{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "53533", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "DR. ERALDO, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53533/pelom_03-2007_-_emenda_017-2007.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos do art 188 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53534", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53534/pelom_05-2007.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 25 do art.113 da lei org\u00e2nica municipal."}, {"id": "24520", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24520/indicacao_01-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada um estudo e realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o a via paralela a Estrada Boiadeira (R. Joao Resio)."}, {"id": "24521", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24521/indicacao_02-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja instalado redutor de velocidade, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, na Rua Almir Rodrigues Prado esquina com a Rua da Gloria - Vila C\u00e2ndida (pr\u00f3ximo ao \"Jean Bar')."}, {"id": "24522", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24522/indicacao_03-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso, \u00a7 1\u00b0 do Regimento interno desta Casa de leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"Tapa- buraco\" no final da Av. Jonh Kennedy, na sa\u00edda para Goioer\u00ea, pr\u00f3ximo ao trevo (bem como nas duas travessas paralelas)."}, {"id": "24523", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24523/indicacao_04-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam realizados estudos para revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Benedito Martins de Almeida, e desta forma seja feita a reforma do local."}, {"id": "24524", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24524/indicacao_05-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o do lixo recicl\u00e1vel."}, {"id": "24525", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24525/indicacao_06-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na conflu\u00eancia das Ruas Turquesa e das Oliveiras, no Conjunto Diamante Azul."}, {"id": "24526", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24526/indicacao_08-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Limpeza de lote urbano localizado na Rua Peabiru, entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira-Centro- especificamente localizado ao lado da resid\u00eancia de numero N\u00b0 110."}, {"id": "24527", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24527/indicacao_09-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia: - Patrolar e cascalhar a estrada que da acesso ao Sitio Mour\u00e3o, que liga a Fazenda Santa Monica, pr\u00f3ximo a Fazenda On\u00e7a Parda."}, {"id": "24528", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24528/indicacao_10-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas contribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Mesa, que seja remetido expediente ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, solicitando:\r\n- Substitui\u00e7\u00e3o da atual l\u00e2mpada da Rua Pai\u00e7andu, pr\u00f3ximo ao numero 180 - Conjunto Habitacional Parigot de Souza, por l\u00e2mpada a Vapor de S\u00f3dio."}, {"id": "24529", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24529/indicacao_11-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente, INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck:\r\n- Poda de arvore localizada na Rua Pai\u00e7andu em frente ao N\u00b0 180 - Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24530", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24530/indicacao_12-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das ruas do Jd. San Marino."}, {"id": "24531", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24531/indicacao_13-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128,  I inciso I e tamb\u00e9m no seu s 5, todos do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente, INDICAR URGENTEMENTE ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck:\r\n- Poda total de arvore localizada na Rua Joao Vecchi N\u00b0 268 - Lar Paran\u00e1."}, {"id": "24532", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24532/indicacao_16-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Que seja efetuado a limpeza do lote pertencente a Prefeitura Municipal referente a reserva para pra\u00e7a na Avenida Prefeito Pedro Viriato pr\u00f3ximo ao numero 2006."}, {"id": "24533", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24533/indicacao_17-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal- Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia: \r\n- Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em toda extens\u00e3o da Rua Vasilio Boiko mais especificamente nas proximidades do Posto de Sande do Jardim Paulista."}, {"id": "24534", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24534/indicacao_18-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito do Munic\u00edpio: \r\n- Que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, na Rua Bronislau Wronski especificamente entre os Jardins Paulista e Aeroporto."}, {"id": "24535", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24535/indicacao_19-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no\u00b7 uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia: \r\n- Patrolar e cascalhar com a m\u00e1xima URGENCIA a estrada que da acesso ao Sitio Boa Esperan\u00e7a Km 128, que liga a resid\u00eancia da Senhora Anita de Castro a resid\u00eancia de Marciano de Oliveira (em frente ao latic\u00ednio do Sr. Josias)."}, {"id": "24536", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24536/indicacao_21-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a poda das arvores existentes na Rua Rocha Pombo, pr\u00f3ximo ao numero 2243, na \u00e1rea central."}, {"id": "24537", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24537/indicacao_22-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o publica com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio no dois postes existentes na Rua Rocha Pombo, pr\u00f3ximo ao numero 2243, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "24538", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24538/indicacao_25-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secreta ria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, com m\u00e1xima urg\u00eancia, na Rua Mambore, bem pr\u00f3ximo a Lanchonete Tio Patinhas, sa\u00edda para Cascavel."}, {"id": "24539", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24539/indicacao_26-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, com m\u00e1xima urg\u00eancia, na Av. Manoel M. Camargo, entre as Ruas Mato Grosso e Santa Catarina."}, {"id": "24540", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24540/indicacao_27-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da  secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, com m\u00e1xima urg\u00eancia, na R. Vassilio Boiko, pr\u00f3ximo a Pedreira Casali."}, {"id": "24541", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24541/indicacao_33-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada uma campanha junto a todas as escolas publicas municipais e APM's no sentido de estimular as crian\u00e7as a se expressarem mais e melhor."}, {"id": "24542", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24542/indicacao_34-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja adquirida para escolas municipais e Biblioteca Municipal a obra \"Em beneficio da educa\u00e7\u00e3o\", que faz parte do Projeto Linha Direta, bem como a revista do mesmo projeto, que e de publica\u00e7\u00e3o mensal e traz excelentes exemplos de criatividade e cultura que podem ser usados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24543", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24543/indicacao_35-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam adquiridos os \"Cl\u00e1ssicos da Literatura Infantil\" (modelo anexo) para USO das escolas publicas municipais."}, {"id": "24544", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24544/indicacao_36-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, regimentais, respaldado no artigo 128,  I, e tamb\u00e9m no seu  5, inciso I, todos do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente, INDICAR URGENTEMENTE ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck:\r\n- Poda total de arvore localizada na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira N\u00b0 380, esquina com a Rua Guarapuava."}, {"id": "24545", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24545/indicacao_37-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck: \r\n- Execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Sanha\u00e7o e Jacutinga, no Jardim Tropical I."}, {"id": "24546", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24546/indicacao_41-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam recolhidos os milhares de pneus velhos existentes na R. Pedro Viriato Filho, 114, no Jd. Paulista."}, {"id": "24547", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24547/indicacao_42-2007.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente, INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck:\r\n- Poda ou elimina\u00e7\u00e3o de 2 (duas) arvores localizadas na Rua Bela Vista em frente ao n\u00b0 420 -Lar Paran\u00e1."}, {"id": "25519", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja corrigido 0 nome existente no poste da esquina da Rua Marechal  Eduardo Gomes (Jd. Copacabana) pelo nome correto da avenida, posta que 0 existente no local esta como Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira."}, {"id": "25520", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a poda da arvore existente na Rua Jaci Brandao, 1068 - Jd. Copacabana."}, {"id": "25521", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a710 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e reforma da cobertura da quadra de esportes (que esta com muitas goteiras) no Col\u00e9gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo. A/em disso, solicitamos que seja fechada a referida quadra."}, {"id": "25522", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \"Poetas da Escola\" nas escolas publicas municipais."}, {"id": "25523", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25523/indicacao__50-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal- Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Que seja ampliado o itiner\u00e1rio do transporte coletivo urbano acrescentando linha que transite pelas Ruas e Avenidas que comp\u00f5em o eixo principal do Jardim Silvana."}, {"id": "24548", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24548/indicacao_51-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia:\r\n- Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco na Avenida Guilherme de Paula Xavier, especificamente entre as Ruas Pitanga e Peabiru."}, {"id": "24549", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24549/indicacao_62-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secreta ria competente, seja realizada a Campanha de \"Orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de boca\"."}, {"id": "24550", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24550/indicacao_63-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada uma campanha de orienta\u00e7\u00e3o as mulheres de baixa renda quanta a necessidade de visitarem o dentista durante a gravidez."}, {"id": "24551", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24551/indicacao_65-2007.pdf", "ementa": "AS Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugerem o envio de expediente ao EXCELENTISSIMOSE SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada, durante a Festa Nacional do Carneiro no Buraco, um \"Festival de Viola\"."}, {"id": "24552", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24552/indicacao_67-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugerem o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o transito de ve\u00edculos pesados pela \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "24553", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24553/indicacao_81-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada recape e/ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, com m\u00e1xima urg\u00eancia, na Avenida Comendador Norberto Marcondes entre as Ruas Cruzeiro do Oeste e Peabiru."}, {"id": "24554", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24554/indicacao_82-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada opera<;ao tapa-buraco, com m\u00e1xima urg\u00eancia, na Avenida Comendador Norberto Marcondes entre as Ruas S\u00e3o Jose e Edmundo Mercer, em especial, em frente a FECILCAM e Teatro Municipal."}, {"id": "24555", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24555/indicacao_83-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, com m\u00e1xima urg\u00eancia, na Rua Cruzeiro do Oeste entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier e Comendador Norberto Marcondes, em especial, atr\u00e1s do Posto Vian."}, {"id": "24556", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24556/indicacao_84-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secreta ria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, com m\u00e1xima urg\u00eancia, na Av. Guilherme de Paula Xavier, entre a Rua Pitanga ate o trevo final da referida avenida."}, {"id": "24557", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24557/indicacao_88-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a Campanha \"Uma boa sa\u00fade geral do idoso passa pela boca!\""}, {"id": "24558", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24558/indicacao_89-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja patrolada e cascalhada, de prefer\u00eancia com res\u00edduo asf\u00e1ltico a Rua Alci Hauagge Rangel, em toda a sua extens\u00e3o, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "24559", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24559/indicacao_90-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, Indicando que se execute a limpeza das cal\u00e7adas dos lotes que est\u00e3o tornados pelo mate na Avenida Manoel Nogueira no Jardim Lar Paran\u00e1 e naqueles terrenos que ainda n\u00e3o possuem cal\u00e7adas, sejam constru\u00eddas e as despesas sejam debitadas aos propriet\u00e1rios dos lotes."}, {"id": "24560", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24560/indicacao_91-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente providencie:\r\n-ENVIAR 03 (TRES) CAMINHOES DE TERRA RUA LICINIO RODRIGUES DOS SANTOS, 272 VILA CANDIDA."}, {"id": "25524", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25524/indicacao__92-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, em toda extens\u00e3o da Avenida John Kennedy."}, {"id": "25525", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25525/indicacao__93-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando as seguintes benfeitorias para o Jardim Danfere:\r\nConstruir um campo de Futebol Sui\u00e7o no Jardim para uso da comunidade.\r\nFazer cal\u00e7amento poli\u00e9drico, nas ruas que ainda n\u00e3o tem asfalto."}, {"id": "24561", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24561/indicacao_94-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam recolocadas as tampas das boca-de-Iobo existentes na rua Esperan\u00e7a, no Conjunto Mendes."}, {"id": "24562", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24562/indicacao_95-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOURAO para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Esperan\u00e7a, sa\u00edda para Goioer\u00ea br 272, no Conj. Mendes."}, {"id": "25526", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25526/indicacao__97-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no art 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia:\r\n- Adequar e cascalhar a estrada que da acesso a Fazenda Retiro, sa\u00edda para Goioer\u00ea."}, {"id": "25516", "ano": "2007", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25516/ind._legislativo_1001-2007.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 828/93 QUE REGULAMENTA 0 ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (CARROS E MOTOS) EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24563", "ano": "2007", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24563/indicacao_1002-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no usa de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do FESTIVAL DE MUSICA SACRA- FEMUSCAM, oficializado pela Lei n\u00b0 431, de 22 de mar\u00e7o de 1985, com o intuito de estimular a juventude, no desenvolvimento de seus dons musicais e a difus\u00e3o da m\u00fasica sacra.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica o ao Senhor Dom Mauro Aparecido dos Santos - Bispo Diocesano, Presidente da OPECAM - Ordem dos Pastores Evang\u00e9licos de Campo Mour\u00e3o, Paroquias e Igrejas evang\u00e9licas do Munic\u00edpio."}, {"id": "24564", "ano": "2007", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24564/indicacao_1003-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no usa de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, solicitando a INSTALA\u00c7\u00c3O DA FANFARRA MUNICIPAL, criada pela Lei n\u00b0 4 de dezembro de 1985.\r\nPela lei, a Fanfarra Municipal far-se-\u00e1 presente nos atos oficiais do Munic\u00edpio, comemora\u00e7\u00f5es e, quando solicitada, nos demais Munic\u00edpios da Comcam."}, {"id": "24567", "ano": "2007", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24567/indicacao_1004-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido da criar do Programa de Apoio as Bandas de Musica de Campo Mour\u00e3o, que teria o objetivo principal de manter a tradi\u00e7\u00e3o das bandas de musica civis no munic\u00edpio.\r\nNesse sentido, varias a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas visando a doa\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de aprimoramento t\u00e9cnico de m\u00fasicos e mestres, a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de manuten\u00e7\u00e3o e reparos de instrumentos os musicais, a pesquisa e registro das bandas de musica e a promo\u00e7\u00e3o de concursos e encontros regionais.\r\nTodas essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o ativa da Secretaria de Cultura, de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais e de empresas privadas..."}, {"id": "24568", "ano": "2007", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24568/indicacao_1011-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, a envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que religue o padr\u00e3o existente no terreno no da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, para uso dos feirantes nos s\u00e1bados, par Ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de Feira do Produtor entre as Avenida Parigot de Souza, Rua dos Eucaliptos, Rua Loanda e Rua Rol\u00e2ndia, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24569", "ano": "2007", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24569/indicacao_1012-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja reformado o telhado do ponto de taxi da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, esquina com a Rua Brasil."}, {"id": "24570", "ano": "2007", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24570/indicacao_1013-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se disponibilizem dois caminh\u00f5es de terra para utiliza\u00e7\u00e3o no campo de futebol su\u00ed\u00e7o do Conjunto Diamante Azul e que sejam cortados dois galhos de arvores que est\u00e3o sobre o campo, impedindo a luminosidade e prejudicando o crescimento da grama neste campo."}, {"id": "24571", "ano": "2007", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24571/indicacao_1016-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada mensalmente um dia de \"Tira-d\u00favidas dos impostos\"."}, {"id": "24573", "ano": "2007", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24573/indicacao_1017-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a melhora da estrada de acesso a Fazenda Cremonesi (no Alto Cafezal - lado direito, aproximadamente a 2 Km das Torres) em Piquiriva\u00ed."}, {"id": "24574", "ano": "2007", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24574/indicacao_1021-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere a envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, seja providenciada a ro\u00e7ada no terreno da Prefeitura Municipal situado nos fundos do Latic\u00ednios Mour\u00e3o, pr\u00f3ximo as Ruas Guarani, Esperan\u00e7a e das \u00c1guias, no Parque Verde."}, {"id": "24575", "ano": "2007", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24575/indicacao_1029-2007.pdf", "ementa": "De conformidade com o artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno, solicito o envio de oficio ao Poder Executivo Municipal, no sentido de indicar-Ihe a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\n\u2022 Realizar a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio, nas ruas do Jardim Cidade Verde."}, {"id": "24576", "ano": "2007", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24576/indicacao_1035-2007.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja constru\u00edda uma Cancha de Malha no terreno existente entre a Avenida Armelino Trombini e a Avenida Parigot de Souza, na \u00e1rea institucional pertencente ao Munic\u00edpio, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24580", "ano": "2007", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24580/indicacao_1036-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja repintada a faixa de pedestres em frente a Escola Unidade Polo, na Rua Santos Dumont, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "24582", "ano": "2007", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24582/indicacao_1044-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam as bolas que n\u00e3o s\u00e3o mais utilizadas pela Funda\u00e7\u00e3o de Esportes em treinamentos, sejam doadas para Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, Escolinhas e outras entidades interessadas."}, {"id": "24583", "ano": "2007", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24583/indicacao_1047-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja disponibilizado \u00f4nibus para transportar os alunos das Escolas participantes do Circuito de Corrida de Rua."}, {"id": "24584", "ano": "2007", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24584/indicacao_1048-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em locais estrat\u00e9gicos indicando as principais sa\u00eddas da Cidade: Maring\u00e1, Goioer\u00ea, Cascavel e Curitiba."}, {"id": "24585", "ano": "2007", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24585/indicacao_1058-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, que envie equipe de t\u00e9cnicos para analisar as arvores existentes localizadas na Avenida Jose Custodio de Oliveira, entre as ruas Harrison Jose Borges e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "24586", "ano": "2007", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24586/indicacao_1059-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento  Interno, requer a Mesa, indicar ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, que seja realizada com urg\u00eancia as podas de arvores nos seguintes endere\u00e7os Rua Bela Vista, 917- Senhor Ant\u00f4nio dos Santos, e Rua Jayana, 41 Tropical I - Senhora Claudete Rodrigues Pereira."}, {"id": "24587", "ano": "2007", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24587/indicacao_1063-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves do Departamento competente da Municipalidade, providencie:\r\n-OPERACAO TAPA-BURACO EM FRENTE A RUA PRESBITERO JOSE DOMINGOS SANTOS FILHO N\u00b0 468 JARDIM LAURA."}, {"id": "24588", "ano": "2007", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24588/indicacao_1065-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da Procuradoria-Geral, mais especificadamente PROCON/CM, sejam realizadas palestras, junto aos comerciantes e popula\u00e7\u00e3o em geral, com um profissional especializado a respeito dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es do consumidor."}, {"id": "24589", "ano": "2007", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24589/indicacao_1066-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja criado um premio para o profissional de destaque \"Amigo da Crian\u00e7a\"."}, {"id": "24590", "ano": "2007", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24590/indicacao_1067-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, incise I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada uma parceria com os atores do Teatro Municipal para levar para as ruas as pe\u00e7as voltadas a \"Cidadania no Transito\"."}, {"id": "24591", "ano": "2007", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24591/indicacao_1071-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Francisco F. Albuquerque entre as Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Jose Custodio de Oliveira."}, {"id": "24592", "ano": "2007", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24592/indicacao_1075-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que observada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente proceda a doa\u00e7\u00e3o a Empresa Ortus Industria e Comercio Uda, do lote de terras n\u00b0 01, da quadra n\u00b06, com \u00e1rea de 3.173,25 m2 , situada na Planta do Jardim Cidade Verde, Munic\u00edpio e Comarca de Campo Mour\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, objeto da Matr\u00edcula n\u00b030651, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis 1\u00b0 Of\u00edcio, para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o industrial."}, {"id": "24593", "ano": "2007", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24593/indicacao_1077-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco URGENTE na Av. Irm\u00e3os Pereira, entre as Ruas Edmundo Mercer e Guarapuava, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio. Salienta-se que na esquina da Rua Guarapuava esquina com Av. Irm\u00e3os Pereira existe um buraco muito grande que precisa ser tapado com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "24594", "ano": "2007", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24594/indicacao_1078-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere a envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE  CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura de faixas de pedestres, nos redutores de velocidade, etc) e das placas indicativas de transito em todo Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "24595", "ano": "2007", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24595/indicacao_1079-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da cobertura do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, no Conjunto Diamante Azul."}, {"id": "24596", "ano": "2007", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24596/indicacao_1083-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja instalada a tubula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o escoamento de agua na R. Tarum\u00e3 esquina com as Ruas Assad Nasser e Hale Nasser, no Jd. Damasco."}, {"id": "24597", "ano": "2007", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24597/indicacao_1084-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e ou, na sua aus\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tarum\u00e3, Assad Nasser e Hale Nasser, no Jd. Damasco."}, {"id": "24598", "ano": "2007", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24598/indicacao_1085-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso J, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mour\u00e3o, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas-de-Iobo existentes no Jardim Paulino, nos seguintes endere\u00e7o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, considerando que tal solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita varias vezes diretamente pelos mun\u00edcipes a Secretaria competente, e nada foi resolvido:\r\n- 8 (oito) bocas-de-Iobo na Avenida Manoel Nogueira;\r\n- 7 (sete) bocas-de-Iobo na R. D\u00e9cio Carlos Slomp;\r\n- 2 (duas) bocas-de-Iobo na R. Dr. Ant\u00f4nio Fernando Slomp;\r\n- 3 (tr\u00eas) bocas-de-Iobo na R. Dr. Hugo Lisot."}, {"id": "24599", "ano": "2007", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24599/indicacao_1087-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Cidade Nova, conforme rela\u00e7\u00e3o em anexo:\r\nREALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O LIMPA QUINTAL NO JARDIM CIDADE NOVA; INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODO O PER\u00cdMETRO DO PARQUE DAS TORRES;\r\nCASCALHAMENTO DA RUA JOAO BATISTA SALVADORI NO PER\u00cdMETRO DO JARDIM CIDADE NOVA;\r\nINSTALACAO DE ILUMINACAO E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SUI\u00c7O;\r\nDOA\u00c7\u00c3O OU REPASSE DE 05 CADEIRAS DE RODA PARA USO DA COMUNIDADE;\r\nPLANTIO DE ARVORES NA RUA ENGENHEIRO MERCER EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DOS CONJUNTOS;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA ENGENHEIRO MERCER;"}, {"id": "24631", "ano": "2007", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24631/indicacao_1192-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, indicar ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, que seja feita a CONSTRU\u00c7AO DO CALCADAO DA CULTURA, NA AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, EM ENTRE 0 TEATRO MUNICIPAL E FECILCAM."}, {"id": "24632", "ano": "2007", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24632/indicacao_1193-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, indicar ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, que seja feita a CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "24600", "ano": "2007", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24600/indicacao_1107-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo desenvolver o Projeto Feira do Livro, atrav\u00e9s da Secretaria Especial de Cultura Biblioteca Publica Municipal Professor Egydio Martello, tendo como parceiros a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o N\u00facleo Regional de Ensino, Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, Academia Mouraoense de Letras, Associa\u00e7\u00e3o Mouraoense de Escritores, devendo ser implantado no dia em que se comemora o Dia Nacional do Livro."}, {"id": "24601", "ano": "2007", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24601/indicacao_1108-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo construir Sede Pr\u00f3pria da Secretaria do Esporte, no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, e que nesta sede seja destinado um espa\u00e7o especifico para os trof\u00e9us conquistados pelo Munic\u00edpio das competi\u00e7\u00f5es esportivas."}, {"id": "24602", "ano": "2007", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24602/indicacao_1116-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, a envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalada cobertura com ilumina\u00e7\u00e3o na mesa instalada na Pra\u00e7a do Terminal, que esta sendo nominada como \"Pra\u00e7a Abelar Gon\u00e7alves Neto\" , no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24603", "ano": "2007", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24603/indicacao_1117-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalada uma lixeira ecol\u00f3gica com separa\u00e7\u00e3o de lixo (Org\u00e2nico, vidro, metal e pl\u00e1stico) no quadrado existente entre a Avenida Parigot de Souza, Rua Loanda, Rua Eucaliptos e Rua Rol\u00e2ndia, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24604", "ano": "2007", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24604/indicacao_1118-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio, nos dois postes existentes na Avenida Parigot de Souza, entre a Rua Loanda e Rol\u00e2ndia, e sejam podadas as arvores que est\u00e3o impedindo a luminosidade no local, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24605", "ano": "2007", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24605/indicacao_1130-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas Ruas do Conjunto Residencial Piacentini, especificamente com maior urg\u00eancia na Rua Vereador Carlos Stalmann."}, {"id": "24606", "ano": "2007", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24606/indicacao_1131-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "24607", "ano": "2007", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24607/indicacao_1132-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo Que viabilize a reforma da estrutura e alambrado da quadra de areia do Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "24608", "ano": "2007", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24608/indicacao_1135-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Texto Normativo, requer a Mesa, a envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, Indicando para que estude a possibilidade de se implantar em nosso Munic\u00edpio a CENTRO DE APOIO A JUVENTUDE - CAJU."}, {"id": "24609", "ano": "2007", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24609/indicacao_1145-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICAC\u00c3O ao SENHOR NELSON JOSE TURECK- Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE TAMPA PARA BOCA-DE-LOBO (BUEIRO) NAS RUAS:\r\n-(01 tampa) Rua Juscelino Kubitschek no Jardim Albuquerque, n\u00b0710. esquina com Rua Joao Batista Perdoncini;\r\n-(01 tampa) Rua Juscelino Kubitschek no meio da quadra n\u00b0 161;\r\n-(03 tampa) Rua Vereador Valdomiro Ciliao de Ara\u00fajo esquina com Rua Admar Ferreira Caldas esquina n\u00b0436.\r\n-(02 tampa) Rua Jose Wierzchon acima do n\u00b0 273 esquina com Rua Joao Batista Perdoncini."}, {"id": "24610", "ano": "2007", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24610/indicacao_1147-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada a limpeza dos bueiros dos Jardim Santa Cruz e Mario Figueiredo."}, {"id": "24611", "ano": "2007", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24611/indicacao_1148-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio e expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada a Limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Pedro Introvini no Jardim Santa Cruz, bem como sejam tomadas providencias visando solucionar o problema de eros\u00e3o que esta ocorrendo nessa rua."}, {"id": "24612", "ano": "2007", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24612/indicacao_1149-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja constru\u00edda uma Cancha de Malha no Jardim Tropical."}, {"id": "24613", "ano": "2007", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24613/indicacao_1150-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita 0 envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo as seguintes melhorias na quadra poliesportiva, localizada ao lado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz:\r\n\u2022 Pintura das linhas de demarca\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Trocar e fixar as traves;\r\n\u2022 Cobertura e fechamento lateral."}, {"id": "24614", "ano": "2007", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24614/indicacao_1158-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Eng Mercer, pr\u00f3ximo a Rua Bras\u00edlia, sentido Av. Manoel Mendes de Camargo, no Jd. Conrado."}, {"id": "24615", "ano": "2007", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24615/indicacao_1168-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo Realizar Cal\u00e7amento no entorno da Escola Municipal Urup\u00eas, mais precisamente na Rua Panambi, entrada para a quadra de esportes."}, {"id": "24616", "ano": "2007", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24616/indicacao_1169-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente Instale Quebra Molas na Perimetral Tancredo de Almeida Neves, entre a Ruas Panambi e Laurindo Borges, no sentido Cascavel Maring\u00e1."}, {"id": "24617", "ano": "2007", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24617/indicacao_1171-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no art 128, \u00a7 10 inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia:\r\n- Adequar e cascalhar a estrada do Alto S\u00e3o Joao, Piquirivai, linha de \u00f4nibus."}, {"id": "24618", "ano": "2007", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24618/indicacao_1172-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no art 128, \u00a7 10 inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia:\r\n- Adequar e cascalhar a estrada da Comunidade da Fazenda Boa Esperan\u00e7a, Rio da V\u00e1rzea, ate o asfalto que liga Corumbata\u00ed do SuI."}, {"id": "24619", "ano": "2007", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24619/indicacao_1173-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada constantemente a atualiza\u00e7\u00e3o do site do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no que diz respeito ao \u00d3rg\u00e3o Oficial e legislativo municipal cuja publica\u00e7\u00e3o impressa e feita semanalmente"}, {"id": "24620", "ano": "2007", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24620/indicacao_1174-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada uma campanha de alerta quanta a suspens\u00e3o dos medicamentos listados abaixo que possuem em sua formula principio ativo \"Fenilpropalamina\"."}, {"id": "24621", "ano": "2007", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24621/indicacao_1176-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere a envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e/ou, na sua aus\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Assad Nasser e Hale Nasser, no Jd. Damasco."}, {"id": "24622", "ano": "2007", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24622/indicacao_1179-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, solicita que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuado o plantio de arvores em todas as quadras das Ruas do Jardim Maria Barleta e sugerimos que se use neste plantio mudas de erva mate (llex Paraguariensis). Caso a Prefeitura n\u00e3o possua mudas desta esp\u00e9cie, poder\u00e1 adquiri-Ias com a Embrapa (SAC@embrapa.pr)."}, {"id": "24623", "ano": "2007", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24623/indicacao_1181-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal para:\r\n-RETIRADA DO CONCRETO DENTRO DO BUEIRO NA RUA ROBERTO BRZEZINSKI ESQUINA COM RUA PADRE PEDRO POLETTO."}, {"id": "24624", "ano": "2007", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24624/indicacao_1182-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o: \r\n- Ampliar o refeit\u00f3rio da Escola Municipal Prof' Nicon Kopko - Jardim Modelo."}, {"id": "24625", "ano": "2007", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24625/indicacao_1183-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o :\r\n\r\nAmpliar o Posto de Sa\u00fade do Jardim Modelo."}, {"id": "24626", "ano": "2007", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24626/indicacao_1184-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas Atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck o seguinte procedimento:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Rua Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o Jardim Modelo."}, {"id": "24627", "ano": "2007", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24627/indicacao_1185-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal- Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o \r\n- Asfaltar ou Adequar com cascalhamento toda extens\u00e3o da Rua Jose Rodrigues - Jardim Modelo."}, {"id": "24628", "ano": "2007", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24628/indicacao_1186-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Asfaltar e iluminar parte da Rua Alfonso Germano Hruscka Conjunto Residencial Piacentini ate o Jardim Modelo."}, {"id": "24629", "ano": "2007", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24629/indicacao_1187-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente, INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck:\r\n- Melhoria na calada situada na Rua Edmundo Mercer, especificamente aos fundos da Igreja Ucra\u00edna Sant\u00edssima Trindade."}, {"id": "24630", "ano": "2007", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24630/indicacao_1188-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja liberada mais uma recepcionista com urg\u00eancia para o Posto de Sa\u00fade do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (COHAPAR)."}, {"id": "24633", "ano": "2007", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24633/indicacao_1200-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja repintada a Faixa de Pedestres na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, em frente a Escola Adventista."}, {"id": "24634", "ano": "2007", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24634/indicacao_1220-2007.pdf", "ementa": "Em conformidade com o artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno, solicito o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, no sentido de indicar-Ihe a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\n\u2022 Colocar manilhas e adequar 0 final da Rua Taruma no Jardim Damasco."}, {"id": "24635", "ano": "2007", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24635/indicacao_1224-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, viabilize a inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a respeito do PATRIMONIO HISTORICO-CULTURAL DE CAMPO MOURAO na pagina oficial da Prefeitura Municipal, para que os mun\u00edcipes tenham conhecimento dos bens tombados e que integram o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural, mencionando seu hist\u00f3rico e imagem."}, {"id": "24636", "ano": "2007", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24636/indicacao_1225-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de maquinas de reprodu\u00e7\u00e3o ou a cess\u00e3o de espa\u00e7o para terceiriza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o nas depend\u00eancias da Esta\u00e7\u00e3o da Luz \"Dom Eliseu Sim\u00f5es Mendes\" que abriga a Biblioteca Publica Municipal \"Professor Egydio Martello\", atendendo desta maneira sugest\u00e3o de mun\u00edcipes e frequentadores do referido espa\u00e7o publico."}, {"id": "24637", "ano": "2007", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24637/indicacao_1226-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, viabilize o repasse do escaner de negativos da Assessoria de Imprensa para compor o patrim\u00f4nio material do Museu Municipal \"Deolindo Mendes Pereira\", tendo em vista que o Museu tem um amplo acervo de negativos, incluindo da Prefeitura Municipal do per\u00edodo de 1987 a 2004."}, {"id": "24638", "ano": "2007", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24638/indicacao_1227-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de um CATALOGO contendo a rela\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos ou privados que foram tombados por fora de Lei ou por decis\u00e3o do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural."}, {"id": "24640", "ano": "2007", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24640/indicacao_1228-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de postes republicanos nos jardins do pr\u00e9dio do Museu Municipal \"Deolindo Mendes Pereira\", Esta\u00e7\u00e3o Aerovi\u00e1ria \"Teodoro Metchko\" e do PROCON, visando melhor a ilumina\u00e7\u00e3o e oferecer maior seguran\u00e7a aos citados pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "24642", "ano": "2007", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24642/indicacao_1237-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Comendador Norberto Marcondes, em frente ao Teatro Municipal de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "24643", "ano": "2007", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24643/indicacao_1238-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja instalado, com urg\u00eancia, redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Armelindo Trombini, entre as Ruas Jo\u00e3o Batista Perdoncini e Saul Ferreira Caldas."}, {"id": "24646", "ano": "2007", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24646/indicacao_1239-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes no intuito de combater a infesta\u00e7\u00e3o de formigas na Pra\u00e7a da Igreja do Lar Paran\u00e1, que agora est\u00e3o invadindo tamb\u00e9m as resid\u00eancias pr\u00f3ximas a Pra\u00e7a."}, {"id": "24647", "ano": "2007", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24647/indicacao_1240-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o da \"Ginastica Laboral\" na rotina dos funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal."}, {"id": "24648", "ano": "2007", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24648/indicacao_1241-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de atendimento descentralizado das Secretarias Municipais nos Bairros de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "24649", "ano": "2007", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24649/indicacao_1242-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de alambrado no Campo de Futebol Mauricio Fruet, pede-se que nesse alambrado tenha um porta na lateral do campo e um port\u00e3o pequeno atr\u00e1s de cada trave."}, {"id": "24650", "ano": "2007", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24650/indicacao_1243-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Asfaltar ou Adequar com cascalhamento as Ruas que comp\u00f5em a Vila Guaruj\u00e1, em especial a estrada que liga o Col\u00e9gio Agr\u00edcola."}, {"id": "24651", "ano": "2007", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24651/indicacao_1245-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, solicita que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Paulo VI, no Jardim Pio XII:\r\nContratar funcion\u00e1rio para trabalhar na horta da Escola; \r\nReforma no telhado da Escola;\r\nRevis\u00e3o e reforma na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Escola."}, {"id": "24652", "ano": "2007", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24652/indicacao_1247-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalada lixeira na Rua Aleixo Piovesan, em frente ao n686 em frente ao Centro de Conviv\u00eancia da Fam\u00edlia do Conjunto Pinheirais."}, {"id": "24653", "ano": "2007", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24653/indicacao_1248-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalado Clube de M\u00e3es no Jardim Florida."}, {"id": "24654", "ano": "2007", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24654/indicacao_1250-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e/ou, na sua aus\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, bem como, colocadas as l\u00e2mpadas faltantes nos postes existentes que est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o - Jd. Tropical."}, {"id": "24655", "ano": "2007", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24655/indicacao_1251-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia: \r\nOpera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco na Rua Cruzeiro do Oeste, especificamente entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Goioer\u00ea."}, {"id": "24656", "ano": "2007", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24656/indicacao_1253-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a limpeza na boca de lobo existente na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Coelho Junior, em frente ao N\u00b0 210, no Jardim Florida."}, {"id": "24657", "ano": "2007", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24657/indicacao_1254-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, solicita que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalado um redutor de velocidade (Iombada) na Rua Brilhante e seja pintada a Faixa de Pedestres em frente a Creche Doce Magia, no Conjunto Diamante Azul."}, {"id": "24658", "ano": "2007", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24658/indicacao_1255-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja disponibilizado um caminh\u00e3o de terra para tampar uma fossa que esta aberta, no terreno da casa nO394 na Rua S\u00e3o Jose, no Jardim Florida."}, {"id": "25509", "ano": "2007", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25509/ind._legislativa_1256-2007.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE BICICLETAS NO MUNICiPIO DE CAMPO MOURAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24659", "ano": "2007", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24659/indicacao_1271-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia:\r\n- Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco na Rua Pitanga, especificamente entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Comendador Norberto  Marcondes."}, {"id": "24660", "ano": "2007", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24660/indicacao_1272-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA UNIDADE DE SAUDE DO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "24661", "ano": "2007", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24661/indicacao_1273-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do regimento Interno desta Casa de Leis com fundamento no art 128 , inciso I a vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es apresenta indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck \r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do p\u00e1tio da Igreja Nossa Senhora do Rocio no Jardim Paulista."}, {"id": "24662", "ano": "2007", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24662/indicacao_1274-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de podas nas arvores do Cemit\u00e9rio Municipal \"S\u00e3o Judas Tadeu\", tendo em vista a prolifera\u00e7\u00e3o de fezes de aves e a grande quantidade de folhas secas, dando ao \"campo santo\" aspecto de abandono e de desrespeito a memoria dos mouraoenses que ali est\u00e3o sepultados."}, {"id": "24663", "ano": "2007", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24663/indicacao_1280-2007.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, POR BICICLETAS E OUTROS VE\u00cdCULOS DE PROPULS\u00c3O HUMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "24664", "ano": "2007", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24664/indicacao_1281-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja transferida a cobertura do ponto de Transporte Coletivo existente na Rua Prefeito Jose Ant\u00f4nio dos Santos, em frente a escola para o outro lado da rua, para onde foi transferido o ponto."}, {"id": "24665", "ano": "2007", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24665/indicacao_1282-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que atrav\u00e9s das Secretarias competentes, desenvolva projeto, em conjunto com o CEFET- CENTRO FEDERAL TECNOLOGICO de Campo Mour\u00e3o, para utiliza\u00e7\u00e3o deste material (PEAD), na mistura de concreto a ser utilizado pela Secretaria de Obras e Codusa."}, {"id": "24666", "ano": "2007", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24666/indicacao_1283-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalada Faixa de Pedestres em frente a Igreja Quadrangular, na Rua Ethanil Bento de Assis, entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier e a Rua Paulo Bastos, no Jardim S\u00e3o Sebastiao."}, {"id": "24667", "ano": "2007", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24667/indicacao_1286-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalada cobertura e banco e colocado poste de sinaliza\u00e7\u00e3o com placa de hor\u00e1rio no ponto de Transporte Coletivo Urbano da Avenida Goioer\u00ea, esquina com a Rua Santa Catarina."}, {"id": "24668", "ano": "2007", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24668/indicacao_1291-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja retornado o hor\u00e1rio das 8:30 horas e nos s\u00e1bados pela manha seja utilizado \u00f4nibus grande e n\u00e3o micro \u00f4nibus como vem sendo utilizado. Tamb\u00e9m que disponibilize \u00f4nibus no hor\u00e1rio das 6:30 horas, pois o das 7:00 horas anda sempre lotado."}, {"id": "24669", "ano": "2007", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24669/indicacao_1294-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se disponibilizem os materiais abaixo relacionados para a ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL JOSEPHINA WENDLING NUNES - APAE RURAL DE CAMPO MOURAO:\r\n01 BOLA DE FUTEBOL SUI\u00c7O;\r\n01 PAR DE REDES;\r\n02 TRAVES."}, {"id": "24670", "ano": "2007", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24670/indicacao_1298-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja retirada uma arvore existente na Rua Professor Jose Ant\u00f4nio dos Santos, no local do Ponto do Transporte Coletivo Urbano."}, {"id": "24671", "ano": "2007", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24671/indicacao_1300-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, a envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja mudado a Ponto de Taxi nO01 da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, instalado na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira para a Rua Brasil, esquina com a Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira."}, {"id": "24672", "ano": "2007", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24672/indicacao_1301-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam notificados os propriet\u00e1rios e ap\u00eas constru\u00edda cal\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Avenida Tancredo Neves, nos terrenos onde ainda n\u00e3o existe esta benfeitoria e debitadas as despesas aos propriet\u00e1rios."}, {"id": "24673", "ano": "2007", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24673/indicacao_1306-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOUR\u00c3O, sugerindo que sejam implantados trevo de acesso do Munic\u00edpio a Coamo, bem como ao Jd. Santa Cruz e Modelo."}, {"id": "24674", "ano": "2007", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24674/indicacao_1312-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, indicar ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, que seja feita a Constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esporte na local onde era a quadra de esporte do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski."}, {"id": "25511", "ano": "2007", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25511/ind._legislativa_1313-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE, \"CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO\"."}, {"id": "24675", "ano": "2007", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24675/indicacao_1323-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que o estacionamento externo pertencente ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari, seja cedido para a explora\u00e7\u00e3o de recursos, bem como sua administra\u00e7\u00e3o durante a Festa Nacional do Carneiro no Buraco/2007, para o grupo da Par\u00f3quia Santa Cruz, localizada no Jardim Santa Cruz, coordenado pelo Padre Reinaldo Kuchla."}, {"id": "24676", "ano": "2007", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24676/indicacao_1331-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, DO ARTIGO 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, sugerindo que seja feita 0 rebaixamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da via \"servida o administrativa\" que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Avenida Pedro Viriato de Souza Filho e a Avenida Jose Tadeu Nunes, fazendo liga\u00e7\u00e3o entre os Jardins Aeroporto de Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "24677", "ano": "2007", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24677/indicacao_1332-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no usa de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves do Departamento competente da Municipalidade, providencie:\r\n-OPERACAO TAPA-BURACO RUA DA GLORIA N\u00b0 84 JARDIM LAR PARANA, EM FRENTE AO BAR DO POVO."}, {"id": "24678", "ano": "2007", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24678/indicacao_1333-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 10 , inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves do Departamento competente da Municipalidade, providencie:\r\n-01 (um) CAMINH\u00c3O DE TERRA NA RUA DA GLORIA N\u00b0 84 JARDIM LAR PARANA, EM FRENTE AO BAR DO POVO."}, {"id": "24679", "ano": "2007", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24679/indicacao_1342-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja cascalhado o final da Rua das Til\u00e1pias, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "24680", "ano": "2007", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24680/indicacao_1346-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que em convenio com o DER, regularize o trecho da BR 158, estrada para Roncador, que da acesso a Vila Carolo, ao Frigorifico Frifeme, ao Col\u00e9gio Agr\u00edcola, ao Horto Municipal a a Vila Guaruj\u00e1, no trecho entre a sa\u00edda para Cascavel e o Anel Vi\u00e1rio, colocando anti-po e corrigir as micro bacias existentes no local."}, {"id": "24681", "ano": "2007", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24681/indicacao_1347-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam instaladas l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio na Rua Eucaliptos em frente ao n 311, (Mercado Souza) e nos outros postes desta rua que n\u00e3o possuem este tipo de ilumina\u00e7\u00e3o, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24682", "ano": "2007", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24682/indicacao_1348-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue o asfaltamento do restante da Rua Edmundo Mercer, e das ruas sem asfalto do Parque S\u00e3o Joao."}, {"id": "24683", "ano": "2007", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24683/indicacao_1349-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue o asfaltamento do restante da Avenida Jo\u00e3o Bento, no Jardim Vit\u00f3ria Regia."}, {"id": "24684", "ano": "2007", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24684/indicacao_1350-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja retornado o hor\u00e1rio das 8:30 horas e nos s\u00e1bados pela manha seja utilizado \u00f4nibus grande e n\u00e3o micro \u00f4nibus como vem sendo utilizado. Tamb\u00e9m que de disponibilize \u00f4nibus no hor\u00e1rio das 6:30 horas, pois o das 7:00 anda sempre lotado, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24685", "ano": "2007", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24685/indicacao_1351-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, solicita que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam notificados os propriet\u00e1rios e ap\u00f3s ro\u00e7ados e limpados todos os lotes baldios do Jardim Maria Barleta e debitadas as despesas para os propriet\u00e1rios."}, {"id": "24688", "ano": "2007", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24688/indicacao_1352-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam notificados os propriet\u00e1rios e ap\u00f3s constru\u00edda cal\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nos terrenos onde ainda n\u00e3o existe esta benfeitoria e debitadas as despesas aos propriet\u00e1rios."}, {"id": "24692", "ano": "2007", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24692/indicacao_1353-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal Senhor NELSON JOSE TURECK:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Aleixo Piovesan especificamente defronte ao n\u00b0 31- Jardim Aeroporto."}, {"id": "24695", "ano": "2007", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24695/indicacao_1354-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOURAO, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Jardim Shangril\u00e1."}, {"id": "24702", "ano": "2007", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24702/indicacao_1357-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 1 \u00a7, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada uma reuni\u00e3o com os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis comerciais ou n\u00e3o para que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas existentes no passeio publico."}, {"id": "24706", "ano": "2007", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24706/indicacao_1360-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 126, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica no Jd. Parigot de Souza, sobretudo onde \u00e9 realizada a feira do produtor semanalmente."}, {"id": "24709", "ano": "2007", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24709/indicacao_1362-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 12 inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica nas Ruas Araruna e Francisco Ferreira Albuquerque, em especial entre as Av. Irm\u00e3os Pereira e Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "24711", "ano": "2007", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24711/indicacao_1363-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente, INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck:\r\n- Rebaixamento da boca de lobo( ao n\u00edvel do asfalto) localizada na Rua Peabiru esquina com a Avenida Guilherme de Paula Xavier e a instala\u00e7\u00e3o de outra Boca de lobo em frente ao n 641, da Rua Peabiru."}, {"id": "24712", "ano": "2007", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24712/indicacao_1364-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no art 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia:\r\n- Adequar, patrolar e cascalhar a estrada que da acesso a Ch\u00e1cara Aparecida, que liga o Jardim Cidade Nova."}, {"id": "24713", "ano": "2007", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24713/indicacao_1365-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente, INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck:\r\n\r\nMelhoria na cal\u00e7ada do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "24714", "ano": "2007", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24714/indicacao_1368-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se construa pra\u00e7a com infra estrutura de lazer e paisagismo, preferencialmente contendo mesas de cimento, com pintura para jogos de damas e xadrez, para uso do pessoal da terceira idade, no terreno do Munic\u00edpio existente entre a Br 272 e a Rua Liberdade, no Conjunto Mendes."}, {"id": "24715", "ano": "2007", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24715/indicacao_1371-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK Prefeito  MUNICIPAL, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, conforme expediente anexo."}, {"id": "24716", "ano": "2007", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24716/indicacao_1372-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a limpeza das bocas-de-Iobo, utilizando-se de m\u00e3o-de-obra na pr\u00f3pria comunidade do Conjunto Habitacional Dr . Milton Luiz Pereira, conforme expediente anexo."}, {"id": "24717", "ano": "2007", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24717/indicacao_1373-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de pintura dos redutores de velocidade no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, conforme copia do expediente anexo, a/em da instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas. Ademais, solicita ainda que sejam recolocados os redutores de velocidade retirados da pista do meio da Av. Presidente John Kennedy, sentido Centro - Cohapar e das Ruas P\u00e1ssaro Lira, em frente ao n\u00b0 431; Guarani, em frente ao n\u00b0 2348, pr\u00f3ximo a esquina desta rua com a Pica-Pau."}, {"id": "24718", "ano": "2007", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24718/indicacao_1383-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck as seguinte providencia: \r\n- limpeza de boca de lobo na Avenida Irm\u00e3os Pereira entre as Ruas Harrison Jose Borges e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "24719", "ano": "2007", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24719/indicacao_1385-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se renove a pintura da faixa de pedestres em frente a Creche Amor Perfeito na Avenida Manoel Nogueira, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "24720", "ano": "2007", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24720/indicacao_1386-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se notifique o propriet\u00e1rio e se efetue a limpeza e debite a despesa ao mesmo, no terreno existente na Rua Mato Grosso, 2280, ao lado da Locadora de V\u00eddeo Casablanca."}, {"id": "24721", "ano": "2007", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24721/indicacao_1387-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Avenida Manoel Nogueira, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "24722", "ano": "2007", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24722/indicacao_1388-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue o recapeamento com refor\u00e7o, pois nesta Rua est\u00e3o localizadas diversas empresas de transporte de cargas pesadas e por ali circulam muitos caminh\u00f5es carregados diariamente, o que causa dano na pista de rolamento, na Rua Cruzeiro do Oeste."}, {"id": "24724", "ano": "2007", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24724/indicacao_1393-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, as Vereadores que a presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTisSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica das Ruas Sebastiao Ferreira Albino, no Jd. Shangrila, e Visconde Luiz de Botelho Mourao, no Jd Florida, conforme expediente anexo."}, {"id": "24730", "ano": "2007", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24730/indicacao_1400-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art, 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize estudos para edifica\u00e7\u00e3o do MEMORIAL DOS PIONEIROS, espa\u00e7o destinado aos primeiros homens, mulheres e crian\u00e7as que perseveram para desbravar este in\u00f3spito peda\u00e7o do mundo nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo passado."}, {"id": "24731", "ano": "2007", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24731/indicacao_1401-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize o plantio de arvores, de pequeno porte, no Cemit\u00e9rio Municipal \"S\u00e3o Judas Tadeu\", principalmente nos espa\u00e7os que n\u00e3o disp\u00f5em de arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24732", "ano": "2007", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24732/indicacao_1402-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a poda das mores localizadas na cabeceira da pista do Aeroporto Municipal \"Geraldo Guia de Aquino\", tendo em vista que tais arbustos est\u00e3o dentro do limite de seguran\u00e7a para aterrissagem de avi\u00f5es de pequeno porte.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indicar  ao Senhor Presidente do Aeroclube de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "24733", "ano": "2007", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24733/indicacao_1403-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a substitui\u00e7\u00e3o dos mamoeiros existentes no jardim da Esta\u00e7\u00e3o Aerovi\u00e1ria \"Teodoro Metchko\" por palmeiras ou arvores-s\u00edmbolos do Brasil, Paran\u00e1 e de Campo Mour\u00e3o, visando melhorar o aspecto visual e paisag\u00edstico do referido espa\u00e7o publico.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indicar  ao Senhor Presidente do Aeroclube de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "24734", "ano": "2007", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24734/indicacao_1404-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a substitui\u00e7\u00e3o das fechaduras e dos vidros quebrados da Esta\u00e7\u00e3o Aerovi\u00e1ria \"Teodoro Metchko\", visando melhorar o aspecto visual do referido espa\u00e7o publico.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica o ao Senhor Presidente do Aeroclube de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "24735", "ano": "2007", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24735/indicacao_1405-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa ou pintura dos dizeres: \"Esta\u00e7\u00e3o Aerovi\u00e1ria - Teodoro Metchko\" e \"Aeroporto Municipal Geraldo Guia de Aquino\" no referido pr\u00e9dio publico.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente do Aeroclube de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "24736", "ano": "2007", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24736/indicacao_1406-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a confec\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is com fotografias atuais de Campo Mour\u00e3o e da historia da avia\u00e7\u00e3o local na Esta\u00e7\u00e3o Aerovi\u00e1ria \"Teodoro Metchko\",\r\nobjetivando a valoriza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o publico. \r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica  ao Senhor Presidente do Aeroclube de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "24737", "ano": "2007", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24737/indicacao_1407-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art, 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e de moveis novos para a Esta\u00e7\u00e3o Aerovi\u00e1ria \"Teodoro Metchko\", objetivando melhorar o aspecto visual do referido espa\u00e7o publico.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente do Aeroclube de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "24738", "ano": "2007", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24738/indicacao_1408-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art, 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da pintura, em car\u00e1ter urgente, da pista do Aeroporto Municipal \"Geraldo Guia de Aquino\".\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica o ao Senhor Presidente do Aeroclube de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "24739", "ano": "2007", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24739/indicacao_1410-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada a limpeza dos bueiros do Jardim Mario Figueiredo."}, {"id": "24740", "ano": "2007", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24740/indicacao_1416-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto sobre o Rio do Campo na Estrada das Barras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "24741", "ano": "2007", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24741/indicacao_1417-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto sobre o Rio Canela na Estrada que passa pela Fazenda Conquista dos Irm\u00e3os Barthe, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "24742", "ano": "2007", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24742/indicacao_1423-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de leis, solicita o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto sobre o Rio do Campo na Estrada de acesso ao Pesqueiro Nischida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "24743", "ano": "2007", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24743/indicacao_1424-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interna desta Casa de Leis, os Vereadores que 0 presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTisSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o total do \"Aeroporto - Esta\u00e7\u00e3o Aeroviaria Teodoro Metchko\"."}, {"id": "24744", "ano": "2007", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24744/indicacao_1425-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 129, \u00a7 5 requer a Mesa, indicar ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, que seja feita a entrega de 3 (tr\u00eas) caminh\u00f5es de terra para aterro de fossa com a m\u00e1xima urg\u00eancia atendendo o pedido protocolado sob nO05052/2007 (em anexo), da senhora Maria da Gloria."}, {"id": "24745", "ano": "2007", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24745/indicacao_1428-2007.pdf", "ementa": "De conformidade com o artigo 128, \u00a7 10 , inciso I do Regimento Interno, solicito o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, no senti do de indicar-Ihe a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\n\u2022 Realizar a substitui\u00e7\u00e3o das atuais Lampadas, por lampadas a vapor de s\u00f3dio, na Avenida Guilherme de Paula Xavier, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "24746", "ano": "2007", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24746/indicacao_1430-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio Paulo C. Pedroso, da Secretaria da Saude do Munic\u00edpio de Campo Mourao, tendo em vista o tratamento inadequado para com a assessoria deste vereador, fazendo pouco caso quando Ihe s\u00e3o solicitados prestimos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o mais carente."}, {"id": "24747", "ano": "2007", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24747/indicacao_1432-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja implantado o sistema de \"ped\u00e1gio\" na \u00e1rea central do Munic\u00edpio, considerando o grande numero de acidentes de transito que vem ocorrendo no local indicado, al\u00e9m da municipaliza\u00e7\u00e3o do transito tantas vezes solicitada por este vereador e a falta de cobran\u00e7a do estacionamento regulamentado que n\u00e3o foram implantados."}, {"id": "24748", "ano": "2007", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24748/indicacao_1437-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Colombo, esquina com a Rua eucalipto, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24749", "ano": "2007", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24749/indicacao_1439-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam instalados dois bancos e cobertura ao lado do Campo de futebol su\u00ed\u00e7o do Parque Municipal Parigot de Souza, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24750", "ano": "2007", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24750/indicacao_1441-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja novamente tornada preferencial a Av. Irm\u00e3os Pereira, no cruzamento com a Rua Santos Dumont, entrada do Jardim Albuquerque."}, {"id": "24751", "ano": "2007", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24751/indicacao_1442-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art, 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a edifica\u00e7\u00e3o de MONUMENTO ALUSIVO AO CARNEIRO NO BURACO, a ser constru\u00eddo nas proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \"Get\u00falio Ferrari\" ou em outro local a ser definido pelo Conselho Municipal de Turismo.\r\nDiversas cidades no Paran\u00e1 e no Brasil constru\u00edram monumentos ou portais alusivos aos seus pratos t\u00edpicos e tradi\u00e7\u00f5es, como por exemplo, a cidade de Marialva (PR) que edificou um majestoso marco alusivo a festa da uva fina, obra do artes\u00e3o cearense Gilberto Gomes Moura.\r\nA constru\u00e7\u00e3o deste monumento vai preservar e divulgar o nosso prato t\u00edpico, pois a Festa Nacional transformou o Carneiro no Buraco em s\u00edmbolo de Campo Mour\u00e3o, divulgando o Munic\u00edpio em todo Brasil e em outros pa\u00edses."}, {"id": "24752", "ano": "2007", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24752/indicacao_1443-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a edifica\u00e7\u00e3o de PAINEL ALUSIVO AO CARNEIRO NO BURACO, a ser constru\u00eddo na \u00e1rea central da cidade ou em outro local a ser definido pelo Conselho Municipal de Turismo.\r\nA constru\u00e7\u00e3o deste painel, a exemplo de outros feitos na nossa cidade, vai preservar e divulgar a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e o nosso prato t\u00edpico.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Conselho Municipal de Turismo, Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o, clubes de servi\u00e7os, deputado estadual Joao Douglas Fabricio e Departamento de Turismo da Fecilcam."}, {"id": "24753", "ano": "2007", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24753/indicacao_1444-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado no Jardim Paulino entre as Ruas Hugo Lisot Slomp e Danielle Slomp Bussarello."}, {"id": "24754", "ano": "2007", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24754/indicacao_1446-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a troca da atual ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Araruna, por ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas a vapor de sadio, no trecho entre a Avenida Goioer\u00ea e a Vila Rio Grande."}, {"id": "24755", "ano": "2007", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24755/indicacao_1447-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 10 , do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a troca da atual ilumina\u00e7\u00e3o da Av. Jose Tadeu Nunes, por ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "24756", "ano": "2007", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24756/indicacao_1448-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: DISPOE SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO, POR BICICLETAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "24757", "ano": "2007", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24757/indicacao_1450-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve conferidas pelo Regimento Interno requer o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK indicando que seja asfaltado o trecho da Rua Leopardo  e entre a Rua Aleixo Piovesan entre a Rua  Aleixo Piovesan e a Rua Damasco na Vila Nova."}, {"id": "24758", "ano": "2007", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24758/indicacao_1452-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que os meios-fios, existentes no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari, sejam rebaixados, visando facilitar o acesso a cadeirantes."}, {"id": "24760", "ano": "2007", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24760/indicacao_1453-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado conv\u00eanio com cl\u00ednica especializada para cumprimento da Lei n. 1422/2002 (regulamentada pelo Decreto n 3265/2005), considerando que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS repassa verbas para esta finalidade."}, {"id": "24761", "ano": "2007", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24761/indicacao_1454-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a conserva\u00e7\u00e3o da estrada que vai da Ponte do Rio da V\u00e1rzea ate a Comunidade Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "24762", "ano": "2007", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24762/indicacao_1455-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, conforme solicita\u00e7\u00e3o anexa, da sa\u00edda do Parque do Lago ate a Ponte do Rio da V\u00e1rzea."}, {"id": "24763", "ano": "2007", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24763/indicacao_1459-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando provid\u00eancias com vistas a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltar a Rua Alcatraz e Travessa Uru no Jardim Kimberlim."}, {"id": "24764", "ano": "2007", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24764/indicacao_1478-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Guarani, entre as Ruas Miss Yolanda Pereira e Mario Castaldelli."}, {"id": "24766", "ano": "2007", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24766/indicacao_1479-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Paul Percy Harris."}, {"id": "25512", "ano": "2007", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25512/ind._legislativa_1480-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA 0 PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI N\u00b0 1080 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DENOMINANDO AVENIDA PIONEIRO ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA, 0 LOGRADOURO QUE SE INICIA NA CONFLUENCIA COM A AV. MANOEL MENDES DE CAMARGO E TERMINA NA CONFLUENCIA COM A RUA JOAO BATISTA SALVADORI, NO JARDIM CIDADE NOVA, DA PLANTA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO."}, {"id": "24767", "ano": "2007", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24767/indicacao_1483-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Paul Percy Harris."}, {"id": "24768", "ano": "2007", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24768/indicacao_1489-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo Instalar Super Poste de ilumina\u00e7\u00e3o no Trevo e Rotat\u00f3ria de Acesso ao Aeroporto Coronel Geraldo Guia de Aquino, localizados na BR-158 e na Avenida Ney Braga."}, {"id": "24769", "ano": "2007", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24769/indicacao_1497-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK. indicando que atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento se construa uma \u00e1rea\r\nde lazer no terreno existente na Perimetral Tancredo de Almeida Neves, entre a Rua Quinto Siomp e a Rua Edmundo Mercer. no Jardim Copacabana, sendo inclu\u00eddo neste projeto a constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o de m\u00faltiplo uso para instala\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Copacabana."}, {"id": "24770", "ano": "2007", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24770/indicacao_1501-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita 0 envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de malha no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "24771", "ano": "2007", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24771/indicacao_1502-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam realizadas as seguintes melhorias no DAMFERI:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o publica entre a Rua da Gloria e a Rua Assad Nascar;\r\n\u2022 Limpeza dos terrenos baldios;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol; e\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de Escola para a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos."}, {"id": "24772", "ano": "2007", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24772/indicacao_1506-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o da Pre- Escola Ilha Bela em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24773", "ano": "2007", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24773/indicacao_1510-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Pedro Viriato de Souza Filho, iniciando no trevo do CAlC e terminando ao lado do Mercado Tradi\u00e7\u00e3o, no encontro com a Rua Sanha\u00e7o que da acesso aos Conjuntos Habitacionais, Diamante Azul, Montes Claros, Condor e Pinheirais e aos Jardins Tropical I e II."}, {"id": "24774", "ano": "2007", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24774/indicacao_1515-2007.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128,\u00a71\u00b0, inciso I do Caderno Normativo desta Casa de Leis , vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck, Prefeito Municipal, execute as seguintes obras na Avenida Guilherme de Paula Xavier, entre as Ruas S\u00e3o Josafat e Edmundo Mercer ,nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Prof Joao de Oliveira Gomes."