{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "53537", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, HELTON BORGES, PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/53537/pelom_03-2010_-_emenda_020-2010.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71 DO ARTIGO 14 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\r\n( NUMERO DE VEREADORES )"}, {"id": "53538", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/53538/pelom_04-2010_-_emenda_021-2010.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 9\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "53539", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "BETO VOIDELO, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/53539/pelom_05-2010.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO III DO ARTIGO N2 29 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "19694", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19694/ind_006-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Tureck , sugerindo que atrav\u00e9s da secretaria competente que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o da tampa na boca de lobo em frente \u00e0 Unidade de sa\u00fade da Rua Curiango, no Conjunto Milton Luiz Pereira."}, {"id": "19695", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19695/ind_007-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Tureck , sugerindo que atrav\u00e9s da secretaria competente que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Cooperativa de Costura no Barrac\u00e3o existente no Jardim Paulista a Rua do Bicudo , para que a Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Bairro possa desenvolver curso de costura industrial, para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os moradores do bairro."}, {"id": "19701", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19701/ind_008-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical."}, {"id": "19702", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19702/ind_009-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical."}, {"id": "19703", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19703/ind_010-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciada a pintura de faixa de pedestre nas esquinas das ruas e avenidas dos distritos de Piquirivai, em especial nas proximidades da Escola Municipal , em especial nas proximidades da Escola Narciso Sim\u00e3o e do Col\u00e9gio Estadual Professor Jaelson Bin\u00e1cio."}, {"id": "19704", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19704/ind_011-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciada a limpeza, atrav\u00e9s da patrola, na Rua Pref Pedro Viriato de Souza Filho, nos fundos do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Getulio Ferrari at\u00e9 a Coamo."}, {"id": "19705", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19705/ind_012-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que sejam realizados estudos quanto \u00e0 possibilidade de serem incluidos os deficientes visuais nas prioridades de sele\u00e7\u00e3o do Projeto Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "19706", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19706/ind_013-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que sejam substitu\u00eddas 2 l\u00e2mpadas existentes na Rua das Seringueiras."}, {"id": "19707", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19707/ind_014-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que seja realizada a poda de duas arvores existentes na Avenida Afonso Botelho em frente ao 1632, no jardim Florida."}, {"id": "19708", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19708/ind_015-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que seja realizada a poda e ou extra\u00e7\u00e3o da arvore existente na Rua Beija Flor."}, {"id": "19709", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19709/ind_016-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes nas proximidades do trevo da Coamo, sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "19710", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19710/ind_17-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que o presente subscreve requer que seja encaminhado expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck com c\u00f3pia para todas as escolas municipais, indicando que sejam realizadas pelos alunos da rede municipal de ensino, mensalmente Blitz Educativas aos motoristas e pedestres em diversos pontos da area central do municipio."}, {"id": "20958", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20958/ind_leg_18-2010.pdf", "ementa": "Cria o projeto ecol\u00f3gico Caixa Verde."}, {"id": "19711", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19711/ind_21-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria pr\u00f3ximo a Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, no Distrito de Piquirivai."}, {"id": "19712", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19712/ind_22-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que sejam colocadas rampas pr\u00f3ximo aos pontos dos \u00f4nibus, de transporte coletivo urbano."}, {"id": "19713", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19713/ind_23-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo atraves da secretaria competente que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical."}, {"id": "19714", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19714/ind_24-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128, \u00a7 1\u00b0 , inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck sugerindo que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical."}, {"id": "19716", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19716/ind_25-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o publica, inclusive com a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes que s\u00e3o necess\u00e1rios, na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Elias Sim\u00e3o em Piquirivai."}, {"id": "19717", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19717/ind_26-2010.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos temos do art 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao prefeito N\u00e9lson Tureck, sugerindo que seja realizada a notifica\u00e7ao do propriet\u00e1rio do terreno existente na Avenida Jorge Walter."}, {"id": "19718", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19718/ind_27-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo que seja realizada a limpeza com retirada de mato da Rua Vereador Carlos Stalman, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "19719", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19719/ind_28-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ao menos tr\u00eas redutores de velocidade na Rua Padre Anchieta, no Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "19720", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19720/ind_29-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 estrada velha de Roncador, da qual se localiza no Distrito de Piquirivai."}, {"id": "19722", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19722/ind_30-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol existente na Comunidade do Km 128."}, {"id": "19723", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19723/ind_31-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de alambrado em torno do campo de futebol existente na Comunidade do KM 128."}, {"id": "19724", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19724/ind_32-2010.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada uma campanha educativa sobre a conjuntivite para todos os municipes de Campo Mourao."}, {"id": "19726", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19726/ind_33-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a conserva\u00e7\u00e3o da estrada que vai da ponte do Rio da Varzea ate a Comunidade Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "19727", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19727/ind_34-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buraco."}, {"id": "19728", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19728/ind_38-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas encruzilhadas e acessos de propriedades rurais, informando sobre nome de estrada, quilometragem, onde a estrada leva e a denomina\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "19729", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19729/ind_40-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o, construindo vesti\u00e1rio com banheiros e constru\u00eddo um palco m\u00f3vel na quadra esportiva da Escola Narciso Sim\u00e3o do Distrito de Piquirivai."}, {"id": "19730", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19730/ind_41-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para definir preferencial, velocidade permitida, etc nas vias do jardim das Acacias."}, {"id": "19731", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19731/ind_043-2010.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve nos termos do Regimento interno art 129, 5\u00b0 encarece que tramite em regime de urgencia esta indica\u00e7\u00e3o. Considerando que o governo do Estado n\u00e3o enviara carn\u00ea para os municipes mouraoenses do IPVA."}, {"id": "19732", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19732/ind_44-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma area com piso de cimento e cobertura em local a ser definido nas dependencias do Parque do Lago."}, {"id": "19733", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19733/ind_45-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1tua do mascote da Festa Nacional do Carneiro do Buraco."}, {"id": "19734", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19734/ind_46-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o, no ponto mais alto do municipio, de uma est\u00e1tua do Padroeiro da Cidade com aproximadamente dez metros de altura."}, {"id": "19735", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19735/ind_48-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja efetuada a substitui\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente na Rua S\u00e3o Carlos no Jardim Florida."}, {"id": "19736", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19736/ind_49-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja efetuada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais seja realizada a limpeza do lote existente na Travessa Floriano, no Jardim Florida."}, {"id": "19737", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19737/ind_50-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja efetuada a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio e ap\u00f3s os tramites legais seja realizada a limpeza do lote existente na Rua Santa Catarina."}, {"id": "19738", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19738/ind_51-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugere que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua dos Pioneiros."}, {"id": "19739", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19739/ind_52-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja instalado um para raio na cobertura da piscina existente no complexo esportivo Roberto Brezezinski."}, {"id": "19740", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19740/ind_53-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do art 128 , 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pelo menos o cascalhamento da Travessa Uru, localizada atras do cemiterio."}, {"id": "19761", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19761/ind_54-2010.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Armil R do Prado esquina da Rua das Gl\u00f3rias no Jardim Ip\u00ea, bem como na rua primavera e Nossa Senhora Aparecida no Jardim Indianopolis."}, {"id": "19762", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19762/ind_55-2010.pdf", "ementa": "Colocar tampa de bueiro que se localiza no final da Rua Luiz da silva Resio, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "19763", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19763/ind_56-2010.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e ou recape da malha asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Guarani, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "19764", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19764/ind_57-2010.pdf", "ementa": "Realizada a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e das placas de transito, bem como nos redutores de velocidade em toda extens\u00e3o da Rua Guarani, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "19765", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19765/ind_58-2010.pdf", "ementa": "Realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a troca das l\u00e2mpadas existentes por outras de vapor de s\u00f3dio em toda extens\u00e3o da Rua Guarani, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "19766", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19766/ind_61-2010.pdf", "ementa": "Disponibilizar ca\u00e7amba para limpeza ao morador do endere\u00e7o Rua Fais\u00e3o 449 no Tropical II."}, {"id": "19767", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19767/ind_62-2010.pdf", "ementa": "Ca\u00e7amba para limpeza ao morador do endere\u00e7o Rua das Glorias, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "19768", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19768/ind_63-2010.pdf", "ementa": "Disponibilizar 2 caminh\u00f5es de terra para o morador da Rua Fais\u00e3o 449 tropical."}, {"id": "19769", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19769/ind_64-2010.pdf", "ementa": "Que seja verificada a boca de lobo da av Jhon kennedy esquina com a rua Beija Flor."}, {"id": "19770", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19770/ind_65-2010.pdf", "ementa": "Construir um campo su\u00ed\u00e7o com plantio de gramas na vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "19771", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19771/ind_66-2010.pdf", "ementa": "Construir cancha de malha no terreno existente ao lado do campo de futebol su\u00ed\u00e7o na vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "19772", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19772/ind_67-2010.pdf", "ementa": "Repassado jogo de camisa de futebol e tres bolas de futebol sui\u00e7o para a Associa\u00e7\u00e3o de moradores da Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "19773", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19773/ind_68-2010.pdf", "ementa": "Efetuar a poda de \u00e1rvore existente na Rua Cajueira no Jardim Ipe das quais n\u00e3o foram podadas no ano de 2009."}, {"id": "19774", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19774/ind_69-2010.pdf", "ementa": "Retirada de arvores existentes nos lotes situados nas rua das Glorias no jardim Ip\u00ea."}, {"id": "19775", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19775/ind_70-2010.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua da gloria com inicio no jardim S\u00e3o Lu\u00eds."}, {"id": "19776", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19776/ind_71-2010.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o da tampa de lobo existente na Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "19777", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19777/ind_72-2010.pdf", "ementa": "Limpeza do terreno existente na Rua Mato Grosso e ap\u00f3s que seja multado o propriet\u00e1rio."}, {"id": "19778", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19778/ind_73-2010.pdf", "ementa": "Encaminhar ao conselho de transito oficio para que efetuem estudos na pretens\u00e3o de instalar um redutor de velocidade na Rua Agua da Marinha no Diamante Azul."}, {"id": "19787", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19787/ind_74-2010.pdf", "ementa": "Instalado antip\u00f3 na rua Hale Nasser no jardim Damasco."}, {"id": "19792", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19792/ind_75-2010.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua dos pioneiros iniciando se na Av Manoel Nogueira."}, {"id": "19802", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19802/ind_79-2010.pdf", "ementa": "Implantar ilumina\u00e7\u00e3o nos dois sentidos."}, {"id": "19803", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19803/ind_80-2010.pdf", "ementa": "Instalar redutor de velocidade na Av Jorge Walter esq. com a Laurindo Borges."}, {"id": "19804", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19804/ind_81-2010.pdf", "ementa": "Disponibilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma sala para abrigar a biblioteca da Escola Urup\u00eas com o intuito dos alunos terem melhor e maior acessibilidade aos t\u00edtulos."}, {"id": "19805", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19805/ind_82-2010.pdf", "ementa": "Seja revitalizado a sinaliza\u00e7\u00e3o em sentido horizontal e vertical nas proximidades das escolas Municipais do municipio."}, {"id": "19806", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19806/ind_83-2010.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua Panambi entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "19807", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19807/ind_84-2010.pdf", "ementa": "Implantado o estacionamento na diagonal na Rua Santa Cruz, em especial na Pra\u00e7a do Forum, localizado na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto."}, {"id": "19808", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19808/ind_95-2010.pdf", "ementa": "Nova pintura dos nomes das ruas dos postes de energia dos bairros e centro da cidade."}, {"id": "19809", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19809/ind_96-2010.pdf", "ementa": "Colocar tartarugas em volta dos bueiros."}, {"id": "19810", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19810/ind_97-2010.pdf", "ementa": "Projeto para construir casas aos comerci\u00e1rios de Campo Mour\u00e3o atrav\u00e9s do projeto Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "19811", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19811/ind_98-2010.pdf", "ementa": "Projeto de doa\u00e7\u00e3o de terrenos a pessoas carentes para poderem construir suas casas atrav\u00e9s do projeto minha casa minha vida."}, {"id": "19812", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19812/ind_99-2010.pdf", "ementa": "Realizar com urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o tapa buracos Na Perimetral Tancredo Neves pr\u00f3ximo a Rua Engenheiro Mercer no Santa Nilce."}, {"id": "19813", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19813/ind_100-2010.pdf", "ementa": "Realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua eul\u00e1lia Carneiro de Campos com extens\u00e3o \u00e0 Rua Colm\u00e9ia no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "19818", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19818/ind_103-2010.pdf", "ementa": "Enviar oficio \u00e0 Secretaria de Esportes solicitando que quando ocorrer corridas de pedestres ou ciclistas n\u00e3o seja bloqueada a Avenida Capit\u00e3o Indio Bandeira."}, {"id": "19819", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19819/ind_104-2010.pdf", "ementa": "Enviar oficio para a secretaria competente determinando a constru\u00e7\u00e3o de um campo sui\u00e7o de grama sint\u00e9tica no Parque municipal Joaquim Teodoro de Oliveira ( Parque do Lago)."}, {"id": "19820", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19820/ind_105-2010.pdf", "ementa": "Envie oficio a Secretaria competente determinando que coloque onibus com hor\u00e1rios definidos, nos hor\u00e1rios da manh\u00e3 e tarde, para o transporte gratuito de passageiros doentes do terminal de transporte coletivo urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida at\u00e9 a Santa Casa."}, {"id": "19821", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19821/ind_106-2010.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita parceria com Secretaria da A\u00e7\u00e3o Social, Construtora Piacentini, SENAI, Caixa Economica Federal, para desenvolvimento e aprendizado na \u00e1rea da Constru\u00e7\u00e3o Civil."}, {"id": "19822", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19822/ind_107-2010.pdf", "ementa": "Realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de algumas Unidades ensino."}, {"id": "19823", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19823/ind_108-2010.pdf", "ementa": "Determine a Secretaria de Saude para que agilize e viabilize projeto para a implanta\u00e7\u00e3o do centro de Referencia Especializado na Saude do Trabalhador."}, {"id": "19824", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19824/ind_109-2010.pdf", "ementa": "Determine a Secretaria competente \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de um cremat\u00f3rio Municipal."}, {"id": "19825", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19825/ind_110-2010.pdf", "ementa": "Para que atenda o Mun\u00edcipe requerente Wemerson Junior de Souza Silva, morador da Rua Flamboyant, 72 do Jardim Paulista que solicita atrav\u00e9s do protocolo 666/2010, doa\u00e7\u00e3o de lote para moradia, do qual pertence ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "19827", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19827/ind_111-2010.pdf", "ementa": "Realize com urg\u00eancia o pedido de elimina\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em frente ao imovel , na Rua Ja\u00e7an\u00e3 ,113 no Jardim Tropical."}, {"id": "19828", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19828/ind_112-2010.pdf", "ementa": "Realizar uma programa\u00e7\u00e3o especial para comemora\u00e7\u00e3o dos 15 anos de inaugura\u00e7\u00e3o do Teatro Municipal a ser comemorado no dia 13 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "19829", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19829/ind_118-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja incluido o calend\u00e1rio da Copa Paran\u00e1 de Kart - Etapa Campo Mour\u00e3o, que se dar\u00e1 em 05/12/2010, - Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "19830", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19830/ind_119-2010.pdf", "ementa": "Sugere que atrav\u00e9s da Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Esportes, Secretaria de Cultura, que seja desenvolvida atividades f\u00edsicas, recreativas e educativas no Parque das torres."}, {"id": "19831", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19831/ind_120-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja homenageada atrav\u00e9s do nosso municipio a Dra Zilda Arns Neumann, assim colocado seu nome em algum Patrim\u00f4nio P\u00fablico, de prefer\u00eancia relacionado a crian\u00e7as ou a idosos."}, {"id": "20959", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20959/ind_leg_125-2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0 empresas que empreguem trabalhadores com mais de 40 anos de idade e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19832", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19832/ind_141-2010.pdf", "ementa": "Disponibilize uma academia da Terceira Idade e uma da Primeira Idade para uso dos moradores dos Bairros Damasco, Fernando e Ip\u00ea."}, {"id": "19833", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19833/ind_142-2010.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, entre as Avenidas Jorge Walter e a Avenida Goioere , na \u00e1rea central."}, {"id": "19834", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19834/ind_143-2010.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da via na qual interliga o Jardim Arauc\u00e1ria do Gutierrez, por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "19835", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19835/ind_144-2010.pdf", "ementa": "Encaminhe ao Conselho de Transito Municipal of\u00edcio para que se efetuem estudos para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua \u00c1gua Marinha no Conjunto Diamante Azul."}, {"id": "19836", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19836/ind_145-2010.pdf", "ementa": "Indicando que atrav\u00e9s da Secretaria da agricultura e Meio ambiente seja disponibilizado Cursos de plantio, manuten\u00e7\u00f5es e beneficiamentos , mudas frut\u00edferas, sementes de hortifrutigranjeiros, insumos e assistencia t\u00e9cnica e agronomica."}, {"id": "19837", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19837/ind_146-2010.pdf", "ementa": "Indicando que sejam doadas materiais de constru\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila C\u00e2ndida, para que os mesmos possam construir em mutir\u00e3o o vesti\u00e1rio ao lado do campo de futebol."}, {"id": "19839", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19839/ind_147-2010.pdf", "ementa": "Indicando que seja levantado um muro entorno do clube de m\u00e3es e seja instalado um port\u00e3o com cadeado para evitar o acesso ao local de pessoas mal intencionadas, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores dos Jardins Fernandes, Damasco e Ip\u00ea."}, {"id": "19840", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19840/ind_149-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizado em nosso municipio o Carnaval da Terceira Idade."}, {"id": "19842", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19842/ind_150-2010.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o das academias da terceira idade ."}, {"id": "19843", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19843/ind_151-2010.pdf", "ementa": "Sugerindo que determine com urgencia a limpeza da Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto e tamb\u00e9m que seja feita a erradica\u00e7\u00e3o de carrapatos que est\u00e3o infestando toda a pra\u00e7a, contaminando c\u00e3es que ali transitam e consequentemente contaminam outros, e at\u00e9 mesmo seres humanos."}, {"id": "19844", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19844/ind_152-2010.pdf", "ementa": "Sugere que instale um redutor de velocidade e a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea escolar, em especial na Avenida Goioer\u00ea em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado."}, {"id": "19845", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19845/ind_156-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de oficio ao Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria competente sejam feitas novas adapta\u00e7\u00f5es para estacionamento na diagonal na Rua S\u00e3o Josafat entre as Avenidas Jorge Walter e Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, transferindo o trajeto do \u00f4nibus, passando para a Rua Edmundo Mercer."}, {"id": "19846", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19846/ind_159-2010-a-.pdf", "ementa": "Determine a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o de recape na Rua Apolin\u00e1rio Gosrki via entre o Jardim Ana Elisa e o Jardim Santa Nilce."}, {"id": "19847", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19847/ind_160-2010.pdf", "ementa": "Indicando que sejam sinalizados todos os redutores de velocidade do municipio, visando facilitar a visibilidade dos mesmos por parte dos motoristas , especialmente durante a noite."}, {"id": "19848", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19848/ind_162-2010.pdf", "ementa": "Sugere que determine a realiza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de um mutir\u00e3o envolvendo a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos em parceria com a Codusa para melhorar as estradas rurais do municipio."}, {"id": "19849", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19849/ind_172-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito que determine a Secretaria competente para que seja vistoriado as vias do Jardim silvana, afim de que seja providenciado ilumina\u00e7\u00e3o nos pontos onde forem necess\u00e1rios."}, {"id": "19850", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19850/ind_173-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito que determine a Secretaria competente para que seja substituidas as l\u00e2mpadas queimadas dos postes da Avenida Goioer\u00ea nas proximidades do numero 2059."}, {"id": "20960", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20960/ind_leg_174-2010.pdf", "ementa": "Regulamenta o hor\u00e1rio de carga e descarga na area central do municipio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "19851", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19851/ind_188-2010.pdf", "ementa": "Indicando que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical informando sobre a exist\u00eancia do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado, naquele local."}, {"id": "19853", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19853/ind_191-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas vias do Jardim Alvorada."}, {"id": "19854", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19854/ind_192-2010.pdf", "ementa": "Ao renovar a licita\u00e7\u00e3o de contrato da coleta de lixo inclua tamb\u00e9m a licita\u00e7\u00e3o para empresas interessadas em reciclar o lixo recolhido e que ao inv\u00e9s de ser encaminhado ao aterro sanit\u00e1rio, seja reciclado em sua totalidade, separando todo o material, criando um centro de triagem de material organico e inorganico."}, {"id": "19855", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19855/ind_193-2010.pdf", "ementa": "Criado o programa \u00f4nibus solid\u00e1rio com o intuito de alcan\u00e7ar as fam\u00edlias que residem afastadas da area central do municipio."}, {"id": "19856", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19856/ind_194-2010.pdf", "ementa": "Indicam que sejam recolocadas tampas e trocadas as quebradas, nas bocas de lobos das vias do jardim Alvorada."}, {"id": "19857", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19857/ind_195-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja efetuada a poda das \u00e1rvores existente em toda a extens\u00e3o do Jardim Alvorada."}, {"id": "19858", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19858/ind_196-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical em todas as Ruas do Jardim Alvorada."}, {"id": "19859", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19859/ind_197-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja revisto o trabalho realizado pela empresa ganhadora da limpeza de bocas de lobo e desentupimento das galerias pluviais de toda a extens\u00e3o do Jardim Alvorada."}, {"id": "19860", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19860/ind_198-2010.pdf", "ementa": "Pintados os redutores de velocidade e as faixas de pedestre das esquinas e defronte a Escola Municipal Manoel Bandeira e do Posto de Saude do Jardim alvorada."}, {"id": "19861", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19861/ind_199-2010.pdf", "ementa": "Colocar com urg\u00eancia um redutor de velocidade (quebra mola), na rua Marins C Pereira com a Rua Laurindo Borges."}, {"id": "19862", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19862/ind_200-2010.pdf", "ementa": "Atender ao pedido do municipe requerente Weverson Junior de souza Silva, morador da Rua Flamboyant, 72 do Jardim Paulista que solicita doa\u00e7\u00e3o de lote para moradia do qual pertence ao municipio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20961", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de suporte de parede para a coloca\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel antiss\u00e9ptico nos estabelecimentos que especifica."}, {"id": "19863", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19863/ind_203-2010.pdf", "ementa": "Providenciar o recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Vicelli no Jardim Maia II em frente a Escola Pequenos Brilhantes."}, {"id": "19864", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19864/ind_204-2010.pdf", "ementa": "Seja cascalhada a estrada de acesso ao Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Campo Mour\u00e3o- Ensino de 2\u00b0 grau."}, {"id": "19865", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19865/ind_205-2010.pdf", "ementa": "Seja desenvolvido um campeonato de caiaque no Parque do Lago."}, {"id": "19866", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19866/ind_206-2010.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada em frente \u00e0 propriedade do Senhor Afonso Huska."}, {"id": "19867", "ano": "2010", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19867/ind_211-2010.pdf", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o e a cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na Rodovia Br 158 em frente a Estrada do Aeroporto."}, {"id": "19868", "ano": "2010", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19868/ind_212-2010.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o solid\u00e1rio para receber doa\u00e7\u00f5es de m\u00f3veis usados alimentos e demais bens que foram doados pelos municipes."}, {"id": "19869", "ano": "2010", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19869/ind_213-2010.pdf", "ementa": "Viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso municipio."}, {"id": "19870", "ano": "2010", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19870/ind_216-2010.pdf", "ementa": "Viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o das quadras do Centro Esportivo."}, {"id": "19871", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19871/ind_217-2010.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no cemit\u00e9rio."}, {"id": "19872", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19872/ind_218-2010.pdf", "ementa": "Sinalizar a Rua Juscelino Kubitchek de Oliveira com esquina com a Rua Miguel Giani no Jardim Francisco Albuquerque em vista do tragico acidente automobilistico."}, {"id": "19873", "ano": "2010", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19873/ind_239-2010.pdf", "ementa": "Instale um CEI Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no pr\u00e9dio existente na sede da Comunidade de S\u00e3o Benedito."}, {"id": "19874", "ano": "2010", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19874/ind_240-2010.pdf", "ementa": "Instale um CEI - CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL no pr\u00e9dio existente na sede da Comunidade Rio da V\u00e1rzea."}, {"id": "19875", "ano": "2010", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19875/ind_241-2010.pdf", "ementa": "Instalar um Centro de Integra\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio existente na Comunidade do Barreiro das Frutas."}, {"id": "19876", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19876/ind_242-2010.pdf", "ementa": "Instale um CI- CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O no pr\u00e9dio existente na Comunidade do Km 128."}, {"id": "19877", "ano": "2010", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19877/ind_243-2010.pdf", "ementa": "Instale um CI- CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O no pr\u00e9dio existente na sede da Comunidade Rural Pedro Kloster Junior."}, {"id": "19878", "ano": "2010", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19878/ind_244-2010.pdf", "ementa": "Sejam reformadas as quadras esportivas existentes no Est\u00e1dio Municipal Roberto Brezzezinski e que sejam liberadas para a comunidade."}, {"id": "19879", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19879/ind_246-2010.pdf", "ementa": "Providenciar o recape na Rua Jo\u00e3o Vieceli no Jardim Maia II em frente a Escola Pequenos Brilhantes."}, {"id": "19880", "ano": "2010", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19880/ind_247-2010.pdf", "ementa": "Indicando que instale um cei - CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL no pr\u00e9dio na comunidade do Barreiro das Frutas."}, {"id": "19881", "ano": "2010", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19881/ind_248-2010.pdf", "ementa": "Providenciar 4 caminh\u00f5es de terra para o senhor Paulo Caetano da Silva, morador na Rua : Jose Francisco Silva 355 Vila Rio Grande."}, {"id": "19882", "ano": "2010", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19882/ind_259-2010.pdf", "ementa": "Solicita providencias quanto aos servi\u00e7os a serem feitos na rua Leopoldo Sefrin no jardim Joana Darc."}, {"id": "19883", "ano": "2010", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19883/ind_260-2010.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da rua 27 de dezembro ."}, {"id": "19884", "ano": "2010", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19884/ind_269-2010.pdf", "ementa": "Indicando que com a m\u00e1xima urg\u00eancia determine a secretaria de obras que retire a passarela existente nos fundos da expresso nordeste."}, {"id": "19885", "ano": "2010", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19885/ind_270-2010.pdf", "ementa": "Instalar placas de proibido estacionar em um lado da via da Rua Padre Viecelli em frente a pr\u00e9 escola Pequenos Brilhantes."}, {"id": "19886", "ano": "2010", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19886/ind_271-2010.pdf", "ementa": "Realize a pintura da quadra de esportes da Comunidade Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "19887", "ano": "2010", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19887/ind_272-2010.pdf", "ementa": "Indicando que com a m\u00e1xima urg\u00eancia determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Publicos que execute o patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as propriedades rurais do municipio de Campo Mour\u00e3, uma vez que facilitou quando houve o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Rio da V\u00e1rzea at\u00e9 a sede da Comunidade da Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "19888", "ano": "2010", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19888/ind_273-2010.pdf", "ementa": "Execute o recapeamento do asfalto que inicia no anel vi\u00e1rio e termina na ponte do Rio da V\u00e1rzea."}, {"id": "19889", "ano": "2010", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19889/ind_274-2010.pdf", "ementa": "Execute reformas nos telhados da Escola Municipal da Comunidade da Boa Esperan\u00e7a ."}, {"id": "19890", "ano": "2010", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19890/ind_287-2010.pdf", "ementa": "Realize poda parcial das arvores localizadas na rua Francisco Ferreira Albuquerque entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "19891", "ano": "2010", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19891/ind_291-2010.pdf", "ementa": "Seja realizada a informatiza\u00e7\u00e3o dos arquivos e cria\u00e7\u00e3o de bancos de dados de todas as pessoas sepultadas no Cemiterio S\u00e3o Judas Tadeu com o objetivo de facilitar a busca de algum parente ou amigo sepultado no municipio."}, {"id": "19892", "ano": "2010", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19892/ind_292-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas providencias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza do terreno localizado ao lado do Aeroporto Aviador Coronel Geraldo Guia de Aquino conforme reclama\u00e7\u00e3o feita por internauta no site Boca Santa."}, {"id": "19893", "ano": "2010", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19893/ind_293-2010.pdf", "ementa": "Realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e limpeza do terreno pertencente ao municipio localizado na Rua Diogenes Alves Cabral no Capricornio."}, {"id": "19894", "ano": "2010", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19894/ind_294-2010.pdf", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a Unicampo visando a Constru\u00e7\u00e3o de um campus."}, {"id": "19895", "ano": "2010", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19895/ind_295-2010.pdf", "ementa": "Sugerindo que permita a perman\u00eancia de apenas um prot\u00f3tipo de veiculo na na via localizada em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu para ser utilizado por todos os centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores."}, {"id": "19896", "ano": "2010", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19896/ind_296-2010.pdf", "ementa": "Viabilizar computadores novos para todas as Escolas Municipais."}, {"id": "19898", "ano": "2010", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19898/ind_297-2010.pdf", "ementa": "Aumentar os muros de todas as escolas municipais que possuem muros baixos."}, {"id": "19899", "ano": "2010", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19899/ind_298-2010.pdf", "ementa": "Enviar projeto de lei que institui o programa de atividades f\u00edsicas recreativas e culturais para o clube de maes."}, {"id": "19900", "ano": "2010", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19900/ind_299-2010.pdf", "ementa": "Determine a retirada de entulhos da frente do Aeroporto Aviador Corronel Geraldo Guia de Aquino."}, {"id": "19901", "ano": "2010", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19901/ind_301-2010.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de mais 2 profissionais na \u00e1rea da psicologia para atendimento no centro de atendimento psicol\u00f3gico deste munic\u00edpio localizado no pr\u00f3prio pr\u00e9dio da Sa\u00fade."}, {"id": "19902", "ano": "2010", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19902/ind_303-2010.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7ao da tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na av Jo\u00e3o Bento esquina com a rua santa cruz pr\u00f3ximo ao Sesc."}, {"id": "19903", "ano": "2010", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI, PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19903/ind_304-2010.pdf", "ementa": "Troca da ilumina\u00e7\u00e3o existente por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio em todas as vias que se fizerem necess\u00e1rias no jardim Santa Nilce."}, {"id": "19904", "ano": "2010", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19904/ind_316-2010.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada ao redor da pra\u00e7a Mauricio Freut no Batel."}, {"id": "19905", "ano": "2010", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19905/ind_317-2010.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na br 272."}, {"id": "19906", "ano": "2010", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19906/ind_333-2010.pdf", "ementa": "Atender a reinvindica\u00e7\u00e3o do presidente da associa\u00e7\u00e3o de moradores do jardim Damasco Fernando e Ip\u00ea."}, {"id": "19907", "ano": "2010", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19907/ind_335-2010.pdf", "ementa": "Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av da Natureza com a Rua Fais\u00e3o Tropical II."}, {"id": "19908", "ano": "2010", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19908/ind_336-2010.pdf", "ementa": "Fazer cal\u00e7adas nos terrenos da rua arquiteto Hamilton tabela borges no Parigot de Souza."}, {"id": "19909", "ano": "2010", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19909/ind_341-2010.pdf", "ementa": "Reserve uma porcentagem significativa de casas aos deficientes e idosos no Avelino Piacentini."}, {"id": "19916", "ano": "2010", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19916/ind_348-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado melhorias na escola Manoel Bandeira."}, {"id": "19917", "ano": "2010", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19917/ind_355-2010.pdf", "ementa": "Viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre."}, {"id": "19919", "ano": "2010", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19919/ind_356-2010.pdf", "ementa": "Viabilizar a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o das vias publicas no asfalto a exemplo dos grandes centros."}, {"id": "19920", "ano": "2010", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19920/ind_375-2010.pdf", "ementa": "Melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado no Santa Cruz."}, {"id": "19921", "ano": "2010", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19921/ind_376-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado o servi\u00e7o de tapa buracos na Avenida Jose Tadeu Nunes no Jardim Nossa Senhora aparecida.em frente a Eletro Hercules."}, {"id": "19922", "ano": "2010", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19922/ind_377-2010.pdf", "ementa": "Providenciar com urgencia a limpeza do canteiro central da avenida Pedro viriato no Tropical I."}, {"id": "19923", "ano": "2010", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19923/ind_383-2010.pdf", "ementa": "Atender a solicita\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipe Marcos Pereira de Ara\u00fajo morador na Rua Quinto Salvadori 1439- Cidade Nova, atrav\u00e9s da qual solicita a doa\u00e7\u00e3o de 10 m\u00b3 de terra para aterro de fossa em seu quintal."}, {"id": "19924", "ano": "2010", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19924/ind_384-2010.pdf", "ementa": "Atender a solicita\u00e7\u00e3o do municipe morador da Rua Quinto Salvadori ,1463 Cidade Nova , atrav\u00e9s do qual solicita a execu\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore."}, {"id": "19925", "ano": "2010", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19925/ind_387-2010.pdf", "ementa": "Indicar atrav\u00e9s da Secretaria de Obras para realizar a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Santos Dumont com a Avenida Armelindo Trombini ao lado do Gin\u00e1sio JK."}, {"id": "19926", "ano": "2010", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19926/ind_389-2010.pdf", "ementa": "Recoloca\u00e7\u00e3o do port\u00e3o no Parque do Lago do qual se localizava na Rua Santa Catarina e foi retirado h\u00e1 mais de um ano."}, {"id": "19927", "ano": "2010", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19927/ind_390-2010.pdf", "ementa": "Realizar a verifica\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios, mas tamb\u00e9m a limpeza de todos os terrenos que encontrarem objetos como copos e garrafas entre outros e que sejam recolhidos e n\u00e3o somente retirados \u00e1gua ou virados."}, {"id": "19928", "ano": "2010", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19928/ind_391-2010.pdf", "ementa": "Realizar a troca de lampadas existentes que est\u00e3o queimadas bem como a manuten\u00e7\u00e3o das demais nas vias Rosalina Maria dos Santos."}, {"id": "19929", "ano": "2010", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19929/ind_405-2010.pdf", "ementa": "Providenciar 3 caminh\u00f5es de terra para a senhora Maria Lucia Vieira Decaires rua Manoel Nogueira Lar Pr."}, {"id": "19930", "ano": "2010", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19930/ind_410-2010.pdf", "ementa": "Realizado com urgencia o recapeamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jo\u00e3o Vecchi no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "19931", "ano": "2010", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19931/ind_411-2010.pdf", "ementa": "Indicando que seja passada a patrola em todas as estradas rurais do Distrito de Piquirivai."}, {"id": "19932", "ano": "2010", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19932/ind_412-2010.pdf", "ementa": "Instalado alambrado no campo de futebol distrito de Piquirivai."}, {"id": "19933", "ano": "2010", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19933/ind_414-2010.pdf", "ementa": "Seja doado ao Poder Judici\u00e1rio precisamente ao Forum para a sala do juri um sistema de som que abranja as testemunhas, promotores, juizes e acusados."}, {"id": "19934", "ano": "2010", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19934/ind_420-2010.pdf", "ementa": "Viabilizar a limpeza dos canteiros da Via dos Trabalhadores, localizada no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "19935", "ano": "2010", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19935/ind_421-2010.pdf", "ementa": "Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o da cobertura do ponto de onibus instalado entre a Rua Arapongas e Av Pres John Kennedy , no Conjunto Dr Milton Luiz Pereira."}, {"id": "19936", "ano": "2010", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19936/ind_423-2010.pdf", "ementa": "Sugere que o municipio adquira um caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "19939", "ano": "2010", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19939/ind_425-2010.pdf", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de 15 caminh\u00f5es de terra para a Comunidade do Alto Divino."}, {"id": "19940", "ano": "2010", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19940/ind_426-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado com urgencia melhorias nas estradas rurais da Comunidade do Alto Divino."}, {"id": "19943", "ano": "2010", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19943/ind_438-2010.pdf", "ementa": "Realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na sa\u00edda do Parque do Lago at\u00e9 a Ponte do Rio Da Varzea."}, {"id": "19944", "ano": "2010", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19944/ind_439-2010.pdf", "ementa": "Substituir as lampadas queimadas existentes nas vias e sejam podadas as arvores que est\u00e3o impedindo a luminosidade das localidades no Parigot de Souza."}, {"id": "19945", "ano": "2010", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19945/ind_440-2010.pdf", "ementa": "Efetuar a retirada de uma \u00e1rvore situada na Av Guilherme de Paula Xavier no Jardim Santa Nilce."}, {"id": "19946", "ano": "2010", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19946/ind_441-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "19947", "ano": "2010", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19947/ind_442-2010.pdf", "ementa": "Efetuar o plantio de arvores em todas as quadras das vias do Jardim Maria Barletta e sugerimos que se use neste plantio mudas de erva mate ou mudas frut\u00edferas nativas."}, {"id": "19948", "ano": "2010", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19948/ind_443-2010.pdf", "ementa": "Instalar cobertura e ilumina\u00e7\u00e3o adequada para a quadra esportiva do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Santa Nilce II."}, {"id": "19949", "ano": "2010", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19949/ind_444-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam notificados os donos do terreno e ap\u00f3s sejam constru\u00eddas cal\u00e7adas e debitadas as despesas aos propriet\u00e1rios do lote do Jardim Francisco Albuquerque."}, {"id": "19951", "ano": "2010", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19951/ind_445-2010.pdf", "ementa": "Notificar os donos dos terrenos baldios ap\u00f3s se n\u00e3o houver colabora\u00e7\u00e3o que efetuada a limpeza e debitada as despesas para os propriet\u00e1rios dos lotes do Jardim Francisco Albuquerque."}, {"id": "19952", "ano": "2010", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19952/ind_446-2010.pdf", "ementa": "Instalar coberturas nos pontos do Transporte coletivo em todo o Jardim Modelo."}, {"id": "19953", "ano": "2010", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19953/ind_447-2010.pdf", "ementa": "Realizar o recapeamento com a m\u00e1xima urgencia nas vias do Jardim Conrado."}, {"id": "19954", "ano": "2010", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19954/ind_448-2010.pdf", "ementa": "Realizar a limpeza a cada 60 dias das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente em todo o municipio."}, {"id": "19955", "ano": "2010", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19955/ind_449-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja implantado um clube de m\u00e3es na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "19956", "ano": "2010", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19956/ind_450-2010.pdf", "ementa": "Instalar uma lixeira na Rua Aleixo Piovesan no Jardim Aeroporto."}, {"id": "19957", "ano": "2010", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19957/ind_451-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo um barrac\u00e3o industrial para gera\u00e7\u00e3o de emprego no Piquirivai."}, {"id": "19958", "ano": "2010", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19958/ind_452-2010.pdf", "ementa": "Providenciar o conserto do sem\u00e1foro localizado na Perimetral Tancredo Neves proximo a antiga Loja de Pe\u00e7as da Coamo."}, {"id": "19959", "ano": "2010", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19959/ind_462-2010.pdf", "ementa": "Realizar a ilumina\u00e7\u00e3o no Kartodromo Prefeito Hor\u00e1cio Amaral de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "19960", "ano": "2010", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19960/ind_463-2010.pdf", "ementa": "Terraplenagem do terreno doado a Fecilcam para que seja poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o do novo Campus da citada faculdade."}, {"id": "19961", "ano": "2010", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19961/ind_464-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja construido um Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil no Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "19962", "ano": "2010", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19962/ind_465-2010.pdf", "ementa": "Desenvolver projeto para constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o na entrada da Vila Rural Pedro Kloster Junior para ser utilizado como ponto de venda de produtos da vila para que os mesmos produzam em suas propriedades frutas, verduras, ovos, embutidos, conservas para que estes produtos sejam vendidos no barrac\u00e3o."}, {"id": "19963", "ano": "2010", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19963/ind_468-2010.pdf", "ementa": "Para que seja vistoriado as vias do Jardim Florida afim de que seja providenciado ilumina\u00e7\u00e3o nos pontos onde forem necess\u00e1rios."}, {"id": "19964", "ano": "2010", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19964/ind_473-2010.pdf", "ementa": "Viabilize a recupera\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre da Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "19969", "ano": "2010", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19969/ind_480-2010.pdf", "ementa": "Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de prepara\u00e7\u00e3o para aposentadoria."}, {"id": "19970", "ano": "2010", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19970/ind_481-2010.pdf", "ementa": "Viabilizar um curso pre vestibular gratuito para os alunos carentes."}, {"id": "19971", "ano": "2010", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19971/ind_484-2010.pdf", "ementa": "Colocar tampo no bueiro existente na Rua Canafistula esquina com Rua Apolin\u00e1rio Gorski, no Santa Nilce II."}, {"id": "19972", "ano": "2010", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19972/ind_487-2010.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza entorno do cemiterio S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "19973", "ano": "2010", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19973/ind_488-2010.pdf", "ementa": "Instalar coberturas em todos os pontos de parada do transporte coletivo no Jardim Francisco Albuquerque."}, {"id": "19974", "ano": "2010", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19974/ind_489-2010.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua dos Pioneiros iniciando se na Rua Nelson B do Prado at\u00e9 o final da Rua das Til\u00e1pias."}, {"id": "19975", "ano": "2010", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19975/ind_508-2010.pdf", "ementa": "Determine a Secretaria competente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o, em parceria com a Emater de um projeto para a implanta\u00e7\u00e3o do programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos compra direta da Agricultura familiar."}, {"id": "19976", "ano": "2010", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19976/ind_509-2010.pdf", "ementa": "Realizar recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Porto Uni\u00e3o e Florian\u00f3polis no Jardim Alvorada."}, {"id": "19977", "ano": "2010", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19977/ind_517-2010.pdf", "ementa": "Fazer a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua Coelho Junior no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "19978", "ano": "2010", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19978/ind_518-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja construida em nosso municipio a Biblioteca Cidad\u00e3."}, {"id": "19979", "ano": "2010", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19979/ind_525-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja disponibilizado para a unidade de saude do Km 128 um agente comunitario e ou atendente para substituir a funcion\u00e1ria daquela unidade que est\u00e1 de f\u00e9rias."}, {"id": "19980", "ano": "2010", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19980/ind_526-2010.pdf", "ementa": "Providenciar a limpeza de bocas de lobo das vias do Jardim Alvorada."}, {"id": "19981", "ano": "2010", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19981/ind_527-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada melhorias no CSU."}, {"id": "19982", "ano": "2010", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19982/ind_528-2010.pdf", "ementa": "Indica que o distrito de Piquirivai seja incluido no Programa minha casa minha vida no Governo Federal."}, {"id": "19983", "ano": "2010", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19983/ind_531-2010.pdf", "ementa": "Providenciar todas as coberturas para todos os pontos de onibus localizados na Avenida Irmaos Pereira."}, {"id": "19984", "ano": "2010", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19984/ind_532-2010.pdf", "ementa": "Providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o com cobertura para o ponto de onibus localizado na Rua Pitanga."}, {"id": "19986", "ano": "2010", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19986/ind_538-2010.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a vila rural Pedro Kloster Junior."}, {"id": "19988", "ano": "2010", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19988/ind_539-2010.pdf", "ementa": "Divulgar nos meios de comunica\u00e7\u00e3o sobre os direitos previdenciarios das donas de casa para que incentive a busca das agencias do INSS."}, {"id": "19989", "ano": "2010", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19989/ind_540-2010.pdf", "ementa": "Sugere que determine a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e adequa\u00e7\u00e3o na entrada da Apae."}, {"id": "19992", "ano": "2010", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19992/ind_541-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja feito o recape asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 entre as Avenidas Goioere e Comendador Norberto Marccondes."}, {"id": "19993", "ano": "2010", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19993/ind_542-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja efetuado o recape asf\u00e1ltico na Rua Interventor manoel Ribas, entre as Avenidas Goioere e Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "19994", "ano": "2010", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19994/ind_543-2010.pdf", "ementa": "Proibido o estacionamento de caminh\u00f5es e que informe a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical da Rua Panambi entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira e Manoel Ribas."}, {"id": "19995", "ano": "2010", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19995/ind_544-2010.pdf", "ementa": "Indica que se efetue o cascalhamento da Rua Amarilis no Jardim Modelo."}, {"id": "19996", "ano": "2010", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19996/ind_545-2010.pdf", "ementa": "Instalada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Avenida Jos\u00e9 Wierchon para identificar o local de redutor de velocidade e que sejam pintadas as lombadas com tinta reflexiva no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "19997", "ano": "2010", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19997/ind_546-2010.pdf", "ementa": "Indica que efetue o asfaltamento da Rua Orlando Haesbaert no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "19998", "ano": "2010", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/19998/ind_547-2010.pdf", "ementa": "Efetuar a pintura da quadra, instala\u00e7\u00e3o de alambrado e troca das traves da quadra poliesportiva da escola Ethanil, no Jardom Santa Cruz."}, {"id": "20001", "ano": "2010", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20001/ind_548-2010.pdf", "ementa": "Efetuar convenio de coopera\u00e7\u00e3o federativa com o ministerio da justi\u00e7a para a instala\u00e7\u00e3o do Pronasci."}, {"id": "20002", "ano": "2010", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20002/ind_549-2010.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica na rede de pinhais no jardim ip\u00ea."}, {"id": "20003", "ano": "2010", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20003/ind_550-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja implantada uma unidade SIM- Servi\u00e7os Integrados do Municipio na regi\u00e3o do Tropical."}, {"id": "20004", "ano": "2010", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20004/ind_551-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja revitalizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada proximo ao CTR proximo a Pousada Areia Branca."}, {"id": "20005", "ano": "2010", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20005/ind_559-2010.pdf", "ementa": "Sejam tomadas providencias no Parque do Lago;\r\n\r\n-Instala\u00e7\u00e3o de bancos \r\n- Instala\u00e7\u00e3o de bebedouro ao lado do parque infantil\r\n-Plantio de arvores nativas frut\u00edferas na \u00e1rea do parque infantil\r\n- Plantio de pinheiros do Paran\u00e1"}, {"id": "20006", "ano": "2010", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20006/ind_560-2010.pdf", "ementa": "Instalar um redutor de velocidade na Rua Brilhante e seja pintada a sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia."}, {"id": "20007", "ano": "2010", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20007/ind_561-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja disponibilizado uma m\u00e1quina de estamparia para proporcionar ao clube de m\u00e3es do Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio atividades e gera\u00e7\u00e3o de rendas."}, {"id": "20008", "ano": "2010", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20008/ind_562-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado um Clube de M\u00e3es na comunidade da Boa Esperan\u00e7a no Rio da Varzea."}, {"id": "20009", "ano": "2010", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20009/ind_563-2010.pdf", "ementa": "Disponibilizar 20 caminh\u00f5es de terra para regulariza\u00e7\u00e3o do terreno ao lado do campo de futebol sui\u00e7o do Diamante Azul."}, {"id": "20010", "ano": "2010", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20010/ind_564-2010.pdf", "ementa": "Indica que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente , em convenio com o Instituto Paranaense de Assistencia T\u00e9cnica e Expans\u00e3o Rural- Emater, crie programas de incentivo aos pequenos produtores rurais, moradores lindeiros."}, {"id": "20011", "ano": "2010", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20011/ind_565-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja efetuado o plantio de \u00e1rvores nas ruas do Jardim Fl\u00f3rida, Flora e Shangril\u00e1 dando preferencia ao plantio de arvores frutiferas como manga, palmeira, pitanga."}, {"id": "20012", "ano": "2010", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20012/ind_566-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes nos postes das vias do Distrito do Piquirivai por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "20013", "ano": "2010", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20013/ind_567-2010.pdf", "ementa": "Efetuar a limpeza do terreno dentro do est\u00e1dio, o corte da grama do campo, pintura do muro, substitui\u00e7\u00e3o do port\u00e3o, reforma e pintura do campo, e ainda que seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, do Distrito de Piquirivai."}, {"id": "20014", "ano": "2010", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20014/ind_568-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja negociado o terreno pertencente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cabeleireiros de Campo Mour\u00e3o para ser repassado a Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Nossa Senhora Aparecida para que no local se construa a sede da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20015", "ano": "2010", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20015/ind_569-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja efetuada a poda de \u00e1rvore do canteiro central da Avenida Elias Sim\u00e3o."}, {"id": "20016", "ano": "2010", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20016/ind_570-2010.pdf", "ementa": "Efetuar fiscaliza\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus do transporte coletivo urbano."}, {"id": "20017", "ano": "2010", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20017/ind_571-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo barrac\u00e3o industrial no Jardim Silvana para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "20018", "ano": "2010", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20018/ind_572-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado o agente antip\u00f3 na Rua Alfonso Germano Hruska que interliga a Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira."}, {"id": "20019", "ano": "2010", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20019/ind_573-2010.pdf", "ementa": "Construir uma \u00e1rea de lazer no terreno existente na Perimetral Tancredo Neves entre a Rua Quinto Slomp e a rua Edmundo Mercer no Jardim Copacabana."}, {"id": "20020", "ano": "2010", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20020/ind_574-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado com a m\u00e1xima urg\u00eancia um gerador de energia para suprir os cortes de energia que vem acontecendo com frequencia no posto de saude o 24 horas."}, {"id": "20021", "ano": "2010", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20021/ind_575-2010.pdf", "ementa": "Indique que o prefeito efetue estudos para realiza\u00e7\u00e3o de convenio com a Cohapar e Caixa Economica Federal."}, {"id": "20022", "ano": "2010", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20022/ind_577-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo um Barrac\u00e3o no Jardim Silvana para gera\u00e7\u00e3o de emprego e de renda para a popula\u00e7\u00e3o daquela localidade."}, {"id": "20023", "ano": "2010", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20023/ind_578-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja mudado o ponto de taxi n 01 da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas ."}, {"id": "20026", "ano": "2010", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20026/ind_579.2010.pdf", "ementa": "Indica que atrav\u00e9s do Nucleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o Conselho Tutelar seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto as crian\u00e7as e adolescentes nos col\u00e9gios e escolas visando evitar o uso de pulseiras do sexo."}, {"id": "20027", "ano": "2010", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20027/ind_580-2010.pdf", "ementa": "Indicar com urgencia que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e servi\u00e7os seja colocado grade ou tampa na boca lobo existente na Rua Miguel Luiz Pereira esquina com a Avenida Comendador Marcondes."}, {"id": "20028", "ano": "2010", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20028/ind_581-2010.pdf", "ementa": "Indica poda de arvore existente na cal\u00e7ada em frente ao imovel da Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, jardim Florida."}, {"id": "20030", "ano": "2010", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20030/ind_586-2010.pdf", "ementa": "A presente proposi\u00e7\u00e3o se faz presente se faz pertinente considerando primar pelo interesse da coletividade e ainda dando preferencia dos atos da Administra\u00e7\u00e3o publica um dos maiores principios que \u00e9 da Publicidade."}, {"id": "20966", "ano": "2010", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20966/ind_leg_588-2010.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo na lei 899 de 09 de fevereiro de 1995, que dispoe sobre o programa municipal de apoio ao Pro Campo."}, {"id": "20031", "ano": "2010", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20031/ind_592-2010.pdf", "ementa": "Indica que determine a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20032", "ano": "2010", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20032/ind_593-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja feita parceria com a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Paranaense Cohapar para que seja implantado em nosso municipio o Programa Casa do Policial"}, {"id": "20047", "ano": "2010", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20047/ind_599-2010.pdf", "ementa": "Disponibilize uma academia da terceira idade no Danferi e uma academia da primeira idade para os moradores dos jardins Damasco Fernando e Ip\u00ea."}, {"id": "20048", "ano": "2010", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20048/ind_609-2010.pdf", "ementa": "Determine a substitui\u00e7\u00e3o da grama existente nos canteiros centrais da Avenida Jorge Walter - Vila Urup\u00eas, onde realizada a feira do produtor rural, pelo revestimento Paver, bem como a coloca\u00e7\u00e3o dos bancos."}, {"id": "20049", "ano": "2010", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20049/ind_610-2010-b-.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas as providencias cabiveis visando solucionar o problema da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua M\u00e1rio Castaldeli - Lar Paran\u00e1 conforme relato de internauta no site do Boca Santa do dia 14 de abril, pr\u00f3ximo passado."}, {"id": "20050", "ano": "2010", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20050/ind_611-2010-b-.pdf", "ementa": "Indica que seja instalada uma academia da terceira idade no Piquirivai."}, {"id": "20051", "ano": "2010", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20051/ind_614-2010.pdf", "ementa": "Determine a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Goioere nas proximidades do Carreira e um na Rua Guarapuava nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Brasil."}, {"id": "20052", "ano": "2010", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20052/ind_615-2010.pdf", "ementa": "Indicar com urgencia realize limpeza e realize limpeza e realize melhorias na quadra de areia do Parque Municipal Parque do Lago."}, {"id": "20053", "ano": "2010", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20053/ind_616-2010.pdf", "ementa": "Realizar o asfaltamento no final da Rua Lemos do Prado via que come\u00e7a no grande Lar Paran\u00e1 passa pelo Jardim Pio XII e termina no Jardim Indian\u00f3polis."}, {"id": "20054", "ano": "2010", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20054/ind_620-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no Jardim Pio XII."}, {"id": "20055", "ano": "2010", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20055/ind_621-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de saude no Cidade Nova."}, {"id": "20056", "ano": "2010", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20056/ind_622-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de academias da primeira idade e da terceira idade no Jardim Santa Nilce na Pra\u00e7a Alice Alves de Macena."}, {"id": "20057", "ano": "2010", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20057/ind_623-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja instalada academias populares."}, {"id": "20058", "ano": "2010", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20058/ind_626-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina semiolimpica adaptada aos idosos e deficientes."}, {"id": "20967", "ano": "2010", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20967/ind_leg_627-2010.pdf", "ementa": "Institui o programa escola de pais para preven\u00e7\u00e3o a violencia e ao uso e abuso de drogas atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o familiar."}, {"id": "20059", "ano": "2010", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20059/ind_628-2010.pdf", "ementa": "Sugere o plantio de orquideas em arvores com caules adepto ao plantio dessas arvores no nosso Municipio."}, {"id": "20060", "ano": "2010", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20060/ind_629-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja construido a Casa dia do Idoso."}, {"id": "20062", "ano": "2010", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20062/ind_630-2010.pdf", "ementa": "Indica que libere recursos para a constru\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com cobertura para a Escola Professora Eroni Maciel localizada no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20063", "ano": "2010", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20063/ind_631-2010.pdf", "ementa": "Seja feitas reformas na Escola Florestan Fernandes situada na Avenida Armelindo Trombini no Jardim Albuquerque."}, {"id": "20064", "ano": "2010", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20064/ind_632-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de academias especiais para deficientes fisicos."}, {"id": "20065", "ano": "2010", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20065/ind_633-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes e quadras esportivas adaptadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e aos idosos, no municipio de Campo Mourao."}, {"id": "20066", "ano": "2010", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20066/ind_634-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de condominios para idosos e deficientes."}, {"id": "20067", "ano": "2010", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20067/ind_635-2010.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de tampa na boca de lobo, bem como realizar servi\u00e7o de tapa buraco localizado na Rua Ponta Grossa Jardim Tropical."}, {"id": "20068", "ano": "2010", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20068/ind_636-2010.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de tampa na boca de lobo, bem como a constru\u00e7\u00e3o de meio fio localizada na Rua Galo da Serra."}, {"id": "20069", "ano": "2010", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20069/ind_637-2010.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de tampa na boca do lobo localizada na Av Parigot de Souza esquina com a Rua Bicudo no Jardim Paulista."}, {"id": "20070", "ano": "2010", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20070/ind_638-2010.pdf", "ementa": "Providenciar o servi\u00e7o de tapa buracos na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho esquina com a Rua Guacho no Jardim Tropical I."}, {"id": "20071", "ano": "2010", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20071/ind_639-2010.pdf", "ementa": "Providenciar com urgencia a limpeza do terreno localizado na Rua Leopardo esquina com a Rua Segismundo Dugloz no Jardim Aeroporto."}, {"id": "20072", "ano": "2010", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20072/ind_640-2010.pdf", "ementa": "Indica efetuar limpeza de boca de lobo, localizada na Rua Jacutinga no Tropical I."}, {"id": "20073", "ano": "2010", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20073/ind_651-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam repassados 50 jalecos para a escolinha de futebol do Jardim Santa Cruz."}, {"id": "20074", "ano": "2010", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20074/ind_652-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja construido um barrac\u00e3o industrial em um terreno pertencente ao municipio de Campo Mour\u00e3o, no Jardim Nossa Senhora Aparecida para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "20075", "ano": "2010", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20075/ind_653-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja inaugurado o gin\u00e1sio do Jardim santa Cruz e assim sejam disponibilizados os hor\u00e1rios para a escolinha de futebol do jardim Santa Cruz."}, {"id": "20076", "ano": "2010", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20076/ind_654-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja instalada uma lixeira na Rua Aleixo Piovesan ."}, {"id": "20077", "ano": "2010", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20077/ind_655-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja efetuada a poda das \u00e1rvores existentes no canteiro central da Av Elias Sim\u00e3o, no Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "20078", "ano": "2010", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20078/ind_659-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja viabilizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Curi\u00f3 e Egydio Cardoso Lima no Jardim Gutierrez."}, {"id": "20079", "ano": "2010", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20079/ind_660-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam viabilizados estudos e que sejam buscadas parcerias visando a implanta\u00e7\u00e3o de um programa voltado ao microempreendedor individual, buscando sua formaliza\u00e7\u00e3o semelhante ao programa fique legal, implantado pela Prefeitura Municipal de Maring\u00e1."}, {"id": "20080", "ano": "2010", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20080/ind_664-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Avenida Manoel Nogueira bem como a Rua Pav\u00e3o , no Jardim Paulino."}, {"id": "20968", "ano": "2010", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20968/ind_leg_667-2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de teste vocacional aos alunos das escolas publicas municipais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "20081", "ano": "2010", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20081/ind_673-2010.pdf", "ementa": "Controle sobre a limpeza dos terrenos residenciais dos quais estes s\u00e3o as pessoas beneficiadas com os Programas da Secretaria da A\u00e7\u00e3o Social , tais como municipes recebedores de cestas b\u00e1sicas, para que assim estas fam\u00edlias apresente no ato do recebimento da cesta b\u00e1sica comprovante que seu imovel foi vistoriado e certificado a qualidade de higiene de seu terreno."}, {"id": "20082", "ano": "2010", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20082/ind_674-2010.pdf", "ementa": "Fazer a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos bem como a repara\u00e7\u00e3o do meio fio em toda a extens\u00e3o da Rua das Pedras no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "20083", "ano": "2010", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20083/ind_678-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado recape asf\u00e1ltico na Rua das Pombas que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua das Andorinhas."}, {"id": "20084", "ano": "2010", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20084/ind_679-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado um quebra molas na Rua Fais\u00e3o no Jardim Tropical II."}, {"id": "20085", "ano": "2010", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20085/ind_680-2010.pdf", "ementa": "Viabilizar a fachada da esta\u00e7\u00e3o da luz Dom Eliseu Sim\u00f5es Mendes."}, {"id": "20086", "ano": "2010", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20086/ind_681-2010.pdf", "ementa": "Viabilize a atualiza\u00e7\u00e3o da planta geral da cidade, no tocante a denomina\u00e7\u00e3o dos logradouros publicos aprovados por esta casa de leis no per\u00edodo de 2001 a 2010."}, {"id": "20087", "ano": "2010", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20087/ind_682-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito que viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de lampadas nos super postes localizados na Perimetral Tancredo Neves em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio Estanislau Gorgisnki."}, {"id": "20088", "ano": "2010", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20088/ind_699-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito nelson Tureck indicando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da Primeira Idade no Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "20089", "ano": "2010", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20089/ind_700-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja viabilizado novo ponto de embarque / desembarque de passageiros da linha Mambor\u00ea/ Piquiriva\u00ed/ Campo Mour\u00e3o da Empresa Expresso Maring\u00e1."}, {"id": "20090", "ano": "2010", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20090/ind_701-2010.pdf", "ementa": "Sugere que determine a realiza\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Rua Roberto Brezezinski entre a Avenida Jorge Walter e a Perimetral Tancredo Neves"}, {"id": "20091", "ano": "2010", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20091/ind_702-2010.pdf", "ementa": "Sugere que determine a realiza\u00e7\u00e3o de revestimento anti po na Rua Eloi Maciel no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "20092", "ano": "2010", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20092/ind_704-2010.pdf", "ementa": "Indica providenciar coloca\u00e7\u00e3o de tampa na boca de lobo localizada na Av Jorge Walter esquina com a Rua Interventor Manoel Ribas, na Vila urup\u00eas."}, {"id": "20093", "ano": "2010", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20093/ind_705-2010.pdf", "ementa": "Indica providenciar solu\u00e7\u00e3o para o problema com a enxurrada que invade a maioria das casas do Parque Verde, em especial na Rua Santa Barbara."}, {"id": "20094", "ano": "2010", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20094/ind_706-2010.pdf", "ementa": "Indica que providencie o tapa buracos da malha asf\u00e1ltica na Rua das Rosas no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "20095", "ano": "2010", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20095/ind_707-2010.pdf", "ementa": "Indica realizar limpeza nas bocas de lobo na rua Sarandi no conjunto Cidade Nova."}, {"id": "20099", "ano": "2010", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20099/ind_708-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam buscadas parcerias visando o desenvolvimento e distribui\u00e7\u00e3o de uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es sobre acesso seguro \u00e0 internet."}, {"id": "20100", "ano": "2010", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20100/ind_710-2010.pdf", "ementa": "Determinar a pintura da faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao numero 459."}, {"id": "20101", "ano": "2010", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20101/ind_711-2010.pdf", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de academias da API e ATI e academia para deficientes na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 na \u00e1rea central deste municipio."}, {"id": "20102", "ano": "2010", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20102/ind_712-2010.pdf", "ementa": "Providenciada a instala\u00e7\u00e3o de API e ATI e Academia para deficientes na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas na \u00e1rea central deste municipio."}, {"id": "20103", "ano": "2010", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20103/ind_713-2010.pdf", "ementa": "Determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada ao redor da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 e da Pra\u00e7a Getulio Vargas."}, {"id": "20104", "ano": "2010", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20104/ind_714-2010.pdf", "ementa": "Sugere que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alice Alves Macena localizada no Jardim Santa Nilce."}, {"id": "20105", "ano": "2010", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20105/ind_715-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 parque infantil no Conjunto Mendes."}, {"id": "20114", "ano": "2010", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20114/ind_716-2010.pdf", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica na Rua Esperan\u00e7a entrada do Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "20116", "ano": "2010", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20116/ind_717-2010.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de parede de escalada."}, {"id": "20969", "ano": "2010", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20969/ind_leg_722-2010.pdf", "ementa": "Dispoe sobre o programa municipal de gerenciamento de residuos da constru\u00e7\u00e3o civil em Campo Mour\u00e3o- PROMGER."}, {"id": "20117", "ano": "2010", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20117/ind_723-2010.pdf", "ementa": "Quantos e quais terrenos pertencem ao municipio de Campo Mour\u00e3o no jardim Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nFornecer o mapa do bairro com a localiza\u00e7\u00e3o de cada lote."}, {"id": "20970", "ano": "2010", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui campanha permanente sobre a divulga\u00e7\u00e3o das consequencias do uso indiscriminado de medicamentos por pessoas idosas."}, {"id": "20124", "ano": "2010", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20124/ind_725-2010.pdf", "ementa": "Providenciar com urgencia a troca da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Saude."}, {"id": "20125", "ano": "2010", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20125/ind_727-2010.pdf", "ementa": "Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em lanchonete, bares, deste munic\u00edpio , em especial na Avenida Capit\u00e3o Indio Bandeira entre as Ruas Brasil e a Santa Cruz."}, {"id": "20126", "ano": "2010", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20126/ind_730-2010.pdf", "ementa": "Disponibilizar 1 ambulancia para atender a asa leste , podendo essa ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na Unidade de Sa\u00fade Paulista at\u00e9 o fim dos atendimentos naquela regi\u00e3o."}, {"id": "20127", "ano": "2010", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20127/ind_731-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam realizados estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o gradual das Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas sustent\u00e1veis, realizadas pelo municipio, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio do planejamento, or\u00e7amento e gest\u00e3o."}, {"id": "20128", "ano": "2010", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20128/ind_734-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja implantado um programa de esportes adaptados \u00e0 terceira idade."}, {"id": "20131", "ano": "2010", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20131/ind_739-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciado os materiais necess\u00e1rios para utiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados pelo caps."}, {"id": "20132", "ano": "2010", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20132/ind_740-2010.pdf", "ementa": "Sugere que o municipio fa\u00e7a as seguintes medidas:\r\n\r\nlimpeza do terreno baldio localizado na Rua Lourival Borba, jardim Isabel \r\n\r\nMelhorar a ilumina\u00e7\u00e3o publica , inclusive instalar mais postes da citada rua."}, {"id": "20135", "ano": "2010", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20135/ind_745-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja adaptada uma das quadras esportivas do Centro Social Urbano do Jardim Laura, para o uso da popula\u00e7\u00e3o na modalidade de Streetball."}, {"id": "20136", "ano": "2010", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20136/ind_746-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado anti po no final da Rua Saul Ferreira Caldas, at\u00e9 a ponte, do lado do Conjunto Parigot de Souza."}, {"id": "20137", "ano": "2010", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20137/ind_747-2010.pdf", "ementa": "Retirada de 2 arvores na Rua Cajueira ao lado do 425 no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "20138", "ano": "2010", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20138/ind_748-2010.pdf", "ementa": "Indica que atrav\u00e9s da Secretaria competente sejam notificados os propriet\u00e1rios e posteriormente que a prefeitura efetue a limpeza dos terrenos dos Jardins Paulista I e II e Flor do Campo."}, {"id": "20139", "ano": "2010", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20139/ind_749-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam instaladas 2 lixeiras na Rua Benedito Lisboa de Souza."}, {"id": "20140", "ano": "2010", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20140/ind_750-2010.pdf", "ementa": "Indica que atenda a reinvidica\u00e7\u00e3o dos moradores do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, no tocante de instalar redutores de velocidade nas Ruas Rol\u00e2ndia, Loanda, Iguatemi e Colorado."}, {"id": "20141", "ano": "2010", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20141/ind_751-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam plantadas mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas silvestres (ara\u00e7\u00e1s, goiaba, guavirova, pitanga e outras, no terreno do Parque das Torres."}, {"id": "20142", "ano": "2010", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20142/ind_752-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam disponibilizados 4 caminh\u00f5es de terra para a residencia da Rua Antonio Justino Ferreira , no Jardim Paulista."}, {"id": "20143", "ano": "2010", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20143/ind_771-2010.pdf", "ementa": "Indica que providencie redutor de quebra molas defronte o Gin\u00e1sio de esportes Walternei de Oliveira, na Avenida `Presidente John Kennedy, sentido Campo Mour\u00e3o a Goioere no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20146", "ano": "2010", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20146/ind_774-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente indicando que providencie redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Presidente Jhon Kennedy esquina com a Rua Ca\u00e7anjure sentido Campo Mourao a Goioer\u00ea , no Jardim PIO XII."}, {"id": "20147", "ano": "2010", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20147/ind_776-2010.pdf", "ementa": "Providencie com urg\u00eancia a retirada da colmeia localizada no forro do p\u00e1tio da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "20971", "ano": "2010", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20971/ind_leg_777-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta casa projeto de lei que institui o dia das pesssoas centen\u00e1rias."}, {"id": "20972", "ano": "2010", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20972/ind_leg_778-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta casa de leis projeto que institui no calendario de eventos a mostra de talentos da terceira idade no municipio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20148", "ano": "2010", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20148/ind_780-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado a reativa\u00e7\u00e3o da fac\u00e7\u00e3o do Jardim Cidade Nova, atual Clube de M\u00e3es."}, {"id": "20149", "ano": "2010", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20149/ind_781-2010.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e instala\u00e7\u00e3o de tampa na boca de lobo localizada na Rua M\u00e1rio Castaldeli esquina com a Rua Nelson Bitencourt do Prado no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20150", "ano": "2010", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20150/ind_782-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Cianorte esquina com a Rua Hideji Kobayachi, no Conjunto Habitacional Antilhas Jardim Cidade Nova."}, {"id": "20151", "ano": "2010", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20151/ind_783-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado a reforma geral na antiga fac\u00e7\u00e3o do Jardim Cidade Nova, atual Clube de M\u00e3es."}, {"id": "20973", "ano": "2010", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia dos encargos de execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as publicas."}, {"id": "20163", "ano": "2010", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20163/ind_788-2010.pdf", "ementa": "Indica que providencie redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira esquina com a Rua Edmundo Mercer."}, {"id": "20164", "ano": "2010", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20164/ind_792-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o recape asf\u00e1ltico da Rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira no Jardim Shangril\u00e1 em n\u00e3o sendo poss\u00edvel o asfaltamento, sugerindo que seja feita ao menos a cobertura anti po."}, {"id": "20165", "ano": "2010", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20165/ind_793-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a limpeza do cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu para evitar dentre outros problemas a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "20166", "ano": "2010", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20166/ind_794-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja efetuado recape asf\u00e1ltico na Rua das Andorinhas Vila Teixeira."}, {"id": "20167", "ano": "2010", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20167/ind_795-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Luiz Jardim Tropical II."}, {"id": "20168", "ano": "2010", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20168/ind_801-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de API nos bairros."}, {"id": "20169", "ano": "2010", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20169/ind_840-2010.pdf", "ementa": "Indicando que seja refeito o cal\u00e7amento no canteiro central na Avenida Jos\u00e9 Custodio de Oliveira entre a Rua S\u00e3o Paulo e a Rua Harrison Jos\u00e9 Borges."}, {"id": "20170", "ano": "2010", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20170/ind_848-2010.pdf", "ementa": "Indica efetuar limpeza de boca de lobo localizada na Rua S\u00e3o Paulo na \u00e1rea central deste Municipio."}, {"id": "20171", "ano": "2010", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20171/ind_849-2010.pdf", "ementa": "Indica efetuar limpeza de boca de lobo localizada na Avenida Capit\u00e3o Indio Bandeira, na \u00e1rea central deste municipio."}, {"id": "20172", "ano": "2010", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20172/ind_850-2010.pdf", "ementa": "Indica efetuar limpeza de boca de lobo localizada na Rua Mato Grosso na \u00e1rea central deste municipio."}, {"id": "20173", "ano": "2010", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20173/ind_851-2010.pdf", "ementa": "Efetuar limpeza de boca de lobo localizada na Rua Harrison Jose Borges na \u00e1rea central deste munic\u00edpio."}, {"id": "20974", "ano": "2010", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20974/ind_leg_853-2010.pdf", "ementa": "Regulamenta o programa de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria."}, {"id": "20975", "ano": "2010", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20975/ind_leg_0854-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis que altera a lei 779, de 11 de dezembro de 1992."}, {"id": "20174", "ano": "2010", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20174/ind_855-2010.pdf", "ementa": "Indica que com a constru\u00e7\u00e3o do novo posto de sa\u00fade do Jardim Modelo, seja disponibilizado para a Associa\u00e7\u00e3o de moradores o antigo pr\u00e9dio, para que seja utilizado como sede desta Associa\u00e7\u00e3o de moradores o antigo pr\u00e9dio para que seja utilizado como sede desta associa\u00e7\u00e3o , onde poder\u00e3o ser desenvolvidos trabalhos com a comunidade."}, {"id": "20175", "ano": "2010", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20175/ind_857-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja desenvolvida cartilha do manual de inclus\u00e3o social, desenvolvida pelo centro da Vida independente de Maring\u00e1, conforme anexo, para serem distribu\u00eddas nos estabelecimentos de ensino e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20176", "ano": "2010", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20176/ind_858-2010.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado o recapeamento da Rua Interventor Manoel Ribas, entre as Avenidas Goioere e Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "20177", "ano": "2010", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20177/ind_859-2010.pdf", "ementa": "Providenciado o recapeamento da Avenida Comendador Norberto Marcondes em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "20178", "ano": "2010", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20178/ind_860-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam atendidas as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do jardim Modelo."}, {"id": "20180", "ano": "2010", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20180/ind_861-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja efetuado trabalho de recupera\u00e7\u00e3o da Estrada das Barras, em toda a extens\u00e3o e reforma das pontes , com a m\u00e1xima urgencia."}, {"id": "20181", "ano": "2010", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20181/ind_873-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada constru\u00e7\u00e3o de caixa de areia para salto em dist\u00e2ncia na area reservada a modalidade no estadio de Esportes do Distrito de Piquiriva\u00ed, tamb\u00e9m que se construa uma pista de atletismo no dito local."}, {"id": "20182", "ano": "2010", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20182/ind_874-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada reforma do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Distrito de Piquirivai."}, {"id": "20183", "ano": "2010", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20183/ind_875-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada limpeza com ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o do Jardim Batel."}, {"id": "20184", "ano": "2010", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20184/ind_876-2010.pdf", "ementa": "Providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo para a recep\u00e7\u00e3o de \u00e1guas oriundas de precipita\u00e7\u00f5es pluviom\u00e9tricas na Avenida Comendador Norberto Marcondes esquina com a Rua Mato Grosso, \u00e1rea central."}, {"id": "20185", "ano": "2010", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20185/ind_877-2010.pdf", "ementa": "Realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Paul Harris, via localizada entre as avenidas Goioere e Manoel Mendes de Camargo , no Jardim S\u00e3o Pedro."}, {"id": "20192", "ano": "2010", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20192/ind_878-2010.pdf", "ementa": "Realize a pintura dos redutores de velocidade existentes na Rua Maria Olimpia Jardim, no Jardim Isabel."}, {"id": "20193", "ano": "2010", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20193/ind_879-2010.pdf", "ementa": "Envio de expediente ao Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria existente competente, seja complementada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Brasilia, no Jd Conrada - Onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "20194", "ano": "2010", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20194/ind_880-2010.pdf", "ementa": "Solicito o envio de expediente ao Prefeito indicando que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja disponibilizado para o clube de m\u00e3es do Distrito de Piquiriva\u00ed m\u00e1quinas de costura overlok."}, {"id": "20195", "ano": "2010", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20195/ind_881-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando para que atrav\u00e9s da Secretaria da Saude, seja disponibilizado um bebedouro para a Unidade de Sa\u00fade do Piquiriva\u00ed."}, {"id": "20196", "ano": "2010", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20196/ind_882-2010.pdf", "ementa": "Solicito o envio de expediente ao Prefeito indicando que seja regulamentado o hor\u00e1rio para carga e descarga, especialmente na \u00e1rea central, para que sejam evitados transtornos no tr\u00e2nsito, principalmente nos hor\u00e1rios de maior movimento."}, {"id": "20197", "ano": "2010", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20197/ind_884-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito indicando que na Avenida Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas S\u00e3o Josafat e Edmundo Mercer, no espa\u00e7o denominado Centro Cultural de Campo Mour\u00e3o seja constru\u00eddo um cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "20198", "ano": "2010", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20198/ind_890-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito indicando que seja instalado com urg\u00eancia um redutor de velocidade na Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier, nas proximidades da Clinimed."}, {"id": "20199", "ano": "2010", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20199/ind_891-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada com urg\u00eancia, a limpeza e desentupimento dos boeiros localizados nos locais mencionados no oficio."}, {"id": "20200", "ano": "2010", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20200/ind_896-2010.pdf", "ementa": "Indica viabilizar acesso ao terminal de onibus de transporte coletivo urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida atrav\u00e9s da Avenida Irm\u00e3os Pereira, ficando dessa forma com dois pontos de acesso: um atrav\u00e9s da Avenida Capit\u00e3o Indio Bandeira e outro atrav\u00e9s da Avenida Irm\u00e3os Pereira."}, {"id": "20201", "ano": "2010", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20201/ind_897-2010.pdf", "ementa": "Enviar expediente ao Prefeito indicando realizar opera\u00e7ao tapa buracos na malha asf\u00e1ltica da Rua das Flores, Ponta Grossa, e Princesa dos Campos no Jardim Tropical II."}, {"id": "20202", "ano": "2010", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20202/ind_898-2010.pdf", "ementa": "Indica realizar adequa\u00e7\u00e3o de estrada pr\u00f3ximo ao campo de futebol do Canarinho, localizado entre o Jardim Cidade Nova e o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20203", "ano": "2010", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20203/ind_899-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando retirar as pedras depositada no asfalto da Avenida Comendador Norberto Marcondes, proximo ao 54, bem como tapar os buracos neste trecho entre as Avenidas."}, {"id": "20204", "ano": "2010", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20204/ind_900-2010.pdf", "ementa": "Envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para realizar os servi\u00e7os relacionados na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Jorge Valter."}, {"id": "20205", "ano": "2010", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20205/ind_903-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia o servi\u00e7o de limpeza em toda a extens\u00e3o da Via do Trabalhador, localizada no Parque Industrial I, Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "20206", "ano": "2010", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20206/ind_904-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja providenciado o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Ubirajara Giani trecho remanescente com a Rua Urutau , no Jardim PIO XII."}, {"id": "20207", "ano": "2010", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20207/ind_905-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja providenciado o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Interventor Manoel Ribas entre as Avenidas Goioer\u00ea e Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "20208", "ano": "2010", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20208/ind_906-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja instalado l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio em toda a extensao da Avenida Paran\u00e1, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "20209", "ano": "2010", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20209/ind_907-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo que determine a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Miguel Luiz Pereira."}, {"id": "20210", "ano": "2010", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20210/ind_910-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que providenciada, com urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o, tapa buracos em todo o Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "20211", "ano": "2010", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20211/ind_911-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam viabilizadas parcerias Visando a implanta\u00e7\u00e3o de projeto Padaria Solidaria como o que ocorre em Guarapuava PR."}, {"id": "20215", "ano": "2010", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20215/ind_912-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando efetuar limpeza de boca de lobo localizada na Rua Harrison Jose Borges na area central deste Municipio."}, {"id": "20216", "ano": "2010", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20216/ind_913-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando efetuar limpeza de boca de lobo localizada na Avenida Jose Cust\u00f3dio de Oliveira na \u00e1rea central deste municipio."}, {"id": "20220", "ano": "2010", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20220/ind_914-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja providenciado o servi\u00e7o de recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Currupi\u00e3o no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20221", "ano": "2010", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20221/ind_915-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja providenciado o servi\u00e7o de recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Ramos de Lima, no Jardim Fernanda."}, {"id": "20222", "ano": "2010", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20222/ind_916-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja providenciada o servi\u00e7o d recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Manoel Nogueira, no Jardim Paulino."}, {"id": "20223", "ano": "2010", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20223/ind_917-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja providenciado o o servi\u00e7o de recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Daniele Slomp Busarelo, no Jardim Paulino."}, {"id": "20224", "ano": "2010", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20224/ind_918-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Castanheira, no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "20225", "ano": "2010", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20225/ind_919-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Castanheira, Jardim Ipe."