 1\u00b0 Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Mour\u00e3o.."}, {"id": "33477", "ano": "2014", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33477/req_611-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 16/08/2013 foi realizada a entrega de chaves de 168 das 252 resid\u00eancias inaugura\u00e7\u00e3o do Conjunto Residencial Milton de Paula Walter, executado pela Construtora Piacentini, atrav\u00e9s do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal;\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia tem conhecimento sobre a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a malha asf\u00e1ltica das vias do Conjunto Residencial Milton de Paula Walter, em especial da Rua Ant\u00f4nio Vargas Netto (conforme fotos em anexo)?\r\n\u2022 A Administra\u00e7\u00e3o Municipal j\u00e1 tomou alguma medida, ou ao menos cobrou explica\u00e7\u00f5es da empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do Conjunto Residencial Milton de Paula Walter......"}, {"id": "33478", "ano": "2014", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33478/req_612-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea ainda n\u00e3o foi instalada a Cl\u00ednica de Atendimento Dent\u00e1rio na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Benedita Pereira Duarte\", do Jardim Modelo, uma vez que no ano de 2013, foi or\u00e7ada a instala\u00e7\u00e3o desta Cl\u00ednica e Priorizada na reuni\u00e3o com os Presidentes de Bairros e com a mudan\u00e7a da Unidade de Sa\u00fade para o pr\u00e9dio novo, seria instalada esta cl\u00ednica no pr\u00e9dio antigo."}, {"id": "33479", "ano": "2014", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33479/req_613-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de se criar em Campo Mour\u00e3o o Programa \"Cambio Verde\" que consiste na troca de material recicl\u00e1vel recolhido pela popula\u00e7\u00e3o por produtos -hortigranjeiros de \u00e9poca, nas feiras do produtor rural realizadas semanalmente em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33480", "ano": "2014", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33480/req_614-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de ser criado em Campo Mour\u00e3o, o Programa \"C\u00c2MBIO VERDE NAS ESCOLAS\", para a troca de materiais recicl\u00e1veis por cadernos, brinquedos, chocolates, ingressos para shows, etc."}, {"id": "33481", "ano": "2014", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33481/req_642-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando Informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de estabelecer uma parceria com o projeto Paran\u00e1 Alfabetizado, para que o munic\u00edpio preste aux\u00edlio aos alfabetizadores complementando o valor da bolsa aux\u00edlio?\r\n\u2022 Para o alfabetizando matriculado, qual a possibilidade de conceder uma bolsa aux\u00edlio?"}, {"id": "33482", "ano": "2014", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33482/req_644-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Senhor MARCIO ANDR\u00c9 ALENCAR DE ALMEIRA, DD. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE e GESTOR DO SUS, para que nos informe e indique as provid\u00eancias que tomou em rela\u00e7\u00e3o aos seguintes fatos:\r\na) Desde o dia 07.04.2014, o Hospital Santa Casa suspendeu v\u00e1rios procedimentos cir\u00fargicos. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 verdade? Em sendo verdadeira, quais os motivos para que tenham ocorridos estas suspen\u00e7\u00f5es?\r\nb) Os plant\u00f5es comprados desse Hospital pelo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, est\u00e3o TODOS em regular funcionamento? Em caso afirmativo informar quais especialidades est\u00e3o sendo remunerados, os dias e hor\u00e1rios das semana.\r\nEm caso negativo, quais especialidades n\u00e3o tiveram regular funcionamento e quais foram os dias? Os valores pagos est\u00e3o sendo ressarcidos, em face...."}, {"id": "33483", "ano": "2014", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33483/req_645-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c com o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado em regime de urg\u00eancia, expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Considerando a realiza\u00e7\u00e3o da 24\u00b0 Festa Nacional do Carneiro no Buraco no m\u00eas de Julho/2014, e que a festa repercute em n\u00edvel nacional e em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul.\r\n- Solicitamos informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de transmiss\u00e3o de um v\u00eddeo institucional da 24\u00b0 Festa Nacional do Carneiro no Buraco de 2014 \u00e0 ser fornecido pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Organizadora, ser transmitido pelas empresas de \u00f4nibus de turismo e de linhas rodovi\u00e1rias de Campo Mour\u00e3o, atrav\u00e9s do sistema de m\u00eddia dos ve\u00edculos durante as viagens nacionais e de pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, at\u00e9 o t\u00e9rmino da realiza\u00e7\u00e3o da referida festa, sem \u00f4nus para os cofre.."}, {"id": "33484", "ano": "2014", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33484/req_646-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Senhora CARMELITA ALVES MARTINS e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo JOS\u00c9 ALVES MARTINS em 08 de Abril de 2014."}, {"id": "33485", "ano": "2014", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33485/req_647-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Senhora NAIR LOPES GOMES e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua filha EDNA LOPES GOMES em 07 de Abril de 2014"}, {"id": "33486", "ano": "2014", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33486/req_648-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Senhora MARIA DA PAZ e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai CELSO DAVI SOARES em 08 de Abril de 2014."}, {"id": "33487", "ano": "2014", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33487/req_649-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, o reajuste dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os de autom\u00f3veis de aluguel no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, foi executado atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 4703 em 7 de dezembro de 2009;\r\nConsiderando que, nesses quatro anos tivemos grande \u00edndice na infla\u00e7\u00e3o, principalmente no aumento do combust\u00edvel;\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal informe para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 Existem alguns estudos do Poder Executivo para atualizar o reajuste na tabela de vencimento do quil\u00f4metro rodado para o servi\u00e7o de autom\u00f3veis de aluguel, conhecidos por \"t\u00e1xi\", no nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "33488", "ano": "2014", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33488/req_651-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Encaminhar c\u00f3pia dos processos administrativos (em sua \u00edntegra) que ensejaram os Preg\u00f5es n. 4746/2010; 157/2011 e 306/2011."}, {"id": "33490", "ano": "2014", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33490/req_654-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor NEWTON DOS SANTOS LEAL, por sua elei\u00e7\u00e3o na presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o (ACICAM), realizada no dia 9 de abril.\r\nRequer tamb\u00e9m que este Voto de Louvor seja extensivo aos novos componentes da diretoria da entidade, desejando em nome do Poder Legislativo uma prof\u00edcua gest\u00e3o e de grandes realiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "33491", "ano": "2014", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33491/req_661-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\r\nArtigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Os nomes dos membros, titulares e suplentes, representantes dos \u00d3rg\u00e3os/Entidades que comp\u00f5em o Conselho Municipal de Turismo. Anexar c\u00f3pia do Ato do Poder Executivo nomeando os conselheiros.\r\n\u2022 Houve alguma reuni\u00e3o, ordin\u00e1ria ou extraordin\u00e1ria, do Conselho Municipal de Turismo? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia da ata com as\r\ndelibera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "33492", "ano": "2014", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33492/req_666-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Existe algum estudo pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ensino integral nas Escolas de Ensino Fundamental de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "33493", "ano": "2014", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33493/req_667-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, em face de informa\u00e7\u00f5es da eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de mortalidade infantil no Munic\u00edpio, solicitamos que informe:\r\n\u2022 Qual o atual coeficiente de mortalidade infantil, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, informando ainda o n\u00famero absoluto de crian\u00e7as que foram a \u00f3bito na faixa et\u00e1ria de O a 1 ano de vida e o n\u00famero de mortes fetais, nos meses de janeiro a dezembro de 2013 e de janeiro a abril de 2014;\r\n\u2022 Quantas m\u00e3es, no mesmo per\u00edodo, foram a \u00f3bito em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es durante a gravidez em nosso munic\u00edpio.\r\n\u2022 O munic\u00edpio tem investigado a causa das mortes destas crian\u00e7as, fetos e m\u00e3es. Se negativo, informar por qu\u00ea? Caso positivo, relatar a causa das mortes e as poss\u00edveis raz\u00f5es que estariam levando a esta causa mortis."}, {"id": "33494", "ano": "2014", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33494/req_668-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico.\r\n\u2022 C\u00f3pia do Processo Administrativo n\u00b0 538/2009 e Extrato do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00b0 144/2010 - Partes: Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e \u00danica Propaganda Ltda. - Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Publicidade e Propaganda, Compreendendo, Planejamento, Estudo, Pesquisa, Cria\u00e7\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o, Distribui\u00e7\u00e3o de Materiais Publicit\u00e1rios \u00e0 Veicula\u00e7\u00e3o e Controle de Resultados de Campanhas Publicit\u00e1rias e Institucionais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio, Assinado em 15 de junho de 2010, publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1377, de 25 de junho de 2010, p\u00e1gina 25;\r\n\u2022 C\u00f3pia do Extrato do Aditivo n\u00b0 001/ 2011, do Processo Administrativo n\u00b0 538/2099.."}, {"id": "33495", "ano": "2014", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33495/req_669-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que envie ao Poder Legislativo Municipal as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\nConsiderando o conv\u00eanio 571543 com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, no valor de R$ 97.500,00, (noventa e sete mil e quinhentos reais) com contrapartida de R$ 19.530,00 (dezenove mil, quinhentos e trinta reais) o qual resultou na aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, uma carreta, um esparramador de ur\u00e9ia e uma grade aradora, para a constitui\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada a ser destinada para apoio a produtores familiares em comunidade rural do munic\u00edpio."}, {"id": "33496", "ano": "2014", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, PROFESSORA VILMA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33496/req_678-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Senhor MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA, DIRETOR-GERAL DO DETRAN-PR, para que seja possibilitado \u00e0s auto-escolas para forma\u00e7\u00e3o de condutores, abonar as faltas dos alunos matriculados como atiradores do Tiro de Guerra, quando houver declara\u00e7\u00e3o do TG de que o atirador estava em atividade naquele momento."}, {"id": "33497", "ano": "2014", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33497/req_679-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM, ao Senhor NELSON BIZOTO, PRESIDENTE DO SINDICATO EMPRESARIAL DO COM\u00c9RCIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E REGI\u00c3O, e ao Senhor PAULO C\u00c9SAR GOMES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS \u2014 CDL, para que seja realizada uma campanha junto aos empres\u00e1rio de nossa Cidade a fim de incentivar a contrata\u00e7\u00e3o dos jovens que est\u00e3o inscritos como atiradores do Tiro de Guerra."}, {"id": "33498", "ano": "2014", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33498/req_680-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, a DIRETORIA DE TRANSITO, ao CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 CONSEG, ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR - MAJOR WANDERLEY DA SILVA CASTRO e aos PROPRIET\u00c1RIOS DAS AUTOESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, solicitando que realizem uma parceria com o intuito de ministrar aulas aos Pais e aos usu\u00e1rios de Patinetes El\u00e9tricos (Scooters), que em sua maioria s\u00e3o jovens sem conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o (regras) do tr\u00e2nsito."}, {"id": "33499", "ano": "2014", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33499/req_684-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 10/04/2014 recebemos uma den\u00fancia no Programa Show da Manh\u00e3 da R\u00e1dio Colm\u00e9ia, onde a mun\u00edcipe Senhora Maria Elza relatou que pr\u00f3ximo a sua resid\u00eancia no Jardim Am\u00e9rica, havia alguns tubos com ac\u00famulo de \u00e1gua parada que estavam colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o, tendo em vista a poss\u00edvel prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti - transmissor da dengue;\r\nConsiderando que, em visita in loco foi constatada a exist\u00eancia de tubos de concreto com grande ac\u00famulo de \u00e1gua parada, estes que est\u00e3o depositados em um terreno baldio situado na Rua Justilina Cardoso, esquina com Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, no Jardim Am\u00e9rica, (conforme fotos em anexo)."}, {"id": "33500", "ano": "2014", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33500/req_685-2014.pdf", "ementa": "Considerando, of\u00edcio n\u00b0. 001/2014 emitido pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Jardim Batel I e II, enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade em 13/02/2014, em anexo;\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso Ill do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Atualmente, est\u00e1 sendo disponibilizado atendimento odontol\u00f3gico aos moradores dos Jardins Batel I e II, Modelo e demais jardins pr\u00f3ximos? Em que local est\u00e1 sendo feito esse atendimento? Caso negativo, qual a previs\u00e3o para que seja disponibilizado o referido atendimento aos moradores dessa regi\u00e3o?\r\n\u2022 A Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 tomou alguma provid\u00eancia para o atendimento da referida reivindica\u00e7\u00e3o, tendo em vista o recebimento do of\u00edcio supracitado h\u00e1 mais de 60 dias? Quais provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "33501", "ano": "2014", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33501/req_690-2014.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay \u2014 Chefe do Poder Executivo Municipal, e ao Presidente do Instituto das \u00c1guas do Paran\u00e1, solicitando que realize a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para a Comunidade Rural Barreiro das Frutas."}, {"id": "33502", "ano": "2014", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33502/req_691-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que envie ao Poder Legislativo Municipal as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\n\u2022 O munic\u00edpio tem um programa para atendimento de mun\u00edcipes que solicitam terra para fins de constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais?\r\n\u2022 Caso afirmativo encaminhar ao Legislativo:\r\n\u2022 Quais as normas e/ou crit\u00e9rios utilizados para solicitar o atendimento e para o enquadramento do mun\u00edcipe que pode ser beneficiado?\r\n\u2022 Enviar o relat\u00f3rio dos atendimentos realizados entre janeiro de 2013 a abril de 2014, listando o nome do beneficiado (a), endere\u00e7o e volume entregue para cada um."}, {"id": "33503", "ano": "2014", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33503/req_692-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora Prefeita REGINA MASARETTO BRONZEL DUBAY, REITERANDO o Requerimento n\u00b0. 2547/2013, deliberado na 30a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria deste Poder Legislativo, realizada no dia 24 de setembro de 2013, o qual solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Data da concess\u00e3o de cada licen\u00e7a para taxista, com respectivo prazo de concess\u00e3o;\r\n2) Qual ou quais hor\u00e1rios devem ser cumpridos pelos taxistas?\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o de novas concess\u00f5es? Justificar."}, {"id": "33504", "ano": "2014", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33504/req_693-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Por que n\u00e3o foi realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Jardim Damasco, Fernandes e Ip\u00ea (Damferi), por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o desta opera\u00e7\u00e3o no Jardim Lar Paran\u00e1 no come\u00e7o do m\u00eas de fevereiro deste ano?"}, {"id": "33505", "ano": "2014", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33505/req_695-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 realizado o asfaltamento das vias p\u00fablicas do Jardim Maria Barletta, tendo em vista a exist\u00eancia de recursos garantidos para este fim, por meio de emendas parlamentares do deputado Fernando Giacobo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)?"}, {"id": "33506", "ano": "2014", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33506/req_702-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, I, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e pelo Artigo 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001 desta Casa de REQUER \u00c0 MESA, ouvido o SOBERANO PLEN\u00c1RIO, seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Campo Mour\u00e3o - Regina Massareto Bronze' Dubay ou seus Representantes; Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente - Jeferson Peliser; Secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Edoel Rocha; Coordenador Geral de Governo - Carlos Augusto Garcia; Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Renato Teruo Ikeda; Procuradoria Geral do Munic\u00edpio - M\u00e1rcio Berbet; Secret\u00e1rio da Sa\u00fade - M\u00e1rcio Andr\u00e9 Alencar de Almeida; Batalh\u00e3o da 11' Pol\u00edcia Militar - Major Vanderlei da Silva Castro; SANEPAR - Edson Lima; IAP - Paulo Benedito Tanahaki; ACICAM - Milton Santos Leal; SINDICATO RURAL - Nelson Teodoro de Oliveira; AGENDA 21 - Renata Fachini; CONCIDADE - L\u00eddia Mizzoti; CODUSA - Renato Teruo Ikeda, para participarem de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ..."}, {"id": "33507", "ano": "2014", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33507/req_704-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Superintendente do DNIT de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja efetuado ro\u00e7ado e limpeza em frente ao Jardim Silvana e o Jardim Batel pois as laterais da rodovia BR 158 neste local encontram-se tomadas pelo mato."}, {"id": "33508", "ano": "2014", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33508/req_710-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay e ao S\u00f3cio Propriet\u00e1rio da Empresa Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense \u2014 Fl\u00e1vio Gurginski, para que informe, qual a possibilidade de incluir um ponto de parada no itiner\u00e1rio da linha 06, do transporte coletivo urbano, nas proximidades da Rua Jo\u00e3o Batista Montemezzo, no Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "33509", "ano": "2014", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33509/req_711-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, h\u00e1 pouco mais de 01 (um) ano (novembro/2012), as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Batel foram conclu\u00eddas, e conforme divulgado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, o servi\u00e7o foi executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Campo Mour\u00e3o \u2013 CODUSA, com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos;\r\nCONSIDERANDO, of\u00edcio n\u00b0. 002/2014, expedido pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e amigos do Jardim Batel I e II, encaminhado \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Urbano de Campo Mour\u00e3o \u2013 CODUSA em 06/03/2014 (em anexo);"}, {"id": "33510", "ano": "2014", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33510/req_713-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE MARING\u00c1, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrato OGU 1006965-82, cujo objeto \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Eventos em Campo Mour\u00e3o.\r\n\u2022 Qual a data de assinatura do citado contrato?\r\n\u2022 O Contrato contempla cl\u00e1usulas suspensivas? Caso afirmativo, a que se referem essas clausulas?\r\n\u2022 Ainda, se afirmativo, o Munic\u00edpio cumpriu, parcial ou integralmente com as referidas cl\u00e1usulas?\r\n\u2022 Caso n\u00e3o tenha cumprido, qual o prazo limite para atendimento?\r\n\u2022 H\u00e1 algum impedimento para a licita\u00e7\u00e3o, considerando tratar-se de ano eleitoral?"}, {"id": "33511", "ano": "2014", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33511/req_714-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando para que informe a este Poder Legislativo:\r\n\u2022 J\u00e1 foi definida a entidade/organiza\u00e7\u00e3o/empresa, organizadora da 24a Festa Nacional do Carneiro no Buraco? Caso positivo, enviar c\u00f3pia do contrato;\r\n\u2022 J\u00e1 foi definida a entidade/empresa que vai explorar o estacionamento?\r\n\u2022 Como ser\u00e1 produzida a midia da festa?\r\n\u2022 J\u00e1 foi definida a empresa para comercializa\u00e7\u00e3o das bebidas?\r\n\u2022 J\u00e1 foi licitada alguma gr\u00e1fica para a produ\u00e7\u00e3o de impressos?"}, {"id": "33515", "ano": "2014", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33515/req_717-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Gerente do Escrit\u00f3rio Regional do Departamento de Estradas e Rodagem de Campo Mour\u00e3o - Eng\u00b0 Carlos Resquetti Cerqueira solicitando :\r\n- Qual o motivo da retirada da lombada na perimetral Tancredo de Almeida Neves (pr\u00f3ximo a entrada do Terminal Rodovi\u00e1rio Estanislau Gurginski) ?\r\n- Est\u00e1 previsto outro tipo de mecanismo para ajustes de velocidade naquele local?"}, {"id": "33516", "ano": "2014", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33516/req_718-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Diretor Presidente da COPEL - Companhia Paranaense de Energia, Mauricio Schulman e ao Diretor Presidente do Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o, Luiz Marcos Mancebo Campos, solicitando:\r\n- Qual o motivo de n\u00e3o haver mais a pr\u00e1tica do d\u00e9bito na fatura da conta de energia el\u00e9trica em contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa Casa de Campo Mour\u00e3o ?\r\n- Qual a data de in\u00edcio e t\u00e9rmino deste Projeto?\r\n- Qual o n\u00famero de faturas que aderiram e quais os valores arrecadados durante a vig\u00eancia do Projeto?\r\n- H\u00e1 a possibilidade de reimplantar o Projeto? Caso positivo, em qual prazo? Caso negativo, por quais motivos?"}, {"id": "33517", "ano": "2014", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33517/req_719-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\" e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, com bases nas raz\u00f5es constantes na justificativa deste, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando os seguintes esclarecimentos:\r\nEm observ\u00e2ncia \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias ano 2013 e outros dispositivos legais, indaga-se:\r\nI \u2014 Aos moradores da Usina Mour\u00e3o incide quais tributos municipais?\r\nII \u2014 O que legalmente ampara a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica aos usu\u00e1rios administrados?\r\nIII \u2014 A administra\u00e7\u00e3o, considerando eventuais impostos de\r\ncontribui\u00e7\u00e3o de melhoria, possui plano de execu\u00e7\u00e3o para pavimentar o referido local?"}, {"id": "33518", "ano": "2014", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33518/req_720-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c com o Art. 162, inciso li do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado em regime de urg\u00eancia, expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Considerando que no final da Rua Nossa Senhora Aparecida no Jardim Pio XII ainda n\u00e3o existe pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, solicitamos informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de cascalhamento, como tamb\u00e9m prazo para execu\u00e7\u00e3o, totalizando aproximadamente 200 metros."}, {"id": "33519", "ano": "2014", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33519/req_721-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Alberto Richa solicitando:\r\n- Atender a Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es dos Professores e Funcion\u00e1rios da Rede Estadual de Ensino do Paran\u00e1, em greve por tempo indeterminado."}, {"id": "33520", "ano": "2014", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33520/req_722-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui \u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Deputada Estadual Maria Aparecida Tureck Diniz e ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Douglas Fabr\u00edcio solicitando:\r\n- Interceder junto ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Alberto Richa, para que este atenda a Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es dos Professores e Funcion\u00e1rios da Rede Estadual de Ensino do Paran\u00e1, em greve por tempo indeterminado."}, {"id": "33521", "ano": "2014", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33521/req_725-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 23 de abril do fluente, recebemos uma reclama\u00e7\u00e3o exposta no Programa Show da Manh\u00e3 da R\u00e1dio colmeia, onde o mun\u00edcipe Senhor Lauro informou que na Rua de sua resid\u00eancia (Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves) n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada a varri\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 algum tempo.\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Gerente do Grupo Seleta \u2014 Senhor Gustavo Suzano Pascon, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o da mun\u00edcipe sobre a falta do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves? Por que a referida via n\u00e3o est\u00e1 sendo varrida? Qual a previs\u00e3o para que o servi\u00e7o de varredura volte a ser realizado na referida via?"}, {"id": "33522", "ano": "2014", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33522/req_727-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- De que forma ser\u00e1 realizada a comercializa\u00e7\u00e3o dos estandes comerciais da 24a Festa nacional do Carneiro no Buraco. Apresentar metodologia e crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o das empresas e entidades interessadas.\r\n- Apresentar valores cobrados pelos espa\u00e7os e croqui de localiza\u00e7\u00e3o de todos os estandes dispon\u00edveis no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari.\r\n- Existem entidades ou empresas que s\u00e3o isentas de pagamento para uso dos espa\u00e7os? Caso afirmativo, quais?\r\n- Os valores arrecadados no com\u00e9rcio dos estandes s\u00e3o destinados para qual finalidade ou rubrica or\u00e7ament\u00e1ria?"}, {"id": "33523", "ano": "2014", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33523/req_732-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, em 12 de mar\u00e7o de 2013 a Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Campo Mour\u00e3o \u2014 SINCONCAM - Prescila Alves Pereira Francioli, juntamente com os Contadores Idnei Hundsdorfer e Aristeu Zago, protocolaram na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Mun\u00edcipio expediente (em apenso) com a apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es/reivindica\u00e7\u00f5es da entidade, entre elas a LIBERA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 POR MEIO ELETR\u00d4NICO;\r\nCONSIDERANDO que, conforme referido expediente, a demora na libera\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 atrasa o crescimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, uma vez que o empreendedor deixa de trabalhar e produzir. Se a empresa est\u00e1 sem atividade, o Munic\u00edpio deixa de receber impostos, -o empres\u00e1rio n\u00e3o tem recursos e o giro de capital no com\u00e9rcio n\u00e3o acontece, urna vez que novas vagas de emprego deixam de serem geradas;"}, {"id": "33524", "ano": "2014", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33524/req_734-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e3mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a ADAPAR \u2014 Agencia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 e ao Conselho de Sanidade Agropecu\u00e1ria de Campo Mour\u00e3o \u2014 CSA, solicitando para que comuniquem ao Poder Executivo Municipal, sobre a obrigatoriedade da conclus\u00e3o do servi\u00e7o de erradica\u00e7\u00e3o da planta Murta ( Murraya paniculata) iniciado pelo munic\u00edpio no ano de 2010 e ainda n\u00e3o conclu\u00eddo."}, {"id": "33525", "ano": "2014", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33525/req_740-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em onformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e1 SENHORA DIRETORA DO COL\u00c9GIO ADVENTISTA DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 TELMA ALEXANDRE SILVA FRANCISCO, solicitando que em 2014 sejam disponibilizados hor\u00e1rios para o curso de computa\u00e7\u00e3o gratuita para a Terceira Idade no Col\u00e9gio Adventista de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33526", "ano": "2014", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33526/req_741-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 23 de abril do fluente, recebemos uma reclama\u00e7\u00e3o exposta no Programa Show da Manh\u00e3 da R\u00e1dio colmeia, onde a mun\u00edcipe Senhora Cil\u00e7a informou que na Rua de sua resid\u00eancia (Rua Ivo Bichara) n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada a varri\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 alguns dias, e ainda, que j\u00e1 presenciou funcion\u00e1rios da empresa Seleta jogando o lixo recolhido durante a varri\u00e7\u00e3o nos bueiros do bairro, ocasionando o entupimento destes.\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Gerente do Grupo Seleta \u2014 Senhor Gustavo Suzano Pascon, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o da mun\u00edcipe sobre a falta do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o da Rua Ivo Bichara, no Jardim Nossa Senhora Aparecida? Por que a referida via n\u00e3o est\u00e1 sendo varrida? Qual a previs\u00e3o para que o servi\u00e7o de varredura volte a ser realizado na referida via?"}, {"id": "33527", "ano": "2014", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33527/req_747-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 C\u00f3pia do processo, capa a capa, que autorizou o corte de uma \u00e1rvore da esp\u00e9cie tipuana na cal\u00e7ada da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, entre as Ruas Francisco Ferreira Albuquerque e Brasil.\r\n\u2022 Caso n\u00e3o tenha havido a autoriza\u00e7\u00e3o pela SEAMA, enviar c\u00f3pia do auto de infra\u00e7\u00e3o pelo corte irregular."}, {"id": "33528", "ano": "2014", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33528/req_748-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Quem s\u00e3o os servidores beneficiados com a Lei n\u00b0 3153, de 2 de maio de 2013 que \"Acresce paragrafo \u00fanico ao art. 68 da Lei n\u00b0 1085 de dezembro de 1997, que Disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais\".\r\n\u2022 Quais os cargos ocupados?\r\n\u2022 Quais os valores pagos?"}, {"id": "33529", "ano": "2014", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33529/req_749-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Minist\u00e9rio dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando que informe:\r\nPor quais motivos n\u00e3o foram iniciadas as obras, j\u00e1 licitadas, para o asfaltamento da BR 158 - Rodovia Campo Mour\u00e3o - Roncador - Palmital no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "33530", "ano": "2014", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33530/req_750-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, para que nos informe quanto \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \"Armaz\u00e9ns da Fam\u00edlia\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33531", "ano": "2014", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33531/req_751-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REPASSE DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCI JOS\u00c9 COSTA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ESTADO?\r\n- AO SER REPASSADO ESTE TERRENO ESTAR\u00c1 SENDO SEPARADO O TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA?\r\n- COMO A ESCOLA MUNICIPAL DARCI JOS\u00c9 COSTA N\u00c3O ESTA SENDO UTILIZADO MAIS O BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO PARA USO COMO SALA\r\nDE AULA, AO QUE FOI PROPOSTO NA \u00c9POCA DO EMPR\u00c9STIMO, PODER\u00c1 SER DEVOLVIDO PARA A COMUNIDADE, PARA USO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE Moradores?"}, {"id": "33532", "ano": "2014", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33532/req_753-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a Secretaria de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o vem encontrando dificuldades para conseguir atrair novos m\u00e9dicos especialistas, para trabalharem em nosso Munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO que em algumas \u00e1reas da Sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dicos em nossa cidade dispostos a trabalhar contratados pela Prefeitura ou pelo SUS - Sistema \u00danico de Sa\u00fade;\r\nCONSIDERANDO que nas faculdades de medicina dos grandes centros formam-se anualmente centenas de m\u00e9dicos em diversas especialidades;\r\nCONSIDERANDO que se o Poder P\u00fablico municipal n\u00e3o for atr\u00e1s destes novos m\u00e9dicos, Campo Mour\u00e3o continuar\u00e1 com defici\u00eancia em especialidades m\u00e9dicas;\r\nCONSIDERANDO que se o Senhor Prefeito enviar uma equipe com \u00e1udio visual sobre a perspectiva de crescimento populacional, industrial e empresarial e a qualidade de vida de nossa cidade, aos grandes centros, nas faculdades e universidades de medicina, oferecendo vantagens aos alunos residentes do curso de medicina, que est\u00e3o se especializando nas \u00e1reas deficientes de Campo Mour\u00e3o,"}, {"id": "33533", "ano": "2014", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33533/req_754-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA MUNICIPAL \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \u00e9 poss\u00edvel realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, uma campanha de informa\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios do mel e da canela? Em caso negativo, qual o motivo? Em caso positivo, quando pode ser realizada?"}, {"id": "33534", "ano": "2014", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33534/req_755-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas a municipalidade tomar\u00e1 para recuperar os valores cobrados indevidamente no pagamento da energia utilizada pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela Companhia Paranaense de Energia \u2014 COPEL?"}, {"id": "33535", "ano": "2014", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33535/req_758-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\nConsiderando que, em 07 de fevereiro de 2013, foi protocolado o requerimento de minha autoria sob o n\u00b0 564/2013, solicitando o envio de expediente ao Coordenador de Saneamento Rural da Superintend\u00eancia Regional da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2014 Sanepar de Maring\u00e1 - Senhor Jo\u00e3o Herberet Garbeline, e ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual \u2014 Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando que a SANEPAR fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de uma bomba, um quadro de comando, uma caixa d'\u00e1gua e condutos para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o d'\u00e1gua do po\u00e7o...."}, {"id": "33536", "ano": "2014", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33536/req_763-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio seja remetido expediente ao Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Paran\u00e1 \u2014 CRMV-PR e ao Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria em Campo Mour\u00e3o, solicitando que informe para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Existe alguma legisla\u00e7\u00e3o que obriga os Pet Shops a possu\u00edrem um m\u00e9dico veterin\u00e1rio respons\u00e1vel? Enviar c\u00f3pia da legisla\u00e7\u00e3o em anexo.\r\n\u2022 Caso haja obrigatoriedade, o Conselho tem realizado fiscaliza\u00e7\u00e3o para aferi\u00e7\u00e3o do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o e do exerc\u00edcio profissional nos Pet Shops existentes na cidade de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "33537", "ano": "2014", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33537/req_764-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137h inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, peja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massaret\u00f5 Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 Os cadastros de todos os Pet Shops com Alvar\u00e1/Licen\u00e7a de funcionamento existentes no Munic\u00edpio, constando: o CNPJ, o nome fantasia, o propriet\u00e1rio e/ou respons\u00e1vel, o endere\u00e7o e o m\u00e9dico veterin\u00e1rio respons\u00e1vel pela Pet Shop, caso exista.\r\n\u2022 Os Pet Shops do Munic\u00edpio est\u00e3o sendo fiscalizados pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria? Caso afirmativo, como e com que frequ\u00eancia \u00e9 realizada essa fiscaliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33538", "ano": "2014", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33538/req_765-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 13 , inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\nQuais os motivos que ainda n\u00e3o houve a designa\u00e7\u00e3o/nomea\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho do Idoso, para o bi\u00eanio 2013/2015?"}, {"id": "33539", "ano": "2014", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33539/req_766-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, a Portaria n\u00b0 610 de 26 de dezembro de 2011 do Minist\u00e9rio da Cidade estabelece que 3% (tr\u00eas por cento) das unidades habitacionais, de cada empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, ser\u00e3o para atendimento a pessoa com defici\u00eancia ou cuja fam\u00edlia fa\u00e7am parte pessoas com defici\u00eancia.\r\nO Vere dor que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incis III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\n\u2022 O unic\u00edpio est\u00e1 cumprindo com a determina\u00e7\u00e3o da Portaria 610 de 26 de dezembro de 2011?\r\n\u2022 Quais as pessoas ou fam\u00edlias beneficiadas nos Conjuntos Habitacionais Milton de Paula Walter e Avelino Piacentini? Enviar rela\u00e7\u00e3o com os respectivos endere\u00e7os."}, {"id": "33540", "ano": "2014", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33540/req_767-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA MUNICIPAL \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se construir um campo santo (cemit\u00e9rio), na sa\u00edda do Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "33541", "ano": "2014", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33541/req_768-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea n\u00e3o vem sendo cumprida a Lei Municipal n\u00b0. 1302, de 05 de junho de 2000, que \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PLANTIO DE PINHEIRO-DO-PARAN\u00c1 \"ARAUC\u00c1RIA ANGUSTIF\u00d3LIA\" EM TODOS OS PARQUES E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"?"}, {"id": "33542", "ano": "2014", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33542/req_769-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea n\u00e3o vem sendo cumprida a Lei n\u00b0. 