}, {"id": "24775", "ano": "2007", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24775/indicacao_1516-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a divulga\u00e7\u00e3o para dar conhecimento a popula\u00e7\u00e3o sobre a Lei Estadual n.o 15511/2007 que obriga as empresas a detalhar as liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas."}, {"id": "24776", "ano": "2007", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24776/indicacao_1528-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias da ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Araruna, descendo a Av. Jose Custodio de Oliveira."}, {"id": "24777", "ano": "2007", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24777/indicacao_1535-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interne desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente providencie:\r\n-IMPLANTACAO DE UMA PRACA COM PARQUE INFANTIL ENTRE AS RUAS REGINA FERRUCIO TRIVELATO E A RUA JOSE ANTONIO VIEIRA NO JARDIM PAULISTA.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o protocolado-sob n\u00b0 19412."}, {"id": "24778", "ano": "2007", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24778/indicacao_1536-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue um levantamento na Secretaria de Obras, quanto ao material de ferragens recolhido e depositado naquele departamento, que tamb\u00e9m se efetue levantamento do maquin\u00e1rio sucateado, depositado naquele local, e que se fa\u00e7a a licita\u00e7\u00e3o para venda do mesmo.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b02542/2006."}, {"id": "24779", "ano": "2007", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24779/indicacao_1537-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue a limpeza das duas bocas de lobo,\r\nexistentes no final da Rua Periquitos, em frente ao n 602, no Cohapar. Reiterando protocolo n 2516/2006 (indica\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "24780", "ano": "2007", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24780/indicacao_1538-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue a recupera\u00e7\u00e3o do alambrado e que se reponha a areia na Praga de esportes de areia na Rua P\u00e1ssaro Lira no Cohapar. Reiterando protocolo n\u00b0 2512/2006 (indica\u00e7\u00e3o),"}, {"id": "24781", "ano": "2007", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24781/indicacao_1539-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, que apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o:\r\n-IMPLANTACAO DE UM POSTE COM LAMPADA EM VAPOR DE 56010 NA AVENIDA AFONSO BOTELHO ESQUINA COM RUA DEVETE DE PAULA XAVIER NO CENTRO.\r\nReiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolado sob n\u00b0 2584/2006."}, {"id": "24782", "ano": "2007", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24782/indicacao_1540-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON TURECK ..Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte providencia:\r\nOPERACAO TAPA BURACO NA RUA JOSE FILHO NO JARDIM SANTA NILCE ENTRE RUA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER E AVENIDA JORGE WALTER.\r\nReiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolado sob n\u00b0 2585/2006."}, {"id": "24783", "ano": "2007", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24783/indicacao_1541-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue melhorias nas bocas de lobo, localizadas nas seguintes ruas, no Cohapar:\r\n\r\nEfetuar a limpeza em 01(uma) boca de lobo em frente a casa n\u00b0 107, na Rua Albatroz; Reiterando indica ao protocolado sob n\u00b02579/2006."}, {"id": "24785", "ano": "2007", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24785/indicacao_1542-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, as Vereadores que a presente subscreve, no usa de suas atribui\u00e7\u00f5es, que apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o :\r\n-IMPLANTACAO DE UM POSTE COM LAMPADA EM VAPOR DE 56010 NA RUA PADRE ALOYSIO JACOBI ESQUINA COM DIOGENES ALVES CABRAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRICORNIO, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES.\r\nReiterando Indica\u00e7\u00e3o o prot n\u00b02586/2006"}, {"id": "24786", "ano": "2007", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24786/indicacao_1543-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK- Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-PINTURA DE MEIOS-FIOS; NAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DIAMANTE AZUL E CONJUNTO HABITACIONAL MONTES CLAROS.\r\nReiterando protocolo n\u00b02459/2006 (indica\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "24787", "ano": "2007", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24787/indicacao_1544-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue o asfaltamento no trecho sem asfalto da Rua Higien\u00f3polis, no trecho do Cohapar Reiterando protocolo n2513/2006 (indica\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "24788", "ano": "2007", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24788/indicacao_1545-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam plantadas mudas de arvores frut\u00edferas silvestres (Ara\u00e7\u00e1, goiaba, guabiroba, pitanga e outras), no terreno do Parque das Torres.\r\nReiterando protocolo n2517/2006 (indica\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "24789", "ano": "2007", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24789/indicacao_1553-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTiSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja implantada uma unidade \"SIM - Servi\u00e7os Integrados do Munic\u00edpio\" na regiao do Jardim Tropical I ou II, bem como outra unidade proxima a Vila Candida no Parque Verde."}, {"id": "24790", "ano": "2007", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24790/indicacao_1558-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas  atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito do Munic\u00edpio:\r\n- Que seja realizado fiscaliza\u00e7\u00e3o na obra situada na Rua Devete de Paula Xavier entre os n\u00fameros 428 e 514, nas proximidades da Faculdade do C.I.E.S, e a referida fiscaliza\u00e7\u00e3o se estenda a todas as obras que se encontram nas mesmas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "24791", "ano": "2007", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24791/indicacao_1566-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam implantados cursos supletivos e profissionalizantes no CENSE - Centro de Socio Educa\u00e7\u00e3o, como por exemplo, cursos de computa\u00e7\u00e3o, artesanato, aulas de xadrez, entre outros."}, {"id": "24792", "ano": "2007", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24792/indicacao_1571-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 129, \u00a7 5\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTisSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL solicitando, EM CARATER DE URGENCIA A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura para ponto de \u00f4nibus existente na Av. Manoel Nogueira, proximo aos numeros 2275 e 2513, no Jd. Paulino."}, {"id": "25517", "ano": "2007", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25517/ind._lesgislativa_1573-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS 0 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI 0 PROGRAMA BIODIESEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24793", "ano": "2007", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24793/indicacao_1574-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal Senhor NELSON JOSE TURECK:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Ponta Grossa especificamente defronte ao n229 - Jardim Tropical II."}, {"id": "24794", "ano": "2007", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24794/indicacao_1575-2007.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128,\u00a71\u00b0, inciso I do Caderno Normativo desta Casa de Leis , vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck, Prefeito Municipal, execute as seguintes obras no Jardim Tropical I e Tropical II.\r\n- Pintura de lombada.)\r\n- Efetuar Pinturas de faixas de pedestres."}, {"id": "24795", "ano": "2007", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24795/indicacao_1576-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 129, \u00a7 5\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando, EM CARA TER DE URG\u00caNCIA A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, que seja providenciada a reparac\u00e3o da Estrada Boiadeira Km 128 que da acesso a varias propriedades, inclusive onde existe uma ponte que esta caindo e e utilizada para passagem de v\u00e1rios ve\u00edculos leves e pesados no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria."}, {"id": "24796", "ano": "2007", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24796/indicacao_1583-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte providencia:\r\n-LIMPEZA DO MATO EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRICORNIO E MAlA."}, {"id": "24797", "ano": "2007", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24797/indicacao_1584-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interne desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, sejam tomadas as seguintes providencias:\r\nNO PARQUE INFANTIL DO PARQUE DO LAGO:\r\n-INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS E BANCOS;\r\n- PLANTIO DE ARVORES PARA SOMBREAMENTO."}, {"id": "24798", "ano": "2007", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24798/indicacao_1585-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interne desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK- Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-REFORMA E PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA NELSON BITTENCOURT DO PRADO DO JARDIM LAR PARANA NOS PADR\u00d5ES EXIGIDOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "24799", "ano": "2007", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24799/indicacao_1586-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, providencie:\r\n-PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES;\r\n-PINTURA DE MEIOS FIOS EM TODO O JARDIM PAULISTA."}, {"id": "24800", "ano": "2007", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24800/indicacao_1587-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL,\r\nsugerindo que sejam tomadas providencias quanta a residencia vazia existente na esquina da Av. Goioere com R. Peabiru, que tem servido de local de encontro de vandalos e desocupados."}, {"id": "24801", "ano": "2007", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24801/indicacao_1590-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam instaladas placas indicando os dizeres: \"Proibido buzina e som alto\" em frente a estabelecimentos que necessitam de sil\u00eancio e respeito, por exemplo: igrejas, capelas mortu\u00e1rias, hospitais, estabelecimentos de ensino de forma geral, asilo, etc."}, {"id": "24802", "ano": "2007", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24802/indicacao_1591-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interne desta Casa de Leis, vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja redesenhado e repensado um novo perfil de espa\u00e7o p\u00fablico do cotidiano escolar para profissionais da educa\u00e7\u00e3o sobre as praticas autorit\u00e1rias e discriminat\u00f3rias:\r\n\"O Espa\u00e7o Escolar: professor - inclus\u00e3o x exclus\u00e3o e dialogo\"."}, {"id": "24803", "ano": "2007", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24803/indicacao_1595-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, do Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que questione junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para implanta\u00e7\u00e3o de trevo na conflu\u00eancia da Av. Presidente John Kennedy e BR-272, sa\u00edda para Farol."}, {"id": "24804", "ano": "2007", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24804/indicacao_1607-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o incentivem a participa\u00e7\u00e3o dos alunos da Rede Municipal de Ensino na OLIMPIADA BRASILElRA DE FISICA (OBF), em sua oitava edi\u00e7\u00e3o.\r\nDepois de credenciados, os professores poder\u00e3o inscrever quantos alunos quiserem para a primeira fase da OBF, cujas provas ocorrer\u00e3o em agosto. A Sociedade Brasileira de F\u00edsica, que organiza o evento, espera 100 mil participantes. Poder\u00e3o participar alunos do ensino m\u00e9dio e da ultima serie do fundamental. O credenciamento pode ser feito pelo site www.sbfl.sbfisica.org.br/olimpiadas.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Diretores dos estabelecimentos de ensino da rede municipal e aos clubes de servi\u00e7os."}, {"id": "24805", "ano": "2007", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24805/indicacao_1608-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e da Agricultura e Meio-Ambiente, viabilize a exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio do ex-vice-presidente americano AI Gore \"Uma verdade inconveniente\", sobre o aquecimento global, para alunos da Rede Municipal de Ensino e na abertura de eventos sobre a quest\u00e3o ambiental, promovidos pelo Munic\u00edpio.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Diretores dos estabelecimentos de ensino da rede municipal e aos clubes de servi\u00e7os."}, {"id": "24806", "ano": "2007", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24806/indicacao_1613-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo a adequar as quadras poliesportivas inativas do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski, para Quadras de T\u00eanis Popular."}, {"id": "24807", "ano": "2007", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24807/indicacao_1614-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo efetuar limpeza e rogada no Parque das Torres, bem como em suas adjac\u00eancias, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "25502", "ano": "2007", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25502/indicaco_1615-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo realizar o recape asf\u00e1ltico na esquina das Ruas Arist\u00f3teles do Rego, (ultima quadra em dire\u00e7\u00e3o ao Conjunto Piacentini), no Jardim Bandeirantes"}, {"id": "24808", "ano": "2007", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24808/indicacao_1616-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo realizar limpeza nas bocas de lobos localizadas no Conjunto Piacentini."}, {"id": "24809", "ano": "2007", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24809/indicacao_1617-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo realizar melhorias na estrada vicinal que da acesso ao Sitio 2 Irm\u00e3os no Distrito de Piquirivai."}, {"id": "24810", "ano": "2007", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24810/indicacao_1618-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam usadas t\u00e9cnicas de \"Ioga\" no combate a hipertens\u00e3o, diabetes, depress\u00e3o e problemas da menopausa."}, {"id": "25528", "ano": "2007", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reabertura das vias entre as Ruas Arapongas e Pica Pau......."}, {"id": "24811", "ano": "2007", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24811/indicacao_1620-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada uma Festa Julina entre os funcionarios da Prefeitura Municipal com o objetivo de arrecadar alimentos n\u00e3o perec\u00edveis para serem doados as entidades filantr\u00f3picas da cidade."}, {"id": "24812", "ano": "2007", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24812/indicacao_1621-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja divulgado o \"Programa Indique um Amigo\", da TAM, que oferece oportunidade de emprego para portadores de necessidades especiais."}, {"id": "24813", "ano": "2007", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24813/indicacao_1622-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a pintura das faixas de pedestres em frente ao Col\u00e9gio Estadual Joao de Oliveira Gomes."}, {"id": "24814", "ano": "2007", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24814/indicacao_1623-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o junto as obras que est\u00e3o sendo realizadas na cidade com o objetivo de observar se existe material de constru\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas, se est\u00e3o com os tapumes de forma correta, etc."}, {"id": "24815", "ano": "2007", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24815/indicacao_1625-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nos pontos necess\u00e1rios da estrada vicinal que da acesso ao Barreiro das Frutas, antes de chegar ao trevo do Anel Viario."}, {"id": "24816", "ano": "2007", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24816/indicacao_1626-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada anualmente a \"Semana de Promo\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Qualidade de Vida do Servidor Municipal\"."}, {"id": "24817", "ano": "2007", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24817/indicacao_1630-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam desenvolvidas pol\u00edticas publicas efetivas para o fomento florestal."}, {"id": "24818", "ano": "2007", "numero": "1633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24818/indicacao_1633-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja criado um centro de treinamento e desenvolvimento do vestu\u00e1rio."}, {"id": "25513", "ano": "2007", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25513/ind._legislativa_1634-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR PROJETO DE LEI QUE CRIA A VIGILANCIA MUNICIPAL\" A QUAL DEVERA CONTAR COM PELO MENOS 30 (TRINTA) HOMENS FARDADOS, EQUIPADOS COM RADIOS, CASSETETES, 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, 2 (DOIS) AUTOMOVEIS TOTALMENTE ADAPTADOS PARA 0 ATENDIMENTO NECESSARIO A SER REALIZADO PELA EQUIPE."}, {"id": "24819", "ano": "2007", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24819/indicacao_1635-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja asfaltada e/ou cascalhada pelo menos, a rua que passa nos fundos do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Getulio Ferrari, ligando a BR158 a Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza."}, {"id": "25514", "ano": "2007", "numero": "1636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25514/ind._legislativa_1636-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS 0 PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI 1009 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE \"INSTITUI 0 PLANO DE CARGOS E 0 SISTEMA DE EVOLUCAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "24820", "ano": "2007", "numero": "1637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24820/indicacao_1637-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja providenciada a limpeza, com a M\u00c1XIMA URGENCIA, no final da Rua Beija-Flor conflu\u00eancia com a Av. Nelson Bittencourt do Prado, onde foi realizado o desfavelamento."}, {"id": "24821", "ano": "2007", "numero": "1638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24821/indicacao_1638-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jd. Batel."}, {"id": "24822", "ano": "2007", "numero": "1640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24822/indicacao_1640-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam reformados os aparelhos deste PARQUINHO e instalado no Parque Municipal Parigot de Souza, substituindo o que de l\u00e1 foi retirado."}, {"id": "24823", "ano": "2007", "numero": "1644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24823/indicacao_1644-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou pelo menos o cascalhamento da rua atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu - Rua Uru."}, {"id": "24824", "ano": "2007", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24824/indicacao_1646-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Ametista, no Conjunto Habitacional Diamante Azul."}, {"id": "24825", "ano": "2007", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24825/indicacao_1647-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja providenciada, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda extensao da Av. Goioere."}, {"id": "24826", "ano": "2007", "numero": "1648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24826/indicacao_1648-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas Atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck o seguinte procedimento:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Rua Sabia, especificamente defronte ao n\u00b0 627 - Jardim Tropical ."}, {"id": "24827", "ano": "2007", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24827/indicacao_1650-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja providenciada, COM M\u00c1XIMA URGENCIA, a pintura dos redutores de velocidade da Rua Roberto Brzezinski, descendo para o Jd. Araucaria."}, {"id": "24828", "ano": "2007", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24828/indicacao_1651-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja providenciada, COM MAXIMA URGENCIA, a pintura dos postes da Rua Luciano Marmontel, no Jd. Arauc\u00e1ria que encontram-se ainda com a seu antigo nome: Rua das Arueiras."}, {"id": "24829", "ano": "2007", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24829/indicacao_1652-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENTiSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada em nosso Munic\u00edpio uma \"CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL\"."}, {"id": "24830", "ano": "2007", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24830/indicacao_1653-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada uma observa\u00e7\u00e3o nas quadras do nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de verificar aquelas que est\u00e3o sem acesso para cadeirantes em suas esquinas, como por exemplo, na Av. Irm\u00e3os Pereira esquina com a Rua Sao Josafat e que seja providenciado o rebaixamento necess\u00e1rio para tal acesso."}, {"id": "24831", "ano": "2007", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24831/indicacao_1655-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida Presidente John Kennedy."}, {"id": "24832", "ano": "2007", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24832/indicacao_1658-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a arboriza\u00e7\u00e3o da cidade, ou pelo menos das entradas, com arvores frut\u00edferas (por exemplo: mangueiras, abacateiros, etc)."}, {"id": "24833", "ano": "2007", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24833/indicacao_1659-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de atividades alusivas ao CINQUENTENARIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO JARDIM LAR PARANA, comemorado no fluente ano.\r\nTais comemora\u00e7\u00f5es poderiam ser promovidas na semana do 21 de setembro, tendo em vista que naquela data, h\u00e1 exatos 50 anos, pioneiros e autoridades locais comemoraram a 1 a primavera do Lar Paran\u00e1, com o plantio das arvores da pra\u00e7a Alvorada."}, {"id": "24834", "ano": "2007", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24834/indicacao_1663-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam instaladas mais 02 (duas) estruturas mais altas com barra fixa, na Pista de Atletismo do Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski."}, {"id": "24835", "ano": "2007", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24835/indicacao_1664-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam realizadas melhorias na pista externa ao alambrado no Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski."}, {"id": "24836", "ano": "2007", "numero": "1666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24836/indicacao_1666-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal Senhor NELSON JOSE TURECK:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Akibono especificamente defronte ao n\u00b0 348, nas proximidades da Paroquia Nossa Senhora do Caravaggio - Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "24837", "ano": "2007", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24837/indicacao_1669-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 10 Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Joao Serathiuk , Jardim Paraiso do Campo."}, {"id": "24838", "ano": "2007", "numero": "1670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24838/indicacao_1670-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 10 Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que estude a possibilidade de viabilizar abrigo para os \u00edndios que vem para a nossa cidade, principal mente para vender produtos artesanais."}, {"id": "24839", "ano": "2007", "numero": "1671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24839/indicacao_1671-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com a inciso I, \u00a7 10 Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que estude a possibilidade de abrir o port\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Vila Urup\u00eas, a partir das cinco horas da manha, para que os mun\u00edcipes possam se abrigar enquanto aguardam atendimento, visto que muitos chegam ainda de madrugada para conseguir consulta medica.\r\nA dificuldade maior acontece nos per\u00edodos de chuva e frio, pais as pessoas n\u00e3o tem como se proteger e acabam sofrendo transtornos par ter que ficar ao relento."}, {"id": "24840", "ano": "2007", "numero": "1674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24840/indicacao_1674-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia: \r\n- Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco na Rua Araruna, especificamente entre Avenidas Jorge Walter e Perimetral Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "24841", "ano": "2007", "numero": "1675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24841/indicacao_1675-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldada no art 128, inciso I, do Caderno normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck a seguinte sugest\u00e3o, haja vista que j\u00e1 constou na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2005 conforme rubrica de nO15.451.0006.1.007.000:"}, {"id": "24842", "ano": "2007", "numero": "1676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24842/indicacao_1676-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Mesa, que seja remetido expediente ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, solicitando:\r\n- Substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas da Rua Araruna, Vila Rio Grande ate a Vila Rural Flor do Campo por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "24843", "ano": "2007", "numero": "1677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24843/indicacao_1677-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTisSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho."}, {"id": "24844", "ano": "2007", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24844/indicacao_1678-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o nas entradas dos bancos com o objetivo de coibir a perman\u00eancia de muitos vendedores ambulantes, dos quais alguns se passam por vendedores e na verdade s\u00e3o assaltantes que abordam as pessoas e acabam levando-Ihes o dinheiro sacado no banco."}, {"id": "24845", "ano": "2007", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24845/indicacao_1680-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada uma campanha a respeito da \"import\u00e2ncia do preservativo para prevenir a uretrite\"."}, {"id": "24846", "ano": "2007", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24846/indicacao_1684-2007.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128,\u00a71\u00b0, inciso I do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck, Prefeito Municipal, execute as seguintes obras no Instituto do C\u00e2ncer\u00b7 INCAM.\r\n- Poda parcial das arvores,\r\n- Corte de grama,\r\n- Limpeza de entulhos."}, {"id": "24847", "ano": "2007", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24847/indicacao_1685-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTiSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizado um projeto \"Caminhando juntas na constru\u00e7\u00e3o de um trabalho colorido\"."}, {"id": "24848", "ano": "2007", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24848/indicacao_1688-2007.pdf", "ementa": "Com fulcra no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja implantado em nosso Municipio o projeto \"Oficina de Metareciclagem - Assessoria em Informatica\"."}, {"id": "24849", "ano": "2007", "numero": "1696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24849/indicacao_1696-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina infantil no Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski."}, {"id": "24850", "ano": "2007", "numero": "1697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24850/indicacao_1697-2007.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Turek, ouvido o Plen\u00e1rio, seja procedido a limpeza com urg\u00eancia na caneleta de escoamento de \u00e1gua no cal\u00e7ad\u00e3o em frente a Galeria Antares."}, {"id": "24851", "ano": "2007", "numero": "1699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24851/indicacao_1699-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, para pr\u00f3xima Festa Nacional do Carneiro no Buraco, em 2008, sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n- implantar uma central de vendas de convite para a referida festa na area central do Municipio;\r\n- implantar uma central de atendimento ao turista no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es onde e realizado a Festa Nacional do Carneiro no Buraco;\r\n- implantar a venda de convites pela internet;\r\n- montar uma barraca destinada s\u00f3 para quem quer levar o prato pra casa, para atender idosos;"}, {"id": "24852", "ano": "2007", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24852/indicacao_1700-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. Irmaos Pereira, Goioere e Manoel M. de Camargo, iluminando-as em toda extens\u00e3o, fazendo a traca, onde necess\u00e1rio, das lampadas existentes por lampadas de vapor de sadio."}, {"id": "24853", "ano": "2007", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24853/indicacao_1701-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta - Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atraves da Secretaria competente, seja retirados todos os \"blocos de obstru\u00e7\u00e3o\" - tipo tartarugas - colocados recentemente na Rua Brasil da Pra\u00e7a Matriz Sao Jose para uso de pedestres e, blocos de obstru\u00e7\u00e3o, tipo meio-fio, separando a rua ja nominada e entrada para o chafariz. Retirar tambem os blocos de obstru\u00e7\u00e3o, tipo tartaruga, colocados na entrada da rua em sua contra-mao na Avenida Irmaos Pereira."}, {"id": "24854", "ano": "2007", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24854/indicacao_1702-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atraves da Secretaria competente, sejam retirados todos os \"blocos de obstru\u00e7\u00e3o\", conhecidos popularmente por tartaruga, que foram implantadas em determinadas ruas, especificamente nas esquinas de nossa Cidade."}, {"id": "24855", "ano": "2007", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24855/indicacao_1704-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTisSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o com o recape da Av. Goioere, desde a entra da BR 158, pr\u00f3ximo ao Prever ate o Colegio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "24856", "ano": "2007", "numero": "1705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24856/indicacao_1705-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a duplica\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o a Av. Armelindo Trombini, ou seja, Av. Prefeito Pedro Viriatto, na Asa Leste, revitalizando-a e iluminando-a ate o Mercado Tradi\u00e7\u00e3o (do Caic ate o referido Mercado)."}, {"id": "24857", "ano": "2007", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24857/indicacao_1706-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o  do Barrac\u00e3o da Fac\u00e7\u00e3o com constru\u00e7\u00e3o de duas salas e cobertura de cinco metros na frente, a pedido dos moradores dos Conjuntos Antilhas, Mundo Novo e Cidade Nova."}, {"id": "24858", "ano": "2007", "numero": "1707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24858/indicacao_1707-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizada o aumento de muro que divide a Escola Cidade Nova e Creche do Cidade Nova"}, {"id": "24859", "ano": "2007", "numero": "1708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24859/indicacao_1708-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizada a melhora da ilumina\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio da Escola Municipal Cidade Nova e coloca\u00e7\u00e3o de grade de Prote\u00e7\u00e3o nos fundos da mesma."}, {"id": "24860", "ano": "2007", "numero": "1709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24860/indicacao_1709-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um barracao de multiplo uso para Associa\u00e7\u00e3o dos moradores dos Conjuntos Antilhas, Mundo Novo e Cidade Nova."}, {"id": "24861", "ano": "2007", "numero": "1710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24861/indicacao_1710-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja passada a maquina na Avenida das Torres e neste per\u00edodo de estiagem, seja \"aguada\" a referida avenida pelo menos tres vezes por semana para amenizar o problema de poeira dos moradores dos Conjuntos Antilhas, Mundo Novo e Cidade Nova."}, {"id": "24862", "ano": "2007", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24862/indicacao_1711-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja instalada uma Unidade de Sa\u00fade em dos bairros da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Antilhas, Mundo Novo e Cidade Nova, ou ao menos que seja realizada a visita do medico duas vezes por semana no local."}, {"id": "24863", "ano": "2007", "numero": "1712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24863/indicacao_1712-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTiSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio em todas as ruas dos bairros da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Antilhas, Mundo Novo e Cidade Nova, ou pelo menos, nas avenidas principais."}, {"id": "24864", "ano": "2007", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24864/indicacao_1713-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis,  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita implanta\u00e7\u00e3o de \"estacionamento obl\u00edquo\" apenas com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, na forma de faixas, s\u00edmbolos ou inscri\u00e7\u00f5es, pintados ou desenhados sobre o piso, no canteiro central existente em toda extens\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira."}, {"id": "24865", "ano": "2007", "numero": "1714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24865/indicacao_1714-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis pela Secretaria competente na boca-de-Iobo existente na esquina da Av. Comendador Norberto Marcondes com Rua Edmundo Mercer, pr\u00f3ximo ao Teatro Municipal, considerando que a mesma n\u00e3o possui tampa e esta sempre entupido o bueiro ali existente."}, {"id": "24866", "ano": "2007", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24866/indicacao_1715-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam realizados estudos quanta a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no projeto das quadras da \u00e1rea central do munic\u00edpio, no sentido de diminuir 0 tamanho das esquinas que s\u00e3o \"arredondadas\", a exemplo da Rua S\u00e3o Paulo com Av. Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira."}, {"id": "24867", "ano": "2007", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24867/indicacao_1719-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Seja colocada a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Avenida Goioer\u00ea, especificamente entre as Ruas Araruna e Roberto Brzezinski."}, {"id": "24868", "ano": "2007", "numero": "1720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24868/indicacao_1720-2007.pdf", "ementa": "De conformidade com o Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno, solicito o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, no sentido de indicar-Ihe a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida...........\r\n\r\nCASCALHAR A RUA JOAO BATISTA SALVADORI NO CIDADE NOVA."}, {"id": "24869", "ano": "2007", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24869/indicacao_1725-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a extra\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o das arvores existentes em frente a Cl\u00ednica de Raio X - Marcos Corpa e Veloc\u00edmetro Ferrari, na Av. Manoel M. de Camargo."}, {"id": "24870", "ano": "2007", "numero": "1727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24870/indicacao_1727-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize na programas; ao do 60\u00b0 ANIVERSARIO DE CAMPO MOUR\u00c3O ou na 18 a FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO LIVRO MOURAOENSE E PARANAENSE, em parceria com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESCRITORES MOURAOENSES e ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPO MOURAO, objetivando valorizar os escritores locais e do Paran\u00e1 e\r\nincentivando a pratica da leitura.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor aos senhores: AROLDO TISSOT - Presidente da Academia Mouraoense de Letras; GILSON GOES - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Escritores Mouraoenses; LAURO GREIN FILHO - Presidente do Instituto Hist6rico e Geogr\u00e1fico do Paran\u00e1; LUIS RENATO PEDROSO - Presidente do Centro de Letras do Paran\u00e1 e TULIO VARGAS - Presidente da Academia Paranaense de Letras."}, {"id": "24871", "ano": "2007", "numero": "1730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24871/indicacao_1730-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja notificado o propriet\u00e1rio e limpado o entulho existente na cal\u00e7ada da Rua Roberto Brzezinski, esquina com a Avenida Joao Bento, na entrada do Jardim Maia."}, {"id": "24872", "ano": "2007", "numero": "1733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24872/indicacao_1733-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que instalem placas indicativas, no trecho da ciclovia existente entre a Santa Casa Regional de Campo Mour\u00e3o e a Vila Rural, informando que tal pista e apenas para uso de bicicletas e motos, sendo proibido o transito de ve\u00edculos pesados pela mesma."}, {"id": "24873", "ano": "2007", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24873/indicacao_1735-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicitam, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK  indicando que se construa um vesti\u00e1rio ao lado do Campo de Futebol do Conjunto Mendes."}, {"id": "24874", "ano": "2007", "numero": "1736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24874/indicacao_1736-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao servi\u00e7o de limpeza publica no Munic\u00edpio, em especial na R. Akibono, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "24875", "ano": "2007", "numero": "1737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24875/indicacao_1737-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado um estudo para acabar com  os pombos e andorinhas existentes no Munic\u00edpio, assim como proposto por este Vereador anteriormente."}, {"id": "24876", "ano": "2007", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24876/indicacao_1738-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENTisSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atraves da Secretaria competente, seja realizada uma \"Conferencia dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24877", "ano": "2007", "numero": "1742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24877/indicacao_1742-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, os Vereadores que a presente subscreve, no usa de suas atribui\u00e7\u00f5es, que apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o : QUE SEJA AMPLIADA A FISCALIZACAO SOBRE OS CAMINHOES QUE ESTACIONAM EM FRENTE AS LOJAS NAS RUAS CENTRAlS, NOS HOR\u00c1RIOS DAS 8:00 HORAS As 18:00 HORAS, DESRESPEITANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VIGENTE."}, {"id": "24878", "ano": "2007", "numero": "1743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24878/indicacao_1743-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve de conformidade com o inciso II \u00a7 10 Artigo 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck sugerindo que atrav\u00e9s do departamento competente da municipalidade seja asfaltada a principal Via Publica da Vila Rural Pedro Kloster Junior."}, {"id": "24879", "ano": "2007", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24879/indicacao_1744-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com 0 inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que atrav\u00e9s do departamento competente da municipalidade determine a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no trecho localizado entre a BR-272 e a Rua Esperan\u00e7a no Conjunto Mendes."}, {"id": "24880", "ano": "2007", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24880/indicacao_1745-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 10 Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que atrav\u00e9s do departamento competente da municipalidade determine que seja rebocada a parede interna do muro do Centro de Integra\u00e7\u00e3o localizado no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira (COHAPAR)."}, {"id": "24881", "ano": "2007", "numero": "1746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24881/indicacao_1746-2007.pdf", "ementa": "Em conformidade com o artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno, solicito o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, no senti do de indicar-Ihe a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\nColocar alambrado no muro e revestir o piso do sol\u00e1rio, do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santo Ant\u00f4nio no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "24882", "ano": "2007", "numero": "1747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24882/indicacao_1747-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a poda das duas arvores existentes na Rua Engenheiro Mercer, em frente ao n\u00b0 163, no Jardim S\u00e3o  Pedro, cujo pedido foi feito via protocolo n.O2577/2007, ainda no come\u00e7o deste ano."}, {"id": "24883", "ano": "2007", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24883/indicacao_1750-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTisSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam realizados cursos de \"operador de maquinas e implementos agr\u00edcolas\", com no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre plantio, industria e com\u00e9rcio, bem como \"\u00e9tica, cidadania, rela\u00e7\u00f5es inter-pessoais e auto-estima\", para os desempregados, de forma gratuita, com maior numero de vagas poss\u00edvel, para que eles tenham uma nova chance de entrar no mercado de trabalho, bem como aos detentos que se encontrem no \"regime aberto e/ou semi-aberto\", como forma de ressocializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24884", "ano": "2007", "numero": "1757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24884/indicacao_1757-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja instalada tampa de bueiro no final da Rua Joao Resido, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "24885", "ano": "2007", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24885/indicacao_1758-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja instalado redutor de velocidade, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, na Rua Almir Rodrigues Prado esquina com a Rua da Gloria - Vila C\u00e2ndida (pr\u00f3ximo ao \"Jean Bar\"), bem como na Rua Primavera e Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "24886", "ano": "2007", "numero": "1759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24886/indicacao_1759-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a melhora da ilumina\u00e7\u00e3o publica com a troca das l\u00e2mpadas existentes por outras de vapor de s\u00f3dio em toda extens\u00e3o da R. Guarani - Lar Paran\u00e1."}, {"id": "24887", "ano": "2007", "numero": "1760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24887/indicacao_1760-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e das placas de transito de toda extens\u00e3o da R. Guarani - Lar Paran\u00e1, bem como dos redutores de velocidade."}, {"id": "24888", "ano": "2007", "numero": "1761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24888/indicacao_1761-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e/ou recape da malha asf\u00e1ltica da Rua Guarani - Lar Paran\u00e1."}, {"id": "24889", "ano": "2007", "numero": "1763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24889/indicacao_1763-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize o plantio de arvores na pra\u00e7a Governador Moyses Lupion, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor DIONE CLEI VALERIO DA SILVA - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro."}, {"id": "24890", "ano": "2007", "numero": "1764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24890/indicacao_1764-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PINTURAS DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS JORGE WALTER, GUILHERME DE PAULA XAVIER E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES."}, {"id": "24891", "ano": "2007", "numero": "1765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o do CONCURSO FOTOGRAFICO IPES FLORIDOS DE CAMPO MOURAO, tendo como objetivo divulgar a qualidade ambiental do Munic\u00edpio, promovendo um concurso fotogr\u00e1fico a respeito das arvores do Passeio Publico existente no territ\u00f3rio municipal sendo a sele\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o de fotografias consoante com as defini\u00e7\u00f5es contidas no regulamento a ser elaborado pelos organizadores."}, {"id": "24892", "ano": "2007", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24892/indicacao_1770-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a710 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a abertura e conserva\u00e7\u00e3o do trecho transformando-o em rua que faz divisa da Vila Guaruj\u00e1 com o Horto Municipal."}, {"id": "24893", "ano": "2007", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24893/indicacao_1771-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada um concurso de frases sobre Campo Mour\u00e3o para comemora\u00e7\u00f5es no dia 10 de outubro - aniversario da cidade."}, {"id": "24894", "ano": "2007", "numero": "1772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24894/indicacao_1772-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, bem como ao NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, seja implantada uma Associa\u00e7\u00e3o de Capoeira arte e  Ra\u00e7a para os alunos das escolas publicas."}, {"id": "24895", "ano": "2007", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24895/indicacao_1774-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se construa um gin\u00e1sio de esportes, ao lado do Parque Aqu\u00e1tico, no espa\u00e7o onde existem as quadras velhas, espa\u00e7o este com quadra para handebol com medidas oficiais de 40 x 20."}, {"id": "24896", "ano": "2007", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24896/indicacao_1775-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se instale um toldo na entrada do Parque Aqu\u00e1tico do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "24897", "ano": "2007", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24897/indicacao_1776-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam pintados com tinta refletiva, os redutores de velocidade instalados na Avenida Miguel Luiz Pereira"}, {"id": "24898", "ano": "2007", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24898/indicacao_1777-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se construa cal\u00e7ada nas ruas laterais e dos fundos do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "24899", "ano": "2007", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24899/indicacao_1778-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK indicando que seja atendida a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o da AMORIV - Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Rio da V\u00e1rzea:\r\nCASCALHAMENTO NOS TRECHOS INCLINADOS DA ESTRADA DO RIO DA VARZEA, ONDE N\u00c3O POSSUI ASFALTAMENTO."}, {"id": "25527", "ano": "2007", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25527/indicacao__1779-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o para que se instale uma cozinha no gin\u00e1sio da piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "24900", "ano": "2007", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24900/indicacao_1780-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que atenda reivindica\u00e7\u00f5es do presidente da aunileste:\r\n- Limpar o triangulo existente entre as ruas turquesa, tubar\u00e3o e  cristais;\r\n- plantar grama neste mesmo local, caso a prefeitura gradeie a \u00e1rea e forne\u00e7a a grama.\r\nflores e mudas de arvores, a comunidade se disp\u00f5e a efetuar o plantio em sistema de mutir\u00e3o."}, {"id": "24901", "ano": "2007", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24901/indicacao_1781-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuado o recapeamento asf\u00e1ltico na Travessa Jose de Lima, entre a Rua Araruna e a Rua Francisco Ferreira Albuquerque, no Jardim Social Constantino."}, {"id": "24902", "ano": "2007", "numero": "1782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24902/indicacao_1782-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam criados \"Centros de Pesquisas\" em cada escola municipal para atender todos os bairros."}, {"id": "24903", "ano": "2007", "numero": "1787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24903/indicacao_1787-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Presidente John Kennedy na conflu\u00eancia com a Rua Pav\u00e3o, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "24909", "ano": "2007", "numero": "1788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24909/indicacao_1788-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o principal (parte externa e interna) do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "24910", "ano": "2007", "numero": "1796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24910/indicacao_1796-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a710 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, apesar de j\u00e1 terem sido feitos pedidos de cascalhamento e/ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, solicitamos que, nos dias de maior seca, seja \"aguada\" a Rua Uru - Jd. Izabel, para conter o p\u00f3 do local."}, {"id": "24911", "ano": "2007", "numero": "1798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24911/indicacao_1798-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja implantado o \"Programa Coleta Solidaria\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24912", "ano": "2007", "numero": "1800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24912/indicacao_1800-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam realizadas pesquisas para ouvir os moradores sobre os principais problemas de cada bairro para administra\u00e7\u00e3o publica implantar e administrar melhor o Munic\u00edpio."}, {"id": "24913", "ano": "2007", "numero": "1801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24913/indicacao_1801-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja implantado em nosso Munic\u00edpio o \"Programa de Inicia\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Trabalho\"."}, {"id": "24914", "ano": "2007", "numero": "1803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24914/indicacao_1803-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a710 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. Irm\u00e3os Pereira entre as Ruas Edmundo Mercer e Guarapuava."}, {"id": "24915", "ano": "2007", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24915/indicacao_1804-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a710 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja implantado um \"Programa de Combate a Obesidade dos Idosos\"."}, {"id": "24916", "ano": "2007", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24916/indicacao_1810-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a melhoria da qualidade e diminui\u00e7\u00e3o dos custos das obras realizadas pela Prefeitura, atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o de um Programa de Qualidade e de Redu\u00e7\u00e3o de Custos."}, {"id": "24917", "ano": "2007", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24917/indicacao_1811-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja instalado um campo de futebol no Jd. Capric\u00f3rnio."}, {"id": "24918", "ano": "2007", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24918/indicacao_1812-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na R. Sebasti\u00e3o Albino, do fundo do SESE, no Jd. Florida, em especial na primeira quadra."}, {"id": "24919", "ano": "2007", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24919/indicacao_1813-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que seja investido na forma\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de bibliotecas, atrav\u00e9s de cursos e treinamentos constantes, para que se tornem mediadores de leitura, aumentando, assim, a utiliza\u00e7\u00e3o do acervo e motivando a comunidade a desenvolver o habito de ler atrav\u00e9s de um Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Mediadores de Leitura."}, {"id": "24920", "ano": "2007", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24920/indicacao_1815-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, seja realizada a melhora da ilumina\u00e7\u00e3o publica com a troca das l\u00e2mpadas existentes par outras de vapor de s\u00f3dio em toda extens\u00e3o da R. Bela Vista - Lar Paran\u00e1."}, {"id": "24921", "ano": "2007", "numero": "1816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24921/indicacao_1816-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e das placas de transito de toda extens\u00e3o da R. Bela Vista - Lar Paran\u00e1, bem como dos redutores de velocidade."}, {"id": "24922", "ano": "2007", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24922/indicacao_1817-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco elou recape da malha asf\u00e1ltica da Rua Bela Vista - Lar Paran\u00e1."}, {"id": "24923", "ano": "2007", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24923/indicacao_1819-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a \"limpeza\" do Parque do Lago, considerando que o mesmo n\u00e3o foi desassoreado ate a presente data, que pelo menos seja realizada a sua limpeza, com a retirada dos lixos l\u00e1 jogados."}, {"id": "24924", "ano": "2007", "numero": "1820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24924/indicacao_1820-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a \"limpeza\" dos bueiros entupidos na \u00e1rea central do Munic\u00edpio, em especial do existente na esquina da Rua Francisco Albuquerque com Av. Manoel M. Camargo."}, {"id": "24925", "ano": "2007", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24925/indicacao_1824-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizado 0 controle da \"erva-de-passarinho\" das arvores existentes no passeio publico de toda cidade."}, {"id": "24926", "ano": "2007", "numero": "1825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24926/indicacao_1825-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizado um estudo e posterior revitaliza\u00e7\u00e3o do Jd. IIha Bela, com implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nos locais onde n\u00e3o existe e melhoria na limpeza publica."}, {"id": "24927", "ano": "2007", "numero": "1830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24927/indicacao_1830-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente , seja realizada uma campanha para que a popula\u00e7\u00e3o tome conhecimento dos sites da Prefeitura Municipal, Poder Legislativo, Copel e Sanepar."}, {"id": "24928", "ano": "2007", "numero": "1836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24928/indicacao_1836-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a limpeza e instaladas tampas dos bueiros onde for necess\u00e1rio, na Rua Higien\u00f3polis, Nossa Senhora Aparecida e Shuhei Uetsuka, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "24929", "ano": "2007", "numero": "1837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24929/indicacao_1837-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (vulgarmente conhecidos como \"tartarugas\") existentes na Rua Arquiteto Hamilton Tavela Borges que interliga Avenida Ney Braga, Jose Tadeu Nunes, Parigot e Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, pr\u00f3ximo ao CAlC, bem como nestas ultimas tamb\u00e9m citadas."}, {"id": "24930", "ano": "2007", "numero": "1852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24930/indicacao_1852-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (vulgarmente conhecidos como \"tartarugas\") com a correta pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o bem como tapa-buraco na Rua Pedro Intronvini no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "24931", "ano": "2007", "numero": "1853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24931/indicacao_1853-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (vulgarmente conhecidos como \"tartarugas\") com a correta pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a todos os Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "24932", "ano": "2007", "numero": "1855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24932/indicacao_1855-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam realizadas, com urg\u00eancia, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixas de pedestres) e vertical, bem como a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades, nos dois sentidos, da Avenida Guilherme de Paula Xavier, com a Rua Laurindo Borges, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Urup\u00eas, conforme croqui em anexo."}, {"id": "24933", "ano": "2007", "numero": "1856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24933/indicacao_1856-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita 0 envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam realizadas adequa\u00e7\u00f5es e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Miguel Luiz Pereira, nos contornos/retornos, em especial no acesso a Lanchonete Tio Patinhas."}, {"id": "24934", "ano": "2007", "numero": "1857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24934/indicacao_1857-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita a envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizado, com urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos seguinte locais:\r\n\u2022 Avenida Manoel Nogueira (em toda a extens\u00e3o; e\r\n\u2022 Avenida Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas Araruna e Roberto Brzezinski."}, {"id": "24937", "ano": "2007", "numero": "1858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24937/indicacao_1858-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja instalada sinaliza\u00e7\u00f5es indicando sentido obrigat\u00f3rio para os ve\u00edculos oriundos das Avenidas Irm\u00e3os Pereira, Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, Manoel Mendes de Camargo, Goioer\u00ea, Comendador Norberto Marcondes, Manoel Nogueira e Joao Vecchi, que adentram na Avenida Miguel Luiz Pereira."}, {"id": "24938", "ano": "2007", "numero": "1862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24938/indicacao_1862-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja asfaltada a Rua Vani Borges de Macedo, Jardim Cidade Nova."}, {"id": "24939", "ano": "2007", "numero": "1866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24939/indicacao_1866-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam instaladas l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio nas Ruas abaixo relacionadas do Conjunto Parigot de Souza."}, {"id": "24940", "ano": "2007", "numero": "1867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24940/indicacao_1867-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam enviados dois caminh\u00f5es de terra para a Rua Gilberto A\u00e7afr\u00e3o, 453, no Jardim Modelo."}, {"id": "24941", "ano": "2007", "numero": "1868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24941/indicacao_1868-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja retirada uma arvore na Rua Porfirio Querino Pereira, em frente ao n\u00b0 99, no Jardim Modelo."}, {"id": "24942", "ano": "2007", "numero": "1869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24942/indicacao_1869-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,  respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Coso de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que destine uma sala no Pa\u00e7o Municipal \"10 de Outubro\", espec\u00edfica para realiza\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios.\r\nA destina\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o trar\u00e1 mais comodidade e, sobretudo, transpar\u00eancia nos procedimentos de Licita\u00e7\u00f5es, em suas diversas modalidades.\r\nOs mun\u00edcipes poder\u00e3o acompanhar os tramites de concorr\u00eancia publica, preg\u00f5es presenciais, tomadas de pre\u00e7os e convites estar\u00e3o abertos  publico, que poder\u00e1 acompanhar a licita\u00e7\u00e3o que desejar. Requer que seja dado ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Presidentes dos clubes de servi\u00e7os associa\u00e7\u00f5es classistas e de moradores."}, {"id": "25249", "ano": "2007", "numero": "1872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25249/indicacao1872-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja disponibilizado vigia para o PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24943", "ano": "2007", "numero": "1873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24943/indicacao_1873-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalado um CLUBE DE MAES, em parceria com a Igreja Cat\u00f3lica e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, nas depend\u00eancias do Sal\u00e3o Social da Capela de Santo Ant\u00f4nio, no Jardim Paulino."}, {"id": "24944", "ano": "2007", "numero": "1875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24944/indicacao_1875-2007.pdf", "ementa": "Com fundamento no texto Regimental, art. 128, indico ao Chefe do Poder Executivo que fa\u00e7a a revisao geral na malha viaria de nossa cidade, principalmente na area central mediante realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos trechos, a saber:\r\n1. Na Rua Engenheiro Mercer, da Avenida Manoel Mendes de Camargo ate a Avenida Comendador Norberto Marcondes;\r\n2. Na Avenida Comendador Norberto Marcondes, da Rua Brasil ate a Rua Edmundo Mercer, principal mente defronte a Igreja Presbiteriana Renovada, Igreja Presbiteriana Independente, bem como na frente da FECILCAM;\r\n3. Na Avenida Irmaos Pereira, da Rua Sao Josafat ate a Rua Edmundo Mercer;\r\nNa Avenida Manoel Mendes de Camargo, da Avenida Miguel Luiz Pereira ate a Rua Sao Josafat."}, {"id": "24945", "ano": "2007", "numero": "1876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24945/indicacao_1876-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, Indicando que se execute a limpeza das cal\u00e7adas dos lotes que est\u00e3o tomados pelo mate na Avenida Manoel Nogueira no Jardim Lar Paran\u00e1 e naqueles terrenos que ainda n\u00e3o possuem cal\u00e7adas, sejam notificados os propriet\u00e1rios, ap\u00f3s sejam constru\u00eddas e as despesas sejam debitadas aos propriet\u00e1rios dos lotes."}, {"id": "24946", "ano": "2007", "numero": "1877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24946/indicacao_1877-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja patrolada e cascalhada, de preferencia com res\u00edduo asf\u00e1ltico a Rua Alci Hauagge Rangel, em toda a sua extens\u00e3o, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "24947", "ano": "2007", "numero": "1880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24947/indicacao_1880-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade a retirada de arvores, sendo uma localizada na Rua Porfirio Querino Pereira, Jardim Modelo, em frente a casa n404, a pedido do Senhor Manuel Ferreira e outra na Rua Avelino Bueno, Jardim Santa Cruz, em frente ao n53, a pedido do Senhor Cicero de Almeida."}, {"id": "24948", "ano": "2007", "numero": "1881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24948/indicacao_1881-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade viabilize dois caminh\u00f5es de terra para aterrar uma fossa no quintal da resid\u00eancia da Senhora Tania, localizada na Rua Jogueis Gon\u00e7alves, 478, Jardim Modelo."}, {"id": "24949", "ano": "2007", "numero": "1887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24949/indicacao_1887-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que atrav\u00e9s da secretaria competente fa\u00e7a estudo para a cria\u00e7\u00e3o do Museu da Musica no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "25248", "ano": "2007", "numero": "1890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25248/indicacao_18890-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, que apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOSE TURECK -CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o:\r\n-AUMENTAR APROXIMADAMENTE 5 M (CINCO METROS) DA TELA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL SUI\u00c7O DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O AEROPORTO."}, {"id": "24950", "ano": "2007", "numero": "1891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24950/indicacao_1891-2007.pdf", "ementa": "Com fundamento no Texto Regimental, art. 128, indico ao Chefe do Poder Executivo que determine a extra\u00e7\u00e3o das arvores, consideradas impr\u00f3prias pela Copel, existentes sob a fia\u00e7\u00e3o que comp\u00f5e toda rede de energia el\u00e9trica no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. Indico, tamb\u00e9m, que a substitui\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o seja feita mediante o plantio de esp\u00e9cies cujo tamanho e conforma\u00e7\u00e3o futuramente n\u00e3o afetem o fornecimento do referido servi\u00e7o essencial."}, {"id": "24951", "ano": "2007", "numero": "1892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24951/indicacao_1892-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam retiradas duas arvores da cal\u00e7ada de sua empresa, na Rua Ana Teodoro de Lima, 545, no Jardim Modelo, a moradora j\u00e1 plantou duas novas arvores para substitui\u00e7\u00e3o desta a serem retiradas."}, {"id": "24952", "ano": "2007", "numero": "1893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24952/indicacao_1893-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja disponibilizada uma ca\u00e7amba para retirada de entulho, acumulado no terreno da Rua Severo Gomes, 224, no Jardim Batel."}, {"id": "24953", "ano": "2007", "numero": "1894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24953/indicacao_1894-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja disponibilizado um caminh\u00e3o de terra para a Rua Francisco Beltr\u00e3o, 176, no Jardim Batel."}, {"id": "24954", "ano": "2007", "numero": "1895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24954/indicacao_1895-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a retirada de duas arvores da Rua Palotina, em frente ao n\u00b049, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24955", "ano": "2007", "numero": "1896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24955/indicacao_1896-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a retirada de uma arvore (mangueira) da Rua Colorado, em frente ao n98, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24956", "ano": "2007", "numero": "1897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24956/indicacao_1897-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a poda dr\u00e1stica na arvore existente em frente a resid\u00eancia n\u00b0 12 da Rua Vereador Cili\u00e3o Ara\u00fajo, no Jardim Gutierrez, que esta impedindo a ilumina\u00e7\u00e3o da rua."}, {"id": "24957", "ano": "2007", "numero": "1900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24957/indicacao_1900-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja refeita a sinaliza\u00e7\u00e3o nos contornos/retornos na Avenida Miguel Luiz Pereira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, em especial no contorno/retorno de acesso a Lanchonete Tio Patinhas."}, {"id": "24958", "ano": "2007", "numero": "1901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24958/indicacao_1901-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizado, com urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas Araruna e Roberto Brzezinski."}, {"id": "24959", "ano": "2007", "numero": "1902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24959/indicacao_1902-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Joao Serathiuk."}, {"id": "24960", "ano": "2007", "numero": "1904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24960/indicacao_1904-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Cruzeiro do Oeste."}, {"id": "24961", "ano": "2007", "numero": "1905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24961/indicacao_1905-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Guarapuava entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier ate a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "24962", "ano": "2007", "numero": "1906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24962/indicacao_1906-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Araruna, entre Avenida Jorge Walter ate Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "25515", "ano": "2007", "numero": "1907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25515/ind._legislativa_1907-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI CRIANDO FESTIVAL DE CINEMA INFANTO JUVENIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "24963", "ano": "2007", "numero": "1908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24963/indicacao_1908-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e FECAM, implante atividade extracurricular oferecendo aos alunos da nossa rede de ensino, a pratica do futebol de bot\u00e3o promovendo campeonatos."}, {"id": "24964", "ano": "2007", "numero": "1909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24964/indicacao_1909-2007.pdf", "ementa": "Conforme preceitua o caderno normativo desta Casa de leis, art. 128, indico ao Chefe do Poder Executivo que num trabalho conjunto as Secretarias da A\u00e7\u00e3o Social e de Educa\u00e7\u00e3o, em conv\u00eanio com a ACICAM e SESC, viabilizem a inclus\u00e3o digital dos idosos implantando as escolas de computa\u00e7\u00e3o da melhor idade."}, {"id": "24966", "ano": "2007", "numero": "1910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24966/indicacao_1910-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam realizadas as podas de \u00e1rvore solicitadas abaixo, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza, conforme of\u00edcio em anexo:\r\n_ poda ornamental nas arvores da Rua Palotina, em frente ao Parque Municipal Parigot de Souza;\r\n\u2022 Poda ornamental em uma arvore situada na Rua Eucalipto ao lado do Terminal de transporte Coletivo Urbano."}, {"id": "24968", "ano": "2007", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24968/indicacao_1911-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck:\r\n- Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Br 272 PI Barbosa Ferraz, asfalto que liga a Comunidade do Barreiro das Frutas a ponte do Rio da v\u00e1rzea."}, {"id": "24969", "ano": "2007", "numero": "1912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24969/indicacao_1912-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia:\r\nOpera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco na Rua Edmundo Mercer, especificamente entre as Avenidas Goioer\u00ea, e Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "24970", "ano": "2007", "numero": "1913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24970/indicacao_1913-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck:\r\n- Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Manoel Mendes de Camargo, especificamente entre as Ruas Mambore e Pitanga."}, {"id": "24971", "ano": "2007", "numero": "1916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24971/indicacao_1916-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalado um refletor na cobertura da quadra, direcionado para o p\u00e1tio da Escola Municipal Cidade Nova e que seja revista toda a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Escola."}, {"id": "24972", "ano": "2007", "numero": "1917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24972/indicacao_1917-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam pintadas as faixas de pedestres e \u00b0 redutor de velocidade existentes na Avenida Irm\u00e3os Pereira, em frente ao CIES - INTEGRADO."}, {"id": "24973", "ano": "2007", "numero": "1918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24973/indicacao_1918-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a verifica\u00e7\u00e3o na Rua Iguatemi, onde existe um campo de futebol e ao lado do mesmo existem arvores grandes que est\u00e3o causando entupimento nas calhas das casas vizinhas e umidade devido ao sombreamento causadas pelas mesmas e que seja atendida a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "24974", "ano": "2007", "numero": "1919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24974/indicacao_1919-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 129, \u00a7 5\u00b0 inciso I, \u00a75\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sabre \"GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA\"."}, {"id": "24977", "ano": "2007", "numero": "1920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24977/indicacao_1920-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja constru\u00edda uma cancha de malha, no terreno ao lado da fac\u00e7\u00e3o do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "24978", "ano": "2007", "numero": "1925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24978/indicacao_1925-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a inclus\u00e3o de Campo Mour\u00e3o no programa \"Arte Movimento\", promovido pela a Escola de Musica e Belas Artes do Paran\u00e1.\r\nRecentemente o projeto desenvolveu nas escolas de Campo largo, aulas de inicia\u00e7\u00e3o musical, formando um grande coral infantil de 500 vozes.\r\nRequer que seja 'dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Diretores dos estabelecimentos da rede de ensino e Presidentes de Clubes"}, {"id": "24979", "ano": "2007", "numero": "1926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24979/indicacao_1926-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a concess\u00e3o dos TITULOS DE \"PIONEIRO MOURAOENSE\", o de \"PIONEIRO MOURAOENSE DESBRAVADOR\" e de \"PIONEIRO MOURAOENSE NA PROFISSAO\", criados pela Lei n. 0 1.183, de 31 de agosto de 1998, em virtude da passagem do 600 aniversario do Munic\u00edpio, a ser comemorado no dia 10 de outubro do fluente.\r\nAs outorgas das homenagens devem ser realizadas em conjunto com a C\u00e2mara Municipal e a Associa\u00e7\u00e3o dos Pioneiros Mourooenses.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor JOAO MARIA DE LARA - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pioneiros Mourooenses e a Senhora EDINA SIMIONATO - Coordenadora do Museu Municipal \"Deolindo Mendes Pereira\"."}, {"id": "24980", "ano": "2007", "numero": "1932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24980/indicacao_1932-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na R. S\u00e3o Josafat esquina com Av. Joao Bento - Pq. S\u00e3o Joao."}, {"id": "24981", "ano": "2007", "numero": "1933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24981/indicacao_1933-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na R. Edmundo Mercer, da Avenida Joao Bento ate o seu final- Pq. S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "24982", "ano": "2007", "numero": "1934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24982/indicacao_1934-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, que atrav\u00e9s da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, seja implantado nas Escolas Municipais o Programa \"Amigos da Escola\"."}, {"id": "24983", "ano": "2007", "numero": "1937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24983/indicacao_1937-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve de conformidade com o Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito - Nelson Jose Tureck, sugerindo que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis referente a placa informativa da Rua Arapongas, esquina com a Rua Guarani, haja vista que esta placa foi instalada muito pr\u00f3ximo ao meio-fio e esta atrapalhando o transito de ve\u00edculos, principalmente do \u00f4nibus circular que vem pela Rua Guarani e sobe pela Rua Arapongas, passando (raspando) na placa, inclusive quase derrubando-a.\r\nAguardamos provid\u00eancias por parte do Poder Executivo, objetivando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no citado local, evitando maiores consequ\u00eancias, visto que o \u00f4nibus circular sempre que passa pelo local, se o motorista n\u00e3o tiver bastante aten\u00e7\u00e3o, acaba esbarrando na placa, por isso h\u00e1 necessidade de instala-Ia mais afastada do meio-fio."}, {"id": "24984", "ano": "2007", "numero": "1938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24984/indicacao_1938-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve de conformidade com o Artigo 128, \u00a7 10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito - Nelson Jose Tureck, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa informando o acesso a outros Munic\u00edpios, na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, esquina com a Rua Araruna, pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro."}, {"id": "24985", "ano": "2007", "numero": "1939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24985/indicacao_1939-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICAC\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte providencia: \r\n-03 (TRES) CAMINHOES DE TERRA NA RUA DR. DEClO CARLOS SLOMP, N\u00b0 2389 - JARDIM PAULINO."}, {"id": "24986", "ano": "2007", "numero": "1943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24986/indicacao_1943-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a poda ornamental nas arvores existentes em frente a Creche, no Jardim Paulino."}, {"id": "24987", "ano": "2007", "numero": "1944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24987/indicacao_1944-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento das Ruas c\u00e2ndido Lain, Andr\u00e9 Slomp Azevedo e da Rua Danielle Siomp Bussarello, entre as Ruas citadas, no Jardim Paulino."}, {"id": "24988", "ano": "2007", "numero": "1945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24988/indicacao_1945-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja retirada uma arvore existente na Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto, em frente ao n\u00b0 344, no Jardim Modelo."}, {"id": "24989", "ano": "2007", "numero": "1946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24989/indicacao_1946-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja retirada uma arvore existente na Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto n\u00b0 606, no Jardim Modelo."}, {"id": "24990", "ano": "2007", "numero": "1948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24990/indicacao_1948-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja retirada uma arvore existente na Rua Celia Sim\u00e3o Brosa, n572, no Jardim Modelo."}, {"id": "24991", "ano": "2007", "numero": "1949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24991/indicacao_1949-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam demarcados espa\u00e7os para o estacionamento de motos em todas as quadras das ruas e avenidas abaixo relacionadas, conforme determina a lei:\r\nAvenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira;\r\nAvenida Manoel Mendes de Camargo;\r\nAvenida Irm\u00e3os Pereira;\r\nRuas transversais a estas avenidas, iniciando na Rua Francisco Ferreira Albuquerque e terminando na Rua Santa Catarina."}, {"id": "24992", "ano": "2007", "numero": "1950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24992/indicacao_1950-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a limpeza na boca de lobo existente na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Coelho Junior, em frente ao N\u00b0 210, no Jardim Florida."}, {"id": "24993", "ano": "2007", "numero": "1952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24993/indicacao_1952-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte providencia:\r\n-CASCALHAR A RUA ANDRE SLOMP AZEVEDO NO JARDIM PAULlNO reiterando a indica\u00e7\u00e3o n00111/2007."}, {"id": "24994", "ano": "2007", "numero": "1955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24994/indicacao_1955-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido a Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o com l\u00e2mpada a vapor de s\u00f3dio, no poste existente na Rua Santa Catarina, em frente ao n\u00b0 967 A, que n\u00e3o possui lumin\u00e1ria, no Jardim FI\u00f3rida, atendendo solicita\u00e7\u00e3o da Senhora Vandira Lino da Silva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins FI6rida, Flora e Shangri-la, conforme oficio em anexo."}, {"id": "24995", "ano": "2007", "numero": "1968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24995/indicacao_1968-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10  do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sejam realizados estudos para implanta<;ao do \"Sistema Aprende Brasil de Ensino\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24996", "ano": "2007", "numero": "1969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24996/indicacao_1969-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, seja oferecido ao ensino fundamental acesso ao conhecimento cient\u00edfico, de forma estrat\u00e9gica e imperativa."}, {"id": "24997", "ano": "2007", "numero": "1970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24997/indicacao_1970-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que atrav\u00e9s da Secretaria competente sejam realizados estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um roteiro cicl\u00edstico para pratica do esporte \"Pedalada Noturna\"."}, {"id": "24998", "ano": "2007", "numero": "1971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/24998/indicacao_1971-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, de conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que realize recapeamento asf\u00e1ltico na Travessa Oper\u00e1ria, entre as Ruas Panambi e Rocha Pombo."}, {"id": "25001", "ano": "2007", "numero": "1980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25001/indicacao_1980-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pelo presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize, em CARATER DE URGENCIA, a instala\u00e7\u00e3o de alarmes ou a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia para a ESTA\u00c7\u00c3O DA LUZ \"DOM ELISEU SIMOES MENDES\" - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL \"PROFESSOR E EYDIO MARTELLO\", tendo em vista os atos de vandalismo ocasionados nos \u00faltimos dias, trazendo s\u00e9rios preju\u00edzos a municipalidade, e em especial, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural.\r\nRequer tamb\u00e9m, caso sejam invi\u00e1veis os dois pontos elencados, a ado\u00e7\u00e3o de medidas junto ao Departamento de Vigil\u00e2ncia no sentido de dotar 0 referido pr\u00e9dio publico de vigil\u00e2ncia por 24 horas."}, {"id": "25005", "ano": "2007", "numero": "1981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25005/indicacao_1981-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Coso de Leis, e pelo presente, INDICAR 00 Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais no Coreto \"Alberto Nogarolli\" da pra\u00e7a Presidente Get\u00falio Vargas, com a finalidade de valorizar e utilizar o referido espa\u00e7o publico, considerado patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Munic\u00edpio."}, {"id": "25012", "ano": "2007", "numero": "1982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25012/indicacao_1982-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a utiliza\u00e7\u00e3o de apenas papel reciclado em envelopes, recibos, papeis timbrados e publica\u00e7\u00f5es, objetivando assim, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Secret\u00e1rios Municipais, diretores dos estabelecimentos da rede de ensino e presidentes de Clubes de Servi\u00e7os."}, {"id": "25013", "ano": "2007", "numero": "1983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25013/indicacao_1983-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais no saldo de eventos do Mirante do Parque do Lago, tendo em vista a ociosidade do referido espa\u00e7o publico."}, {"id": "25014", "ano": "2007", "numero": "1984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25014/indicacao_1984-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Cosa de Leis, e pelo presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize o plantio de arvore da espede \"Barbatim\u00e3o\" no Parque do Lago, tendo em vista que a citada \u00e9 considerada \"arvore s\u00edmbolo de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "25016", "ano": "2007", "numero": "2016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25016/indicacao_2016-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando providenciar com urg\u00eancia ceder servidores p\u00fablicos ao 11\u00b0 BPM, sendo: 01 Telefonista, 02 cozinheiras e 02 zeladoras."}, {"id": "25015", "ano": "2007", "numero": "2019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25015/indicacao_2014-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e ou pista de caminhada na Av. Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "25017", "ano": "2007", "numero": "2025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25017/indicacao_2025-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, implante atividade extracurricular oferecendo aos alunos da nossa rede de ensino, a pratica do futebol de mesa promovendo campeonatos."}, {"id": "25018", "ano": "2007", "numero": "2026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25018/indicacao_2026-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a710 do Regimento Interno desta Casa de leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para a Sra. Heroina Moreira de Souza, moradora do Jardim Aeroporto, na Rua Bronislau Wronski n322."}, {"id": "25019", "ano": "2007", "numero": "2027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25019/indicacao_2027-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para o Senhor Wilson Veiga, morador do Jardim Damferi, na Avenida Manoel Nogueira, nO1261."}, {"id": "25503", "ano": "2007", "numero": "2028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25503/inidcacao_2028-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"Tapa- buraco\" em toda extens\u00e3o da Avenida Manoel Nogueira."}, {"id": "25020", "ano": "2007", "numero": "2030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25020/indicacao_2030-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas melhorias no trevo de entrada ao Lar Paran\u00e1, na Av. Presidente John Kennedy, no sentido de serem recolocadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de pedestres que circundam o referido trevo."}, {"id": "25021", "ano": "2007", "numero": "2031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25021/indicacao_2031-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o publica, inclusive com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, na Rua Recilene C. Teixeira, no Jd. Corinthians."}, {"id": "25022", "ano": "2007", "numero": "2032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25022/indicacao_2032-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja implantada uma \u00e1rea de lazer, tipo pracinha, na Rua Recilene C, Teixeira, no Jd. Corinthians."}, {"id": "25023", "ano": "2007", "numero": "2033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25023/indicacao_2033-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja implantada uma nova maneira, atrav\u00e9s de um programa junto as fam\u00edlias e educadores, para conter a indisciplina dos alunos da rede publica de ensino. As solu\u00e7\u00f5es precisam ser baseadas numa analise da situa\u00e7\u00e3o, na reflex\u00e3o, no dialogo e em t\u00e9cnicas que capacitem os alunos para 0 autocontrole e a assumir a responsabilidade por sua conduta."}, {"id": "25024", "ano": "2007", "numero": "2039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25024/indicacao_2039-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo, atrav\u00e9s da Secretaria competente as seguintes melhorias para na Pre- Escola Dr. Milton Luiz Pereira:"}, {"id": "25025", "ano": "2007", "numero": "2041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25025/indicacao_2041-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja implantado na rede municipal de ensino o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica \"Arquimedes\"."}, {"id": "25026", "ano": "2007", "numero": "2042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25026/indicacao_2042-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja implantada na rede municipal de ensino a Lousa Interativa SMART Board serie 600 em todas as escolas."}, {"id": "25027", "ano": "2007", "numero": "2058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25027/indicacao_2058-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck, Prefeito Municipal.\r\n- A possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Higien\u00f3polis, de fronte ao n0991- Jardim Pio XII."}, {"id": "25028", "ano": "2007", "numero": "2059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25028/indicacao_2059-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal Senhor NELSON JOSE TURECK:\r\n- A possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade, na BR 558 Km 02, sa\u00edda para Araruna, especificamente defronte a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "25029", "ano": "2007", "numero": "2060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25029/indicacao_2060-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito do Munic\u00edpio: \r\n- Que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, na Rua Josueis Gon\u00e7alves que da acesso ao Jardim Modelo."}, {"id": "25030", "ano": "2007", "numero": "2061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25030/indicacao_2061-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck:\r\n- Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Goioer\u00ea, especificamente entre as Ruas Rocha Pombo e Laurindo Borges."}, {"id": "25031", "ano": "2007", "numero": "2062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25031/indicacao_2062-2007.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve a presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no art 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, que atrav\u00e9s da Secretaria competente efetue a seguinte providencia:\r\n-Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o Publica na BR 369, sa\u00edda para Cascavel entre o Centro de Futebol Zico e UTFPR."}, {"id": "25032", "ano": "2007", "numero": "2063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25032/indicacao_2063-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo providenciar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na trecho readequado com cascalho, localizado no final da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, Jardim Tropical II."}, {"id": "25033", "ano": "2007", "numero": "2077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25033/indicacao_2077-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, realize uma Campanha contra o Acidente Vascular Cerebral (AVC), com o objetivo de orientar o publico a reconhecer os sintomas e encaminhar ao atendimento medico os casos suspeitos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\r\no AVC, tamb\u00e9m conhecido como derrame, est\u00e1 entre as maiores causas de mortalidade. Al\u00e9m disso, por causa das sequelas que acarreta, e um fator de diminui\u00e7\u00e3o da qualidade de vida de suas v\u00edtimas.\r\nEntre os sintomas do AVC ou derrame est\u00e3o fraqueza ou dorm\u00eancia na face, nos bra\u00e7os ou nas pernas. Esses sinais, em geral, manifestam-se em apenas um lado do corpo. Tamb\u00e9m s\u00e3o sugestivas deste problema de sa\u00fade dificuldades para falar ou compreender o que se diz, caminhar ou enxergar, perda de equil\u00edbrio ou coordena\u00e7\u00e3o s\u00fabita."}, {"id": "25034", "ano": "2007", "numero": "2078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25034/indicacao_2078-2007.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pelo presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, que viabilize realize CAMPANHA PUBLICITARIA no sentido de divulgar os benef\u00edcios fiscais da preserva\u00e7\u00e3o de arvores da esp\u00e9cie \"Barbatim\u00e3o\", bem como, tornar publico que a referida e considerada \"arvore s\u00edmbolo de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "25035", "ano": "2007", "numero": "2079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25035/indicacao_2079-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a limpeza na boca de lobo existente na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Coelho Junior, em frente ao N\u00b0 210, no Jardim Florida."}, {"id": "25036", "ano": "2007", "numero": "2080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25036/indicacao_2080-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando as seguintes benfeitorias para o Jardim Parigot de Souza.\r\nInstalar ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol su\u00ed\u00e7o do Parque do Conjunto Habitacional Parigot de Souza;\r\nReforma do alambrado existente no entorno do Parque Municipal Parigot de Souza;"}, {"id": "25037", "ano": "2007", "numero": "2081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25037/indicacao_2081-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam instaladas lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio nos postes do inicio da Avenida Armelino Trombini, nos fundos do Gin\u00e1sio JK."}, {"id": "25038", "ano": "2007", "numero": "2082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25038/indicacao_2082-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que a Prefeitura desaproprie o terreno onde funcionava a sede campestre do Clube Mouraoense, para a instala\u00e7\u00e3o no local da FECAM - Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o, aproveitando as benfeitorias constru\u00eddas no local, reformando-as e instalando pista de corrida e outros aparelhos de atletismo necess\u00e1rios para a pratica esportiva, oferecendo o local para a nossa popula\u00e7\u00e3o e aproveitando o espa\u00e7o para o treinamento de nossos atletas que com a pouca infra-estrutura que o Munic\u00edpio pode oferecer, tem trazido mulos e medalhas nos campeonatos e torneios em que participam."}, {"id": "25039", "ano": "2007", "numero": "2083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25039/indicacao_2083-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam patroladas todas as ruas sem asfalto dos Jardins Tropical I e II e na Rua Tico Tico tamb\u00e9m se efetuar o cascalhamento."}, {"id": "25040", "ano": "2007", "numero": "2089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25040/indicacao_2089-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que atrav\u00e9s do Procon, verifique junto ao Banco Bradesco S/A, Agencia de Campo Mour\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao interior da Institui\u00e7\u00e3o Bancaria, quanta a porta eletr\u00f4nica, conforme justificativa abaixo:\r\nE constante a reclama\u00e7\u00e3o de clientes da grande dificuldade em adentrar o interior do estabelecimento, pois a porta detecta ate mesmo uma simples caneta ou chaveiro de metal, colocando constantemente clientes em situa\u00e7\u00f5es constrangedoras quando necessita ultrapassar a porta eletr\u00f4nica, Sabemos da preocupa\u00e7\u00e3o dos dirigentes banc\u00e1rios quanto a seguran\u00e7a, mas a sensibilidade/regulagem das portas eletr\u00f4nicas tem sensores diferenciados, podendo assim adapta-Ias, n\u00e3o criando tanto constrangimentos aos clientes, haja vista que em outros estabelecimentos banc\u00e1rios, n\u00e3o acontece esse importuno como o da porta do referido Banco."}, {"id": "25041", "ano": "2007", "numero": "2094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25041/indicacao_2094-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizado o abate de pombos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25042", "ano": "2007", "numero": "2096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25042/indicacao_2096-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se construa pra\u00e7a com infra estrutura de lazer e paisagismo, preferencialmente contendo mesas de cimento, com pintura para jogos de damas e xadrez, para uso do pessoal da terceira idade, no terreno do Munic\u00edpio existente entre a Br 272 e a Rua Liberdade, no Conjunto Mendes."}, {"id": "25043", "ano": "2007", "numero": "2097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25043/indicacao_2097-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- A possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro na Avenida Presidente John Kennedy, no trevo que da acesso ao Lar Paran\u00e1."}, {"id": "25518", "ano": "2007", "numero": "2099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25518/ind._lesgislativa_2099-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS - PROJETO DE LEI QUE, \"ESTABELECE QUE NO MlNIMO 4O% (QUARENTA POR CENTO), DOS CARGOS EM COMISSAO DE DIRETOR GERAL OU EQUIVALENTE, CHEFE DE DEPARTAMENTO E ASSESSORES, EXISTENTES NO MUNICiPIO DE CAMPO MOURAO - PARANA., SER\u00c3O EXERCIDOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS\"."}, {"id": "25045", "ano": "2007", "numero": "2101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25045/indicacao_2101-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja implantado um \"Programa para Portadores de Deficientes Visuais\"."}, {"id": "25046", "ano": "2007", "numero": "2102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25046/indicacao_2102-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o (instala\u00e7\u00e3o de novas placas) na Rua Francisco Albuquerque, esquina com a Avenida Irm\u00e3os Pereira, em especial para os ve\u00edculos oriundos da via que passa atr\u00e1s da Esta\u00e7\u00e3o da Luz \"Dom Eliseu Sim\u00f5es Mendes\"."}, {"id": "25047", "ano": "2007", "numero": "2103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25047/indicacao_2103-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita a envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Mato Grosso no Jardim Gutierrez."}, {"id": "25048", "ano": "2007", "numero": "2107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25048/indicacao_2107-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o das gestantes quanta a retina de pr\u00e9-natal, bem como, dos m\u00e9dicos na quest\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do teste que detecta a presen\u00e7a da bact\u00e9ria streptococcus."}, {"id": "25049", "ano": "2007", "numero": "2108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25049/indicacao_2108-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informando que princ\u00edpio ativo existente na pimenta, chamado capsaicina, previne acidente vascular cerebral, enfarte agudo do miocardio, bronquites."}, {"id": "25050", "ano": "2007", "numero": "2113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25050/indicacao_2113-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam recolhidos os lixos existentes na Rua Tarum\u00e3 esquina com a Assad Nascer e a Hale Nasser, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 147, Localizadas no Jd. Damasco."}, {"id": "25051", "ano": "2007", "numero": "2114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25051/indicacao_2114-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK  PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente , seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para o Senhor Edernir Nunes, rnorador do Jardim Modelo, na Rua Sazilio Pelizer, n\u00b0 136."}, {"id": "25052", "ano": "2007", "numero": "2119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25052/indicacao_2119-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o publica com a coloca\u00e7\u00e3o  de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio em toda a extens\u00e3o das Ruas existentes no Conjunto Mendes, Parque Verde, Rua Esperan\u00e7a, Rua Uni\u00e3o Comunit\u00e1ria, Rua Laranjeira, Rua Santa Barbara, Rua Vit\u00f3ria, Rua Liberdade, Rua Aboli\u00e7\u00e3o, ambas localizadas no referido local."}, {"id": "25053", "ano": "2007", "numero": "2120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25053/indicacao_2120-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo, atrav\u00e9s da Secretaria competente as seguintes melhorias para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Mendes:\r\n- pontos de \u00f4nibus com cobertura, nas Ruas Aboli\u00e7\u00e3o esquina com Pau Brasil, Rua Guarani esquina com Irma Adelaide, Rua Santa Barbara esquina com Irm\u00e3o Adelaide entre Parque Verde e o Conjunto Mendes.\r\n- constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) vesti\u00e1rio, instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) alambrados e 2 (dois) bancos para o campo de futebol."}, {"id": "25054", "ano": "2007", "numero": "2122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25054/indicacao_2122-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal- Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o \r\n- Asfaltar ou Adequar com cascalhamento toda extens\u00e3o da Rua Pedro Guilherme Cavalli - Jardim Santa Cruz."}, {"id": "25055", "ano": "2007", "numero": "2127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25055/indicacao_2127-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam realizadas pe\u00e7as de teatro em diferentes localidades do munic\u00edpio (pra\u00e7as dos bairros)."}, {"id": "25056", "ano": "2007", "numero": "2128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25056/indicacao_2128-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria - em todas as ruas - do Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "25057", "ano": "2007", "numero": "2129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25057/indicacao_2129-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja instalado redutor de velocidade, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, nas Ruas Luciano Marmontel (pr\u00f3ximo Mercearia Arauc\u00e1ria ), Rua dos Pessegueiros (pr\u00f3ximo do Clube da Justi\u00e7a), Rua das Figueiras em v\u00e1rios pontos que for necess\u00e1rio, ambas localizadas no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "25058", "ano": "2007", "numero": "2130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25058/indicacao_2130-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica em todas as ruas localizadas no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "25059", "ano": "2007", "numero": "2132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25059/indicacao_2132-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em convenio com a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, disponibilize o \"Programa MAES VOLUNTARIAS\", onde as m\u00e3es que tem seus filhos nos Centros de Inicia\u00e7\u00e3o Infantil Que forem selecionadas, prestar\u00e3o o servi\u00e7o de diaristas, dois dias por semana, no Centro, recebendo como compensa\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o uma cesta b\u00e1sica."}, {"id": "25060", "ano": "2007", "numero": "2133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25060/indicacao_2133-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que estude a possibilidade de realizar o reboco da parte externa do muro da Escola Municipal Urup\u00eas."}, {"id": "25061", "ano": "2007", "numero": "2134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25061/indicacao_2134-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em diagonal na Rua Panambi, entre as Avenidas: Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "25062", "ano": "2007", "numero": "2135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25062/indicacao_2135-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que estude a possibilidade de estender a ilumina\u00e7\u00e3o da ciclovia do Lar Paran\u00e1, ate o final do canteiro central da Av. Presidente John Kennedy, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "25063", "ano": "2007", "numero": "2155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25063/indicacao_2155-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada poda e/ou extra\u00e7\u00e3o das arvores existente no Jardim Copacabana."}, {"id": "25064", "ano": "2007", "numero": "2156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25064/indicacao_2156-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente sugerindo ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o da carrocinha em todas as ruas do Jardim Araucaria, pelo menos uma vez por m\u00eas."}, {"id": "25065", "ano": "2007", "numero": "2157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25065/indicacao_2157-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja padronizado todos os redutores de velocidade em conformidade com as normas do Controlo Nacional de Transito, CONTRAN, todos localizados no Jardim Copacabana."}, {"id": "25066", "ano": "2007", "numero": "2158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25066/indicacao_2158-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o publica com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio em todas as ruas do Jardim Copacabana, ambas localizadas no referido local."}, {"id": "25067", "ano": "2007", "numero": "2159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25067/indicacao_2159-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam demarcados espa\u00e7os para o estacionamento de motos em todas as quadras das ruas e avenidas abaixo relacionadas, conforme determina a lei:\r\nAvenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira;\r\nAvenida Manoel Mendes de Camargo;\r\nAvenida Irm\u00e3os Pereira;\r\nRuas transversais a estas avenidas, iniciando na Rua Francisco Ferreira Albuquerque e terminando na Rua Santa Catarina."}, {"id": "25068", "ano": "2007", "numero": "2161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25068/indicacao_2161-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere a envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que a Poder Executivo procure a patroc\u00ednio para as festividades realizada em nosso Munic\u00edpio, como par exemplo a Festa Nacional do Carneiro no Buraco, junto a empresa TAM de avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25069", "ano": "2007", "numero": "2162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25069/indicacao_2162-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de \"Agentes de Continuidade\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25070", "ano": "2007", "numero": "2163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25070/indicacao_2163-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve nos termos do inciso II \u00a7 1\u00b0 do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja criado em nosso Munic\u00edpio atrav\u00e9s das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores uma \"Casa da Renda\"."}, {"id": "25071", "ano": "2007", "numero": "2169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25071/indicacao_2169-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck as seguintes providencias em rela\u00e7\u00e3o a Rua Shuhei Uetsuka - Poda parcial de arvore e limpeza de boca de lobo, na Rua Shuhei Uetsuka defrente ao n\u00b0 829 - Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "25072", "ano": "2007", "numero": "2170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25072/indicacao_2170-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck a seguinte providencia:\r\n- Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco na Rua Shuhei Uetsuka defrente ao n829 Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "25073", "ano": "2007", "numero": "2171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25073/indicacao_2171-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no p\u00e1tio da Par\u00f3quia Santa Rita de Cassia, no Jardim Alvorada."}, {"id": "25074", "ano": "2007", "numero": "2172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25074/indicacao_2172-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a elimina\u00e7\u00e3o de uma arvore (conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o Municipal- Art. 10 da Lei no 1040/97). A arvore esta localizada na Rua Porfirio Querino Pereira, em frente ao numero 75, no Jardim Modelo."}, {"id": "25075", "ano": "2007", "numero": "2175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25075/indicacao_2175-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja colocada l\u00e2mpada no poste localizado na Rua Di\u00f3genes Alves Cabral, n116 no Jardim Maia ."}, {"id": "25076", "ano": "2007", "numero": "2176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25076/indicacao_2176-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve de conformidade com o Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito - Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de malha no Jardim Cidade Verde, em um terreno baldio localizado na Rua Curitiba, esquina com a Rua Santos Dumont."}, {"id": "25077", "ano": "2007", "numero": "2177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25077/indicacao_2177-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicita, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que o Executivo Municipal instale a cobertura e arquibancada na quadra polivalente existente no Parque Municipal Parigot de Souza. Estaremos encaminhando copia do Projeto e Or\u00e7amento Financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra, para a Assembleia Legislativa, junto ao Deputado Estadual Cleiton Kielse e ao Deputado Federal Rodrigo Rocha Loures no Congresso Nacional, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verba para esta obra."}, {"id": "25078", "ano": "2007", "numero": "2178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25078/indicacao_2178-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja recolocada a grade na boca de lobo da Avenida Jorge Walter, esquina com a Rua Araruna."}, {"id": "25079", "ano": "2007", "numero": "2179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25079/indicacao_2179-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja retirada a arvore plantada em frente ao n\u00b0 1460 da Rua Prefeito Jose dos Santos no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "25081", "ano": "2007", "numero": "2180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25081/indicacao_2180-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam efetuadas algumas reformas no pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Cidade Nova:\r\n- Substitui\u00e7\u00e3o de dois vidros 0,93 x 0,82 na porta de entrada;\r\n- 12 l\u00e2mpadas fluorescentes queimadas;\r\n- Substitui\u00e7\u00e3o de 01 vidro 1,13 x 0,60 na porta dos fundos;\r\n- Substitui\u00e7\u00e3o de 02 fechaduras quebradas nas portas;\r\n- Enviar o t\u00e9cnico da escola do trabalho para revis\u00e3o e conserto de 03 maquinas de costura que est\u00e3o com defeito;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de cobertura 05 m x 15 m em frente ao pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o, para aproveitamento da \u00e1rea\r\n- Reforma do Port\u00e3o de entrada da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25082", "ano": "2007", "numero": "2181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25082/indicacao_2181-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam atendidas as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Aunileste:\r\nREPOSICAO DE TAMPA DE CIMENTO NAS BOCAS DE LOBO DOS SEGUINTES LOCAIS E FIXACAO DAS MESMAS, PARA IMPEDIR QUE SEJAM RETIRADAS POR VANDALOS:\r\n- Na Rua Damaseo, em frente aos n s029, 301, 391;\r\n- Na Rua Pinheiros, em frente ao n\u00b0 69;\r\n- Na Rua das Oliveiras, em frente ao n278;\r\n- Na Rua Turqueza, em frente aos ns16 e 141, com cavaletes;\r\n- Na Rua \u00c1gata, em frente ao n\u00b0 40;\r\n- Na Rua \u00f4nix, em frente ao nO139, 231;\r\n- Rua Agua Marinha, em frente ao n\u00b0 138."}, {"id": "25087", "ano": "2007", "numero": "2182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25087/indicacao_2182-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuado levantamento topogr\u00e1fico e alinhamento das ruas e linhas el\u00e9tricas na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "25088", "ano": "2007", "numero": "2183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25088/indicacao_2183-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicita, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que o Executivo Municipal instale a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Sui\u00e7o do Parque Municipal Parigot de Souza. Estaremos encaminhando solicita\u00e7\u00e3o de verba Estadual ou Federal, para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra, para a Assembleia Legislativa, junto ao Deputado Estadual Cleiton Kielse e ao Deputado Federal Rodrigo Rocha Loures no Congresso Nacional, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verba para esta obra."}, {"id": "25089", "ano": "2007", "numero": "2184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25089/indicacao_2184-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, solicita a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a limpeza do terreno existente na Rua Mato Grosso, 2280 e que seja notificado o propriet\u00e1rio e tomadas as medidas legais."}, {"id": "25097", "ano": "2007", "numero": "2185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25097/indicacao_2185-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicita, a envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que a Executivo Municipal priorize a reforma geral do Parque Municipal Parigot de Souza. Estaremos encaminhando solicita\u00e7\u00e3o de verba Estadual e Federal, para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra, para a Assembleia Legislativa, junto ao Deputado Estadual Cleiton Kielse e ao Deputado Federal Rodrigo Rocha Loures no Congresso Nacional, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de verba para esta obra."}, {"id": "25098", "ano": "2007", "numero": "2186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25098/indicacao_2186-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que a Prefeitura desaproprie o terreno onde funcionava a sede campestre do Clube Mouraoense, para a instala\u00e7\u00e3o no local da FECAM - Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o, aproveitando as benfeitorias constru\u00eddas no local, reformando-as e instalando pista de corrida e outros aparelhos de atletismo necess\u00e1rios para a pratica esportiva, oferecendo o local para a nossa popula\u00e7\u00e3o e aproveitando o espa\u00e7o para o treinamento de nossos atletas que com a pouca infra-estrutura que o Munic\u00edpio pode oferecer, tem trazido t\u00edtulos e medalhas nos campeonatos e torneios em que participam."}, {"id": "25099", "ano": "2007", "numero": "2187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25099/indicacao_2187-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam plantadas mudas de arvores frut\u00edferas silvestres (Ara\u00e7\u00e3, goiaba, guavirova, pitanga e outras), no terreno do Parque das Torres."}, {"id": "25100", "ano": "2007", "numero": "2188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25100/indicacao_2188-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue a limpeza das duas bocas de lobo, existentes no final da Rua Periquitos, em frente ao n\u00b0 602, no Cohapar."}, {"id": "25101", "ano": "2007", "numero": "2189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25101/indicacao_2189-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue a recupera\u00e7\u00e3o do alambrado e que se reponha a areia na Pra\u00e7a de esportes de areia na Rua P\u00e1ssaro Lira no Cohapar."}, {"id": "25102", "ano": "2007", "numero": "2190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25102/indicacao_2190-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, a envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam efetuadas algumas reformas no Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Infantil do Jardim Cidade Nova, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n- 02 caminh\u00f5es de pedrisco;\r\n- 50 tijolos de 8 furos;\r\n- Coloca\u00e7\u00e3o de cer\u00e2mica no piso da lavanderia\r\n- Retirada imediata da arvore existente encostada no muro do Centro."}, {"id": "25103", "ano": "2007", "numero": "2191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25103/indicacao_2191-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue um levantamento na Secretaria de Obras, quanta ao material de ferragens recolhido e depositado naquele departamento, que tamb\u00e9m se efetue levantamento do maquin\u00e1rio sucateado, depositado naquele local, e que se fa\u00e7a licita\u00e7\u00e3o para venda do mesmo."}, {"id": "25104", "ano": "2007", "numero": "2192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25104/indicacao_2192-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido 0 Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se instale um redutor de velocidade na Avenida dos Pardais, entre a Avenida Natureza e a Rua Rouxinol, no Jardim Tropical I."}, {"id": "25105", "ano": "2007", "numero": "2193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25105/indicacao_2193-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicita, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que atenda as reivindica\u00e7\u00f5es abaixo, solicitadas pela Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangrila:\r\n- A limpeza do terreno na esquina entre as Ruas Ant\u00f4nio B. Camargo e Ruas Andorinhas e que seja notificado o propriet\u00e1rio e atendidos os tramites legais;"}, {"id": "25106", "ano": "2007", "numero": "2194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25106/indicacao_2194-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido a Plen\u00e1rio, requer a Mesa, a envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se instale um redutor de velocidade na Avenida Armelindo Trombini, em frente ao Deposito Naz\u00e1rio de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, no Jardim Albuquerque."}, {"id": "25107", "ano": "2007", "numero": "2195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25107/indicacao_2195-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue melhorias nas bocas de lobo, localizadas nas seguintes ruas, no Conjunto Municipal Milton Luiz Pereira:\r\nLimpeza em 02 (duas) bocas e reposi\u00e7\u00e3o de 02 (duas Tampas), na Rua Arapongas;\r\nReposi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) tampas na Rua Nelson Bitencourt do Prado;"}, {"id": "25108", "ano": "2007", "numero": "2196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25108/indicacao_2196-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalado um Portal com os dizeres \"SEJA BENVINDO AO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA\", NA Rua Souza Naves, esquina com a Avenida Parigot de Souza do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "25109", "ano": "2007", "numero": "2197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25109/indicacao_2197-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a limpeza do terreno existente na Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "25110", "ano": "2007", "numero": "2198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25110/indicacao_2198-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicita, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que o mesmo efetue a reabertura do transito nos dois sentido das ruas abaixo relacionadas e instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nestes locais, nos cruzamentos com a Avenida Manoel Mendes de Camargo e Irm\u00e3os Pereira Esquina com a Avenida Manoel Mendes de Camargo;"}, {"id": "25111", "ano": "2007", "numero": "2199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25111/indicacao_2199-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se efetue a limpeza das duas bocas de lobo, existentes na Rua dos Pardais, em frente ao n1945, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "25112", "ano": "2007", "numero": "2207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25112/indicacao_2207-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o publica com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio em todas as ruas do Jardim Alvorada,"}, {"id": "25113", "ano": "2007", "numero": "2208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25113/indicacao_2208-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em todas as ruas localizadas no Jardim Alvorada."}, {"id": "25114", "ano": "2007", "numero": "2209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25114/indicacao_2209-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo, atrav\u00e9s da Secretaria competente as seguintes melhorias para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada:\r\n- Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "25115", "ano": "2007", "numero": "2212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25115/indicacao_2212-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja notificado o propriet\u00e1rio e realizada a limpeza do terreno baldio existente na Avenida Goioer\u00ea, 1900."}, {"id": "25116", "ano": "2007", "numero": "2229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25116/indicacao_2229-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, de acordo com 0 Art. 129, \u00a7 5\u00b0, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja transferida a Feira do Produtor Rural que funciona na Rua Bel\u00e9m, nas quintas feiras, para a Travessa Girassol, no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "25117", "ano": "2007", "numero": "2230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25117/indicacao_2230-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o com l\u00e2mpada a vapor de s\u00f3dio, no poste existente na Rua Santa Catarina, em frente ao n967 A, que n\u00e3o possui lumin\u00e1ria, no Jardim Fl\u00f3rida, atendendo solicita\u00e7\u00e3o da Senhora Vandira Lino da Silva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangri-la, conforme oficio em anexo."}, {"id": "25118", "ano": "2007", "numero": "2231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25118/indicacao_2231-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja reformada a cobertura do ponto de \u00f4nibus do transporte coletivo municipal, existente na Rua Porto Alegre, no Jardim Tomazi."}, {"id": "25504", "ano": "2007", "numero": "2232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25504/inidcacao_2232-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Joao Bento, entre a Rua Edmundo Mercer e a Rua Brasil."}, {"id": "25119", "ano": "2007", "numero": "2233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25119/indicacao_2233-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada reforma nos brinquedos do Play Ground da Pra\u00e7a Alice Alves de Macena, do Jardim Santa Nilce e que seja reformado o campo de futebol su\u00ed\u00e7o e refeito o ajardinamento desta Pra\u00e7a."}, {"id": "25120", "ano": "2007", "numero": "2240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25120/indicacao_2240-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada uma Festa, \"Festa da Primavera\" entre os funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal com o objetivo de arrecadar alimentos n\u00e3o perec\u00edveis para serem doados as entidades filantr\u00f3picas da cidade."}, {"id": "25121", "ano": "2007", "numero": "2244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25121/indicacao_2244-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja reformada a tampa da galeria existente no meio da Rua Paissandu, em frente ao n\u00b0 102, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "25122", "ano": "2007", "numero": "2245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25122/indicacao_2245-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja reformada a tampa da galeria existente no meio da Rua Paissandu, em frente ao n\u00b0 102, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "25123", "ano": "2007", "numero": "2251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25123/indicacao_2251-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Conselho Municipal de Turismo e os pesquisadores do Caminho do Peabiru, para que realizem UM GRANDE EVENTO CULTURAL, DIVULGANDO A HISTORIA DO \"CAMINHO DO PEABIRU\", PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos dias 19 de Abril e 10 de Outubro, datas em que se comemoram o \"Dia Municipal de Peregrina\u00e7\u00e3o do Caminho do Peabiru\", em cumprimento a Lei n O2029, de 09 de mar\u00e7o de 2003."}, {"id": "25124", "ano": "2007", "numero": "2262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25124/indicacao_2262-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICACAO ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte providencia:\r\n-03 (TRES) CAMINHOES DE TERRA NA RUA ASSAD NASSER, N\u00b0 107 - JARDIM DAMASCO."}, {"id": "25125", "ano": "2007", "numero": "2263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25125/indicacao_2263-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte providencia:\r\n-TERRAPLANAGEM PARA 0 CAMPO DE FUTEBOL suico NO LOTE N\u00b0 17H FAZENDA CAMPO BANDEIRA - PROJETO SALVANDO VIDAS GLEBA 1 COLONIA MOURAO NO ANEL VIARIO SAiDA PARA MARINGA KM 3,5."}, {"id": "25126", "ano": "2007", "numero": "2264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25126/indicacao_2264-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no usa de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-03 (TRES) CAMINHOES DE TERRA PARA O CAMPO DE FUTEBOL NA RUA LIBERDADE NO CONJUNTO MENDES."}, {"id": "25127", "ano": "2007", "numero": "2266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25127/indicacao_2266-2007.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR 80 Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o na Avenida Jorge Walter entre as ruas S\u00e3o Jose e Interventor Manoel Ribas, em frente ao SANTUARIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "25128", "ano": "2007", "numero": "2267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25128/indicacao_2267-2007.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Coso de Leis, e pelo presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio em exerc\u00edcio, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento diagonal na Rua Prefeito Devete de Paula Xavier entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira e Irm\u00e3os Pereira."}, {"id": "25129", "ano": "2007", "numero": "2270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25129/indicacao_2270-2007.pdf", "ementa": "De conformidade com a artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno, solicito a envio de oficio ao Poder Executivo Municipal, no senti do de indicar-Ihe a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\n\u2022 Realizar a substitui\u00e7\u00e3o das atuais lampadas, por lampadas a vapor de s\u00f3dio, nas ruas do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "25130", "ano": "2007", "numero": "2271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25130/indicacao_2271-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Deolindo Gussao, numero 45, Jardim Nossa Senhora Aparecida, em frente a Empresa Balan\u00e7as Mour\u00e3o."}, {"id": "25132", "ano": "2007", "numero": "2272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25132/indicacao_2272-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com a inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a desapropria\u00e7\u00e3o de dois terrenos sendo um na Rua Tangara, quadra 52, Jardim Pio XII e outro aos fundos do Latic\u00ednio Mour\u00e3o, no Conjunto Habitacional Mendes, para a constru\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol."}, {"id": "25135", "ano": "2007", "numero": "2274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25135/indicacao_2274-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o, substituindo as atuais l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio na Rua Joao Batista Salvadori, no per\u00edmetro dos Jardins Cidade Nova, Antilhas e Mundo Novo."}, {"id": "25136", "ano": "2007", "numero": "2275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25136/indicacao_2275-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja alargada, cascalhada e instalado meio fio na Rua Eufrasina Teodoro de Oliveira, no Conjunto Habitacional Mundo Novo, na regi\u00e3o do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "25137", "ano": "2007", "numero": "2276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25137/indicacao_2276-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja colocado anti-p\u00f3 na Rua Joao Batista Salvadori, no per\u00edmetro dos Jardins Cidade Nova, Antilhas e Mundo Novo."}, {"id": "25505", "ano": "2007", "numero": "2283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25505/inidcacao_2283-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, a envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam disponibilizados moveis, cadeiras e arm\u00e1rios para serem instalados nas duas novas salas constru\u00eddas no Posto de Sa\u00fade do Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira ( Cohapar)."}, {"id": "25506", "ano": "2007", "numero": "2284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25506/inidcacao_2284-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam patroladas todas as ruas sem asfalto dos Jardins Tropical I e II e na Rua Tico Tico tamb\u00e9m se efetuar o cascalhamento."}, {"id": "25507", "ano": "2007", "numero": "2299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25507/inidcacao_2299-2007.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, ouvido o Plen\u00e1rio, seja adquirido 15 arm\u00e1rios de a\u00e7o com (2) duas portas, para a Escola Municipal Gurilandia."}, {"id": "25138", "ano": "2007", "numero": "2300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25138/indicacao-2300-2007.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja colocado placas de preferencial nas Ruas Luiz da Silva Resid e Piquirivai cruzamento com a Rua Duque de Caxias na Jardim Lar Parana."}, {"id": "25139", "ano": "2007", "numero": "2302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25139/indicacao-2302-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja cascalhada a Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, localizada no Jardim Tomasi, entre a PR-558, sa\u00edda para Araruna e a BR-487, sa\u00edda para Cruzeiro D'Oeste."}, {"id": "25140", "ano": "2007", "numero": "2307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25140/indicacao-2307-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mouraoense quanta a necessidade de cuidados especiais com brinquedos que possuem metais pesados."}, {"id": "25141", "ano": "2007", "numero": "2314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25141/indicacao-2314-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores da Escola Municipal Cidade Nova, para constru\u00e7\u00e3o de banheiros novos, com \u00e1rea coberta entre os dois blocos de sala de aulas, para que se tenha um local adequado para as crian\u00e7as e tamb\u00e9m para que se possa com a mudan\u00e7a dos banheiros, adequar o local e fazer um refeit\u00f3rio. Neste pedido tamb\u00e9m se solicitam outras adequa\u00e7\u00f5es, conforme anexo."}, {"id": "25142", "ano": "2007", "numero": "2318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25142/indicacao-2318-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a limpeza e ro\u00e7ado das mas dos Jardins Montes Claros, Condor e Pinheirais, principalmente na Rua Jaguatirica, aos fundos do Jardim Condor."}, {"id": "25143", "ano": "2007", "numero": "2319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25143/indicacao-2319-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do Jardim Aeroporto."}, {"id": "25144", "ano": "2007", "numero": "2320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25144/indicacao-2320-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do Jardim Albuquerque."}, {"id": "25145", "ano": "2007", "numero": "2321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25145/indicacao-2321-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK. indicando que providencie o cascalhamento do trecho da Rua das Tilapias que n\u00e3o possui asfalto, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "25146", "ano": "2007", "numero": "2322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25146/indicacao-2322-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja isentada a taxa de IPTU do terreno da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Arauc\u00e1ria, por ser entidade de utilidade publica, sem fins lucrativos."}, {"id": "25147", "ano": "2007", "numero": "2323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25147/indicacao-2323-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o ou ent\u00e3o disponibilizar um local para a transfer\u00eancia dos arquivos da Prefeitura das salas junto a C\u00e2mara Municipal, Liberando-as para uso do Poder Legislativo."}, {"id": "25148", "ano": "2007", "numero": "2324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25148/indicacao-2324-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK indicando que sejam atendidas as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Aunileste:\r\n- instalar um bra\u00e7o com l\u00e2mpada a vapor de s\u00f3dio no poste existente no finai da Rua Tubar\u00e3o, esquina com a Rua Jaguatirica, no Conjunto Habitacional Condor."}, {"id": "25149", "ano": "2007", "numero": "2325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25149/indicacao-2325-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam atendidas as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Aunileste:\r\nDISPONIBILIZACAO DE SEIS CAMINHOES DE TERRA E TRES CAMINH\u00d5ES DE GRAMA PARA REGULARIZAR E AUMENTAR O CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO DIAMANTE AZUL."}, {"id": "25150", "ano": "2007", "numero": "2327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25150/indicacao-2327-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas Atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck o seguinte procedimento:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Rua Francisco Preisner-Jardim Batel."}, {"id": "25151", "ano": "2007", "numero": "2331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25151/indicacao-2331-2007.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja instalado corrim\u00e3o no centro das escadarias da Escola Municipal Gurilandia."}, {"id": "25508", "ano": "2007", "numero": "2333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25508/inidcacao_2333-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de toda popula\u00e7\u00e3o quanta ao correto uso de sal na alimenta\u00e7\u00e3o de forma a diminuir os problemas card\u00edacos e de press\u00e3o arterial."}, {"id": "25152", "ano": "2007", "numero": "2334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25152/indicacao-2334-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, inclusive as escolas e unidades de sa\u00fade fa\u00e7am a troca das tomadas atualmente utilizadas pelos modelos adequados a norma ABNT NBR 14136 do Inmetro."}, {"id": "25153", "ano": "2007", "numero": "2335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25153/indicacao-2335-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 10 , do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, de forma criativa, sejam realizadas pinturas de arte nos blocos de obstru\u00e7\u00e3o do passeio publico e daqueles existentes nas escolas municipais da rede publica de ensino."}, {"id": "25154", "ano": "2007", "numero": "2336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25154/indicacao-2336-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que estenda 0 atendimento na Unidade de Sa\u00fade do Jardim Paulista para ate a ZERO hora."}, {"id": "25155", "ano": "2007", "numero": "2337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25155/indicacao-2337-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita a envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada, com urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas dos super-pastes do trevo pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio \"Estanislau Gurginski\"."}, {"id": "25161", "ano": "2007", "numero": "2351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25161/indicacao-2351-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita a envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que seja realizada, com urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas dos super-pastes do trevo pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio \"Estanislau Gurginski\"."}, {"id": "25162", "ano": "2007", "numero": "2353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25162/indicacao-2353-2007.pdf", "ementa": "Em conformidade com o artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno, solicito o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, no sentido de indicar-Ihe a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\nOpera~ao tapa buraco na Rua Arapongas no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "25163", "ano": "2007", "numero": "2360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25163/indicacao-2360-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, solicita que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja alargada a Maria Olimpia Jardim, criando \u00e1reas de estacionamento, nos trechos em frente as empresas, entre a Rua Silvio Ferro e a Rua Alcatraz, no Jardim Izabel, de ainda n\u00e3o existe o alargamento."}, {"id": "25164", "ano": "2007", "numero": "2361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25164/indicacao-2361-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja reformado o port\u00e3o da entrada da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores (fac\u00e7\u00e3o) do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "25165", "ano": "2007", "numero": "2362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25165/indicacao-2362-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, e ao Conselho Municipal de Transito, indicando que seja instalado redutor de velocidade (Iombada) na Rua Bronislau Wronski, no Conjunto Habitacional Montes Claros, em frente ao Centro de conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "25166", "ano": "2007", "numero": "2363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25166/indicacao-2363-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja desapropriado o terreno existente entra as Ruas Fais\u00e3o e Rouxinol, ao lado da Escola Municipal Domingos Jose de Souza, no Jardim Tropical II para que sejam constru\u00eddas novas salas de aula neste terreno, ampliando o atendimento desta escola."}, {"id": "25167", "ano": "2007", "numero": "2364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25167/indicacao-2364-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, de acordo com 0 Artigo 130, \u00a7 5\u00b0, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalada cobertura sobre o terreno ao lado do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski, no espa\u00e7o onde foi designado para os barraqueiros que estavam instalados em frente ao Ciscomcam, ou a instala\u00e7\u00e3o de barracas (padr\u00e3o) no local. Tamb\u00e9m indicamos que seja utilizado o sanit\u00e1rio do campo de futebol para uso deste pessoal."}, {"id": "25168", "ano": "2007", "numero": "2365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25168/indicacao-2365-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam atendidas as solicita\u00e7\u00f5es da AUNILESTE:\r\n- Colocar tampa na boca de lobo na Rua Tubar\u00e3o, em frente ao n168, no Conjunto Habitacional Montes Claros;"}, {"id": "25169", "ano": "2007", "numero": "2366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25169/indicacao-2366-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja substitu\u00edda a ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio na Avenida Jorge Walter, entre as Ruas Mambor\u00ea e Peabiru, em frente ao n360."}, {"id": "25170", "ano": "2007", "numero": "2374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25170/indicacao-2374-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam pintados com tinta refletiva, os redutores de velocidade instalados na Avenida Miguel Luiz Pereira."}, {"id": "25172", "ano": "2007", "numero": "2376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25172/indicacao-2376-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja disponibilizado um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o Industrial de 327 m2, para uso da ASSOCIGUA Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores com Materiais Recicl\u00e1veis e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "25173", "ano": "2007", "numero": "2377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25173/indicacao-2377-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja disponibilizado um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o Industrial de 327 m2, para uso da ASSOCIGUA Associa\u00e7\u00e3o  dos Trabalhadores com Materiais Recicl\u00e1veis e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "25174", "ano": "2007", "numero": "2378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25174/indicacao-2378-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam disponibilizados dois caminh\u00f5es de terra, para a Rua Josueis Gon\u00e7alves, 434, no Jardim Modelo."}, {"id": "25175", "ano": "2007", "numero": "2379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25175/indicacao-2379-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja retirada uma arvore existente na Rua Porf\u00edrio Querino Pereira, 548 e na Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto, 604, no Jardim Modelo."}, {"id": "25176", "ano": "2007", "numero": "2386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25176/indicacao-2386-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito do Munic\u00edpio:\r\n- Que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, na Rua Nelson Bitencourt do Prado enfrente ao nO2015- Conj. Milton Lu\u00eds Pereira."}, {"id": "25177", "ano": "2007", "numero": "2388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25177/indicacao-2388-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, disponibilize ca\u00e7ambas ou o caminh\u00e3o para que seja recolhidos os lixos e entulhos das resist\u00eancias existentes no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira, em especial dos moradores da Rua Albatroz."}, {"id": "25178", "ano": "2007", "numero": "2403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25178/indicacao-2403-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, a seguinte providencia:\r\n-Instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade nos seguintes endere\u00e7os:\r\n-Rua Higien\u00f3polis enfrente ao n1605 - Jardim Pio XII\r\n-Rua da Prov\u00edncia em frente ao n1594 -Jardim Pio XII."}, {"id": "25179", "ano": "2007", "numero": "2404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25179/indicacao-2404-2007.pdf", "ementa": "Em conformidade com o artigo 128, \u00a7 10 , inciso I do Regimento Interno, solicito o envio de oficio ao Poder Executivo Municipal, no sentido de indicar-Ihe a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\n\r\nFazer micro-bacia na Estrada Velha at\u00e9 a localidade do Alto Alegre."}, {"id": "25180", "ano": "2007", "numero": "2405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25180/indicacao-2405-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita 0 envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize 2 caminh\u00f5es de terra, na Rua Vicente Domanski, 863, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "25181", "ano": "2007", "numero": "2406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25181/indicacao-2406-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 10, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize a elimina\u00e7\u00e3o de uma arvore localizada na Avenida Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira, em frente ao numero 425,no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "25182", "ano": "2007", "numero": "2407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25182/indicacao-2407-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 10 Artigo 128, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize 2 caminh\u00f5es de terra, na Rua Eg\u00eddio Cardoso de Lima, 100, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "25183", "ano": "2007", "numero": "2408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25183/indicacao-2408-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na conflu\u00eancia das Ruas Turquesa e das Oliveiras, no Conjunto Diamante Azul."}, {"id": "25184", "ano": "2007", "numero": "2409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25184/indicacao-2409-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Bronislau Wronski, em frente ao Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, no Conjunto Habitacional Condor."}, {"id": "25185", "ano": "2007", "numero": "2413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25185/indicacao-2413-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas Atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck o seguinte procedimento:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente a Escola Evolu\u00e7\u00e3o, na Rua Laurindo Borges n1573- Centro."}, {"id": "25186", "ano": "2007", "numero": "2414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25186/indicacao-2414-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja substitu\u00edda a ilumina\u00e7\u00e3o, por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio, nos dois postes da Rua Turquesa, em frente ao n\u00b0 85, onde se localiza a Igreja Vis\u00e3o Missionaria.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n068212007 de 21 de mar\u00e7o de 2007."}, {"id": "25187", "ano": "2007", "numero": "2415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25187/indicacao-2415-2007.pdf", "ementa": "o Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja notificado 0 proprietario do terreno baldio existente na Rua Sao Josafat, ao lado do nO2198, de acordo com a Lei Municipal 46/1964, e seja construida cal\u00e7ada e muro neste terreno e debitadas as despesas ao proprietario."}, {"id": "25188", "ano": "2007", "numero": "2416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25188/indicacao-2416-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja constru\u00edda uma Cancha de Malha no terreno existente entre a Avenida Armelino Trombini e a Avenida Parigot de Souza, na \u00e1rea institucional pertencente ao Munic\u00edpio, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "25189", "ano": "2007", "numero": "2417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25189/indicacao-2417-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que sejam pintados os locais dos pontes do transporte coletivo urbano, no asfalto e nas coberturas."}, {"id": "25191", "ano": "2007", "numero": "2418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25191/indicacao-2418-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja consultado o Conselho de Transito, aventando a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua dos Pioneiros, pr\u00f3ximo a Avenida Manoel Nogueira, entre a Avenida Manoel Nogueira e Rua Jo\u00e3o Vecki, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "25192", "ano": "2007", "numero": "2422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25192/indicacao-2422-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 10 , inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOSE TURECK- Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-INSTALAR QUEBRA-MOLA NA RUA DOUTOR CARLOS BOENIG N\u00b0 617 PR\u00d3XIMO A RUA SAUL FERREIRA CALDAS NO JARDIM ALBUQUERQUE."}, {"id": "25193", "ano": "2007", "numero": "2424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25193/indicacao-2424-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOSE TURECK- Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE TAMPA PARA BOCA-DE-LOBO (BUEIRO) NAS RUAS:\r\n-(01 tampa) Rua do Picadeiro, n130,\r\n-(01 tampa) Rua Manjoleiro, n120,\r\n-(01 tampa) Rua Juscelino Kubitschek esquina com Rua Ilha de Maraj\u00f3."}, {"id": "25194", "ano": "2007", "numero": "2425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25194/indicacao-2425-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOSE TURECK- Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-INSTALAR QUEBRA-MOLA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK ESQUINA COM RUA MIGUEL GIANI NO JARDIM ALBUQUERQUE."}, {"id": "25195", "ano": "2007", "numero": "2426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25195/indicacao-2426-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 10 , inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOSE TURECK- Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\nINSTALA\u00c7\u00d5ES DE LAMPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NAS SEGUINTES RUAS:\r\n-RUA ADINOR CORDEIRO DE SOUZA, EM FRENTE AO N\u00b0 187;\r\n-RUA DEA RIBAS AMARAL EM FRENTE AO N\u00b0 267, ESQUINA COM RUA SANTA RITA;\r\n-RUA ANTONIO JOSE FUCKS EM FRENTE AO N\u00b0 306."}, {"id": "25196", "ano": "2007", "numero": "2429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25196/indicacao-2429-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada poda e corte das arvores localizada, na Rua Pica Pau n128, do conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira - protocolo 02202/2007."}, {"id": "25197", "ano": "2007", "numero": "2430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25197/indicacao-2430-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada poda e corte das \u00e1rvores localizada, na Rua Curiango n714, do conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. - protocolo 00430/2004."}, {"id": "25198", "ano": "2007", "numero": "2431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25198/indicacao-2431-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da secreta ria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 02 (dois) caminh\u00f5es de terra para o Senhor Vanderlei do Pesqueiro Aruana, localizado no final da Rua Guarani do Conjunto Parque Verde."}, {"id": "25199", "ano": "2007", "numero": "2432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25199/indicacao-2432-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secreta ria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para o Senhor Wilson Benetti, morador do Conjunto Diamante Azul, na Rua Aguas Marinhas nO425."}, {"id": "25200", "ano": "2007", "numero": "2433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25200/indicacao-2433-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada poda e corte das arvores localizada, na Rua das Emas nO201, esquina com Rua Curiango no conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "25201", "ano": "2007", "numero": "2434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25201/indicacao-2434-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada poda e corte das arvores localizada, na Rua Pica Pau na Panificadora Big P\u00e3o, no conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira - protocolo 06968/2007."}, {"id": "25202", "ano": "2007", "numero": "2435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25202/indicacao-2435-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada poda e corte das arvores localizada, na Rua dos Cisnes n422, do conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira - protocolo 03726/2007."}, {"id": "25203", "ano": "2007", "numero": "2441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25203/indicacao-2441-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para o Marinel Almeida dos Santos, morador do Jardim Pio XII, na Rua Guarani n1217."}, {"id": "25204", "ano": "2007", "numero": "2444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25204/indicacao-2444-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes das ruas dos Jardins Capric\u00f3rnio, Vitoria Regia e Maia I e II, por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "25205", "ano": "2007", "numero": "2445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25205/indicacao-2445-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o inciso I, \u00a7 1\u00b0, Artigo 128, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que instale duas l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio na Rua Benedito Lisboa de Souza, esquina com a Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos no Jardim Alvorada."}, {"id": "25206", "ano": "2007", "numero": "2446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25206/indicacao-2446-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que estude a possibilidade de substituir a atual ilumina\u00e7\u00e3o da Vila Rural Pedro Kloster Junior, por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "25207", "ano": "2007", "numero": "2447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25207/indicacao-2447-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que determine a retirada de uma arvore que se encontra no mesmo alinhamento do muro da resid\u00eancia localizada na Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira, n442, Jardim Santa Cruz."}, {"id": "25208", "ano": "2007", "numero": "2448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25208/indicacao-2448-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que determine a retirada de tr\u00eas arvores (Ip\u00eas) que est\u00e3o encostadas no muro da resid\u00eancia localizada na Rua Ana Teodoro de Lima, no 313, Jardim Modelo."}, {"id": "25209", "ano": "2007", "numero": "2449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25209/indicacao-2449-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes medidas:\r\n- Asfaltar a Rua Pedro Introvini, se n\u00e3o for poss\u00edvel, passar pelo menos o rolo compressor;\r\n- Doar 2(dois) caminh\u00f5es de terra ao Senhor Jose Aparecido Campos, na Rua Pedro Introvini, n350, Jardim Santa Cruz."}, {"id": "25210", "ano": "2007", "numero": "2450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25210/indicacao-2450-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\nConstruir cobertura nos pontos de circular do Conjunto Habitacional M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "25211", "ano": "2007", "numero": "2466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25211/indicacao-2466-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, inciso J, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito do Munic\u00edpio:\r\n- Que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, com acesso a Coamo, no Jardim Tropical I."}, {"id": "25212", "ano": "2007", "numero": "2467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25212/indicacao-2467-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s das secretarias do Poder Executivo, seja realizado o \"Campo Mour\u00e3o em A\u00e7\u00e3o\" bi ou trimestralmente, com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais volunt\u00e1rios."}, {"id": "25213", "ano": "2007", "numero": "2469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25213/indicacao-2469-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secreta ria competente, seja realizada \"Orienta\u00e7\u00e3o familiar\" a popula\u00e7\u00e3o mouraoense."}, {"id": "25214", "ano": "2007", "numero": "2470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25214/indicacao-2470-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizado, ao menos uma vez por m\u00eas um \"Encontro Motivacional\" com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "25215", "ano": "2007", "numero": "2477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25215/indicacao-2477-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja complementada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bras\u00edlia, no Jd. Conrado."}, {"id": "25216", "ano": "2007", "numero": "2478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25216/indicacao-2478-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buraco\" na Rua Panambi (entre Av. Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira e Av. Manoel M. Camargo), na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "25217", "ano": "2007", "numero": "2479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25217/indicacao-2479-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secreta ria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buraco\" na Rua Edmundo Mercer (entre Av. Irm\u00e3os Pereira e Av. Comendador N. Marcondes), na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "25218", "ano": "2007", "numero": "2481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25218/indicacao-2481-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da secretaria competente \"os decib\u00e9is dos aparelhos de som de ve\u00edculos que realizam propagandas comerciais\", em conformidade com a Lei n43-A de 10 de dezembro de 1965 e o Decreto n1127 de 09 de agosto de 1995."}, {"id": "25219", "ano": "2007", "numero": "2486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25219/indicacao-2486-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando provid\u00eancias com vistas a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no prolongamento da Rua 27 de Dezembro que liga a Avenida Presidente Jonh Kennedy ao Semin\u00e1rio na Br 369."}, {"id": "25220", "ano": "2007", "numero": "2498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25220/indicacao-2498-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada poda e corte das arvores localizada, na Rua cinco nO121. Lote 41, da Vila Guaruj\u00e1 - protocolo 09064/2007."}, {"id": "25221", "ano": "2007", "numero": "2499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25221/indicacao-2499-2007.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0 do art 128 Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que seja feita limpeza e substitui\u00e7ao de tampas para os bueiros que est\u00e3o com as atuais quebradas no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "25222", "ano": "2007", "numero": "2500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25222/indicacao-2500-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secreta ria competente, seja realizada poda e corte das arvores localizada, na Br 158, Estrada velha indo para Roncador - protocolo 9065/2007."}, {"id": "25223", "ano": "2007", "numero": "2501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25223/indicacao-2501-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo, atrav\u00e9s da Secreta ria competente reforma no murro do Centro Comunit\u00e1rio localizado, na Rua Albatroz do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "25224", "ano": "2007", "numero": "2506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25224/indicacao-2506-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que seja feita limpeza e substitui\u00e7\u00e3o de tampas para bueiros que est\u00e3o com atuais quebradas, na Rua Da Gl\u00f3ria esquina com Nossa Senhora da Aparecida, Rua dos Pioneiros Esquina com a Rua 06, Rua Luiz da Silva H\u00e9lio, ambas localizada no Jardim Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "25225", "ano": "2007", "numero": "2507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25225/indicacao-2507-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a extens\u00e3o da rua da Gl\u00f3ria, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "25226", "ano": "2007", "numero": "2508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25226/indicacao-2508-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a pintura dos redutores de velocidade existentes na Rua Maria O. Jardim, na sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "25227", "ano": "2007", "numero": "2509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25227/indicacao-2509-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Maria O. Jardim, na sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "25228", "ano": "2007", "numero": "2519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25228/indicacao-2519-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal Senhor NELSON JOSE TURECK:\r\n-Possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Av: John Kennedy paralelo a Rua Ca\u00e7anjure pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira - Jardim Paulino."}, {"id": "25229", "ano": "2007", "numero": "2520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25229/indicacao-2520-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jose Tureck as seguintes providencias:\r\nOpera\u00e7\u00e3o Tapa- Buraco em toda extens\u00e3o da Rua dos Pioneiros."}, {"id": "25232", "ano": "2007", "numero": "2521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25232/indicacao-2521-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck,  sugerindo que sejam instaladas placas com ilustra\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcios de alongamento, para serem realizados antes e ap\u00f3s a pratica de atividades f\u00edsicas, no Parque do Lago Joaquim Teodoro de Oliveira e Parque das Torres."}, {"id": "25233", "ano": "2007", "numero": "2522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25233/indicacao-2522-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam realizadas reformas e melhorias nos vesti\u00e1rios e banheiros do Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira (Lar Paran\u00e1), Haroldo Gon\u00e7alves Netto (Vila Urup\u00eas) e J.K."}, {"id": "25234", "ano": "2007", "numero": "2523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25234/indicacao-2523-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Luiz Aurelio Gurgel com Avelino Constantino Miguel, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "25235", "ano": "2007", "numero": "2527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25235/indicacao-2527-2007.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Coso de Leis, e pelo presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOSE TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio, viabilize o nivelamento da Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, localizada entre a BR-558 (sa\u00edda para Araruna) e a BR-487 (sa\u00edda para Cruzeiro do Oeste)."}, {"id": "25236", "ano": "2007", "numero": "2530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25236/indicacao-2530-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, de acordo com o Artigo 130, \u00a7 5\u00b0, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja instalada cobertura sobre o terreno ao lado do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski, no espa\u00e7o onde foi designado para os barraqueiros que estavam instalados em frente ao Ciscomcam, ou a instala\u00e7\u00e3o de barracas (padr\u00e3o) no local. Tamb\u00e9m indicamos que seja utilizado o sanit\u00e1rio do campo de futebol para uso deste pessoal."}, {"id": "25237", "ano": "2007", "numero": "2531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25237/indicacao-2531-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando o asfaltamento do restante da Rua Di\u00f3genes Alves Cabral e da Rua Padre Joao Viecelli, no Jardim Maia II."}, {"id": "25238", "ano": "2007", "numero": "2532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25238/indicacao-2532-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja encaminhada uma ca\u00e7amba para limpeza de entulhos e lixo nas resid\u00eancias abaixo relacionadas, no Jardim Modelo:\r\nRua Porfirio Querino Pereira, 638. Por solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Averaldo Fermino Costa;\r\nRua Porf\u00edrio Querino Pereira, 531. Por solicita\u00e7\u00e3o da Senhora Marli da Rocha;\r\nRua Ant\u00f4nio Vargas Neto, 712. Por solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Jorge da Costa;\r\nRua Ant\u00f4nio Vargas Neto, 604. Por solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Geraldo da Silva."}, {"id": "25239", "ano": "2007", "numero": "2533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25239/indicacao-2533-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o  tapa buracos nas seguintes ruas do Jardim Bandeirantes:\r\n- Na travessa Ant\u00f4nio Godniuk;\r\n- Na Rua Arist\u00f3teles Xavier do Rego."}, {"id": "25240", "ano": "2007", "numero": "2534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25240/indicacao-2534-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja disponibilizada a ca\u00e7amba do Projeto Limpa Quintal, para a Rua Severo Gomes, 547, para retirada de entulhos, no Jardim Batel."}, {"id": "25241", "ano": "2007", "numero": "2535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25241/indicacao-2535-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es  conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja repassada a \u00e1rea de propriedade do Executivo Municipal, existente aos fundos do Conjunto Mario Figueiredo, para a COHAPAR - Companhia Habitacional do Paran\u00e1, para que seja utilizado no Projeto Habitacional CASA DO POLICIAL."}, {"id": "25242", "ano": "2007", "numero": "2536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25242/indicacao-2536-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que seja efetuado o ANTI - P\u00f3 nas Ruas sem asfalto dos seguintes bairros:\r\nJardim Santa Cruz;\r\nJardim Modelo,\r\nJardim Silvana,\r\nJardim Batel,\r\nJardim Tropical I e II\r\nJardim Paulista,\r\nJardim Paulino."}, {"id": "25243", "ano": "2007", "numero": "2539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25243/indicacao-2539-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que realize as seguintes medidas:\r\n reforma na estrutura f\u00edsica das Unidades de Sa\u00fade, inclusive no Posto 24 Horas;  implantar equipamentos mais modernos em todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "25244", "ano": "2007", "numero": "2540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25244/indicacao-2540-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, inciso J, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito do Munic\u00edpio:\r\n- Que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, na Rua Ign\u00e1cio Trombini em frente ao n\u00b0 11- Conj. Capric\u00f3rnio."