}, {"id": "20226", "ano": "2010", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20226/ind_920-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lemos do Prado, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20227", "ano": "2010", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20227/ind_921-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja providenciada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na C\u00e2ndida Lain no Jardim Paulino."}, {"id": "20228", "ano": "2010", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20228/ind_928-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck solicitando que seja atendido o pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "20230", "ano": "2010", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20230/ind_931-2010.pdf", "ementa": "Cria cargos e altera anexos da lei 1.009 de 25 de novembro de 1996, com altera\u00e7\u00f5es posteriores que institui o plano de cargos e o sistema de evolu\u00e7\u00e3o funcional dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o publica da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Municipio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20245", "ano": "2010", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20245/ind_932-2010.pdf", "ementa": "Solicita que seja atendido o pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores dos seguintes bairros: Damasco, Fernando e Ip\u00ea- DAMFERI, realizando a retirada de uma \u00e1rvore e plantando outra, em frente ao im\u00f3vel da Rua Vaz de Melo , 29 Jardim Fernando."}, {"id": "20246", "ano": "2010", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20246/ind_933-2010.pdf", "ementa": "Indica que se efetue a reposi\u00e7\u00e3o das tampas das bocas de lobo que est\u00e3o sem as mesmas em toda a extens\u00e3o do Conjunto Milton Luiz Pereira e que se instale na parte final do bairro, emiss\u00e1rio de canaliza\u00e7\u00e3o de escoamento das \u00e1guas pluviais, uma vez que, sem essa regulariza\u00e7\u00e3o, as ultimas vias do bairro continuar\u00e3o com as bocas entupidas causando alagamento nos dias de forte chuva."}, {"id": "20247", "ano": "2010", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20247/ind_934-2010.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um poste com l\u00e2mpada a vapor de s\u00f3dio na Rua Padre Aloysio Jacobi, esquina com Di\u00f3genes Alves Cabral no Capric\u00f3rnio."}, {"id": "20248", "ano": "2010", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20248/ind_935-2010.pdf", "ementa": "Indica que se efetue a pintura das faixas de pedestre e das lombadas( quebra mola) em toda a extens\u00e3o da Rua Guarani, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20249", "ano": "2010", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20249/ind_936-2010.pdf", "ementa": "Indica que se efetue a reposi\u00e7\u00e3o das tampas das bocas de lobo que est\u00e3o sem mesmas, localizadas na Vila Candida e que se instale na parte final o emiss\u00e1rio de canaliza\u00e7\u00e3o de escoamento das \u00e1guas pluviais, uma vez que sem essa canaliza\u00e7ao de escoamento das \u00e1guas pluviais, uma vez que sem essa regulariza\u00e7\u00e3o, as \u00faltimas ruas do citado bairro continuar\u00e3o com as bocas entupidas, causando alagamento nos dias de fortes chuvas."}, {"id": "20254", "ano": "2010", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20254/ind_937-2010.pdf", "ementa": "Solicita que seja atendido o pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Vila Guaruj\u00e1 disponibilizando terra ou resto de constru\u00e7\u00e3o para o entupimento de um po\u00e7o que est\u00e1 aberto no terreno da residencia da Senhora Silvana Ganda, localizado na Rua 02, 777, na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "20255", "ano": "2010", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20255/ind_938-2010.pdf", "ementa": "Indica que se efetue um levantamento na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Publicos, quanto ao material de ferragens recolhido e depositado naquele departamento, que tamb\u00e9m se efetue levantamento do maquin\u00e1rio sucateado, tamb\u00e9m localizado naquele local e ap\u00f3s que se fa\u00e7a a licita\u00e7\u00e3o para a venda do mesmo."}, {"id": "20256", "ano": "2010", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20256/ind_940-2010.pdf", "ementa": "Indica que se efetue a limpeza dos terrenos baldios existente em toda a extens\u00e3o da Vila C\u00e2ndida e que sejam debitadas as despesas aos propriet\u00e1rios."}, {"id": "20257", "ano": "2010", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20257/ind_941-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste com l\u00e2mpada de vapor de s\u00f3dio em toda a extens\u00e3o da Rua Benedito Lisboa de Souza, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "20258", "ano": "2010", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20258/ind_942-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a limpeza com ro\u00e7adeira, em toda a extens\u00e3o da Rua Aristhoteles Xavier do Rego, localizada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "20259", "ano": "2010", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20259/ind_943-2010.pdf", "ementa": "Indica que disponibilize 10 m\u00e1quinas de costura industrial para a Associa\u00e7\u00e3o de moradores dos Jardins Paulista I e II e Flor do Campo para que se possa criar uma Escola de Costura e se possam realizar cursos para aqueles moradores."}, {"id": "20260", "ano": "2010", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20260/ind_944-2010.pdf", "ementa": "Solicita que seja atendido o pedido do Senhor Helio, municipe morador do Jardim Santa Cruz, que reclama da necessidade de ser cascalhada o final da Rua Francisco Preisner, pois, em dias de chuva, a mesma fica intransit\u00e1vel."}, {"id": "20261", "ano": "2010", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20261/ind_945-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de oficio ao Prefeito, solicitando que seja atendido o pedido do Senhor Helio, morador do Jardim Santa Cruz, que reclama a necessidade de ser efetuado a ro\u00e7ada nos terrenos baldios existentes na Rua Francisco Preiner."}, {"id": "20262", "ano": "2010", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20262/ind_946-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, solicitando que seja atendido a pedido da associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Bandeirantes, instalando placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas ruas onde se fizer poss\u00edvel do Jardim Bandeirantes."}, {"id": "20263", "ano": "2010", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20263/ind_948-2010.pdf", "ementa": "Solicita que se atendido o pedido da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Bandeirantes, instalando uma ATI, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "20264", "ano": "2010", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20264/ind_949-2010.pdf", "ementa": "Solicita que atendido o pedido da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Bandeirantes , instalando um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira entre os jardins Bandeirantes e Alvorada."}, {"id": "20265", "ano": "2010", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20265/ind_951-2010.pdf", "ementa": "Solicita o atendimento ao pedido do senhor Wagner Oliveira dos Santos , morador da Rua das Gardenias no Jardim Verdes Campos."}, {"id": "20266", "ano": "2010", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20266/ind_952-2010.pdf", "ementa": "Indica que se renove a pintura das lombadas e das faixas de pedestres das Avenidas Comendador Norberto Marcondes, Guilherme de Paula Xavier e Jorge Valter e das Ruas Panambi e Rua Laurindo Borges que d\u00e3o acesso a Escola Municipal Urup\u00eas, e que se verifique e sinalize com placas nas vias pr\u00f3ximas da citada escola."}, {"id": "20267", "ano": "2010", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20267/ind_954-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e adequa\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Ch\u00e1cara Euchadai, localizada na Estrada Boiadeira."}, {"id": "20268", "ano": "2010", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20268/ind_957-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja providenciado o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Tarum\u00e3 no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20287", "ano": "2010", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20287/ind_958-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado adequa\u00e7\u00e3o com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o do estorno da pra\u00e7a localizada No Montes Claros."}, {"id": "20288", "ano": "2010", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20288/ind_959-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja inaugurado o Ginasio de Esportes do Jardim Santa Cruz sejam disponibilizados horarios para a escolinha de futebol do Jardim Santa Cruz."}, {"id": "20289", "ano": "2010", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20289/ind_960-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizado no ano de 2011 em nosso munic\u00edpio o Carnaval da Terceira Idade."}, {"id": "20290", "ano": "2010", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20290/ind_961-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Goioer\u00ea defronte ao Mercado Municipal em ambos os lados da via."}, {"id": "20291", "ano": "2010", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20291/ind_963-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Jose Tureck, indicando que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas comum por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, da ilumina\u00e7\u00e3o publica das Avenidas Comendador Norberto Marcondes, Manoel Mendes de Camargo, Irm\u00e3os Pereira, Jose Cust\u00f3dio de Oliveira e Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "20292", "ano": "2010", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20292/ind_964-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando a instala\u00e7\u00e3o dos postes republicanos da Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira seja estendida ate o final da via, na sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "20293", "ano": "2010", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20293/ind_965-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que na Avenida Jorge Valter seja ampliada a instala\u00e7ao de mais postes republicanas."}, {"id": "20294", "ano": "2010", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20294/ind_966-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck , indicando que sejam viabilizados estudos e recursos para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "20295", "ano": "2010", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20295/ind_967-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja realizada a poda de arvores da Avenida Capit\u00e3o Indio Bandeira."}, {"id": "20297", "ano": "2010", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20297/ind_968-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam viabilizados estudos e disponibilizados recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de motocross em nossa cidade."}, {"id": "20298", "ano": "2010", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20298/ind_969-2010.pdf", "ementa": "Solicita que envie oficio ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine ao departamento competente a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a disponibiliza\u00e7ao do sinal de internet wifi gratuito em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20299", "ano": "2010", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20299/ind_974-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam instaladas placas nas esquinas com o nome das ruas e avenidas da nossa cidade ou que sejam refeitas e realizadas novas pinturas em postes para que os nomes das vias possam ser identificados."}, {"id": "20300", "ano": "2010", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20300/ind_975-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando viabilizar a poda da arvore que est\u00e1 localizada na Avenida Paran\u00e1 no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "20301", "ano": "2010", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20301/ind_976-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para providenciar com urgencia a limpeza do terreno localizado na Rua Dr Hugo Lisot Slomp"}, {"id": "20302", "ano": "2010", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20302/ind_977-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja recolocado alambrado nas partes em que se fizerem necess\u00e1rio no campo de futebol localizado na Avenida Jo\u00e3o Ribeiro Haenisch."}, {"id": "20303", "ano": "2010", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20303/ind_979-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira, antiga Avenida das Torres, nas proximidades da Igreja Batista do Jardim Alvorada."}, {"id": "20304", "ano": "2010", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20304/ind_980-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura no Ponto de \u00f4nibus de transporte coletivo existente na Rodovia BR 272."}, {"id": "20305", "ano": "2010", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20305/ind_981-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Publicos realize asfaltamento e cascalhamento no prolongamento da Rua Jair Ficher Jitai ."}, {"id": "20306", "ano": "2010", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20306/ind_982-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada com urgencia a poda das arvores existente em frente ao imovel da Rua Fais\u00e3o."}, {"id": "20307", "ano": "2010", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20307/ind_983-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo a Constru\u00e7\u00e3o de um centro de eventos nas depend\u00eancias do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "20308", "ano": "2010", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20308/ind_984-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck a antecipa\u00e7\u00e3o de no minimo a metade da remunera\u00e7\u00e3o referente ao 13 sal\u00e1rio dos servidores municipais junto com a folha de pagamento do mes de junho de 2010."}, {"id": "20309", "ano": "2010", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20309/ind_985-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam realizadas melhorias bem como a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Km 128, especialmente a que vai at\u00e9 a leiteria do Sim\u00e3o."}, {"id": "20310", "ano": "2010", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20310/ind_986-2010.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao refeito Nelson Tureck, indicando priorizar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal sobre a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20311", "ano": "2010", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20311/ind_1017-2010.pdf", "ementa": "Requer a mesa o envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Bairros dos Jardins Modelo e Esperan\u00e7a, efetuando a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno existente \u00e0 Rua Jos\u00e9 R Rodrigues aos fundos do Jardim Modelo."}, {"id": "20976", "ano": "2010", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20976/ind_leg_1018-2010.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a cria\u00e7\u00e3o de bandeira co bras\u00e3o proprio em cada escola na rede municipal de ensino."}, {"id": "20977", "ano": "2010", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20977/ind_leg_1019-2010.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o eletronica por meio de microchip em todos os animais."}, {"id": "20978", "ano": "2010", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20978/ind_leg_1020-2010.pdf", "ementa": "Cria no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o programa de preven\u00e7\u00e3o e controle de pombos."}, {"id": "20312", "ano": "2010", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20312/ind_1021-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciada a retirada de uma arvore no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "20313", "ano": "2010", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20313/ind_1024-2010.pdf", "ementa": "Solicito o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de galerias pluviais nas Ruas Dr Hugo Lisot Slomp."}, {"id": "20314", "ano": "2010", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20314/ind_1025-2010.pdf", "ementa": "Solicita envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que notifique a empresa Colacril para que fa\u00e7a cal\u00e7ada no terreno localizado ao redor da Avenida Manoel Nogueira."}, {"id": "20315", "ano": "2010", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20315/ind_1034-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sistema de som no Est\u00e1dio Municipal Roberto Brezezinski."}, {"id": "20316", "ano": "2010", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20316/ind_1037-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo que solicite a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Gustavo Jo\u00e3o Quenenhen no Jardim Alvorada."}, {"id": "20317", "ano": "2010", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20317/ind_1042-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito Nelson Tureck que viabilize a cria\u00e7\u00e3o do Memorial do Carneiro no Buraco."}, {"id": "20318", "ano": "2010", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20318/ind_1045-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando viabilizar servi\u00e7o de cascalhamento na Rua Jos\u00e9 de Oliveira no Jardim Fernando."}, {"id": "20319", "ano": "2010", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20319/ind_1046-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando viabilizar o servi\u00e7o de tapa buracos na Avenida Guilherme de Paula Xavier o trecho que compreende entre a Rua Prefeito Devete de Paula Xavier e Rua Santos Dumont."}, {"id": "20320", "ano": "2010", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20320/ind_1047-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize fiscaliza\u00e7\u00e3o das lan houses de nossa cidade, verificando se as mesmas est\u00e3o atuando em conformidade com as leis municipais proibindo a perman\u00eancia de menores, as vendas de bebidas alcoolicas e hor\u00e1rios de abertura e fechamento das atividades das mesmas."}, {"id": "20321", "ano": "2010", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20321/ind_1048-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam viabilizados estudos para a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais ou que sejam destinados recursos espec\u00edficos e suficientes para a contrata\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "20979", "ano": "2010", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20979/ind_leg_1050-2010.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo a firmar convenio com entidade filantr\u00f3pica."}, {"id": "20322", "ano": "2010", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20322/ind_1054-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica j\u00e1 existente, por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio em toda a extens\u00e3o da Avenida Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "20323", "ano": "2010", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20323/ind_1055-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja disponibilizado um terreno e seja constru\u00eddo sede de Associa\u00e7\u00e3o de moradores de Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "20324", "ano": "2010", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20324/ind_1056-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja realizada uma campanha com a popula\u00e7\u00e3o apresentando os mitos e verdades sobre o consumo de energia."}, {"id": "20325", "ano": "2010", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20325/ind_1057-2010.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s das Secretarias do Poder Executivo seja realizado o Campo Mour\u00e3o nos bairros com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais volunt\u00e1rios e funcion\u00e1rios das secretarias, onde se atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o com a Prefeitura Itinerante."}, {"id": "20326", "ano": "2010", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20326/ind_1058-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada uma campanha educativa sobre os mitos da epilepsia."}, {"id": "20327", "ano": "2010", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20327/ind_1061-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de onibus, com cobertura e banco para os usu\u00e1rios do transporte coletivo urbano na Rua Nelson B Prado."}, {"id": "20328", "ano": "2010", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20328/ind_1062-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito indicando que seja efetuada a amplia\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o publica, na Rua dos Pinhais."}, {"id": "20329", "ano": "2010", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20329/ind_1063-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de oficio ao prefeito Nelson Tureck que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores da Escola Municipal Cidade Nova, para constru\u00e7\u00e3o de banheiros novos."}, {"id": "20330", "ano": "2010", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20330/ind_1064-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja recuperada malha asf\u00e1ltica da Rua Guarapuava."}, {"id": "20331", "ano": "2010", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20331/ind_1065-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Senhor Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado, ao menos uma vez por mes um encontro Motivacional com todos os servidores publicos do municipio de Campo Mourao."}, {"id": "20980", "ano": "2010", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20980/ind_leg_1066-2010.pdf", "ementa": "Institui o dia 22 de setembro como o dia municipal sem carro e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "20332", "ano": "2010", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20332/ind_1067-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Paulo Geraldo Bastos."}, {"id": "20337", "ano": "2010", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20337/ind_1068-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Tureck, indicando que atrav\u00e9s da FECAM, sejam viabilizados estudos que sejam viabilizados estudos para que seja implantado o tratamento com sal na piscina do Complexo Esportivo Roberto Brezezinski substituindo o atual tratamento com cloro."}, {"id": "20342", "ano": "2010", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20342/ind_1069-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando viabilizar o servi\u00e7o de tapa buraco na Travessa Craviuna via entre o Jardim Ana Elisa e o Santa Nilce."}, {"id": "20344", "ano": "2010", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20344/ind_1084-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias para solucionar o caso dos bueiros que est\u00e1 sem tampa na Avenida Parigot de Souza."}, {"id": "20347", "ano": "2010", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20347/ind_1087-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck, indicando viabilizar o servi\u00e7o de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "20348", "ano": "2010", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20348/ind_1089-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o da com urg\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o de recape em oda extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "20349", "ano": "2010", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20349/ind_1090-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito sugerindo que seja disponibilizada uma ca\u00e7amba de entulhos para o imovel da Rua Guarani."}, {"id": "20350", "ano": "2010", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20350/ind_1091-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Higien\u00f3polis."}, {"id": "20351", "ano": "2010", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20351/ind_1092-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Batista Salvadori no Cidade Nova."}, {"id": "20352", "ano": "2010", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20352/ind_1093-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues no Jardim Modelo."}, {"id": "20981", "ano": "2010", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20981/ind_leg_1094-2010.pdf", "ementa": "Cria o Pro Jardim programa de cuidados com viveiros, parques pra\u00e7as, jardins e demais logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "20982", "ano": "2010", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20982/ind_leg_1095-2010.pdf", "ementa": "Cria o palco da gente."}, {"id": "20353", "ano": "2010", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20353/ind_1097-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de malha na Rua Recelene Cavalcante Teixeira jardim Corintios."}, {"id": "20983", "ano": "2010", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20983/ind_leg_1098-2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos jovens na pol\u00edtica , atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o da disciplina pol\u00edtica \u00e9tica e cidadania no curr\u00edculo escolar."}, {"id": "20355", "ano": "2010", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20355/ind_1102-2010.pdf", "ementa": "Indicar que se digne determinar a poda das arvores localizadas na Rua Prefeito Devete de Paula Xavier entre as Avenidas Goioere e Comendador Norberto Marcondes - Centro."}, {"id": "20358", "ano": "2010", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20358/ind_1103-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao chefe do Poder Executivo que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Dourados esquina com a Escola Monteiro Lobato no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20359", "ano": "2010", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20359/ind_1104-2010.pdf", "ementa": "Vem indicar ao prefeito Nelson Tureck que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Bom Jesus da Vila Rural Pedro Kloster Junior."}, {"id": "20360", "ano": "2010", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20360/ind_1106-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando o envio com a maior urgencia do projeto de lei ou decreto municipal de saude de Campo Mour\u00e3o, para ser votado pelos nobres edis."}, {"id": "20361", "ano": "2010", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20361/ind_1110-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando viabilizar o servi\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o do meio fio da Rua Currupi\u00e3o no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20362", "ano": "2010", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20362/ind_1111-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que de forma criativa, sejam realizadas pinturas com artes nos blocos de obstru\u00e7\u00e3o do passeio publico e daqueles existentes nas Escolas Municipais e Centros de Educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20363", "ano": "2010", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20363/ind_1112-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sugerindo que os \u00f3rgaos p\u00fablicos inclusive as escolas e Unidades de sa\u00fade fa\u00e7am a troca das tomadas atualmente utilizadas pelos modelos adequados \u00e0 norma ABNT NBR 14136 do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial- INMETRO."}, {"id": "20364", "ano": "2010", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20364/ind_1113-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja criado o disque natureza que ser\u00e1 um numero de telefone criado para que a popula\u00e7\u00e3o possa ligar e pedir a retirada de m\u00f3veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos destinados ao lixo, bem como animais mortos e galhadas."}, {"id": "20365", "ano": "2010", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20365/ind_1114-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizado um forum de direitos e deveres dos trabalhadores portadores de virus de HIV."}, {"id": "20366", "ano": "2010", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20366/ind_1115-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente para que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Francisco Albuquerque no Jardim Lourdes e Rua Brasil, no Jardim Laura."}, {"id": "20367", "ano": "2010", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20367/ind_1116-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o das revendedoras de botij\u00e3o a g\u00e1s."}, {"id": "20369", "ano": "2010", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20369/ind_1117-2010.pdf", "ementa": "Sugere que envie expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada uma campanha com a popula\u00e7\u00e3o apresentando os sintomas sobre a alergia de alimentos como trat\u00e1-la e identific\u00e1-la."}, {"id": "20370", "ano": "2010", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20370/ind_1118-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s das Secretarias das Secretarias competentes, seja realizada uma campanha permanente nas Escolas Municipais de todo o municipio, bem como em todos os \u00f3rg\u00e3os publicos sobre quais os tipos de lampadas que est\u00e3o sendo usadas e os problemas de saude que podem ser causados por algumas delas ."}, {"id": "20984", "ano": "2010", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20984/ind_leg_1133-2010.pdf", "ementa": "Institui no ambito do municipio de Campo Mour\u00e3o o Bombeiro Mirim."}, {"id": "20985", "ano": "2010", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20985/ind_leg_1134-2010.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal de combate a viol\u00eancia contra o idoso e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "20371", "ano": "2010", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20371/ind_1135-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja efetuada a elimina\u00e7\u00e3o de 2 arvores localizadas no passeio publico."}, {"id": "20372", "ano": "2010", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20372/ind_1136-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que realize uma campanha nas Escolas e nos centros de integra\u00e7\u00e3o de todo o municipio bem como em todos os org\u00e3os publicos sobre quais os tipos de l\u00e2mpadas est\u00e3o sendo usadas e os problemas de saude que podem ser causados por alumas delas frequentemente usadas por economizarem maior energia."}, {"id": "20373", "ano": "2010", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20373/ind_1137-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito nelson Tureck para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja realizada uma campanha com a popula\u00e7\u00e3o apresentando os sintomas sobre a alergia de alimentos como trat\u00e1-las e identific\u00e1-las."}, {"id": "20374", "ano": "2010", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20374/ind_1138-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na extens\u00e3o da Rua Francisco Albuquerque no jardim Lourdes e na extens\u00e3o da Rua Brasil."}, {"id": "20375", "ano": "2010", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20375/ind_1139-2010.pdf", "ementa": "Sugere envio de expediente ao prefeito indicando que seja efetuada a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Prefeito Jose Antonio dos Santos no Jardim Cidade Nova, especialmente no trecho entre a creche e a fac\u00e7\u00e3o pois neste local as pessoas de terceira idade jogam malha no passeio publico e as arvores est\u00e3o atrapalhando por falta de luminosidade."}, {"id": "20376", "ano": "2010", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20376/ind_1140-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito nelson Tureck sugerindo que os pais ou respons\u00e1veis por crian\u00e7as matriculadas nas escolas de ensino fundamental entreguem copia de receita medica dos seus filhos."}, {"id": "20377", "ano": "2010", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20377/ind_1141-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mouraoense quanto \u00e0 necessidade de cuidados especiais com brinquedos que possuem metais pesados."}, {"id": "20378", "ano": "2010", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20378/ind_1142-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que sejam realizadas melhorias no trevo de entrada ao Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20382", "ano": "2010", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20382/ind_1143-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito sugerindo que seja implantada uma nova maneira, atrav\u00e9s de um programa junto \u00e1s fam\u00edlias, psic\u00f3logos e educadores para conter a indisciplina dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "20383", "ano": "2010", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20383/ind_1144-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria de Saude, informando que o principio ativo existente na pimenta chamado capsaiscina previne acidente vascular cerebral, enfarte agudo do miocardio, bronquites."}, {"id": "20384", "ano": "2010", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20384/ind_1145-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Turek sugerindo que atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o, sejam realizadas pe\u00e7as de teatro em diferentes localidades no municipio."}, {"id": "20385", "ano": "2010", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20385/ind_1146-2010.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja feita uma ciclovia continuando a existente na avenida Presidente Kennedy passando pela avenida Jorge Walter at\u00e9 o inicio do Bandeirantes."}, {"id": "20388", "ano": "2010", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20388/ind_1160-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cascalhamento na \u00e1rea que \u00e9 utilizada como estacionamento no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Getulio Ferrari."}, {"id": "20390", "ano": "2010", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20390/ind_1161-2010.pdf", "ementa": "Requer envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck solicitando viabilizar estudos para a implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento diagonal em sentido duplo na Rua Santos Dumont."}, {"id": "20391", "ano": "2010", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20391/ind_1165-2010.pdf", "ementa": "Determine a secretaria competente para que seja substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas dos postes."}, {"id": "20392", "ano": "2010", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20392/ind_1174-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que realize a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o publica entre o final da rua Dr Hugo Lizot."}, {"id": "20393", "ano": "2010", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20393/ind_1176-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja efetuada a poda de \u00e1rvores existente na Rua Mato Grosso entre as Avenidas Afonso Botelho e Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "20394", "ano": "2010", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20394/ind_1177-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja efetuada a elimina\u00e7\u00e3o de 2 arvores localizadas no passeio publico da Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "20395", "ano": "2010", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20395/ind_1178-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja efetuada a poda de uma arvore localizada no passeio publico da Rua Shuei Stukano Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20396", "ano": "2010", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20396/ind_1180-2010.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja analisada a possibilidade de serem ministradas cursos de leitura do braile aos deficientes visuais do nosso municipio."}, {"id": "20397", "ano": "2010", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20397/ind_1182-2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas visando estimular a doa\u00e7\u00e3o de sangue no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "20398", "ano": "2010", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20398/ind_1183-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta casa de Leis o projeto de lei que disp\u00f5e sobre o atendimento de cirurgia pl\u00e1stica em todas as unidades de sa\u00fade 24 horas no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "20399", "ano": "2010", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20399/ind_1185-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade"}, {"id": "20400", "ano": "2010", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20400/ind_1187-2010.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja analisado a possibilidade de ser aos taxistas de Campo Mour\u00e3o que tenham dentro de sua frota ve\u00edculo adaptado as pessoas com necessidade especiais."}, {"id": "20402", "ano": "2010", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20402/ind_1188-2010.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja analisada a possibilidade de ser implantado um Centro Poliesportivo com academia especializada as pessoas com necessidades especiais em nosso municipio."}, {"id": "20403", "ano": "2010", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20403/ind_1189-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck informando que encaminhamos requerimento ao Senado Federal."}, {"id": "20986", "ano": "2010", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20986/ind_leg_1193-2010.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a cria\u00e7\u00e3o da saude vocal aos professores das escolas privadas e p\u00fablicas de Campo Mourao."}, {"id": "20987", "ano": "2010", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20987/ind_leg_1194-2010.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a implanta\u00e7\u00e3o da creche do idoso em Campo Mourao."}, {"id": "20404", "ano": "2010", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20404/ind_1195-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para caminhadas no entorno da pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha e a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na citada pra\u00e7a."}, {"id": "20405", "ano": "2010", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20405/ind_1197-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo a inclus\u00e3o do nome da pioneira Maria de Lurdes Carvalho Dias no Memorial de logradouros no Jardim Europa."}, {"id": "20406", "ano": "2010", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20406/ind_1198-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja feito um eixo de anima\u00e7\u00e3o para Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "20407", "ano": "2010", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20407/ind_1199-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja implantado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o Projeto Boneca de Pano - FECAM."}, {"id": "20408", "ano": "2010", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20408/ind_1200-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o de recape em toda extens\u00e3o das Ruas das Flores e Ponta Grossa."}, {"id": "20415", "ano": "2010", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20415/ind_1202-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou mesmo a cobertura anti po nas proximidades da capela da Vila Carolo."}, {"id": "20416", "ano": "2010", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20416/ind_1203-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que sejam buscadas parcerias, no que se fizer necess\u00e1rio visando a implanta\u00e7\u00e3o do atendimento de hospedagem tempor\u00e1ria para idosos no lar dos Velhinhos Frederico Ozanan, sendo esta hospedagem paga pelos familiares do idoso."}, {"id": "20417", "ano": "2010", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20417/ind_1204-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam viabilizados estudos e buscadas parcerias com o objetivo de encaminhar a esta casa de Leis o projeto de Lei que cria a creche para idosos no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20418", "ano": "2010", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20418/ind_1205-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Porto Uni\u00e3o no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "20419", "ano": "2010", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20419/ind_1207-2010.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Nelson Tureck que determine a Secretaria competente para que seja substitu\u00edda a l\u00e2mpada queimada do poste na Rua Shuei Stuka."}, {"id": "20988", "ano": "2010", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20988/ind_leg_1219-2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o emprego de produtos ambientalmente corretos na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pintura em obras p\u00fablicas no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20420", "ano": "2010", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20420/ind_1222-2010.pdf", "ementa": "Institui a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o peso da carga tribut\u00e1ria na sociedade Brasileira no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20421", "ano": "2010", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20421/ind_1223-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que na Festa do Carneiro no Buraco, festa do prato t\u00edpico dese munic\u00edpio seja implantado uma central de informa\u00e7\u00f5es para localiza\u00e7\u00e3o das barracas e demais servi\u00e7os oferecidos durante a festa."}, {"id": "20422", "ano": "2010", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20422/ind_1224-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizado um concurso para que seja realizado um concurso para que possa ser acolhido o Hino o Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "20423", "ano": "2010", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20423/ind_1228-2010.pdf", "ementa": "solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de tampa nas bocas de lobos existentes na Rua Chafic Bader Maluf , em frente ao Country Club de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20424", "ano": "2010", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20424/ind_1233-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck solicitando a pintura com urg\u00eancia e a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a lombada da Rua Pitanga entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio e Irm\u00e3os Pereira em frente ao numero 230."}, {"id": "20425", "ano": "2010", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20425/ind_1234-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, indicando que seja implantado no munic\u00edpio o projeto de nata\u00e7\u00e3o inclusiva , como o que j\u00e1 ocorre em v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros, tais como Barbacena MG e Ilha do Governador RJ."}, {"id": "20426", "ano": "2010", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20426/ind_1235-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada com urgencia os servi\u00e7os no Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "20989", "ano": "2010", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20989/ind_leg_1236-2010.pdf", "ementa": "Cria o programa Hortas Comunit\u00e1rias no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20990", "ano": "2010", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20990/ind_leg_1237-2010.pdf", "ementa": "Cria o programa de plantas medicinais e fitoter\u00e1picos."}, {"id": "20427", "ano": "2010", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20427/ind_1238-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira, trecho compreendido entre os Jardins Fl\u00f3rida e Shangril\u00e1."}, {"id": "20428", "ano": "2010", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20428/ind_1240-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja disponibilizado um terreno de propriedade do municipio para que a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Bandeirantes realize a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o que al\u00e9m de sede para reuni\u00f5es, servir\u00e1 para instala\u00e7\u00e3o de um clube de m\u00e3es do citado bairro e assim a realiza\u00e7\u00e3o de cursos para crian\u00e7as e jovens como: Jud\u00f4, Karat\u00ea, cursos profissionalizantes, educacionais, etc."}, {"id": "20430", "ano": "2010", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20430/ind_1241-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Armelindo Trombini via que se inicia na bifurca\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento com seu t\u00e9rmino na conflu\u00eancia da Avenida Parigot de Souza."}, {"id": "20431", "ano": "2010", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20431/ind_1242-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o Indio Bandeira entre as Ruas S\u00e3o Paulo e Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "20432", "ano": "2010", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20432/ind_1243-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, com cobertura e banco para os usu\u00e1rios do transporte coletivo urbano na Rua Dr Nelson B Prado no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20433", "ano": "2010", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20433/ind_1244-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja realizada a limpeza dos bueiros existentes na Rua Basilio Pelisser em especial na esquina com a Rua Josueis Gon\u00e7alves, no Jardim Modelo."}, {"id": "20434", "ano": "2010", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20434/ind_1245-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores da Escola Municipal Cidade Nova - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental."}, {"id": "20435", "ano": "2010", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20435/ind_1246-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de oficio ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja repintada a faixa de pedestres em frente ao Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo especificamente na Rua Santos Dumont."}, {"id": "20436", "ano": "2010", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20436/ind_1247-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja disponibilizado um terreno de propriedade do municipio para que a Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Albuquerque realize a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o que al\u00e9m da sede para reuni\u00e3o servir\u00e1 de instala\u00e7\u00e3o para o clube de m\u00e3es do citado bairro."}, {"id": "20489", "ano": "2010", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20489/ind_1248-2010.pdf", "ementa": "Requer envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja realizada opera\u00e7ao tapa buracos na Rua Brasil, partindo da Perimetral Tancredo Neves \u00e0 Avenida Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "20490", "ano": "2010", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20490/ind_1249-2010.pdf", "ementa": "Indica que apos inaugurado o Centro da Juventude que o espa\u00e7o seja disponibilizado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Francisco Albuquerque 2 dias da semana para que a associa\u00e7\u00e3o realize cursos para crian\u00e7a e jovens como jud\u00f4, Karat\u00ea, cursos profissionalizantes e educacionais, escolinha de futebol, etc."}, {"id": "20491", "ano": "2010", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20491/ind_1250-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas existentes nas vias do Jardim Albuquerque por Lampadas a vapor de s\u00f3dio e que sejam rebaixadas as lumin\u00e1rias para que a ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja encoberta pelas copas das arvores."}, {"id": "20492", "ano": "2010", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20492/ind_1251-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos terrenos baldios das vias dos jardins Francisco Ferreira Albuquerque e que seja efetuada a ro\u00e7ada e limpeza desses terrenos."}, {"id": "20493", "ano": "2010", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20493/ind_1252-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol sui\u00e7o no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "20494", "ano": "2010", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20494/ind_1253-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que sejam disponibilizadas, demarcadas e sinalizadas vagas para deficientes em frente \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias."}, {"id": "20495", "ano": "2010", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20495/ind_1254-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que se efetue negocia\u00e7\u00e3o com o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Flor do Campo."}, {"id": "20496", "ano": "2010", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20496/ind_1255-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o cascalhamento da Rua Basilio Pelisser no Jardim Modelo, onde n\u00e3o existe pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "20497", "ano": "2010", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20497/ind_1256-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja efetuada a pintura dos redutores de velocidade e sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas Ruas Jucelino Kubtichek, Vereador Geremias Ciliao de Araujo, Rua Dr Carlos Boeing e souza Naves do Jardim Francisco Albuquerque."}, {"id": "20498", "ano": "2010", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20498/ind_1264-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7ao de cascalhamento e adequa\u00e7\u00e3o da estrada velha para Roncador Km 06, Vila Guaruj\u00e1 na Rodovia Br - 158"}, {"id": "20499", "ano": "2010", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20499/ind_1265-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Saude no Jardim Copacabana."}, {"id": "20991", "ano": "2010", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20991/ind_leg_1268-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que dispoe sobre o fornecimento de refei\u00e7oes ao acompanhante de pacientes internados nos hospitais de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20500", "ano": "2010", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20500/ind_1275-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Nelson Tureck que viabilize a pintura do chafariz da Pra\u00e7a Getulio Vargas obedecendo as cores originais (azul, branco e preto)."}, {"id": "20501", "ano": "2010", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20501/ind_1280-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a retirada com plantio de uma nova \u00e1rvore."}, {"id": "20502", "ano": "2010", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20502/ind_1282-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja efetuada a retirada de 02 arvores existentes na Rua Antonio Gomes em frente ao n\u00b0 65, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "20503", "ano": "2010", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20503/ind_1283-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizados estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um roteiro ciclistico para a pr\u00e1tica de esporte Pedalada Noturna."}, {"id": "20504", "ano": "2010", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20504/ind_1284-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da estrada existente nas proximidades do Rio da Varzea, destino Fazenda Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "20505", "ano": "2010", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20505/ind_1285-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atraves da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sejam realizados estudos para implanta\u00e7\u00e3o do sistema Aprende Brasil de Ensino em nosso Municipio."}, {"id": "20506", "ano": "2010", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20506/ind_1286-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o seja oferecido ao ensino fundamental acesso ao conhecimento cientifico de forma estrat\u00e9gica e imperativa."}, {"id": "20507", "ano": "2010", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20507/ind_1288-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ou pista de caminhada em oda a extens\u00e3o da Av Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "20510", "ano": "2010", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20510/ind_1289-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade com a correta pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o, conforme especifica\u00e7\u00f5es da Contram e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos onde se fizer necess\u00e1rio nas proximidades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil existentes no municipio."}, {"id": "20511", "ano": "2010", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20511/ind_1291-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a poda de 2 arvores."}, {"id": "20512", "ano": "2010", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20512/ind_1294-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck solicitando com urgencia a pintura e a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a lombada da Avenida Comendador Norberto Marcondes em frente ao 3313-A."}, {"id": "20513", "ano": "2010", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20513/ind_1296-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio no Parque Municipal Parque do Lago semelhante ao instalado no cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira."}, {"id": "20514", "ano": "2010", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20514/ind_1297-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja recuperada a malha asf\u00e1ltica na Rua das Andorinhas - Vila Teixeira defronte ao Parque do Lago bem como seja realizada limpeza no local."}, {"id": "20515", "ano": "2010", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20515/ind_1298-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de areia do Parque do Lago."}, {"id": "20516", "ano": "2010", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20516/ind_1302-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja disponibilizado arquivos em a\u00e7o para pastas suspensas a Unidade de Saude Cohapar no Conjunto Dr Milton Luiz Pereira."}, {"id": "20518", "ano": "2010", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20518/ind_1303-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja criado um Centro de referencia do Hipertenso, diab\u00e9tico de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20519", "ano": "2010", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20519/ind_1305-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indica que seja proporcionado aos alunos da rede municipal de ensino, palestra informativa e educativa com os profissionais do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "20520", "ano": "2010", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20520/ind_1314-2010.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte melhoria: Aumentar a altura do muro da Escola Municipal ."}, {"id": "20521", "ano": "2010", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20521/ind_1315-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck solicita providencias com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7ao asf\u00e1ltica na Rua Alcatraz e Travessa Uru, ambas as vias do Jardim Isabel."}, {"id": "20522", "ano": "2010", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20522/ind_1316-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua das Glorias."}, {"id": "20992", "ano": "2010", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o com mais de 300 funcion\u00e1rios disponibilizarem estabelecimento de ensino para educa\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "20993", "ano": "2010", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria o selo de qualidade para os vendedores ambulantes de alimentos no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20523", "ano": "2010", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20523/ind_1331-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugere que determine a mudan\u00e7a do estacionamento existente para estacionamento em diagonal na Rua Interventor Manoel Ribas entre as Avenidas Irm\u00e3os Pereira e a Jose Cust\u00f3dio de Oliveira."}, {"id": "20524", "ano": "2010", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20524/ind_1333-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja feita a doa\u00e7\u00e3o do lote 13 da quadra 4."}, {"id": "20525", "ano": "2010", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20525/ind_1336-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo a instala\u00e7ao de uma academia para a ATI no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "20527", "ano": "2010", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20527/ind_1337-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo a troca de l\u00e2mpadas."}, {"id": "20528", "ano": "2010", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20528/ind_1338-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de elimina\u00e7\u00e3o de 02 arvores localizadas na Perimetral Tancredo Neves, em frente ao im\u00f3vel de 3320."}, {"id": "20529", "ano": "2010", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20529/ind_1339-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que providencie redutor de velocidade na Avenida Jorge Valter sentido Jardim Santa Nilce na Vila Urupes."}, {"id": "20531", "ano": "2010", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20531/ind_1341-2010.pdf", "ementa": "Indicar o prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado com urgencia pinturas na faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Professor Domingos Jos\u00e9 de Souza."}, {"id": "20535", "ano": "2010", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20535/ind_1342-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Publicas para que realizem melhorias na Avenida Joao Batista Salvadori."}, {"id": "20536", "ano": "2010", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20536/ind_1343-2010.pdf", "ementa": "Sugere que coloque a disposi\u00e7\u00e3o um profissional ao programa DST Aids para orientar os construtores."}, {"id": "20539", "ano": "2010", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20539/ind_1344-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine com urgencia opera\u00e7\u00e3o recape em toda extens\u00e3o da Rua Antonio Lorival Bathke no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "20540", "ano": "2010", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20540/ind_1345-2010.pdf", "ementa": "Enviar projeto de lei que dispoe sobre o projeto uma crian\u00e7a uma \u00e1rvore."}, {"id": "20541", "ano": "2010", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20541/ind_1347-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta casa de leis projeto de lei que fixa condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o acampamento tempor\u00e1rio de grupos n\u00f4mades no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20542", "ano": "2010", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20542/ind_1348-2010.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa escola da familia municipal e da outras providencias."}, {"id": "20543", "ano": "2010", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20543/ind_1349-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja constru\u00eddo em parceria com a iniciativa privada e com a comunidade um orquid\u00e1rio."}, {"id": "20544", "ano": "2010", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20544/ind_1350-2010.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada uma campanha de preserva\u00e7\u00e3o de orquideas juntos aos alunos do Ensino Publico Municipal."}, {"id": "20994", "ano": "2010", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20994/ind_leg_1351-2010.pdf", "ementa": "Cria o programa policial amigo do Bairro no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20564", "ano": "2010", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20564/ind_1352-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que realize a melhora na ilumina\u00e7\u00e3o publica em oda a extens\u00e3o da Rua Ney Braga."}, {"id": "20565", "ano": "2010", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20565/ind_1353-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o publica em toda extens\u00e3o da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho."}, {"id": "20566", "ano": "2010", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20566/ind_1354-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico por toda a extens\u00e3o da Ney Braga."}, {"id": "20567", "ano": "2010", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20567/ind_1356-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo que seja fixado um banco de concreto em frente ao 292 na Rua Prefeito Horacio Amaral."}, {"id": "20995", "ano": "2010", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20995/ind_leg_1360-2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa sa\u00fade fonoaudiologia nas escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "20568", "ano": "2010", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20568/ind_1361-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao prefeito Nelson Tureck que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Engenheiro Mercer, Jardim Cidade Nova."}, {"id": "20569", "ano": "2010", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20569/ind_1362-2010.pdf", "ementa": "Que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos por todas as ruas Porto Uni\u00e3o e Florian\u00f3polis no jardim Santa Nilce II."}, {"id": "20570", "ano": "2010", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20570/ind_1372-2010.pdf", "ementa": "Plantar mudas de oiti."}, {"id": "20597", "ano": "2010", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20597/ind_1373-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria existente seja disponibilizado nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o contraceptivo trimestral acetato de medroxi progesterona 150 mg."}, {"id": "20598", "ano": "2010", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20598/ind_1378-2010.pdf", "ementa": "Realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade com a correta pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20599", "ano": "2010", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20599/ind_1379-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de oficio ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco."}, {"id": "20600", "ano": "2010", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20600/ind_1380-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos.na Rua Engenheiro Mercer."}, {"id": "20601", "ano": "2010", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20601/ind_1381-2010.pdf", "ementa": "Envio de expediente ao Senhor Nelson Tureck para a manuten\u00e7ao de redutores de velocidade."}, {"id": "20602", "ano": "2010", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20602/ind_1382-2010.pdf", "ementa": "Envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja realizado o controle da erva de passarinho."}, {"id": "20603", "ano": "2010", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20603/ind_1383-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para limpar os boeiros entupidos."}, {"id": "20604", "ano": "2010", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20604/ind_1388-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa com o nome do Terminal de transporte Coletivo urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida."}, {"id": "20605", "ano": "2010", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20605/ind_1391-2010.pdf", "ementa": "Enviar correspond\u00eancia ao Hospital Santa Casa para que disponibilize acesso a literatura aos pacientes e seus acompanhantes."}, {"id": "20606", "ano": "2010", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20606/ind_1395-2010.pdf", "ementa": "Solicita envio ao prefeito Nelson Tureck indicando nosso apoio e que seja atendido as reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade cat\u00f3lica da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "20607", "ano": "2010", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20607/ind_1403-2010.pdf", "ementa": "solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Hidege Kobayashi, no cidade Nova."}, {"id": "20608", "ano": "2010", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20608/ind_1409-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Nelson Tureck indicando realizar a poda de arvore ."}, {"id": "20609", "ano": "2010", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20609/ind_1421-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que sejam instalados sistemas de sonoriza\u00e7\u00e3o ambiente nas Unidades de saude Municipais."}, {"id": "20610", "ano": "2010", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20610/ind_1422-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para treinamento aos servidores municipais que trabalham com crian\u00e7as para que sejam preparados para detectar sinais de todo tipo de abuso por parte de adultos inclusive de natureza sexual."}, {"id": "20611", "ano": "2010", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20611/ind_1425-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao prefeito Nelson Tureck para que atraves da secretaria competente implante no municipio o curso de marceneiro."}, {"id": "20996", "ano": "2010", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20996/ind_leg_1428-2010.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da da\u00e7\u00e3o de org\u00e3os nas escolas da rede publica."}, {"id": "20612", "ano": "2010", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20612/ind_1434-2010.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de saude vocal aos professores da rede municipal de ensino de Campo Mourao e da outras providencias."}, {"id": "20617", "ano": "2010", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20617/ind_1435-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja instalada a tubula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o escoamento de \u00e1gua da Rua Tarum\u00e3, esquina com as Ruas Assad Nasser e Hale Nasser , no Jardim Damasco."}, {"id": "20618", "ano": "2010", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20618/ind_1436-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio e expediente ao prefeito nelson Tureck para que atraves da Secretaria competente seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas e lobo existentes no jardim Paulino."}, {"id": "20619", "ano": "2010", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20619/ind_1437-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que sejam implantados trevos de acesso."}, {"id": "20620", "ano": "2010", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20620/ind_1438-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil no Jardim Shangrila."}, {"id": "20621", "ano": "2010", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20621/ind_1439-2010.pdf", "ementa": "Sugere envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja realizada uma reuni\u00e3o com os propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais."}, {"id": "20633", "ano": "2010", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20633/ind_1440-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da secretaria competente seja realizada melhorias das ruas 01, 02, Pantanal, 04, 05, 06, 07, da Vila Guaruj\u00e1, seja atrav\u00e9s do cascalhamento seja atrav\u00e9s da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "20634", "ano": "2010", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20634/ind_1441-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e efetuada a conserva\u00e7\u00e3o do trecho transformado em rua que faz divisa da Vila Guaruj\u00e1 com o Horto Municipal de Campo Mourao Pioneiro Pedro Ovidio Pereira."}, {"id": "20635", "ano": "2010", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20635/ind_1442-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa na Estrada Boiadeira - BR 487 para a Comunidade do Km 128."}, {"id": "20636", "ano": "2010", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20636/ind_1443-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja instalado um campo de futebol no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "20637", "ano": "2010", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20637/ind_1449-2010.pdf", "ementa": "Sugere o expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que sejam cascalhadas os pontos cr\u00edticos das estradas vicinais da Comunidade do Km 128."}, {"id": "20638", "ano": "2010", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20638/ind_1450-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada a reforma e se poss\u00edvel, constru\u00e7\u00e3o da casa da casa do caseiro/ zelador e reforma da escola rural municipal Manoel da Nobrega Educa\u00e7\u00e3o Infantil e ensino fundamental localizada na Comunidade do Km 128."}, {"id": "20639", "ano": "2010", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20639/ind_1451-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o dos rel\u00f3gios de \u00e1gua com esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua na Comunidade do Km 128."}, {"id": "20640", "ano": "2010", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20640/ind_1453-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o de recape\r\nasf\u00e1ltico na Rua dos Pioneiros pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 449 e 521 no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20641", "ano": "2010", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20641/ind_1454-2010.pdf", "ementa": "Sugere que determine a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, o recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Guarani via com inicio no Jardim Lar Paran\u00e1 e se estende at\u00e9 o Conjunto Parque Verde."}, {"id": "20643", "ano": "2010", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20643/ind_1455-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o com urgencia, do recape asf\u00e1ltico das Ruas Ca\u00e7anjure e Bela Vista no Jardim Pio XII."}, {"id": "20646", "ano": "2010", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20646/ind_1456-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na avenida Jo\u00e3o Bento pr\u00f3ximo ao SESC."}, {"id": "20647", "ano": "2010", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20647/ind_1457-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia o recape asf\u00e1ltico da Rua Engenheiro Mercer."}, {"id": "20683", "ano": "2010", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20683/ind_1458-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que viabilize o conserto da cal\u00e7ada que d\u00e1 acesso ao port\u00e3o de entrada do parque do Lago."}, {"id": "20684", "ano": "2010", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20684/ind_1459-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Mambor\u00ea."}, {"id": "20686", "ano": "2010", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20686/ind_1460-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico na Rua Brasil."}, {"id": "20692", "ano": "2010", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20692/ind_1461-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck, Indicando que sejam tomadas as seguintes medidas de interesse da comunidade que este fa\u00e7a um projeto voltado as concessionarias de telefone fixo, \u00e1gua e luz para que estas sejam obrigadas a encaminhar, no final de cada ano, junto com a conta de dezembro de cada consumidor, o extrato detalhado dos pagamentos das contas mensais pagas pelos respectivos titulares."}, {"id": "20702", "ano": "2010", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20702/ind_1464-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja providenciada a limpeza de terrenos baldios localizados no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "20703", "ano": "2010", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20703/ind_1465-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizado recape asf\u00e1ltico na Rua Princesa dos Campos e na Rua das Flores."}, {"id": "20704", "ano": "2010", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20704/ind_1466-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de curso de t\u00e9cnico em arte dram\u00e1tica atrav\u00e9s de uma parceria entre o Col\u00e9gio do Paran\u00e1 e a Fundacam."}, {"id": "20705", "ano": "2010", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20705/ind_1467-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito sugerindo que possibilite aos municipes efetuarem o pagamento de tributos nos guiches da Prefeitura com cart\u00e3o de cr\u00e9dito."}, {"id": "20706", "ano": "2010", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20706/ind_1470-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito indicando realizar a limpeza do Parque Municipal Governador Pedro Viriato localizado no Parigot de Souza."}, {"id": "20707", "ano": "2010", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20707/ind_1471-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada a poda da arvore localizada na Avenida da Natureza, Jardim Tropical I."}, {"id": "20708", "ano": "2010", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20708/ind_1483-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja providenciada realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos anti p\u00f3 no final da Av Joao Ribeiro Haenish, sentido estrada velha para Farol, no Conjunto Miguel Luis Pereira."}, {"id": "20709", "ano": "2010", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20709/ind_1485-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam providenciadas melhorias como cobertura e alambrado na quadra de esportes do Conjunto Capricornio, Maia e Vit\u00f3ria R\u00e9gia."}, {"id": "20710", "ano": "2010", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20710/ind_1487-2010.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Nelson Tureck que solicite ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social que se inicie estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um restaurante popular, em nosso municipio, obra que beneficiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20712", "ano": "2010", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20712/ind_1490-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja viabilizado com urgencia a revitaliza\u00e7ao , ou mesmo apenas melhorias na Pra\u00e7a Alice Alves de Macena, tais como manuten\u00e7\u00e3o de brinquedos, troca da areia entre outras."}, {"id": "20713", "ano": "2010", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20713/ind_1491-2010.pdf", "ementa": "Indica providenciar a demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento de veiculos de locomo\u00e7\u00e3o na Avenida Ney Braga ."}, {"id": "20714", "ano": "2010", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20714/ind_1494-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a realiza\u00e7ao do recape asf\u00e1ltico na Avenida Goioere proximo a escola Educare."}, {"id": "20715", "ano": "2010", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20715/ind_1495-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que realize com urgencia o recape asf\u00e1ltico na Rua 27 de dezembro."}, {"id": "20997", "ano": "2010", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20997/ind_leg_1503-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que institui o servi\u00e7o social nas escolas municipais e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "20716", "ano": "2010", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20716/ind_1510-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao chefe do Poder Executivo Nelson Tureck que determine a Secretaria competente a fim de que providencie vistoria em toda a extensao da Rua das Til\u00e1pias, na Vila Candida."}, {"id": "20717", "ano": "2010", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20717/ind_1511-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Engenheiro Mercer proximo a Rua Brasilia."}, {"id": "20719", "ano": "2010", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20719/ind_1512-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicado que sejam tomadas as seguintes medidas de interesse da comunidade."}, {"id": "20724", "ano": "2010", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20724/ind_1513-2010.pdf", "ementa": "Indica que este fa\u00e7a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, notificando e impondo multas quanto aos propriet\u00e1rios de terrenos e im\u00f3veis abandonados que nao os mantenham limpos e conservados."}, {"id": "20725", "ano": "2010", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20725/ind_1517-2010.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria competente, a vistoria em toda a extens\u00e3o da Rua das Gl\u00f3rias, afim de substituir nos pontos onde forem necess\u00e1rios as l\u00e2mpadas queimadas ali existentes."}, {"id": "20726", "ano": "2010", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20726/ind_1519-2010.pdf", "ementa": "retirada a pauta da indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o numero 1487/2010."}, {"id": "20734", "ano": "2010", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20734/ind_1524-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o, das floreiras e dos bancos existentes na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira."}, {"id": "20735", "ano": "2010", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20735/ind_1525-2010.pdf", "ementa": "Providenciar a poda e ou elimina\u00e7\u00e3o de 1 (uma) arvore localizada na Rua Jo\u00e3o Seratiuk."}, {"id": "20736", "ano": "2010", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20736/ind_1526-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao chefe do Poder Executivo que seja providenciado a poda e ou elimina\u00e7\u00e3o de 1 arvore no Jardim Paulista."}, {"id": "20737", "ano": "2010", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20737/ind_1527-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito Nelson Tureck que seja providenciado a poda de uma arvore localizada na Afonso Labiak, Jardim Aeroporto."}, {"id": "20998", "ano": "2010", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20998/ind_leg_1534-2010.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a proibi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior efetuar qualquer tipo de cobran\u00e7a para emiss\u00e3o de diploma de conclus\u00e3o de curso."}, {"id": "20999", "ano": "2010", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20999/ind_leg_1535-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que determina que hipermercados, supermercados mercados, com\u00e9rcios e mercearias divulguem o prazo de validade nos anuncios dos produtos pereciveis colocados em promo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21000", "ano": "2010", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Envie a esta casa de Leis projeto de lei que altera o artigo 1\u00b0 da lei 1395."}, {"id": "20738", "ano": "2010", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20738/ind_1549-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck solicitando que que seja substitu\u00edda a ilumina\u00e7\u00e3o existente na Rua Miguel Giani."}, {"id": "20739", "ano": "2010", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20739/ind_1550-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck solicitando que seja corrigida a eros\u00e3o existente ao lado do port\u00e3o do Caic , na Avenida Armelindo Trombini, Jardim Albuquerque."}, {"id": "20740", "ano": "2010", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20740/ind_1551-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck solicitando a reforma da cal\u00e7ada ao lado do port\u00e3o da Escola Caic."}, {"id": "20741", "ano": "2010", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20741/ind_1558-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Fecam seja providenciada a cancha de bocha em Piquirivai."}, {"id": "20742", "ano": "2010", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20742/ind_1559-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providencie a constru\u00e7\u00e3o de um meio fio no Conjunto Sol Poente em Piquirivai."}, {"id": "20743", "ano": "2010", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20743/ind_1564-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciado o estudo para implementa\u00e7\u00e3o do programa municipio itinerante sexta e s\u00e1bado nos bairros."}, {"id": "20744", "ano": "2010", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20744/ind_1569-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Santa Cruz pr\u00f3ximo ao Forum."}, {"id": "20830", "ano": "2010", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20830/ind_1570-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado o servi\u00e7o de tapa buracos na Avenida Guilherme de Paula Xavier, esquina com a Rua Araruna."}, {"id": "20831", "ano": "2010", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20831/ind_1571-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Pitanga entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e a Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "20832", "ano": "2010", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20832/ind_1572-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que sejam tomadas as seguintes medidas de interesse da comunidade: que seja estudada a possibilidade de uma campanha educativa, prevenindo os pais sobre os riscos de bebidas alcoolicas no lar, por crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "20833", "ano": "2010", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20833/ind_1580-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando seja viabilizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todo o jardim Gutierez e Vila Teixeira."}, {"id": "20834", "ano": "2010", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20834/ind_1581-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando seja viabilizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Curi\u00f3 e Egydio Cardoso de Melo no Jardim Gutierrez."}, {"id": "20835", "ano": "2010", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20835/ind_1582-2010.pdf", "ementa": "Tomar providencias urgentes para viabilizar o embarque/ desembarque de passageiros da expresso Maring\u00e1 linha Mambore/ Piquirivai/ Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20836", "ano": "2010", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20836/ind_1583-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam viabilizadas parcerias visando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ATI e API em Piquirivai."}, {"id": "20837", "ano": "2010", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20837/ind_1584-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja viabilizada parcerias para que seja instalado no Distrito Administrativo de Piquirivai, correspondente banc\u00e1rio para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20838", "ano": "2010", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20838/ind_1585-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que sejam tomadas as medidas cabiveis, com urgencia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 residencia desocupada na Rua Mato Grosso entre as Avenidas Goioere e Comendador Norberto Marcondes pois a mesma encontra-se com o quintal cheio de lixo favorecendo a dengue."}, {"id": "20839", "ano": "2010", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20839/ind_1586-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja colocada uma placa nas proximidades do trevo no anel vi\u00e1rio."}, {"id": "20840", "ano": "2010", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20840/ind_1588-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Engenheiro Mercer trecho entre a Perimetral Tancredo Neves ate o final no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "20841", "ano": "2010", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20841/ind_1590-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura f\u00edsica para a escola Municipal Ethanil Bento de Assis."}, {"id": "20844", "ano": "2010", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20844/ind_1591-b-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de centro m\u00faltiplo."}, {"id": "21001", "ano": "2010", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21001/ind_leg_1592-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta casa de Leis projeto de lei que institui o programa de apoio aos portadores de psor\u00edase."}, {"id": "20845", "ano": "2010", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20845/ind_1597-2010.pdf", "ementa": "Vem atrav\u00e9s da presente indicar ao chefe do Prefeito Nelson Tureck que seja eliminado 3 arvores localizada na Rua Guarapuava ."}, {"id": "20846", "ano": "2010", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20846/ind_1602-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja providenciada com urg\u00eancia uma ca\u00e7amba para coloca\u00e7\u00e3o de entulhos no im\u00f3vel localizado na Rua Teodoro de Oliveira 451."}, {"id": "21002", "ano": "2010", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21002/ind_leg_1605-2010.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar propriet\u00e1rios de im\u00f3veis nos bairros do imposto predial e territorial urbano."}, {"id": "20847", "ano": "2010", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20847/ind_1606-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada uma companhia para o desenvolvimento do ciclo turismo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20848", "ano": "2010", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20848/ind_1607-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerido que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Via do Trabalhador, na entrada do Parque Industrial I."}, {"id": "20849", "ano": "2010", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20849/ind_1608-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Sebasti\u00e3o Albino Ferreira."}, {"id": "20850", "ano": "2010", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20850/ind_1609-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que atraves da Secretaria competente, seja realizada a troca da atual ilumina\u00e7\u00e3o existente na extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira, via localizada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "20851", "ano": "2010", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20851/ind_1610-2010.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de lampada da Perimetral Tancredo Neves , considerando que muitos dos mesmos est\u00e3o com as l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "20852", "ano": "2010", "numero": "1612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20852/ind_1612-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck paa que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Brasil."}, {"id": "20853", "ano": "2010", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20853/ind_1613-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a\u00e7\u00e3o social seja providenciada uma clinica exclusiva para o atendimento de idosos."}, {"id": "20854", "ano": "2010", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20854/ind_1618-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as vias do jardim Tropica I e II."}, {"id": "20855", "ano": "2010", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20855/ind_1619-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Jorge Walter."}, {"id": "20856", "ano": "2010", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20856/ind_1620-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja realizada a limpeza dos boeiros existentes em toda a extens\u00e3o das Ruas Basilio Pelisser e Josueis Gon\u00e7alves no Jardim Modelo."}, {"id": "20857", "ano": "2010", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20857/ind_1621-2010.pdf", "ementa": "Indica que se efetue negocia\u00e7\u00e3o com o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Rural Pedro Kloster Junior"}, {"id": "20858", "ano": "2010", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20858/ind_1622-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Araruna trecho compreendido entre a Perimetral Tancredo Neves e a Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "20859", "ano": "2010", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20859/ind_1623-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja realizado o cascalhamento da Rua Basilio Pelisser no Jardim Modelo onde n\u00e3o existe pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "20860", "ano": "2010", "numero": "1624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20860/ind_1624-2010.pdf", "ementa": "Requer a mesa o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja feita a pintura da faixa de pedestre em frente ao Colegio Unidade Polo."}, {"id": "20861", "ano": "2010", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20861/ind_1625-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito nelson Tureck indicando que seja realizada a limpeza dos bueiros existentes no Jardim Tropical, em especial nas Avenidas do Pardal e Natureza."}, {"id": "20862", "ano": "2010", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20862/ind_1626-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck indicando que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Brasil."}, {"id": "20863", "ano": "2010", "numero": "1628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20863/ind_1628-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a limpeza do terreno baldio."}, {"id": "20864", "ano": "2010", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20864/ind_1629-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada uma campanha educativa quanto ao correto consumo de ovos."}, {"id": "20865", "ano": "2010", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20865/ind_1630-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que atraves da Secretaria competente seja realizada uma Campanha Educativa quanto ao consumo de Espinafre."}, {"id": "20866", "ano": "2010", "numero": "1631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20866/ind_1631-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck indicando que seja feito a ro\u00e7ada na Rua da Natureza."}, {"id": "20867", "ano": "2010", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20867/ind_1632-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Brasil."}, {"id": "20869", "ano": "2010", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20869/ind_1634-2010.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao envio de expediente para manuten\u00e7\u00e3o de postes na Tancredo Neves."}, {"id": "20871", "ano": "2010", "numero": "1641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20871/ind_1641-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck solicitando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Eucalipto."}, {"id": "20872", "ano": "2010", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20872/ind_1642-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson solicitando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Elci Slomp."}, {"id": "20873", "ano": "2010", "numero": "1643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20873/ind_1643-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que instale nos postes da Rua Alexandre Tomporoski do Jardim Tr\u00eas Marias."}, {"id": "20874", "ano": "2010", "numero": "1645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20874/ind_1645-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito nelson Tureck solicitando que a secretaria de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ouvidoria notifique os estabelecimentos bancarios e as empresas de transporte de valores para que as referidas empresas providenciem vagas nos estabelecimentos internos do banco."}, {"id": "20875", "ano": "2010", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20875/ind_1646-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que se destine um espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Enxadrista no pr\u00e9dio existente a biblioteca Egydio Martelo."}, {"id": "20876", "ano": "2010", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20876/ind_1647-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria de Saude e A\u00e7\u00e3o Social seja providenciada uma clinica exclusiva para idosos atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de um centro de avalia\u00e7\u00e3o de acompanhamento da sa\u00fade e longevidade."}, {"id": "21003", "ano": "2010", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21003/ind_leg_1649-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que institui exig\u00eancias para a concess\u00e3o de licen\u00e7as de funcionamento para instala\u00e7\u00f5es de parques, circos e estruturas diversas."}, {"id": "20877", "ano": "2010", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20877/ind_1650-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito nelson Tureck para que atraves da Secretaria competente efetue o cascalhamento da Rua Antonio Justino Ferreira e que ap\u00f3s ser colocado o cascalho, seja passado o rolo compactador."}, {"id": "20878", "ano": "2010", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20878/ind_1651-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Florida, Flora e Shangril\u00e1."}, {"id": "20879", "ano": "2010", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20879/ind_1652-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja atendido o pedido da presidente da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Florida, Flora e Shangril\u00e1 para a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "20880", "ano": "2010", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20880/ind_1653-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores dos Jardins Florida, Flora e Shangril\u00e1."}, {"id": "20881", "ano": "2010", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20881/ind_1654-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Florida, Flora e Shangril\u00e1."}, {"id": "20882", "ano": "2010", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20882/ind_1655-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Florida, Flora e Shangril\u00e1."}, {"id": "20883", "ano": "2010", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20883/ind_1656-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Florida, Flora e Shangril\u00e1."}, {"id": "20884", "ano": "2010", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20884/ind_1657-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Florida, Flora e Shangril\u00e1."}, {"id": "20885", "ano": "2010", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20885/ind_1658-2010-b-.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Jardim Florida, Flora e Shangril\u00e1."}, {"id": "20886", "ano": "2010", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20886/ind_1659-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que seja atendido o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores dos Jardins Florida, Flora e Shangrila."}, {"id": "21004", "ano": "2010", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21004/ind_leg_1660-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico nos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "20887", "ano": "2010", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20887/ind_1664-2010.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Nelson Tureck que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas com estrofes do Hino de Campo Mour\u00e3o na pista de caminhada do parque."}, {"id": "20888", "ano": "2010", "numero": "1665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20888/ind_1665-2010.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de uma ATI na Rua S\u00e3o Josafat no espa\u00e7o reservado entre o Senac e a Casa da Cultura."}, {"id": "21005", "ano": "2010", "numero": "1672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21005/ind_leg_1672-2010.pdf", "ementa": "Institui o programa defesa civil na educa\u00e7\u00e3o conhecer para prevenir os professores da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "21006", "ano": "2010", "numero": "1673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21006/ind_leg_1673-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que dispoe sobre a campanha educativa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 anorexia nervosa e \u00e0 Bulimia."}, {"id": "20889", "ano": "2010", "numero": "1675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20889/ind_1675-2010.pdf", "ementa": "Indicar ao Chefe do Poder Executivo Nelson Tureck que seja providenciado a retirada de entulhos."}, {"id": "20890", "ano": "2010", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20890/ind_1678-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizado um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um programa aos servidores p\u00fablicos com o intuito de corre\u00e7\u00e3o da postura no ambiente de trabalho."}, {"id": "20891", "ano": "2010", "numero": "1679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20891/ind_1679-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada uma campanha educativa contra o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "20892", "ano": "2010", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20892/ind_1680-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "20893", "ano": "2010", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20893/ind_1681-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua das Glorias."}, {"id": "20894", "ano": "2010", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20894/ind_1684-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que sejam implantados cursos supletivos e profissionalizantes no CENSE."}, {"id": "20895", "ano": "2010", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20895/ind_1685-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja providenciada a informatiza\u00e7\u00e3o do sistema de identifica\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20897", "ano": "2010", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20897/ind_1687-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para as pessoas com mobilidade reduzida ou com alguma defici\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "20898", "ano": "2010", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20898/ind_1688-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizado no ano de 2011 em nosso munic\u00edpio um carnaval no Parque do Lago."}, {"id": "20899", "ano": "2010", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20899/ind_1689-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma ATI nos fundos da Coamo."}, {"id": "20900", "ano": "2010", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20900/ind_1701-2010.pdf", "ementa": "Solicita o envio de oficio ao prefeito Nelson Tureck solicitando sejam disponibilizados maquin\u00e1rios para recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade do Alto Alegre."}, {"id": "20901", "ano": "2010", "numero": "1703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20901/ind_1703-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck solicitando sejam disponibilizados hor\u00e1rios para o curso de computa\u00e7\u00e3o gratuita para a terceira idade na Industria do Conhecimento."}, {"id": "20902", "ano": "2010", "numero": "1707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20902/ind_1707-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma ATI na Pra\u00e7a do Jardim Santa Nilce."}, {"id": "20903", "ano": "2010", "numero": "1734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20903/ind_1734-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Pitanga."}, {"id": "20904", "ano": "2010", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20904/ind_1735-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Pitanga."}, {"id": "20905", "ano": "2010", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20905/ind_1744-2010.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a Vila Rural Pedro Kloster ."}, {"id": "20906", "ano": "2010", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20906/ind_1745-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja refeita a pintura das faixas de pedestre a sinaliza\u00e7\u00e3o no asfalto de pare, das lombadas e tamb\u00e9m seja efetuada a pintura do trevo de acesso ao Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "20907", "ano": "2010", "numero": "1747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20907/ind_1747-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja refeita a pintura das faixas de pedestre, das lombadas e tamb\u00e9m a pintura do dom\u00ednio de divis\u00e3o das vias em toda a extens\u00e3o da Avenida Goioer\u00ea."}, {"id": "20908", "ano": "2010", "numero": "1748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20908/ind_1748-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja refeita a pintura das faixas de pedestre das lombadas e tamb\u00e9m seja efetuada a pintura no asfalto com sinaliza\u00e7\u00e3o de pare."}, {"id": "20909", "ano": "2010", "numero": "1749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20909/ind_1749-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Pitanga."}, {"id": "20911", "ano": "2010", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20911/ind_1750-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja refeita a pintura das faixas de pedestre e da sinaliza\u00e7\u00e3o pare na Rua Vila Rica esquina com a Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "21007", "ano": "2010", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21007/ind_leg_1773-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que disp\u00f5e sobre o dia municipal da conscientiza\u00e7\u00e3o para a conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20912", "ano": "2010", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20912/ind_1775-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck solicitando que sejam instaladas lampadas de preferencia de a vapor de sodio em toda a extens\u00e3o da Rua Eloy Maciel."}, {"id": "20913", "ano": "2010", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20913/ind_1776-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado o corte de grama, a limpeza e a sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira."}, {"id": "20914", "ano": "2010", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20914/ind_1777-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck solicitando que seja instalado um banco na parada de \u00f4nibus coletivo existente na Avenida dos Pardais."}, {"id": "20915", "ano": "2010", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20915/ind_1778-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio das vias do Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "20917", "ano": "2010", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20917/ind_1779-2010.pdf", "ementa": "Sugere que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Jorge Valter."}, {"id": "20919", "ano": "2010", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20919/ind_1780-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente sejam realizados estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rio para atendimentos emergenciais."}, {"id": "20921", "ano": "2010", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20921/ind_1781-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja cascalhada a Rua Hale Nasser no Jardim Damasco."}, {"id": "20922", "ano": "2010", "numero": "1782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20922/ind_1782-2010.pdf", "ementa": "Realize a sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de pintura dos redutores de velocidade no Conjunto Cohapar."}, {"id": "20923", "ano": "2010", "numero": "1783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20923/ind_1783-2010.pdf", "ementa": "Sugere que atrav\u00e9s da Secretaria competente sejam realizados estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de portais de entrada em cada bairro."}, {"id": "20924", "ano": "2010", "numero": "1784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20924/ind_1784-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja providenciada a eleva\u00e7\u00e3o do alambrado em volta do campo de futebol."}, {"id": "20925", "ano": "2010", "numero": "1792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20925/ind_1792-2010.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas as atitudes necess\u00e1rias para efetuar a desocupa\u00e7\u00e3o da area do Parque do Lago."}, {"id": "20926", "ano": "2010", "numero": "1797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20926/ind_1797-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja constru\u00edda uma boca de lobo na Rua Santa Catarina ao lado da Mec\u00e2nica Liderauto."}, {"id": "20927", "ano": "2010", "numero": "1798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20927/ind_1798-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja instalada uma ATI na pra\u00e7a do f\u00f3rum."}, {"id": "20928", "ano": "2010", "numero": "1800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20928/ind_1800-2010.pdf", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de boca de lobo localizada na Av. Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "20929", "ano": "2010", "numero": "1801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20929/ind_1801-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "20930", "ano": "2010", "numero": "1802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20930/ind_1802-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio do expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Jacutinga."