776/1992 pelos taxistas, no tocante ao ponto de t\u00e1xi instalado em frente \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o, pois estes taxistas n\u00e3o est\u00e3o fazendo ponto no local e nem disponibilizam no local o numero do telefone para que os usu\u00e1rios possam chamar quando necess\u00e1rio."}, {"id": "33543", "ano": "2014", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33543/req_770-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea n\u00e3o vem sendo cumprida a Lei Municipal n\u00b0. 1851, de 07 de julho de 2004 que \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PLANTIO DE ESPECIES COMPONENTES DO CERRADO DE CAMPO MOUR\u00c3O EM TODOS OS PARQUES E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO\"?"}, {"id": "33544", "ano": "2014", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33544/req_771-2014.pdf", "ementa": "Em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis o Vereador signat\u00e1rio, requer o envio de oficio ao Comando do 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- QUAIS LOCAIS DA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O OCORREM MAIOR N\u00daMERO DE DELITOS? (Assalto, roubo, furto, etc .)\r\n-TAIS OCORR\u00caNCIAS JUSTIFICAM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS NA \u00c1REA CENTRAL?\r\n- QUAIS LOCAIS, ONDE H\u00c1 GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SERIA RELEVANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS?"}, {"id": "33545", "ano": "2014", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33545/req_772-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA MUNICIPAL \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se construir uma Capela Mortu\u00e1ria no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "33546", "ano": "2014", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33546/req_773-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Est\u00e1 sendo efetuado levantamento em todas as vias do nosso Munic\u00edpio sobre as \u00e1rvores que t\u00eam risco de queda com os vendavais, como os que v\u00eam ocorrendo?\r\n- Est\u00e3o sendo verificados quais os tipos de \u00e1rvores que est\u00e3o caindo com os fortes ventos?\r\n- Quais as medidas que o Poder P\u00fablico Municipal tomar\u00e1 para amenizar este risco de acidentes?"}, {"id": "33547", "ano": "2014", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33547/req_774-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL \u2014 RENAN CALHEIROS, solicitando que o mesmo agilize a tramita\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI DO SENADO N\u00b0. 319/08, no qual os professores e funcion\u00e1rios das Escolas P\u00fablicas que elevarem o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB), do estabelecimento educacional em que trabalham, receber\u00e3o o 14\u00b0 sal\u00e1rio, de autoria do Senador CRISTOVAM BUARQUE."}, {"id": "33548", "ano": "2014", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33548/req_775-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais vigentes Artigo 137, inciso IV, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 ZACHAROV para que o mesmo apresente emenda ao or\u00e7amento federal, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 (duzentos e cincoenta mil reais) para a compra de equipamentos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n- 02 MOTO PODA STIL 02\r\n- 02 RO\u00c7ADEIRA 220 \u2014 STIL OU HUSQVARNA\r\n- TRATOR HUSQWARNA \u2014 12482 IT\r\n- 02 MOTOSSERRA STIL 038\r\n- 02 MOTO PODA (PINGO DE Ouro) HUSQWARNA 123 HD65\r\n- 02 CARRINHOS DE CORTAR GRAMA 2T HUSQWARNA R 152SV\r\n- 01 CARRINHO DE CORTAR GRAMA WUSQVARNA IZ 4821T\r\n- 01 TRATOR MASSEY FERGUSON 250 X F\r\n- 01 ARADO JAN\r\n- 01 GRADE DE ARRASTO 16 DISCOS\r\n- 01 CARRETA C/ QUATRO RODAS 4X 2,5"}, {"id": "33549", "ano": "2014", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33549/req_776-2014.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o Artigo 137, inciso III do texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL DUBAY solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da produ\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas no horto municipal com o intuito de distribu\u00ed-las aos pequenos produtores rurais, para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda com a produ\u00e7\u00e3o destes produtores rurais e fornecer informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de estudantes de agronomia e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas contratados como estagi\u00e1rios."}, {"id": "33550", "ano": "2014", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33550/req_777-2014.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes, para que libere recursos ou parceria atrav\u00e9s do DNIT \u2014 Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, para a constru\u00e7\u00e3o de trevo na Rodovia Br 158, acesso de Campo Mour\u00e3o \u00e0 Peabir\u00fa, na altura do acesso aos Jardins Batel e Silvana e ao campus do CIES \u2014 INTEGRADO"}, {"id": "33551", "ano": "2014", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33551/req_793-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Senhora RUTH MARIA PINHEIRO LIMA e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo ALDEIR CUST\u00d3DIO LIMA em 07 de Maio de 2014."}, {"id": "33552", "ano": "2014", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33552/req_795-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Senhora MARIA DA GRA\u00c7A FERREIRA e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo ABIAS DIAS FERREIRA em 08 de Maio de 2014."}, {"id": "33553", "ano": "2014", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33553/req_796-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE PESAR e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Senhora ELISABETE PIRES SORDI, pelo seu falecimento ocorrido do dia 08 de maio do fluente, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33554", "ano": "2014", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33554/req_797-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso li al\u00ednea \"d\", c/c 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando:\r\n- Quantos estudantes de Ensino Superior de Campo Mour\u00e3o possuem o benef\u00edcio da \"meia passagem\" no deslocamento \"casa-faculdade\"? E quantos n\u00e3o possuem?\r\n- Os estudantes do distrito de Piquiriva\u00ed e adjac\u00eancias poder\u00e3o ser contemplados com o benef\u00edcio da meia-passagem? \u00c9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio ou Licita\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio e empresas de Transporte para celebrar tal ato?\r\n- Quais a\u00e7\u00f5es foram tomadas a partir da reuni\u00e3o ocorrida em 29 de abril de 2013 na Prefeitura Municipal, conforme anexo?"}, {"id": "33555", "ano": "2014", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33555/req_799-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 realizado o asfaltamento das vias p\u00fablicas do Jardim Maria Barletta, tendo em vista a exist\u00eancia de recursos garantidos para este fim, por meio de emendas parlamentares do deputado Fernando Giacobo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)?"}, {"id": "33556", "ano": "2014", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33556/req_800-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Quais os motivos que impediram a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Jardim Damasco, Fernandes e Ip\u00ea (Damferi), por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o no Jardim Lar Paran\u00e1 no come\u00e7o do m\u00eas de fevereiro?"}, {"id": "33557", "ano": "2014", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33557/req_803-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao ROTARY CLUB, por Campo Mour\u00e3o ser a T cidade do Paran\u00e1 a ter um Rotary Club\r\nexclusivamente feminino."}, {"id": "33558", "ano": "2014", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33558/req_806-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor GIAN CARLOS IBBA e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai MILTON IBBA em 08 de Maio de 2014."}, {"id": "33559", "ano": "2014", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33559/req_810-2014.pdf", "ementa": "Solicitar -C\u00f3pia integral (capa acapa) do processo protocolizado sob n\u00b0 12593/2013"}, {"id": "33560", "ano": "2014", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33560/req_817-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, com bases nas\r\nraz\u00f5es constantes na justificativa deste, seja remetido expediente a SENHORA MIRIA MARIA BOLL PERES - COORDENADORA DO N\u00daCLEO DE\r\nPR\u00c1TICA JUR\u00cdDICA DA FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando o que segue:\r\nConsiderando o posicionamento da l'' Promotoria de Justi\u00e7a desta Comarca de Campo Mour\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1, Doutora\r\nRosana Ara\u00fajo de S\u00e1 Ribeiro Pereira', explanado em resposta ao Requerimento formulado por esta vereda partid\u00e1ria, no que diz respeito ao contingente que diariamente dirige-se a esta C\u00e2mara de Vereadores no intuito de conseguir pleitear vaga nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o InfantiP, ante o interesse p\u00fablico, indaga-se;"}, {"id": "33561", "ano": "2014", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33561/req_818-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nCom fulcro \u00e0 Lei n'-' 1850 de 7 de julho de 2004, \"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o a mun\u00edcipes de baixa renda, para a reforma ou\r\nreconstru\u00e7\u00e3o de moradias atingidas por fen\u00f4menos naturais\", questiona-se:\r\nI - Essa Lei tem sido executada?\r\nII - Existe alguma exposi\u00e7\u00e3o dela \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\nIII - Ela abrange as resid\u00eancias incendiadas?\r\nIV \u2014Qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel que o mun\u00edcipe pode procurar se tiver sua resid\u00eancia danificada por qualquer fen\u00f4meno natural?"}, {"id": "33562", "ano": "2014", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33562/req_819-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nQuanto \u00e0 Lei n'-1091 de 04 de fevereiro de 1998 que \"Torna obrigat\u00f3rio o uso de inscri\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos do munic\u00edpio, concession\u00e1rios e prestadores de\r\nservi\u00e7os p\u00fablicos municipais e de transporte"}, {"id": "33563", "ano": "2014", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33563/req_820-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nseja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o que segue:\r\nTendo em vista o PROTOCOLO 8.744/13 aberto em 26 de julho, questiona-se:\r\nI - E poss\u00edvel a eleva\u00e7\u00e3o de Simbologia dos Escritur\u00e1rios, visto que exercem a fun\u00e7\u00e3o igual ao do agente?\r\nII - H\u00e1 quase um ano o protocolo foi aberto, e porque ainda n\u00e3o foi respondido?"}, {"id": "33564", "ano": "2014", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33564/req_821-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nQuanto \u00e0 obra da Unidade B\u00e1sica Sa\u00fade do Jardim Cidade Nova, questiona-se:\r\nI - Por que no dia 29/04/2014 n\u00e3o tinha ningu\u00e9m trabalhando nesta obra que tem prazo de t\u00e9rmino para o m\u00eas de Julho?\r\nII ' Qual o controle de execu\u00e7\u00e3o a Prefeitura tem feito para terminar a obra dentro do prazo previsto?"}, {"id": "33565", "ano": "2014", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33565/req_822-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso lll do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando;\r\nQuanto \u00e0 Lei 2564/2010 que \"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no site oficial do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o do cronograma mensal das obras p\u00fablicas\r\nmunicipais\" questiona-se:\r\nI - Por que o Poder Executivo deste Munic\u00edpio n\u00e2o tem seguido tal lei?\r\nII - Existe previs\u00e3o para cumprimento de tal determina\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33566", "ano": "2014", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33566/req_823-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nQuanto ao Parque Alfeu Teodoro de Oliveira, localizado ao fundo de vale nas proximidades dos jardins Alvorada, e Cidade Nova, questiona-se:\r\nParque?\r\nI - Com qual freq\u00fc\u00eancia \u00e9 podada a grama nas extremidades do citado \r\nII - \u00c9 permitido soltarem eq\u00fcinos no Parque e deixarem soltos com os  abertos? Se n\u00e3o \u00e9, com qual freq\u00fc\u00eancia \u00e9 feito a fiscaliza\u00e7\u00e3o?\r\nIII - Quando ser\u00e3o arrumados os alambrados do Parque?\r\nIV - Quais as manuten\u00e7\u00f5es previstas para o Parque em 2014?"}, {"id": "33567", "ano": "2014", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33567/req_824-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY questionando:\r\nI - O Poder Executivo deste Munic\u00edpio possui algum programa de incentivo ao primeiro emprego?\r\nII - Caso negativo, o que a Administra\u00e7\u00e3o tem feito para contribuir com os jovens nesse aspecto?"}, {"id": "33568", "ano": "2014", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33568/req_825-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nQuanto \u00e0s reuni\u00f5es Pedag\u00f3gicas dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, questiona-se:\r\nI - Por que estas reuni\u00f5es est\u00e3o acontecendo de 15 em 15 dias?\r\nII - Esses encontros podem realizados aos s\u00e1bados?\r\nIII - Na realiza\u00e7\u00e3o destas reuni\u00f5es, os alunos s\u00e3o dispensados em hor\u00e1rio integral?"}, {"id": "33569", "ano": "2014", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33569/req_826-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, no dia 07 de maio do fluente, recebemos urna den\u00fancia via rede social, onde um mun\u00edcipe informou: \"Sidnei Jardim, voc\u00ea postou a foto dos Materiais utilizados no evento da Paix\u00e3o de cristo e n\u00e3o foram tirados, o lixo esta no nariz da prefeita , s\u00f3 cego para n\u00e3o ver, faz um m\u00eas que ao lado da Igreja universal, mas precisamente em frente a Lot\u00e9rica, depositaram m\u00f3veis velhos na cal\u00e7adas, e esta atrapalhando o Pedestre, e ningu\u00e9m v\u00ea aquilo. E porque ela n\u00e3o anda a p\u00e9. NAO SEI QUEM DEPOSITOU, S\u00d3 SEI QUE O GUARDA ROUPA VELHO DESMONTADO E PARTE DE UMA CAMA, HA UMA MES ESTA LA. ATRAPALHANDO A VIDA DE PEDESTRE, EM FRENTE A LOTERICA NA BRASIL"}, {"id": "33570", "ano": "2014", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33570/req_827-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay e \u00e0 Chefe da 11\u00b0 Regional de Sa\u00fade de Campo IVIour\u00e7ao - Elenita Mortean, para que informem a esta Casa de Leis, afim de. esclarecimento p\u00fablico;"}, {"id": "33571", "ano": "2014", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33571/req_828-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem conhecimento sobre a grande concentra\u00e7\u00e3o de animais (caninos e felinos) de rua nos Jardins Copacabana e Conjunto"}, {"id": "33572", "ano": "2014", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33572/req_831-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando:\r\n- O aeroporto Coronel Geraldo Guia de Aquino est\u00e1 com o balizamento noturno e sistemas de comunica\u00e7\u00e3o em funcionamento?\r\n- Por quais motivos, supostamente, um helic\u00f3ptero que seguia de Ourinhos (SP) para Toledo (PR) n\u00e3o conseguiu contato com o aeroporto e n\u00e3o visualizou o balizamento noturno na noite de 18 de maio de 2014? \r\n- Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo no munic\u00edpio?\r\n\u2022O MUNIC\u00cdPIO TEM CONHECIMENTO SOBRE HELIC\u00d3PTEROS POUSANDO NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSKI? CASO AFIRMATIVO, HOUVE\r\nQUANTOS EPIS\u00d3DIOS DESTA NATUREZA? ENVIAR PREFIXO DOS HELIC\u00d3PTEROS E RESPECTIVAS DATAS DAS OCORR\u00caNCIAS."}, {"id": "33573", "ano": "2014", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33573/req_832-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos atletas Mikael Antonio de Jesus e Maria Let\u00edcia de Lima, pela conquista das medalhas de ouro na seletiva sul-americana para os 2* Jogos Ol\u00edmpicos da Juventude.\r\nAs conquistas dos mour\u00e3oenses foram obtidas atrav\u00e9s de seletiva realizada em Cali, na Col\u00f4mbia.\r\nCom o resultado, eles ganharam o direito de representar o Brasil nos 2- Jogos\r\nOl\u00edmpicos da Juventude, a ser realizado no m\u00eas de agosto em Nanjing (China)."}, {"id": "33574", "ano": "2014", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33574/req_833-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para Que seja remetido expediente ao Diretor Presidente da COPEL -Companhia Panamense de Energia, Mauricio Schulman e Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando;\r\n- \u00c0 Copel Apresentar quadro com a quantidade de viaturas e nome dos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis por realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos reles, bra\u00e7os, l\u00e2mpadas e reatores no per\u00edodo anterior ao munic\u00edpio assumir essa tarefa.\r\n-\u00c0 Copel- Ap\u00f3s o termo de devolu\u00e7\u00e3o dos ativos ao munic\u00edpio que fun\u00e7\u00e3o estes funcion\u00e1rios passaram a exercer? Houve demiss\u00f5es ou mudan\u00e7a...\r\nfuncional? Caso afirmativo, quais?\r\n- munic\u00edpio: De que maneira se formou a atual equipe de rede p\u00fablica de ilumina\u00e7\u00e3o? A forma\u00e7\u00e3o atendeu quais crit\u00e9rios? realizada contrata\u00e7\u00e3o de pessoal ou concurso publico para provimento desta equipe. Apresentar valores mensais de custeio referen"}, {"id": "33576", "ano": "2014", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33576/req_834-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO AO SENHOR JO\u00c3O MARIA FERRARI CHAGAS, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COLETIVIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "33577", "ano": "2014", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33577/req_835-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente a Empresa Concession\u00e1ria do Transporte Coletivo Urbano - Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense - Senhor Diretor FI\u00e1vIo Gurginski, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n- Concernente \u00e0 Lei n\u00b0. 2891/2012, que estabelece norma para desembarque de pessoas do sexo feminino, no per\u00edodo noturno, no transporte\r\ncoletivo urbano no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, a mesma vem sendo respeitada?"}, {"id": "33578", "ano": "2014", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33578/req_837-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 14 de maio do fluente, recebemos solicita\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil, requerendo apoio para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Extens\u00e3o - \"A M\u00e3o Cooperadora\";\r\nCONSIDERANDO que, o referido Projeto dar\u00e1 \u00eanfase ao acompanhamento da freq\u00fc\u00eancia e aproveitamento escolar, visando minimizar a evas\u00e3o escolar.\r\nCONSIDERANDO que, o Projeto ser\u00e1 destinado a adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, viabilizando a inclus\u00e3o para mercado de trabalho, atrav\u00e9s de oficinas profissionalizantes, buscando a melhoria da qualidade de vida, nas comunidades de baixa renda, pretendendo tir\u00e1-las da faixa de exclus\u00e3o social. Os adolescentes participar\u00e3o tamb\u00e9m de palestras com temas sobre: cidadania, sexualidade, drogas, DST's, fam\u00edlia e Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Realizar\u00e3o ainda, visita\u00e7\u00e3o em locais que otimizam valores educacional, cultural e social."}, {"id": "33579", "ano": "2014", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33579/req_838-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, nos termos do inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado expediente ao\r\nSuperintendente Regional do DNIT {Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) \u2022 Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago, solicitando provid\u00eancias no sentido de instalar uma lombada na Avenida Presidente John Kennedy nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira."}, {"id": "33580", "ano": "2014", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33580/req_842-2014.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a\r\nExcelent\u00edssima Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay - Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de\r\nTransporte - DNIT e a Concession\u00e1ria Rodovia Integradas do Paran\u00e1 S/A VIAPAR, solicitando adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s margens (acostamento) da Rodovia BR-158, nas proximidades da empresa Kato Tratores - Valtra,"}, {"id": "33581", "ano": "2014", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33581/req_844-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando saber;\r\n- De quem \u00e9 a responsabilidade sobre a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus do transporte coletivo no per\u00edmetro urbano de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Se for de responsabilidade do Munic\u00edpio, qual a previs\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o destes pontos de \u00f4nibus, tendo em vista que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es\r\nprec\u00e1rias?\r\n- Se for de responsabilidade da empresa na qual foi feito a concess\u00e3o, como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e de que per\u00edodo?\r\n- Nos encaminhar c\u00f3pia dos documentos expedidos \u00e0 empresa no qual o Munic\u00edpio cobra a manuten\u00e7\u00e3o dos referidos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "33582", "ano": "2014", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33582/req_846-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1 (lAP) - PAULO\r\nBENEDITO TANAHAKI, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade da \u00e1gua da represa do Parque Estadual Lago Azul.\r\nExiste a possibilidade de fazer uma analise da \u00e1gua? Pois foram observadas altera\u00e7\u00f5es por parte dos moradores do referido local."}, {"id": "33583", "ano": "2014", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33583/req_847-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY questionando:\r\nQuanto a Lei n'- 2592 de 09 de julho de 2010 que Institui o Projeto \"Natal Luz nos bairros\" questiona-se:\r\n1-O Poder Executivo tem tomado quais medidas para a realiza\u00e7\u00e3o deste evento?\r\nII - A Administra\u00e7\u00e3o Municipal conta com quais parcerias para a realiza\u00e7\u00e3o do \"Natal Luz nos Bairros\"?\r\nIII - Todos os Bairros deste Munic\u00edpio ser\u00e3o englobados nas apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais?"}, {"id": "33584", "ano": "2014", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33584/req_853-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e1 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao EMATER, por completar 58 anos de exist\u00eancia no Paran\u00e1."}, {"id": "33585", "ano": "2014", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33585/req_858-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III, c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II - REGIME DE\r\nURG\u00caNCIA, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja determinado que a Senhora Prefeita Municipal, REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY que informe e remeta a esta a Casa, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de Incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica o que se segue;\r\na) Quais foram os cargos criados - atrav\u00e9s de decreto - com base no Art. 16, da Lei n\u00b0 1.252, de 03 de dezembro de 1999, desde a vig\u00eancia da referida  Lei at\u00e9 a presente data?\r\nb) Esses cargos - criados por Decreto - est\u00e3o todos providos? H\u00e1 cargos vagos? Encaminhar rela\u00e7\u00e3o de todos os cargos, bem como de seus atuais\r\nocupantes, com respectivo ato de nomea\u00e7\u00e3o.\r\nc) Encaminhar c\u00f3pia de todos atos e procedimentos administrativos, com respectivo estudo ....."}, {"id": "33586", "ano": "2014", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33586/req_861-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porque  ainda n\u00e3o foi disponibilizado um container para recep\u00e7\u00e3o de lixo ao lado da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Barreiro das Frutas, para que os propriet\u00e1rios rurais possam depositar o seu lixo"}, {"id": "33587", "ano": "2014", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33587/req_862-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso 111, do Regimento interno desta Casa de Leis. O Vereador que 0presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porque ainda n\u00e3o foi repassada a informa\u00e7\u00e3o sobre o protocolo n\u00b0 10849/2-13 de solicita\u00e7\u00e3o de retirada ou poda de arvores, registrado pela senhora Catharina Elisabeth Oberhauser Quintanilha Braga e tamb\u00e9m ainda n\u00e3o foi realizado o  servi\u00e7o, uma vez que as exig\u00eancias do setor foram cumpridas"}, {"id": "33588", "ano": "2014", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33588/req_865-2014.pdf", "ementa": "\"Em aten\u00e7\u00e3o ao subscrito pelo Senhor Edson Batilani Vereador onde solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR e recursos dispon\u00edveis, bem como do Fundo Municipal do Meio Ambiente e recursos dispon\u00edveis. Em resposta ao requerimento, informamos: Sim, o FUNDEFLOR conta com recurso dispon\u00edvel, no total de RS 597.738,86 e saldo dispon\u00edvel do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no total de RS 53.663,13, conforme relat\u00f3rios em anexo.\r\nInformamos ainda que encontra-se nesta casa de leis projeto de iniciativa do executivo remanejamento de verbas do FUNDEFLOR, com rela\u00e7\u00e3o ao super\u00e1vit do exerc\u00edcio certos de vossa compreens\u00e3o no valor de RS 538,000,00.sem mais para o momento  colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos\"."}, {"id": "33589", "ano": "2014", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33589/req_867-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o do in\u00edcio do recape asf\u00e1ltico da Rua Cruzeiro do Oeste?\r\n\u2022 O recape ser\u00e1 feito toda a extens\u00e3o da Rua Cruzeiro do Oeste?\r\n\u2022 Este recape vai beneficiar a Avenida Guilherme de Paula Xavier entre as Ruas Cruzeiro do Oeste e Guarapuava?\r\n\u2022 Qual o montante dos valores investidos para conclus\u00e3o destes servi\u00e7os?"}, {"id": "33590", "ano": "2014", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33590/req_873-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134,1. requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor WENCESLAU WIERZCHON."}, {"id": "33591", "ano": "2014", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33591/req_912-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 28 de maio do fluente, recebemos uma den\u00fancia de um municipe que informa: \"Prezado Sidnei, em rela\u00e7\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o da escala de plant\u00f5es, concordo em divulgar a especialidade, local e hor\u00e1rio do atendimento. Mas a divulga\u00e7\u00e3o do nome dos profissionais que estar\u00e3o no plant\u00e3o criar\u00e1 um grande problema, a sobrecarga para alguns profissionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outros, por escolha da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 freq\u00fcente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do cumprimento do trabalho m\u00e9dico mas nenhuma providencia \u00e9 tomada quanto as queixas dos m\u00e9dicos quanto a falta de condi\u00e7\u00f5es de\r\ntrabalho, sobrecarga de demanda e sal\u00e1rios sem reajustes na cidade. Outro grande problema que sobrecarrega as unidades de atendimento de urg\u00eancia 24 hs \u00e9 a alta demanda de pacientes devido a falta de atendimento nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade que est\u00e3o atendendo apenas com agendamento pr\u00e9vio e dessa forma atendimentos b\u00e1sicos, como um simples resfriado, est\u00e3o sendo encaminhados para unidade de urg\u00eancia."}, {"id": "33592", "ano": "2014", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33592/req_913-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, o Profuncion\u00e1rio \u00e9 um Programa institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que visa a forma\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de escola, em efetivo exercido, em habilita\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a atividade que exerce na escola. A forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel t\u00e9cnico de todos os funcion\u00e1rios \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o importante para o desenvolvimento profissional e aprimoramento no campo do trabalho e . portanto, para a carreira. O Decreto 7.415 de 30 de dezembro de 2010 institui a pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o inicial em servi\u00e7o dos\r\nfuncion\u00e1rios da escola. Entre seus objetivos fundamentais, est\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho desses profissionais da educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do oferecimento dos cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial em n\u00edvel t\u00e9cnico proporcionados pelo Profuncion\u00e1rio,"}, {"id": "33593", "ano": "2014", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33593/req_914-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 26 de maio do fluente, recebemos uma den\u00fancia de um municipe que informa: \"Aqui algumas fotos da situa\u00e7\u00e3o de total abandono do 24 horas, piso todo solto facilitando quedas e acidentes, dificulta acesso com cadeiras de rodas, banheiros sujos, imundos, encardidos. torneiras de pia solta, \u00f3timo ambiente para prolifera\u00e7\u00e3o de bact\u00e9rias e agravamento do quadro cl\u00ednico dos pacientes que ali recorrem, sem contara falta de comprometimento dos m\u00e9dico a que l\u00e0 atendem, principalmente uma tal de Dra Elizabeth, que deveria estar fazendo qq coisa na prefeitura, menos fazendo e conta que cuida ou zela pela sa\u00fade das pessoas, nesse posto n\u00e3o tem len\u00e7\u00f3is, travesseiros ou cobertores decentes, enfim, uma verdadeira vergonha onde esse rascunho de prefeita n\u00e3o cuida, n\u00e3o melhora, s\u00f3 faz projetos e mais projetos, por\u00e9m, executar mesmo que \u00e9 bom, n\u00e3o acontece, por favor, divulgue estas fotos aos seus contatos para que mais pessoas acompanhem o descaso e repassem de maneira que isso...."}, {"id": "33594", "ano": "2014", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33594/req_917-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO - Deputado Estadual, solicitando que busque junto ao Governo do Estado, a viabiliza\u00e7\u00e3o de um veiculo caminhonete para uso do Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o.\r\nEmenda de Plen\u00e1rio, sugerida pelo Vereador Eraldo Teodoro de Oliveira,  para que o Excelent\u00edssimo Deputado Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio solicite\r\ntamb\u00e9m junto 16 SDP de Campo Mour\u00e3o, para que ceda a t\u00edtulo de deposito uma camioneta que est\u00e1 apreendida."}, {"id": "33595", "ano": "2014", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33595/req_918-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual - Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado para que agilize a libera\u00e7\u00e3o de recursos com vistas a reforma do Hemon\u00facleo e da 1 Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33596", "ano": "2014", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33596/req_919-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa,  ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade - Senhor MIchele Caputo Neto, solicitando que agilize a libera\u00e7\u00e3o de recursos com vistas a reforma do Hemon\u00facleo e da 11\u00ae Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33597", "ano": "2014", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33597/req_920-2014.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Companhia de Energia do Paran\u00e1 - Copei e a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria e a substitui\u00e7\u00e3o do poste, localizado na Rua Assad Nasser com a Rua da Gl\u00f3ria, no Jardim Damasco. Tal pedido \u00e9 necess\u00e1rio, tendo em vista que o mesmo encontra-se fora do padr\u00e3o e n\u00e3o tem l\u00e2mpada, ocasionando reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes residentes no entorno deste poste.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto BronzeI Dubay e ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins DAMFERI."}, {"id": "33598", "ano": "2014", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33598/req_938-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay e ao Gerente da ATERFI - Administradora de Terminais Rodovi\u00e1rios - Sr. VIademir Natali Carnaval, solicitando:\r\n\u2022 ATERFI; Considerando o Requerimento protocolado sob n\u00ae 562/13, aprovado por unanimidade em Plen\u00e1rio em que solicitamos a Vossa\r\nSenhoria a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras para monitoramento do p\u00e1tio e do estacionamento do Terminal Rodovi\u00e1rio Stanisiau Gurginski: Por quais motivos ainda n\u00e3o houve a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos? Qual a previs\u00e3o para esta a\u00e7\u00e3o?\r\n- EXECUTIVO: Considerando o Of\u00edcio n\u00b0 052/2014 - GAPRE (Responde ao Requerimento n\u00ae 2768/2013 do Vereador Sidnei Jardim), que a\u00e7\u00f5es o poder Executivo desempenhou em 2014 para que haja a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos no Terminal Rodovi\u00e1rio Stanisiau Gurgins"}, {"id": "33599", "ano": "2014", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33599/req_939-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 07/05/2014 recebemos uma reclama\u00e7\u00e3o do municipe Senhor Cardoso, feita no Programa Show da Manh\u00e3 da R\u00e1dio Colm\u00e9ia, o qual informou que em frente sua resid\u00eancia h\u00e1 um bueiro entupido h\u00e1 cerca de 10 (dez) anos, sendo que reclama\u00e7\u00f5es foram expostas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por\u00e9m foi-lhe informado que devido a localiza\u00e7\u00e3o do referido bueiro, o servi\u00e7o de limpeza \u00e9 de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;\r\nCONSIDERANDO que, em visita in loco, foi atestado que na via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto h\u00e1 bueiros com grande ac\u00famulo de \u00e1gua parada causando transtorno aos moradores dessa regi\u00e3o assim como expondo ao risco estes pela poss\u00edvel prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegipty - transmissor da dengue, conforme fotos em anexo."}, {"id": "33600", "ano": "2014", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33600/req_950-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor FRANCISCO CARDAMONI J\u00daNIOR e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e ROMILDA DE MELLO CARDAMONI em 03 de Junho de 2014."}, {"id": "33601", "ano": "2014", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33601/req_951-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor RILDO GARALUZ e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai ARMANDO GARALUZ em 03 de Junho de 2014."}, {"id": "33602", "ano": "2014", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33602/req_957-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor RILDO GARALUZ e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai ARMANDO GARALUZ em 03 de Junho de 2014."}, {"id": "33603", "ano": "2014", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33603/req_958-2014.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seus Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c 162, inciso II, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio\r\nrequeiro que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Deputada Federal CIda Borghetti sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei com a proposta de denominar Adil Salom\u00e3o, trecho da Rodovia BR-272 entre os Munic\u00edpios de Goioer\u00ea e Barbosa Ferraz."}, {"id": "33604", "ano": "2014", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33604/req_973-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA WIASSARETO BR0N2EL DUBAY e ao SUPERINTENDENTE DO DNIT - DEPARTAMENTO\r\nNACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA TIAGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no trevo de acesso \u00e0s Avenidas Guilherme de Paula Xavier com a Presidente John Kennedy e Rodovia BR-\r\n487, entrada do \"Grande Lar Paran\u00e1?"}, {"id": "33605", "ano": "2014", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33605/req_975-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando se o munic\u00edpio tem um veiculo apropriado para o resgate de animais? Se resposta afirmativa existe uma quantidade mensal de combust\u00edvel destinada para este ve\u00edculo? H\u00e1 um funcion\u00e1rio que tem a fun\u00e7\u00e3o exclusiva de resgatar animais nas ruas?"}, {"id": "33606", "ano": "2014", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33606/req_976-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e\"d\", e162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 - Carlos Alberto Richa, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual - Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio eao Senhor Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - Fernando Eug\u00eanio Ghignone, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o em Campo Mour\u00e3o de uma nova Casa de M\u00e1quinas em um local mais elevado na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, bem como a constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios com maior capacidade de armazenamento de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "33607", "ano": "2014", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33607/req_977-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscrevo, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", 162 inciso II do Regimento Interno e Artigo 3\u00b0 da\r\nResolu\u00e7\u00e3o 172/2001, ambos, diplomas desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a da EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c2O - Regina Massareto Bronzel Dubay, SECRETARIA DA A\u00c7\u00c0O SOCIAL - Secret\u00e1ria Maria de F\u00e1tima Concei\u00e7\u00e3o Alves e as Respectivas Assistentes Sociais, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O - Secret\u00e1ria Karla  Maria Tureck, N\u00daCLEO REGIONAL. DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DIRETORIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DIRETORIAS DOS COL\u00c9GIOS ESTADUAIS DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c2O MUNICIPAL, SAE - Servi\u00e7o de Atendimento Especializado. ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS F PROFESSORES - APP. PASTORAIS DE PERTIN\u00caNCIA TEM\u00c1TICA. O EXMO. SR. DR. JU\u00cdZ DE DIREITO, Edson Jacobucci Rueda J\u00fanior, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PARAN\u00c1, 1^ PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A - PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A.."}, {"id": "33608", "ano": "2014", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33608/req_978-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134,1, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor JONES DE OLIVEIRA."}, {"id": "33609", "ano": "2014", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33609/req_980-2014.pdf", "ementa": "O vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento interno desta casa de Leis requer a Mesa ouvido o plen\u00e1rio seja remetido expediente ao Douglas Fabr\u00edcio -Deputado Estadual, solicitando seu empenho junto a Secretaria de Esporte do Paran\u00e1 a viabiliza\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Tabelas ...."}, {"id": "33610", "ano": "2014", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33610/req_981-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a publica\u00e7\u00e3o no \u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1634 do dia 07 de junho de 2013, p\u00e1gina 19 do Extrato doTermo de Conv\u00eanio 062/2013 Protocolo n\u00b0 3802/2013 PARTES: O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Miss\u00e3o Transmundial.\r\nOBJETO: Por meio deste conv\u00eanio, o CONCEDENTE e EXECUTORA conjugam esfor\u00e7os com objetivo de encerrar contratos trabalhista dos funcion\u00e1rios Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemias que n\u00e3o foi poss\u00edvel o encerramento devido a estarem em licen\u00e7a sa\u00fade pelo INSS, em licen\u00e7a maternidade e CAT e tamb\u00e9m, devido a a\u00e7\u00f5es trabalhistas junto a Vara do Trabalho da Comarca de Campo Mour\u00e3o, no qual, aguarda-se o julgamento final da Justi\u00e7a do Trabalho. Referidos recursos ser\u00e3o aplicados exclusivamente na realiza\u00e7\u00e3o das despesas compreendidas no Plano de Aplica\u00e7\u00e3o constante no Plano de Trabalho de fis.34/36, que integra o presente conv\u00eanio independentemente de transcri\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o pagos, ainda, os honor\u00e1rios advocat\u00edcios referente aos processos trabalhistas"}, {"id": "33611", "ano": "2014", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33611/req_990-2014.pdf", "ementa": "o Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento interno no seu Art. 134,1, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio de Voto de pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora AM\u00c9LIA MACHADO DE CASTRO."