}, {"id": "25245", "ano": "2007", "numero": "2542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25245/indicacao-2542-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, indicando que se autorize a instala\u00e7\u00e3o de \"FEIRA DO PRODUTOR RURAL\" no terreno existente na esquina das Ruas Roberto Brezinski, esquina com a Flavio P. Emmer, no Jardim Maia II, nas quartas feiras ou em qualquer dia que a Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes optarem, menos nas sextas feiras onde j\u00e1 existe a feira do Produtor do Jardim Country.\r\nA Associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicita a instala\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de luz neste terreno com caixa de tomadas para os feirantes e que seja limpado o terreno e esparramado pedrisco no local e depois molhado para evitar poeira."}, {"id": "25246", "ano": "2007", "numero": "2545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25246/indicacao-2545-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\n Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Av. Comendador Norberto Marcondes no trecho que vai da Rua Santa Catarina ate a Sede da COAMO e ainda: Em todas as Ruas do Conjunto Residencial Primavera."}, {"id": "25247", "ano": "2007", "numero": "2552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25247/indicacao-2552-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buraco\" na Rua Paul P. Harris, entre as Av. Goioer\u00ea e Manoel M. de Camargo."}, {"id": "25250", "ano": "2007", "numero": "2553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25250/indicacao-2553-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja criado o \"Disque Natureza\"."}, {"id": "25251", "ano": "2007", "numero": "2555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25251/indicacao-2555-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no Texto Regimental indicamos ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de Boca de Lobo para a recep\u00e7\u00e3o de \u00e1guas oriundas de precipita\u00e7\u00f5es pluviom\u00e9tricas na Avenida Comendador Norberto Marcondes, esquina com a Rua Mato Grosso, defronte a Videolocadora Vip Cine."}, {"id": "25252", "ano": "2007", "numero": "2557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25252/indicacao-2557-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam pintadas faixa de pedestre na Avenida Parigot de Souza e na Rua Eucaliptos, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "25253", "ano": "2007", "numero": "2558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25253/indicacao-2558-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuado o ro\u00e7ado e limpeza, deixando pelo menos uma faixa de cinco metros, sem vegeta\u00e7\u00e3o pelo lado de fora da cerca do Parque Municipal Parigot de Souza, para evitar risco de queimada, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "25254", "ano": "2007", "numero": "2560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25254/indicacao-2560-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na quadra de esportes do Parque Municipal, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "25255", "ano": "2007", "numero": "2561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25255/indicacao-2561-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam disponibilizados 20 brinquedos pedag\u00f3gicos para uso das crian\u00e7as para o Centro Municipal de Inicia\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito do Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "25256", "ano": "2007", "numero": "2562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25256/indicacao-2562-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja cascalhada a entrada da Ch\u00e1cara Nossa Senhora Aparecida, localizada no Km 1 da Estrada Boiadeira."}, {"id": "25257", "ano": "2007", "numero": "2563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25257/indicacao-2563-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a limpeza, pelo menos a cada 60 (sessenta) dias, das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existentes em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "25258", "ano": "2007", "numero": "2566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25258/indicacao-2566-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, em especial do Procon, seja realizada uma campanha de utilidade p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o alertando sobre as cobran\u00e7as indevidas na telefonia fixa e celular, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, aparelhos de telefone e bancos."}, {"id": "25260", "ano": "2007", "numero": "2582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25260/indicacao-2582-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-ARRUMAR TODAS AS RUAS DA VILA GUARUJ\u00c1, EM ESPECIAL A RUA 03(TR\u00caS), ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR E SE POSS\u00edVEL, APLICAR O ANTI-P\u00d3."}, {"id": "25261", "ano": "2007", "numero": "2583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25261/indicacao-2583-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL, NA RUA GUARAPUAVA ESQUINA COM AVENIDA GOIOER\u00ca (SUPERMERCADO CARREIRA)."}, {"id": "25262", "ano": "2007", "numero": "2584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25262/indicacao-2584-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-COBERTURA PARA PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA DR. NELSON BITTENCOURT PRADO N\u00b0 827 JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "25263", "ano": "2007", "numero": "2585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25263/indicacao-2585-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK - Chefe do Poder Executivo Municipal,para que atrav\u00e9s do Departamento competente e do Conselho de Tr\u00e2nsito Municipal,seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\nINSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O JOSAFAT, ENTRE AS RUAS BONIF\u00c1CIO CARNEIRO E FLAVIO EMMER, ENTRE O CONJUNTO CAPRICORNIO E JARDIM MAIA II."}, {"id": "25264", "ano": "2007", "numero": "2586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25264/indicacao-2586-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK -Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente e do Conselho de Tr\u00e2nsito Municipal, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\nSOLICITAR A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DAS RUAS DOS CONJUNTOS CAPRIC\u00d3RNIO E VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA E DOS JARDINS MAlA I E II."}, {"id": "25265", "ano": "2007", "numero": "2587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25265/indicacao-2587-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o disponibilize tr\u00eas estagi\u00e1rias para o Centro Municipal de Inicia\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito do Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "25266", "ano": "2007", "numero": "2591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25266/indicacao-2591-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada uma campanha educativa sobre os males da hipertens\u00e3o."}, {"id": "25267", "ano": "2007", "numero": "2592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25267/indicacao-2592-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada uma campanha educativa sobre os mitos da epilepsia."}, {"id": "25268", "ano": "2007", "numero": "2593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25268/indicacao-2593-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Avenida Presidente John Kennedy, nos seguintes trechos:\r\n1) Conflu\u00eancia com a Rua Ca\u00e7anjure\r\n2) Conflu\u00eancia com a Rua das Gl\u00f3rias"}, {"id": "25269", "ano": "2007", "numero": "2594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25269/indicacao-2594-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que determine a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza na Vila Urup\u00eas, e nos Jardins: Aurora, Ana Elisa, Vit\u00f3ria, John Kennedy, Horizonte, Yone, Santa Nilce I e II, Cidade Verde, Verdes Campos, Primavera e Alc\u00e2ntara."}, {"id": "25270", "ano": "2007", "numero": "2599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25270/indicacao-2599-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada uma campanha com a popula\u00e7\u00e3o apresentando os mitos e verdades sobre o consumo de energia."}, {"id": "25271", "ano": "2007", "numero": "2600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25271/indicacao-2600-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que sejam realizadas as sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais no redutor de velocidade existente na Avenida Presidente John Kennedy, entrada do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "25272", "ano": "2007", "numero": "2620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25272/indicacao-2620-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuado o ANTI - P\u00d3 nas Ruas sem asfalto do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "25273", "ano": "2007", "numero": "2621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25273/indicacao-2621-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis,com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I,os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, que apresenta INDICA\u00c7AO ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o para o Jardim S\u00e3o Luiz:\r\nSUBSTITUi\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O POR L\u00c2MPADAS \u00c0 VAPOR DE S\u00d3DIO NA RUA HALLE NASSER."}, {"id": "25274", "ano": "2007", "numero": "2622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25274/indicacao-2622-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, que apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Danfere :\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O POR L\u00c2MPADAS \u00c0 VAPOR DE S\u00d3DIO NAS RUAS CURRUPI\u00c3O E RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA."}, {"id": "25275", "ano": "2007", "numero": "2623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25275/indicacao-2623-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Reineiro Bernardes, no Jardim Horizonte."}, {"id": "25276", "ano": "2007", "numero": "2629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25276/indicacao-2629-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada uma campanha com a popula\u00e7\u00e3o apresentando os sintomas sobre a alergia de alimentos, como trat\u00e1-Ia e identific\u00e1-Ia."}, {"id": "25277", "ano": "2007", "numero": "2630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25277/indicacao-2630-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o das revendedoras de botij\u00f5es a g\u00e1s."}, {"id": "25278", "ano": "2007", "numero": "2631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25278/indicacao-2631-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-ABERTURA DA RUA ENTRE O HORTO MUNICIPAL E A VILA GUARUJ\u00c1, NO TRECHO ENTRE A RUA 02 (ESTRADA PI O COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA) E A BR 158, NA ESTRADA PARA RONCADOR."}, {"id": "25279", "ano": "2007", "numero": "2637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25279/indicacao-2637-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-CASCALHAR RUA DO LOTE N\u00b0 17H FAZENDA CAMPO BANDEIRA GLEBA 1 COLONIA MOUR\u00c3O NO ANEL VI\u00c1RIO SA\u00edDA PARA MARING\u00c1 KM 3,5 EM FRENTE A CASA DO PROJETO SALVANDO VIDAS."}, {"id": "25280", "ano": "2007", "numero": "2638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25280/indicacao-2638-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, que apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o:\r\n-UM POSTE COM L\u00c2MPADA VAPOR DE S\u00d3DIO NA RUA Orqu\u00eddeas, N\u00b0 012 JARDIM PAULISTA. Reiterando indica\u00e7\u00e3o n357/2007."}, {"id": "25281", "ano": "2007", "numero": "2639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25281/indicacao-2639-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n- SOLICITAMOS A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE NA RUA LIC\u00cdNIO RODRIGUES DOS SANTOS EM FRENTE AO N\u00b0 349 , VILA C\u00c2NDIDA. Reiterando indica\u00e7\u00e3o n359/2007."}, {"id": "25282", "ano": "2007", "numero": "2640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25282/indicacao-2640-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ENTRE AS RUAS DOM JAIME LUIZ COELHO E A PIQUIRIVAI, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "25283", "ano": "2007", "numero": "2641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25283/indicacao-2641-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-TAMPA PARA BOCA-DE-LOBO (BUEIRO), ESQUINA DA RUA PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER COM AVENIDA MANOEL MENDES CAMARGO."}, {"id": "25284", "ano": "2007", "numero": "2642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25284/indicacao-2642-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-CASCALHAMENTO NA RUA SEBASTI\u00c3O FERREIRA E DE PARTE DA RUA VISCONDE BOTELHO MOUR\u00c3O, ENTRE OS JARDINS FL\u00d3RIDA E SHANGRIL\u00c1."}, {"id": "25285", "ano": "2007", "numero": "2647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25285/indicacao-2647-2007.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA VIDA NOVA MULHER, PARA AS MULHERES QUE FIZERAM MASTECTOMIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "25286", "ano": "2007", "numero": "2652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25286/indicacao-2652-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuado o fechamento das laterais e fundos, da quadra de esportes da Escola Municipal Cidade Nova, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "25287", "ano": "2007", "numero": "2658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25287/indicacao-2658-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, indica ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS TRAVES O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A ALICE ALVES DE MACENA, NO JD. SANTA NILCE."}, {"id": "25288", "ano": "2007", "numero": "2664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25288/indicacao-2664-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam notificados os propriet\u00e1rios e ap\u00f3s constru\u00edda cal\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nos terrenos onde ainda n\u00e3o existe esta benfeitoria e debitadas as despesas aos propriet\u00e1rios"}, {"id": "25289", "ano": "2007", "numero": "2676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25289/indicacao-2676-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja reformado e ampliado o Posto de Sa\u00fade do Jardim Paulista e urgentemente seja efetuada a reforma do muro existente entre o Posto de Sa\u00fade do Jardim Paulista e a Escola Maria do Carmo Pereira."}, {"id": "25290", "ano": "2007", "numero": "2678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25290/indicacao-2678-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-RETIRAR ENTULHOS NA RUA PRINCESA IZABEL, N\u00b0 535 JARDIM TROPICAL II."}, {"id": "25291", "ano": "2007", "numero": "2679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25291/indicacao-2679-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n- SOLICITAMOS A EXTRA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE NA AVENIDA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA ESQUINA COM RUA ARARUNA N\u00b0 864 CENTRO."}, {"id": "25292", "ano": "2007", "numero": "2680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25292/indicacao-2680-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-DISPONIBILlZAR UM CONTAINER PARA RETIRAR OS ENTULHOS NA RUA ANTONIO VARGAS NETTO, N\u00b0 455 JARDIM MODELO."}, {"id": "25293", "ano": "2007", "numero": "2681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25293/indicacao-2681-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUADRA DE AREIA NO CONJUNTO MENDES AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL SUI\u00c7O, SA\u00cdDA PARA FAROL."}, {"id": "25294", "ano": "2007", "numero": "2682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25294/indicacao-2682-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferi das pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, indica ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, QUE SEJA FEITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA EM ESPECIAL NA RUA DOS HIBISCOS E RUA DAS GARD\u00caNIAS."}, {"id": "25295", "ano": "2007", "numero": "2683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25295/indicacao-2683-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, indica ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NAS ESTRADAS E RUAS DA VILA GUARUJ\u00c1."}, {"id": "25296", "ano": "2007", "numero": "2690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25296/indicacao-2690-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuada a limpeza e corte da grama no terreno no entorno do Ginasinho JK."}, {"id": "25297", "ano": "2007", "numero": "2691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25297/indicacao-2691-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam retiradas as duas \u00e1rvores existentes no cal\u00e7ad\u00e3o, em frente \u00e0 Loja Nunes, pois as mesmas est\u00e3o impedindo a reforma da fachada do pr\u00e9dio da empresa.\r\nO propriet\u00e1rio da empresa j\u00e1 plantou duas arvores no local e pede a retirada destas outras.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o apresentada sob n\u00b0 511/2007."}, {"id": "25298", "ano": "2007", "numero": "2692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25298/indicacao-2692-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento interno, requer \u00e0 mesa, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, indicando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada que tamb\u00e9m poder\u00e1 servir como ciclovia, em toda a extens\u00e3o da Avenida Pedro Viriato de Souza Filho, ao lado do Aeroporto, nos Jardins Tropical e Aeroporto."}, {"id": "25299", "ano": "2007", "numero": "2693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25299/indicacao-2693-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando a instala\u00e7\u00e3o de alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol su\u00ed\u00e7o do Jardim Paulista."}, {"id": "25300", "ano": "2007", "numero": "2694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25300/indicacao-2694-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento interno, requer \u00e0 mesa, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o anti p\u00f3 nas Ruas Ant\u00f4nio Justino Ferreira e Flamboiant do Jardim Paulista."}, {"id": "25301", "ano": "2007", "numero": "2695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25301/indicacao-2695-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam efetuadas reformas, melhoria e amplia\u00e7\u00e3o no terminal do Transporte Coletivo Urbano da Rua Eucalipto, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza, pois o mesmo n\u00e3o oferece prote\u00e7\u00e3o durante a chuva e o sol aos usu\u00e1rios.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n 1873106.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n 475107"}, {"id": "25302", "ano": "2007", "numero": "2696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25302/indicacao-2696-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e a Avenida Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "25303", "ano": "2007", "numero": "2697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25303/indicacao-2697-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalado redutor de velocidade (lombada) na Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Parque Verde. \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n471/2007 de 07 de mar\u00e7o de 2007."}, {"id": "25304", "ano": "2007", "numero": "2698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25304/indicacao-2698-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, de acordo com o Artigo 130, \u00a7 5\u00b0, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja disponibilizado funcion\u00e1rio com aparelho costaI de fumega\u00e7\u00e3o, da \u00e1rea de vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ou que efetue conv\u00eanio com a \u00e1rea de sa\u00fade Federal que atue no combate a Dengue, para que se efetue a fumega\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que adentram o Terminal Rodovi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o, com o intuito de combater a possibilidade de algum mosquito \"Aedes Egypt\" entrar em nossa cidade, atrav\u00e9s dos ve\u00edculos."}, {"id": "25305", "ano": "2007", "numero": "2710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25305/indicacao-2710-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM que se envie of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, sugerindo a forma\u00e7\u00e3o de grupos de pequenos produtores rurais, em n\u00famero de 5 (cinco) em cada grupo, com a finalidade de cultivo de variedades de alimentos que componham a cesta b\u00e1sica, e que estes alimentos sejam entregues a uma Central de Recebimento \u00e0 qual incumbir\u00e1 a embalagem e comercializa\u00e7\u00e3o, a pre\u00e7o de custo, \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda previamente cadastradas em algum dos programas sociais do Munic\u00edpio."}, {"id": "25306", "ano": "2007", "numero": "2711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25306/indicacao-2711-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK indicando que sejam constru\u00eddas duas salas de aula na Escola Municipal\r\nIlha Bela, no Conjunto Habitacional ilha Bela.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada pela Vereadora Maria Tureck, sob n 1513/2005.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada pelo Vereador Roque de Freitas sob n 672/2007."}, {"id": "25307", "ano": "2007", "numero": "2712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25307/indicacao-2712-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Jardim Batel- AMAIB, abaixo relacionadas:\r\n- Repasse de 02 Traves de Futebol Su\u00ed\u00e7o para serem instaladas no Campo do Complexo Esportivo Mauricio Fruet;\r\n- 01 Bola de futebol su\u00ed\u00e7o;\r\n- 01 par de redes para as traves.\r\n- Que seja reformado o alambrado no entorno do campo e sejam instalados dois bancos ao lado do gramado."}, {"id": "25308", "ano": "2007", "numero": "2713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25308/indicacao-2713-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, solicita que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam cascalhadas as Ruas das Beg\u00f4nias e Canta Galo do Jardim Maria Barleta."}, {"id": "25309", "ano": "2007", "numero": "2714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25309/indicacao-2714-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio no poste existente na Rua Pedro Guilherme Cavali, em frente ao n15, no Jardim Santa Cruz.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n670/2007."}, {"id": "25310", "ano": "2007", "numero": "2715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25310/indicacao-2715-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK indicando que seja atendida a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o da AMORIV - Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Rio da V\u00e1rzea:\r\nCASCALHAMENTO NOS TRECHOS INCLINADOS DA ESTRADA DO RIO DA VARZEA, ONDE N\u00c3O POSSUI ASFALTAMENTO.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n671/2007."}, {"id": "25311", "ano": "2007", "numero": "2716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25311/indicacao-2716-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam atendidas as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es da AUNILESTE:\r\n_ Efetuar a limpeza nos terrenos do Munic\u00edpio das Ruas Turquesa e das Oliveiras."}, {"id": "25312", "ano": "2007", "numero": "2717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25312/indicacao-2717-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja reformada a ponte existente aos fundos do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, na estrada para o Pesqueiro do Nishida, sobre o Rio do Campo. Indicamos ainda que seja patrolada esta estrada e cascalhada."}, {"id": "25313", "ano": "2007", "numero": "2718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25313/indicacao-2718-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, seja disponibilizado, Cursos de plantio, manuten\u00e7\u00e3o e beneficiamento, mudas frut\u00edferas, sementes de hortifrutigranjeiros, insumos e assist\u00eancia t\u00e9cnica e agron\u00f4mica e tamb\u00e9m seja desenvolvido programa de incentivo para os moradores da Vila Rural Flor do Campo."}, {"id": "25314", "ano": "2007", "numero": "2719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25314/indicacao-2719-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, seja disponibilizado, Cursos de plantio, manuten\u00e7\u00e3o e beneficiamento, mudas frut\u00edferas, sementes de hortifrutigranjeiros, insumos e assist\u00eancia t\u00e9cnica e agron\u00f4mica e tamb\u00e9m seja desenvolvido programa de incentivo para os moradores do distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "25315", "ano": "2007", "numero": "2720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25315/indicacao-2720-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuada a limpeza na boca de lobo existente na Rua Santa Catarina, esquina com a Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n594/2007."}, {"id": "25316", "ano": "2007", "numero": "2721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25316/indicacao-2721-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalada lixeira com duas cestas para separa\u00e7\u00e3o de lixo recicl\u00e1vel e lixo org\u00e2nico, em frente ao Mercado 24 horas e ao Mercado do Ga\u00facho, na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira.\r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n 593/2007."}, {"id": "25317", "ano": "2007", "numero": "2722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25317/indicacao-2722-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-DISPONIBILlZAR UM CONTAINER PARA RETIRAR OS ENTULHOS NA RUA ARAPONGAS N\u00b0 83 COHAPAR-CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA. (LANCHONETE BOI NA BRASA)."}, {"id": "25318", "ano": "2007", "numero": "2723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25318/indicacao-2723-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n- OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO, E REPOSI\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BOCA-DE-LOBO PR\u00d3XIMO AO N\u00b0. 1571, NA RUA JO\u00c3O VECCHI FUNDOS DA CRECHE AMOR PERFEITO NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "25319", "ano": "2007", "numero": "2734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25319/indicacao-2734-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para o Marcos A. Gon\u00e7alves, morador do Conjunto Parque Verde, na Rua Uni\u00e3o Comunit\u00e1ria n335."}, {"id": "25320", "ano": "2007", "numero": "2735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25320/indicacao-2735-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"Tapa- Buraco\" no trajeto de asfalto da Sa\u00edda do Parque Joaquim Teodoro de Oliveira at\u00e9 a Ponte do Rio da V\u00e1rzea a conserva\u00e7\u00e3o do restante do trajeto at\u00e9 a Comunidade Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "25321", "ano": "2007", "numero": "2737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25321/indicacao-2737-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada poda e corte da \u00e1rvore localizada, na Rua Apolin\u00e1rio Gorski n1015, Jardim Santa Nilce."}, {"id": "25322", "ano": "2007", "numero": "2738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25322/indicacao-2738-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal- Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o: \r\n- Adequar com cascalhamento as Ruas Edmundo Mercer e Curucaca - especificamente entre as Avenidas Jo\u00e3o Bento e Afonso Botelho - Parque S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "25323", "ano": "2007", "numero": "2740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25323/indicacao-2740-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam instru\u00eddo s\u00e3os vigias que prestam servi\u00e7o nas Pra\u00e7as Get\u00falio Vargas e S\u00e3o Jos\u00e9, para que os mesmos aumentem suas rondas coibin doa prostitui\u00e7\u00e3o e grupos de desocupados que se re\u00fanem e vem praticando assaltos naquele local."}, {"id": "25324", "ano": "2007", "numero": "2741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25324/indicacao-2741-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam repostas tampas e cavaletes nas bocas de lobo das ruas dos Conjuntos da Aunileste, conforme rela\u00e7\u00e3o no of\u00edcio em anexo.\r\nTamb\u00e9m que se fa\u00e7a uma verifica\u00e7\u00e3o sobre o porque da falta de tampas e cavaletes em tantas bocas de lobo nesta regi\u00e3o."}, {"id": "25325", "ano": "2007", "numero": "2753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25325/indicacao-2753-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas Atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck o seguinte procedimento:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Rua Vass\u00edlio Boiko em frente ao n\u00b0 396- Jardim Paulista."}, {"id": "25326", "ano": "2007", "numero": "2758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25326/indicacao-2758-2007-parte_01.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SER REALIZADO A CADA 02 (DOIS) ANOS QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL E JOGOS OL\u00cdMPICOS MUNDIAL\"."}, {"id": "25327", "ano": "2007", "numero": "2759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25327/indicacao-2759-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-LIMPEZA NA RUA DA BICA FUNDOS DO JARDIM ALBUQUERQUE."}, {"id": "25328", "ano": "2007", "numero": "2764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25328/indicacao-2764-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica para a Terceira Idade, na sede da AMAVU, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "25329", "ano": "2007", "numero": "2765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25329/indicacao-2765-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa na Rua Araruna, conflu\u00eancia com a Perimetral Tancredo de Almeida Neves, informando o acesso \u00e0 Vila Rural."}, {"id": "25330", "ano": "2007", "numero": "2766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25330/indicacao-2766-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis. solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Professor Ethanil Bento de Assis, Jardim Santa Nilce, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Quadrangular."}, {"id": "25331", "ano": "2007", "numero": "2767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25331/indicacao-2767-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo o trafego de ve\u00edculos pesados nas vias p\u00fablicas do Centro da Cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "25332", "ano": "2007", "numero": "2768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25332/indicacao-2768-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma ala infantil, onde os pais possam aguardar a consulta de seus filhos, separadamente dos adultos, no Posto de Sa\u00fade 24 Horas de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "25333", "ano": "2007", "numero": "2775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25333/indicacao-2775-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que sejam pintadas as faixas de estacionamento e faixas de pedestres em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "25334", "ano": "2007", "numero": "2776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25334/indicacao-2776-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que sejam pintadas as faixas de estacionamento em frente ao condom\u00ednio residencial Montreal, localizado na Avenida Comendador Norberto Marcondes, n2877."}, {"id": "25335", "ano": "2007", "numero": "2780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25335/indicacao-2780-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, tendo em vista a urg\u00eancia de se construir casas populares para os mun\u00edcipes residentes no Distrito de Piquiriva\u00ed, solicitamos que seja analisado a resposta enviada atrav\u00e9s do Of\u00edcio n 4468/PRES - enviado pelo Presidente Senhor Rafael Greca de Macedo da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - COHAPAR, o qual foi solicitada a constru\u00e7\u00e3o de 40 Unidades Habitacionais conforme o Requerimento protocolado sob o nO1.319/2007.\r\nBem como solicitamos a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, para que seja dado o inicio dessa benfeitoria aos mun\u00edcipes que esperam por essas moradias."}, {"id": "25336", "ano": "2007", "numero": "2781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25336/indicacao-2781-2007.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, ouvido o Plen\u00e1rio, em atendimento a comunidade local, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e o plantio de flores no canteiro central da Avenida das Torres."}, {"id": "25337", "ano": "2007", "numero": "2782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25337/indicacao-2782-2007.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, ouvido o Plen\u00e1rio, para que estude a possibilidade de incentivar as empresas, para serem parceiras na restaura\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e canteiros centrais, proporcionando-Ihes alguns benef\u00edcios. Tendo em vista das dificuldades encontrada em manter os canteiros e as pra\u00e7as do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25338", "ano": "2007", "numero": "2794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25338/indicacao-2794-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalado antip\u00f3 no trecho que n\u00e3o possui asfalto da Rua Edmundo Mercer, e das ruas sem asfalto do Parque S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "25339", "ano": "2007", "numero": "2798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25339/indicacao-2798-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuado o ANTI - P\u00d3 na Rua Vani Borges de Macedo do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "25340", "ano": "2007", "numero": "2799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25340/indicacao-2799-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK- Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente providencia reposi\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo (Bueiro) na Rua Eug\u00eanio Zalewski, em frente ao n60 no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "25341", "ano": "2007", "numero": "2802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25341/indicacao-2802-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando firmar conv\u00eanio de parceria com o Rotary Club Campo Mour\u00e3o e demais entidades que promovem a Feira das Profiss\u00f5es, para que a mesma seja realizada anualmente na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 da Igreja Matriz e que doravante o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o tamb\u00e9m venha agregar o rol de parceiros neste primoroso evento."}, {"id": "25342", "ano": "2007", "numero": "2804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25342/indicacao-2804-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Seja colocada a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Rua Ja\u00e7an\u00e3, especificamente entre a rua Sanha\u00e7o e Avenida Natureza, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 77 - Jardim Tropical I."}, {"id": "25343", "ano": "2007", "numero": "2805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25343/indicacao-2805-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o das revendedoras de botij\u00f5es a g\u00e1s."}, {"id": "25344", "ano": "2007", "numero": "2806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25344/indicacao-2806-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. Guilherme de P. Xavier entre as Ruas S\u00e3o Paulo e Brasil com a m\u00e1xima urg\u00eancia considerando o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "25345", "ano": "2007", "numero": "2807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25345/indicacao-2807-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizado um F\u00f3rum de Direitos e Deveres dos trabalhadores portadores de HIV."}, {"id": "25346", "ano": "2007", "numero": "2823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25346/indicacao-2823-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizado desde j\u00e1 o combate contra a dengue em nosso Munic\u00edpio fazendo a inspe\u00e7\u00e3o, em especial, nas resid\u00eancias que possuem piscinas desativadas e nos clubes recreativos."}, {"id": "25347", "ano": "2007", "numero": "2831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25347/indicacao-2831-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buraco\" na Rua Mato Grosso, iniciando-se na Av. Afonso Botelho at\u00e9 o Jd. Gutierrez."}, {"id": "25348", "ano": "2007", "numero": "2832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25348/indicacao-2832-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada uma campanha sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "25349", "ano": "2007", "numero": "2851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25349/indicacao-2851-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja cascalhada a Rua Professor Jos\u00e9 R Rodrigues, no Jardim modelo."}, {"id": "25351", "ano": "2007", "numero": "2852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25351/indicacao-2852-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que se efetue a opera\u00e7\u00e3o anti p\u00f3 nas ruas do Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25352", "ano": "2007", "numero": "2853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25352/indicacao-2853-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que se efetue a instala\u00e7\u00e3o dos nomes nos postes das antigas ruas C e B do Jardim Esperan\u00e7a como Rua C, Rua Pioneiro Gumercindo Louras Xavier e a Rua B como Travessa Pioneira Maria In\u00e1cia."}, {"id": "25353", "ano": "2007", "numero": "2872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25353/indicacao-2872-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando Viabilizar JUNTO A ACICAM E CDL, AGENDAMENTO PARA O M\u00caS DE DEZEMBRO, PARA PASSEIO NO TRENZINHO DE NATAL COM AS CRIAN\u00c7AS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, CENTROS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O, ENTIDADES E PROGRAMAS SOCIAIS."}, {"id": "25354", "ano": "2007", "numero": "2874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25354/indicacao-2874-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-QUE SEJA CEDIDA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JOS\u00c9 DE SOUZA DO JARDIM TROPICAL I E II, NAS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS DAS 19:00 \u00c0S 21:00 HORAS, PARA TREINOS DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O E V\u00d4LEI."}, {"id": "25355", "ano": "2007", "numero": "2875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25355/indicacao-2875-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-02 (DOIS) CAMINH\u00d5ES DE TERRAS NA RUA ARISTHOTELES XAVIER DO REGO (TOTI), N\u00b0 196 JARDIM BANDEIRANTES."}, {"id": "25356", "ano": "2007", "numero": "2876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25356/indicacao-2876-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-06 (SEIS) CAMINH\u00d5ES DE TERRAS E GRAMA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO CONDOR E RO\u00c7ADA AO REDOR DO MESMO."}, {"id": "25357", "ano": "2007", "numero": "2878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25357/indicacao-2878-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que no cruzamento entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira com a Rua Santos Dumont, que tem as preferenciais alternadas, seja dado o mesmo tratamento a n\u00edvel de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade como acontece no cruzamento da Avenida Irm\u00e3os Pereira com Santos Dumont."}, {"id": "25358", "ano": "2007", "numero": "2887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25358/indicacao-2887-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK:\r\n- A possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Jos\u00e9 Wierzchon, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2976 - Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "25359", "ano": "2007", "numero": "2888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25359/indicacao-2888-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o: \r\n- Asfaltar ou Adequar com cascalhamento toda extens\u00e3o da Travessa Uru - Jardim Izabel."}, {"id": "25360", "ano": "2007", "numero": "2900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25360/indicacao-2900-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando VIABILlZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GUARUJ\u00c1,E/OU,CASO N\u00c3O SEJA Poss\u00edvel ESSA MELHORIA, INSTALAR ALAMBRADO SOMENTE ATR\u00c1S DAS TRAVES DO GOL."}, {"id": "25361", "ano": "2007", "numero": "2907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25361/indicacao-2907-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica conforme solicita\u00e7\u00e3o ora anexada, da \u00e1rea de 1183 m2 na Rua das Ac\u00e1cias, entre a Rua das Figueiras e a Rua das Rosas, no Jd. Arauc\u00e1ria."}, {"id": "25362", "ano": "2007", "numero": "2908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25362/indicacao-2908-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica conforme solicita\u00e7\u00e3o ora anexada, da \u00e1rea de 1155 m2 na Rua das Paineiras, entre a Rua das Figueiras e o lote C-A, no Jd. Arauc\u00e1ria."}, {"id": "25363", "ano": "2007", "numero": "2909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25363/indicacao-2909-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica conforme solicita\u00e7\u00e3o ora anexada, da \u00e1rea de 728 m2 na Rua das Magn\u00f3lias, entre a Rua das Figueiras e o lote C-A, no Jd. Arauc\u00e1ria."}, {"id": "25364", "ano": "2007", "numero": "2910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25364/indicacao-2910-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada uma campanha sobre a \"fadiga ocular\"."}, {"id": "25365", "ano": "2007", "numero": "2911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25365/indicacao-2911-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica conforme solicita\u00e7\u00e3o ora anexada, da \u00e1rea de 518 m2 na Rua das Azal\u00e9ias, entre a Avenida dos \u00c1lamos e a Rua das Paineiras, no Jd. Arauc\u00e1ria."}, {"id": "25366", "ano": "2007", "numero": "2912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25366/indicacao-2912-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica conforme solicita\u00e7\u00e3o ora anexada, da \u00e1rea de 1106 m2 na Rua das Ac\u00e1cias, entre a Rua dos Pessegueiros e a Rua Alecrim no Jd. Arauc\u00e1ria."}, {"id": "25367", "ano": "2007", "numero": "2914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25367/indicacao-2914-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve de conformidade com o Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos Templos Religiosos e Casas Pastorais, no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25368", "ano": "2007", "numero": "2915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25368/indicacao-2915-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL PARA A EMPRESA A.T. TERRAPLANAGEM LTDA."}, {"id": "25369", "ano": "2007", "numero": "2924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25369/indicacao-2924-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para Senhora Ad\u00e9lia Lopes, moradora do Jardim Paulino, na Rua Doutor Hugo Lisot Slomp n2332."}, {"id": "25370", "ano": "2007", "numero": "2925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25370/indicacao-2925-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para Senhora Sandra Durski, moradora do Jardim Isabel, na Rua Lorival Borba n67 ."}, {"id": "25371", "ano": "2007", "numero": "2926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25371/indicacao-2926-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para Senhor Oze\u00edas Jorge Padilha, morador do Conjunto Mendes, na Rua Aboli\u00e7\u00e3o n 42."}, {"id": "25372", "ano": "2007", "numero": "2930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25372/indicacao-2930-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja criado um programa de \"Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer Ginecol\u00f3gico\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25373", "ano": "2007", "numero": "2931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25373/indicacao-2931-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja criada na Biblioteca Municipal uma \"Casa da linguagem\" inclusive com \"Curso de letrinhas\"."}, {"id": "25374", "ano": "2007", "numero": "2933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25374/indicacao-2933-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja feito reparo na Avenida Goioer\u00ea entre as ruas S\u00e3o Paulo e Mato Grosso, com o objetivo de deix\u00e1-Ia plaina, lisa, sem ondula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "25375", "ano": "2007", "numero": "2934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25375/indicacao-2934-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizado um levantamento em todo o Munic\u00edpio para se verificar a exist\u00eancia dos bueiros abertos para posterior coloca\u00e7\u00e3o de suas respectivas tampas."}, {"id": "25376", "ano": "2007", "numero": "2935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25376/indicacao-2935-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos templos religiosos de nosso Munic\u00edpio para medir a altura do som durante as prega\u00e7\u00f5es, cultos e/ou missas."}, {"id": "25377", "ano": "2007", "numero": "2940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25377/indicacao-2940-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam repostas tampas e cavaletes nas bocas de lobo das ruas dos Conjuntos da Aunileste, conforme rela\u00e7\u00e3o: \r\nTamb\u00e9m que se fa\u00e7a uma verifica\u00e7\u00e3o sobre o porque da falta de tampas e cavaletes em tantas bocas de lobo nesta regi\u00e3o."}, {"id": "25378", "ano": "2007", "numero": "2941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25378/indicacao-2941-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferi das pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK solicitando que se inclua no Projeto de Lei do Or\u00e7amento Municipal para 2008 as seguintes emendas para os Jardins Capric\u00f3rnio e Maia II:"}, {"id": "25379", "ano": "2007", "numero": "2942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25379/indicacao-2942-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalado antip\u00f3 no trecho que n\u00e3o possui asfalto da Rua Edmundo Mercer, e das ruas sem asfalto do Parque S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "25380", "ano": "2007", "numero": "2957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25380/indicacao-2957-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra na Rua Mambor\u00ea, 404."}, {"id": "25381", "ano": "2007", "numero": "2958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25381/indicacao-2958-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada uma campanha de instru\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, em especial aos propriet\u00e1rios de c\u00e3es."}, {"id": "25382", "ano": "2007", "numero": "2965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25382/indicacao-2965-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, de conformidade com o Inciso II,\u00a7 1\u00b0, do artigo 128 do regimento interno deste Poder Legislativo, INDICA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que envie a esta Casa de Leis o PROJETO DE LEI que:\r\n\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar de Idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "25383", "ano": "2007", "numero": "2966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25383/indicacao-2966-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS DE MEDICINAS TRADICIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25384", "ano": "2007", "numero": "2971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25384/indicacao-2971-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o referente \u00e0 \u00e1rea escolar, bem como seja pintada a faixa de pedestres na Av. Comendador Norberto Marcondes, perto da Rua Santos Dumont, nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "25385", "ano": "2007", "numero": "2972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25385/indicacao-2972-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a mudan\u00e7a da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o existente na Av. Goioer\u00ea, ap\u00f3s a Rua Santos Dumont, considerando que o redutor de velocidade anteriormente existente foi transferido para a pr\u00f3xima quadra, em frente ao PREVER."}, {"id": "25386", "ano": "2007", "numero": "2973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25386/indicacao-2973-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a limpeza com a retirada do mato existente nas Ruas 03, 04 e 05 da Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "25387", "ano": "2007", "numero": "2974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25387/indicacao-2974-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, artigo 129, \u00a7 5, requer \u00e0 Mesa, indica ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, QUE SEJA FEITA A ELIMINA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ARVORES NA RUA S\u00c3O PAULO 696 CONFORME PROTOCOLO N\u00b0 10261/2007."}, {"id": "25388", "ano": "2007", "numero": "2976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25388/indicacao-2976-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Professor Domingos Jos\u00e9 de Souza - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - Jardim Tropical."}, {"id": "25389", "ano": "2007", "numero": "2978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25389/indicacao-2978-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja reformado e ampliado o Posto de Sa\u00fade do Jardim Paulista e urgente mente seja efetuada a reforma do muro existente entre o Posto de Sa\u00fade do Jardim Paulista e a Escola Maria do Carmo Pereira."}, {"id": "25390", "ano": "2007", "numero": "2979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25390/indicacao-2979-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam trocadas as l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio nos postes da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, esquina com a Rua Sanha\u00e7o, em frente ao Mercado Tradi\u00e7\u00e3o, no Jardim Tropical I."}, {"id": "25391", "ano": "2007", "numero": "2980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25391/indicacao-2980-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam substitu\u00eddas algumas l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio nas seguintes ruas do Conjunto Diamante Azul:\r\nRua Turqueza;\r\nRua do Com\u00e9rcio;\r\nRua Tubar\u00e3o;\r\nRua Pinheiros;\r\nRua Damasco."}, {"id": "25392", "ano": "2007", "numero": "2981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25392/indicacao-2981-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam atendidas as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Paulino:\r\n- Restaurar o asfalto das seguintes Ruas do Jardim Paulino:\r\nRua Hugo Lisot Slomp;\r\nRua Dr. Ant\u00f4nio Fernando Slomp.\r\n- Adequar o Campo de Futebol:\r\n- Instalar alambrado no entorno do Campo de Futebol;\r\n- Construir Vesti\u00e1rio ao lado do Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o;\r\n- Instalar ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "25393", "ano": "2007", "numero": "2982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25393/indicacao-2982-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicita, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que, atrav\u00e9s das Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura e Meio Ambiente, em conv\u00eanio com a EMATER, crie Programa de Incentivo aos produtores que j\u00e1 possuem tanques para desenvolvimento de piscicultura em sua propriedade e estude a possibilidade de instalar uma c\u00e2mara frigorifica e uma sala de filetagem e embalagem de peixes para comercializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25394", "ano": "2007", "numero": "2983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25394/indicacao-2983-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicita, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que se instale placas indicativas, nos limites do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, em todas as estradas lim\u00edtrofes rurais de nossa cidade."}, {"id": "25395", "ano": "2007", "numero": "2984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25395/indicacao-2984-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalado poste com lumin\u00e1ria na Rua DR. Decio Carlos Slomp, pr\u00f3ximo ao n 2572,no Jardim Paulino."}, {"id": "25396", "ano": "2007", "numero": "2985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25396/indicacao-2985-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK ,solicitando que sejam regularizados e pintados com tinta refletiva os tr\u00eas redutores de velocidade ( lombadas) que existem na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "25397", "ano": "2007", "numero": "2986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25397/indicacao-2986-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam informatizados todos os Postinhos de Sa\u00fade de nossa cidade."}, {"id": "25398", "ano": "2007", "numero": "2987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25398/indicacao-2987-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno solicita, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que se atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da AMDEFI- Associa\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense dos Portadores de Defici\u00eancia F\u00edsica, repassando um estagi\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o ou liberando recursos para que a entidade possa efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para exercer as atividades pertinentes ao cargo de secret\u00e1rio(a)."}, {"id": "25399", "ano": "2007", "numero": "2988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25399/indicacao-2988-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que se envie of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam atendidas a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o da AMORIV - Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Rio da V\u00e1rzea: \r\n- MELHORAMENTOS NA ESTRADA RIO DA V\u00c1RZEA AT\u00c9 A SEDE DA COMUNIDADE, NA SERRA E CURVAS LOCALIZADAS NA FAZENDA S\u00c3O MOIS\u00c9S.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n 690/2007 de 21 de mar\u00e7o de 2007."}, {"id": "25400", "ano": "2007", "numero": "2989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25400/indicacao-2989-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, solicitam, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK , indicando que se efetue melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Vit\u00f3ria, instalando um poste com lumin\u00e1ria e l\u00e2mpada \u00e0 vapor de s\u00f3dio na esquina com a Rua Amor Divino e outro na esquina com a Rua Uni\u00e3o comunit\u00e1ria no Conjunto Mendes."}, {"id": "25401", "ano": "2007", "numero": "2990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25401/indicacao-2990-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja refeito o asfaltamento do p\u00e1tio do GREPS - Gr\u00eamio Recreativo Esportivo dos Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1 em Campo Mour\u00e3o.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0685/2007 de 21 de mar\u00e7o de 2007."}, {"id": "25402", "ano": "2007", "numero": "2991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25402/indicacao-2991-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalado poste com ilumina\u00e7\u00e3o \u00e0 vapor de s\u00f3dio em frente ao n\u00b006 da Rua Eugenio Zaleski, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "25403", "ano": "2007", "numero": "2992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25403/indicacao-2992-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam instaladas placas com os nomes das respectivas ruas nas esquinas das 14 ruas existentes no Conjunto Habitacional Parigot de Souza, transferindo o custo desta sinaliza\u00e7\u00e3o para a iniciativa privada, autorizando a instala\u00e7\u00e3o de placas comerciais no mesmo aparelho, \u00e0 exemplo da sinaliza\u00e7\u00e3o utilizada nas esquinas do centro, conforme correspond\u00eancia em anexo.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b01837/06 de 23 de agosto de 2006.\r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0683/2007 de 21 de mar\u00e7o de 2007."}, {"id": "25404", "ano": "2007", "numero": "2993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25404/indicacao-2993-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja fornecido pela Funda\u00e7\u00e3o de Esportes, duas traves para futebol su\u00ed\u00e7o, para que sejam instaladas no campo da Ch\u00e1cara Pingo D'\u00e1gua, para uso dos moradores da comunidade do Pingo D'\u00e1gua, na sa\u00edda para o Barreiro das Frutas, no Km 03."}, {"id": "25405", "ano": "2007", "numero": "2994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25405/indicacao-2994-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam pintadas faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de travessia de pedestres nas esquinas, melhoria com sinaliza\u00e7\u00e3o de placas e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos locais de maior fluxo de pessoas, nas ruas do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "25406", "ano": "2007", "numero": "2995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25406/indicacao-2995-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, sejam disponibilizados pintainhos de galinhas caipiras para os moradores das comunidades rurais de nosso Munic\u00edpio. Esta distribui\u00e7\u00e3o poderia ser efetuada em condi\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo e cada produtor que pegar uma certa quantidade de aves, com um ano devolver\u00e1 a mesma quantidade para a Secretaria, para que possa ser repassado a outros produtores.\r\nReiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0677/2007."}, {"id": "25407", "ano": "2007", "numero": "2996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25407/indicacao-2996-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja substitu\u00edda a atual ilumina\u00e7\u00e3o, por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio, nos postes que ainda n\u00e3o possuem esta benfeitoria, na Rua Jos\u00e9 Wierschon no Jardim Albuquerque."}, {"id": "25408", "ano": "2007", "numero": "2997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25408/indicacao-2997-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK , solicitando o asfaltamento desta via no Conjunto Diamante Azul."}, {"id": "25409", "ano": "2007", "numero": "2998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25409/indicacao-2998-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando a limpeza do terreno, ao lado da Capela Nossa Senhora das Gra\u00e7as no Conjunto Mendes."}, {"id": "25410", "ano": "2007", "numero": "3012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25410/indicacao-3012-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja organizado um dia especial de lazer e recrea\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e jovens portadores de defici\u00eancia."}, {"id": "25411", "ano": "2007", "numero": "3013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25411/indicacao-3013-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o em nossos bancos, no que se refere ao tempo de espera nas suas filas."}, {"id": "25412", "ano": "2007", "numero": "3024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25412/indicacao-3024-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta  Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada uma Festa Julina, no ano de 2008, entre os funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal com o objetivo de arrecadar alimentos n\u00e3o perec\u00edveis para serem doados \u00e0s entidades filantr\u00f3picas da cidade."}, {"id": "25413", "ano": "2007", "numero": "3026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25413/indicacao-3026-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck as seguintes melhorias no Jardim Santa Cruz: - Asfaltar ou Adequar com cascalhamento a Rua Pedro Intronvini, especificamente entre a Avenida Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira e a Rua Alcides Hauage.\r\n-Opera\u00e7\u00e3o Tapa buraco em toda a extens\u00e3o da rua Alcides Hauage."}, {"id": "25414", "ano": "2007", "numero": "3027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25414/indicacao-3027-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal- Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Asfaltar ou Adequar com cascalhamento a Rua Ana Teodoro de Lima, especificamente entre as ruas Josueis Gon\u00e7alves e Jasmin Jardim Modelo."}, {"id": "25415", "ano": "2007", "numero": "3029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25415/indicacao-3029-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, indica ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE A AVENIDA GOIOERE E GUILHERME DE PAULA XAVIER."}, {"id": "25416", "ano": "2007", "numero": "3037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25416/indicacao-3037-2007.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldados no Art. 128, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e pela presente, INDICAR ao Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK- Prefeito do Munic\u00edpio em exerc\u00edcio, viabilize a pintura do estacionamento diagonal da Rua Santa Catarina, entre o trecho das Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "25418", "ano": "2007", "numero": "3038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25418/indicacao-3038-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, reivindicando as seguintes melhorias no CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA, (conforme solicita\u00e7\u00e3o em anexo) :\r\n. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO, E BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO ENTORNO DO CAMPO.\r\nEm atendimento a comunidade local, reivindicamos o atendimento, pois a falta de um vesti\u00e1rio tem causado grande transtorno aos atletas, assim como tamb\u00e9m a falta de uma alambrado."}, {"id": "25419", "ano": "2007", "numero": "3041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25419/indicacao-3041-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que sejam realizadas reformas e melhorias da quadra da Escola Municipal M\u00e1rio de Miranda Quintana, especialmente no piso."}, {"id": "25420", "ano": "2007", "numero": "3042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25420/indicacao-3042-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que seja realizada a poda da \u00e1rvore na Avenida Goioer\u00ea, n\u00b0.3.109, pr\u00f3xima ao Prever."}, {"id": "25421", "ano": "2007", "numero": "3049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25421/indicacao-3049-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-DISPONIBILlZAR UM CONTAINER PARA RETIRAR OS ENTULHOS NA RUA QUINTO SALVADORI N\u00b0 1607 CIDADE NOVA."}, {"id": "25422", "ano": "2007", "numero": "3050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25422/indicacao-3050-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja criado o \"Disque Crian\u00e7a e Adolescente\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25423", "ano": "2007", "numero": "3056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25423/indicacao-3056-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0,do art. I 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao  EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada o corte das \u00e1rvores existentes na Rua  Currupi\u00e3o, 313 - Cohapar."}, {"id": "25424", "ano": "2007", "numero": "3057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25424/indicacao-3057-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. I 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao  EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, para que,  atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou recape na I  Rua Edmundo Mercer entre as Avenidas Goioer\u00ea at\u00e9 Av. Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "25425", "ano": "2007", "numero": "3058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25425/indicacao-3058-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou recape na Rua Pitanga, entre as Avenidas Goioer\u00ea at\u00e9 a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "25426", "ano": "2007", "numero": "3059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25426/indicacao-3059-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou recape da Avenida Guilherme de Paula Xavier, desde a Rua Pitanga at\u00e9 o final, sentido Lar Paran\u00e1 (as duas pistas)."}, {"id": "25427", "ano": "2007", "numero": "3060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25427/indicacao-3060-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0,do art. I 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao  EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou recape da  Rua Cruzeiro D'Oeste, iniciando na Av. Guilherme de Paula Xavier at\u00e9 o final."}, {"id": "25428", "ano": "2007", "numero": "3061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25428/indicacao-3061-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou recape da Rua Santa Cruz a partir da Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira at\u00e9 o Parque do Lago Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "25429", "ano": "2007", "numero": "3064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25429/indicacao-3064-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os Vereadores que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de pintura dos redutores de velocidade no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, conforme c\u00f3pia do expediente anexo, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas. Ademais, solicita ainda que sejam recolocados os redutores de velocidade retirados da pista do meio da Av. Presidente John Kennedy, sentido Centro - Cohapar e das Ruas P\u00e1ssaro Lira, em frente ao n.o431; Guarani, em frente ao n. 2348, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina desta rua com a Pica-Pau."}, {"id": "25430", "ano": "2007", "numero": "3066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25430/indicacao-3066-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 10 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os Vereadores que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas por outras de vapor de s\u00f3dio em 5 (cinco) postes queimados da Rua Maria Olimpia, no Jd. Izabel - sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "25431", "ano": "2007", "numero": "3067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25431/indicacao-3067-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os Vereadores que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou de recapeamento da Rua Maria Olimpia, no Jd. Izabel- sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "25432", "ano": "2007", "numero": "3068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25432/indicacao-3068-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada o corte das \u00e1rvores existentes na Rua Pintassilgo, 70 - Cohapar."}, {"id": "25433", "ano": "2007", "numero": "3085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25433/indicacao-3085-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora Maria Tureck Diniz de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, requer que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja regularizado o tra\u00e7ado da Rua Afonso Germano Hruschka e colocado anti p\u00f3 em todo o trecho, entre o Conjunto Piacentini e o Jardim Modelo."}, {"id": "25434", "ano": "2007", "numero": "3086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25434/indicacao-3086-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie:\r\n-REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO JARDIM PAULISTA. Reiterando indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b01272/2007."}, {"id": "25435", "ano": "2007", "numero": "3087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25435/indicacao-3087-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-01 (UM) CAMINH\u00c3O DE TERRA NA RUA DAS \u00c1GUIAS N\u00b0 94 NO COHAPAR."}, {"id": "25436", "ano": "2007", "numero": "3088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25436/indicacao-3088-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada o corte de \u00e1rvore existente na Av. Comendador N. Marcondes, 1648."}, {"id": "25437", "ano": "2007", "numero": "3090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25437/indicacao-3090-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugere que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes na R. Santos Dumont, entre as Av. Capit\u00e3o I. Bandeira e Av. Irm\u00e3os Pereira por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "25438", "ano": "2007", "numero": "3093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25438/indicacao-3093-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o existente nos postes da antiga Rua das Arueiras por Rua Luciano Marmontel - Jd. Arauc\u00e1ria."}, {"id": "25439", "ano": "2007", "numero": "3096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25439/indicacao-3096-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente providencie:\r\n-LIMPEZA EM TODO O BAIRRO ALBUQUERQUE."}, {"id": "25440", "ano": "2007", "numero": "3099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25440/indicacao-3099-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja instalada uma \"Escolinha de Bicicross\" e uma pista para o desenvolvimento do esporte por crian\u00e7as e adultos."}, {"id": "25441", "ano": "2007", "numero": "3101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25441/indicacao-3101-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Guarapuava entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira."}, {"id": "25442", "ano": "2007", "numero": "3103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25442/indicacao-3103-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizados estudos para melhoria dos vencimentos dos vigias de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25443", "ano": "2007", "numero": "3104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25443/indicacao-3104-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0,do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada uma campanha para toda popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense tomar conhecimento dos benef\u00edcios do azeite de oliva para a sa\u00fade."}, {"id": "25444", "ano": "2007", "numero": "3105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25444/indicacao-3105-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o da piscina dos clubes, em especial do antigo Clube Mour\u00e3oense, que est\u00e1 totalmente abandonada."}, {"id": "25445", "ano": "2007", "numero": "3107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25445/indicacao-3107-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam implantada rampa de acesso aos cadeirantes na Av. Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira esquina com Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "25446", "ano": "2007", "numero": "3109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25446/indicacao-3109-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada uma campanha para toda popula\u00e7\u00e3o mour\u00e3oense sobre o uso da \u00e1gua oxigenada."}, {"id": "25447", "ano": "2007", "numero": "3110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25447/indicacao-3110-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja disponibilizado recurso para amplia\u00e7\u00e3o da cozinha e reforma no pr\u00e9dio da sede da Assercam na unidade do aeroporto."}, {"id": "25448", "ano": "2007", "numero": "3111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25448/indicacao-3111-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam trocadas as l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio nos postes da Avenida Humberto Castelo Branco, em frente da Assercam e o Kart\u00f3dromo Municipal."}, {"id": "25449", "ano": "2007", "numero": "3112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25449/indicacao-3112-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalada placa indicativa com os dizeres (Assercam), no trevo de acesso ao Aeroporto, do Kart\u00f3dromo e a Assercam, na Avenida Humberto Castelo Branco."}, {"id": "25450", "ano": "2007", "numero": "3115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25450/indicacao-3115-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Texto Normativo, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando estudo viabilizando o Poder P\u00fablico doar terrenos para os servidores municipais construir suas resid\u00eancias.\r\nCaso a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja poss\u00edvel, solicitamos o Executivo viabilizar financiamento h\u00e1 longo prazo para realiza\u00e7\u00e3o do proposto."}, {"id": "25451", "ano": "2007", "numero": "3131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25451/indicacao-3131-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuada a limpeza e ro\u00e7ado dos terrenos existentes na quadra entre as Ruas Jo\u00e3o Vecki, Currupi\u00e3o, Tarum\u00e3 e Avenida Manoel Nogueira. Para cumprir os tr\u00e2mites legais, que se notifique e que sejam multados os propriet\u00e1rios que n\u00e3o atenderem a notifica\u00e7\u00e3o e que as despesas sejam inclu\u00eddas no Carne do IPTU dos propriet\u00e1rios."}, {"id": "25452", "ano": "2007", "numero": "3132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25452/indicacao-3132-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Pitanga."}, {"id": "25453", "ano": "2007", "numero": "3133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25453/indicacao-3133-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Araruna."}, {"id": "25454", "ano": "2007", "numero": "3134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25454/indicacao-3134-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalado um bebedouro ao lado da Academia da 3a. Idade do Parque do Lago."}, {"id": "25455", "ano": "2007", "numero": "3135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25455/indicacao-3135-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalado Ponto de Circular com cobertura na Rua Daniele Slomp Busarelo, esquina com a Rua Dr. Hugo Slomp, no Jardim Paulino."}, {"id": "25456", "ano": "2007", "numero": "3139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25456/indicacao-3139-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do super poste, localizado no trevo pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio Estanislau Gurginski, com troca das l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "25457", "ano": "2007", "numero": "3155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25457/indicacao-3155-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja reformado o telhado do im\u00f3vel que est\u00e1 sendo utilizado pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro para o funcionamento do Tiro de Guerra, no Jardim Fl\u00f3rida. Tamb\u00e9m que seja pintado o pr\u00e9dio. Ainda recapear o p\u00e1tio interno do Tiro de Guerra."}, {"id": "25458", "ano": "2007", "numero": "3159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25458/indicacao-3159-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente providencie:\r\n-ARRUMAR AS ESTRADAS DE ALTO ALEGRE."}, {"id": "25459", "ano": "2007", "numero": "3160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25459/indicacao-3160-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente providencie:\r\n-A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LATERAIS DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE."}, {"id": "25460", "ano": "2007", "numero": "3162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25460/indicacao-3162-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a limpeza dos terrenos baldios ou que sejam notificados os seus propriet\u00e1rios para que tomem as provid\u00eancias cab\u00edveis nos Jardins Alvorada e Conj. Piacentini."}, {"id": "25461", "ano": "2007", "numero": "3163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25461/indicacao-3163-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a limpeza dos bueiros entupidos no Jd. N. Sra. Aparecida, bem como, na \u00e1rea central de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25462", "ano": "2007", "numero": "3164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25462/indicacao-3164-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santos Dumont, descendo o Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "25463", "ano": "2007", "numero": "3176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25463/indicacao-3176-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o de terra para o mun\u00edcipe morador da R. Beija-Flor, 283- Conjunto Mendes."}, {"id": "25464", "ano": "2007", "numero": "3177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25464/indicacao-3177-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a limpeza do terreno baldio existente na frente do n\u00famero 1753, na Rua Higien\u00f3polis - Lar Paran\u00e1."}, {"id": "25465", "ano": "2007", "numero": "3189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25465/indicacao-3189-2007.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, a Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresenta INDICA\u00c7\u00c3O ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\n-01 (UM) CAMINH\u00c3O DE TERRA NA RUA DAMASCO N\u00b0 520 MORADIAS PINHEIRAIS."}, {"id": "25466", "ano": "2007", "numero": "3207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25466/indicacao-3207-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalado um bebedouro ao lado da Academia da 3a. Idade do Parque do Lago."}, {"id": "25467", "ano": "2007", "numero": "3208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25467/indicacao-3208-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Via Rosalina Maria dos Santos, paralela a Rodovia BR-369, onde se encontram as instala\u00e7\u00f5es do Centro de Futebol, ARCAM, UTFPR, entre outros."}, {"id": "25468", "ano": "2007", "numero": "3209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25468/indicacao-3209-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos Termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Via Rosalina Maria dos Santos, paralela a Rodovia BR-369, principalmente defronte as instala\u00e7\u00f5es do Centro de Futebol, da ARCAM e da UTFPR."}, {"id": "25469", "ano": "2007", "numero": "3213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25469/indicacao-3213-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, Indicando que se atenda as reivindica\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Barreiro das Frutas:\r\nPOSTO DE SA\u00daDE\r\n- Restitui\u00e7\u00e3o da balan\u00e7a que foi retirada para conserto pela Secretaria de Sa\u00fade;\r\n- Pintura no pr\u00e9dio;\r\n- Aparelho para teste de glicemia;\r\n- Disponibiliza\u00e7\u00e3o de alguns medicamentos que est\u00e3o em falta;\r\n- Foram encaminhados para a Secretaria de Sa\u00fade contas de Luz e ainda n\u00e3o tivemos resposta se foram quitadas."}, {"id": "25470", "ano": "2007", "numero": "3221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25470/indicacao-3221-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um \"portal\" em cada uma das entradas de nossa cidade."}, {"id": "25471", "ano": "2007", "numero": "3222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25471/indicacao-3222-2007.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 1395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ELEI\u00c7\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" ."}, {"id": "25472", "ano": "2007", "numero": "3224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25472/indicacao-3224-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECKI, solicitando previd\u00eancias sobre uma fossa existente na cal\u00e7ada do Posto Amig\u00e3o na Rua Pitanga pr\u00f3ximo ao nO940, bem como o recolhimento dos entulhos ali existente.\r\nA tampa da fossa n\u00e3o \u00e9 segura e existem aberturas que esta oferecendo grande risco a popula\u00e7\u00e3o, pois est\u00e1 preste a desmoronar a qualquer momento, solicitamos ainda o recolhimento dos entulhos que ali foram deixados quando foi feita a limpeza da cal\u00e7ada impedindo a passagem dos transeuntes.\r\nTendo em vista que v\u00e1rios mun\u00edcipes que ali residem e at\u00e9 mesmo os que passam por ali terem nos procurados, solicitamos que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas, pois j\u00e1 foi feitas v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o na Ouvidoria sendo que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi tomada nenhuma provid\u00eancia."}, {"id": "25473", "ano": "2007", "numero": "3231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25473/indicacao-3231-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que sejam tomadas medidas cab\u00edveis a fim de resolver problemas de visibilidade dos motoristas em cruzamentos das vias p\u00fablicas."}, {"id": "25474", "ano": "2007", "numero": "3234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25474/indicacao-3234-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco\" na Av. Comendador Norberto Marcondes, esquina com a Rua Guarapuava."}, {"id": "25476", "ano": "2007", "numero": "3235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25476/indicacao-3235-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco\" na Av. Manoel Mendes de Camargo entre as Ruas Guarapuava e Edmundo Mercer."}, {"id": "25477", "ano": "2007", "numero": "3236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25477/indicacao-3236-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve de conformidade com o Artigo 128, \u00a7 10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito - Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de antip\u00f3 na Avenida das Torres, no trecho aonde n\u00e3o for poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "25478", "ano": "2007", "numero": "3239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25478/indicacao-3239-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que seja instalado, com urg\u00eancia, redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Armelindo Trombini, entre as Ruas Jo\u00e3o Batista Perdoncini e Saul Ferreira Caldas."}, {"id": "25479", "ano": "2007", "numero": "3242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25479/indicacao-3242-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, artigo 129, \u00a7 5\u00b0, requer \u00e0 Mesa, indica ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, QUE SEJA FEITO LIMPEZA COM URGENCIA NA BOCA DE LOBO NA RUA APOLlN\u00c1RIO GORSKI ESQUINA COM A RUA CANAF\u00cdSTULA."