}, {"id": "20931", "ano": "2010", "numero": "1803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20931/ind_1803-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Princesa dos Campos."}, {"id": "20932", "ano": "2010", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20932/ind_1804-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ivailandia."}, {"id": "20934", "ano": "2010", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20934/ind_1805-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida Antonio Teodoro de Oliveira."}, {"id": "20935", "ano": "2010", "numero": "1806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20935/ind_1806-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ana T de Lima, no Jardim Modelo."}, {"id": "20936", "ano": "2010", "numero": "1808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20936/ind_1808-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja providenciado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Pardais no Jardim Tropical I."}, {"id": "20937", "ano": "2010", "numero": "1809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20937/ind_1809-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente sejam instalados em todas as esquinas das vias do munic\u00edpio, um poste ou uma placa indicando o nome da rua."}, {"id": "20938", "ano": "2010", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20938/ind_1810-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na Rua Vila Rica: \r\nAdequa\u00e7\u00f5es nas cal\u00e7adas\r\nmelhores ilumina\u00e7\u00f5es\r\ncorte de gramas e limpeza de lixo\r\nredutor de velocidade."}, {"id": "20939", "ano": "2010", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20939/ind_1812-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente sejam disponibilizados novas cortinas ventiladores de teto, para quem trabalha na saude."}, {"id": "20940", "ano": "2010", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20940/ind_1813-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que a Secretaria competente seja enviado oficio aos propriet\u00e1rios dos terrenos situados na \u00e1rea central do municipio para que os mesmos realizem limpeza dos seus terrenos."}, {"id": "21008", "ano": "2010", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21008/ind_leg_1815-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta casa de leis projeto de lei que disciplina a profiss\u00e3o de engraxate nos logradouros p\u00fablicos de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "21009", "ano": "2010", "numero": "1816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21009/ind_leg_1816-2010.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte de fornecimento de \u00e1gua e energia eletrica \u00e0s sextas-feiras , s\u00e1bados, domingo e feriados no municipio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "20941", "ano": "2010", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20941/ind_1817-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que a Secretaria competente instale uma academia da terceira idade no cal\u00e7ad\u00e3o da Igreja Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "21010", "ano": "2010", "numero": "1825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/21010/ind_leg_1825-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis Projeto que cria o programa de exclus\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio via anistia- PECTA."}, {"id": "20942", "ano": "2010", "numero": "1827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20942/ind_1827-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja elaborado um cronograma de atendimento emergencial para consultas e exames especializados em pacientes que est\u00e3o h\u00e1 mais de 90 dias na fila de espera."}, {"id": "20943", "ano": "2010", "numero": "1828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20943/ind_1828-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente sejam adquiridos novos computadores para todas as unidades de saude do municipio."}, {"id": "20944", "ano": "2010", "numero": "1834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20944/ind_1834-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja realizada a retirada da arvore localizada em frente ao im\u00f3vel da Rua Bela Vista."}, {"id": "20945", "ano": "2010", "numero": "1843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20945/ind_1843-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Rua Ivo Mario Trombini."}, {"id": "20946", "ano": "2010", "numero": "1844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20946/ind_1844-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que seja liberada a pista de Kart de Campo Mour\u00e3o, em hor\u00e1rios que n\u00e3o esteja sendo feito treinamentos."}, {"id": "20947", "ano": "2010", "numero": "1845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20947/ind_1845-2010.pdf", "ementa": "Indica que atraves da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Fecam e Fundacam realize uma gincana ecologica entre as escolas privadas e publicas."}, {"id": "20948", "ano": "2010", "numero": "1846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20948/ind_1846-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja recuperada a malha asf\u00e1ltica da Via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto."}, {"id": "20949", "ano": "2010", "numero": "1847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20949/ind_1847-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a pintura dos redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Avenida Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "20950", "ano": "2010", "numero": "1848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20950/ind_1848-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade de toda a extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Custodio de Oliveira."}, {"id": "20951", "ano": "2010", "numero": "1849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20951/ind_1849-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja recolocada a tampa da boca de lobo est\u00e1 aberta existente na Rua Cardeal."}, {"id": "20952", "ano": "2010", "numero": "1850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20952/ind_1850-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nas vias proximas da Av Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira"}, {"id": "20954", "ano": "2010", "numero": "1851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20954/ind_1851-2010.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da Secretaria competente seja instalado um coreto com mesas e bancos no canteiro central do Jardim Alvorada."}, {"id": "20955", "ano": "2010", "numero": "1852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente efetue o conserto da tubula\u00e7\u00e3o existente na Avenida Jacutinga."}, {"id": "20956", "ano": "2010", "numero": "1853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20956/ind_1853-2010.pdf", "ementa": "Indica o envio de expediente ao Prefeito Nelson Tureck para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja instalado um coreto com mesas e bancos na Pra\u00e7a do Jardim Paulista."}, {"id": "20957", "ano": "2010", "numero": "1854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/20957/ind_1854-2010.pdf", "ementa": "Sugere que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o nos postes existentes na Rua Pioneira Benedita Pereira Duarte, no Jardim Tropical."}, {"id": "53751", "ano": "2010", "numero": "366", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/53751/mocao_366-2010-ater_cristofoli_e_eder_william_costa_camacho.pdf", "ementa": "Considerando a acentuada dinamiza\u00e7\u00e3o das atividades do Senai - Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial de Campo Mour\u00e3o nos \u00faltimos anos, principalmente com a oferta de um maior n\u00famero de cursos e o crescimento vertiginoso do n\u00famero de alunos beneficiados, preparando milhares de jovens para o ingresso no mercado de trabalho (inclusive para o primeiro emprego); \r\nConsiderando que, o pr\u00e9dio ocupado pela entidade, que de longa data exigia obras adequadas de manuten\u00e7\u00e3o, passou por uma completa reforma no final do ano passado; \r\nConsiderando que, o Senai est\u00e1 construindo um novo pavilh\u00e3o com mais 1.000 metros quadrados de \u00e1rea edificada em Campo Mour\u00e3o, que brevemente estar\u00e1 abrigando oficinas de tornearia e solda, al\u00e9m de laborat\u00f3rios de eletr\u00f4nica, entre outras instala\u00e7\u00f5es; \r\nConsiderando que, mais um pavilh\u00e3o de 1.000 metros quadrados est\u00e1 projetada para o Senai de Campo Mour\u00e3o e que as obras s\u00e3o feitas exclusivamente com recursos financeiros da institui\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "53752", "ano": "2010", "numero": "927", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, EDOEL ROCHA, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/53752/mocao_927-2010-jose_costa_maria.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de MOC\u00c3O ao Senhor JOS\u00c9 COSTA MARIA, por ter cumprido sete mandatos como Vereador, na C\u00e2mara Municipal de Campo Mour\u00e3o e de Farol."}, {"id": "6509", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6509/pl_001-2010.pdf", "ementa": "'DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS JARDINS DAMASCO, S\u00c3O LUIZ, FERNANDO E IP\u00ca - DAMFERI\""}, {"id": "6510", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6510/pl_02-2010_apenso_ao_veto_05-2010_-_parte_1.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 23 DA LEI N\u00b0 776, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6511", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6511/pl_003-2010.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE - A.M.A.J.A DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "6512", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6512/pl_004-2010.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "6513", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6513/pl_005-2010.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9 DE CI\u00caNCIAS HUMANAS E RELIGIOSAS DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "6514", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6514/pl_006-2010_transformado_ind_leg_174-2010.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE CARGA E DESCARGA NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "6515", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6515/pl_007-2010_apenso_ao_veto_10-2010.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 007/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM \u2014 \"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO COMPROVANTE DE MATR\u00cdCULA EM INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OU PRIVADA DE ENSINO, DE ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, QUE REPRESENTAM 0 MUNIC\u00cdPIO EM JOGOS OFICIAIS DO ESTADO\"."}, {"id": "6516", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6516/pl_008-2010.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE RECREA\u00c7\u00c3O, DESPORTIVOS E AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES QUE POSSUAM PISCINAS, MANTER SALVA-VIDAS EM TEMPO INTEGRAL, EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6517", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6517/pl_009-2010.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA C\" E ACRESCE A AL\u00cdNEA \"D\" AO INCISO V DO ART.12 DA LEI N\u00b0 844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE \"FIXA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O E OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATOS\"."}, {"id": "6518", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6518/pl_010-2010_apenso_ao_veto_04-2011.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 010/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM - \"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS QUE ESTIMULEM O USO DE T\u00c1XI COMO MEIO DE TRANSPORTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "6519", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6519/pl_011-2010_transformado_ind_leg_202-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE DE PAREDE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL GEL ANTISS\u00c9PTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6520", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6520/pl_012-2010.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A MOEDA ECOL\u00d3GICA DESTINADA \u00c0 TROCA DE MATERIAL RECICL\u00c1VEL DE LIXO DOM\u00c9STICO POR ALIMENTOS EM FEIRAS LIVRES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "6521", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6521/pl_013-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.087 710 76\r\n(UM MILH\u00c3O, OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO PODER\r\nLEGISLATIVO QUE COMP\u00d5E O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010\""}, {"id": "6522", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6522/pl_014-2010_apenso_ao_veto_11-2010.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI r.,3\" 014/2010 DE AUTORIA DOS VEREADORES SIDNEI DE SOUZA ,JARDIM, JOS\u00c9 POCHAPSKI E JOS\u00c9 ROBERTO VOIDELO - INSTITUI O PROJETO NATAL LUZ NOS BAIRROS\"."}, {"id": "6523", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6523/pl_015-2010.pdf", "ementa": "FIXA CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS PARA O ACAMPAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE GRUPOS N\u00d4MADES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6524", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6524/pl_016-2010.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VISOR NAS COZINHAS OU NAS \u00c1REAS DESTINADAS \u00c0 MANIPULA\u00c7\u00c3O OU PREPARO DE ALIMENTOS DAS LANCHONETES, PADARIAS E RESTAURANTES."}, {"id": "6525", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6525/pl_017-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA OR\u00c7AMENTARIA NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "6526", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6526/pl_018-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA OR\u00c7AMENTARIA NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO munic\u00edpio E determina OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "6527", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6527/pl_019-2010_apenso_ao_veto_15-2010.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 1019/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA - DISP\u00d5E SOBRE A RECICLAGEM, REAPROVEITAMENTO E D\u00c1 OUTROS DESTINOS AOS EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA DESCARTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6528", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6528/pl_021-2010.pdf", "ementa": "DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM AM\u00c9RICA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6529", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6529/pl_022-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY."}, {"id": "6530", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6530/pl_023-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXA\u00c7AO DE QUADRO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COM NOME DOS M\u00c9DICOS. PSIC\u00d3LOGOS E\r\nDENTISTAS, HIR\u00c1RIOS E LOCAIS DE ATENDIMENTOS E SUAS ESPECIALIDADES. NAS RECEP\u00c7\u00d5ES OU EM LOCAIS DE LIVRE ACESSO AO\r\nP\u00daBLICO EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE ADMINISTRADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6531", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6531/pl_024-2010_apenso_ao_veto_08-2011.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 24/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM QUE: \"INSTITUI A PROTE\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AMEA\u00c7ADOS DE MORTE\"."}, {"id": "6532", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6532/pl_025-2010_apenso_ao_veto_22-2010.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 025/2010 \u2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL -- QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "6533", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6533/pl_026-2010.pdf", "ementa": "\"INSTITUI 0 COMPROMISSO PELA REDU\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, COM VISTAS A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES\r\nDE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\"."}, {"id": "6534", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6534/pl_027-2010.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.073. DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO. EMPREGO E\r\nRENDA. COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES.\""}, {"id": "6535", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6535/pl_028-2010.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE INCENTIVANDO O ATENDIMENTO DIRECIONADO \u00c1 SA\u00daDE PREVENTIVA DO IDOSO\"."}, {"id": "6536", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6536/pl_029-2010.pdf", "ementa": "'DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ON\u00dcCLcp DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O CAMINHO DE PEABIRU NA COMUNIDADE DOS MUNIC\u00cdPIOS DA\r\nREGI\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O - COMCAM\"."}, {"id": "6537", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6537/pl_030-2010.pdf", "ementa": "\"\"REAJUSTA O VALE-ALIMENTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E ALTERA O \u00a7 1\u00ae DO ART, 2\u00b0 DA LEI N\u00b01.110/98 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES\"."}, {"id": "6538", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6538/pl_031-2010.pdf", "ementa": "\"REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "6539", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6539/pl_032-2010.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "6540", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6540/pl_033-2010.pdf", "ementa": "\"ALTERA A EMENTA OS ARTIGOS 1^ E 2^ DA LEI MUNICIPAL 2478 DE 23 DE JUNHO DE 2009\"."}, {"id": "6541", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6541/pl_034-2010.pdf", "ementa": "\"DETERMINA AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\r\nQUE CONCEDAM CART\u00c3O-TRANSPORTE A CADA PRESIDENTE DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE BAIRROS QUE SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL\"."}, {"id": "6542", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6542/pl_035-2010.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS \u00c1S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NOS EVENTOS REALIZADOS AO\r\nAR LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6543", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6543/pl_036-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) POR MATERNIDADES E\r\nESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "6544", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6544/pl_037-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DO CASO DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA NO SERVI\u00c7O DE\r\nSA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "6545", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6545/pl_038-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA EM REC\u00c9M NASCIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "6546", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6546/pl_039-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL PELA CIDADANIA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6547", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6547/pl_040-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DIGITADAS OU DATILOGRAFADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6548", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6548/pl_041-2010.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 15 DA LEI N\u00b0 1410/2001 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, POSSE, GUARDA E CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "6549", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6549/pl_042-2010.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LUVAS E M\u00c1SCARAS PARA OS CATADORES DE LIXO RECICL\u00c1VEL CADASTRADOS EM COOPERATIVA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "6550", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6550/pl_043-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - PREVISCAM A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"."}, {"id": "6551", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6551/pl_044-2010.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO'"}, {"id": "6552", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6552/pl_045-2010.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 35 DA LEI N\u00b0 311 DE 1\u00ae DE JULHO DE 1981. (ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVI\u00c7O DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)\"."}, {"id": "6553", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6553/pl_046-2010_apenso_ao_veto_17-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 046/2010 - DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM - QUE: \"INSTITUI O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "6554", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6554/pl_047-2010_apenso_ao_veto_16-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2010 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR FRANCO DE LIMA - QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O COM\u00c9RCIO DE ARTIGOS DE CONVENI\u00caNCIA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE P\u00daBLICA EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "6555", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6555/pl_049-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE. NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6556", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6556/pl_050-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "6557", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6557/pl_052-2010.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A VIGIL\u00c2NCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6579", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6579/pl_053-2010.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE EFETIVA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE QUE ASSEGUREM A PREVEN\u00c7\u00c3O A DETEC\u00c7\u00c3O, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS C\u00c2NCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE -SUS- NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "6580", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6580/pl_055-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O COM MAIS DE 300 (TREZENTOS)\r\nFUNCION\u00c1RIOS. DISPONIBILIZAREM CRECHE AOS FILHOS DAS MULHERES EMPREGADAS EM IDADE PR\u00c9-ESCOLAR."}, {"id": "6581", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6581/pl_056-2010.pdf", "ementa": "CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA OS VEREADORES AMBULANTES DE ALIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6582", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6582/pl_057-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.257.500,24 (DOIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E CINQ\u00dcENTA E\r\nSETE MIL, QUINHENTOS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6583", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6583/pl_058-2010.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESS\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE ADIANTAMENTOS DE NUMER\u00c1RIO A SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "6584", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6584/pl_059-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 573.500,00 (QUINHENTOS E SETENTA E\r\nTR\u00caS MIL E QUINHENTOS REAIS) NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6585", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6585/pl_060-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENTRAL DE EMPREGOS A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6586", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6586/pl_061-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM OU PERMITIREM 0 CONSUMO NO\r\nSEU INTERIOR, DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6587", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6587/pl_062-2010.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES\"."}, {"id": "6588", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6588/pl_063-2010.pdf", "ementa": "\"CRIA AS \u00c1REAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS\r\nP\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6589", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6589/pl_064-2010.pdf", "ementa": "\"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 7\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.505, DE 5 NOVEMBRO DE 2009, E O ARTIGO 15 DA LEI N\u00b0 43, DE 1\u00b0 DE DEZEMBRO DE 1965\"."}, {"id": "6590", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6590/pl_065-2010_apenso_ao_veto_18-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 065/2010 \u2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES SIDNEI DE SOUZA JARDIM \u2014 JOS\u00c9 ROBERTO VOIDELO \u2014JOS\u00c9 POCHAPSKI \u2014 DISP\u00d5E SOBRE O AN\u00daNCIO DE EMPREGOS."}, {"id": "6591", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6591/pl_066-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS"}, {"id": "6592", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6592/pl_067-2010.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 1224, DE 11 DE MAIO DE 1999 (QUE: INSTITUI INS\u00cdGNIA \"CIDADE ESCOLA\" PARA REFERENCIAR A CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "6593", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6593/pl_068-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS E UNIDADES DE SA\u00daDE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O POSSU\u00cdREM E DISPONIBILIZAREM PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O MA\u00c7AS, CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO DIMENSIONADAS \u00c0S PESSOAS OBESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6594", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6594/pl_069-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUARDANAPOS DE PAPEL ESTAR EMBALADOS E LACRADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6595", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6595/pl_070-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6597", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6597/pl_071-2010_transformado_ind_leg_1773-2010.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que: Dispoe sobre o dia municipal da conscietiza\u00e7\u00e3o para a conserva\u00e7\u00e3o do bem publico o municipio de Campo Mourao"}, {"id": "6598", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6598/pl_072-2010_apenso_ao_veto_19-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 072/2010 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO VOIDELO - QUE: PRIORIZA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS QUAIS FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS GRAVES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "6599", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6599/pl_073-2010.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ACADEMIA MOUR\u00c3OENSE DE LETRAS\""}, {"id": "6600", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6600/pl_074-2010_apenso_ao_veto_20-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 074/2010 \u2014 DE AUTORIA DO VEREADOR BETO VOIDELO -- QUE: DISP\u00d5E SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS."}, {"id": "6601", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6601/pl_075-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTUDANTE VOLUNTARIO NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS, PROVIDENCIAS."}, {"id": "6602", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6602/pl_076-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA ABERTURA\r\nDE DOTA\u00c7\u00d5ES CONSIGNADAS NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - FUNDACAM, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6603", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6603/pl_077-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.500,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6604", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6604/pl_078-2010.pdf", "ementa": "VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIF\u00cdCIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6605", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6605/pl_079-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EMPREGO DE PRODUTOS AMBIENTALMENTE CORRETOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PINTURA EM OBRAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6606", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6606/pl_080-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O OU RENOVA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6607", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6607/pl_081-2010.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DE GlNASTICA R\u00cdTMICA- AMOGR."}, {"id": "6608", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6608/pl_082-2010__transformado_ind_leg_1534-2010.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DE GlNASTICA R\u00cdTMICA- AMOGR."}, {"id": "6611", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6611/pl_083-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES AO ACOMPANHANTE DE PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES P\u00daBLICAS DA\r\nCIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6613", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6613/pl_084-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 DEZOITO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "6616", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6616/pl_085-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.350,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS E CINQ\u00dcENTA REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "6617", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6617/pl_086-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESTRI\u00c7\u00c3O DO USO DE TELEFONE M\u00d3VEL NO INTERIOR DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA."}, {"id": "6619", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6619/pl_087-2010_apenso_ao_veto_01-2011.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 087/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 POCHAPSKI QUE:\" DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA EM OBRAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL.\""}, {"id": "6620", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6620/pl_088-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO."}, {"id": "6621", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6621/pl_089-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO DE QUALIDADE TURISMO."}, {"id": "6622", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. SAUL, PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6622/pl_090-2010.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DOUTOR JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA\" O PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "6623", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6623/pl_091-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6624", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6624/pl_092-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ANEXOS. DA LEI MUNICIPAL N\" 2504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2010 A 2013."}, {"id": "6625", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6625/pl_093-2010.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 1.087.710,76 (UM MILH\u00c3O, OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO QUE COMP\u00d5E O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010."}, {"id": "6626", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6626/pl_094-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2502 DE 25 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS -LDO PARA O EXERCICIO DE 2010."}, {"id": "6627", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6627/pl_095-2010.pdf", "ementa": "\"ACRESCE AS ALINEAS \"E\" e \"F\" AO INCISO V DO ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 199:3 QUE \"FIXA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPO MOURA() E OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATOS.' ."}, {"id": "6628", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6628/pl_096-2010.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 1395. DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6629", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6629/pl_097-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6630", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6630/pl_098-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "6631", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 099/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "6632", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6632/pl_100-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR OR\u00c7AMENT\u00c1RIO NO VALOR DE RS 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DA FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOL\u00d3GICO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "6633", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6633/pl_101-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISITAR EVENTOS CULTURAIS QUE ESTEJAM PROGRAMADOS\r\nNO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6634", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6634/pl_102-2010.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CORTE DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS COMO \u00c1GUA. LUZ, TELEFONE POR MOTIVO DE INADIMPL\u00caNCIA SEM COMUNICADO PR\u00c9VIO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6635", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6635/pl_103-2010.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, J\u00c1 CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6636", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6636/pl_104-2010.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A ABERTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESPET\u00c1CULOS. SHOWS. BAILES, REUNI\u00d5ES DAN\u00c7ANTES. BALADAS, FESTAS HAVES E QUALQUER TIPO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZE SOM ALTO, COM ENDERE\u00c7O A MENOS DE 400 (QUATROCENTOS) METROS DE HOSPITAIS, CASAS DE SA\u00daDE, ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL,"}, {"id": "6637", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6637/pl_105-2010.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 2415, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997,\r\nCOM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES\"."}, {"id": "6638", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6638/pl_106-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O ALIENAR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, \u00c0 METAL-TUBO MOVEIS TUBULARES LTDA-ME, O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6639", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6639/pl_107-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A ALIENAR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, \u00c0 CVS DO PRADO MARMORARIA ME, O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6640", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6640/pl_108-2010.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2.497, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. (QUE DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCION\u00c1RIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, VINCULADOS AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, NO ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)"}, {"id": "6641", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6641/pl_109-2010.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2.527, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. (Institui a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o de controle de estoques na administra\u00e7\u00e3o direta e\r\nindireta do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias)."}, {"id": "6642", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6642/pl_110-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.000,00 {DUZENTOS E CINQ\u00dcENTA E SEIS MIL REAIS) NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "6643", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6643/pl_111-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.500.00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010.."}, {"id": "6644", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6644/pl_112-2010.pdf", "ementa": "Institui o programa de preven\u00e7\u00e3o a gravidez precoce na adolesc\u00eancia."}, {"id": "6645", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6645/pl_113-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAL IDENTIFICADOR AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A EM CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6646", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6646/pl_114-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.424,66 (TREZENTOS E CINQ\u00dcENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010"}, {"id": "6647", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6647/pl_115-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 496.592,40 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DETERMINA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6648", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6648/pl_116-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 487,100.00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO QUE COMP\u00d5E O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010."}, {"id": "6649", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6649/pl_117-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CULTIVO E USO DA CITRONELA - CYMBOPOGON WINTERIANUS; YMBOPOGON NARDUS, COMO M\u00c9TODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6650", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6650/pl_118-2010_apenso_ao_veto_21-2010.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 118/2010 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL - LOA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011\"."}, {"id": "6651", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6651/pl_119-2010.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM DIAS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS NAS UNIDADES DE SA\u00dcDE DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6652", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6652/pl_120-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.000,00 SETENTA E DOIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERCICIO DE 2010."}, {"id": "6653", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6653/pl_121-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM\r\nLAZER. ENTRETENIMENTOS E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6654", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6654/pl_122-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DOS NOMES DOS AUTORES DOS PROJETOS DE LEI NA EDI\u00c7\u00c3O OU PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS."}, {"id": "6655", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6655/pl_123-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS NA POPULA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6656", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6656/pl_124-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR 0 LOTE DE TERRAS N\u00b0 10-A DA QUADRA N\u00b0 4. DO JARDIM CONRADO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O, COM 0 LOTE DE TERRAS N\u00b0 5 DA QUADRA N\u00b0 8 DO JARDIM MAIA II. DE PROPRIEDADE DE EUFRAZIO JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "6657", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6657/pl_125-2010.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2549/2010, DE 1\u00b0 DE MARCO DE 2010. (QUE SUPRIME OS INCISOS X. XII E XIV, DO ARTIGO 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.184 DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE CAR\u00c1TER SOCIAL, REUNI\u00d5ES DAN\u00c7ANTES CONHECIDAS COMO FESTA RAVE, FESTAS DE SOM AUTOMOTIVO, ARRANCAD\u00d5ES , EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA.)."}, {"id": "6658", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6658/pl_126-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS A MOSTRA DE TALENTOS DA TERCEIRA IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "6659", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6659/pl_127-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.500,00 (SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "6660", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6660/pl_128-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.500,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "6661", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6661/pl_129-2010.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2516/2010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, (QUE: DISP\u00d5E NO MUNIC\u00cdPIO O ARQUITETO DA FAM\u00cdLIA)"}, {"id": "6662", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6662/pl_130-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O PROGRAMA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS. RECREATIVAS, SOCIAIS E CULTURAIS PARA AS MULHERES."}, {"id": "6663", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6663/pl_131-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA \"CAMPO MOUR\u00c3O - CIDADE NATAL 2010\" EM PARCERIA COM A ACICAM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL INDUSTRIAL DE CAMPO MOURAO, SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO, C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOUR\u00c3O, - CDL E INSTITUIR A CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IPTU DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6664", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6664/pl_132-2010.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSCRI\u00c7\u00c3O DO GRUPO SANGU\u00cdNEO E DE FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO\r\nNO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6665", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6665/pl_133-2010.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS \u00cdNDIO BANDEIRA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "6666", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6666/pl_134-2010.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO ART. 1\u00b0 DA LEI 05/1959, QUE DA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PREFEITO ROBERTO, ATUAL RUA CURITIBA DESTA\r\nCIDADE."}, {"id": "6667", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6667/pl_135-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE DVD E TELEVISORES NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO\r\nBEM COMO NOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "6668", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6668/pl_136-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6669", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6669/pl_137-2010.pdf", "ementa": "CONSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM FINS ESPEC\u00cdFICOS DE DAR CONTINUIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6670", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6670/pl_138-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.760,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "6671", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6671/pl_139-2010.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00c3O GA\u00daCHAS \u00cdNDIO BANDEIRA-CTG."}, {"id": "6672", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6672/pl_140-2010.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNDO ENCANTADO."}, {"id": "6673", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6673/pl_142-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVAR O APORTE FINANCEIRO ADICIONAL AO FUNDO FINANCEIRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O - PREVISCAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6674", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6674/pl_143-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.592.800 00 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE\r\n2010."}, {"id": "6675", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/6675/pl_144-2010.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O ALIENAR MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, A SORVETERIA MEGAFIVE LTDA- ME 0 IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8828", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8828/plc_03-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8829", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8829/plc_04-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PER\u00cdMETROS URBANOS DO DISTRITO SEDE DE CAMPO MOUR\u00c3O, DO DISTRITO DE PIQUIRIVAI E DA \u00c1REA DE URBANIZA\u00c7\u00c3O ESPECIFICA DO LAGO AZUL.."}, {"id": "8830", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8830/plc_05-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8831", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8831/plc_06-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA VI\u00c1RIO DAS \u00c1REAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8832", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8832/plc_07-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8833", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8833/plc_08-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8834", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8834/plc_09-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS REQUISITOS T\u00c9CNICOS PARA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES E OBRAS A SEREM CONSTRU\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8835", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8835/plc_10-2010.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 017/2008. (QUE: .ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 163 DA LEI 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, E A AL\u00cdQUOTA DE SERVI\u00c7OS AKEXA \u00c0 LEI N\u00b0 1.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.)"}, {"id": "9073", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, HELTON BORGES, PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9073/pr_01-2010.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM POR MEIO DE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO\r\nPODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9074", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA, NELITA PIACENTINI, PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9074/pr_02-2010.pdf", "ementa": "ALTERA O \"CAPUT\" DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "9075", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9075/pr_03-2010.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR EDSON HIRATA."}, {"id": "9076", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, HELTON BORGES, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9076/pr_04-2010.pdf", "ementa": "ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3 E O INCISO II DO ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9077", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9077/pr_05-2010.pdf", "ementa": "'ALTERA O ART. 5o DA RESOLU\u00c7\u00c3O 010/2005, DISCIPLINA A TRAMITA\u00c7\u00c3O E DEFINE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS\""}, {"id": "9078", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9078/pr_06-2010.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\". (TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS)."}, {"id": "9079", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9079/pr_07-2010.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N 123 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996\"."}, {"id": "9080", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9080/pr_08-2010.pdf", "ementa": "RECONHECE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DO PARANA - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9081", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9081/pr_09-2010.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA DE CAMPO MOUR\u00c3O A SENHORA MARTA PAULINA KAISER LEITNER."}, {"id": "9082", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9082/pr_10-2010.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCERE."}, {"id": "9083", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9083/pr_11-2010.pdf", "ementa": "INSTITUI O TITULO DE M\u00c9RITO ACAD\u00caMICO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9084", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9084/pr_12-2010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO E AFILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DA MICRO REGI\u00c3O DOZE - ACAMDOZE"}, {"id": "9085", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9085/pr_13-2010.pdf", "ementa": "DENOMINA DR. PAULO ROBERTO MERLIN RIBAS A SALA DA PRESID\u00caNCIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURAO."}, {"id": "9086", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9086/pr_14-2010.pdf", "ementa": "DENOMINA Dr. ROBERTO P. RIBEIRO DE CASTRO A SALA DA PROCURADORIA E DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURAO."}, {"id": "9087", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, NELITA PIACENTINI, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9087/pr_15-2010.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR REINALDO EMILIANO OLIVEIRA."}, {"id": "9088", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9088/pr_16-2010.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARI."}, {"id": "9089", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9089/pr_17-2010.pdf", "ementa": "DENOMINA DR.IRIS ANT\u00d4NIO MAZZUCHETTI A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "53465", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, HELTON BORGES, PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/53465/pelom_03-2010_-_emenda_020-2010.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do paragrafo primeiro do artigo 14 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o (numero de vereadores)."}, {"id": "53466", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/53466/pelom_04-2010_-_emenda_021-2010.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do artigo 9 das disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias da lei org\u00e2nica municipal."}, {"id": "53467", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "BETO VOIDELO, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/53467/pelom_05-2010.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Revoga o inciso III do art 29 da lei org\u00e2nica do mun\u00edcipio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "37495", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37495/requerimento_001-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente nos forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o dos membros que comp\u00f5em o Conselho de Desenvolvimento Rural."}, {"id": "37496", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37496/requerimento_002-2010.pdf", "ementa": "O vereador Signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER \u00e1 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es;\r\n- Quais as possibilidades do munic\u00edpio estar montando uma Farm\u00e1cia P\u00fablica de Manipula\u00e7\u00e3o, para estar atendendo os Servi\u00e7os P\u00fablicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}, {"id": "37497", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37497/requerimento_003-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando o Artigo pelo o Art. 277, do Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente convidando a Empresa de Transporte Coletivo Urbano - Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense, na\r\npessoa de seu representante legal o Senhor FI\u00e1vio Gurginski; o Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal; e o Conselho Municipal de Transporte Coletivo, para participarem de Audi\u00eancia P\u00fablica deliberando sobre o seguinte tema \"Transporte Coletivo Urbano - Manuten\u00e7\u00e3o de Cobertura em Pontos de embarque e desembarque de passageiros, e reforma do Terminal de Transporte Coletivo Urbano 'Pioneiro Benedito Martins de Almeida'"}, {"id": "37498", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37498/requerimento_004-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de restaurar as Pinturas de Sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes de Ruas e Avenidas, nos postes que est\u00e3o localizados em todo Jardim Tropical I e II."}, {"id": "37499", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37499/requerimento_005-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno art. 137, inciso III ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de recolocar o redutor de velocidade na Avenida Goioer\u00ea defronte ao n\u00b0 2844 - Centro."}, {"id": "37500", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37500/requerimento_019-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente aos MERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, PANIFICADORAS, A\u00c7OUGUES, FARMACIAS, LOJAS DE ROUPAS E DE MATERIAL DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O de Campo Mour\u00e3o, sugerindo que estes adotem o sistema ecol\u00f3gico \"CAIXA VERDE\", instalando caixas de papel\u00e3o em frente aos caixas e\r\ntreinando seus funcion\u00e1rios (caixas e empacotadores) para sugerirem aos clientes que deixem naquela caixa as embalagens de pl\u00e1stico e papel\u00e3o sobrepostas sobre outra embalagem do produto que esta comprando."}, {"id": "37501", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37501/requerimento_020-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Lei o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente\r\nao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- Existe algum estudo ou acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense para saber quantos s\u00e3o os portadores de hipotiroidismo em nosso Munic\u00edpio?\r\n- Em caso positivo, como \u00e9 feito o tratamento?\r\n- Em caso negativo, existe a possibilidade de ser realizada uma campanha para divulga\u00e7\u00e3o deste mal que acomete algumas pessoas de forma lenta\r\ne silenciosa?"}, {"id": "37502", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37502/requerimento_035-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao CENTRO ANTIT\u00d3XICO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a do Paran\u00e1, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 2000 exemplares da CARTILHA PARA OS PAIS \"PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS\", para serem distribu\u00eddas nas escolas municipais, assim os professores ensinar aos alunos e estes alertarem em casa sobre o perigo das drogas e do v\u00edcio"}, {"id": "37503", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37503/requerimento_036-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe um mapa geral do munic\u00edpio com a demarca\u00e7\u00e3o das estradas vicinais (rurais) do Munic\u00edpio.\r\nCaso sim, solicitamos uma c\u00f3pia.\r\nCaso n\u00e3o, existe a inten\u00e7\u00e3o de cri\u00e1-lo?"}, {"id": "37504", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37504/requerimento_037-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado CLEITON KIELSE solicitando que o mesmo apresente pedido de Utilidade P\u00fablica Estadual para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS JARDINS DAMASCO, S\u00c3O LUIZ, FERNANDES E IP\u00ca - DAMFERI na Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "37505", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37505/requerimento_039-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO DE CURITIBA - PARAN\u00c1, BETO RICHA, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Defesa Social de Curitiba, de 1000 exemplares do Livro Projeto Cria\u00e7\u00e3o \"Viver Poesia\", muito bem elaborado pela administra\u00e7\u00e3o municipal de Curitiba, para que seja distribu\u00eddo \u00e0s escolas municipais de Campo Mour\u00e3o, assim fazerem parte dos acervos bibliotec\u00e1rios das escolas, para que nossas crian\u00e7as e adolescentes possam conhecer esta obra liter\u00e1ria."}, {"id": "37506", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37506/requerimento_047-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao SENADOR FLAVIO ARNS, pelo falecimento de seu ente querido a Senhora ZILDA ARNS."}, {"id": "37507", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37507/requerimento_059-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9\r\nTURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja disponibilize pedrisco a ser esparramado no espa\u00e7o que est\u00e1 reservado para estacionamento do Col\u00e9gio\r\nEstadual Dom Bosco."}, {"id": "37508", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37508/requerimento_060-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- Existe a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de permuta, desapropria\u00e7\u00e3o,\r\ndeclara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica ou que em contato com o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel oportunize a da\u00e7\u00e3o em pagamento (conforme Lei n\u00b0. 1805/2003 - c\u00f3pia anexa) do terreno existente na quadra 42-A (\u00e1rea de com\u00e9rcio \"B\"), entre as Ruas P\u00e1ssaro Lira, Maracan\u00e3, P\u00e1ssaro Preto e Tucanos, de ser repassada a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira que futuramente ser\u00e1 constru\u00eddo um Centro de m\u00faltiplo uso?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "37509", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37509/requerimento_076-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao VEREADOR ADEMIR FRANCO DE LIMA, pelo falecimento de seu ente querido a Senhor ORLANDO RIGAMONT."}, {"id": "37510", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37510/requerimento_077-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe:\r\nQuem \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves?\r\nCaso seja o Munic\u00edpio, porque n\u00e3o realizou o conserto ou troca do sem\u00e1foro, localizado na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves com a Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos."}, {"id": "37511", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37511/requerimento_078-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe:\r\nQuantas empresas foram beneficiadas com subs\u00eddios do Pr\u00f3-Campo, no ano de 2009? \r\nQuais foram essas Empresas?\r\nQual o valor repassado a cada Empresa?\r\nEnviar c\u00f3pia dos contratos, entre o Munic\u00edpio e as Empresas beneficiadas?\r\nNo ano de 2010, j\u00e1 ouve empresas beneficiadas?\r\nQuais s\u00e3o essas Empresas?\r\nQual o valor que j\u00e1 foi repassado?"}, {"id": "37512", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37512/requerimento_085-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, que seja enviado\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe:\r\n\u2022 Quando ser\u00e3o reformados os cal\u00e7amentos dos pr\u00f3prios p\u00fablicos, municipais?\r\n\u2022 Existem estudos para faz\u00ea-lo?\r\n\u2022 Caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "37513", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37513/requerimento_086-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, incisos IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nComandante do ir Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o - Tenente Coronel Luiz Carlos Menezes Deliberador solicitando que seja destinado um Policial Militar nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das escolas municipais."}, {"id": "37514", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37514/requerimento_087-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, incisos III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando que nos informe;\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de disponibilizar a \"multi-mistura\" para os alunos das Escolas Municipais?\r\n\u2022 Caso n\u00e3o exista projeto, h\u00e1 possibilidade de faz\u00ea-lo?\r\n\u2022 Caso negativo, justificar"}, {"id": "37515", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37515/requerimento_088-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, incisos III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck. solicitando que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de disponibilizar material esportivo, tais como bolas de futebol de sal\u00e3o, v\u00f4lei, jogos de redes, jogos de camisas, para as escolas municipais?\r\n\u2022 Caso negativo, justificar."}, {"id": "37516", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37516/requerimento_089-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor\r\nValmir Costa Melquiades extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu pai Francisco Guedes Melquiades, ocorrido no \u00faltimo dia 25/01/2010. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu pai Francisco; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37517", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37517/requerimento_090-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio aos Senhores Jorge Fernandes de Moraes e Clarinda Aparecida de Jesus Moraes extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu filho Dr. Martinho Fernandes de Moraes, ocorrido no \u00faltimo dia 21/01/2010.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu filho Dr. Martinho; mais sabemos, que na imensa ternura de sua\r\npresen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37518", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37518/requerimento_091-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor\r\nArnaldo Harassen extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu pai Clemente Harassen, ocorrido no \u00faltimo dia 11/01/2010. \r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu pai Clemente; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37519", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37519/requerimento_092-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, Inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Oficio ao Senhor\r\nLuiz Alberto Durski extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de sua m\u00e3e Odete Dala Rosa Silva, ocorrido no \u00faltimo dia 22/01/2010. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de sua m\u00e3e Odete; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37520", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37520/requerimento_093-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nMarina Viana Couto extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Itamar Moreira Couto, ocorrido no \u00faltimo dia 06/01/2010.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Itamar; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37521", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37521/requerimento_094-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Pastoral\r\nda Pessoa Idosa, extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento da Dra. Zilda Arns Neumann,\r\nocorrido no \u00faltimo dia 12/01/2010. \r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Dra. Zilda; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37522", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37522/requerimento_101-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe:\r\ndata?\r\nQual o saldo de terrenos notificados por falta de limpeza no exerc\u00edcio de 2009 e at\u00e9 a presente Qual a localiza\u00e7\u00e3o desses terrenos? Fornecer dados com nome dos bairros, lote e quadra.\r\nQual a totalidade de terrenos multados e qual o valor arrecadado com as multas? Onde foi aplicado o valor arrecadado com as multas?"}, {"id": "37523", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37523/requerimento_102-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, que seja enviado expediente para Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:\r\nO Munic\u00edpio possui algum lugar espec\u00edfico para que os mun\u00edcipes possam jogar entulhos de forma gratuita?\r\n Caso n\u00e3o tenha, existe possibilidade de disponibilizar um local especifico para tal?\r\n Se positivo, quando poder\u00e1 ser disponibilizado?"}, {"id": "37524", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37524/requerimento_113-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, e, ao Senhor Fabiano Viudes - Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento - Codusa, do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para que nos informe:\r\nQual o motivo que levou a Codusa a ter t\u00edtulo protestado conforme explicito no Edital do Cart\u00f3rio Viana, publicado no Jornal Tribuna do Interior, do dia 05 de janeiro de 2010, edi\u00e7\u00e3o n\u00b0. 7.555?\r\nQual o nome da empresa que seria beneficiada com referida duplicata?\r\nQuais s\u00e3o os servi\u00e7os prestados pela beneficiada e para qual finalidade?"}, {"id": "37525", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37525/requerimento_115-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando c\u00f3pia, com urg\u00eancia, de todos os contratos, bem como seus aditivos, celebrados entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a empresa Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense, conforme j\u00e1 solicitado no Requerimento n\u00b0 2.316/2009 (c\u00f3pia anexa)."}, {"id": "37526", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37526/requerimento_116-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando c\u00f3pia, com urg\u00eancia, de todos os contratos, bem como seus aditivos, celebrados entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a empresa Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense, conforme j\u00e1 solicitado no Requerimento n\u00b0 2.316/2009 (c\u00f3pia anexa)."}, {"id": "37527", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37527/requerimento_117-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Competente \u00e0\r\nrespeito do Projeto \"Expans\u00e3o Urbana\"."}, {"id": "37528", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37528/requerimento_121-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- Qual a possibilidade de substituir a atual ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio em toda a extens\u00e3o da Rua Sanha\u00e7o - Jardim Tropical I?"}, {"id": "37529", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37529/requerimento_122-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de Instalar um redutor de velocidade na Rua Onix, defronte ao n\u00b0 109 - Diamante Azul."}, {"id": "37530", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37530/requerimento_123-2010.pdf", "ementa": "Respaldado no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador signat\u00e1rio, requer que seja oficiado ao SENHOR DEPUTADO\r\nFEDERAL ODILIO BALBINOTI, para que o mesmo estude a possibilidade de atender a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Damasco,\r\nFernando e Ip\u00ea - DAMFERi, para manuten\u00e7\u00e3o da Escolinha de Futebol da Associa\u00e7\u00e3o, (conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo)."}, {"id": "37531", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37531/requerimento_124-2010.pdf", "ementa": "Respaldado no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador signat\u00e1rio, requer que seja oficiado ao SENHOR DEPUTADO\r\nESTADUAL CLEITON KIELSE, para que o mesmo estude a possibilidade de atender a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Damasco,\r\nFernando e Ip\u00ea - DAMFERI, para manuten\u00e7\u00e3o da Escolinha de Futebol da Associa\u00e7\u00e3o, (conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo)"}, {"id": "37532", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37532/requerimento_126-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa,\r\no envio de of\u00edcio ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA, Engenheiro e Chefe do DER - Departamento de Estradas e Rodagem da regi\u00e3o de Campo\r\nMour\u00e3o, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o do trecho da Rodovia BR-158, estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Roncador colocando a corrigir \u00e0s microbacias existentes no local."}, {"id": "37533", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37533/requerimento_127-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao SENHOR RAFAEL GRECA DE MACEDO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 - COHAPAR, solicitando que seja disponibilizado o Programa \"CASA DA FAM\u00cdLIA RURAL\", para que os pequenos produtores rurais possam ter sua moradia em uma casa de alvenaria e com um m\u00ednimo de conforto."}, {"id": "37534", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37534/requerimento_128-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao SENHOR TENENTE CORONEL LUIZ CARLOS MENEZES DELIBERADOR, Comandante do 11\u00b0.\r\nBATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja intensificado o patrulhamento pelas ruas dos Jardins Damasco, Fernando, Ip\u00ea e S\u00e3o Luiz, conforme solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do DAMFERl."}, {"id": "37535", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37535/requerimento_129-2010.pdf", "ementa": "Respaldado no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador signat\u00e1rio, requer que seja oficiado ao EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o executadas as melhorias nas estradas da regi\u00e3o da Fazenda Boa\r\nEsperan\u00e7a, da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Rio da V\u00e1rzea, inclusive a readequa\u00e7\u00e3o do bueiro na entrada da propriedade do Senhor Valteir Santiago."}, {"id": "37536", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37536/requerimento_130-2010.pdf", "ementa": "COMO EST\u00c1 FUNCIONANDO - Acessando o site do HEMORGS, especialmente desenvolvido pela PROCERGS, o candidato a doador preenche o cadastro e escolhe uma senha de acesso ao servi\u00e7o. Toda vez que o HEMORGS precisar de um determinado tipo de sangue, a institui\u00e7\u00e3o localiza no banco de dados os doadores cadastrados e envia a Mensagem Solid\u00e1ria para o celular dos usu\u00e1rios da VIVO-RS que atenderem as exig\u00eancias espec\u00edficas da doa\u00e7\u00e3o. O cadastramento tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feito em links dos endere\u00e7os www.via-rs.com.br, www.saude.rs.qov.br e www.estado.rs.aov.b\";"}, {"id": "37537", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37537/requerimento_131-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao SENHOR GERENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - COPEL de Campo Mour\u00e3o e ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que seja revista a ilumina\u00e7\u00e3o e substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas da Rua Ney Braga, via de acesso ao Jardim Ilha Bela, iniciando no trevo de acesso ao Centro e terminando na Rua Hamilton Tavella Borges."}, {"id": "37538", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37538/requerimento_132-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa Leis, requer \u00e0 Mesa, que seja\r\noficiado ao Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Tem\u00e1ticos, Vereador Jos\u00e9 Pochapski, para que o mesmo apresente em Plen\u00e1rio, ap\u00f3s a concord\u00e2ncia dos\r\nmembros da presente Comiss\u00e3o, requerimento de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, convocando a Secretaria de Sa\u00fade, para prestar esclarecimentos sobre; \"QUAIS AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O CONTRA A DENGUE NESTE VER\u00c3O\", convidando tamb\u00e9m, o EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK, todo seu secretariado e convidando ainda todas as Associa\u00e7\u00f5es e Entidades, Minist\u00e9rio P\u00fablico e lideran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense."}, {"id": "37539", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37539/requerimento_133-2010.pdf", "ementa": "Respaldado no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador signat\u00e1rio, requer que seja oficiado ao EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade da transfer\u00eancia do Terminal de Transporte Coletivo Urbano\r\n\"Pioneiro Benedito Martins de Almeida\" para a Avenida Goioer\u00ea, ao lado do Mercado Municipal."}, {"id": "37540", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37540/requerimento_134-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica - COPEL ALEXANDRE AIRES BORDIN, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade do repasse em comodato, doa\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de uso de uma caminhoneta com munk para a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o para uso do encarregado eletricista."}, {"id": "37541", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37541/requerimento_135-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao PARAN\u00c1 URBANO, para que atrav\u00e9s do SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO - PARAN\u00c1\r\nCIDADE efetue a doa\u00e7\u00e3o do material para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no terreno da Fac\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Cidade Nova, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "37542", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37542/requerimento_136-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de Of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 poss\u00edvel atender a reivindica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00ae. 2238, de 18 de mar\u00e7o de 2008, pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Aeroporto, no tocante a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas seguintes vias;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Thomaz Edson de Andrade Vieira;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Adelino Constantino Miguel;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Adelino Antonio Vieira;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Vicente Zawadniak;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Sussuarana;\r\n\u2022 Rua Jo\u00e3o Pinto J\u00fanior, esquina com a Rua Adelino Constantino Miguel;\r\n\u2022 Rua Aleixo Piovesan, esquina com a Rua Bronislaw Wronski."}, {"id": "37543", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37543/requerimento_137-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de Of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 poss\u00edvel atender a reivindica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00ae. 2238, de 18 de mar\u00e7o de 2008, pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Aeroporto, no tocante a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas seguintes vias;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Thomaz Edson de Andrade Vieira;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Adelino Constantino Miguel;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Adelino Antonio Vieira;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Vicente Zawadniak;\r\n\u2022 Rua Segismundo DIugosz, esquina com a Rua Sussuarana;\r\n\u2022 Rua Jo\u00e3o Pinto J\u00fanior, esquina com a Rua Adelino Constantino Miguel;\r\n\u2022 Rua Aleixo Piovesan, esquina com a Rua Bronislaw Wronski."}, {"id": "37544", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37544/requerimento_138-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como ao PELOT\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA POL\u00cdCIA MILITAR - PELTRAN, solicitando que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e maci\u00e7a, com o intuito de repreender caminh\u00f5es que ficam estacionados nas esquinas entre as ruas e avenidas e tamb\u00e9m onde houver estacionamento na diagonal, seja proibido o estacionamento de camionetes."}, {"id": "37545", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37545/requerimento_154-2010.pdf", "ementa": "Para tanto, solicito que sejam convidadas as seguintes autoridades Nelson Jos\u00e9 Tureck- Prefeito Municipal Samoel Kozelinski - Secret\u00e1rio Interino da A\u00e7\u00e3o Social Dra. Rosana Ara\u00fajo de S\u00e1 Ribeiro Pereira - 1\u00ae Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Campo Mour\u00e3o;\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o;\r\nSindicato Empresarial do Com\u00e9rcio de Campo Mour\u00e3o;\r\nSindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Campo Mour\u00e3o;\r\nC\u00e2mara da Mulher Empreendedora e Gestora de Neg\u00f3cios de Campo Mour\u00e3o;\r\nObservat\u00f3rio Social de Campo Mour\u00e3o;\r\nRotary Campo Mour\u00e3o;\r\nLions Clube de Campo Mour\u00e3o;\r\nComunidade Ma\u00e7\u00f4nica de Campo Mour\u00e3o\r\nFaculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o;\r\nFaculdade Integrado de Campo Mour\u00e3o;"}, {"id": "37546", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37546/requerimento_157-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente\r\nao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe o \u00edndice de manifesta\u00e7\u00e3o da DENGUE, na execu\u00e7\u00e3o\r\ndo \"bairro a bairro\"."}, {"id": "37547", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37547/requerimento_158-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 09/02/2010 - \"Perigo na creche - Minha cr\u00edtica \u00e9 sobre o tr\u00e2nsito em frente a nova creche \"Mundo Encantado\". N\u00e3o tem um quebra-molas, nem uma faixa de seguran\u00e7a em frente \u00e0 creche. Precisam ver isso, ou melhor, acho que j\u00e1 deviam ter visto antes de come\u00e7arem as aulas!\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 realizada as demarca\u00e7\u00f5es com sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito pertinentes pr\u00f3ximo \u00e0s escolas defronte o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado?\r\n\u2022 E um redutor de velocidade? Ser\u00e1 colocado quando?\r\n\u2022 Por que o Munic\u00edpio n\u00e3o providenciou essas benfeitorias preventivas de acidentes, antes mesmo da sua inaugura\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "37548", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37548/requerimento_161-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, incisos IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nDepartamento da Pol\u00edcia Federal -Maring\u00e1 solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quantas e quais s\u00e3o as ocorr\u00eancias atendidas por este Departamento no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Quantas e quais s\u00e3o as ocorr\u00eancias atendidas por este Departamento no Munic\u00edpio de Umuarama?\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de ser instalado em Campo Mour\u00e3o uma unidade da Pol\u00edcia Federal?\r\n\u2022 Caso positivo, h\u00e1 alguma previs\u00e3o?"}, {"id": "37549", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37549/requerimento_163-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalada uma Sauna no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "37550", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37550/requerimento_164-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9\r\nTureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de se implantar uma Academia da Terceira Idade - ATI,\r\nespecificamente na Pra\u00e7a Governador Moys\u00e9s Lupion no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira - Cohapar."}, {"id": "37551", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37551/requerimento_165-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9\r\nTureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do munic\u00edpio estar realizando a limpeza dos terrenos baldios\r\nlocalizados no Jardim Silvana."}, {"id": "37553", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37553/requerimento_166-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua Piriquito nas proximidades do n\u00b0. 466 no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira - Cohapar."}, {"id": "37555", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37555/requerimento_167-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jose\r\nTureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do munic\u00edpio estar realizando a limpeza dos terrenos baldios\r\nlocalizados no Conjunto Residencial M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "37556", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37556/requerimento_168-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de substituir a atual ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio em todas a extens\u00e3o das Ruas a seguir localizadas no Conjunto Residencial M\u00e1rio Figueiredo:\r\n- Rua Engenheiro A\u00edrton de Paula Siqueira Alves.\r\n- Rua Vicente Domanski"}, {"id": "37557", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37557/requerimento_169-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno, ouvido Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que nos informe a possibilidade do munic\u00edpio estar realizando a limpeza, bem como, a coloca\u00e7\u00e3o das tampas das caixas de Conten\u00e7\u00e3o, localizadas em toda extens\u00e3o da Rua Francisco Beltr\u00e3o - Conjunto Residencial M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "37558", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37558/requerimento_170-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor\r\nNelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua\r\nSanha\u00e7o - Jardim Tropical I."}, {"id": "37559", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37559/requerimento_175-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, e a\r\nSenhora Zulm\u00e9ia Aparecida da Silva - Presidenta do Sindicato Profissional dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Mour\u00e3o, para que nos informe:\r\nQuantas foram as reivindica\u00e7\u00f5es atendidas pelo Poder Executivo, das quais foram sugeridas pelo Sindicato Profissional dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Mour\u00e3o, no ano de 2009?\r\nQuais foram estas reivindica\u00e7\u00f5es atendidas? Para o ano de 2010 j\u00e1 foram reivindicadas solicita\u00e7\u00f5es feitas pelo Sindicado citado?\r\nInformar a data prevista para o atendimento?"}, {"id": "37560", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37560/requerimento_176-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal para que nos informe:\r\nQuando ser\u00e1 implantado um plano de sa\u00fade m\u00e9dico e odontol\u00f3gico aos servidores p\u00fablicos Municipais? Caso contr\u00e1rio, quais os motivos?\r\nCaso positivo, a partir de quando ser\u00e1 implantado?"}, {"id": "37561", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37561/requerimento_177-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe:\r\nO Munic\u00edpio mant\u00e9m em seu quadro de funcion\u00e1rios, um profissional habilitado em Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho?\r\nCaso contr\u00e1rio, quais os motivos?\r\nH\u00e1 estudos para a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio nessa \u00e1rea espec\u00edfica?\r\nCaso positivo, informar o nome do funcion\u00e1rio, qualifica\u00e7\u00e3o, per\u00edodo que trabalha na \u00e1rea, horas e dias de semana em que se disp\u00f5e a fun\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "37562", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37562/requerimento_178-2010.pdf", "ementa": "Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis requeiro que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito\r\nNelson Jos\u00e9 Tureck, atrav\u00e9s da Secretaria competente solicitamos que nos informe o que segue:\r\n\u2022 Todos os restaurantes e lanchonetes do nosso Munic\u00edpio est\u00e3o devidamente com seus alvar\u00e1s regularizados (em dia)?\r\n\u2022 Quais os crit\u00e9rios para a libera\u00e7\u00e3o desses alvar\u00e1s?\r\n\u2022 A vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria est\u00e1 fazendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos?\r\n\u2022 Quais os hor\u00e1rios e dias que est\u00e3o realizadas as visitas dos fiscais da sa\u00fade e qual a periodicidade que essas s\u00e3o feitas?\r\n\u2022 Fornecer documentos comprobat\u00f3rios das visitas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, nesses estabelecimentos?"}, {"id": "37563", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37563/requerimento_179-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 137, \u00b0 presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. requer \u00e0 Mesa, ouvido o NELSON JOSE TURECK, solicitando que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal interceda junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Delegado Divisional do Interior DR. LUIZ ALBERTO CARPACHO MOURA, para que seja enviado 03 policiais investigadores para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PR."}, {"id": "37564", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37564/requerimento_180-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rio no site www.bocasanta.com.br do dia 31/12/2009 - \"Recesso na Sa\u00fade - Que barbaridade! O Secret\u00e1rio da Sa\u00fade deu f\u00e9rias coletivas para todos os funcion\u00e1rios. Nesse per\u00edodo ningu\u00e9m poder\u00e1 ficar doente, ter\u00e3o que aguardar o retorno dos m\u00e9dicos e funcion\u00e1rios da praia. Gente, n\u00e3o acredito numa coisa dessas, fechar o setor de sa\u00fade, isso \u00e9 coisa de maluco ou falta de sensibilidade! Viro caso da manchete da Rede Globo. O Dr. Eraldo vai abrir uma CPI para investigar essa situa\u00e7\u00e3o\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Quais foram os crit\u00e9rios utilizados pela Secretaria de Sa\u00fade para que os servidores da \u00e1rea da sa\u00fade pudessem entrar em f\u00e9rias coletivas?"}, {"id": "37565", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37565/requerimento_181-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 02/01/2010 - \"Tropical esquecido - Neste primeiro dia do ano gostaria de manifestar minha indigna\u00e7\u00e3o como morador do jardim Tropical. H\u00e1 meses que a rua Ponta Grossa est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel, com enormes crateras. Parece que o bairro foi esquecido pelas autoridades que s\u00f3 lembram do bairro na hora de cobrar impostos ou pedir votos\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Por que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi arrumado os buracos existentes na Rua Ponta Grossa no Jardim Tropical II?\r\n\u2022 Para quando est\u00e1 previsto o conserto dos buracos nesta via?\r\n\u2022 Ser\u00e1 realizado o recape asf\u00e1ltico ou somente opera\u00e7\u00e3o tapa buracos?"}, {"id": "37566", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37566/requerimento_182-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 16/01/2010 - \"Recado ao secret\u00e1rio - Essa vai para o secret\u00e1rio de Obras. Se poss\u00edvel, d\u00ea uma passadinha pela Rua Apolin\u00e1rio Gorski (ao lado da Coamo,). \u00c9 um absurdo! N\u00e3o h\u00e1 como trafegar pelo local com a quantidade de buracos existentes ali\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.brdo dia 20/01/2010 - \"Cavalgada x buracos - Sobre o projeto do Edoel que \r\ninstitui a Cavalgada Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9. Sr. Edoel Rocha, acho que o senhor deveria instituir a cavalgada e convidar o prefeito, a Regina, todos os secret\u00e1rios e, principalmente, os vereadores para fazer um passeio por Campo Mour\u00e3o e verificar os buracos que est\u00e3o nossa cidade.\r\nPor que do jeito que est\u00e1, vamos ter que comprar \u00e9 um pangar\u00e9 (cavalo) para andar na cidade, porque de carro est\u00e1 dif\u00edcil, pois tem que escolher qual o buraco que vai entrar. Realmente, para que serve vereador?"}, {"id": "37567", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37567/requerimento_183-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 22/01/2010 - \"Secretaria da Agricultura - \u00d4 secret\u00e1rio da Agricultura, vamos agir! Tem um apresentador de televis\u00e3o que est\u00e1 sapateando no senhor, no prefeito, dizendo que o trator est\u00e1 com o pneu furado e que ele vai pagar para arrumar. Eu n\u00e3o acredito, pois sei de uma hist\u00f3ria de pneu l\u00e1 em Maring\u00e1, onde algu\u00e9m s\u00f3 pode tirar o carro ap\u00f3s o pagamento. Secret\u00e1rio, pode sobra para voc\u00ea. Tem que por um fim nisso\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 \u00c9 ver\u00eddico o que cita o internauta sobre esse fato?\r\n\u2022 Que trator \u00e9 esse? Especificar identidade do trator.\r\n\u2022 Em que local est\u00e1 esse pneu?\r\n\u2022 Ele j\u00e1 foi arrumado?\r\n\u2022 Se positivo, onde, quando e qual foi o valor do concerto?"}, {"id": "37568", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37568/requerimento_184-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 27/01/2010 - \"Sa\u00fade P\u00e9ssima - Precisei levar meu filho de 7anos ao m\u00e9dico, pois o mesmo estava com febre e passando mal. Ent\u00e3o levei no Posto 24 Horas no Lar Paran\u00e1 de manh\u00e3, a atendente me disse que l\u00e1 n\u00e3o tem mais pediatra e que eu deveria levar ao posto de sa\u00fade mais pr\u00f3ximo de minha casa. Ent\u00e3o fui at\u00e9 o posto. Chegando l\u00e1, com meu filho que j\u00e1 estava pior, a atendente, e n\u00e3o foi nem um pouco simp\u00e1tica, me disse que s\u00f3 com hora marcada. Indaguei que a crian\u00e7a estava mal e precisa de um m\u00e9dico e ela me disse em alto e bom tom: n\u00e3o posso fazer nada.\r\nNessas alturas, eu j\u00e1 havia me deslocado do meu emprego at\u00e9 minha casa e de l\u00e1 at\u00e9 o 24 horas e depois ao posto de sa\u00fade. A atendente do posto de sa\u00fade, com \"aquela educa\u00e7\u00e3o toda\", me disse que era pra levar \u00e0 Santa Casa. N\u00e3o ag\u00fcentava mais tanto descaso, mas mesmo assim viajei at\u00e9 a Santa Casa que, pasmem, um hospital que fica localizado na \u00e1rea rural."}, {"id": "37569", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37569/requerimento_185-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 08/02/2010 - \"Gabarito do concurso - Ontem, prestei o concurso de Campo Mour\u00e3o no Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o, sala 28, para professora de educa\u00e7\u00e3o infantil. Entrei na sala \u00e0s 8h, a prova teve in\u00edcio \u00e0s 89h30, neste per\u00edodo o fiscal da sala leu as normas do concurso. Tudo bem. S\u00f3 que n\u00e3o falou do gabarito neste momento. Come\u00e7amos a prova e eu j\u00e1 fui preenchendo o gabarito de acordo com a ordem da apostila. Ok. Entre 9h e 9h30 um novo fiscal compareceu na sala e informou que as quest\u00f5es\r\ndo gabarito n\u00e3o estava na mesma ordem da apostila. Provavelmente, estou eliminada neste concurso (BBB da vida), lembrando que informei ao fiscal da sala que eu j\u00e1 tinha dado in\u00edcio ao preenchimento do gabarito junto com a prova, ele me passou que n\u00e3o poderia fazer nada. O gabarito j\u00e1 estava errado.\r\nEstou recorrendo junto ao protocolo da prefeitura e se mais algu\u00e9m se sentiu lesado neste quesito, sugiro que recorra tamb\u00e9m."}, {"id": "37570", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37570/requerimento_189-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao SENHOR PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 regularizado o asfalto da pista de rolamento da Avenida Goioer\u00ea, entre as Ruas Mato Grosso e S\u00e3o Paulo, devido ao fato de que no local, no canteiro foram plantadas \u00e1rvores e suas ra\u00edzes est\u00e3o danificando este asfalto criando ondula\u00e7\u00f5es que com a passagem pelo local os ve\u00edculos trepidam, incorrendo em risco de acidentes."}, {"id": "37571", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37571/requerimento_190-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que foi inaugurado o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado na Avenida Goioer\u00ea, entre as Ruas Mato Grosso e S\u00e3o Paulo;\r\nCONSIDERANDO que n\u00e3o existe sinaliza\u00e7\u00e3o nenhuma \"ainda\" na Avenida, informando sobre a \"creche\" existente no local;\r\nCONSIDERANDO o risco de acidentes que existe naquela avenida, considerando que a velocidade m\u00e1xima n\u00e3o \u00e9 respeitada pelos motoristas, tanto de ve\u00edculos pequenos como de caminh\u00f5es pesados.\r\nCONSIDERANDO que a 10 (dez) metros do port\u00e3o da escola, existem ondula\u00e7\u00f5es no asfalto, devido \u00e0s ra\u00edzes das arvores plantadas no canteiro da avenida que trepidam os ve\u00edculos ao passar pelas mesmas e podem vir a causar acidentes."}, {"id": "37572", "ano": "2010", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37572/requerimento_208-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o Juiz Federal Dr. Cleber Sanfelici Otero, Diretor do Foro da Vara Federal e Juizado Especial Federal de Campo Mour\u00e3o, expediu of\u00edcio sob n\u00b0 279/2008-DF ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, determinando o corte de uma \u00e1rvore situada no canteiro central da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, n\u00b0 1345, em frente ao edif\u00edcio do Banco do Brasil, onde est\u00e1 instalada a Vara Federal, haja vista, o risco que est\u00e1 oferecendo aos pedestres e ao tr\u00e1fego em geral, seja pelo perigo de queda, inclusive de seus galhos, seja porque seus troncos impedem a visualiza\u00e7\u00e3o da pista \u00e1\r\npartir da esquina com a Rua S\u00e3o Paulo;\r\nConsiderando que neste mesmo of\u00edcio \u00e9 solicitada a substitui\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rvore por outra, de esp\u00e9cie apropriada ao respectivo ambiente, a ser plantada um pouco mais distante da esquina da mencionada via p\u00fablica;\r\nConsiderando que esse of\u00edcio foi recebido pelo Executivo Municipal protocolizado sob n\u00b0 8047/2008 de 26 de agosto de 2008;"}, {"id": "37573", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37573/requerimento_209-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:\r\nC\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PRE\u00c7O 018/2009, QUE TEM POR OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES REPUBLICANO NA AVENIDA JORGE WALTER, ONDE QUE O EXTRATO DO ADITIVO N\" 001 DO CONTRATO 230/2009\r\nfoi PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0 1339 DE 11/12/2009, P\u00c1GINA 08."}, {"id": "37574", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA, NELITA PIACENTINI, PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37574/requerimento_210-2010.pdf", "ementa": "Requeremos, baseado na Resolu\u00e7\u00e3o n. - 028/93, de 5 de novembro de 1993, concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO ao Senhor\r\nFRANCISCO PINHEIRO, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "37575", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37575/requerimento_214-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, em regime de\r\nurg\u00eancia, que seja enviado expediente para Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO IVIUNICIPAL. para que nos informe o seguinte:\r\n Em 2010 ser\u00e1 institu\u00eddo o REFISCAM pessoa f\u00edsica?\r\nSe positivo, em qual m\u00eas o programa ser\u00e1 institu\u00eddo?\r\n Caso contr\u00e1rio, qual o motivo para a n\u00e3o institui\u00e7\u00e3o do programa."}, {"id": "37576", "ano": "2010", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37576/requerimento_215-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora ROSIMAR MACHADO - Diretora da Faculdade Uni\u00e3o de Campo Mour\u00e3o - UNICAMPO, pela abertura das atividades da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino em Campo Mour\u00e3o, ofertando desta maneira, novas op\u00e7\u00f5es de gradua\u00e7\u00f5es para os mun\u00edcipes"}, {"id": "37577", "ano": "2010", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37577/requerimento_219-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rio no site www.bocasanta.com.br do dia 31/12/2009 - \"Sorteio e Revelllon - Aconteceu ontem \u00e0 noite, na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, o \u00faltimo sorteio de pr\u00eamios surpresas da campanha \"Campo Mour\u00e3o Cidade Natal\" (foto). Quem ganhou, ganhou. Quem n\u00e3o ganhou n\u00e3o ganha mais. No mais, vale refor\u00e7ar que hoje n\u00e3o teve Reveillon Popular na pra\u00e7a, n\u00e3o. A tradi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 quebrada. A prefeitura alegou conten\u00e7\u00e3o de despesas e n\u00e3o comprou os fogos. E se ao menos o governo tivesse o Bolsa-Fogos, n\u00e9?...\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 02/01/2010 - \"Sem Revelllon - Que pouca vergonha, heim sr prefeito, todos n\u00f3s l\u00e1 na pra\u00e7a esperando os fogos de artif\u00edcios, como de costume, e todos nos decepcionamos porque n\u00e3o teve absolutamente nada e nem avisou ningu\u00e9m para que n\u00f3s bobos n\u00e3o f\u00f4ssemos l\u00e1. Ser\u00e1 que ta t\u00e3o pobre assim nossa cidade de Campo Mour\u00e3o? Cad\u00ea os impostos que pagamos?\".\r\n\"Virada do ano - Fala s\u00e9rio! Uma vergonha a \"virada ..."}, {"id": "37578", "ano": "2010", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37578/requerimento_220-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rio no site www.bocasanta.com.br do dia 07/01/2010 - \"Al\u00f4, prefeito! - A TV Caraj\u00e1s deve ter a c\u00f3pia. O Sr. Nelson Tureck, com a \"carona\" na TV, ao vivo e a cores, dizendo mais ou menos o seguinte:\r\n\"Comigo na prefeitura, n\u00e3o haver\u00e1 crise ou falta de dinheiro. Nos meus anos como deputado, acompanhei esse problema em diversas prefeituras. \u00c9 f\u00e1cil (sic) resolver. \u00c9 s\u00f3 economizar em \u00e9pocas boas, para ter nas \u00e9pocas ruins\".\r\nPois \u00e9, minha gente. Mais uma \"conversa mole\" do sr. Tureck. O duro \u00e9 que o cara n\u00e3o fica nem vermelho. Ali\u00e1s, f\u00e1cil mesmo, \u00e9 mentir e depois apresentar uma desculpinha qualquer. PS: quem quiser, \u00e9 s\u00f3 pedir uma c\u00f3pia na TV Caraj\u00e1s\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:"}, {"id": "37579", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37579/requerimento_221-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 14/01/2010 - \"Cimento no buraco - A nossa cidade realmente est\u00e1 sendo tomada por buracos. S\u00f3 que, infelizmente, n\u00e3o adianta reclamar n\u00e3o, pois essa administra\u00e7\u00e3o que a\u00ed est\u00e1 s\u00f3 toma provid\u00eancia, e quando toma, quando algum \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o faz uma reportagem. Aqui na rua Peabiru, entre as avenidas Goioer\u00ea e Norberto Marcondes, existiam alguns buracos.\r\nNo ano passado, depois de alguns pedidos, vieram e taparam os referidos e fixaram o piche com os pneus do caminh\u00e3o, pois o rolo compactador, pra variar, estava estragado. Pra encerrar, os buracos voltaram e os moradores, pra evitar acidentes, paliativamente est\u00e3o tapando os buracos com cimento, at\u00e9 que um dia seja tomada uma provid\u00eancia pelo \u00f3rg\u00e3o competente (ou incompetente).\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo..."}, {"id": "37580", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37580/requerimento_222-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 21/01/2010 - \"Vila Guaruj\u00e1 - Caro prefeito, venho atrav\u00e9s deste Site para pedir ao senhor que d\u00ea mais aten\u00e7\u00e3o a nossa Vila Guaruj\u00e1, pois as ruas est\u00e3o intransit\u00e1veis. Tem lugar que nem, a p\u00e9 se consegue passar, quem dir\u00e1 de carro. Teve rua que moradores tiveram que pagar uma m\u00e1quina para arrumar a rua. Obs: Se o senhor lembra, nas elei\u00e7\u00f5es teve 86% dos votos aqui da\r\nVila Guaruj\u00e1.\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Por que o Executivo Municipal n\u00e3o est\u00e1 realizando as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas vias p\u00fablicas da Vila Guaruj\u00e1?"}, {"id": "37581", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37581/requerimento_223-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 21/01/2010 - \"Balela do prefeito - Prefeito, em sua entrevista ao Jornal Regional, sobre o Shangri-l\u00e1 e suas melhorias, pura balela. Como voc\u00ea vai fazer algo pela cidade sem nem dinheiro o munic\u00edpio tem? A cal\u00e7ada da pr\u00f3pria prefeitura \u00e9 intransit\u00e1vel, toda esburacada, o p\u00e1tio das secretarias de a\u00e7\u00e3o Social e demais anexas est\u00e1 um verdadeiro matagal e um verdadeiro criador de mosquito da dengue.\r\nA av. Jorge Walter \u00e9 s\u00f3 buracos (por acaso, a festa do carneiro no buraco vai ser l\u00e1?), os bueiros do centro da cidade n\u00e3o s\u00e3o limpos h\u00e1 quantos anos, quando chove parecem rios, as ruas mais planas no centro, e nos postos de sa\u00fade falta de rem\u00e9dios e procedimentos e o senhor est\u00e1 fazendo o que para melhorar nossa cidade?\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck ..."}, {"id": "37582", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37582/requerimento_224-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 21/01/2010 \u2014Chuva no terminal - Ontem, dia 20, \u00e0s 13H mais ou menos, tive a oportunidade de ir at\u00e9 o Terminal Rodovi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o, cidade Polo de alimentos. Em meio a uma r\u00e1pida chuva, uma senhora com um beb\u00ea ficou apavorada, pois o vento e a \u00e1gua da chuva molhou todos que ali estavam a espera de um \u00f4nibus, que me lembrou a cidade Dei Leste no Paraguai, onde estive recentemente.\r\nPol\u00edticos, procurem melhorar o terminal de passageiros da nossa linda cidade, rica, poderosa, onde concentra renda digna de uma cidade polo. Afila anda e quem n\u00e3o tem compet\u00eancia de melhorar a frota de ve\u00edculos para atender a popula\u00e7\u00e3o, que d\u00ea oportunidade para outras empresas. \u00c9 vergonhoso ver a situa\u00e7\u00e3o do terminal e dos velhos \u00f4nibus de transporte de trabalhadores rurais.\r\nSer\u00e1 que Campo Mour\u00e3o ficou esquecida ou o nosso povo n\u00e3o merece um transporte de qualidade, um terminal higi\u00eanico, limpo, \u00e0 altura desta cidade..."}, {"id": "37583", "ano": "2010", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37583/requerimento_225-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site wvvw.bocasanta.com.br do dia 23/01/2010 - \"Merenda do Caio - \u00c9, vamos falar um pouco do Caie. Imaginem s\u00f3, como pode uma diretora n\u00e3o tomar provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 merenda da creche, j\u00e1 faz 4anos em que assumiu a dire\u00e7\u00e3o daquela escola e faz vistas grossas em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de merenda.\r\nA merenda \u00e9 feita na cozinha central do Caie e \u00e9 levada para a creche com panelas enormes em carrinho. Imaginem se as tampas n\u00e3o caem, claro que caem. E pior. nos dias de chuva a coisa n\u00e3o \u00e9 nada diferente. Acostamento alagado e cozinheiras transportando merenda na chuva para a creche. \u00c9 melhor fazer que n\u00e3o v\u00ea sen\u00e3o podem at\u00e9 querer separar a creche e da\u00ed como vai ficar?\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos oque segue:"}, {"id": "37584", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37584/requerimento_226-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a BRASIL TELECOM - 01, solicitando que nos informe a possibilidade de Instalar 01 (um) telefone p\u00fablico, defronte a sede tempor\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Campo Mour\u00e3o localizada na Rua Mato Grosso n\u00b0 1579 - Centro."}, {"id": "37585", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37585/requerimento_227-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de Instalar redutores de velocidade nos pontos onde forem necess\u00e1rios em toda extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini - Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "37586", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37586/requerimento_228-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a BRASIL TELECOM - 01, solicitando que nos informe a possibilidade de Instalar 01 (um) telefone p\u00fablico, nas proximidades da Rua Guarani n\u00b0 2200 - Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "37587", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37587/requerimento_229-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao CHEFE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - 13\u00b0 DISTRITO RODOVI\u00c1RIO de Campo Mour\u00e3o,\r\nbem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es se \u00e9 poss\u00edvel a\r\npropriedade existente na Usina Mour\u00e3o - Ch\u00e1cara do DER ser repassada ao Munic\u00edpio com o objetivo de implanta\u00e7\u00e3o de um parque e ponto tur\u00edstico municipal"}, {"id": "37588", "ano": "2010", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37588/requerimento_230-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao Excelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, com c\u00f3pia\r\npedindo apoio ao Senhor Luiz Fernando Ferreira Delazari - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, e ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck -\r\nPREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja implantado no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o um Programa de Assist\u00eancia ao Preso e sua Fam\u00edlia"}, {"id": "37589", "ano": "2010", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37589/requerimento_231-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como ao GRUPO OURO FINO (R. Marechal\r\nMascarenhas de Moraes, 200 - Ribeir\u00e3o Preto - SP - CEP 14095-120), e EMATER DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizada parceria para desenvolverem semin\u00e1rio sobre \"suinocultura\" para pequenos e grandes agropecuaristas e agricultores de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "37590", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37590/requerimento_232-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quando ser\u00e1 poss\u00edvel realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o recapeamento nos trechos onde se fizerem necess\u00e1rios na Avenida Irm\u00e3os Pereira?"}, {"id": "37591", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37591/requerimento_233-2013.