}, {"id": "33612", "ano": "2014", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33612/req_991-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Oficio a Senhora\r\nArilda Kloster Krainer, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Ar\u00edlson Kloster Krainer no dia 07 de\r\njunho.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Ar\u00edlson Kloster Krainer, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua\r\npresen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33613", "ano": "2014", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33613/req_1041-2014.pdf", "ementa": "Considerando que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o - DPU \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, uma vez que fornece orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e defesa, em todos os graus, aos cidad\u00e3os carentes, que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com as despesas de servi\u00e7os advocat\u00edcios;\r\nConsiderando que a DPU presta assist\u00eancia jur\u00eddica, a fim de garantir aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos;\r\nConsiderando que a Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Campo Mour\u00e3o possui 25 Munic\u00edpios que, juntos, totalizam 312.505 pessoas residentes.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Defensor P\u00fablico-Geral Federal -Doutor Haman Tabosa de Moraes e C\u00f3rdova, solicitando a instala\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o na Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Campo Mour\u00e3o.\r\nRequer ainda, envio deste expediente ao Senhor Rubens Bueno - Deputado"}, {"id": "33614", "ano": "2014", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33614/req_1046-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quantos e quais os bairros de Campo Mour\u00e3o atualmente est\u00e3o contemplados com a Ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio?"}, {"id": "33615", "ano": "2014", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33615/req_1047-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 02 de junho do fluente, esta Casa de Leis recebeu expediente encaminhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado do Paran\u00e1 - 2\" Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Campo Mour\u00e3o sob o protocolo n\u00ae. 1246/2014 (EM ANEXO);\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\nQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para solucionar os problemas elencados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do\r\nParan\u00e1 no expediente n\". 1246/2014, mais especificamente nas p\u00e1ginas 06, 07 e 08, do referido of\u00edcio (em anexo)?\r\nQue tipo de planejamento est\u00e1 sendo realizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal e qual a previs\u00e3o para que as referidas recomenda\u00e7\u00f5es sejam implementadas, em nosso Munic\u00edpio......."}, {"id": "33616", "ano": "2014", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33616/req_1049-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o \u00e9 uma entidade filantr\u00f3pica, de car\u00e1ter humanit\u00e1rio, que presta servi\u00e7os m\u00e9dicos-hospitalares,\r\natendendo toda a popula\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e2o e dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o Doze de Campo Mour\u00e3o, atrav\u00e9s dos setores: Centro Cir\u00fargico, Cl\u00ednica, Farm\u00e1cia Hospitalar, Maternidade e UTI Neonatal, Oncologia, Pediatria. Servi\u00e7os de Nutri\u00e7\u00e3o e diet\u00e9tica, UTI adulto, servi\u00e7os de apoio, setor particular e conv\u00eanios;\r\nConsiderando que, a institui\u00e7\u00e3o tem implantado novos projetos, programas e pol\u00edticas para consolidar a entidade como um grande hospital regional, com busca determinada de grau de excel\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar, conduzindo-a como refer\u00eancia na \u00e1rea em todo o Estado:"}, {"id": "33617", "ano": "2014", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33617/req_1059-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, REQUER que se oficie a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quando ser\u00e1 instalada a ciclovia no trecho que compreende o Jardim Tropical 11 passando pelos Jardins Tropical I, Aeroporto, Paulista, Francisco Ferreira Albuquerque. Viliagio Trombini at\u00e9 o Centro de Campo Mour\u00e3o?\r\n- O Projeto para a realiza\u00e7\u00e3o desta ciclovia est\u00e1 sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento, ou ser\u00e1 licitada e desenvolvida por uma\r\nempresa?"}, {"id": "33618", "ano": "2014", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33618/req_1066-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis;\r\n\u2022 Est\u00e3o sendo tomadas, pelo Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias para que o Municipio de Campo Mour\u00e3o se habilite para assumir o Licenciamento Ambiental de Atividades e ou Empreendimentos, que causem ou possam causar impacto de \u00e2mbito local, de acordo com as suas compet\u00eancias."}, {"id": "33619", "ano": "2014", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33619/req_1067-2014.pdf", "ementa": "\"Em 2010 foi firmado um Contrato com o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e o Banco Cruzeiro do Sul S/A, para facilitar empr\u00e9stimo aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, com desconto em folha;\r\nSolicito que seja enviado a c\u00f3pia do contrato firmado com o Poder Executivo e c\u00f3pia do Contrato firmado com a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM com a referida institui\u00e7\u00e3o financeira. \r\nCaso tenha ocorrido cess\u00e3o do contrato para outra institui\u00e7\u00e3o, favor enviar a c\u00f3pia do contrato atual\".\r\nConsiderando que, recebemos o oficio n\u00b0 145/2014 GAPRE, com data de 14 de abril de 2014 e protocolado nessa Casa de Leis somente em 9 de maio de 2014, que diz:\r\n\"Em aten\u00e7\u00e3o ao subscrito pelo senhor Edson Battilani, Vereador, acerca de informa\u00e7\u00f5es referente contrato firmado com o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e o Banco Cruzeiro do Sul S/A em 2010, para empr\u00e9stimo aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, com desconto em folha.........."}, {"id": "33620", "ano": "2014", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33620/req_1072-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 137, inciso III c/c art.160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que envie as seguintes c\u00f3pias, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal: requer seja enviado todos os contratos - capa a capa - da empresa Ana Ayr\u00edcke Davan\u00e7o Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o - ME, realizados com o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o nos anos de 2013 e 2014, assim como c\u00f3pia dos respectivos Processos Licitat\u00f3rios - capa a capa. Sendo fun\u00e7\u00e3o do Vereador fiscalizar os Atos e Contratos\r\nAdministrativos, \u00e9 de se esperar que este Requerimento seja de pronto atendido."}, {"id": "33621", "ano": "2014", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33621/req_1073-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 137, inciso II c/c art.160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso II. do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que envie as seguintes Informa\u00e7\u00f5es, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal: solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: que tipo de servi\u00e7o foi realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Campo Mour\u00e3o - CODUSA no inicio das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira? Qual foi a parcela do total da obra realizada pela CODUSA? Porque a CODUSA n\u00e3o continuou realizando a obra? Qual o valor pecuni\u00e1rio recebido pela CODUSA pelos servi\u00e7os prestados na obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o? Enviar toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es formuladas acima. Sendo fun\u00e7\u00e3o do Vereador fiscalizar"}, {"id": "33622", "ano": "2014", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33622/req_1074-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 137, inciso III c/c art.160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que envie as seguintes c\u00f3pias, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal; requer c\u00f3pia integral - capa a capa - de todo o processo referente a contrata\u00e7\u00e3o da empresa que est\u00e1 realizando o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, nesta cidade de Campo Mour\u00e3o.\r\nSendo fun\u00e7\u00e3o do Vereador fiscalizar os Atos e Contratos Administrativos, \u00e9 de se esperar que este Requerimento seja de pronto atendido"}, {"id": "33623", "ano": "2014", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33623/req_1075-2014.pdf", "ementa": "O Vereador  que o presente subscreve, nos termos dos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", 162 inciso II do Regimento Interno e Artigo 3\u00b0 da\r\nResolu\u00e7\u00e3o 172/2001, ambos, diplomas desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a da EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - Regina Massareto Bronzel Dubay, SECRETARIA DA SA\u00daDE Secret\u00e1rio  Mareio Andr\u00e9 Alencar de Almeida, SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O - Secret\u00e1ria Karla Maria Tureck, N\u00daCLEO REGIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DIRETORIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DIRETORIAS DOS COL\u00c9GIOS ESTADUAIS DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL,  OS DIRETORES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DA INICIATIVA PRIVADA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS EPROFESSORES - APPs. E PASTORAIS DE PERTIN\u00caNCIA  TEM\u00c1TICA. O EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO, Edson Jacobucci Rueda J\u00fanior, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PARAN\u00c1 2 PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A - PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, Dr. Luciano Matheus Rahal...."}, {"id": "33624", "ano": "2014", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33624/req_1077-2014.pdf", "ementa": "Requer, com base na Resolu\u00e7\u00e3o n. \u00b0 04/2009, a concess\u00e3o do PR\u00caMIO munic\u00edpio MODELO\" ao Senhor ANT\u00d4NIO PASSADOR, pelos servi\u00e7os prestados\r\n\u00e0 coletividade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33625", "ano": "2014", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33625/req_1092-2014.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 137 Inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis requer a mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo \u2022 Senhora\r\nRegina Massareto Bronze! Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo Municipal  XVI da Lei Org\u00e2nica . Quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel onde foi instalado o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2022 SAMU?\r\n\u2022 Qual a modalidade contratual que autorizou o uso do im\u00f3vel? Enviar copia dos documentos.\r\n\u2022 Qual o valor do aluguel?\r\n\u2022 Quem fez as adequa\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio?\r\n\u2022 Qual o valor gasto?"}, {"id": "33626", "ano": "2014", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33626/req_1093-2014.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no tr\u00e2nsito de Campo Mour\u00e3o de informar a municipalidade sobre os trabalhos desenvolvidos pela 5987/201 relS20lV."}, {"id": "33627", "ano": "2014", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33627/req_1094-2014.pdf", "ementa": "- Apresentar, na forma mais atualizada poss\u00edvel, o percentual de conclus\u00e3o das referidas obras, abrangendo valores de receitas x despesas empenhadas e liquidadas, assim como a previs\u00e3o de t\u00e9rmino destas.\r\n- APRESENTAR C\u00d3PIA DOS LAUDOS DE CONCLUS\u00c3O DAS REFERIDAS OBRAS, COM O NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELA TAREFA DE ATESTAR A CONCLUS\u00c3O DAS ETAPAS."}, {"id": "33628", "ano": "2014", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33628/req_1095-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando:\r\n- Qual normativa t\u00e9cnica o Poder Executivo adota na \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\" nas vias de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Apresentar quantitativo de Ve\u00edculos, Equipamentos e ferramenta! utilizado nas \"opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos\".\r\n- Qual profissional ou laborat\u00f3rio realiza exames, e/ou ensaios dos referidos materiais?\r\nApresentar relat\u00f3rios de controle de qualidade dos materiais utilizados na composi\u00e7\u00e3o do CBUQ ou PMF (agregado, ligante e emuls\u00e3o asf\u00e1ltica) DO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 \u00c0 JUNHO DE 2014.\r\nCBUQ.\r\n- Especificar a quantidade dos compostos utilizados, em percentuais, na constitui\u00e7\u00e3o do- Em Belo Horizonte/MG, antes de se iniciar a opera\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea danificada...\r\ndelimitada atrav\u00e9s de recorte, obedecendo preferencial"}, {"id": "33629", "ano": "2014", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33629/req_1100-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora ANA RUTH LOUBACK e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo ADOLFO GERALDO DA SILVA em 29 de Junho de 2014."}, {"id": "33630", "ano": "2014", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33630/req_1116-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Cl\u00e1udio Teles - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores de Campo Mour\u00e3o - ASSERCAM. solicitando as  seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual o montante recebido mensal atrav\u00e9s dos descontos em folha de pagamento da C\u00e2mara Municipal, Previscam, Codusa e Prefeitura\r\nMunicipal?\r\n\u2022 o pagamento a Assercam por estas est\u00e3o todos em dia? Caso negativo, enviar rela\u00e7\u00e3o dos meses em atraso e valores.\r\n\u2022 Esta sendo cumprido o limite m\u00e1ximo de desconto previsto que \u00e9 de 30% da folha de pagamento?"}, {"id": "33631", "ano": "2014", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33631/req_1126-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, mediante o of\u00edcio n\u00b0 302/2013 - DEADN/SEFAD em resposta ao Requerimento n\u00ae 755/2013, o Poder Executivo Municipal informa que: a Secretaria de  Planejamento - SEPLA est\u00e1 promovendo os procedimentos necess\u00e1rios para a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para Interven\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio; foi realizado o cadastro de carta consulta ao Programa PAC 2, Pavimenta\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, em que propostas foram cadastradas visando financiamento para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio; e, que o Poder Executivo aguarda os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para tal.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 J\u00e1 existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a reabertura da Rua Lemos do Prado..........."}, {"id": "33632", "ano": "2014", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33632/req_1127-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando:\r\n- O Poder Executivo tem conhecimento sobre o enorme buraco localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte do rio do Campo (Rua da Tipuanas x Joa\u00ae\r\nEraston Scheider)? Por quais motivos, ate o momento, n\u00e3o houve a manuten\u00e7\u00e3o no local? Qual a previs\u00e3o para adequar a via?\r\n- O alargamento da referida ponte \u00e9 de responsabilidade do Poder Executivo ou da empresa loteadora? Caso seja do Poder Executivo. por que\r\nat\u00e9 o momento n\u00e3o foi feita essa a\u00e7\u00e3o? Em caso da loteadora,"}, {"id": "33633", "ano": "2014", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33633/req_1128-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o  Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando :\r\n- Quando ser\u00e1 atendido o pedido de disponibilizar um respons\u00e1vel para trabalhar com arte, teatro e dan\u00e7a no CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial\r\nde Campo Mour\u00e3o) localizado na Rua Mato Grosso n\u00ae 2622?"}, {"id": "33634", "ano": "2014", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33634/req_1129-20104.pdf", "ementa": "Em visita \u00e0s obras na Casa da Cultura, fui informada que supostamente as obras em andamento n\u00e3o incluiriam execu\u00e7\u00e3o na sala de ballet, banheiros e\r\ntelhados Confirmada essa informa\u00e7\u00e3o, seria inadmiss\u00edvel manterem as estruturas f\u00edsicas internas em estado prec\u00e1rio (anexo) e o exterior reformado. Desta maneira, solicito empenho em garantir que a reforma  na Casa da Cultura seja realizada na totalidade das necessidades apresentadas."}, {"id": "33635", "ano": "2014", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33635/req_1130-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160 Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando:\r\n. Qual a previs\u00e3o de envio a esta C\u00e2mara Legislativa do Projeto de Lei adequando o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a\r\nendemias, conforme lei n\" 12.994, de 17 de Junho de 2014, publicada no Diario Oficial da Uni\u00e3o?"}, {"id": "33636", "ano": "2014", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33636/req_1132-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Joei Kr\u00fcger - Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 - CREA PR, solicitando, para que em parceria com a C\u00e2mara Municipal de Campo Mour\u00e3o e com a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 Campus Campo Mour\u00e3o - UTFPRCM, realize um evento de exposi\u00e7\u00e3o sobre Planos de Gerenciamento de Residuos S\u00f3lidos."}, {"id": "33637", "ano": "2014", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33637/req_1133-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas; Qual o motivo de ainda n\u00e3o ter sido reconstru\u00edda a ponte que interliga o Km 128 passando pelo Rio conhecido como \"Rio Km 128\" tendo em vista que j\u00e1 fazem 30 dias que foi levada pelas \u00e1guas?"}, {"id": "33638", "ano": "2014", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33638/req_1134-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c 162, inciso II e Artigo 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a SENHOR PAULO BENEDITO TANAHAKl - PRESIDENTE DO lAP DE CAMPO MOUR\u00c3O, ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ DISSENHA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES (USINA MOUR\u00c3O/PARQUE LAGO AZUL), ao SENHOR RENATO IKEDA - SECRETARIA MEIO AWIBIENTE/SECRETARIA DE OBRAS ao CORPO DE BOMBEIROS e \u00e1 PROMOTORA ROSANA - MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, para participarem de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar de assuntos relacionados ao Parque Lago Azul/Usina Mour\u00e3o, referente aos problemas com o Lixo, som alto e o cal\u00e7amento, e a entrada da Usina. Com data e hor\u00e1rio a serem definidos."}, {"id": "33639", "ano": "2014", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33639/req_1136-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nGERLY ARA\u00daJO FONTOURA, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor RENATO DA SILVA FONTOURA.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Renato da Silva Fontoura, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de\r\nsua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33640", "ano": "2014", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33640/req_1138-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das  atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, alineas \"c\", e 162 inciso II e em conformidade com o Artigo 277 do Regimento Interno c/c Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que convoque uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, a ser realizada no dia 28 de julho de 2014, \u00e0s 14h, com a finalidade de tratar sobre a \"REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, PROGRAMAS DE\r\nCASTRA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CANIL MUNICIPAL\".\r\nPara tanto, convidamos:\r\n\u2022 Dr. Alexander Welker Blondo - Diretor do Departamento de Meio Ambiente de Curitiba;\r\n\u2022 Sr. Renato T. ikeda - Secret\u00e1rio do Meio Ambiente do municipio de Campo Mour\u00e3o;\r\n\u2022 Dr. Rafael P. Favretto - M\u00e9dico Veterin\u00e1rio respons\u00e1vel pelo Canil Municipal;\r\n\u2022 Dr. Carlos Alberto Bezerra - Supervisor T\u00e9cnico de Endemias de Campo Mour\u00e3o;\r\n\u2022 Dra. Itamara Farias - Representante do CRMV-PR;"}, {"id": "33641", "ano": "2014", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33641/req_1139-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\n\u2022 Por que s\u00f3 tinha um m\u00e9dico de plant\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - 24 Horas \"Dr. Carlos Boenig\", em 01/06/2014?\r\n\u2022 Quem era o profissional de sa\u00fade que estava de plant\u00e3o, nessa data?\r\n\u2022 Enviar para o Poder Legislativo relat\u00f3rio de entrada e sa\u00edda dos m\u00e9dicos e c\u00f3pia da escala de plant\u00f5es de 01/05/2014 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "33642", "ano": "2014", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33642/req_1140-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Felipe Shicoski, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 07 de julho de 2014, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33643", "ano": "2014", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33643/req_1141-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora VALDIRENE TEODORO FERRAZ e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo AN\u00cdSIO MARCONDES\r\nFERRAZ em 18 de Junho de 2014."}, {"id": "33644", "ano": "2014", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33644/req_1143-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134,1, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor JO\u00c3O DANTAS MONTEIRO."}, {"id": "33645", "ano": "2014", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33645/req_1144-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo \u2022 Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55. inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\nC\u00f3pia integral do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Ser vi\u00e7os n\u00ae 167/2014, Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 136/2014 - Homologado em 12/08/2014, Processo\r\nAdministrativo Licitat\u00f3rio n\u00ae 272/2014 - DESUP, partes, Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, e A. T. TERRAPLANAGEM LTDA com o valor de R$\r\n249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinq\u00fcenta reais), Objeto: Horas de servi\u00e7o de m\u00e1quinas pesada e caminh\u00e3o basculante para\r\nuso na adequa\u00e7\u00e3o das estradas rurais, apoio na campanha de Combate a Dengue e Prefeitura nos bairros do Munic\u00edpio, publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial..."}, {"id": "33646", "ano": "2014", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33646/req_1152-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\nREQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Fornecer a rela\u00e7\u00e3o de todos os transplantados Renais, bem como \u00e0queles que est\u00e3o em tratamento no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, de janeiro\r\nde 2013 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "33647", "ano": "2014", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33647/req_1153-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora JOSI APARECIDA ROCHA EICHINGER e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e Sr\u00ae JULIA\r\nMARIA CORDEIRO ROCHA em 08 de Julho de 2014."}, {"id": "33648", "ano": "2014", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33648/req_1158-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134,1, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor LUIZ MATOS."}, {"id": "33649", "ano": "2014", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33649/req_1160-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o seguinte:\r\nA Avenida Jorge Walter obteve Recupera\u00e7\u00e3o de Malha Asf\u00e1ltica. Na avenida, principalmente na esquina com a Rua Santa Catarina existe uma grande\r\ntransitoriedade de caminh\u00f5es, portanto indaga-se:\r\n1- Existe algum planejamento para que naquela \u00e1rea seja proibido o fluxo de caminh\u00f5es?"}, {"id": "33650", "ano": "2014", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33650/req_1179-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 10 de julho do fluente, o m\u00e9dico nefrologista Dr. Denis Rog\u00e9rio Aranha da Silva postou a seguinte mensagem em uma rede social: \"A Santa Casa de Campo Mour\u00e3o est\u00e1 uma calamidade, posso falar porque atendo l\u00e1. Falta seringa, falta medicamento, falta toalha, n\u00e3o pagam v\u00e1rios plant\u00f5es de m\u00e9dicos, cirurgias foram desmarcadas. Al\u00e9m disso, tem havido s\u00e9rios problemas de \u00e9tica m\u00e9dica, h\u00e1 plantonistas do pronto-atendimento que saem para almo\u00e7ar fora, h\u00e1 plantonista que deveria chegar 7 hrs e aparece no pronto-socorro meio-dia, e o setor fica um caos. E o maior culpado disso \u00e9 seu presidente Luiz Marcos Mancebo Campos, que vem a p\u00fablico dizer que o hospital est\u00e1 melhorando, n\u00e3o imp\u00f5e regras para seu corpo cl\u00ednico, n\u00e3o pune infra\u00e7\u00f5es graves. E quando os gatos ficam dormindo, os ratos tomam conta. N\u00e3o, nunca esteve t\u00e3o ruim. Deixo isso aqui publicamente e espero que pessoas que possam fazer coisa, fa\u00e7am logo, porque o hospital n\u00e3o pode mais ficar assim\"."}, {"id": "33651", "ano": "2014", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33651/req_1180-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e desejo de prof\u00edcua gest\u00e3o aos professores Adalberto Dias de Souza e Carlos Nilton Poyer da Universidade Estadual do Paran\u00e1 - UNESPAR - Campus de Campo Mour\u00e3o, por terem assumido a fun\u00e7\u00e3o de Diretores dos Centros de \u00c1rea, respectivamente, Centro das Ci\u00eancias Sociais e Aplicadas e Centro das Ci\u00eancias Humanas e da Educa\u00e7\u00e3o. \r\nEnviar correspond\u00eancia informando aos dois ilustres mestres e ao Diretor do Campus Professor Eder Stela."}, {"id": "33652", "ano": "2014", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33652/req_1190-2014.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 137,  inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis requer \u00e0 mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\n\u2022 Qual o valor que o munic\u00edpio gastou com ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o ( TV, R\u00e1dio e Jornais), de janeiro de 2014 at\u00e9 a presente data?\r\n\u2022 Enviar individualmente todas as despesas empenhadas."}, {"id": "33653", "ano": "2014", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33653/req_1192-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a an\u00e1lise e\r\nfinaliza\u00e7\u00e3o da proposta do novo Plano de Cargos, Carreira e Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino dos trabalhos?\r\n\u2022 Quais os cargos que est\u00e3o sendo criados?"}, {"id": "33654", "ano": "2014", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33654/req_1210-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 23 de julho do fluente por volta das 18h, o mun\u00edcipe Senhor Reinaldo Cremonini postou em sua conta, em uma rede social, a seguinte mensagem: \"S\u00f3 lembrando a todos que os o 24hrs e a Santa casa aqui de campo Mour\u00e3o, est\u00e3o sem m\u00e9dico hoje. Cheguei com meu tio vomitando e desmaiando estou aqui a mais de 1:20 sem um atendimento. E dai Regina Dubay o que vc trm a dizer da sa\u00fade em Campo\r\nMour\u00e3o?\";\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, \u00e0 Promotora da 1\u00ae Promotor\u00eda de Justi\u00e7a de Campo Mour\u00e3o - Senhora Rosana Ara\u00fajo de S\u00e1 Ribeiro Pereira, \u00e0 Chefe da 11\u00ae Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o - Elenita Mortean e ao Presidente do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo"}, {"id": "33655", "ano": "2014", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33655/req_1216-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhada\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Existe uma lista de inscri\u00e7\u00e3o e espera para as pessoas que apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o para se habilitarem a inscri\u00e7\u00e3o no Programa Minha\r\nCasa Minha Vida?\r\nCaso sim, solicitamos c\u00f3pia desta lista em ordem de direito de Inscri\u00e7\u00e3o e contempla\u00e7\u00e3o desta casa."}, {"id": "33656", "ano": "2014", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33656/req_1217-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, o m\u00e9todo PediaSuit \u00e9 uma abordagem hol\u00edstica para tratamento de indiv\u00edduos com dist\u00farbios neurol\u00f3gicos, como paralisia cerebral, atraso no desenvolvimento, les\u00f5es traum\u00e1ticas cerebrais, autismo e outras condi\u00e7\u00f5es que afetam as fun\u00e7\u00f5es motoras e fun\u00e7\u00f5es cognitivas de uma crian\u00e7a. Todo o procedimento tem como base um programa de exerc\u00edcios espec\u00edficos e intensivos. \u00c9 um programa que estimula o crescimento e desenvolvimento de cada crian\u00e7a. Trabalha a elimina\u00e7\u00e3o de reflexos patol\u00f3gicos e o estabelecimento de novos padr\u00f5es de movimentos corretos e funcionais;\r\nSEGUNDO o fisioterapeuta Luiz Henrique Natali, que foi treinado por uma equipe da Therapies 4 Kids, dos Estados Unidos, para trabalhar a nova t\u00e9cnica, o PediaSuit utiliza diversas ferramentas. Uma delas \u00e9 a propriocep\u00e7\u00e3o din\u00e2mica, por meio de uma \u00f3rtese mole, chamada Suit;\r\nCONSIDERANDO que, o PediaSuit, combinado com a Spider (gaiola) \u00e9 indicado no tratamento de atraso no desenvolvimento motor; dist\u00farbios de equil\u00edbr"}, {"id": "33657", "ano": "2014", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33657/req_1218-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente a Empresa de Telefonia M\u00f3vel \u2022 TIM solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma antena na regi\u00e3o do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque e a Excelentissima Senhora Prefeita - Regina Massareto BronzeI Dubay para que atrav\u00e9s do PROCON reforcem este pedido para atendimento dos moradores da regi\u00e3o da Asa Leste que reclamam do p\u00e9ssimo sinal nos celulares daquela regi\u00e3o.."}, {"id": "33658", "ano": "2014", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33658/req_1219-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, uma vez que SENDO a solicita\u00e7\u00e3o pertinente, e estariam\r\nlevando a conhecimento da Secretaria Municipal da A\u00e7\u00e3o Social no ano de 2012 a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o ao cronograma para implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Integra\u00e7\u00e3o na localidade de Piquiriva\u00ed, neste Munic\u00edpio, solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o;\r\n- Por que n\u00e3o foi incluso no or\u00e7amento de 2014 a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Integra\u00e7\u00e3o no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed?"}, {"id": "33659", "ano": "2014", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33659/req_1220-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Quantas cestas b\u00e1sicas o Munic\u00edpio distribuiu no ano de 2014? \r\n- Solicitamos c\u00f3pia do relat\u00f3rio onde consta nome e endere\u00e7o dos beneficiados."}, {"id": "33660", "ano": "2014", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33660/req_1221-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, uma vez que SENDO a solicita\u00e7\u00e3o pertinente, e estariam\r\nlevando a conhecimento da Secretaria Municipal da A\u00e7\u00e3o Social, no ano de 2012 para que consiga acesso ao funcionamento do programa e sua ades\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, para que possamos criar uma log\u00edstica no atendimento de entidades atrav\u00e9s do programa BANCO DE ALIMENTOS do governo Federal.\""}, {"id": "33661", "ano": "2014", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33661/req_1222-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, uma vez que, segundo o Executivo Municipal, \"nossa iniciativa salutar\", solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o;\r\n- Por que n\u00e3o foi incluso no or\u00e7amento de 2013, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Habita\u00e7\u00e3o Rural - PHR, para agricultores familiares, ou seja. aqueles\r\nque utilizem o esfor\u00e7o direto de sua fam\u00edlia no trabalho produtivo em mais de 80% {oitenta por cento) de sua propriedade, que n\u00e3o detenham a qualquer t\u00edtulo \u00e1rea superior a 50 (cinq\u00fcenta) alqueires que no m\u00ednimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta anual familiar advenha das exporta\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias e que residam no im\u00f3vel rural h\u00e1 mais de um ano?\r\n- Existe a possibilidade de ser inclu\u00eddo este Programa em parceira com o Governo Federal, no ano de 2015?"}, {"id": "33662", "ano": "2014", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33662/req_1223-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimentos p\u00fablicos: \r\nQuem ocupa o cargo de \"sub-Prefeito\" ou que representa a Prefeitura no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed, na realiza\u00e7\u00e3o das obras, servi\u00e7os e atendimento da popula\u00e7\u00e3o local?"}, {"id": "33663", "ano": "2014", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33663/req_1224-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, uma vez que SENDO a solicita\u00e7\u00e3o pertinente e em 2009\r\nestariam levando a conhecimento da Secretaria Municipal de Planejamento, para estudo e levantamento da possibilidade de atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o com sua inclus\u00e3o no or\u00e7amento municipal, solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Sendo vi\u00e1vel, porque at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi implantada ATl - Academia da Terceira Idade e APl - Academia da Primeira Idade no Jardim\r\nArauc\u00e1ria?\r\n- Existe a possibilidade de ser inclu\u00eddo as ATl eAPl, no ano de 2014, no jardim Arauc\u00e1ria?"}, {"id": "33664", "ano": "2014", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33664/req_1225-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, uma vez que SENDO a solicita\u00e7\u00e3o pertinente e em 2009\r\nestariam levando a conhecimento da Secretaria Municipal de Planejamento, para estudo e levantamento da possibilidade de atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o com sua inclus\u00e3o no or\u00e7amento municipal, solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o;\r\n- Sendo esta vi\u00e1vel, porque at\u00e9 o momento n\u00e3o foi implantada a ciclovia e pista de caminhada, iniciando na Avenida Miguel Luiz Pereira (em frente ao Posto Tio Patinhas) at\u00e9 o trevo do Jardim Arauc\u00e1ria (Rodovia BR-487)?"}, {"id": "33665", "ano": "2014", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33665/req_1226-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, uma vez que SENDO a solicita\u00e7\u00e3o pertinente, e estariam\r\na conhecimento da Secretaria Municipal de Planejamento, no ano de 2010 a Possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o desta melhoria na trafegabilidade das Ruas S\u00e2o Jos\u00e9."}, {"id": "33666", "ano": "2014", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33666/req_1227-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, uma vez que SENDO a solicita\u00e7\u00e3o pertinente, e que estariam levando ao conhecimento da Secretaria Municipal da A\u00e7\u00e3o Social, no ano de 2010."}, {"id": "33667", "ano": "2014", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33667/req_1228-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 150.000.00 (cento  cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio dos Esportes, para a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Jardim Paulino. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando oficio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33668", "ano": "2014", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33668/req_1229-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, Incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00\r\n(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33669", "ano": "2014", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33669/req_1230-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00\r\n(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio dos Esportes, para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura, constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e banheiros e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando oficio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33670", "ano": "2014", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33670/req_1231-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00\r\n(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio dos Esportes, para a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no DAMFERI - Jardins Damasco. Fernando e Ip\u00ea. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando oficio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33671", "ano": "2014", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33671/req_1232-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00\r\n(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no DAMFERI - Jardins Damasco. Fernando e Ip\u00ea. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33672", "ano": "2014", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33672/req_1233-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIIVIO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00\r\n(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso na Vila Rio Grande. Que seja oficiada a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando oficio ao\r\nDeputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33673", "ano": "2014", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33673/req_1234-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - 2ECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00\r\n(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no Jardim Paulino. Que seja oficiada a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao\r\nDeputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "33674", "ano": "2014", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33674/req_1235-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - 2ECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00\r\n(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no Jardim Pio XII. Que seja oficiada a\r\nexcelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando of\u00edcio ao\r\nDeputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33675", "ano": "2014", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33675/req_1236-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00\r\n(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso na Vila C\u00e2ndida. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando oficio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33676", "ano": "2014", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33676/req_1237-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ZECA DIRCEU, solicitando que o mesmo gestione verba no valor de R$ 250.000,00\r\n(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), do Minist\u00e9rio das Cidades, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no Conjunto Moradias Avelino Piacentini. Que seja oficiada a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que a mesma se manifeste sobre o assunto encaminhando oficio ao Deputado apoiando a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33677", "ano": "2014", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33677/req_1249-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55. inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\nQual o valor que o munic\u00edpio arrecadou com as taxas de Ilumina\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2013 e de Janeiro de 2014 ate\r\na presente data?