}, {"id": "25480", "ano": "2007", "numero": "3243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25480/indicacao-3243-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, inciso I, \u00a71\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja providenciada a pintura de faixa de pedestre na Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Jo\u00e3o Bento e Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, em frente \u00e0 Quinta Igreja Quadrangular."}, {"id": "25483", "ano": "2007", "numero": "3244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25483/indicacao-3244-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOUR\u00c3O para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na continua\u00e7\u00e3o da Av. Presidente Jonh Kennedy, passando pela Av. Comendador Norberto Marcondes, at\u00e9 o Jardim Alvorada."}, {"id": "25484", "ano": "2007", "numero": "3253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25484/indicacao-3253-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Seja colocada a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Rua Sussuarana, nas proximidades do N\u00b056 -Jardim Aeroporto."}, {"id": "25485", "ano": "2007", "numero": "3255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25485/indicacao-3255-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Parlamentares, respaldado no art 128 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal -Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n- Seja colocada a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Rua Luiz Aur\u00e9lio Gurgel, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 584 - Jardim Aeroporto."}, {"id": "25486", "ano": "2007", "numero": "3258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25486/indicacao-3258-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalada lixeira na Rua Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, 1744, na cal\u00e7ada em frente a Churrascaria do Ga\u00facho e que tamb\u00e9m seja plantada uma \u00e1rvore no local reservado para tal."}, {"id": "25487", "ano": "2007", "numero": "3259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25487/indicacao-3259-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja instalada lixeira na Rua S\u00e3o Paulo, na cal\u00e7ada em frente \u00e0s novas instala\u00e7\u00f5es do Banco Sicoob."}, {"id": "25488", "ano": "2007", "numero": "3264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25488/indicacao-3264-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja instalada o \"padr\u00e3o\" (tipo poste) necess\u00e1rio no Escola Municipal Professor Domingos Jos\u00e9 de Souza - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental- Tropical I, localizado na R. Fais\u00e3o."}, {"id": "25489", "ano": "2007", "numero": "3265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25489/indicacao-3265-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja instalada uma placa de proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito pesado, ou a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na Av. Jo\u00e3o Bento, nas proximidades do n\u00famero 1648 - Centro, para que n\u00e3o trafeguem pelo local os grandes caminh\u00f5es que atualmente por ali passam."}, {"id": "25490", "ano": "2007", "numero": "3266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25490/indicacao-3266-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0,do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada o corte e/ou retirada (preferencialmente)da \u00e1rvore existente na Av. Jo\u00e3o Bento, em frente ao n\u00famero 1648, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "25491", "ano": "2007", "numero": "3267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25491/indicacao-3267-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOUR\u00c3O para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam realizados cursos de inform\u00e1tica \u00e0queles funcion\u00e1rios p\u00fablicos (atendentes em unidades de sa\u00fade, por exemplo) que trabalham com este recurso, de forma a melhor capacit\u00e1-Ios."}, {"id": "25492", "ano": "2007", "numero": "3269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25492/indicacao-3269-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um \"padr\u00e3o\" (tipo poste) na R. Princesa dos Campos ao lado do n.\u00b0380 - Jd. Tropical II com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "25493", "ano": "2007", "numero": "3270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25493/indicacao-3270-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma \"trave de futebol\" para o campo existente no antigo Clube Andorinhas - Jd. Tropical II."}, {"id": "25494", "ano": "2007", "numero": "3271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25494/indicacao-3271-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja nivelado terreno e retirado excesso de terra existente na R. Jacutinga, 537 - Jd. Tropical II, em frente ao Bar do Mineir\u00e3o."}, {"id": "25495", "ano": "2007", "numero": "3272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25495/indicacao-3272-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam instalados redutores de velocidade na extens\u00e3o da Av. dos Pardais - Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "25496", "ano": "2007", "numero": "3273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25496/indicacao-3273-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam verificados os bueiros existentes que est\u00e3o entupidos e em sendo necess\u00e1rio que sejam instalados outros na Av. dos Pardais - Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "25497", "ano": "2007", "numero": "3274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25497/indicacao-3274-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que sejam atendidas as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es da AUNILESTE:\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NAS RUAS DOS CONJUNTOS CONDOR E PINHEIRAIS."}, {"id": "25498", "ano": "2007", "numero": "3283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25498/indicacao-3283-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando CONSTRUIR UMA COBERTURA NO P\u00c1TIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRIAN\u00c7A FELIZ DA VILA GUARUJ\u00c1."}, {"id": "25499", "ano": "2007", "numero": "3284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25499/indicacao-3284-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando INTERCEDER JUNTO \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, VIABILlZANDO HOR\u00c1RIOS DE HORA EM HORA AT\u00c9 O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA."}, {"id": "25500", "ano": "2007", "numero": "3286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25500/indicacao-3286-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, sugerindo que seja disponibilizados mais hor\u00e1rios do transporte coletivo urbano, aos s\u00e1bados e domingos, saindo do Terminal para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "25501", "ano": "2007", "numero": "3292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/25501/indicacao-3292-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, indicando que seja constru\u00edda uma arquibancada ecol\u00f3gica a exemplo da constru\u00edda na cidade de Goioer\u00ea na pista de bicicross, no Kart\u00f3dromo Municipal Hor\u00e1cio Amaral, que sejam constru\u00eddas arquibancadas ecol\u00f3gicas tamb\u00e9m nos campos de futebol dos bairros de nossa cidade, para aproveitamento deste material."}, {"id": "53705", "ano": "2007", "numero": "365", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53705/mocao_365-2007-aroldo_tissot_e_sonia_sekscinski.pdf.pdf", "ementa": "Fundamenta os com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O aos Senhores AROLDO TISSOT e S\u00d4NIA SEKSCINSKI pela passagem do 25\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do Jornal \"GAZETA DO CENTRO OESTE\", a ser comemorado no dia 28 de mar\u00e7o do fluente. \r\nFundada em 28 de mar\u00e7o de 1982, o jornal \"Gazeta do Centro Oeste\" \u00e9 considerado hoje um exemplo da comunica\u00e7\u00e3o em Campo Mour\u00e3o e regi\u00e3o, gra\u00e7as ao talento, a experi\u00eancia, a autodisciplina dos seus ilustres diretores. \r\nClareza na linguagem, precis\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es e bom gosto s\u00e3o qualidades que t\u00eam marcado o trabalho \"Gazeta do Centro Oeste\", que ao longo destes 25 anos tem registrado em suas p\u00e1ginas a hist\u00f3ria contempor\u00e2nea de Campo Mour\u00e3o e do Paran\u00e1. \r\nA trajet\u00f3ria da \"Gazeta do Centro Oeste\" e a vida dos seus diretores Aroldo Tissot e S\u00f4nia Sekscinski se entrela\u00e7am com a nossa hist\u00f3ria, pois sempre estiveram presentes em todos os acontecimentos......"}, {"id": "53706", "ano": "2007", "numero": "366", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53706/mocao_366-2007-rotary_campo_mourao_verdes_campos.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o \r\nPlen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O ao ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O VERDES CAMPOS pela passagem do seu 150anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, comemorado \r\nno dia 23 do fluente, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a coletividade mour\u00e3oense. \r\nO Rotary Campo Mour\u00e3o Verdes Campos tem pautado, ao longo dos seus quinze anos, tra\u00e7ar suas a\u00e7\u00f5es em duas vertentes. A primeira no desenvolvimento e fortalecimento da amizade e empenho de seus integrantes. A outra, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o social. \r\nEmbora, dentro dos seus princ\u00edpios, o Rotary Club n\u00e3o promove discuss\u00f5es religiosas ou partid\u00e1rias, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o composta por homens e mulheres que fazem o melhor poss\u00edvel no aux\u00edlio \u00e0 comunidade, em especial a comunidade mour\u00e3oense."}, {"id": "53707", "ano": "2007", "numero": "367", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53707/mocao_367-2007-bruna_leticia_s._souza_yasmin_zwirtes_thais_conrado_e_louisie_a._staniszewski.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os  vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O aos  estudantes do Integrado Col\u00e9gio e Faculdade: BRUNA LET\u00cdCIA S. SOUZA, YASMIN  ZWIRTES, THAIS CONRADO e LOUISIE A. STANISZEWSKI, por participarem do Concurso  \"120 Pr\u00eamio Nacional Assis Chateaubriand de Reda\u00e7\u00e3o \u2014 projeto Mem\u00f3ria\" e receberam \r\n\"Men\u00e7\u00e3o Honrosa\" por chegarem \u00e0s semifinais, representando a cultura de Campo Mour\u00e3o  neste conceituado concurso. \r\nO reconhecimento desta Casa de Leis para as jovens participantes ser\u00e1 um importante  incentivo para que continuem a trilhar neste caminho e possam participar de outros certames,  visando sempre mostrar o que existe de melhor em nossa cidade."}, {"id": "53708", "ano": "2007", "numero": "399", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53708/mocao_399-2007-_ao_bloco_carnavalesco_cai_nessa.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O ao BLOCO CARNAVALESCO 'CAI NESSA' pela destacada participa\u00e7\u00e3o nos eventos carnavalescos e por ter conquistado o hexa campeonato no Desfile de Blocos de Rua de Campo Mour\u00e3o, sendo campe\u00e3o nos anos de 1999; 2003; 2004; 2005; 2006 e 2007."}, {"id": "53709", "ano": "2007", "numero": "1139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53709/mocao_1139-2007-ao_deputado_marcelo_teixeira.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios requerem \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao DEPUTADO MARCELO TEIXEIRA pela \r\ntramita\u00e7\u00e3o do PL \u2014 5476/2001 que \"MODIFICA A LEI N\u00b0 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, DETERMINANDO QUE A ESTRUTURA TARIF\u00c1RIA DOS \r\nSERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, PRESTADOS EM REGIME P\u00daBLICO, SEJA FORMADA APENAS PELA REMUNERA\u00c7\u00c3O DAS  LIGA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS\"."}, {"id": "53710", "ano": "2007", "numero": "1378", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53710/mocao_1378-2007-mocao_de_congratulacoes_ao_centro_de_educacao_santa_rita-cedus.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios requerem \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SANTA RITA - CEDUS pelas comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de 30 anos. \r\nFundada em 09 de junho de 1977, a Creche Santa Rita de C\u00e1ssia, visava atender \u00e0s crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de 00 a 06 anos do bairro Lar Paran\u00e1, pois \r\nnaquela \u00e9poca n\u00e3o era oferecido nenhum tipo de atendimento \u00e0s crian\u00e7as do bairro, o qual tinha como caracter\u00edstica predominante, um grande n\u00famero de fam\u00edlias de baixa renda. A altera\u00e7\u00e3o do nome ocorreu em 2002 para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, passando a se chamar Centro de Educa\u00e7\u00e3o Santa Rita \u2013 CEDUS. \r\nDesde sua funda\u00e7\u00e3o, devido ao grandioso trabalho desenvolvido pela entidade, atrav\u00e9s de sua diretoria e colaboradores, sempre buscando inovar e \r\noferecer melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0s crian\u00e7as o atendimento foi crescendo, e atualmente s\u00e3o desenvolvidos diversos programas e atividades atendendo crian\u00e7as e adolescentes de 00 a 17 anos."}, {"id": "53711", "ano": "2007", "numero": "1379", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53711/mocao_1379-2007-mocao_de_congratulacoes__a__app-nucleo_de_campo_mourao.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios requerem \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 APP \u2014 N\u00facleo de Campo Mour\u00e3o pelas comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de 60 anos da APP \u2014 PR e pelos 26 anos da APP \u2014N\u00facleo de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53712", "ano": "2007", "numero": "1394", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, C\u00c9SAR STANZIOLA, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53712/mocao_1394-2007-mocao_de_congratulacoes_ao_tribunal_de_contas_do_estado_do_parana.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente lhes conferem, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envio \r\nde MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 pelos seus 60 anos a ser comemorado no dia 2 de junho. \r\nO Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 foi institu\u00eddo pelo Decreto-Lei n\u00b0 627, de 02 de junho de 1947. \u00c9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do dinheiro p\u00fablico, do Estado e dos 399 Munic\u00edpios, em complemento ao Poder Legislativo. No Paran\u00e1 corresponde a mais de 20 bilh\u00f5es de reais por ano. Al\u00e9m de fiscalizar todo esse grande volume de dinheiro, o Tribunal tamb\u00e9m informa \u00e0 comunidade o resultado das contas p\u00fablicas, isto \u00e9, se o dinheiro p\u00fablico foi bem usado ou n\u00e3o. \r\nA inova\u00e7\u00e3o que o Tribunal de Contas do Paran\u00e1, tem no controle das contas p\u00fablicas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, estadual e municipal, \u00e9 marco priorit\u00e1rio do mesmo, destacando-se inclusive frente a qualquer \u00f3rg\u00e3o de controle externo...."}, {"id": "53713", "ano": "2007", "numero": "2281", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, C\u00c9SAR STANZIOLA, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53713/mocao_2281-2007-mocao_de_congratulacoes_a_coamo_agroindustrial_cooperativa.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios requerem \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a COAMO Agroindustrial \r\nCooperativa, pela 4a conquista consecutiva do trof\u00e9u \"Valor 1000\", como campe\u00e3 do setor Agricultura, devido seu desempenho no ano de 2006. \r\nEsta foi a s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o da premia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 concedida pelo jornal Valor Econ\u00f4mico, premiando anualmente as melhores empresas em vinte e sete \r\nsegmentos de todo o pa\u00eds,"}, {"id": "53714", "ano": "2007", "numero": "2282", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53714/mocao_2282-2007-mocao_de_congratulacoes_a_coamo_agroindustrial_cooperativa.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios requerem \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a COAMO Agroindustrial \r\nCooperativa, pela realiza\u00e7\u00e3o da 9a edi\u00e7\u00e3o da COPA COAMO. \r\nA Copa COAMO \u00e9 considerada o maior evento esportivo rural do Brasil, se consolidando como um bem sucedido projeto de lazer que tem como objetivo \r\nintegrar o cooperado e seus familiares."}, {"id": "53715", "ano": "2007", "numero": "2420", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53715/mocao_2420-2007-mocao_a_banda_marcial_infantil_do_colegio_vicentino_santa_cruz_de_campo_mourao.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O \u00e0 BANDA MARCIAL INFANTIL do Col\u00e9gio Vicentino Santa Cruz de Campo Mour\u00e3o, comandada pelo Maestro Professor Jorge Carlos Siqueira, pelo trabalho de alta significa\u00e7\u00e3o de ordem cultural que vem realizando, divulgando o nome de Campo Mour\u00e3o em diversas apresenta\u00e7\u00f5es em outros Munic\u00edpios, participando de concursos inclusive, conquistando t\u00edtulos importantes."}, {"id": "53716", "ano": "2007", "numero": "2573", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53716/mocao_2573-2007-mocao_de_congratulacoes__a_equipe_de_futsal_feminino_de_campo_mourao.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios requerem \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe de Futsal Feminino de \r\nCampo Mour\u00e3o, pela conquista do \"T\u00edtulo de Campe\u00e3\" dos JOGOS DA JUVENTUDE DO PARAN\u00c1 - FASE FINAL, DIVIS\u00c3O \"B\", realizados em Paranava\u00ed em setembro pr\u00f3ximo passado."}, {"id": "53717", "ano": "2007", "numero": "2574", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53717/mocao_2574-2007-izaura_machado_brzezinski_dianin.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios requerem \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvir o Soberano Plen\u00e1rio o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Senhorita Izaura Machado Brzezinski \r\nDianin, pela medalha de prata conquistada nos Jogos da Juventude do Paran\u00e1, na modalidade de Jud\u00f4, categoria juvenil feminino, na prova pesado acima de 70 Kg. \r\nOs jovens que praticam esportes elevam o nome do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, participando e tamb\u00e9m trazendo medalhas. \u00c9 imprescind\u00edvel o apoio e o reconhecimento, para que outros tantos possam vir a atuar em qualquer modalidade de esporte. Agindo desta forma, estamos contribuindo para que muitos adolescentes tomem a iniciativa, melhorando automaticamente sua sa\u00fade f\u00edsica e mental, ampliando seus conhecimentos e estreitando novos la\u00e7os de amizades."}, {"id": "53718", "ano": "2007", "numero": "3039", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53718/mocao_3039-2007-edilton_jose_rocha.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente lhes conferem, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envio \r\nde Mo\u00e7\u00e3o ao Senhor \u2014 EDILTON JOS\u00c9 ROCHA pelo excelente trabalho comunit\u00e1rio desenvolvido junto \u00e0 comunidade mour\u00e3oense, (conforme curr\u00edculo anexo)."}, {"id": "53719", "ano": "2007", "numero": "3075", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, ISIDORO MORAES, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53719/mocao_3075-2007-carlos_roberto_pires_pereira_e_elisete_pires_pereira_alves.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Senhores CARLOS ROBERTO PIRES PEREIRA e ELISETE PIRES PEREIRA ALVES \u2014 pelos 9 anos do Programa \"INFORMATIVO INTERMUNICIPAL DA COMCAM\" \u2014 apresentado na televis\u00e3o Caraj\u00e1s, levando not\u00edcia e entretenimento a toda Regi\u00e3o da COMCAM. \r\nA imprensa exerce um papel importante. \u00c9 formadora de opini\u00e3o, sendo que .c4 imprensa falada e a televisiva, conseguem atingir a maior camada da popula\u00e7\u00e3o, por isso se faz necess\u00e1rio o uso de crit\u00e9rios sobre o que levar ao ar, levando-se em conta o reflexo que ter\u00e1 na sociedade. \r\nCom o intuito de passar a verdadeira informa\u00e7\u00e3o e fazer com que a popula\u00e7\u00e3o fique informada sobre o notici\u00e1rio local e regional, Carlinhos Pires e Elisete, atrav\u00e9s do Programa Informativo Intermunicipal da COMCAM que est\u00e1 no ar h\u00e1 nove anos, buscam as mais variadas informa\u00e7\u00f5es em n\u00edvel de cultura."}, {"id": "53720", "ano": "2007", "numero": "3076", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, ISIDORO MORAES, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53720/mocao_3076-2007-mocao_de_cong_deodato_da_cruz_de_oliveira-programa_destaque.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor DEODATO DA CRUZ DE OLIVEIRA \u2014 idealizador e apresentador do programa \"DESTAQUE\" na Televis\u00e3o Caraj\u00e1s, por incentivar a pr\u00e1tica da Leitura nas Escolas e aos Acad\u00eamicos, por meio do seu programa e em Palestras, contribuindo para com a Educa\u00e7\u00e3o e a Cultura no nosso Munic\u00edpio, abrindo espa\u00e7o para todas as Escolas, especialmente aos alunos e aos professores que se destacam."}, {"id": "53721", "ano": "2007", "numero": "3146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53721/mocao_3146-2007-mocao_nelson_tenorio_paulo_cezar_e_ismael_garcia_programa_cm_urgente.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de \r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Senhores Nelson Nunes Ten\u00f3rio, Paulo Cezar Silva e Ismael Garcia dos Santos, pelo Programa Campo Mour\u00e3o Urgente, apresentado na televis\u00e3o Caraj\u00e1s, levando not\u00edcia e entretenimento ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, bem como em toda a Regi\u00e3o da COMCAM. \r\nA imprensa, seja ela falada e/ou televisiva, exerce um papel importante junto \u00e0 sociedade, pois consegue atingir a maior camada da popula\u00e7\u00e3o, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o cres\u00e7a, gerando \u00f3timos formadores de opini\u00e3o. \r\nCrit\u00e9rios cautelosos s\u00e3o aplicados junto aos programas, quando levados ao ar, levando-se em conta o reflexo que exercer\u00e1 junto \u00e0 sociedade."}, {"id": "53722", "ano": "2007", "numero": "3147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53722/mocao_3147-2007-adilson_jose_bonato_programa_brasil_grande_do_sul.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de \r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Adilson Jos\u00e9 Bonato, pelo Programa Brasil Grande do Sul, apresentado na Televis\u00e3o Caraj\u00e1s, levando not\u00edcia e divulgando eventos e aa cultura ga\u00facha ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, bem como em toda a Regi\u00e3o da COMCAM."}, {"id": "53723", "ano": "2007", "numero": "3148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53723/mocao_3148-2007-ricardo_borges_botaro_e_alderi_ribeiro_programa_tv_em_acao.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de \r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Senhores Ricardo Borges Botaro e Alderi Ribeiro, pelo Programa TV em A\u00e7\u00e3o, apresentado na Televis\u00e3o Caraj\u00e1s, levando not\u00edcia e entretenimento ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, bem como em toda a Regi\u00e3o da COMCAM."}, {"id": "53724", "ano": "2007", "numero": "3149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53724/mocao_3149-2007-edoel_rocha_programa_tv_total.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de \r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Edoel Rocha, pelo Programa TV Total, apresentado na televis\u00e3o Caraj\u00e1s, levando not\u00edcia e entretenimento ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, bem como em toda a Regi\u00e3o da COMCAM. \r\nA imprensa, seja ela falada e/ou televisiva, exerce um papel importante junto \u00e0 sociedade, pois consegue atingir a maior camada da popula\u00e7\u00e3o, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o cres\u00e7a, gerando \u00f3timos formadores de opini\u00e3o."}, {"id": "53725", "ano": "2007", "numero": "3150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53725/mocao_3150-2007-mocao_adjaime_pereira_de_carvalhor_programa_falando_serio.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de \r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Adjaime Pereira de Carvalho, pelo Programa Falando S\u00e9rio, apresentado na televis\u00e3o Caraj\u00e1s, levando not\u00edcia e entretenimento ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, bem como em toda a Regi\u00e3o da COMCAM. \r\nA imprensa, seja ela falada e/ou televisiva, exerce um papel importante junto \u00e0 sociedade, pois consegue atingir a maior camada da popula\u00e7\u00e3o, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o cres\u00e7a, gerando \u00f3timos formadores de opini\u00e3o. Crit\u00e9rios cautelosos s\u00e3o aplicados junto aos programas, quando levados ao \r\nar, levando-se em conta o reflexo que exercer\u00e1 junto \u00e0 sociedade."}, {"id": "53726", "ano": "2007", "numero": "3151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53726/mocao_3151-2007-mocao_tadeu__lafaiete_e_cesar_augusto_massaretto_programa_tv_carajas.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de \r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Senhores Tadeu C\u00e9sar Lafaiete e C\u00e9sar Augusto Massaretto Bronzel, pelo programa Caraj\u00e1s Esportes, apresentado na Televis\u00e3o Caraj\u00e1s, levando not\u00edcia esportiva e entretenimento ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, bem como em toda a Regi\u00e3o da COMCAM. \r\nA imprensa, seja ela falada e/ou televisiva, exerce um papel importante junto \u00e0 sociedade, pois consegue atingir a maior camada da popula\u00e7\u00e3o, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o cres\u00e7a, gerando \u00f3timos formadores de opini\u00e3o."}, {"id": "53727", "ano": "2007", "numero": "3152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53727/mocao_3152-2007-mocao_de_congratulacoes_ao_senhor_luis_cavalheri_programa_carajas_debate.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de \r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Luis Carlos Cavalheri, pelo Programa Caraj\u00e1s Debate, apresentado na Televis\u00e3o Caraj\u00e1s, levando not\u00edcia, situa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e entretenimento ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, bem como em toda a Regi\u00e3o da COMCAM. \r\nA imprensa, seja ela falada e/ou televisiva, exerce um papel importante junto \u00e0 sociedade, pois consegue atingir a maior camada da popula\u00e7\u00e3o, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o cres\u00e7a, gerando \u00f3timos formadores de opini\u00e3o. \r\nCrit\u00e9rios cautelosos s\u00e3o aplicados junto aos programas, quando levados ao ar, levando-se em conta o reflexo que exercer\u00e1 junto \u00e0 sociedade."}, {"id": "53728", "ano": "2007", "numero": "3153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53728/mocao_3153-2007-mocao_a_orquestra_fil_filadelfia_e_coral_exercito_da_salvacao-_assembleia_de_deus.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O \u00e0 ORQUESTRA FILARM\u00d4NICA FILAD\u00c9LFIA e ao CORAL EX\u00c9RCITO DA SALVA\u00c7\u00c3O \u2014 da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Campo Mour\u00e3o, comandados pelo Maestro Mois\u00e9s Kummrow, pelo excelente trabalho de ordem cultural e religiosa que desenvolvem em nosso Munic\u00edpio. \r\nAs Entidades Religiosas em geral possuem um papel importante na sociedade, pois n\u00e3o somente d\u00e3o um suporte espiritual e moral, como tamb\u00e9m material, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas nas comunidades nas quais est\u00e3o estabelecidas."}, {"id": "53729", "ano": "2007", "numero": "3154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53729/mocao_3154-2007-mocao_a_banda_acordes_de_siao-_da_igreja_evangelica_assembleia_de_deus.pdf.pdf", "ementa": "Fundamentados no artigo 141, \u00a7 4\u00b0, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios, prop\u00f5em, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O \u00e0 BANDA ACORDES DE SI\u00c3O - da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Campo Mour\u00e3o, comandada pelo Maestro ELEOZINO BASTOS, pelos mais de 40 anos de atividades de ordem cultural e religiosa que desenvolve em nosso Munic\u00edpio. \r\nAs Entidades Religiosas em geral possuem um papel importante na sociedade, pois n\u00e3o somente d\u00e3o um suporte espiritual e moral, como tamb\u00e9m material, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas nas comunidades nas quais est\u00e3o estabelecidas. \r\nH\u00e1 v\u00e1rios exemplos de projetos desenvolvidos pelas diversas representa\u00e7\u00f5es religiosas no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o que fazem a diferen\u00e7a na vida de muitas pessoas."}, {"id": "53730", "ano": "2007", "numero": "3235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, ISIDORO MORAES, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53730/mocao_3235-2007-mocao_de_congratulacoes_para_o_colegio_estadual_unidade_polo.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios requerem \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para o COL\u00c9GIO ESTADUAL \r\nUNIDADE POLO, nesta mo\u00e7\u00e3o dever\u00e1 constar o nome das atletas e do t\u00e9cnico ISMAR KATH, pela brilhante classifica\u00e7\u00e3o para os 13\u00b0 JOGOS SUL AMERICANOS ESCOLARES a se realizarem em La Serena \u2014 Chile, que disputaram a modalidade de Futebol Feminino de 12 a 14 anos: \r\nANGELA CAROLINE DA SILVA BRAGHIN \r\nJESSICA MARIA CARVALHO SOUZA \r\nMARIA ELOISA SILVESTRIM PROC\u00d3PIO \r\nPATRICIA ADRIANO RIBEIRO \r\nCAROLINE CARVALHO SOUZA \r\nANDRESSA SAMARA JUSTUS \r\nSHARON SABRINA DE OLIVEIRA \r\nMAGDA ALINE PRON\u00c7ATE ROCHA \r\nLAIS CRISTINA DA SILVA \r\nNAIMARA LASTA \r\nSARA CRISTINA DE PAULA \r\nDEBORA PRADO \r\nDEBORA GOMES DE SOUZA \r\nKAWANE FERREIRA \r\nMAYARA GOLON TRINDADE \r\nAMANDA REGINA DE BRITO"}, {"id": "7048", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7048/pl_002-2007_-_veto_06-2007.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7049", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7049/pl_003-2007.pdf", "ementa": "\u00abOBRIGA OS CENTROS DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES - CHCs, SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A ADAPTAREM UM VE\u00cdCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7050", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7050/pl_004-2007_-_veto_08-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O  DOS CENTROS DE ENTRETENIMENTO E INCLUS\u00c3O DIGITAL (CEIDS) E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7051", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7051/pl_005-2007.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SPORT CLUB CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7052", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7052/pl_006-2007_-_veto_09-2007.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS \u00c0S EMPRESAS QUE EMPREGUEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7053", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7053/pl_007-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "7055", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7055/pl_008-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE TAPUMES E CRIA ESPA\u00c7O LIVRE DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "7056", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7056/pl_009-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE PARA DOA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE\r\nRUAS E AVENIDAS EM TODAS AS CASAS E/ OU PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS DE ESQUINA DA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7057", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7057/pl_010-2007_-_veto_07-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O GRATUITA NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7058", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7058/pl_011-2007_-_veto_10-2007.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SENSORES E BLOQUEADORES DE VAZAMENTO DE G\u00c1S NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PR\u00c9DIOS RESIDENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7059", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7059/pl_012-2007.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ESPECIAL DE ACESSO AOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DESTINADO \u00c0S\r\nPESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7060", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7060/pl_013-2007.pdf", "ementa": "\"INSTITUI PROGRAMA ESPECIFICO DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7061", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7061/pl_014-2007.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS ELETR\u00d4NICAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, PARA USO\r\nP\u00daBLICO DO CONSUMIDOR EM GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7062", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7062/pl_015-2007.pdf", "ementa": "\"VEDA A REUTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEOS COMEST\u00cdVEIS NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7063", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7063/pl_017-2007.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS \u00c0S EMPRESAS ,QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS\r\nDE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7064", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7064/pl_018-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE LEITE HUMANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7065", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM, MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7065/pl_019-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O O \"DIA MUNICIPAL A N\u00c3O VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\"."}, {"id": "7066", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7066/pl_020-2007.pdf", "ementa": "CRIA A \"OBRIGATORIEDADE OU A DISPONIBILIDADE DE APARELHOS DE TELEMETRIA NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "7067", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7067/pl_021-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO \u00c0 ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS PRA\u00c7AS E JARDINS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7068", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7068/pl_022-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O O DIA 25 DE JULHO COMO \"DIA MUNICIPAL DO TAXISTA\"."}, {"id": "7069", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7069/pl_023-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EMBALAGENS OXI-BIODEGRAD\u00c3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (SACOLAS ECOL\u00d3GICAS)."}, {"id": "7070", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7070/pl_024-2007.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA TECLA MUSSAK BRZEZINSKI A ATUAL RUA PROJETADA \"A\" DO JARDIM KIMBERLIM DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7071", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7071/pl_025-2007_-_veto_12-2007.pdf", "ementa": "DENOMINA PIONEIRO ANTONIO MINIKOSKI A ATUAL RUA CINCO DO JARDIM MARIA BARLETTA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7072", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7072/pl_026-2007.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 1769, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DECLARA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE A VEGETA\u00c7\u00c3O NATIVA DE\r\nESP\u00c9CIE DO CERRADO, EXISTENTE NO LOTE 7-H, DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, PER\u00cdMETRO URBANO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "7073", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7073/pl_027-2007.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1872, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004, QUE \"AUTORIZOU A DOA\u00c7\u00c3O AO ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O VERDES CAMPOS,\r\nDO LOTE N\u00b0 01, DA QUADRA N\u00b0 08 DO JARDIM FLORA, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA\"."}, {"id": "7074", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7074/pl_028-2007.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS 11, 111, IV E V DA LEI N\u00b0 1419/2001, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00b0 718, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O - PREVISCAM, INSTITUINDO PLANO DE CUSTEIO E DE BENEF\u00cdCIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7075", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7075/pl_029-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS PERMANENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7076", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7076/pl_031-2007_-_veto_15-2007.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS, CLUBES ESPORTIVO E ESTABELECIMENTOS  SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7077", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7077/pl_032-2007.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS ABANDONADOS S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS - APASFA."}, {"id": "7078", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7078/pl_033-2007.pdf", "ementa": "FICA OBRIGAT\u00d3RIO QUE OS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, POR MOTIVOS PREVISTOS EM LEIS VIGENTE NO PA\u00cdS, FIQUEM DEPOSITADOS EM LOCAL ABERTO."}, {"id": "7079", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7079/pl_034-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO\r\nMIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (abertura de rubrica - material de distribui\u00e7\u00e3o\r\ngratuita - na Secretaria da Mulher - para distribui\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica \u00e0s Coordenadoras dos Clubes de M\u00e3es)."}, {"id": "7080", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7080/pl_035-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.002.694,45 (DOIS MILH\u00d5ES, DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007. (dota\u00e7\u00e3o OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE VARIAS FONTES PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR)."}, {"id": "7081", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7081/pl_036-2007.pdf", "ementa": "CRIA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c2O DE ALERTAS SOBRE RISCOS DE QUEIMADURAS COM \u00c1LCOOL L\u00cdQUIDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7082", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7082/pl_037-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E\r\nCINCO MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (cria\u00e7\u00e3o de rubrica or\u00e7ament\u00e1ria para\r\naplica\u00e7\u00e3o de recursos enviados pelo FNDE relativo ao Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Especial)."}, {"id": "7083", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7083/pl_038-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13,13 (TREZE REAIS E TREZE CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007. (devolu\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o repassador, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, de saldo remanescente de aplica\u00e7\u00e3o financeira)."}, {"id": "7084", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7084/pl_039-2007_-_veto_11-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE INTERPRETE DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM EVENTOS OFICIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7085", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7085/pl_041-2007_-_veto_21-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7086", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7086/pl_042-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O A PROCEDER ANUALMENTE 0 TESTE \"MENINA DOS OLHOS\" - EXAME DE ACUIDADE VISUAL\r\nNOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "7087", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7087/pl_043-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE BAIRROS DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7088", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7088/pl_044-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DA LIBERA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS FINAIS DE SEMANA \u00c0S ENTIDADES\r\nSOCIAIS E COMUNIT\u00c1RIAS, PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7089", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7089/pl_045-2007.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PROFISS\u00c3O DE ENGRAXATE EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE CAMPO MOUR\u00c3O, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "7090", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7090/pl_046-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARA-RAIOS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA, CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nINFANTIL E UNIDADES DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7091", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, ISIDORO MORAES, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7091/pl_047-2007_-_veto_19-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DA COMUNIDADE GAUCHESCA\" A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE OUTUBRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7092", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7092/pl_049-2007_-_veto_17-2007.pdf", "ementa": "OBRIGA O ATENDIMENTO PARA CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO M\u00c1XIMO 30 DIAS."}, {"id": "7093", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7093/pl_050-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO E DOA\u00c7\u00c3O DO LEITE MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7094", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7094/pl_051-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E CLUBE DE M\u00c3ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7095", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7095/pl_052-2007_-_veto_14-2007.pdf", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A ABELAR GON\u00c7ALVES NETTO A \u00c1REA INSTITUCIONAL EXISTENTE ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E A RUA EUCALIPTO\r\nNO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7096", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7096/pl_053-2007.pdf", "ementa": "CRIA O ESPORTE NA ESCOLA."}, {"id": "7097", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7097/pl_054-2007_-_veto_16-2007.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS NORMAS PARA AS CERIMONIAS PUBLICAS E A ORDEM GERAL DE PROCED\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7098", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7098/pl_055-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O- CONSELHO DO FUNDEB."}, {"id": "7099", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7099/pl_056-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB)."}, {"id": "7100", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7100/pl_057-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSPORTE GRATUITO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS PASSAGEIROS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES NOS DUS EM QUE FOREM SUBMETIDOS A CONSULTAS E TRATAMENTOS M\u00c9DICOS."}, {"id": "7101", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7101/pl_058-2007.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAIXA DE GORDURA NAS RESID\u00caNCIAS T\u00c9RREAS, NOS EDIF\u00cdCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E\r\nNOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7102", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7102/pl_059-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA COMUNIDADE JAPONESA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (Em dilig\u00eancia conforme parecer jur\u00eddico)."}, {"id": "7103", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7103/pl_060-2007.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALE-ALIMENTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI N\u00ae 1.110/98 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "7104", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7104/pl_061-2007.pdf", "ementa": "REAJUSTA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7105", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7105/pl_062-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7106", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7106/pl_063-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E NO MUNICIPIO O ARQUITETO DA FAM\u00cdLIA\","}, {"id": "7107", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7107/pl_064-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A PESQUISA E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOL\u00d3GICO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, CRIANDO O ISS TECNOL\u00d3GICO (IMPOSTO  SOBRE SERVI\u00c7OS TECNOL\u00d3GICOS)."}, {"id": "7108", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7108/pl_066-2007.pdf", "ementa": "DENOMINA -ALCIDES FERREIRA DE ANDRADE  A ATUAL RUA 5 NO JARDIM MARIA BARLETTA NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7109", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7109/pl_067-2007.pdf", "ementa": "DENOMINA \"GOVERNADOR JOS\u00c9 RICHA\" AS MORADIAS CONSTRU\u00cdDAS PELA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 - COHAPAR, NO LOTE 138-C-2, DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7110", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7110/pl_068-2007_-_veto_18-2007.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A PROPAGANDA OFICIAL EM JORNAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7111", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7111/pl_069-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA OR\u00c7AMENTARIA NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DETERMINA OUTRAS\r\nPROVlD\u00caNCIAS. (Contrapartida de Conv\u00eanios de Implanta\u00e7\u00e3o de Centros De Inclus\u00e3o Digital nas Escolas Municipais Florestan Fernandes e Castro Alves)."}, {"id": "7112", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7112/pl_070-2007.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO T DA LEI MUNICIPAL N\" 1518, DE 20 DE MAIO DE 2002. (Denomina Rua Shuhe\u00ed Uestuka a via com in\u00edcio na Avenida Manoel Nogueira, do Jardim Lar Paran\u00e1 at\u00e9 a Rua Amil Rodrigues do Prado, da Vila C\u00e2ndida, da planta geral do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o)."}, {"id": "7113", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7113/pl_071-2007.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NOVO AMANHECER NO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7114", "ano": "2007", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7114/pl_072-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"VIVER SAUD\u00c1VEL\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "7115", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7115/pl_073-2007.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\" DA LEI N.\" 1395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(Disp\u00f5e Sobre a Elei\u00e7\u00e3o e Designa\u00e7\u00e3o de Servidores para o Exerc\u00edcio de Dire\u00e7\u00e3o das Escolas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias)."}, {"id": "7116", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7116/pl_074-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7117", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7117/pl_076-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DO MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZAREM INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS DESTINADAS AO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7118", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7118/pl_077-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO CULTURAL \"NOVOS TALENTOS\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7119", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7119/pl_078-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS DE VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7120", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7120/pl_079-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA PATROC\u00cdNIO DE PROJETOS AMBIENTAIS DE CONTE\u00daDO ECOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O,CRIANDO O ISS ECOL\u00d3GICO (IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O ECOL\u00d3GICO)\""}, {"id": "7121", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7121/pl_080-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS DE PROPULSAO HUMANA E TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7122", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7122/pl_081-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.751.51 TR\u00caS MIL\r\nSETECENTOS E CINQ\u00dcENTA E UM REAIS E CINQ\u00dcENTA E UM CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007."}, {"id": "7123", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7123/pl_082-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A ADO\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7124", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7124/pl_083-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI \"DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA\"."}, {"id": "7125", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7125/pl_084-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A\"FESTA DA SOJA\", NO MUNIC\u00cdPIO DECAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7126", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7126/pl_085-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NO\r\nor\u00e7amento do MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": "7127", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7127/pl_086-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA\r\nMIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": "7128", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7128/pl_087-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSOS DE-GRADUA\u00c7\u00c3O E SEQ\u00dc\u00caNCIAS DE FORMA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "7129", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7129/pl_088-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA ECOL\u00d3GICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "7130", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7130/pl_089-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIAGNOSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DE V\u00cdRUS HIV E PREVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DO MESMO AOS FETOS E\r\nCRIAN\u00c7AS REC\u00c9M NASCIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7131", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7131/pl_090-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES \u00c1 PR\u00c1TICA DE \"ASSEDIO MORAL\" NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "7133", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7133/pl_091-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES \u00c1 PR\u00c1TICA DE \"ASSEDIO MORAL\" NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "7134", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7134/pl_093-2007_-_veto_20-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL RECICL\u00c1VEL NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7135", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7135/pl_094-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7136", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7136/pl_095-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7137", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7137/pl_096-2007.pdf", "ementa": "CO\u00cdBE O GOTEJAMENTO IRREGULAR PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7138", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7138/pl_097-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE TABELAS DE PRE\u00c7OS DOS ARTIGOS DA CESTA B\u00c1SICA NOS SUPERMERCADOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7139", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7139/pl_098-2007.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\". 979, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE \"DENOMINA RUA DANIEL MOTTA CORDEIRO, A ATUAL RUA AVESTRUZ, LOCALIZADA NO\r\nCONJUNTO HABITACIONAL DR MILTON LUIZ PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7140", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7140/pl_099-2007_-_veto_22-2007.pdf", "ementa": "DENOMINA \"S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS\", AS MORADIAS CONSTRU\u00cdDAS PELA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 - COHAPAR, NO LOTE 406-B, DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS. RUA PROJETADA A: RUA VEREADOR JOS\u00c9 DUTRA DE ALMEIDA LIRA. RUA PROJETADA B: RUA ALCIDES FERREIRA DE ANDRADE."}, {"id": "7141", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7141/pl_100-2007.pdf", "ementa": "DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM PARQUE DAS AC\u00c1CIAS DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7142", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7142/pl_101-2007.pdf", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DID\u00c1TICOS E JOGOS\r\nEDUCATIVOS, A PRE\u00c7O DE CUSTO, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA."}, {"id": "7143", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7143/pl_102-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O (Recurso para a constru\u00e7\u00e3o de muro no Centro Comunit\u00e1rio Moradias Pinherais),"}, {"id": "7144", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7144/pl_103-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"CAMPANHA TROQUE SUA ARMA DE BRINQUEDO POR UMA BOLA\", NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7145", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7145/pl_104-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO  DE CAMPO MOUR\u00c3O A \"CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS DENTRO DE CASA\""}, {"id": "7146", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7146/pl_105-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A \"MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES CLINICAMENTE CONSIDERADOS DIAB\u00c9TICOS , HIPOGLIC\u00caMICOS E CEL\u00cdACOS\"."}, {"id": "7147", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7147/pl_106-2007.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "7148", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7148/pl_107-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PODA DR\u00c1STICA OU EXTRA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7149", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7149/pl_108-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (Contrapartida de Conv\u00eanio 1282/mds/ que objetiva a Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento a Pessoa Portadora de Defici\u00eancia)"}, {"id": "7150", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7150/pl_109-2007.pdf", "ementa": "ALTERA O ART, 85 DA LEI N\u00ae 718, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELAS LEIS N\u00b0S 1.419, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, 1.902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, 2.038, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2006, E 2.162, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006"}, {"id": "7151", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7151/pl_110-2007.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A VENDA DE SERINGAS DESCART\u00c1VEIS A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM O\r\nPRODUTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7152", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7152/pl_111-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.(Complementa\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Campanhas Institucionais de Junho a Dezembro, bem como Campanha Publicit\u00e1ria da 17\" Festa Nacional do Carneiro no Buraco)."}, {"id": "7153", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7153/pl_112-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, \u00c0 UNI\u00c3O FEDERAL, UMA \u00c1REA DE 2.796,30 RESULTANTE DA SUBDIVIS\u00c3O DO LOTE N\u00b0 2-G, COM \u00c1REA DE 4.797,00 M^ MATRICULADO NO 2\u00b0 OF\u00cdCIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE CAMPO MOUR\u00c3O SOB O N\u00b0 30.124, DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 9\u00ae REGI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7154", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7154/pl_113-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A N\u00c3O SUJEI\u00c7\u00c3O AO PROCESSO DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS DE VALORES QUE ESPECIFICA,\r\nINSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA."}, {"id": "7155", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7155/pl_114-2007.pdf", "ementa": "ESTABELECE REQUISITOS PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DE POSTOS DE GASOLINA OU DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS, OFICINAS, ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DE USO COLETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7156", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7156/pl_115-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS QU\u00cdMICOS PORT\u00c1TEIS, NOS CANTEIROS DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES\r\nLOCALIZADOS DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7157", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7157/pl_116-2007.pdf", "ementa": "CRIA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINASTICA E AFINS (MUSCULA\u00c7\u00c3O, ARTES MARCIAIS E CONG\u00caNERES) E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7158", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7158/pl_117-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OU FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, RESPONS\u00c1VEIS POR IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7159", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7159/pl_118-2007_-_veto_03-2008.pdf", "ementa": "OBRIGA AS CASAS NOTURNAS, LOCAIS DE ESPET\u00c1CULOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM TRINTA OU MAIS MESAS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS, A INSTALAR EQUIPAMENTOS DE SENSOR DE METAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7160", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7160/pl_119-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE SERINGAS DESCART\u00c1VEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES\r\nMELITTUS - TIPO 1, EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "7161", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7161/pl_120-2007.pdf", "ementa": "OBRIGA A REMESSA DE TODOS OS G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E PRODUTOS PEREC\u00cdVEIS APROPRIADOS AO CONSUMO E APREENDIDOS NO MUNIC\u00cdPIO, A INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE CARIDADES OU OUTRA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER SOCIAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (Conforme o presente parecer emitido pelo procurador parlamentar, sugerimos a retirada do projeto em quest\u00e3o - Parecer do Vereador Carlos Ant\u00f4nio Izidoro Koch - 02/08/2007)."}, {"id": "7162", "ano": "2007", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7162/pl_121-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.304.500,00 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E\r\nQUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (O presente projeto visa a suplementa\u00e7\u00e3o de rubricas or\u00e7ament\u00e1rias da folha de pagamento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para pagamento de pessoal atrav\u00e9s da Fonte de Recursos 1000 (Recursos Livres), vistos que os gastos superiores aos 25% vinculados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser contabilizados nesta fonte de recursos e a adequa\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o de servidores)."}, {"id": "7163", "ano": "2007", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7163/pl_122-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 454.500,00 (QUATROCENTOS E\r\nCINQ\u00dcENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. ( O Presente projeto tem por objetivo transferir sa\u00eddo das rubricas or\u00e7ament\u00e1rias da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a Secretaria do Controle, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Ouvidoria)."}, {"id": "7164", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7164/pl_123-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR OR\u00c7AMENT\u00c1RIO NO VALOR DE RS 150.000,00 CENTO E\r\nCINQ\u00dcENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (O Presente projeto tem por objetivo a regulariza\u00e7\u00e3o das rubricas destinadas ao pagamento de materiais de consumo para participa\u00e7\u00e3o em campeonatos, pagamento de bolsa-aux\u00edlio e atletas, despesas de locomo\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de campos de su\u00ed\u00e7o e reformas em gin\u00e1sios e quadras)."}, {"id": "7165", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7165/pl_124-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E\r\nSEISCENTOS REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (pagamento de sete meses\r\nde im\u00f3vel, visando a amplia\u00e7\u00e3o da FECILCAM)."}, {"id": "7166", "ano": "2007", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7166/pl_125-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS . (Contribui\u00e7\u00e3o Financeira a FECILCAM, a qual ser\u00e1 utilizada para pagamento de aluguel de im\u00f3vel, visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Faculdade)."}, {"id": "7167", "ano": "2007", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7167/pl_126-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS provid\u00eancias . (Contribui\u00e7\u00e3o Financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Lar\r\nParan\u00e1, a qual ser\u00e1 utilizada para t\u00e9rmino da reforma e compra de equipamento da Associa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "7168", "ano": "2007", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7168/pl_127-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA 0 EXERC\u00cdCIO DE 2007. (cria\u00e7\u00e3o de rubrica para\r\npagamento do t\u00e9rmino da reforma e compra de equipamentos da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Lar Paran\u00e1)."}, {"id": "7169", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA, MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7169/pl_128-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERS\u00c1RIO DO GRANDE LAR PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7170", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7170/pl_129-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.000,00 (TREZENTOS E NOVE MIL\r\nREAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. (O presente projeto tem por objetivo a cria\u00e7\u00e3o de rubrica or\u00e7ament\u00e1ria para pagamento do Transporte Escolar atrav\u00e9s da Fonte de Recursos 1000 (recursos livres), vistos que os gastos superiores aos 25% vinculados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser contabilizados nesta fonte de recursos)."}, {"id": "7171", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7171/pl_130-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A EMPRESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ( Propondo contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 empresa D'Volts Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Resist\u00eancias El\u00e9tricas Industriais Ltda., a qual ser\u00e1 utilizada na constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o industrial, para amplia\u00e7\u00e3o da empresa)."}, {"id": "7172", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7172/pl_131-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQ\u00dcENTA E CINCO MIL\r\nREAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. ( O Presente Projeto tem por objetivo a cria\u00e7\u00e3o de rubrica\r\nor\u00e7ament\u00e1ria para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos enviados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para a Implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Inclus\u00e3o Digital na Escola Municipal Castro Alves)."}, {"id": "7173", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7173/pl_132-2007.pdf", "ementa": "SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS, NA REDE BANCARIA DO MUNIC\u00cdPIO DE campo'MOUR\u00c3O."}, {"id": "7174", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7174/pl_133-2007.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES DA ASA LESTE - ADEMAL."}, {"id": "7175", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7175/pl_134-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7176", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7176/pl_135-2007.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ae. 2.169, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA)."}, {"id": "7177", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7177/pl_136-2007.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N^. 2.124, DE 3 OUTUBRO DE 2006 (LDO), ALTERADA PELA LEI 2.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "7178", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7178/pl_137-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.709 (cento e noventa mil,\r\nsetecentos e nove reais e setenta e dois centavos) NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DECAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": "7179", "ano": "2007", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7179/pl_138-2007.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ae. 2.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA)."}, {"id": "7180", "ano": "2007", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7180/pl_139-2007.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00b0 776/1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7181", "ano": "2007", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7181/pl_140-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 {OITENTA MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (O presente tem por objetivo a suplementa\u00e7\u00e3o do Projeto 1.090 - Construir habita\u00e7\u00f5es populares urbanas e rurais, conta - c\u00f3digo reduzido 249, relativo a Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis, sendo que h\u00e1 previs\u00e3o  or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mi! reais), e os recursos a serem liberados peto Paran\u00e1 Urbano ser\u00e3o no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)."}, {"id": "7185", "ano": "2007", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7185/pl_141-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007. (O Presente Projeto tem por Objetivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial relativo a fonte 31777 - C/C 35.312-6 - PAIF - Programa Aten\u00e7\u00e3o Integrada \u00e0 Fam\u00edlia, sendo recursos provenientes de repasses pela Uni\u00e3o, para a\u00e7\u00f5es cofinanciadas por meio do Piso B\u00e1sico Fixo. Essas a\u00e7\u00f5es devem ser desenvolvidas no CRAS ou, de modo complementar exclusivamente no territ\u00f3rio de abrang\u00eancia do CRAS - (Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social)."}, {"id": "7186", "ano": "2007", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7186/pl_142-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL, E\r\nSEISCENTOS REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007. ( O Presunto Projeto tem por Objetivo abrir CREDITO Adicional Especial relativo a fonte 31773 - C/C 34.682 - 9 - \u00edndice de Gest\u00e3o Descentralizada - IGD - Governo Federal, sendo estes recursos provenientes de conv\u00eanios firmados entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e o Governo Federal)."}, {"id": "7187", "ano": "2007", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7187/pl_143-2007.pdf", "ementa": "DENOMINA \"PRA\u00c7A ALVORADA\" O PASSEIO P\u00daBLICO SITUADO NA QUADRA 48 DO JARDiM LAR PARAN\u00c1, ENTRE AS RUAS DOM JAIME LUiZ COELHO, SHUE UESTUKA, AK\u00edBONO E DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "7188", "ano": "2007", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7188/pl_144-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007. (contrapartida para: obras de abastecedouros comunit\u00e1rios; aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde caminh\u00e3o basculante para Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente)."}, {"id": "7189", "ano": "2007", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7189/pl_145-2007.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ae 2.169, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL), (possibilita que o Munic\u00edpio estabele\u00e7a parceria\r\ncom o Estado do Paran\u00e1, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Projeto Formando Cidad\u00e3o)."}, {"id": "7190", "ano": "2007", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7190/pl_146-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE CIRCOS NA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7191", "ano": "2007", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7191/pl_147-2007.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2.193, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2007. (Tona obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o do conte\u00fado program\u00e1tico Cidadania e Direitos Humanos nos\r\n\"Curr\u00edculos escolares dos estabelecimentos de ensino do munic\u00edpio de  Campo Mour\u00e3o)."}, {"id": "7192", "ano": "2007", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7192/pl_148-2007.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.213, DE 02 DE MAIO DE 2007. (Institui o Dia Municipal do Fusca a ser comemorado anualmente no dia 29 de abril, no\r\nmunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o)."}, {"id": "7193", "ano": "2007", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7193/pl_149-2007.pdf", "ementa": "REVOGA OS ARTIGOS 3\u00b0  E 4\u00b0  DA LEI N\u00ae 2228, DE 03 DE MAIO DE 2007. (Institui no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o dia 25 de julho como Dia Municipal do Taxista)."}, {"id": "7194", "ano": "2007", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7194/pl_150-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE RUBRICA ATRAV\u00c9S DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$\r\n54.208,00 (CINQ\u00dcENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2007. (pagamento de desapropria\u00e7\u00e3o, visando complementar \u00e1rea destinada a centro esportivo de eventos e lazer - pista de arrancad\u00e3o)."}, {"id": "7195", "ano": "2007", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7195/pl_151-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO FIRMAR CONV\u00caNIO COM A COPEL DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S.A., PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES, ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA POR MEIO DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES INADEQUADAS LOCALIZADAS SOB AS LINHAS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA E\r\nPLANTIO DE MUDAS ESPECIALMENTE PRODUZIDAS PARA ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA, EM AREAS URBANAS ABRANGIDAS POR REDES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "7196", "ano": "2007", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7196/pl_152-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL."}, {"id": "7197", "ano": "2007", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7197/pl_153-2007.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO DA LEI N- 13-19, DE 21 DE DEZEMBRO DE QUE CONCEDE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO AOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL, M\u00c9DIO FUNDAMENTAL E SUPERIOR."}, {"id": "7198", "ano": "2007", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7198/pl_154-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O NOS EDITAIS DO OBSERVAT\u00d3RIO SOCIAL."}, {"id": "7199", "ano": "2007", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7199/pl_155-2007.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS JARDINS SANTA NILCE I SANTA NILCE II, ANA ELIZA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.\r\nS\u00c3O PEDRO, CONRADO E CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA (AUNIJAR)."}, {"id": "7200", "ano": "2007", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7200/pl_156-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DO INTERACTIANO\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE NOVEMBRO."}, {"id": "7201", "ano": "2007", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7201/pl_157-2007.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DISPONIBILIZAREM, PARA CONSULTA O C\u00d3DIGO DE DEFESA DOS DIRETORES DO\r\nCONSUMIDOR, AO CONSUMIDOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7202", "ano": "2007", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7202/pl_158-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E\r\nVINTE E CINCO MIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (abertura de rubrica para\r\nobras e instala\u00e7\u00f5es - constru\u00e7\u00e3o de Centro de Atendimento \u00e0 Pessoa Portadora de Defici\u00eancia)."}, {"id": "7203", "ano": "2007", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7203/pl_159-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, (custeio de folha de pagamento do FUNDES - aquisi\u00e7\u00e3o de vale transporte para servidores e pagamento de estagi\u00e1rios)."}, {"id": "7204", "ano": "2007", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7204/pl_160-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA, REMISS\u00c3O E ISEN\u00c7\u00c3O FISCAIS \u00c0 EMPRESA WAEMPA EMPREENDIMENTOS E\r\nPARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA. (SHOPPING PlU BELO)."}, {"id": "7205", "ano": "2007", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7205/pl_161-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS CONDOM\u00cdNIOS A MANTER A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS COND\u00d4MINOS CADEIRA DE RODAS."}, {"id": "7206", "ano": "2007", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7206/pl_162-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA PERMAN\u00caNCIA DE UNIDADES M\u00d3VEIS PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO NOS EST\u00c1DIOS E CAMPOS DE\r\nFUTEBOL, GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS, ARENA PARA RODEIOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "7207", "ano": "2007", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7207/pl_164-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE AMBU-TAXI. VISANDO EFETUAR O TRANSPORTE ADEQUADO E PRONTO ATENDIMENTO AOS CASOS EMERGENCIAIS DE SA\u00daDE."}, {"id": "7208", "ano": "2007", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7208/pl_165-2007.pdf", "ementa": "FICA OBRIGATORIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES EM A\u00c7OUGUES E COM\u00c9RCIO DO RAMO,\r\nINFORMANDO A PROCED\u00caNCIA DE CARNE QUE EST\u00c1 SENDO COMERCIALIZADA."}, {"id": "7209", "ano": "2007", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7209/pl_166-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ADESIVO QU\u00cdMICO DE CONTATO \u00c1 BASE DE BORRACHA SINT\u00c9TICA E NATURAL\r\nE SOLVENTES AROM\u00c1TICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7210", "ano": "2007", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7210/pl_167-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O ORTOP\u00c9DICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7211", "ano": "2007", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7211/pl_168-2007.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS NO ARTIGO 197 DA LEI 1085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997(DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS)."}, {"id": "7212", "ano": "2007", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7212/pl_169-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O DO \"CEST\u00c3O DE MEDICAMENTOS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7213", "ano": "2007", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7213/pl_170-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA. (MITRA DIOCESANA NA RUA HIGIEN\u00d3POLIS."}, {"id": "7214", "ano": "2007", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7214/pl_171-2007.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A OBRIGA\u00c7\u00c3O AOS RESTAURANTES, (BARES E LANCHONETES QUE ADOTAM A MODALIDADE DE SELF-SERVICE ESTABELECIDOS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A IDENTIFICAR AS COMIDAS EXPOSTAS, COM SEUS RESPECTIVOS INGREDIENTES E OS TEMPEROS PRINCIPAIS E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7215", "ano": "2007", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7215/pl_173-2007.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2^ DA LEI 2.221 DE 16 DE MAIO DE 2007. {Quando da san\u00e7\u00e3o da Lei n- 2.221, vigorava plenamente a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 339, de 28 de dezembro de 2006, regulamentando o art. 60 dos atos das disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, com a reda\u00e7\u00e3o que lhe foi imprimida pela Emenda Constitucional n^ 53,de 19 de dezembro de 2006. Entretanto, posteriormente \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Lei Municipal, a predita Medida Provis\u00f3ria foi convertida na Lei n- 11.494, de 20 de junho de 2007, por\u00e9m com algumas modifica\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o a qual a Lei Municipal tomou-se Incompat\u00edvel no concernente \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do conselho do FUNDEB. Diante do exposto, com o objetivo espec\u00edfico de adequar a Lei Municipal \u00e0 norma federal superveniente)."}, {"id": "7216", "ano": "2007", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7216/pl_174-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 976.900,00 (NOVECENTOS E\r\nSETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (AUMENTO NO VALOR REPASSADO A SANTA CASA - PAGAMENTO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA UNIDADE DE SA\u00daDE 24 HORAS)."}, {"id": "7217", "ano": "2007", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7217/pl_175-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA PAGAMENTO DE CONSTRUTORA PARA T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA CASA DA M\u00daSICA)."}, {"id": "7218", "ano": "2007", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7218/pl_176-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.382,33 (NOVE MIL, TREZENTOS E\r\nOITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES)."}, {"id": "7219", "ano": "2007", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7219/pl_177-2007.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES E SIMILARES COM SISTEMA SELF-SERVICE ESTABELECIDOS NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7220", "ano": "2007", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7220/pl_178-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RESGATE E REGISTRO DA HIST\u00d3RIA DO ESPORTE MOUR\u00c3OENSE."}, {"id": "7224", "ano": "2007", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7224/pl_179-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RESGATE E REGISTRO DA HIST\u00d3RIA DO ESPORTE MOUR\u00c3OENSE."}, {"id": "7225", "ano": "2007", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7225/pl_180-2007.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS ATLETAS DE NATA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O -\r\nAPANCAM."}, {"id": "7226", "ano": "2007", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7226/pl_181-2007.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS \u00d3PTICOS EM ESTABELECIMENTOS N\u00c3O CREDENCIADOS."}, {"id": "7230", "ano": "2007", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7230/pl_182-2007.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROJETO DE ADO\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7231", "ano": "2007", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7231/pl_183-2007.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E A CERCA DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7232", "ano": "2007", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7232/pl_184-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DA PROIBI\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE MATERIAL QUE INCENTIVE A VIOL\u00caNCIA, NAS BANCAS DE REVISTA, JORNAIS E EM PLACAS DE PUBLICIDADES OU SIMILARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7233", "ano": "2007", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7233/pl_186-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DA PROIBI\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE MATERIAL QUE INCENTIVE A VIOL\u00caNCIA, NAS BANCAS DE REVISTA, JORNAIS E EM PLACAS DE PUBLICIDADES OU SIMILARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7234", "ano": "2007", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7234/pl_187-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.100,00 (CINQ\u00dcENTA E DOIS MIL E\r\nCEM REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA 0 EXERC\u00cdCIO DE 2007. (IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NA  ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES (CAIC)."}, {"id": "7235", "ano": "2007", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7235/pl_188-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA\r\nMIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (PAGAMENTO DE MATERIAIS DE \r\nCONSUMO PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CAMPEONATOS, PAGAMENTO DE BOLSA AUX\u00cdLIO A ATLETAS, DESPESAS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, LIBERA\u00c7\u00c3O DE\r\nSUBVEN\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "7236", "ano": "2007", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7236/pl_189-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E\r\nTR\u00caS MIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. (INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALARMES DE MONITORAMENTO EM ONZE\r\nUNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "7237", "ano": "2007", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7237/pl_190-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS), NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO CONJUNTO DR.\r\nMILTON LUIZ PEREIRA)."}, {"id": "7238", "ano": "2007", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7238/pl_191-2007.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL\r\nREAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXEC\u00cdCIO DE 2007\". (aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor para o Departamento\r\nde Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade \u2014Programa DST/HIV/Aids \u2014CTA-Centro de Testagem An\u00f4nima - Itinerante)."