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\", do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA 8^ CIRETRAN DE CAMPO MOUR\u00c3O, ao COMANDANTE DA 11\u00ae BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, com c\u00f3pia para todas as escolas municipais, solicitando que sejam realizadas pelos alunos da rede municipal de ensino, mensalmente, \"Blitz Educativas\" aos motoristas e pedestres em diversos pontos da \u00e1rea centrai do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, considerando que no ano de 2006, esta mesma proposi\u00e7\u00e3o foi requerida, no entanto, por se tratar de per\u00edodo eleitoral n\u00e3o houve a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o das referidas blitz"}, {"id": "37592", "ano": "2010", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37592/requerimento_234-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR RUBENS LEI - lAP - instituto Ambientai do Paran\u00e1, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: com rela\u00e7\u00e3o ao Requerimento n.\" 1040/2007 e Of\u00edcio n.\u00b0 1426-2007 - GAB/PRES existe a possibilidade de ser realizado o torneio de pesca esportiva na Usina Mour\u00e3o neste ano de 2008? Em caso negativo, qual o motivo? Em caso positivo, considerando o teor do of\u00edcio n.\u00b0 0789/2007 \u2014DEADM/SEFAD, quando pode ser realizada a reuni\u00e3o proposta com o gerente do Parque Lago Azul - Senhor Rubens Lei, um representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e outros interessados no evento?"}, {"id": "37593", "ano": "2010", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37593/requerimento_235-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como ao PELTRAN - Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito da\r\nPol\u00edcia Militar, solicitando que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o constante e maci\u00e7a, obrigando que caminh\u00f5es n\u00e3o fiquem estacionados nas esquinas entre as ruas e avenidas, bem como, onde houver estacionamento na diagonal, que seja proibido o estacionamento de camionetes"}, {"id": "37594", "ano": "2010", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37594/requerimento_236-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea ainda n\u00e3o esta sendo obedecida a legisla\u00e7\u00e3o municipal, RESPEITANDO A Lei n\u00b0 2137/2006 que \u00abDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O DISPONIBILIZAR EM SEU SITE, NA INTERNET, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", e quando ser\u00e1 atendida esta legisla\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "37595", "ano": "2010", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37595/requerimento_237-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Nelson Jos\u00e9 Tureck para que cumpra a Lei Municipal n\u00b0. 1629/2002, e \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento do Artigo 31 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que trata da necessidade de transpar\u00eancia na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, em especial no que diz respeito \u00e0s contas entregues nas resid\u00eancias que devem informar o grau de turbidez, n\u00edveis de cloro, fl\u00faor e coliformes, conforme o Decreto Presidencial baixado em junho de 2005."}, {"id": "37596", "ano": "2010", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37596/requerimento_238-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, com c\u00f3pia pedindo apoio a Senhora\r\nYVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE - SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O e ao Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO\r\nMUNICIPAL, solicitando que seja constru\u00eddo um col\u00e9gio estadual no Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "37597", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37597/requerimento_245-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quando ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica com recapeamento na Avenida Comendador Norberto Marcondes?"}, {"id": "37598", "ano": "2010", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37598/requerimento_249-2010.pdf", "ementa": "Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es de como vem sido cumprida, de qual forma \u00e9 feita a divulga\u00e7\u00e3o e, quais as datas espec\u00edficas que se encaixam na preven\u00e7\u00e3o da \"Semana da Sa\u00fade Preventiva e Combate \u00e0 Obesidade Infantil e do Adolescente\" atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00b0.2.361/2008."}, {"id": "37599", "ano": "2010", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37599/requerimento_250-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 23/01/2010 - \"Alerta \u00e0 Sa\u00fade - Quero alertar ao pessoal da \u00e1rea de sa\u00fade, os nobres edis e ao prefeito municipal, que passem no terreno ao lado de uma empresa, pertinho da delegacia, e vejam quanto de\r\npl\u00e1sticos, isopor e restos de m\u00e1quinas ao relento; \u00f3timo criadouro da dengue e outras \"coisitas m\u00e1s\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 04/02/2010 - \"Terreno x dengue - Al\u00f4 aos respons\u00e1veis pela sa\u00fade, o terreno com lixo de restos de geladeiras, isopor e coisitas mais, ainda est\u00e1 a c\u00e9u aberto, os mosquitos da dengue est\u00e3o promovendo um\r\ntorneio de nata\u00e7\u00e3o: endere\u00e7o para inscri\u00e7\u00e3o: perto da delegacia, f\u00e1cil, f\u00e1cil...\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue..."}, {"id": "37600", "ano": "2010", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37600/requerimento_251-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 15/01/2010 - \"Ponte do Arauc\u00e1ria - Como nosso amigo vereador virtual, eu gostaria aqui de alertar um trabalho aos fiscais da prefeitura ou de quem for respons\u00e1vel. Por gentileza, olhem a ponte do Arauc\u00e1ria,\r\nos galhos das \u00e1rvores que est\u00e3o ao redor da ponte j\u00e1 tomaram conta dela e est\u00e3o chegando ao meio da rua sobre a ponte. Daqui uns dias n\u00e3o poder\u00e3o transitar se for meia pista. Olhem, fiscais, estamos lhe dando trabalho e s\u00f3 fazer a parte de voc\u00eas, j\u00e1 que n\u00e3o temos presidente de bairro...\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Porque Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o tem verificado os trabalhos que por obriga\u00e7\u00e3o a Prefeitura tem que fazer\r\nem nosso Munic\u00edpio?\r\n\u2022 A exemplo do mato acima citado pelo internauta, porque o Munic\u00edpio..."}, {"id": "37601", "ano": "2010", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37601/requerimento_252-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 05/02/2010 - \"Biblioteca Municipal - Anteontem (03/02) estive na Biblioteca Municipal de Campo Mour\u00e3o com o intuito de estudar. Chamou-se extremamente a aten\u00e7\u00e3o, o calor insuport\u00e1vel existente nas instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio, principalmente no andar t\u00e9rreo (local cercado por vidra\u00e7as). Apesar da exist\u00eancia de persianas, a sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica no local \u00e9 absurda e\r\ndesumana. Comecei a observar os cartazes e livros queimados pelo excesso de calor. Mas fato mais chocante \u00e9 constatar que neste local de temperatura extrema, cercado de vidros, com pouqu\u00edssima ventila\u00e7\u00e3o; e que tem um desing perfeito para estufa, est\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos, desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es desumanas de trabalho, no morma\u00e7o, transpirando pelo excesso de calor. Pergunto, onde est\u00e1 o conceito de qualidade de\r\nvida no trabalho para estes profissionais?"}, {"id": "37602", "ano": "2010", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37602/requerimento_253-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 08/02/2010 - \"Pedido ao prefeito - Pe\u00e7o para o prefeito Nelson Tureck que passe pela Rua Inhambu (fundos do Expresso Nordeste) e veja que situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a passarela, caindo aos peda\u00e7os e buracos, ent\u00e3o, pr\u00f3ximos \u00e0 Escola Pequenos Brilhantes, l\u00e1 onde o senhor e a vice foram pedir votos.\r\nConsiderando que em 03/04/2009 nesse mesmo site foi publicada nota onde, inclusive, constava as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es que essa passarela se encontrava;\r\nConsiderando que Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o pode alegar que n\u00e3o estava sabendo desse problema da passarela, pois recebemos resposta do Executivo Municipal em 29/09/2009, que ali\u00e1s \u00e9 um descaso com essa Casa de Leis, bem como com a popula\u00e7\u00e3o que o elegeu, pois por diversas vezes Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o cumpre o que determina a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio em seu Artigo 55 inciso XVI, nos obrigando a reiterar, a exemplo de tantos outros, o\r\nRequerimento protocolado sob n\u00b0 1263/09 de 07/04/2009."}, {"id": "37603", "ano": "2010", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37603/requerimento_254-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 21/12/2009 - \"Cobrando o prefeito - Sr prefeito Nelson Tureck, quem manda \u00e9 o senhor ou seus secret\u00e1rios? A Sa\u00fade vai muito mal, o secret\u00e1rio est\u00e1 l\u00e1 s\u00f3 por status, n\u00e3o entende de pol\u00edticas para pobres e nem est\u00e1 interessados. O m\u00e9dico da fam\u00edlia ganha por horas e trabalha 2 horas, o secret\u00e1rio alugou um im\u00f3vel por R$ 8 mil pra reformar o 24 horas e n\u00e3o reforma Dinheiro p\u00fablico no lixo.\r\nOnde o sr pretende chegar, Nelson Tureck? As ruas est\u00e3o cheias de buracos e o secret\u00e1rio de Obras n\u00e3o faz nada. O paisagismo da cidade \u00e9 zero, como se n\u00e3o existisse secret\u00e1rio de Meio Ambiente. E a Cultura? Onde \u00e9 que ela est\u00e1? Se \u00e9 que tem cultura. O que os senhores vereadores que ganham pra fiscalizar est\u00e3o fazendo que n\u00e3o veem tudo isso? E o senhor prefeito, o que est\u00e1 fazendo que ainda n\u00e3o fez um limpa nessas secretarias?\r\nSer\u00e1 que o senhor se encontra em condi\u00e7\u00f5es de se licenciar e deixar o munic\u00edpio..."}, {"id": "37604", "ano": "2010", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37604/requerimento_255-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 20/01/2010 - \"Alagamento na Cidade - Nossa Campo Mour\u00e3o est\u00e1 ficando \"chik \", at\u00e9 parece cidade grande. Pelo menos nas enchentes. Basta que ocorra uma simples chuva para que n\u00e3o a periferia, mas o centro de Campo Mour\u00e3o fique inundado. Na av. Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, esquina com a rua Mato Grosso, a \u00e1gua da chuva fica empo\u00e7ada, parada; o esgoto corre a c\u00e9u aberto, pelo meio-fio. As bocas-de-lobo est\u00e3o entupidas. Pelo jeito n\u00e3o h\u00e1 t\u00e9cnica de engenharia que solucione o problema.\r\nA cidade \u00e9 muito linda, mas est\u00e1 abandonada: cal\u00e7ad\u00e3o central, terminal de circular, pontinhos de circular, as cal\u00e7adas do Pa\u00e7o Municipal 10 de Outubro (prefeitura) est\u00e3o totalmente tomadas pelos buracos, intransit\u00e1veis. Uma mostra do relaxo do prefeito. A incompet\u00eancia do prefeito \u00e9 not\u00f3ria; a \"obraiada\" n\u00e3o aparece, est\u00e1 encruada. De promessas estamos cheios."}, {"id": "37605", "ano": "2010", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37605/requerimento_256-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Luiz da Silva - Presidente do Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social, solicitando que nos envie com Urg\u00eancia:\r\n\u2022 C\u00d3PIA DAS ATAS DE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE 2000 A 2009."}, {"id": "37606", "ano": "2010", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37606/requerimento_257-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico.\r\nQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS QUE FORAM USADOS PARA AS CONCESS\u00d5ES DE DIREITO REAL DE USO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 5582/2008,\r\nCONFORME \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0 1311, PAGINA 14?"}, {"id": "37607", "ano": "2010", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37607/requerimento_258-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quais as obras que foram executadas no ano de 2008 e 2009? \r\n\u2022 Quantas obras foram financiadas?\r\n\u2022 Quantas foram executadas com recursos pr\u00f3prios?\r\n\u2022 Quantas foram executadas a fundo perdido?"}, {"id": "37608", "ano": "2010", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37608/requerimento_262-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea 'C do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Secretaria competente solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quando ser\u00e3o finalizadas as obras da Usina do Conhecimento?\r\n\u2022 Porque os acessos e as cercas ainda n\u00e3o foram executados?"}, {"id": "37609", "ano": "2010", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37609/requerimento_263-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Secretaria competente solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022 Porque n\u00e3o est\u00e1 sendo feita a coleta de lixo na Usina Mour\u00e3o no Recreio Lago Azul e Recreio entre Lagos?"}, {"id": "37610", "ano": "2010", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37610/requerimento_264-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM\r\nREGIME DE URG\u00caNCIA ao Senhor Presidente do TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PARAN\u00c1 e \u00e0 OUVIDORIA DO ESTADO DO PARAN\u00c1, solicitando que determinem aos Diretores dos F\u00f3runs das Comarcas do estado do Paran\u00e1, que disponibilizem material de higiene pessoal nos banheiros destes locais a todos os usu\u00e1rios, inclusive \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que busca a tutela jurisdicional, eis que s\u00f3 os banheiros dos funcion\u00e1rios mant\u00e9m material de higiene pessoal."}, {"id": "37611", "ano": "2010", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37611/requerimento_265-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade realizar exames de oftalmologia, no Posto de Sa\u00fade da Comunidade da Boa Esperan\u00e7a, pelo menos 02 (duas) vezes por ano."}, {"id": "37614", "ano": "2010", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37614/requerimento_266-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea V c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1,\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA E AO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o\r\nasfaltamento do trecho da Rodovia que interliga Campo Mour\u00e3o (Rio da V\u00e1rzea) a cidade de Corumbata\u00ed do Sul, passando pela Comunidade de Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "37618", "ano": "2010", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37618/requerimento_267-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 atendida a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da Comunidade da Boa Esperan\u00e7a, instalando 10 (dez) postes com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio em frente \u00e0 Sede da Comunidade onde se encontram: escola, capela e posto de sa\u00fade."}, {"id": "37619", "ano": "2010", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37619/requerimento_268-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao Senhor LUIS CARLOS DELIBERADOR, COMANDANTE DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA\r\nMILITAR e ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que ap\u00f3ie, solicitando mais rondas da Patrulha Rural da Pol\u00edcia Militar em todo a extens\u00e3o desde o Rio da V\u00e1rzea at\u00e9 o acesso a cidade de Corumbata\u00ed do Sul, com passagem pela Comunidade de Boa Esperan\u00e7a, para Inibir a a\u00e7\u00e3o de marginais que vem praticando furtos e roubos na regi\u00e3o"}, {"id": "37620", "ano": "2010", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37620/requerimento_275-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora ANA MARIA COLLEDAN pela passagem dos seus 50 anos de servi\u00e7os prestados no CART\u00d3RIO EXTRAJUDICIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "37621", "ano": "2010", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37621/requerimento_276-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 160, II, c, combinado com o Art. 162, II, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Quais provid\u00eancias adotadas para o atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas no Of\u00edcio n.s 370/09, de 21 de setembro de 2009, subscrito pelo Presidente da Apae?"}, {"id": "37622", "ano": "2010", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37622/requerimento_278-2010.pdf", "ementa": "Considerando que em 05/08/2009 foi firmado o conv\u00eanio n\u00b0 168/2009 com Clovis Martins e Nair Paulista Martins;\r\nConsiderando que esse im\u00f3vel foi locado para funcionamento da Casa da Cidadania de M\u00faltiplo Uso;\r\nOs Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o efetuou o pagamento do aluguel referente os meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2009?\r\n\u2022 Se positivo, fornecer documentos comprobat\u00f3rios desse pagamento. \r\n\u2022 Se negativo, por que n\u00e3o houve pagamento?"}, {"id": "37623", "ano": "2010", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37623/requerimento_279-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 26/01/2010 - \"Terreno baldio - Na av. Manoel Mendes de Camargo, esquina com a rua Pitanga, ao lado do INSS, h\u00e1 um terreno baldio que est\u00e1 parecendo mais com uma floresta em meio a cidade. \u00c9 um terreno\r\nque est\u00e1 trazendo muitos transtornos para a popula\u00e7\u00e3o vizinha, no qual j\u00e1 foram encontrado animais mortos (jogados ali com certeza), lixo, infesta\u00e7\u00e3o de insetos, principalmente pernilongos em massa que migram para as nossas casas.\r\nGaranto que se vasculharem bem este terreno pode at\u00e9 ser encontrado larvas de mosquitos do Aedes aegypti. N\u00e3o \u00e9 um terreno da prefeitura, que fique bem claro, mas a prefeitura deveria notificar o propriet\u00e1rio respons\u00e1vel por este terreno, sendo que j\u00e1 foram feitas v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es na prefeitura a respeito do mesmo. Assinado; Moradores do Condom\u00ednio ao lado. Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento\r\nInterno..."}, {"id": "37626", "ano": "2010", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37626/requerimento_280-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 26/01/2010 - \"Foco de dengue - Tem um terreno na rua S\u00e3o Paulo, abaixo do Banco do Brasil, ap\u00f3s o edif\u00edcio Diplomata, que foi tirado o telhado e as janelas e portas, mas est\u00e1 virando, pelo jeito, um foco da\r\ndengue. Alguns moradores de rua invadiram a casa e est\u00e3o morando l\u00e1, e eles pegam lixo nas ruas e est\u00e3o levando lixo para dentro do terreno. Espero que seus propriet\u00e1rios ou a prefeitura fiscalize, visto que \u00e9 uma vergonha isso no centro da cidade.\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quais as a\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio vem desenvolvendo para esses tipos de invas\u00f5es, que vem ocorrendo, a exemplo, esse da Rua S\u00e3o Paulo?\r\n\u2022 Qual provid\u00eancia o Munic\u00edpio tomou quanto ao foco da dengue instalado nesse local citado pelo intern"}, {"id": "37627", "ano": "2010", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37627/requerimento_281-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 27/01/2010 - \"Terreno da dengue - Tem um terreno abandonado em frente ao port\u00e3o principal do Col\u00e9gio Estadual, no centro de Campo Mour\u00e3o, cheio de lixo, matagal nas alturas e, o pior, cheio do mosquito da\r\ndengue. Uma vergonha. Os vizinhos n\u00e3o ag\u00fcentam mais de tanto pernilongo e at\u00e9 o mosquito da dengue mesmo. J\u00e1 cheguei a matar de 4 a 5 pernilongos da dengue por dia.\r\nEste terreno fica atr\u00e1s da Fecilcam, imagine quando come\u00e7arem as aulas, o que vai ter de alunos picado pelo Aedes, n\u00e3o vai ser brincadeira. Pelo contr\u00e1rio, vai ser um pesadelo. Gostaria que a Secretaria da Sa\u00fade notificasse o propriet\u00e1rio deste terreno, que virou um criadouro deste mosquito. At\u00e9 as\r\npessoas que passam na avenida j\u00e1 reclamaram do mosquito. Aguardo solu\u00e7\u00f5es. Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site ww.bocasanta.com.br do dia 29/01/2010 - \"Esperando a dengue - Deixa a dengue matar primeiro."}, {"id": "37630", "ano": "2010", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37630/requerimento_282-2010.pdf", "ementa": "Considerando que entre os dias 24 e 27 de julho de 2009 foi furtado equipamentos e objetos de inform\u00e1tica na Unidade de Sa\u00fade do Jardim Alvorada;\r\nConsiderando que essa Unidade contava com o sistema de alarme monitorado atrav\u00e9s da Empresa Guardian;\r\nConsiderando que \u00e9 de responsabilidade da empresa prestadora de servi\u00e7o acionar o seguro para ressarcir aos cofres p\u00fablicos o valor equivalente aos produtos furtados; Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 O Seguro da Empresa Guardian, j\u00e1 ressarciu o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o quanto ao valor equivalente dos produtos furtados na Unidade de Sa\u00fade acima citada?\r\n\u2022 Qual o valor do ressarcimento? Em qual data se deu? \r\n\u2022 Fornecer documento comprobat\u00f3rio desse ressarcimento.\r\n\u2022 Equivalente a quais produtos furtados o valor foi ressarcido ao Munic\u00edpio."}, {"id": "37632", "ano": "2010", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, ISIDORO MORAES, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37632/requerimento_284-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que procuramos diversas vezes o servidor p\u00fablico municipal tempor\u00e1rio que ora ocupa o cargo de Secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO que fomos informados que o mesmo encontra -se viajando para a Bol\u00edvia;\r\nCom fulcro no artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado of\u00edcio\r\nao senhor PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n-O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, SENHOR PAULO DAVIDOFF N\u00c3O TEM COMPARECIDO AO TRABALHO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DESDE\r\n17/02/2010."}, {"id": "37633", "ano": "2010", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37633/requerimento_286-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160. inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado of\u00edcio\r\nao senhor PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n-H\u00c1 LEI MUNICIPAL QUE PERMITE AENTREGA DE PLACAS EOU DIPLOMAS ALUSIVOS A HOMENAGENS?\r\n-HAVENDO, INDICAR A LEI ESEUS DISPOSITIVOS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE INDICAM A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AS DESPESAS."}, {"id": "37634", "ano": "2010", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37634/requerimento_288-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe:\r\nQual o hor\u00e1rio de funcionamento das Unidades de Sa\u00fade dos Jardins Modelo, do Damasco, Fernando e Ip\u00ea- Damferi, da Vila Guaruj\u00e1 e o do Distrito de Piquiriva\u00ed?\r\nQual a carga hor\u00e1ria de cada profissional das unidades acima mencionadas (Auxiliares de enfermagem, enfermeiros, m\u00e9dicos e outros)?\r\nEm qual Unidade de Sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dico e quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo atendimento dos pacientes?"}, {"id": "37635", "ano": "2010", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37635/requerimento_289-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe:\r\nQuanto e quais as origens (autoria, solicitante, requerente) dos requerimentos of\u00edcios ou pleitos protocolados na Prefeitura Municipal, no ano de 2009 at\u00e9 a presente data, solicitando doa\u00e7\u00e3o de lotes para edifica\u00e7\u00e3o de moradias?\r\nQuantos destes pedidos foram atendidos?\r\nQuais s\u00e3o os benefici\u00e1rios destes terrenos e localiza\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "37636", "ano": "2010", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37636/requerimento_290-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos envie:\r\nRela\u00e7\u00e3o completa dos servidores contratados que ocupem mais de um cargo/fun\u00e7\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio; e a Rela\u00e7\u00e3o completa dos contratados pela Secretaria de Sa\u00fade, bem como, a carga hor\u00e1ria de cada um, e local de trabalho em que est\u00e1 lotado."}, {"id": "37637", "ano": "2010", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37637/requerimento_300-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00c0 Mesa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor ALEXANDRE BORDIM Chefe Geral da Copel (CIA Paranaense de Energia El\u00e9trica) para que seja realizada a limpeza dos terrenos por onde passam as linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "37638", "ano": "2010", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37638/requerimento_305-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata,\r\nVOTO DE LOUVOR aos PRESIDENTES DO ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O, CAMPO MOUR\u00c3O GRALHA AZUL, CAMPO MOUR\u00c3O VERDES CAMPOS, CAMPO MOUR\u00c3O ARAUC\u00c1RIA E CAMPO MOUR\u00c3O LAGO AZUL, cumprimentando-os pela passagem do Dia do Rotary e do Rotariano, comemorado no \u00faltimo dia 23, externando desta maneira, o reconhecimento desta Casa de Leis os significativos trabalhos do Rotary no prop\u00f3sito de servir ao pr\u00f3ximo, difundir altos padr\u00f5es \u00e9ticos e promover a boa vontade, paz e compreens\u00e3o mundial por meio da consolida\u00e7\u00e3o de boas rela\u00e7\u00f5es entre l\u00edderes profissionais, empresariais e comunit\u00e1rios."}, {"id": "37640", "ano": "2010", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37640/requerimento_308-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 13/02/2010 - Estradas rurais - Prefeito, estamos esperando que as m\u00e1quinas da prefeitura venham arrumar as estradas da comunidade da Fazenda Boa Esperan\u00e7a Foi dito que iriam fazer a manuten\u00e7\u00e3o em julho de 2009, j\u00e1 estamos em fevereiro de 2010 e nada de arrumarem. A estrada est\u00e1 verdadeiro atoleiro quando chove e buracos um maior que o outro. Socorro!\r\nA safra j\u00e1 vai iniciar e a estrada est\u00e1 cada dia pior, com isso o frete fica mais caro e o pior \u00e9 quando os maquin\u00e1rios quebram. Pagamos nossos impostos corretamente e geramos lucro ao munic\u00edpio. Ser\u00e1 que n\u00e3o somos merecedores de ter pelo menos uma estrada de boa qualidade para transportar a nossa produ\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 que n\u00f3s teremos que novamente tentar arrumar a estrada?\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo...."}, {"id": "37641", "ano": "2010", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37641/requerimento_309-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 20/02/2010 - \"Estradas rurais - Gostaria de avisar ao prefeito que alunos da zona rural est\u00e3o deixando de ir \u00e0 escola por causa da situa\u00e7\u00e3o das estradas, que est\u00e3o totalmente sem cascalho e o transporte escolar n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de passar em dias de chuva. Temos pessoas que trabalham na cidade e tamb\u00e9m n\u00e3o conseguem passar nas estradas. Pedimos ao prefeito que fa\u00e7a uma visita aqui na Santa L\u00facia, de prefer\u00eancia em um dia de chuva e com bastante barro\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso Ni, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quando foi a \u00faltima vez que o Munic\u00edpio realizou adequa\u00e7\u00f5es das estradas rurais da Comunidade Santa L\u00facia?\r\n\u2022 Quando o Munic\u00edpio ir\u00e1 realizar as adequa\u00e7\u00f5es das estradas rurais da Comunidade Santa L\u00facia?"}, {"id": "37642", "ano": "2010", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37642/requerimento_310-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 21/02/2010 - \"Parque Industrial - Passei pelo Parque Industrial, ali ap\u00f3s o Lar Paran\u00e1 e fiquei pensando: \u00e9 o retrato de uma cidade que n\u00e3o valoriza a ind\u00fastria mesmo. Acara de abandono \u00e9 total. Falo do zelo pelas ruas, asfalto, sinaliza\u00e7\u00e3o em geral. Aquilo deveria ser um exemplo. Um cart\u00e3o postal.\r\nFiquei tamb\u00e9m desapontado ao saber que recentemente a cidade perdeu mais uma empresa para a cidade de Peabiru, onde l\u00e1 os empres\u00e1rios encontraram o apoio que precisavam. Lament\u00e1vel\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quais as benfeitorias que Vossa Excel\u00eancia realizou no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho nos per\u00edodos de 2005 at\u00e9 o momento?"}, {"id": "37643", "ano": "2010", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37643/requerimento_311-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 22/02/2010 - \"Engra\u00e7ado, tantos alunos para serem atendidos e eu deparei com ela arrumando dep\u00f3sitos! J\u00e1 faz mais de uma semana que come\u00e7ou as aulas e s\u00f3 se v\u00ea ela arrumando bagun\u00e7a de dep\u00f3sitos. Que pa\u00eds \u00e9 esse que contrata uma psicopedagoga para arrumar bagun\u00e7a, e ainda me dizem que o Caie tem muitos alunos para serem avaliados. \u00c9 bem\r\ndificil de acreditar que \u00e9 por isso que ela est\u00e1 l\u00e1. Ser\u00e1 que devemos acreditar?\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia tem conhecimento dessa atividade que a psicopedagoga est\u00e1 exercendo na referida escola municipal?\r\n\u2022 Se n\u00e3o tem conhecimento, como \u00e8 que Vossa Excel\u00eancia tem acompanhado o andamento das atividades dos diretores e professores das escolas municipais?"}, {"id": "37644", "ano": "2010", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37644/requerimento_312-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 17/02/2010 - \"Creche Nova x seguran\u00e7a - Um quebra-molas em um lado apenas daquela avenida n\u00e3o vai resolver nada. Ou as pessoas n\u00e3o atravessam a avenida pra deixar seus filhos?\r\nE digo mais, porque n\u00e3o aproveitaram o feriado pra pintar as faixas de seguran\u00e7a tamb\u00e9m?\r\nAcho que est\u00e3o brincando com a nossa cara e coma seguran\u00e7a nossa e de nossos filho.\"\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 17/02/2010 - \"Creche no centro - Ser\u00e1 que se as netas do prefeito estudassem l\u00e1, j\u00e1 teria quebra-molas nos dois lados da avenida e faixas de seguran\u00e7a pra pedestre? Al\u00e9m do mais, por duas vezes j\u00e1 quase cai naquela rampa lisa e sem corrim\u00e3os nas laterais onde d\u00e1 acesso a entrada lateral da creche.\r\nOlha, sou agradecida por ter onde deixar meu filho pra eu trabalhar, mas me preocupo muito com a seguran\u00e7a dele. N\u00e3o \u00e9 neto do prefeito, mas \u00e9 a coisa mais importante da minha vida."}, {"id": "37650", "ano": "2010", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37650/requerimento_313-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:\r\nC\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 369/2005-DESUP, QUE GEROU O CONTRATO N\u00b0 87/2005 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA \u00daNICA PROPAGANDA LTDA, CUJO EXTRATO DO ADITIVO N\u00b0 006 FOI PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0 1344 DE 31/12/2009, P\u00c1GINA 07."}, {"id": "37652", "ano": "2010", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37652/requerimento_314-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:\r\nC\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 369/2005-DESUP, QUE GEROU O CONTRATO N\u00b0 87/2005 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA \u00daNICA PROPAGANDA LTDA, CUJO EXTRATO DO ADITIVO N\u00b0 006 FOI PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0 1344 DE 31/12/2009, P\u00c1GINA 07."}, {"id": "37653", "ano": "2010", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37653/requerimento_315-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Construtora Piacentini Ltda, solicitando que instale em Campo Mour\u00e3o no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini Academia da Terceira Idade -ATI e Academia da Primeira Idade - API."}, {"id": "37654", "ano": "2010", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37654/requerimento_318-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nENVIAR A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO EXTRATO DO ADITIVO N\u00b0. 004 DO CONTRATO N\u00b0. 97/2007 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0. 460/2007 - PARTES: MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O EANA AYRICKE DAVAN\u00c7O - MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O-ME, DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO DO ADITIVO EM 03 DE NOVEMBRO E PUBLICA\u00c7\u00c3O NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0. 1344, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "37655", "ano": "2010", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37655/requerimento_319-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nENVIAR A ESTA CASA DE LE|S C\u00d3PIA DO EXTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O N\u00b0. 025/2010 DO PREG\u00c3O N\u00b0. 004/2010 - HOMOLOGADO EM 14/01/2010, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0. 1304/2010 - PARTES: MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O EANA AYRICKE DAVAN\u00c7O - MANUTEN\u00c7\u00c3O ECONSERVA\u00c7\u00c3O\u0002ME, DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO EM 04 DE FEVEREIRO E PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0. 1353, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "37656", "ano": "2010", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37656/requerimento_320-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nENVIAR A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO EXTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O N\u00b0. 027/2010 - HOMOLOGADO EM 04/02/2010 DO PROCESSO\r\nADMINISTRATIVO N\u00b0. 027/2010 - PARTES; MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E ANA AYRICKE DAVAN\u00c7O - MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O-ME, DATA DA\r\nASSINATURA DO EXTRATO, EM 08 DE FEVEREIRO E PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0. 1353, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "37657", "ano": "2010", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37657/requerimento_321-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nENVIAR A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO EXTRATO DO ADITIVO N\u00b0. 001 AO CONTRATO N\u00b0. 122/2009 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0. 301/2009 -\r\nPARTES: MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E ANA AYRICKE DAVAN\u00c7O - MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O-ME, QUE PRORROGA O PRAZO CONTRATUAL\r\nPOR 240 DIAS, DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO DO ADITIVO, EM 11 DE FEVEREIRO E PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0. 1353, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "37658", "ano": "2010", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37658/requerimento_322-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis:\r\nQuando ser\u00e1 enviado o Projeto de Lei que trata da Reforma Administrativa?\r\nNo referido projeto continuam as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo? E os cargos em comiss\u00e3o a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condi\u00e7\u00f5es e percentuais m\u00ednimos previstos em Lei, destinam-se apenas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, chefia e/ou assessoramento?"}, {"id": "37659", "ano": "2010", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37659/requerimento_323-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es de conformidade com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, encaminhe-se expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe se ser\u00e1 institu\u00eddo no corrente ano o REFISCAM - Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Campo Mour\u00e3o. Se positivo, enviar para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo o Projeto de Lei instituindo o Programa, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "37660", "ano": "2010", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37660/requerimento_325-2010.pdf", "ementa": "Considerando que, o assustador n\u00famero de casos confirmados de dengue em Campo Mour\u00e3o cresce rapidamente, enquanto o de casos suspeitos atinge \u00edndice verdadeiramente alarmante e nunca antes registrado no Munic\u00edpio; Considerando que, a ca\u00f3tica situa\u00e7\u00e3o exige medidas eficazes urgentes por parte das autoridades municipais para evitar ainda uma maior prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti causador da dengue na comunidade de Campo Mour\u00e3o;\r\nConsiderando que, a popula\u00e7\u00e3o se mostra cada vez mais preocupada com a situa\u00e7\u00e3o, sobretudo porque as a\u00e7\u00f5es desencadeadas pela Secretaria Municipal com a chegada do ver\u00e3o comprovadamente n\u00e3o evitaram a dissemina\u00e7\u00e3o da dengue em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "37661", "ano": "2010", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37661/requerimento_326-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 18/02/2010 - Maconha no parque - Gostaria de dizer aos policiais respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a da nossa cidade que \u00e9 muito bom v\u00ea-los fazendo ronda no Parque do Lago. Caminho\r\nl\u00e1 todos os dias e sei que a pol\u00edcia n\u00e3o pode estar l\u00e1 o tempo todo, aquele lugar virou um ponto de fumo de maconha. Enquanto se caminha dentro da mata fechada, ao inv\u00e9s de respirar ao puro, respiramos fuma\u00e7a. Gostaria de pedir por favor que os guardar do parque tomem provid\u00eancias. Obrigada\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no sitewww.bocasanta.com.br do dia 19/02/2010 - \"Maconha no parque - Se voc\u00ea quiser ver ou ao menos sentir o cheiro da \"erva do capeta , v\u00e1 ao Parque do Lago nos finais de tarde. H\u00e1 muitos motoqueiros que entram no interior do parque (o que \u00e9 proibido) e usam a maldita erva sem serem importunados Ser\u00e1 que os vigias n\u00e3o sabem que a antiga quadra de esportes, acima da lanchonete cerca de 10 metros?"}, {"id": "37662", "ano": "2010", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37662/requerimento_327-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 20/02/2010 - \"Perguntinha - Apenas a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o? Tia e prima de vice-prefeita trabalhando na Secretaria da Mulher n\u00e3o \u00e9 nepotismo. Isso pode?\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quem s\u00e3o essas pessoas citadas pelo internauta e nomeadas por Vossa Excel\u00eancia que trabalham na Secretaria da Mulher?\r\n\u2022 Esses servidores realmente s\u00e3o parentes da Vice-Prefeita Regina Massaretto Dubay?\r\n\u2022 Qual \u00e9 o grau de parentesco?\r\n\u2022 Em que fun\u00e7\u00e3o os mesmos foram nomeados?\r\n\u2022 Qual o valor do sal\u00e1rio de cada um?"}, {"id": "37663", "ano": "2010", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37663/requerimento_328-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 23/02/2010 - \"Buraco no asfalto - Sr. Prefeito, gostaria que passasse na rua Di\u00f3genes Alves Cabral para ver os buracos que continua s\u00f3 promessa, embora o carn\u00ea do IPTU j\u00e1 tenha chegado sem ningu\u00e9m precisar ir pegar. Al\u00e9m disso, mato tamb\u00e9m est\u00e1 muito alto, n\u00e3o d\u00e1 nem pra ver mais a quadra de futebol. Ent\u00e3o, fa\u00e7a o favor de providenciar a limpeza do terreno que \u00e9 da prefeitura\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Por que Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o acompanha as necessidades do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio?\r\n\u2022 Quando Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 providenciar opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" ou o recape asf\u00e1ltico da Rua Di\u00f3genes Alves Cabral do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio?"}, {"id": "37664", "ano": "2010", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37664/requerimento_329-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a Terapia Comunit\u00e1ria -TC \u00e9 uma t\u00e9cnica de trabalho com grupos para preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e foi elaborada e desenvolvida pelo psiquiatra Adalberto Barreto, da Universidade Federal do Cear\u00e1, tratando-se de uma pr\u00e1tica de cuidados com a sa\u00fade que se prop\u00f5e a acolher o sofrimento dos sujeitos por meio da constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de troca, palavra e v\u00ednculo. Nesse espa\u00e7o de interven\u00e7\u00e3o o foco \u00e9 o sofrimento e n\u00e3o a doen\u00e7a. Acredita-se que as solu\u00e7\u00f5es possam vir do coletivo, nas identifica\u00e7\u00f5es com o outro e no respeito \u00e0s diferen\u00e7as. A partir do relato, da escuta atenta e da express\u00e3o dos conte\u00fados emocionais, os sofrimentos podem ser resinificados. Os terapeutas comunit\u00e1rios atuam como mediadores, procurando estimular e favorecer a partilha de experi\u00eancias de vida, no sentido de real\u00e7ar e valorizar o saber produzido pela viv\u00eancia de cada um. Isso\r\npossibilita a constru\u00e7\u00e3o de redes de apoio social, na medida em que o grupo se..."}, {"id": "37665", "ano": "2010", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37665/requerimento_330-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao Senhor Deputado Federal Hermes Parcianello ( Frang\u00e3o), solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de verba ou emenda parlamentar, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para a constru\u00e7\u00e3o de cobertura, reforma e fechamento da quadra poliesportiva e a instala\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rio, no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "37666", "ano": "2010", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37666/requerimento_331-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve. REQUER que seja encaminhado of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de parada do transporte coletivo urbano nas seguintes vias:\r\nAvenida Jos\u00e9 Wierzchon (03 pontos) no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque; e Rua Souza Naves (01 ponto), no Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "37667", "ano": "2010", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37667/requerimento_332-21.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao Senhor Deputado Federal Hermes (frang\u00e3o) Parcianelo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 atendida a reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Maia Ie II, Vit\u00f3ria R\u00e9gia, Conjunto Capric\u00f3rnio e Parque S\u00e3o Jo\u00e3o, com a libera\u00e7\u00e3o de verba ou emenda para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de M\u00faltiplo Uso no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio, ao lado da quadra esportiva."}, {"id": "37668", "ano": "2010", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37668/requerimento_334-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso (das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico.\r\nPor que a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua Araruna no Jardim Copacabana, prevista no edital Preg\u00e3o Presencial n\u00b0215/09, n\u00e3o foram colocadas?\r\nA empresa vencedora desse edital foi a J.P.A.S. Kehl Comercial El\u00e9trica?\r\nSe positivo, porque ainda n\u00e3o fez a substitui\u00e7\u00e3o? Explicar o motivo. Foi publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1315/2009 de 18/09/2009 o Extrato do Aditivo n\u00b0\r\n01 do contrato 107/09, alterando o valor do contrato? Porque?\r\nDiante dessa altera\u00e7\u00e3o do valor, quando ser\u00e3o colocadas essas l\u00e2mpadas?"}, {"id": "37669", "ano": "2010", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37669/requerimento_337-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 134, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa Executiva desta Casa de Leis, solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis visando a entrega do \"Trof\u00e9u Mulher em Destaque\" em cumprimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 105/97."}, {"id": "37670", "ano": "2010", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37670/requerimento_338-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno, ouvido Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja\r\nremetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que nos informe a possibilidade do munic\u00edpio estar realizando a limpeza dos terrenos baldios localizados no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "37671", "ano": "2010", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37671/requerimento_339-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor\r\nNelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e/ou\r\nAdequar e Cascalhar a Rua Pedro Ptaszek - Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "37672", "ano": "2010", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37672/requerimento_340-2010.pdf", "ementa": "Considerando que \u00e9 extremamente grande o fluxo de ve\u00edculos na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves em Campo Mour\u00e3o;\r\nConsiderando que ao longo do trecho, o acostamento da mesma encontra-se em estado prec\u00e1rio;\r\nConsiderando que tem sido crescente o n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es de pessoas da comunidade em rela\u00e7\u00e3o ao p\u00e9ssimo estado da referida perimetral, pois est\u00e1 necessitando urgente de manuten\u00e7\u00e3o nos redutores de velocidade dos quais est\u00e3o danificados pelo intenso tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, necessita ainda de pintura das faixas cont\u00ednuas, conserto e tamb\u00e9m a pintura das divis\u00f3rias de pistas."}, {"id": "37673", "ano": "2010", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37673/requerimento_342-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de construir uma Cancha de Maia no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "37675", "ano": "2010", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37675/requerimento_343-2010.pdf", "ementa": "Considerando que em 26 de julho de 2007, protocolamos um Requerimento sob o n\u00b0. 1850/07, encaminhado ao Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio - SESC\r\nde Campo Mour\u00e3o e de Curitiba, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Mesa Brasil SESC\" na Unidade de Campo Mour\u00e3o;\r\nConsiderando que o Programa \"Mesa Brasil SESC\" \u00e9 uma iniciativa de a\u00e7\u00e3o social e educativa que integra empresas, institui\u00e7\u00f5es sociais e volunt\u00e1rios;\r\nConsiderando que o Programa \"Mesa Brasil SESC\" tem por objetivo contribuir para diminuir o desperd\u00edcio de alimentos e a fome, bem como, promover a\r\nmelhoria na qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es carentes institucionalizadas; Considerando que as a\u00e7\u00f5es do Programa \"Mesa Brasil SESC\", foi\r\ninclu\u00edda atrav\u00e9s do Governo Federal no Programa \"Fome Zero\";\r\nConsiderando que a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental de todo e qualquer cidad\u00e3o;"}, {"id": "37676", "ano": "2010", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37676/requerimento_344-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 27/01/2010 - \"Sa\u00fade no Modelo - Moro no jardim Modelo e pela terceira vez em 10 dias procuro o posto de sa\u00fade para ser atendida e a m\u00e9dica que atende pelo PSF nunca est\u00e1. N\u00e3o entendo o que \u00e9 esse PSF,\r\npenso eu que \u00e9 posto de sa\u00fade falido, mas n\u00e3o tenho certeza. S\u00f3 sei que me mandaram para o 24 horas e l\u00e1 tamb\u00e9m n\u00e3o tinha medico e me mandaram de volta pro postinho, e l\u00e1 vai eu de novo. A\u00ed me disseram que a m\u00e9dica do tal PSF estava atendendo em Maring\u00e1.\r\nO prefeito falou durante toda sua campanha que a sa\u00fade seria prioridade, o que est\u00e1 acontecendo que o senhor n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o que prometeu? Nunca a sa\u00fade foi t\u00e3o mal assim em Campo mour\u00e3o. Ser\u00e1 que o senhor pode olhar um pouquinho pra n\u00f3s, menos favorecidos, que n\u00e3o podemos pagar uma consulta? Afinal de contas, sr. prefeito, quem \u00e9 que est\u00e1 cuidando da sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o?\r\nO dia que o senhor precisar ir num postinho consultar, quem sabe vai atender..."}, {"id": "37677", "ano": "2010", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37677/requerimento_346-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 23/02/2010 - \"Matagal no terreno - Gostaria de pedir a prefeitura que fa\u00e7a a limpeza no terreno ao lado do aeroporto, na verdade o terreno que fica entre o aeroporto e a av. Prefeito Pedro Viriato est\u00e1 uma vergonha, j\u00e1 est\u00e1 virando floresta. Os p\u00e9s de mamona est\u00e3o super altos, sem contar a grama. Ser\u00e1 que ali tamb\u00e9m n\u00e3o tem focos de dengue? N\u00e3o tenho certeza, mas aquele espa\u00e7o pertence \u00e0 prefeitura e nas administra\u00e7\u00f5es passadas era sempre feito a limpeza, o que n\u00e3o se v\u00ea mais\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Por que Vossa Excel\u00eancia tem tratado o Munic\u00edpio com descaso em rela\u00e7\u00e3o a limpeza, inclusive nas \u00e1reas que \u00e9 de responsabilidade do Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Esse local citado pelo internauta pertence ao Munic\u00edpio?"}, {"id": "37678", "ano": "2010", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37678/requerimento_347-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 18/02/2010 - \"maconha no parque - Gostaria de dizer aos policiais respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a da nossa cidade que \u00e9 muito bom v\u00ea-los fazendo ronda no Parquedo Lago. Caminho l\u00e1 todos os dias e sei que a pol\u00edcia n\u00e3o pode estar l\u00e1 o tempo todo, aquele lugar virou um ponto de fumo de maconha. Enquanto se caminha dentro da mata fechada, ao inv\u00e9s de respirar ao puro, respiramos fuma\u00e7a. Gostaria de pedir por favor que os guardar do parque tomem provid\u00eancias. Obrigada\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 19/02/2010 - \"maconha no parque - Se voc\u00ea quiser ver ou ao menos sentir o cheiro da \"erva do capeta\", v\u00e1 ao Parque do Lago nos finais de tarde. H\u00e1 muitos motoqueiros que entram no interior do parque (o que \u00e9 proibido) e usam a maldita erva sem serem importunados. Ser\u00e1 que os vigias n\u00e3o sabem que a antiga quadra de esportes, acima da lanchonete cerca de 10 metros, \u00e9 um fum\u00f3"}, {"id": "37679", "ano": "2010", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37679/requerimento_349-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, que seja\r\nenviado expediente para o Excelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 e ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - PREFEITO MUNICIPAL, com c\u00f3pia pedindo apoio aos Senhores Luiz Roberto Costa - PRESIDENTE DA COMCAM, Alexandre Donato PRESIDENTE DA ACAMDOZE e para a Senhora Llgya Lumina Pupatto - SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o dos cursos de Direito, Jornalismo, Administra\u00e7\u00e3o Hospitalar, Geologia, Economia e Gest\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos na Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o - FECILCAM"}, {"id": "37680", "ano": "2010", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37680/requerimento_350-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Murilo Badar\u00f3 - Presidente da Academia Mineira de Letras, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de exemplares da cole\u00e7\u00e3o Centen\u00e1rio, para compor o acervo bibliogr\u00e1fico das seguintes bibliotecas: Professor Ant\u00f4nio Martins Filho, da Fecilcam; da UTFPR - Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 e P\u00fablica Municipal Professor Egydio Martello."}, {"id": "37681", "ano": "2010", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37681/requerimento_351-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor GERENTE DA AG\u00caNCIA LOCAL DO BANCO ITA\u00da, solicitando provid\u00eancias no sentido de disponibilizar o maior n\u00famero poss\u00edvel de caixas eletr\u00f4nicos, em especial, nos finais de semana.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o objetiva atender as recentes reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, principalmente na data do pagamento dos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico."}, {"id": "37682", "ano": "2010", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37682/requerimento_352-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar ao Presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vila\u00e7a, pelo falecimento do Acad\u00eamico e bibli\u00f3filo Jos\u00e9 Mindim, ocorrido na data de 28 de fevereiro.\r\nJos\u00e9 Ephim Mindiin nasceu em S\u00e3o Paulo em 8 de setembro de 1914. Formou-se em Direito em 1936 pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo. Foi redator do jornal \"O Estado de S. Paulo\" de 1930 a 1934. Advogou at\u00e9 1950, quando foi um dos fundadores e presidente da empresa Metal Leve S/A, empresa pioneira em pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico pr\u00f3prio no seu campo de atua\u00e7\u00e3o. Em sua atividade empresarial desenvolveu\r\ngrande esfor\u00e7o em prol do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico brasileiro e no processo de exporta\u00e7\u00e3o de produtos manufaturados brasileiros. Em junho de 2009, ele doou sua biblioteca, a maior cole\u00e7\u00e3o particular de livros do Brasil, para a USP, transformando-a na a biblioteca Brasiliana"}, {"id": "37683", "ano": "2010", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37683/requerimento_353-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, 1, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia, ao Senhor JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O GOMES, pelo falecimento do seu filho, FERNANDO FARIAS GOMES, ocorrido no \u00faltimo dia 26, em Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "37684", "ano": "2010", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI, PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37684/requerimento_354-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata,\r\nVOTO DE LOUVOR ao Senhor Francisco Pinheiro, pelos servi\u00e7os prestados ao povo mour\u00e3oense.\r\nFrancisco Pinheiro \u00e9 professor, ator, diretor de teatro e escritor. Respons\u00e1vel pelos espet\u00e1culos \"Auto da Paix\u00e3o de Cristo\" e \"Guardi\u00e3o do Fogo\", eventos tradicionais realizados na P\u00e1scoa e na Festa Nacional do Carneiro no Buraco e que se tornaram \u00edcones da cultura local e estadual. Autor do livro \"O imagin\u00e1rio de Francisco Pinheiro\" traz quatro volumes dedicados a textos para o teatro infantil. Em 2009 foi eleito membro da Academia Mour\u00e3oense de Letras"}, {"id": "37685", "ano": "2010", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37685/requerimento_357-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" do Regimento Interno, com fulcro o artigo 162, Inciso II, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA, para\r\nque o mesmo estude a possibilidade de implantar UMA UNIDADE DE SA\u00daDE no Jardim PIO XII, conforme or\u00e7amento e planta arquitet\u00f4nica em anexo"}, {"id": "37686", "ano": "2010", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37686/requerimento_358-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\", c/c o Artigo 162,Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao Senhor Deputado Federal Hermes Parcianello (Frang\u00e3o), solicitando que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada, com a libera\u00e7\u00e3o de verba ou emenda no valor de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinq\u00fcenta mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de M\u00faltiplo Uso no Jardim Tropical II, em terreno disponibilizado pela Prefeitura."}, {"id": "37687", "ano": "2010", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37687/requerimento_359-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente EM\r\nREGIME DE URG\u00caNCIA ao Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios do Poder P\u00fablico\r\nMunicipal, cedidos para o SINDISCAM - Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais;\r\nQuantos e quais s\u00e3o os funcion\u00e1rios da Prefeitura que trabalham cedidos para o SINDISCAM?\r\nQuais s\u00e3o as verbas remunerat\u00f3rias pagas aos mesmos.\r\n Qual a remunera\u00e7\u00e3o que cada um destes funcion\u00e1rios recebe"}, {"id": "37696", "ano": "2010", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37696/requerimento_360-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM\r\nREGIME DE URG\u00caNCIA ao Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre todas as verbas conseguidas junto ao\r\ngoverno Federal pelo Deputados Hermes Parcianelli (Frang\u00e3o) entre os anos de 2005 e 2009."}, {"id": "37697", "ano": "2010", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37697/requerimento_361-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao Senhor Deputado Federal Hermes Parcianello (Frang\u00e3o), solicitando que atenda\r\na reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada, na libera\u00e7\u00e3o de verba ou emenda no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinq\u00fcenta mil reais), para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no bairro mencionado, em terreno disponibilizado pela Prefeitura"}, {"id": "37698", "ano": "2010", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37698/requerimento_362-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK,\r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser atendida a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Jardim Maia II, efetuando o asfaltamento do restante das Ruas Padre Jo\u00e3o Viecelli e S\u00e3o Josafat, conforme of\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores em anexo."}, {"id": "37699", "ano": "2010", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37699/requerimento_363-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK,\r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser atendida a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (no Cohapar), ou seja, a coloca\u00e7\u00e3o de anti p\u00f3 na estrada que de acesso \u00e0 Farol (estrada que passa pelo Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho) e nas entradas das ch\u00e1caras entre as ruas Jo\u00e3o Ribeiro Haenisch e Jurit\u00ed."}, {"id": "37701", "ano": "2010", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37701/requerimento_364-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro nos Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER que seja encaminhado of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\nQuando poder\u00e1 ser atendida a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, substituindo as\r\nl\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 existente, por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio em toda a extens\u00e3o da Rua Miguel Giani, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque?"}, {"id": "37702", "ano": "2010", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37702/requerimento_365-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso li, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK,\r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e3o ser atendidas a reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do Jardim Alvorada, qual seja, reforma do Posto de Sa\u00fade do bairro, conforme rela\u00e7\u00e3o:\r\nPintura externa e interna;\r\nRevis\u00e3o na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica;\r\nInstala\u00e7\u00e3o de cortinas nas janelas;\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o das torneiras existentes por modelos que tenham sensor de Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado (quente e frio) na sala de vacina\u00e7\u00e3o;\r\n05 arm\u00e1rios com gavetas de pastas suspensas para arquivo; 03 mesas com 05 cadeiras;\r\nGeladeira com freezer; \r\nFog\u00e3o 04 bocas;"}, {"id": "37703", "ano": "2010", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37703/requerimento_367-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 25/02/2010 - \"Em boa hora - Pois \u00e9, a Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o est\u00e1 doente. Dona Vicentina uma senhora de 84 anos, faz uso de insulina para controlar sua diabetes, s\u00f3 que o postinho da Vila Urupes n\u00e3o tem medicamento. Quando a filha da dona Vicentina perguntou oque fazer a atendente do postinho foi curta e grossa. Disse: 'Compre'. Tudo bem, a senhora em quest\u00e3o tem filhos que at\u00e9 podem comprar a insulina mas e os demais pacientes, existem pessoas que s\u00e3o usu\u00e1rios deste medicamento e n\u00e3o t\u00eam como comprar. A CPI da sa\u00fade chegou em boa hora. Gilmar Silva\" Roqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia tem conhecimento quanto a falta de medicamentos cont\u00ednuos nas Unidades de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "37704", "ano": "2010", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37704/requerimento_368-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 27/02/2010 - \"Faltando luvas - Aten\u00e7\u00e3o, vereadores de plant\u00e3o! Como eu sei que tem vereadores que s\u00f3 fazem cobran\u00e7as depois de ler o Boca Santa, a\u00ed vai uma den\u00fancia. Se quiserem podem conferir \"in loco\". Est\u00e1 faltando luvas e material de esteriliza\u00e7\u00e3o nos m\u00f3dulos odontol\u00f3gicos.\r\nMinha irm\u00e3 foi at\u00e9 o m\u00f3dulo do jardim Paulista e foi informada pela que n\u00e3o haveria atendimento porque n\u00e3o tinha luva para os dentistas e auxiliares. Isso \u00e9 um absurdo, cad\u00ea o Comus de Campo Mour\u00e3o? E o MP? Al\u00e9m do mais tem dentista que chega a hora que quer, n\u00e3o respeitando aqueles que chegam cedo para serem atendidos. Por favor, fa\u00e7am alguma coisa por n\u00f3s autoridades\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:"}, {"id": "37705", "ano": "2010", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37705/requerimento_369-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 28/02/2010 \u2014\"Dengue no Kart\u00f3dromo \u2014Falam tanto de como prevenir o mosquito da dengue que j\u00e1 sabemos de cor e salteado, como diz minha m\u00e3e. Passam tanto veneno que at\u00e9 n\u00f3s j\u00e1 estamos morrendo, mas esquecem que bem ali ao lado do aeroporto de Campo Mour\u00e3o existe uma pista de kart, cuja prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o pneus que, sim, muitos n\u00e3o t\u00eam nada, mas muitos s\u00e3o proliferados pelo mosquito. Eu testemunhei esses dias, pois trabalho em uma empresa bem perto dali e vi n\u00e3o muitos mosquitos. Quem \u00e9 respons\u00e1vel nem me interessa, s\u00f3 me interessa que n\u00e3o adianta passar tanto veneno, pois os mosquitos est\u00e3o nascendo cada dia mais. Fica\r\naqui o meu desabafo\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:"}, {"id": "37706", "ano": "2010", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37706/requerimento_370-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 27/02/2010 - \"Risco de dengue - Margem do Aeroporto, enfrente ao Jardim Aeroporto e Tropical. Pedi e n\u00e3o fui atendido. Aten\u00e7\u00e3o Prefeitura, como fica o matagal na beira do aeroporto, a dengue t\u00e1 a\u00ed, da\u00ed \u00e9 culpa do povo? Ah, \u00e9 a chuva, n\u00e3o deu pra for\u00e7ar, ontem e hoje n\u00e3o choveu, al\u00e9m de v\u00e1rios dias de sol que tivemos antes. Ou ser\u00e1 que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa?\r\nQuem n\u00e3o faz, n\u00e3o quer fazer d\u00e1 desculpa e sempre culpa algu\u00e9m. Falta de dinheiro? Nos 12 anos da oposi\u00e7\u00e3o nunca se falou em falta de dinheiro. N\u00e3o sou da oposi\u00e7\u00e3o e sim da situa\u00e7\u00e3o em que est\u00e1, e voto em quem eu quiser, s\u00f3 n\u00e3o gosto de pol\u00edtico que fala e n\u00e3o cumpre. Cad\u00ea o 24 horas da Asa Leste e outros? Acorda povo, aprenda votar, informe-se de tudo e vote consciente, isso \u00e9 legal, moral e \u00e9tico\". Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo .."}, {"id": "37707", "ano": "2010", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37707/requerimento_372-2010.pdf", "ementa": "Considerando que a Acicam - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o, fundada em 1953/tem prestado relevantes servi\u00e7os n\u00e3o apenas ao segmento empresarial que representa; mas a toda a comunidade mour\u00e3oense e regional, empenhando sempre da busca de melhorias e na defesa dos interesses de nosso Munic\u00edpio e do Vale do Piquiriva\u00ed;\r\nConsiderando que a entidade tem contribu\u00eddo sobremaneira para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Campo Mour\u00e3o, trabalhando sempre em favor das micro, pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas do Munic\u00edpio, oferecendo importantes servi\u00e7os e parcerias aos associados;\r\n'Considerando que a Acicam tem aproximadamente 1.000 associados ativos' (marco atingindo por poucas ou nenhuma entidade local), despontando/- de forma proporcional - entre as principais institui\u00e7\u00f5es do g\u00eanero no Paran\u00e1, o que deve ser motivo de orgulho para todos os mour\u00e3oenses;/\r\nConsiderando que a Acicam teve importante atua\u00e7\u00e3o na instala\u00e7\u00e3o de muitas empresas na cidade, como no caso da Frangobras..."}, {"id": "37708", "ano": "2010", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37708/requerimento_373-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia, a Senhora Val\u00e9ria de Moura Xavier, pelo falecimento do m\u00e9dico Cl\u00e1udio Murilo Xavier, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Governo do Paran\u00e1 no per\u00edodo de 2003 e 2007, ocorrido na presente data."}, {"id": "37709", "ano": "2010", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37709/requerimento_374-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Como est\u00e1 constitu\u00eddo o Conselho Municipal de Turismo e quais as suas atribui\u00e7\u00f5es?\r\n\u2022 Quais os termos e como s\u00e3o efetuadas as parcerias do Departamento de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, especificamente, com as entidades que\r\ndesenvolvem projetos de Turismo Religioso, Eq\u00fcestre, Hist\u00f3rico-Cultural e de Aventura?\r\n\u2022 Existe algum estudo para justificar as parcerias com as entidades que trabalham com a Rota da F\u00e9, Cavalgadas e Caminho de Peabiru?\r\n\u2022 Quais projetos da \u00e1rea tur\u00edstica do entorno foram atendidos pelo Departamento de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo ou pelo Conselho Municipal\r\nde Turismo em 2008 e 2009?\r\n\u2022 Qual o valor est\u00e1 destinado ao atendimento dos projetos tur\u00edsticos em desenvolvimento em nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "37710", "ano": "2010", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37710/requerimento_378-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o Artigo 160, inciso II al\u00ednea \"d\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, de urg\u00eancia que seja enviado expediente para o Excelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA e ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - PREFEITO MUNICIPAL, com c\u00f3pia pedindo apoio aos Senhores Luiz Roberto Costa - PRESIDENTE DA COMCAM, Alexandre Donato - PRESIDENTE DA ACAMDOZE e para a Senhora Ligya Lumina Pupatto - SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E^NSJNO SUPER^\r\nsolicitando a implanta\u00e7\u00e3o dos cursos de Direito, Jornalismo, Administra\u00e7\u00e3o Hospitalar, Geologia, Economia e Gest\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos na Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o - FECILCAM."}, {"id": "37711", "ano": "2010", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37711/requerimento_379-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o pagamento dos tributos \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os e constitui-se em pressuposto de conviv\u00eancia em sociedade, cada qual recolhendo seus impostos e taxas para custear a m\u00e1quina p\u00fablica e os servi\u00e7os p\u00fablicos colocados a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade;\r\nConsiderando que os tributos s\u00e3o fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda a sociedade e essenciais, sobretudo para as camadas de menor poder aquisitivo, a exemplo do atendimento nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o,\r\nseguran\u00e7a, etc;\r\nConsiderando que mais do qualquer outro cidad\u00e3o, o servidor p\u00fablico (acima de tudo o ocupante de cargo em comiss\u00e3o) deve manter rigorosamente em dia o pagamento dos seus tributos como pessoa f\u00edsica e tamb\u00e9m como pessoa jur\u00eddica, se for o caso dando o exemplo de cidadania;\r\nConsiderando que a remunera\u00e7\u00e3o dos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o prov\u00e9m exclusivamente dos muitos tributos pagos pela popula\u00e7\u00e3o, diretamente ou mesmo embutidos nos pre\u00e7os de todos os produtos..."}, {"id": "37712", "ano": "2010", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37712/requerimento_380-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o conta com uma unidade do programa governamental \"Farm\u00e1cia Popular\", mediante uma parceria que a Prefeitura firmou com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que est\u00e1 instalada \u00e0 Rua Araruna (entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Manoel Mendes de Camargo); Considerando que todas as a\u00e7\u00f5es governamentais, em todas as esferas dos Poderes (Federal, Estadual e Municipal) devem ser marcadas pela transpar\u00eancia, para que a popula\u00e7\u00e3o saiba como est\u00e3o sendo aplicados os recursos provenientes dos incont\u00e1veis tributos recolhidos pela sociedade;\r\nConsiderando que as farm\u00e1cias populares s\u00e3o mantidas exclusivamente com recursos p\u00fablicos e que cada centavo de tributos pagos pela popula\u00e7\u00e3o precisa ser respeitado e aplicado com corre\u00e7\u00e3o e da melhor forma poss\u00edvel (sempre visando propiciar o maior benef\u00edcio poss\u00edvel), tendo sempre por objetivo beneficiar a comunidade e nunca interesses particulares ou politiqueiros.\r\nConforme preceituam os Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\""}, {"id": "37713", "ano": "2010", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37713/requerimento_381-2010.pdf", "ementa": "Considerando que apesar da obriga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas impl\u00edcita em toda a a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico e tamb\u00e9m dos continuados pedidos dos mais diversos segmentos da comunidade a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o teima em n\u00e3o prestar contas da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Festa Nacional do Carneiro no Buraco;\r\nConsiderando que os mour\u00e3oenses merecem uma satisfa\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura, j\u00e1 que no evento s\u00e3o aplicados recursos p\u00fablicos e as denuncias de irregularidades com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o da festa multiplicam-se rapidamente;\r\nConsiderando que a Festa Nacional do Carneiro no Buraco transformou-se em um evento de porte, o que redunda em um or\u00e7amento expressivo, com a contra\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de servi\u00e7os: de companhia para rodeio a publicidade, de sonoriza\u00e7\u00e3o a shows, de institui\u00e7\u00e3o para administrar o estacionamento a seguran\u00e7a, de entidade para preparar o prato t\u00edpico a empresa para realizar os leil\u00f5es, entre tantas outras atividades;"}, {"id": "37714", "ano": "2010", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37714/requerimento_382-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o grande n\u00famero de im\u00f3veis residenciais e comerciais locados atualmente pelo Poder Executivo diretamente ou atrav\u00e9s de suas funda\u00e7\u00f5es e autarquias;\r\nConsiderando que a Prefeitura aluga im\u00f3veis em todas as regi\u00f5es da cidade para abrigar \u00f3rg\u00e3os e programas nas mais diversas \u00e1reas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, assist\u00eancia social, e etc.;\r\nConsiderando que a comunidade n\u00e3o tem conhecimento do montante dos gastos mensais com o pagamento de alugu\u00e9is, pagos com recursos oriundos dos tributos."}, {"id": "37715", "ano": "2010", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37715/requerimento_385-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual o nome da empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da obra localizada na Rua Ana Teodoro de Lima no Jardim Modelo, ao lado na Unidade de Sa\u00fade do referido bairro?\r\n\u2022 Quando essa obra foi iniciada?\r\n\u2022 A obra em constru\u00e7\u00e3o vai ser utilizada para qual finalidade?\r\n\u2022 Qual o motivo dessa obra estar paralisada?\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o de retomada da obra?\r\n\u2022 Quais as medidas que o Poder Executivo est\u00e1 tomando para punir os respons\u00e1veis pela paralisa\u00e7\u00e3o da obra?\r\n\u2022 Os recursos provenientes para a constru\u00e7\u00e3o dessa obra s\u00e3o oriundos de qual esfera (Municipal, Estadual ou Federal)? Qual o valor? Fornecer c\u00f3pia de todo o processo administrativo..."}, {"id": "37716", "ano": "2010", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37716/requerimento_386-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Por que Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o tem realizado a manuten\u00e7\u00e3o do Chafariz da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9?\r\n\u2022 V\u00e1rios mun\u00edcipes questionam a situa\u00e7\u00e3o que se encontra a \u00e1gua do Chafariz da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, pois, constantemente a \u00e1gua est\u00e1 parada e em estado\r\nvis\u00edvel de ac\u00famulo de sujeira, at\u00e9 mesmo com decomposi\u00e7\u00e3o de insetos e outros dejetos:\r\n\u2022 Quais as provid\u00eancias que Vossa Excel\u00eancia tem tomado com a manuten\u00e7\u00e3o desse chafariz, focado no combate ao mosquito da dengue \"aedes\r\naegypti\", evitando-se a prolifera\u00e7\u00e3o desses?\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia, como governante do nosso Munic\u00edpio, certamente tem medidas preventivas contra a dengue. Que medidas s\u00e3o essas e quando ser\u00e1 realizado...."}, {"id": "37717", "ano": "2010", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37717/requerimento_388-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 - Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, ao Senhor Secret\u00e1rio de Transportes - Rog\u00e9rio Wallbach Tizzot, ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte do Estado Do Paran\u00e1 - Jos\u00e9 da Silva Tiago e para que interceda juntos aos \u00f3rg\u00e3os mencionados o Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, para que seja constru\u00eddo um trevo de acesso, e bem como, readequado o trecho existente na Rua Miguel Luiz Pereira, na bifurca\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento e Rua Mambor\u00ea."}, {"id": "37718", "ano": "2010", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37718/requerimento_392-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 21/12/2009 - \"Esgoto no meio-fio - Lamentavelmente, somos um pais de relaxados e de ignorantes. Tanto o poder p\u00fablico quanto o poder privado n\u00e3o zelam de suas propriedades. Em nossa Campo Mour\u00e3o, por exemplo, a cidade esta tomada pelo mato, pela sujeira. A prefeitura deveria mandar p\u00e1-carregadeiras, motoniveladoras, caminh\u00f5es e servidores avenida por avenida, rua por rua fazendo a limpeza da cidade.\r\nNa av. Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, esquina com a rua S\u00e3o Paulo, as bocas-de\u0002lobo est\u00e3o entupidas, nojentas, a \u00e1gua da chuva inunda o asfalto; h\u00e1 esgotos correndo no meio-fio! As cal\u00e7adas da prefeitura est\u00e3o tomadas pelos buracos intransit\u00e1veis, mostram o relaxo do prefeito. O prefeito e os 10 vereadores s\u00e3o muito bem pagos pelo er\u00e1rio para prestarem servi\u00e7os \u00e1 cidade; n\u00e3o fazem nenhum favor. Nossa Campo Mour\u00e3o \u00e9 lind\u00edssima, mas est\u00e3o abandonada... Fraterno Maria Nunes\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o"}, {"id": "37719", "ano": "2010", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37719/requerimento_393-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia17/02/2010 - \"Creche Nova x seguran\u00e7a - Um quebra-molas em um lado apenas daquela avenida n\u00e3o vai resolver nada. Ou as pessoas n\u00e3o atravessam a avenida pra deixar seus filhos?\r\nE digo mais, porque n\u00e3o aproveitaram o feriado pra pintar as faixas de seguran\u00e7a tamb\u00e9m?\r\nAcho que est\u00e3o brincando com a nossa cara e coma seguran\u00e7a nossa e de nossos filho.\" Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 17/02/2010 - \"Creche no centro - Ser\u00e1 que se as netas do prefeito estudassem l\u00e1, j\u00e1 teria quebra-molas nos dois lados da avenida e faixas de seguran\u00e7a pra pedestre? Al\u00e9m do mais, por duas vezes j\u00e1 quase cai naquela rampa lisa e sem corrim\u00e3os nas laterais onde d\u00e1 acesso a entrada lateral da creche.\r\nOlha, sou agradecida por ter onde deixar meu filho pra eu trabalhar, mas me preocupo muito com a seguran\u00e7a dele. N\u00e3o \u00e9 neto do prefeito, mas \u00e9 a coisa mais importante da minha vida. Se mexe, prefei"}, {"id": "37720", "ano": "2010", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37720/requerimento_394-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 28/02/2010 - \"Vergonha x judia\u00e7\u00e3o - Vergonha pro banco Ita\u00fa, judia\u00e7\u00e3o para seus clientes. Vou explicar. Neste s\u00e1bado (27/02), me dirigi \u00e0 ag\u00eancia do Ita\u00fa para sacar meu pagamento. Sou funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal. Chequei cedo, a fila estava curta e 30 minutos depois estava com meu 'faz-me-rir' no bolso. Tinha tr\u00eas, no m\u00e1ximo quatro\r\ncaixas com saque dispon\u00edvel. Tinha aposentados na fila; tinha gestante e tinha os funcion\u00e1rios da prefeitura tamb\u00e9m.\r\nQuando deixei \u00e0 ag\u00eancia, a fila era enorme, parodiando Boris Casoy, '\u00e9 uma vergonha'. Pro banco, \u00e9 claro. Ser\u00e1 que n\u00e3o d\u00e1 pra administra\u00e7\u00e3o desta ag\u00eancia se tocar que fim de m\u00eas, dia de pagamento dos funcion\u00e1rios da prefeitura, h\u00e1 a necessidade de um atendimento especial nos seus caixas, principalmente, aumentando o n\u00famero de caixas com saques dispon\u00edveis?\"."}, {"id": "37721", "ano": "2010", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37721/requerimento_395-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 01/03/2010 - \"Sa\u00fade p\u00fablica - Fui levar minha m\u00e3e para uma consulta que j\u00e1 havia conversado com a secretario de Sa\u00fade um m\u00eas atr\u00e1s. Pasmem, as consultas est\u00e3o sendo remarcadas para semana seguintes, porque o m\u00e9dico que vai atender ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com a prefeitura (n\u00e3o conseguiu consulta). Marcar consulta com um m\u00e9dico que ainda n\u00e3o \u00e9 funcion\u00e1rio da prefeitura \u00e9 fazer o cidad\u00e3o mour\u00e3oense de bobo. A Secretaria da Sa\u00fade est\u00e1 um caos\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual a justificativa Vossa Excel\u00eancia tem a dizer para o internauta bem como aos mun\u00edcipes do citado pelo internauta?\r\n\u2022 O que Vossa Excel\u00eancia tem a dizer sobre as diversas irregularidades que vem acontecendo na Secretaria da Sa\u00fade?"}, {"id": "37722", "ano": "2010", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37722/requerimento_396-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 02/03/2010 - \"Bebedouros da Fecilcam - Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelos\r\nbebedouros que foram instalados na Fecilcam? S\u00e3o novos, aproximadamente um ano e meio, e s\u00e3o muito piores que os velhos. Uns n\u00e3o gelam \u00e1gua, outros n\u00e3o saem \u00e1gua... Pelo amor de Deus, vamos arrumar isso, pois acho que os acad\u00eamicos merecem mais respeito. J\u00e1 bastam as salas com carteiras todas destru\u00eddas, quase imposs\u00edvel estudar decentemente\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado of\u00edcio ao Professor Ant\u00f4nio Carlos Aleixo, Diretor da FECILCAM - Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o, solicitando informar-nos o que segue:\r\nQue justificativa Vossa Senhoria tem a dizer sobre o citado pelo internauta em rela\u00e7\u00e3o aos bebedouros e as carteiras quebradas?"}, {"id": "37723", "ano": "2010", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37723/requerimento_397-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 06/03/2010 - \"Geladeira quebrada - Chegou a insulina, mas s\u00f3 tem o medicamento no postinho da Urup\u00eas das 9H \u00e0s 12h. \u00c9 que a geladeira do postinho n\u00e3o est\u00e1 funcionando. Que tristeza, sem prefeito! \u00c9 o quinze, meu povo! Gilmar Silva\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue; \u2022 Qual a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dar para o internauta com rela\u00e7\u00e3o ao citado pelo internauta?\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia tem conhecimento que a geladeira da Unidade de Sa\u00fade Urup\u00eas est\u00e1 estragada?\r\n\u2022 Qual o motivo de Vossa Excel\u00eancia ainda n\u00e3o ter providenciado o conserto desse eletrodom\u00e9stico?\r\n\u2022 Qual a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dar para essa Casa de Leis, bem como aos..."}, {"id": "37724", "ano": "2010", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37724/requerimento_398-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 06/03/2010 - \"Livro de chamada - Isso \u00e9 uma pouca vergonha, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mandou livro de chamada para todos os professores. Motivo: n\u00e3o tem dinheiro para comprar livros, alguns professores far\u00e3o chamada em folha. \u00c9 mole?\r\nRemanejamento de professores, falta de dinheiro para comprar livros, sem falar em outros materiais, onde isso vai parar, meu Deus? Isso nunca aconteceu antes...\". Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Qual a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dar para essa Casa de Leis e para os mun\u00edcipes que o elegeram como governante do Munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o ao citado pelo internauta?"}, {"id": "37725", "ano": "2010", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37725/requerimento_399-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 03/03/2010 - \"Lombada inacabada - A\u00ed, pessoal da prefeitura, \u00e9 poss\u00edvel terminar de arrumar o quebra-molas da rua Roberto Brzezinski, no Jardim Maia II? \u00c9 s\u00f3 pintar o mesmo, pois muitos motoristas n\u00e3o conseguem v\u00ea-lo, principalmente \u00e0 noite. E vamos combinar, ficar escutando a noite inteira carro freando com tudo no quebra-molas, ningu\u00e9m merece, n\u00e9? Sem contar que algu\u00e9m pode acabar se machucando ali\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 03/03/2010 - \"Lombada camuflada - Uma verdadeira armadilha para autom\u00f3veis encontra-se no jardim maia, na rua Roberto Brzezinski, Este quebra-mola era bem alto e curto, mas era sinalizado com aquelas \u00f3timas faixas amarelas, que tanto ajudam ao motorista identificar obst\u00e1culo \u00e0 frente.\r\nEnt\u00e3o, um dia arrumaram o tal quebra-molas... \u00d3timo! Mas esqueceram de colocar as faixas amarelas. \u00c0 noite ningu\u00e9m v\u00ea o maldito e muita gente passa .."}, {"id": "37726", "ano": "2010", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37726/requerimento_400-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Jardim PIO XII, da Cl\u00ednica da Mulher e da Crian\u00e7a:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o de in\u00edcio para essas obras"}, {"id": "37727", "ano": "2010", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37727/requerimento_401-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os tr\u00e2mites das seguintes Indica\u00e7\u00f5es Legislativas;\r\n> Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Programa de Atividades F\u00edsicas, Recreativas, Sociais e Culturais para a Terceira\r\nIdade.\r\n> Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Programa de Atividades F\u00edsicas, Recreativas, Sociais e Culturais para as Mulheres.\r\n> Essas Indica\u00e7\u00f5es Legislativas j\u00e1 foram encaminhadas ao Poder Executivo, mas ainda n\u00e3o obtivemos resposta.\r\n> Por que ainda n\u00e3o foi aprovada?"}, {"id": "37728", "ano": "2010", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37728/requerimento_402-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a gratuidade garantida nos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos \u00e0s pessoas com idade igual ou maior de 60 (sessenta) anos. cuja renda pessoal n\u00e3o ultrapasse a 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo:\r\nSe o Decreto n\u00b0. 4611, de 23 de setembro de 2009, regulamenta o Artigo 188, \u00a72\u00b0, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, com a modifica\u00e7\u00e3o introduzida pela\r\nEmenda n\u00b0. 17/2007, que estabelece normas gerais para o transporte coletivo urbano de maiores de 60 (sessenta) anos e suplementa o Artigo 39 da Lei Federal n\u00b0. 10.741/2003, porque a referida Lei n\u00e3o est\u00e1 funcionando em nosso Municipal como deveria?"}, {"id": "37729", "ano": "2010", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37729/requerimento_403-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Profissional - CIP localizado na Rua Marfim lote 08. quadra 08 Jardim Vilage Trombine.\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para o t\u00e9rmino desta obra?"}, {"id": "37730", "ano": "2010", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37730/requerimento_404-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso - CCI, localizado na Rua Peabiru, Quadra 94,95 Centro \r\n \u2022 Por que ainda n\u00e3o foi iniciada a obra?\r\n\u2022 Houve licita\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Se positivo, qual empresa foi ganhadora?\r\n\u2022 Se negativo, o que falta para conclus\u00e3o dos atos licitat\u00f3rios"}, {"id": "37731", "ano": "2010", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37731/requerimento_406-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 28/02/2010 - \"Vergonha x judia\u00e7\u00e3o - Vergonha pro banco Ita\u00fa, judia\u00e7\u00e3o para seus clientes. Vou explicar. Neste s\u00e1bado (27/02), me dirigi \u00e0 ag\u00eancia do Ita\u00fa para sacar meu pagamento. Sou funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal. Chequei cedo, a fila estava curta e 30 minutos depois estava com meu 'faz-me-rir' no bolso. Tinha tr\u00eas, no m\u00e1ximo quatro caixas com saque dispon\u00edvel. Tinha aposentados na fila; tinha gestante e tinha os funcion\u00e1rios da prefeitura tamb\u00e9m.\r\nQuando deixei \u00e1 ag\u00eancia, a fila era enorme, parodiando Boris Casoy, '\u00e9 uma vergonha'. Pro banco, \u00e9 claro. Ser\u00e1 que n\u00e3o d\u00e1 pra administra\u00e7\u00e3o desta ag\u00eancia se tocar que fim de m\u00eas, dia de pagamento dos funcion\u00e1rios da prefeitura, h\u00e1 a necessidade de um atendimento especial nos seus caixas, principalmente, aumentando o n\u00famero de caixas com saques dispon\u00edveis?\".\r\nConsiderando que foi para essa Institui\u00e7\u00e3o Financeira que o Poder Executivo de Campo Mour\u00e3o vendeu a folha de"}, {"id": "37732", "ano": "2010", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37732/requerimento_407-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Mandar a rela\u00e7\u00e3o de todos os pontos de t\u00e1xis existentes no Munic\u00edpio.\r\n\u2022 Disponibilizar o cadastro de quantos autom\u00f3veis \"T\u00c1XI\" existem em cada ponto t\u00e1xi, nome dos propriet\u00e1rios de cada autom\u00f3vel."}, {"id": "37733", "ano": "2010", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37733/requerimento_408-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nRosa Santos Pereira extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de sua filha Eliane Santos Pereira ocorrido no \u00faltimo dia 10/03/2010.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de sua filha Eliane; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37734", "ano": "2010", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37734/requerimento_413-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. H\u00e1 possibilidades do Poder Executivo adquirir a bomba d'\u00e1gua, da qual abastece a Comunidade do Alto Alegre?\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o?\r\n\u2022 Se negativo, justificar."}, {"id": "37735", "ano": "2010", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37735/requerimento_415-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 14/03/2009 - \"Concurso Pin\u00f3quio - Fiquei muito triste ao entrar em contato com o Cecria (Centro de Criatividades) e saber que o tradicional Concurso Pin\u00f3quio deste ano foi cancelado.\r\nA justificativa que recebi n\u00e3o me convenceu, pois disseram que s\u00e3o dois eventos grandes na mesma data, o Concurso Pin\u00f3quio, dia 1 de abril, e o Auto da Paix\u00e3o, dia 2 de abril. S\u00e3o dois eventos de tradi\u00e7\u00e3o, mas em dias diferentes, os atores/artistas que fazem o auto da paix\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o os mesmos que participam do Pin\u00f3quio. Tenho certeza que a equipe da Fundacam \u00e9 totalmente capaz de realizar os dois eventos, pois nunca pisaram na\r\nbola e sempre realizaram com \u00eaxito todos os eventos da cidade. O Concurso Pin\u00f3quio chama a aten\u00e7\u00e3o tanto quanto o Auto da paix\u00e3o. Ali\u00e1s, quase todas as cidades do Paran\u00e1 e do Brasil realizam alguma celebra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Paix\u00e3o de Cristo e s\u00f3 a cidade de Campo Mour\u00e3o realiza o t\u00e3o falado Concurso Pin\u00f3quio."}, {"id": "37736", "ano": "2010", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37736/requerimento_416-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, III, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quantos terrenos existem no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho?\r\n\u2022 Quem s\u00e3o seus propriet\u00e1rios?\r\n\u2022 No caso dos terrenos abandonados, existe possibilidade de revers\u00e3o 30 Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Foi feita notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios, pela Secretaria competente, dos terrenos baldios?\r\n\u2022 Existem estudos para o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o das vias e da substitui\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?"}, {"id": "37737", "ano": "2010", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37737/requerimento_417-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores AROLDO TISSOT e S\u00d4NIA SEKSCINSKI, diretores do jornal \"Gazeta do Centro Oeste\", pela passagem do 282 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do referido di\u00e1rio, a ser comemorado no dia 28 do fluente.\r\nAo longo dos anos, a \"Gazeta do Centro Oeste\" tem sido importante ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o e regi\u00e3o, e tem papel fundamental no progresso econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social dos mour\u00e3oenses"}, {"id": "37738", "ano": "2010", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37738/requerimento_418-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor VALDIR BONETE, por ter recebido o certificado de melhor aluno do curso de jornalismo das Faculdades Maring\u00e1, dentre os formandos de 2010.\r\nO certificado \u00e9 uma homenagem daquela institui\u00e7\u00e3o de ensino pelo desempenho obtido por Bonete em todas as \u00e1reas relacionadas ao seu curso. Antes de se formar, atuou como editor pol\u00edtico do jornal Tribuna do Interior em Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "37739", "ano": "2010", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37739/requerimento_419-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora In\u00eas Maria Neves - Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Tancredo Neves, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de exemplares do livro TANCREDO NEVES - UM HOMEM PARA O BRASIL, para compor o acervo bibliogr\u00e1fico da Biblioteca Professor Ant\u00f4nio Martins Filho, da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o - FECILCAM; e da Biblioteca do campus Campo Mour\u00e3o da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 - UTFPR."}, {"id": "37740", "ano": "2010", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37740/requerimento_422-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es de conformidade com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, encaminhe-se expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe por que at\u00e9 a presente data n\u00e3o adquiriu os maquin\u00e1rios conforme previsto na Lei n\u00b0 2486/2009, que; \"Autoriza o Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de credito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A.\""}, {"id": "37741", "ano": "2010", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37741/requerimento_424-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es de conformidade com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, encaminhe-se expediente ao Presidente do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o, solicitando que informe quais os Munic\u00edpios da Regi\u00e3o da COMCAM possuem conv\u00eanio com a Santa Casa e qual o valor que cada um repassa mensalmente"}, {"id": "37742", "ano": "2010", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37742/requerimento_427-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe;\r\n\u2022 Quais as possibilidades, de ser instalado na Comunidade do Alto Divino 01 (um) po\u00e7o artesiano?\r\n\u2022 H\u00e1 previs\u00e3o para tal instala\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Caso negativo, justificar"}, {"id": "37743", "ano": "2010", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37743/requerimento_428-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente \u00e0 Oi Brasil Telecom, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de ser instalado 01 (um) telefone p\u00fablico na comunidade do Alto Divino em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "37744", "ano": "2010", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37744/requerimento_430-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA ANTT - AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (Setor Banc\u00e1rio Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C | Bras\u00edlia - DF - CEP 70.040-020), solicitando que seja divulgado, atrav\u00e9s de uma campanha a n\u00edvel nacional, que as empresas de transportes de passageiros interestaduais, estaduais e internacionais devem informar ao usu\u00e1rio sobre a ap\u00f3lice de seguro facultativa."}, {"id": "37745", "ano": "2010", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37745/requerimento_431-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como \u00e0 01- Brasil Telecom e \u00e0 GVT em Maring\u00e1 (Rua Jo\u00e3o\r\nPaulino Vieira, 752 - Novo Centro - Maring\u00e1 - Pr), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es; a Lei Estadual n\u00b0. 15511/2007 que obriga as empresas a detalhar as liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, vem sendo devidamente cumprida? Em caso negativo, qual \u00e9 o motivo do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "37746", "ano": "2010", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37746/requerimento_432-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- O Art. 3\u00b0, inciso VI do Estatuto do Idoso', tem sido devidamente cumprido? Quais as atitudes que t\u00eam sido tomadas?\r\n- Considerando o teor do artigo 15, \u00a71\u00b0, inciso III, da mesma Lei n\u00b0. 10741/2003^, onde est\u00e1 localizada (se que \u00e9 existe atualmente) a unidade de sa\u00fade\r\ndestinada em especial aos idosos?\r\n- Quantos s\u00e3o os m\u00e9dicos geriatras que atendem aproximadamente 6827 idosos residentes em nosso Munic\u00edpio?\r\n- Quem s\u00e3o eles e como \u00e9 feito o atendimento aos idosos?"}, {"id": "37747", "ano": "2010", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37747/requerimento_433-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao PELOT\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE CAMPO MOUR\u00c3O - PELTRAN bem como ao SENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA 8\u00bb CIRETRAN DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de ser realizado um cadastramento de todos os catadores de papel e material recicl\u00e1vel em nosso Munic\u00edpio? Em caso positivo,\r\nquando pode ser feito? J\u00e1 existe algum cadastro neste sentido? Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "37748", "ano": "2010", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37748/requerimento_434-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao PELOT\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE CAMPO MOUR\u00c3O - PELTRAN,\r\nbem como ao SENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA 8\u00bb CIRETRAN DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de serem instaladas placas de \"Proibido estacionar motos\" nas proximidades das vagas destinadas a carros? Em caso\r\npositivo, quando pode ser feito? J\u00e1 existe, algum estudo neste sentido? Em caso negativo, qual o motivo?\r\nSugerimos que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do PELTRAN, apoiado pelo DETRAN, para que as vagas destinadas aos carros n\u00e3o venham a ser\r\nocupadas por motos, considerando que n\u00e3o foi ainda implantada a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em Campo Mour\u00e3o...."}, {"id": "37749", "ano": "2010", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37749/requerimento_435-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao COORDENADOR DO CIEE - CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O\r\nEMPRESA-ESCOLA - JOS\u00c9 CARLOS S. RODRIGUES, solicitando que sejam realizados cursos gratuitos de capacita\u00e7\u00e3o para os jovens e adolescentes que est\u00e3o come\u00e7ando a trabalhar, seja na forma de est\u00e1gio ou como aprendizes."}, {"id": "37750", "ano": "2010", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37750/requerimento_436-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao DER - DEPARTAMENTEO DE ESTRADAS DE RODAGEM,\r\nsolicitando que sejam desenvolvidos estudos para orientar os moradores da zona rural, em especial da Vila Rural, quanto aos cuidados que devem ter no tr\u00e2nsito, sobretudo no que diz respeito \u00e0s margens das Rodovias."}, {"id": "37751", "ano": "2010", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37751/requerimento_437-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA ANTT - AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES no (Setor Banc\u00e1rio Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C | Bras\u00edlia - DF - CEP 70.040-020), solicitando que sejam fornecidas aproximadamente 700 unidades da \"Cartilha do Idoso\" sobre Transporte Rodovi\u00e1rio Interestadual."}, {"id": "37752", "ano": "2010", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37752/requerimento_453-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada de 01 (um) cont\u00eainer abandonado na Rua Recelene C. Teixeira, na Vila Corinthians. \r\n\u2022 Por que o cont\u00eainer n\u00e3o foi retirado j\u00e1 que n\u00e3o tem nenhuma utilidade para os moradores?"}, {"id": "37753", "ano": "2010", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37753/requerimento_454-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Hermes Parcianello (Frang\u00e3o) solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) n\u00facleos do Projeto Pele Vida Saud\u00e1vel!"}, {"id": "37754", "ano": "2010", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37754/requerimento_455-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL -NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o asfalto da Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Qual a data prevista para asfaltar as vias da Vila Guaruj\u00e1?"}, {"id": "37755", "ano": "2010", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37755/requerimento_456-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de\r\nregulariza\u00e7\u00e3o dos lotes da Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Qual a data prevista para regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes?"}, {"id": "37756", "ano": "2010", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37756/requerimento_457-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a\r\ndestina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel constitu\u00eddo pela quadra 13 Conjunto Habitacional Mendes regularizando-se o dom\u00ednio da \u00e1rea ocupada pela Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, j\u00e1 existente no local desde 1995.\r\n\u2022 Por que ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo a destina\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel?"}, {"id": "37757", "ano": "2010", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37757/requerimento_458-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Hermes Parc\u00edanello (Frang\u00e3o), solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para instala\u00e7\u00e3o de Academias da Terceira Idade e Academias da Primeira Idade na Pra\u00e7a Alice Alves de Macena no Jardim Santa Nilce I e Jardim Corinthians, espa\u00e7o localizado na Rua Recelene Cavalcante Teixeira."}, {"id": "37758", "ano": "2010", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37758/requerimento_459-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Hermes Parcianello (Frang\u00e3o) solicitando a disponibiiiza\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para instala\u00e7\u00e3o de paredes de escalada."}, {"id": "37759", "ano": "2010", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37759/requerimento_460-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o lote 406-B, im\u00f3vel doado pelo Munic\u00edpio (antiga favela S\u00e3o Francisco de Assis), no Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Por que ainda n\u00e3o foi iniciada a constru\u00e7\u00e3o da cerca?\r\n\u2022 Por que n\u00e3o foi plantada a grama e plantas nativas no referido local?\r\n\u2022 O que falta para conclus\u00e3o dos atos aqui mencionados?\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 feito o asfalto na Rua Higien\u00f3polis no Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira, na \u00faltima rua de acesso \u00e0 antiga favela S\u00e3o Francisco de\r\nAssis?"}, {"id": "37760", "ano": "2010", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37760/requerimento_461-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Construtora Piacentini Ltda, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "37761", "ano": "2010", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37761/requerimento_466-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito Contran, institu\u00ed o tema \"Tr\u00e2nsito\", atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 265, como atividade extracurricular nas escolas do ensino m\u00e9dio;\r\nCONSIDERANDO que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 265 do Contran disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rico - t\u00e9cnica do processo de habilita\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos automotores el\u00e9tricos como atividade extracurricular no ensino m\u00e9dio e define os procedimentos para implementa\u00e7\u00e3o nas escolas interessadas;\r\nCONSIDERANDO que as escolas interessadas no desenvolvimento destas atividades dever\u00e3o solicitar autoriza\u00e7\u00e3o ao Departamentos Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDE ACORDO com a citada Resolu\u00e7\u00e3o, os professores da nova disciplina devem ter conclu\u00eddo o curso de forma\u00e7\u00e3o de instrutor de tr\u00e2nsito;"}, {"id": "37762", "ano": "2010", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37762/requerimento_467-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor\r\nNelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou\r\nadequar e cascalhar a Avenida dos Lagos -Jardim Tropical II."}, {"id": "37763", "ano": "2010", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37763/requerimento_469-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal e a Diretoria da Empresa Prever - Plano Assistencial da Fam\u00edlia, solicitando que nos informe a possibilidade de construir uma Capela mortu\u00e1ria na regi\u00e3o Asa Oeste (Lar Paran\u00e1) e Asa Leste (Jardim Tropical)"}, {"id": "37764", "ano": "2010", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37764/requerimento_470-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Senhores Gerentes das Ag\u00eancias Banc\u00e1rias de Campo Mour\u00e3o, solicitando provid\u00eancias no sentido de instalarem divis\u00f3rias entre os caixas eletr\u00f4nicos para que os clientes possam ser atendidos.\r\nA ado\u00e7\u00e3o desta medida vai garantir maior seguran\u00e7a \u00e0queles que movimentam dinheiro, dificultando a a\u00e7\u00e3o de assaltantes."}, {"id": "37765", "ano": "2010", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37765/requerimento_471-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos estudantes Caio Luiz Srutkoske e Guilherme Martins, da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR), pela conquista do 39 lugar no grupo Ci\u00eancias da Sa\u00fade, na 8^ Feira de Ci\u00eancias e Engenharia, em S\u00e3o Paulo. Os estudantes mour\u00e3oenses v\u00e3o representar o Brasil numa feira no Uruguai, no m\u00eas de outubro."