\r\nEnviar discriminadamente todos os meses com os devidos valores."}, {"id": "33678", "ano": "2014", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33678/req_1250-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay. solicitando que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 ENVIAR A C\u00d3PIA COMPLETA DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE AQUECIMENTO EL\u00c9TRICO DA PISCINA DO\r\nCOMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO BRZEZINSKI.\r\n\u2022 ENVIAR C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "33679", "ano": "2014", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33679/req_1251-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERO ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o seguinte:\r\nSeja enviado expediente para os seguintes estabelecimentos Municipais, com os quesitos direcionados as suas respectivas Diretorias e Chefias:\r\n1- Todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade;\r\n2- Todas as Unidades de Ensino;\r\n3- Todos os Centros de Integra\u00e7\u00e3o;\r\n4- Todos os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social.\r\nPara melhor plano de execu\u00e7\u00e3o de Politicas P\u00fablicas no que se refere aos servi\u00e7os p\u00fablicos de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, neste requerimento, especialmente no que atine \u00e0s condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas estruturais, indaga-se:\r\nI) Quais as necessidades de manuten\u00e7\u00e3o estrutural (desentupimento de calhas, eventuais vazamentos, goteiras, problemas el\u00e9tricos, chuveiros, pintura.........."}, {"id": "33680", "ano": "2014", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33680/req_1252-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERO ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o seguinte:\r\nOs Estagi\u00e1rios deste Poder Executivo, constantemente buscam por esta C\u00e2mara de Vereadores aduzindo irregularidades inerentes ao pagamento da Bolsa Aux\u00edlio. Em r\u00e1pida pesquisa junto ao CIEE - Centro de Integra\u00e7\u00e3o Ensino Escola, analisando o per\u00edodo que compreende o m\u00eas de Dezembro de  2013 \u00e0 Julho de 2014 (12/2013 - 07/2014), detectamos que os Estagi\u00e1rios receberam nas seguintes datas:"}, {"id": "33681", "ano": "2014", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33681/req_1253-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER' ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL D\u00dcBAY, solicitando o seguinte:\r\nEm virtude dos valores sociais contidos no Magno Texto Republicano e do mesmo modo no que se atine ao Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e as garantias b\u00e1sicas do Estado, reconhecidamente alvo principal das iniciativas da Administra\u00e7\u00e3o Executiva Municipal, questiona-se;\r\nI) Quantos e quais s\u00e3o os Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil?\r\nII) Quantas vagas compreendem cada Centro nas suas respectivas especifica\u00e7\u00f5es (Matemal 1, etc.)?\r\nIII) Considerando as amplia\u00e7\u00f5es, quantas vagas em seus respectivos CEMEFs o Munic\u00edpio, estimando, ter\u00e1 de 2016?\r\nIV) A municipalidade consegue disponibilizar o n\u00famero de crian\u00e7as de 5 anos que residem neste munic\u00edpio? Tal questionamento sob o prisma desta Casa de leis considera-se de f\u00e1cil constata\u00e7\u00e3o, em virtude da ex"}, {"id": "33682", "ano": "2014", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33682/req_1254-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERO ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ESTADO DO PARAN\u00c1 PROMOTORIA DE CAMPO MOUR\u00c3O - DRA. ROSANA ARA\u00daJO DE S\u00c1 RIBEIRO PEREIRA, solicitando o seguinte:\r\nSabendo que o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 objeto de LEI COMPLEMENTAR N. 22/2012 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor Municipal de Campo Mour\u00e3o\" e que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal n\u00e3o o fez.\r\nConsiderando que, n\u00e3o existe no Munic\u00edpio aterro para res\u00edduos especiais e n\u00e3o h\u00e1 local adequado para correta destina\u00e7\u00e3o destes devido \u00e0 in\u00e9rcia do Executivo Municipal e, ainda;\r\nConsiderando, a viola\u00e7\u00e3o de dispositivos legais e constitucionais que importam a Coletividade em face aos direitos do Meio Ambiente e da urbanidade.\r\nEm virtude das prerrogativas que s\u00e3o conferidas aos Parlamentares do Poder Legislativo Municipal, Requer: ......."}, {"id": "33683", "ano": "2014", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33683/req_1257-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR A ENTIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SERVI\u00c7O SOCIAL DA INSD\u00daSTRIA - SESl, por\r\nter completado 67 anos com foco na competitividade e sustentabilidade da ind\u00fastria."}, {"id": "33684", "ano": "2014", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33684/req_1260-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, of\u00edcio encaminhado pelos escritur\u00e1rios atuantes na Administra\u00e7\u00e3o Municipal em 01 de agosto de 2014, o qual solicita apoio desta Casa de Leis para adquirir informa\u00e7\u00f5es sobre o processo n\". 8744/2013, aberto em 26/07/2013, ou seja, a mais de 1 (um) ano, e ainda conforme informa\u00e7\u00f5es, que encontra-se desde 20/01/2014 na Coordena\u00e7\u00e3o Geral do Munic\u00edpio;\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico: \r\n. Qual a atual situa\u00e7\u00e3o do Processo n\u00b0. 8744/2013? Por qual motivo o referido Processo est\u00e1 h\u00e1 mais de 6 (seis) meses \"parado\" na Coordena\u00e7\u00e3o Geral do\r\nMunic\u00edpio?"}, {"id": "33685", "ano": "2014", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33685/req_1261-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 30 de julho do fluente, recebemos a seguinte den\u00fancia do municipe Willian Ara\u00fajo, via rede social: \"Gente, quero compartilhar com todos a situa\u00e7\u00e3o da pracinha do Santa Nilce. Brinquei muito nesse campinho e parquinho quando crian\u00e7a, mas hoje \u00e9 praticamente imposs\u00edvel brincar l\u00e1.... Conversei com um vizinho da pracinha e ele informou durante a noite o local fica cheio de usu\u00e1rios de drogas e que o fedor entra dentro das casas dos vizinhos.Eu estou cobrando um campinho decente, meus filhos querem um parquinho digno. Eos aposentados querem um local coberto para socializa\u00e7\u00e3o e jogos de tabuleiro.... Ouvi muitas frases bonitas dos vereadores enquanto pediam votos, mas agora a \u00fanica que se pronunciou foi a Professora Vilma Terezinha, e que tamb\u00e9m n\u00e3o fez nenhuma quest\u00e3o de brigar por isso, ela viu que o ja tocaram no assunto na c\u00e2mara e arquivaram, ent\u00e3o n\u00e3o pode mais ser proposto nada esse ano... A quest\u00e3o Prf. \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 esperando por uma revitaliza\u00e7\u00e3o..."}, {"id": "33686", "ano": "2014", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33686/req_1262-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, atualmente, em frente \u00e0 APAE de Campo Mour\u00e3o h\u00e1 apenas uma vaga de estacionamento especial, esta que \u00e9 destinada ao \u00f4nibus escolar de Campo Mour\u00e3o, que faz o transporte dos alunos excepcionais de nossa cidade, sendo que esta vaga \u00e9 bem em frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, o que facilita a locomo\u00e7\u00e3o desses alunos at\u00e9 \u00e0 referida institui\u00e7\u00e3o (CONFORME FOTOS EM ANEXO):"}, {"id": "33687", "ano": "2014", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33687/req_1265-2014.pdf", "ementa": "Requer, com base na Resolu\u00e7\u00e3o n. \u00b0 04/2009, a concess\u00e3o do PR\u00caMIO \"MUNIC\u00cdPIO MODELO\" ao Senhor GERALDO OLIVEIRA, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33688", "ano": "2014", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33688/req_1266-2014.pdf", "ementa": "EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER PROJETO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE A PARTIR DA MATRICULA DE 2015, FORNECER ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E  QUE SEJA EXIGIDO DOS PAIS, EXAMES DE OFTALMOLOGIA, GLICEMIA E AUDI\u00c7\u00c3O PARA AMATRICULA DE SEUS FILHOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA OS ALUNOS DO PRE, 1\u00b0 E 2\u00b0 ANOS."}, {"id": "33689", "ano": "2014", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33689/req_1268-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de atender a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Copacabana, efetuando a instala\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e de preferencial e; faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o dentro dos padr\u00f5es estipulados pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito - CONTRAN, nas vias do Jardim Copacabana."}, {"id": "33690", "ano": "2014", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33690/req_1269-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que este programa tem a inten\u00e7\u00e3o de se oferecer, se poss\u00edvel, em todas as regi\u00f5es de nossa cidade, um espa\u00e7o rural ou agro urbano de\r\nvisita\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e fam\u00edlias, com hortas, pomar, gado em geral, galinhas, patos, perus, carneiros, cavalos , muares e a maior variedade poss\u00edvel de animais, tanques e lagos com peixes e pontes, alimenta\u00e7\u00e3o caseira do sitio e produtos naturais e industrializados de forma artesanal \"que a terra nos d\u00e1\", onde a crian\u00e7a poder\u00e1 interagir plantando, regando, ordenhando a vaca. recolhendo os ovos no galinheiro alimentando estes animais e recebendo orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ensinamento com o professor da \"universidade da terra\", ou seja o Produtor Rural;"}, {"id": "33691", "ano": "2014", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33691/req_1270-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, utilizando dos dispositivos Art. 137, incisos III e IV Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja remetido ao\r\nPlen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o e posterior envio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA - Diretor Presidente do IPAGUAS - Instituto das \u00c1guas do Paran\u00e1 solicitando uma parceria entre o IPAGUAS e o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e0o, atrav\u00e9s da EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEIT REGINA DUBAY, para que seja realizado repovoamento de peixes no lago do Parque Lago Azul, com a soltura de alevinos ou juvenis das seguintes esp\u00e9cies:\r\nPIAPARA, PACU, CORIMBA, BAGRE, LAMBARI, DOURADO , JUNDI\u00c1, CAR\u00c1 e PINTADO."}, {"id": "33692", "ano": "2014", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33692/req_1271-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a\r\nExcelent\u00edssima Senhora Prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as crian\u00e7as matriculadas no maternal I e ber\u00e7\u00e1rio do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia:\r\nNome da crian\u00e7a e data de nascimento.\r\nSolicitamos ainda a lista de espera do Maternal I."}, {"id": "33693", "ano": "2014", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33693/req_1272-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Foi fechado o acesso do Jardim Paulino pela Rua Pav\u00e3o para a Avenida Presidente John Kennedy, onde a empresa Colacril construiu um muro?\r\n- A Rua Pav\u00e3o \u00e9 asfaltada e possui ilumina\u00e7\u00e3o, o acesso criado na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Manoel Nogueira at\u00e9 a Rua Sangue de Boi. Esse acesso\r\ncriado, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser asfaltado e instalada ilumina\u00e7\u00e3o como era a Rua Pav\u00e3o? \r\n- Quando ser\u00e1 asfaltado e iluminado este trecho, pois j\u00e1 se passaram mais de cinco anos e seis meses do fechamento da rua e at\u00e9 agora a Prefeitura apenas patrolou e cascalhou o local?"}, {"id": "33694", "ano": "2014", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33694/req_1276-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao SENHOR EVERTON SOUZA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS \u00c1GUAS DO PARANA - IPAGUAS, e a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que atendam a comunidade do Distrito Administrativo de Piquirivai, viabilizando a instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para essa Localidade."}, {"id": "33695", "ano": "2014", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33695/req_1293-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II alinea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso XVI do art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando responder no prazo de 30 (trinta) dias:\r\n- Qual a possibilidade de V. Excel\u00eancia destinar, de maneira continua e permanente, percentual da devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo desta Casa de Leis ao Poder\r\nExecutivo em beneficio do Fundo Financeiro da PREVISCAM?\r\n- Que a\u00e7\u00f5es o Munic\u00edpio adotou para solucionar o d\u00e9ficit do Fundo financeiro previdenci\u00e1rio?"}, {"id": "33696", "ano": "2014", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33696/req_1296-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0\r\nMesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor JAIME SIDNEI, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento,\r\nocorrido no dia 01 de agosto do fluente, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o/PR."}, {"id": "33697", "ano": "2014", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33697/req_1297-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que o mesmo estude a possibilidade de disponibilizar uma academia da terceira idade - ATI e uma API - Academia da Primeira Idade, para ser instalada ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitsciiek."}, {"id": "33698", "ano": "2014", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33698/req_1298-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, utilizando dos dispositivos Art. 137, incisos III e IV, requer, seja remetido ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e\r\naprova\u00e7\u00e3o, mat\u00e9ria solicitando que nos informem sobre a possibilidade de se criar no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o PROGRAMA BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO, em uma parceria entre a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA DUBAY, atrav\u00e9s da Secretaria De A\u00c7\u00c3O SOCIAL E PROCURADORIA do Munic\u00edpio, o Poder Judici\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o ou o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 e o INTP - Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva e a Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado, atrav\u00e9s da 16\u00ae SDP de Campo Mour\u00e3o, para atendimento das mulheres vitimas de agress\u00e3o de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33699", "ano": "2014", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33699/req_1299-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, bem como ao SENHOR PAULO TANAHASHI - lAP - Instituto\r\nAmbiental do Paran\u00e1, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\nExiste a possibilidade de ser realizado o torneio de pesca esportiva anual no lago da Usina Mour\u00e3o (Parque Lago Azul)? Se positivo, sugerimos a data de 01 de maio ou 10 de outubro. Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "33700", "ano": "2014", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33700/req_1308-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor DILMAR DALEFFE, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de agosto do fluente, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o/PR."}, {"id": "33701", "ano": "2014", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, LUIZ ALFREDO, PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33701/req_1311-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vem com base nos termos do art.\r\n137, inciso IV c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II - REGIME DE URG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido ao Senhor Procurador Geral de Justi\u00e7a c\u00f3pia integral do processo e tr\u00e2mite do Projeto de Lei n\u00b0 94/2014, de autoria do Poder Executivo, que \"Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alinear, mediante Da\u00e7\u00e3o em Pagamento, a \u00e1rea de terras que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", em face do contido no art, 37, da Lei 6766/1979, que trata da promessa de aliena\u00e7\u00e3o de lote em loteamento n\u00e3o registrado."}, {"id": "33702", "ano": "2014", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33702/req_1312-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o seguinte:\r\nCom fulcro na LEI MUNICIPAL N\u00ae 936 DE 1995, que em seu bojo Autoriza o Munic\u00edpio doa\u00e7\u00e3o de terras para aterro a particulares indaga-se:\r\nl) Quais s\u00e3o os requisitos para que o mun\u00edcipe adquira cargas de terra junto ao Munic\u00edpio?\r\nII) Qual o local que o interessado deve fazer o requerimento do benef\u00edcio?\r\nEm se tratando de pessoa jur\u00eddica, estes entes s\u00e3o comtemplados pelo benef\u00edcio?\r\nQuais os crit\u00e9rios?"}, {"id": "33703", "ano": "2014", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33703/req_1319-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e1 SENHORA DIRETORA DA UNIDADE REGIONAL DO SENAC DE CAMPO MOUR\u00c3O - VAL\u00c9RIA LET\u00cdCIA\r\nALVES, solicitando que em 2015 sejam disponibilizados hor\u00e1rios para o curso de computa\u00e7\u00e3o gratuita para a Terceira Idade no dito estabelecimento."}, {"id": "33704", "ano": "2014", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33704/req_1325-2014.pdf", "ementa": "Considerando que foi protocolado, junto \u00e0 esta Casa de Leis o Requerimento n\u00b0 747/2014, de minha autoria, solicitando ao Poder Executivo Municipal a C\u00f3pia integral do processo de autoriza\u00e7\u00e3o do corte de uma \u00e1rvore da esp\u00e9cie tipuana na cal\u00e7ada da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, entre as ruas Francisco Ferreira Albuquerque e Brasil;\r\nConsiderando que foi recebido como resposta ao supracitado Requerimento o Of\u00edcio n\u00b0 440/2014, que enviou em anexo apenas a autoriza\u00e7\u00e3o do corte da referida \u00e1rvore, emitida pelo Engenheiro Agr\u00f4nomo Sergio Dassi, na seguinte senten\u00e7a:\r\n\"Autorizamos o abate de uma \u00e1rvore Tipuana (Magnoliopsida) no Cal\u00e7ad\u00e3o, em frente a Pra\u00e7a Central e Lojas Aqui Agora, (onde ser\u00e1 plantada outra da mesma esp\u00e9cie em substitui\u00e7\u00e3o), pensa para os im\u00f3veis, com podrid\u00e3o no xilema, risco de queda e de causar danos\"; e\r\nConsiderando que a autoriza\u00e7\u00e3o de corte \u00e9 concedida necessariamente observando-se a condi\u00e7\u00e3o de que seja plantada outra \u00e1rvore de igual esp\u00e9cie no mesmo local...."}, {"id": "33705", "ano": "2014", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33705/req_1326-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 CARLOS ROG\u00c9RIO ALVES FERREIRA e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Sr SEBASTI\u00c3O ALVES\r\nFERREIRA em 19 de agosto de 2014"}, {"id": "33706", "ano": "2014", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33706/req_1329-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor SEBASTI\u00c3O ALVES FERREIRA e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 comunidade."}, {"id": "33707", "ano": "2014", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33707/req_1330-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio de Voto de pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao amigo Roberto Ragazzi e Fam\u00edlia , pelo falecimento de seu ente querido o senhor JOS\u00c9 RAGAZZI."}, {"id": "33708", "ano": "2014", "numero": "1333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33708/req_1333-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 NILSON BARROS DA SILVA e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e Sr ANITA ALVES DA SILVA em 16 de\r\nagosto de 2014."}, {"id": "33709", "ano": "2014", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33709/req_1334-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 VALDEMOR VIGXLATO J\u00daNIOR e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Sr VALDEMOR VIGILATO em 20 de\r\nagosto de 2014.2014."}, {"id": "33710", "ano": "2014", "numero": "1336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33710/req_1336-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o seguinte:\r\nQuanto a Lei Municipal N\" 3.266, de 31 de outubro de 2013 que prev\u00ea o direito inerente ao tempo m\u00e1ximo de espera para atendimento ao cidad\u00e3o no\r\nservi\u00e7o p\u00fablico municipal e nas empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os regulados pelo Poder P\u00fablico, indaga-se:\r\nI) A referida legisla\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 sendo cumprida?\r\nII) O tempo de espera nos estabelecimentos a que se refere esta Lei, cujo qual n\u00e3o poder\u00e1 superar 20 (vinte) minutos, nesse sentido, a t\u00edtulo de exemplo, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24 Horas \"Dr. Carlos Boenig\", alvo de constantes reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados, est\u00e1 cumprindo com a norma municipal?"}, {"id": "33711", "ano": "2014", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33711/req_1341-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 Sr SIRLENE TURIBIO MATIA e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e Sr HELENA ROMANIN TURIBIO em 23 de agosto de 2014."}, {"id": "33712", "ano": "2014", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33712/req_1363-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER' ouvido o Plen\u00e1rio,  seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o seguinte:\r\nEm respeito aos Mun\u00edcipes, visando \u00e0 transpar\u00eancia e efici\u00eancia dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inerente ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, indaga-se:\r\nI) Desde 2008 quais s\u00e3o os conjuntos habitacionais entregues em Campo Mour\u00e3o pelo programa Minha Casa Minha Vida?\r\nII) Quantas unidades habitacionais? \r\nIII) Existem empreendimentos contratados em fase de execu\u00e7\u00e3o? Se sim, quantos? Qual a previs\u00e3o de entrega para 2014? Para 2015?\r\nIV) Como se dar\u00e1 o procedimento administrativo da escolha dessas pessoas cadastradas?"}, {"id": "33713", "ano": "2014", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33713/req_1364-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sobre o seguinte;\r\nExiste a den\u00fancia de que h\u00e1 ve\u00edculos abandonados na Avenida Presidente John Kennedy esquina com a Rua Vera Cruz - Jardim Lar Paran\u00e1. Com\r\nfulcro na Lei n\u00ae 3247 de P de outubro de 2013 que Disciplina o recolhimento de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas da cidade, e da outras provid\u00eancias, questiona-se:\r\n1- J\u00e1 foi realizada Fiscaliza\u00e7\u00e3o no referido local? \r\nII - 0(s) propriet\u00e1rio(s) do(s) ve\u00edculo(s) foi(ram) notificado(s)? Em caso afirmativo, enviar C\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "33714", "ano": "2014", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33714/req_1367-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que infonne este Poder Legislativo:\r\nPor que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi efetuada a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea \u00e0 Uni\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o da UTFPR - Campus de Campo Mour\u00e3o? Do que\r\ndepende esta doa\u00e7\u00e3o?\r\nExiste alguma previs\u00e3o de data para a efetiva\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia do terreno pleiteado e prometido pela administra\u00e7\u00e3o?\r\nDo total de \u00e1rea comprometido/pactuado entre a Universidade e a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, quanto de \u00e1rea ter\u00e1 que ser desapropriado e quanto representa de \u00e1rea institucional do loteamento Abor\u00ea."}, {"id": "33715", "ano": "2014", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33715/req_1377-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso lil do Regimento interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XV! da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nC\u00f3pia do processo, capa a capa, que autorizou a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Rua Panambi, esquina com a Avenida Irm\u00e3os Pereira.\r\nC\u00f3pia do processo, capa a capa, que autorizou a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Rua Rocha Pombo, esquina com a Avenida Irm\u00e3os Pereira.\r\nC\u00f3pia do processo, capa a capa, que autorizou a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Rua Santa Cruz, esquina com a Avenida Irm\u00e3os Pereira.\r\nCaso n\u00e3o tenha havido as autoriza\u00e7\u00f5es pela SEAMA, enviar c\u00f3pia dos autos de Infra\u00e7\u00e3o pelo corte irregular."}, {"id": "33716", "ano": "2014", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33716/req_1380-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Sr. JOS\u00c9 BENTO e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua filha Sr\u00ae MIRIAN BENTO em 25 de agosto de 2014."}, {"id": "33717", "ano": "2014", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33717/req_1387-2014.pdf", "ementa": "Considerando que a Chefe do Poder Executivo Municipal. Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, em reuni\u00e3o realizada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o - ACICAM assumiu o compromisso de doar um terreno pr\u00f3ximo \u00e0 Santa Casa Regional para a instala\u00e7\u00e3o de uma nova sede para o CISCOMCAM.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que informe a esta Casa de Leis; \r\nQuais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para tal finalidade?"}, {"id": "33718", "ano": "2014", "numero": "1388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33718/req_1388-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo. Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico o que segue;\r\n\u2022 C\u00d3PIA INTEGRAL DA MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0 25/2013 PARTES: MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E PROATIVA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA - EPP, OBJETIVO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAIS DE ACESSO E REFORMA DE BRINQUEDOS DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA - SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA. RECURSOS ROYALTIES E OUTRAS COMP. F., NO VALOR DE R$ 104.106,79 (CENTO E QUATRO MIL, CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "33719", "ano": "2014", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33719/req_1389-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO - Deputado Estadual, solicitando que busque junto ao Governo do Estado, a viabiliza\u00e7\u00e3o de um veiculo para uso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33720", "ano": "2014", "numero": "1393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33720/req_1393-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o - Major Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Policiais no trevo que d\u00e1 acesso ao Jardim Lar Paran\u00e1, em especial nos hor\u00e1rios das 17h00mln as 19h00min."}, {"id": "33721", "ano": "2014", "numero": "1398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33721/req_1398-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Sr. SEBASTI\u00c3O MANOEL DA SILVA e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Sr. JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA em 28 de agosto de 2014."}, {"id": "33722", "ano": "2014", "numero": "1408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33722/req_1408-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e2 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor DEPUTADO FEDERAL - FERNANDO GIACOBO, para que disponibilize verbas federais atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares para efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a Vila Guaruj\u00e1, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33723", "ano": "2014", "numero": "1409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33723/req_1409-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Existe previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes da Vila Guaruj\u00e1?"}, {"id": "33724", "ano": "2014", "numero": "1410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33724/req_1410-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES-UNIDADE DE CAMPO MOUR\u00c2O, sobre o seguinte:\r\n1- Quantas mortes e atropelamentos devem acontecer para se implantar um acesso seguro e digno \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior localizada \u00e0s margens da BR-369?\r\nII - Qual a possibilidade do DNIT assumir a responsabilidade em zelar pela seguran\u00e7a em detrimento de \"empurrar\" a responsabilidade para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\nIII - Como um \u00f3rg\u00e3o federal, regido pela Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, se omite no planejamento da seguran\u00e7a de nossos estudantes?"}, {"id": "33725", "ano": "2014", "numero": "1411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33725/req_1411-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvida o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e a POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL - POSTO DE CAMPO MOUR\u00c3O, sobre o seguinte:\r\n1- Quantos acidentes de tr\u00e2nsito ocorreram na BR-369, especificamente nas proximidades da UTFPR (Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 -\r\nCampo Mour\u00e3o) e Unicampo (Faculdade Uni\u00e3o de Campo Mour\u00e2o)? Favor enviar resposta com c\u00f3pia para DNIT Campo Mour\u00e3o e Minist\u00e9rio dos Transportes (Bras\u00edlia)."}, {"id": "33726", "ano": "2014", "numero": "1414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33726/req_1414-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137. inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Comandante do 11\u00b0 BPM solicitando o desenvolvimento de policiamento ostensivo de tr\u00e2nsito na Avenida Armelindo Tromblni e Jos\u00e9 Wierzch\u00f3n, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, bem como fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de medidas administrativas cab\u00edveis por infra\u00e7\u00f5es com excesso de velocidade no local, previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "33727", "ano": "2014", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33727/req_1415-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O solicitando informa\u00e7\u00f5es se, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ser poss\u00edvel a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - CMDRS e, bem assim, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - PMDRS."}, {"id": "33728", "ano": "2014", "numero": "1416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33728/req_1416-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao  superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do Paran\u00e1 para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de \"super-poste\" para ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso a Rodovia BR 369do Anel Vi\u00e1rio Pioneiro Aldc Casali."}, {"id": "33729", "ano": "2014", "numero": "1417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33729/req_1417-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o substitu\u00eddas as plantas conhecidas como \"murta\" {Murraya spp.), que \u00e9 hospedeira da bact\u00e9ria Candidatus Liberibacter spp, que existem em nosso Munic\u00edpio, conforme determina\u00e7\u00e3o Estadual? Em 2010 a Secretaria de IWelo Ambiente realizou o corte de diversas \u00e1rvores mas n\u00e3o substituiu nenhuma delas por outra esp\u00e9cie, inclusive deixando o 'toco\" onde est\u00e1 voltando a brota\u00e7\u00e3o da murta, e esqueceram centenas de \u00e1rvores plantadas pelas cal\u00e7adas do Munic\u00edpio."}, {"id": "33730", "ano": "2014", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33730/req_1419-2014.pdf", "ementa": "Considerando que a seguran\u00e7a p\u00fablica vem sendo discutida a n\u00edvel nacional, ante a crescente onda de criminalidade que toma conta da sociedade\r\natual;\r\nConsiderando que o n\u00famero de homic\u00eddios em nosso Munic\u00edpio tem preocupado a nossa popula\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que o Estado n\u00e3o pode se afastar ou se eximir dessa sua obriga\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de garantir a seguran\u00e7a de todos os que nele se encontrarem,\r\ntanto que a Carta Magna de 1988 estabelece cabalmente o dever do Estado em garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica em seu Artigo 144;"}, {"id": "33731", "ano": "2014", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33731/req_1420-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Foi fechado o acesso do Jardim Paulino pela Rua Pav\u00e3o para a Avenida Presidente John Kennedy, onde a empresa Colacril construiu um muro?\r\n- A Rua Pav\u00e3o \u00e9 asfaltada e possu\u00ed ilumina\u00e7\u00e3o, o acesso criado na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Manoel Nogueira at\u00e9 a Rua Sangue de Boi. Esse acesso\r\ncriado, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser asfaltado e instalada ilumina\u00e7\u00e3o como era a Rua Pav\u00e3o?\r\n- Quando ser\u00e1 asfaltado e iluminado este trecho, pois j\u00e1 se passaram mais de cinco anos e seis meses do fechamento da rua e at\u00e9 agora a Prefeitura apenas patrolou e cascalhou o local?"}, {"id": "33732", "ano": "2014", "numero": "1421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33732/req_1421-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor Comandante do 11\u00ae BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja intensificado o patrulhamento pelas ruas dos Jardins Fernando, Damasco, Ip\u00ea e S\u00e3o Luiz, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do DAMFERI."}, {"id": "33733", "ano": "2014", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33733/req_1424-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - existe a possibilidade de ser realizada uma limpeza com m\u00e1quina, para que seja retirado o mato existente nos meios-fios, bem como, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios que estejam\r\ncom o mato muito alto, ao redor da \"Associa\u00e7\u00e3o da Panela\", no Jd. Cidade Nova, nas Ruas Quinto Salvadori, Eufrazina Teodoro de Oliveira, das D\u00e1lias, dos Jasmins, Jo\u00e3o Batista Salvadori e Olivio Salvadori? - em caso negativo, qual o motivo? \u2014 em caso positivo, quando poder\u00e1 ser realizado tal servi\u00e7o de limpeza, bem como a notifica\u00e7\u00e3o solicitada?"}, {"id": "33734", "ano": "2014", "numero": "1425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33734/req_1425-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a empresa AMAZON, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de livros oferecidos por esta conceituada empresa para a Biblioteca Municipal Professor Egydio Martelo de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33735", "ano": "2014", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33735/req_1426-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, ao 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR e a 16\u00ae SUBDIVIS\u00c3O POLICIAL, para que realize estudos e seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma \"Subdelegacia\" no Distrito Administrativo de Piquirival, em \u00e1rea j\u00e1 destinada para este fim por um dos propriet\u00e1rios de lotes daquele Distrito - o Senhor Gideon."}, {"id": "33736", "ano": "2014", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33736/req_1427-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do Paran\u00e1 para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, conforme as normas e padr\u00f5es t\u00e9cnicos disciplinados pelo CONTRAN, pr\u00f3ximo ao \"redutor de velocidade\" existente em frente ao ponto de \u00f4nibus da Rodovia Avelino Piacentini - BR 158, antes do acesso ao Jardim Santa Cruz na sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Peabiru. Tamb\u00e9m que seja pintado este redutor."}, {"id": "33737", "ano": "2014", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33737/req_1461-2014.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA: O requerimento justifica-se no sentido de obter conhecimento sobre as obras realizadas pela SANEPAR em Campo Mour\u00e3o, informando a popula\u00e7\u00e3o sobre as obras em andamento e recursos para as devidas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "33738", "ano": "2014", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33738/req_1462-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay e ao, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe solicitando;\r\n- Apresentar c\u00f3pia \"capa-a-capa\" do processo referente ao Projeto de Duplica\u00e7\u00e3o do trecho urbano da Rodovia BR 168 - Avelino Piacentini (sa\u00edda para Maring\u00e1), incluindo modifica\u00e7\u00f5es, aditivos, laudos e pareceres t\u00e9cnicos.\r\n- Apresentar os motivos que impedem o inicio da obra."}, {"id": "33739", "ano": "2014", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33739/req_1463-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ANTONIA FIORESE MIGNOSO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 3 de setembro de 2014, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33740", "ano": "2014", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33740/req_1464-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago e a Chefe do Poder Executivo \u2022 Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e/ou sinaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em frente \u00e0 convers\u00e3o de cruzamento na pista em frente \u00e0 Universidade Tecnol\u00f3gica\r\nFederal do Paran\u00e1 - UTFPR - Campus Campo Mour\u00e3o de ambos os lados da rodovia."}, {"id": "33741", "ano": "2014", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33741/req_1465-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Existe a possibilidade do fornecimento de uniformes escolares (02(duas) camisetas de mangas curtas; 02 (duas) camisetas mangas longas; 02 (duas) bermudas; 02(duas) cal\u00e7as; 01 (uma) Jaqueta; 02 (dois) par de t\u00eanis),aos alunos matriculados em todas as institui\u00e7\u00f5es Municipais de Ensino, dos quais as fam\u00edlias estejam cadastradas no Cadastro \u00danico Municipal, com perfil do bolsa Fam\u00edlia?"}, {"id": "33742", "ano": "2014", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33742/req_1466-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Fam\u00edlia\r\nMignoso, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Antonia Fiorese Mignoso no dia 03 de setembro\r\nde 2014. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlatados pelo falecimento da Senhora Antonia Fiorese Mignoso, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33743", "ano": "2014", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33743/req_1469-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\", c/c oArtigo 162. Art. 277 do Regimento Interno e Art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que convoque uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBILICA, com a finalidade de tratar sobre a \"Assist\u00eancia \u00e0s gestantes e \u00e0s crian\u00e7as com idade at\u00e9 um ano de vida em Campo Mour\u00e3o e regi\u00e3o\", durante o m\u00eas de outubro, em data a ser definida pelo Plen\u00e1rio.\r\nOutrossim, solicita convidar as seguintes autoridades:\r\n\u2022 Senhora Elenita de C\u00e1ssia M. Mortean, Chefe do N\u00facleo Regional de Sa\u00fade, sediada em Campo Mour\u00e3o;\r\n\u2022 Senhora C\u00e9lia Borges Tonelli, Presidente do CRESEMS - Conselho Regional dos Secret\u00e1rios Municipais e Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de\r\nRancho Alegre;\r\n\u2022 Senhora Cristiane Martins Pantale\u00e3o, Presidente do COSEMS - Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Munic\u00edpio\r\nde Ubirat\u00e3;"}, {"id": "33744", "ano": "2014", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33744/req_1470-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay  solicitando:\r\nConsiderando o art 188 da Lei Municipal n\" 3382 de 10 de abril de 2014, que: \"O Superintendente dever\u00e1 ser servidor de carreira ativo ou inativo, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s eleito pelos segurados do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia, em processo regulamentado por ato aprovado pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da PREVISCAM.