}, {"id": "7239", "ano": "2007", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7239/pl_192-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, (VINTE MIL REAIS), NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA O DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA\r\nSANIT\u00c1RIA)."}, {"id": "7240", "ano": "2007", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7240/pl_193-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393,82 (TREZENTOS E NOVENTA E\r\nTR\u00caS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO DE CONV\u00caNIO)."}, {"id": "7241", "ano": "2007", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7241/pl_194-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO DE RECURSOS DE CONV\u00caNIO CELEBRADO\r\nCOM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "7242", "ano": "2007", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7242/pl_195-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.395,18 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO DE RECURSOS DE CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "7243", "ano": "2007", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7243/pl_196-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. (TRANSFER\u00caNCIA DE SALDO DE RUBRICAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA\r\nPROCURADORIA GERAL - AS CONTAS SUPLEMENTADAS ATENDER\u00c3O DESPESAS COM ESTAGI\u00c1RIOS, SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O, SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TIRO DE GUERRA)."}, {"id": "7244", "ano": "2007", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7244/pl_197-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E\r\nCINQ\u00dcENTA MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS\r\nRUBRICAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, PARA REPASSE DE PROJETOS CULTURAIS, DESPESAS COM O FETACAM, AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 50 ANOS DA\r\nBIBLIOTECA E OS 60 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DECAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "7245", "ano": "2007", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7245/pl_198-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.000,00 (TREZENTOS E NOVE MIL\r\nREAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. (Pagamento de Transporte Escolar)."}, {"id": "7246", "ano": "2007", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7246/pl_199-2007.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O INGRESSO OU A PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, DIFICULTANDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OU O RECONHECIMENTO. NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "7247", "ano": "2007", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7247/pl_200-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008.."}, {"id": "7248", "ano": "2007", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7248/pl_201-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PRIVADAS E P\u00daBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7249", "ano": "2007", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7249/pl_202-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"MOTO SIM ARMA N\u00c3O\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7250", "ano": "2007", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7250/pl_203-2007_-_veto_01-2008.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 1432, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E A LEI N\u00b0 1498 DE 02 DE MAIO DE 2006. (DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES A FUNDA\u00c7\u00d5ES OU ASSOCIA\u00c7\u00d5ES PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS)."}, {"id": "7251", "ano": "2007", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7251/pl_204-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7252", "ano": "2007", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7252/pl_205-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \"CAMPO MOUR\u00c3O 60 ANOS - CIDADE NATAL\", (destinando a quantia de R$ 60 mil reais - A campanha conta com a parceria entre Munic\u00edpio, ACICAM, CDL e Sindicato Patronal)."}, {"id": "7253", "ano": "2007", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7253/pl_206-2007_-_veto_02-2008.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE BRINQUEDOS INFANTIS O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7254", "ano": "2007", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7254/pl_207-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO, PELO MUNIC\u00cdPIO, DO MOBILI\u00c1RIO URBANO E DOS PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS PARA VEICULA\u00c7\u00c3O\r\nDE PROPAGANDA DE CAR\u00c1TER INSTITUCIONAL, EDUCATIVO OU DIVULGAT\u00d3RIO DE SEUS CONVENIADOS OU PARCEIROS FORMALIZADOS.\""}, {"id": "7255", "ano": "2007", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7255/pl_208-2007.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS EM SUPERMERCADOS E SIMILARES PARA ATENDIMENTO DE USU\u00c1RIOS DE\r\nCADEIRAS DE RODAS\"."}, {"id": "7256", "ano": "2007", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7256/pl_209-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS LOTES DE TERRA N\u00b0 02 DA QUADRA 06; NO PARQUE DAS AC\u00c1CIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COM LOTES 11 E 12-REM, DA QUADRA 39-A E 10/11 DA QUADRA 39-B DO LOTEAMENTO DO JARDIM LAR PARAN\u00c1, DE PROPRIEDADE DE GILBERTO MUNIZ SIMON E MARCO ANTONIO KUNZLER."}, {"id": "7257", "ano": "2007", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7257/pl_210-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para t\u00e9rmino da infra-estrutura das Casas da COHAPAR, no Jardim Maria Barleta e Jardim Modelo)."}, {"id": "7258", "ano": "2007", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7258/pl_211-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQ\u00dcENTA MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das Escolas Municipais do Ensino Fundamental, como reforma de coberturas, pintura, adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas de escoamento de \u00e1guas pluviais, reforma de quadras esportivas e outros)."}, {"id": "7259", "ano": "2007", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7259/pl_212-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de corte de grama para agilizar esse servi\u00e7o no Munic\u00edpio)."}, {"id": "7260", "ano": "2007", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7260/pl_213-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e impressoras para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de um Data Show que ser\u00e1 utilizado nos cursos de capacita\u00e7\u00e3o de servidores, realizados pelo IMAPE)."}, {"id": "7261", "ano": "2007", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7261/pl_214-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA ^0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO  MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (Contrapartida para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel (Ambul\u00e2ncia)"}, {"id": "7262", "ano": "2007", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7262/pl_215-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (regulariza\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para atender adequa\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento vigente - complemento torna-se necess\u00e1rio para emiss\u00e3o de empenhos na fonte de recursos livre - para emiss\u00e3o de empenhos at\u00e9 o encerramento do exerc\u00edcio)."}, {"id": "7263", "ano": "2007", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7263/pl_216-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7264", "ano": "2007", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7264/pl_217-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, FUNEF/FUNDEB."}, {"id": "7265", "ano": "2007", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7265/pl_218-2007.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FUMAR DURANTE O TRANSPORTE DE CRIAN\u00c7AS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7266", "ano": "2007", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7266/pl_219-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE LIDAM COM PRODUTOS NOCIVOS \u00c0 SA\u00daDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE\r\nPELA LAVAGEM DOS UNIFORMES, DAS BOTAS. DAS LUVAS E SIMILARES USADOS POR SEUS EMPREGADOS."}, {"id": "7267", "ano": "2007", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7267/pl_220-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE DVD E TELEVISORES NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO,\r\nBEM COMO NOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE DE DOENTES PARA FORA DA CIDADE."}, {"id": "7268", "ano": "2007", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7268/pl_221-2007_-_veto_23-2007.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 1\" E ACRESCENTA INCISOS NO ART. 3' DA LEI N\" 2076, DE 19 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N' 2152, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO\r\nPARAN\u00c1 S.A. (R$ 3.500.000,00 PARA: Barrac\u00f5es Industriais, Pavimenta\u00e7\u00e3o Alf\u00e1ltica, Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Revitaliza\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as, Constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Escolas)."}, {"id": "7269", "ano": "2007", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7269/pl_222-2007.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 217 E ACRESCE \u00a7 6\u00b0, ARTIGOS 218 E 219 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 1085 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997."}, {"id": "7270", "ano": "2007", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7270/pl_223-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O COMPROMISSO PELA REDU\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, COM VISTAS \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE\r\nA\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7271", "ano": "2007", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7271/pl_224-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS E FINANCEIROS A MANTER GUARDA-VOLUMES \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DE SEUS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "7272", "ano": "2007", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7272/pl_225-2007.pdf", "ementa": "DETERMINAR QUE A REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO."}, {"id": "7273", "ano": "2007", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7273/pl_226-2007.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A FEIRA DE ARTESANATO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "7274", "ano": "2007", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7274/pl_227-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E MENTAIS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, NAS CL\u00cdNICAS, NOS\r\nHOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES."}, {"id": "7275", "ano": "2007", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7275/pl_228-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE M\u00daSICA POPULAR - FEMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7276", "ano": "2007", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7276/pl_229-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA FAM\u00cdLIA CIDAD\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7277", "ano": "2007", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM, CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7277/pl_230-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PORTAL, DENOMINADO \"PORTAL DA RUA DA GASTRONOMIA\"."}, {"id": "7278", "ano": "2007", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7278/pl_231-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"PROTE\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DE MORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "7279", "ano": "2007", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7279/pl_232-2007.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A VENDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM QUALQUER EVENTO REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7281", "ano": "2007", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7281/pl_233-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE\r\nFUNCIONEM EM IM\u00d3VEIS ALUGADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7282", "ano": "2007", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7282/pl_234-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA P\u00daBLICA QUE ADOTAR OU TIVER AGUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADO\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7A."}, {"id": "7284", "ano": "2007", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7284/pl_235-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.000,00\r\n(DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (Despesa em\r\nOutros Servi\u00e7os de Terceiros Pessoa Jur\u00eddica-Recursos da Uni\u00e3o - contrapartida dos Programas Incentivados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em\r\nparceria com o Munic\u00edpio - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo e de distribui\u00e7\u00e3o gratuita)."}, {"id": "7285", "ano": "2007", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7285/pl_236-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E\r\nTRINTA MIL REAIS), NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (pagamento de d\u00edvida confessada \u00e0\r\nPREVISCAM)."}, {"id": "7286", "ano": "2007", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7286/pl_237-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (aplica\u00e7\u00e3o de agente antip\u00f3 na Rua de acesso \u00e0 Casa da M\u00fasica, Vila Rural e Vila Guaruj\u00e1)."}, {"id": "7287", "ano": "2007", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7287/pl_238-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DECAMPO MOUR\u00c3O O DIA 27 DE SETEMBRO DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS."}, {"id": "7288", "ano": "2007", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7288/pl_239-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PENALIDADE A SER APLICADA \u00c0S PESSOAS QUE DESTRU\u00cdREM, PICHAREM, INUTILIZAREM, DETERIORAREM O PATRIM\u00d4NIO\r\nP\u00daBLICO OU OS IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS."}, {"id": "7290", "ano": "2007", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7290/pl_240-2007.pdf", "ementa": "ESTABELECE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE COAGULOPATIA, PARA FINS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE HEMOFILIA, EM CRIAN\u00c7AS ENTRE OITO MESES E\r\nDOIS ANOS DE IDADE, EM MATERNIDADES E HOSPITAIS P\u00daBLICOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7292", "ano": "2007", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7292/pl_241-2007_-_veto_04-2008.pdf", "ementa": "OBRIGA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, AS BANCAS DE REVISTAS  A DESTINAREM ESPA\u00c7O RESERVADO PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES, FITAS DE V\u00cdDEOS, CARTAZES E MATERIAL DE PROPAGANDA QUE BUSCAM APELA\u00c7\u00c3O PORNOGR\u00c1FICA."}, {"id": "7293", "ano": "2007", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7293/pl_242-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E NOS CUIDADOS DE \u00c1REAS VERDES EM\r\nBENS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7294", "ano": "2007", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7294/pl_243-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DOEN\u00c7AS CARDIOVASCULARES."}, {"id": "7295", "ano": "2007", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7295/pl_244-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI \"APOIO AOS PORTADORES DE PSOR\u00cdASE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "7296", "ano": "2007", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7296/pl_245-2007.pdf", "ementa": "ALTERA ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 797, DE 24 DE JUNHO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SISTEMA NACIONAL DE\r\nHABITA\u00c7\u00c3O. (Constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do bem-Estar social e cria\u00e7\u00e3o de fundo Municipal a ele vinculado)."}, {"id": "7297", "ano": "2007", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7297/pl_246-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7298", "ano": "2007", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7298/pl_247-2007.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO TR\u00c2NSITO SEGURO NAS ESCOLAS DAS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7299", "ano": "2007", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7299/pl_248-2007.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL"}, {"id": "7300", "ano": "2007", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7300/pl_249-2007.pdf", "ementa": "ESTIPULA MULTA AOS PROMOTORES DE ESPORTES QUE UTILIZEM DO SACRIF\u00cdCIO DE ANIMAIS."}, {"id": "7301", "ano": "2007", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7301/pl_250-2007.pdf", "ementa": "AS LOCADORAS DE V\u00cdDEO FICAM OBRIGADAS A INSERIREM INFORMA\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS NAS CAPAS DAS FITAS ER\u00d3TICAS"}, {"id": "7302", "ano": "2007", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7302/pl_251-2007.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N 1678, DE 20 DE JANEIRO DE 2003 - (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PERMISS\u00c3O PARA PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEIS\r\nCONTRATAREM EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E O PODER EXECUTIVO A RECEBER VALORES MONET\u00c1RIOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE FUTURAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "7303", "ano": "2007", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7303/pl_252-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE TERRENO PELO PER\u00cdODO DE 10 (DEZ) ANOS A EMPRESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(ORTUS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. ME)."}, {"id": "7304", "ano": "2007", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7304/pl_253-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMISS\u00c3O DE USO DE TERRENO E BARRAC\u00c3O PELO PER\u00cdODO DE 10 ANOS \u00c1 EMPRESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. (EMPRESA SINAPSE INDUSTRIAL LTDA)."}, {"id": "7305", "ano": "2007", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7305/pl_254-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMISS\u00c3O DE USO, DE TERRENO E .BARRAC\u00c3O PELO PER\u00cdODO DE 10 ANOS E AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA QUE\r\nMENCIONA. (SIEGER EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS LABORATORIAIS)"}, {"id": "7306", "ano": "2007", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7306/pl_255-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNI\u00c3O FEDERAL , O LOTE DE TERRAS 2-H, COM \u00c1REA DE\r\n2.000,70 M\u00b2 RESULTANTE DA SUBDIVIS\u00c3O DO LOTE N\u00ae 2-G, MATRICULADO NO 2\u00ae OF\u00cdCIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O SOB O N\u00b0 30.512, DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 9^ REGI\u00c3O."}, {"id": "7309", "ano": "2007", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7309/pl_256-2007.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 779/92, ESPECIFICAMENTE O ART. 266, O INCISO I DO ART. 267, E A TABELA VI. (TAXA DE LICEN\u00c7A PARA PUBLICIDADE)."}, {"id": "7311", "ano": "2007", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7311/pl_258-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (suplementa\u00e7\u00e3o da rubrica \"Obriga\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias e Contributivas\",\r\nonde s\u00e3o emitidos os empenhos para pagamento do PASEP)."}, {"id": "7316", "ano": "2007", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7316/pl_259-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 NO OR\u00c7AMENTO\r\nDO munic\u00edpio DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o Basculante para limpeza p\u00fablica)."}, {"id": "7317", "ano": "2007", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7317/pl_260-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A DATA DE TERRA N\u00b0 11, DA QUADRA 13 DO JARDIM SANTA CRUZ DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O, PELA DATA DE TERRA N\u00b0 18 DA QUADRA \"C\" LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL II, DE PROPRIEDADE DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS EM CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7318", "ano": "2007", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7318/pl_261-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO TRIBUT\u00c1RIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E \u00c0S EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7319", "ano": "2007", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7319/pl_262-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.633,28 (TRINTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. (execu\u00e7\u00e3o do objeto do Conv\u00eanio 1457/2005 - para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos estrat\u00e9gicos)."}, {"id": "7320", "ano": "2007", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7320/pl_263-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2007. {regulariza\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, visando a cria\u00e7\u00e3o de\r\ndota\u00e7\u00e3o para cumprimento do Conv\u00eanio 1457/2005 - aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos)."}, {"id": "7321", "ano": "2007", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7321/pl_264-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE TERRENO PELO PER\u00cdODO DE 10 (DEZ) ANOS A EMPRESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(Fuchs Agricultura de Precis\u00e3o Ltda)."}, {"id": "7322", "ano": "2007", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7322/pl_265-2007.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7323", "ano": "2007", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7323/pl_266-2007.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DO ARTES\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7324", "ano": "2007", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7324/pl_267-2007.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00b0 da Lei 2305, de 23 de novembro de 2007 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar os lotes de terras\r\nde propriedade do Munic\u00edpio de campo Mour\u00e3o, com lotes de terras do Loteamento do Jardim lar Paran\u00e1, de propriedade de Gilberto Muniz e Marco\r\nAntonio Kunzier."}, {"id": "7325", "ano": "2007", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7325/pl_268-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMISS\u00c3O USO DE TERRENO PELO PER\u00cdODO DE 10 ANOS A EMPRESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CAF\u00c9 DITO\r\nLTDA ME)."}, {"id": "7326", "ano": "2007", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7326/pl_269-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRAS PARA FINS DE REASSENTAMENTO DE FAM\u00cdLIAS CARENTES E REGULARIZA\u00c7\u00c3O\r\nFUNDI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7327", "ano": "2007", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7327/pl_270-2007.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 1- E ACRESCENTA INCISOS NO ART. 3- DA  LEI N\u00b0 2076, DE 19 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N- 2152, DE\r\n29 DE NOVEMBRO DE 2006, E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A AGENCIA DE\r\nFOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A. (R$ 3.500.000,00)."}, {"id": "7328", "ano": "2007", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7328/pl_272-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL A P.P. L EIA \u2014 EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. (pista de arrancad\u00e3o)."}, {"id": "7329", "ano": "2007", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7329/pl_274-2007_apenso_ao_veto_03-2009.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 274/2007, de autoria do vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira \u2014 \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO TEMPOR\u00c1RIO DE SANGUE DE CORD\u00c3O UMBILICAL E PLACENTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7330", "ano": "2007", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7330/pl_275-2007.pdf", "ementa": "DESAFETA BENS IM\u00d3VEIS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DO\u00c1-LOS \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO\r\nPARAN\u00c1 - COHAPAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7331", "ano": "2007", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/7331/pl_276-2007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTATAR EMPRESAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9127", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9127/pr_01-2007.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGOS 6\" DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "9129", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9129/pr_02-2007.pdf", "ementa": "INSERE DISPOSITIVO NO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO, (inser\u00e7\u00e3o em ata, de voto de louvor, regozijo ou congratula\u00e7\u00f5es por ato ou acontecimento de alta significa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "9131", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9131/pr_03-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO INTERACT CLUB CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9132", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9132/pr_04-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A LOJA MA\u00c7ONICA \"OLIVEIRA ZANINI\"."}, {"id": "9133", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9133/pr_05-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMEDA 10 DE OUTUBRO A COOPERATIVA MISTA AGROPECU\u00c1RIA DO BRASIL - COOPERMIBRA."}, {"id": "9134", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9134/pr_06-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA."}, {"id": "9135", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9135/pr_07-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO CIES - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA."}, {"id": "9136", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9136/pr_08-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CAMPO MOUR\u00c3O A SENHORA ELZA MOREIRA HANEL."}, {"id": "9137", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9137/pr_09-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO MILITAR MOUR\u00c3OENSE AO 1\u00b0 TENENTE QOPM LEANDRO JOS\u00c9 CALEGARI, COMANDANTE DA CORPORA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9138", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9138/pr_10-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO MILITAR MOUR\u00c3OENSE AO TENENTE CORONEL ATAIDES ANTONIO CASAROLLI, COMANDANTE DO 11\" BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9139", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9139/pr_11-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO MILITAR MOUR\u00c3OENSE AO TENENTE HECTOR LUIS LOVERA ESQUIVEL, COMANDANTE DO 4\u00b0 PELOT\u00c3O DE -POLICIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SEDIADO EM CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9144", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9144/pr_12-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO COMUNIT\u00c1RIO MOUR\u00c3OENSE AO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SEDIADO EM - CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9145", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9145/pr_13-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR AN\u00cdSIO DOS SANTOS MORAES."}, {"id": "9146", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9146/pr_14-2007.pdf", "ementa": "CRIA A GALERIA DE FOTOS DAS VEREADORAS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURAO."}, {"id": "9147", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON LIMA, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9147/pr_16-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO MILITAR AO SOLDADO QPM - 1 - O ROBERTO CRUZ MENDES DO 119 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9148", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9148/pr_17-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS ORG\u00c3OS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O, ESTADO DO PARAN\u00c1, NOS TERMOS DO .ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, IMPLANTA SUA ('OORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO REFERIDO SISTEMA, E D\u00c1 OUTRAS PR VID\u00caNCIAS."}, {"id": "9149", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9149/pr_18-2007.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 5- DA RESOLU\u00c7\u00c3O 62, DE 28 DE JUNHO DE 1995."}, {"id": "9150", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9150/pr_20-2007.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES; 032/92 (ART.I\u00ae E ART.13, \u00a7 29 CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA DIRETORIA GERAL); 62/95 (ART.79, CORRIGINDO A SIMBOLOGIA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR); 142/02\r\n(ART.26, \u00a7 49, ALTERANDO CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE CONSULTOR T\u00c9CNICO LEGISLATIVO)."}, {"id": "9151", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9151/pr_21-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR MUNIR KARAM."}, {"id": "9152", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9152/pr_22-2007_-_parte_1.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2005, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9153", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9153/pr_23-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO A LEONARDO LUIS TEZELLI BORTOLINI."}, {"id": "9154", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9154/pr_24-2007.pdf", "ementa": "\"CRIA A GALERIA DE FOTOS NO SITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, CONTENDO BREVE BIOGRAFIA DE TODOS OS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "9155", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9155/pr_25-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" A \"UNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 \u2014 UTFPR \u2014 UNIDADE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "9156", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9156/pr_26-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO LIONS CLUBE DE CAMPO MOUR\u00c3O ."}, {"id": "9157", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9157/pr_27-2007.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 10 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 010/2005, DE 06 DE JULHO DE 2005.(Disciplina a Tramita\u00e7\u00e3o e Define T\u00edtulos  Honor\u00edficos)."}, {"id": "9158", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9158/pr_28-2007.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2002 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9159", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, ISIDORO MORAES, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9159/pr_29-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO PASTOR LLOYD ANDREW DICKERSON."}, {"id": "9160", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9160/pr_30-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS"}, {"id": "9161", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9161/pr_31-2007.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A TV CARAJ\u00c1S DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9162", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/9162/pr_32-2007.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 1^ E 11\u00ed^ DA RESOLU\u00c7\u00c3O N 032, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 1992, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E RENOVA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1^ DA RESOLU\u00c7\u00c3O N^ 020, DE 10 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PARA SIMBOLOGIA CC-3, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O-PR."}, {"id": "53456", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "CARLOS KOCH, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53456/pelom_02-2007.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "53457", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "DR. ERALDO, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53457/pelom_03-2007_-_emenda_017-2007.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART 188 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "53458", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53458/pelom_05-2007.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a725, DO ARTIGO 113 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "53398", "ano": "2007", "numero": "610", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53398/recurso_610-2007.pdf", "ementa": "1. Em reuni\u00e3o nesta Casa de Lei iniciada \u00e0s 15:30 minutos, desta data, no Plen\u00e1rio, interpretou o artigo 36, \" caput \" do Regimento\r\nInterno, no sentido de que a Mesa n\u00e3o deveria apresentar para OUVIDA do Col\u00e9gio de L\u00edderes a organiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00f5es Permanentes.\r\nVossa Excel\u00eancia, alegou que o artigo 30, inciso I, do R.I. obrigada que a Mesa decida EM REUNI\u00c3O CONJUNTA com o Col\u00e9gio de Lideres essa organiza\u00e7\u00e3o.\r\n2. Est\u00e1 cristalino o fato de que \u00e9 Direito do Col\u00e9gio de L\u00edderes opinar na Composi\u00e7\u00e3o j\u00e1 efetivada pela Mesa.\r\nE n\u00e3o exigir que o Col\u00e9gio de L\u00edderes fa\u00e7a essa composi\u00e7\u00e3o.\r\n3. Ademais a convoca\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes\r\nconforme informado naquele ato n\u00e3o se deu nos termos regimentais, o que causou a n\u00e3o presen\u00e7a do L\u00edder do PPS, Vereador Sidnei Jardim.\r\nIsto posto, requer seja a decis\u00e3o de Vossa Senhoria alterada, caso contr\u00e1rio, que se proceda conforme preceitua os par\u00e1grafos do artigo 293,\r\ndo R.L"}, {"id": "53399", "ano": "2007", "numero": "616", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/53399/recurso_616-2007.pdf", "ementa": "O vereador L\u00edder da Bancada do PPS - Partido Popular Socialista com fundamento no artigo 293, inciso I, do nosso Regimento Interno, venho \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia interpor RECURSO CONTRA A DECIS\u00c3O DO PRESIDENTE, que n\u00e3o se pronunciou sobre a composi\u00e7\u00e3o nominal das Comiss\u00f5es Permanente, por este vereador\r\nNo dia 27/02/2007, foi informado atrav\u00e9s de minha assessoria que tinha ocorrido reuni\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanente,\r\nmas nem este vereador nem mesmo minha assessoria n\u00e3o receberam nenhuma convoca\u00e7\u00e3o.\r\nNo dia 09/03/07, foi publicado portaria n\u00b0 44 de 08 de mar\u00e7o do corrente ano no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio n\u00b0 1068, no qual o Presidente desta\r\nCasa de Leis publica nominal as composi\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes, e no dia 12 de mar\u00e7o, minha assessoria recebeu of\u00edcio n\u00b0 463/2007 convocando me para que junto com os membros da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o elejam seu Presidente.\r\nDiscordo de tal publica\u00e7\u00e3o, pois a mesma teria que ser realizada por ato normativo"}, {"id": "40992", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/40992/requerimento_007-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao SENHOR\r\nTENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, ao SENHOR MAJOR DAVI FAUSTINO - COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALHAO DA POL\u00cdCIA MILITAR, bem como solicitando apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam realizadas mais rondas a partir das 22:00 horas ate as 03:00 horas da manha no Jd. Paulista."}, {"id": "40993", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/40993/requerimento_014-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno,  o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI- SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, com c6pia pedindo apoio ao SENHOR ROBERTO\r\nREQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, ao DEL. DR. HAROLDO L. VERGUEIRO DAVISON - 168 SOP, ao SENHOR EDILTON JOSE DA ROCHA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANCA DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR COMANDANTE RONALDO ANTONIO MACIEL OLIVEIRA - 11\u00b0 BATALHAO DA POL\u00cdCIA MILITAR, ao MERETISSIMO SENHOR JUIZ JULIANO ALBINO MANICA JUIZ DA 1 a VARA CRIMINAL e ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma oficina mec\u00e2nica para uso dos detentos no Regime Semi-Aberto em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "40995", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/40995/requerimento_015-2007.pdf", "ementa": "Que seja tomado providencias Urgente quanto ao muro da Escola Maria do Carmo Pereira no Jardim Paulista que se encontra prestes a cair"}, {"id": "40996", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/40996/requerimento_020-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR DR. HAROLDO LUIZ VERGUEIRO DAVISON - DELEGADO CHEFE DA 168 SOP,  para que baixe uma portaria determinando aos escriv\u00e3es, investigadores e demais funcion\u00e1rios da 16a SDP, que ao deterem um cidad\u00e3o, seja para averigua\u00e7\u00e3o, flagrante ou pris\u00e3o preventiva, n\u00e3o fiquem de posse dos documentos pessoais do FEU, mas sim com fotoc\u00f3pias, entregando os originais ao pr6prio e/ou familiares mediante recibo de entrega."}, {"id": "40997", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/40997/requerimento_023-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se o artigo 120 do C6digo de Obras e Posturas do Munic\u00edpio - Lei n.O 46/64, esta sendo devidamente cumprido pelas empresas de incorpora\u00e7\u00e3o de loteamentos. Em caso negativo, qual 0 motivo? Existe a possibilidade de a obrigatoriedade observada ser devidamente cumprida?"}, {"id": "40998", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/40998/requerimento_024-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA  CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao COMANDANTE DA 110 BATALHAO DA POL\u00cdCIA MILITAR,\r\nbem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, com c6pia para todas escolas municipais, solicitando que sejam\r\nrealizadas pelos alunos da rede municipal de ensino, mensalmente, \"Blitz Educativas\" aos motoristas e pedestres em diversos pontos da \u00e1rea central do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, considerando que no ano de 2006 esta mesma proposi\u00e7\u00e3o foi requerida, no entanto, por se tratar de per\u00edodo eleitoral n\u00e3o houve a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o das referidas blitz."}, {"id": "40999", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/40999/requerimento_028-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR HOSNEI ROQUE CASALI - CAMPUSMORAO CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA para que, junto ao Poder Executivo, realize, a t\u00edtulo de colabora\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, quando necess\u00e1rio, na R. Vassllio Boiko, pr\u00f3ximo a Pedreira Casali."}, {"id": "41000", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41000/requerimento_029-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe quantas pessoas/fam\u00edlias est\u00e3o sendo beneficiadas pelo Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia em nosso Munic\u00edpio, bem como, quantos e quais s\u00e3o os m\u00e9dicos/dentistas que fazem parte do referido programa. Al\u00e9m disso, solicita-se a informa\u00e7\u00e3o de quantos s\u00e3o os profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade bucal que atendem a popula\u00e7\u00e3o mouraoense? Qual programa vem sendo desenvolvido a n\u00edvel municipal? Quantas pessoas s\u00e3o beneficiadas pelo mesmo? Solicita-se que seja\r\nrealizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanta a necessidade de visita ao dentista pelo menos 1 (uma) vez ao ano."}, {"id": "41001", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41001/requerimento_030-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como, a todos os PRESIDENTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DOS BAIRROS, sugerindo que sejam realizadas gincanas entre os bairros."}, {"id": "41002", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41002/requerimento_031-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, com c\u00f3pia para O MINISTERIO DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam instaladas c\u00e2meras de v\u00eddeo nas escolas publicas municipais e estaduais, em especial naquelas em que ocorrem maiores problemas entre os alunos (brigas, vandalismo, etc)."}, {"id": "41003", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41003/requerimento_032-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se existe um cadastra de pessoas doadoras de 6rgaos em nosso Munic\u00edpio. Em caso positivo, quantas s\u00e3o essas pessoas? Em caso negativo, existe a possibilidade de tal cadastro? Sugere-se que seja realizada uma campanha de est\u00edmulo a doa\u00e7\u00e3o e transplante de \u00f3rg\u00e3os entre os mun\u00edcipes de Campo Mour\u00e3o, bem como de toda COMCAM. Al\u00e9m disso, que seja informado tamb\u00e9m a toda popula\u00e7\u00e3o a respeito do perigo da venda de \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "41004", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41004/requerimento_038-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, ouvido 0 Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente\r\nao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando informar o seguinte:\r\n- Todas as escolas da rede Municipal est\u00e3o informatizadas?\r\n- Quantas e quais escolas possuem laborat\u00f3rios de Inform\u00e1tica?\r\n- Qual o tipo de informa\u00e7\u00e3o disponibiliza na Homepage de cada escola?\r\n- Que tipo de informa\u00e7\u00e3o e oferecida?\r\n- Estas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o atualizadas?\r\n- Exibem os trabalhos feitos pelos alunos?\r\n- Quais os objetivos das escolas no uso da inform\u00e1tica?\r\n- - Os computadores s\u00e3o utilizados para desenvolver atividades relacionadas aos conte\u00fados das aulas?\r\n- Com que frequ\u00eancia os alunos usam os laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica?\r\n- - Os professores est\u00e3o preparados para aproveitar os recursos oferecidos pelos computadores?\r\n- Existem calend\u00e1rios divulgando os hor\u00e1rios para uso dos computadores, por alunos e outro para os professores?"}, {"id": "41005", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41005/requerimento_039-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de se realizar em Campo Mour\u00e3o uma \"Maratona de Sa\u00fade\". Em caso positivo, quando poderia ser realizada? Em caso negativo, quais os motivos? - tendo em vista que se trata de uma \u00f3tima sugest\u00e3o para oportunizar o esclarecimento a respeito de doen\u00e7as populares como diabetes, hipertens\u00e3o, entre outros para a popula\u00e7\u00e3o mais carente."}, {"id": "41006", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41006/requerimento_049-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio, ao Senhor FLAVIO GURGINSKI, propriet\u00e1rio da VIA\u00c7\u00c3O MOURAOENSE, requerendo se poss\u00edvel, seja ampliado o itiner\u00e1rio do transporte coletivo urbano acrescentando Linha que transite pelas Ruas e Avenidas que comp\u00f5em o eixo principal do Jardim Silvana."}, {"id": "41007", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41007/requerimento_052-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR ERIKSON CAMARGO CHANDOHA - CHEFE DA SEAS/CAMPO MOURAO, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK -\r\nPREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secreta ria competente, em parceria com a SEAS/CM sejam ministrados cursos para a popula\u00e7\u00e3o em geral sobre o usa da adi\u00e7\u00e3o do amido de mandioca a farinha de trigo para produ\u00e7\u00e3o de itens de panifica\u00e7\u00e3o, bem como, em especial as merendeiras da rede publica de ensino."}, {"id": "41008", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41008/requerimento_054-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO PARANA solicitando que sejam disponibilizados 200 manuais para montagem de aquecedor solar com materiais recicl\u00e1veis para serem distribu\u00eddos as entidades sem fins lucrativos de Campo Mour\u00e3o, bem como, seja encaminhado este mesmo requerimento para conhecimento de todos os PRESIDENTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DOS BAIRROS e ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que seja realizado um estudo para implanta\u00e7\u00e3o destes aquecedores solares nas escolas, centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, e demais entidades."}, {"id": "41009", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41009/requerimento_055-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de oficio ao Senhor Augustinho\r\nVecchi e fam\u00edlia pelo falecimento de sua esposa Samira Sim\u00e3o Vecchio. \r\nE com tristeza e sentimento que o Vereador Eraldo Teodoro de Oliveira transmite o voto de pesar pela falta da amiga querida Samira Sim\u00e3o Vecchi,\r\nex primeira dama de Campo Mour\u00e3o e filha do pioneiro Narciso Sim\u00e3o.\r\nEsperamos com o presente venha trazer um pouco mais de conforto aos familiares, pois acreditamos no dever comprido aqui na terra, e, que\r\ncontinuar\u00e1 na extraterrena protegendo todos os seus."}, {"id": "41010", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41010/requerimento_057-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA  CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao COMANDANTE DA 11\u00b0 BATALHAO DA POL\u00cdCIA MILITAR,\r\nbem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvida uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao impacto financeiro para as fam\u00edlias v\u00edtimas de um simples acidente de transito nas vias urbanas bem como o custo social decorrente."}, {"id": "41011", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41011/requerimento_058-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXMO. SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA e ao EXCELENTiSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK\r\n- PREFEITO MUNICIPAL, para que seja criado em nosso Munic\u00edpio uma \"Casa Abrigo e Centro de Referencia da Viol\u00eancia contra a Mulher\"."}, {"id": "41012", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41012/requerimento_059-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR TADEU MARINO LOYOLA COSTA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO\r\nPARANA, bem como ao EXMO. SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA e ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja criado o Juizado Especializado de Viol\u00eancia Domestica e Familiar contra a Mulher em Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41013", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41013/requerimento_060-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, solicitando que seja regulamentada a Defensoria Publica do Paran\u00e1, bem como a EXCELENT\u00cdSSIMA JU\u00cdZA CYNTIA OKAMOTO GUSHI - VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR SILAS DOS SANTOS JUNIOR - DIRETOR DA JUNTA DE CONCILIACAO E JULGAMENTO, ao SENHOR DOUTOR JAIR FELIPES - PRESIDENTE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - SUBSECAO DE CAMPO MOURAO, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JULIANO ALBINO MANICA - JUIZ DE DIREITO DA 18 VARA CRIMINAL E 318 ZONA ELEITORAL E DIRETOR DO FORUM DE CAMPO MOURAO, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JAMES HAMILTON DE OLIVEIRA."}, {"id": "41014", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41014/requerimento_061-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao DEL. DR. HAROLDO L. VERGUEIRO DAVISON - 168 SOP, e ao\r\nSENHOR EDllTON JOSE DA ROCHA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANCA DE CAMPO MOUR\u00c3O para que, conforme poss\u00edvel sejam prestadas as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quem s\u00e3o os componentes do referido conselho com seus devidos cargos? Pode nos ser fornecida uma c\u00f3pia do seu estatuto?\r\n- quanta 0 atual Conselho da Comunidade vem recebendo pelas penas pecuni\u00e1rias aplicada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41015", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41015/requerimento_066-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA  CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao COMANDANTE DA 11\u00b0 BATALHAO DA Policia Militar,\r\nbem como ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvida uma campanha de \"Conscientiza\u00e7\u00e3o do uso da cadeirinha de seguran\u00e7a\"."}, {"id": "41016", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41016/requerimento_068-2007.pdf", "ementa": "Os n\u00fameros de acidentes que envolvem motocicletas pelos quatro cantos do pa\u00eds n\u00e3o s\u00e3o nada animadores. Segundo o Corpo de Bombeiros de\r\nS\u00e3o Paulo (a quem cabem as miss\u00f5es de resgate), apenas nos r .es da cidade ocorre cerca de 6D tombos de motociclistas cada dia de trabalho que da\r\nastron\u00f4micos 16000 incidentes por ano. No Rio de Janeiro, as quedas de moto registradas pela pol\u00edcia passaram de 954 em 1999 para 3112 no ano passado."}, {"id": "41017", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41017/requerimento_073-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao JOSE\r\nCARLOS ARAUJO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUACU, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um dos \u00f4nibus, \"van\" ou micro-\u00f4nibus apreendidos pela Receita Federal em Foz do Igua\u00e7u para o \"Lar da Dona Jacira\""}, {"id": "41018", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41018/requerimento_075-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR PROFESSOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como para o MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O solicitando informa\u00e7\u00e3o quando ser\u00e1 implantada a disciplina de \"Educa\u00e7\u00e3o para o Transito\" no curr\u00edculo das Escolas Municipais."}, {"id": "41019", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41019/requerimento_104-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Senhores: Prefeito FABIANO ANTONIASSI e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Araruna e aos familiares do Senhor HERMESCAMPOS TEIXEIRA, ex-prefeito de Araruna (1993/1996) e diretor-presidente da Pinduca, pelo seu falecimento em tr\u00e1gico acidente automobil\u00edstico ocorrido na data de ontem.\r\nO empres\u00e1rio Hermes Campos Teixeira/50 anos, era presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca.\r\nHermes herdou a Pinduca junto com outros quatro irm\u00e3os ap\u00f3s o seu pai Deoclescio Manoel Teixeira morrer em um acidente de carro em dezembro de 1971."}, {"id": "41021", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41021/requerimento_206-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com fundamento no artigo 137, inciso IN do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de of\u00edcio ao\r\nSENHOR NELSON JOSE TURCK - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que informe:\r\n- HA POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM QUEBRA-MOLA E PLACAS DE Sinaliza\u00e7\u00e3o, NA RUA 16 DE MARCO ESQUINA COM A RUA GUARANI, NO\r\nJARDIM LAR PARANA? Reiterando o requerimento nO1395/2006"}, {"id": "41022", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41022/requerimento_107-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, com fundamento no artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de of\u00edcio ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que informe:\r\n-HA POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOS EM TODAS AS RUAS DA AREA CENTRAL DE CAMPO\r\nMOURAO? Reiterando o requerimento nO 1417/2006."}, {"id": "41023", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41023/requerimento_118-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor MAJOR DAVI FAUSTINO DA SILVA - Comandante do 110 BATALHAO DE POL\u00cdCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas, diariamente, principalmente a partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro, solicito ainda que quando a patrulha passar pelo Parque Municipal Parigot de Souza, parem e adentrem o parque, pois naquele local, segundo informa\u00e7\u00f5es, pessoas se re\u00fanem para utilizar entorpecentes, durante a noite."}, {"id": "41024", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41024/requerimento_119-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao propriet\u00e1rio da empresa do Transporte Coletivo Municipal, \"VIA\u00c7\u00c3O MORAOENSE\", com o intuito de que a empresa verifique e cumpra a legisla\u00e7\u00e3o\r\nquanta a vaga para idosos nos ve\u00edculos que atendem as linhas urbanas."}, {"id": "41025", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41025/requerimento_120-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor HAROLDO LUIZ VERGUEIRO DAVISON - Delegado Chefe da 16a Sub Divis\u00e3o Policial de Campo Mour\u00e3o, solicitando ao mesmo que efetue investiga\u00e7\u00f5es para averiguar a possibilidade de exist\u00eancia de \"bocas de fumo\" em alguma  resid\u00eancia ou ponto comercial do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, inclusive efetuando abordagens em pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro."}, {"id": "41026", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41026/requerimento_130-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui90es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe:\r\n\u2022 Quanto ao roubo da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica ocorrida em 7/12/2006, no Gin\u00e1sio de Esporte JK, quais foram as provid\u00eancias tomadas ate o momento?\r\n\u2022 O Munic\u00edpio j\u00e1 providenciou a coloca\u00e7\u00e3o da nova fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, caso contrario quais os motivos que ainda n\u00e3o foi realizado?\r\n\u2022 Quanto as modalidades que utilizava o Gin\u00e1sio JK, para a realiza\u00e7\u00e3o de treinamento, foram transferidas para qual quadra poliesportiva do Munic\u00edpio?"}, {"id": "41027", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41027/requerimento_134-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que, referente as instala\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio  de Esportes J. K., nos informe:\r\n\u2022 Procede a informa\u00e7\u00e3o de que parte da fia\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio foi furtada?\r\n\u2022 Em caso positivo, quais medidas foram tomadas na ocasi\u00e3o?\r\n\u2022 J\u00e1 foi sanado o problema? (instala\u00e7\u00e3o de nova fia\u00e7\u00e3o)\r\n\u2022 Caso negativo, qual a previs\u00e3o?\r\n\u2022 O ocorrido ira afetar o in\u00edcio dos treinamentos este ano?"}, {"id": "41028", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41028/requerimento_135-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 alunos aguardando vagas nas Escolas Municipais elou Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil?\r\n\u2022 Caso positivo, qual o numero de crian\u00e7as na lista de espera?\r\n\u2022 Em quais Escolas ou Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil h\u00e1 maior procura de vagas?\r\n\u2022 Qual o motivo de n\u00e3o haver vagas suficientes?\r\n\u2022 Quais providencias foram tomadas para solucionar o problema?"}, {"id": "41029", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41029/requerimento_136-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 O numero de professores na rede municipal de ensino e suficiente para suprir a demanda das aulas?\r\n\u2022 Em caso negativo, em quais disciplinas h\u00e1 falta de profissionais, em que quantidade e em qual (is) escola(s)?\r\n\u2022 Qual o motivo dessa falta de profissionais?"}, {"id": "41030", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41030/requerimento_137-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 Haver\u00e1 aumento na taxa de limpeza publica, onde houve aumento no numero de varri\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Esse aumento e realmente necess\u00e1rio? Quais os motivos?\r\n\u2022 A comunidade beneficiada, com aumento no numero de varri\u00e7\u00f5es, foi consultada?\r\n\u2022 Quais os crit\u00e9rios utilizados para definir os locais e a necessidade de aumento na presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os?"}, {"id": "41031", "ano": "2007", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41031/requerimento_138-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 projetos concretos para a execu\u00e7\u00e3o de asfaltos de baixo custo?\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para in\u00edcio dessas obras?\r\n\u2022 Quais bairros ser\u00e3o beneficiados?\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade do Jardim Batel ser beneficiado com esse asfalto?"}, {"id": "41032", "ano": "2007", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41032/requerimento_139-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que, de acordo com noticia publicada no site www.crnonline.com.br. em 03/02/2007, nos informe: \r\n\u2022 Quando foi iniciado o trabalho de aplica\u00e7\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea?\r\n\u2022 Porque a aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea n\u00e3o foi iniciada antes?\r\n\u2022 A aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estendida aos demais bairros da cidade?"}, {"id": "41033", "ano": "2007", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41033/requerimento_140-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio esta cumprindo as Leis Federais n 9.394/96 e nO10.328/01 ?\r\n\u2022 Est\u00e1 sendo cumprida a Lei Municipal n 1.963/2005?\r\n\u2022 Caso negativo, qual a motivo do n\u00e3o cumprimento das referidas leis?\r\n\u2022 Qual a numero de professores necess\u00e1ria para suprir a demanda dessa disciplina?"}, {"id": "41034", "ano": "2007", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41034/requerimento_141-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Presidente da CODUSA, para que nos informe:\r\n\u2022 No per\u00edodo de janeiro de 2005 ate a presente data, qual a quantidade de pedra britada?\r\n\u2022 Qual a destina\u00e7\u00e3o das referidas pedras?\r\n\u2022 Quais locais foram beneficiadas e quantidade de asfalto realizado?\r\n\u2022 Qual o custo do asfalto produzido?"}, {"id": "41035", "ano": "2007", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41035/requerimento_142-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Presidente da CODUSA, para que nos informe:\r\n\r\n\u2022 Procede a informa\u00e7\u00e3o de que a CODUSA foi seprocada?\r\n\u2022 Se positivo, qual o motivo?\r\n\u2022 O problema j\u00e1 foi solucionado?"}, {"id": "41036", "ano": "2007", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41036/requerimento_143-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 Existem problemas na estrutura f\u00edsica da Unidade de Sa\u00fade Paulista? (tais como infiltra\u00e7\u00f5es, goteiras, etc.)\r\n\u2022 Caso positivo, quais sac esses problemas?\r\n\u2022 Quais provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "41037", "ano": "2007", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41037/requerimento_144-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Presidentes da ACICAM, do COL, do Sindicato Patronal do Comercio, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que seja realizado uma campanha junto ao comerciantes do Munic\u00edpio, para que passem a utilizar em seus estabelecimentos as sacolas de pl\u00e1stico oxi-biodeagradaveis."}, {"id": "41038", "ano": "2007", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41038/requerimento_145-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado para que a Lei 15000/2006, de 26 de janeiro de 2006, seja real mente cumprida."}, {"id": "41039", "ano": "2007", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41039/requerimento_146-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 A Lei nO15000/2006, de 26 de janeiro de 2006, j\u00e1 foi regulamentada?\r\n\u2022 Se negativo, qual o motivo?\r\n\u2022 Caso tenha sido regulamentada, quantas servidoras j\u00e1 est\u00e3o usufruindo dos benef\u00edcios desta Lei?"}, {"id": "42683", "ano": "2007", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42683/requerimento_148-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, que atrav\u00e9s do departamento competente seja  REALIZADO  PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA QUE AS R\u00c1DIOS E TELEVIS\u00d5ES  TRANSMITAM AS SESS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO \r\nPUBLICIDADE INSTITUCIONAL."}, {"id": "41040", "ano": "2007", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41040/requerimento_152-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que conforme mat\u00e9ria publicada no site www.bocasanta.com.br no dia 07/02/2007, nos informe:\r\n\u2022 Procede a informa\u00e7\u00e3o de que esta havendo superlota\u00e7\u00e3o das turmas de 1a serie nas Escolas Municipais?\r\n\u2022 Essa superlota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m esta ocorrendo nas series subsequentes?\r\n\u2022 Se positivo, quais os motivos de tal fato?\r\n\u2022 Em quais escolas?\r\n\u2022 Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para resolver o problema?"}, {"id": "41041", "ano": "2007", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41041/requerimento_153-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que referente ao per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2005 a janeiro de 2007, nos envie:\r\n\u2022 C\u00f3pia dos comprovantes do recolhimento das obriga\u00e7\u00f5es patronais (INSS) dos cargos comissionados e a discrimina\u00e7\u00e3o de valores por funcion\u00e1rio, m\u00eas a m\u00eas."}, {"id": "41042", "ano": "2007", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41042/requerimento_154-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie c\u00f3pia dos seguintes\r\nprocessos Licitat\u00f3rios:\r\n\u2022 Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 004/2006;\r\n\u2022 Preg\u00e3o Presencial nO005/2006;\r\n\u2022 Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 009/2006;\r\n\u2022 Preg\u00e3o Presencial nO013/2006;\r\n\u2022 Preg\u00e3o Presencial nO014/2006;\r\n\u2022 Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 35/2006."}, {"id": "41043", "ano": "2007", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41043/requerimento_155-2007.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, baseado no Art. 160, inciso II, al\u00ednea 'c' do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Qual foi o aumento da taxa de limpeza publica e de coleta de lixo?\r\n\u2022 Houve aumento diferenciado em alguns casos? Citar em quais locais houve essa diferen\u00e7a.\r\n\u2022 De quanto foi esse aumento?\r\n\u2022 Quais os motivos desse aumento diferenciado?\r\n\u2022 Houve algum equ\u00edvoco nesses aumentos?\r\n\u2022 Quais providencias est\u00e3o sendo tomadas?\r\n\u2022 Quando foi ampliada a presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, os mun\u00edcipes beneficiados foram comunicados que isso iria gerar um aumento nas taxas e quais seriam os percentuais?"}, {"id": "41044", "ano": "2007", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41044/requerimento_160-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o tem registrado varias ocorr\u00eancias como assassinatos, roubos, furtos e trafico de drogas.\r\nCONSIDERANDO que o fato de estarmos em um entroncamento rodovi\u00e1rio que proporciona varias apreens\u00f5es de trafico de drogas nas nossas rodovias, CONSIDERANDO que a 16 a Subdivis\u00e3o Policial, n\u00e3o h\u00e1 um grupo especializado em narcotr\u00e1fico.\r\no Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos\r\nExcelent\u00edssimos SENHORES Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - Governador do Estado do Paran\u00e1 e Luiz Fernando Ferreira Delazari para que informe, a\r\nviabilidade de se implantar em nosso Munic\u00edpio uma unidade da rede de delegacias especializadas no combate ao trafico de drogas:"}, {"id": "41045", "ano": "2007", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41045/requerimento_161-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que informe se existe um servidor do munic\u00edpio que fiscaliza a pesagem de lixo na empresa ENGELETRICA. Se existe, qual o seu nome, desde que ano est\u00e1 fiscalizando e em que \u00f3rg\u00e3o esta lotado.\r\nE fiscalizada tamb\u00e9m a varri\u00e7\u00e3o de ruas do centro e dos bairros, como e feita essa fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\no lixo recolhido a noite e feito a pesagem no mesmo per\u00edodo, se for, como \u00e9 fiscalizada?"}, {"id": "41046", "ano": "2007", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41046/requerimento_166-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interne desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio, ao Chefe do DNIT Dr. Wilson Samaroni Gomes e ao Chefe do DER - 13\u00b0. Distrito Rodovi\u00e1rio Dr. Joao Luiz Goltz de Almeida,\r\nrequerendo se poss\u00edvel, seja efetuado com URGENCIA servi\u00e7o de adequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento em toda a extens\u00e3o da estrada BR-158 saida\r\np/Roncador trevo Cascavel ao Anel Viario."}, {"id": "41047", "ano": "2007", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41047/requerimento_167-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR FLAVIO GRUGINSKI - VIACAO MOURAOENSE, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL,\r\nsolicitando que o \u00d4nibus da Linha 2 - Jd. Alvorada passe no referido jardim ate as 19:15 horas (sentido Jd. Alvorada - Terminal)"}, {"id": "41048", "ano": "2007", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41048/requerimento_169-2007.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, baseado no Art. 160, inciso II, al\u00ednea 'c' do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a Mesa, ouvido a Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie c\u00f3pia dos seguintes processos Licitat\u00f3rios:\r\n\u2022 TP 003/2006;\r\n\u2022 TP 004/2006;\r\n\u2022 079/2006;\r\n\u2022 TP 01012006;\r\n\u2022 TP 011/2006;\r\n\u2022 TP 013/2006;\r\n\u2022 CP 00212006;\r\n\u2022 TP 021/2006"}, {"id": "41050", "ano": "2007", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41050/requerimento_171-2007.pdf", "ementa": "Requer ainda, seja dada ci\u00eancia desta proposi\u00e7\u00e3o aos Senhores: deputado estadual Joao Douglas Fabricio, Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria\r\nEspecial de Cultura, Diretor da Fecilcam, Coordenadora da Biblioteca Publica Municipal \"Professor Egydio Martello\" e aos Diretores das Escolas Municipais"}, {"id": "41054", "ano": "2007", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41054/requerimento_175-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quem s\u00e3o as pessoas cadastradas para receberem os benef\u00edcios Bolsa Fam\u00edlia, Bolsa Escola e Vale G\u00e1s? Podem nos fornecer uma listagem\r\ncom o nome e endere\u00e7o de cada uma dessas pessoas, separada por Programa?\r\n- Existe a possibilidade de nos fornecerem o cadastro de todas as pessoas que est\u00e3o recebendo as aproximadamente 300 cestas b\u00e1sicas que s\u00e3o\r\ndistribu\u00eddas mensalmente pela A\u00e7\u00e3o Social, com nome e endere\u00e7o inclusive, destas pessoas?"}, {"id": "41055", "ano": "2007", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41055/requerimento_176-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente AO\r\nSENHOR RUBENS RUFINE - GERENTE REGIONAL DA SANEPAR (Av. Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, 1620 - 87300-005 - Campo Mour\u00e3o - PR) solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quem s\u00e3o as pessoas cadastradas para receberem os benef\u00edcios do Programa Tarifa Social? Podem nos fornecer uma listagem com o nome\r\ne endere\u00e7o de cada uma dessas pessoas?"}, {"id": "41056", "ano": "2007", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41056/requerimento_177-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR -RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m -\r\nParque Industrial - CEP 87065-005 - Maring\u00e1 - PR), bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que viabilize estudos e seja realizada a efetiva instala\u00e7\u00e3o de uma \"passarela\" sobre a BR 158 interligando o Jardim Silvana ao Batel."}, {"id": "41057", "ano": "2007", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41057/requerimento_178-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m -\r\nParque Industrial - CEP 87065-005 - Maring\u00e1 - PR), ao SENHOR SILVIO ROGERIO MARCHIORI \u2022 DIRETOR PRESIDENTE RODONORTE (Rua Afonso Pena, nO87 - Vila Estrela - Ponta Grassal PR - 84040-170), bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja verificada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o das placas indicativas existentes nas estradas dentro do Estado do Paran\u00e1 com a coloca\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o entre Maring\u00e1 e Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "41058", "ano": "2007", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41058/requerimento_181-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- E poss\u00edvel a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de uma \"Prova 10 de outubro de ciclismo\"?\r\n- Em caso positivo, tal prova poderia ser realizada no dia de aniversario da cidade?\r\n- Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o a partir deste ano?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41059", "ano": "2007", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41059/requerimento_183-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando a resposta obtida do Poder Executivo atrav\u00e9s do Oficio n.\u00b0 015/2007 - DEADM/SEFAD, protocolado nesta Casa de Leis sob o n. o 226/2007 em 02 de fevereiro do corrente, a respeito da possibilidade de se permanecer aberto a visita nos finais de semana o Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira, a qual se diz ser imposs\u00edvel tal expediente, solicitamos que nos seja informado quanta a poss\u00edvel mudan\u00e7a de hor\u00e1rios de funcionamento do referido local diariamente para a abertura do mesmo nos fins de semana."}, {"id": "41060", "ano": "2007", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41060/requerimento_201-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, II al\u00ednea \"d\", combinado com o artigo 277, requer a Mesa, ouvido Comiss\u00e3o Representativa, seja Realizada AUDIENCIA PUBLICA NO Munic\u00edpio DE CAMPO MOURAO PARA TRATAR DA SEGURANCA DOS TAXISTAS."}, {"id": "41061", "ano": "2007", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41061/requerimento_206-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL\r\nDA EDUCACAO, sugerindo que sejam ministradas palestras sobre \"Inclus\u00e3o Social\" nas Escolas Privadas e Publicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41062", "ano": "2007", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41062/requerimento_209-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui es conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, \" al\u00ednea \"d\", combinado com o artigo 277, requer a Mesa, ouvido Comiss\u00e3o Representativa, seja realizada AUDIENCIA PUBLICA  nos BAIRROS E JARDINS DE CAMPO MOURAO PARA TRATAR DO AUMENTO DAS TAXAS NO CARNE DE IPTU."}, {"id": "41063", "ano": "2007", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41063/requerimento_211-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO, sugerindo que seja implantado o \"Projeto 100 Muros\" nas Escolas Privadas e Publicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41064", "ano": "2007", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41064/requerimento_213-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE CAMPO\r\nMOURAO - DER PR, solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o (cascalhamento e/ou, sendo poss\u00edvel, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) na via paralela a BR 158, do trevo da Coamo ate o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "41065", "ano": "2007", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41065/requerimento_214-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO, sugerindo que seja implantado a \"Radio Aprendiz\" nas Escolas Privadas e Publicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41066", "ano": "2007", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41066/requerimento_215-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interne desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para o Senhor FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO - Diretor Presidente da Rede Paranaense de Televis\u00e3o, sugerindo que seja inclu\u00edda na pauta do PROGRAMA \"MEU PARANA\", a realiza\u00e7\u00e3o de uma edi\u00e7\u00e3o especial comemorativa alusiva ao 60\u00b0 aniversario de cria\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, enfocando em especial as nossas potencialidades e riquezas culturais."}, {"id": "41067", "ano": "2007", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41067/requerimento_216-2007.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no Art. 137, inciso IV, do Regimento Interne desta Casa de Leis,\r\nrequer a Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o envio de expediente AOS DIRETORES DA TV CAN\u00c7\u00c3O NOVA, solicitando a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de\r\nretransmissor da citada emissora em Campo Mour\u00e3o.\r\nEm 8 de dezembro de 1989, a TV Can\u00e7\u00e3o Nova torna-se uma realidade no Brasil, a qual atualmente conta com cinco produtoras instaladas nas cidades de: Cachoeira Paulista-SP, Aracaju-SE, Fortaleza-CE, Rio de Janeiro-RJ e Brasilia-DF.\r\nA TV Can\u00e7\u00e3o Nova atinge todo o territ\u00f3rio nacional com seus sinais atrav\u00e9s de antenas parab\u00f3licas, 127 operadoras de TV a cabo e 396 retransmissoras. o sinal da TVCN consegue ainda atingir o continente americano, a Europa Ocidental e a \u00c1frica do Norte atrav\u00e9s do sistema de sat\u00e9lites e TVs a cabo."}, {"id": "41068", "ano": "2007", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41068/requerimento_217-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Comandante do 110 Batalh\u00e3o da Policia Militar, solicitando que determine a realiza\u00e7\u00e3o de rondas mais frequentes nos seguintes locais:\r\n\u2022 Jardins: Horizonte; John Kennedy e Vit6ria, especificamente nas Ruas:\r\nCuritiba; Marins C. Pereira e Selem."}, {"id": "41069", "ano": "2007", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41069/requerimento_218-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com a artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Soberano Plen\u00e1rio, a envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual e a valor da d\u00edvida do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o com a SANEPAR referente aos anos de 2001 a 2004. Essa d\u00edvida j\u00e1 foi quitada?\r\n\u2022 A administra\u00e7\u00e3o anterior deixou dinheiro em caixa para a quita\u00e7\u00e3o dessa d\u00edvida.\r\nNo caso de ter deixado dinheiro em caixa e a d\u00edvida n\u00e3o ter sido quitada, aonde foi aplicado esse dinheiro.\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia integral de todos as processos e pareceres, processos internos e externos em rela\u00e7\u00e3o as dividas SANEPAR-Prefeitura e Prefeitura-SANEPAR. Em que situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o esses processos?\r\n\u2022 Como que est\u00e1 hoje, a compromisso da SANEPAR com o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, de dotar a cidade com a liga\u00e7\u00e3o de 80% das resid\u00eancias a rede de esgoto."}, {"id": "41070", "ano": "2007", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41070/requerimento_219-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Em 31 de dezembro de 2004, qual era 0 valor em dinheiro que existia em caixa, na Prefeitura? Existiam dividas a serem pagas em janeiro de 2005. Quais e de que valor?\r\n\u2022 Quais as d\u00edvidas deixadas pelas administra\u00e7\u00f5es anteriores e quais os prazos para serem quitadas?"}, {"id": "41071", "ano": "2007", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41071/requerimento_220-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, para que seja realizado um festival com teatro e musica entre as Escolas Publicas e Privadas Municipais e Estaduais, inclusive entre as Faculdades."}, {"id": "41072", "ano": "2007", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41072/requerimento_221-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI- SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, com c\u00f3pia pedindo apoio ao SENHOR ROBERTO\r\nREQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, ao DEL. DR. HAROLDO L. VERGUEIRO DAVISON - 168 SOP, ao SENHOR lJLP0N\r\nJO&E - PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANCA DE CAMPO  MOURAO, ao SENHOR COMAN DANTE ALDO ANTONIO MACIEL OLIVEIRA -\r\n11\u00b0 BATALHAO DA Policia MILITAR, ao MERETISSIMO SENHOR JUIZ JULIANO ALBINO MANICA - JUIZ DA 18 VARA CRIMINAL e ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, conforme possivel."}, {"id": "41073", "ano": "2007", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41073/requerimento_222-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interne desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para o Senador JOSE RENAN VASCONCELLOS CALHEIROS - Presidente do Senado Federal e AOS DEMAIS SENADORES, solicitando que se empenhem em uma campanha para que a TV Senado possa ser transmitida como canal aberto em todo o pais, pois \u00e9 o melhor veiculo de politiza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.\r\nHoje, como canal aberto, a TV Senado e transmitida somente no Distrito Federal e em UHF. O cidad\u00e3o de baixa renda, maioria da popula\u00e7\u00e3o\r\nbrasileira, n\u00e3o pode pagar teve por assinatura ou a cabo ou antena parab\u00f3lica."}, {"id": "41074", "ano": "2007", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41074/requerimento_223-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que as instala\u00e7\u00f5es da Esta\u00e7\u00e3o da Luz, abriga a Biblioteca Municipal e todos os seus programas;\r\nCONSIDERANDO que uma das salas do arquitet\u00f4nico complexo que ocupava a antiga rodovi\u00e1ria, foi completamente remodelada e adequada pelo governo municipal passado para receber o \u00f3rg\u00e3o cultural, foi destinada a Academia Mouraoense de Letras;\r\nCONSIDERANDO que foi constatada a necessidade de melhorias no sistema de ventila\u00e7\u00e3o do andar t\u00e9rreo, al\u00e9m de alguns problemas que dever\u00e3o ser equacionados pela empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\nCONSIDERANDO que cabe a Prefeitura acionar a empreiteira antes do vencimento do prazo legal de responsabilidade pela obra;\r\nCONSIDERANDO que a Esta\u00e7\u00e3o da Luz \u00e9 o maior espa\u00e7o cultural de Campo Mour\u00e3o, com 1.772 metros quadrados de \u00e1rea edificada. Criada em 1957, a\r\nBiblioteca Municipal ainda n\u00e3o contava com sede pr6pria. Funcionava nas depend\u00eancias da Casa da Cultura, mas o espa\u00e7o dispon\u00edvel j\u00e1 n\u00e3o era compat\u00edvel a demanda pelos servi\u00e7os oferecidos"}, {"id": "41075", "ano": "2007", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41075/requerimento_242-2007.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, base ado no Art. 160, inciso II, al\u00ednea 'c' do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a Mesa, ouvido a Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck e ao Senhor Gustavo Suzano Pascon - Gerente da Engeletrica Projetos e Constru\u00e7\u00e3o Civil Ltda., solicitando que nos envie mapa das varri\u00e7\u00f5es de ruas, constando o numero de varri\u00e7\u00f5es por local e as datas das altera\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de janeiro de 2005 ate a presente data, e quem autorizou as referidas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "41076", "ano": "2007", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41076/requerimento_250-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao ao\r\nSENHOR DAVID ANTONIO PANCOTTI \u2022 DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR (Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Capao da Imbuia - 82.800-900 - Curitiba - Parana), com c\u00f3pia ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado quais foram os 117 munic\u00edpios beneficiados pelo investimento de R$ 7.785.405,20 para sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria informado ainda no ano passado; da mesma forma, informar se o nosso Munic\u00edpio recebeu alguma verba neste sentido. Em caso positivo onde esta sendo devidamente aplicada?"}, {"id": "41077", "ano": "2007", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41077/requerimento_251-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA  CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR DAVID ANTONIO PANCOTTI - DIRETOR GERAL\r\nDO DETRAN/PR (Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Cap\u00e3o da Imbuia - 82.800-900 - Curitiba - Paran\u00e1), bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam implantadas, na medida do poss\u00edvel, as seguintes passarelas:\r\n- sobre a Rodovia BR 158, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (sa\u00edda para Maring\u00e1)"}, {"id": "41078", "ano": "2007", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41078/requerimento_252-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA S8 CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao PEL TRAN, ao EXCELENTiSSIMO SENHOR NELSON JOSE\r\nTURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como as EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO, para que seja desenvolvida uma campanha sobre os procedimentos de como o condutor deve proceder quando se envolve num acidente automobil\u00edstico."}, {"id": "41079", "ano": "2007", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41079/requerimento_253-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao COMANDANTE DA 11\u00b0 BATALHAO DA Policia MILITAR,\r\nao PEL TRAN, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvido um projeto e/ou programa de procedimentos de como o condutor deve proceder quando se envolve num acidente automobil\u00edstico."}, {"id": "41080", "ano": "2007", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41080/requerimento_260-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor MAJOR DAVI FAUSTINO DA SILVA - Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o DE Policia MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas,\r\ndiariamente, principalmente a partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do Jardim Paulista."}, {"id": "41081", "ano": "2007", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41081/requerimento_261-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja\r\nremetido expediente a BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado um  telefone publico em frente do Centro de Referencia da Mulher Anita Albuquerque, sito a Rua Alberto Spilka, no Jardim San Marino."