}, {"id": "37766", "ano": "2010", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37766/requerimento_472-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor JORGE C\u00c2NDIDO, por sua posse como VENER\u00c1VEL MESTRE da LOJA MA\u00c7\u00d4NICA LUZ DO ORIENTE, e extensivo aos novos membros da diretoria 2010/2011, cuja solenidade ocorreu no dia 5 do fluente."}, {"id": "37767", "ano": "2010", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37767/requerimento_475-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Comandante do 11 Batalh\u00e3o de Policia Militar, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas no Jardim M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "37768", "ano": "2010", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37768/requerimento_476-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, requer que em regime de urg\u00eancia. Art 162, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Ministro da Sa\u00fade solicitando que viabilize o repasse de recursos a APAE de Campo Mour\u00e3o conforme conv\u00eanio que esta entidade possui firmado com o Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS) desde o ano de 2003.\r\nSolicitamos ainda que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informe por que n\u00e3o foram repassados estes recursos durante o ano de 2009 e nos primeiros tr\u00eas meses do\r\nano de 2010."}, {"id": "37769", "ano": "2010", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37769/requerimento_477-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, requer que em regime de urg\u00eancia, An. 162. II, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe por que ainda n\u00e3o foi realizada a adequa\u00e7\u00e3o do acesso a Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior, a instala\u00e7\u00e3o e portal com o nome da localidade e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o a vapor de s\u00f3dio conforme solicita\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s de Indica\u00e7\u00e3o no ano de 2008."}, {"id": "37770", "ano": "2010", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37770/requerimento_478-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea c , do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual o nome da empresa respons\u00e1vel pela obra da Super Creche instalada do Jardim Batei/Santa Cruz?\r\n\u2022 Qual o valor que foi disponibilizado para essa obra?\r\n\u2022 Qual o valor da contrapartida do Munic\u00edpio para a obra dessa Super Creche?\r\n\u2022 Qual o valor que foi repassado \u00e0 Construtora at\u00e9 a presente data?\r\n\u2022 Qual a data de in\u00edcio da obra?\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para o t\u00e9rmino?\r\n\u2022 As etapas da constru\u00e7\u00e3o dessa obra est\u00e3o dentro do prazo legal previsto no Contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o com a Construtora respons\u00e1vel?\r\n\u2022 V\u00e1rios mun\u00edcipes comentam que essa obra est\u00e1 com problemas em sua edifica\u00e7\u00e3o Quais s\u00e3o esses problemas?"}, {"id": "37771", "ano": "2010", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37771/requerimento_479-2010.pdf", "ementa": "Conforme preceitua os Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o 162, inciso II do Texto Regimental desta Casa de Leis, requeiro que tramite em REGIME DE URG\u00caNCIA, e seja remetido expediente para a Gerente Geral da Caixa Econ\u00f4mica Federal - Ag\u00eancia de Campo Mour\u00e3o, Senhora C\u00e9lia Dorigan de Matos Furlanetto solicitando fornecer-nos informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es, abaixo relacionados referente a Escola de Ensino Infantil - Modelo Pr\u00f3\u0002Inf\u00e2ncia - Projeto Padr\u00e3o FNDE/MEC com \u00e1rea de 1.118,48 m2, localizada na Quadra 09 do Jardim Batel no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\r\n\u2022 Qual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, respons\u00e1vel pela vistoria/fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa obra durante a sua constru\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Quando e quantas vezes a mesma foi fiscalizada?\r\n\u2022 Caso j\u00e1 tenha sido feito alguma vistoria, fornecer relat\u00f3rios."}, {"id": "37772", "ano": "2010", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37772/requerimento_482-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 14/02/2010 - \"Pneus carecas - Foi lament\u00e1vel o acidente ocorrido com a van em Campo Mour\u00e3o, quando a imprud\u00eancia e a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o foi a causadora. Agora, o acidente com uma van da Secretaria de Sa\u00fade, em janeiro deste ano, em Curitiba, quando a mesma capotou, n\u00e3o foi imprud\u00eancia e nem falta de sinaliza\u00e7\u00e3o. Voc\u00eas sabem o motivo? Pneus carecas.\"\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia sabia que esse ve\u00edculo \"Van\" de propriedade do Munic\u00edpio estava com os pneus carecas?"}, {"id": "37773", "ano": "2010", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37773/requerimento_483-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 28/02/2010 - \"Vergonha x judia\u00e7\u00e3o - Vergonha pro banco Ita\u00fa, judia\u00e7\u00e3o para seus clientes. Vou explicar. Neste s\u00e1bado (27/02), me dirigi \u00e0 ag\u00eancia do Ita\u00fa para sacar meu pagamento. Sou funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal. Chequei cedo, a fila estava curta e 30 minutos depois estava com meu 'faz-me-rir' no bolso. Tinha tr\u00eas, no m\u00e1ximo quatro caixas com saque dispon\u00edvel. Tinha aposentados na fila; tinha gestante e tinha os funcion\u00e1rios da prefeitura tamb\u00e9m.\r\nQuando deixei \u00e0 ag\u00eancia, a fila era enorme, parodiando Boris Casoy, '\u00e9 uma vergonha'. Pro banco, \u00e9 claro. Ser\u00e1 que n\u00e3o d\u00e1 pra administra\u00e7\u00e3o desta ag\u00eancia se tocar que fim de m\u00eas, dia de pagamento dos funcion\u00e1rios da prefeitura, h\u00e1 a necessidade de um atendimento especial nos seus caixas, principalmente, aumentando o n\u00famero de caixas com saques dispon\u00edveis?\".\r\nConsiderando que foi para essa Institui\u00e7\u00e3o Financeira que o Poder Executivo de Campo Mour\u00e3o vendeu a folha .."}, {"id": "37774", "ano": "2010", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37774/requerimento_490-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposta uma reclama\u00e7\u00e3o no site www.proqramaricarcioborqes.com.br - \"Ol\u00e1 ricardo td bem? Gostaria deixar minha\r\nindigna\u00e7\u00e3o pela escola domingos jos\u00e9 de souza no tropical 1. n\u00e3o tenho nada contra os funcion\u00e1rios mais sim contra o poder p\u00fablico que n\u00e3o faz nada pela escola faz um ano que est\u00e1 em reforma mais nunca termina e minhas crian\u00e7as s\u00e3o al\u00e9rgica e l\u00e1 \u00e9 uma sujeira s\u00f3 muito sujo mesmo vcs poderia ir l\u00e1 para filmar e mostrar para esses vereadores e para o prefeito. Terminando minha queixa sobre a escola domingos para os vereadores e prefeito toma uma atitude e termina aquela reforma que j\u00e1 est\u00e1 ficando cr\u00edtico o estado e das crian\u00e7as com tanta sujeira e poeira poder p\u00fablico se oriente a faz\r\no trabalho de vcs e cumpre o que prometeram n\u00e3o s\u00f3 o prefeito mas tamb\u00e9m os vereadores. Muito obrigada ricardo pelo espa\u00e7o\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ...."}, {"id": "37775", "ano": "2010", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37775/requerimento_491-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposta uma reclama\u00e7\u00e3o no site www.proqramaricardoborges.com.br - \"Ol\u00e1 Ricardo Borges tudo beml\u00fcAdoro seu programa mas\r\npreciso fazer uma reclama\u00e7\u00e3o aqui aonde eu moro no jardim Santa Cruz na rua da minha casa tem um bueiro que est\u00e1 entupido a v\u00e1rios anos \"Meu Pai j\u00e1 chegou a pagar algu\u00e9m pra desentupir mas n\u00e3o adianta quando chove vira uma lameira gostaria que vc filmasse essa rua Avelino\r\nBueno o asfalto tamb\u00e9m esta prec\u00e1rio obrigada\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 fiscalizando a empresa que realiza os servi\u00e7os de limpeza e desentupimento dos bueiros?"}, {"id": "37776", "ano": "2010", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37776/requerimento_492-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 05/03/2010 - \"Trevo do Larp\u00e3o - O que est\u00e3o esperando pra colocarem um sinaleiro no trevo do Lar Paran\u00e1? Aquilo \u00e9 um caos nos hor\u00e1rios de pico. \u00c9 bicicleta carro, moto, \u00f4nibus, circular, caminh\u00e3o, parece at\u00e9 um trevo indiano. N\u00e3o sei como n\u00e3o acontece acidente todos os dias ali, porque o movimento de ve\u00edculos e muito grande.\r\nA prefeitura deveria tirar aquele sinaleiro em frente ao terminal rodovi\u00e1rio, que n\u00e3o serve pra nada mesmo, e que ali\u00e1s a maioria dos motoristas n\u00e3o para n\u00f3 mesmo, e colocar no trevo queda aceso ao Lar Paran\u00e1, que \u00e9 bem mais movimentado.\r\nMas parece que na nossa cidade as autoridades n\u00e3o andam pelas ruas, pelos bairros, eles nunca sabem onde a cidade mais necessita de melhorias. Acorda, Campo Mour\u00e3o!\"\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo"}, {"id": "37777", "ano": "2010", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37777/requerimento_493-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 08/03/2010 - \"Bueiros e dengue - Quero parabenizar o empenho para a preven\u00e7\u00e3o da dengue em Campo Mour\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao fumac\u00ea, mas tamb\u00e9m gostaria de um esclarecimento. Fa\u00e7o caminhada na rua que passa em frente ao batalh\u00e3o e vi uma equipe limpando a terra dos bueiros. Fiquei feliz, mas foi por pouco tempo, porque logo depois choveu e adivinhem qual foi a minha surpresa, sabe o que tinha no bueiro?\r\nDepois de v\u00e1rios dias, olha l\u00e1 a piscina dos Aedes Aegypti . Querem ver? \u00c9 s\u00f3 observar os bueiros quando passarem por l\u00e1. Acho que quando estava cheio de terra era melhor, pelo menos n\u00e3o tinha proliferador. Olha a dengue a\u00ed, povo de Camor\u00e3o!\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue;"}, {"id": "37778", "ano": "2010", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37778/requerimento_494-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 12/03/2010 - \"Sossego da Mam\u00e3e - Pude ver em outro site aqui de nossa regi\u00e3o que a pr\u00e9\u0002escola sossego da Mam\u00e3e foi reformada e conclu\u00edda as obras, com fotos e tudo para comemorar. O que me entristece \u00e9 que as coisas s\u00e3o mais pra ingl\u00eas ver, ou melhor, pros eleitores n\u00e3o ver. Por que digo isso? Minha filha estuda nesse escola e eu acho que a reforma\r\nn\u00e3o est\u00e1 totalmente conclu\u00edda.\r\nA pintura ficou linda, escola bem organizada, por sinal, mas com um agravante terr\u00edvel, um parquinho que \u00e9 um verdadeiro perigo para nossas crian\u00e7as, um escorregador com uma t\u00e1bua levantada, que qualquer hora vai machucar uma crian\u00e7a. Um escorregador e na fileira de tijolos colocados bem embaixo do escorregador, que se a crian\u00e7a por ventura cair ainda tem os tijolos pra machucar mais ainda.\r\nUns balan\u00e7os velhos quase todos rebentados e s\u00f3 jogados l\u00e1, que ainda serve pras crian\u00e7as se machucarem com os peda\u00e7os."}, {"id": "37779", "ano": "2010", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37779/requerimento_495-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 14/03/2010 - \"Terreno abandonado - Teremos que vir aqui no Boca Santa 300 vezes, protocolar atendimento na prefeitura 301 vezes para que algu\u00e9m tome provid\u00eancias quanto a um terreno bem na entrada do jardim Arauc\u00e1ria, que n\u00e3o tem dono, dizem que \u00e9 da prefeitura, dizem que n\u00e3o \u00e9... Ningu\u00e9m limpa, ningu\u00e9m toma provid\u00eancias. A dengue, o lixo e os insetos.\r\nAranhas est\u00e3o invadindo... Al\u00f4 secret\u00e1rios, sabem do que estamos falando. Moradores da rua das Arauc\u00e1rias\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue; \r\n\u2022 Quais as provid\u00eancias que Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 tomar em rela\u00e7\u00e3o ao terreno citado pelo internauta?\r\n\u2022 Esse terreno realmente \u00e9 da Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "37780", "ano": "2010", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37780/requerimento_496-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 11/03/2010 - \"Alto Alegre - Gostaria de fazer uma den\u00fancia. Foi feito a reforma da escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha, do Alegre (Vila Roberto Brzezinski), mas nem foi inaugurado e os tetos das salas de aula j\u00e1 est\u00e3o caindo. Cad\u00ea nossos vereadores para fiscalizarem isso? Minist\u00e9rio P\u00fablico? O pior que gastaram em torno de R$ 130.000,00 nessa reforma, por sinal ficou bem salgada pelo que foi feito na escola.\" Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso ill, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue;\r\n\u2022 Quando Vossa Excel\u00eancia realizou a licita\u00e7\u00e3o para a reforma dessa escola?\r\n\u2022 Quais foram as reformas realizadas na Escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha?\r\n\u2022 Essa reforma j\u00e1 foi conclu\u00edda? Qual era a previs\u00e3o para o t\u00e9rmino?\r\n\u2022 Em que data a mesma foi conclu\u00edda e entregue"}, {"id": "37781", "ano": "2010", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37781/requerimento_497-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer \u00e0 mesa, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos quando ser\u00e1 realizada a troca da l\u00e2mpada que est\u00e1 queimada no poste existente defronte a resid\u00eancia do Senhor Amarildo, Rua Cajueira, 331, Jardim Ip\u00ea"}, {"id": "37782", "ano": "2010", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37782/requerimento_498-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora Rita de C\u00e1ssia Cartelli de Oliveira, pelo falecimento de sua m\u00e3e, Terezinha Grande Cartelli, ocorrida no dia 27 do fluente, em Curitiba."}, {"id": "37783", "ano": "2010", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37783/requerimento_499-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar, a Senhora Terezinha Elisa Valezi Ferreira, pelo falecimento do m\u00e9dico JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA, ocorrido no \u00faltimo dia 20, em Campo Mour\u00e3o.\r\nFerreira foi um dos primeiros m\u00e9dicos da cidade e obteve reconhecimento de toda a comunidade pela capacidade, simplicidade e total zelo pela \u00e9tica como profissional.\r\nEm homenagem ao ilustre Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o, reproduzimos nota publicada pelo jornal Gazeta do Povo, edi\u00e7\u00e3o de ontem:\r\n\"Em 1950, rec\u00e9m-formado em medicina no Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Carlos foi morar em Campo Mour\u00e3o depois do convite de um dos irm\u00e3os, tamb\u00e9m m\u00e9dico. O munic\u00edpio do Norte do Paran\u00e1 estava em processo de desbravamento e necessitava com urg\u00eancia de m\u00e9dicos."}, {"id": "37784", "ano": "2010", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37784/requerimento_500-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata,\r\nVOTO DE LOUVOR aos Senhores CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI e SABRINA SALVADORl SANDY, pela aprova\u00e7\u00e3o no concurso da magistratura do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nFilhos de Campo Mour\u00e3o, Carlos Agustinho Tagliari e Sabrina Salvadori Sandy, concorreram ao disputado concurso, que teve mais de 11 mil inscritos, destes somente noventa candidatos foram aprovados."}, {"id": "37785", "ano": "2010", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37785/requerimento_501-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata,\r\nVOTO DE LOUVOR ao Senhor JO\u00c3O ELISIO FERRAZ DE CAMPOS, ex-Governador do Paran\u00e1, por ser agraciado com o T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DO PARAN\u00c1, que ser\u00e1 outorgado pela Assembl\u00e9ia Legislativa no dia 6 de abril."}, {"id": "37786", "ano": "2010", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37786/requerimento_503-2010.pdf", "ementa": "Considerando que no Of\u00edcio n\u00b0. 1336/2009 - DEADM/SEFAD, obtivemos resposta do Requerimento n\u00b0. 1882/09 de 03/07/2009;\r\nConsiderando que diante das justificativas fornecidas quanto ao uso do ve\u00edculo da Fundacam - Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa \"Leitoa a Mateira\" em 2009 no Munic\u00edpio de Mambor\u00ea, ainda pairam algumas d\u00favidas;\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informar-nos oque segue: \r\n\u2022 Qual a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dar para esta Casa de Leis quanto a presen\u00e7a do esposo da Secret\u00e1ria Especial da Cultura, S\u00f4nia Maria de Castro Singer no ve\u00edculo P\u00e1lio da Fundacam?\r\n\u2022 Realmente era necess\u00e1rio o mesmo estar nesse ve\u00edculo para o deslocamento at\u00e9 o Munic\u00edpio de Mambor\u00ea?\r\n\u2022 Ele estava a servi\u00e7o do Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Se positivo. Qual?"}, {"id": "37787", "ano": "2010", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37787/requerimento_504-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 19/03/2010 - \"Roedores no Cras - Os vereadores deveriam, ir junto com Minist\u00e9rio P\u00fablico e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria verificar a situa\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas que est\u00e3o sendo entregue no Cras da av. Ney Braga. Todas est\u00e3o com bichinhos, ou melhor, contaminadas devido a a\u00e7\u00e3o de roedores (ratos) e ningu\u00e9m faz nada. Cad\u00ea a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes? Ser\u00e1 que v\u00e3o esperar uma crian\u00e7a ou uma fam\u00edlia ser contaminada para tomar uma atitude? Se depender de alguns, os ratos virar\u00e3o camundongos\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 19/03/2010 - \"Ser\u00e1 verdade - ser\u00e1 que isso \u00e9 verdade? Tem ratos nas cestas b\u00e1sicas da A\u00e7\u00e3o Social? Ningu\u00e9m toma uma provid\u00eancia?\""}, {"id": "37788", "ano": "2010", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37788/requerimento_505-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rio no site www.bocasanta.com.br do dia 19/03/2010 - \"Condi\u00e7\u00f5es do asfalto - Gostaria que o setor respons\u00e1vel da prefeitura fosse analisar a condi\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Porto Uni\u00e3o - Jd. Santa Nilce II. O asfalto est\u00e1 em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o, ou melhor, nem asfalto tem mais \u00c9 uma vergonha...\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 26/03/2010 - \"Santa Nilce 2 - Tem muitas pessoas reclamando das estradas rurais e tamb\u00e9m reclamam das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 usina mour\u00e3o. Essas pessoas reclamam das estradas com buracos por n\u00e3o passar\u00e3o ainda pela rua Porto Uni\u00e3o, no jardim Santa Nilce 2.\r\nConsiderando que foi exposta uma reclama\u00e7\u00e3o no site wvw.proqramaricardoborqes.com.br - \"Ol\u00e1 Ricardo por favor da uma passada na rua porto uni\u00e3o Jd sta nilce 2 a coisa est\u00e1 feia de tanto buraco o PREFEITO NELSON esqueceu de vez daqui ou faz de conta \u00e9 bem o tipo dele\""}, {"id": "37789", "ano": "2010", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37789/requerimento_506-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi www.proqramaricardoborqes.com.br e tamb\u00e9m divulgado uma mat\u00e9ria no Programa Ricardo Borges na TV Caraj\u00e1s, onde um cavalo caiu em um bueiro sem tampa no final da Rua Santos Dumont na regi\u00e3o da Vila Urup\u00eas e que o Corpo de Bombeiros ficou aguardando mais de 1 hora a prefeitura levar a \"pazinha\" para que pudessem retirar o animal do bueiro.\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia sabe informar qual \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros do Munic\u00edpio, inclusive com a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nesses escoadouros?"}, {"id": "37790", "ano": "2010", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37790/requerimento_507-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o representante legal nomeado por Vossa Excel\u00eancia para responder junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, prometeu repassar recursos no ano de 2009 de aproximadamente R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a APASFA - Associa\u00e7\u00e3o Protetora de Animais S\u00e3o Francisco de Assis, para quitarem as despesas realizadas com as castra\u00e7\u00f5es de animais, atendimentos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, assist\u00eancias e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios junto aos animais errantes; Considerando que esse valor constou na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2009;\r\nConsiderando que Vossa Excel\u00eancia, at\u00e9 a presente data, ainda n\u00e3o repassou esse recurso que j\u00e1 estava disponibilizado em 2009 para a APASFA, conforme o prometido pelo Executivo Municipal;\r\nConsiderando que a APASFA encontra-se em situa\u00e7\u00e3o bastante delicada, pois quando contra\u00edda a d\u00edvida atrav\u00e9s da necessidade que no momento exigia, acreditaram e confiaram na palavra de Vossa Excel\u00eancia que o repasse seria realizado para a institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37791", "ano": "2010", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37791/requerimento_510-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente que nos informe quais os programas que hoje o nosso Munic\u00edpio desenvolve para a \u00e1rea rural. Fornecer c\u00f3pia da LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias onde est\u00e1 previsto."}, {"id": "37792", "ano": "2010", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37792/requerimento_511-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de instalar um entreposto do CEASA em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "37793", "ano": "2010", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37793/requerimento_512-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137 inciso III ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson\r\nJos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade do Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e\r\nMeio Ambiente doar calc\u00e1rio, sementes e adubos, bem como, prestar servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Moradores da Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "37794", "ano": "2010", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37794/requerimento_513-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137 inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jose Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe quando se dar\u00e1 inicio a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica dos Jardins Silvana e Batel?"}, {"id": "37795", "ano": "2010", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37795/requerimento_514-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio estar realizando a limpeza das bocas de lobo em toda a extens\u00e3o da Rua Lobato - Jardim Cidade Nova."}, {"id": "37796", "ano": "2010", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37796/requerimento_515-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso ..., ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio estar realizando a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Lobato defronte ao n\u00b0 71 - Jardim Cidade Nova."}, {"id": "37797", "ano": "2010", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37797/requerimento_516-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso \u00b0 Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jose Tureck Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida Jorge Walter nas proximidades do n.2751 - Centro."}, {"id": "37798", "ano": "2010", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37798/requerimento_520-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 26/03/2010 - \"Parque do Alvorada - Quero pedir que nosso prefeito Nelson Tureck e nossos vereadores venham ver nosso bosque do Jardim Alvorada a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1, buraco na ponte, \u00e9 at\u00e9 perigoso algu\u00e9m cair e quebrar a perna. O mato est\u00e1 invadindo a pista de caminhada, quase n\u00e3o d\u00e1 nem pra caminhar mais.\r\nQuando chove est\u00e1 infestado de mosquitos porque tem muita \u00e1gua parada. Falta limpeza, demora muito tempo para ro\u00e7ar. Quando come\u00e7am l\u00e1 em cima, v\u00e3o descendo, aqui embaixo est\u00e1 precisando ro\u00e7ar de novo.\"\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quando Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 tomar medidas como governante eleito pelo munic\u00edpio, providenciar os devidos cuidados e limpeza no Parque do Alvorada?"}, {"id": "37799", "ano": "2010", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37799/requerimento_521-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 26/03/2010 - \"Alto Alegre - Quero criticar a A\u00e7\u00e3o Social pelo fato de ter uma funcion\u00e1ria recebendo sal\u00e1rio da prefeitura como cozinheira de um Cras n\u00e3o existente.\r\nPe\u00e7o averigua\u00e7\u00e3o dos fatos e resolu\u00e7\u00e3o, pois a comunidade do Alto Alegre encontra-se indignada\".\r\nConsiderando que foi exposta uma reclama\u00e7\u00e3o no site www.programaricardoborges.com.br - \"Cie Ricardo, voc\u00ea sabia que aqui no Alto alegre\r\ntem uma funcion\u00e1ria da a\u00e7\u00e3o social que recebe sal\u00e1rio como cozinheira de um CRAS que n\u00e3o existe aqui em nossa comunidade, \u00e9 um desmando e uma palha\u00e7ada com o dinheiro publico!! Queria que isso fosse averiguado e algu\u00e9m fizesse algo !!!! Conto com voc\u00ea obrigada\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue..."}, {"id": "37800", "ano": "2010", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37800/requerimento_522-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 29/03/2010 - \"Servidores unidos - O sindicato \u00e9 a voz do servidor. Num momento importante, como da nossa data-base, mostrar que podemos! Estamos unidos na busca e na defesa dos nossos direitos, \u00e9 necess\u00e1rio para alcan\u00e7armos nossos objetivos. Depois de todas as informa\u00e7\u00f5es e todo o relato dos nossos representantes, Zulm\u00e9ia e demais, conclu\u00ed neste 20\u00b0 ano de trabalho na prefeitura, que estamos diante da mais desorganizada e inerte das administra\u00e7\u00f5es.\r\nEra o meu desabafo, aquelas lamenta\u00e7\u00f5es de colegas servidores na Assembl\u00e9ia. Vamos pra rua, levar ao conhecimento das pessoas (daquelas que pagam\r\no meu sal\u00e1rio e presto o meu servi\u00e7o) nossa indigna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Com muita responsabilidade, a Zulmeia apresentou os n\u00fameros e o que o prefeito pode conceder ainda. \u00c9 pouco, mas \u00e9 nosso..."}, {"id": "37801", "ano": "2010", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37801/requerimento_529-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Cl\u00e1udio Teles de Lima - Presidente da ASSERCAM - Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja requerido \u00e0 Unimed Campo Mour\u00e3o as cartilhas de Medicina Preventiva elaboradas pela Central Nacional da Unimed, com os seguintes temas: H\u00e1bitos alimentares; Seguran\u00e7a na 3\u00ae Idade; Sa\u00fade do Homem; Colesterol; Hipertens\u00e3o; e Alcoolismo, as quais ser\u00e3o distribu\u00eddas aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "37802", "ano": "2010", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37802/requerimento_530-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor\r\nJo\u00e3o Luiz Conrado extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu filho JO\u00c3O LUIZ CONRADO J\u00daNIOR ocorrido no \u00faltimo dia 03/04/2010.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu filho Jo\u00e3o Luiz; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37803", "ano": "2010", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37803/requerimento_534-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Orlando Pessut\u00ed - Governador do Estado do Paran\u00e1, ao Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Luiz Fernando Delazari e ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja fornecido ao munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, al\u00e9m das j\u00e1 existentes mais Patrulhas Rurais."}, {"id": "37804", "ano": "2010", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37804/requerimento_535-2010.pdf", "ementa": "Determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Superintendente\r\nRegional do Banco do Brasil - Ingo Robarg J\u00fanior e a Senhora Gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal - C\u00e9lia Dorigan de Matos Furlanetto, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria e/ou caixas eletr\u00f4nico na regi\u00e3o da Asa Leste."}, {"id": "37805", "ano": "2010", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37805/requerimento_536-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Gerente da Ag\u00eancia dos Correios e Tel\u00e9grafos - Jos\u00e9 Cruz. solicitando que seja instalada uma Ag\u00eancia dos Correios na regi\u00e3o da Asa Leste."}, {"id": "37806", "ano": "2010", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37806/requerimento_537-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de construir uma Cancha de Maia nos Jardins Modelo e Santa Cruz"}, {"id": "37807", "ano": "2010", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37807/requerimento_552-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria competente;\r\n- C\u00f3pia do contrato ou documento de aquisi\u00e7\u00e3o do terreno existente ao lado dos Conjuntos Mendes e Parque Verde, adquirido para a constru\u00e7\u00e3o de casas e moradias populares."}, {"id": "37808", "ano": "2010", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37808/requerimento_553-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso til do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria competente;\r\n- Existe a possibilidade de serem realizados estudos para instala\u00e7\u00e3o de uma \"Concha Ac\u00fastica\" na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 (Catedral)?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo."}, {"id": "37809", "ano": "2010", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37809/requerimento_554-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n- Quantos pacientes de Campo Mour\u00e3o que s\u00e3o atendidos pelo Instituto de C\u00e2ncer de Campo Mour\u00e3o - INCAM? Destes, com neoplasia, quantos est\u00e3o nas filas de transplante?\r\n- Existe a possibilidade de ser realizada uma Campanha para divulga\u00e7\u00e3o e conhecimento da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de transplantes de \u00f3rg\u00e3os?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "37810", "ano": "2010", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37810/requerimento_555-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n- Existe algum tipo de acompanhamento sendo realizado nas escolas existentes em nosso Munic\u00edpio, sejam elas p\u00fablicas ou particulares, quanto aos\r\nalunos portadores de dist\u00farbios de aprendizagem?\r\n- O que \u00e9 feito com esses estudantes? Quais as atitudes tomadas pelos professores e/ou orientadores com rela\u00e7\u00e3o a tais problemas?"}, {"id": "37811", "ano": "2010", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37811/requerimento_556-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quando ser\u00e1 implantada a cancha de malha do Conjunto Habitacional Mendes, prometida pelo Senhor Prefeito em visita \u00e0 comunidade"}, {"id": "37812", "ano": "2010", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37812/requerimento_557-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- No centro de refer\u00eancia do deficiente, podem ser implantadas m\u00e1quinas adaptadas para deficientes para confec\u00e7\u00e3o de sacolas?\r\n- Pode tamb\u00e9m ser disponibilizadas m\u00e1quinas para confec\u00e7\u00e3o de fraldas para serem distribu\u00eddas para popula\u00e7\u00e3o carente que necessitem das mesmas?"}, {"id": "37813", "ano": "2010", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37813/requerimento_558-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como \u00e0 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO MOUR\u00c3O. solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- Existe a possibilidade de ser disponibilizado um \u00f4nibus para a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes Visuais de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "37814", "ano": "2010", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37814/requerimento_576-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0\r\nMesa, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -PREFEITO MUNICIPAL, solicitando seu apoio no envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ORLANDO PESSUTI - GOVERNADOR DO ESTADO, para que aumente esfor\u00e7os no sentido de melhorar as condi\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fego, inclusive com a implanta\u00e7\u00e3o de acostamento, na Rodovia entre Jani\u00f3polis e Boa Esperan\u00e7a, melhorando a sinaliza\u00e7\u00e3o inclusive, em especial nas proximidades da Comunidade S\u00e3o Marcos."}, {"id": "37815", "ano": "2010", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37815/requerimento_582-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a saber:\r\nQuantos funcion\u00e1rios est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atendimentos nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, do nosso Munic\u00edpio? Detalhar cada um no total de 13 (treze) Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.\r\nDestes funcion\u00e1rios quantos s\u00e3o estagi\u00e1rios, contratados e efetivos?\r\nH\u00e1 defasagem de funcion\u00e1rios nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil?\r\nCaso positivo, informar o n\u00famero ideal para cada Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil?\r\nPor que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 mais contratando estagi\u00e1rios, sendo que em nosso Munic\u00edpio felizmente contamos com 02 (duas) Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior que oferece o curso de pedagogia ..."}, {"id": "37816", "ano": "2010", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37816/requerimento_583-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a saber.\r\nQuando houve arrombamento ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizado na Rua Dr. Hugo Lisot, n\u00b0. 2630 no Jardim Paulino?\r\nQuais as provid\u00eancias que foram tomadas at\u00e9 o presente momento?\r\nNo momento do fato, quem estava respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do local?\r\nCaso seja empresa de monitoramento, quanto tempo levou a mesma para atender a ocorr\u00eancia?"}, {"id": "37817", "ano": "2010", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37817/requerimento_584-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe: \r\nO funcionamento da Unidade de Sa\u00fade do Jardim Paulista \u00e9 realizado somente at\u00e9 as 22h00min (vinte e duas) horas?\r\nQuantos auxiliares de enfermagem, enfermeiros contratados, enfermeiros concursados, m\u00e9dicos e outros funcion\u00e1rios trabalham no hor\u00e1rio de funcionamento da Unidade de Sa\u00fade?\r\nQual \u00e9 a carga hor\u00e1ria que cada profissional da Unidade de Sa\u00fade acima mencionada realiza?\r\nEspecificamente, o M\u00e9dico Pediatra realiza os atendimentos em qual hor\u00e1rio e qual a sua escala de trabalho?"}, {"id": "37818", "ano": "2010", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37818/requerimento_585-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a saber:\r\nQuais os motivos de que levaram o Executivo Municipal at\u00e9 o presente momento n\u00e3o ter atendido a solicita\u00e7\u00e3o feita pelos mun\u00edcipes o Senhor Francisco Manoel e o Senhor Jos\u00e9 Everaldo dos Santos, moradores da Avenida Jos\u00e9 Wierzchon, n\u00fameros 3993 e4005, para que seja feita a limpeza dos terrenos de frente aos n\u00fameros acima citados?"}, {"id": "37819", "ano": "2010", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37819/requerimento_587-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nOdete Rezende Duarte extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu Esposo LINDAURO FERREIRA DUARTE ocorrido no \u00faltimo dia 07/04/2010. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Lindauro; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37820", "ano": "2010", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37820/requerimento_589-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SENHOR TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS - LEANDRO JOS\u00c9 CALEGARI deste Munic\u00edpio solicitando a\r\ninstala\u00e7\u00e3o do Bombeiro Mirim."}, {"id": "37821", "ano": "2010", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37821/requerimento_590-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SENHOR GERENTE REGIONAL DA COPEL - Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica - ALEXANDRE AYRES BORDIM, solicitando padr\u00e3o de energia el\u00e9trica para utiliza\u00e7\u00e3o em \"carrinhos de churros\" instalados em frente ao port\u00e3o do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago, para ser utilizado em finais de semana e feriados."}, {"id": "37822", "ano": "2010", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37822/requerimento_591-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Presidente da VIAPAR - Rodovias Integradas do Paran\u00e1 S/A -Marcelo Machado, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na Rodovia - PR 158 no trecho denominado Rodovia Avelino Piacentini na entrada do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o constando o nome da Rodovia e demais informa\u00e7\u00f5es usuais, como j\u00e1 existem em muitas cidades."}, {"id": "37823", "ano": "2010", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37823/requerimento_594-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 03/04/2010 - \"Parque do Lago - Onde est\u00e1 a Secretaria de Meio Ambiente desta cidade?\r\nOntem fui ao Parque do Lago e a entrada parecia a floresta Amaz\u00f4nica. Secret\u00e1rio, mande algu\u00e9m fazer uma tosa no parque. A popula\u00e7\u00e3o merece um lugar arrumado para passear com sua fam\u00edlia.\"\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 06/04/2010 - \"Hospedando parentes - Passei este feriado com parentes, e \u00e9 claro fomos dar os tradicionais passeios no centro da cidade e no bosque. Passei muita vergonha. Ser\u00e1 que algu\u00e9m na prefeitura n\u00e3o imagina que nos feriados as pessoas n\u00e3o viajam recebem amigos e parentes de outras cidades e as levam para passear no bosque?\r\nAquilo est\u00e1 abandonado, tem mato pra todo lado, lixo na \u00e1gua, aqueles decks de madeira, parece que iriam receber um pequeno aterro, mas o que se v\u00ea \u00e9 um buraco e o mato j\u00e1 cresceu. J\u00e1 que n\u00e3o cuidam, pelo menos nas v\u00e9speras de feriados....."}, {"id": "37824", "ano": "2010", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37824/requerimento_595-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 01/04/2010 - \"Casa da Cultura - Um dia desses fui visitar a Casa da Cultura, nossa antiga Biblioteca que hoje fornece v\u00e1rios cursos. Achei uma vergonha a situa\u00e7\u00e3o da casa. Paredes rachadas, \u00e1gua pingando toda hora do teto e as estalactites que se formaram nas l\u00e2mpadas e no teto \u00e9 lament\u00e1vel... Quando v\u00e3o reforma-la? Nossa secret\u00e1ria de Cultura por certo n\u00e3o tem visitado o lugar. Em seus discursos tudo \u00e9 lindo e perfeito, ser\u00e1 que n\u00e3o percebe que a Casa da Cultura \u00e9 uma refer\u00eancia? Ela ter\u00e1 que desabar para algu\u00e9m tomar provid\u00eancias? Quem n\u00e3o viu, v\u00e1 conferir o lastim\u00e1vel estado da Casa da Cultura. A casa da Cultura vai ter que cair os peda\u00e7os, assim como\r\naconteceu com o Teatro, para tomarem provid\u00eancias? Por favor, n\u00e9?\" Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck"}, {"id": "37825", "ano": "2010", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37825/requerimento_596-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposta uma reclama\u00e7\u00e3o no site www.Droqramaricardoboraes.com.br - \"Prefeito toma vergonha na cara, cad\u00ea a verba\r\npara educa\u00e7\u00e3o dessa cidade? As creches est\u00e3o precisando de estagi\u00e1rias e voc\u00ea diz que tem que cortar gastos, segundo tenho informa\u00e7\u00f5es da s\u00e9c. da educa\u00e7\u00e3o. Corta gastos de outro lugar menos da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade \u00e9 claro, que ali\u00e1s tamb\u00e9m anda uma porcaria. FORA NERS\u00c2OIACQRDA POVO!!!\".\r\nConsiderando que foi exposta uma reclama\u00e7\u00e3o no site vww.proqramaricardoboraes.com.br - \"Ol\u00e1 querido Ricardo, quero deixar aqui a minha\r\nindigna\u00e7\u00e3o: Voc\u00ea est\u00e1 sabendo que tem creche aqui em c.m que n\u00e3o tem estagi\u00e1ria para cuidar das crian\u00e7as? Pois \u00e9, na secretaria da educa\u00e7\u00e3o dizem que o prefeito est\u00e1 cortando gastos, pois n\u00e3o tem verba para a educa\u00e7\u00e3o. Enquanto isso as crian\u00e7as ficam \u00e0 merc\u00ea de zeladoras nas creches. E as candidatas ao cargo de estagi\u00e1ria \u00e1 merc\u00ea do desemprego. FORA NERS\u00c3O!!!"}, {"id": "37826", "ano": "2010", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37826/requerimento_597-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 08/04/2010 - \"Posto 24 horas - Gostaria que os vereadores, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Campo Mour\u00e3o tomassem alguma previd\u00eancia sobre o atendimento o posto de Sa\u00fade 24 Horas, porque aquilo esta abandonado, os atendentes n\u00e3o est\u00e3o tomado as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos atendimentos aos pacientes de nossa cidade com suspeita\r\nde dengue, porque para estes pacientes n\u00e3o teria um protocolo de atendimento diferenciado agilizando os atendimentos assim evitando que estes permane\u00e7am dentro da unidade de sa\u00fade?\r\nEstou falando isto porque estive ter\u00e7a-feira no posto 24 horas acompanhado meu pai a um atendimento de suspeita de dengue, l\u00e1 encontrei\r\nmosquitos voando por todos os lugares da unidade de sa\u00fade. Quanto fui questionar uma funcion\u00e1ria sobre a temperatura do paciente, porque o mesmo estava com febre, a mesma pessoa falou que \"n\u00e3o tinha tempo de fazer este servi\u00e7o\"."}, {"id": "37827", "ano": "2010", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37827/requerimento_600-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, em conformidade com os Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Policia Militar de Campo Mour\u00e3o Departamento de Tr\u00e2nsito, solicitando palestras\r\neducativas aos Grupos da Terceira Idade do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso -CCI, Unimed, UNATI - Universidade Aberta da Terceira Idade instalada na FECILCAM - Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o e a Terceira idade em A\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM com o tema \"OS CUIDADOS NO TR\u00c2NSITO\"."}, {"id": "37828", "ano": "2010", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37828/requerimento_601-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro nos Artigos 160, inciso II, \"c\" c/c 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que\r\nseja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES - JOS\u00c9 ARTUR FILARDI LEITE\r\n(Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es do Governo Federal - Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco \"R\", CEP 70044-900 - Bras\u00edlia - DF), com c\u00f3pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO a, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que, conforme Requerimento j\u00e1 protocolado nesta Casa de Leis sob o n\u00b0. 1554/07 e resposta obtida atrav\u00e9s do expediente anexo (c\u00f3pia) do Poder Executivo, seja observada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o em TV ABERTA (sem assinatura). Aos canais da \"TV Justi\u00e7a\", \"TV C\u00e2mara\" e \"TV Senado\"."}, {"id": "37829", "ano": "2010", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37829/requerimento_602-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor Erikson Camargo Chandoha por sua convoca\u00e7\u00e3o como Secretario da Agricultura do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "37830", "ano": "2010", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37830/requerimento_604-2010.pdf", "ementa": "Com base no artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Quais os motivos que impedem o cumprimento do art. 6^ da Lei n.\u00ae 707, de 21 de novembro de 1990?"}, {"id": "37831", "ano": "2010", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37831/requerimento_605-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134,1,do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Sua Excel\u00eancia Jacek Junosza Kisielewski - Embaixador Extraordin\u00e1rio e Plenipotenci\u00e1rio da Pol\u00f4nia no Brasil, pelo tr\u00e1gico falecimento do presidente Lech Kaczynski, sua esposa e diversas autoridades polonesas em acidente a\u00e9reo ocorrido no \u00faltimo dia 10, na regi\u00e3o de\r\nSmolensk, na R\u00fassia.\r\nNeste momento de luto nacional transmitimos aos familiares das v\u00edtimas as mais sentidas condol\u00eancias e a solidariedade do povo de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "37832", "ano": "2010", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. SAUL, HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37832/requerimento_607-2010.pdf", "ementa": "Conforme preceituam os Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o 162, inciso II do Texto Regimental desta Casa de Leis, requeiro que tramite em regime de urg\u00eancia, tendo em vista conter mat\u00e9ria de relev\u00e2ncia \u00e0 comunidade, solicitando o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck e que no prazo legal m\u00e1ximo de 30 dias, nos informe:\r\nQuais s\u00e3o os servi\u00e7os de terceiros que ser\u00e3o destinados o valor do Cr\u00e9dito Adicional Suplementar de R$ 1.074.300,46 (um milh\u00e3o, setenta e quatro mil,\r\ntrezentos reais e quarenta e seis centavos), conforme o Decreto n\u00b0 4818 de 5 de mar\u00e7o, publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial 1362 do dia 09/04/2010."}, {"id": "37833", "ano": "2010", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37833/requerimento_608-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao\r\nexcelent\u00edssimo senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de atrav\u00e9s das Secretarias\r\ncompetentes, serem realizadas campanhas educativas sobre os mitos da epilepsia."}, {"id": "37834", "ano": "2010", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37834/requerimento_612-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente a todas \u00e0s Ag\u00eancias Banc\u00e1rias de Campo Mour\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade, de em dias de pagamentos de benef\u00edcios aos aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, disponibilizar atendentes nos Caixas de Autoatendimento a partir das 8h00."}, {"id": "37836", "ano": "2010", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37836/requerimento_613-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III e iV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck e ao Senhor Gerente Regional da SANEPAR - Rubens Rufine, solicitando que sejam realizadas melhorias e adequa\u00e7\u00f5es na estrada velha do Distrito de Piquiriva\u00ed (estrada entre o Distrito de Piquiriva\u00ed e a Comunidade Alto Alegre), visando facilitar o tr\u00e2nsito nessa estrada para escoamento da safra."}, {"id": "37837", "ano": "2010", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37837/requerimento_617-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito\r\nMunicipal, para que nos informe atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade;\r\nQuem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelas compras dos materiais b\u00e1sicos (como luvas, seringa, gaze, algod\u00e3o e outros) para as Unidades de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio?\r\nQual o motivo da falta de luvas (material imprescind\u00edvel para procedimentos) na Unidade de Sa\u00fade do Centro Social Urbano Edmilson Zarpelon?\r\nH\u00e1 falta de outros materiais b\u00e1sicos utilizados nesta Unidade de Sa\u00fade que n\u00e3o foram relacionados neste?\r\nFoi informada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a falta desses materiais?\r\nCaso positivo, porque n\u00e3o foram tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar o problema?"}, {"id": "37838", "ano": "2010", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37838/requerimento_618-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o tem registrado atualmente um dos maiores n\u00fameros de assassinatos, roubos, furtos e tr\u00e1fico de drogas do Estado do Paran\u00e1;\r\nCONSIDERANDO que, o fato de estarmos em um entroncamento rodovi\u00e1rio que proporciona v\u00e1rias apreens\u00f5es de tr\u00e1fico de drogas nas nossas Rodovias tanto nas BR quanto nas PR;\r\nCONSIDERANDO que, na 16\u00ae Subdivis\u00e3o Policial, n\u00e3o h\u00e1 um grupo especializado em narcotr\u00e1fico. O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 - Orlando Pessuti e ao Senhor Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 - Coronel Aramis Linhares Serpa, para realizem esfor\u00e7os no sentido de enviar ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o um grupo especializado no COMBATE AO TR\u00c1FICO DE DROGAS para trabalhar na Regi\u00e3o."}, {"id": "37839", "ano": "2010", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37839/requerimento_619-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Senhora Maria Luisa Barbaroto Salvador - Chefe Geral N\u00facleo de Hematologia e Hemoterapia - Hemon\u00facleo de Campo Mour\u00e3o -IV RS;\r\nQual o nome dos m\u00e9dicos e o n\u00famero dos respectivos CRMs (Conselho Regional de Medicina)que atendem atualmente no Hemon\u00facleo do nosso Munic\u00edpio?\r\nQual o hor\u00e1rio de atendimento desses respectivos m\u00e9dicos?\r\nQual a carga hor\u00e1ria de cada m\u00e9dico?\r\nExiste algum m\u00e9dico no quadro de funcionamento do Hemon\u00facleo que est\u00e1 em licen\u00e7a/afastamento?\r\nCaso positivo, o mesmo foi substitu\u00eddo por outro m\u00e9dico?"}, {"id": "37840", "ano": "2010", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37840/requerimento_624-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SENHOR DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DO SENAC DE CAMPO MOUR\u00c3O - JOS\u00c9 MATEUS BIDO, solicitando que sejam disponibilizados hor\u00e1rios para o curso de computa\u00e7\u00e3o gratuita para a Terceira Idade no dito estabelecimento."}, {"id": "37841", "ano": "2010", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37841/requerimento_625-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao CIES - Grupo Integrado de Ensino Superior \"Faculdade Integrado\", solicitando a instala\u00e7\u00e3o em suas depend\u00eancias do Projeto \"Universidade Aberta da Terceira Idade\".(UNATI) com a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de pessoas da maior idade para desenvolver atividades relacionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e qualidade de vida."}, {"id": "37842", "ano": "2010", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37842/requerimento_630-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a Mesa com delibera\u00e7\u00e3o do\r\nSoberano Plen\u00e1rio que seja remetido expediente ao SENHOR SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ED\u00dcCA\u00c7\u00c3O/SUDE para que seja liberados recursos para a constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com cobertura, para a Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas - Ensino Fundamental, localizada no bairro Lar Paran\u00e1, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "37843", "ano": "2010", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37843/requerimento_641-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site do dia 09/04/2010 - \"Confer\u00eancia das Cidades - O prefeito e secret\u00e1rios est\u00e3o participando nesta semana da Confer\u00eancia das Cidades, em Foz do Igua\u00e7u, para discutir os problemas urbanos. N\u00e3o sei o qu\u00ea foram fazer l\u00e1, nem terminaram nosso\r\nplano diretor, pois est\u00e1 engavetado. Cad\u00ea os vereadores para fiscalizar o executivo? Tamb\u00e9m, alguns vereadores n\u00e3o sabem pra que serve um plano diretor!\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quais foram as despesas que Munic\u00edpio teve com a participa\u00e7\u00e3o dos servidores nessa Confer\u00eancia das Cidades em Foz do Igua\u00e7u? Especificar valores.\r\n\u2022 Quando \u00e9 que o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ser\u00e1 enviado para essa Casa de Leis, para que o mesmo possa ser votado?"}, {"id": "37844", "ano": "2010", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37844/requerimento_642-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site do dia 13/04/2010 - \"Escurid\u00e3o total - Gostaria de exigir da prefeitura, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que n\u00e3o bastou fazer aquele tapa-buracos meia boca na rua Inhambu (abaixo expresso Nordeste). Precisam trocar com urg\u00eancia urgent\u00edssima as l\u00e2mpadas que mais parecem vagalumes, porque para as pessoas que trafegam \u00e1 noite (estudantes/trabalhadores) \u00e9 uma escurid\u00e3o total\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue;\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia colocou como prioridade a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho (antiga Rua Inhambu) no Jardim Laura, haja vista, os in\u00fameros editais de licita\u00e7\u00f5es publicadas no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio, tendo como objeto a substitui\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?"}, {"id": "37845", "ano": "2010", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37845/requerimento_643-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 14/04/2010 - \"Servi\u00e7o da prefeitura? - Gostaria de pedir para os respons\u00e1veis sobre as l\u00e2mpadas que foram colocadas, a minha rua ta uma escurid\u00e3o total. Roubo, ent\u00e3o, nem se fala. O meu vizinho construindo e eles levando seus materiais de constru\u00e7\u00e3o. J\u00e1 n\u00e3o ag\u00fcentamos mais pedir tanto para a Copei, como para a Secretaria de Obras, uma fica jogando pro outra.\r\nSer\u00e1 que vamos ter que comprar a l\u00e2mpada e n\u00f3s mesmos colocar? \u00c9 uma vergonha isso. Se achar que estamos mentindo, venham e confiram, ta um\r\nverdadeiro caos essa rua. Por favor, algu\u00e9m poderia nos ajudar? Agrade\u00e7o de cora\u00e7\u00e3o se atenderem nosso apelo. (Nota da Boca: O leitor se refere \u00e0 Rua M\u00e1rio Castaldelli)\"."}, {"id": "37846", "ano": "2010", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37846/requerimento_645-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 15/04/2010 - \"Morte no 24h - Anteontem, tive a p\u00e9ssima not\u00edcia, que uma pessoa veio a falecer no posto 24 horas de Campo Mour\u00e3o (uma hora aguardando atendimento). Estive l\u00e1 estes dias atr\u00e1s com meu pai, a enfermeira se recusou a tirar temperatura devido a falta de tempo. E agora \u00e9 falta de tempo isto tamb\u00e9m, deixar a pessoa morrer a m\u00edngua, sem atendimento?\r\nCad\u00ea o prefeito, vereadores. Minist\u00e9rio P\u00fablico, Conselho de Sa\u00fade, que ningu\u00e9m v\u00ea isto que est\u00e1 acontecendo neste posto?\r\nOu v\u00e3o esperar acontecer mais algum caso de morte para tomar as devidas provid\u00eancias? Cad\u00ea os m\u00e9dicos de plant\u00e3o, cad\u00ea a responsabilidade destes\r\nprofissionais da Sa\u00fade, ou porque a pessoa n\u00e3o tinha dinheiro para pagar um atendimento particular, por isto que morreu sem atendimento?\r\nPrefeito, vereadores, Conselho e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \"dignidade da pessoa humana\", s\u00f3 quero ver as provid\u00eancias que iram tomar desta vez."}, {"id": "37847", "ano": "2010", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37847/requerimento_646-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site do dia 16/04/2010 - \"Parque Industrial - Trabalho do Parque Industrial h\u00e1 anos e nunca esteve t\u00e3o feia a quest\u00e3o do mato. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira quase me choquei com um carro que vinha no sentido contr\u00e1rio (voltando sentido Parque Industrial - Lar Paran\u00e1) ao desviar do matagal que est\u00e1 em pelo asfalto predominando quase a metade da rua. Trata-se daquela rua do lado debaixo que d\u00e1 acesso a todo Parque. Perigo e vergonha\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue;\r\n\u2022 Quando foi a \u00faltima vez que Vossa Excel\u00eancia esteve no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho?\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o viu o mato que avan\u00e7a at\u00e9 o asfalto, colocando em risco de acidentes os transeuntes e os ve\u00edculos que ali trafegam?\r\n\u2022 Quando Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 providenciar a capina do mato"}, {"id": "37848", "ano": "2010", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37848/requerimento_647-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 18/04/2010 - \"P\u00e1tio do Caie - Venho aqui falar da minha indigna\u00e7\u00e3o com a sujeira que est\u00e1 aquele p\u00e1tio do Caie. \u00c9 de segunda a segunda aquele p\u00e1tio n\u00e3o v\u00ea \u00e1gua. S\u00f3 v\u00ea \u00e1gua quando chove. A\u00ed a diretora vai falar, por que n\u00e3o fala comigo e vai falar na imprensa?\r\nSabe por que, diretora? N\u00e3o somos n\u00f3s pais que precisamos falar para senhora que o p\u00e1tio tem que ser lavado. Seus funcion\u00e1rios junto com a senhora t\u00eam que ver. Tem que lavar o p\u00e1tio pelo menos na sexta-feira \u00e1 tarde pra come\u00e7ar a segunda\u0002feira com o p\u00e1tio limpo...\".\r\n' Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 19/04/2010 - \"P\u00e1tio do Caie - Parab\u00e9ns ao internauta que teve coragem de falar sobre o p\u00e1tio do Caie. Minha filha estuda l\u00e1 e tamb\u00e9m j\u00e1 vi quanta sujeira naquele p\u00e1tio, que n\u00e3o \u00e9 lavado h\u00e1 um bom tempo. Se o p\u00e1tio que \u00e9 o cart\u00e3o postal da escola est\u00e1 assim, fico imaginando banheiros, salas de aulas, etc\"..."}, {"id": "37849", "ano": "2010", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37849/requerimento_648-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 26/03/2010 - \"Perigo no trabalho - Na manh\u00e3 desta quinta-feira vi o maior desrespeito pela vida humana aqui na regi\u00e3o do Lar dos Velhinhos. Um caminh\u00e3o basculante da prefeitura deve ter vindo fazer limpeza na regi\u00e3o, devia estar trazendo tr\u00eas funcion\u00e1rios, um na cabine com o motorista e dois entre a ca\u00e7amba e a cabine, dependurados. Se o caminh\u00e3o desse uma freada brusca, eles caiam entre os pneus e eram duas pessoas idosas. Onde est\u00e1 o chefe desse povo?\"\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137 inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Essa \u00e9 a forma correta de transportar os servidores para esse tipo de servi\u00e7o?\r\n\u2022 Quais as provid\u00eancias que Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 tomar?\r\n\u2022 Quando foi aplicado o treinamento focado na seguran\u00e7a no trabalho para os servidores municipais"}, {"id": "37850", "ano": "2010", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37850/requerimento_656-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck e \u00e0 Senhora Rita Carlinda Xavier Tureck - Coordenadora do Programa Voluntariado Paranaense - PROVOPAR, solicitando informar: QUAL FOI O DESTINO DA CARGA DE \"VIRABREQUIM\", DOADOS PELA RECEITA FEDERAL AO PROVOPAR DE CAMPO MOUR\u00c3O, ONDE OS MESMOS ESTAVAM GUARDADOS NO\r\nALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS?"}, {"id": "37851", "ano": "2010", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37851/requerimento_657-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito - Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck e ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura e Abastecimento - Senhor Erikson Camargo Chandoha, solicitando que sejam viabilizados esfor\u00e7os visando a instala\u00e7\u00e3o de um Escrit\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Agricultura em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "37852", "ano": "2010", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37852/requerimento_658-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Senhor Nildo Jos\u00e9 Lubice, solicitando que Campo Mour\u00e3o possa receber a Oficina itinerante mantida pelo Programa de \"Extens\u00e3o Industrial e Exporta\u00e7\u00e3o\". Trata-se de um micro\u00f4nibus adaptado com m\u00e1quinas de costura e outros equipamentos, que oferece treinamento t\u00e9cnico \u00e0s costureiras buscando aprimoramento da qualidade e produtividade."}, {"id": "37853", "ano": "2010", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37853/requerimento_661-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor\r\nDavid Perdoncini extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu filho Jo\u00e3o Pedro Perdoncini, ocorrido no \u00faltimo dia 18/04/2010. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu filho Jo\u00e3o Pedro, mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37854", "ano": "2010", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37854/requerimento_662-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, (do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nAkiko Mori extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome (deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Kirrati Mori, ocorrido no \u00faltimo dia 15/04/2010.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo kirrati, mais sabemos, que na imensa ternura de sua\r\npresen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "37855", "ano": "2010", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37855/requerimento_663-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nAdriana Perdoncini extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Jo\u00e3o Pedro\r\nPerdoncini, ocorrido no \u00faltimo dia 18/04/2010. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Jo\u00e3o Pedro, mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia"}, {"id": "37856", "ano": "2010", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37856/requerimento_665-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador Orlando Pessuti, solicitando que sejam destinados recursos para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, visando a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) unidades de sa\u00fade, sendo uma no Jardim Cidade Nova e outra no Jardim Pio XII."}, {"id": "37857", "ano": "2010", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37857/requerimento_666-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rio no site www.proqramaricardoborqes.com.br do dia 22/04/2010: \"Ricardo, tenho uma reclama\u00e7\u00e3o. Fui ao posto de sa\u00fade do Lar Paran\u00e1 ontem para me vacinar contra a h1n1, e tive uma surpresa, ao perguntar para a enfermeira se tinha a vacina contra a gripe ela me respondeu assim; BEM CAPAZ! \u00c9 CLARO Q NAO, VOCE AXA Q AGENTE IA DA CONTA DE VACINA TODO ESSE POVO! VC VAI TE 0 PROCURAR\r\nQUALQUER OUTRO POSTO DE SA\u00daDE AQUI NAO. gostaria de saber se esta certo isso!? obrigado\"."}, {"id": "37858", "ano": "2010", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37858/requerimento_668-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de instalar alambrado, bem como, a ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "37859", "ano": "2010", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37859/requerimento_669-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua Higien\u00f3polis nas proximidades do n\u00b0. 1285 - Jardim Pio XII"}, {"id": "37860", "ano": "2010", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37860/requerimento_670-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal e a Diretoria da Empresa Prever - Plano Assistencial da Fam\u00edlia, solicitando que nos informe sobre: \r\n1- Quais os nomes dos membros que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio?\r\n2- Quantas reuni\u00f5es houve no ano de 2009? Fornecer c\u00f3pia das Atas."}, {"id": "37861", "ano": "2010", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37861/requerimento_671-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade de disponibilizar um profissional M\u00e9dico Cl\u00ednico-Geral para os atendimentos 24 horas no Posto de Sa\u00fade do Jardim Paulista."}, {"id": "37862", "ano": "2010", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37862/requerimento_672-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Delegado da 16\u00ae Sub Divis\u00e3o Policial - Jos\u00e9 Aparecido Jacov\u00f3s, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quantos Boletins de Ocorr\u00eancia foram registrados nos \u00faltimos 02 (dois) anos sobre furtos e roubos na \u00e1rea rural do nosso Munic\u00edpio:\r\n1- Quantos se transformaram em inqu\u00e9ritos policiais?\r\n2- Destes, quantos foram solucionados com a apreens\u00e3o da \"coisa\" roubada/furtada?\r\n3- Quantas pris\u00f5es no caso de roubo/furto na \u00e1rea rural houve neste per\u00edodo?"}, {"id": "37863", "ano": "2010", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37863/requerimento_675-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de se implantar uma Academia da Terceira Idade - ATI nos Jardins Santa Cruz e Modelo"}, {"id": "37864", "ano": "2010", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37864/requerimento_676-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de se implantar uma Academia da Terceira Idade - ATI, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "37865", "ano": "2010", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37865/requerimento_677-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado \u00e0 Empresa 01 - BRASIL TELECOM, solicitando que nos informe a possibilidade de instalar 01 (um) telefone p\u00fablico, na Rua Higien\u00f3polis nas proximidades n\u00b0. 1285, no Jardim Pio XII"}, {"id": "37866", "ano": "2010", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37866/requerimento_683-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como \u00e0 VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de serem realizados estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de bancos e coberturas em todos os pontos de \u00f4nibus coletivo urbano da cidade de Campo Mour\u00e3o. Pede-se, outrossim, que seja informado em quanto tempo tal servi\u00e7o pode ser executado, quanto ser\u00e1 gasto com a implanta\u00e7\u00e3o de bancos e/ou coberturas em todos os pontos de \u00f4nibus que ainda n\u00e3o os possuem, e se ser\u00e1 realizada alguma parceria entre Poder P\u00fablico e a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de transporte coletivo urbano de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "37867", "ano": "2010", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37867/requerimento_684-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado expediente, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como ao PELTRAN, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Av. Goioer\u00ea, quanto ao excesso de velocidade dos motoristas que por ali trafegam,\r\nbem como quanto aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que os deixam estacionados nas cal\u00e7adas?"}, {"id": "37868", "ano": "2010", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37868/requerimento_685-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL EESTADUAL, ao BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizado em nosso Munic\u00edpio um curso semestral de atualiza\u00e7\u00e3o profissional para os motoristas de transporte de cargas perigosas em parceria com empresas como, CVALE, COAMO, e transportadoras instaladas em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "37869", "ano": "2010", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37869/requerimento_686-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, 'Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOS\u00c9 TURECK,\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- j\u00e1 existe algum estudo ou pesquisa de quantas pessoas se utilizam de bicicleta diariamente para se locomoverem em nosso Munic\u00edpio?\r\n- em caso negativo, existe a possibilidade de ser realizada tal pesquisa, levantando-se, inclusive, quais os trajetos de maior tr\u00e1fego de ciclistas?\r\n- ap\u00f3s tal estudo, \u00e9 poss\u00edvel ser realizado em nosso Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do apoio do Minist\u00e9rio das Cidades, o \"Programa Bicicleta Brasil\"?"}, {"id": "37870", "ano": "2010", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37870/requerimento_687-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado EM REGIME DE URG\u00caNCIA expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOS\u00c9 TURECK solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- existe algum estudo ou programa sendo desenvolvido em nosso Munic\u00edpio no combate ao aborto?\r\n- em caso positivo, como \u00e9 feito? Qual a popula\u00e7\u00e3o atingida?\r\n- em caso negativo, solicitamos que seja realizada uma campanha maci\u00e7a e continuada do combate ao aborto."}, {"id": "37871", "ano": "2010", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37871/requerimento_688-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR GOVERNADOR ORLANDO PESSUTI E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PARAN\u00c1, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Pol\u00edcia Cientifica, no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para atendimento de todas as cidades da micro regi\u00e3o 12 da COMCAM"}, {"id": "37872", "ano": "2010", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37872/requerimento_689-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi veiculado na m\u00eddia que a Senhora Rita Carlinda Xavier Tureck deixou a coordena\u00e7\u00e3o do PROVOPAR - Programa Voluntariado\r\nParanaense de Campo Mour\u00e3o para dedicar-se exclusivamente a campanha eleitoral da sua filha Maria Tureck Diniz ao cargo de Deputada Estadual;\r\nConsiderando que em fun\u00e7\u00e3o da not\u00edcia do seu afastamento na Coordena\u00e7\u00e3o do PROVOPAR, as colegas de trabalho, em especial os professores\r\nconcursados atrav\u00e9s do Estado, t\u00eam questionado qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o de trabalho da V Dama Rita Tureck;\r\nConsiderando que a mesma foi cedida pelo Governo do Estado do Paran\u00e1 para prestar servi\u00e7o ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o;\r\nConsiderando que a Senhora Rita Tureck \u00e9 a V Dama do Munic\u00edpio, esposa do Prefeito Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck;"}, {"id": "37873", "ano": "2010", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37873/requerimento_690-2010.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1304/2009 do Extrato aditivo 001 do contrato 25/2010...."}, {"id": "37874", "ano": "2010", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37874/requerimento_691-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente com fulcro no Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor Tenente do Corpo de Bombeiros de Campo Mour\u00e3o - Leandro Calegari, para uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, na qual possa realizar presta\u00e7\u00e3o de contas das atividades realizadas em nosso Munic\u00edpio, no ano de 2009"}, {"id": "37875", "ano": "2010", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37875/requerimento_692-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente com fulcro no Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de^Leis.ao Senhor Chefe da 8 CIRETRAN - Dirceu Jacob de Souza, para uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, na qual possa realizar presta\u00e7\u00e3o de contas das atividades realizadas em nosso Munic\u00edpio, no ano de 2009.\r\nentidades:\r\nPara tanto, solicito que sejam convidadas as seguintes autoridades/Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal\r\nSamoel Kozelinski - Secret\u00e1rio Interino da A\u00e7\u00e3o Social Dra. Rosana Ara\u00fajo de S\u00e1 Ribeiro Pereira - V Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico\r\nC\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Campo Mour\u00e3o;\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o;\r\nSindicato Empresarial do Com\u00e9rcio de Campo Mour\u00e3o;\r\nSindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Campo Mour\u00e3o;\r\nC\u00e2mara da Mulher Empreendedora e Gestora de Neg\u00f3cios..."}, {"id": "37876", "ano": "2010", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37876/requerimento_693-2010.pdf", "ementa": "Conforme preceitua o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck pleiteando que nos encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n01 - O sistema de irriga\u00e7\u00e3o da Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior est\u00e1 em pleno funcionamento?\r\n02 - Qual a empresa vencedora do certame licitat\u00f3rio que originou a compra do Sistema de Irriga\u00e7\u00e3o implantando na Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior?\r\n03 - Foi a Empresa vencedora do certame licitat\u00f3rio que fez a instala\u00e7\u00e3o do referido sistema de irriga\u00e7\u00e3o ou a instala\u00e7\u00e3o foi terceirizada e executada por\r\noutra Empresa?\r\n04 - Os conv\u00eanios e/ou contratos assinados, pertinentes ao referido Sistema de Irriga\u00e7\u00e3o, permitam a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?"}, {"id": "37877", "ano": "2010", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37877/requerimento_694-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do Art. 160, II, al\u00ednea \"c\", c/c Art. 162, II, do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - AG\u00caNCIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando provid\u00eancias no sentido de aumentar o n\u00famero de caixas para atendimento na ag\u00eancia central.\r\nDiariamente, expresso n\u00famero de cidad\u00e3os mour\u00e3oenses utilizam dos servi\u00e7os da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Mesmo com atendimento agendado, verifica-se atraso superior ao previsto pela legisla\u00e7\u00e3o. Este atraso tem sido gerado em vista do alto n\u00famero de saque do Fundo de Garantia e para atendimentos especiais (gestantes, idosos e outros). Na ag\u00eancia local, somente tr\u00eas caixas prestam atendimento, sobrecarregando desta maneira, a qualidade dos servi\u00e7os que os correntistas, ou n\u00e3o, devem receber da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria"}, {"id": "37878", "ano": "2010", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37878/requerimento_695-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do Art. 150, II, al\u00ednea \"c\", c/c Art. 162, II, do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG\u00caNCIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando provid\u00eancias no sentido de viabilizar o abastecimento dos caixas eletr\u00f4nicos localizados na FECILCAM - Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o e do Paran\u00e1 Supermercados - Centro.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se baseia na reclama\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios mun\u00edcipes, em vista da demora da reposi\u00e7\u00e3o de dinheiro nos referidos caixas eletr\u00f4nicos. Segundo consta, o procedimento n\u00e3o \u00e9 realizado a cerca de 60 (sessenta) dias, trazendo desta maneira, diversos transtornos aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os destas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias."}, {"id": "37879", "ano": "2010", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37879/requerimento_696-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do Art. 160, II, al\u00ednea \"c\", c/c Art. 162, II, do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor DIRETOR GERAL DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARAN\u00c1, solicitando provid\u00eancias no sentido de viabilizar o Credenciamento de Cl\u00ednicas M\u00e9dicas e Psicol\u00f3gicas e Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e/ou Privadas de ensino superior e/ou atrav\u00e9s de suas funda\u00e7\u00f5es, para realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Sanidade F\u00edsica e Mental e Exame\r\nPsicot\u00e9cnico em candidatos \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o de exames e outros exigidos pelo DETRAN/PR."}, {"id": "37880", "ano": "2010", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37880/requerimento_698-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, solicitando que sejam viabilizados recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula no Col\u00e9gio Estadual Professor Jaelson Bi\u00e1cio, no Distrito de Piquiriva\u00ed, conforme Protocolo n\u00b0 10081364/5 desta Secretaria."}, {"id": "37881", "ano": "2010", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37881/requerimento_703-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi veiculado na imprensa que a Senhora Rita Carlinda Xavier Tureck deixou a coordena\u00e7\u00e3o do PROVOPAR - Programa Voluntariado\r\nParanaense para dedicar-se exclusivamente a campanha eleitoral da sua filha Maria Tureck Diniz ao cargo de Deputada Estadual;\r\nConsiderando que em fun\u00e7\u00e3o da not\u00edcia do seu afastamento na Coordena\u00e7\u00e3o do PROVOPAR, as colegas de trabalho, em especial os professores\r\nconcursados atrav\u00e9s do Estado, t\u00eam questionado qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o de trabalho da Dama Rita Tureck;\r\nConsiderando que a mesma foi cedida pelo Governo do Estado do Paran\u00e1 para prestar servi\u00e7o ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\r\nConsiderando que a Senhora Rita Tureck \u00e9 a 1\u00ae Dama do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\", do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informar-nos o que segue;"}, {"id": "37882", "ano": "2010", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37882/requerimento_709-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, incisos IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nDepartamento da Pol\u00edcia Federal - Gua\u00edra solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quantas e quais s\u00e3o as ocorr\u00eancias atendidas por este Departamento relacionadas ao Munic\u00edpio de Umuarama?\r\n\u2022 Solicitamos que se poss\u00edvel nos informe o n\u00famero de ocorr\u00eancias desde o ano de 1995"}, {"id": "37883", "ano": "2010", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37883/requerimento_726-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 \u00c9 poss\u00edvel que seja feito a pintura no asfalto reservando espa\u00e7o para Carga e Descarga na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 esquina com a Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira,\r\nprecisamente em frente \u00e0 Empresa Tintas Brasil? \r\n\u2022 Se poss\u00edvel, informar-nos para quando est\u00e1 previsto?\r\n\u2022 Se negativo, qual o motivo?"}, {"id": "37887", "ano": "2010", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37887/requerimento_728-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa com delibera\u00e7\u00e3o do\r\nSoberano Plen\u00e1rio que seja remetido expediente ao SENHOR TENENTE CORONEL DO BATALH\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA POL\u00cdCIA MILITAR - LUIZ\r\nCARLOS MENEZES DELIBERADOR para que intensifique as rondas no Munic\u00edpio em especial em frente \u00e0s lanchonetes e bares, da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira entre as Ruas Brasil e a Santa Cruz."}, {"id": "37888", "ano": "2010", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37888/requerimento_729-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa com delibera\u00e7\u00e3o do\r\nSoberano Plen\u00e1rio que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE INF\u00c2NCIA JUVENTUDE, FAM\u00cdLIA E ANEXOS - EDSON\r\nJACOBUCCI RUEDA J\u00daNIOR para que atrav\u00e9s dos Comiss\u00e1rios de Menores sejam feitas visitas em lanchonetes e bares deste Munic\u00edpio, em especial na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira entre as Ruas Brasil e a Santa Cruz, afim de repres\u00e1lias a venda e ao consumo de bebidas alco\u00f3licas."}, {"id": "37889", "ano": "2010", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37889/requerimento_735-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a equipe de Boxe Chin\u00eas \"Markine Sanshou Team\", de Campo Mour\u00e3o pela conquista do 14\u00b0 Campeonato Paranaense da Modalidade.\r\nAlice Luz;\r\nMarkine S. Santos;\r\nMakson Lee Santos;\r\nJean Carlos Chimin\u00e1cio;\r\nValdir Louren\u00e7o;\r\nS\u00e9rgio Rinaldo J\u00fanior;\r\nU\u00e9ber Almeida\r\nRosangela de \u00c2ngelo Picioli."}, {"id": "37890", "ano": "2010", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37890/requerimento_736-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER -Eng\u00b0 Oct\u00e1vio Jos\u00e9\r\nSilveira da Rocha, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na Rodovia - PR 158 no trecho denominado Rodovia Avelino Piacentini na entrada do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o constando o nome da Rodovia e demais informa\u00e7\u00f5es usuais, como j\u00e1 existem em muitas cidades."}, {"id": "37891", "ano": "2010", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37891/requerimento_737-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a equipe de Xadrez que representou o Col\u00e9gio Estadual Antonio Teodoro de Oliveira - Ensino\r\nFundamental e M\u00e9dio, na fase Municipal dos 57\u00b0 Jogos Colegiais do Paran\u00e1, s\u00e3o eles:\r\nBruno Pavezi,\r\nMaykon Rodrigues Alves\r\nRafael Travassos\r\nLucas Gananin\r\nThais Zoravski"}, {"id": "37892", "ano": "2010", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37892/requerimento_738-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora Clarinha Wencel extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de sua m\u00e3e Florinda Buchner\r\nWencel ocorrido no \u00faltimo dia 02/05/2010.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de sua M\u00e3e Florinda; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia"}, {"id": "37893", "ano": "2010", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37893/requerimento_741-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o - FUNDACAM:\r\n- QUAIS OS PROJETOS QUE FORAM BENEFICIADOS PELA LEI DE INCENTIVO \u00c3 CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2009 E 2010?\r\n- ENVIAR-NOS C\u00d3PIA DOS PROJETOS E O VALOR LIBERADO PARA CADA PROJETO.\r\n- C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PELOS BENEFICIADOS."}, {"id": "37894", "ano": "2010", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37894/requerimento_742-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. O Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOS\u00c9 TURECK. solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o - FUNDACAM:"}, {"id": "37895", "ano": "2010", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37895/requerimento_743-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO- NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o - FUNDACAM:\r\n- QUAIS OS TRABALHOS REALIZADOS PELA FUNDACAM NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O?\r\n- QUAIS OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS?\r\nESTES TRABALHOS TROUXERAM RENDA PARA O MUNIC\u00cdPIO?\r\n-ALGUMA EMPRESA PRIVADA UTILIZA OS EQUIPAMENTOS DA FUNDACAM?\r\n- SE POSITIVO, QUANDO ESTES EQUIPAMENTOS S\u00c3O UTILIZADOS POR EMPRESAS PARTICULARES, ESTAS EMPRESAS REMUNERAM A FUNDACAM OU A MUNICIPALIDADE?\r\n- ENVIAR C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DESTAS ATIVIDADES E DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PELOS BENEFICIADOS"}, {"id": "37896", "ano": "2010", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37896/requerimento_744_2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o - FUNDACAM\r\n- C\u00d3PIA DAS LICITA\u00c7\u00d5ES E PREG\u00d5ES REALIZADAS PELA FUNDACAM NO ANO DE 2009"}, {"id": "37897", "ano": "2010", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37897/requerimento_753-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que. o Governo do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Companhia Paranaense de Habita\u00e7\u00e3o - COHAPAR lan\u00e7ou o Projeto \"CESTA DA CIDADANIA\" com o Pavilh\u00e3o do Desenvolvimento Humano;\r\nCONSIDERANDO que. o Pavilh\u00e3o do Desenvolvimento Humano \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o social, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o beneficiada;\r\nCONSIDERANDO que, este projeto se desenvolve em espa\u00e7o que pode ser utilizado como lugar de encontro, quadra de esportes, desenvolvimento de cursos t\u00e9cnicos e profissionais ou para apresenta\u00e7\u00f5es culturais.\r\nO Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Presidente da Companhia Paranaense de Habita\u00e7\u00e3o - COHAPAR - Everealdo Belo Moreno, solicitando que seja constru\u00eddo um PAVILH\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no Jardim Maria Barleta, ao lado das casas constru\u00eddas pela COHAPAR, no projeto de desfavelamento da Comunidade de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "37898", "ano": "2010", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37898/requerimento_754-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao SENHOR ORQUIDES LUBRIGATE, funcion\u00e1rio do EMATER - Instituto de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Campo Mour\u00e3o, com o intuito de insistir no pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Capric\u00f3rnio, Vit\u00f3ria R\u00e9gia, Jardim Mala I e II e dos moradores dos Jardins Zoraide, Arauc\u00e1ria e Parque S\u00e3o, que solicitam a instala\u00e7\u00e3o da FEIRA DO PRODUTOR RURAL nas quartas feiras na Rua FI\u00e1vio de Paula Emer, no Jardim Maia, uma vez que, a Presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Senhorita Marlene Aparecida Freitas j\u00e1 entrou em contato com alguns feirantes que n\u00e3o trabalham na Feira do Jardim Isabel e est\u00e3o dispostos a participarem no Jardim Maia. Isso posto sugerimos ao Senhor Orquides Lubrigate que proporcione uma reuni\u00e3o com a Senhorita Mariene e membros da Feira do Produtor Rural para tentar entendimento."}, {"id": "37899", "ano": "2010", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37899/requerimento_755-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, os moradores da Avenida Jo\u00e3o Bento est\u00e3o revoltados com o descaso do Poder P\u00fablico, inclusive incorrendo em improbidade administrativa, pois, n\u00e3o veem respeitando a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal; CONSIDERANDO que, o Poder P\u00fablico Municipal ainda n\u00e3o instalou a sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nnecess\u00e1ria, para Impedir a desmi\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica com o peso dos caminh\u00f5es ca\u00e7amba carregados que transitam diariamente por esta via;"}, {"id": "37900", "ano": "2010", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37900/requerimento_756-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer, o\r\nenvio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja disponibilizado um carrinho de cortar grama para uso da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da AUNILESTE, para uso no corte de grama do campo de futebol do bairro e dos terrenos p\u00fablicos dos bairros que abrangem a nossa associa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "37901", "ano": "2010", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37901/requerimento_757-2010.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK que atendendo a Lei Municipal n\" 1214/1999, no seu artigo 5\u00b0, \" FA\u00c7A UMA FAXINA\r\nNO MEIO AMBIENTE\", realizando \"Os arrast\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para limpeza nos terrenos baldios no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, executados pelos fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente\" e que trace um projeto dividindo os bairros por setores conforme estipula a citada Lei."}, {"id": "37902", "ano": "2010", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37902/requerimento_758-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que se repasse para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e uso dos moradores da Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior, os seguintes equipamentos:\r\n01 grade de arrasto;\r\n01 plataforma para trator;\r\n01 arado Jan;\r\n01 pulverizador"}, {"id": "37903", "ano": "2010", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37903/requerimento_759-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria\r\ncompetente;\r\n- Existe a possibilidade de ser viabilizado um projeto para futura constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o exclusivo para recrea\u00e7\u00e3o de idosos, visando melhoria do\r\nambiente aos servidores da Sa\u00fade no Centro Social Urbano - CSU?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "37904", "ano": "2010", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37904/requerimento_760-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHORPREFEITO- NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria competente;\r\nPROTOCOLISTA - Quais s\u00e3o as possibilidades de serem viabilizados recursos para manter uma equipe de estagi\u00e1rios e/ou professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica no Centro Social Urbano - CSU, na quadra poliesportiva, para atendimento das crian\u00e7as, adolescentes e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de esportes pelos idosos?"}, {"id": "37905", "ano": "2010", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37905/requerimento_761-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0\r\nMesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam instaladas placas de\r\nidentifica\u00e7\u00e3o com o nome das ruas, pregadas nas casas e constru\u00e7\u00f5es de esquinas em todas as vias de Campo Mour\u00e3o (\u00e1rea central e bairros)"}, {"id": "37906", "ano": "2010", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37906/requerimento_762-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o - FUNDACAM;\r\n- SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, EMPRESAS POARTICULARES UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS DE PARTICIPANTES DE ATIVIDADES PEDAG\u00d3GIOCAS (ALUNOS) COMO MEMBROS DE ESPET\u00c1CULOS E SERVI\u00c7OS REMUNERADOS POR TERCEIROS. QUAL O MECANISMO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DESTES PARTICIPANTES (ALUNOS) POR ESTAS EMPRESAS PRIVADAS?\r\n- EXISTE ALGUM TIPO DE CONTRATO ENTRE ESTAS EMPRESAS E A FUNDACAM, ISENTANDO A MUNICIPALIDADE E A FUNDACAM DE RESPONSABILIDADES JUR\u00cdDICA E CIVIL, SOBRE ESTA ATIVIDADE TRABALHISTA?"}, {"id": "37907", "ano": "2010", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37907/requerimento_763-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK bem como \u00e0 FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Av. Brasil, 4036 - sl. 516 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21040-361), solicitando que seja disponibilizada para o nosso Munic\u00edpio, uma Mostra de V\u00eddeo em Sa\u00fade, al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de que seja implantado em Campo Mour\u00e3o o \"Canal Sa\u00fade\"."}, {"id": "37908", "ano": "2010", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37908/requerimento_764-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de serem recolocados os redutores de velocidade retirados da pista do meio da Avenida Presidente John Kennedy, sentido Centro - Lar Paran\u00e1 e das Ruas P\u00e1ssaro Lira, em frente ao n\u00b0. 431; Guarani, em frente ao n\u00b0. 2348, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Pica-Pau?\r\n- Em caso negativo, qual motivo?\r\n- Em caso positivo, em quanto tempo pode ser realizado tal servi\u00e7o?"}, {"id": "37909", "ano": "2010", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37909/requerimento_765-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente \u00e0 COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - COPEL, para que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas que estiverem queimadas nos referidos locais do Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "37910", "ano": "2010", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37910/requerimento_766-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de ser realizado um estudo para possibilitar o \"alargamento\" das Ruas S\u00e3o Jos\u00e9, Rocha Pombo, Laurindo Borges e Santa Cruz,\r\ndescendo a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio? \r\n- Em caso negativo, qual o motivo, considerando que as cal\u00e7adas de fronte \u00e0s resid\u00eancias ali existentes s\u00e3o mais largas diminuindo a possibilidade de\r\ntr\u00e2nsito e estacionamento de ve\u00edculos pelas referidas mas? \r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de melhorar n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o est\u00e9tica das ruas como tamb\u00e9m proporcionar melhor\r\ntr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "37911", "ano": "2010", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37911/requerimento_767-2010.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Senhor Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT - Wilson Gomes, solicitando providenciar o que segue:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Presidente John Kennedy, esquina com a Rua Ca\u00e7anjur\u00ea, sentido Campo Mour\u00e3o \u00e0 Goioer\u00ea, no Jardim Pio XII;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), defronte ao Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira - Waltinho, na Avenida Presidente John Kennedy, sentido Campo Mour\u00e3o \u00e0 Goioer\u00ea, no Jardim Lar Paran\u00e1,"}, {"id": "37912", "ano": "2010", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37912/requerimento_768-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposta uma reclama\u00e7\u00e3o no site www.proqramaricardoborges.com.br - \"queria reclamar q as estradas est\u00e3o ruins aqui na\r\nestrada velha do farou (alto alegre) o secret\u00e1rio de obra falou que ia cascalhar toa a estrada, j\u00e1 faz 2 meses e que eles nem mecheram na estrada e estamos precisando muito dessa estrada cascalhada faz um favor para nos que moramos aqui fala no seu programa se v\u00e3o arrumar essa estrada\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Em qual data Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 providenciar o cascalhamento da estrada velha que d\u00e1 acesso a Farol, citada pelo internauta?\r\n\u2022 Quais outras estradas ser\u00e3o cascalhadas no corrente ano?\r\n\u2022 Enviar cronograma de execu\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de cascalhamento nas estradas rurais do nosso Munic\u00edpio para 2010."}, {"id": "37913", "ano": "2010", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37913/requerimento_769-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 01/05/2010 - \"Parque das Torres - Queria falar sobre o descaso que se encontra o Parque das Torres. Est\u00e1 tudo abandonado e o rio est\u00e1 secando por cauda do assoreamento. Que as autoridades olhem melhor para o parque\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quais as provid\u00eancias que Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o ao p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra o Parque das Torres?\r\n\u2022 E em rela\u00e7\u00e3o ao assoreamento, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para que isso n\u00e3o se agrave ainda mais?"}, {"id": "37914", "ano": "2010", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37914/requerimento_770-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 02/05/2010 - \"Pedido ao prefeito - Gostaria de, atrav\u00e9s desse Site, fazer um pedido ao prefeito Nelson Tureck. Poderia at\u00e9 n\u00e3o precisar me comunicar atrav\u00e9s desse e-mail, por\u00e9m e a \u00fanica forma, que eu acredito conseguir falar com o senhor, at\u00e9 porque o senhor n\u00e3o est\u00e1 em campanha, por muitas vezes fui at\u00e9 a prefeitura, por\u00e9m ou o senhor est\u00e1 ocupado ou viajando, assim nunca pode me atender e eu at\u00e9 entendo. \r\nVotei no senhor para prefeito por duas vezes, ent\u00e3o me acho no direito de cobrar alguma coisa (mesmo se n\u00e3o tivesse votado teria direito tamb\u00e9m). Estou cursando geografia na fecilcam, por\u00e9m senhor prefeito estamos com muita dificuldade, faltam professores.\r\nA\u00ed ent\u00e3o me lembrei que quando o senhor apertou a minha m\u00e3o e pediu meu voto, o senhor me falou que era muito amigo do governador assim sendo tudo ficaria mais f\u00e1cil, para obter resultados mais r\u00e1pidos das nossas necessidades."}, {"id": "37915", "ano": "2010", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37915/requerimento_772-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site vvww.bocasanta.com.br do dia 04/05/2010 - \"Lixo nas estradas - Sr. Prefeito, at\u00e9 quando o senhor vai manter esse secret\u00e1rio do Meio Ambiente? As estradas vicinais est\u00e3o virando um lix\u00e3o s\u00f3. Os mun\u00edcipes n\u00e3o t\u00eam onde depositar as limpezas de fundo de quintal e est\u00e3o jogando nessas estradas. Isto est\u00e1 virando um caos\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Qual \u00e9 a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dar para o internauta que reclama sobre os lixos depositados nas estradas vicinais do nosso Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Qual \u00e9 a a\u00e7\u00e3o que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente vem desenvolvendo para que os mun\u00edcipes n\u00e3o joguem mais lixos nas beiras das estradas e tamb\u00e9m em terrenos baldios e em outros locais impr\u00f3prios para essa finalidade?"}, {"id": "37916", "ano": "2010", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37916/requerimento_773-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 04/05/2010 - \"Formigueiro no parque - Senhor secret\u00e1rio do Meio Ambiente, estive no Parque do Lago neste final de semana, fui levar parentes para visitar nosso cart\u00e3o-postal e fiquei indignado com os formigueiros que est\u00e3o tomando conta da \u00e1rea.\r\nPor favor, fa\u00e7a uma visitinha por l\u00e1 e tome as provid\u00eancias para o controle.\"\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informar-nos o que segue;\r\n\u2022 Quais as provid\u00eancias que Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o aos v\u00e1rios formigueiros que est\u00e3o tomando conta do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago)?\r\n\u2022 Qual \u00e9 o produto que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o est\u00e1 utilizando para o controle dessas formigas?\r\n\u2022 Qual \u00e9 a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dizer ao internauta..."}, {"id": "37917", "ano": "2010", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37917/requerimento_775-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 01/05/2010 - \"Arauc\u00e1ria Esquecido - \u00c9, parece que a Secretaria de Obras e o prefeito n\u00e3o t\u00e3o nem a\u00ed com o jardim Arauc\u00e1ria, sobre a \u00faltima rua que n\u00e3o tem asfalto e nem o mato cortam. \u00c9 assim que voc\u00eas cuidam do povo? Depois v\u00eam pedir! Vou continuar criticando at\u00e9 tomarem provid\u00eancia, afinal o povo votou em voc\u00ea pra que? S\u00f3 se for pra dizer \"Deuzsolivre\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 realizado a capina nos matos que avan\u00e7am sobre a Avenida dos \u00c1lamos no Jardim Arauc\u00e1ria?\r\n\u2022 Por que Vossa Excel\u00eancia realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica somente em parte dessa avenida?\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no restante da Avenida dos \u00c1lamos?"}, {"id": "37918", "ano": "2010", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37918/requerimento_779-2010.pdf", "ementa": "\u2022 C\u00d3PIA DO EDITAL PREG\u00c3O N\u00b0. 121/2010, BEM COMO, TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N\u00b0. 127/10, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA I. R V\u00cdDEO LTDA, CUJO EXTRATO DO CONTRATO DE N\u00b0. 120/2010, FOI PUBLICADO NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL N\u00b0 1365\r\nDE 30/04/2010, P\u00c1GINA 15."}, {"id": "37919", "ano": "2010", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37919/requerimento_786-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Art. 160,inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual da Agricultura e Abastecimento - Erikson Camargo Chandoha, solicitando o Programa da Patrulha Rodovi\u00e1ria Rural ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para que em conjunto com o Executivo Municipal realize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais situadas na microbacia do Rio do Campo."}, {"id": "37920", "ano": "2010", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37920/requerimento_787-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 - Orlando Pessuti, solicitando aten\u00e7\u00e3o especial \u00e1 iniciativa da vinda da Ferrosul - Ferrovia que interliga Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul, para a nossa Regi\u00e3o."}, {"id": "37921", "ano": "2010", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37921/requerimento_789-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 04/05/2010 - \"Lixo nas estradas - Sr. Prefeito, at\u00e9 quando o senhor vai manter esse secret\u00e1rio do Meio Ambiente? As estradas vicinais est\u00e3o virando um lix\u00e3o s\u00f3. Os mun\u00edcipes n\u00e3o t\u00eam onde depositar as limpezas de fundo de quintal e est\u00e3o jogando nessas estradas. Isto est\u00e1 virando um caos\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n Qual \u00e9 a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dar para o internauta que reclama sobre os lixos depositados nas estradas vicinais do nosso Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Qual \u00e9 a a\u00e7\u00e3o que a Secretaria do Meio Ambiente vem desenvolvendo para que os mun\u00edcipes n\u00e3o joguem mais lixos nas beiras das estradas e tamb\u00e9m em terrenos baldios e em outros locais impr\u00f3prios para essa finalidade?"}, {"id": "37922", "ano": "2010", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37922/requerimento_790-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 05/05/2010 - \"Sem\u00e1foro urgente - Ontem, por volta das 20h, passando pela perimetral, no cruzamento que desce para o jardim Alvorada, me deparei com um acidente de tr\u00e2nsito. S\u00f3 para lembrar \u00e0 prefeitura e ao setor respons\u00e1vel, faz muitos meses que o sem\u00e1foro est\u00e1 quebrado e n\u00e3o consertam ainda. Talvez esse acidente poderia ter sido evitado.\r\nPassando tamb\u00e9m pela Avenida Presidente Kennedy, no trevo com a Miguel Luiz Pereira, percebi o caos que \u00e9 o tr\u00e2nsito ali. Aquele local preciso de sem\u00e1foro urgente. A prefeitura deveria estudar isso\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quando Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 providenciar o conserto do sem\u00e1foro localizado na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves esquina com a Rua Eui\u00e1"}, {"id": "37923", "ano": "2010", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37923/requerimento_791-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 05/05/2010 - \"Seguran\u00e7a nas escolas - Senhora secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, onde est\u00e3o as visitas que a patrulha escolar iria fazer nas escolas municipais? De fevereiro at\u00e9 hoje vi isso acontecer uma \u00fanica vez na escola que meu filho estuda. Estamos aguardando\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 O que Vossa Excel\u00eancia tem a dizer para o internauta sobre a Patrulha Escolar?\r\n\u2022 Realmente o Munic\u00edpio est\u00e1 fazendo esta a\u00e7\u00e3o de patrulha escolar junto \u00e0s Escolas Municipais?\r\n\u2022 De que forma esta patrulha \u00e9 feita nas Escolas?"}, {"id": "37924", "ano": "2010", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37924/requerimento_796-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rio no site www.bocasanta.com.br do dia 11/05/2010: \"Vai e vem - Gostaria de saber mais sobre esses carros 'vai e vem', que ca\u00edram de para-quedas em Campo Mour\u00e3o, deixando taxistas que compram pontos de t\u00e1xi e recolhem seus impostos h\u00e1 anos na cidade a ver navios, assim tirando o pouco de trabalho que os restam. Nota da Boca: O transporte p\u00fablico \u00e9 regulamentado em lei. Esse servi\u00e7o parece estar ilegal\". \r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo, com refer\u00eancia ao coment\u00e1rio acima citado:\r\n\u2022 Em rela\u00e7\u00e3o ao citado pelo internauta, quais s\u00e3o as medidas que o Munic\u00edpio est\u00e1 providenciando quanto \u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos?"}, {"id": "37925", "ano": "2010", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37925/requerimento_797-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar, a Senhora ESTELA MARIA BRAGA SILVA PINTO, pelo falecimento da Senhora NICE CAMARGO RIESEMBERG BRAGA, vi\u00fava do ex-governador, ex-senador e ex-ministro NEY AMINTHAS DE BARROS BRAGA, Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o. O Paran\u00e1 perdeu, no dia 26, em Curitiba, uma mulher que dignificou como poucas, a figura da Primeira Dama do Estado. Trata-se de Nice Braga, vi\u00fava do ex-governador Ney Braga, que foi prefeito de Curitiba, deputado federal, duas vezes governador do estado, senador e tamb\u00e9m ministro, primeiro da Agricultura, depois da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de presidente da Itaipu Binacional."