\""}, {"id": "33745", "ano": "2014", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33745/req_1472-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Diretor Presidente do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o - Luiz Marcos Mancebo Campos, a Excelentissima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay e \u00e0 Chefe da 11\u00b0 Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o, Elenita Mortean solicitando.........."}, {"id": "33746", "ano": "2014", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33746/req_1482-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay e ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e industrial de Campo Mour\u00e3o \u2022 ACICAM , Sr Newton Leal e ao Chefe da Ag\u00eancia do Trabalhador de Campo Mour\u00e3o, EMzeu Chimiloski Pontes solicitando:\r\n1. Qual a possibilidade do Poder Executivo Municipal, ACICAM e Ag\u00eancia do Trabalhador promover campanha conjunta de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 inclus\u00e3o de surdos no mercado formal de trabalho?\r\n2. Qual a possibilidade de promover forma\u00e7\u00e3o especifica quando da contrata\u00e7\u00e3o de surdos em empresas e entidades p\u00fablicas? Que a\u00e7\u00f5es atualmente s\u00e3o praticadas no sentido de possibilitar boa conviv\u00eancia no ambiente de trabalho com trabalhadores ouvintes?"}, {"id": "33747", "ano": "2014", "numero": "1489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33747/req_1489-2014.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e\r\napresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Sr.Jair Elias dos Santos J\u00fanior e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Sr.Jair Elias dos Santos em 15 de setembro de 2014."}, {"id": "33748", "ano": "2014", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33748/req_1490-2014.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e\r\napresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Sr. Dione Ciei Val\u00e9rio e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Sr. M\u00e1rio Val\u00e9rio da Silva em 15 de setembro de 2014."}, {"id": "33749", "ano": "2014", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33749/req_1498-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar de Campo Mour\u00e3o - Major Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos, solicitando saber da possibilidade de se intensificar as rondas na Rua Sanha\u00e7o, no Jardim Tropical, nas proximidades do Mercado Tradi\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo das 18h \u00e0s 23 horas."}, {"id": "33750", "ano": "2014", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33750/req_1499-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio no Conjunto Habitacional Diamante Azul, ainda em 2014? Caso positivo, qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? Caso negativo, qual a possibilidade de viabilizar a referida instala\u00e7\u00e3o para o ano de\r\n2015?"}, {"id": "33751", "ano": "2014", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33751/req_1501-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso lii do Regimento interno da C\u00e2mara municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\n\u2022 C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio da Instala\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o Artesiano do KM 128;\r\n\u2022 Qual a data da vig\u00eancia do contrato;\r\n\u2022 Qual o objeto do contrato;\r\n\u2022 Qual a empresa ganhadora?\r\n\u2022 Qual o valor?\r\n\u2022 Houve aditivo de valor e do prazo?"}, {"id": "33753", "ano": "2014", "numero": "1502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33753/req_1502-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Diretora da Empresa Aterfi - Administradora de Terminais Rodovi\u00e1rios - Senhora Mareia Dysarsz. solicitando a viabilidade de melhorias no Terminal Rodovi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o Estanisiau Gurgisnki:\r\nAumentar a quantidade de carrinhos de transportes de bagagens, pois t\u00eam um n\u00famero m\u00ednimo que n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes para os usu\u00e1rios;\r\nTrocar as cadeiras no espa\u00e7o de espera, pois existem v\u00e1rias que est\u00e3o trincadas e quebradas;"}, {"id": "33754", "ano": "2014", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33754/req_1505-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Sr. CERINO JOS\u00c9 BARBOSA e fam\u00edlia,  pelo falecimento de sua esposa Sr-. CAROLINA DE FREITAS BARBOSA em 16 de setembro de 2014."}, {"id": "33755", "ano": "2014", "numero": "1506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33755/req_1506-2014.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, 1do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e\r\napresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora Vanice Correia e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Senhor Valdecy Luiz Alves, em 16 de setembro de 2014."}, {"id": "33756", "ano": "2014", "numero": "1508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33756/req_1508-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a possibilidade obrigar os Pet Shops e estabelecimentos similares a manterem em suas recep\u00e7\u00f5es c\u00e2meras de monitoramento, bem como fazer uso de divis\u00f3rias em material transparente (vidro, acr\u00edlico ou material pl\u00e1stico), nas depend\u00eancias utilizadas para banho e tosa dos animais."}, {"id": "33757", "ano": "2014", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33757/req_1514-2014.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 137  incisos III e IV do Regimento Interno requer \u00c0 mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Regina Massareto Bronzel Dubay e para a Senhora Elenita Mortean. Diretora da 11^ Regional de saude de Campo Mour\u00e3o, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico o que segue:\r\n\u2022 As insulinas para os portadores de Diabetes s\u00e3o entreguem regularmente?\r\n\u2022 Qual o tipo de insulina que \u00e9 entregue aos pacientes?\r\n\u2022 E feito alguma orienta\u00e7\u00e3o aos pacientes sobre o descarte do material  ? Caso \u00aepositivo qual \u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o passada para os pacientes  \r\n\u2022 Informar quantos pacientes diab\u00e9ticos s\u00e3o atendidos em cada unidade de sa\u00fade."}, {"id": "33758", "ano": "2014", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33758/req_1516-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 160, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nConforme relato da mun\u00edcipe M\u00e1rcia Andr\u00e9ia da Silva, na data de 11 de setembro, a mesma dirigiu-se a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24horas \"DR. CARLOS\r\nBOENIG\" com sua filha Maria Clara da Silva e seu esposo Agnaldo da Silva, para atendimento m\u00e9dico de Maria Clara, que gemia de dor e febre. Chegou ao local aproximadamente OOhOOmin e conversando com outras pessoas que aguardavam atendimento no local, foi informada que j\u00e1 havia pessoas esperando h\u00e1 aproximadamente 01 hora por atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "33759", "ano": "2014", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33759/req_1519-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Quais as medidas que ser\u00e3o adotadas para a conten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes envolvendo ve\u00edculos e pedestres na Avenida Goloer\u00ea com a Rua Prefeito Roberto Brzezinski?"}, {"id": "33760", "ano": "2014", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33760/req_1520-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido O Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a ALICE ALELUIA DA LUZ, representante da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira De Sanda/CBKW\r\npor ter conquistado o 1\u00b0 lugar no Campeonato Internacional \"Latin Wushu\" Championships, em Vila Nova Gaia em Portugal."}, {"id": "33761", "ano": "2014", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33761/req_1521-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso l, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER Que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nRuth Alves dos Santos e fam\u00edlia, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento de sua m\u00e3e.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de sua m\u00e3e, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para\r\nsempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33762", "ano": "2014", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33762/req_1522-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Sr LOIDE TONET SANTOS e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3o Sr. NIEZE DAVID TONET em 22 de setembro de 2014."}, {"id": "33763", "ano": "2014", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33763/req_1523-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de \"bebedouros em 3 escalas\" nas pra\u00e7as e locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, com o objetivo de fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel em car\u00e1ter gratuito \u00e0 comunidade, e em escalas que permitam a adultos, crian\u00e7as e animais se beneficiarem do aparelho."}, {"id": "33765", "ano": "2014", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33765/req_1524-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO AO REVERENDO SENHOR RICHARD LEONARD DICKERSON - PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COLETIVIDADE MOUR\u00c3OENSE."}, {"id": "33767", "ano": "2014", "numero": "1525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33767/req_1525-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay,\r\nsolicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico: - Fornecer informa\u00e7\u00f5es de quem s\u00e3o os respons\u00e1veis (empresa) para regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes da Vila Guaruj\u00e1? \r\n- Existe previs\u00e3o para ot\u00e9rmino da regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes?\r\n- Fornecer c\u00f3pia dos levantamentos j\u00e1 realizados, bem com de todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o existente."}, {"id": "33768", "ano": "2014", "numero": "1528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33768/req_1528-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, o H\u00d3RUS \u00e9 um sistema nacional de gest\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica de acesso on-Z/ne implementado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil, que permite o controle e distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis no Sistema \u00danico de  Sa\u00fade;\r\nConsiderando que, foi lan\u00e7ado em 3 de novembro de 2009 e que o objetivo \u00e9 possibilitar o registro dos medicamentos que o paciente utiliza, facilitando o gerenciamento eletr\u00f4nico de estoque, datas de validade, rastreio e controle f\u00e1rmaco epidemiol\u00f3gico dos medicamentos dispensados."}, {"id": "33769", "ano": "2014", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33769/req_1529-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso iV do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Major do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o, Senhor Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos, solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Policia Militar nos ve\u00edculos (\u00f4nibus e vans) que transportam estudantes do ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio dos munic\u00edpios da regi\u00e3o para as escolas do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "33770", "ano": "2014", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33770/req_1530-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Luiz Tarc\u00edso Mossato Pinto, Presidente do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 - lAP, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um novo portal de entrada no Parque Estadual Lago Azul em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33771", "ano": "2014", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33771/req_1531-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis;\r\n\u2022 C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO ASFALTO DO JARDIM BATEL, REALIZADO NO ANO DE 2012."}, {"id": "33772", "ano": "2014", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33772/req_1532-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 Qual o motivos que at\u00e9 a presente data, o Munic\u00edpio n\u00e3o efetuou o registro da Escritura P\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o do lote 142-K-2, feita pelo propriet\u00e1rio do\r\nIm\u00f3vel, para fins de abertura da via para acesso a empresa Ford Conrad?\r\nSalienta-se que a falta do registro est\u00e1 prejudicando o doador da \u00e1rea."}, {"id": "33773", "ano": "2014", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33773/req_1533-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis;\r\n\u2022 C\u00f3pia do processo, capa a capa, que autorizou a execu\u00e7\u00e3o de poda dr\u00e1sticas das \u00e1rvores na Rua S\u00e3o Paulo, ao lado da ag\u00eancia do HSBC.\r\n\u2022 Caso n\u00e3o tenha ocorrido a autoriza\u00e7\u00e3o, enviar c\u00f3pia da autua\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela determina\u00e7\u00e3o e dos executores da poda."}, {"id": "33774", "ano": "2014", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33774/req_1534-2014.pdf", "ementa": "Com vistas a estimular atitudes de promo\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, criando um espa\u00e7o de di\u00e1logo e a\u00e7\u00e3o conjunta em educa\u00e7\u00e3o ambiental, o governo do Paran\u00e1, Lan\u00e7ou em 29/06/2011 o Programa Parque Escola, a ser desenvolvido em parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o, com execu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Instituto do Paran\u00e1, tendo como objetivo:\r\n\u2022 Promover a\u00e7\u00f5es educativas com informa\u00e7\u00f5es sobre as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o para estudantes e comunidade de entorno;\r\n\u2022 Envolver e comprometer a comunidade na conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural do Estado do Paran\u00e1;\r\n\u2022 Proporcionar aos professores e estudantes, conhecimento e interpreta\u00e7\u00e3o ambiental, por meio do contato direto com o ambiente natural, cultural e hist\u00f3rico, melhorando a rela\u00e7\u00e3o do homem com a natureza;\r\n\u2022 Aprimorar, atrav\u00e9s da experi\u00eancia vivida, a sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental, iniciado no Parque Estadual Vila Velha, o Programa seria implantado em outras Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o aberta \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "33775", "ano": "2014", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33775/req_1541-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a origem da grama esmeralda que est\u00e1 sendo plantada nos canteiros centrais do municipio, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio\r\nAmbiente?\r\n\u2022 Qual a origem e de que forma o Executivo Municipal adquiriu essa grama?\r\nQuanto custou o m^ da referida grama?\r\n\u2022 Como est\u00e1 sendo feita a manuten\u00e7\u00e3o da referida grama, visto que a grama plantada h\u00e1 menos de 5 (cinco) dias est\u00e1 praticamente toda queimada e sem\r\nvida?"}, {"id": "33776", "ano": "2014", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33776/req_1542-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay.\r\npara que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico;\r\n. Por qual motivo o ve\u00edculo Wolksvagen Spacefox, placa AUO-8583, de propriedade da Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, ficou estacionado por\r\nmais de 1hora (aproximadamente entre \u00e0s 07h30 e 08h30) em vaga destinada \u00e0 idosos, na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges em frente ao Edif\u00edcio Likes, \"o dia \r\nde setembro do fluente, coincidentemente no hor\u00e1rio em que a Prefeita Municipal Senhora Regina Dubay dava entrevista na Radio Musicai FM."}, {"id": "33777", "ano": "2014", "numero": "1543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33777/req_1543-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\nQual a origem dos alimentos que est\u00e3o sendo adquiridos e servidos na merenda escolar das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal de\r\nEnsino, do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "33778", "ano": "2014", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33778/req_1545-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Sr. MIGUEL RIBAS e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu irm\u00e3o JAIR RIBAS em 01 de outubro de 2014."}, {"id": "33779", "ano": "2014", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33779/req_1546-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nCec\u00edlia Carvalho Luciano, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Leila Cristina de Lima no dia 30\r\nde outubro. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Leila Cristina de Lima, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33780", "ano": "2014", "numero": "1555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33780/req_1555-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, \u00e0 Promotora da 1\u00b0 Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Mour\u00e3o - Senhora Rosana Ara\u00fajo de S\u00e1 Ribeiro Pereira, \u00e0 Chefe da 11\u00ae Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o - Elenita Mortean, ao Propriet\u00e1rio do Central Hospitalar - Pronto Socorro - Senhor Francisco Fernandes Claudino e ao Presidente do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o - Senhor Lu\u00eds Marcos Mancebo Campos, para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico............"}, {"id": "33781", "ano": "2014", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33781/req_1556-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Referente a entrevista concedida pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade- Qual \u00e9 o Projeto de Lei mencionado pela Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que\r\nsegundo a mesma foi enviado ao Poder Legislativo em mar\u00e7o/2014? Qual o numero do seu protocolo e qual a data em que deu entrada nesta Casa de\r\nLeis? \r\n. Ainda considerando a referida entrevista: Atualmente, quantos profissionais formados em Educa\u00e7ao Fisica atuam pela Rede P\u00fablica Municipal de Ensino?\r\nQuantos atuam com a educa\u00e7\u00e3o infantil? Enviar relat\u00f3rio com nome lota\u00e7\u00e3o e data de nomea\u00e7\u00e3o de cada profissional.\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para que o Munic\u00edpio se adeque \u00e0 referida Lei e crie a fun\u00e7\u00e3o do professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica......"}, {"id": "33782", "ano": "2014", "numero": "1558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33782/req_1558-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor EURIDES OLIDIO PEREIRA."}, {"id": "33783", "ano": "2014", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33783/req_1559-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162, inciso II, do Regimento interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay e ao Diretor Geral.........."}, {"id": "33784", "ano": "2014", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33784/req_1560-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134.1, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora ANESIA DA ROCHA ANDRADE."}, {"id": "33785", "ano": "2014", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33785/req_1561-2014.pdf", "ementa": "Conforme of\u00edcio protocolizado sob o n\u00famero 1.426/2014 na data de 25 de setembro do ano fluente, e considerando uma poss\u00edvel situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria e\r\ninadmiss\u00edvel, que ocorreu no atendimento p\u00fablico municipal de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, com a senhora M\u00e1rcia Andr\u00e9ia da S\u00fcva na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24horas \"DR. CARLOS BOENIG\", questiona-se:\r\nI - Existem c\u00e2meras nesta Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. Em quais as localidades?\r\nII - Os M\u00e9dicos concursados do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o podem ter sua fun\u00e7\u00e3o por meio de empresas terceirizadas?"}, {"id": "33786", "ano": "2014", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33786/req_1568-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido\r\no Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a atleta FI\u00e1via Maria de Lima, por ter batido o recorde nos 1.500 metros rasos no Campeonato Sul-Americano Sub-23 de Atletismo, realizado no Uruguai no final da primeira semana de outubro."}, {"id": "33787", "ano": "2014", "numero": "1569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33787/req_1569-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso l, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Oficio a Senhora\r\nLeonice dos Santos, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Lorena Amaral dos Santos no dia 11\r\nde outubro.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Lorena Amaral dos Santos, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura\r\nde sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33788", "ano": "2014", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33788/req_1573-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que nos anos 90 foi desenvolvido em Campo Mour\u00e3o um programa de aquicultura onde diversos pequenos produtores constru\u00edram tanques para cria\u00e7\u00e3o de peixes e hoje continuam com estes espa\u00e7os ociosos ou apenas para lazer familiar.\r\nPENSANDO em proporcionar para estes produtores rurais mais uma alternativa de renda, estamos encaminhando este ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, indagando sobre a possibilidade de se desenvolver o programa que foi realizado em 2013 e caso o Minist\u00e9rio resolva em desenvolver este programa em 2014, estaremos indicando \u00e1 Senhora Prefeita Regina Dubay que inscreva nosso municipio no programa atrav\u00e9s do SICONV."}, {"id": "33789", "ano": "2014", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33789/req_1574-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, Incisos III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQUANDO SER\u00c1 EFETUADO O CASCALHAMENTO DO ACESSO DO SITIO PICAPAU AMARELO, SITUADA A 05 KM DA BR 369 NA ENTRADA\r\nPROXIMO AO PIQUIRIVA\u00cd, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DA FAM\u00cdLIA CREMONESE."}, {"id": "33790", "ano": "2014", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33790/req_1575-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser realizada a elimina\u00e7\u00e3o\r\nparcial de \u00e1rvore solicitada pelo Senhor Marcos Aparecido Perandre, que protocolou pedido no Protocolo do Poder Executivo sob o n\u00b0. 7228/2012, uma vez que o mesmo j\u00e1 plantou a outra \u00e1rvore solicitada."}, {"id": "33791", "ano": "2014", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33791/req_1576-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no artigo 137, incisos III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual o prazo m\u00e1ximo permitido para a perman\u00eancia das ca\u00e7ambas depositadas pelas empresas no ramo de capta\u00e7\u00e3o de entulhos, nas vias deste Munic\u00edpio?\r\n- \u00c9 permitido o estacionamento de ve\u00edculos de grande porte nas ruas centrais de Campo Mour\u00e3o\r\n- No mesmo sentido, informar sobre o prazo m\u00e1ximo permitido para o uso da malha vi\u00e1ria, como estacionamento de ve\u00edculos de grande porte?\r\n- Ainda, n\u00e3o s\u00f3 ve\u00edculos de grande porte, mas tamb\u00e9m ve\u00edculos m\u00e9dios e pequenos, ficam encostados nas ruas centrais com seus para brisas pintados com o ano do ve\u00edculo e pre\u00e7o, usando a malha vi\u00e1ria como estacionamento. Quais as medidas que o Mun\u00edcipio vem tomando para coibir tal pr\u00e1tica?\r\n- Tamb\u00e9m \u00e0quelas empresas de compra e venda de ve\u00edculos....."}, {"id": "33792", "ano": "2014", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33792/req_1577-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 -\r\nSANEPAR - SENHOR EDSON LIMA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 instalada a tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das galerias pluviais e bocas-de-lobo nas esquinas das vias que ainda n\u00e3o possuem esta tubula\u00e7\u00e3o, principalmente nas vias que atravessam a Avenida Luciano Marmontel. no Jardim Arauc\u00e1ria,"}, {"id": "33793", "ano": "2014", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33793/req_1578-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de ser criado em Campo Mour\u00e3o, o Programa \"C\u00c2MBIO VERDE NAS ESCOLAS\", para a troca de materiais recicl\u00e1veis por cadernos, brinquedos, chocolates, hortifrutigranjeiros na Feira do Produtor, ingressos para shows, etc.\r\nOBJETIVO DO PROGRAMA:\r\n- Promover o escoamento da safra de produtos hortigranjeiros dos pequenos produtores de Campo Mour\u00e3o;\r\n- Criar nas escolas e entre os alunos o h\u00e1bito de separar o lixo org\u00e2nico do inorg\u00e2nico;\r\n- Sensibilizar aos alunos e a popula\u00e7\u00e3o para a consta destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos;\r\n- Refor\u00e7ar a alimenta\u00e7\u00e3o da camada menos favorecida de nossa sociedade."}, {"id": "33794", "ano": "2014", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33794/req_1579-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de se criar em Campo Mour\u00e3o o\r\nPrograma \"Cambio Verde\" que consiste na troca de material recicl\u00e1vel recolhido pela popula\u00e7\u00e3o por produtos hortigranjeiros de \u00e9poca, nas feiras do produtor rural realizadas semanalmente em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33795", "ano": "2014", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33795/req_1602-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo, que no prazo legal, de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie a rela\u00e7\u00e3o enumerando cada um dos contratos de aluguel de im\u00f3vel firmados diretamente pela Prefeitura ou atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, Funda\u00e7\u00e3o de Esportes, Codusa ou outras institui\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, especificando:\r\n1. Nome do locador;\r\n2. Valor mensal do aluguel;"}, {"id": "33796", "ano": "2014", "numero": "1606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33796/req_1606-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sobre o seguinte:\r\nCom rela\u00e7\u00e3o ao atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24 horas \"DR. CARLOS BOENIG\", localizada no Jardim Lar Paran\u00e1, questionasse:\r\n1- Quantos protocolos foram registrados na Ouvidoria Municipal e Ouvidoria do SUS nos \u00faltimos 02 (dois) anos? Quais foram os encaminhamentos?\r\nII - O Conselho Regional de Medicina foi informado sobre os casos irados? E o Minist\u00e9rio P\u00fablico?"}, {"id": "33797", "ano": "2014", "numero": "1607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33797/req_1607-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa\r\nExcel\u00eancia ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora Prefeita REGINA MASARETTO BRONZEL DUBAY, para que referente a nova ag\u00eancia do Banco do Brasil, instalada na Avenida Irm\u00e3os Pereira, nos remeta e informe no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de Incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, oque segue;\r\n1) C\u00f3pia dos requerimentos e pareceres que permitiram o Alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e funcionamento da referida ag\u00eancia;\r\n2) C\u00f3pia do Habite-se;\r\n3) An\u00e1lise de conveni\u00eancia de funcionamento de duas agencias da mesma institui\u00e7\u00e3o financeira t\u00e3o pr\u00f3ximas; . ,\r\n4) Destina\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para clientes daquele Banco no novo local, quanto emiss\u00e3o do Habite-se, frente as disposi\u00e7\u00f5es das leis\r\nmunicipais."}, {"id": "33798", "ano": "2014", "numero": "1608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33798/req_1608-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a Vossa\r\nExcel\u00eancia ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora Prefeita REGINA MASARETTO BRONZEL DUBAY, tendo em vista\r\nden\u00fancias recebidas nos \u00faltimos dias, sobre inova\u00e7\u00f5es a im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, bem como emiss\u00e3o de Carta de Arremata\u00e7\u00e3o sobre um dos im\u00f3veis abaixo mencionados, solicito que nos seja informado, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, a real situa\u00e7\u00e3o atual sobre ocupa\u00e7\u00e3o por terceiros e/ou destina\u00e7\u00e3o, dos referidos im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio, informando inclusive quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram adotadas pelo Executivo para solucionar tais casos.\r\n1) Rua da Gl\u00f3ria, esquina com Rua Houssein Charrouf - Jardim S\u00e3o Luiz (Matricula 30,357 - Data 1) - invas\u00e3o de im\u00f3vel com inicio de constru\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "33799", "ano": "2014", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33799/req_1612-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III, no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, questionando;\r\n- Est\u00e1 sendo devidamente observada a Lei n\u00b0. 1664/2002. que regulamenta a atividade de com\u00e9rcio ambulante no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n- A Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle e Ouvidoria j\u00e1 elaborou lei espec\u00edfica para regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o assunto em quest\u00e3o?\r\n- A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tem efetuado as vistorias regularmente sobre este com\u00e9rcio?\r\n- Porque n\u00e3o vem sendo cumprida a norma municipal e vem sendo permitido o com\u00e9rcio ambulante nas portas dos bancos?"}, {"id": "33800", "ano": "2014", "numero": "1618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33800/req_1618-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 11/10/2014 recebemos a seguinte reclama\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe: \"Boa tarde, sou moradora do bairro e respons\u00e1vel pelas fotos enviadas, e gostaria da ajuda do Vereador para resolvermos esta quest\u00e3o. O problema \u00e9 muito s\u00e9rio, a avenida belin carolo do Bairro jardim aeroporto esta sendo prejudicada integralmente pela empresa de concreto usinado \"Concresuper\", pois. a sua rota de transporte \u00e9 esta avenida j\u00e1 citada e, espalha para a mesma areia e poeira o dia todo, como mostram as fotos. As casas ficam cobertas de poeira, a qual se adentra para o interior das resid\u00eancias,\r\ncausando sujeira, uma m\u00e1 qualidade de vida e problemas de sa\u00fade para as crian\u00e7as e adultos e isso n\u00e3o \u00e9 de vez em quando e sim \" Todos os dias\" da madrugada at\u00e9 altas horas da noite. As pessoas lavam suas casas hoje e a poucas horas a sujeira se acumula novamente \u00e9 insuport\u00e1vel. Os caminh\u00f5es passam muitas vezes em velocidades altas se bem que mesmo se eles passassem devagar o problema seria o mesmo......."}, {"id": "33801", "ano": "2014", "numero": "1619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33801/req_1619-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 10/10/2014 recebemos a seguinte reclama\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe; \"Meu Caro Vereador. Por acreditar tanto no seu trabalho que solicito que averigua que no CAIC, EST\u00c1 UMA NOJEIRA S\u00d3. \"ratos andam por toda a cozinha\". A equipe da prefeitura que deveria fiscalizar n\u00e3o toma conhecimento. A gente anda pelo estacionamento e v\u00ea os \"dingous australianos\" correndo pelos cantos. Imagine a comida que as crian\u00e7as de l\u00e0 comem. Minha mulher trabalha no CAIC e vc sabe como a prefeita e os seus comparsas tratam quem vai contra eles e ent\u00e3o imagina quem trabalha na escola\r\ne denuncia. Certo de seu apoio\"."}, {"id": "33802", "ano": "2014", "numero": "1620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33802/req_1620-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos lII e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay e ao Diretor da Construtora Piacentini - Nilmar Piacentini, para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\nForam executados reparos na malha asf\u00e1ltica das vias do Conjunto Residencial Milton de Paula Walter, em especial da Rua Ant\u00f4nio Vargas\r\nNetto? Caso positivo, quais reparos foram feitos? Em que data foram realizados esses servi\u00e7os? Caso negativo, porque at\u00e9 o momento, nada foi\r\nfeito?\r\nQue medidas ser\u00e3o adotadas para a reconstitui\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica nas vias do referido bairro? Qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o dos trabalhos?\r\nCaso tenham sido feito reparos, qual a garantia da qualidade do material utilizado na execu\u00e7\u00e3o da referida malha asf\u00e1ltica, visto que pouco tempo\r\ndepois, a mesma est\u00e1 apresentado problemas nov"}, {"id": "33803", "ano": "2014", "numero": "1621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33803/req_1621-2014.pdf", "ementa": "1) O que justifica o gasto elevado com um especialista, o qual n\u00e3o tem disponibilidade necess\u00e1ria para suprir a necessidade da sociedade,\r\nsabendo a defici\u00eancia de recursos nas demais \u00e1reas;\r\n2) Os laudos cobrados est\u00e3o sendo emitidos;\r\n3) Qual o tempo dispensado pelo profissional ao Hospital Santa Casa;\r\n4) Qual explicativa se da sobre os diversos exames que s\u00e3o feitos com urg\u00eancia s\u00e3o enviados para servi\u00e7os externos, sendo que h\u00e1 equipe\r\npr\u00f3pria;\r\n5) Como se paga cem por cento valor SUS. se os custos operacionais (manuten\u00e7\u00e3o, equipamento, material, funcion\u00e1rios s\u00e3o custeados pelo\r\nHospital?\r\n6) Como ganhar o que se paga em servi\u00e7os particulares, como pode ser verificado em an\u00fancios de oportunidades de trabalho em cl\u00ednicas\r\nparticulares para radiologia no cbr.org.br, variando de R$ 20 a 40 mil?\r\n7) Por que a emiss\u00e3o de notas separadas dentro do mesmo m\u00eas?\r\n8) Informar sobre gastos do setor de Pediatria e Oncologia"}, {"id": "33804", "ano": "2014", "numero": "1622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33804/req_1622-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Diretor Presidente da COPEL - Companhia Paranaense de Energia, Mauricio Schulman solicitando:\r\nQual a possibilidade de realizar um desconto mensal \u00fai cinq\u00fcenta por cento (ou tarifa social) na conta de energia el\u00e9trica em favor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "33805", "ano": "2014", "numero": "1623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33805/req_1623-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY..."}, {"id": "33806", "ano": "2014", "numero": "1624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33806/req_1624-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Sr. SID SAUER e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua m\u00e3e Sr SILVANIRA SAUER WALTER em 14 de outubro de 2014."}, {"id": "33807", "ano": "2014", "numero": "1628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33807/req_1628-2014.pdf", "ementa": "Considerando que protocolei a Indica\u00e7\u00e3o sob n\u00b0 1222/2013 no dia 22/04/2013 neste Poder Legislativo e. ap\u00f3s o vencimento desta, reiterei-a duas vezes sob n\u00b0 2787/2013 6 698/2014. nos dias 22/10/2013 e 22/04/2014. uma vez que o Poder Executivo n\u00e3o nos enviou resposta respectiva nem executou o servi\u00e7o requerido. Desta forma, o Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55. inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo\r\nrelacionadas;\r\n\u2022 H\u00e1 previs\u00e3o para a reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica e do paisagismo da Pra\u00e7a Paul Percy Harris? Caso positivo, para quando?"}, {"id": "33808", "ano": "2014", "numero": "1633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33808/req_1633-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito - Peltran do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o -\r\nMajor Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos, solicitando que sejam realizadas Blitz Policiais periodicamente na Avenida Jorge Walter nas proximidades do\r\nSantu\u00e1rio Diocesano Nossa Senhora Aparecida - na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "33809", "ano": "2014", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33809/req_1638-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Rubens Bueno, solicitando a inclus\u00e3o da maternidade do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o no programa de oferta de maternidades de refer\u00eancia habilitada, para garantir a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em atendimento a gestantes que passam por gravidez de alto risco, incluindo a constru\u00e7\u00e3o da Casa da Gestante, Bebe e Pu\u00e9rpera."}, {"id": "33810", "ano": "2014", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33810/req_1639-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de  Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Sr\u00ae ROSEMAR SANDRA LOUBACK e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Sr. VALDIR LOUBACK em 23 de outubro de 2014."}, {"id": "33811", "ano": "2014", "numero": "1642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33811/req_1642-2014.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o\r\nSuperintendente Regional do Banco do Brasil - Jo\u00e3o Roberto Goulart e o Senhor Gerente Geral da Caixa Econ\u00f4mica Federal - Leandro Dornela,\r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instalar pontos de atendimentos das respectivas ag\u00eancias banc\u00e1rias, na regi\u00e3o do Lar Paran\u00e1 e Asa Leste."}, {"id": "33812", "ano": "2014", "numero": "1643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33812/req_1643-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Gerente Regional de manuten\u00e7\u00e3o de redes da Copel - Companhia Paranaense de Energia, solicitando para que construa cal\u00e7amento em todos os passeios p\u00fablicos das vias urbanas de Campo Mour\u00e3o transpassados pelo linh\u00e3o de transmiss\u00e3o de energia que corta a cidade no sentido norte sul."}, {"id": "33813", "ano": "2014", "numero": "1657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33813/req_1657-2014.pdf", "ementa": "Os vereadores que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora Terezinha de Oliveira e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua irm\u00e3 Senhora Iva Aparecida de Oliveira, em 01 de novembro de 2014."}, {"id": "33814", "ano": "2014", "numero": "1712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33814/req_1712-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso 1do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos filhos e aos familiares da Senhora Adelina Cesti Massareto, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de outubro de 2014, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "33815", "ano": "2014", "numero": "1726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33815/req_1726-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal referente ao Of\u00edcio n.s 56/2014 do Sindicato Profissional dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Mour\u00e3o (Slndiscam), que enviou abaixo assinado dos servidores ocupantes do cargo de Vigia com as devidas considera\u00e7\u00f5es e a concess\u00e3o do adicional de periculosidade calculado em 30% sobre os vencimentos dos mesmos?\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao Sindicato Profissional dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Mour\u00e3o (Slndiscam)."}, {"id": "33816", "ano": "2014", "numero": "1731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33816/req_1731-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a Secretaria de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o vem encontrando dificuldades para conseguir atrair novos m\u00e9dicos especialistas, para trabalharem em nosso Munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO que em algumas \u00e1reas da Sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dicos em nossa cidade dispostos a trabalhar contratados pela Prefeitura ou pelo SUS - Sistema \u00danico de Sa\u00fade;\r\nCONSIDERANDO que nas faculdades de medicina dos grandes centros formam-se anualmente centenas de m\u00e9dicos em diversas especialidades;\r\nCONSIDERANDO que se o Poder P\u00fablico municipal n\u00e3o for atr\u00e1s destes novos m\u00e9dicos, Campo Mour\u00e3o continuar\u00e1 com defici\u00eancia em especialidades m\u00e9dicas; \r\nCONSIDERANDO que se o Senhor Prefeito enviar uma equipe com \u00e1udio visual sobre a perspectiva de crescimento populacional, industrial e empresarial e a qualidade de vida de nossa cidade, aos grandes centros, nas faculdades e universidades de medicina, oferecendo vantagens aos alunos residentes do curso de medicina, que est\u00e3o se especializando nas \u00e1reas deficientes de Campo Mour\u00e3o,"}, {"id": "33817", "ano": "2014", "numero": "1732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33817/req_1732-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o\r\nenvio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REPASSE DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCI JOS\u00c9 COSTA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ESTADO?