}, {"id": "41082", "ano": "2007", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41082/requerimento_263-2007_parte_1.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor DEPUTADO FEDERAL RODRIGO ROCHA LOURES, no intuito de 0 mesmo apresente ao Presidente da Republica Federativa do Brasil, Excelentissimo Senhor LUIZ INACIO LULA DA SILVA, 0 pedido de transforma\u00e7\u00e3o em Utilidade Publica da \"C.A.L.I - CASA DE APOIO."}, {"id": "41083", "ano": "2007", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41083/requerimento_264-2007_parte_1.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor DEPUT ADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO LITRO, no intuito de o mesmo apresente ao Governador do Estado do Paran\u00e1, senhor ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, o pedido de transforma9ao em Utilidade Publica Estadual da \"C.A.L.I - CASA DE APOIO LIBERTA\u00c7\u00c3O\" de Campo Mour\u00e3o, conforme documenta9ao em anexo"}, {"id": "41084", "ano": "2007", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41084/requerimento_267-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO LITRO, no intuito de o mesmo disponibilize verba para a reforma do \u00d4nibus Mercedes de propriedade da ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANGELICA MISSA TRANSMUNDIAL DE Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41085", "ano": "2007", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41085/requerimento_269-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando expediente do Minist\u00e9rio Publico do Estado do Paran\u00e1, de 20 de dezembro de 2006, of\u00edcio n\u00b0 851/2006 - 1 a , protocolado nesta Casa de Leis sob o n\u00b0 014/2007, em 04/01/07 (c\u00f3pia anexa) em resposta ao Requerimento n. D 1749/06, de autoria deste Vereador que, dentre outros questionamentos refere-se ao cumprimento da Lei n\u00b0 10741/03 (Estatuto do Idoso), solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- 0 cadastramento a que se refere ao Minist\u00e9rio Publico do Estado do Paran\u00e1 no of\u00edcio em quest\u00e3o, de pessoas entre 60 a 65 anos, que possuem renda"}, {"id": "41086", "ano": "2007", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41086/requerimento_270-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- os professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da rede publica municipal de ensino est\u00e3o devidamente registrados no Sistema COFEF/CREF's (Conselhos Federal\r\ne Regionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)? Quem s\u00e3o estes professores?"}, {"id": "41087", "ano": "2007", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41087/requerimento_272-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, em parceria com a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA DO PARANA -\r\nCEFET CAMPO MOURAO (BR 369 - km 0,5 - CEP: 87301-005) seja criada uma \"Usina de Sab\u00e3o a base de \u00d3leo\","}, {"id": "41088", "ano": "2007", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41088/requerimento_273-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a parceria entre 0 Poder Executivo Municipal, ACICAM, clubes de servi\u00e7os (Rotary's, Ma90narias, Lions Clube, etc), e empresas de no Municipio (Coamo, Coopermibra, Colacril. Fertimourao, Campagro, Eletro Hercules, Construbase, Engeeletrica, Frangobras, Expresso Nordeste, VRI, Via\u00e7\u00e3o Mouraoense, Acme Equipamentos Odontol6gicos, Sinapse, etc) para a doa\u00e7\u00e3o da assinatura do Programa \"Veja na Sala de Aula\" para todas as escolas publicas municipais de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41089", "ano": "2007", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41089/requerimento_274-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- a Lei n.o 1294/2000 (c6pia anexa), alterada pela Lei n.o 1452/2005 (c6pia anexa) que toma obrigat\u00f3ria a expedi\u00e7\u00e3o de receitas escritas com\r\nletras leg\u00edveis nos postos de sa\u00fade no nosso Munic\u00edpio est\u00e1 sendo devidamente cumprida? Em caso negativo, qual o motivo para falta de observ\u00e2ncia?\r\n- al\u00e9m disso, os m\u00e9dicos das Unidades de Sa\u00fade est\u00e3o orientados a oferecer sempre o medicamento gen\u00e9rico aos seus pacientes. Isto vem\r\nocorrendo? Em caso negativo, por que?"}, {"id": "41090", "ano": "2007", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41090/requerimento_275-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR AGENOR ALVARES - MINISTRO DA SAUDE (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Esplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco G - Brasilia/OF - Fone: 3315- 2425 - CEP: 70.058-900) bem como, pedindo apoio ao EXCELENTisSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja analisada a qualidade das bulas dos rem\u00e9dios, no que diz respeito ao tamanho dos seus caracteres, linguagem t\u00e9cnica, excesso de informa\u00e7\u00f5es e falta de alertas."}, {"id": "41091", "ano": "2007", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41091/requerimento_276-2007.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\nConforme a Lei n 1834 artigo 50, Paragrafo \u00danico - \"Nenhum servidor percebera, a titulo de vencimento, import\u00e2ncia inferior ao salario m\u00ednimo,\r\nacrescido de 11% (onze por cento)\r\n1. Esse \u00edndice est\u00e1 sendo pago como salario?\r\n2. Caso contrario quais as razoes?\r\n3. Caso n\u00e3o esteja sendo pago de que forma tem sido compensado esse valor?\r\n4. Quais os poss\u00edveis reflexo que poder\u00e3o advir negativamente aos servidores?\r\n5. Qual 0 menor valor percebido na Administra\u00e7\u00e3o?\r\n6. Relacionar cargos e quantidades."}, {"id": "41092", "ano": "2007", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41092/requerimento_277-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando expediente da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a Publica, de 09 de janeiro de 2007, oficio n.O oo07/D.G., protocolado nesta Casa de Leis sob o n.o 066/2007, em 12/01/07 (c\u00f3pia anexa) em resposta ao Requerimento n.o 1509/06, de autoria deste Vereador que, para que fosse implantado em nosso mini-presidio uma \"Biblioteca Virtual\", solicita-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- h\u00e1 possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de alguns computadores usados da Prefeitura Municipal (e/ou suas secretarias) para o mini-presidio de nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "41093", "ano": "2007", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41093/requerimento_278-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, para que forne\u00e7a e informe o seguinte: - C\u00f3pia da Licita\u00e7\u00e3o que autorizou a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Terraplanagem na FRANGOBRAS com as empresas A.T TERRAPLENAGEM LTDA, TRANS ZANONI LTDA e SANCLE"}, {"id": "41094", "ano": "2007", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41094/requerimento_281-2007.pdf", "ementa": "Fundamentado com base no artigo 136, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador, infra-assinado, REQUER, ouvido 0 Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata o artigo \"LACUNAS DO PAC NO PARANA\", de autoria de GILMAR MENDES LOUREN\u00c7O, publicado no jornal \"Gazeta do Povo\" do dia 19 fluente, pagina 6.\r\nRequer ainda que seja dada ci\u00eancia do teor deste Requerimento aos Senhores GILMAR MENDES LOUREN\u00c7O e FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO - Diretor do jornal \"Gazeta do Povo\" \u2022"}, {"id": "41095", "ano": "2007", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41095/requerimento_282-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR NELSON TEODORO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO SINDICATO PATRONAL RURAL DE CAMPO MOURAO, ao PRESIDENTE DO SINDICATO\r\nRURAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a\r\npossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cursos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica para os agricultores numa parceria entre os sindicatos e 0 Poder Executivo Municipal. Em caso negativo, qual seria o motivo?"}, {"id": "41096", "ano": "2007", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41096/requerimento_284-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 290, do Regimento Interno, o Vereador signat\u00e1rio REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente, convidando 0 Diretor da FRANGOBRAS Senhor Edmar Arruda para uma Sessao Especial, em data a ser marcada."}, {"id": "41097", "ano": "2007", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41097/requerimento_286-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade, URGENTE, de cascalhamento na Estrada Boiadeira, de forma a beneficiar a comunidade do Km 131? Em caso negativo, qual seria o motivo?"}, {"id": "41098", "ano": "2007", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41098/requerimento_288-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a passibilidade, URGENTE, da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buraco\" na Av. Ney Braga, na Asa Leste, em especial em frente a Capela do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu? Em caso negativo, qual seria o motivo?\r\nSolicitamos que sejam feitos tais reparos t\u00e3o logo quanto poss\u00edvel!"}, {"id": "41100", "ano": "2007", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41100/requerimento_292-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREF. MUNICIPAL, bem como ao SENHOR RUBENS RUFINE - GERENTE DA SANEPAR/CM, para que\r\nsejam realizados estudos para um projeto de desassoreamento do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira atrav\u00e9s de uma analise via sat\u00e9lite."}, {"id": "41101", "ano": "2007", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41101/requerimento_293-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR AGENOR ALVARES - MINISTRO DA SAUDE (Esplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco G - Bras\u00edlia/OF - Fone: 3315-2425 - CEP: 70.058-\r\n900), solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de eleva\u00e7\u00e3o do teto do SUS repassado ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. Em caso negativo, qual seria o motivo?"}, {"id": "41102", "ano": "2007", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41102/requerimento_294-2007.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, baseado no Art. 160, inciso II, al\u00ednea IC' do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a Mesa, ouvido 0 Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, ao Senhor Nestor Ocimar Bizi - Presidente ACICAM, ao Senhor Ivan Marcelo Chiroli - Presidente CDL, ao Senhor Alcione Jacob de Souza - Coordenador Regional da FIEP, ao Senhor Adao Aristeu Ceniz - Presidente COMCAM, ao Senhor Luiz Carlos Angeli, ao Reverend\u00edssimo Dom Mauro Aparecido dos Santos - Bispo Diocesano, ao Reverendo Richard Dickerson - Presidente da OPECAM, e aos Presidentes dos Clubes de Servi\u00e7os (Rotarys e Lions), solicitando apoio a realiza\u00e7\u00e3o de um Movimento pra Boiadeira, para que sejam retomadas as obras na BR-487"}, {"id": "41103", "ano": "2007", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41103/requerimento_295-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, ao Senhor Joao Luiz Conrado - Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o e ao Tenente Coronel Ataides Ant\u00f4nio Casaroli - Comandante do Batalh\u00e3o de Policia Militar, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do alunos, quanta a forma de transitar com seguran\u00e7a nas ruas, principalmente nos hor\u00e1rios de sa\u00edda das Escolas e Col\u00e9gios."}, {"id": "41104", "ano": "2007", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41104/requerimento_296-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Tenente Coronel Ataides Antonio Casaroli - Comandante do Batalh\u00e3o de Policia Militar, solicitando que disponibilize policiais nos hor\u00e1rios de sa\u00edda das escolas e col\u00e9gios, para realizar policiamento educativo junto aos alunos desses estabelecimentos de ensino, no que se refere aos cuidados que devem ser tomados ao transitarem nas vias publicas"}, {"id": "41105", "ano": "2007", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41105/requerimento_303-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR ADAO ARISTEU CENIZ - PRESIDENTE DA COMCAM, bem como ao 2\u00b0 TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - PEL TRAN/CM, para que informem a todos os motoristas de \u00d4nibus e/ou ambul\u00e2ncias que trazem pacientes da regi\u00e3o para consultas na Clinica de Raio X - Dr. Marcos Corpa (ou quaisquer outras cl\u00ednicas nas proximidades) que na Rua Edmundo Mercer, entre as Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Goioer\u00ea, e pouco fluxo de ve\u00edculos, tornando-se um local prop\u00edcio para estacionarem os mesmos para deixarem os pacientes."}, {"id": "41106", "ano": "2007", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41106/requerimento_304-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 128, inciso I, \u00a7 1\u00b0 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando as seguintes informa90es:\r\n\u2022 Existe a possibilidade de doa9ao do lote nO01 da quadra nO05, na Rua Engenheiro Mercer, 422 - Jardim Conrado, cujo nO de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro T\u00e9cnico da Prefeitura e 022000050124001 para a AUNIJAR, a qual pertencem os seguintes Jardins: S\u00e3o Pedro, Conrado, S\u00e3o Sebastiao, Santa Nilce I e II, Anaelisa e Primavera.\r\n\u2022 Em caso de positivo, quando poder\u00e1 ser feita tal doa\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Em caso negativo, quais os motivos?"}, {"id": "41107", "ano": "2007", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41107/requerimento_305-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que 0 presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimos SENHORES MAX ROSENMANN (Gabinete: 728 - Anexo: IV), MOACIR MICHELETIO (Gabinete: 478 - Anexo: III), ODiLiO BALBINOTTI (Gabinete: 604 - Anexo: IV), HERMES PARCIANELLO (Gabinete: 234 - Anexo: IV), OSMAR SERRAGLIO (Gabinete: 845 - Anexo: IV), REINHOLD STEPHANES (Gabinete: 820 - Anexo: IV), ROCHA LOURES (Gabinete: 476 - Anexo: III) - DEPUTADOS FEDERAlS PMDB/PR - CAMARA DOS DEPUTADOS, para que reapresentem 0 Projeto de Lei n.O 900/1999 que \"Disp6e sobre a denominado de \"Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira\" ao trecho da BR-272 situado entre as cidades de Campo Mourao e Goioere, no Estado do"}, {"id": "41108", "ano": "2007", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41108/requerimento_307-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es artigo 137, inciso III, conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 soberano\r\nPlen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Doutora Rosana Araujo de Sa Ribeiro Pereira representante do Minist\u00e9rio Publico, informando e solicitando\r\nprovid\u00eancias acerca da situa9ao prec\u00e1ria em que encontra-se armazenada a merenda escolar destinadas a alunos da rede publica municipal."}, {"id": "41109", "ano": "2007", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41109/requerimento_308-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui90es artigo 137, inciso III, conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido O soberano\r\nPlen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Doutora Rosana Ara\u00fajo de Sa Ribeiro Pereira representante do Minist\u00e9rio Publico, informando e solicitando\r\nprovid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que encontra-se armazenada a merenda escolar destinadas a alunos da rede publica municipal."}, {"id": "41110", "ano": "2007", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41110/requerimento_309-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe: \r\nPorque n\u00e3o foi feita a adequa\u00e7\u00e3o da escola do Guril\u00e2ndia???"}, {"id": "41111", "ano": "2007", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41111/requerimento_310-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe: \r\n- Porque a carne foi entregue somente no dia 14 de fevereiro de 2007 na Escola Municipal Urup\u00eas?"}, {"id": "41112", "ano": "2007", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41112/requerimento_311-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe:\r\n- Porque durante as f\u00e9rias o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santo Ant\u00f4nio ficou sem vigia no per\u00edodo diurno?"}, {"id": "41113", "ano": "2007", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41113/requerimento_312-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck - para que informe:\r\n- Qual o per\u00edodo de tempo que s\u00e3o feitas as manuten\u00e7\u00f5es e os reparos nas Unidades de Sa\u00fade, Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais?"}, {"id": "41114", "ano": "2007", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41114/requerimento_313-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es artigo 160, inciso II, alinea c, do Regimento Interno, requer a Mesa, que seja ouvido o\r\nsoberano Plen\u00e1rio a fim de serem apreciados em regime de urg\u00eancia os Requerimentos de n\u00fameros:\r\n- 306: Denuncia de desvio de verbas na Escola do Trabalho - Projeto INTERAVE e PROMOVER.\r\n-307: Providencias no deposito de merenda em estado deplor\u00e1vel.\r\n- 308: Providencias na Unidade de Sa\u00fade do Jardim Alvorada.\r\n- 309: Providencias no Parque da Escola Gurilandia.\r\n- 310: Atraso na entrega de merenda Escola Urup\u00eas?\r\n- 312: Manuten\u00e7\u00e3o nas Unidades de Sa\u00fade, Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais."}, {"id": "41115", "ano": "2007", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41115/requerimento_315-2007.pdf", "ementa": "Com base no artigo 137, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nque seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\na) Quando poder\u00e1 ser instalada uma l\u00e2mpada de vapor de s\u00f3dio na frente da edifica\u00e7\u00e3o situada \u00e0 Avenida Comendador Norberto Marcondes, 5741"}, {"id": "41116", "ano": "2007", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41116/requerimento_336-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de uma exposi\u00e7\u00e3o mensal, na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, apenas com produtos confeccionados por deficientes f\u00edsicos e portadores de\r\nnecessidades especiais?  em caso negativo, qual o motivo."}, {"id": "41117", "ano": "2007", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41117/requerimento_338-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento para posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, na Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos,\r\nno Jd. Pio XII?"}, {"id": "41118", "ano": "2007", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41118/requerimento_344-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para o Senhor \u00c1LVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO- Comandante-Geral do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, solicitando a possibilidade de uma apresenta\u00e7\u00e3o da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais nos festejos do 600 anivers\u00e1rio de cria\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, a ser comemorado no dia 10 de outubro do fluente.\r\nRequer ainda, seja dada ci\u00eancia desta proposi\u00e7\u00e3o aos Senhores: Prefeito Nelson Tureck, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1ria Especial de Cultura,\r\nclubes de servi\u00e7os e Conselho Municipal de Turismo"}, {"id": "41119", "ano": "2007", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41119/requerimento_346-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor EXPEDITO I. MACHADO, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Rural Flor do Campo, solicitando que o mesmo entre em contato com a Procuradoria do Munic\u00edpio, para regularizar o Decreto de Cess\u00e3o de uso nO 2676/2003, que encontra-se vencido. Solicitamos ainda ao Chefe do Executivo Municipal, Senhor NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que o mesmo notifique o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, para que venha a efetuar esta regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "41120", "ano": "2007", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41120/requerimento_350-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, 11al\u00ednea \"d\", combinado com o artigo 45, inciso II ,\u00a7 10 requer \u00e0 Mesa, seja constitu\u00edda uma Comiss\u00e3o Especial PARA TRATAR SOBRE AUMENTO DAS TAXAS NO CARNE DE IPTU DE CAMPO MOUR\u00c3O, (Sendo que a Comiss\u00e3o ter\u00e1 5 (cinco) dias para emitir o parecer com as propostas e a\u00e7\u00f5es, podendo ser prorrogado pelo plen\u00e1rio)."}, {"id": "41121", "ano": "2007", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41121/requerimento_351-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe:\r\n- Qual periodicidade que \u00e9 realizada a Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Chafariz da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas?"}, {"id": "41122", "ano": "2007", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41122/requerimento_353-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo pela Secretaria competente, bem como posterior campanha de divulga\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de alergias atrav\u00e9s do conv\u00edvio com animais?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41123", "ano": "2007", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41123/requerimento_360-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e1 Mesa o envio\r\nde of\u00edcio ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente informe:\r\n-EXISTE PROJETO PARA REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA VILA RURAL?\r\n-SE POSITIVO, PARA QUANDO?\r\nReiterando requerimento sob protocolo nO1731/2006"}, {"id": "41124", "ano": "2007", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41124/requerimento_361-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem \u00e0 Mesa que seja remetido\r\nexpediente \u00e0 COPEL e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o com l\u00e2mpada \u00e0 vapor de s\u00f3dio, no poste existente na Rua Santa Catarina, em frente ao nO967 A, que n\u00e3o possui lumin\u00e1ria, no  Jardim Fl\u00f3rida, atendendo solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e ShangriI\u00e1, conforme oficio em anexo."}, {"id": "41125", "ano": "2007", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41125/requerimento_363-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas \" pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem \u00e0 Mesa que seja remetido\r\nexpediente \u00e0 COPEL, para que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangri-I\u00e1, efetuando a poda das \u00e1rvores, na Rua Interventor Manoel Ribas, no Jardim Fl\u00f3rida e que seja verificada a rede de energia e se efetue a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o  com seus galhos encostando na rede."}, {"id": "41126", "ano": "2007", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41126/requerimento_373-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugerimos o envio de of\u00edcio a Senhorita Adriana\r\nFrancisco Militao e fam\u00edlia pelo falecimento de sua avo Benedita Rosa Pereira Tavares."}, {"id": "41127", "ano": "2007", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41127/requerimento_376-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Davi Ant\u00f4nio Pancotti - Diretor do DETRAN-PR e ao CONTRAN, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 As auto-escolas s\u00e3o obrigadas a oferecer carros adaptados para os alunos com necessidades especiais, realizarem as aulas praticas?\r\n\u2022 Se positivo, nos informar a legisla\u00e7\u00e3o aplicada.\r\n\u2022 Caso negativo, elas est\u00e3o autorizadas a ministrar as aulas praticas em carro pr\u00f3prio  adaptado do aluno? Nesse caso, o aluno tem direito de ser reembolsado pela auto\u0002escola, referente aos gastos que teve durante a aula?"}, {"id": "41128", "ano": "2007", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41128/requerimento_377-2007.pdf", "ementa": "Considerando a criag80 da Pr\u00e9-escola Municipal Pequenos Brilhantes, publicada atrav\u00e9s do Decreto nO3497, de 25 de abril de 2006, publicado no \u00d3rg\u00e3o Oficial nO898, de 28 de abril de 2006;\r\nConsiderando que h\u00e1 demanda, e, portanto a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil na regi\u00e3o do Jardim Maia, conforme cita o pr\u00f3prio Decreto;\r\nConsiderando que houve aplica\u00e7\u00e3o de recursos no setor da educa\u00e7\u00e3o acima dos \u00edndices legais, segundo informa\u00e7\u00f5es em Audi\u00eancia Publica de Prestag80 de Contas do Poder Executivo, realizada nesta Casa de Leis no ultimo dia 27.\r\no Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento\r\nInterno, requer a Mesa, ouvido 0 Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 J\u00e1 foram iniciadas as obras de constru\u00e7\u00e3o  adequada de pr\u00e9dio para a instala\u00e7\u00e3o da nova escola?"}, {"id": "41129", "ano": "2007", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41129/requerimento_378-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\r\n\u2022 E ver\u00eddico que a Prefeitura esta instalando alarmes nas escolas municipais e centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil?\r\n\u2022 Se positivo, quais os motivos dessa instala\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Esses alarmes s\u00e3o monitorados?\r\n\u2022 Qual o custo de instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses alarmes?\r\n\u2022 Houve licita\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Se positivo, qual a empresa vencedora?\r\n\u2022 Qual o valor a ser investido?\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio.\r\n\u2022 Houve estudos sobre as vantagens da instala\u00e7\u00e3o deste equipamento?\r\n\u2022 Qual ser\u00e1 o destino dos vigias que atuavam nos referidos locais?\r\n\u2022 Com a instala\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a ser\u00e1 melhorada ou \u00e9 uma quest\u00e3o de economia?"}, {"id": "41130", "ano": "2007", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41130/requerimento_384-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente Ihe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA Lei nO1715 de 22 de julho de 2003, Regulamentada atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 2865 de 30 de dezembro de 2003, que \"Institui o sistema de  compensa\u00e7\u00e3o para o pagamento de tributos municipais\".\r\n\u2022 Quantos requerimentos foram protocolados pelos mun\u00edcipes interessados em obter a compensa\u00e7\u00e3o no ano de 2005 e 2006?\r\n\u2022 Quantos foram deferidos?\r\n\u2022 Quantos foram indeferidos?\r\n\u2022 Fornecer copia das declara\u00e7\u00f5es dos Secret\u00e1rios da \u00e1rea declarando da necessidade do servi\u00e7o, bem ou produto. \r\n\u2022 Qual foi o valor de cada bem aceito?\r\n\u2022 Ser foi equipamento, especificar quanta foi gasto com reformas?"}, {"id": "41131", "ano": "2007", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41131/requerimento_385-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente Ihe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA Lei n1805 de 2003, Regulamentada atrav\u00e9s do Decreto nO2958 de 19 de maio de 2004, que \"Autoriza o Poder Executivo a extinguir cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis\".\r\n\u2022 Quantos requerimentos foram protocolados pelos mun\u00edcipes interessados em extinguir cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis no per\u00edodo de janeiro de 2005 a dezembro de 2006?\r\n\u2022 Quantos foram indeferidos?\r\n\u2022 Quantos foram deferidos? Caso positivo, Qual foi o valor de cada im\u00f3vel?\r\n\u2022 Nos informar a localiza\u00e7\u00e3o de cada um.\r\n\u2022 Fornecer copia das declara\u00e7\u00f5es dos Secret\u00e1rios da \u00e1rea ..."}, {"id": "41132", "ano": "2007", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41132/requerimento_387-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOU RES com o intuito de que disponibilize verba no valor de R$150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Multiplo Uso para ser constru\u00eddo no per\u00edmetro do Parque Municipal Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Pari got de Souza."}, {"id": "41133", "ano": "2007", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41133/requerimento_388-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido 0 Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES com o intuito de que disponibilize verba no valor de R$ 50.000,00 ( Cincoenta Mil Reais) para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o e reforma do alambrado em tomo do Parque Municipal Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "41134", "ano": "2007", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41134/requerimento_389-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOU RES com o intuito de que disponibilize verba no valor de R$150.000,00 ( Cento e Cincoenta Mil Reais) para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra polivalente do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "41135", "ano": "2007", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41135/requerimento_390-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES com o intuito de que disponibilize verba no valor de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) para a instala\u00e7\u00e3o de Play Ground no Parque Municipal Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "41136", "ano": "2007", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41136/requerimento_392-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que informe se em 2007 ira implantar o REFISCAM - Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Campo Mour\u00e3o, destinado a promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios municipais, decorrentes de d\u00e9bitos relativos aos impostos, taxas e contribui\u00e7\u00e3o de melhoria.."}, {"id": "41137", "ano": "2007", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41137/requerimento_393-2007.pdf", "ementa": "Os vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no artigo 290, combinado com o artigo 137, inciso VIII do Texto Regimental desta Casa, requerem a Mesa, ouvido 0 Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, ao Senhor Paulo Cesar Stanziola - Coordenador Geral da Prefeitura, ao 1\u00b0 Sargento Jeverson Alves Queiroz e ao 1\u00b0 Sargento Edson Schimanski do Tiro de Guerra de Campo Mour\u00e3o, convidando-os para virem ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis para discorrerem sobre as reformas da sede do Tiro de Guerra."}, {"id": "41138", "ano": "2007", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41138/requerimento_394-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE, a Capela do Prever e usada constantemente por mun\u00edcipes que velam seus entes queridos;\r\nCONSIDERANDO QUE, o fluxo do transito na localidade em dia de vel\u00f3rio se torna rento e com poucas op\u00e7\u00f5es de estacionamento;\r\nCONSIDERANDO QUE, o Munic\u00edpio enviou a esta Casa de Leis o croqui que a obra estava agenda e ate a presente data n\u00e3o foi realizada, na Rua Engenheiro Mercer e esquina com a Avenida Goioer\u00ea.\r\no Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO JOSE TURECK, para que nos informe:\r\n\u2022 O motivo de n\u00e3o ter sido ate a presente data, realizado o servi\u00e7o de pintura de faixa de pedestre e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 realizado este servi\u00e7o que e de grande interesse da popula\u00e7\u00e3o, informar data da obra."}, {"id": "41139", "ano": "2007", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41139/requerimento_395-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE, que em 10 de fevereiro de 2005, este Poder Legislativo indico ao Senhor Prefeito para que fosse implantado 0 programa de atendimento de adolescente na \u00e1rea de sa\u00fade do Munic\u00edpio; \r\nCONSIDERANDO QUE, a resposta do Poder Executivo foi que j\u00e1 eram oferecidos programas e sendo eles desenvolvidos na unidade e modulo odontol\u00f3gico, desconcentrados na unidade de sa\u00fade;\r\nCONSIDERANDO QUE, os adolescentes ainda hoje tem dificuldade em procurarem a \u00e1rea de sa\u00fade, devido aos constrangimentos que os mesmo tem em procurar uma unidade onde e atendida toda a popula\u00e7\u00e3o.\r\no Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO JOSE TURECK, para que nos informe:\r\n\u2022 Quais s\u00e3o estes programas desenvolvidos para atender os adolescentes na \u00e1rea de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "41140", "ano": "2007", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41140/requerimento_397-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, bem como ao SECRETARIO ESPECIAL DE RELA\u00c7\u00d5ES COM A\r\nCOMUNIDADE MILTON BUABSSI para que viabilizem estudos para a realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Servi\u00e7os Gratuitos promovido pelo \"Programa Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o - 0 Governo na Comunidade\" durante a Festa do Carneiro no Buraco que realizar-se-a na segunda semana do m\u00eas de julho de 2007."}, {"id": "41141", "ano": "2007", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41141/requerimento_406-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa 0 envio de\r\nof\u00edcio ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, informe:\r\n-OS VALORES DOS CONVENIOS OU REPASSE FIRMADOS REFERENTE AO EXERC\u00cdClO DE 2006 DE TODAS AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE\r\nPUBLICA."}, {"id": "41142", "ano": "2007", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41142/requerimento_407-2007.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a obedi\u00eancia da Lei Municipal nO1077 de 4 de dezembro de 1997, no seu artigo 19 - A, Paragrafo Unico que diz \" Os Estabelecimentos que comercializam no varejo os produtos mencionados no caput deste artigo, dever\u00e3o dispor em local vis\u00edvel, coletores destinados exclusivamente ao recolhimento dos produtos devolvidos. ': que versa sobre as pilhas, baterias de celulares, l\u00e2mpadas fluorescentes e\r\nbaterias para ve\u00edculos usadas, e pede que se intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais para que se efetive 0 cumprimento da citada Lei."}, {"id": "41143", "ano": "2007", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41143/requerimento_409-2007.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno ouvido o plen\u00e1rio, requerem \u00e0 mesa que seja remetido  expediente ao senhor Roberto Requi\u00e3o , Governador do Estado do Paran\u00e1 , solicitando ao mesmo que implante em nossa cidade o programa do cohapar, Casa da Familia Policial onde estaremos atendendo e dando mais comodidade \u00e0 83 familias da Policia Militar da nossa cidade e ao mesmo tempo ajudando estes policiais para que possam nos auxiliar com mais seguran\u00e7a ..."}, {"id": "41144", "ano": "2007", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41144/requerimento_411-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, \u00a7 1\u00b0, inciso III do texto regimental desta Casa de Leis,\r\nrequer a Mesa o envio de of\u00edcio ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n-QUAL A PREVIS\u00c2O PARA REALIZAR A TROCA DE LAMPADAS EM TODA EXTENS\u00c3O DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA?\r\nReiterando requerimento sob protocolo nO1735/2006."}, {"id": "41145", "ano": "2007", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41145/requerimento_412-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a\r\nBRASIL TELECOM solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone publico na APAE- Rural de Campo Mour\u00e3o, na sa\u00edda para Curitiba"}, {"id": "41146", "ano": "2007", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41146/requerimento_414-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO LITRO e ao Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOU RES, no intuito de os mesmos disponibilizem verba para a manuten\u00e7\u00e3o mensal da CASJ - COMUNIDADE DE ACOLHIMENTO S\u00c3O JOSE de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41147", "ano": "2007", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41147/requerimento_415-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de manter os vigilantes durante os fins de semana  e feriados na Escola Bento Mossurunga Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino\r\nFundamental?"}, {"id": "41148", "ano": "2007", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41148/requerimento_417-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de, atrav\u00e9s de um projeto piloto, serem fabricados aquecedores solares feitos de garrafa \"pet\" para serem utilizados nas\r\nEscolas Publicas Municipais, Unidades de Sa\u00fade, e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Em caso positivo, quando pode se iniciar tal projeto?\r\n- Podem ser desenvolvidos projetos dentro das pr\u00f3prias escolas, como forma de uma atividade interdisciplinar entre os alunos que ter\u00e3o maiores"}, {"id": "41149", "ano": "2007", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41149/requerimento_422-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de, atrav\u00e9s de um projeto piloto, serem fabricados aquecedores solares feitos de garrafa \"pet\" para serem utilizados nas\r\nEscolas Publicas Municipais, Unidades de Sa\u00fade, e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Em caso positivo, quando pode se iniciar tal projeto?\r\n- Podem ser desenvolvidos projetos dentro das pr\u00f3prias escolas, como forma de uma atividade interdisciplinar entre os alunos que ter\u00e3o maiores."}, {"id": "41150", "ano": "2007", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41150/requerimento_423-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o Industrial, no terreno existente entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Colombo no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "41151", "ano": "2007", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41151/requerimento_424-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto e a instala\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra do Parque Municipal Parigot de Souza, do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "41152", "ano": "2007", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41152/requerimento_425-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Play Ground que foi retirado para reformas do Parque Municipal Parigot de Souza, do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "41153", "ano": "2007", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41153/requerimento_427-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem a Mesa que seja remetido\r\nexpediente ao Senhor Deputado Federal HERMES PARCIANELO com o intuito de que disponibilize verba para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o e aumento no numero de salas de aula na Escola Municipal Domingos Jose de Souza, no Jardim Tropical I"}, {"id": "41154", "ano": "2007", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41154/requerimento_428-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO LITRO e ao Deputado Federal ALFREDO KAEFER, no intuito de os mesmos disponibilizem verba para a manuten\u00e7\u00e3o mensal da C-A-L-I- CASA DE APOIO LIBERTA\u00c7\u00c3O, para o desenvolvimento do PROJETO SALVANDO VIDAS, de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41155", "ano": "2007", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41155/requerimento_429-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe, em nosso Munic\u00edpio, a possibilidade de se desenvolverem oficinas de nutri\u00e7\u00e3o e encontros entre nutricionistas municipais com aulas direcionadas as m\u00e3es e bab\u00e1s?\r\n- em caso positivo, quando pode come\u00e7ar a ser desenvolvido?\r\n- em caso negativo, qual seria o motivo?"}, {"id": "41156", "ano": "2007", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41156/requerimento_430-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe, em nosso Munic\u00edpio, algum programa espec\u00edfico de atendimento.."}, {"id": "41157", "ano": "2007", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41157/requerimento_431-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe, em nosso Munic\u00edpio, algum programa de atendimento a sa\u00fade bucal da terceira idade?"}, {"id": "41158", "ano": "2007", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41158/requerimento_432-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, - \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um programa para as fam\u00edlias de\r\nbaixa renda no Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski que busque desenvolver a melhora da postura, alongamento, afetividade entre os pais e filhos?\r\n- em caso positivo, quando poderia ser iniciado esse projeto piloto \"Mexa as cadeiras\"?"}, {"id": "41159", "ano": "2007", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41159/requerimento_433-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE\r\nEDUCACAO, seja realizado o programa \"Vem dan\u00e7ar comigo, mam\u00e3e\" nas Escolas Publicas Municipais e Estaduais."}, {"id": "41160", "ano": "2007", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41160/requerimento_437-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREF. MUNICIPAL, bem como ao SENHOR RUBENS RUFINE - GERENTE DA SANEPAR/CM, para que\r\nsejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "41161", "ano": "2007", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41161/requerimento_441-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que, referente a Farm\u00e1cia Popular, nos informe:\r\n\u2022 Qual o endere\u00e7o do pr\u00e9dio locado para funcionamento da Farm\u00e1cia Popular?\r\n\u2022 Quem \u00e9 o propriet\u00e1rio desse im\u00f3vel?\r\n\u2022 Por qual per\u00edodo foi locado o im\u00f3vel? Enviar c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Houve licita\u00e7\u00e3o para essa loca\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Se positivo, enviar c\u00f3pia do processo."}, {"id": "41162", "ano": "2007", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41162/requerimento_442-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie c\u00f3pia completa do Processo de Licita\u00e7\u00e3o referente ao Convite nO285/2006."}, {"id": "41163", "ano": "2007", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41163/requerimento_445-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Todos os ve\u00edculos que prestam servi\u00e7os de transporte escolar em nossa cidade est\u00e3o devidamente registrados e s\u00e3o fiscalizados pelo \u00f3rg\u00e3o municipal competente?\r\n\u2022 Qual o \u00f3rg\u00e3o municipal competente pela fiscaliza\u00e7\u00e3o desse transporte? Esse \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 fazendo a inspe\u00e7\u00e3o quadrimestral necess\u00e1ria para verificar a exist\u00eancia dos equipamentos de seguran\u00e7a obrigat6rios bem como as condi\u00e7\u00f5es legais dos referidos ve\u00edculos?\r\n\u2022 Esses ve\u00edculos, s\u00e3o distinguidos com faixa horizontal na cor amarela contendo o  d\u00edstico \"escolar\"?"}, {"id": "41164", "ano": "2007", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41164/requerimento_446-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio possui a Cartilha do SUS?\r\n\u2022 Se positivo, quantos exemplares foram distribu\u00eddos a popula\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 De que forma foi feita essa distribui\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de ser feita uma nova distribui\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Se negativo, a Prefeitura j\u00e1 solicitou essa Cartilha? Quais os motivos da n\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41165", "ano": "2007", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41165/requerimento_459-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o inciso IV do artigo 137 regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente a Senhora VERA MARIA HAJ MUSSI AUGUSTO - Secretaria de Estado da Cultura, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o de uma unidade da Biblioteca Cidad\u00e3.\r\nA \"Biblioteca Cidad\u00e3\" trata-se de um espa\u00e7o de democratiza\u00e7\u00e3o da cultura e do conhecimento, onde toda a comunidade de Campo Mour\u00e3o tem acesso a informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e entretenimento. o acervo inicial, com 2000 volumes, atende as necessidades intelectuais, educativas e de lazer da popula\u00e7\u00e3o mouraoense. Comp\u00f5em o acervo, livros de consulta e leitura, literatura, infantis, som e audiovisual.\r\nTal pedido justifica-se, tendo em vista, que bibliotecas publicas s\u00e3o espa\u00e7os extremamente necess\u00e1rios para contribuir com o desenvolvimento educacional de um povo.\r\nRequer que da decis\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio seja dada ci\u00eancia do teor deste Requerimento..."}, {"id": "41166", "ano": "2007", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41166/requerimento_460-2007.pdf", "ementa": "Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, com o pedido da seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Quais as providencias adotadas pelo Munic\u00edpio para o cumprimento da Lei n.o 1701, de 12 de maio de 2003 ?"}, {"id": "41167", "ano": "2007", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41167/requerimento_461-2007.pdf", "ementa": "Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual o montante de recursos financeiros recebidos pelo Munic\u00edpio para a implanta\u00e7\u00e3o de TELECENTROS em 2005 e 2006?\r\n- Quantos TELECENTROS foram implantados neste per\u00edodo ou ser\u00e3o instalados em 2007?\r\n- Fornecer rela\u00e7\u00e3o dos equipamentos adquiridos com seus valores, marcas e modelos"}, {"id": "41168", "ano": "2007", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41168/requerimento_462-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Foi feito o Boletim de Ocorr\u00eancia do roubo da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9tricas dos seguintes locais:\r\n\u2022 Aeroporto Municipal Coronel Geraldo de Aquino (balizamento);\r\n\u2022 Estrada Boiadeira BR 487 (via marginal);\r\n\u2022 Rua Rosalina Maria dos Santos (marginal CEFET).\r\n\u2022 Caso positivo enviar c6pia dos documentos (B.O).\r\n\u2022 Em caso negativo, informar os equipamentos subtraidos, os custos de reposi\u00e7\u00e3o e respons\u00e1veis pela vigil\u00e2ncia nos periodos da ocorrencia\r\ndos fatos"}, {"id": "41169", "ano": "2007", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41169/requerimento_463-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck,\r\nsolicitando as seguinte informa\u00e7\u00f5es:\r\nEnviar c\u00f3pia do processo administrativo da carta convite para a licita\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida Presidente Jonh Kennedy e da PR 558 ( ate a Vila Rural )"}, {"id": "41170", "ano": "2007", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41170/requerimento_464-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose\r\nTureck, solicitando enviar c\u00f3pia completa do processo administrativo referente a carta convite nO002/2007 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PARA SERVICOS DE READEQUACAO DE REDE ELETRICA NA ESTRADA BOIADEIRA E Sa\u00edda PARA MARINGA E AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nQuantas empresas foram convidadas e quais participaram do referido processo de licita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41174", "ano": "2007", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41174/requerimento_465-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREF. MUNICIPAL, ao SENHOR RUBENS RUFINE - GERENTE DA SANEPAR/CM, ao SENHOR\r\nORQUIDES lOBRIGATIE - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DE TECNICOS AGRICOLAS DE CAMPO MOURAO, bem como ao SENHOR ERIKSON CAMARGO\r\nCHANDOHA - CHEFE DA SEAB/CM e SENHOR RICARDO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS - CHEFE DO I P - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- diariamente, a cidade de Campo Mour\u00e3o tem ficado infestada por um mau-cheiro horr\u00edvel, qual seria o motivo?\r\n- existe a possibilidade de ser feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da cidade com o objetivo de identificar os causadores por esse odor?"}, {"id": "41171", "ano": "2007", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41171/requerimento_466-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, 0 envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que informe da possibilidade de confeccionar uma Cartilha intitulada \"Trabalhando Dengue na Escola: Orienta\u00e7\u00f5es para o professor\".\r\nEssa Cartilha vai permitir a participa\u00e7\u00e3o destes profissionais no combate ao mosquito transmissor da dengue. As principais ferramentas dessa participa\u00e7\u00e3o informal; e o est\u00edmulo a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas saud\u00e1veis e favor\u00e1veis a elimina\u00e7\u00e3o de criadouros do mosquito, na escola, nas resid\u00eancias e nas comunidades.\r\no prop\u00f3sito da cartilha e ajudar o professor nesta tarefa, com sugest\u00e3o de atividades a serem desenvolvidas dentro do pr\u00f3prio curr\u00edculo escolar, na sala de aula e na comunidade, junto com alunos e pais. Na Segunda parte apresentam-se alguns conte\u00fados com informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a dengue, que podem ajudar no desenvolvimento do trabalho."}, {"id": "41172", "ano": "2007", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41172/requerimento_467-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem a Mesa que seja remetido\r\nexpediente ao Senhor Deputado Federal ODILIO BALBINOTI, com o intuito de que o mesmo disponibilize material esportivo para 0 GECINO - Gremio Estudantil Cidade Nova, conforme oficio em anexo."}, {"id": "41173", "ano": "2007", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41173/requerimento_468-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Sanha\u00e7o, em frente a Escola Ivone Castanharo, que ficou acertada a instala\u00e7\u00e3o do mesmo com o Presidente da  Aunileste."}, {"id": "41175", "ano": "2007", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41175/requerimento_480-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es artigo 137, inciso III, conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o soberano\r\nPlen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck e ao Senhor Paulo Cesar Stanziola Secretario do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando c\u00f3pias dos documentos que fundamentaram a negativa de obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio da Lei do Pro-campo ao Supermercado Paran\u00e1 Tonello Machado filial na Avenida Irm\u00e3os Pereira."}, {"id": "41176", "ano": "2007", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41176/requerimento_481-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre 0\r\nprocedimento licitat6rio ocorrido recentemente com respeito a compra de material de limpeza para os centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, conforme seguem:\r\n- Qual o nome das marcas oferecidas?\r\n- Qual a qualidade das marcas oferecidas?\r\n- Valores da contrata\u00e7\u00e3o?\r\n- E, em se tratando de marcas desconhecidas, ou de qualidade inferior, em que se baseia o Munic\u00edpio para adquirir produtos com boa qualidade, para\r\nque n\u00e3o se possa em poucos dias acabar com os materiais?"}, {"id": "41177", "ano": "2007", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41177/requerimento_484-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe: \r\n- Porque no centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, n\u00e3o foi entregue nenhum tipo de carne na primeira semana de aula, segundo a cozinheira teve que servir somente macarr\u00e3o, arroz e feij\u00e3o?\r\n- Porque o computador do referido centro foi para o conserto em setembro de 2006 e ate o momenta n\u00e3o houve devolu\u00e7\u00e3o?\r\n- Foram feitas vistorias na infiltra\u00e7\u00e3o das salas, nos vidros quebrados, nas fechaduras, no ventilador e no reator desde dezembro de 2006, porque ate o\r\nmomento nada foi feito?"}, {"id": "41178", "ano": "2007", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41178/requerimento_485-2007.pdf", "ementa": "O vereador Signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento licitat\u00f3rio ocorrido recentemente com respeito a compra de material de limpeza para os centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, conforme seguem:\r\n\r\n-Qual o nome das marcas oferecidas?\r\n-Qual a qualidade das marcas oferecidas? -Valores da contrata\u00e7\u00e3o?\r\n-E, em se tratando de marcas desconhecidas, ou de qualidade inferior, em que se baseia o Munic\u00edpio para adquirir produtos com boa qualidade, para\r\nque n\u00e3o se possa em poucos dias acabar com os materiais"}, {"id": "41179", "ano": "2007", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41179/requerimento_489-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, com o intuito de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o Posto de Sa\u00fade do Jardim Paulista:\r\n.. Sobre a possibilidade de remanejamento de alguns funcion\u00e1rios do Posto de Sa\u00fade do Jardim Paulista.\r\n(emenda do Vereador Luiz Alfredo Cunha Bernardo)\r\n.. Se existe livro de ocorr\u00eancias do Posto de Sa\u00fade;\r\n- Se existe alguma queixa registrada sobre o atendimento de servidores do Posto de Sa\u00fade a usu\u00e1rios;\r\n- Se o Conselho Municipal de Sa\u00fade recebeu algum tipo de queixa relacionado a maus tratos no atendimento por parte de funcion\u00e1rios do Posto de Sa\u00fade \u00e0 Usu\u00e1rios;\r\n.. Se s\u00e3o realizadas reuni\u00f5es peri\u00f3dicas entre os membros daquela Unidade de Sa\u00fade e a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio para avalia\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico"}, {"id": "41180", "ano": "2007", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41180/requerimento_491-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente \u00e0\r\nBRASIL TELECOM, pedindo apoio inclusive ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O,\r\nsolicitando a instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos nos seguintes locais:\r\n1) - ASSERCAM - Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Campo Mour\u00e3o, localizada na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco - Jd Nossa\r\nSenhora Aparecida."}, {"id": "41181", "ano": "2007", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41181/requerimento_501-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160, inciso II, al\u00ednea d, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente\r\nEM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando of\u00edcio n.o 1257/2006 -\r\nDEADM/SEFAD de 12 de dezembro de 2006 (c\u00f3pia anexa), solicitamos informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o existente na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 - esquina da Av. Irm\u00e3os Pereira com R. Harrison J. Borges -, para ponto de vendas de ingressos para os jogos do Sport Clube de Campo Mour\u00e3o, bem como para venda de  demais artigos esportivos, tendo em vista se tratar de um time mour\u00e3oense, diferente do ADAP que antes ocupava o local e n\u00e3o era de nossa cidade. Solicitamos, desta forma, que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para cess\u00e3o de uso pelo Sport Clube Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41182", "ano": "2007", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41182/requerimento_507-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, com o intuito de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o asfaltadas as seguintes ruas do Jardim Paulista:\r\nRUA ELCI S. IURK RUA LOUDIVILO BUKOSK"}, {"id": "41183", "ano": "2007", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41183/requerimento_512-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao Senhor JO\u00c3O LUIZ CONRADO - Chefe do N\u00facleo Regional de Ensino de Campo Mour\u00e3o, para que o mesmo reveja a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da Escola Estadual Darci Jos\u00e9 Costa e recoloque o vigia naquele estabelecimento estudantil, pois o sistema de alarme e monitoramento n\u00e3o vem surtindo efeito e est\u00e3o acontecendo furtos naquele local.\r\nEmenda do Vereador Luiz Alfredo Bernardo Que tamb\u00e9m se oficie atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que o mesmo evite de utilizar o sistema de monitoramento por alarme que n\u00e3o \u00e9 um sistema seguro para pr\u00e9dios p\u00fablicos, deixando o servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia com vigias"}, {"id": "41184", "ano": "2007", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41184/requerimento_516-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente \u00e0\r\nSENHORA JANE ELlSABETH SETENARESKI - DIRETORA PRESIDENTE DA CEASA/PR (Av. Jo\u00e3o Gualberto, 1740 - 4\u00b0 andar - Curitiba - PR - CEP 80030-001), . l..oii\u00f5I8 bem como ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTACJ OSMAR SERRAGLlO- solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um entreposto da CEASA em nossa cidade para atendimento aos 25 (vinte e cinco) Munic\u00edpios que comp\u00f5em a COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41185", "ano": "2007", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41185/requerimento_517-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, ao Senhor Mauricio Requi\u00e3o de Mello e Silva - Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o,  ao Senhor Jo\u00e3o Luiz Conrado - Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o, e ao Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando maior celeridade na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para o Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa, para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas necess\u00e1rias no referido Col\u00e9gio."}, {"id": "41186", "ano": "2007", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41186/requerimento_518-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando que interceda junto ao Governador para maior celeridade na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para o Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jose Costa, para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas necess\u00e1rias no referido Col\u00e9gio."}, {"id": "41187", "ano": "2007", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41187/requerimento_519-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. Quando ser\u00e1 concretizada a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa?\r\n. O que est\u00e1 impedindo tal procedimento?"}, {"id": "41188", "ano": "2007", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41188/requerimento_520-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quem e respons\u00e1vel pela jardinagem e corte de grama dos Centros de Integra\u00e7\u00e3o, Creches e Avenidas?\r\n\u2022 O servi\u00e7o \u00e9 terceirizado?\r\n\u2022 Se positivo, a partir de que data foi terceirizado e ate quando vai o contrato?\r\n\u2022 Houve licita\u00e7\u00e3o? Se positivo enviar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio e contrato.\r\n\u2022 Caso negativo, quais os motivos e de que forma estariam sendo pagos os servi\u00e7os?\r\n\u2022 Quem realiza esses servi\u00e7os?\r\n\u2022 Qual o valor pago?"}, {"id": "41189", "ano": "2007", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41189/requerimento_521-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que, sobre 0 ROT para os professores da Rede Municipal, nos informe:\r\n\u2022 Qual a real situa\u00e7\u00e3o do ROT?\r\n\u2022 O que ficou definido na reuni\u00e3o realizada no dia 24 de fevereiro (s\u00e1bado) no Gabinete do Prefeito?\r\n\u2022 Quantos servidores est\u00e3o utilizando ou optaram pelo ROT?\r\n\u2022 Qual o tempo de servi\u00e7o do ROT de cada servidor que optou pelo Regime?\r\n\u2022 Qual o numero de servidores que trabalham? H\u00e1 quanta recebem o ROT?\r\n\u2022 Distribui\u00e7\u00e3o por Escola de ROT?\r\n\u2022 H\u00e1 servidores em estagio probat\u00f3rio utilizando o ROT?\r\n\u2022 Quais os motivos, a fundamenta\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia de designa\u00e7\u00e3o de ROT para os servidores?\r\n\u2022 Ato justificativo do Poder Executivo para manuten\u00e7\u00e3o da quantidade que houver de servidores em ROT."}, {"id": "41190", "ano": "2007", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41190/requerimento_522-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelentissimo Senhor Governador Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, ao Senhor Mauricio Requi\u00e3o de Mello e Silva - Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, ao Senhor Jo\u00e3o Luiz Conrado - Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o, e ao Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando maior celeridade na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a reforma da quadra de esportes do Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco."}, {"id": "41191", "ano": "2007", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41191/requerimento_524-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 111do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de\r\nof\u00edcio ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, informe:\r\n-QUAL A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR JUNTO AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO A PR\u00c1TICA DI\u00c1RIA E MATINAL DA GIN\u00c1STICA LABORAL,/ UMA\r\nALTERNATIVA PARA PREVENIR A DOEN\u00c7A L.E.R - LES\u00c3O POR ESFOR\u00c7OS REPETITIVOS."}, {"id": "41192", "ano": "2007", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41192/requerimento_529-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor JO\u00c3O LUIZ GOLTG DE ALMEIDA -Chefe do 13\u00b0 Distrito Rodovi\u00e1rio do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Campo Mour\u00e3o, solicitando ao mesmo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de acostamento, nos dois lados da pista, no trecho entre a Vila Rio Grande e a Santa Casa Regional de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41193", "ano": "2007", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41193/requerimento_534-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia\r\n11/03/2007,\"cano quebrado: Nesse m\u00eas vai fazer um ano que uma \u00e1rvore caiu em cima de um cano no estacionamento de bicicletas da prefeitura e at\u00e9 agora n\u00e3o arrumaram\", solicitamos informar-nos: . Vossa Excel\u00eancia j\u00e1 tinha conhecimento da atual situa\u00e7\u00e3o deste biciclet\u00e1rio localizado no Pa\u00e7o Municipal?\r\n. Se negativo. Qual a Secretaria respons\u00e1vel para fiscaliza\u00e7\u00e3o desses incidentes?\r\n. De quem \u00e9 a responsabilidade para realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os?\r\n. Em decorr\u00eancia do extenso tempo (1 ano), que este biciclet\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 em plenas condi\u00e7\u00f5es de uso, quando ser\u00e1 providenciado o conserto do\r\nmesmo?"}, {"id": "41194", "ano": "2007", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41194/requerimento_535-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O lUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- j\u00e1 existe, em nossas escolas p\u00fablicas, as \"brinquedotecas\"?\r\n- em caso positivo, est\u00e3o sendo devidamente utilizadas? Onde est\u00e3o instaladas?\r\n- em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de sua implanta\u00e7\u00e3o? Onde podem ser implantadas?"}, {"id": "41195", "ano": "2007", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41195/requerimento_536-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, \u00e0 SENHORA T\u00c2NIA MARA BARSOTTI TROMBINI- PRESIDENTE LlONS CLUBE, ao\r\nSENHOR DOUGLAS BRZEZINSKI - PRESIDENTE ROTARY CLUBE CAMPO MOUR\u00c3O GRALHA AZUL, \u00e0 SENHORA MARTA KAISER - PRESIDENTE ROTARY\r\nCLUBE CAMPO MOUR\u00c3O ARAUC\u00c1RIA, ao SENHOR JULIO CESAR DE SOUZA - PRESIDENTE ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O LAGO AZUL, bem como ao SENHOR APARECIDO ERNESTO ARCAIN - PRESIDENTE ROTARY CLUBE VERDES CAMPOS, solicitando que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de sangue e medula atrav\u00e9s do \u00f4nibus do Hemon\u00facleo em todas as Unidades de Sa\u00fade, bem como nas Escolas P\u00fablicas e Privadas e Faculdades de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41196", "ano": "2007", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41196/requerimento_542-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de se fazer uma abertura lateral sentido estrada Boiadeira dando acesso as Ruas Dourados e Guarani, possibilitando\r\nassim o acesso aos usu\u00e1rios do terminal Rodovi\u00e1rio Estanislau Gurginski?"}, {"id": "41197", "ano": "2007", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41197/requerimento_543-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u00b7 Qual a possibilidade de se fazer \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns em toda a extens\u00e3o do Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira por\r\nl\u00e2mpadas de Vapor de s\u00f3dio?\r\n. Se caso positivo, para quando?"}, {"id": "41198", "ano": "2007", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41198/requerimento_544-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEspecificando cada item.\r\n\u2022 Quais as obras que seriam executadas no exerc\u00edcio de 2007?\r\n\u2022 Quantas obras serio financiadas?\r\n\u2022 Quantas seriam executadas com recursos pr\u00f3prios ?\r\n\u2022 Quantas seriam executadas a fundo perdido."}, {"id": "41199", "ano": "2007", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41199/requerimento_545-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Quantos, quais e qual o endere\u00e7o dos seguimentos do Poder Executivo que se beneficiam com os im\u00f3veis locados?\r\n. Qual o atendimento prestado nesses locais?\r\n. Qual o valor mensal disponibilizado a cada seguimento pelo Poder Executivo para o pagamento desses alugueis. Quanto tempo e at\u00e9 quando vai essas loca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "41200", "ano": "2007", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41200/requerimento_546-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,  o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns para as de vapor de s\u00f3dio nas Ruas Guarani, Bela Vista e Dourados em toda sua extens\u00e3o no Jardim Lar Paran\u00e1?"}, {"id": "41201", "ano": "2007", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41201/requerimento_550-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de pontos espec\u00edficos espalhados pela Cidade para coletar agasalhos e roupas de inverno para uma campanha a ser realizada\r\ndurante o ano todo - \"Doe Calor e Vida\"?\r\n- em caso positivo, onde poderiam ser instalados estes pontos?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41202", "ano": "2007", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41202/requerimento_552-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, fundamento no artigo 162, inciso II, do Texto Regimental desta Casa, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Roberto Requi\u00e3o de Meio e Silva e ao\r\nSecret\u00e1rio de Estado de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Marcelo Beltr\u00e3o de Almeida, solicitando que em m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os, viabilizem\r\nrecursos para a reforma urgente da estrutura f\u00edsica da sede do Tiro de Guerra de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41203", "ano": "2007", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41203/requerimento_556-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, inciso IV o Texto Regimental requer ao SENHOR ATA\u00cdDES ANT\u00d4NIO CASAROLLI- TENENTE CORONEL DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O - informe:\r\n-QUAIS LOCAIS DA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O OCORREM MAIOR N\u00daMERO DE DELITOS?\r\n-TAIS OCORR\u00caNCIAS JUSTIFICAM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MONITORAMENTO POR MICRO-C\u00c2MERAS?\r\n-QUAIS LOCAIS, ONDE H\u00c1 GRANDE FLUXO DE PESSOAS SERIA RELEVANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MICRO-C\u00c2MERAS"}, {"id": "41204", "ano": "2007", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41204/requerimento_557-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto - \"Uma janela para o mundo\" - em que alunos das faculdades ou do ensino m\u00e9dio possam dar aulas \u00e0s\r\ncrian\u00e7as carentes? - em caso positivo, quando pode ser implantado?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41205", "ano": "2007", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41205/requerimento_558-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as informa\u00e7\u00f5es se est\u00e1 sendo devidamente cumprida a Lei Estadual n.\u00b0 15075, de 04/05/2006 (c\u00f3pia anexa)? Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41206", "ano": "2007", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41206/requerimento_559-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: e poss\u00edvel serem distribu\u00eddos nas Unidades de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio o guia \"Roteiro da Mam\u00e3e\" a exemplo do que e feito no Munic\u00edpio de Curitiba? Em caso negativo, qual o motivo, tendo em vista que no site www.roteirodamamae.com.br existe ate mesmo a vers\u00e3o virtual do referido guia?"}, {"id": "41207", "ano": "2007", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41207/requerimento_560-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de oficio a BRASIL TELECOM solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone publico na Avenida Manoel Nogueira em frente ao numero 2319 no Jardim Paulino de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41208", "ano": "2007", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41208/requerimento_563-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 existe algum programa ou campanha a n\u00edvel municipal de incentivo ao \"Aleitamento Materno\". Em caso negativo, solicita-se que seja realizada a conscientiza\u00e7\u00e3o das m\u00e3es com o objetivo de melhorar a qualidade de vida n\u00e3o s\u00f3 dos bebes como das suas m\u00e3es."}, {"id": "41209", "ano": "2007", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41209/requerimento_565-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DA DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA EM NEONATOS, O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41210", "ano": "2007", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41210/requerimento_571-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informag6es se esta sendo realizada a \"Coleta Seletiva\" em nosso\r\nMunic\u00edpio? Em caso positivo, como esta sendo feita? Quais os bairros que est\u00e3o sendo beneficiados? Em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de ser feita a conscientiza\u00e7\u00e3o, \"em massa\", da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de palestras mais constantes nas escolas, centros de integra\u00e7\u00e3o, etc?"}, {"id": "41211", "ano": "2007", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41211/requerimento_573-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, e ao Senhor Paulo Cesar\r\nStanziola, Considerando a publica\u00e7\u00e3o no site www.bocasanta.com.br - bronca virtual do dia 11/3/2007\r\nIndustria e Comercio - 1\r\n\"Sr. prefeito Nelson Tureck, toda cidade que se preza tem uma Secretaria da ind\u00fastria e Comercio e um Centro de Eventos. Precisamos urgentemente reativar a Secretaria da Industria e Comercio em nossa cidade. Precisamos de secretario exclusivo para essa pasta.\r\nA Secretaria da Industria e Comercio e uma das mais importantes que um munic\u00edpio pode ter. Senhor prefeito, tem muitos empres\u00e1rios dispostos a investir em Campo Mour\u00e3o, mas infelizmente n\u00e3o tem a onde recorrer, alguns empres\u00e1rios mouraoenses est\u00e3o recorrendo a munic\u00edpios vizinhos e com proposta e incentivos concretos. Vamos acordar antes que seja tarde\". (Segue)"}, {"id": "41212", "ano": "2007", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41212/requerimento_574-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente aos Excelent\u00edssimos Senhores - Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - Governador do\r\nEstado do Paran\u00e1, Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, Galileu Carlos - Presidente em Exerc\u00edcio da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o,\r\nRoosevelt Gon\u00e7alves Virginio - Chefe da 11a Regional de Sa\u00fade, Raimundo Marques Machado - Presidente do Conselho Estadual de Sa\u00fade do Paran\u00e1, e para Senhora Silvane Botega - Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade. Considerando que, esta havendo muitos coment\u00e1rios e opini6es diferentes sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o da Santa Casa;\r\nConsiderando que, estamos sendo questionado pelos mun\u00edcipes em rela\u00e7\u00e3o ao assunto.\r\nSolicitamos que nos informe:\r\n\u2022 Essa estadualiza\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel?\r\n\u2022 Quais os benef\u00edcios que isso traria a popula\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Quais os preju\u00edzos da estadualiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41213", "ano": "2007", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41213/requerimento_575-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secret\u00e1rio do Trabalho,\r\nEmprego e Promo\u00e7\u00e3o Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os Recursos repassado para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador :\r\n\u2022 Qual o montante de recurso repassado para o Munic\u00edpio de 2005 ate a presente data?\r\n\u2022 Quais os cursos beneficiados?\r\n\u2022 Qual a empresa que ganhou?\r\n\u2022 Quem s\u00e3o os instrutores e qual a qualifica\u00e7\u00e3o de cada um?\r\n\u2022 Esta sendo realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o constante pela secretaria na qualifica\u00e7\u00e3o destes cursos oferecidos?"}, {"id": "41214", "ano": "2007", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41214/requerimento_576-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secretario do Trabalho,\r\nEmprego e Promo\u00e7\u00e3o Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa90es sobre os Recursos repassado para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o Programa CRAS:\r\n\u2022 Quanto e repassado para o Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Qual a finalidade da aplica\u00e7\u00e3o desses recursos?\r\n\u2022 Quem fiscaliza o funcionamento do Programa?"}, {"id": "41215", "ano": "2007", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41215/requerimento_577-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose\r\nTureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual o valor repassado para a Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho no ano de 2006\r\n2. Quais foram os cursos oferecidos no ano de 2006?\r\n3. Nome e endere\u00e7o de cada Instrutor, e o valor pago a cada um.\r\n4. Qual foi o numero de alunos matriculados em cada curso?\r\n5. Relacionar o nome dos alunos, endere\u00e7o, curso praticado.\r\n6. Qual o numero de alunos que conclu\u00edram cada curso?\r\n7. Nos cursos oferecidos pela Escola do Trabalho houve mais de uma turma? Caso positivo informar data e hor\u00e1rio, quantos alunos\r\niniciaram o curso nas turmas e quantos conclu\u00edram?\r\n8. Qual foi o valor gasto em cada curso?"}, {"id": "41216", "ano": "2007", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41216/requerimento_578-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR CARLOS ALEIXOS - DIRETOR DA FACULDADE ESTADUAL DE\r\nCIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO - FECILCAM, bem como ao SENHOR CELSO A. GANDOLFO - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de ser desenvolvido um estudo atrav\u00e9s da Secretaria competente do Municipio em parceria com alunos do Curso de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o (FECILCAM), Tecnologia em Processamento de Alimentos Vegetais, Tecnologia em Alimentos e Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Alimentos (UTFPR), junto as Escolas de Campo Mour\u00e3o para saber quantas s\u00e3o as crian\u00e7as \"fenilcetonuricas\" - doen\u00e7a metab\u00f3lica transmitida."}, {"id": "41217", "ano": "2007", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41217/requerimento_580-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR CARLOS ALEIXOS - DIRETOR DA FACULDADE ESTADUAL DE\r\nCIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO - FECILCAM, bem como ao SENHOR CELSO A. GANDOLFO - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR, solicitando que sejam desenvolvidos projetos de psicultura e cultura de alevinos com os pequenos propriet\u00e1rios de \u00e1reas da zona rural."}, {"id": "41222", "ano": "2007", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41222/requerimento_592-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAUR\u00cdCIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nNELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOSE LUIZ CONRADO - NUCLEO REGIONAL DE Educa\u00e7\u00e3o DE CAMPO MOURAO,\r\nsolicitando que seja desenvolvida constru\u00e7\u00e3o de um novo conjunto de banheiros e lavat\u00f3rios em novos espa\u00e7os, com a demoli\u00e7\u00e3o dos banheiros existentes para que em seu lugar seja feita amplia\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de recrea\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "41223", "ano": "2007", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41223/requerimento_608-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos gastos existentes nas Escolas P\u00fablicas Municipais com materiais de limpeza, especificando quantos e quais s\u00e3o os produtos em cada uma das escolas."}, {"id": "41224", "ano": "2007", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41224/requerimento_609-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAUR\u00cdCIO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nNELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOS\u00c9 LUIZ CONRADO - N\u00daCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O,\r\nsolicitando que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aulas no Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "41225", "ano": "2007", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41225/requerimento_610-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAUR\u00cdCIO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ\r\nEDUARDO CHEIDA - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO PARAN\u00c1, com pedido de apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOS\u00c9 LUIZ CONRADO - N\u00daCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bosque Escolar Robson Paitach do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo, conforme projeto anexo."}, {"id": "41226", "ano": "2007", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41226/requerimento_611-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio, ao Comandante da Policia Militar de Campo Mour\u00e3o Tenente Coronel Senhor Ataides Antonio Casarolli, requerendo maior frequ\u00eancia de rondas policiais no Conjunto Parigot de Souza, em especial nas Ruas Pai\u00e7andu e Iguatemi"}, {"id": "41227", "ano": "2007", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41227/requerimento_613-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOS\u00c9 TURECK e ao propriet\u00e1rio que det\u00e9m o monop\u00f3lio do Transporte\r\nColetivo Urbano senhor FLAVIO GURGINSKI, requerendo se poss\u00edvel, seja informado o seguinte:\r\n-O Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Campo Mour\u00e3o, esta em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do mesmo, o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ou a Empresa VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE; \r\n- Porque at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi tomada nenhuma provid\u00eancia quanto \u00e0 reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Terminal Urbano por parte do respons\u00e1vel"}, {"id": "41228", "ano": "2007", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41228/requerimento_617-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicito que sejam realizadas pesquisas para implanta\u00e7\u00e3o do tratamento de\r\nacupuntura pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, aqui na Cidade de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41229", "ano": "2007", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41229/requerimento_618-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de serem instalados 02 (dois) pontos de \u00f4nibus na Rua Irm\u00e3 Adelaide esquina com Rua Guarani e com Rua Santa B\u00e1rbara - no\r\nJd. Parque Verde?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para melhorar a qualidade de vida dos moradores do referido bairro."}, {"id": "41230", "ano": "2007", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41230/requerimento_619-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de serem constru\u00eddos vesti\u00e1rios completos com banheiros, inclusive, para o Campo de Futebol do Jardim Parque Verde\r\n- entre as Ruas Uni\u00e3o Comunit\u00e1ria e Laranjeira?\r\n- al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de alambrado, podem ser constru\u00eddos 02 (dois) bancos de concreto no mesmo local citado acima?\r\nEm caso negativo, qual o motivo? \r\nSolicitamos Que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para melhorar a qualidade de vida dos moradores do referido bairro em especial aos\r\nesportistas que se utilizam do local"}, {"id": "41231", "ano": "2007", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41231/requerimento_626-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Secret\u00e1rio EUG\u00caNIO CONOLLY PEIXOTO da SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGR\u00c1RIO do MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO\r\nAGR\u00c1RIO, solicitando que inclua no Programa ARCA DAS LETRAS o Distrito de Piquirivai de Campo Mour\u00e3o, contemplando- o com uma Biblioteca"}, {"id": "41232", "ano": "2007", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41232/requerimento_627-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe quais s\u00e3o os funcion\u00e1rios do Poder Executivo, efetivos ou n\u00e3o, que s\u00e3o beneficiados pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia."}, {"id": "41233", "ano": "2007", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41233/requerimento_634-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que, referente ao Parque das Torres, nos informe:\r\n. A obra est\u00e1 em andamento? Se negativo, quais os motivos?\r\nQual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino das obras?\r\nQual o valor dos recursos investidos at\u00e9 o momento? Qual a origem desses recursos?\r\nQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a manuten\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 foi feito no local?