}, {"id": "37927", "ano": "2010", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37927/requerimento_798-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores Gilberto Furlan e Suzane Parizoto Furlan - diretores das Lojas LM, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua filial em Campo Mour\u00e3o, ocorrida no dia 3 do fluente.\r\nA LM \u00e9 uma empresa genuinamente paranaense que trabalha com confec\u00e7\u00f5es feminina, masculina, infantil, al\u00e9m de artigos de cama, mesa e banho, e escolheu Campo Mour\u00e3o para dar o primeiro passo no processo de expans\u00e3o pelo interior do Paran\u00e1"}, {"id": "37928", "ano": "2010", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37928/requerimento_799-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Jos\u00e9 Tiago da Silva - Superintendente Regional do DNIT no Paran\u00e1, solicitando provid\u00eancias urgentes no sentido de realizar as adequa\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00f5es na Rodovia BR-487, na proximidade do acesso ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional da APAE Rural de Campo Mour\u00e3o.\r\nTais provid\u00eancias foram solicitadas pelo Sr. Jos\u00e9 Turozi, presidente da APAE de Campo Mour\u00e3o, por meio do Of\u00edcio n.s 241/2008, sem obten\u00e7\u00e3o de resposta at\u00e9 a presente data."}, {"id": "37929", "ano": "2010", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37929/requerimento_800-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento interno, que seja enviado expediente ao Senhor JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO - Secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, solicitando provid\u00eancias no sentido de agilizar a tramita\u00e7ao do processo n.5 08.840.652-4, que objetiva revitalizar o Parque Municipal \"Robson Daciuk Paitach\".\r\nRequer que seja enviada c\u00f3pia desta proposi\u00e7\u00e3o ao Senhor JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO - deputado estadual, solicitando apoiamento."}, {"id": "37930", "ano": "2010", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37930/requerimento_804-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o PRONASCI - Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania \u00e9 um programa que desenvolve projetos de enfrentamento \u00e0 criminalidade no pa\u00eds;\r\nConsiderando que esse programa foi criado pelo Governo Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para tratar dos problemas da viol\u00eancia pelos tr\u00eas n\u00edveis de governo (federal, estadual e municipal);\r\nConsiderando que somente 22 (vinte e dois) Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 formaram um cons\u00f3rcio aderindo ao Programa Nacional de Seguran\u00e7a entre eles; Curitiba, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, Colombo, Piraquara, Almirante Tamandar\u00e9, Arauc\u00e1ria, Foz do Igua\u00e7u, Pinhais, Ponta Grossa, Fazenda Rio Grande, Maring\u00e1, Cascavel, Toledo, Londrina, Cambe, lbipor\u00e3,'Bela Vista do Para\u00edso, Jataizinho, Rol\u00e2ndia, Tamarana, Sertan\u00f3polis e Arapongas; Considerando que o PRONASCI foi reconhecido em suas a\u00e7\u00f5es pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como uma importante iniciativa no Combate \u00e0 Criminalidade por incluir projetos sociais e culturais em \u00e1reas..."}, {"id": "37931", "ano": "2010", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37931/requerimento_805-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 06/05/2010 - \"Vacina da gripe - Depois de ver o prefeito com 58 anos tomar a vacina dos idosos com mais de 60 anos, d\u00e1 pra entender certas funcion\u00e1rias dos postinhos, que levam as vacina para casa para dar na m\u00e3e e nos da fam\u00edlia que n\u00e3o t\u00eam idade para tomar. Isto est\u00e1 acontecendo na nossa cidade. Que as chefias cuidem melhor dessas \"espertinhas\", Isso se n\u00e3o forem elas mesmas as autoras...\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia tem alguma informa\u00e7\u00e3o sobre o que est\u00e1 acontecendo e o que est\u00e1 sendo apurado sobre esse fato das enfermeiras estarem levando vacinas para casa?\r\n\u2022 \u00c9 normal e costumeiro esse tipo de atitude nas Unidades de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "37932", "ano": "2010", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37932/requerimento_806-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 08/05/2010 - \"A\u00e7\u00e3o social - Dia destes, observamos um senhor de idade que dorme pelas cal\u00e7adas de nossa cidade, era frio muito frio mesmo, j\u00e1 passava das 23h, este senhor usava como colch\u00e3o peda\u00e7os de papel\u00e3o, encolhido dormia na rua Mato Grosso, quase esquina com a avenida Manoel Mendes. Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, entrar em a\u00e7\u00e3o para justificar o sal\u00e1rio recebido.\r\nPago com nosso dinheiro de imposto e tudo mais, vamos viver uma cidade mais humana. Ser\u00e1 que vai ter a seguinte manchete: \"Em Campo Mour\u00e3o. Homem morre por hiportemia\"?\r\nLembre-se o inverno est\u00e1 chegando, \u00e9 bom pensar um pouco mais nos menos favorecidos e colocar um ve\u00edculo para recolher esses irm\u00e3os. Isso faz parte de uma a\u00e7\u00e3o social ou n\u00e3o?\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito..."}, {"id": "37933", "ano": "2010", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37933/requerimento_807-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 09/05/2010 - \"Gripe su\u00edna - Por que o Centro Social Urbano n\u00e3o estava fazendo aplica\u00e7\u00f5es de gripe su\u00edna? V\u00e1rias pessoas idosas foram e o local estava fechado. Eta Camor\u00e3o desorganizado!\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual \u00e9 a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dar para os mun\u00edcipes quanto a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacinas Influenza H1N1 para os idosos na Unidade de Sa\u00fade do Centro Social Urbano Edemilson Zarpelon?\r\n\u2022 Por que n\u00e3o foi divulgado que n\u00e3o haveria esse tipo de vacina\u00e7\u00e3o na referida Unidade? \u2022 A quantidade de vacinas Influenza H1N1 est\u00e1 sendo de quantidade suficiente para o nosso Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Qual o percentual mensal de crescimento dos casos de pessoas que contra\u00edram a \"Gripe Su\u00edna\" ..."}, {"id": "37934", "ano": "2010", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37934/requerimento_808-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 11/05/2010 - \"Mato no cemit\u00e9rio - Nem no Dia das M\u00e3es a prefeitura se dignou a efetuar pelo menos uma capina no cemit\u00e9rio de nossa cidade. O que vi l\u00e1 domingo foi um total abandonado e descaso para com os contribuintes que pagam seus impostos. Muitas pessoas levando flores e tamb\u00e9m arrancando o mato das passarelas e dos t\u00famulos abandonados.\r\nMeu genro que veio pela primeira vez comentou: \"Dizem que se voc\u00ea quer saber da administra\u00e7\u00e3o de uma cidade, comece visitando o cemit\u00e9rio municipal\". Est\u00e1 realmente vergonhoso! Qui\u00e7\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3ximo finados as coisas por l\u00e1 n\u00e3o melhorem. Esperar pra ver, pois eu vou l\u00e1 sempre fazer a \"capina\" e cuidar do jazigo da fam\u00edlia e acompanho de perto o andar daquilo ali\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar.."}, {"id": "37935", "ano": "2010", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37935/requerimento_809-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 255/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37936", "ano": "2010", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37936/requerimento_810-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 256/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37937", "ano": "2010", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37937/requerimento_811-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 257/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37938", "ano": "2010", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37938/requerimento_812-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 258/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37939", "ano": "2010", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37939/requerimento_813-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 259/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37940", "ano": "2010", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37940/requerimento_814-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 260/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37941", "ano": "2010", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37941/requerimento_815-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Oficio N\u00b0 261/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37942", "ano": "2010", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37942/requerimento_816-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 262/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37943", "ano": "2010", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37943/requerimento_817-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Oficio N\u00b0 263/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37944", "ano": "2010", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37944/requerimento_818-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 264/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37945", "ano": "2010", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37945/requerimento_819-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno (desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 265/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37946", "ano": "2010", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37946/requerimento_820-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Oficio N\u00b0 266/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37947", "ano": "2010", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37947/requerimento_821-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 267/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37948", "ano": "2010", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37948/requerimento_822-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 269/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37949", "ano": "2010", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37949/requerimento_823-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 270/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37950", "ano": "2010", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37950/requerimento_824-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Oficio N\u00b0 293/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37951", "ano": "2010", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37951/requerimento_825-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 294/2010 - 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DEADM/SEFAD."}, {"id": "37960", "ano": "2010", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37960/requerimento_834-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, \r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 305/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37961", "ano": "2010", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37961/requerimento_835-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 306/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37962", "ano": "2010", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37962/requerimento_836-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 307/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37963", "ano": "2010", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37963/requerimento_837-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 307/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37964", "ano": "2010", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37964/requerimento_838-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando fornecer-nos c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou o Of\u00edcio N\u00b0 308/2010 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "37965", "ano": "2010", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37965/requerimento_839-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 11/05/2010 - \"Asfalto no Shangri-l\u00e1 - Sr prefeito, aquela^ reportagem da Rede Globo, onde o senhor disse que em 30 dias asfaltaria a rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira j\u00e1 est\u00e1 fazendo quase\r\nquatro meses, e a situa\u00e7\u00e3o aqui est\u00e1 pior do que nunca. Ent\u00e3o, ser\u00e1 que precisaremos chamar novamente a televis\u00e3o para voc\u00ea tomar provid\u00eancia?\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rio no site www.bocasanta.com.br do dia 12/05/2010 - \"Asfalto no Shangri-la - O internauta acreditou nas palavras do prefeito quando disse que asfaltaria a rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira. Meu nobre internauta voc\u00ea ainda acredita em pol\u00edtico, coelho da p\u00e1scoa; Papai Noel; mula sem cabe\u00e7a, saci perer\u00ea.\r\nEssa nossa prefeitura s\u00f3 promete e n\u00e3o cumpre. Nas elei\u00e7\u00f5es para prefeito o Nels\u00e3o n\u00e3o disse que ao come\u00e7ar a duplica\u00e7\u00e3o para Maring\u00e1, a Boiadeira, o P\u00f3lo Brasileiro de Alimentos etc? Tudo conversa fiada. O povo tem o que merece"}, {"id": "37966", "ano": "2010", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37966/requerimento_841-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis: \r\nENVIAR A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 162/2008. (CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA\r\nSERVI\u00c7OS DE ABATE DE 500 (QUINHENTAS) \u00c1RVORES NO PER\u00cdMETRO URBANO DE CAMPO MOUR\u00c3O).\r\nQUANTAS EMPRESAS FORAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAR E QUAIS FORAM ESSAS EMPRESAS?\r\nQUAL FOI A FORMA DE PAGAMENTO?\r\nQUAL O DESTINO DADO COM AS TORAS EXTRA\u00cdDAS DAS \u00c1RVORES?"}, {"id": "37967", "ano": "2010", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37967/requerimento_842-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, Artigo 137, inciso III, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitam o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe;\r\nConsiderando que, a Lei n\u00b0 1715 de 22 de julho de 2003, Regulamentada atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 2865 de 30 de dezembro de 2003, que \"Institui o sistema de compensa\u00e7\u00e3o para o pagamento de tributos municipais\".\r\n\u2022 Quantos requerimentos foram protocolados pelos mun\u00edcipes interessados em obter a compensa\u00e7\u00e3o no ano de 2009?\r\n\u2022 Quantos foram deferidos?\r\n\u2022 Quantos foram indeferidos?\r\n\u2022 Fornecer c\u00f3pia das declara\u00e7\u00f5es dos Secret\u00e1rios da \u00e1rea declarando da necessidade do servi\u00e7o, bem ou produto.\r\n\u2022 Qual foi o valor de cada bem aceito?\r\n\u2022 Ser foi equipamento, especificar quanto foi gasto com reformas?"}, {"id": "37968", "ano": "2010", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37968/requerimento_843-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis: \r\nConsiderando que, a Lei n\u00b0 1805 de 2003, Regulamentada atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 2958 de 19 de maio de 2004, que \"Autoriza o Poder Executivo a extinguir cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis\".\r\n\u2022 Quantos requerimentos foram protocolados pelos mun\u00edcipes interessados em extinguir cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens\r\nim\u00f3veis no per\u00edodo de janeiro de 2009 a dezembro de 2009?\r\n\u2022 Quantos foram indeferidos?\r\n\u2022 Quantos foram deferidos? Caso positivo, Qual foi o valor de cada im\u00f3vel?\r\n\u2022 Nos informar a localiza\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "37969", "ano": "2010", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37969/requerimento_846-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site wvwv.bocasanta.com.br do dia12/05/2010 - \"Jardim Arauc\u00e1ria - Quero aqui agradecer ao prefeito de Campo Mour\u00e3o, secret\u00e1rio de Obras e o presidente da associa\u00e7\u00e3o do Jardim Arauc\u00e1ria, que prontamente n\u00e3o atentem aos pedidos dos moradores do bairro. Obrigado por deixar o mato entrar nas casas, afinal, eles tamb\u00e9m t\u00eam direito a moradia e a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do asfalto no trecho da Avenida dos Alamos, cuja chuva est\u00e1 criando eros\u00e3o na estrada. Gostaria de saber do secret\u00e1rio de Obras, que mora no bairro, se o seu sobrado estivesse localizado em rua sem asfalto, voc\u00ea seria t\u00e3o relapso?\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue;\r\n\u2022 Quais s\u00e3o as provid\u00eancias que Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es acima citado pelo internauta?"}, {"id": "37970", "ano": "2010", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37970/requerimento_856-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Ronald Thadeu Ravedutti - Presidente da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, ao Senhor St\u00eanio Sales Jacob - Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR e ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos -Jorge Augusto Callado Afonso, para que desenvolvam junto com a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, trabalho de recupera\u00e7\u00e3o da Estrada das Barras, inclusive, revisando o projeto de micro bacias do local, para evitar a eros\u00e3o das estradas e o assoreamento dos rios e nascentes da nossa Regi\u00e3o."}, {"id": "37971", "ano": "2010", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37971/requerimento_862-2010.pdf", "ementa": "Com fulano Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK. solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria competente;\r\n- Existe a possibilidade do campo de futebol su\u00ed\u00e7o, existente na Vila Teixeira, atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas com os propriet\u00e1rios, voltar a ser do\r\nMunic\u00edpio, ou melhor, da popula\u00e7\u00e3o daquela localidade?\r\n- Al\u00e9m disso, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma Sede para Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Parque do Lago. um Centro Comunit\u00e1rio e\r\numa cancha de malha e bocha (conforme pedido j\u00e1 protocolizado pela referida associa\u00e7\u00e3o sob o n\u00b0. 9879/2006, de 01/11/2006)?"}, {"id": "37972", "ano": "2010", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37972/requerimento_863-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria competente: \r\n- Existe a possibilidade de serem asfaltas as vias Formosa e Jo\u00e3o Erasto Schneider (\u00faltimas ruas do Jardim Gutierrez) e por onde se fizer necess\u00e1rio?\r\n- Quando pode ser realizado tal servi\u00e7o, considerando que tal reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita h\u00e1 mais de 20 anos pela popula\u00e7\u00e3o moradora daquele bairro?"}, {"id": "37973", "ano": "2010", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37973/requerimento_864-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria competente; \r\n- Existe a possibilidade de ser implantada ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio ao longo da Rua S\u00e3o Paulo, (pr\u00f3ximo ao Country Clube)?\r\n- Quando pode ser realizado tal servi\u00e7o, considerando que o referido local tem p\u00e9ssima ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica facilitando a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e marginais?"}, {"id": "37974", "ano": "2010", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37974/requerimento_865-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n- Existe a possibilidade de serem disponibilizados recursos para adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos seguintes bairros: Jardins Laura, Lourdes,\r\nCountry, Gutierrez e na Vila Teixeira? - Em caso positivo, quando pode ser realizado tal servi\u00e7o? Qual seria o cronograma para o mesmo?"}, {"id": "37975", "ano": "2010", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37975/requerimento_866-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES - JOS\u00c9 ARTUR FILARDI LEITE (Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco \"R\", CEP 70044-900 - Bras\u00edlia - DF), com c\u00f3pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que, conforme Requerimento j\u00e1 protocolado nesta Casa de Leis sob o n\u00b0. 1554/2007 e resposta obtida atrav\u00e9s do expediente anexo (c\u00f3pia) do Poder Executivo, sfej\u00e2 observada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o em TV ABERTA (sem assinatura), os canais \"TV Justi\u00e7a\", \"TV C\u00e2mara\" e \"TV Senado\".\r\nEm Campo Mour\u00e3o existe a TV ELDORADO, que se disp\u00f5e a prestar este servi\u00e7o, caso seja autorizada."}, {"id": "37976", "ano": "2010", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37976/requerimento_867-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente Respons\u00e1vel do Escrit\u00f3rio Regional CENTRO do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - Engenheiro Jo\u00e3o Luiz Goltz de Almeida, solicitando que seja desenvolvida a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia PR 558, (estrada de acesso Araruna/Campo Mour\u00e3o)."}, {"id": "37977", "ano": "2010", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37977/requerimento_868-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente \u00e0 8\u00ae Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito - CIRETRAN DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizado um estudo para isen\u00e7\u00e3o aos portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas graves das taxas de renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o - CNH, (carteira de motorista)."}, {"id": "37978", "ano": "2010", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37978/requerimento_869-2010.pdf", "ementa": "Quando poder\u00e1 ser realizada a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos baldios existentes no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque? Ap\u00f3s tal notifica\u00e7\u00e3o se n\u00e3o ocorrida a limpeza devida, quando o Munic\u00edpio pode dar in\u00edcio \u00e0 limpeza necess\u00e1ria dos terrenos em que n\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00e3o, de forma a coibir a perman\u00eancia de desocupados que ficam escondidos no meio do alto mato?"}, {"id": "37979", "ano": "2010", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37979/requerimento_870-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria competente a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n-\u00c9 poss\u00edvel ser realizado um estudo ou altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre o assunto, para que nos elevadores existentes em nosso Munic\u00edpio seja\r\ninstalado um dispositivo de sonoriza\u00e7\u00e3o e braile para uso dos deficientes visuais?\r\nEm caso positivo, em quanto tempo pode ser feita tal adapta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37980", "ano": "2010", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37980/requerimento_871-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM - NELSON JOS\u00c9 BOTEGA, solicitando que realize para os pr\u00f3ximos dias reuni\u00e3o com os empres\u00e1rios de Campo Mour\u00e3o que possuem o servi\u00e7o de entrega a domic\u00edlio atrav\u00e9s de motos, para que fa\u00e7am uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos seus funcion\u00e1rios no sentido de garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, instruindo que aos entregadores que circulem pelas vias do nosso Munic\u00edpio em menor velocidade \"sem costurar o tr\u00e2nsito\" e mais aten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37981", "ano": "2010", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37981/requerimento_872-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O - JO\u00c3O LUIZ CONRADO e a todos os PRESIDENTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que realizem uma campanha junto \u00e0s crian\u00e7as, jovens e adolescentes em favor dos professores de nossas escolas, com o intuito de garantir a seguran\u00e7a destes profissionais.."}, {"id": "37982", "ano": "2010", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37982/requerimento_883-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, incisos IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nComandante do Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito - PELTRAN - Aspirante Jo\u00e3o Paulo de Toleto Lazaroto solicitando que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, no que diz respeito aos ve\u00edculos que fazem carga e descarga de mercadorias, especialmente na \u00e1rea central nos hor\u00e1rios de maior movimento, a fim de evitar filas e congestionamento."}, {"id": "37983", "ano": "2010", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37983/requerimento_886-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia, a Senhora ESTEFANIA PAULOSKI, pelo falecimento do Senhor AUGUSTO PAULOSKI, ocorrido no \u00faltimo dia 28, em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "37984", "ano": "2010", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37984/requerimento_888-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Art 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Secret\u00e1rio Estadual da Agricultura e Abastecimento - Erikson Camargo Chandoha, solicitando aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 iniciativa da vinda da Ferrosul - Ferrovia que interliga Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul, para a nossa Regi\u00e3o"}, {"id": "37985", "ano": "2010", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37985/requerimento_889-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao judoca Mour\u00e3oense Job Perdoncini pela conquista do primeiro lugar, na categoria m\u00e9dio\r\n(at\u00e9 81 kg), no Campeonato Paranaense M\u00e1ster de Jud\u00f4, disputado em Ponta Grossa."}, {"id": "37986", "ano": "2010", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37986/requerimento_892-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer \u00e0 mesa, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar e fornecer-nos o que segue:\r\n\u2022 Quais os valores e quais as contas de consumo de \u00e1gua que foram pagas \u00e0 SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 nos anos de 2009 e 2010 com recursos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Discriminar as contas m\u00eas a m\u00eas, constando os valores e os locais correspondentes...."}, {"id": "37987", "ano": "2010", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37987/requerimento_893-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar e fornecer-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual o valor total arrecadado pelo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o nos anos de 2009 e 2010 com as taxas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\u2022 Quais foram e qual o valor das despesas com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica aplicados com as taxas de ilumina\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Onde foram investidas as diferen\u00e7as entre as receitas e despesas correspondentes \u00e0s taxas de ilumina\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Caso tenha sido pago contas de consumo de energia el\u00e9trica, quais foram essas contas? Discriminar m\u00eas a m\u00eas os valores e locais correspondentes dos anos de 2009 e 2010."}, {"id": "37988", "ano": "2010", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37988/requerimento_894-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Rubens Rufine, Gerente da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 de Campo Mour\u00e3o, solicitando fornecer e informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual o valor total pago pelo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o \u00e0 SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 nos anos de 2009 e 2010?\r\n\u2022 Discriminar os valores m\u00eas a m\u00eas. \r\n\u2022 Qual n\u00famero de contas e quais os locais que foram pagos com recursos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o nos anos de 2009 e 2010?"}, {"id": "37989", "ano": "2010", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37989/requerimento_895-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Alexandre Ayres Bordin, Gerente Regional da COPEL - Companhia Paranaense de Energia, solicitando fornecer e informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Quanto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o arrecadou com as taxas ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos anos de 2009 e 2010?\r\n\u2022 Do valor repassado \u00e0 Prefeitura de Campo Mour\u00e3o, houve outros descontos al\u00e9m da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\u2022 As contas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de responsabilidade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o como escolas, entidades, administra\u00e7\u00e3o, etc, foram descontados das taxas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de 2009 e 2010?\r\n\u2022 Discriminar quais foram essas contas e/ou institui\u00e7\u00f5es, bem como os seus valores durante o exerc\u00edcio de 2009 e 2010."}, {"id": "37990", "ano": "2010", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37990/requerimento_922-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160, combinado com o artigo 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O e ao DNIT,\r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser instalado o trevo de acesso na Avenida Presidente John Kennedy, em frente ao Laticinio Mour\u00e3o e entre o Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, o Parque Industrial Augusto Tezelli Filho e o Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "37991", "ano": "2010", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37991/requerimento_923-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160, combinado com o artigo 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O e ao DNIT, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser instalada a CICLOVIA no trecho do Trevo do Jardim Lar Paran\u00e1 com a Rua Miguel Luiz Pereira, seguindo pela Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 o trevo da Coamo e seguindo at\u00e9 o Jardim Silvana na sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "37992", "ano": "2010", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37992/requerimento_924-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora NELCI VEIGA MELO, pelo lan\u00e7amento do livro CAMINHADAS VERMELHAS, realizado no m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "37993", "ano": "2010", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37993/requerimento_925-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor GILSON MENDES DE G\u00d3IS, por sua recente elei\u00e7\u00e3o na presid\u00eancia da ACADEMIA MOUR\u00c3OENSE DE LETRAS, realizada no \u00faltimo dia 29."}, {"id": "37994", "ano": "2010", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37994/requerimento_926-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor MARCO AUR\u00c9LIO WEILLER, propriet\u00e1rio da Rede MarcFarma de Farm\u00e1cias, por ter sido escolhido para receber com o Trof\u00e9u Guerreiro do Com\u00e9rcio do Paran\u00e1."}, {"id": "37995", "ano": "2010", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37995/requerimento_939-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que encaminhamos o of\u00edcio n\u00b0 247/10 ao antecessor Governador do Estado Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva solicitando aumento no efetivo policial do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o; CONSIDERANDO que recebemos o oficio n\u00b0. 10.401.563 - 8 da Casa Civil do\r\nGoverno do Estado do Paran\u00e1, dizendo que \"Campo Mour\u00e3o em ampla fase de desenvolvimento habitacional, universit\u00e1rio e com condi\u00e7\u00f5es de trabalho atraente, o que poderia ser estabilizado com no m\u00ednimo a inclus\u00e3o de mais 150 (cento e cinq\u00fcenta) policiais militares."}, {"id": "37996", "ano": "2010", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37996/requerimento_947-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - ORLANDO PESSUTI, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser atendida a\r\nreivindica\u00e7\u00e3o da Senhora Edna Dionete de Oliveira, Diretora da Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas - Ensino Fundamental, sendo esta entregue o Senhor Governador, em uma de suas visitas ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, (conforme copia em anexo)."}, {"id": "37997", "ano": "2010", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37997/requerimento_950-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como ao SENHOR DELEGADO-CHEFE DA 16^ DELEGACIA DE\r\nPOL\u00cdCIA DE CAMPO MOUR\u00c3O - JOS\u00c9 APARECIDO JACOV\u00d3S, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Em parceria Prefeitura e Delegacia seria poss\u00edvel disponibilizar um curso para os detentos no sentido de confeccionarem bolas para deficientes visuais (com guisos)?"}, {"id": "37998", "ano": "2010", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37998/requerimento_953-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve com fulcro no artigo 137, incisos III do Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre: \u00c9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de uma ACADEMIA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA ao lado da Academia da Terceira Idade existente no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago)?"}, {"id": "37999", "ano": "2010", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37999/requerimento_956-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT- NO ESTADO DOPARAN\u00c1, SECRETARIA DEESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR\u00cdCOS E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, solicitando provid\u00eancias no sentido da instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia indicando a exist\u00eancia de animais silvestres na BR-487, na \u00e1rea do Parque Estadual Lago Azul."}, {"id": "38000", "ano": "2010", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38000/requerimento_962-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe para quando est\u00e1 prevista a reforma completa do Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek."}, {"id": "38001", "ano": "2010", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38001/requerimento_970-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 11/05/2010 - \"Asfalto no Shangri-l\u00e1 - Sr prefeito, aquela reportagem da Rede Globo, onde o senhor disse que em 30 dias asfaltaria a rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira j\u00e1 est\u00e1 fazendo quase quatro meses, e a situa\u00e7\u00e3o aqui est\u00e1 pior do que nunca. Ent\u00e3o, ser\u00e1 que precisaremos chamar novamente a televis\u00e3o para voc\u00ea tomar provid\u00eancia?\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rio no site www.bocasanta.com.br do dia 12/05/2010 - \"Asfalto no Shangri-la - O internauta acreditou nas palavras do prefeito quando disse que asfaltaria a rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira. Meu nobre internauta voc\u00ea ainda acredita em pol\u00edtico, coelho da p\u00e1scoa; Papai Noel; mula sem cabe\u00e7a, saci perer\u00ea...\r\nEssa nossa prefeitura s\u00f3 promete e n\u00e3o cumpre. Nas elei\u00e7\u00f5es para prefeito o Nels\u00e3o n\u00e3o disse que ao come\u00e7ar a duplica\u00e7\u00e3o para Maring\u00e1, a Boiadeira, o P\u00f3lo Brasileiro de Alimentos etc? Tudo conversa fiada. O povo tem o que merece\"."}, {"id": "38002", "ano": "2010", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38002/requerimento_971-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 24/05/2010 - \"Jardim Paulista - Concordo com internauta sobre o estado lament\u00e1vel em que se encontra as ruas do Jardim Paulista. \u00c9 uma pouca vergonha em que se encontra aquelas ruas entre a rua Antonio Justino Ferreira (rua em que moro) at\u00e9 a travessa Anturios, travessa Palmas e rua Palmas. Gente, a coisa est\u00e1 feia no jardim Paulista, s\u00e3o ruas sem asfalto, bueiros de esgoto da Sanepar entupidos jorrando coc\u00f4 no asfalto, ruas cheias de buracos (crateras) no asfalto, matos, entulhos, o bosque com focos da dengue, abandonado. Cad\u00ea o dinheiro que veio para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bosque? O gato comeu. Mas fazer o que, no jardim Aeroporto, no Parigot de Souza, no Albuquerque tem presidente, mas no jardim Paulista n\u00e3o tem, \u00e9 abandonado, \u00e9 jogado \u00e0s tra\u00e7as. Presidente s\u00f3 no nome ou quando tem algum evento pol\u00edtico, u para sair em defesa do prefeito e Cia."}, {"id": "38003", "ano": "2010", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38003/requerimento_972-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 24/05/2010 - \"Queremos asfalto - Pelo amor de Deus, queremos asfalto naquela rua embaixo da travessa Ant\u00fario, no jardim Paulista. Parece um s\u00edtio e j\u00e1 faz anos que s\u00f3 escutamos promessas\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor refeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Por que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Ant\u00fario, no Jardim Paulista?\r\n\u2022 \u00c9 mais uma promessa que n\u00e3o ser\u00e1 cumprida?\r\n\u2022 Para quando est\u00e1 previsto a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida Travessa?\r\n\u2022 Fornecer planilha constando os nomes dos logradouros que ser\u00e3o beneficiados com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em 2010 e tamb\u00e9m a data de quando ser\u00e3o iniciados esses servi\u00e7os.\r\n\u2022 Descrever as obras e os valores correspondentes, bem como a sua origem, que o...."}, {"id": "38004", "ano": "2010", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38004/requerimento_973-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rio no site www,bocasanta.com.br do dia 18/05/2010 - \"Campanha do Agasalho - Mais uma vez os moradores do conjunto Capric\u00f3rnio ficaram com as sacolas prontas a espera do pessoal do Provopar e, como todo o ano, ningu\u00e9m apareceu. Uma moradora que foi levar sua doa\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a, n\u00e3o teve sua sacola recebida. O caminh\u00e3o estava l\u00e1, mas como j\u00e1 estava com as portas fechadas, ela foi informada que deveria levar sua doa\u00e7\u00e3o no Tiro de Guerra.\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rio no site www.bocasanta.com.br do dia 18/05/2010 - \"Pobre esquecidos - Ser\u00e1 que os organizadores de campanhas para arrecadar donativo n\u00e3o se mancam que rico n\u00e3o ajuda ningu\u00e9m? A maioria dessa classe, se puder, tira, mas dar \u00e9 dif\u00edcil. Foi o caso da campanha da Provopar. Distribu\u00edram sacola s\u00f3 nos condom\u00ednios e casas de bacana nos bairros e casa de pobre nada. E l\u00e1 que tava as roupas para doar. As pessoas mais humilde s\u00e3o mais conscientes.\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme"}, {"id": "38005", "ano": "2010", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38005/requerimento_987-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137 inciso 111,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer copia do Processo Administrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio N 255/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\r\n281/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38006", "ano": "2010", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38006/requerimento_988-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis conforme preceitua o art 137, inciso III, requer \u00e0 mesa ouvido o plen\u00e1rio seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo .... protocolado sob n\u0002310/10, conforme documentos anexos...."}, {"id": "38007", "ano": "2010", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38007/requerimento_989-2010.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento formulado pelo Vereador Sidnei de Souza Jardim, tenho a informar-lhe e aos Nobres Pares dessa Colenda Casa de\r\nLeis que Munic\u00edpio: Com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Procuradoria Geral do Of\u00edcio n.\u00b0 423/2010- GAB/PRES; Requerimento n.\u00b0 326/2010;\r\nconson\u00e2ncia com o art. 5\u00b0, IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece: e livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, sendo vedado o anonimato\"\r\nisto significa que o autor deve ser identificado, mesmo que atrav\u00e9s de pseud\u00f4nimo. Para o Professor Jos\u00e9 Afonso da Silva; \"A liberdade de\r\nmanifesta\u00e7\u00e3o do pensamento tem seus \u00f4nus, tal como o de o manifestante identificar-se, assumir claramente a autoria do produto pensamento manifestado, em sendo o caso, responder por eventuais danos a terceiros. Da\u00ed porque a Constitui\u00e7\u00e3o veda o anonimato\" (Silva, 1995, p.223).\r\nSolicitamos a gentileza de nos fornecer a identifica\u00e7\u00e3o do internauta o qual realizou o coment\u00e1rio no site www.bocasanta.com.br que embasou a\r\npresente proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38008", "ano": "2010", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38008/requerimento_990-2010.pdf", "ementa": "Justificamos a referida proposi\u00e7\u00e3o, face o contido no Of\u00edcio n\u00b0 258/2010 - DEADiVl/SEFAD, expedido pelo Executivo Municipal, n\u00e3o nos foi fornecido respostas condizentes \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es contidas no Requerimento acima mencionado, al\u00e9m de n\u00e3o crestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas de forma digna com que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve zelar devemos lembrar que o Artigo 4\u00b0, do Decreto Lei 201/67, prev\u00ea a recusa no atendimento das informa\u00e7\u00f5es solicitadas como infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica administrativa, tendo como san\u00e7\u00e3o a \"cassa\u00e7\u00e3o do mandato ."}, {"id": "38009", "ano": "2010", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38009/requerimento_991-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137 inciso\r\nrequer \u00e0 mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao _Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer copia do Processo Administrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N 259/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado\r\n181/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38010", "ano": "2010", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38010/requerimento_992-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio N\u00b0 260/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 182/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38011", "ano": "2010", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38011/requerimento_993-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio N\u00b0 261/2010 - DEADIVI/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 3.350/10, conforme documentos anexos"}, {"id": "38012", "ano": "2010", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38012/requerimento_994-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 262/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 222/10, conforme documentos anexos"}, {"id": "38013", "ano": "2010", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38013/requerimento_996-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 264/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 251/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38014", "ano": "2010", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38014/requerimento_997-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao _Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio 265/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n279/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38015", "ano": "2010", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38015/requerimento_998-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso (das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno (desta Casa (de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio N\u00b0 266/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocola(do sob n\u00b0 280/10, conforme (documentos anexos."}, {"id": "38016", "ano": "2010", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38016/requerimento_999-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio 267/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n 308/10, conforme documentos anexos"}, {"id": "38017", "ano": "2010", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38017/requerimento_1000-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 269/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 224/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38018", "ano": "2010", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38018/requerimento_1001-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 270/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 221/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38019", "ano": "2010", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38019/requerimento_1002-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 293/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 158/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38020", "ano": "2010", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38020/requerimento_1003-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas p Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137 inciso 111\r\nrequer \u00e0 mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer copia do Processo Administrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio N 294/2010 - DEAD\u00cdVI/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado\r\n183/10, conforme documentos anexos"}, {"id": "38021", "ano": "2010", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38021/requerimento_1004-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137 '\"inciso III\r\nrequer \u00e0 mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer copia do Processo Administrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do 295/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\r\n3.347/09, conforme documentos anexos."}, {"id": "38022", "ano": "2010", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38022/requerimento_1005-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137 inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio 296/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n 180/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38023", "ano": "2010", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38023/requerimento_1006-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Requerimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137 inciso III\r\nrequer \u00e0 mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer copia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio 297/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n 184/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38024", "ano": "2010", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38024/requerimento_1007-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 298/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 309/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38025", "ano": "2010", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38025/requerimento_1008-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 1i37, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo Administrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 299/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 311/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38026", "ano": "2010", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38026/requerimento_1009-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 300/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 327/10, conforme documentos anexos"}, {"id": "38027", "ano": "2010", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38027/requerimento_1010-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137 inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio N 302/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n 219/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38028", "ano": "2010", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38028/requerimento_1011-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio N\u00b0 304/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 223/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38029", "ano": "2010", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38029/requerimento_1012-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio N\u00b0 305/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 250/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38030", "ano": "2010", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38030/requerimento_1013-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137 inciso IIK\r\nrequer \u00e0 mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer copia do Processo Administrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Oficio N 306/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n 252/10, conforme documentos anexos"}, {"id": "38031", "ano": "2010", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38031/requerimento_1014-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 307/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 253/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38032", "ano": "2010", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38032/requerimento_1015-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 308/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 254/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38033", "ano": "2010", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38033/requerimento_1016-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer c\u00f3pia do Processo\r\nAdministrativo que gerou a resposta a essa Casa de Leis atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00b0 309/2010 - DEADM/SEFAD, em atendimento ao Requerimento protocolado sob n\u00b0 255/10, conforme documentos anexos."}, {"id": "38034", "ano": "2010", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38034/requerimento_1017-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o Art. 134,1, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora JUSSARA CAMARGO, pelo falecimento da Senhora DIVA CAMARGO, ocorrido no dia 11de maio, em Curitiba"}, {"id": "38035", "ano": "2010", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38035/requerimento_1026-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 29/05/2010 - \"Rachaduras no col\u00e9gio - Quero pedir provid\u00eancias \u00e0s autoridades de Campo Mour\u00e3o: diretor do Col\u00e9gio Estadual, prefeito, vereadores, comandante do Corpo de Bombeiros, chefe do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para o seguinte fato: o Col\u00e9gio Estadual est\u00e1 com v\u00e1rias paredes com rachaduras que medem at\u00e9 30 cent\u00edmetros.\r\nEnt\u00e3o, sendo assim, nossos alunos e professores est\u00e3o correndo risco de vida. Imaginem se esse pr\u00e9dio vir a desabar, quantas pessoas e crian\u00e7as v\u00e3o se ferir, tendo inclusive perigo de morte. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar isto como est\u00e1. Falo como pai de aluno e cidad\u00e3o. Por favor, algu\u00e9m tome as provid\u00eancias antes de uma trag\u00e9dia vir acontecer. Por favor, v\u00e3o l\u00e1 olhar pessoalmente. J\u00e1 tirei foto do local e s\u00e3o v\u00e1rios locais. Depois da trag\u00e9dia n\u00e3o adianta chorar\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento..."}, {"id": "38036", "ano": "2010", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38036/requerimento_1027-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 29/05/2010 - \"Rachaduras no col\u00e9gio - Quero pedir provid\u00eancias \u00e1s autoridades de Campo Mour\u00e3o; diretor do Col\u00e9gio Estadual, prefeito, vereadores, comandante do Corpo de Bombeiros, chefe do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para o seguinte fato; o Col\u00e9gio Estadual est\u00e1 com v\u00e1rias paredes com rachaduras que medem at\u00e9 30 cent\u00edmetros.\r\nEnt\u00e3o, sendo assim, nossos alunos e professores est\u00e3o correndo risco de vida. Imaginem se esse pr\u00e9dio vir a desabar, quantas pessoas e crian\u00e7as v\u00e3o se ferir, tendo inclusive perigo de morte. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar isto como est\u00e1. Falo como pai de aluno e cidad\u00e3o. Por favor, algu\u00e9m tome as provid\u00eancias antes de uma trag\u00e9dia vir acontecer. Por favor, v\u00e3o l\u00e1 olhar pessoalmente. J\u00e1 tirei foto do local e s\u00e3o v\u00e1rios locais. Depois da trag\u00e9dia n\u00e3o adianta chorar\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento ..."}, {"id": "38037", "ano": "2010", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38037/requerimento_1028-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 29/05/2010 - \"Rachaduras no col\u00e9gio - Quero pedir provid\u00eancias \u00e0s autoridades de Campo Mour\u00e3o: diretor do Col\u00e9gio Estadual, prefeito, vereadores, comandante do Corpo de Bombeiros, chefe do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para o seguinte fato: o Col\u00e9gio Estadual est\u00e1 com v\u00e1rias paredes com rachaduras que medem at\u00e9 30 cent\u00edmetros.\r\nEnt\u00e3o, sendo assim, nossos alunos e professores est\u00e3o correndo risco de vida. Imaginem se esse pr\u00e9dio vir a desabar, quantas pessoas e crian\u00e7as v\u00e3o se ferir, tendo inclusive perigo de morte. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar isto como est\u00e1. Falo como pai de aluno e cidad\u00e3o. Por favor, algu\u00e9m tome as provid\u00eancias antes de uma trag\u00e9dia vir acontecer. Por favor, v\u00e3o l\u00e1 olhar pessoalmente. J\u00e1 tirei foto do local e s\u00e3o v\u00e1rios locais. Depois da trag\u00e9dia n\u00e3o adianta chorar\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento..."}, {"id": "38038", "ano": "2010", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38038/requerimento_1029-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 29/05/2010 - \"Rachaduras no col\u00e9gio - Quero pedir provid\u00eancias \u00e0s autoridades de Campo Mour\u00e3o: diretor do Col\u00e9gio Estadual, prefeito, vereadores, comandante do Corpo de Bombeiros, chefe do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para o seguinte fato: o Col\u00e9gio Estadual est\u00e1 com v\u00e1rias paredes com rachaduras que medem at\u00e9 30 cent\u00edmetros.\r\nEnt\u00e3o, sendo assim, nossos alunos e professores est\u00e3o correndo risco de vida. Imaginem se esse pr\u00e9dio vir a desabar, quantas pessoas e crian\u00e7as v\u00e3o se ferir, tendo inclusive perigo de morte. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar isto como est\u00e1. Falo como pai de aluno e cidad\u00e3o.\r\nPor favor, algu\u00e9m tome as provid\u00eancias antes de uma trag\u00e9dia vir acontecer. Por favor, v\u00e3o l\u00e1 olhar pessoalmente. J\u00e1 tirei foto do local e s\u00e3o v\u00e1rios locais. Depois da trag\u00e9dia n\u00e3o adianta chorar\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento..."}, {"id": "38039", "ano": "2010", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38039/requerimento_1030-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 29/05/2010 - \"Rachaduras no col\u00e9gio - Quero pedir provid\u00eancias \u00e0s autoridades de Campo Mour\u00e3o: diretor do Col\u00e9gio Estadual, prefeito, vereadores, comandante do Corpo de Bombeiros, chefe do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para o seguinte fato: o Col\u00e9gio Estadual est\u00e1 com v\u00e1rias paredes com rachaduras que medem at\u00e9 30 cent\u00edmetros.\r\nEnt\u00e3o, sendo assim, nossos alunos e professores est\u00e3o correndo risco de vida. Imaginem se esse pr\u00e9dio vir a desabar, quantas pessoas e crian\u00e7as v\u00e3o se ferir, tendo inclusive perigo de morte. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar isto como est\u00e1. Falo como pai de aluno e cidad\u00e3o. Por favor, algu\u00e9m tome as provid\u00eancias antes de uma trag\u00e9dia vir acontecer. Por favor, v\u00e3o l\u00e1 olhar pessoalmente. J\u00e1 tirei foto do local e s\u00e3o v\u00e1rios locais. Depois da trag\u00e9dia n\u00e3o adianta chorar\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento..."}, {"id": "38040", "ano": "2010", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38040/requerimento_1031-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site wvvw.bocasanta.com.br do dia 29/05/2010 - \"Rachaduras no col\u00e9gio - Quero pedir provid\u00eancias \u00e0s autoridades de Campo Mour\u00e3o: diretor do Col\u00e9gio Estadual, prefeito, vereadores, comandante do Corpo de Bombeiros, chefe do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para o seguinte fato: o Col\u00e9gio Estadual est\u00e1 com v\u00e1rias paredes com rachaduras que medem at\u00e9 30 cent\u00edmetros.\r\nEnt\u00e3o, sendo assim, nossos alunos e professores est\u00e3o correndo risco de vida. Imaginem se esse pr\u00e9dio vir a desabar, quantas pessoas e crian\u00e7as v\u00e3o se ferir, tendo inclusive perigo de morte. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar isto como est\u00e1. Falo como pai de aluno e cidad\u00e3o. Por favor, algu\u00e9m tome as provid\u00eancias antes de uma trag\u00e9dia vir acontecer. Por favor, v\u00e3o l\u00e1 olhar pessoalmente. J\u00e1 tirei foto do local e s\u00e3o v\u00e1rios locais. Depois da trag\u00e9dia n\u00e3o adianta chorar\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Int"}, {"id": "38041", "ano": "2010", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38041/requerimento_1032-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site vww.bocasanta.com.br do dia 01/06/2010 - \"Ilumina\u00e7\u00e3o x \u00e1rvores - Quero saber at\u00e9 quando vamos ter que pagar ilumina\u00e7\u00e3o em nossa cidade, pois usufru\u00edmos bem pouco, as \u00e1rvores est\u00e3o tomando posse delas, deixando nossas ruas mais escuras. Sou morador do centro, moro na av. Irm\u00e3os Pereira, pr\u00f3ximo da faculdade do Integrado, onde j\u00e1 houve muitos roubos de autom\u00f3veis por causa da falta de luz. Na verdade, os galhos est\u00e3o escondendo tudo. Eu acho que ta na hora de cobrar indeniza\u00e7\u00e3o pra Copei. No fim do m\u00eas a fatura vem em casa e se n\u00e3o pagar, eles cortam. Ta na hora de come\u00e7ar a cobrar deles o servi\u00e7o que cobram da popula\u00e7\u00e3o.\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 A Avenida Irm\u00e3os Pereira ser\u00e1 beneficiada com nova ilumina\u00e7\u00e3o com postes republicanos?"}, {"id": "38042", "ano": "2010", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38042/requerimento_1033-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 02/06/2010 - \"Avenida esquecida - Av. Comendador Norberto Marcondes. Sou morador desta avenida e \u00e9 um absurdo o descaso, mal iluminada, cheia de buracos, at\u00e9 parece que n\u00e3o pagamos impostos. Gostaria de saber se h\u00e1 no Planejamento para arrumar de vez o pavimento asf\u00e1ltico e troca de ilumina\u00e7\u00e3o, porque as p\u00e1s de pedras que est\u00e3o jogando hoje na pr\u00f3xima chuva v\u00e3o para o bueiro.\r\n\u00c9 um servi\u00e7o de \"porco\", dinheiro de imposto mal aplicado. Por que n\u00e3o fazem servi\u00e7o direito de uma vez?\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Por que Vossa Excel\u00eancia ao inv\u00e9s de tapar os buracos da referida avenida, como cita o internauta, n\u00e3o faz um recape asf\u00e1ltico, haja vista o grande volume de CBUQ comprado pelo Munic\u00edpio?"}, {"id": "38043", "ano": "2010", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38043/requerimento_1035-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 28/05/2010 - \"Jardim Paulista - At\u00e9 que enfim os moradores do jardim Paulista e usu\u00e1rios do postinho Paulista come\u00e7aram a procurar seus direitos e fizeram bem em encaminhar a den\u00fancia para este site Boca Santa, pois agora quem sabe secret\u00e1rios e prefeito n\u00e3o tomam algumas provid\u00eancias. Mas a internauta(o) que disse sobre os problemas aqui do Paulista esqueceu de mencionar ao bueiros sem tampas, uns entupidos, sobre a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas que descem pelo asfalto e invadem as casas ali perto do bosque.\r\nEntulhos e mais entulhos que as m\u00e1quinas da prefeitura deixou para tr\u00e1s e na unidade de sa\u00fade do Paulista n\u00e3o tem vigia e casais est\u00e3o usando as imedia\u00e7\u00f5es e banheiro da unidade como motel. Durante a noite \u00e9 motel e durante o dia \u00e9 um mau atendimento ao p\u00fablico, E tem a obra da escola Maria do Carmo Pereira, que enrola\u00e7\u00e3o, fizeram uma pintura bem caca. Falta por vidros, terminar as reformas, digo reforma ..."}, {"id": "38044", "ano": "2010", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38044/requerimento_1036-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Empresa Construtora Piacentini Ltda, com Sede na capital do Estado do Paran\u00e1 e uma das Filiais em nosso\r\nMunic\u00edpio, solicitando que a Escola de Of\u00edcios existente na empresa abra vagas profissionalizantes para as mulheres."}, {"id": "38045", "ano": "2010", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38045/requerimento_1038-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida Guilherme de Paula Xavier nas proximidades do n\u00b0. 476 - Centro"}, {"id": "38046", "ano": "2010", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38046/requerimento_1039-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nSenhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente que nos informe sobre a\r\npossibilidade de cascalhar a entrada de acesso a Ch\u00e1cara El Shandai na Estrada da Boiadeira Km 31."}, {"id": "38047", "ano": "2010", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38047/requerimento_1040-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso 111, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nSenhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente que nos informe sobre a\r\npossibilidade de pavimentar o restante do trecho resultante da Rua Nossa Senhora Aparecida localizado no Jardim Pio XII"}, {"id": "38048", "ano": "2010", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38048/requerimento_1041-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nSenhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente que nos informe sobre a\r\npossibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es (via com in\u00edcio na Rua Pedro Hruschka do Jardim Batei e seu t\u00e9rmino na Rua Pedro Cavali no Conjunto M\u00e1rio Figueiredo)."}, {"id": "38049", "ano": "2010", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38049/requerimento_1043-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 137, III do Regimento interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Qual a possibilidade da doa\u00e7\u00e3o da data 13-A da quadra 67, repassada para a Uni\u00e3o Mour\u00e3oense dos Estudantes (UMES), por meio da Lei n.e 134, de 3 de novembro de 1976, para a Academia Mour\u00e3oense de Letras, Academia Mour\u00e3oense de Filosofia e Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9?"}, {"id": "38050", "ano": "2010", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38050/requerimento_1051-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIIVIO SENHOR PREFEITO NELSON JOSE TURECK, que informe: Quando dever\u00e3o ser asfaltadas as Ruas Elci Slomp lurk e Ludovico Bucoski ambas no Jardim Paulista?"}, {"id": "38051", "ano": "2010", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38051/requerimento_1053-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso IV do presente Regimento subscreve, Interno desta Casa de Leis ap\u00f3s ouvido o coronel do 11 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o - Geraldo Moliani com o intuito que sejam que sejam intensificadas as rondas policiais nas vias dos seguintes bairros: Diamante Habitacional Montes Claros, Conjunto Residencial A Verdes Mares e Rio Mour\u00e3o, que pertencem a AUNILESTE..."}, {"id": "38052", "ano": "2010", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38052/requerimento_1059-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art 137. inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o\r\ndo Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Deputado Odilio BALBINOTI. solicitando que o mesmo gestione atrav\u00e9s do DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes fa\u00e7a parceria para a constru\u00e7\u00e3o de trevo na Rodovia BR-158 - Avelino Piancentini, (acesso de\r\nCampo Mourao a Peabiru), pr\u00f3ximo ao acesso ads Jardins Batei e Silvana e ao campus do Centro Integrado de Ensino Superior'- CIES -INTEGRADO"}, {"id": "38053", "ano": "2010", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38053/requerimento_1060-2010.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, REQUER\r\nque seja oficiado a Empresa 01 Brasil Telecom S/A, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone publico, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada que d\u00e1 acesso a pista de caminhada do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago)"}, {"id": "38054", "ano": "2010", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38054/requerimento_1070-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a enxadrista C\u00edntia Rocha Le\u00e3o, pela sua conquista como Campe\u00e3 Brasileira de Xadrez Sub-18, em competi\u00e7\u00e3o realizada na cidade de Catanduva, interior do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "38055", "ano": "2010", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38055/requerimento_1071-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, requer que em regime de urg\u00eancia, Art. 162, II, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente aos Deputados Federais: Marcelo Almeida, Ricardo Barros, Hermes Parcianello, Alfredo Kaefer e Od\u00edlio Balbinotti para que estes viabilizem 02 (dois) micro \u00f4nibus para a Secretaria de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "38056", "ano": "2010", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, ISIDORO MORAES, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38056/requerimento_1073-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, III, c/c Art. 162, II, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quantos convites foram emitidos para o lan\u00e7amento da Festa Nacional do Carneiro no Buraco deste ano?\r\n\u2022 Qual foi o n\u00famero de participantes do jantar?\r\n\u2022 Houve patrocinadores para a festa de lan\u00e7amento?\r\n\u2022 Qual o valor arrecadado com a comercializa\u00e7\u00e3o das bebidas?\r\n\u2022 Quais os valores despendidos para a organiza\u00e7\u00e3o do referido evento."}, {"id": "38057", "ano": "2010", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38057/requerimento_1074-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 atendida a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da Comunidade da estrada velha para Goioer\u00ea (estrada das barras), pois conforme informa\u00e7\u00e3o dos mesmos e abaixo assinada em anexo, a ponte do rio do campo que foi reformada ficou apenas com 05 (cinco) metros de largura, o que inviabiliza a passagem de carros, bitrens e colheitadeiras (necessita pelo menos 12 metros de largura), tamb\u00e9m reclamam que logo ap\u00f3s a ponte o terreno nos dias de chuva vira um banhad\u00e3o necessitando mais cascalho, precisa ser cascalhada toda a extens\u00e3o da estrada, a segunda ponte tamb\u00e9m est\u00e1 em estado prec\u00e1rio necessitando reforma."}, {"id": "38058", "ano": "2010", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38058/requerimento_1075-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162 do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- o artigo 3\u00b0, inciso VI do Estatuto do Idoso\"\" tem sido devidamente cumprido? Quais as atitudes que t\u00eam sido tomadas?\r\n- considerando o teor do artigo 15, \u00a71\u00b0, inciso III, da mesma Lei n.\u00b0 10741/20032, onde est\u00e1 localizada (se que \u00e9 existe atualmente) a unidade de sa\u00fade\r\ndestinada em especial aos idosos?\r\n- quantos s\u00e3o os m\u00e9dicos geriatras que atendem os aproximadamente 6827 idosos residentes em nosso Munic\u00edpio?\r\n- quem s\u00e3o eles e como \u00e9 feito o atendimento aos idosos?"}, {"id": "38059", "ano": "2010", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38059/requerimento_1076-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja\r\nencaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO\r\nBRASIL, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES (Esplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco A - Bras\u00edlia/DF - 70050-901), ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES (Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco \"R\" - CEP: 70.044-900 - Bras\u00edlia/DF), bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que as passagens de n\u00edvel (passarelas) sejam contempladas pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento - PAC, sobretudo nos seguintes pontos:\r\n- sobre a Rodovia BR 158, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (sa\u00edda para Maring\u00e1)"}, {"id": "38060", "ano": "2010", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38060/requerimento_1079-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 07/06/2010 - \"Museu Municipal - O museu t\u00e1 muito sujo por fora, parece abandonado, cal\u00e7ada suja, precisando de uma lavada. T\u00e1 certo que \u00e9 velho o pr\u00e9dio, mas tem que preservar\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual \u00e9 a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dar ao internauta sobre o desmazelo em que se encontra o Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira?\r\n\u2022 Quando \u00e9 que Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 providenciar reforma, pintura e outras benfeitorias necess\u00e1rias nesse pr\u00f3prio municipal? Fornecer data em que ser\u00e1 iniciado.\r\n\u2022 Por que a cal\u00e7ada no entorno do Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira n\u00e3o est\u00e1 sendo mantida limpa?\r\n\u2022 Qual \u00e9 a rotina de limpeza dessa cal\u00e7ada?\r\nDe quem \u00e9 a responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o..."}, {"id": "38061", "ano": "2010", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38061/requerimento_1080-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 06/06/2010 - \"Fun\u00e7\u00f5es da vice - Entre as fun\u00e7\u00f5es da vice est\u00e1 pegar o p\u00e9 de secret\u00e1rios os quais n\u00e3o foi ela quem nomeou. Leia-se: Secretaria de Planejamento. E quanto ao carro da Secretaria da Mulher, que anda pra cima e pra baixo o dia todo, o motorista tem inclusive ido almo\u00e7ar com o carro em sua resid\u00eancia...\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \u2022 Qual \u00e9 o motivo que a Vice-Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay est\u00e1 \"pegando do p\u00e9\" dos secret\u00e1rios municipais, em especial o Secret\u00e1rio do Planejamento F\u00e1bio Gaspar Mello, como cita o internauta?\r\n\u2022 Vossa Excel\u00eancia passou para ela essa fun\u00e7\u00e3o de ficar \"pegando no p\u00e9\" dos' secret\u00e1rios municipais?"}, {"id": "38062", "ano": "2010", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38062/requerimento_1081-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 04/06/2010 - \"Secretaria de Sa\u00fade - Al\u00f4, senhores vereadores de Campo Mour\u00e3o, quais s\u00e3o as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas com rela\u00e7\u00e3o da perda no recebimento de R$ 20 mil referente ao repasse do governo federal - NASF (N\u00facleo de Apoio e Sa\u00fade da Fam\u00edlia) pela displic\u00eancia da Secretaria da Sa\u00fade que n\u00e3o elaborou e encaminhou o relat\u00f3rio.\r\nIsso \u00e9 incab\u00edvel para o setor p\u00fablico como essa pasta, onde os recursos j\u00e1 s\u00e3o escassos. Isso \u00e9 caso de pol\u00edcia. Tem que abrir uma sindic\u00e2ncia, apurar os fatos e punir o respons\u00e1vel com demiss\u00e3o! Pelo que sei, os sal\u00e1rios da Secretaria de Sa\u00fade est\u00e3o sendo pagos em dia pela prefeitura\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue..."}, {"id": "38063", "ano": "2010", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38063/requerimento_1082-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 03/06/2010 - \"Poda de \u00e1rvores - O secret\u00e1rio do Meio Ambiente vai esperar acontecer um acidente na av. Miguel Luiz Pereira devido \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o do canteiro central? J\u00e1 passou da hora de podar as referidas \u00e1rvores. Prefeito, o senhor passa direto por este local, tome uma provid\u00eancia o senhor mesmo, porque seu secret\u00e1rio s\u00f3 entende de cavalo...\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual \u00e9 a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dizer ao internauta, do por que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi efetuado a poda das \u00e1rvores na Avenida Miguel Luiz Pereira, citadas pelo internauta?\r\n\u2022 Em que data ser\u00e1 realizada a poda das referidas \u00e1rvores?"}, {"id": "38064", "ano": "2010", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38064/requerimento_1083-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposta uma reclama\u00e7\u00e3o no site www.programaricardoborqes.com.br - \"Gostaria de pedir que vc fizesse um favor, veja com quem\r\n\u00e9 respons\u00e1vel pela pra\u00e7a da Catedral, para saber o por que a fonte s\u00f3 ligada durante a semana pois nos fins de semana fica desligado, sempre nos s\u00e1bados e domingos tem mais movimento a noite e fica sem gra\u00e7a ir passear l\u00e1. Obrigado um abra\u00e7o\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual \u00e9 a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a prestar ao internauta, quanto ao chafariz da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas ficar desligado nos finais de semana?\r\n\u2022 Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo funcionamento do chafariz localizado na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas?\r\n\u2022 Qual \u00e9 a possibilidade desse chafariz ficar em funcionamento, diuturnamente, nos s\u00e1bados..."}, {"id": "38065", "ano": "2010", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38065/requerimento_1085-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de\r\nLeis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual foi o valor empenhado pelo Poder Executivo ao Vian Auto Posto, localizado na Rua Miguel Luiz Pereira, n\u00b0. 1356 (Entroncamento rodovi\u00e1rio, dando acesso \u00e0s Rodovias Br 487, 369, 272 e liga\u00e7\u00e3o do Centro ao Lar Paran\u00e1) nos anos de 2008, 2009 at\u00e9 a presente data?\r\n\u2022 Qual \u00e9 o debito que o Munic\u00edpio tem com este estabelecimento?"}, {"id": "38066", "ano": "2010", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38066/requerimento_1086-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de\r\nLeis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nQuanto foi gasto de combust\u00edvel pelo Munic\u00edpio a partir de janeiro de 2008 at\u00e9 a presente data?\r\nDiscriminar quantidade de gasolina, \u00e1lcool, diesel e valores correspondentes, bem como, os fornecedores.\r\nQuem s\u00e3o os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pelo recebimento ou retirada do combust\u00edvel?\r\nFornecer planilha de fechamento mensal de consumo desses combust\u00edveis.\r\nFornecer o consumo mensal de cada secretaria municipal, bem como, os valores correspondentes."}, {"id": "38067", "ano": "2010", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38067/requerimento_1088-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134. I, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia do Ex Vereador e Dr. PAULO ROBERTO MERLIN RIBAS, pelo falecimento de seu ente querido"}, {"id": "38068", "ano": "2010", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38068/requerimento_1100-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de\r\nLeis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: \r\n\u2022 Quando vai ser realizado o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua S\u00e3o Paulo pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 1040?"}, {"id": "38069", "ano": "2010", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38069/requerimento_1101-2010.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo:\r\n\u2022 Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o lotados no Setor do Protocolo da Prefeitura? \r\n\u2022 Por que em hor\u00e1rios de maior atendimento, somente uma pessoa est\u00e1 fazendo atendimento?\r\n\u2022 Conforme preceitua a Lei Municipal n\u00b0. 1092/98 que \"Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio aos idosos, deficientes f\u00edsicos, gestantes e mulheres\r\ncom crian\u00e7as de colo nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais\", como ficam os mun\u00edcipes que solicitam servi\u00e7os do protocolo, sendo que h\u00e1 somente 1\r\n(uma) atendente?"}, {"id": "38071", "ano": "2010", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38071/requerimento_1105-2010.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo:\r\n\u2022 Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o lotados no Setor do Protocolo da Prefeitura?\r\n\u2022 Por que em hor\u00e1rios de maior atendimento, somente uma pessoa est\u00e1 fazendo atendimento?\r\n\u2022 Conforme preceitua a Lei Municipal n\u00b0. 1092/98 que \"Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio aos idosos, deficientes f\u00edsicos, gestantes e mulheres\r\ncom crian\u00e7as de colo nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais\", como ficam os mun\u00edcipes que solicitam servi\u00e7os do protocolo, sendo que h\u00e1 somente 1\r\n(uma) atendente?"}, {"id": "38072", "ano": "2010", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38072/requerimento_1108-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o Munic\u00edpio atende gestantes com patologias, parto prematuro, hemorragia, press\u00e3o alta, diabetes, problemas que as mulheres necessitam de acompanhamento pr\u00f3ximo e di\u00e1rio;\r\nConsiderando que a regi\u00e3o que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o atende \u00e9 vasto havendo gestantes que moram distantes de hospitais, em locais de dif\u00edcil acesso, tendo tamb\u00e9m como fator negativo o pr\u00f3prio transporte que coloca em risco uma gestante;\r\nConsiderando que o objetivo \u00e9 encurtar a dist\u00e2ncia entre as gestantes das zonas rurais e os servi\u00e7os de sa\u00fade na cidade;\r\nConsiderando que muitas mulheres encontram dificuldades para o transporte ou n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de permanecer na cidade para fazer acompanhamento pr\u00e9-natal;\r\nConsiderando que o solicitado por essa proposi\u00e7\u00e3o significa e comodidade \u00e0s gestantes, podendo elas pernoitar, sem ter que ir para casa e ter de voltar todo dia ao hospital, pois a mulher poder\u00e1 ser atendida com qualidade e fazer os exames custeados pelo cons\u00f3rcio de sa\u00fade"}, {"id": "38073", "ano": "2010", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38073/requerimento_1109-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio \u00e0 Fam\u00edlia, pelo falecimento de seu ente querido o Senhor CELSO ROMUALDO FERRARI"}, {"id": "38074", "ano": "2010", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38074/requerimento_1119-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno, o Vereador que O presente subscreve, requer o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR NELSON PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de ser realizada uma limpeza com m\u00e1quina, para que seja retirado o mato existente nos meios-fios, bem como, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios que estejam com o mato muito alto, ao redor da \"Associa\u00e7\u00e3o da Panela\", no Jardim Cidade Nova, especificamente nas seguintes vias; Quinto Salvadori, Eufrozina Teodoro de Oliveira, das D\u00e1lias, Jo\u00e3o Batista Salvadori e Ol\u00edvio Salvadori?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?\r\n- Em caso positivo, quando poder\u00e1 ser realizado tal servi\u00e7o de limpeza, bem como, a notifica\u00e7\u00e3o solicitada?\r\nAl\u00e9m disso, onde se fizer necess\u00e1rio nas vias citadas, existe a possibilidade urgente de ser realizada a terraplanagem onde n\u00e3o h\u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica, de forma a deixar a o cascalho mais plaino"}, {"id": "38075", "ano": "2010", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38075/requerimento_1120-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOS\u00c9 TURECK solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da interfer\u00eancia junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que seja desenvolvida a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia PR -558, (estrada que liga Araruna a Campo Mour\u00e3o)"}, {"id": "38076", "ano": "2010", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38076/requerimento_1121-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- Existe a possibilidade de o nosso Munic\u00edpio fazer parte do Programa \"Cidade Amiga da Terceira Idade\" do Governo Federal?\r\n- Quais s\u00e3o os programas e/ou atividades que o Munic\u00edpio oferece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da terceira idade mour\u00e3oense?\r\nSugerimos que seja analisada a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de mais programas \u00e0 Terceira Idade para fazermos parte do rol de munic\u00edpios brasileiros que\r\natendem t\u00e3o belamente os idosos."}, {"id": "38077", "ano": "2010", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38077/requerimento_1122-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que informe quanto \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \"Armaz\u00e9ns da Fam\u00edlia\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "38078", "ano": "2010", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38078/requerimento_1123-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162 do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Escola do Trabalho:\r\nQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL DA ESCOLA DO TRABALHO?\r\nSOLICITAMOS C\u00d3PIA DO PLANO DE TRABALHO DESTA ESCOLA."}, {"id": "38079", "ano": "2010", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38079/requerimento_1124-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao Excelent\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 SARNEY - Presidente do Senado Federal e ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor MICHEL TEMER - Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, solicitando que agilize a tramita\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI N\u00b0.\r\n7.495/2006 E EM APENSO OS PROJETOS NS 7056/2010 E 7095/2010, que tratam sobre os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Endemias, em especial, sobre o piso salarial de R$ 1.002,00 (um mil e dois reais) e sobre insalubridades, como tamb\u00e9m, da exig\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de curso t\u00e9cnico de agente para os novos contratados, entre outros benef\u00edcios e exig\u00eancias dispostos nos planos de Lei."}, {"id": "38080", "ano": "2010", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38080/requerimento_1125-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA a Excelent\u00edssima Senhora L\u00daCIA ARRUDA - Presidente do Programa\r\nVoluntariado Paranaense - PROVOPAR, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) m\u00e1quinas de costura reta para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Guaruj\u00e1, para\r\nque seja poss\u00edvel desenvolver projetos junto \u00e0 Comunidade, no que tange a costura e confec\u00e7\u00e3o de estopa para uso em postos de gasolina e oficinas mec\u00e2nicas, com retalhos de tecido (malha) recicl\u00e1veis."}, {"id": "38081", "ano": "2010", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38081/requerimento_1126-2010.pdf", "ementa": "Considerando que a Casa de Apoio aos Doentes de C\u00e2ncer existente em nosso Munic\u00edpio atendendo toda a Regi\u00e3o da Micro-Regi\u00e3o Doze;\r\nConsiderando que semanalmente a Casa de Apoio recebe em m\u00e9dia 30 (trinta) pacientes cada qual com seus devidos acompanhantes;\r\nConsiderando que nos \u00faltimos dois anos foram acolhidos neste alojamento 403 (quatrocentos e tr\u00eas) pessoas entre doentes em tratamento e seus acompanhantes; \r\nConsiderando que a Casa de Apoio conta somente com doa\u00e7\u00f5es das entidades, mesmo sendo declarada de utilidade p\u00fabica;"}, {"id": "38082", "ano": "2010", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38082/requerimento_1127-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea 'C c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quantos e quais s\u00e3o os terrenos do Parque Industrial I - Augusto Tezzeli Filho repassados/cedidos a empres\u00e1rios para o desenvolvimento de suas atividades naquele local?\r\n\u2022 Quais s\u00e3o as empresas/ind\u00fastrias beneficiadas com a cess\u00e3o desses terrenos que ainda est\u00e3o em funcionamento?\r\n\u2022 Quantas empresas receberam o benef\u00edcio e n\u00e3o cumpriram metas e/ou deixaram de funcionar no Parque Industrial I- Augusto Tezzeli Filho?\r\n\u2022 Solicitamos que essas empresas que deixaram de funcionar (ou nem come\u00e7aram suas atividades) sejam notificadas, bem como, seja feita a revers\u00e3o desses terrenos ao Munic\u00edpio.\r\n. Em que datas foram realizadas as doa\u00e7\u00f5es/cess\u00f5es?"}, {"id": "38083", "ano": "2010", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38083/requerimento_1128-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea 'c' c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck e ao Senhor Fabiano Viudes - Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento - CODUSA, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Procede a informa\u00e7\u00e3o de que a Codusa ir\u00e1 vender a Patrola, para comprar uma retro-escavadeira?\r\n\u2022 Caso positivo, \u00e9 mesmo necess\u00e1ria essa venda? Justificar.\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade da Patrola ser repassada \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio, para ser utilizada na manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais?"}, {"id": "38084", "ano": "2010", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38084/requerimento_1129-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134,1, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias aos Senhores Gerson M\u00e1rcio Negrissoli- Prefeito de Alto Piquiri e Aparecido Fernandes - Presidente do Rotary Club de Alto Piquiri, pelo tr\u00e1gico falecimento dos jovens: Jair Binatti J\u00fanior, de 18 anos, S\u00edlvia Jaqueline de Azevedo Binatti, 21, Vanessa Carla Gon\u00e7alves Gazola,\r\n22, Jh\u00e9ssica Gomes da Silva, 19, e Raquel Aline Miranda Tomazini, 18, em acidente automobil\u00edstico ocorrido no \u00faltimo dia 23.\r\nNeste momento de luto transmitimos aos familiares das v\u00edtimas as mais sentidas condol\u00eancias e a solidariedade do povo de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "38085", "ano": "2010", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38085/requerimento_1130-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores ANT\u00d4NIO CARLOS CARDOSO - Presidente do Rotary de Campo Mour\u00e3o; ANT\u00d4NIO C\u00c9SAR MARINI - Presidente do Rotary de Campo Mour\u00e3o Verdes Campos; ROBERTA BARCO LOPES - Presidente do Rotary de Campo Mour\u00e3o Lago Azul;\r\nDAVID CAMARGO - Presidente do Rotary de Campo Mour\u00e3o Gralha Azul; GILBERTO GUARIDO - Presidente do Rotary de Campo Mour\u00e3o Arauc\u00e1ria; MAYCON RODRIGUES GOZER - Presidente do Rotaract Campo Mour\u00e3o; LUANI CILLA BONJORNO - Presidente do Interact Campo Mour\u00e3o; VIN\u00cdCIUS EMER - Presidente do Interact Campo Mour\u00e3o Edemilson Zarpelon; \u00c9DER AGUIAR DA SILVA - Representante Distrital de Interact; JUSCELINO\r\nFERNANDES DA COSTA e OSCAR SUMIO AZUMA - Governadores Assistentes do Distrito 4630, pelos trabalhos realizados em prol da coletividade mour\u00e3oense \u00e0 frente do Rotary, durante a gest\u00e3o 2009-2010"}, {"id": "38086", "ano": "2010", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. SAUL, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38086/requerimento_1131-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores ILIVALDO DUARTE DE CAMPOS, ESTER DE ABREU PIACENTINI, SILVANIA MARIA COSTA DE CARVALHO E NELCI VEIGA MELLO, pela posse como membros da Academia Mour\u00e3oense de Letras, em solenidade realizada no dia 24 do fluente"}, {"id": "38087", "ano": "2010", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38087/requerimento_1132-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art.134,1, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora MARGARIDA DOS SANTOS, pelo falecimento do Senhor Andr\u00e9 Veiga da Silva, ocorrido no \u00faltimo dia 18.\r\nAndr\u00e9 Veiga da Silva atualmente era Chefe da Se\u00e7\u00e3o do Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego Rond\u00f4nia. Foi eleito presidente da Umes (Uni\u00e3o Mour\u00e3oense dos Estudantes Secundaristas) em10 de novembro de 1970, pela chapa \"Uniesco - Uni\u00e3o dos Estudantes Conscientizados\". Faziam parte da diretoria, entre outros, Jairo Padilha e Rubens Luiz Sartori. A sua gest\u00e3o foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o do novo estatuto da entidade, conquista da sede provis\u00f3ria da Umes, cria\u00e7\u00e3o de jornal informativo e a realiza\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia de Estudantes Secund\u00e1rios (evento da Uni\u00e3o\r\nEstudantes, realizado em maio de 1971 em Campo Mour\u00e3o)."}, {"id": "38088", "ano": "2010", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38088/requerimento_1147-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao Delegado Chefe da 16\u00ae SUBDIVIS\u00c3O POLICIAL DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O - JOS\u00c9 APARECIDO JACOV\u00d3S, solicitando que com essa parceria fosse disponibilizado um curso para os detentos no sentido de\r\nconfeccionarem bolas para deficientes visuais (com guizos)."}, {"id": "38089", "ano": "2010", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38089/requerimento_1148-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SENHOR FERNANDO\r\nHADDAD, e ainda, pedir apoio ao DELEGADO - CHEFE DA 16 SUBDIVIS\u00c3O POLICIAL - JOS\u00c9 APARECIDO JACOV\u00d3S, para que seja fornecido um kit\r\ncontendo \u00e1baco, bengala, guia de assinatura, puls\u00e3o, regrete, prancheta e bolsa para os deficientes visuais de nossa cidade. No mesmo sentido, sugerimos que seja utilizada a m\u00e3o-de-obra dos detentos para a fabrica\u00e7\u00e3o dos materiais em Braille, e transcri\u00e7\u00e3o das obras mour\u00e3oenses para permitir o acesso dos deficientes visuais."}, {"id": "38090", "ano": "2010", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38090/requerimento_1149-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual o n\u00famero de deficientes f\u00edsicos e visuais em nosso Munic\u00edpio?\r\n- Existe um cadastro pr\u00f3prio neste sentido?\r\n- Existe a possibilidade de ser dada prefer\u00eancia aos deficientes f\u00edsicos e visuais, por ocasi\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o das casas no Projeto \"Minha Casa. Minha\r\nVida\", do Jardim Tropical."}, {"id": "38091", "ano": "2010", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38091/requerimento_1150-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que seja informado:\r\n- Quando ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no come\u00e7o da Rua Guarani, ou seja, na entrada do Lar Paran\u00e1, ao menos\r\ncom opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buraco\"? \r\n- Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel ser realizado um estudo para que seja proibido estacionar na Rua Luiz da Silva R\u00e9sio, considerando que a mesma \u00e9 muito estreita? \r\nOu quem sabe, que seja realizado um projeto para alargamento da mesma, de forma a torn\u00e1-la poss\u00edvel para o estacionamento?"}, {"id": "38092", "ano": "2010", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38092/requerimento_1151-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao SENHOR GERENTE DA SANEPAR DE CAMPO MOUR\u00c3O - RUBENS RUFINE, bem como, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -\r\nNELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que seja realizada uma an\u00e1lise da \u00e1gua dos po\u00e7os existentes em nosso Munic\u00edpio de forma a proporcionar aos moradores que se utilizam desta \u00e1gua a garantia de que a mesma est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es adequadas de consumo, em especial nas ch\u00e1caras existentes na Estrada Velha para Farol, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Ivo Rodrigues"}, {"id": "38093", "ano": "2010", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38093/requerimento_1152-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA\r\nMILITAR - GERALDO MOLIANI, solicitando que sejam realizadas \"blitz\" ou ao menos a simples fiscaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Armelindo Trombini (no trajeto pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek e a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental), bem como, em sendo necess\u00e1rio, que sejam instalados redutores de velocidades nos pontos cr\u00edticos da referida avenida para coibir o excesso de velocidade"}, {"id": "38094", "ano": "2010", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38094/requerimento_1154-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME - MDS (Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco 'C, 5\u00b0 andar, CEP 70046-900 -\r\nBras\u00edlia/DF) - SENHOR PATRUS ANANIAS, bem como, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que sejam realizados\r\nestudos para implanta\u00e7\u00e3o de \"Banco de Alimentos\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "38095", "ano": "2010", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38095/requerimento_1155-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME - MDS (Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco 'C, 5\u00b0 andar, CEP 70046-900 -\r\nBras\u00edlia/DF) - SENHOR PATRUS ANANIAS, bem como, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que sejam realizados\r\nestudos para implanta\u00e7\u00e3o de \"Cozinhas Comunit\u00e1rias\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "38096", "ano": "2010", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38096/requerimento_1156-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos IN e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME - MDS (Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco 'C, 5\u00b0 andar, CEP 70046-900 -\r\nBras\u00edlia/DF) - SENHOR PATRUS ANANIAS, bem como, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que sejam realizados\r\nestudos para implanta\u00e7\u00e3o do \"PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS - PAA\" em nosso Munic\u00edpio, adquirindo os produtos hortifrutigranjeiros a serem utilizados na merenda escolar, adquiridos dos pequenos produtores rurais do Munic\u00edpio e da Regi\u00e3o."}, {"id": "38097", "ano": "2010", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38097/requerimento_1159-2010.pdf", "ementa": "Considerando que, pela superlota\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu foram liberados enterros nas pequenas ruas transit\u00e1veis dentro do pr\u00f3prio; Considerando que, n\u00e3o h\u00e1 mais locais para aberturas de sepulturas;\r\nConsiderando que, atualmente os enterros s\u00e3o feitos em terrenos (sepulturas) compradas;\r\nConsiderando que, al\u00e9m das mortes naturais e acidentais, o Munic\u00edpio enfrenta uma onda de marginalidade causando praticamente homic\u00eddio em todas as semanas, assim havendo mais enterros do que remo\u00e7\u00f5es futuras ao oss\u00e1rio.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 feita a reforma no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu e em seu entorno?\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para ser solucionada a quest\u00e3o das vagas para novas sepulturas?"}, {"id": "38098", "ano": "2010", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38098/requerimento_1163-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a Ana Carolina Botelho pela conquista da prova do rodeio na Festa do Carneiro no Buraco."}, {"id": "38099", "ano": "2010", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38099/requerimento_1164-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137 inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio regueiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe guando ser\u00e1 cumprida a Lei Municipal n .\r\n2365, de 21 de maio de 2008 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras para fins de reassentamento de fam\u00edlias carentes e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", lei esta que se ensejou do Projeto de Lei n\u00b0. 269/2007, de autoria do pr\u00f3prio Poder Executivo"}, {"id": "38100", "ano": "2010", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38100/requerimento_1166-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de se reformar o Barrac\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio da Vila Rural Pedro kloster J\u00fanior."}, {"id": "38101", "ano": "2010", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38101/requerimento_1167-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 12/06/2010 - \"Asfalto e recape - Eu li aqui neste Site que o prefeito recebeu uma verba para fazer asfalto em bairros de Campo Mour\u00e3o. Vejo isto com muita alegria Por outro fico morto de inveja destes moradores de ver este privil\u00e9gio. De um lado s\u00e3o ruas e bairros recebendo melhorias isso \u00e9 \u00f3timo, ai pergunto ao Sr prefeito Nelson Tureck ser\u00e1 que um reparo em algumas ruas que s\u00f3 t\u00eam buracos fica mais caro que asfaltar ruas em bairro inteiro.\r\nN\u00e3o d\u00e1 para o senhor fazer um empr\u00e9stimo junto ao governo estadual ou junto ao governo federal pra fazer uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na cidade? Em especial ao do jardim Santa Nilce II, pois praticamente est\u00e3o com todas as ruas intransit\u00e1veis h\u00e1 mais de 6 anos. O povo que tamb\u00e9m votou no senhor pede por piedade que tenha um pouco de sensibilidade com tudo isto, que venha dar uma olhada como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o fui neste bairro."}, {"id": "38102", "ano": "2010", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38102/requerimento_1168-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos sobre a Lei Federal n\u00b0 12.244, de 26 de maio de 2010, que disp\u00f5e sobre a \"Universaliza\u00e7\u00e3o das Bibliotecas nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino do Pais\", conforme segue:\r\nQuais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio est\u00e1 realizando nas estruturas das Escolas para disponibilizar as futuras Bibliotecas nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino mencionadas na referida Lei Federal?\r\nQuanto aos bibliotec\u00e1rios, quais s\u00e3o as provid\u00eancias, haver\u00e1 concurso? Para quantas vagas?\r\nE o acervo bibliogr\u00e1fico para essas bibliotecas, quais as a\u00e7\u00f5es?\r\nQuais s\u00e3o as Escolas e Centros de Integra\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possuem Biblioteca?"}, {"id": "38103", "ano": "2010", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38103/requerimento_1169-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Juiz Titular da Justi\u00e7a Federal Doutor Cleber Sanfelici Otero, solicitando informar-nos da possibilidade de atrav\u00e9s desta Institui\u00e7\u00e3o Federal formalizar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que atrav\u00e9s Conv\u00eanios de Coopera\u00e7\u00e3o com os segmentos competentes do Munic\u00edpio, objetive a gratuidade de Cadastramento, Recadastramento, Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais, bem como a Confec\u00e7\u00e3o de T Via dos Cart\u00f5es do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), para os cidad\u00e3os do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "38104", "ano": "2010", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38104/requerimento_1170-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Paran\u00e1 - SEBRAE/PR publicou o Relat\u00f3rio de Atividades 2009, e juntamente a publica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa no Paran\u00e1 - IDMPE;\r\nConsiderando que o objetivo do IDMPE \u00e9 prover o diagn\u00f3stico e o monitoramento do ambiente institucional, de neg\u00f3cios dos munic\u00edpios por meio de um \u00edndice sint\u00e9tico de \u00e2mbito Municipal, de forma a medir e captar a melhoria desse ambiente, subsidiar o planejamento estrat\u00e9gico municipal, definindo planos de a\u00e7\u00f5es locais para o desenvolvimento local baseado na promo\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas;\r\nConsiderando que a Empresa, no seu esfor\u00e7o em busca da competitividade, n\u00e3o atua no vazio, mas ap\u00f3ia-se na disponibilidade de servi\u00e7os e estruturas do territ\u00f3rio onde se encontra, tais como: a dota\u00e7\u00e3o de sistemas sociais b\u00e1sicos (sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, sistemas de infraestrutura local, sistemas de inova\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, cultura local favor\u00e1vel ..."}, {"id": "38105", "ano": "2010", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38105/requerimento_1171-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia05/07/2010 - \"Buracos na rua - Sr secret\u00e1rio de Obras, leia com aten\u00e7\u00e3o. Moro no jardim Arauc\u00e1ria e trabalho no centro. Levo meus filhos \u00e0 escola e fa\u00e7o trajeto em meu carro que pago com muita dificuldade as presta\u00e7\u00f5es de um financiamento. Outro dia, pra n\u00e3o bater em outro carro, passei por um dos in\u00fameros buracos na rua Roberto Brezinski, entre a av. Afonso Botelho e o Arauc\u00e1ria e n\u00e3o foi a primeira vez.\r\nJ\u00e1 me informei com um advogado e se meu carro sofrer algum dano, vou fotografar, registrar a ocorr\u00eancia e acionai o munic\u00edpio para pagar. O senhor j\u00e1 andou por aquele trajeto? Viu como est\u00e1? E o pessoal que vai pra Casa da M\u00fasica e pro Imape, ser\u00e1 que ningu\u00e9m lhe informou da situa\u00e7\u00e3o? Agora est\u00e1 avisado\". Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando"}, {"id": "38106", "ano": "2010", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38106/requerimento_1172-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 06/07/2010 - \"Sem almo\u00e7o - Al\u00e9m de sermos convocados para trabalhar na Festa do Carneiro no Buraco, fomos humilhados trabalhando sem almo\u00e7o. E o pior de tudo que foi usado dinheiro da merenda escolar, tudo l\u00e1 na barraca da educa\u00e7\u00e3o infantil era da merenda escolar. Assim \u00e9 f\u00e1cil arrecadar dinheiro usando o das crian\u00e7as comerem. Isso n\u00e3o \u00e9 justo\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 06/07/2010 - \"Perguntinhas - Indigna\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico. \u00c9 correto utilizar transporte escolar, alimentos das crian\u00e7as, para arrecadar fundos para as creches? Cad\u00ea a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e o prefeito que deixam isso acontecer? Merenda pode ser utilizado na Festa do Carneiro? E o transporte? E os diretores podem obrigar as estagi\u00e1rias trabalharem?\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente a"}, {"id": "38107", "ano": "2010", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38107/requerimento_1173-2010.pdf", "ementa": "Considerando que, o Centro Social Urbano \u00e9 interligado ao Centro de Conviv\u00eancia do Idoso;\r\nConsiderando que, semanalmente as quintas-feiras o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso disp\u00f5e de lazer aos idosos, com almo\u00e7o, gincanas e dan\u00e7as e para isso \u00e9 usado caixas de som, com decib\u00e9is alt\u00edssimos;\r\nConsiderando que, existem muitas reclama\u00e7\u00f5es de pacientes que s\u00e3o atendidos no Centro Social Urbano pela altura do som;\r\nConsiderando que, os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade que prestam atendimento aos mun\u00edcipes no Centro Social Urbano reclamam diariamente do volume excessivo de som usado no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso - CCI, do qual chega a atrapalhar at\u00e9 o atendimento.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:"}, {"id": "38108", "ano": "2010", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38108/requerimento_1175-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO - JOS\u00c9 SARNEY, solicitando a agiliza\u00e7\u00e3o do PSL n\u00b0. 552/07 que \"Acrescenta o Art. 216-B ao Decreto-Lei n\u00b0. 2.848, de 07 de Dezembro de 1940 - C\u00f3digo Penal, para cominar a pena de castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica nas hip\u00f3teses em que o autor dos crimes tipificados nos artigos 213, 214, 218 e 224, for considerado ped\u00f3filo, conforme o C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as\", de Autoria do Senador Gerson Camata"}, {"id": "38109", "ano": "2010", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38109/requerimento_1179-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOUR\u00c2O - NELSON TEODORO DE OLIVEIRA, solicitando que seja realizado um curso sobre \"Mercado Futuro\" em nosso Munic\u00edpio para os empres\u00e1rios rurais."