\r\n- AO SER REPASSADO ESTE TERRENO ESTAR\u00c1 SENDO SEPARADO O TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA?\r\n- COMO A ESCOLA MUNICIPAL DARCI JOS\u00c9 COSTA N\u00c3O ESTA SENDO UTILIZADO MAIS O BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO PARA USO COMO SALA\r\nDE AULA, AO QUE FOI PROPOSTO NA \u00c9POCA DO EMPR\u00c9STIMO, PODER\u00c1 SER DEVOLVIDO PARA A COMUNIDADE, PARA USO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE\r\nMORADORES?"}, {"id": "33818", "ano": "2014", "numero": "1733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33818/req_1733-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, ao senhor EDSON LIMA - Gerente da SANEPAR de Campo Mour\u00e3o e ao Reitor da UTFPR e PAULO TANAHASHI do lAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nExiste a possibilidade de se fazer um trabalho conjunto de recupera\u00e7\u00e3o das minas, com cobertura no entorno das mesmas com arvores nativas e do leito do rio, desassoreamento, recupera\u00e7\u00e3o das matas nas margens com plantio de arvores nativas. Que se fa\u00e7a tamb\u00e9m um trabalho de mapeamento de todas as minas e afluentes do Rio do Campo no Municipio de Campo Mour\u00e3o e das propriedades  particulares por onde o rio passa, verificando aqueles que conservam as nascentes e margens e aqueles que n\u00e3o preservam."}, {"id": "33819", "ano": "2014", "numero": "1734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33819/req_1734-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Foi fechado o acesso do Jardim Paulino pela Rua Pav\u00e3o para a Avenida Presidente John Kennedy, onde a empresa Colacrii construiu um muro?\r\n- A Rua Pav\u00e3o \u00e9 asfaltada e possu\u00ed ilumina\u00e7\u00e3o, o acesso criado na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Manoel Nogueira at\u00e9 a Rua Sangue de Boi. Esse acesso criado, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser asfaltado e instalada ilumina\u00e7\u00e3o como era a Rua Pav\u00e3o?\r\n- Quando ser\u00e1 asfaltado e iluminado este trecho, pois j\u00e1 se passaram mais de cinco anos e seis meses do fechamento da rua e at\u00e9 agora a Prefeitura apenas patrolou e cascalhou o local?"}, {"id": "33820", "ano": "2014", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33820/req_1736-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea ainda n\u00e3o foi instalada a Cl\u00ednica de Atendimento Dent\u00e1rio na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Benedita Pereira Duarte\", do Jardim Modelo, uma vez que no ano de 2013, foi or\u00e7ada a instala\u00e7\u00e3o desta Clinica e  Priorizada na reuni\u00e3o com os Presidentes de Bairros e com a mudan\u00e7a da Unidade de Sa\u00fade para o pr\u00e9dio novo, seria instalada esta cl\u00ednica no pr\u00e9dio antigo."}, {"id": "33821", "ano": "2014", "numero": "1742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33821/req_1742-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso IV c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II - REGIME DE\r\nURG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado SINDICATO DOS PROFISSIONAL DOS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO PARAN\u00c1 - N\u00daCLEO DE CAMPO MOUR\u00c3O, ao SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE CAMPO MOUR\u00c3O E REGI\u00c3O com o fim de se obter, de cada um deles, referente a contribui\u00e7\u00e3o sindical / assistencial, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e indaga\u00e7\u00f5es,;\r\na) H\u00e1 um \u00d3rg\u00e3o Fiscalizador do referido Sindicato,. Referente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e/ou suspens\u00e3o dos valores pagos a essas entidades a t\u00edtulo de \"contribui\u00e7\u00e3o assist\u00eancia!\" se d\u00e3o exclusivamente por toda categoria, ou apenas pelos integrantes da categoria devidamente associados?\r\nb) Os valores fixados por essas entidades decorre de regramento pr\u00f3pria ou segue orienta\u00e7\u00f5es normativa"}, {"id": "33822", "ano": "2014", "numero": "1743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33822/req_1743-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem com base nos termos do art. 137, inciso III c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II - REGIME DE\r\nURG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado a PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que\r\nencaminhe a esta Casa de Leis, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de Incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei\r\nOrg\u00e2nica, as informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios a seguir:\r\n1) Qual o cargo ocupado e a fun\u00e7\u00e3o exercida pelo servidor Vanderlei Veiga Ribeiro?\r\n2) Como \u00e9 realizado o controle formal da jornada de trabalho desse Servidor? Encaminhar o referido controle formal.\r\n3) Qual a rela\u00e7\u00e3o de parentesco entre o servidor Vanderlei Veiga Ribeiro e a Vanessa Veiga Riberio, nomeada como Assessor II (com 100% de gratifica\u00e7\u00e3o, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o)?\r\n4) C\u00f3pia das Declara\u00e7\u00f5es de Bens do servidor Vanderlei Veiga Ribeiro quando de sua nomea\u00e7\u00e3o ..."}, {"id": "33823", "ano": "2014", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33823/req_1746-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em faixa de dom\u00ednio da Rodovia BR- 487, trecho que interliga Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ao Portal de acesso do Parque Estadual Lago Azul."}, {"id": "33824", "ano": "2014", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33824/req_1766-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY solicitando; \r\nConsiderando a Lei n\u00b0 2.462 de 29 de junho de 2009 que \"concede transporte coletivo urbano gratuito aos estudantes do ensino infantil, fundamental, m\u00e9dio e superior\", questiona-se:\r\nI - Na elabora\u00e7\u00e3o da LOA 2015 (Lei de Or\u00e7amento Anual) est\u00e1 prevista a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Munic\u00edpio para a aplica\u00e7\u00e3o do \"PASSE LIVRE\" aos\r\nestudantes? \u00c9 ainda poss\u00edvel a inclus\u00e3o deste recurso para a LOA 2015?\r\nII - Em caso negativo, explicar o motivo e informar a data em que o Executivo cumprir\u00e1 a Lei."}, {"id": "33825", "ano": "2014", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33825/req_1767-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, ao Chefe do N\u00daCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ao CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AGR\u00cdCOLA DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1. Foi inclu\u00eddo no or\u00e7amento de 2015, o transporte escolar para o Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o?\r\n2. No ano de 2013, n\u00e3o se realizou o cadastro do Col\u00e9gio Agr\u00edcola, no S.E.R.E - Sistema Estadual de Registro Escolar, ficando, portanto, os alunos sem transporte escolar. Questionamos se para o ano de 2015 estar\u00e1 regularizado, para o devido uso do transporte?"}, {"id": "33826", "ano": "2014", "numero": "1776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33826/req_1776-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DO PARAN\u00c1 - escrit\u00f3rio de Campo Mour\u00e3o para que  seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando o acesso \u00e0 Comunidade Alto Alegre, na Br 272, sa\u00edda para Farol."}, {"id": "33827", "ano": "2014", "numero": "1783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33827/req_1783-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 160, c/c Art. 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade se se encaminhar o projeto de lei de realinhamento do Grupo 06 - Cargo Telefonistas, para ser efetuado o realinhamento e eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel destes Funcion\u00e1rios P\u00fablicos (protocolado pedido n\u00ae 8691/2013)."}, {"id": "33828", "ano": "2014", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33828/req_1784-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 160, C/C Art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio EWI REGIME DE URG\u00caNCIA a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 efetuada a retirada ou autorizada a retirada, ou realizada poda de uma arvore do terreno do contribuinte Ant\u00f4nio Naiin Neto protocolou pedido n\u00b0 2194/2014 em 07/03/2014 e at\u00e9 esta data n\u00e3o obteve resposta. Esta Arvore trata-se de um esp\u00e9cime Anadenathera Falcata, popularmente conhecida por angico preto, que \u00e9 protegida pela Lei Municipal n\u00b0 1171/1998, e que somente poder\u00e1 ser podada ou retirada conforme o Inciso I do Art. 2\u00b0 da presente Lei.(Arf 2\u00b0 I - quando, comprovadamente, existirem riscos de queda ou estiver causando danos materiais em edifica\u00e7\u00f5es.)"}, {"id": "33830", "ano": "2014", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33830/req_1785-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a aluna Liv Lie Azuma, do Col\u00e9gio Vicentino Santa Cruz e a Professora Roseli Maria Pasini Herranz, da Escola Parigot de Souza, por terem obtidos o primeiro lugar, na categoria Reda\u00e7\u00e3o, e a terceira coloca\u00e7\u00e3o, na 19a edi\u00e7\u00e3o do Programa Agrinho, que teve como tema \"as coisas que ligam o campo e a cidade e nosso papel para melhorar o mundo\".\r\nO Agrinho \u00e9 o maior programa de Responsabilidade Social do Sistema Faep/Senar-PR. O objetivo \u00e9 estimular o desenvolvimento de trabalhos em diversas \u00e1reas nas escolas do Paran\u00e1, fornecendo material pedag\u00f3gico e capacita\u00e7\u00e3o aos professores para trabalharem os temas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o sexual, \u00e9tica, pluralidade cultural, cidadania e meio ambiente."}, {"id": "33831", "ano": "2014", "numero": "1791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33831/req_1791-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 05/11/14 recebemos a seguinte reclama\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe, via email: \"Boa noite Sidnei. Meu nome \u00e9 Everton Soares Pedroso. 20 anos. \r\nHoje fui ao 24 horas, pois n\u00e3o estava passando bem. Cheguei por volta das 14:40h. fiquei esperando cerca de duas horas e meia para ser atendido. Quando chegou minha vez, a m\u00e9dica se negou a me atender simplesmente pelo fato de eu ter o meu cart\u00e3o do SUS de outra cidade. Porem estou morando aqui em Campo Mour\u00e3o a aproximadamente tr\u00eas meses. Se at\u00e9 para um leigo diante de uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia n\u00e3o pode haver\r\nnega\u00e7\u00e3o de socorro, que este pode sofrer conseq\u00fc\u00eancias, da mesma forma um m\u00e9dico n\u00e3o poderia negar atendimento\".\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay"}, {"id": "33832", "ano": "2014", "numero": "1792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33832/req_1792-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 12/11/2014 recebemos a seguinte den\u00fancia de um mun\u00edcipe, via rede social, com anexos: \"Bairro Cidade Alta e Cidade Alta 2. Estado Calamitoso. \r\nDoen\u00e7as do s\u00e9culo passado nos rondam. Dentro e fora da reserva. Ruas e cal\u00e7adas. \r\nPr\u00f3ximo ao rio. Temos 500 anos de CIVILIZA\u00c7\u00c3O. Certo? ERRADO!!! Este endere\u00e7o \u00e9 CIDADE ALTA e CIDADE ALTA 2 Em Campo Mour\u00e3o. Est\u00e1 ficando HORR\u00cdVEL passar por aqui. Bairros novos . Mas com pessoas que n\u00e3o sabem o CAMINHO do LIXO. Deveriam voltar para suas CAVERNAS. CALAMIDADE P\u00daBLICA!!! Este \u00e9 o RETRATO dos CIDAD\u00c3OS que me RODEIAM. S.O.S. ADENGUE continua!!!\"."}, {"id": "33833", "ano": "2014", "numero": "1796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33833/req_1796-2014.pdf", "ementa": "Tendo em vista que, os taxistas mour\u00e3oenses necessitam deslocar-se at\u00e9 o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 para terem acesso ao servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos tax\u00edmetros de seus ve\u00edculos de aluguel. O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00edchel \u00c2ngelo RavazI Tavares, Gerente Regional de Maring\u00e1 do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paran\u00e1 - IREM/PR solicitando que seja habilitado um profissional de Campo\r\nMour\u00e3o para realizar a aferi\u00e7\u00e3o anual obrigat\u00f3ria e eventuais consertos nos tax\u00edmetros instalados nos ve\u00edculos de aluguel no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33834", "ano": "2014", "numero": "1798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33834/req_1798-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo -Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo solicitadas;\r\nO Munic\u00edpio tem realizado a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos eventos realizados, ou terceirizados para empresas com sede fora do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o,\r\npara efeito de tributa\u00e7\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (ISSQN)? Em caso Afirmativo, de que forma \u00e9 feita esta fiscaliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "33835", "ano": "2014", "numero": "1800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33835/req_1800-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, recebemos reclama\u00e7\u00e3o de uma mun\u00edcipe que informou que uma agente de combate a endemias esteve em sua casa fazendo visita de rotina, por\u00e9m ao finalizar a visita teve que anotar as informa\u00e7\u00f5es em cima de uma \"ficha\" antiga que j\u00e1 estava totalmente preenchida, porque a mesma n\u00e3o tinha uma \"ficha\" nova para anotar as informa\u00e7\u00f5es e anexar na resid\u00eancia. Ao ser questionada pela municipe sobre a falta da \"ficha\", a agente informou que o material est\u00e1 em falta na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e por isto a mesma teria que anotar as informa\u00e7\u00f5es na ficha antiga mesmo."}, {"id": "33836", "ano": "2014", "numero": "1801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33836/req_1801-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Atualmente, quantos m\u00e9dicos ginecologistas e pediatras prestam atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio? Qual a m\u00e9dia de atendimentos di\u00e1rios e a carga hor\u00e1ria de cada m\u00e9dico?"}, {"id": "33837", "ano": "2014", "numero": "1804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33837/req_1804-2014.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Alberto Richa, ao Deputado Estadual, Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, e ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Senhor Paulo Roberto Vasconcelos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Crian\u00e7a Protegida no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33838", "ano": "2014", "numero": "1810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33838/req_1810-2014.pdf", "ementa": "Considerando que, a Portaria n\u00b0 610 de 26 de dezembro de 2011 do Minist\u00e9rio da Cidade estabelece que 3% (tr\u00eas por cento) das unidades habitacionais, de cada empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, ser\u00e3o para atendimento a pessoa com defici\u00eancia ou cuja fam\u00edlia fa\u00e7am parte pessoas com defici\u00eancia.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme\r\nartigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo com a determina\u00e7\u00e3o da Portaria 610 de 26 de dezembro de 2011?"}, {"id": "33839", "ano": "2014", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33839/req_1820-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL \u2014 RENAN CALHEIROS, solicitando que o mesmo agilize a tramita\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI DO SENADO N\u00b0. 319/08, no qual os professores e funcion\u00e1rios das Escolas P\u00fablicas que elevarem o \u00edndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB), do estabelecimento educacional em que trabalham, receber\u00e3o o 14\u00b0 sal\u00e1rio, de autoria do Senador CRISTOVAM BUARQUE."}, {"id": "33840", "ano": "2014", "numero": "1821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33840/req_1821-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais vigentes Artigo 137, inciso IV, REQUER que seja enviado oficio ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL HERMES FRANG\u00c3O PARCIANELO para que o mesmo gestione junto ao Minist\u00e9rio do meio ambiente. Para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de verba para a compra de equipamentos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n- 02 MOTO PODA STIL 02\r\n- 02 RO\u00c7ADEIRA 220 \u2014 STIL OU HUSQVARNA - TRATOR HUSQWARNA \u2014 12482 IT\r\n- 02 MOTOSSERRA STIL 038\r\n- 02 MOTO PODA (PINGO DE Ouro) HUSQWARNA 123 HD65\r\n- 02 CARRINHOS DE CORTAR GRAMA 2T HUSQWARNA R 1525V\r\n- 01 CARRINHO DE CORTAR GRAMA WUSQVARNA IZ 4821T\r\n- 01 TRATOR MASSEY FERGUSON 250 X F\r\n- 01 ARADO JAN\r\n- 01 GRADE DE ARRASTO 16 DISCOS\r\n- 01 CARRETA C/ QUATRO RODAS 4X 2,5"}, {"id": "33841", "ano": "2014", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33841/req_1822-2014.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HERMES FRANG\u00c3O PARCIANELO, solicitando que o mesmo gestione junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes, para que libere recursos ou parceria atrav\u00e9s do DNIT \u2014 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para a constru\u00e7\u00e3o de trevo na Rodovia Br 158, acesso de Campo Mour\u00e3o \u00e0 Peabiru, na altura do acesso aos Jardins Batel e Silvana e ao campus do CIES \u2014 INTEGRADO."}, {"id": "33842", "ano": "2014", "numero": "1823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33842/req_1823-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Est\u00e1 sendo efetuado levantamento em todas as vias do nosso Munic\u00edpio sobre as \u00e1rvores que t\u00eam risco de queda com os vendavais, como os que v\u00eam\r\nocorrendo?\r\n- Est\u00e3o sendo verificados quais os tipos de \u00e1rvores que est\u00e3o caindo com os fortes ventos?\r\n- Quais as medidas que o Poder P\u00fablico Municipal tomar\u00e1 para amenizar este risco de acidentes?"}, {"id": "33843", "ano": "2014", "numero": "1824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33843/req_1824-2014.pdf", "ementa": "Em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis o Vereador signat\u00e1rio, requer o envio de oficio ao Comando do 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- QUAIS LOCAIS DA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O OCORREM MAIOR N\u00daMERO DE DELITOS? (Assalto, roubo, furto, etc.)\r\n-TAIS OCORR\u00caNCIAS JUSTIFICAM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS NA \u00c1REA CENTRAL?\r\n- QUAIS LOCAIS, ONDE H\u00c1 GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SERIA RELEVANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS?"}, {"id": "33844", "ano": "2014", "numero": "1825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33844/req_1825-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea n\u00e3o vem sendo cumprida a Lei Municipal n\u00b0. 1302, de 05 de junho de 2000, que \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PLANTIO DE PINHEIRO-DO-PARAN\u00c1 \"ARAUC\u00c1RIA ANGUSTIF\u00d3LIA\" EM TODOS OS PARQUES E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"?"}, {"id": "33845", "ano": "2014", "numero": "1827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33845/req_1827-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas a municipalidade tomar\u00e1 para recuperar os valores cobrados indevidamente no pagamento da energia utilizada pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela Companhia Paranaense de Energia \u2014 COPEL?"}, {"id": "33846", "ano": "2014", "numero": "1840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33846/req_1840-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem com base nos termos do art. 137, inciso III c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado a PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, os nomes nome de todos os mun\u00edcipes beneficiados com permiss\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o das casas do Munic\u00edpio, localizadas no Conjunto Condor, nos \u00faltimos 04 (quatro) anos; bem como encaminhe c\u00f3pia do procedimento de cadastro e sele\u00e7\u00e3o dos beneficiados, que ocuparam ou ocupam as casas neste per\u00edodo."}, {"id": "33847", "ano": "2014", "numero": "1841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33847/req_1841-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, vem com base nos termos do art. 137, inciso III e IV c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado a PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo previsto na Lei Org\u00e2nica, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, e \u00e0 CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2014 Ag\u00eancia de Campo Mour\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios a seguir:\r\n1) Quais os crit\u00e9rios no cadastro e sele\u00e7\u00e3o dos futuros mutu\u00e1rios das casas constru\u00eddas, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no Conjunto Fortunato Perdoncini?\r\n2) Encaminhar o relat\u00f3rio das pessoas j\u00e1 cadastradas e aptas a participarem da sele\u00e7\u00e3o dessas casas."}, {"id": "33848", "ano": "2014", "numero": "1844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33848/req_1844-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora Izabel Lima, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Concei\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves do Nascimento no dia 17 de novembro.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Concei\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves do Nascimento, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "33849", "ano": "2014", "numero": "1845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33849/req_1845-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\", 162, inciso II c/c o Artigo 138 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA da MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES protocolada sob. o n\u00b0 1843/2014 em 21 de novembro de 2014."}, {"id": "33850", "ano": "2014", "numero": "1846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33850/req_1846-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas:\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia do projeto b\u00e1sico com as planilhas f\u00edsico financeiro do asfalto do Barreiro das Frutas, que originou o processo de concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00b0 04/2014 que obteve resultado de \"Licita\u00e7\u00e3o Fracassada\" conforme publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1768 do dia 7 de novembro de 2014, p\u00e1gina 16, para o fim especifico de corre\u00e7\u00e3o, em havendo erro."}, {"id": "33851", "ano": "2014", "numero": "1847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33851/req_1847-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a estudante Maria Cristiane Andrade, do 3\u00b0 ano do ensino m\u00e9dio do Col\u00e9gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo, de Campo Mour\u00e3o, por ser a \u00fanica estudante do Paran\u00e1 finalista do concurso Nacional de reda\u00e7\u00e3o do projeto jovem Senador 2014, com o tema \"Se eu fosse senador\"."}, {"id": "33852", "ano": "2014", "numero": "1848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33852/req_1848-2014.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao estudante Renan Mendes, do Col\u00e9gio Ivone Soares Castanharo, pela sua elei\u00e7\u00e3o na presid\u00eancia da Uni\u00e3o Mour\u00e3oense dos Estudantes Secundaristas (UMES), realizada no \u00faltimo dia 22."}, {"id": "33853", "ano": "2014", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33853/req_1849-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as seguinte\r\ninforma\u00e7\u00e3o:\r\nA Lei n\u00b0. 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013, que \"Prev\u00ea em Pra\u00e7as e Parques, Instala\u00e7\u00e3o de Brinquedos Adaptados para Crian\u00e7as Portadoras de Necessidades Especiais\", est\u00e1 sendo cumprida? Tendo em vista todas as licita\u00e7\u00f5es realizadas para a aquisi\u00e7\u00e3o de reforma e compra de brinquedos para parques infantil.\r\nCaso positivo, nos informar quantos brinquedos adaptados foram colocados e os locais das instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "33854", "ano": "2014", "numero": "1850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33854/req_1850-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Doutor Eug\u00eanio Lapezak, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 24 de novembro de 2014."}, {"id": "33855", "ano": "2014", "numero": "1855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33855/req_1855-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- A mat\u00e9ria de Ensino Religioso vem sendo aplicada nas Escolas Municipais?\r\n- Se negativo, por qual motivo? Se positivo, quais os hor\u00e1rios disponibilizados para tal, e ainda, quais os professores respons\u00e1veis pela mat\u00e9ria?"}, {"id": "33856", "ano": "2014", "numero": "1856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33856/req_1856-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Sr JORGE MARTINS e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua esposa Sra. IVANI APARECIDA GOUVEIA MARTINS em 26 de Novembro de 2014."}, {"id": "33857", "ano": "2014", "numero": "1859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33857/req_1859-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Jacira Martins Teixeira, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 28 de novembro de 2014, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33858", "ano": "2014", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33858/req_1925-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao CENTRO ANTIT\u00d3XICO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a do Paran\u00e1, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 2000 exemplares da CARTILHA PARA OS PAIS \"PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS\", para serem distribu\u00eddas nas 5a E 6a series das escolas municipais, assim podendo os professores ensinar aos alunos e a estes alertarem em casa sobre o perigo das drogas e do v\u00edcio."}, {"id": "33859", "ano": "2014", "numero": "1926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33859/req_1926-2014.pdf", "ementa": "Requer expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA BRONZEL Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 instalado um poste indicando a parada de transporte coletivo urbano na Rua Guarani, em frente ao n\u00b0. 2.200, no Conjunto DUBAY e a empresa respons\u00e1vel pelo transporte Coletivo Urbano de nossa cidade, neste ponto, para propiciar melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e informar ainda se \u00e9 poss\u00edvel instalar cobertura localidade."}, {"id": "33860", "ano": "2014", "numero": "1927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33860/req_1927-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA \u2013 REGINA BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe um mapa geral do munic\u00edpio com a demarca\u00e7\u00e3o das estradas vicinais (rurais) do Munic\u00edpio. Caso sim, solicitamos uma c\u00f3pia.\r\nCaso n\u00e3o, existe a inten\u00e7\u00e3o de cri\u00e1-lo?"}, {"id": "33861", "ano": "2014", "numero": "1928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33861/req_1928-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao SENHOR MOUNIR CHAOUWICHE, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 - COHAPAR, solicitando que seja desenvolvido em Campo Mour\u00e3o o \"Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural\", para que os pequenos produtores rurais possam ter sua moradia em uma casa de alvenaria e com um m\u00ednimo de conforto."}, {"id": "33862", "ano": "2014", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33862/req_1929-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe algum estudo ou acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense, pela Secretaria de Sa\u00fade municipal, para saber quantos s\u00e3o os portadores de hipotiroidismo em nosso Munic\u00edpio?\r\n- Em caso positivo, como \u00e9 feito o tratamento?\r\n- Em caso negativo, existe a possibilidade de ser realizada uma campanha para divulga\u00e7\u00e3o deste mal que acomete algumas pessoas de forma lenta e silenciosa?"}, {"id": "33863", "ano": "2014", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33863/req_1931-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O e ao DNIT, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser instalado o trevo de acesso na Avenida Presidente John Kennedy, em frente ao Laticinio Mour\u00e3o e entre o Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, o Parque Industrial Augusto Tezelli Filho e o Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "33864", "ano": "2014", "numero": "1932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33864/req_1932-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O e ao DNIT, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser instalada a CICLOVIA no trecho do Trevo do Jardim Lar Paran\u00e1 com a Rua Miguel Luiz Pereira, seguindo pela Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 o trevo da Coamo e seguindo at\u00e9 o Jardim Silvana na sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "33865", "ano": "2014", "numero": "1933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33865/req_1933-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY-PREFEITA MUNICIPAL, ao COORDENADOR DO CIEE - CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA-ESCOLA, solicitando que sejam realizados cursos gratuitos de capacita\u00e7\u00e3o para os jovens e adolescentes que est\u00e3o come\u00e7ando a trabalhar, seja na forma de est\u00e1gio ou como aprendizes"}, {"id": "33866", "ano": "2014", "numero": "1934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33866/req_1934-2014.pdf", "ementa": "Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENTISSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, ao DER - DEPARTAMENTEO DE ESTRADAS DE RODAGEM, solicitando que sejam desenvolvidos estudos para orientar os moradores da zona rural, em especial da Vila Rural, quanto aos cuidados que devem ter no tr\u00e2nsito, sobretudo no que diz respeito \u00e0s margens das Rodovias."}, {"id": "33867", "ano": "2014", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33867/req_1935-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHOR PREFEITA \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, bem como ao SENHOR DELEGADO-CHEFE DA 16a DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Em parceria Prefeitura e Delegacia seria poss\u00edvel disponibilizar um curso para os detentos no sentido de confeccionarem bolas para deficientes visuais (com guisos)?"}, {"id": "33868", "ano": "2014", "numero": "1936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33868/req_1936-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA ANTT - AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (Setor Banc\u00e1rio Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C 1 Bras\u00edlia - DF - CEP 70.040-020), solicitando que seja divulgado, atrav\u00e9s de uma campanha a n\u00edvel nacional, que as empresas de transportes de passageiros interestaduais, estaduais e internacionais devem informar ao usu\u00e1rio sobre a ap\u00f3lice de seguro facultativa"}, {"id": "33869", "ano": "2014", "numero": "1937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33869/req_1937-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, temos recebido v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes sobre a dificuldade em agendar consultas oftalmol\u00f3gicas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e conforme informa\u00e7\u00f5es das pr\u00f3prias Unidades, a maior dificuldade se deve ao fato de atualmente, existirem apenas 2 m\u00e9dicos que prestam atendimento nesta especialidade a todo o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o;\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, \u00e0 Promotora da 1\u00b0 Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Rosana Ara\u00fajo de S\u00e1 Ribeiro Pereira, e \u00e0 Chefe da 11\u00b0 Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o \u2014 Elenita Mortean, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico........"}, {"id": "33870", "ano": "2014", "numero": "1938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33870/req_1938-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, temos recebido v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes, pais e m\u00e3es, sobre a dificuldade em agendar consulta com um neuropediatra nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e segundo informa\u00e7\u00f5es, h\u00e1 crian\u00e7as aguardando h\u00e1 cerca de 01 (um) ano para realizar um consulta com tal especialista e que ainda n\u00e3o foram atendidas, sendo que a informa\u00e7\u00e3o que lhe passam \u00e9 de que s\u00f3 h\u00e1 1 m\u00e9dico contratado pelo Munic\u00edpio que atende essa especialidade, este m\u00e9dico n\u00e3o reside em Campo Mour\u00e3o e s\u00f3 vem ao Munic\u00edpio 1 vez ao m\u00eas para prestar atendimento.\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, Promotora da 1\u00b0 Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Mour\u00e3o \u2014 Senhora Rosana......"}, {"id": "33871", "ano": "2014", "numero": "1949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33871/req_1949-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL \u2014 REGINA BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 autorizada a Cess\u00e3o de Uso dos Terrenos abaixo relacionados para as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, conforme protocolos:\r\n- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA C\u00c2NDIDA - Protocolo n\u00b0. 5121/2008 - lote n\u00b0. 01 da quadra n\u00b0. 06 da Vila C\u00e2ndida;\r\n- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS JARDINS TROPICAL I E II - Protocolo n\u00b0. 5134/2008 - lote n\u00b0. 22 da quadra \"R\" do Jardim Tropical II;\r\n- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS JARDINS PAULISTA I E II E FLOR DO CAMPO - Protocolo n\u00b0. 5353/2008 - lote 28 \"R\" da quadra n\u00b0. 21 do Jardim Paulista; e\r\n- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DAMFERI - Protocolo n\u00b0 5752/2008 -lote n\u00b0. 08 da quadra n\u00b0. 04 do Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "33872", "ano": "2014", "numero": "1950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33872/req_1950-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY- PREFEITA MUNICIPAL e a DIRETRAN, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de ser realizado um cadastramento de todos os catadores de papel e material recicl\u00e1vel em nosso Munic\u00edpio? Em caso positivo, quando pode ser feito? J\u00e1 existe algum cadastro neste sentido? Em caso negativo, qual o motivo?\r\nSugerimos que seja realizado n\u00e3o s\u00f3 um cadastramento de todos os \"carrinheiros\", como tamb\u00e9m seja realizado reuni\u00f5es mensais com os mesmos para inform\u00e1-los quanto \u00e0 melhor forma de andarem no meio do tr\u00e2nsito (com maior seguran\u00e7a), de forma a virem serem respeitados pelos motoristas, aprenderem os locais mais adequados para estacionarem seus carrinhos de modo a n\u00e3o prejudicarem o fluxo normal dos ve\u00edculos. Outrossim, sugerimos que seja realizado um estudo quanto \u00e0 possibilidade..."}, {"id": "33873", "ano": "2014", "numero": "1951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33873/req_1951-2014.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a Senhora REGINA BRONZEL DUBAY \u2014 PREFEITA MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser atendida a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Jardim Maia II, efetuando o cal\u00e7amento dos terrenos pertencentes \u00e0 municipalidade, na esquina da Rua Roberto Brzezinski e Rua Padre Jo\u00e3o Viceli, no acesso ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes no Jardim Maia II."}, {"id": "33874", "ano": "2014", "numero": "1952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33874/req_1952-2014.pdf", "ementa": "Considerando que houve a ocorr\u00eancia de pelo menos quatro casos de atendimentos de gestantes com \u00f3bitos fetal entre os dias 21 \u00e1 23 de novembro de 2014 pelo Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o;\r\nConsiderando que h\u00e1 den\u00fancias de aus\u00eancia do m\u00e9dico que deveria estar de plant\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o no per\u00edodo;\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Diretoria do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o, a Senhora Elenita de C\u00e1ssia M. Mortean, Chefe do N\u00facleo Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o e a Chefe do Poder Executivo -Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, com c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "33875", "ano": "2014", "numero": "1957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, LUIZ ALFREDO, PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33875/req_1957-2014.pdf", "ementa": "Os Vereadores, da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, que o presente subscrevem, vem com base nos termos do art. 137, inciso III c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e 162, inciso II \u2014 REGIME DE URG\u00caNCIA, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado a senhora Prefeita Municipal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o do Controle Interno do Munic\u00edpio, que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, quais foram as provid\u00eancias e medidas adotadas, com respectivos documentos comprobat\u00f3rios, referentes aos t\u00f3picos lan\u00e7ados em Ata (c\u00f3pia anexa), discutidos na reuni\u00e3o realizada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, com a presen\u00e7a do Coordenador do Controle Interno do Munic\u00edpio, naquela ocasi\u00e3o, senhor M\u00e1rcio Henrique Deitos, no dia 09 de setembro de 2014......."}, {"id": "33876", "ano": "2014", "numero": "1958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33876/req_1958-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Considerando que foi aprovado por unanimidade no Poder Legislativo, o montante de 7 (sete) milh\u00f5es para o recapeamento asf\u00e1ltico, referente a Lei 3.508 e 3.509 de 01/12/2014.\r\n- Considerando que o Executivo Municipal, esta apto para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, que visa alcan\u00e7ar, o recape dos asfaltos que se encontram em estado mais cr\u00edtico.\r\n- Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa imediata, nas redondezas da cidade, mais especificamente nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas, onde encontram-se o\r\nasfalto em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. Da resposta, especificar quais ruas, avenidas e trechos estar\u00e3o previstos nestes servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33877", "ano": "2014", "numero": "1959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33877/req_1959-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao atleta Mikael Antonio de Jesus pela conquista do t\u00edtulo nos 400 m com barreiras no campeonato Sul americano de Atletismo Menores, realizado em dezembro de 2014 em C\u00e1li \u2014 Col\u00f4mbia.\r\nNa competi\u00e7\u00e3o foi disputada nos Est\u00e1dio Pascual Guerrero e Pedro Grajales, o mour\u00e3oense atingiu a marca de 51'77. Mikael ajudou o Brasil a ser campe\u00e3o geral da disputa, com 303 pontos, faturando 35 medalhas. Este tempo de Mikael j\u00e1 entra entre os melhores 20 do mundo na prova, onde o mour\u00e3oense possui duas marcas importantes. Assim, Mikael j\u00e1 tem tr\u00eas marcas entre as melhores do mundo na prova.\r\nNo ano de 2014, Mikael j\u00e1 tinha sido destaque na China, onde foi o melhor brasileiro, na modalidade atletismo, nos Jogos Ol\u00edmpicos da Juventude.\r\nCom o resultado, eles ganharam o direito de representar o Brasil nos 22 Jogos Ol\u00edmpicos da Juventude..."}, {"id": "33878", "ano": "2014", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33878/req_1964-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Pe. Adilson Mitinoru Naruishi e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu pai Sr. CARLOS MITINORI NARUISHI em 06 de Dezembro de 2014."}, {"id": "33879", "ano": "2014", "numero": "1965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33879/req_1965-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o 172/2001 e 160, Inciso II alinea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta  Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, para que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o Programa \"Minha Casa. Minha Vida\" no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\r\nem especial sobre os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do Programa, em data a ser definida.\r\nPara este evento, ser\u00e3o convidadas as seguintes entidades: Poder Executivo Municipal, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Conselho Municipal da Cidade \r\n- CONCIDADE e todas as associa\u00e7\u00f5es de moradores de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33880", "ano": "2014", "numero": "1966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33880/req_1966-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao aluno Lucas Ferraz de Oliveira do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo pela conquista do Projeto \"Gera\u00e7\u00e3o Atitude\" na a\u00e7\u00e3o \"Caravana da Cidadania\", realizado em dezembro de 2014 em Curitiba/PR.\r\nO Projeto desenvolvido por Lucas consiste em propiciar aos adolescentes oportunidades de participarem de atividades socioeducativas, culturais, de lazer e orienta\u00e7\u00e3o profissional que promovam seu pleno desenvolvimento. Dividido em 11 artigos, justificou o projeto ao considerar a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas mais justas para os jovens, de inclus\u00e3o social e desenvolvimento dos adolescentes atrav\u00e9s de conv\u00eanios entre o Poder P\u00fablico e institui\u00e7\u00f5es, visando a cria\u00e7\u00e3o de vagas descentralizadas em academias esportivas, musicais, dan\u00e7a e de idiomas........"}, {"id": "33881", "ano": "2014", "numero": "1967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33881/req_1967-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a aluna Maria Cristiane Andrade do Col\u00e9gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo, por ser a \u00fanica estudante do Paran\u00e1 finalista do concurso Nacional de reda\u00e7\u00e3o do projeto jovem Senador 2014, com o tema \"Se eu fosse senador\"."}, {"id": "33882", "ano": "2014", "numero": "1968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33882/req_1968-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c com o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado em regime de urg\u00eancia, expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua Franz Kaiser, Jardim Copacabana II?\r\n- Se positivo, qual o prazo para que seja executado o devido servi\u00e7o?"}, {"id": "33883", "ano": "2014", "numero": "1969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33883/req_1969-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso al\u00edneas \"c\" e \"d\". e 162 inciso ll do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que solicite a Secretaria competente, quando for verificar den\u00fancias de Maus Tratos a Animais e n\u00e3o encontrar o \r\n propriet\u00e1rio na resid\u00eancia/estabelecimento que deixe uma correspond\u00eancia, conforme o modelo em anexo para notificar o poss\u00edvel dono do animal."}, {"id": "33884", "ano": "2014", "numero": "1972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33884/req_1972-2014.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II, c/c art. 80, VI, al\u00ednea \"b\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja inclu\u00eddo no expediente de 09 de dezembro (40' Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria) a MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Delegada Maria Nysa Moreira Nanni, conforme anexo:"}, {"id": "33885", "ano": "2014", "numero": "1973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33885/req_1973-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor CARLOS MITINORI NARUISHI, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 6 de dezembro 2014, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "33886", "ano": "2014", "numero": "1984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33886/req_1984-2014.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Os professores que lecionam na Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino ter\u00e3o que trabalhar durante as f\u00e9rias de janeiro/2015? Por qual\r\nmotivo?\r\n\u2022 Segundo informa\u00e7\u00f5es, alguns desses professores ter\u00e3o que trabalhar por n\u00e3o terem f\u00e9rias vencidas, mas h\u00e1 professores que come\u00e7aram a lecionar em mar\u00e7o/2014, sendo assim n\u00e3o tem f\u00e9rias vencidas, e n\u00e3o ir\u00e3o trabalhar em janeiro/2015? Qual o motivo de alguns professores trabalharem durante as f\u00e9rias de janeiro e outros n\u00e3o? Qual o crit\u00e9rio utilizado para a concess\u00e3o de f\u00e9rias aos Professores que atuam na Educa\u00e7\u00e3o Infantil?"}, {"id": "33887", "ano": "2014", "numero": "1985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/33887/req_1985-2014.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, o atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de uma mun\u00edcipe, a qual solicita apoio desta Casa de Leis para adquirir informa\u00e7\u00f5es sobre o processo n\u00b0. 667/2013, aberto em 25/01/2013, ou seja, h\u00e1 quase 2 (dois) anos, e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o obteve resposta;\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informem a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022Qual a atual situa\u00e7\u00e3o do Processo n\u00b0. 667/2013? Por qual motivo o referido Processo est\u00e1 h\u00e1 quase 2 (dois) anos \"parado\" na Administra\u00e7\u00e3o Municipal?\r\nQual a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal atender ao pedido contido no Protocolo n\u00b0. 667/2013 e conceder o Abono de Perman\u00eancia solicitado?"}, {"id": "8747", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8747/mensagem_de_veto_01-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 352/2012 DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA QUE: \"CONSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTOS COM FINS ESPEC\u00cdFICOS DE AMPLIAR PR\u00c9DIO/SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO VISANDO CONSTRUIR SALAS EM ALVENARIA ONDE FUNCIONAR\u00c3O A R\u00c1DIO C\u00c2MARA, A TV C\u00c2MARA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS PERTINENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8748", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8748/mensagem_de_veto_02-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 336/ 2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 2001, \"ALTERA A LEI N\u00b0 1419, DE 31 DE DEZEMBRO QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O - PREVISCAM\"."}, {"id": "8749", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8749/mensagem_de_veto_03-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 341/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS E SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL A DIVULGAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS, LISTA DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DO \u00d3RG\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E MAPA IDENTIFICANDO AS ESTA\u00c7\u00d5ES DE R\u00c1DIO BASE - ERB INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8750", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8750/mensagem_de_veto_04-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 188/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRINHO NESPOLO QUE: - \"INSTITUI A \"CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O A DOR CR\u00d4NICA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8751", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8751/mensagem_de_veto_05-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 258/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O, VIA INTERNET, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8752", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8752/mensagem_de_veto_06-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 31/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELVIRA SCHEN - DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - BATTILANI \u2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROTETORES DOS ANIMAIS INDEPENDENTES \u2014 PAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O, VISANDO O CONTROLE DE NATALIDADE, POR MEIO CIR\u00daRGICO, DE C\u00c3ES E GATOS DE RUA, E ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"."}, {"id": "8753", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8753/mensagem_de_veto_07-2014.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 300/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATTILANI QUE: \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00b0 2484 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, \"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E FUNDA\u00c7\u00d5ES CONSTITU\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2014."}, {"id": "8756", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8756/mensagem_de_veto_08-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 077/2014 \u2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON BATTILANI QUE: \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE CUSTO UNIT\u00c1RIO E O TOTAL DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E NO SITE PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA INDIRETA, FUNDA\u00c7\u00d5ES E PODER  LEGISLATIVO.\""}, {"id": "8757", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8757/mensagem_de_veto_09-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 119/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS CELEBRADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8758", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8758/mensagem_de_veto_10-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 073/2014 \u2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: DISP\u00d5E SOBRE A \"CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8765", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8765/mensagem_de_veto_11-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 149/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"DISP\u00d5E   SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS A T\u00cdTULO DE MULTAS NO TR\u00c2NSITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8770", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8770/mensagem_de_veto_12-2014.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 01/2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: \"INSTITUI O 8\u00b0 PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014 REFISCAM VIII E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8771", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8771/mensagem_de_veto_13-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 148/2014 \u2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8772", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8772/mensagem_de_veto_14-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 143/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI JARDIM QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES PARA O DEP\u00d3SITO DE LIXO E ENTULHOS PELOS CIDAD\u00c3OS E MUN\u00cdCIPES QUE DESEMPENHAM A ATIVIDADE DE CARROCEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8773", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8773/mensagem_de_veto_15-2014.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 75/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE PEREIRA - \"INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O, NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "50457", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50457/sum_001-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nRequerimento -- Requer a Sanepar informa\u00e7\u00f5es sobre os investimentos previstos para o sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; se a demanda atual de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua vai conseguir atender os novos loteamentos; se existem riscos da falta de \u00e1gua ou implanta\u00e7\u00e3o de rodizio nos pr\u00f3ximos vinte anos, a exemplo do que acontece em outras cidades paranaenses."}, {"id": "50458", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50458/sum_002-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50459", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50459/sum_003-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA JOANA DA SILVA DE SOUZA EM CUMPRIMENTO AO RECEBIMENTO DO TROF\u00c9U \"MULHER \r\nEMPREENDEDORA DESTAQUE 2013\"."}, {"id": "50460", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50460/sum_004-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA - \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL.\"."}, {"id": "50461", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50461/sum_005-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"COMENDA 10 DE OUTUBRO PELOS 160 ANOS DA POLICIA MILITAR DO PARAN\u00c1\";"}, {"id": "50462", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50462/sum_006-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DENONIMANDO O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL QUE SER\u00c1 INSTALADO NO JARDIM AVELINO PIACENTINI\"."}, {"id": "50463", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50463/req_007-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte sumula: \r\nProjeto de Lei: \r\n\" Regulamenta o descarte de medicamentos vencidos no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "50464", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50464/req_008-2014.pdf", "ementa": "- \"DISP\u00d5E SOBRE T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO AO SENHOR REVERENDO RICHARD DICKERSON.\"."}, {"id": "50465", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50465/sum_009-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula: \r\nTITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARA O SENHOR AGUSTINHO VECCHI."}, {"id": "50466", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50466/sum_010-2014.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, pela Prefeitura, de c\u00f3pias das planilhas de custos apresentadas pelas concession\u00e1rias do servi\u00e7o \r\nde transporte coletivo urbano\". - (PROJETO DE LEI)"}, {"id": "50467", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50467/sum_011-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"inserir em ata VOTO DE LOUVOR aos estudantes Giovanna Conrado Quadros, Stephany dos Santos e Lucas Pimentel pela conquista do concurso promovido pelo Congresso Nacional sobre a Lei Maria da Penha, na categoria \"melhor v\u00eddeo da regi\u00e3o Sul\". - (Requerimento/Voto de Louvor)"}, {"id": "50468", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50468/sum_012-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NAS MATERNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50469", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50469/sum_013-2014.pdf", "ementa": "Projeto de lei: \r\n\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de verifica\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial em academias, e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "50470", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50470/sum_014-2014.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \r\n\"Autoriza o poder Executivo a promover feira do material escolar no Munic\u00edpio, e da outras providencias\""}, {"id": "50471", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50471/sum_015-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte sumula: \r\nProjeto de lei: \r\n\"Disp\u00f5e sobre o projeto papa - eletr\u00f4nicos.\""}, {"id": "50472", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50472/sum_016-2014.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o legislativa: \r\n\"Disp\u00f5e sobre o programa de refor\u00e7o escolar na rede Municipal de ensino.\""}, {"id": "50473", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50473/sum_017-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONORARIO AO SENHOR CLAUDIO RIZZATO.\"."}, {"id": "50474", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50474/sum_018-2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE REUSO DE \u00c1GUA DE CHUVA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O POT\u00c1VEL NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50475", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50475/sum_019-2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TR\u00c2NSITO E USO DE BICICLETAS, SKATES, TRICICLOS, PATINETES, PATINS E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50476", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50476/sum_021-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o: \r\n01 - DENOMINAR NOME \u00c0 SUPER CRECHE DO JARDIM GUTIERRES COMO: \"CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CENIRA BALES \r\nDE PAULA XAVIER\"."}, {"id": "50477", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50477/sum_022-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte sumula: \r\nProjeto de Lei: \r\n\"Institui o dia municipal do empregado domestico.\""}, {"id": "50478", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50478/sum_023-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA COAMO - ARCAM PELOS \r\nQUARENTA (40) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "50479", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50479/sum_024-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA\"."}, {"id": "50480", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50480/sum_025-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE O PR\u00caMIO NATAL QUE CONTAGIA\"."}, {"id": "50481", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50481/sum_026-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"PROIBE PROPAGANDAS ELEITORAIS COM LETREIROS OU QUALQUER TIPO DE PINTURA EM MUROS, PAREDES, \r\nPOSTES, PISOS DOS PASSEIOS\"."}, {"id": "50482", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50482/sum_027-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"PROIBE PONTO DE FRETE AOS ARREDORES DE PRA\u00c7AS E PARQUES MUNICIPAIS\"."}, {"id": "50483", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50483/sum_028-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"QUE OBRIGA MUNICIPES A ADQUIR LIXEIRAS SEPARANDO LIXOS RECICL\u00c1VEIS DOS N\u00c3O RECICL\u00c1VEIS\"."}, {"id": "50487", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50487/sum_029-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\"."}, {"id": "50488", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50488/sum_030-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"SOBRE AJUDA A MUN\u00cdCIPES QUE TIVERAM CASAS INCENDIADAS\"."}, {"id": "50489", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50489/sum_031-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"LIMITAR EM 0,1% O INVESTIMENTO EM PUBLICIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "50490", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50490/sum_032-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: 'PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA DOS PROTOCOLOS DE CORTES E PODAS DE ARVORES NO MUNICIPIO COM PREVIS\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "50491", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50491/sum_033-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA DO PLANEJAMENTO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS COM CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "50492", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50492/sum_034-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA DO PLANEJAMENTO DAS RO\u00c7ADAS DOS TERRENOS P\u00daBLICOS\"."}, {"id": "50493", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50493/sum_035-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA DO PLANEJAMENTO DA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO\"."}, {"id": "50494", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50494/sum_036-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Leila Maria Tonello da Luz, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do \r\nHipermercado Paran\u00e1 em Cianorte."}, {"id": "50495", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50495/sum_037-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"AUTORIZA A CONCEDER A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA COMERCIAL, BARES E RESTAURANTES, NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSKI\"."}, {"id": "50496", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50496/sum_038-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: 'AUTORIZA CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO 'ADOTE UMA ESCOLA.\""}, {"id": "50497", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50497/sum_039-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR\"."}, {"id": "50498", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50498/sum_040-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE OS MATERIAIS INSERV\u00edVEIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "50499", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50499/sum_041-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"INCENTIVO FISCAL PARA CINEMAS QUE RECEBEREM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL\"."}, {"id": "50500", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50500/sum_042-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE EXECU\u00c7\u00c3O DE HINOS DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE PARTICIPAM DE COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS AMADORAS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "50501", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50501/sum_043-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS CANTAREM O HINO NACIONAL EM ESCOLAS P\u00daBLICAS UMA (01) VEZ POR M\u00caS NO \r\nM\u00cdNIMO\""}, {"id": "50502", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50502/sum_044-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR\"."}, {"id": "50503", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50503/sum_045-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: -INSTITUI A MEDALHA MILTON LUIZ PEREIRA PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "50504", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50504/sum_046-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FISCAL NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS, ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS\"."}, {"id": "50505", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50505/sum_047-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"REDUZ DO IPTU OS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS POR BURACOS NAS VIAS P\u00daBLICAS\"."}, {"id": "50506", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50506/sum_048-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"INSTITUI CAMPANHA PARA INCENTIVO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTA FISCAL, MEDIANTE PREMIA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "50507", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50507/sum_049-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"INSTITUI CAMPANHA PARA INCENTIVO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTA FISCAL, MEDIANTE PREMIA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "50508", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50508/sum_050-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"IMPLEMENTAR O SISTEMA DE OUVIDORIA DO EXECUTIVO\"."}, {"id": "50509", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50509/sum_052-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA DO PLANEJAMENTO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A E MEIO FIO\"."}, {"id": "50510", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50510/sum_053-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia Jefferson Nascimento Medeiros, pelo seu falecimento em 11/03/2014."}, {"id": "50511", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50511/sum_054-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 03/97 com altera\u00e7\u00e3o posterior pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 19/2011, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n(Propor Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir direitos, deveres e responsabilidades dos est\u00e1gios celebrados entre estudantes e institui\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio.) \r\n(requerimento)"}, {"id": "50512", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50512/sum_055-2014.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO A UNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 - UTFPR, CAMPUS DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "50513", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50513/sum_056-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Mo\u00e7\u00e3o: \r\n\u00c0 Fam\u00edlia Carreira elos 50 anos do supermercado Carreira em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50514", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50514/sum_057-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Mo\u00e7\u00e3o: \r\nA a\u00e7\u00e3o coordenada pelo Rotary Campo Mour\u00e3o, de soltura de alivinos na Usina Mour\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es naquele local."}, {"id": "50515", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50515/sum_058-2014.pdf", "ementa": ": Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue Projeto de Lei \u2014 Denomina a Unidade de Sa\u00fade da Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "50516", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50516/sum_059-2014.pdf", "ementa": "e: Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que est\u00e1 sendo edificada nas proximidades do Jardim Aeroporto."}, {"id": "50517", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50517/sum_060-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina a Unidade de Sa\u00fade do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "50518", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50518/sum_061-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Propor Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a licita\u00e7\u00e3o de empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano\u201d."}, {"id": "50519", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50519/sum_062-2014.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \r\n\"Institui a concess\u00e3o de uma folga anual para todos servidores P\u00fablicos Municipais da cidade de Campo Mour\u00e3o, no dia do seu anivers\u00e1rio, e da outras \r\nprovidencias.\""}, {"id": "50520", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50520/sum_063-2014.pdf", "ementa": "Projeto de COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA O SUPERMERCADO CARRERA ou o TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO a: \r\nANTONIO MARQUES CARREIRA E ARMINDO MARQUES CARREIR"}, {"id": "50521", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50521/sum_064-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA - \"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O PROGRAMA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, RECREATIVAS, \r\nSOCIAIS E CULTURAIS PARA OS HOMENS\"."}, {"id": "50522", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50522/sum_065-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \"Comenda 10 de Outubro\": \r\n01 \u2014 Concede a \"COMENDA 10 DE OUTUBRO\" \u00e0 AMOBASQUETE \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense de Basquete."}, {"id": "50523", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50523/sum_066-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \"Comenda 10 de Outubro\": \r\n01 \u2014 Concede a \"COMENDA 10 DE OUTUBRO\" \u00e0 AHANDECAM \u2014 Associa\u00e7\u00e3o de Handebol de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50524", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50524/sum_067-2014.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 41/2011, \r\ncriando comenda de homenagem p\u00f3stuma e unificando todas as altera\u00e7\u00f5es nesta resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "50525", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50525/sum_068-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CASA, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "50526", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50526/sum_069-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Determina que devedores de Impostos e taxas, inscritos na d\u00edvida ativa da Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, ter\u00e3o o d\u00e9bito protestado em cart\u00f3rio."}, {"id": "50527", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50527/sum_070-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nSolicita o asfaltamento da Rua Curi\u00f3, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "50528", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50528/sum_071-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Edna L. Gomes, pelo seu falecimento em 07/04/2014."}, {"id": "50529", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50529/sum_072-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Celso David Soares, pelo seu falecimento em 08/04/2014."}, {"id": "50530", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50530/sum_073-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA - \"OS MATERIAIS FURTADOS OU ROUBADOS RECUPERADOS PELA POLICIA CIVIL E MILITAR QUE N\u00c3O FOREM RECLAMADOS POR SEUS RESPECTIVOS DONOS, DEVER\u00c3O SER LEILOADOS OU DOADOS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO PRAZO M\u00c1XIMO DE AT\u00c9 6 (SEIS) MESES\"."}, {"id": "50531", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50531/sum_074-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI - \"DENOMINA \"JUAREZ CARLOS PIACENTINI\" O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI) DO CONJUNTO AVELINO \r\nPIACENTINI, LOCALIZADO NA RUA VALDUMIRO FERRARI.\"."}, {"id": "50532", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50532/sum_075-2014.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \r\n\r\n\"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Virada Estudantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\""}, {"id": "50533", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50533/sum_076-2014.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \r\n\"Institui, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida.\""}, {"id": "50534", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50534/sum_077-2014.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \r\n\"Institui o dia sem acidente no tr\u00e2nsito, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\""}, {"id": "50535", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50535/sum_078-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a iniciativa privada no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de creches para atendimento de seus funcion\u00e1rios."}, {"id": "50536", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50536/sum_079-2014.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO FRUTO MADURO PELOS 20 ANOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO POPULAR DE FUTSAL DE CAMPO MOUR\u00c3O.\"."}, {"id": "50537", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50537/sum_080-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Estipula o prazo de 60 (sessenta) dias para presta\u00e7\u00e3o de contas da Festa Nacional do Carneiro no Buraco, com o envio de balancete para a Prefeitura Municipal e ao Poder Legislativo, prevendo tamb\u00e9m a possibilidade da presta\u00e7\u00e3o de contas para os clubes de servi\u00e7os, Acicam e Observat\u00f3rio Social."}, {"id": "50538", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50538/sum_081-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, abaixo assinado, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, o REGISTRO DE S\u00daMULA com o fim de homenagear o Senhor Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Gabriel com a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria. \r\nOs fundamentos e motivos que justificam tal a\u00e7\u00e3o far\u0002se-\u00e3o quando da apresenta\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o. \r\nRequer, ao final, sejam procedidas e determinadas as anota\u00e7\u00f5es de estilo"}, {"id": "50539", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50539/sum_082-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR RICARDO GRUGINSKI"}, {"id": "50540", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50540/sum_083-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Autoriza o Poder Executivo a modificar a forma de pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias. (o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio dos servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta e fundacionais, em duas parcelas iguais, sendo a primeira no dia do anivers\u00e1rio do servidor e a segunda at\u00e9 o dia 20 de dezembro do ano em curso)."}, {"id": "50541", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50541/sum_084-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO SAL\u00c3O PAULINA PELOS CINQUENTA (50) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "50543", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50543/sum_085-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA DO PERD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "50544", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50544/sum_086-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \"Comenda 10 de Outubro\": \r\n01 \u2014 Concede a \"COMENDA 10 DE OUTUBRO\" \u00e0 HOTEL CAMPO PALACE, fam\u00edlia Klepa, pelos 30 anos do hotel."}, {"id": "50545", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50545/sum_087-2014.pdf", "ementa": "Apresentar Projeto de Lei de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "50546", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50546/sum_088-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Projeto de resolu\u00e7\u00e3o: \r\n\"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO POSTO ANDRADE de CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50547", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50547/sum_089-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de \"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio\": \r\n01 \u2014 Encaminhar mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra os Jogos Jur\u00eddicos realizados em Campo Mour\u00e3o realizados de 01 a 04/05/2014."}, {"id": "50548", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50548/sum_090-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de MO\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es para \u00e0 POL\u00cdCIA AMBIENTAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, pelo excelente trabalho desenvolvido para a \r\npopula\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, como tamb\u00e9m para toda a regi\u00e3o\"."}, {"id": "50549", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50549/sum_091-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CAMPO MOUR\u00c3O PELOS 40 ANOS DA \r\nINSTITUI\u00c7\u00c3O.\"."}, {"id": "50550", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50550/sum_092-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1S SENHORAS ROTARIANAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE.\"."}, {"id": "50554", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50554/sum_093-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTEINERES PARA O DEP\u00d3SITO DE LIXO E ENTULHOS PELOS MUN\u00cdCIPES QUE DESEMPENHAM A ATIVIDADE DE CARROCEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50555", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50555/sum_094-2014.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI QUE: DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) DE PR\u00c9DIOS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "50556", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50556/sum_095-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nRequerimento \u2014 Concede o T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio ao Senhor Jo\u00e3o Maria Ferrari Chagas \u2014 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes Visuais de \r\nCampo Mour\u00e3o."}, {"id": "50557", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50557/sum_096-2014.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO PELOS SEUS 50 ANOS.\"."}, {"id": "50558", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50558/sum_097-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMo\u00e7\u00e3o \u2014 Homenagem ao Senhor Ant\u00f4nio Passador por estar initerruptamente por cinco d\u00e9cadas na atividade profissional de cabeleireiro."}, {"id": "50559", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50559/sum_098-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI N\u00b0. 2337, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 -VEDA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM CONDENA\u00c7\u00c3O JUDICIAL - \"FICHA SUJA\" PARA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE AUTORIDADES EM EVENTOS MUNICIPAIS\""}, {"id": "50560", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50560/sum_099-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA RES\u00cdDUO SOLID\u00c1RIO \u2014 COOPERES\u00cdDUOS."}, {"id": "50561", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50561/sum_100-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 03/97 com altera\u00e7\u00e3o posterior pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 19/2011, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o: \r\n\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o a Senhora Leoni Prado Andrade.\""}, {"id": "50562", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50562/sum_101-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa \u2014 Altera legisla\u00e7\u00e3o a respeito da periculosidade e insalubridade dos vigias municipais."}, {"id": "50563", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50563/sum_102-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Enviar INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Prefeitura Municipal, sugerindo a possibilidade da Rua Vila Rica no Jardim Fl\u00f3rida se tornar sentido \u00fanico\"."}, {"id": "50564", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50564/sum_103-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 03/97 com altera\u00e7\u00e3o posterior pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 19/2011, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: \r\n\"Denomina as vias do Jardim Novo Centro."}, {"id": "50565", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50565/sum_104-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de \"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio\": \r\n01 \u2014 Encaminhar mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio apara o BANCO BRADESCO S/A \u2014 AG\u00caNCIA CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50566", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50566/sum_105-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte sumula: \r\nMo\u00e7\u00e3o: \r\n\"AO SENHOR LUDEMAR MARINHO FERREIRA\""}, {"id": "50567", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50567/sum_106-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE TITULO DE M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO AO SENHOR REVERENDO RICHARD DICKERSON.\""}, {"id": "50568", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50568/sum_107-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SEMANA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA\""}, {"id": "50569", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50569/sum_108-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Venceslau Wierzchon, pelo seu falecimento em 30/05/2014."}, {"id": "50570", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50570/sum_109-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE LEI: \r\n01 \u2014 Homenagear o pioneiro Sr. Venceslau Wierzchon, falecido em 30/05/2014, com seu nome em algum logradouro p\u00fablico ou pr\u00f3prio municipal a ser definido posteriormente."}, {"id": "50571", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50571/sum_110-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de alambrados e substitui\u00e7\u00e3o de gramado no campo de futebol do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "50572", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50572/sum_111-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de alambrados (completo \u2014 laterais e fundos) no campo de futebol do Jardim Silvana."}, {"id": "50573", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50573/sum_112-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de ARMANDO GARALUZ, pelo seu falecimento em 02/06/2014."}, {"id": "50574", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50574/sum_113-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE LEI: \r\n01 \u2014 Homenagear o pioneiro Sr. ARMANDO GARALUZ, falecido em 02/06/2014, com seu nome em algum logradouro p\u00fablico ou pr\u00f3prio municipal a ser definido posteriormente."