}, {"id": "38110", "ano": "2010", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38110/requerimento_1180-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Chefe do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 - lAP da Regi\u00e3o De Campo Mour\u00e3o - Ricardo de Jesus Carvalho dos Santos, bem como, a Respons\u00e1vel local do Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural - EMATER de Campo Mour\u00e3o - lole Elza Canali, solicitando que sejam realizados cursos de piscicultura em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "38111", "ano": "2010", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38111/requerimento_1184-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que enquanto os produtores rurais finalizavam o plantio de trigo, o Governo de forma sorrateira alterou as regras do jogo numa atitude ilegal e irrespons\u00e1vel;\r\nCONSIDERANDO que na quinta-feira (01/07/2010), atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00b0. 478, datada em 30 de junho de 2010, em palavras rebuscadas estava reduzindo o pre\u00e7o m\u00ednimo do trigo, em uma atitude arbitr\u00e1ria, ilegal e imoral;\r\nCONSIDERANDO que a mudan\u00e7a promovida pela portaria vigorar\u00e1 a partir de 1\u00b0 de julho de 2010 e os pre\u00e7os m\u00ednimos que ser\u00e3o adotados na Regi\u00e3o Sul durante a safra de 2010/2011 v\u00e3o variar de R$ 19,20 a R$ 28,62, quando sua produ\u00e7\u00e3o tem um custo de R$ 32,00 no Paran\u00e1, segundo informa\u00e7\u00f5es da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;\r\nCONSIDERANDO que a decis\u00e3o do Ministro da Agricultura. Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u00e9 ilegal, porque a fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os m\u00ednimos deve ocorrer 60\r\n(sessenta) dias antes do in\u00edcio do plantio da safra, atrav\u00e9s de Portaria Ministerial;"}, {"id": "38112", "ano": "2010", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38112/requerimento_1191-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio criar a \"Rua do Com\u00e9rcio\" que \u00e9 a via paralela a Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho via que se inicia no Jardim Aeroporto e se estende ao Jardim Tropical II, na Asa Leste."}, {"id": "38113", "ano": "2010", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38113/requerimento_1192-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, para que nos informe: Qual o nome da Empresa que realizou a obra da Pra\u00e7a Alvorada no Jardim Lar Paran\u00e1?\r\nEnviar o contrato e o conv\u00eanio assinado com a referida empresa. Qual o nome da Empresa que realizou o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o da citada pra\u00e7a?\r\nEnviar c\u00f3pia do contrato em que constou a ilumina\u00e7\u00e3o, bem como, o processo licitat\u00f3rio Tomada de Pre\u00e7o n\u00b0 11/2010, publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial deste Munic\u00edpio n\" 1376, de 22 de junho de 2010.\r\nQual o motivo dos certames serem realizados em processos separados, ou seja, a constru\u00e7\u00e3o e o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "38114", "ano": "2010", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38114/requerimento_1201-2010.pdf", "ementa": "A Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser efetuada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" por toda a extens\u00e3o da Rua Sabi\u00e1 - Jardim Tropical I."}, {"id": "38115", "ano": "2010", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38115/requerimento_1206-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es de conformidade com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, encaminhe-se expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe porque ainda n\u00e3o enviou para a aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei que regulamenta o Servi\u00e7o de Moto T\u00e1xi no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, conforme Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00b0. 3227/2009, apresentada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de mar\u00e7o de 2010 e enviada 12/03/2010"}, {"id": "38116", "ano": "2010", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38116/requerimento_1208-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nSenhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente que nos informe sobre a\r\npossibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Curi\u00f3, via que se estende da Vila Teixeira ao Jardim Gutierrez"}, {"id": "38117", "ano": "2010", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38117/requerimento_1209-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio estar\r\nprovidenciando a compra de uma \u00e1rea de terra pr\u00f3xima \u00e0 cidade e fazer loteamentos para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas carentes."}, {"id": "38118", "ano": "2010", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38118/requerimento_1210-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso 11! do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de substituir a atual ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio em toda a extens\u00e3o da Avenida Paran\u00e1 no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "38119", "ano": "2010", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38119/requerimento_1211-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua Dr. Ari Geraldo Assun\u00e7\u00e3o esquina com Avenida Paran\u00e1 no Jardim Nossa Senhora Aparecida"}, {"id": "38120", "ano": "2010", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38120/requerimento_1214-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site wvwv.bocasanta.com.br do dia 15/07/2010 - Buracos na avenida - Na av. Guilherme de Paula, esquina com a rua Dozolina Ferrari, existem tr\u00eas crateras que j\u00e1 n\u00e3o tem mais por onde desviar. As pedras est\u00e3o soltas e est\u00e1 um perigo, pois motoristas que n\u00e3o conhecem levam um susto e freiam bruscamente (j\u00e1 presenciei isto v\u00e1rias vezes).\r\nA \u00e1gua empossada torna aquilo ali uma bomba rel\u00f3gio. Prefeitura (Secretaria de Obras, Ouvidoria, etc etc) vamos tomar providencias, por favor, antes que algo pior aconte\u00e7a, pois ali o tr\u00e2nsito \u00e9 intenso, al\u00e9m da passagem de alunos das escolas pr\u00f3ximas (P\u00f3lo e Via Urup\u00eas). Obrigado.\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quando ser\u00e3o efetuados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entrocamento da Avenida Guilherme de Paula X"}, {"id": "38122", "ano": "2010", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38122/requerimento_1215-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o sistema carcer\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o apresenta diversos problemas em decorr\u00eancia da fragilidade de sua estrutura o que tamb\u00e9m n\u00e3o difere de outros munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1, o incha\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade que enfrentamos atualmente; Considerando que a governan\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 est\u00e1 em sintonia com a pol\u00edtica do Governo Federal em rela\u00e7\u00e3o ao sistema penitenci\u00e1rio, beneficiando-nos com recursos para constru\u00e7\u00e3o de Centros de Deten\u00e7\u00e3o e Ressocializa\u00e7\u00e3o em diversos Munic\u00edpios;\r\nConsiderando que a COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, at\u00e9 o momento n\u00e3o foi beneficiada com a Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Deten\u00e7\u00e3o e Ressocializa\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que \u00e9 de interesse da comunidade mour\u00e3oense a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Deten\u00e7\u00e3o e Ressocializa\u00e7\u00e3o, pois, al\u00e9m de atender a demanda do elevad\u00edssimo \u00edndice de deten\u00e7\u00f5es, ir\u00e1 proporcionar a reabilita\u00e7\u00e3o social dos detentos, aumentando tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de empregos, e consequentement"}, {"id": "38123", "ano": "2010", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38123/requerimento_1217-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Diretor Presidente Edmundo Lemanski - Rede Paranaense de Comunica\u00e7\u00e3o - RPC, solicitando que nos informe sobre a possibilidade do nosso Munic\u00edpio ser inclu\u00eddo no roteiro da Reda\u00e7\u00e3o M\u00f3vel da RPCTv, a qual ir\u00e1 passar por v\u00e1rias cidades do nosso Estado."}, {"id": "38124", "ano": "2010", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38124/requerimento_1221-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o de asfaltar a Rua vani Borges de Macedo, no Jardim Cidade Nova?"}, {"id": "38125", "ano": "2010", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38125/requerimento_1226-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao jovem EDUARDO CUST\u00d3DIO DA ROSA, pela sua recente posse no cargo de Mestre Conselheiro do Cap\u00edtulo de Campo Mour\u00e3o da Ordem De Molay."}, {"id": "38126", "ano": "2010", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38126/requerimento_1227-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora Ivone Capistro Malho, pela sua recente posse no cargo de Presidente do Conselho da Mulher Empres\u00e1ria de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "38127", "ano": "2010", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38127/requerimento_1229-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor\r\nde velocidade na Avenida Goioer\u00ea, pr\u00f3ximo ao n\u00ae. 1539 (em frente ao Supermercado Bom Dia)."}, {"id": "38128", "ano": "2010", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38128/requerimento_1230-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe atrav\u00e9s da secretaria competente a possibilidade de se colocar a tampa da caixa de contens\u00e3o na \"boca de lobo\" na Rua Thomaz Edson de Andrade Vieira esquina com a Rua Luiz Aur\u00e9lio Gurgel - Jardim Aeroporto."}, {"id": "38129", "ano": "2010", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38129/requerimento_1231-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor\r\nde velocidade na Rua Edmundo Mercer esquina com Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "38130", "ano": "2010", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38130/requerimento_1239-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governando do Estado do Paran\u00e1 - Orlando PessutI e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - NELSON\r\nJOS\u00c9 TURECK, para que estabele\u00e7am parceria entre o Munic\u00edpio e Governo do Estado com o intuito de implantar e construir no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o uma Casa de Apoio \u00e0 Gestante da Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o - COMCAM, incluindo equipamentos e uma equipe de apoio. Que este requerimento tamb\u00e9m seja encaminhado a todos os Prefeitos da Regi\u00e3o da COMCAM, para que os mesmos encaminhem of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Paran\u00e1 e ao Prefeito de Campo Mour\u00e3o, apoiando esta id\u00e9ia."}, {"id": "38131", "ano": "2010", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38131/requerimento_1257-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 25/07/2010 - \"Parque do Lago - Gostaria que os secret\u00e1rios Celso (Meio Ambiente) e F\u00e1bio G. Mello (Planejamento) e o Sr Nelson, como ficar\u00e1 o Parque do Lago. Fizeram uma firula total que a demora era para refazerem a limpeza de forma profissional e antes era meia boca, um ano de ladainha, gastaram dinheiro do povo a role, e est\u00e1 pior que antes.\r\nO Assoreamento \u00e9 total-*at\u00e9 os patos est\u00e3o afundando na lama. Cad\u00ea nossos vereadores, o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Por isso Campo Mour\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 crescer, n\u00e3o tem sustentabilidade pol\u00edtica e moral Isso \u00e9 uma vergonha\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informar-nos oque segue: \r\n\u2022 Quais foram os servi\u00e7os realmente realizados para limpeza e servi\u00e7os de desassoreamento do Parque Municipal Joaquim Teodoro..."}, {"id": "38132", "ano": "2010", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38132/requerimento_1258-2010.pdf", "ementa": "Considerando que, o Plano Diretor \u00e9 obrigat\u00f3rio aos Munic\u00edpios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, conforme determina oArt. 52 do Estatuto da Cidade que qualquer agente p\u00fablico, especialmente o Chefe do Poder Executivo, incorre em improbidade administrativa (Lei n\u00b0. 8.429/92) quando descumprir ou n\u00e3o atender aos comandos do Estatuto;\r\nConsiderando que, conforme a Lei Federal n\u00b0. 10.257, de 10 de julho de 2001, em vigor desde outubro de 2001, o seu Art. 50 trata que \"os Munic\u00edpios que estejam enquadrados na obriga\u00e7\u00e3o prevista nos incisos Ie II e 'caput' do art. 41 desta Lei e que n\u00e3o tenham plano diretor aprovado na data de entrega em vigor desta Lei dever\u00e3o aprov\u00e1-lo at\u00e9 30 de junho de 2008. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0 11.673 de 2008."}, {"id": "38133", "ano": "2010", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38133/requerimento_1259-2010.pdf", "ementa": "Considerando que, o Conselho Municipal de Turismo foi criado pela Lei n\u00b0. 861, em 20 de abril de 1994;\r\nConsiderando que, no Art. 6\u00b0 da citada Lei diz que: \"Na constitui\u00e7\u00e3o do Conselho ter\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o efetiva como conselheiros, 3 (tr\u00eas) representantes do Governo Municipal, 2 (dois) representantes da ACICAM, 1 (um) representante da CDL, 1 (um) representante de entidade representativa de grupos ecol\u00f3gicos, 1 (um) representante de \u00f3rg\u00e3o representativo de entidades tur\u00edsticas municipais\":\r\nConsiderando que, no Art. 8\u00b0 da citada Lei diz que: \"Da estrutura\u00e7\u00e3o do Conselho constar\u00e1 sempre a figura de um presidente, que ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o do grupo, e de um secret\u00e1rio, com as fun\u00e7\u00f5es executivas da entidade."}, {"id": "38134", "ano": "2010", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38134/requerimento_1260-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso Ml do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de se providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas onde se localiza a Igreja Matriz Cat\u00f3lica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "38135", "ano": "2010", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38135/requerimento_1261-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nSenhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente que nos informe sobre a\r\npossibilidade de cascalhar a estrada rural de acesso entre o Jardim Cidade Nova at\u00e9 a Ch\u00e1cara Buriti (antiga Olaria Buriti)."}, {"id": "38136", "ano": "2010", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38136/requerimento_1262-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser implantado Estacionamento Diagonal na Rua Araruna entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "38137", "ano": "2010", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38137/requerimento_1263-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR as ginastas mouraoenses, Vanessa Mecca, que foi campe\u00e3 paranaense de Gin\u00e1stica R\u00edtmica e\r\nDesportiva na categoria adulto-n2. Juliana Oliveira (5\" colocada aparelho ma\u00e7as) Gabriela Flores (9 colocada no aparelho arco) Andr\u00e9ia Neumann (27\" coloca\u00e7\u00e3o geral), que foi disputado na cidade de Toledo - Paran\u00e1 entre os dias 23 a 25 de julho."}, {"id": "38138", "ano": "2010", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38138/requerimento_1267-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de\r\nLeis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n \u2022 Quando ser\u00e1 realizada a cobertura do ponto de transporte coletivo urbano da Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior?\r\n\u2022 Informar o dia e m\u00eas em que est\u00e1 agendado pelo Poder Executivo atrav\u00e9s de sua Secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o da limpeza de toda a Vila Rural supra citada"}, {"id": "38139", "ano": "2010", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38139/requerimento_1269-2010.pdf", "ementa": "Considerando que atualmente vivemos momentos de alto \u00edndice de viol\u00eancia, furtos e outros atos infracionais;\r\nConsiderando que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o tem um \u00fanico Distrito que \u00e9 o de Considerando que esse Distrito \u00e9 uma comunidade bastante especial e respeitada por n\u00f3s cidad\u00e3os e que buscamos sempre zelar pelas reivindica\u00e7\u00f5es de seus moradores;\r\nConsiderando que em sua grande maioria os moradores que l\u00e1 residem s\u00e3o agricultores, merecendo o m\u00e1ximo de aten\u00e7\u00e3o em especial quanto a seguran\u00e7a dos mesmos; Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente para o Senhor Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Tenente Coronel Geraldo Moliani, solicitando disponibilizar policiais militares para o Distrito Administrativo de Piquirivai e que os mesmos permane\u00e7am diuturnamente prestando servi\u00e7os nesta comunidade, proporcionando assim maior seguran\u00e7a aos moradores..."}, {"id": "38140", "ano": "2010", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38140/requerimento_1272-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao PRESIDENTE DO SISTEMA DA FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DO PARAN\u00c1 - FECOM\u00c9RCIO - SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - DARCI PIANA, solicitando que\r\nsejam disponibilizados hor\u00e1rios para o curso de computa\u00e7\u00e3o gratuita \u00e1s pessoas da Terceira Idade na Unidade do Sesc de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "38141", "ano": "2010", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38141/requerimento_1273-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SENHOR DIRETOR DA UNIDADE DO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO -SESC DE CAMPO MOUR\u00c3O -MARCOS BATISTA DE SOUZA, solicitando que sejam disponibilizados hor\u00e1rios para o curso de computa\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0s pessoas da Terceira Idade, nas depend\u00eancias do dito estabelecimento."}, {"id": "38142", "ano": "2010", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38142/requerimento_1274-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, III, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 O piso de borracha que reveste o audit\u00f3rio do Teatro Municipal ser\u00e1 substitu\u00eddo?\r\nCaso positivo, qual a previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "38143", "ano": "2010", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38143/requerimento_1277-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es de conformidade com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, encaminhe-se expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 - Orlando Pessuti, solicitando que designe 10 (dez) soldados para atuar no Corpo de Bombeiros do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "38144", "ano": "2010", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38144/requerimento_1278-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte\r\nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que era para funcionar provisoriamente no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari, continuar\u00e1 funcionando neste local? Considerando que a Secretaria Municipal de Controle, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Ouvidoria mudou-se para o Edif\u00edcio Plaza, \u00e9\r\nposs\u00edvel que o departamento administrativo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente seja transferido para este local?"}, {"id": "38145", "ano": "2010", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38145/requerimento_1279-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como ao SENHOR DIRETOR PROPRIET\u00c1RIO DA VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE - FLAVIO GURGINSKI, solicitando que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio dos \u00f4nibus coletivos que trafegam pela Rua Santos Dumont, para que passem atrafegar na Rua Laurindo Borges, considerando o grande n\u00famero de ve\u00edculos de grande porte que por ali transitam."}, {"id": "38146", "ano": "2010", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38146/requerimento_1281-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE DEPUTADOS - MICHEL TEMER, solicitando que o mesmo agilize a tramita\u00e7\u00e3o do PLC n\u00b0. 7148/2010 de iniciativa do Deputado EDMAR MOREIRA que \"DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS NAS UNIDADES DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "38147", "ano": "2010", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38147/requerimento_1287-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como ao SENHOR DIRETOR PROPRIET\u00c1RIO DA VIA\u00c7\u00c2O MOUR\u00c3OENSE - FL\u00c1VIO\r\nGURGINSKI, solicitando que seja realizada a inclus\u00e3o de mais um \u00f4nibus do transporte coletivo urbano para o itiner\u00e1rio do Jd. Cidade Nova ao centro, que passa pelo Jd Santa Nilce com destino ao Terminal Rodovi\u00e1rio Pioneiro Benedito Martins de Almeida no hor\u00e1rio das 07:30 horas"}, {"id": "38148", "ano": "2010", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38148/requerimento_1290-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor\r\nde velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Irm\u00e3os Pereira pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum), defronte a Lanchonete Xaxix\u00e3o Lanches n\u00b0. 2191)."}, {"id": "38149", "ano": "2010", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38149/requerimento_1293-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe com Urg\u00eancia, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme aprecia\u00e7\u00e3o do Artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 Quantos alunos est\u00e3o matriculados no curso de inform\u00e1tica do programa Pr\u00f3-Jovem da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social?"}, {"id": "38150", "ano": "2010", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38150/requerimento_1295-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\no A Prefeitura cede transporte aos estudantes do Distrito de Piquiriva\u00ed?\r\no Os estudantes que cursam ensino superior, ensino t\u00e9cnico e m\u00e9dio no per\u00edodo noturno tamb\u00e9m s\u00e3o atendidos pelo transporte?\r\no O calend\u00e1rio seguido, para fornecimento do transporte \u00e9 o da Rede Estadual ou Municipal de Ensino?\r\no No reinicio das aulas ap\u00f3s as f\u00e9rias de julho e no encerramento do ano letivo, h\u00e1 algum per\u00edodo em que esses estudantes ficam sem o transporte? Se sim, quais os motivos?"}, {"id": "38151", "ano": "2010", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38151/requerimento_1300-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III , do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- QUAL A\u00c1REA TOTAL DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA?\r\n- SOLICITAMOS C\u00d3PIA DA MATR\u00cdCULA.\r\n- QUAIS OS CONFRONTANTES COM A MATR\u00cdCULA DO TERRENO DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA?\r\n- EXISTE ALGUMA OCUPA\u00c7\u00c3O IRREGULAR NO TERRENO PERTENCENTE A MATR\u00cdCULA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE\r\nOLIVEIRA?"}, {"id": "38152", "ano": "2010", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38152/requerimento_1304-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV,\r\nrequer \u00e1 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Jo\u00e3o Luiz Conrado Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informar-nos da possibilidade de proporcionar aos alunos da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, palestra informativa e educativa com os profissionais do Corpo de Bombeiros, com pr\u00e9vio agendamento em parceria com o Comando do Corpo de Bombeiros e Diretores dos Col\u00e9gios, para que os alunos, obtenham informa\u00e7\u00f5es sobre as diversas atividades que a corpora\u00e7\u00e3o desempenha junto a Comunidade, bem como a import\u00e2ncia da iniciativa e a tomada de decis\u00e3o do municipe diante de uma situa\u00e7\u00e3o emergencial."}, {"id": "38153", "ano": "2010", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38153/requerimento_1306-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso 11 do Regimento Interno desta Casa de leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente em REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Qual a possibilidade do Poder Executivo atender a Unidade de Sa\u00fade Cohapar no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira no que diz respeito aos seguintes itens, materiais esses essenciais ao bom atendimento, conforme seguem.\r\n01 balan\u00e7a digital para pesagem dos Rec\u00e9m Nascidos;\r\n01 ventilador de teto;\r\n01 arm\u00e1rio com 02 portas para guardar material do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia;\r\n01 balc\u00e3o grande para os Agentes Comunit\u00e1rios da Sa\u00fade;\r\n01 Otosc\u00f3pio;\r\n01 porta papel toalha;"}, {"id": "38154", "ano": "2010", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38154/requerimento_1307-2010.pdf", "ementa": "Considerando a vig\u00eancia do Estatuto do Idoso com a Lei Federal n\u00b0. 10.741 desde 1\u00b0 de outubro de 2003;\r\nConsiderando que a fonte b\u00e1sica para a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao idoso est\u00e1 no Art. 230 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988;\r\nConsiderando que o Art. 39 da Lei Federal n\u00b0. 10.741, estabeleceu o transporte gratuito e a possibilidade do Munic\u00edpio criar benef\u00edcio especial no transporte para os idosos;\r\nConsiderando que o transporte coletivo urbano ou o transporte coletivo municipal \u00e9 servi\u00e7o publico de compet\u00eancia privativa do Munic\u00edpio, por ser caracteristicamente de interesse local, conforme regra o art. 30, inciso Ida Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988;\r\nConsiderando que o Decreto n\u00b0. 4611 foi publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio n\u00b0. 1317 em 25 de setembro de 2009;\r\nConsiderando que o Decreto n\u00b0 4611 em seu Art. 11 disp\u00f5e que \"(...) entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o\";\r\nConsiderando que o Estatuto do Idoso Municipal, Lei n\u00b0. 2482, de 04 de Setembro de 2009 em seu Art. 20 ..."}, {"id": "38155", "ano": "2010", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38155/requerimento_1308-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160 e 162, do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ORLANDO PESSUTI - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, solicitando que seja efetuada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Vila C\u00e2ndida. Na amplia\u00e7\u00e3o solicitamos que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de 70 (setenta)m2 com a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) sala de Psicologia com equipamento, 01 (uma) sala de odontologia com equipamento e 01 (uma) sala de reuni\u00f5es com 01 mesa e sessenta cadeiras. Tamb\u00e9m que seja efetuada a reforma do muro e port\u00e3o de entrada, reformado o telhado da cobertura de entrada e substitu\u00eddo o piso da \u00e1rea antiga do Postinho."}, {"id": "38158", "ano": "2010", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38158/requerimento_1309-2010.pdf", "ementa": "A APASFA \u00e9 constitu\u00edda por senhoras e senhoritas que disponibilizam seu tempo sem nenhum interesse financeiro para atender e manter aos\r\nanimais errantes de nossa cidade. Gra\u00e7as a estas volunt\u00e1rias, o \u00edndice de animais errantes em nossa cidade \u00e9 bem menor do que poderia ser, caso n\u00e3o existisse este trabalho volunt\u00e1rio. O m\u00ednimo que as mesmas esperam \u00e9 a ajuda do poder p\u00fablico eu tem a responsabilidade por estes animais."}, {"id": "38159", "ano": "2010", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38159/requerimento_1311-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art, 137, III do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\nExiste possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Legisla\u00e7\u00e3o? Caso positivo, qual a previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o"}, {"id": "38160", "ano": "2010", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38160/requerimento_1312-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134,1, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias aos familiares do ex-deputado NORTON MACEDO CORREIA. V\u00edtima de problemas card\u00edacos, que o mantinham h\u00e1 tempos hospitalizado, morreu na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira, em Curitiba, o ex-deputado federal paranaense Norton Macedo.\r\nDeputado federal por tr\u00eas legislaturas, Norton Macedo foi um dos expoentes da gera\u00e7\u00e3o de jovens pol\u00edticos que surgiu, no in\u00edcio dos anos 60, sob a lideran\u00e7a de uma das figuras maiores da pol\u00edtica paranaense, que foi o ex-senador, ex-governador ex-ministro Ney Braga."}, {"id": "38161", "ano": "2010", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38161/requerimento_1317-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\nPARA QUE DATA O PODER EXECUTIVO PREV\u00ca ARRUMAR O MURO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JUDAS TADEU?"}, {"id": "38162", "ano": "2010", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38162/requerimento_1323-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - NELSON TEODORO DE OLIVEIRA, solicitando que seja realizado um curso sobre colheitadeiras - \"Trabalhador na Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Colheitadeiras Automotrizes\" a ser realizado em parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Estado do Paran\u00e1 - SENAR/Pr."}, {"id": "38163", "ano": "2010", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38163/requerimento_1324-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL CENTRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - GERENTE CHEFE ENG\u00bb CARLOS RESQUETTI\r\nCERQUEIRA, solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia que interliga Barbosa Ferraz a Corumbata\u00ed do Sul"}, {"id": "38164", "ano": "2010", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38164/requerimento_1325-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO- NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 \u00c9 poss\u00edvel realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da \u00e1rea central de nosso Munic\u00edpio, sobretudo onde ainda existe o \"petit pav\u00ea\"?\r\n\u2022 Em caso positivo, em quanto tempo pode ser realizada tal revitaliza\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Em caso negativo, sugerimos ao Poder Executivo que seja realizado um estudo para a troca destas antigas cal\u00e7adas, sobretudo na extens\u00e3o da Avenida Manoel Mendes de Camargo e entre as Ruas Santos Dumont e Guarapuava; e na extens\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira no trecho do \"Cal\u00e7ad\u00e3o\" \u00e1rea central do nosso Munic\u00edpio (entre as Ruas Francisco Ferreira Albuquerque \u00e0 Interventor Manoel Ribas), inclusive nos trechos das cal\u00e7adas que n\u00e3o possuem o \"petit pav\u00ea\"e encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38165", "ano": "2010", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38165/requerimento_1326-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXECUTIVO DE NEG\u00d3CIOS REGIONAL DA EMPRESA 01 BRASIL TELECOM - CELSO JOS\u00c9 MARTINS, pedindo apoio inclusive ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Travessa Maria da Luz Veiga Mello (em frente \u00e0 Mercearia S\u00e3o Marcos), nas proximidades do n\u00famero 611, no Conjunto Residencial Parque das Ac\u00e1cias"}, {"id": "38166", "ano": "2010", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38166/requerimento_1327-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 \u00c9 poss\u00edvel realizar a poda e/ou extra\u00e7\u00e3o das 02 (duas) \u00e1rvores existentes na Rua dos Expedicion\u00e1rios, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0. 967, no Jardim\r\nCopacabana?\r\n\u2022 Em caso positivo, quando poder\u00e1 ser realizada?\r\n\u2022 Em caso negativo, quais os motivos?"}, {"id": "38167", "ano": "2010", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38167/requerimento_1328-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como. ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO PARAN\u00c1 - ORLANDO PESSUTI, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para ser implantada na grade escolar dos Estabelecimentos de Ensino M\u00e9dio de todo o Estado do Paran\u00e1 a \"Orienta\u00e7\u00e3o Vocacional\""}, {"id": "38168", "ano": "2010", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38168/requerimento_1334-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Requer, nos termos do artigo 134, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Valmir Ugarelli e Luciana Elisa Deitos Ugarelli, manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo\r\nfalecimento do Senhor Eloito Deitos, ocorrido em 12 de Agosto de 2010. Que Deus conforte os familiares neste momento dif\u00edcil"}, {"id": "38169", "ano": "2010", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38169/requerimento_1335-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Darci Deitos e fam\u00edlia, manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento do Senhor Elolto Deitos, ocorrido em 12 de Agosto de 2010.\r\nQue Deus conforte os familiares neste momento dif\u00edcil."}, {"id": "38170", "ano": "2010", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38170/requerimento_1340-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 134, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente deste Poder Legislativo manifestando os Votos de Pesar a Senhora Maria Aparecida Epif\u00e2nio e a Fam\u00edlia do Senhor Mario Epif\u00e2nio que faleceu no \u00faltimo domingo dia 08 de agosto, aos 71 anos de idade.\r\nO Senhor Mario Epif\u00e2nio, foi funcion\u00e1rio da Prefeitura de Campo Mour\u00e3o desde 02 de julho de 1988, funcion\u00e1rio por 14 (quatorze) anos, durante este per\u00edodo trabalhou no almoxarifado, at\u00e9 se aposentar por invalidez, querido por todos, soube cativar manter o respeito e a admira\u00e7\u00e3o dos que o\r\nconheceram."}, {"id": "38171", "ano": "2010", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38171/requerimento_1355-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, 08 \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0\r\nessa, que seja enviado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA para o Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:\r\nQual a possibilidade de ser realizado o cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua da Binga, nas proximidades do S\u00e3o Benedito"}, {"id": "38172", "ano": "2010", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, DR. SAUL, HELTON BORGES, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38172/requerimento_1357-2010.pdf", "ementa": "Com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis em seus Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o 162, inciso II, requer que em REGIME DE\r\nURG\u00caNCIA, seja deferido pelo soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK,\r\nsolicitando que nos informe se existem estudos visando criar em nosso Munic\u00edpio um \u00f3rg\u00e3o que vinculado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ofere\u00e7a\r\ninternamente volunt\u00e1rio e involunt\u00e1rio visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "38173", "ano": "2010", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38173/requerimento_1358-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa que seja enviado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA para o Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:\r\nPor que as lumin\u00e1rias dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas Vera Cruz e Urutau, localizadas no Jardim Pio XII, ainda n\u00e3o foram colocadas?\r\nPor que est\u00e1 sendo cobrada a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos moradores da localidade em quest\u00e3o, uma vez que as referidas ruas ainda est\u00e3o sem lumin\u00e1rias?\r\n Quando as lumin\u00e1rias ser\u00e3o colocadas?"}, {"id": "38174", "ano": "2010", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38174/requerimento_1359-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 atendida a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Conjunto Piacentini, conforme abaixo assinado em anexo, realizando o asfaltamento do acesso do conjunto \u00e0 Br 158."}, {"id": "38175", "ano": "2010", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38175/requerimento_1363-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a fam\u00edlia do Ex Vereador Professor EPHIGENIO JOS\u00c9 CARNEIRO, pelo seu falecimento."}, {"id": "38176", "ano": "2010", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38176/requerimento_1364-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e1 Mesa\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o - CTR, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "38177", "ano": "2010", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38177/requerimento_1365-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de um parque fechado (barrac\u00e3o), arquibancadas e banheiros adaptados para deficientes no Kart\u00f3dromo Municipal Hor\u00e1cio Amaral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "38178", "ano": "2010", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38178/requerimento_1366-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para instala\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC para todas idades em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "38179", "ano": "2010", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38179/requerimento_1367-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora \u00c1urea Carneiro manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Ephig\u00eanio Jos\u00e9 Carneiro, ocorrido no \u00faltimo dia 25/08/2010.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Ephig\u00eanio; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia"}, {"id": "38180", "ano": "2010", "numero": "1368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38180/requerimento_1368-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO, solicitando para que seja feito um Projeto de Lei alterando a denomina\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o - Ensino Fundamental, M\u00e9dio, Profissionalizante e Normal para \"Col\u00e9gio Estadual Professor Ephig\u00eanio Jos\u00e9 Carneiro - Ensino Fundamental, M\u00e9dio e Profissionalizante e Normal\".\r\nRequeiro ainda, que seja enviado c\u00f3pia deste proposi\u00e7\u00e3o a Senhora Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 Yvelise Freitas de Souza Arco\u0002Verde, ao Senhor Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, ao Senhor Chefe do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o - Jo\u00e3o Luiz Conrado e ao Senhor Diretor do Col\u00e9gio\r\nEstadual de Campo Mour\u00e3o - Ensino Fundamental, M\u00e9dio, Profissionalizante e Normal - Edson Jos\u00e9 Lasta, para que apoie este Projeto de Autoria do Senhor..."}, {"id": "38181", "ano": "2010", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38181/requerimento_1369-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de\r\nLeis, para fins de esclarecimento p\u00fablico; \r\n\u2022 De quem \u00e9 a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o dos bebedouros da Rede Municipal de Ensino?\r\n\u2022 Se for do Munic\u00edpio, informar qual o per\u00edodo que \u00e9 realizado essa manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Quando foi feita a \u00faltima an\u00e1lise da \u00e1gua nas caixas d'\u00e1guas da Rede Municipal de Ensino?"}, {"id": "38182", "ano": "2010", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38182/requerimento_1374-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 01/05/2010 - \"Parque da Cidade Nova - N\u00e3o sei o nome do parque, mas que coisa feia, ta mais pra fazenda de gado abandonada do que parque. Ser\u00e1 que o prefeito e o secret\u00e1rio da Agricultura v\u00e3o arrendar e colocar umas vaquinhas no local? Acorda, Campo Mour\u00e3o!\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quando \u00e9 que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ir\u00e1 tomar provid\u00eancias para realizar melhorias na Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Parque das Torres, devido ao seu p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Quais ser\u00e3o as provid\u00eancias?\r\n\u2022 Por que o mesmo n\u00e3o est\u00e1 sendo zelado?"}, {"id": "38183", "ano": "2010", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38183/requerimento_1375-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 25/08/2010 - \"Convite ao prefeito - Gostaria de convidar o prefeito Nelson Tureck para passar na rua Roberto Brzezinski, entre a perimetral e a av. Jorge Walter para ver a situa\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel que a mesma se encontra\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Quando ser\u00e1 efetuado recape asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Roberto Brzezinski entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Avenida Jorge Walter?\r\n\u2022 Qual \u00e9 a data prevista?\r\n\u2022 Caso n\u00e3o esteja previsto essas benfeitorias, quais provid\u00eancias Vossa Excel\u00eancia ir\u00e1 tomar quanto \u00e1 p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1tica que se encontra esse trecho?"}, {"id": "38184", "ano": "2010", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38184/requerimento_1376-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Promotor da Defesa do Consumidor da 3\u00ae Promotoria de Justi\u00e7a da Vara Civil Doutor Marcos Jos\u00e9 Porto Soares e Senhora Kelly Matos Dutra - Coordenadora do PROCON/CM - Programa de Orienta\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor, solicitando notificar a Diretoria da Tim Sul e Coordenadoria Regional Tim, (Tim Celular S/A: Rua Comendador Ara\u00fajo-299, CEP 80420-000, Centro, Curitiba - PR), para que seja instalada uma esta\u00e7\u00e3o com torre de sinal para Telefonia TIM Celular na regi\u00e3o da Asa Leste do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, nas proximidades do Conjunto Habitacional Diamante Azul e Jardins Tropical I e II"}, {"id": "38185", "ano": "2010", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38185/requerimento_1377-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Diretor da Tim Sul e Coordenador Regional Tim, (Tim Celular S/A; Rua Comendador Ara\u00fajo-299, CEP 80420-000, Centro, Curitiba - PR), solicitando instalar uma esta\u00e7\u00e3o com torre de sinal para Telefonia TIM Celular na regi\u00e3o da Asa Leste do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, nas proximidades do Conjunto Habitacional Diamante Azul e Jardins Tropical I e II"}, {"id": "38186", "ano": "2010", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38186/requerimento_1384-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO PARAN\u00c1 - ORLANDO PESSUTI, ao SENHOR DELEGADO DA 16\u00bb SUBDIVIS\u00c3O POLICIAL - JOS\u00c9 APARECIDO JACOV\u00d3S, ao SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A - CONSEG - BENEDITO L\u00daCIO SOUZA, /ao 11\u00bb BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O - TENENTE CORONEL GERALDO MOLIANI,/para que sejam realizadas for\u00e7as-tarefa para garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica em nossa cidade. Al\u00e9m disso, em sendo necess\u00e1rio que sejam disponibilizados policiais de outras Regi\u00f5es para que seja realizado um \"arrast\u00e3o\" pelo Munic\u00edpio em busca de bandidos, receptadores de mercadorias roubadas, traficantes, entre outros.\r\nQue seja tamb\u00e9m encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck."}, {"id": "38187", "ano": "2010", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38187/requerimento_1385-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao 11\u00bb BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O - TENENTE CORONEL GERALDO MOLIANI, ao SENHOR DELEGADO DA 16\u00bb SUBSIVIS\u00c3O POLICIAL - JOS\u00c9 APARECIDO JACOV\u00d3S, ao CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A - CONSEG - SENHOR BENEDITO L\u00daCIO SOUZA, aos ROTARIES, ao LYONS, \u00e0s LOJAS MA\u00c7\u00d3NICAS e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- \u00c9 poss\u00edvel que sejam realizados elos do Poder P\u00fablico e Entidades Policiais para garantir a seguran\u00e7a em nosso Munic\u00edpio?\r\n- Como o Poder P\u00fablico Municipal pode colaborar mais com a Pol\u00edcia Civil e Policia Militar de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "38188", "ano": "2010", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38188/requerimento_1386-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um \"Banco de C\u00f3rneas\" em nosso Munic\u00edpio ainda neste ano de 2010?\r\n- Em caso positivo, qual o investimento a ser feito? Quando pode ser realizada a referida implanta\u00e7\u00e3o?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?\r\n- Quantas pessoas estar\u00e3o ligadas diretamente profissionalmente ao Banco de C\u00f3rneas de nosso Munic\u00edpio? Existe um estudo disponibilizando a quantidade de pessoas que poder\u00e3o ser atendidas no referido local?"}, {"id": "38189", "ano": "2010", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38189/requerimento_1387-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente \u00e0 Empresa Telef\u00f4nica 01 - BRASIL TELECOM, pedindo apoio inclusive do EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, para a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico nas proximidades do n\u00famero 172, da Rua Seis, na Vila Guaruj\u00e1"}, {"id": "38190", "ano": "2010", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38190/requerimento_1390-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de\r\nLeis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: \r\nAs Secretarias respons\u00e1veis pelas podas de \u00e1rvores, limpezas dos bueiros, pinturas dos meios fios, conserto do alambrado, ir\u00e3o realizar em que data estimada essas benfeitorias nos Jardins Paulista e Tropical I e II?\r\n\u2022 Tapar os buracos na malha asf\u00e1ltica e melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "38191", "ano": "2010", "numero": "1392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38191/requerimento_1392-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar a limpeza, bem como, a coloca\u00e7\u00e3o da tampa da caixa de contens\u00e3o localizada na Rua Cardeal esquina com a Rua Macuco - Jardim Tropical I."}, {"id": "38192", "ano": "2010", "numero": "1393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38192/requerimento_1393-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e em conformidade com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, encaminhe-se expediente a Empresa operadora de telefone 01 BRASIL TELECOM, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico (orelh\u00e3o), na Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, n\". 128, no Jardim Maia, especificamente defronte ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes."}, {"id": "38193", "ano": "2010", "numero": "1394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38193/requerimento_1394-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 20/08/2010 - \"Laborat\u00f3rio da dengue - Existe um terreno vago perto da nossa casa, rua Santa Cruz, esquina com a av. Goioer\u00ea, que virou um verdadeira \"laborat\u00f3rio\" para a cria\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue.\r\nFica ao lado de uma constru\u00e7\u00e3o, sendo que os entulhos simplesmente s\u00e3o jogados naquele terreno, inclusive lata vazias de tinta e de outras embalagens. Al\u00e9m do mais, na cal\u00e7ada est\u00e3o estocados areia e pedra-brita. Espero que algu\u00e9m de direito tome as provid\u00eancias\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quais s\u00e3o as provid\u00eancias que o Munic\u00edpio est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o aos terrenos baldios com ac\u00famulos de entulhos, os quais v\u00eam ocasionando a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue \"aedes aegypti\"?"}, {"id": "38194", "ano": "2010", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38194/requerimento_1396-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 30/08/2010 - \"Posto 24 horas - Sou funcion\u00e1rio do 24 horas e venho tamb\u00e9m publicar o colapso do nosso posto. Muita, mas muita consulta pra poucos funcion\u00e1rios. \r\nSocorro! Socorro! Pedimos ajuda! J\u00e1 que a Secretaria de Sa\u00fade e a coordena\u00e7\u00e3o do posto n\u00e3o nos ajudam.\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue.\r\n\u2022 Qual a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dizer aos internautas com refer\u00eancia ao reduzido n\u00famero de funcion\u00e1rios para atendimento da Unidade de Sa\u00fade 24 horas Carlos Boening?"}, {"id": "38195", "ano": "2010", "numero": "1397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38195/requerimento_1397-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 30/08/2010 - \"Jardim Paulista - Sabe Sr Sid, moro aqui no Paulista e o bairro enfrenta v\u00e1rios problemas, desde bueiros entupidos, quebrados, lixo at\u00e9 no campo futebol, no bosque e at\u00e9 cachorro morto. \u00c9 isso mesmo, tem um bueiro na Germano Scheidt, esquina com a Slomp lurk, que tem um animal morto jogado dentro e j\u00e1 se encontra em fase de decomposi\u00e7\u00e3o, um mal cheiro, os bueiros pr\u00f3ximos ao campo futebol sem tampa, pr\u00f3ximos \u00e0 Escola Maria do Carmo e em outros locais, e o pessoal que faz a varredura das ruas s\u00f3 passam a vassoura por cima, deixando toda a sujeira.\r\n\u00c9 isso que eles chamam de limpeza p\u00fablica? Inclusive se esta sendo reformado e ampliando o postinho do Paulista, isso \u00e9 gra\u00e7as a Rosinha, pois \u00e9 ela a\r\nrespons\u00e1vel por tal bravura. Neste bairro n\u00e3o h\u00e1 presidente, pois o que aqui se diz presidente s\u00f3 aparece em \u00e9poca de pol\u00edtica para pedir voto, como o que est\u00e1 acontecendo agora."}, {"id": "38196", "ano": "2010", "numero": "1398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38196/requerimento_1398-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 29/08/2010 - \"Escola Guril\u00e2ndia - Quero fazer um apelo a senhora secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o para que tome as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Municipal Guril\u00e2ndia, pois aquilo ali n\u00e3o \u00e9 mais uma escola, est\u00e1 mais para dep\u00f3sito de crian\u00e7as.\r\n\u00c9 total desrespeito com as crian\u00e7as. Como se n\u00e3o bastasse ceder parte do terreno da escola para constru\u00e7\u00e3o do SENAC, agora mal iniciaram a obra da quadra e j\u00e1 deixaram tudo \u00e0s moscas.\r\nAli as crian\u00e7as n\u00e3o respiram, n\u00e3o podem brincar porque n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o, o parquinho que deveria ser um lugar agrad\u00e1vel para as crian\u00e7as brincarem \u00e9 uma verdadeira arma, pois tem ali dois ou tr\u00eas brinquedos estragados, prontos para machucar as crian\u00e7as. Sugiro que tirem aquelas tranqueiras de l\u00e1 o quanto antes.\r\nPorque que a imprensa n\u00e3o vai at\u00e9 l\u00e1 para averiguar aquela situa\u00e7\u00e3o calamitosa? As crian\u00e7as fazem filas encostadas na parede porque n\u00e3o tem espa\u00e7o.\r\nPois \u00e9, senhora secret\u00e1ria, parece"}, {"id": "38197", "ano": "2010", "numero": "1399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38197/requerimento_1399-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no sitewww.bocasanta.com.br do dia 29/08/2010 - \"Promessa de campanha - Em setembro de 2008, v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, nossa vice Regina e Tureck, afirmavam que seria duplicado o trecho da sa\u00edda para Maring\u00e1. J\u00e1 t\u00e1 depositado na Caixa R$ 68 milh\u00f5es. Agora todo pol\u00edtico que vem para Campo Mour\u00e3o, os dois pedem pelo amor de Deus para duplicar.\r\nMoral da hist\u00f3ria; n\u00e3o tinha R$ 68 milh\u00f5es no caixa e eu, tongo, comprei um terreno na rodovia acreditando no prefeito e a vice. Pasme, o deputado que prometeu est\u00e1 por a\u00ed de novo com a mesma proposta a sabe junto que quem; a vice. E para acabar.\"\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual \u00e9 o motivo pelo qual n\u00e3o foi, ao menos, iniciado a duplica\u00e7\u00e3o do trecho da sa\u00edda para Maring\u00e1 - Rodovia BR - 158 Avelino Piacentini,"}, {"id": "38198", "ano": "2010", "numero": "1400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38198/requerimento_1400.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 29/08/2010 - \"Promessa de campanha - O prefeito e sua vice, quando na campanha para as reelei\u00e7\u00e3o, diziam que a duplica\u00e7\u00e3o para sa\u00edda para Maring\u00e1 ia come\u00e7ar logo. Uma vergonha, Sr Nelson Tureck e dona Regina, ficar fazendo promessas falsas aos eleitores. Isso somente mostra que voc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o s\u00e9rios e o povo ainda acredita em pol\u00edtico.\r\nPorque n\u00e3o cuidam melhor da nossa cidade que est\u00e1 abandonada, n\u00e3o consegue fazer nada, para aonde vai o dinheiro dos nossos impostos? Ruas sujas, buracos, escola sem material b\u00e1sico, tem escola que a C\u00e2mara Municipal envia papel que n\u00e3o usa mais (rascunho) para os professores elaborar provas. O que \u00e9 isso? Cad\u00ea o Minist\u00e9rio P\u00fablico? Os vereadores? Jo\u00e3o Carlos Pereira\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck..."}, {"id": "38199", "ano": "2010", "numero": "1401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38199/requerimento_1401-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 28/08/2010 - \"Promessa de asfalto - Gostaria de saber se na rua Diorgenes Alves Cabral vai passar o asfalto este ano ou se s\u00f3 vai ficar na promessa, como sempre. Foi falado que at\u00e9 o final do ano vai ser asfaltado. S\u00f3 acredito vendo. Gostaria de ter a resposta.\". Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual \u00e9 a data que ser\u00e1 realizada as benfeitorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Di\u00f3genes Alves Cabral no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio?\r\n\u2022 Que tipo de servi\u00e7o ser\u00e1 realizado: opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" ou recape asf\u00e1ltico?\r\n\u2022 Ser\u00e1 realizado esse tipo de servi\u00e7os em outras vias do referido bairro?\r\n\u2022 Especificar que tipo de servi\u00e7os, quando e quais vias ser\u00e3o beneficiadas"}, {"id": "38200", "ano": "2010", "numero": "1402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38200/requerimento_1402-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 28/08/2010 - \"Leite atrasado - Gente, parece mentira, mas est\u00e1 faltando leite nas creches de Campo Mour\u00e3o,. Motivo: atraso no pagamento do fornecedor. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de leite n\u00e3o, tem outras \u00e1reas tamb\u00e9m\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual \u00e9 a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dar para essa Casa de Leis, quanto ao citado, no site Boca Santa?\r\n\u2022 Qual \u00e9 o fornecedor de leite que o Munic\u00edpio deixou de cumprir com o pagamento? Qual o valor? Qual o motivo da falta de pagamento?\r\n\u2022 Fornecer rela\u00e7\u00e3o das empresas que o Munic\u00edpio est\u00e1 em atraso de pagamento, bem como, o valor, data do vencimento e o motivo pelo atraso de pagamento"}, {"id": "38201", "ano": "2010", "numero": "1403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38201/requerimento_1406-2010.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 - UTFPR atende atualmente cerca de 1.300 alunos entre Ensino M\u00e9dio e Superior, com previs\u00e3o ainda de aumento na oferta da vagas, haja vista, a implanta\u00e7\u00e3o de novos cursos e com a implanta\u00e7\u00e3o do Campus da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o - FECILCAM pr\u00f3ximo da UTFPR, estima-se que no ano de 2012, o n\u00famero de alunos dessas duas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino supere a marca de 6.500 alunos;\r\nCONSIDERANDO que atualmente alunos, professores e funcion\u00e1rios deslocam-se diariamente at\u00e9 o Campus da UTFPR, utilizando-se dos mais variados meios de transportes, nos hor\u00e1rios pr\u00f3ximos ao in\u00edcio e t\u00e9rmino de cada turno, havendo um grande n\u00famero de pessoas transitando pela Rodovia, al\u00e9m do tr\u00e1fego normal de ve\u00edculos da mesma, eis que o nosso Munic\u00edpio \u00e9 a rota para o Paraguai e isso gera movimento maior de ve\u00edculos da Categoria C"}, {"id": "38202", "ano": "2010", "numero": "1407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38202/requerimento_1407-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e1 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata. VOTO DE LOUVOR a Senhora Lurdes Flor\u00eancio de Borba pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "38203", "ano": "2010", "numero": "1408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38203/requerimento_1408-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Presidente do Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o - Jos\u00e9 Elmo Linhares e ao Senhor Diretor do Hospital e Maternidade Policl\u00ednica S\u00e3o Marcos - Napoleon Maclovio S. Saavedra, solicitando que nos informe;\r\n\u2022 De acordo com o Provimento n\u00b0. 13 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que \"Disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento nos estabelecimentos de sa\u00fade que realizam partos\", os estabelecimentos de sa\u00fade que realizam partos ser\u00e3o informatizados, via Rede Mundial de Computadores, com a finalidade dos pais sa\u00edrem da maternidade com a certid\u00e3o de nascimento de seus filhos. Quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para agiliza\u00e7\u00e3o deste processo em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista, este Provimento entrar em vigor em 03 de outubro do presente ano? \u2022 O Art. 3\u00b0do presente Provimento (anexo) prev\u00ea a forma da contrata\u00e7\u00e3o do escrevente ..."}, {"id": "38205", "ano": "2010", "numero": "1410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38205/requerimento_1410-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando reabrir, bem como, informar a data de quando ser\u00e1 reaberto o port\u00e3o existente nos fundos do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, haja vista, a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores residentes naquela regi\u00e3o, conforme abaixo assinado em anexo."}, {"id": "38206", "ano": "2010", "numero": "1412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38206/requerimento_1412-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV c/c Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c , do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Doutor Juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Campo Mour\u00e3o - PR, solicitando que interceda junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, junto a Gerencia Regional de Maring\u00e1 (Rua Deputado Neo Alves Martins, 1124), para que de forma antecipada, seja realizada a feitura e entrega dos documentos (Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social - CTPS) atrav\u00e9s do Conv\u00eanio Minist\u00e9rio do Trabalho - MTE - Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, protocolos n\u00b0. 00698 e 01164 dos menores Alvislei Jos\u00e9 e Glenda Carla de Miranda, respectivamente"}, {"id": "38207", "ano": "2010", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38207/requerimento_1413-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao atleta Weverton Fidelis, que conquistou a medalha de prata nas Olimp\u00edadas Escolares em Fortaleza -CE"}, {"id": "38208", "ano": "2010", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38208/requerimento_1415-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor RODRIGO DA ROCHA LOURES - presidente\r\ndo Sistema Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (Fiep), solicitando que seja denominada \"Professor Ephig\u00eanio Jos\u00e9 Carneiro\" a Ind\u00fastria do\r\nConhecimento de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "38209", "ano": "2010", "numero": "1416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38209/requerimento_1416-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, III, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quais os motivos que impediram a reforma e a moderniza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Jardim Aeroporto?"}, {"id": "38210", "ano": "2010", "numero": "1417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38210/requerimento_1417-2010.pdf", "ementa": "O Atlas Ambiental de Campo Mour\u00e3o \u00e9 um projeto educacional gerido pela Funda\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o ECO e, na fase inicial, ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de dois anos com o prop\u00f3sito de auxiliar professores e alunos a entenderem hist\u00f3ria, geografia e temas socioambientais, levando em conta aspectos globais e regionais, que fazem parte do universo da crian\u00e7a. O projeto tem o apoio do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o direta da Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o e do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o (NRE)."}, {"id": "38211", "ano": "2010", "numero": "1418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38211/requerimento_1418-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor IVALDO BUNHAK pelo lan\u00e7amento do livro \"3 mundos e suas maravilhas\", que ser\u00e1 realizado no dia 17 do fluente."}, {"id": "38212", "ano": "2010", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38212/requerimento_1419-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor ANDR\u00c9 FELIPE PEREIRA MARTINS pela sua posse como membro do C\u00cdRCULO DE ESTUDOS BANDEIRANTES, com sede em Curitiba, a ser realizada no dia 29 do fluente."}, {"id": "38213", "ano": "2010", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38213/requerimento_1420-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:\r\n O Munic\u00edpio concede alguma ajuda de custo mensalmente para a manuten\u00e7\u00e3o das despesas relacionadas com a participa\u00e7\u00e3o da Miss Campo Mour\u00e3o em eventos regionais, estaduais, nacionais ou at\u00e9 mesmo internacionais?\r\n Se positivo, qual o valor?\r\n Se negativo, h\u00e1 possibilidade de a partir de 2011 ser concedido o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensalmente para a Miss de nossa cidade?"}, {"id": "38214", "ano": "2010", "numero": "1423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38214/requerimento_1423-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 134, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente deste Poder Legislativo manifestando os Votos de Pesar a\r\nFam\u00edlia em nome da Senhora Roselis Mazuchetti filha do Senhor \u00edris Ant\u00f4nio Mazuchetti, que faleceu no \u00faltimo dia 30 de agosto, aos 79 anos de idade.\r\nO advogado e agropecuarista Senhor \u00edris Ant\u00f4nio Mazuchetti, foi vice-prefeito de Campo Mour\u00e3o entre os anos de 1973 a 1976, na gest\u00e3o do Prefeito Renato Fernandes Silva. Nas d\u00e9cadas de 70 e 80 como Presidente da Aprecampo - Associa\u00e7\u00e3o dos Pecuaristas da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, o\r\npioneiro, foi um dos que lutou pela cria\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari em Campo Mour\u00e3o e a Expocampo. Em uma ocasi\u00e3o ele com seu pr\u00f3prio trator ajudou na terraplenagem do local, \u00edris foi Vereador entre 1969 a 1972, eleito com 1.351 votos, pela ARENA e chegou a ocupar a..."}, {"id": "38215", "ano": "2010", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38215/requerimento_1424-2010.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas compet\u00eancias constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar de Campo\r\nMour\u00e3o - Senhor Tenente Coronel Geraldo Moliani, para que seja disponibilizado ao Terminal Rodovi\u00e1rio Estanislau Gurginski, policiais militares."}, {"id": "38217", "ano": "2010", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38217/requerimento_1426-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, III, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja\r\nremetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quais os motivos que impediram a reforma e o restauro da Esta\u00e7\u00e3o Aerovi\u00e1ria Teodoro Metchko, anunciada no jornal \"Tribuna do Interior\",\r\nedi\u00e7\u00e3o de 3 de junho?\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para iniciar?\r\n\u2022 O trabalho ter\u00e1 acompanhamento do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural. Houve consulta ao referido \u00f3rg\u00e3o, por tratar de bem p\u00fablico\r\nprotegido por lei?\r\n\u2022 Ser\u00e3o cumpridas as sugest\u00f5es apresentadas p Superintendente do IPHAN (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), em recente visita ao pr\u00e9dio, tendo em vista que o referido foi tombado pela Lei n.\u00b0 2.027, de 2005?"}, {"id": "38218", "ano": "2010", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38218/requerimento_1427-2010.pdf", "ementa": "Considerando que o \u00edndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - IBED \u00e9 um indicador da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que leva em conta o desempenho obtido pelos alunos e a taxa de aprova\u00e7\u00e3o escolar;\r\nConsiderando que um estudo divulgado pelo Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, com base nos dados do \u00edndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica -IBED, mostra que a diferen\u00e7a entre o ensino oferecido pelas escolas com maior e menor reduziu em 12,1% no Estado entre os anos de 2005 e 2009;\r\nConsiderando que o resultado do Estado do Paran\u00e1 \u00e9 contr\u00e1rio da tend\u00eancia nacional, sendo que a diferen\u00e7a entre o desempenho das escolas aumentou em 14 das 27 redes estaduais;\r\nConsiderando que a Mat\u00e9ria foi publicada no jornal Gazeta do Povo na pagina 08, do dia 12 de agosto de 2010, sobre o \u00edndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - IDEB, que aparece o Estado do Paran\u00e1 entre os cincos Estados que conseguiram oferecer uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica com mais igualdade;"}, {"id": "38219", "ano": "2010", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38219/requerimento_1429-2010.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es de conformidade com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, encaminhe-se expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe da possibilidade de firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores (APP) do Col\u00e9gio Estadual Marechal C\u00e2ndido Rondon - Ensino Fundamental, M\u00e9dio e Profissionalizante, com o objetivo de angariar recursos junto ao Governo Federal, Governo Estadual bem como, junto ao Munic\u00edpio, possibilitando a produ\u00e7\u00e3o de velas contendo citronela para distribuir aos mun\u00edcipes mour\u00e3oenses com o objetivo de repelir mosquitos."}, {"id": "38220", "ano": "2010", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38220/requerimento_1430-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Deputados Estaduais da Assembl\u00e9ia Legislativa do Paran\u00e1, solicitando que Vossas Excel\u00eancias derrubem o Veto do Excelent\u00edssimo Senhor Governador Orlando Pessuti no Projeto de Lei n\u00b0. 737/2007 que \"Pro\u00edbe a Utiliza\u00e7\u00e3o de\r\nAnimais em Apresenta\u00e7\u00f5es Circenses\". Requeiro ainda que seja enviado expediente a todas as Prefeituras que comp\u00f5em a COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o e para as C\u00e2maras de Vereadores da ACAMDOZE - Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais da Micro\r\nRegi\u00e3o Doze, para que tamb\u00e9m enviem manifesto quanto a derrubada do Veto do referido Projeto de Lei.\r\nVale ressaltar que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental ECOFOR\u00c7A tamb\u00e9m manifestou seu rep\u00fadio ao veto do governador neste Projeto de Lei e a ANDA - Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Direitos Animais atrav\u00e9s de sua Diretor"}, {"id": "38221", "ano": "2010", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38221/requerimento_1431-2010.pdf", "ementa": "Roqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 - Doutor Hermas Eurides Brand\u00e3o, ao Coordenador do Observat\u00f3rio Social de Campo Mour\u00e3o - Senhor Ater Carlos Cristofoli, aos Juizes e Promotores da nossa Comarca, todas as Entidades Sociais de Campo Mour\u00e3o incluindo Lions Club, Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas e Rotary's Clubes, solicitando que os mesmos oficiem o Executivo Municipal de Campo Mour\u00e3o para que se cumpra a Lei n\u00b0. 2527/09, de 21 de dezembro de 2009 que \"Institui a Obrigatoriedade da Manuten\u00e7\u00e3o de Controle de Estoques na Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "38222", "ano": "2010", "numero": "1444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38222/requerimento_1444-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO\r\nESTADO DO PARAN\u00c1 - ORLANDO PESS\u00dcTI, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para ser implantado na grade curricular escolar das escolas p\u00fablicas (Estado e Munic\u00edpio) e privadas de todo o Estado do Paran\u00e1 a \"orienta\u00e7\u00e3o vocacional\"."}, {"id": "38223", "ano": "2010", "numero": "1445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38223/requerimento_1445-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente \u00e0 Empresa 01 - BRASIL TELECOM, pedindo apoio inclusive ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na Travessa Maria da Luz Veiga Mello, nas proximidades do n\u00famero 611, (em frente \u00e0 Mercearia S\u00e3o Marcos), no Jardim Lar\r\nParan\u00e1."}, {"id": "38224", "ano": "2010", "numero": "1446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38224/requerimento_1446-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOS\u00c9 TURECK. solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es; \u00e9 poss\u00edvel realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da \u00e1rea central de nosso Munic\u00edpio, sobretudo onde ainda existe o \"Pet\u00edt pav\u00ea\"? Em caso positivo, em quanto tempo pode ser realizada tal revitaliza\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, sugerimos ao Poder Executivo que seja realizado um estudo para a troca destas antigas cal\u00e7adas, incluindo toda extens\u00e3o da Avenida Manoel Mendes de Camargo, entre as Ruas Santos Dumont e Guarapuava, inclusive nos trechos das cal\u00e7adas que n\u00e3o possuem o \"Petit pav\u00ea\" e encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38225", "ano": "2010", "numero": "1447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38225/requerimento_1447-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL CENTRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE CAMPO MOUR\u00c3O - DER -\r\nENGENHEIRO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia que interliga Barboza Ferraz a Corumbatai do Sul"}, {"id": "38226", "ano": "2010", "numero": "1448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38226/requerimento_1448-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - SENHOR NELSON TEODORO DE OLIVEIRA, solicitando que seja realizado um curso especializado de colheitadeiras, O Trabalhador na Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Colheitadeiras Automotrizes\", ter a realiza\u00e7\u00e3o com a parceria do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural do Paran\u00e1 - SENAR, para o aproveitamento do curso aos filhos de produtores e interessados com idade compreendida entre 16 a 21 anos."}, {"id": "38227", "ano": "2010", "numero": "1452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38227/requerimento_1452-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao atleta Weverton Fidelis, que conquistou a medalha de prata nas Olimp\u00edadas Escolares em Fortaleza -CE."}, {"id": "38228", "ano": "2010", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38228/requerimento_1462-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nQuais os tipos de atividades que est\u00e3o sendo desenvolvidas com crian\u00e7as de (06 a 12 anos) alunos da Rede Municipal de Ensino na\r\npiscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski?\r\nQuando come\u00e7aram essas atividades?\r\nQual o objetivo que o Poder Executivo tem ao instituir tal Programa?\r\nFornecer c\u00f3pia do projeto.\r\nDe quem \u00e9 a responsabilidade por esses alunos para supervisionar as atividades na piscina?\r\nO Professor que dispensa seus alunos das aulas da Rede Municipal de Ensino para realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades na piscina faz o acompanhamento dos mesmos? Se negativo, porque n\u00e3o acompanha?\r\nQual a gradua\u00e7\u00e3o do instrutor que acompanha as crian\u00e7as na piscina?"}, {"id": "38229", "ano": "2010", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38229/requerimento_1463-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Procede a informa\u00e7\u00e3o de que na Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - (CAIC) os alunos s\u00f3 t\u00eam\r\ncomo acesso \u00e0 Escola a entrada pelo estacionamento?\r\n- Caso seja verdadeira essa informa\u00e7\u00e3o, quais os motivos que levaram a Dire\u00e7\u00e3o da Escola a tomar essa decis\u00e3o?\r\n- Nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos \u00e9 permitido o tr\u00e2nsito dos autom\u00f3veis no estacionamento?\r\n- Quais os cuidados que est\u00e3o sendo tomados para evitar que aconte\u00e7a um acidente?\r\n- Se infelizmente ocorrer algum acidente, quem ser\u00e1 responsabilizado?"}, {"id": "38230", "ano": "2010", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38230/requerimento_1468-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 137, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte;\r\n Por que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Rita, localizada no Jardim Tropical II, est\u00e1 sendo feita parcialmente?\r\n Caso o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o esteja previsto da forma como est\u00e1 ocorrendo, existe possibilidade de realizar altera\u00e7\u00f5es visando que a referida rua seja pavimentada totalmente?"}, {"id": "38231", "ano": "2010", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38231/requerimento_1469-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta com br do dia 17/09/2010 - \"Parque do Lago - Onde est\u00e1 a est\u00e1tua de S\u00e3o Francisco de Assis esculpida pelo artista Severo Lazdan, que estava localizada em um nicho no Parque? Ela foi danificada, mas at\u00e9 agora n\u00e3o foi recolocada. Ela est\u00e1 fazendo falta e faz parte daquele local. Sena bom que retornasse ao seu lugar, as pessoas est\u00e3o perguntando de seu paradeiro.\r\nOutro assunto \u00e9 o grande assoreamento que est\u00e1 dominando o lago pr\u00f3ximo a ponte. Vai ficar dessa forma novamente, at\u00e9 quando? O problema est\u00e1 l\u00e1 desde antes do t\u00e9rmino da revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque e pelo jeito vai continuar o dinheiro foi para o ralo? ,\r\n\u2022 A placa foi hidrel\u00e9trica retirada e colocada que constava outra nano lugar, placa diferente de trabalhos da anterior que seriam n\u00e3o\r\nconstando as melhorias prometidas. Pelo jeito, tudo vai ficar como dantes no quartel de abrantes... . ^"}, {"id": "38232", "ano": "2010", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38232/requerimento_1472-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, o envio de oficio aos familiares do Ex Vereador PAULO VINICIO FORTES, com os votos de pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "38233", "ano": "2010", "numero": "1473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38233/requerimento_1473-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, de conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requer, o encaminhamento de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando que informe da possibilidade de ser instalado um sem\u00e1foro no trevo que d\u00e1 acesso ao Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "38234", "ano": "2010", "numero": "1474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38234/requerimento_1474-2010.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, de conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requer, o encaminhamento de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando que informe da possibilidade de realizar melhorias no acesso ao Jardim Lar Paran\u00e1 pela Rua Duque de Caxias e Rua Luiz da Silva R\u00e9sio, implantando sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada."}, {"id": "38235", "ano": "2010", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. ERALDO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, NELITA PIACENTINI, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38235/requerimento_1475-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso 11 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa que seja enviado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA para o Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio possui alguma reserva de telhas que pode ser disponibilizada para as fam\u00edlias carentes que tiveram suas casas danificadas?\r\n Se positivo, quando estas telhas ser\u00e3o disponibilizadas?\r\n Caso negativo, existe possibilidade de o Munic\u00edpio adquirir telhas em regime de urg\u00eancia e disponibiliz\u00e1-las para as fam\u00edlias carentes?"}, {"id": "38236", "ano": "2010", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38236/requerimento_1476-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao GERENTE RESPONS\u00c1VEL PELO ESCRIT\u00d3RIO\r\nREGIONAL CENTRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, solicitando que seja averiguada a\r\nsitua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia que liga Campo Mour\u00e3o \u00e0 Barbosa Ferraz, bem como, a Rodovia que liga Campo Mour\u00e3o \u00e0 Araruna."}, {"id": "38237", "ano": "2010", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38237/requerimento_1477-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER, seja encaminhado\r\nexpediente ao COMANDANTE DO PELOT\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA POL\u00cdCIA MILITAR - PELTRAN - TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA, bem\r\ncomo ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que sejam realizadas \"blitzs\" ou ao menos a simples fiscaliza\u00e7\u00e3o na\r\nAvenida Armelindo Trombini (no trajeto pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek e a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - CAIC), bem como, em sendo necess\u00e1rio, que sejam instalados redutores de velocidades nos prontos cr\u00edticos na referida avenida para coibir o excesso de velocidade."}, {"id": "38238", "ano": "2010", "numero": "1478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38238/requerimento_1478-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente\r\nao COMANDANTE DO PELOT\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA POL\u00cdCIA MILITAR - PELTRAN - TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA, bem como ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que sejam realizadas mais rondas a partir das 21h00min horas at\u00e9 as 23h30min horas\r\nda noite nas proximidades do n\u00famero 1750, da Rua Santos Dumont."}, {"id": "38239", "ano": "2010", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38239/requerimento_1479-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: existe a possibilidade de serem determinadas \"faixas\" para o tr\u00e2nsito exclusivo de motocicletas em algumas avenidas de Campo Mour\u00e3o?\r\nEm caso negativo, qual o motivo? Em caso positivo, sugerimos que seja realizado um estudo em tal sentido das Avenidas Goioer\u00ea a Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, entre outras."}, {"id": "38240", "ano": "2010", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38240/requerimento_1480-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no art 137 inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que o presente subscreve:\r\n\r\nEXISTE POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS ESTUDOS PARA A POSTERIOR DELIMITA\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9, INCLUSIVE COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS BANCOS PARA DESCANSOS DOS MUNICIPES QUE POR ALI PASSAREM CONSIDERANDO QUE H\u00c1 BASTANTE ESPA\u00c7O NOS CAL\u00c7ADOS E O LOCAL \u00c9 MUITO BEM ILUMINADO?"}, {"id": "38241", "ano": "2010", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38241/requerimento_1481-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao excelent\u00edssimo SENHOR DEPUTADO FEDERAL - HERMAS FRANG\u00c3O PARCIANELO, bem como, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO\r\nESTADUAL - CLEITON KIELSE, com c\u00f3pia ao EXCELENT\u00cdSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que sejam disponibilizados dois aparelhos de eletrocardiograma para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "38242", "ano": "2010", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38242/requerimento_1482-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE\r\nCAMPO MOUR\u00c2O - ACICAM e a todos os SINDICATOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c2O, para que seja realizada campanha para\r\ninformar os direitos e deveres do emprego tempor\u00e1rio, tanto aos funcion\u00e1rios quanto aos propriet\u00e1rios das empresas privadas"}, {"id": "38243", "ano": "2010", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38243/requerimento_1484-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ODILIO BALBINOTTI, bem como, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE e ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON TURECK, solicitando que seja implantado em nosso Munic\u00edpio um Programa de Habita\u00e7\u00e3o Rural - PHR. para agricultores familiares, ou seja, aqueles que utilizem o esfor\u00e7o direto de sua fam\u00edlia no trabalho produtivo em mais de 80%\r\n(oitenta por cento) de sua propriedade, que n\u00e3o detenham a qualquer titulo \u00e1rea superior a 50 (cinq\u00fcenta) alqueires que no m\u00ednimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta anual familiar advenha das exporta\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias e que residam no im\u00f3vel rural h\u00e1 mais de um ano."}, {"id": "38244", "ano": "2010", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38244/requerimento_1486-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck e a Senhora Gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal - C\u00e9lia Dorigan de Matos Furlanetto, solicitando que nos informe, se existe alguma exig\u00eancia por parte do contrato com loteadoras do qual exige a constru\u00e7\u00e3o de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, nos locais e/ou nas proximidades dos novos loteamentos populares, financiados pela C. E. F no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "38245", "ano": "2010", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38245/requerimento_1488-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe se a Prefeitura Municipal, como determina a Legisla\u00e7\u00e3o Federal atrav\u00e9s da Lei n\u00b0. 11.947/09, est\u00e1 efetuando compras de merenda escolar da agricultura familiar, e quantos destes produtores est\u00e3o sendo beneficiados."}, {"id": "38246", "ano": "2010", "numero": "1489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38246/requerimento_1489-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nComandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar Senhor TENENTE CORONEL GERALDO MOLIANI, solicitando a possibilidade de intensificarem rondas\r\nostensivas no bairro Jardim Cidade Nova."}, {"id": "38247", "ano": "2010", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38247/requerimento_1492-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 25/09/2010 - Assistentes sociais - \u00c9 vergonhosa a atitude do prefeito Nelson Tureck, de se recusar em aplicar a lei 12.317 de 16/08/10, sancionada pelo presidente Lula, que reduz a jornada de trabalho das assistentes sociais.\r\nLei n\u00b0 12.317, de 26 de agosto de 2010.\r\n\"Art. 5\u00b0-. A dura\u00e7\u00e3o do trabalho do Assistente Social \u00e9 de 30 (trinta) horas semanais\". Art. 2\u00b0. Aos profissionais com contrato em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o desta Lei \u00e9 garantida a adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, vedada a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio."}, {"id": "38248", "ano": "2010", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38248/requerimento_1493-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 25/09/2010 - \"Constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddio - \u00c9 com enorme pesar que n\u00f3s funcion\u00e1rios do Col\u00e9gio Agr\u00edcola nem sequer fomos consultados quanto a surrupiar\u00e3o de uma parte da \u00e1rea agricult\u00e1vel do col\u00e9gio, que dizem ser de dois alqueires, mas que na verdade s\u00e3o apenas 20.000 metros quadrados de propriedade da Fundepar, que para dois alqueires faltam 28.400 metros quadrados, os quais devem estar dentro do terreno da prefeitura, onde se encontra o antigo lix\u00e3o, horto municipal e Arrancad\u00e3o do Ladeia, pois no terreno que pertence a Fecilcam j\u00e1 est\u00e3o faltando quase sete alqueires que foram cedidos para a prefeitura para fazer o lix\u00e3o e que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi devolvido para o col\u00e9gio agr\u00edcola."}, {"id": "38249", "ano": "2010", "numero": "1496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38249/requerimento_1496-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nYukico Tanaka extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Fernando ferreira\r\nGON\u00c7ALVES ocorrido no \u00faltimo dia 25/09/2010. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Fernando; mas sabemos, que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "38250", "ano": "2010", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38250/requerimento_1497-2010.pdf", "ementa": "Com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis em seus Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o 162, inciso II, primeiramente aquiescendo\r\no soberano Plen\u00e1rio pela tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA, requeiro seja oficiado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitando que adote as provid\u00eancias\r\ncab\u00edveis contra a empresa Hidrosp Sistemas Hidr\u00e1ulicos Ltda. por n\u00e3o cumprir o contrato firmado com os mun\u00edcipes da Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior,\r\ndeixando de executar corretamente os servi\u00e7os e n\u00e3o utilizando materiais de boa qualidade conforme especificados no contrato"}, {"id": "38251", "ano": "2010", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38251/requerimento_1498-2010.pdf", "ementa": "Conforme preceituam os Artigos 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o 162, inciso II do Texto Regimental desta Casa de Leis, requeiro que tramite em regime de urg\u00eancia, tendo em vista conter mat\u00e9ria de relev\u00e2ncia \u00e0 comunidade. \r\nConforme fundamentos no Artigo 32, inciso II c/c 44 inciso I, c/c 45 inciso II, c/c inciso II do \u00a7 1\u00b0 do Artigo 45 do Regimental interno, solicitamos CRIAR COMISS\u00c3O ESPECIAL para participar de todos os atos que ser\u00e3o abrangidos pelo Decreto 5015/2010, em especial a aquisi\u00e7\u00e3o e entrega de telhas, lonas, e outros bens, produtos e servi\u00e7os, que servir\u00e3o de socorro e assist\u00eancia as vitimas do vendaval e da chuva de granizo que caiu sobre Campo Mour\u00e3o no dia 25/09/2010"}, {"id": "38252", "ano": "2010", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38252/requerimento_1500-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134,1, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora DULCINEIA GOMES DELATTRE LEVIS, pelo falecimento de ROGET DELATTRE, ocorrido no dia 24 do fluente, na Capital do Estado."}, {"id": "38253", "ano": "2010", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38253/requerimento_1501-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor PAULO MARCELO ROTTER FORTES, pelo falecimento de PAULO VINICIO FORTES, ex-prefeito do Munic\u00edpio, ocorrido no dia 25 do fluente, na Capital do Estado."}, {"id": "38254", "ano": "2010", "numero": "1504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38254/requerimento_1504-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III,\r\nrequer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informar-nos sobre a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Ac\u00e1cias, no Jardim Arauc\u00e1ria, como segue:\r\n\u2022 Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua das Ac\u00e1cias no Jardim Arauc\u00e1ria?\r\n\u2022 Quando a mesma ser\u00e1 pavimentada?\r\n\u2022 Caso os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o teve inicio, solicitamos \"com urg\u00eancia\" realizar cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o de boa qualidade."}, {"id": "38256", "ano": "2010", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38256/requerimento_1505-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe sobre:\r\n- Quantos cargos comissionados o Munic\u00edpio tem contratado em folha de pagamento, dentre Prefeitura e Funda\u00e7\u00f5es? Relacionar nomes, fun\u00e7\u00f5es e\r\ndepartamentos de cada um.\r\n- Qual o custo de cada cargo, seus sal\u00e1rios e as contribui\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "38257", "ano": "2010", "numero": "1506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38257/requerimento_1506-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe sobre quantos estagi\u00e1rios remunerados tem o Munic\u00edpio dentre Prefeitura e Funda\u00e7\u00f5es e qual o valor total repassados de bolsa aux\u00edlio a esses?"}, {"id": "38258", "ano": "2010", "numero": "1507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38258/requerimento_1507-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe sobre quantos Servidores P\u00fablicos s\u00e3o contemplados com Fun\u00e7\u00e3o Gratificada - FG? Fornecer nomes, cargos e valores de cada \"FG\""}, {"id": "38259", "ano": "2010", "numero": "1509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38259/requerimento_1509-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar\r\nopera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na Rua Duque de Caxias entre as Ruas Piquiriva\u00ed e Miss Yolanda Pereira, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "38260", "ano": "2010", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38260/requerimento_1516-2010.pdf", "ementa": "Considerando que a Universidade Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - Campus Campo Mour\u00e3o - UTFPR, encontra-se em pleno processo de expans\u00e3o e atualmente conta com aproximadamente 1600 alunos, entre eles de Campo Mour\u00e3o, da Regi\u00e3o da Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o - COMCAM e de outros, inclusive de outros Estados do Brasil;\r\nConsiderando que, das diversas unidades da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 -UTFPR, somente o Campus de Curitiba oferta o Curso de Design;\r\nConsiderando que, o Curso de Design, em suas v\u00e1rias dimens\u00f5es, com uma perspectiva do todo, permeia v\u00e1rias fases de desenvolvimento, desde o conceito inicial at\u00e9 os est\u00e1gios finais de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o do produto e/ou servi\u00e7o, comercializa\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-uso transitando por \u00e1reas distintas como f\u00edsica experimental e est\u00e9tica; \r\nConsiderando que, este curso tem uma grande \u00eanfase em aulas pr\u00e1ticas e de laborat\u00f3rio al\u00e9m do est\u00e1gio supervisionado;"}, {"id": "38261", "ano": "2010", "numero": "1518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38261/requerimento_1518-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua das Til\u00e1pias pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 212 - Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "38262", "ano": "2010", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38262/requerimento_1520-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora MAR\u00cdLIA PEREIRA LOPES, pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 CARLOS VEIGA LOPES - Presidente da Academia Paranaense de Letras, ocorrido no dia 3 do fluente, na Capital do Estado.\r\nRequer ainda que as condol\u00eancias sejam extensivas a Senhora CLORIS CASAGRANDE JUSTEN - Presidente da Academia Paranaense de Letras,\r\nERNANI COSTA STRAUBE - Presidente do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico do Paran\u00e1 e LUIS RENATO PEDROSO - Presidente do Centro de Letras do Paran\u00e1"}, {"id": "38263", "ano": "2010", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38263/requerimento_1521-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora VERA MUSSI - Secret\u00e1ria de Estado da\r\nCultura, solicitando o repasse de tr\u00eas cole\u00e7\u00f5es da S\u00e9rie Depoimentos, que celebra os 50 anos da TV no Paran\u00e1, implantada em 29 de outubro de 1960, com a primeira transmiss\u00e3o da TV Paranaense, Canal 12. para compor o acervo da Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Prof. Egydio Martello\", da Biblioteca Reitor \"Ant\u00f4nio Martins Filho\" da Fecilcam e do Museu Municipal \"Deolindo Mendes Pereira\""}, {"id": "38264", "ano": "2010", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38264/requerimento_1522-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora GRA\u00c7A BANDEIRA - Respons\u00e1vel pela COORDENA\u00c7\u00c3O DE ACERVOS E PESQUISAS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO PARAN\u00c1, agradecendo seus valiosos pr\u00e9stimos na preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Campo Mour\u00e3o, por meio do acervo do referido \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "38265", "ano": "2010", "numero": "1528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38265/requerimento_1528-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar\r\nopera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na Rua Guarapuava esquina com a Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira - Centro."}, {"id": "38266", "ano": "2010", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38266/requerimento_1529-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar\r\nopera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na Rua Edmundo Mercer esquina com a Avenida Comendador Norberto Marcondes - Centro."}, {"id": "38267", "ano": "2010", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38267/requerimento_1530-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, de conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requer, o encaminhamento de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSeguidamente ao transitar pelo Cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, verificamos que existem sacos de lixo colocados sobre as floreiras, al\u00e9m de lixos esparramados pela cal\u00e7ada, Muitas vezes, esses lixos ficam no cal\u00e7ad\u00e3o durante o domingo e nos feriados causando aspecto de desleixo e abandono, tornando o local feio e mal cuidado"}, {"id": "38268", "ano": "2010", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38268/requerimento_1531-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de Instalar um redutor de velocidade na Avenida Belin Carolo esquina com a Avenida Bronisiau Wronski - Jardim Aeroporto."}, {"id": "38269", "ano": "2010", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38269/requerimento_1532-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, de conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, REQUER, de acordo com o previsto no Artigo 136, inciso III, da Carta Regimental, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR as modalidades esportivas que conquistaram medalhas na Fase Final dos 53\u00b0 Jogos Abertos do Paran\u00e1, realizados em Maring\u00e1."}, {"id": "38270", "ano": "2010", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, PROFESSOR JOS\u00c9, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38270/requerimento_1533-2010.pdf", "ementa": "Considerando que devido a forte chuva de granizo ocorrida em nosso Munic\u00edpio no final de setembro do corrente, ocasionou destelhamentos e destrui\u00e7\u00e3o de telhados de amianto;\r\nConsiderando que com a substitui\u00e7\u00e3o da cobertura das casas, as telhas de amianto, em sua maioria, est\u00e3o \"abandonadas\" defronte as resid\u00eancias, pois os moradores n\u00e3o t\u00eam op\u00e7\u00e3o descarte; \r\nConsiderando que at\u00e9 o momento o Munic\u00edpio n\u00e3o providenciou a retirada destes entulhos e nem disponibilizou um local para o seu descarte;\r\nConsiderando que o amianto \u00e9 classificado como material perigoso, provindo de uma esp\u00e9cie de fibra mineral usada principalmente na produ\u00e7\u00e3o de telhas, sendo comprovado que n\u00e3o existe limite seguro de exposi\u00e7\u00e3o ao mineral e que o contato com o material pode provocar o comprometimento s\u00e9rio da capacidade respirat\u00f3ria, podendo evoluir para o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o e derrame;\r\nConsiderando que tramita na C\u00e2mara dos Deputados Projetos de Leis que restringem e pro\u00edbem o uso de amianto em telhas e outros;"}, {"id": "38271", "ano": "2010", "numero": "1537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38271/requerimento_1537-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 17/10/2010 - \"Buraco no centro - Gostaria que o senhor secret\u00e1rio de Obras de Campo Mour\u00e3o tomasse provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos buracos existentes na av. Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, de frente a cl\u00ednica do dr. Dairton Legnani, est\u00e1 complicado dos pedestres andarem pelos buracos. Por favor, onde est\u00e1 indo nosso dinheiro dos impostos que pagamos se nem ao menos temos asfalto bom nessa cidade? Isso \u00e9 uma vergonha para os nossos pol\u00edticos de Campo mour\u00e3o\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137. inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue: \r\n\u2022 Quando ser\u00e3o efetuados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas proximidades da Cl\u00ednica de Cirurgia Pl\u00e1stica, localizada na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, 341 - Centro?\r\n\u2022 Qual \u00e9 a data prevista para o in\u00edcio deste servi\u00e7o?"}, {"id": "38272", "ano": "2010", "numero": "1538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38272/requerimento_1538-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 15/10/2010 - \"Buraco nas ruas - Aten\u00e7\u00e3o, senhores respons\u00e1veis pelo setor de Obras, precisamos de medidas urgentes em rela\u00e7\u00e3o aos buracos. Na av. Pedro Viriato, pr\u00f3ximo ao Tradi\u00e7\u00e3o, s\u00f3 pode passar um carro de cada vez, como ve\u00edculo quase atravessado na pista. Acredito que este \u00e9 um problemas de muitos moradores em v\u00e1rios pontos da cidades. J\u00e1 disse\r\nneste Site e repito, se acontecer algum acidente pelo transtorno dos buracos, vou procurar meus direitos\",\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Quando ser\u00e3o efetuados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho no Jardim Tropical I?\r\n\u2022 Qual \u00e9 a data prevista para o in\u00edcio deste servi\u00e7o?"}, {"id": "38273", "ano": "2010", "numero": "1539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38273/requerimento_1539-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua dos Encontros - Jardim Tropical II."}, {"id": "38274", "ano": "2010", "numero": "1540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38274/requerimento_1540-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dar\u00e1 in\u00edcio a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na\r\nAvenida dos Lagos no Jardim Tropical II."}, {"id": "38275", "ano": "2010", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38275/requerimento_1541-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dar\u00e1 in\u00edcio a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\r\nda Rua Tico-Tico no Jardim Tropical I."}, {"id": "38276", "ano": "2010", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38276/requerimento_1542-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua do Lazer - Jardim Tropical II."}, {"id": "38277", "ano": "2010", "numero": "1543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38277/requerimento_1543-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dar\u00e1 in\u00edcio a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\r\nda Rua das Miss\u00f5es no Jardim Tropical II."}, {"id": "38278", "ano": "2010", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38278/requerimento_1544-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dar\u00e1 in\u00edcio a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\r\nna Avenida Jacutinga no Jardim Tropical II."}, {"id": "38279", "ano": "2010", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38279/requerimento_1545-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade do Munic\u00edpio atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos disponibilizar 01 (uma) ca\u00e7amba para despejar entulhos, em atendimento ao Senhor Valdair Gomes Proen\u00e7a, na Rua Sanha\u00e7o n\u00b0. 09, no Jardim Tropical I"}, {"id": "38281", "ano": "2010", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38281/requerimento_1546-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis. em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de pavimentar o restante\r\ndo trecho resultante da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho - Jardim Tropical I."}, {"id": "38283", "ano": "2010", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38283/requerimento_1547-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de pavimentar o restante\r\ndo trecho resultante da Rua Sanha\u00e7o - Jardim Tropical I."}, {"id": "38285", "ano": "2010", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38285/requerimento_1548-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de pavimentar o restante do\r\ntrecho resultante da na Rua Ipanema, Jardim Tropical II."}, {"id": "38286", "ano": "2010", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38286/requerimento_1552-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es se \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um \"Mutir\u00e3o no Bairro\" mensalmente, agendado previamente por bairros, quando ser\u00e3o realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria \"tapa buraco\", limpeza das cal\u00e7adas e terrenos baldios, recupera\u00e7\u00e3o de meios-fios, retirada do mato das ruas e passeios p\u00fablicos, troca de l\u00e2mpadas queimadas, pode de \u00e1rvores, limpeza de bueiros e coloca\u00e7\u00e3o de tampas onde estiverem faltando. Em caso positivo, quando poderiam come\u00e7ar a serem realizados tais servi\u00e7os? Qual seria o cronograma a ser seguido?"}, {"id": "38287", "ano": "2010", "numero": "1553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38287/requerimento_1553-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao COMANDO DO 11\u00b0\r\nBATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR E AO PELOT\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, solicitando que sejam destacados 02 (dois) policiais e 1(um) ve\u00edculo de pol\u00edcia para o Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed de forma permanente, por\u00e9m, com a substitui\u00e7\u00e3o dos designados a cada 6(seis) meses de forma a n\u00e3o criar v\u00ednculos com a popula\u00e7\u00e3o daquele local."}, {"id": "38288", "ano": "2010", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38288/requerimento_1554-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de\r\nser realizada a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que estejam com o passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) danificada ou mesmo que n\u00e3o possua nenhum tipo de cal\u00e7amento, conforme destaca o inciso III do artigo 53, da Lei Complementar n. 14/2006"}, {"id": "38289", "ano": "2010", "numero": "1555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38289/requerimento_1555-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, se existe a possibilidade de serem instaladas \"pistas t\u00e1cteis\" nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio para melhor acesso dos deficientes visuais?"}, {"id": "38290", "ano": "2010", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38290/requerimento_1556-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, \u00e0 DIRETORIA/PRESID\u00caNCIA DA CENTRAL DE\r\nABASTECIMENTO DO PARAN\u00c1 - CEASA/PR (Av. Jo\u00e3o Gualberto, 1740 - 4\u00b0 andar - Curitiba - PR - CEP 80030-001), e \u00e0 COMUNIDADE DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O - COMCAM, solicitando as seguintes Informa\u00e7\u00f5es: \r\n- \u00c9 poss\u00edvel ser instalado em nosso Munic\u00edpio, a \"Central de Abastecimento Regional de Campo Mour\u00e3o\"?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?\r\n- Em caso positivo, quando pode ser realizada tal implanta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "38291", "ano": "2010", "numero": "1557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38291/requerimento_1557-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK:\r\nCONSIDERANDO que a Lei n. 10/1964, em seu art. 1\u00b0 muda o nome da Rua Corumbatay da planta desta cidade para Rua Edmundo Mercer;\r\nCONSIDERANDO que atrav\u00e9s do Decreto n. 060/1981, de 12 de novembro de 1981, em seu art. 1\u00b0, inciso LXXXIII, denominou-se a Perimetral n. 1, do Jardim Cidade Nova como Rua Engenheiro Mercer;"}, {"id": "38292", "ano": "2010", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38292/requerimento_1560-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, da Secretaria competente: a Lei n. 1294, de 1\u00b0 de junho de 2000, que torna obrigat\u00f3ria a expedi\u00e7\u00e3o de receitas escritas com letras leg\u00edveis, nos postos de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o tem sido devidamente cumprida? O que se observa \u00e9 que a maioria dos m\u00e9dicos continua a escrever de forma inadequada, n\u00e3o permitindo que pessoas leigas entendam o que est\u00e1 escrito nas receitas, o que pode ser feito para que essa pr\u00e1tica seja coibida."