}, {"id": "50575", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50575/sum_114-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Romilda de Mello Cardamoni, pelo seu falecimento em 03/06/2014."}, {"id": "50576", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50576/sum_115-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE LEI: \r\n01 \u2014 Homenagear a pioneira Sra. Romilda de Mello Cardamoni, falecida em 03/06/2014, com seu nome em algum logradouro p\u00fablico ou pr\u00f3prio municipal a ser definido posteriormente."}, {"id": "50577", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50577/sum_116-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS \"CASAS DE M\u00c1QUINAS\" EM LOCAIS MAIS AFASTADOS DE RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ATUAL \"CASA DE M\u00c1QUINA\" QUE REALIZA O FORNECIMENDO DE \u00c1GUA EM NOSSO MUN\u00cdC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR \""}, {"id": "50579", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50579/sum_117-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Institui o \"Carneiro no Buraco\" como prato t\u00edpico de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50580", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50580/sum_118-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O O PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM ADOTAR ANIMAL DE RUA."}, {"id": "50581", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50581/sum_119-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 Concede a \"Comenda 10 de Outubro\" ao Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50582", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50582/sum_120-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina infantil para pr\u00e1tica de nata\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski."}, {"id": "50583", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50583/sum_121-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de An\u00edzio Marcondes Ferrais, pelo seu falecimento em 18/06/2014."}, {"id": "50584", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50584/sum_122-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que Projeto de Lei \u2014 Pro\u00edbe soltar pipas em ruas e avenidas."}, {"id": "50585", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50585/sum_123-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte s\u00famula: \r\nProjeto de Lei: \r\n\"Institui o dia Municipal dos catadores de materiais recicl\u00e1veis e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "50586", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50586/sum_124-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Projeto de Lei: \r\n1. Disp\u00f5e sobre a morat\u00f3ria de 5 (cinco) anos para explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de xisto no munic\u00edpio de campo mour\u00e3o pelo m\u00e9todo fracking e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "50587", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50587/sum_125-2014.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A \"REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, PROGRAMAS DE CASTRA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CANIL MUNICIPAL\""}, {"id": "50588", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50588/sum_126-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JULIO KONDAZESKI EM CUMPRIMENTO PELA SUA RECONDU\u00c7\u00c3O E POSSE COMO PRESIDENTE, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2014, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS."}, {"id": "50589", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50589/sum_127-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE TITULO DE CIDAD\u00c3 HONORARIA \u00c1 SENHORA ROSANA ARA\u00daJO DE S\u00c1 RIBEIRO PEREIRA.\"."}, {"id": "50591", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50591/sum_128-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE LEI: \r\n01 \u2014 Homenagear o Sr. Joca Claudino, com seu nome em algum logradouro p\u00fablico ou pr\u00f3prio municipal a ser definido posteriormente."}, {"id": "50593", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50593/sum_129-2014.pdf", "ementa": "\"Destina percentual do valor da devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo para o fundo previdenci\u00e1rio da PREVISCAM\". - (PROJETO DE LEI) \r\n\"Destina percentual do valor da devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo para o fundo previdenci\u00e1rio da PREVISCAM\". - (PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O) \r\n\"Destina percentual do valor da devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo para o fundo previdenci\u00e1rio da PREVISCAM\". - (REQUERIMENTO)"}, {"id": "50594", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50594/sum_130-2014.pdf", "ementa": "Encaminhar a esta Casa de Leis PROJETO DE LEI QUE: \r\nDENOMINA CAMPUS DA FECILCAM BOGDAN RODNIUK E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50595", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50595/sum_131-2014.pdf", "ementa": "Encaminhar a esta Casa de Leis PROJETO DE LEI QUE: \r\nDENOMINA VIA DE CAMPO MOUR\u00c3O JO\u00c3O DANTAS MONTEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50596", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50596/sum_132-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Luiz de Matos, pelo seu falecimento em 09/07/2014."}, {"id": "50597", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50597/sum_133-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE LEI: \r\n01 \u2014 Homenagear o Sr. LUIZ DE MATOS, com seu nome em algum logradouro p\u00fablico ou pr\u00f3prio municipal a ser definido posteriormente."}, {"id": "50598", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50598/sum_134-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte sumula: \r\nProjeto de lei: \r\n\"Institui o Dia Municipal do Doente Renal e do Transplantado.\""}, {"id": "50599", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50599/sum_135-2014.pdf", "ementa": "DENOMINA AS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVO CAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50600", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50600/sum_136-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SESC PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PELOS PROGRAMAS DE SA\u00daDE \r\nCRIAN\u00c7A, TERCEIRA IDADE, PELOS PROJETOS PELO COMBATE A FOME E AO DESPERD\u00cdCIO DE ALIMENTOS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E MUITOS \r\nOUTROS\"."}, {"id": "50601", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50601/sum_137-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARAN\u00c1 - CREA PR PELOS OITENTA (80) ANOS DE INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "50602", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50602/sum_138-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM VENEZA"}, {"id": "50606", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50606/sum_139-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina as Vias P\u00fablicas do Jardim Santa Casa."}, {"id": "50607", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50607/sum_140-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos Jardins Copacabana e Cidade Nova."}, {"id": "50608", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50608/sum_141-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONORARIA \u00c1 SENHORA LUZIA TEREZINHA GRASSO.\"."}, {"id": "50609", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50609/sum_142-2014.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JUDAS TADEU, SUA CAPACIDADE E, A NECESSIDADE DE CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50610", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50610/sum_143-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte sumula: \r\nProjeto de Lei: \r\n\"Momento de f\u00e9 nas Escolas P\u00fablicas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "50611", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50611/sum_144-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nVOTO DE PESAR: JAIME SIDNEI."}, {"id": "50612", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50612/sum_145-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO DENOMINADO ABOR\u00ca"}, {"id": "50613", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50613/sum_146-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARAISO"}, {"id": "50614", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50614/sum_147-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO GRAN RIVA, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "50615", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50615/sum_148-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - \"DENOMINA \"AUXILIA TRICE MARCHESE PIACENTINI\" O PR\u00c9DIO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CONJUNTO AVELINO \r\nPIACENTINI, LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES\"."}, {"id": "50616", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50616/sum_149-2014.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO - \"CONCESS\u00c3O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO \r\nao Reverendo Senhor RICHARD LEONARD DICKERSON.\" Pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade."}, {"id": "50617", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50617/sum_150-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA JAIME SIDINEI LOGRADOURO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "50618", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50618/sum_151-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014Denomina \"Dilmar Daleffe\" a Unidade de Sa\u00fade do Jardim Copacabana."}, {"id": "50619", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50619/sum_152-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "50620", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50620/sum_153-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "50621", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50621/sum_154-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Valdemor Vigilato, pelo seu falecimento em 20/08/2014."}, {"id": "50622", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50622/sum_155-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de PROJETO DE LEI: \r\n01 \u2014 Homenagear o Sr. Valdemor Vigilato, com seu nome em algum logradouro p\u00fablico ou pr\u00f3prio municipal a ser definido posteriormente."}, {"id": "50623", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50623/sum_156-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA, pelo seu falecimento em \r\n20/08/2014."}, {"id": "50624", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50624/sum_157-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE O ENCAMINHAMENTO DO PRODUTO DA COLETA SELETIVA \u00c0S COOPERATIVAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE CATADORES, A \r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CARACTER\u00cdSTICAS DO TRABALHO E DIREITOS DOS COLETORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50625", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50625/sum_158-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50626", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50626/sum_159-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI 1171 DE 13 DE AGOSTO DE 1998 QUE DECLARA IMUNES DE CORTE AS \u00c1RVORES DA ESP\u00c9CIE \"ANADENANTHERA \r\nFALCATA\", DE NOMES POPULARES, BARBATIM\u00c3O, ANGICO-DO-CERRADO,  ANGICO-DO-CAMPO OU ANGICO-VERMELHO E A ESP\u00c9CIE \"COPAIFERA \r\nTRAPEZIF\u00d3LIA\", DE NOME POPULAR \u00d3LEO DE COPA\u00cdBA, EXISTENTES NO  MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "50627", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50627/sum_160-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI : ALTERA A LE I N\u00b0 1 4 1 O DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, POSSE, GUARDA E CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50628", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50628/sum_161-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR \u2014 ALTERA A LEI N\u00b0 1 O 4 O DE 26 DE JUNHO DE 1997 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E \r\nAJARDINAMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "50629", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50629/sum_162-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 - Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Ant\u00f4nio Erm\u00ednio de Moraes, pelo seu falecimento em 24/08/2014."}, {"id": "50630", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50630/sum_163-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A EMPRESA ORIAGRO."}, {"id": "50631", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50631/sum_164-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O HENNING BAYER."}, {"id": "50632", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50632/sum_165-2014.pdf", "ementa": "e: Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue Mo\u00e7\u00e3o \u2014 Concede Mo\u00e7\u00e3o aos seguintes Clubes de \r\nDesbravadores: Falc\u00e3o Peregrino (Jardim Tropical), Herdeiro dos Reis (Jardim Santa Cruz), Feras do Campo (Bela Vista), Estrela do Oriente (Alvorada), \u00d3rion (Lar Paran\u00e1)"}, {"id": "50633", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50633/sum_166-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI 3131 DE 24 DE ABRIL DE 2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.482, DE 4 SETEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \r\nESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "50634", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50634/sum_167-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Pavimentar as Ruas Joaquim Elias Neto, Eloy Maciel, Norberto Alc\u00e2ntara Padilha, Balmenha Trombini, dos Ga\u00fachos e Jo\u00e3o Ribeiro Haenisch, Leonel Sonsin e Arthur Tramujas Filho, localizadas no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "50635", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50635/sum_168-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A FIORELLA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50636", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50636/sum_169-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apresentamos a seguinte sumula: \r\nProjeto de lei: \r\n\"Disp\u00f5e sobre o fornecimento de uniforme escolares aos alunos matriculados em todas as institui\u00e7\u00f5es Municipais de Ensino\"."}, {"id": "50637", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50637/sum_170-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: REGULAMENTA CRIA\u00c7\u00c3O E VENDA DE ANIMAIS."}, {"id": "50638", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50638/sum_171-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nREQUERIMENTO: DISPONDO SOBRE ATENDIMENTO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE 24 HORAS \"DR. CARLOS BOENIGn, DA MUNICIPE \r\nMARIA CLARA DA SILVA NO DIA (11/09/2014)."}, {"id": "50639", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50639/sum_172-2014.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDI\u00caNCIA PUBLICA: ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NA \u00c1REA DE SA\u00daDE EM CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50640", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50640/sum_173-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE REGISTRO PARA CONTROLE DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50641", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50641/sum_174-2014.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: INSTITUI A \"FEIRA MUNICIPAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50642", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50642/sum_175-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAL DOM\u00c9STICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS."}, {"id": "50644", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50644/sum_176-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUI O \"CADASTRO MUNICIPAL DE PROPRIET\u00c1RIOS DE ANIMAIS\" DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50645", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50645/sum_177-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ESTABELECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, PENALIDADES PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50646", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50646/sum_178-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o \"Comenda 10 de Outubro\": \r\n01 \u2014 Concede a \"COMENDA 10 DE OUTUBRO\" \u00e0 AGILIZA RENT A CAR."}, {"id": "50648", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50648/sum_179-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS \u2014 COMUPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50649", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50649/sum_180-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A BIT CONTROL INFORMATICA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE\"."}, {"id": "50650", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50650/sum_181-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO ARMARINHOS CONTINENTAL NO MUNICIPIO DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50651", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50651/sum_182-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A PC ADVENTURE \u2014 BICICLETAS E MOTOS NO MUNICIPIO DE \r\nCAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50652", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50652/sum_183-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Denomina as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Jardim Cidade Nova, Fortunato Perdoncini e do distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "50653", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50653/sum_184-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 03/97 com altera\u00e7\u00e3o posterior pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 19/2011, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"REQUERIMENTO: DESCONTO MENSAL DE CINQUENTA POR CENTO NA CONTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50654", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50654/sum_185-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte s\u00famula de Requerimento: \r\n01 \u2014 Encaminhar Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de SILVANIRA SAUER WALTER, pelo seu falecimento em 14/10/2014."}, {"id": "50655", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50655/sum_186-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM IT\u00c1LIA, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "50656", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50656/sum_187-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a iniciativa privada no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de creches para atendimento de seus funcion\u00e1rios."}, {"id": "50657", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50657/sum_188-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa- Altera a legisla\u00e7\u00e3o a respeito da Periculosidade e insalubridade dos vigias municipais."}, {"id": "50658", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50658/sum_189-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o - Concede a Comenda 10 de Outubro a Casa das Fraldas e Casa de Apoio aos Doentes de C\u00e2ncer de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50659", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50659/sum_190-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nEmenda a Lei Org\u00e2nica \u2014 Institui o \"Carneiro no Buraco\" como prato t\u00edpico de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50660", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50660/sum_191-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM SOL NASCENTE II, LOCALIZADO NA ASA LESTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "50661", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50661/sum_192-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM FLORA III, LOCALIZADO NA ASA LESTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "50662", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50662/sum_193-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de \u00e1gua tratada canalizada na varri\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ou passeios p\u00fablicos com mangueiras ou m\u00e1quinas de lavar \"a jato\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50663", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50663/sum_194-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Mo\u00e7\u00e3o: \r\nA TRUPE DE CIRCO FUNDACAM, pelo esfor\u00e7o e sucesso do 7\u00b0 Festival de Circo de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50664", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50664/sum_195-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO\"."}, {"id": "50665", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50665/sum_196-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE R\u00c1DIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50666", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50666/sum_197-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAMPO MOUR\u00c3O COM INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DESPERDICIO DE ALIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50667", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50667/sum_198-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O O \"DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE \u00c9TNICO\u0002RACIAL\", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAR\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50668", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50668/sum_199-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nRequerimento \u2014 Concede o T\u00edtulo do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio ao Sargento Nivaldo Rodrigues, do Corpo de Bombeiros de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50669", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50669/sum_200-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nREQUERIMENTO: Convoca\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar de assuntos relativos ao \"PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS\"."}, {"id": "50670", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50670/sum_201-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS P\u00daBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR.\""}, {"id": "50671", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50671/sum_202-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE HORTAS DOM\u00c9STICAS, ATRAV\u00c9S DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .\""}, {"id": "50672", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50672/sum_203-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE EDITAIS DE CONCURSOS P\u00daBLICOS IMPRESSOS \r\nNO SISTEMA BRAILLE'."}, {"id": "50673", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50673/sum_204-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO DO C\u00c2NCER INFANTIL A SER REALIZADA, \r\nANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO\"."}, {"id": "50674", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50674/sum_205-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"CRIA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE POPULAR EM CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50675", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50675/sum_206-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, abaixo assinado, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, o REGISTRO DE S\u00daMULA com o fim de apresentar Projeto de Lei que Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Atletismo de Campo Mour\u00e3o. \r\nOs fundamentos e motivos que justificam tal a\u00e7\u00e3o far\u0002se-\u00e3o quando da apresenta\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o. \r\nRequer, ao final, sejam procedidas e determinadas as anota\u00e7\u00f5es de estilo."}, {"id": "50676", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50676/sum_207-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DE 40 ANOS DO IMOBILIARIA SERGIO KFFURI !MOVEIS\"."}, {"id": "50677", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50677/sum_208-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL E MORAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50678", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50678/sum_209-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"INSTITUI O DIA 1\u00b0 DE SETEMBRO COMO DIA DE COMBATE AO CRACK E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "50679", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50679/sum_210-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCION\u00c1RIOS DE CMEIS DA REDE \r\nMUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "50680", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50680/sum_211-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"OBRIGA QUE OS SERVI\u00c7OS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, ENCAMINHE NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DOS CASOS DE MAUS TRATOS, SUSPEITA OU CONFIRMA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .\""}, {"id": "50681", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50681/sum_212-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nREQUERIMENTO SOLICITANDO AUDI\u00caNCIA PUBLICA: PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NO FORTALECIMENTO DO SUS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE EM CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50682", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50682/sum_213-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 Assegura gratuidade ao idoso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos de identidade id\u00f4neo, em est\u00e1dios de futebol e gin\u00e1sios esportivos, bem como, museus e eventos culturais patrocinados pelo Governo Municipal."}, {"id": "50683", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50683/sum_214-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o \u2014 Concede a Comenda 10 de Outubro para a Livraria Roma."}, {"id": "50684", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50684/sum_215-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE XADREZ NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "50685", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50685/sum_216-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR UM DIA PARA REALIZAR EXAMES CL\u00cdNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL \r\nDE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "50686", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50686/sum_217-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50687", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50687/sum_218-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS \u00d4NIBUS URBANOS SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE \r\nPASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS\"."}, {"id": "50688", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50688/sum_219-2014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "50689", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50689/sum_220-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM IMPERIAL, LOCALIZADO NA PLANTA DO MUNICIPIO."}, {"id": "50690", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50690/sum_221-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ALUNA MARIA CRISTIANE ANDRADE E \u00c0 PROFESSORA ANGELA MARIA KLEPA PELA PREMIA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO DE \r\nREDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO JOVEM SENADOR 2014."}, {"id": "50691", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50691/sum_222-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50692", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50692/sum_223-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas \r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, abaixo assinado, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de \r\nVossa Excel\u00eancia, requerer, o REGISTRO DE S\u00daMULA com o fim de \r\napresentar Projeto de Lei que denomina os logradouros do Jardim Bella \r\nVista, futuro loteamento localizado nas proximidades do Hospital Santa \r\nCasa, a fim de homenagear os patriarcas das fam\u00edlias, conforme segue: \r\n\u2022 Rua Corpa; \r\n\u2022 Rua Claudino; \r\n\u2022 Rua Nogueira; \r\n\u2022 Rua Kashiwagi; \r\n\u2022 Rua Mauro; \r\n\u2022 Rua Sandy Saavedra; \r\n\u2022 Rua Fernandes De Moraes; \r\n\u2022 Rua Ogata; \r\n\u2022 Rua Giroto; \r\n\u2022 Rua Petean; e \r\n\u2022 Rua Dos M\u00e9dicos"}, {"id": "50693", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50693/sum_224-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESS\u00c3O DE DESCONTO DE 30% PARA IDOSOS NAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50694", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50694/sum_225-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A INFORMA\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR, DO DIREITO DE AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS D\u00c9BITOS, OBTER REDU\u00c7\u00c3O \r\nDE JUROS E OUTROS ENCARGOS\""}, {"id": "50695", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50695/sum_226-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Mo\u00e7\u00e3o: \r\nA THALINE MARIANA ZANELLA CHICOSKI pela conquista do Bicampeonato Paranaense de Karl"}, {"id": "50696", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50696/sum_227-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR VICENTE PIAZZA FILHO."}, {"id": "50697", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50697/sum_228-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O \u2014 Solicita prioridade de recape/pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas deterioradas (\u00e1 especificar) na Asa Leste e Lar Paran\u00e1 com os recursos \r\nadvindos dos Projetos de Lei n\u00b0 231 e 232/2014"}, {"id": "50698", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50698/sum_229-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONORARIO AO SENHOR FRANCISCO FERNANDES CLAUDINO.\"."}, {"id": "50699", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50699/sum_230-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A ORIAGRO COM\u00c9RCIO DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS LTDA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50700", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50700/sum_231-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE TEMPO DE ESPERA EM FILAS DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS\"."}, {"id": "50701", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50701/sum_232-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE TEMPO DE ESPERA EM FILAS DE SUPERMERCADOS\"."}, {"id": "50702", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50702/sum_233-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei - Denomina as vias p\u00fablicas do Jardim Residencial do Lago."}, {"id": "50703", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50703/sum_234-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Concede MO\u00c7\u00c3O ao Advogado mour\u00e3oense Dirceu Alberto da Silva\". \r\n\u2014 (MO\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "50704", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50704/sum_235-2014.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte sumula de Mo\u00e7\u00e3o: \r\nCongratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Kffuri Im\u00f3veis pelos 40 anos."}, {"id": "50705", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50705/sum_236-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO CORONEL CES\u00c1R VIN\u00cdCIUS KOGUT\""}, {"id": "50706", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50706/sum_237-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO \u00c0S ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS E CLUBES DESPORTIVOS QUE CONCEDAM BOLSA COM GRATUIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, NA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50707", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50707/sum_238-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O NOS SEM\u00c1FOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50708", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50708/sum_239-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: \"INSTITUI O PROJETO DE AMPARO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AS M\u00c3ES ADOLESCENTES E CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "50709", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50709/sum_240-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"ESTENDE POR MAIS TR\u00caS MESES A LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0S SERVIDORAS P\u00daBLICAS CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES \r\nDE NECESSIDADES ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "50710", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50710/sum_241-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E QUE AS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DAS LEIS MUNICIPAIS CONTENHAM O NOME DO AUTOR OU DOS AUTORES DOS RESPECTIVOS \r\nPROJETOS DE LEI\"."}, {"id": "50711", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50711/sum_242-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DE 50 ANOS DO POSTO ANDRADE\"."}, {"id": "50712", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50712/sum_243-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 03/97 com altera\u00e7\u00e3o posterior pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 19/2011, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: DENOMINA SALA DR. FRANCISCO IRINEU BRZEZINSKI, O AMBIENTE DO PR\u00c9DIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO ONDE \r\nEST\u00c1 DISPOSTO O ARQUIVO HIST\u00d3RICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50713", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50713/sum_244-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Requer informa\u00e7\u00f5es sobre cal\u00e7adas e passeios de Campo Mour\u00e3o, abrangendo padr\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o\" - (Requerimento)"}, {"id": "50714", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50714/sum_245-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Requer a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas tradicionais pela l\u00e2mpadas em LED na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Campo Mour\u00e3o\" -\r\n(Requerimento)"}, {"id": "50715", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50715/sum_246-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de todas as listas de espera dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino em 2015 (CMEIS e Escolas) \u2014\r\n(Requerimento)"}, {"id": "50716", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50716/sum_247-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer reforma e plano de manejo na U.0 Parque Gralha Azul\" -(Requerimento)"}, {"id": "50717", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50717/sum_248-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer informa\u00e7\u00e3o sobre tr\u00e1fego, valores e recolhimento de ISS na Pra\u00e7a de Ped\u00e1gio de Campo Mour\u00e3o, localizada na BR 369 Km 377 + 895 m - \r\n(Requerimento)"}, {"id": "50718", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50718/sum_249-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Transporte e do Sistema de Bilhetagem Eletr\u00f4nica\". \r\n(Indica\u00e7\u00e3o Legislativa)"}, {"id": "50719", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50719/sum_250-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Requer informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios cedidos pelo munic\u00edpio para outras entidades de 2010 at\u00e9 o presente \" \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50736", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50736/sum-251-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer adequa\u00e7\u00e3o no sistema vi\u00e1rio na conflu\u00eancia da Av. Miguel Luiz Pereira, Av. Jo\u00e3o Bento e Rua Mambor\u00ea\". \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50720", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50720/sum_252-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas em Campo Mour\u00e3o\" (Requerimento)"}, {"id": "50737", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50737/sum-253-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer informa\u00e7\u00f5es ao Corpo de Bombeiros sobre as vistorias realizadas em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos no ano de 2014\" - (Requerimento)"}, {"id": "50721", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50721/sum_254-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com combust\u00edveis e quilometragem percorrida pela frota municipal de ve\u00edculos no ano de 2014\" - (Requerimento)"}, {"id": "50722", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50722/sum_255-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Pintura e reforma no Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski\". \u2014 (Indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "50723", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50723/sum_256-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Requer a inser\u00e7\u00e3o digital do Plano Diretor e demais mat\u00e9rias complementares no site da prefeitura e da c\u00e2mara \" - (Requerimento)"}, {"id": "50724", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50724/sum_257-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Disponibilizar exemplares do \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio no Terminal de transporte coletivo urbano de Campo Mour\u00e3o \" \u2014 (Indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "50725", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50725/sum_258-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer maiores informa\u00e7\u00f5es e adequada disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\" - (Requerimento)"}, {"id": "50726", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50726/sum_259-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jardim Santa Nilce\" \u2014 (Indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "50727", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50727/sum_260-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Poda de \u00e1rvores na Rua Pitanga entre Av. Comendador Norberto Marcondes e Av. Goioer\u00ea\" \u2014 (Indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "50728", "ano": "2014", "numero": "261", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50728/sum_261-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer informa\u00e7\u00f5es, quantitativo e crit\u00e9rios na concess\u00e3o de passagens pelo Poder Executivo. \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50729", "ano": "2014", "numero": "262", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50729/sum_262-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas sobre o atendimento do PROCON/CM \" -"}, {"id": "50730", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50730/sum_263-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer informa\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios de trocas de pneus da frota municipal de ve\u00edculos (per\u00edodo x quilometragem) , com hist\u00f3rico completo das trocas de \r\n2010 at\u00e9 o fluente - (Requerimento)"}, {"id": "50731", "ano": "2014", "numero": "264", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50731/sum_264-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\" Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar no Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o. \u2014 (Requerimento)"}, {"id": "50732", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50732/sum_265-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nALTERA O ARTIGO 204 NA LEI N\u00b0 1.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997\". \u2014(Projeto de Lei)"}, {"id": "50733", "ano": "2014", "numero": "266", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50733/sum_266-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"REQUERIMENTO: SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTE COM CAPACIDADE PARA MAIS DE 5 (CINCO) MIL PESSOAS, EM CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50734", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50734/sum_267-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"REQUERIMENTO: SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MODERNA PISTA DE ATLETISMO EM CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50735", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50735/sum_268-2014.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"REQUERIMENTO: SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE T\u00caNIS DE MESA EM CAMPO MOUR\u00c3O\""}]}