}, {"id": "38293", "ano": "2010", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38293/requerimento_1561-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que em conjunto com o 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e 16^ Subdivis\u00e3o Policial seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma \"Subdelegacia\" no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed, em \u00e1rea j\u00e1 destinada para este fim por um dos propriet\u00e1rios de lotes daquele Distrito - o Senhor Gideon."}, {"id": "38294", "ano": "2010", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38294/requerimento_1562-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00c9 poss\u00edvel serem realizadas, no exerc\u00edcio de 2011, as obras de implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias nos seguintes trechos: Avenida Armelindo Trombini,\r\nRodovia BR - 487 (Estrada Boiadeira) at\u00e9 a Ind\u00fastria da Coamo; Rodovia BR - 158 -Avelino Piacentini, interligando os Jardins Batei, Santa Cruz, Modelo, Esperan\u00e7a \u00e0 Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves; do Jardim Cidade Nova \u00e0 Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rodovia BR - 369 at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Recreativa dos Funcion\u00e1rios da Coamo de Campo Mour\u00e3o -ARCAM?\r\n- Em casos negativos, quais os motivos?"}, {"id": "38295", "ano": "2010", "numero": "1563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38295/requerimento_1563-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER -\r\nESCRIT\u00d3RIO REGIONAL CENTRO - GERENTE RESPONS\u00c1VEL ENGENHEIRO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, para que viabilize estudos para a instala\u00e7\u00e3o\r\nde uma \"passarela\" sobre a Rodovia BR - 158 Avelino Piacentini, interligando o Jardim Silvana ao Jardim Batel."}, {"id": "38296", "ano": "2010", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38296/requerimento_1565-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL CENTRO - GERENTE RESPONS\u00c1VEL ENGENHEITO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, para que viabilize estudos, em conjunto com o Munic\u00edpio, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma \"rotat\u00f3ria\" entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rua Edmundo Mercer."}, {"id": "38298", "ano": "2010", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38298/requerimento_1566-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, bem como, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL CENTRO - GERENTE RESPONS\u00c1VEL ENGENHEITO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, para que viabilize estudos, em conjunto com o Munic\u00edpio, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma \"rotat\u00f3ria\" entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rua Edmundo Mercer ."}, {"id": "38299", "ano": "2010", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38299/requerimento_1567-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, uma vez que foram retiradas as fam\u00edlias do Conjunto S\u00e3o Francisco de Assis, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Considerando a c\u00f3pia do of\u00edcio n. 478/2008 - DEADM/SEFAD, de 13 de junho de 2008, existe a possibilidade de ser recuperada a \u00e1rea do antigo Conjunto S\u00e3o Francisco de Assis, com o plantio de \u00e1rvores?\r\n- Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico aprova esta iniciativa, existe a possibilidade de ser elaborado um Projeto para a referida implanta\u00e7\u00e3o?\r\n- Al\u00e9m disso, podem ser previstos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, os recursos or\u00e7ament\u00e1rios para tal finalidade"}, {"id": "38300", "ano": "2010", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38300/requerimento_1573-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Cristo Rei - Jardim Tropical II."}, {"id": "38301", "ano": "2010", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38301/requerimento_1574-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, Inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck \u2014Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar opera\u00e7\u00e3o\r\n\"tapa buraco\" ou recapeamento asf\u00e1ltico na Rua das Flores no Jardim Tropical II."}, {"id": "38302", "ano": "2010", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38302/requerimento_1575-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar o\r\nrecapeamento asf\u00e1ltico na Rua Princesa dos Campos no Jardim Tropical II."}, {"id": "38303", "ano": "2010", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38303/requerimento_1576-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar opera\u00e7\u00e3o\r\n\"tapa buraco\" na Rua Sabi\u00e1 - Jardim Tropical II."}, {"id": "38304", "ano": "2010", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38304/requerimento_1577-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar opera\u00e7\u00e3o\r\n\"tapa buraco\" na Avenida dos Fardais - Jardim Tropical II."}, {"id": "38305", "ano": "2010", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38305/requerimento_1578-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar opera\u00e7\u00e3o\r\n\"tapa buraco\" na Rua Cardeal - Jardim Tropical II."}, {"id": "38306", "ano": "2010", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38306/requerimento_1579-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar opera\u00e7\u00e3o\r\n\"tapa buraco\" na Rua Ponta Grossa -Jardim Tropical II."}, {"id": "38307", "ano": "2010", "numero": "1587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38307/requerimento_1587-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nOlga Retkva, extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Nicolau Retkva Neto, ocorrido no \u00faltimo dia 12/10/2010.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Nicolau, mais sabemos, que na imensa ternura de sua\r\npresen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia"}, {"id": "38308", "ano": "2010", "numero": "1589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38308/requerimento_1589-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\r\nda Travessa Palmas no Jardim Paulista"}, {"id": "38309", "ano": "2010", "numero": "1592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38309/requerimento_1592-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe quando se dar\u00e1 in\u00edcio a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\r\nda Rua Deolindo Guss\u00e3o e Travessa Uru - Jardim Isabel."}, {"id": "38310", "ano": "2010", "numero": "1593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38310/requerimento_1593-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar a limpeza das bocas de lobo existentes em todo o Conjunto Habitacional Piacentini."}, {"id": "38311", "ano": "2010", "numero": "1594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38311/requerimento_1594-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SENHOR DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DO SENAC DE CAMPO MOUR\u00c3O -JOS\u00c9 MATEUS BIDO, solicitando que em 2011 sejam disponibilizados hor\u00e1rios para o curso de computa\u00e7\u00e3o gratuita para a Terceira Idade no dito estabelecimento"}, {"id": "38312", "ano": "2010", "numero": "1595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38312/requerimento_1595-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe se entorno do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas\r\nTadeu h\u00e1 um sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais. Caso n\u00e3o exista esse sistema, qual a possibilidade para que seja constru\u00eddo"}, {"id": "38313", "ano": "2010", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38313/requerimento_1596-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de efetuar melhorias ou\r\nmesmo a reforma no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, existente no Conjunto Habitacional Parigot de Souza"}, {"id": "38314", "ano": "2010", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38314/requerimento_1597-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua Edmundo Mercer, nas proximidades da Casa de Passagem Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio (antigo Albergue Noturno)"}, {"id": "38315", "ano": "2010", "numero": "1598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38315/requerimento_1598-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade de construir uma rampa de\r\nacessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou com mobilidade reduzida na Unidade de Sa\u00fade da Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "38316", "ano": "2010", "numero": "1599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38316/requerimento_1599-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe atrav\u00e9s da secretaria competente a possibilidade de realizar a limpeza, bem como, a coloca\u00e7\u00e3o das tampas das caixas de contens\u00e3o \"Boca de Lobo\" na Rua Vassilio Boiko esquina com Rua Regina Fabris Trivelatto - Jardim Aeroporto."}, {"id": "38317", "ano": "2010", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38317/requerimento_1600-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de substituir a atual ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio em toda a extens\u00e3o das vias, a seguir citadas:\r\n- Avenida Jorge Walter;\r\n- Avenida Comendador Norberto Marcondes;\r\n- Avenida Guilherme de Paula Xavier;\r\n- Rua Pitanga;\r\n- Rua Peabiru; e\r\n- Rua Mambor\u00ea"}, {"id": "38318", "ano": "2010", "numero": "1601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38318/requerimento_1601-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 No decorrer dos \u00faltimos 06 anos (2005 a 2010) houveram prescri\u00e7\u00f5es de tributos no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Caso positivo. Informar os valores das prescri\u00e7\u00f5es para cada um dos tributos e os motivos das mesmas, discriminando por ano."}, {"id": "38319", "ano": "2010", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38319/requerimento_1611-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL - LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nMINISTRO DAS CIDADES - M\u00c1RCIO FORTES (Esplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco A - Bras\u00edlia/DF - 70050-901), ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES - PAULO S\u00c9RGIO PASSOS (Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco \"R\" ' CEP: 70.044-900 - Bras\u00edlia/DF), bem como, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que as passagens de n\u00edvel (passarelas) sejam contempladas pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento - PAC, sobretudo nos seguintes pontos: \r\n- sobre a Rodovia BR -158 Avelino Piacentini, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (saida para Maring\u00e1);"}, {"id": "38320", "ano": "2010", "numero": "1614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38320/requerimento_1614-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, bem como, ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar - Coronel Geraldo Moliani, e ao Chefe do N\u00facleo Regional da Educa\u00e7\u00e3o - Senhor Jo\u00e3o Luiz Conrado solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00c9 poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo policial na frente do Col\u00e9gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?\r\n- Em caso positivo, quando pode ser instalado considerando a necessidade de seguran\u00e7a maior no Jardim Tropical I?"}, {"id": "38321", "ano": "2010", "numero": "1615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38321/requerimento_1615-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando poder\u00e1 ser realizada a manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da coloca\u00e7\u00e3o de \"anti\u0002p\u00f3\", na estrada para as ch\u00e1caras existentes nos fundos da Empresa Bokada Alimentos, fundos do Parque Industrial I- Augusto Tezelli Filho"}, {"id": "38322", "ano": "2010", "numero": "1616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38322/requerimento_1616-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, bem como, ao Chefe do N\u00facleo Regional da Educa\u00e7\u00e3o - Senhor Jo\u00e3o Luiz Conrado,\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- J\u00e1 existe algum tipo de Programa de Capacita\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia sendo oferecido aos professores da Rede P\u00fablica de Ensino de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "38323", "ano": "2010", "numero": "1617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38323/requerimento_1617-2010.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente a Concession\u00e1ria VIAPAR - Rodovias Integradas do Paran\u00e1, solicitando que efetue a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes em toda a extens\u00e3o da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no per\u00edmetro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "38324", "ano": "2010", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38324/requerimento_1627-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - POMPEO\r\nPENTEAN FILHO, solicitando que o mesmo estude a possibilidade de disponibilizar uma academia da terceira idade - ATI, para ser instalada ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek."}, {"id": "38325", "ano": "2010", "numero": "1635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38325/requerimento_1635-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e1 Mesa que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre quando poder\u00e1 ser atendida a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Paulista, efetuando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no poste existente em frente ao im\u00f3vel n\u00b0. 12, na Travessa Orqu\u00eddea, via localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "38326", "ano": "2010", "numero": "1636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38326/requerimento_1636-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, bem como, ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar - Coronel Geraldo Mol\u00edani, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de serem realizadas \"blitz\", ou mesmo a fiscaliza\u00e7\u00e3o intensiva, inclusive com estudos para dirimir a velocidade dos ve\u00edculos\r\nque transitam pela Rodovia - BR158 Avelino Piacentini, sa\u00edda para Maring\u00e1, em especial no hor\u00e1rio de almo\u00e7o (11h30min \u00e0s 13h30min)?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?\r\nAl\u00e9m disso, solicita-se que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura dos redutores de velocidade existentes na referida localidade."}, {"id": "38327", "ano": "2010", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38327/requerimento_1637-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, bem como, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira De Munic\u00edpios - ABM, solicitando que seja realizado em nosso Munic\u00edpio o resgate da nossa cultura, atrav\u00e9s do \"Projeto Cidades Culturais - Identidades Brasileiras\""}, {"id": "38330", "ano": "2010", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38330/requerimento_1639-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck: CONSIDERANDO que a Lei n. 10, de 23 de abril de 1964, em seu art. 1\u00b0 muda o\r\nnome da Rua Corumbatai da planta geral deste Munic\u00edpio para Rua Edmundo Mercer;\r\nCONSIDERANDO que atrav\u00e9s do Decreto n. 060/1981, de 12 de novembro de 1981, em seu art. 1\u00b0, inciso LXXXIll, denominou-se a Perimetral n.1, do Jardim Cidade Nova como Rua Engenheiro Mercer;\r\nCONSIDERANDO que a Lei n.\u00b0 1185/1998, de 31 de agosto de 1998, disciplina a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios e logradouros p\u00fablicos, \u00e9 vedada a duplicidade de pr\u00f3prios p\u00fablicos:\r\nQuestiona-se quanto \u00e0 possibilidade de ser revogado o inciso LXXXIll, do Art. 1\u00b0 do Decreto 060/81 que denomina a Rua Engenheiro Mercer, haja vista, que se trata da mesma pessoa a que se denominou a Rua Edmundo Mercer, pela Lei n. 10/1964?"}, {"id": "38331", "ano": "2010", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38331/requerimento_1640-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:\r\nExiste possibilidade de elaborar um projeto, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9 de Ci\u00eancias Humanas e Religiosas, com a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e com a Associa\u00e7\u00e3o Inter-Religiosa de Educa\u00e7\u00e3o - ASSINTEC, visando a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Tem\u00e1tico Inter-religioso em nosso Munic\u00edpio?\r\nSe for poss\u00edvel, Informar quando isto poder\u00e1 ocorrer?\r\nSe n\u00e3o for poss\u00edvel, qual \u00e9 o motivo para tal?"}, {"id": "38332", "ano": "2010", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38332/requerimento_1644-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de eis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito -Nelson Jos\u00e9 Tureck para informar sobre a possibilidade de se efetuar um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto, iniciando projeto atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o com ginastica para todas as idades, promo\u00e7\u00e3o de torneios de v\u00f4lei de areia aos finais de semana, instala\u00e7\u00e3o de mesas com tabuleiros para xadrez, e etc"}, {"id": "38333", "ano": "2010", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38333/requerimento_1648-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito -Nelson Jos\u00e9 Tureck, bem como ao Senhor Tenente Coronel do Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito - PELTRAN do ir Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar -Geraldo Moliani, solicitando que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas quanto ao uso de bicicletas."}, {"id": "38334", "ano": "2010", "numero": "1650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38334/requerimento_1650-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, de conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requer, o encaminhamento de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de aumentar o espa\u00e7o destinado \u00e0 Biblioteca da Escola Municipal Urup\u00eas ou se pretende construir uma nova Biblioteca nesta Escola. A reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 da dire\u00e7\u00e3o, pais e alunos da referida escola. Considerando a necessidade de um espa\u00e7o maior, com boa ilumina\u00e7\u00e3o, ventila\u00e7\u00e3o e adequado para que os alunos tenham melhor proveito nas pesquisas e leituras que s\u00e3o ferramentas indispens\u00e1veis para o crescimento intelectual e bom desempenho nos estudos."}, {"id": "38335", "ano": "2010", "numero": "1651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38335/requerimento_1651-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, de conformidade com o Art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Art. 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requer, o encaminhamento de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando que informe se h\u00e1 possibilidade de substituir a atual ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio, na Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "38336", "ano": "2010", "numero": "1652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38336/requerimento_1652-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, incisos II. al\u00ednea \"o\" c/c o Artigo 162, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve.\r\nREQUER seja encaminhado. COM URG\u00caNCIA, expediente ao Senhor Presidente da FUNASA - Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade -FAUSTINO BARBOSA LINS FILHO do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e para ao CORE/PR -Coordena\u00e7\u00e3o Regional da Funasa - Paran\u00e1, solicitando que sejam disponibilizados para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Funasa - Campo Mour\u00e3o: 01 (uma) caminhoneta e 02 (duas) motos para uso no combate ao mosquito Aedes Egipty, transmissor da \"DENGUE\"."}, {"id": "38337", "ano": "2010", "numero": "1661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38337/requerimento_1661-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 -JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO, sugerindo para que seja apresentado na Assembl\u00e9ia Legislativa o Projeto de Lei que \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO, PARA FINS DE CONTROLE DA SEGURAN\u00c7A NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS\"."}, {"id": "38338", "ano": "2010", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38338/requerimento_1663-2010.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Comandante do 11 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de rondas no Terminal Rodovi\u00e1rio \"Estanisiau Gurginski\", e quais os motivos que impedem a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o reservado para a corpora\u00e7\u00e3o no referido pr\u00e9dio."}, {"id": "38339", "ano": "2010", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38339/requerimento_1674-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, inciso 11, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nrequer seja encaminhado, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito -Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre quando ser\u00e1 realizada a opera\u00e7\u00e3o Bairro a Bairro no Jardim Albuquerque, conforme of\u00edcio expedido solicitando o presente servi\u00e7o, pela Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores, Senhora Tereza Lisboa, desde o ano passado (2009)."}, {"id": "38340", "ano": "2010", "numero": "1676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38340/requerimento_1676-2010.pdf", "ementa": "Respaldado no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador signat\u00e1rio, requer que seja oficiado ao EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n-DE QUAL SECRETARIA FOI UTILIZADA AVERBA PARA CONFECCIONAR O CONVITE EM ANEXO?\r\n- EM QUE RUBRICA DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL -LOA FOI ALOCADA ESTA DESPESA?\r\n- QUAL A QUANTIDADE E QUAL O CUSTO DA CONFEC\u00c7\u00c3O DESTE CONVITE? (enviar c\u00f3pia da nota de pagamento"}, {"id": "38341", "ano": "2010", "numero": "1677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38341/requerimento_1677-2010.pdf", "ementa": "Respaldado no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador signat\u00e1rio, requer que seja oficiado a Empresa de Transporte Coletivo Urbano - Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense Ltda, para que estudem a possibilidade de colocar mais um ve\u00edculo da linha que passa pelos Jardins Cidade Nova, Conjunto Residencial Mundo Novo e Conjunto Habitacional Antilhas, pelo menos no hor\u00e1rio anterior \u00e0s 8 horas da manh\u00e3."}, {"id": "38342", "ano": "2010", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38342/requerimento_1682-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137. inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de \"FAIXA\r\nDE PEDESTRES ELEVADAS\" em toda extens\u00e3o das Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, Irm\u00e3os Pereira, Manoel Mendes de Camargo e em todos os locais de alto risco de acidentes e principalmente em frente \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e Estabelecimentos de Sa\u00fade."}, {"id": "38343", "ano": "2010", "numero": "1683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38343/requerimento_1683-2010.pdf", "ementa": "Respaldado no Artigo 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador signat\u00e1rio, requer que seja oficiado ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOS\u00c9 TURECK solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nO Poder Legislativo de Campo Mour\u00e3o encaminhou 02 (dois) aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal Professora Eroni Maciel\r\nRibas - Ensino Fundamental, conforme of\u00edcio em anexo, no ano passado e at\u00e9 a presente data a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o providenciou a\r\ninstala\u00e7\u00e3o destes aparelhos."}, {"id": "38344", "ano": "2010", "numero": "1686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38344/requerimento_1686-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao aluno Mois\u00e9s Modesto da Costa pela classifica\u00e7\u00e3o de sua reda\u00e7\u00e3o na etapa paranaense do III Concurso de Reda\u00e7\u00e3o do Senado Federal."}, {"id": "38345", "ano": "2010", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38345/requerimento_1702-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a Associa\u00e7\u00e3o Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mour\u00e3o (AREACM) pela conquista do terceiro lugar no 3\u00b0 Pr\u00eamio CREA de qualidade nas Organiza\u00e7\u00f5es Profissionais (PCQ/2010"}, {"id": "38346", "ano": "2010", "numero": "1704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38346/requerimento_1704-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9\r\nTureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de se implantar uma Academia da Terceira idade - ATI,\r\nespecificamente na Pra\u00e7a Governador Moys\u00e9s Lupion no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira - Cohapar."}, {"id": "38347", "ano": "2010", "numero": "1705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38347/requerimento_1705-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua M\u00e1rio Castaldelli n\u00b0. 419, defronte a Escola Municipal Monteiro Lobato - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, no Jardim Lar Paran\u00e1"}, {"id": "38348", "ano": "2010", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38348/requerimento_1706-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio ceder um\r\nterreno para servir como dep\u00f3sito de pequenas quantidades de entulhos na regi\u00e3o do Jardim Lar Paran\u00e1 e Asa Leste deste Munic\u00edpio."}, {"id": "38349", "ano": "2010", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38349/requerimento_1709-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar\r\nopera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Avenida Comendador Norberto Marcondes entre as Ruas Harrison Jos\u00e9 Borges e Rua S\u00e3o Paulo - Centro"}, {"id": "38350", "ano": "2010", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38350/requerimento_1711-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requeiro que seja\r\noficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal e tamb\u00e9m seja oficiada a COPEL - Companhia Paranaense\r\nde Energia El\u00e9trica, para que seja colocado um bra\u00e7o no poste existente para melhor ilumina\u00e7\u00e3o em frente ao im\u00f3vel localizado na Rua Laurindo Borges n\u00b0 1804, pois n\u00e3o existe uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada a essa resid\u00eancia."}, {"id": "38351", "ano": "2010", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38351/requerimento_1714-2010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, que seja enviado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA para o Excelent\u00edssimo Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:\r\n Quais s\u00e3o as empresas que receberam doa\u00e7\u00f5es de terrenos no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho?\r\n Quais destas empresas est\u00e3o ativas e quais est\u00e3o inativas?\r\n Quantos lotes est\u00e3o vazios na referida localidade e quem s\u00e3o seus respectivos propriet\u00e1rios?\r\n \u00c9 poss\u00edvel estipular um prazo de 06 (seis) meses para que as empresas que foram beneficiadas com a doa\u00e7\u00e3o de terrenos e que n\u00e3o est\u00e3o gerando empregos o fa\u00e7am, sob pena destes terrenos serem revertidos para o Munic\u00edpio?"}, {"id": "38352", "ano": "2010", "numero": "1715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38352/requerimento_1715-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 14/11/2010 - \"Desabafo - Posto 24h - Sou m\u00e9dico aqui na cidade e trabalho tamb\u00e9m no posto 24 horas. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ca\u00f3tica, insuport\u00e1vel! Fora a falta de estrutura, que falta at\u00e9 descarga no banheiro e sabonete, por exemplo, ningu\u00e9m ag\u00fcenta mais. \u00c9 um n\u00famero excessivo e desumano de consultas pra um medico s\u00f3.\r\nPerguntem pra qualquer m\u00e9dico que faz o 24 horas!.\r\nPedimos j\u00e1 pra Secretaria de Sa\u00fade dezenas de vezes para; ou fazer uma triagem e diminuir o n\u00famero de consultas ou colocar sempre dois cl\u00ednicos gerais para atender os adultos, porque um s\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 conta. Mas n\u00e3o d\u00e3o nem satisfa\u00e7\u00e3o. Pe\u00e7o ajuda do senhor prefeito. Fa\u00e7a alguma coisa, por favor!\""}, {"id": "38353", "ano": "2010", "numero": "1717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38353/requerimento_1717-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III e IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requeiro que seja\r\noficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal e tamb\u00e9m seja oficiada a COPEL - Companhia Paranaense\r\nde Energia El\u00e9trica, para que seja colocado um bra\u00e7o no poste existente para melhor ilumina\u00e7\u00e3o em frente ao im\u00f3vel localizado na Rua Araruna frente a PC Bicicletas e Motos, entre as avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Av. Manoel Mendes de Camargo, pois n\u00e3o existe uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada a essa empresa e demais resid\u00eancias ali existentes"}, {"id": "38354", "ano": "2010", "numero": "1718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38354/requerimento_1718-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de cascalhar o trecho na parte final da Rua das Til\u00e1pias - Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "38355", "ano": "2010", "numero": "1719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38355/requerimento_1719-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua das Til\u00e1pias pr\u00f3ximo ao n\". 306 - Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "38356", "ano": "2010", "numero": "1720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38356/requerimento_1720-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar opera\u00e7\u00e3o\r\n\"tapa buraco\" na Rua Top\u00e1zio - Conjunto Diamante Azul."}, {"id": "38357", "ano": "2010", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38357/requerimento_1721-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Lei Estadual n\u00b0. 15.952/2008 que \"Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares a utilizarem guardanapos e canudos de pl\u00e1stico individualmente e hermeticamente embalados em todo o Estado do Paran\u00e1\", n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida em nosso Munic\u00edpio, por qual raz\u00e3o?\r\n\u2022 Qual a Secretaria Municipal competente para fiscaliza\u00e7\u00e3o da citada Lei Estadual citada?\r\n\u2022 Se est\u00e1 sendo verificada tal Lei, quais os hor\u00e1rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos pontos estabelecidos por tal?\r\n\u2022 Se n\u00e3o est\u00e1 havendo ainda a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio, o que \u00e9 preciso para cumprimento se a Lei Estadual j\u00e1 entrou em vigor desde o ano de 2008?"}, {"id": "38358", "ano": "2010", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38358/requerimento_1736-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, 111, do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja\r\nremetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 O Cemit\u00e9rio Municipal \"S\u00e3o Judas Tadeu\" foi adequado as normas de seguran\u00e7a estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente?\r\n\u2022 Se negativo, quando ocorrer\u00e3o as adequa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "38359", "ano": "2010", "numero": "1743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38359/requerimento_1743-2010.pdf", "ementa": "Considerando que as Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas s\u00e3o estruturas de complexidade intermedi\u00e1ria entre as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e as portas de urg\u00eancia hospitalares;\r\nConsiderando que a UPA 24 Horas prioritariamente devem ser implantadas em locais estrat\u00e9gicos para a configura\u00e7\u00e3o das redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 urg\u00eancia;\r\nConsiderando que a estrat\u00e9gia de atendimento da UPA est\u00e1 diretamente relacionada ao trabalho do Servi\u00e7o M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU;\r\nConsiderando que as UPA 24 horas oferecem servi\u00e7o de raio x, laborat\u00f3rio para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pedi\u00e1trico;\r\nConsiderando que nas UPAS, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resolver problemas como press\u00e3o alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades e os m\u00e9dicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagn\u00f3stico, analisando se \u00e9 necess\u00e1rio encaminhar o paciente a um hospital ou mant\u00ea-lo ..."}, {"id": "38360", "ano": "2010", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38360/requerimento_1746-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Art. 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck e a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica - COPEL, para que seja colocado um bra\u00e7o no\r\nposte existente para melhor ilumina\u00e7\u00e3o em frente ao im\u00f3vel localizado na Rua Vila Rica em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0. 85, no Jardim Flora, pois n\u00e3o existe uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 referida resid\u00eancia."}, {"id": "38361", "ano": "2010", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38361/requerimento_1753-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 23/11/2010 - \"Desabafo da Sa\u00fade - Sabe Sid, sou funcion\u00e1ria da Sa\u00fade e estamos numa fase desesperadora no trabalho. Os pacientes procuram atendimento m\u00e9dico com a maior falta der respeito com o profissional, eles nem dizem o que sentem j\u00e1 chegam solicitando os exames que querem e os especialistas que eles acham que devem ir e ai de n\u00f3s se n\u00e3o fizermos o que eles querem, logo amea\u00e7am em chamar a televis\u00e3o.\r\nAlguns chegam a ter mais de cinco encaminhamentos, sem dizer que quando s\u00e3o atendidos e n\u00e3o concordam como diagn\u00f3stico do m\u00e9dico, fazem esc\u00e2ndalo e chegam a consultar at\u00e9 tr\u00eas vezes no mesmo dia com profissionais diferentes, por isso a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 um caos. E quando a pessoa realmente est\u00e1 numa emerg\u00eancia, n\u00e3o encontram vagas devido ao excesso de consultas"}, {"id": "38362", "ano": "2010", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38362/requerimento_1754-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Lei Municipal n\u00b0. 885/1994 que \"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas com nomes, especialidade e CRM dos m\u00e9dicos em servi\u00e7o, bem como\r\no hor\u00e1rio de inicio e t\u00e9rmino do expediente cumprido pelos mesmos\", n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida em nosso Munic\u00edpio, por qual raz\u00e3o?\r\n\u2022 Qual a Secretaria Municipal competente para fiscaliza\u00e7\u00e3o da citada Lei?\r\n\u2022 Se est\u00e1 sendo verificada tal Lei Municipal, quais os hor\u00e1rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos pontos estabelecidos por tal?\r\n\u2022 Se n\u00e3o est\u00e1 havendo ainda a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio, o que \u00e9 preciso para cumprimento se a Lei Municipal que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde o ano de 1994?"}, {"id": "38363", "ano": "2010", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38363/requerimento_1755-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa. ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a equipe feminina de xadrez de Campo Mour\u00e3o pela sua conquista nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38364", "ano": "2010", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38364/requerimento_1756-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao atleta Mauro Henrique pela sua conquista nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1\r\nrealizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38365", "ano": "2010", "numero": "1757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38365/requerimento_1757-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e1 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao atleta Weilington Nascimento pela sua conquista nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38366", "ano": "2010", "numero": "1758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38366/requerimento_1758-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao atleta Lucas Gabriel pela sua conquista nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38368", "ano": "2010", "numero": "1759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38368/requerimento_1759-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao atleta Bruno Fidelis pela sua conquista nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38369", "ano": "2010", "numero": "1760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38369/requerimento_1760-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a Thiarles Ca\u00e7anha pelas suas conquistas nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38370", "ano": "2010", "numero": "1761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38370/requerimento_1761-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e1 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a atleta Crislaine Vaz pela sua conquista nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38371", "ano": "2010", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38371/requerimento_1762-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a atleta Karoline Tavares pelas suas conquistas nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1\r\nrealizado entre os dias 19 \u00e028 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38372", "ano": "2010", "numero": "1763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38372/requerimento_1763-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a atleta Noelia Cristina pela sua conquista nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38373", "ano": "2010", "numero": "1764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38373/requerimento_1764-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a atleta Vanessa dos Santos pelas suas conquistas nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38374", "ano": "2010", "numero": "1765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38374/requerimento_1765-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a atleta Diessika Vaz de Souza pela sua conquista nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38375", "ano": "2010", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38375/requerimento_1766-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a atleta Maria Stoble pelas suas conquistas nos Jogos da Juventude do Estado do Paran\u00e1 realizado entre 08 dias 19 a 28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38376", "ano": "2010", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38376/requerimento_1767-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a atleta FI\u00e1via Maria de Lima pelas suas conquistas nos Jogos da Juventude do Paran\u00e1 Estado do Paran\u00e1 realizado entre os dias 19 a28 de Novembro na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "38377", "ano": "2010", "numero": "1774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38377/requerimento_1774-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO, solicitando que questione junto ao Governo do Estado para que sejam disponibilizados, R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a compra de m\u00e1quinas de costura, a serem utilizadas pelos moradores do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, atrav\u00e9s de uma cooperativa de moradores, para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "38378", "ano": "2010", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38378/requerimento_1785-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ALFREDO KAEFER, solicitando que interfira junto ao Minist\u00e9rio das Cidades para que seja disponibilizado R$ 350.000,00 (trezentos e cinq\u00fcenta mil reais), para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "38379", "ano": "2010", "numero": "1786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38379/requerimento_1786-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ALFREDO KAIFFER, solicitando que interfira junto ao Minist\u00e9rio das Cidades para que seja disponibilizado R$ 350.000,00 (trezentos e cinq\u00fcenta mil reais), para a instala\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o Industrial no Parque S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "38380", "ano": "2010", "numero": "1787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38380/requerimento_1787-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ALFREDO KAEFER, solicitando que sejam disponibilizados atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio dos Esportes, R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e fechamento das laterais da quadra esportiva do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio, assim a transformando em um mini gin\u00e1sio."}, {"id": "38384", "ano": "2010", "numero": "1789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38384/requerimento_1789-2010.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - ALFREDO KAEFER, solicitando que interfira junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para que seja disponibilizado R$ 350.000,00 (trezentos e cinq\u00fcenta mil reais), para a revitaliza\u00e7\u00e3o das margens do Rio do Campo, no per\u00edmetro do Parque S\u00e3o Jo\u00e3o, Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio e Jardim Maia II. Com a revitaliza\u00e7\u00e3o do local, que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria competente urbanize aquele local criando um parque municipal, com \u00e1rea de lazer aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "38385", "ano": "2010", "numero": "1793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38385/requerimento_1793-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo {Municipal, para que nos informe a possibilidade do Munic\u00edpio realizar opera\u00e7\u00e3o\r\n\"tapa buraco\" na Rua das Pedras - Jardim Flor do Campo."}, {"id": "38386", "ano": "2010", "numero": "1794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38386/requerimento_1794-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe atrav\u00e9s da secretaria competente a possibilidade de se colocar nos pontos onde forem necess\u00e1rios as tampas das caixas de contens\u00e3o \"Boca de Lobo\" na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira - Jardim Paulista"}, {"id": "38387", "ano": "2010", "numero": "1796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETO VOIDELO, DR. SAUL, EDOEL ROCHA, HELTON BORGES, ISIDORO MORAES, NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38387/requerimento_1796-2010.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER -Eng\u00b0 Oct\u00e1vio Jos\u00e9 Silveira da Rocha, solicitando que na Rodovia de acesso ao Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de placas de alerta, sinalizando a proximidade do referido Hospital, colocar tac\u00f5es na faixa dupla para impedir que ve\u00edculos fa\u00e7am a ultrapassagem neste local buscando evitar acidente"}, {"id": "38388", "ano": "2010", "numero": "1820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38388/requerimento_1820-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 08/12/2010 - 'Teatro alagado - \u00e9 revoltante ver o descaso das autoridades respons\u00e1veis pelo nosso Teatro Municipal, em uma cidade como a nossa que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 muito o que se fazer na \u00e1rea de lazer e cultura, nesta segunda fui levar meu filho a um ensaio, ao chegar me deparei com os Teatro alagado. At\u00e9 quanto ser\u00e1 fechado os olhos para as coisas abandonadas desta cidade?\r\nQuando desabar todo o pr\u00e9dio, da\u00ed v\u00e3o fazer reforma? N\u00e3o adianta colocar tapume em volta e continuar alugando o local para eventos. Acorda, povo! Aquele pr\u00e9dio \u00e9 um bem que temos, um local de divers\u00e3o, cultura, deveria estar muito melhor cuidado.\r\nJ\u00e1 basta o abandono da Casa da Cultura, que tamb\u00e9m chove dentro e, ainda pior, \u00e9 imunda de tanta sujeira. Acorda, Campo Mour\u00e3o!\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito ."}, {"id": "38389", "ano": "2010", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38389/requerimento_1822-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 08/12/2010 - \"Bueiros e buracos - Quero registrar minha reclama\u00e7\u00e3o ao sr prefeito para limpar os bueiros, pois nas faixas de pedestres n\u00e3o d\u00e1 para atravessar quando chove. Sem dizer dos carros que passam e jogam \u00e1gua e para que olhe pela av. Jorge Walter, que est\u00e1 cheia de buracos. Meu Deus, voc\u00eas n\u00e3o fazem nada?\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Qual a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dizer com refer\u00eancia aos bueiros entupidos?\r\n\u2022 Os bueiros entupidos n\u00e3o preocupam Vossa Excel\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao grande \u00edndice de casos dengue que vem crescendo em nosso Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Se realmente preocupa esta situa\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o est\u00e1 sendo tomada provid\u00eancia alguma quanto ao desentupimento dos mesmos?"}, {"id": "38390", "ano": "2010", "numero": "1823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38390/requerimento_1823-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site vvvwv.bocasanta.com.br do dia 07/12/2010 - \"Campo Mour\u00e3o - Nossa Campo Mour\u00e3o \u00e9 linda e progressista; h\u00e1 um grande aumento de constru\u00e7\u00f5es, mas a popula\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m em torno de 85 mil habitantes. Lamentavelmente, as autoridades, que s\u00e3o muito bem pagas pelo er\u00e1rio, n\u00e3o zelam da cidade; no centro, os bueiros est\u00e3o entupidos (quando chove a \u00e1gua parece um rio); as cal\u00e7adas - inclusive as da prefeitura - est\u00e3o esburacadas, praticamente est\u00e3o intransit\u00e1veis e muitos m\u00f3veis dificultam a passagem de pedestres. N\u00e3o h\u00e1 lixeiras suficientes; aonde n\u00e3o foi recapeado o asfalto est\u00e1 com a vida \u00fatil vencida, esmigalhado, cheio de buracos; h\u00e1 muitas l\u00e2mpadas queimadas; falta\r\narboriza\u00e7\u00e3o, \u00e1rvores sadias s\u00e3o decepadas, \u00e1rvores que precisam de podas n\u00e3o s\u00e3o podadas; as pra\u00e7as p\u00fablicas est\u00e3o abandonadas; o cal\u00e7ad\u00e3o central - sala de visita da cidade - est\u00e1 uma vergonha; o terminal de circular parece um chiqueiro."}, {"id": "38391", "ano": "2010", "numero": "1824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38391/requerimento_1824-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento interno em seu Artigo 137, inciso IV ouvido o Soberano plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado \u00e0 Empresa 01 -BRASIL TELECOM solicitando que seja instalado 01 (um) telefone p\u00fablico, em frente ao port\u00e3o do Parque Municipal Joaquim Teodoro Oliveira (Parque do Lago), localizado precisamente na Rua Andorinha."}, {"id": "38392", "ano": "2010", "numero": "1829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38392/requerimento_1829-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 10/12/2010 - \"Escurid\u00e3o natalina - Ol\u00e1 Sid, gostaria de usar o espa\u00e7o hoje pra colocar s\u00f3 mais um indigna\u00e7\u00e3o. Vamos l\u00e1, ent\u00e3o. Olha que coisa mais feia que est\u00e1 a nossa cidade neste Natal. N\u00e3o tem um enfeite natalino, tudo escuro, sem o esp\u00edrito de Natal. O respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o falou que n\u00e3o tem verba ou que s\u00f3 tem R$ 50 mil pra gastar. Tudo bem, mas cad\u00ea as l\u00e2mpadas do ano passado? Cad\u00ea, cad\u00ea? Se juntar as do ano passado com mais esses R$ 50 mil, d\u00e1 pra enfeitar legal a cidade. E outra: por que a prefeitura n\u00e3o lan\u00e7ou uma campanha para os lojistas, quem enfeitar a sua loja vai ter um desconto de 40% no IPTU, sei l\u00e1, qualquer coisa\r\nassim. Meu Deus, prefeito, que coisa mais feia.\r\nSe na sua inf\u00e2ncia voc\u00ea n\u00e3o sabia o que era o esp\u00edrito natalino, vai ler um livro ou conversa com uma crian\u00e7a que espera o ano iodo pra ver as luzes de Natal. O verdadeiro esp\u00edrito do Natal est\u00e1 nos olhos delas quando brilham..."}, {"id": "38393", "ano": "2010", "numero": "1830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38393/requerimento_1830-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 09/12/2010 - \"Convite do morador - \u00c9 gente, parece que quando uma secretaria vai bem, sempre tem um funcion\u00e1rio se achando o poderoso, denegrindo assim o bom trabalho realizado por bons funcion\u00e1rios. Estou me referindo a um senhor que atua na Secretaria da A\u00e7\u00e3o Social, no setor de inscri\u00e7\u00e3o das casas. Minha m\u00e3e foi na A\u00e7\u00e3o Social conversar com este senhor para obter informa\u00e7\u00f5es de como seria a entrega das casas e porque todos tinham um n\u00famero de protocolo e ela (minha m\u00e3e) n\u00e3o tinha.\r\nGente, esse senhor tratou minha m\u00e3e super mal, com tamanha falta de educa\u00e7\u00e3o e respeito, fez a minha m\u00e3e sair desesperada atr\u00e1s de tirar mais x\u00e9rox e levar para ele, pois havia dito que os que tinha l\u00e1 n\u00e3o servia. Coitada da minha m\u00e3ezinha, correu pra tirar x\u00e9rox, teve at\u00e9 que pedir para o meu tio mandar algu\u00e9m lev\u00e1-la, pois ele disse para ela aparecer com as x\u00e9rox at\u00e9 \u00e0s 11h e quando minha m\u00e3e saiu da A\u00e7\u00e3o Social j\u00e1 era mais de ."}, {"id": "38394", "ano": "2010", "numero": "1831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38394/requerimento_1831-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao\r\nComandante do li*' Batalh\u00e3o da Policia Militar Senhor TENENTE CORONEL GERALDO MOLIANI, solicitando a possibilidade de intensificarem rondas\r\nostensivas na Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "38395", "ano": "2010", "numero": "1832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38395/requerimento_1832-2010.pdf", "ementa": "Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Francisco Preisner nas proximidades do n\u00ae 224, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "38396", "ano": "2010", "numero": "1833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38396/requerimento_1833-2010.pdf", "ementa": "Considerando que na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, consta em seu Artigo 178, que \"\u00c9 dever do Munic\u00edpio fomentar as atividades desportivas em\r\ntodas as suas manifesta\u00e7\u00f5es, como direito de cada um, visando a integra\u00e7\u00e3o municipal e a promo\u00e7\u00e3o social. Considerando que no \u00a7 3\u00b0 do citado artigo da Lei Org\u00e2nica disp\u00f5e que \"A Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, de matr\u00edcula obrigat\u00f3ria, constituir\u00e1 disciplina nos hor\u00e1rios normais em estabelecimentos de ensino de 1\u00b0 e 2\u00b0 graus\";\r\nConsiderando que na Lei n\u00b0 1963, de 03 de agosto de 2005, disp\u00f5e sobre \"A Pr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no Sistema Municipal de Ensino de\r\nCampo Mour\u00e3o\"; Considerando que na Lei 1963, de 03 de agosto de 2005, em seu Artigo 2\u00b0 consta que \"\u00c9 reservado ao profissional com o curso superior completo em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e o registro no seu respectivo Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional, observadas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0\r\n9.696/98, de 1\u00b0de setembro de 1998, o exerc\u00edcio da doc\u00eancia ou a orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dessa disciplina no Sistema Municipal"}, {"id": "38397", "ano": "2010", "numero": "1835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38397/requerimento_1835-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, Inciso I, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio \u00e0 Fam\u00edlia enlutada, pelo falecimento de seu ente querido o Senhor DIOGO DALEFFE."}, {"id": "38398", "ano": "2010", "numero": "1836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38398/requerimento_1836-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 15/12/2010 - \"Investimento cultural - N\u00e3o d\u00e1 para entender como Campo Mour\u00e3o \u00e9 o terceiro munic\u00edpio do Sul do pa\u00eds em investimento em Cultura e o primeiro do Paran\u00e1, como tanto alardeia o prefeito, se o Teatro Municipal encontra-se verdadeiramente em peti\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria, o pr\u00e9dio da Casa da Cultura apresenta todo tipo de problema e a t\u00e3o falada constru\u00e7\u00e3o do Memorial ao Tropeiro no Museu Municipal n\u00e3o passou sequer das funda\u00e7\u00f5es.\r\nIsso para n\u00e3o falar de outras instala\u00e7\u00f5es ocupadas pela \u00e1rea do munic\u00edpio (por exemplo, a Casa da Banda). E o Nels\u00e3o n\u00e3o se cansa de apregoar o destaque da \u00e1rea cultural de Campo Mour\u00e3o. Como acreditar, me explique? Em terra de cego, que tem um olho \u00e9 rei... e quem tem garganta \u00e9 majestade\". Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck ..."}, {"id": "38399", "ano": "2010", "numero": "1837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38399/requerimento_1837-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 15/12/2010 - \"Cal\u00e7ad\u00e3o sujo? - Alguma dessas institui\u00e7\u00f5es que se preocupam com Campo Mour\u00e3o poderia lan\u00e7ar um concurso coma seguinte pergunta; Quando o cal\u00e7ad\u00e3o da av. Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira foi lavado pela \u00faltima vez pela prefeitura? \r\nPoderia at\u00e9 ser acrescentada mais uma quest\u00e3o; 1) N\u00e3o \u00e9 lavado para que o povo n\u00e3o esque\u00e7a como era a cor original de nossa terra. 2) Porque o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 comandado por gente relaxada. 3) O cal\u00e7amento est\u00e1 t\u00e3o mal conservado que n\u00e3o aguenta ser lavado. Sugest\u00f5es de premia\u00e7\u00e3o, deixo a cargo dos amigos internautas\".\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue;\r\n\u2022 Quando o cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira foi lavado pela \u00faltima vez pela Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "38400", "ano": "2010", "numero": "1838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38400/requerimento_1838-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 15/12/2010 - \"Economia na Sa\u00fade - Quando a secretaria alegou conten\u00e7\u00e3o de despesas ao retornar coma pediatria para o 24 horas, n\u00e3o estava brincando. Cheguei l\u00e1 semana passada com minha filha passando mal e o dr cl\u00ednico geral, que mal consegue atender adultos, estava atendendo um adulto, uma crian\u00e7a, um adulto, uma crian\u00e7a. Sem contar que tinha uma m\u00e3e com seu filho com uma doen\u00e7a no pulm\u00e3o esperando para ser internada desde manh\u00e3 (j\u00e1 era mais de onze horas da noite) e o filho estava sentado em uma poltrona porque n\u00e3o encontrava vaga para internar e os rem\u00e9dios s\u00f3 tinha em hospital para doen\u00e7a dele.\r\n\u00c9, realmente assim economiza. Economiza um plant\u00e3o, por\u00e9m sobrecarrega o m\u00e9dico que est\u00e1 atendendo, aumenta as filas, diminui a qualidade da\r\nconsulta, empurra o problema com a barriga. Conseq\u00fc\u00eancia da conten\u00e7\u00e3o de despesas; agravamento da doen\u00e7a? Vamos parar para pensar, gente. Acorda, prefeito, ou d\u00ea por encerrado"}, {"id": "38401", "ano": "2010", "numero": "1839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38401/requerimento_1839-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 15/12/2010 - \"Buraco e lombada - Sid, hoje \u00e9 ter\u00e7a-feira, 14 de dezembro, e agora s\u00e3o 16h15, n\u00e3o sei que horas a Secretaria de Obras tapou o buraco na av. Pedro Viriato, mas se voc\u00ea passar agora por l\u00e1 vai ver o servi\u00e7o que foi feito, pois n\u00e3o dou dois dias para o buraco esteja aberto novamente. Eles usam um material de p\u00e9ssima qualidade.\r\nAproveitando o espa\u00e7o, quero dizer aqui que foi preciso perder uma vida para que fosse sanado um problema t\u00e3o simples. S\u00f3 espero que o mesmo n\u00e3o aconte\u00e7a com o redutor de velocidade no col\u00e9gio Ivone Castanharo, que j\u00e1 faz tr\u00eas anos que a comunidade est\u00e1 pedindo e at\u00e9 agora nada. Senhor secret\u00e1rio, n\u00e3o vamos perder outra vida, resolva logo esse problema, aproveite que vai entrar as f\u00e9rias e fa\u00e7a logo esse redutor\""}, {"id": "38402", "ano": "2010", "numero": "1840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38402/requerimento_1840-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 15/12/2010 - \"Protocolo da prefeitura - Aten\u00e7\u00e3o, Recursos Humanos da prefeitura, for favor, contrate mais funcion\u00e1rios para atender no protocolo. Ontem (14/12), fiquei mais de 30 minutos esperando atendimento, pois as meninas que atende n\u00e3o esta dando conta de atender. \u00c9 muita gente para ser atendida, apesar que as meninas do protocolo atendem muito bem, s\u00f3 que esperar mais de meia hora fica dif\u00edcil\".\r\nConsiderando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 15/12/2010 - \"Tempo perdido - Ta feia a coisa na demora para atendimento no protocolo da prefeitura. Algu\u00e9m tome alguma provid\u00eancia, o povo n\u00e3o tem tempo para ficar esperando\"."}, {"id": "38403", "ano": "2010", "numero": "1841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38403/requerimento_1841-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.brdo dia 14/12/2010 - \"Buraco e trag\u00e9dia - Sid, \u00e9 lament\u00e1vel ver que as reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes j\u00e1 n\u00e3o resolvem. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica finge ser cega, surda e muda para os problemas sofridos pela popula\u00e7\u00e3o. Neste s\u00e1bado, tivemos o triste acontecimento na av. Pedro Viriato de Souza, pr\u00f3ximo ao Mercado tradi\u00e7\u00e3o, onde um motorista ao tentar desviar dos buracos acabou colidindo contra um ciclista que veio a \u00f3bito. A popula\u00e7\u00e3o inconformada terminou de abrir a valeta que l\u00e1 se encontrava, no intuito de atrair a aten\u00e7\u00e3o do nosso secret\u00e1rio de obras, que nada faz em prol da sociedade, apenas est\u00e1 l\u00e1 para ostentar um cargo e receber o seu gordo sal\u00e1rio.\r\n\u00c9 fato que, infelizmente o Poder P\u00fablico tem o costume de s\u00f3 agir diante de uma fatalidade. Pronto, ela ocorreu! H\u00e1 podem come\u00e7ar a trabalhar e tapar os buracos das ruas da cidade, que por sinal n\u00e3o s\u00e3o poucos."}, {"id": "38404", "ano": "2010", "numero": "1842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38404/requerimento_1842-2010.pdf", "ementa": "Considerando que foi exposto coment\u00e1rios no site www.bocasanta.com.br do dia 14/12/2010 - \"Cad\u00ea o Papai Noel? - Fui s\u00e1bado \u00e1 noite levar meu filho para andar de trenzinho e ver o Papai Noel na pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, mas para minha surpresa a casa do Papai Noel estava trancada, e pessoas me informaram que ela fica mesmo fechada. Que vergonha para nossa Campo Mour\u00e3o\".\r\nRoqueiro, ouvido o Plen\u00e1rio, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando informar-nos o que segue:\r\n\u2022 Por que a casinha do Papai Noel vem mantendo-se fechada durante este per\u00edodo de festas natalinas?\r\n\u2022 Por que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal n\u00e3o programou um hor\u00e1rio espec\u00edfico durante estes dias que antecedem o dia de natal para que o Papai Noel permanecesse na \"Casinha de Natal\" instalada na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9?\r\n\u2022 Qual \u00e9 a justificativa que Vossa Excel\u00eancia tem a dizer para as crian\u00e7as que v\u00e3o at\u00e9 a Pra\u00e7a..."}, {"id": "38405", "ano": "2010", "numero": "1855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38405/requerimento_1855-2010.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao\r\nrepresentante da Empresa 01 - Brasil Telecom, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Avenida Jacutinga, em frente ao n\u00famero 554, (Bar do Lima), no Jardim Tropical II"}, {"id": "38406", "ano": "2010", "numero": "1856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/38406/requerimento_1856-2010.pdf", "ementa": "Considerando que a pirataria de DVDS e CDS est\u00e1 livremente sendo comercializada em nosso Munic\u00edpio;\r\nConsiderando que os cinemas e as locadoras existentes em nosso Munic\u00edpio, que pagam seus impostos, est\u00e3o sendo prejudicados consideravelmente devido a esse tipo de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos il\u00edcitos.\r\nConsiderando que as empresas que t\u00eam a libera\u00e7\u00e3o dos seus Alvar\u00e1s de Funcionamento, pagam seus tributos e encargos, para que possam comercializar seus produtos importados;\r\nConsiderando que \u00e9 not\u00f3rio observarmos o livre com\u00e9rcio de produtos pirateados nas ruas de Campo Mour\u00e3o;\r\nConsiderando que levando em conta que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o \u00e9 rota para este tipo de \"com\u00e9rcio pirata\"."}, {"id": "8836", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8836/mensagem_de_veto_01-2010.pdf", "ementa": "\"VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 201/2009, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A.\""}, {"id": "8837", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8837/mensagem_de_veto_02-2010.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 146/2009, QUE DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, QUE POSSUAM PORTA COM DETECTOR DE METAIS, A MANTEREM ARM\u00c1RIOS GUARDA-VOLUMES \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DE SEUS CLIENTES E USU\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "8838", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8838/mensagem_de_veto_03-2010.pdf", "ementa": "\"VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 177/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EDOEL ROCHA QUE INSTITUI A CAVALGADA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9\"."}, {"id": "8839", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8839/mensagem_de_veto_04-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 199/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO, PARA FINS DE CONTROLE DA SEGURAN\u00c7A NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "8840", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8840/mensagem_de_veto_05-2010_-_parte_1.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 23 DA LEI N\u00b0 776, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8841", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8841/mensagem_de_veto_06-2010.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DO ASFALTO DISP\u00d5E SOBRE O USO DO ASFALTO ECOL\u00d3GICO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS\r\n PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "8842", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8842/mensagem_de_veto_07-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 138/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - CRIA O DISQUE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPENDENTE QU\u00cdMICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8843", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8843/mensagem_de_veto_08-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 133/2009 , DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA- INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO \u00c0 ARBORIZA\u00c7AO DE RUAS, PRA\u00c7AS, JARDINS E QUINTAIS, DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8844", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8844/mensagem_de_veto_09-2010.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 0151/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONALIZANTE PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8845", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8845/mensagem_de_veto_10-2010.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 007/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM \u2014 \"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO COMPROVANTE DE MATR\u00cdCULA EM INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OU PRIVADA DE ENSINO, DE ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, QUE REPRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO EM JOGOS OFICIAIS DO ESTADO\"."}, {"id": "8846", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8846/mensagem_de_veto_11-2010.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI r.,3\" 014/2010 DE AUTORIA DOS VEREADORES SIDNEI DE SOUZA ,JARDIM, JOS\u00c9 POCHAPSKI E JOS\u00c9 ROBERTO VOIDELO - INSTITUI O PROJETO NATAL LUZ NOS BAIRROS\"."}, {"id": "8847", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8847/mensagem_de_veto_12-2010.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 192 /2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA QUE \"ALTERA A LEI 1092, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS IDOSOS, DEFICIENTES F\u00cdSICOS GESTANTES E MULHERES COM CRIAN\u00c7AS DE COLO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\""}, {"id": "8848", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8848/mensagem_de_veto_13-2010.pdf", "ementa": "\"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 020/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM \u2014 INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O ORTOP\u00c9DICA DA COLUNA \u2014 TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROCED\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8849", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8849/mensagem_de_veto_15-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 1019/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM - DISPOE SOBRE A RECICLAGEM, REAPROVEITAMENTO E D\u00c1 OUTROS DESTINOS AOS EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA DESCARTADOS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8850", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8850/mensagem_de_veto_16-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2010 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR FRANCO DE LIMA - QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O COM\u00c9RCIO DE ARTIGOS DE CONVENI\u00caNCIA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE P\u00daBLICA EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "8851", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8851/mensagem_de_veto_17-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 046/2010 - DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM - QUE: \"INSTITUI O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8852", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8852/mensagem_de_veto_18-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 065/2010 \u2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES SIDNEI DE SOUZA JARDIM \u2014 JOS\u00c9 ROBERTO VOIDELO \u2014JOS\u00c9 POCHAPSKI \u2014 DISP\u00d5E SOBRE O AN\u00daNCIO DE EMPREGOS."}, {"id": "8853", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8853/mensagem_de_veto_19-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 072/2010 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO VOIDELO - QUE: PRIORIZA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS QUAIS FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS GRAVES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8854", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8854/mensagem_de_veto_20-2010.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 074/2010 \u2014 DE AUTORIA DO VEREADOR BETO VOIDELO -- QUE: DISP\u00d5E SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8855", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8855/mensagem_de_veto_21-2010.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 118/2010 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL - LOA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011\"."}, {"id": "8856", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/8856/mensagem_de_veto_22-2010.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 025/2010 \u2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL -- QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "48695", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48695/sum_001-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAREDES DE ESCALADA NAS REGI\u00d5ES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48696", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48696/sum_002-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA F\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48697", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48697/sum_003-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO\" ADOTE UMA ORQU\u00cdDEA \"PLANTIO DE ORQU\u00cdDEAS NAS \u00c0RVORES DO MUNICIPIO COM \r\nO OBJETIVO DE EMBELEZAR E PREVENIR DOEN\u00c7A INFECCIOSA COMO A DENGUE\""}, {"id": "48698", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48698/sum_004-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DOS IDOSOS (CCI) DE UMA QUADRA ESPORTIVA ADAPTADA AS PESSOAS COM \r\nDEFICI\u00caNCIAS E AOS IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48699", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48699/sum_005-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS PARA ESPECIAIS NAS REGI\u00d5ES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "48700", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48700/sum_006-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS POPULARES NAS REGI\u00d5ES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE E SUL E CENTRO) DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "48701", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48701/sum_007-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES ADAPTADOS A TERCEIRA IDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "48702", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48702/sum_008-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS ADAPTADAS AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E AOS IDOSOS \r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48703", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48703/sum_009-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DIA DO IDOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "48704", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48704/sum_010-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE AQU\u00c1TICO COM PISCINA SEMI- OL\u00cdMPICAS E ADPTADAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES\"DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "48705", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48705/sum_011-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONDOMINIOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES\" DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "48706", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48706/sum_012-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO MEXA-SE' ATIVIDADES ESPORTIVAS AQUATICAS, NO PARQUE JOAQUM TEODORO DE OLIVEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "48707", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48707/sum_013-2010.pdf", "ementa": "- CONCEDER COMENDA DE MERITO ESPORTIVO \u00c0 CASA TAPY, CASALI, CIES INTEGRADO, COAMO, PARANA PALACE HOTEL, MUSICAL FM, RURAL AM, PLUG, CLINIVITA,RECANTO DA COSTELA, CORRETORA PIACENTINI, PANIFICADORA MASSA DOURADA, CERIART, FERTIMOUR\u00c3O, FERRAGENS VOIDELO, ESQUINA RESTAURANTE, SUPER MERCADO PARAN\u00c3, GUARDIAN, MARCFARMA, CHURRASCARIA MINUANO, SISGRAF, MARUJO ESORTES, COOPERMIBRA, OM FASHION, VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, SUPERMERCADOS S\u00c3O JOS\u00c9 PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E PATROC\u00cdNIO DE MODALIDADES ESPORTIVAS"}, {"id": "48708", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48708/sum_014-2010.pdf", "ementa": "- CONCEDER TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AOS SENHORES ITAMAR TAGLIARI, CARLOS TAGLIARI E A SENHORA IRIS TAGLIARI, PELOS SERVI\u00c7OS \r\nPRESTADOS AO ESPORTE DE CAMPO MOUR\u00c3O. \r\n- DENOMINAR O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO JARDIM SANTA CRUZ COM O NOME DO SENHOR ITACIR TAGLIARI."}, {"id": "48709", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48709/sum_015-2010.pdf", "ementa": "- DENOMINAR E SINALIZAR COM SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. \r\n- INSERIR NA PLANTA GERAL DO MUNICIPIO AS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS COM A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE QUILOMETRAGEM, NOME E DESTINO DE CADA UMA DELAS. \r\n- DENOMINAR AS ESTRADAS VICINAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "48710", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48710/sum_016-2010.pdf", "ementa": "\"Altera o Artigo 134 da Lei 779 de 11 de dezembro de 1992."}, {"id": "48711", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48711/sum_017-2010.pdf", "ementa": "O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes s\u00famulas: \r\nDenominar pr\u00f3prio Publico Municipal com o nome da Dr. Zilda Arns. \r\nConceder titulo postumo a Dr. Zilda Arns."}, {"id": "48712", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48712/sum_018-2010.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos as seguintes s\u00famulas: \r\n- DENOMINAR O GINASIO DE ESPORTES DO JARDIM AEROPORTO COM O NOME DO SENHOR ITACIR TAGLIARI."}, {"id": "48713", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48713/sum_019-2010.pdf", "ementa": "DENOMINAR O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM TROPICAL II COMO JARDIM AVELINO PIACENTINI \r\nDENOMINAR RUA COM O NOME DO PIONEIRO JO\u00c3O TEODORO DE OLIVEIRA CRIAR LIVRO DE COMPILA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LEIS E \r\nDECRETOS DO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. \r\nEXECUTAR REVIS\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA VIGENTE NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, DESDE A SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "48714", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48714/sum_020-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"ESTABELECE NORMAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DAS RA\u00c7AS PITT BULL, ROTTWEILLER, PASTOR ALEM\u00c3O E DOBERMANN\"."}, {"id": "48715", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48715/sum_021-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9 DE CI\u00caNCIAS HUMANAS E RELIGIOSAS \"."}, {"id": "48716", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48716/sum_022-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\u2022 Denomina \"Dra. Zilda Arns\" bem pr\u00f3prio do Munic\u00edpio."}, {"id": "48717", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48717/sum_023-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\u2022 Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o ao Senhor Ari Mateus."}, {"id": "48718", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48718/sum_024-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPro\u00edbe trotes nas Faculdades localizadas no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48719", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48719/sum_025-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI INSTITUI A NOMEA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 40% DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "48720", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48720/sum_026-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO AVELINO PIACENTINI DAS 436 CASAS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA \r\nCASA MINHA VIDA NA ASA LESTE PR\u00d3XIMO AO JARDIM TROPICAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48721", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48721/sum_027-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA RITA PARA RUA ANA MARIA ZAMORO LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48722", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48722/sum_028-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O CARNAVAL DA TERCEIRA IDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48723", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48723/sum_029-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, RECREATIVAS, SOCIAIS E CULTURAIS PARA TODOS OS CLUBES \r\nDE M\u00c3ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "48724", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48724/sum_030-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, RECREATIVAS, SOCIAIS E CULTURAIS PARA TODOS OS CLUBES \r\nDE M\u00c3ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "48725", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48725/sum_031-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDISP\u00d5E SOBRE O TIPO E EXPESSURA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "48726", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48726/sum_032-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O CARNAVAL CRIST\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48727", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48727/sum_033-2010.pdf", "ementa": "De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro no Departamento de Assuntos Legislativos \u2014 D.A.L, da seguinte S\u00daMULA: \r\nConvoca audi\u00eancia p\u00fablica para discorrer sobre assunto de interesse p\u00fablico: implanta\u00e7\u00e3o do PASSE LIVRE DO ESTUDANTE no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48728", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48728/sum_034-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nALTERA LEI N\u00b0 1395 QUE DISPOE SOBRE A ELEI\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS ACRESCENTANDO OS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \r\n(CRECHES)."}, {"id": "48729", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48729/sum_035-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que Institui o M\u00e9rito Acad\u00eamico, a ser entregue aos formandos laureados em cada \u00e1rea, nas institui\u00e7\u00f5es de \r\nensino superior do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48730", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48730/sum_036-2010.pdf", "ementa": "O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes s\u00famulas: \r\nGARANTIR A TRANSFER\u00caNCIA DA SECRETARIA DA SA\u00daDE QUANDO DA MUDAN\u00c7A DE SEDE DA FECILCAM PARA O CAMPUS, BEM COMO \r\nIMPLANTAR CENTRO DE ESPECIALIDADES."}, {"id": "48731", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48731/sum_037-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPro\u00edbe a venda e a utiliza\u00e7\u00e3o das pulseiras do sexo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48732", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48732/sum_040-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nj FICA PROIBIDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CELULARES DENTRO DAS AG\u00caNCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "48733", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48733/sum_041-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre Projeto de Lei que determina \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias, instaladas no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o a instalarem biombos entre os \r\ncaixas e os clientes que aguardam atendimento."}, {"id": "48734", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48734/sum_042-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre Projeto de Lei pro\u00edbe o uso de telefones celulares dentro das ag\u00eancias banc\u00e1rias no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48735", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48735/sum_043-2010.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. \r\n- Rela\u00e7\u00e3o de nomes e quantidade de cargos em comiss\u00e3o com sal\u00e1rio de cada um. \r\n- Informa\u00e7\u00f5es sobre o preg\u00e3o 121/2010 e 006/2009. \r\n- copia do edital e ata da compra de rem\u00e9dios do ano de 2006, 2007,e 2008. \r\n- Informa\u00e7\u00f5es sobre o preg\u00e3o 646/2009. \r\n- Informa\u00e7\u00f5es sobre o preg\u00e3o 626/2009. \r\n- Informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7o de limpeza de bocas de lobo, coleta de lixo, poda e corte de arvores no ano de 2009 e 2010. \r\n- prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do contrato do transporte coletivo urbano. \r\n- implanta\u00e7\u00e3o de controle de frota do munic\u00edpio."}, {"id": "48736", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48736/sum_044-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Senhor Rodrigo Daleffe Aires."}, {"id": "48737", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48737/sum_045-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDenomina o Centro da Juventude de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48738", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48738/sum_046-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48739", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48739/sum_047-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"INSTITUI CASSAR ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS PARA MENORES DE IDADE NO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O \"."}, {"id": "48740", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48740/sum_048-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O PESO DA CARGA TRIBUT\u00c1RIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA."}, {"id": "48741", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48741/sum_049-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO BEM P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "48742", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48742/sum_051-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA"}, {"id": "48743", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48743/sum_052-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANG\u00c9LICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "48744", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48744/sum_053-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Concede a Comenda 10 de Outubro a Casa das Fraldas."}, {"id": "48748", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48748/sum_054-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Concede o Titulo de Cidadania Benem\u00e9rita a Senhora Marta Paulina Kaiser Leitner ."}, {"id": "48749", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48749/sum_055-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Cria a Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa."}, {"id": "48750", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48750/sum_056-2010.pdf", "ementa": "interno desta Casa de Leis, apresenta as seguintes sumulas: \r\nPODER LEGISLATIVO MOUR\u00c3OENSE REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VISANDO DECIDIR COM OS MUN\u00cdCIPES SOBRE: \r\n- plano diretor do munic\u00edpio; \r\n- zoneamento urbano; \r\n- revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 46/64 (C\u00f3digo de Postura e Obras ); \r\nVazios urbanos \r\nPol\u00edtica municipal de desenvolvimento imobili\u00e1rio \r\nFun\u00e7\u00e3o social da propriedade \r\nIntegra\u00e7\u00e3o dos bairros ao conjunto da cidade. \r\nDesconcentra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa das a\u00e7\u00f5es de governo."}, {"id": "48751", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48751/sum_057-2010.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos as seguintes sumulas: \r\nREGULAMENTA OS VENDEDORES AMBULANTES DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "48752", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48752/sum_058-2010.pdf", "ementa": "DENOMINAR RUA OU PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO COM O NOME DO EX VEREADOR DR. PAULO ROBERTO MERLIN RIBAS"}, {"id": "48753", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48753/sum_059-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nSOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA EM CAMPO MOUR\u00c3O O PROGRAMA SOPA E P\u00c3O, ATRAVES DO SESC \u2014 PARANA."}, {"id": "48754", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48754/sum_060-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Creche para Idosos no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48755", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48755/sum_061-2010.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos as seguintes sumulas para inclus\u00e3o no Projeto de Lei sobre a LOA: \r\nImplanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Gestante de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48756", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48756/sum_062-2010.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos as seguintes sumulas para inclus\u00e3o no Projeto de Lei n\u00b0 025/2010 sobre a LDO: \r\nImplanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Gestante de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48757", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48757/sum_063-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 Policiais Militares de Campo Mour\u00e3o, visando a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Policial no Bairro."}, {"id": "48759", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48759/sum_064-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A GRANDE VILA URUPES A REGI\u00c3O COMPOSTA PELOS BAIRROS CONTIDOS EM PLANTA \r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48760", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48760/sum_065-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE PROJETO QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O PREDIAL NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48761", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48761/sum_066-a-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nRequerimento de pesar pela morte do Sr M\u00e1rio Epif\u00e2nio."}, {"id": "48762", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48762/sum_067-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nRequerimento questionando o Senhor Prefeito do Municipal o porque do aumento da desigualdade da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica conforme o IDEB - \u00edndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Basica"}, {"id": "48763", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"CRIA O PROGRAMA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E US$- IONAL DA \u00c1GUA NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES - PURAE\"."}, {"id": "48764", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48764/sum_069-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdMETROS DE IMOVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48765", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. SAUL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48765/sum_071-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa sa\u00fade fonoaudiol\u00f3gica nas escolas e creches municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" \r\nProjeto de Lei \u2014 \"Campanha de Avalia\u00e7\u00e3o Vocacional aos alunos interessados do \u00faltimo ano de ensino fundamental das Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o/PR \r\nProjeto de Lei \u2014 \"Campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate a pedofilia e ao abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes nos ve\u00edculos do sistema de transporte urbano de passageiros e transportes escolares p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "48766", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48766/sum_072-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndicar a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal Anti-Drogas no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48767", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48767/sum_073-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDenomina o Col\u00e9gio Estadual de Professor Ephig\u00eanio Jos\u00e9 Carneiro."}, {"id": "48771", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48771/sum_074-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nVotos de pesar para a fam\u00edlia do senhor Ihs Antonio Mazuchetti pioneiro no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48772", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48772/sum_075-2010.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos as seguintes sumulas: \r\nDENOMINAR O PREDIO DO PODER LEGISLATIVO COM O NOME DO DR. IRIS ANTONIO MAZUCHETI."}, {"id": "48773", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48773/sum_076-2010.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nDENOMINAR O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO COM O NOME DO PIONEIRO EPHIGENIO JOS\u00c9 CARNEIRO."}, {"id": "48774", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48774/sum_077-2010.pdf", "ementa": "O Vereador ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, respaldado no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte sumula: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE O \r\nREFISCAM / ANISTIA, ATRAV\u00c9S DO QUAL TODOS OS CONTRIBUINTES MOUR\u00c3OENSES FICAR\u00c3O DISPENSADOS DO PAGAMENTO DE JUROS E DAS MULTAS SE NO PRAZO PREVISTO NESTA LEI RECOLHE SEM OS VALORES ORIGIN\u00c1RIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PENDENTES JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL."}, {"id": "48775", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48775/sum_078-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre Projeto de Lei que incentiva o reaproveitamento de \u00f3leo de cozinha para produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edvel, evitando que o mesmo seja \r\ndespejado na rede de esgoto."}, {"id": "48776", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "HELTON BORGES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48776/sum_079-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre Projeto de Lei que Cria e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Semana da Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os no Munic\u00edpio de Campo \r\nMour\u00e3o"}, {"id": "48777", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48777/sum_080-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CTG INDIO BANDEIRA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "48778", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48778/sum_082-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL\"."}, {"id": "48779", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48779/sum_083-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"SOLICITA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O RECOLHA AS TELHAS QUEBRADAS, DESTRU\u00cdDAS NA ULTIMA CHUVA DE GRANIZO AS \r\nQUAIS FORAM SUBSTITUIDAS NAS CASAS DAS VITIMAS MOUR\u00c3OENSES, E QUE SEJA DADO A ELAS A DESTINA\u00c7\u00c3O ECOLOGICAMENTE CORRETA\"."}, {"id": "48780", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48780/sum_084-2010.pdf", "ementa": "\"ESTABILIDADE FUNCIONAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL POR UM ANO, QUANDO COMPROVADA A GRAVIDEZ DE CRIAN\u00c7A PORTADORA DE \r\nNECESSIDADES ESPECIAIS\"."}, {"id": "48781", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48781/sum_085-2010.pdf", "ementa": "O Vereador ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, respaldado no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte sumula: \r\nDENOMINAR RUA OU PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO COM O NOME DO EX VEREADOR DR. PAULO ROBERTO MERLIN RIBAS. \r\nCONCEDER TITULO POSTUMO AO DR. PAULO MERLIN RIBAS."}, {"id": "48782", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48782/sum_086-2010.pdf", "ementa": "O Vereador ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, respaldado no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte sumula: \r\nDENOMINAR O PREDIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO CONJUNTO DR. MILTON LUIZ PEREIRA \r\nDENOMINAR O PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA VILA C\u00c2NDIDA \r\nDENOMINAR O PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO JARDIM TROPICAL II \r\nDENOMINAR O PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA VILA GUARUJ\u00c1"}, {"id": "48783", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48783/sum_087-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"FICA INSTITU\u00cdDO O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48784", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48784/sum_088-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCACIONAL JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48785", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48785/sum_089-2010.pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E OTORRINOLARINGOL\u00d3GICOS NA REDE MUNICIPAL DE \r\nENSINO FUNDAMENTAL NO \u00c2MBITO DA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "48786", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48786/sum_090-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUTIR\u00c3O DA LEITURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "48787", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48787/sum_091-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"ESTABELECE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA ATOS. QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO V\u00cdRUS HIV/AIDS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48788", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48788/sum_092-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOL\u00caNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "48789", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48789/sum_093-2010.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA AS SEXTAS FEIRAS, S\u00c1BADOS, DOMINGOS, FERIADOS E \r\nNO \u00daLTIMO DIA \u00daTIL ANTERIOR DO FERIADO NA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O \u00c9 DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48790", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48790/sum_094-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI, O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48791", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48791/sum_095-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E QUE AS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DAS LEIS MUNICIPAIS CONTENHAM O NOME DO AUTOR OU DOS AUTORES DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48792", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48792/sum_096-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENTICIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MERENDA \r\nESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48793", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48793/sum_097-2010.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DISPONDO AOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE ATENDER AOS \r\nCONSUMIDORES EM TEMPO RAZO\u00c1VEL"}, {"id": "48794", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48794/sum_098-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI O DIA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48795", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48795/sum_099-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A INFORMA\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR, DO DIREITO DE AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS D\u00c9BITOS, OBTER REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E \r\nOUTROS ENCARGOS\""}, {"id": "48796", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48796/sum_100-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR UM DIA PARA REALIZAR EXAMES CL\u00cdNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "48798", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48798/sum_101-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48799", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48799/sum_102-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM AT\u00c9 48 HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVI\u00c7OS \r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48800", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48800/sum_103-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O O SELO DISTINTIVO DE EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48801", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48801/sum_104-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI MEDIDAS DE COLABORA\u00c7\u00c3O NA PREVEN\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O AO TROTE TELEF\u00d4NICO NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE EMERG\u00caNCIA, E D\u00c1 \r\nOUTRAS\"."}, {"id": "48802", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48802/sum_105-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS \u00d4NIBUS URBANOS SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS\"."}, {"id": "48803", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48803/sum_106-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "48804", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48804/sum_107-2010.pdf", "ementa": "\"DISCIPLINA E RECONHECE A PROFISS\u00c3O DE CABELEIREIROS, MANICURES, PEDICURES, ESTETICISTAS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48805", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48805/sum_108-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DAS ESCOLAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS, \r\nHIPERMERCADOS E BANCOS EM FUNCIONAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48806", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48806/sum_109-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48807", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48807/sum_110-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"CRIA O ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NAS COMUNIDADES CARENTES NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48808", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48808/sum_111-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISCIPLINA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PIERCING EM MENORES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48809", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48809/sum_112-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS \u2014 UPA, NA ASA LESTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "48810", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48810/sum_113-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI E DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO NA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48811", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48811/sum_114-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA\"."}, {"id": "48812", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48812/sum_115-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"ESTABELECE O DIREITO A RENOVA\u00c7\u00c3O, SEM CUSTOS, DAS MATR\u00cdCULAS ESCOLARES NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48813", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48813/sum_116-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"IMPLANTA EM CAMPO MOUR\u00c3O, O PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, PRIMEIROS SOCORROS E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES A IDOSOS, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48814", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48814/sum_117-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI O M\u00caS DA SA\u00daDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48815", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48815/sum_118-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI O \"TESTE DO PEZINHO\" EM TODA A REDE P\u00daBLICA E PRIVADA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "48816", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48816/sum_119-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS IDOSOS, DEFICIENTES F\u00cdSICOS, GESTANTES E MULHERES COM CRIAN\u00c7AS AO COLO NAS FILAS DE \r\nCAIXAS DOS SUPERMERCADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48817", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48817/sum_120-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA PARA JOS\u00c9 BITTENCOURT RAMOS\"."}, {"id": "48818", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48818/sum_122-2010.pdf", "ementa": "De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro no Departamento de Assuntos Legislativos \u2014 D.A.L, da seguinte S\u00daMULA: \r\nDisp\u00f5e sobre o incentivo a produ\u00e7\u00e3o de Biodiesel no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "48819", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48819/sum_123-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nProjeto de Lei \u2014 \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA a AKARTCAM \u2014Associa\u00e7\u00e3o dos Kartistas de Campo Mour\u00e3o.\""}, {"id": "48820", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48820/sum_124-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE DE TERRA, PEDRAS, RES\u00cdDUOS DIVERSOS, TAIS COMO PODAS DE \u00c1RVORES, JARDINS, E RESIDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E DEMOLI\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "48821", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48821/sum_125-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE MO\u00c7\u00c3O PARA A FAM\u00cdLIA TONELLO MACHADO DA LUZ ATRAV\u00c9S DE SEU PROPRIET\u00c1RIO ADALBERTO MACHADO DA LUZ \r\nPELAS CONQUISTAS EMPREENDEDORAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "48822", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48822/sum_126-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE CONCEDE T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR ITAMAR AUSTINHO TAGLIARI"}, {"id": "48823", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48823/sum_127-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA O PARAN\u00c1 SUPERMERCADOS\"."}, {"id": "48824", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48824/sum_128-2010.pdf", "ementa": "Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte S\u00daMULA para posterior apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o: \r\n- Concede a Comenda 10 de Outubro ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - CTG. \r\nSem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "48825", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48825/sum_129-2010.pdf", "ementa": "Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte S\u00daMULA para posterior apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o: \r\n- Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ao Senhor Dirceu de Melo. \r\nSem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "48826", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "BETO VOIDELO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48826/sum_130-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE ABONO COMPLEMENTAR, EM CARAT\u00c9R PROVIS\u00d3RIO, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "48831", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48831/sum-131-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE TITULO DE MERITO DESPORTIVO AO SENHOR PAULO CESAR DA COSTA TECNICO DA MODALIDADE DE ATLETISMO EM \r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "48827", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48827/sum_132-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE TITULO DE MERITO DESPORTIVO AO SENHOR ARI ADOLFO MATEUS TECNICO DA MODALIDADE DE CICLISMO EM NOSSO \r\nMUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "48828", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48828/sum_133-2010.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos as seguintes sumulas: \r\n- CONCEDER TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AOS SENHORES ITAMAR TAGLIARI, CARLOS TAGLIARI E A SENHORA IRIS TAGLIARI, PELOS SERVI\u00c7OS \r\nPRESTADOS AO ESPORTE DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "48832", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48832/sum-134-2010.pdf", "ementa": "- CONCEDER COMENDA DE MERITO ESPORTIVO \u00c0 CASA TAPY, CASALI, CIES INTEGRADO, COAMO, PARANA PALACE HOTEL, MUSICAL FM, RURAL AM, PLUG, CLINIVITA,RECANTO DA COSTELA, CORRETORA PIACENTINI, PANIFICADORA MASSA DOURADA, CERIART, FERTIMOUR\u00c3O, F)RRAGENS VOIDELO, ESQUINA RESTAURANTE, SUPER MERCADO PARANA, GUARDIAN, MARCFARMA, CHURRASCARIA MINUANO, SISGRAF, MARUJO ESORTES, COOPERMIBRA, OM FASHION, VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, SUPERMERCADOS S\u00c3O JOS\u00c9 PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E PATROC\u00cdNIO DE MODALIDADES ESPORTIVAS"}, {"id": "48829", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48829/sum_135-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE TITULO DE MERITO DESPORTIVO AO SENHOR SERGIO UEDA T\u00c9CNICO DA MODALIDADE DE TENIS DE MESA EM NOSSO \r\nMUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "48830", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/48830/sum_136-2010.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- \"DISP\u00d5E SOBRE MO\u00c7\u00c3O PARA A PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A ROSANA ARA\u00daJO DE S\u00c1 RIBEIRO PEREIRA QUE FOI UMA DAS \r\nVENCEDORAS DA S\u00c9TIMA EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO INNOVARE\"."}]}