\r\nReferente \u00e0 seguran\u00e7a e limpeza do local, o que tem sido feito? Como por exemplo: crian\u00e7as nadando no rio; lixo acumulado com \u00e1gua empo\u00e7ada; pessoas de bicicleta no local; cachorros soltos; desmoronamento no barranco da ponte; etc"}, {"id": "41234", "ano": "2007", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41234/requerimento_635-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que, referente a Pr\u00e9-Escola Municipal Pequenos Brilhantes, nos informe: \r\n. Qual a data prevista para inaugura\u00e7\u00e3o e inicio de funcionamento da referida pr\u00e9\u0002escola?\r\n. Quantas crian\u00e7as ser\u00e3o atendidas?\r\n. J\u00e1 foi nomeada a diretoria? Se positivo, informar nome e respectivo cargo."}, {"id": "41235", "ano": "2007", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41235/requerimento_636-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, ao Senhor Mauricio Requi\u00e3o de Mello e Silva - Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, ao Senhor Jo\u00e3o Luiz Conrado - Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o, e ao Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando maior celeridade na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para o Col\u00e9gio Estadual Vinicius de Moraes, para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas necess\u00e1rias no referido Col\u00e9gio, conforme Protocolo n\u00b0 8269643-1"}, {"id": "41236", "ano": "2007", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41236/requerimento_637-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando que interceda junto ao Governador para maior celeridade na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para o Col\u00e9gio Estadual Vinicius de Moraes, para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas necess\u00e1rias no referido Col\u00e9gio, conforme protocolo nO8269643."}, {"id": "41237", "ano": "2007", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41237/requerimento_638-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Roberto Requi\u00e3o de Mello - e Silva, ao Senhor Mauricio Requi\u00e3o de Mello e Silva-Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, ao Senhor Jo\u00e3o Luiz Conrado - Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o, e ao Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando maior celeridade na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para o Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco, para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas na quadra de esportes do referido Col\u00e9gio, conforme protocolo nO8734327-8."}, {"id": "41238", "ano": "2007", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41238/requerimento_639-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando que interceda junto ao Governador para maior celeridade na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para o:Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco, para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas na quadra do referido Col\u00e9gio, conforme protocolo nO 8734327-8."}, {"id": "41239", "ano": "2007", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41239/requerimento_640-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve,. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que referente \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, nos informe: \r\n\u00b7 Existe lista de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos?\r\n\u00b7 Se positivo, para quais exames? Informar nome do paciente, tipo de exame e data da solicita\u00e7\u00e3o de tal exame (entrada na lista de espera).\r\n. Quais os motivos dessa espera?\r\n\u00b7 Quais provid\u00eancias tomadas para solucionar esse problema?"}, {"id": "41240", "ano": "2007", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41240/requerimento_644-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR WILSON GOMES SUPERVISOR CHEFE UU9-2 UNIT/DNIT _\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TR\u00c2NSITO (BR - 158, KM 05 - Jardim Santa Cruz - 87309-650 - Campo Mour\u00e3o - PR), bem como ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS D\u00ca RODAGEM, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia BR487, trecho Campo Mour\u00e3o - Luiziana, pr\u00f3ximo \u00e0 Usina Mour\u00e3o e Fazenda On\u00e7a Parda."}, {"id": "41241", "ano": "2007", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41241/requerimento_647-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um Congresso de Educa\u00e7\u00e3o a ser realizado pela Rede Pit\u00e1goras para os professores de Campo Mour\u00e3o e posterior aplica\u00e7\u00e3o desta rede de ensino em nossas escolas e faculdades. Podem ser adquiridas algumas obras desta rede para que seja aprimorado o sistema de educa\u00e7\u00e3o municipal"}, {"id": "41242", "ano": "2007", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41242/requerimento_650-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio a BRASIL TELECOM solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Rua Dr. Hugo Lisot Slomp, em frente \u00e0 Creche Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Jardim Paulino de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41243", "ano": "2007", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41243/requerimento_652-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado se em nossas Escolas Municipais existe uma gest\u00e3o moderna e um corpo docente competente com boas instala\u00e7\u00f5es, bons laborat\u00f3rios e utiliza\u00e7\u00e3o de inform\u00e1tica. H\u00e1 como ser informado quais as principais necessidades de cada escola?"}, {"id": "41244", "ano": "2007", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41244/requerimento_653-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que seja realizado o sistema estruturado chamado \"VIRTUS letramenton que integra a utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o ao processo de aprendizagem, com o objetivo de desenvolver as habilidades e compet\u00eancias de leitura, de produ\u00e7\u00e3o de textos e c\u00e1lculos matem\u00e1ticos."}, {"id": "41245", "ano": "2007", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41245/requerimento_655-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado se em nossas Escolas Municipais existe a possibilidade de um projeto elou programa de incentivo \u00e0 leitura para nossos alunos? Em caso negativo, qual o motivo? J\u00e1 existe algum projeto neste sentido?"}, {"id": "41246", "ano": "2007", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41246/requerimento_657-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, bem como SENHOR MAJOR DAVI FAUSTINO COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA Pol\u00edcia MILITAR, solicitando que sejam realizadas mais rondas noturnas junto ao Aeroporto Municipal Aviador Coronel Geraldo Guia de Aquino para coibir que v\u00e2ndalos e outros desocupados acabem com os recursos existentes no local, como l\u00e2mpadas, por exemplo."}, {"id": "41247", "ano": "2007", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41247/requerimento_659-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck - para que informe \r\na) Se os servidores exonerado do cargo em comiss\u00e3o nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2006 e janeiro e fevereiro de 2007, apresentaram suas declara\u00e7\u00f5es de bens e direitos, indicativa de seu patrim\u00f4nio e demais rendas?\r\n- Em caso negativo informar os motivos da n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o.\r\n- Em caso positivo repassar c\u00f3pias das mesmas a este Poder Legislativo.\r\nb) Se os cargos em comiss\u00e3o que tomaram posse no mesmo per\u00edodo do item anterior, apresentaram as declara\u00e7\u00f5es de bens e direitos, indicativa de seu patrim\u00f4nio e demais rendas?\r\n- Em caso negativo informar os motivos da n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o. \r\n- Em caso positivo repassar c\u00f3pias das mesmas a este Poder Legislativo.\r\nc) H\u00e1 algum servidor exercendo cargo em comiss\u00e3o que n\u00e3o tenha apresentados declara\u00e7\u00f5es de bens e direitos, indicativa de seu.."}, {"id": "41248", "ano": "2007", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41248/requerimento_660-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck -para que informe:\r\na) Os motivos pelos qual a fiscaliza\u00e7\u00e3o efetivada por este Vereador e Assessores no tocante ao estado de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento dos \u00f4nibus contratados pelo Poder Executivo Municipal para o transporte escolar \u00e9 proibida. \r\nb) O n\u00famero de \u00f4nibus que comp\u00f5e a frota fretada para o transporte escolar, indicando ainda:\r\n -ano de fabrica\u00e7\u00e3o;\r\n-capacidade para transporte de passageiros; - valor pago mensalmente, desde in\u00edcio do contrato;\r\n- data de liquida\u00e7\u00e3o do empenho, mensalmente (com c\u00f3pia de cada empenho e comprovante de pagamento);"}, {"id": "41249", "ano": "2007", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41249/requerimento_661-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck - para que informe:\r\na) Quais empresas prestam servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel para o Poder Executivo Municipal?\r\nb) Quantas linhas de telefonia m\u00f3vel e aparelhos possui o Poder Executivo;\r\nc) Quais s\u00e3o os servidores autorizados a utilizar esses aparelhos. Indicando o n\u00famero que se serve o servidor.\r\nd) Informar o custo mensal da telefonia m\u00f3vel - celular - no per\u00edodo compreendido entre dezembro de 2005 a fevereiro de 2007.\r\ne) Remeter c\u00f3pias das contas de telefonia m\u00f3vel - celular-referente aos meses de novembro/2006; dezembro/2006; janeiro/2007 e fevereiro/2007.\r\nf) H\u00e1 algum tipo de controle em rela\u00e7\u00e3o aos gastos destas linhas, como por exemplo: justificativa do porqu\u00ea que foram feitas liga\u00e7\u00f5es interurbanas"}, {"id": "41250", "ano": "2007", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41250/requerimento_662-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck - para que informe:\r\na) Quais medi\u00e7\u00f5es efetivas est\u00e3o sendo tomadas em face do percentual de gastos com recursos humanos estar correspondendo a mais de 53% da Receita Corrente L\u00edquida, conforme relat\u00f3rio findo em dezembro de 2006 ? \r\nb) Nos meses do ano de 2006 de novembro e dezembro; assim como nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2007, h\u00e1 no \u00f3rg\u00e3o oficial novas nomea\u00e7\u00f5es de cargos em comiss\u00e3o, qual o fundamento legal para tais procedimentos?"}, {"id": "41251", "ano": "2007", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41251/requerimento_663-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio,. no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck - para que informe \r\na) A subscri\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, acordos e ajustes levados a efeitos a partir de janeiro de 2007, pelo Poder Executivo Municipal com entidades da administra\u00e7\u00e3o direta federal, estadual e municipal; ale de institui\u00e7\u00f5es com sede neste Munic\u00edpio, tiveram estudos e impacto financeiro conforme prev\u00ea a LC101/2000?\r\n- Em caso afirmativo favor remet\u00ea-Ios para comprova\u00e7\u00e3o da alega\u00e7\u00e3o.\r\nb) Que \u00e9 o servidor p\u00fablico municipal respons\u00e1vel pelo Controle Interno do Poder Executivo Municipal a partir de janeiro de 2007 ?"}, {"id": "41252", "ano": "2007", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41252/requerimento_669-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve; Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor. Prefeito Nelson Jos\u00e9\r\nTureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n1. QUANTOS \u00d4NIBUS ESCOLARES EST\u00c3O SENDO USADOS DIARIAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO? \r\n2. QUANTAS ESCOLAS EST\u00c3O SENDO BENEFICIADAS COM OS \u00d4NIBUS ESCOLARES?\r\n3. QUANTOS ALUNOS EST\u00c3O SENDO BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR?"}, {"id": "41253", "ano": "2007", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41253/requerimento_692-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, tios termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es;  - Se existem estudos para a constru\u00e7\u00e3o de acesso na entrada do Jardim Modelo, pela rodovia Br 158?"}, {"id": "41254", "ano": "2007", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41254/requerimento_698-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, atendendo aos ditames regimentais desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer o envio de oficio ao Senhor ORQUlDES LUBRIGATE, funcion\u00e1rio da EMATER, de Campo Mour\u00e3o, para que o mesmo interceda junto a Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes, para que os mesmos organizem FEIRA LIVRE, em uma Rua do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "41255", "ano": "2007", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41255/requerimento_700-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Turaak, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Quantas fam\u00edlias est\u00e3o sendo beneficiadas com a \"cesta b\u00e1sica fornecida atrav\u00e9s da Secretaria da A\u00e7\u00e3o Social?\r\n. Quantas vezes por m\u00eas essas fam\u00edlias retiram essas cestas?\r\n. Teve algumas fam\u00edlias cortadas que recebiam mensalmente as cestas, da Comunidade S\u00e3o Francisco de Assis?\r\n. Caso positivo, nos informar o motivo."}, {"id": "41256", "ano": "2007", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41256/requerimento_701-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureek, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Quantos alunos est\u00e3o matriculados oriundos de fam\u00edlia que estejam inclu\u00eddas nos programas sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal\r\n\u00b7 Qual a serie que est\u00e3o matriculados? . Quais s\u00e3o essas escolas?"}, {"id": "41257", "ano": "2007", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41257/requerimento_702-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureek, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Quanto ser\u00e3o realizados os servi\u00e7os de reforma da pra\u00e7a do Distrito de Piquiriva\u00ed?"}, {"id": "41258", "ano": "2007", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41258/requerimento_703-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureek, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Quanto ser\u00e3o realizados os servi\u00e7os de reforma da Pra\u00e7a Alvorada localizada no Lar Paran\u00e1?"}, {"id": "41261", "ano": "2007", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41261/requerimento_704-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureek, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Qual a previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Clube de M\u00e3es no Jardim Paulista?"}, {"id": "41262", "ano": "2007", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41262/requerimento_705-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureek, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as ,seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Foi feito revis\u00e3o na parte el\u00e9trica em todas as escolas do Munic\u00edpio antes de come\u00e7ar o ano letivo?\r\n. Caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41263", "ano": "2007", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41263/requerimento_706-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,. o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck. .\r\nConsiderando que, existem cruzamentos de grande movimento de ve\u00edculos em nosso munic\u00edpio e que as faixas de pedestre est\u00e3o totalmente apagadas pelo tempo; \r\nConsiderando que os nossos mun\u00edcipes j\u00e1 est\u00e3o habituados ao uso das mesmas, solicitamos ao Poder P\u00fablico que nos informe: \r\nQual a previs\u00e3o para se executar as pinturas nas faixas de pedestre?"}, {"id": "41264", "ano": "2007", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41264/requerimento_707-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para a Senhora IVANIRA GAVI\u00c3O PINHEIRO- Coordenadora do PROCON DO PARAN\u00c1, solicitando o envio de 100 (cem) exemplares do \"MANUAL DO CONSUMIDOR\" e do folheto \"O que acontece quando se abre uma reclama\u00e7\u00e3o\" para distribui\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos de ensino do Munic\u00edpio.\r\nAs publica\u00e7\u00f5es ajudam os consumidores a entender melhor seus direitos e saber quais as etapas de um processo de reclama\u00e7\u00e3o na Coordenadoria.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao Senhor JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO- deputado estadual e para os diretores dos\r\nestabelecimentos de ensino de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41265", "ano": "2007", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41265/requerimento_708-2007.pdf", "ementa": "Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n-Foi firmado conv\u00eanio entre a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania/ Procon, Celepar e o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o/Procon para integra\u00e7\u00e3o com a\r\nCoordenadoria Estadual do Procon?\r\n-Se negativo, quando ser\u00e1 firmada a parceria?"}, {"id": "41266", "ano": "2007", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41266/requerimento_709-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o' inciso IV.do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de leis, requer a Mesa, o envio de expediente para o Senhor tenente-Coronel Nem\u00e9sio Xavier-Comandante-Geral da Policia Militar do Paran\u00e1, solicitando a possibilidade de uma apresenta\u00e7\u00e3o da Banda da Policia Militar do Paran\u00e1 nos festejos do 60\u00b0 anivers\u00e1rio de cria\u00e7\u00e3o do Municipio de Campo Mour\u00e3o, a ser comemorado no dia 10 de outubro do fluente.\r\nRequer ainda, seja dada ci\u00eancia desta proposi\u00e7\u00e3o aos Senhores: Prefeito Nelson Tureck, deputado estadual Jo\u00e3o Douglas Fabricio, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1ria Especial de Cultura, clubes de servi\u00e7os e Conselho Municipal de Turismo"}, {"id": "41267", "ano": "2007", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41267/requerimento_715-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando a resposta obtida atrav\u00e9s do of\u00edcio n.O1008/2006 - DEADM/SEFAD (c\u00f3pia anexa), a respeito da Indica\u00e7\u00e3o n.o 1574/2006, deste Vereador, solicitamos que seja informado, atrav\u00e9s da Secretaria competente, quando ser\u00e1 realizado o trabalho de Divulga\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as causadas pela Televis\u00e3o."}, {"id": "41268", "ano": "2007", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41268/requerimento_716-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe se existe a possibilidade de serem instalados redutores de velocidade na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, ap\u00f3s a Perimetral Tancredo Almeida Neves? Na referida localidade s\u00f3 existe um redutor de velocidade, se tornando interessante a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos mais 1 (um) ou 2 (dois) antes da ponte que se segue para a Santa Casa."}, {"id": "41269", "ano": "2007", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41269/requerimento_720-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa de leis:\r\n1. Quanto a Fecam recebe, e quanto \u00e9 repassado de verba para as equipes atrav\u00e9s do projeto empresa no esporte?\r\n2. Qual o montante, por modalidade?\r\n3. Quais s\u00e3o as empresas patrocinadoras, informar as modalidades?"}, {"id": "41270", "ano": "2007", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41270/requerimento_721-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que informe:\r\n. Quanto o Munic\u00edpio arrecadou com as ro\u00e7adas em terrenos particulares em 2006?\r\n. Quantos terrenos foram notificados e quantos receberam as ro\u00e7adas 2006 at\u00e9 a presente data?\r\n. Qual o valor cobrado por terreno para realiza\u00e7\u00e3o das ro\u00e7adas? \r\n. Como \u00e9 feita esta cobran\u00e7a?"}, {"id": "41271", "ano": "2007", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41271/requerimento_722-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE, a Funda\u00e7\u00e3o-de Esportes - FECAM, \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal indireta de Campo Mour\u00e3o, tem or\u00e7amento pr\u00f3prio e\r\nautonomia administrativa;\r\nCONSIDERANDO a participa\u00e7\u00e3o de equipes e selecionados do Munic\u00edpio em diversos certames regionais e estaduais, a promo\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es locais da mais variadas modalidades e ainda a participa\u00e7\u00e3o da ADAP - Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Atl\u00e9tica do Paran\u00e1, no Campeonato Paranaense, a qual este ano se transferiu para outra cidade;\r\nCONSIDERANDO a import\u00e2ncia de ser dar total transpar\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, resultado dos muitos tributos pagos pelo povo, na maior parte das vezes com sacrif\u00edcios.\r\no Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que envie \u00e0 esta Casa de Leis:\r\n1. A Fecam realizou gastos com publicidade em 2006?\r\n2. Em caso positivo, qual o montante?"}, {"id": "41272", "ano": "2007", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41272/requerimento_726-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck e ao Senhor Rubens Rufine, Gerente da SANEPAR - Campo Mour\u00e3o, requerendo\r\nrefazer com urg\u00eancia a cal\u00e7ada e parte da malha asf\u00e1ltica localizada na Perimetral Tancredo de Almeida Neves, esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9, nO\r\n2187, defronte a resid\u00eancia de propriedade do Senhor Valeriano Golombieski, o qual solicitamos dar ci\u00eancia deste documento ao mesmo, considerando que:\r\n\u00b7 A mesma foi danificada h\u00e1 mais de 1 ano para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento;\r\n\u00b7 At\u00e9 o momento a mesma n\u00e3o foi refeita;\r\n\u00b7 O buraco ocasionado pela n\u00e3o conclus\u00e3o da cal\u00e7ada e parte da malha asf\u00e1ltica, vem causando transtorno aos moradores e transeuntes.\r\n\u00b7 Este obst\u00e1culo j\u00e1 ocasionou acidente mais s\u00e9rio como a queda de uma jovem, levando-a sofrer v\u00e1rios pontos no rosto, e que at\u00e9 hoje sofre com\r\nrestaura\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de cirurgia pl\u00e1stic"}, {"id": "41273", "ano": "2007", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41273/requerimento_727-2007.pdf", "ementa": "O Soberano Plen\u00e1rio, o envio Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9  Tureck,  informa\u00e7\u00f5es, conforme segue:\r\nde expediente ao para que forne\u00e7a\r\n. Qual a metragem quadrada de vias p\u00fablicas asfaltadas ela Prefeitura em 2006? '\r\n. Quais os bairros que foram beneficiados?\r\n. Informar a data da assinatura de cada um desses contratos para a execu\u00e7\u00e3o da melhoria."}, {"id": "41274", "ano": "2007", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41274/requerimento_728-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado of\u00edcio ao Senhor Deputado Estadual - Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio,\r\nsolicitando o seu empenho, junto ao DNIT - Departamento Habitacional de Infra. Estrutura de Transporte, visando a constru\u00e7\u00e3o de pistas adicionais nos trechos de aclives, da Br 487, entre o trevo da Br 369 e a ponte do Rio da V\u00e1rzea no Parque Estadual Lago Azul ( Usina Mour\u00e3o )."}, {"id": "41279", "ano": "2007", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41279/requerimento_730-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Senhor Deputado Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando-lhe para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, com a finalidade de viabilizar recursos para a reforma com amplia\u00e7\u00e3o do Terminal Aerovi\u00e1rio no Aeroporto Coronel Geraldo Guia de Aquino, desta cidade."}, {"id": "41280", "ano": "2007", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41280/requerimento_731-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, para que durante a\r\nlegislatura de 2007/2010 disponibilize recurso para a Construir o Cal\u00e7ad\u00e3o Cultural, entre o Teatro Municipal e a Faculdade de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM. Essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos mun\u00edcipes mour\u00e3oense, principalmente pelos acad\u00eamicos que freq\u00fcentam a institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "41281", "ano": "2007", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41281/requerimento_732-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao senhor Comandante do Batalh\u00e3o de Policia de Campo Mour\u00e3o, solicitando uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o aos condutores das motos que fazem entregas para as empresas de nossa cidade, tendo em vista alguns excessos motivados pela pressa, quanto \u00e0 velocidade e \u00e0 falta de aten\u00e7\u00e3o de alguns motoqueiros, que os colocam em risco constante de acidente."}, {"id": "41282", "ano": "2007", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41282/requerimento_733-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio o envio de\r\nexpediente ao senhor, Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio - Deputado Estadual, solicitando empenho junto aos organismos da Uni\u00e3o, visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator com os necess\u00e1rios implementos  para ser disponibilizado \u00e1 comunidade do Barreiradas Frutas, no  Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o .\r\nO referido equipamento visa atender pequenos propriet\u00e1rios rurais desta comunidade, em regime de explora\u00e7\u00e3o familiar, em atividades como olericultura, bovinocultura de leite e outras desubsist\u00eancia."}, {"id": "41283", "ano": "2007", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41283/requerimento_737-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de\r\nof\u00edcio ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, informe:\r\n-QUAL \u00c9 O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELOS TERRENOS ONDE EST\u00c3O INSTALADAS AS TORRES DE ALTA TENS\u00c3O, CONSIDERADAS ZONAS DE ALTO RISCO, EM CAMPO MOUR\u00c3O? \r\n-EXISTE UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DESTES TERRENOS?\r\n-QUE A PREFEITURA TOME MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS MESMOS."}, {"id": "41284", "ano": "2007", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41284/requerimento_739-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e3o realizadas as revitaliza\u00e7\u00f5es e reformas necess\u00e1rias ao Tiro de Guerra de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41285", "ano": "2007", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41285/requerimento_741-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizado um projeto de acompanhamento de estudos pelos pais dos alunos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "41286", "ano": "2007", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41286/requerimento_742-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR JOS\u00c9\r\nCARLOS ARA\u00daJO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUA\u00c7U, bem como ao CHEFE DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja disponibilizado um \u00f4nibus e uma van para o Sport Club de Campo Mour\u00e3o, CNPJ sob o n.O05.277.188/0001-33, entidade esportiva declarada de utilidade p\u00fablica pela Lei n.o2192/2007, de 01/03/2007, publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial n.o 1066 de 02/0312007"}, {"id": "41287", "ano": "2007", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41287/requerimento_743-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e3o limpas as ruas do Jd. Albuquerque."}, {"id": "41288", "ano": "2007", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41288/requerimento_746-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n- quantos s\u00e3o os andarilhos existentes no Munic\u00edpio? \r\n- existe algum cadastro destas pessoas junto ao Munic\u00edpio?\r\n- em caso negativo, sugerimos que seja realizado tal cadastramento constando, inclusive, de onde s\u00e3o? Qual o motivo os levou a tal condi\u00e7\u00e3o social?\r\n- quais s\u00e3o os programas desenvolvidos pelo Munic\u00edpio para erradicar este problema social?"}, {"id": "41289", "ano": "2007", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41289/requerimento_747-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor GEN\u00c9SIO TIRONI, manifestando profundo pesar pelo falecimento da Senhora SALETE TIRONI.\r\nSalete faleceu por volta das 20 horas da \u00faltima quinta-feira (22), aos 42 anos, a empres\u00e1ria mour\u00e3oense era filha do pioneiro, Gen\u00e9sio Tironi, da empresa V\u00eddeo Som, localizada na rua Harrison Jos\u00e9 Borges.\r\nA empres\u00e1ria foi presidente do Conselho da Mulher Executiva da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o e atualmente atuava como diretora da entidade.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor deste requerimento ao Senhor ADEMIRTIRONI e aos presidentes do: ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O GRALHA AZUL, CONSELHO DA MULHER EXECUTIVA e da ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "41290", "ano": "2007", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41290/requerimento_751-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Paulo David Jos\u00e9 de Castro Gouv\u00eaa - Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e ao Senhor Inaro Fontan Pereira - Presidente da VIAPAR - Rodovias Integradas do Paran\u00e3 S/A, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na BR-369, sentido Cascavel - Campo Mour\u00e3o, no trevo de acesso \u00e0 Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR."}, {"id": "41291", "ano": "2007", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41291/requerimento_752-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio - Deputado Estadual, solicitando apoio para  instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na BR-369, sentido Cascavel - Campo Mour\u00e3o, no trevo de acesso \u00e0 Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR."}, {"id": "41292", "ano": "2007", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41292/requerimento_753-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que, referente a Escola Municipal Guril\u00e2ndia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: .\r\n. Houve reuni\u00e3o com os pais, ou os mesmos foram informados oficialmente, da redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do play ground da Escola?\r\n. Em caso positivo, de que forma ocorreu a comunica\u00e7\u00e3o, em que data? Enviar c\u00f3pia do documento.\r\n. Caso negativo, quais os motivos da n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o aos pais?\r\n. Essa redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o causou alguma limita\u00e7\u00e3o das atividades da Escola?\r\n. Se positivo, quais limita\u00e7\u00f5es? O que foi feito para resolver essa situa\u00e7\u00e3o?\r\n. Haver\u00e1 reforma elou amplia\u00e7\u00e3o diante das altera\u00e7\u00f5es ocorridas? Qual prazo para in\u00edcio e t\u00e9rmino dessas obras?\r\n. Os pais foram informados dessa reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o, bem como das referidas datas?\r\n. J\u00e1 existe projeto para execu\u00e7\u00e3o da obra?"}, {"id": "41293", "ano": "2007", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41293/requerimento_759-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n- existe a possibilidade de se realizar um estudo para cria\u00e7\u00e3o de um \"Centro de Reaproveitamento de m\u00f3veis e utens\u00edlios usados\" do Poder Executivo? .....\r\n- j\u00e1 existe algum cadastro destes m\u00f3veis e materiais?\r\n- em caso negativo, sugerimos que seja realizado tal cadastramento constando, inclusive, de onde s\u00e3o origin\u00e1rios (quais secretarias, escolas, unidades..."}, {"id": "41294", "ano": "2007", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41294/requerimento_767-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR SENADOR RENAN CALHEIROS - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 2 (duas) colet\u00e2neas em Braille de leis e decretos sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia para uso da Biblioteca Municipal localizada no espa\u00e7o p\u00fablico na Esta\u00e7\u00e3o da Luz Dom Eliseu Sim\u00f5es Mendes, bem como deste Poder Legislativo. Havendo disponibilidade, solicitamos tamb\u00e9m que seja efetuada a doa\u00e7\u00e3o de uma colet\u00e2nea para cada uma das Faculdades existentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41295", "ano": "2007", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41295/requerimento_768-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7q.es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck e ao Senhor Rafael Greca - Diretor Presidente da Cohapar - Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 solicitando que seja regularizada a situa\u00e7\u00e3o do lote nO.00 - quadra nO47, localizado \u00e0 Rua Pica-pau, 343- Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira, onde est\u00e1 edificado o pr\u00e9dio do Col\u00e9gio Estadual Vin\u00edcius de Moraes."}, {"id": "41296", "ano": "2007", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41296/requerimento_769-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais que utilizam de letreiros, tabuletas, mastros, entre outros objetos com o objetivo de guardar vagas para estacionamento de seus clientes ou mesmo, no passeio p\u00fablico, para indicar plant\u00f5es, ofertas, etc. Em j\u00e1 sendo realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, solicitamos que sejam notificados os mun\u00edcipes que vierem a reincidir nesta pr\u00e1tica (reserva de vagas)."}, {"id": "41297", "ano": "2007", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41297/requerimento_770-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser realizada a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que estejam com o passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) danificada ou mesmo que n\u00e3o possua nenhum tipo de cal\u00e7amento, conforme destaca o inciso III do artigo 53, da Lei Complementar noo 14/2006:\r\n\"Art. 53 - Os propriet\u00e1rios de terrenos edificados ou n\u00e3o s\u00e3o obrigados a."}, {"id": "41298", "ano": "2007", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41298/requerimento_772-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio na Rua Luis da Silva R\u00e9sio, no Jd. Lar Paran\u00e1? Solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "41299", "ano": "2007", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41299/requerimento_777-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o $oberano , Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Femando Delazari - Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, sugerindo para inserir a\r\ncidade de Campo Mour\u00e3o, na campanha de combate \u00e0 dengue que conta com o refor\u00e7o da Pol\u00edcia Militar, na conscientiza\u00e7\u00e3o da necessidade de\r\ncombater o mosquito transmissor da doen\u00e7a."}, {"id": "41300", "ano": "2007", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41300/requerimento_778-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - existe a possibilidade de se realizar em nosso Munic\u00edpio, junto \u00e0s primeiras s\u00e9ries do ensino fundamental p\u00fablico, o Projeto Empreendedorismo Liter\u00e1rio? Em caso positivo, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "41301", "ano": "2007", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41301/requerimento_783-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL (Edif\u00edcio Ita\u00fa, na Alameda Santos, 1.357, Cerqueira C\u00e9sar - S\u00e3o Paulo - SP - CEP: 01419-001), solicitando que sejam desenvolvidas em Campo Mour\u00e3o alguns dos bel\u00edssimos trabalhos desenvolvidos por este grupo empresarial na \u00e1rea de responsabilidade social, seja na forma de destina\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de mais escolas e centros infantis, seja na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de cunho ambiental."}, {"id": "41304", "ano": "2007", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41304/requerimento_784-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de se criar um projeto em Campo Mour\u00e3o para que a Secretaria de Sa\u00fade, em parceria com hospitais, ofere\u00e7am servi\u00e7os de fisioterapia no pr\u00e9, p\u00e9ri e p\u00f3s-natal"}, {"id": "41305", "ano": "2007", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41305/requerimento_790-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informar-nos \"PARA QUANDO T\u00c1 PROGRAMADO O SERVI\u00c7O DE DESASSOREAMENTO DO PARQUE DO LAGO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA?\"."}, {"id": "41306", "ano": "2007", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41306/requerimento_793-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson\r\nJos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre o recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kart\u00f3dromo.  C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, se houver;\r\n\u00b7 Quantas empresas foram convidadas para participar?\r\n\u00b7 C\u00f3pia do empenho com a quita\u00e7\u00e3o do pagamento."}, {"id": "41311", "ano": "2007", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41311/requerimento_794-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve; Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor- Prefeito Nelson Jos\u00e9\r\nTureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Quais os projetos e a\u00e7\u00f5es que o Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o est\u00e1 desenvolvendo para atender a popula\u00e7\u00e3o carente do nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "41312", "ano": "2007", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41312/requerimento_795-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as' seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEspecificando cada item.\r\n\u00b7 Existem obras do Munic\u00edpio que receberam verbas municipais, Federal e Estadual, no per\u00edodo de janeiro de 1997 at\u00e9 a presente data e n\u00e3o\r\nforam conclu\u00eddas?\r\n\u00b7 Caso positivo, porque n\u00e3o foram conclu\u00eddas."}, {"id": "41313", "ano": "2007", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41313/requerimento_796-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve,  a Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Nelson Jos\u00e9\r\nTureck, solicitando  informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u00b7 Enviar c\u00f3pia completa do Extrato do Contrato nO00512007da FECAM - Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o.\r\nQual ser\u00e1 o servi\u00e7o prestado?"}, {"id": "41314", "ano": "2007", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41314/requerimento_797-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, a Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Nelson Jos\u00e9\r\nTureck, solicitando que nos informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u00b7 Enviar c\u00f3pia completa do Extrato do Contrato nO00512007da FECAM - Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o. \r\nQual ser\u00e1 o servi\u00e7o prestado?"}, {"id": "41323", "ano": "2007", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41323/requerimento_798-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u00b7 Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o contratados pela Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade e \u00e0 Inf\u00e2ncia - APMI, para o ano de 2007? \u00b7 A onde est\u00e3o lotados?\r\n\u00b7 Qual o valor do sal\u00e1rio de cada funcion\u00e1rio. \u00b7 Qual a fun\u00e7\u00e3o de cada um?"}, {"id": "41324", "ano": "2007", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41324/requerimento_799-2007.pdf", "ementa": "Conforme o artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\", do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, Requer seja encaminhado EXPEDIENTE EM\r\nCAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck e que, seja enviado uma c\u00f3pia do mesmo para os Senhores Jo\u00e3o\r\nDouglas Fabr\u00edcio - Deputado Estadual e Sergio Rinaldo - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada. '\r\nConsiderando que; a Perimetral Tancredo de Almeida Neves \u00e9 uma via Estadual e o Poder Executivo n\u00e3o faz nenhuma conserva\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que; toda a conserva\u00e7\u00e3o da via \u00e9 de responsabilidade do DNIT- Departamento Nacional de Infra- Estrutura de Transporte.\r\nSolicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Porque a cobran\u00e7a da conserva\u00e7\u00e3o da Perimetral Tancredo de Almeida Neves foi lan\u00e7ada no carn\u00ea de IPTU de 2007?"}, {"id": "41326", "ano": "2007", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41326/requerimento_800-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja enviado of\u00edcio ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual entidade ou empresa est\u00e1 encarregada de proceder aos servi\u00e7os de \"tapa buraco\" nas vias pavimentadas da sede do Munic\u00edpio?\r\n-Qual servidor, \u00f3rg\u00e3o ou entidade \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \"tapa buraco\" ?\r\n-Os produtos adquiridos atrav\u00e9s do Preg\u00e3o Presencial nO017/2007 ser\u00e1 por qual \u00f3rg\u00e3o ou entidade aplicado ou utilizado ? Em que local\r\n[individualizar e/ou nomin\u00e1-Ias se forem logradouros p\u00fablicos ser\u00e1 o mesmo aplicado"}, {"id": "41327", "ano": "2007", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41327/requerimento_801-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja enviado of\u00edcio ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Qual \u00e9 o total das despesas no exerc\u00edcio de 2005, 2006 e 2007 (janeiro, fevereiro e mar\u00e7o) que o Munic\u00edpio suportou com deslocamento fora do\r\nMunic\u00edpio com servidores que exercem, ou exerceram, cargo em comiss\u00e3o ?\r\nSolicito seja individualizadas as despesas por cada servidor?\r\n. Nos deslocamentos fora do Munic\u00edpio h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do mesmo por parte do Prefeito Municipal ou superior hier\u00e1rquico?\r\n- Os servidores exercentes de cargos em comiss\u00e3o, ap\u00f3s retomo dos deslocamentos fora dos limites do Munic\u00edpio, est\u00e3o obrigados, ou s\u00e3o compelidos, a apresentarem relat\u00f3rios de suas atividades e justificativa das despesas?\r\n. O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o nos exerc\u00edcios de 2005, 2006 at\u00e9 mar\u00e7o"}, {"id": "41328", "ano": "2007", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41328/requerimento_802-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja enviado of\u00edcio ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual a valor total das despesas do Prefeito Municipal com deslocamentos fora do Munic\u00edpio, nos exerc\u00edcios de 2005, 2006 e 2007 meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o? Remeter extrato de empenhos, com discrimina\u00e7\u00e3o das despesas.\r\n- Nos exerc\u00edcio de 2005, 2006 e at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o de 2007, o Munic\u00edpio suportou despesas a t\u00edtulo de cursos ou aperfei\u00e7oamento com a pessoa do\r\nSenhor Nelson Jos\u00e9 Tureck ? \r\n- Quais servidores nomeados em cargos em comiss\u00e3o est\u00e3o exercendo, ou exerceram suas atividades que n\u00e3o na sede do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Quais os valores pagos mensalmente, a qualquer t\u00edtulos, aos Senhores: Nelson Jos\u00e9 Tureck, Prefeito Municipal [no exerc\u00edcio ou n\u00e3o do cargo] e\r\nMoacir Ciulla Porci\u00fancula, Vice-Prefeito Municipal [no exerc\u00edcio ou n\u00e3o do cargo"}, {"id": "41329", "ano": "2007", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41329/requerimento_803-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja por esta Presid\u00eancia da\r\nC\u00e2mara informado:\r\n. Quais pedidos de informa\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis foram respondidos intempestivamente pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Org\u00e2nica e\r\nRegimento Interno."}, {"id": "41330", "ano": "2007", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41330/requerimento_805-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de serem oferecidas \"Oficinas de Gestantes\" atrav\u00e9s de um encontro semanal onde os casais participem de palestras sobre o processo do parto, os primeiros cuidados com o beb\u00ea, entre outros, com enfermeiros, m\u00e9dicos, fisioterapeutas e assistentes sociais."}, {"id": "41331", "ano": "2007", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41331/requerimento_806-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe quanto \u00e0 possibilidade de serem realizadas, mensalmente, visitas com os alunos das escolas p\u00fablicas e/ou privadas ao aterro sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio e, posteriormente, realizar a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o 'para fazerem tais visitas com o objetivo de se mostrar o que \u00e9 jogado no lixo e que acaba com nosso meio-ambiente."}, {"id": "41332", "ano": "2007", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41332/requerimento_807-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR ELOI RICARDO BONKOSKI-PRESIDENTE ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM, ao SENHOR IVAN MARCELO CHIROll - PRESIDENTE DO CDL - C\u00c2MARA DOS DIRETORES LOJISTAS, aos\r\nPRESIDENTES DAS LOJAS MA\u00c7\u00d4NICAS, lIONS E ROTARIES DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como aos DIRETORES DAS FACULDADES, para que realizem em\r\nconjunto, um \"Semin\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico Municipal: empreendedorismo participativo\""}, {"id": "41333", "ano": "2007", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41333/requerimento_808-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 poss\u00edvel a mudan\u00e7a do ponto de t\u00e1xi n.\u00b0 06 da Rua Interventor M. Ribas esquina com a Av. Capit\u00e3o \u00cdndio. Bandeira para Rua Santa Catarina, pr\u00f3ximo \u00e0 COPEL.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o foi objeto da Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o n.o 2595/2005. A resposta obtida atrav\u00e9s do Of\u00edcio n.o 0080/2006 - DEADM/SEFAD, de 13/03/2006 \u00e9 que estariam sendo realizados os estudos necess\u00e1rios para tal transfer\u00eancia, por\u00e9m,  como at\u00e9 o presente momento nada foi feito, solicitamos provid\u00eancias."}, {"id": "41334", "ano": "2007", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, LUIZ ALFREDO, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41334/requerimento_810-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Cl\u00e1udio Murilo Xavier- Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, aos Prefeitos da COMCAM, ao Senhor Rossevelt Gon\u00e7alves Virg\u00ednio- Chefe da 118 Regional de Sa\u00fade e ao Senhor Dilmar Daleffe\u0002Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Hospitalar Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41335", "ano": "2007", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41335/requerimento_811-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que informe: ,\r\n1. Existe estudo para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pr\u00e9-Escola Milton Luiz Pereira ?\r\n2. Caso positivo informar quando ser\u00e1 executada a obra, qual a prioridade?\r\n3. Informar o processo para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa."}, {"id": "41336", "ano": "2007", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41336/requerimento_812-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que informe: \r\n. O Munic\u00edpio vem divulgando em n\u00edvel Estadual e Federal os eventos realizados em nosso Munic\u00edpio?\r\n. \u00c9 divulgado cart\u00e3o postal de Campo Mour\u00e3o em outros Munic\u00edpios Brasileiros sobre a Festa Nacional do Carneiro no Buraco, n\u00e3o\r\nsomente na \u00e9poca da festa?\r\n. J\u00e1 esta havendo estudo para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Nacional do Carneiro no Buraco deste ano, caso afirmativo informar membros das comiss\u00f5es"}, {"id": "41337", "ano": "2007", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41337/requerimento_813-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que informe:\r\n\u00b7 Se no ano de 2007 vai ser realizada a semana do voluntariado, conforme institui a Lei nO1216/99?\r\n\u00b7 Caso contrario informar a possibilidade de se realizar um dia em conjunto com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio como TV'S, R\u00e1dios e Jornais, entre outros, sendo denominado como dia da Bondade, como j\u00e1 \u00e9 realizado em outros Munic\u00edpios"}, {"id": "41338", "ano": "2007", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41338/requerimento_819-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade , de se alterar o trajeto do veiculo do Transporte Coletivo Urbano que faz o trajeto entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e o Conjunto Habitacional Parigot de Souza. Atualmente este ve\u00edculo tem seu trajeto pela Rua Jos\u00e9 Wierschon e gostar\u00edamos que este trajeto fosse alterado passando pela Avenida Armelino Trombini, no Jardim Albuquerque"}, {"id": "41339", "ano": "2007", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41339/requerimento_820-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao MINIST\u00c9RIO DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, com o intuito de que sejam disponibilizados 100 (cem) exemplares do livro \"ESCOLHA, FREGU\u00caS\" para a Secretaria da Mulher do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. Tamb\u00e9m que se envie c\u00f3pia ao Senhor Orquides Lubrigatte, Coordenador da Agricultura Org\u00e2nica da Emater, Ag\u00eancia de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41340", "ano": "2007", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41340/requerimento_823-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Major RONALDO ANTONIO MACIEL OLIVEIRA, COMANDANTE DO 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1 de Campo Mour\u00e3o, com o intuito de que sejam intensificadas as rondas policiais- nas ruas dos Conjuntos Habitacionais Montes Claros, Diamante Azul, Verdes Mares e RIO Mour\u00e3o, que pertencem a AUNILESTE - Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Diamante Azul, Montes Claros, Verdes Mares e Rio Mour\u00e3o."}, {"id": "41341", "ano": "2007", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41341/requerimento_825-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve; nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON. JOS\u00c9 TURECK, solicitando as -.. \r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- Se existem estudos para a constru\u00e7\u00e3o de acesso na entrada do Jardim Santa Cruz, pela rodovia Br 158?"}, {"id": "41347", "ano": "2007", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41347/requerimento_826-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, considerando a publica\u00e7\u00e3o\r\nno site www.bocasanta.com.br - bronca virtual do dia 2/4/2007 \r\n\"Senhor prefeito, por que tem uma funcion\u00e1ria e um estagi\u00e1rio no Creama - Centro de Refer\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Meio Ambiente? Pois sabemos que este foi um programa especial da gest\u00e3o passada que finalizou em 30 de dezembro de 2004.\r\nSenhores vereadores, fiscalizem, por favor\r\n. \u00c9 verdadeira essa informa\u00e7\u00e3o?\r\n. Caso positivo, quem s\u00e3o esses funcion\u00e1rios?\r\n. Qual o valor do sal\u00e1rio de cada um?\r\n. Qual o tipo de servi\u00e7o est\u00e1 sendo desenvolvido no Centro de Refer\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Meio Ambiente"}, {"id": "41348", "ano": "2007", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41348/requerimento_827-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente \u00e0 SENHORA CRISTIANE MARTINS TORTOLA - CHEFE DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos bancos de nosso Munic\u00edpio quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do setor banc\u00e1rio."}, {"id": "41349", "ano": "2007", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41349/requerimento_830-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, nos seja informado:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel ser realizada a verifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a seus usu\u00e1rios sobre os extratos banc\u00e1rios?\r\n- quantas pessoas s\u00e3o disponibilizadas em cada ag\u00eancia banc\u00e1ria para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n- o consumidor tem o direito de ter um extrato gratuito mensalmente. Isso est\u00e1 sendo devidamente cumprido pelas ag\u00eancias banc\u00e1rias?"}, {"id": "41350", "ano": "2007", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41350/requerimento_833-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, nos seja informado:\r\n- a vacina contra o HPV \u00e9 distribu\u00edda para as mulheres pela Secretaria da Sa\u00fade?\r\n- existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha para a conscientiza\u00e7\u00e3o e conhecimento da popula\u00e7\u00e3o feminina quanto ao HPV\r\nPapilomav\u00edrus Humano?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para que toda a popula\u00e7\u00e3o feminina seja beneficiada com a distribui\u00e7\u00e3o da vacina contra o HPV, bem como seja realizada uma campanha para a divulga\u00e7\u00e3o desta doen\u00e7a contagiosa."}, {"id": "41351", "ano": "2007", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41351/requerimento_846-2007.pdf", "ementa": "A VEREADORA que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de\r\nof\u00edcio ao SENHOR CL\u00c1UDIO MURILO XAVIER,SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PARAN\u00c1 com vistas a realizar estudos para:\r\n-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DA SA\u00daDE DA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "41352", "ano": "2007", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41352/requerimento_847-2007.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARLA A. TURECK DINIZ que o presente subscreve, requer ao PODER EXECUTIVO:\r\n-RELAT\u00d3RIO DE TODAS AS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS EM PROL DO JARDIM MODELO, A PARTIR DO EXERC\u00cdCIO DE 2005 AT\u00c9 PRESENTE EXERC\u00cdCIO DE\r\n2007, PORTO DA SAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "41353", "ano": "2007", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41353/requerimento_848-2007.pdf", "ementa": "A VEREADORA que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11Ido Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de\r\nof\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente informe:\r\n-H\u00c1 ESTUDOS PARA SE CRIAR DEP\u00d3SITOS DE LIXO RECICL\u00c1VEL NO Munic\u00edpio, SENDO UM NA ASA LESTE E OUTRO NA REGI\u00c3O DO JARDIM LAR\r\nPARAN\u00c1?\r\nReiterando requerimento protocolado sob n\u00b0 2146/2006"}, {"id": "41354", "ano": "2007", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41354/requerimento_849-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de\r\nof\u00edcio ao SENHOR MAUR\u00cdCIO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PARAN\u00c1 para que informe:\r\n-QUAL POSSIBILIDADE DA SECRETARIA do ESTADO  DO PARAN\u00c1, Viabilizar RECURSOS OU PARCERIAS COM CONV\u00caNIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS PARA O COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA DE CAMPO MOUR\u00c3O? SENDO POSITIVO QUAL A PREVIS\u00c3O?\r\nReiterando requerimento protocolado nO2142/2006."}, {"id": "41355", "ano": "2007", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41355/requerimento_850-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente que informe:\r\n-QUAL A PREVIS\u00c3O PARA QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS N\u00c3O ASFALTADAS DOS JARDINS FERNANDES E DAMASCO?\r\nReiterando requerimento protocolado sob nO2140/2006"}, {"id": "41356", "ano": "2007", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41356/requerimento_851-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente informe referente da lei n\u00b0 1713 DE 11 DE JULHO DE 2003 QUE REGULAMENTA - DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE RECICLAGEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS: \r\n-EST\u00c3O INSTALADAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL LIXEIRAS DE RECICLAGEM DAS SEGUINTES CORES: AZUL PARA PAP\u00c9IS,\r\nVERMELHA PARA PL\u00c1STICOS, VERDE PARA VIDROS E AMARELA PARA METAIS?\r\n-AS ESCOLAS EST\u00c3O FAZENDO CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS BAIRROS DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO RECICL\u00c1VEL E ORG\u00c2NICO?\r\n-SE NEGATIVO QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS?"}, {"id": "41357", "ano": "2007", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41357/requerimento_852-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor ROG\u00c9RIO MAGALHAES VILLAS BOAS Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica -COPEL de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja efetuada a troca das l\u00e2mpadas queimadas e quebradas nos postes das ruas da Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "41358", "ano": "2007", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41358/requerimento_853-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s lido e ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido\r\nexpediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o efetuadas as coberturas dos pontos de circular existentes no Jardim Cidade Nova.\r\nReiterando requerimento protocolado sob nO1459 de n\u00b0 200."}, {"id": "41359", "ano": "2007", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41359/requerimento_854-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s lido e ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido\r\nexpediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9, TURECK , solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio na continua\u00e7\u00e3o da Avenida das Torres, no trecho do Jardim Cidade Nova. \r\nReiterando o requerimento protocolado sob nO1420 de 25/07/2005."}, {"id": "41360", "ano": "2007", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41360/requerimento_862-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER \u00e0 Mesa, que seja remetido expediente ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck, para que forne\u00e7a e informe o seguinte:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o completa dos M\u00e9dicos que prestam servi\u00e7o a Secretaria Municipal de Sa\u00fade,(concursados, contratados e prestadores de servi\u00e7os);\r\n-Local de trabalho de cada m\u00e9dico; \r\n-Quantas horas de servi\u00e7os di\u00e1rios presta cada profissional;\r\n- Hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de cada profissional;\r\n-Como \u00e9 controlado o ponto de cada profissional"}, {"id": "41361", "ano": "2007", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41361/requerimento_866-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, nos seja informado se existe no curr\u00edculo das escolas p\u00fablicas municipais o ensino da \"Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica\"; em caso negativo, existe a possibilidade de se inclu\u00eddo? Solicitamos que sejam realizadas reuni\u00f5es mensais com os pais dos alunos e professores para que sejam informadas as formas de como usar a \"Moral na Educa\u00e7\u00e3o Infantil\"."}, {"id": "41362", "ano": "2007", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41362/requerimento_867-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente aos Senhores:\r\nPrefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, Comandante JR tenente QOBM Leandro Jos\u00e9 Calegari - Corpo de Bombeiros e para .a Senhora liliane da Silva Varago - Conselho Tutelar, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as mega opera\u00e7\u00f5es  realizada nos dias 24 e 31 de mar\u00e7o em todos os  estabelecimentos onde tem bailes em nosso Munic\u00edpio: '\r\n. Quais os estabelecimentos visitados?\r\n. Foram encontradas algumas irregularidades?\r\n. Caso positivo, relatar todas as irregularidades por estabelecimentos.\r\n. Foi feito pelo Corpo de Bombeiro e a Prefeitura fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao Alvar\u00e1, estrutura e ac\u00fastica dos pr\u00e9dios?\r\n. Caso positivo, quais as irregularidades encontradas?\r\n. Caso negativo por que n\u00e3o foi feito"}, {"id": "41363", "ano": "2007", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41363/requerimento_868-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureek, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Qual a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de novos Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil nos Jardins Arauc\u00e1ria, Lar Paran\u00e1 e Vila Guaruj\u00e1?\r\n. Se positivo, qual o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41364", "ano": "2007", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41364/requerimento_869-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck:, solicitando ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n. Qual a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o do Jardim Alvorada?\r\n. Se positivo, h\u00e1 previs\u00e3o?"}, {"id": "41365", "ano": "2007", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41365/requerimento_870-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson .Jos\u00e9 Tureck, bem como enviar C\u00f3pia\r\ndeste pedido para a Senhora lIionete A de Campos Alves - Diretora da Pr\u00e9 Escola Municipal Ilha Bela, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa , de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Qual a previs\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de mais Salas de Aula para a Pr\u00e9 Escola Municipal Ilha Bela?\r\n. Qual a previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de piso para os alunos praticarem as atividades recreativas"}, {"id": "41366", "ano": "2007", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41366/requerimento_871-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o :;envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas referente \u00e0s barracas dos ambulantes instaladas no espa\u00e7o do Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski.\r\n. Existe previs\u00e3o para se fazer uma faixa de pedestre na Avenida Guilherme de Paula Xavier esquina com a Rua Mambor\u00ea enfrente ao local? \r\n. Qual a previs\u00e3o para se construir um banheiro, bem como instalar \u00e1gua para os ambulantes?"}, {"id": "41367", "ano": "2007", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41367/requerimento_872-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u00b7 Qual a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Guaruj\u00e1?\r\n. Se positivo, qual a previs\u00e3o."}, {"id": "41368", "ano": "2007", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41368/requerimento_873-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Qual o n\u00famero de vigias no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n. Quais s\u00e3o os locais p\u00fablicos por eles atendidos?\r\n. Quais s\u00e3o os locais p\u00fablicos monitorados por alarmes?"}, {"id": "41369", "ano": "2007", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41369/requerimento_874-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 asfaltada a Rua Curi\u00f3 no  Jardim Gutierrez. Reiterando o requerimento protocolado sob nO1511."}, {"id": "41370", "ano": "2007", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41370/requerimento_875-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que em 12/04/2005 apresentamos proposi\u00e7\u00e3o nesta Casa de Leis, protocolada sob nO 635/05, indicando que atrav\u00e9s das Secretarias de\r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura e Meio Ambiente fossem desenvolvidos estudos, que visem a elabora\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcio de Cria\u00e7\u00e3o de Til\u00e1pias e Camar\u00e3o de \u00c1gua Doce para ser repassados aos Produtores Rurais de nosso Munic\u00edpio. \r\nCONSIDERANDO que em resposta nos informaram que a UEM - Universidade Estadual de Maring\u00e1 juntamente com o produtor Belini, est\u00e3o fazendo um trabalho de produ\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o deste modelo de cons\u00f3rcio (tilapia e camar\u00e3o). os resultados est\u00e3o sendo acompanhados pela Emater e pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desta Municipalidade e que ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o final as informa\u00e7\u00f5es seriam repassadas aos nossos produtores rurais."}, {"id": "41371", "ano": "2007", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41371/requerimento_878-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s lido e ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 constru\u00eddo o novo Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Vila Guaruj\u00e1 e que esta constru\u00e7\u00e3o se inclua uma sala com tanque de lavagem de verduras e mesa para separa\u00e7\u00e3o e embalagem, para uso dos moradores que  participarem da Horta Comunit\u00e1ria.\r\nReiterando o Requerimento protocolado sob nO731 de 29/04/2005"}, {"id": "41372", "ano": "2007", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41372/requerimento_879-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES, solicitando a doa\u00e7\u00e3o do material para\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no terreno da Fac\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Cidade Nova, Antilhas e Mundo Novo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41373", "ano": "2007", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41373/requerimento_880-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o das ruas Santa Catarina e das Andorinhas no Jardim Gutierrez com l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio.\r\nReiterando o requerimento apresentado sob n \u00b0 de 1265/05 de 04/07/2005"}, {"id": "41374", "ano": "2007", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA, MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41374/requerimento_881-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, 11 al\u00ednea \"d\", combinado com o  artigo 277, requer \u00e0 Mesa, ouvido Comiss\u00e3o Representativa, seja Realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CL\u00c1UDIO MURILO XAVIER - SECRETARIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA TRATAR SOBRE O REPASSE DE VERBA DO ESTADO PRA A SANTA CASA E SOBRE A ESTADUALlZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "41375", "ano": "2007", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41375/requerimento_882-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem \u00e0 mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio\r\no envio de expediente ao senhor, JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO - Deputado Estadual, solicitando que interceda junto ao Excelent\u00edssimos Senhor\r\nGovernador ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do asfalto da Estrada Campo Mour\u00e3o - Roncador Rodovia BR -158."}, {"id": "41376", "ano": "2007", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41376/requerimento_883-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente, ao Deputado Estadual JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO, solicitando que interceda junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador ROBERTO  REQUI\u00c3O DE MEllO E SILVA, para que seja tomado as provid\u00eancias com vistas \u00e0 conclus\u00e3o do asfaltamento da estrada Campo Mour\u00e3o \u00e0 Fazenda Boa Esperan\u00e7a, atrav\u00e9s do programa \"Caminhos do Saber\", no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - Pr."}, {"id": "41377", "ano": "2007", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41377/requerimento_886-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PElTRAN - PELOT\u00c3O DE POL\u00cdCIA DE TR\u00c2NSITO DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria e Departamentos competentes, em car\u00e1ter de \"URG\u00caNCIA\" seja averiguada as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego no final da Av. Afonso Botelho (sentido Campo Mour\u00e3o - Maring\u00e1), terminando na Rua Santa Cruz. Ocorre que a referida avenida, como preferencial que \u00e9, se estreita tornando-se sua continua\u00e7\u00e3o como Rua Vila Rica, a qual \u00e9 inclusive, no sentido diagonal \u00e0s demais."}, {"id": "41378", "ano": "2007", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41378/requerimento_887-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, em seu artigo 134, inciso VI, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente desta Casa de Leis, c\u00f3pia da representa\u00e7\u00e3o protocolada junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e do Estado do Paran\u00e1 para an\u00e1lise, por parte deste Vereador, do conte\u00fado da mesma."}, {"id": "41379", "ano": "2007", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41379/requerimento_888-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das .atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que, referente \u00e0 limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu e da Capela Mortu\u00e1ria, nos informe: \r\n. Existem materiais de limpeza em quantidade suficiente para utiliza\u00e7\u00e3o no setor administrativo e capelas mortu\u00e1rias?\r\n. Em caso negativo, qual o motivo?\r\n. Quando foi feita a \u00faltima licita\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza para a Secretaria de Obras, consequentemente a administra\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio? Quando ser\u00e1 a pr\u00f3xima?\r\n. Qual a quantidade mensal, e quais produtos de limpeza s\u00e3o destinados para limpeza desses locais?\r\n. O Prever contribui com materiais de limpeza para a Capela Mortu\u00e1ria Municipal? Se positivo, com que freq\u00fc\u00eancia?\r\n\u00b7 Se negativo, \u00e9 costumeiro solicitar este tipo de doa\u00e7\u00e3o ao Prever"}, {"id": "41380", "ano": "2007", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41380/requerimento_890-2007.pdf", "ementa": "A VEREADORA que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, \u00a7 1\u00b0, inciso 11Ido texto regimental  desta Casa de Leis,\r\nrequer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao SENHOR NELSON TURECK-Chefe do poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, a informe:\r\n-QUAL A POSSIBILIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM ALBUQUERQUE?"}, {"id": "41381", "ano": "2007", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41381/requerimento_891-2007.pdf", "ementa": "A VEREADORA que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, informe:\r\n-QUAL \u00c9 A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JUDAS TADEU DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O?\r\n-EXISTEM VAGAS DE COVAS PARA NOVOS SEPULTAMENTOS? SE NEGATIVO,QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS"}, {"id": "41382", "ano": "2007", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41382/requerimento_892-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, nos seja informado se existe a possibilidade de serem desenvolvidos projetos para elabora\u00e7\u00e3o de aulas animadas nas nossas escolas municipais?"}, {"id": "41383", "ano": "2007", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41383/requerimento_894-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor NIVALDO FIGUEIREDO, manifestando profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 Beller Figueiredo, 88, a Dona Zeca, que ficou conhecida por possuir o mesmo Fusca desde 1968, ocorrido no \u00faltimo dia 5. Ela havia deixado de dirigir a tr\u00eas anos e foi homenageada no 10 Encontro Mour\u00e3oense do Fusca, que aconteceu em junho do ano passado, recebendo o t\u00edtulo de Dama do Fusca\".\r\nNatural de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, Dona Zeca chegou em Campo Mour\u00e3o em 1950, onde foi comerciante. Ela aprendeu a dirigir com quase 50 anos e foram 39 anos de paix\u00e3o pelo Fusca 1968, o qual manteve original at\u00e9 sua morte.\r\nDona Zeca ainda participou do \u00faltimo desfile de anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, no dia 10 de outubro e havia confirmado a presen\u00e7a no 30 Encontro do Fusca, que acontece no pr\u00f3ximo dia 29. Ela deixou um filho, Nivaldo, considerando que o outro filho Nelton"}, {"id": "41385", "ano": "2007", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41385/requerimento_898-2007.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, baseado no Art. 160, inciso li, al\u00ednea 'c' do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Renan Calheiros - Presidente do Senado, aos Senadores do Paran\u00e1, Excelent\u00edssimo Senhor Arlindo Chinaglia - Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, aos Deputados Federais do Paran\u00e1, solicitando que votem a favor do Veto a Emenda 3.\r\nSolicitamos ainda que, seja remetido expediente ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito, ao\r\nSenhor Mario C\u00e9sar Lopes Carvalho - Presidente da COMCAM e ao Senhor Luiz Carlos Angeli- Presidente da ACAMDOZE, solicitando que reforcem nosso pedido junto aos Deputados Federais e Senadores para que votem a favor do Veto a Emenda."}, {"id": "41386", "ano": "2007", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41386/requerimento_899-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DO CIRETRAN  CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que sejam realizadas, em parceria com \u00f3rg\u00e3os competentes do Poder Executivo, em nosso Munic\u00edpio - assim como ocorrem nas praias e cidades litor\u00e2neas a opera\u00e7\u00e3o \"Viva o Ver\u00e3o\" - sejam promovidas opera\u00e7\u00f5es com um \"Detran M\u00f3vel\" que fa\u00e7a visitas a estabelecimentos comerciais nos finais de semana e dias de feriados (bares, restaurantes, etc) com atividades teatrais e entrega de \"folders\" para conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao perigo de dirigir depois de ingerir bebidas alco\u00f3licas e outras orienta\u00e7\u00f5es pertinentes"}, {"id": "41387", "ano": "2007", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41387/requerimento_902-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA- GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando seu apoio no sentido de implantar um novo consult\u00f3rio dent\u00e1rio no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41388", "ano": "2007", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41388/requerimento_907-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso 11, do  Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR GILBERTO TRAGANCIN - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUA\u00c7U solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um dos \u00f4nibus, \"van\" ou micro-\u00f4nibus apreendidos pela Receita Federal em Foz do Igua\u00e7u para a \"Comunidade de Acolhimento S\u00e3o Jos\u00e9\"."}, {"id": "41389", "ano": "2007", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41389/requerimento_908-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, questionando se j\u00e1 vem sendo aplicada a t\u00e9cnica de bloqueio \u00e0 postura e o desenvolvimento dos ovos do Aedes aegypti atrav\u00e9s do uso da borra de caf\u00e9 colocada nos pratinhos de coleta de \u00e1gua, xaxins, dentro de folhas de brom\u00e9lias,' etc. Da mesma forma, solicitamos que seja encaminhado expediente solicitando que sejam realizadas palestras de cunho educativo para a popula\u00e7\u00e3o em geral em parceria com ACICAM, LlONS, ROTARIES,  LOJAS MA\u00c7\u00d4NICAS e IGREJAS."}, {"id": "41390", "ano": "2007", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41390/requerimento_909-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que desde 1988, a SANEPAR investiga a aplica\u00e7\u00e3o do lodo de esgoto como insumo na agricultura. Dezenas de pesquisas; cient\u00edficas j\u00e1 foram realizadas em escala piloto, o que ajudou a delinear as normas que hoje s\u00e3o copiadas por outros estados brasileiros;\r\nCONSIDERANDO que a utiliza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, como op\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00e3o final do lodo de esgoto, \u00e9 adotada em pa\u00edses da Am\u00e9rica do Norte e Europa. A norma do Paran\u00e1 \u00e9 uma das mais r\u00edgidas. Enquanto a maioria dos pa\u00edses distribui lodo de classes \"A\" e \"8\", no Paran\u00e1 apenas o classificado como \"A\" dever\u00e1 ser destinado ao uso agr\u00edcola.\r\nCONSIDERANDO que o lodo de esgoto \u00e9 fonte rica em nutrientes e pode, inclusive, melhorar a qualidade do solo;\r\nCONSIDERANDO que para pequenos e m\u00e9dios agricultores, Os ganhos s\u00e3o consider\u00e1veis, com esta fertiliza\u00e7\u00e3o, a rentabilidade gira em torno de 30%;\r\nCONSIDERANDO que a SANEPAR est\u00e1 efetuando levantamento para sele\u00e7\u00e3o das propriedades rurais com as caracter\u00edsticas favor\u00e1veis"}, {"id": "41391", "ano": "2007", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41391/requerimento_910-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio.de of\u00edcio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUI\u00c2O DE MELLO E SILVA, para que o mesmo estude - a possibilidade de investir  nos Policiais Militares em final de carreira, concedendo-lhes gratifica\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es por tempo de servi\u00e7o na Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e3, a fim de mant\u00ea-Ios servindo na PM/PR. J\u00e1 existe algum programa nesse sentido? Em caso positivo, que nos envie para tomarmos conhecimento."}, {"id": "41392", "ano": "2007", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41392/requerimento_912-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR ALEXANDRE BARBOSA lEMES - PROCURADOR FEDERAL DO INSS DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que sejam realizadas palestras e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural sobre a necessidade de programarem-se para a futura aposentadoria de cada um, guardando documentos, procurando informa\u00e7\u00f5es a respeito de assinatura em CTPS, entre outros detalhes. H\u00e1 possibilidade de fornecimento de cartilhas, para que sejam repassadas \u00e0 Emater, que em seus trabalhos, poder\u00e1 repassar para as fam\u00edlias?"}, {"id": "41396", "ano": "2007", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41396/requerimento_915-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, bem como pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que fique obrigat\u00f3rio que os ve\u00edculos apreendidos, por motivos previstos em leis vigentes no pa\u00eds, fiquem depositados em local coberto."}, {"id": "41398", "ano": "2007", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41398/requerimento_918-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR ROG\u00c9RIO MAGALH\u00c3ES VILLAS BOAS - GERENTE REGIONAL DA COPEL DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes nos postes na via paralela \u00e0 Rodovia BR 369, sa\u00edda para Cascavel, que d\u00e1  acesso \u00e0 Arcam, UTFPR, Vila Carolo, entre outros locais.\r\nAl\u00e9m disso, tendo em vista a exist\u00eancia e funcionamento constante diuturnamente da Capela do Sant\u00edssimo Sacramento Santa Paula Elizabeth Cerioli -\r\nVila Carolo - com exposi\u00e7\u00e3o do Sant\u00edssimo Sacramento, que sejam instalados ao menos dois postes com l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio na frente deste local, ou se poss\u00edvel, mais outros postes com l\u00e2mpadas para ilumina\u00e7\u00e3o do trecho de acesso."}, {"id": "41399", "ano": "2007", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41399/requerimento_919-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK DE CAMPO MOUR\u00c3O, pedindo apoio ao SENHOR FL\u00c1VIO GRUGINSKI- DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, solicitando ao Poder Executivo ,que seja realizada a mudan\u00e7a do atual Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida de Campo Mour\u00e3o para \u00e1rea anexa ao Mercado Municipal - Condom\u00ednio Comercial Prefeito Hor\u00e1cio Amara!. Al\u00e9m disso, solicitamos que no atual terminal seja destinado o local para o com\u00e9rcio ambulante de Campo Mour\u00e3o. Informar a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a,"}, {"id": "41400", "ano": "2007", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41400/requerimento_921-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugerimos o envio de of\u00edcio \u00e0 Senhora Eur\u00edpedes\r\nOz\u00edlia Borges Wierzch\u00f3n e fam\u00edlia pelo falecimento de sua av\u00f3 Senhora Geralda Maria."}, {"id": "41401", "ano": "2007", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41401/requerimento_922-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK _ PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja disponibilizado nos principais hospitais da cidade o projeto do Comit\u00ea para a Democratiza\u00e7\u00e3o da Inform\u00e1tica no Paran\u00e1 (CDI) que criou a Escola de Inform\u00e1tica e Cidadania para crian\u00e7as hospitalizadas (EIC- J zi , Hospitais)"}, {"id": "41402", "ano": "2007", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41402/requerimento_923-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, questionando a respeito das atuais condi\u00e7\u00f5es do barrac\u00e3o do Jardim Tropical (estado de conserva\u00e7\u00e3o, deprecia\u00e7\u00e3o, etc). Al\u00e9m disso, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 sendo realizado neste local, ou seja, a quem ele est\u00e1 beneficiando? Quais as atividades desenvolvidas no referido barrac\u00e3o? Se n\u00e3o est\u00e3o sendo desenvolvidas atividades nenhumas, qual o motivo? Existe algum projeto para utiliza\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o? Caso positivo, quais? \u00c9 ver\u00eddica a Informa\u00e7\u00e3o de que a cobertura est\u00e1 com problemas, e que inclusive foi contratada uma empresa para verificar"}, {"id": "41403", "ano": "2007", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41403/requerimento_926-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio: seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck e \u00e0 FECAM, solicitando, que referente ao per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2005 at\u00e9 a data da resposta, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u00b7 Qual o valor dos recursos repassados a Liga de Futebol? Enviar c\u00f3pia dos empenhos e Planos de Aplica\u00e7\u00e3o.\r\n\u00b7 De que forma foram repassados esses valores? (contratos, subven\u00e7\u00f5es, etc.)\r\n\u00b7 Dentre esses repasses, h\u00e1 valores destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede da Liga de Futebol? Se positivo, qual o valor total destinado para esse fim?\r\n\u00b7 Qual a atual situa\u00e7\u00e3o do terreno em que est\u00e3o sendo realizadas as obras da sede da Liga?"}, {"id": "41404", "ano": "2007", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41404/requerimento_927-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio; seja remetido expediente ao\r\nExcelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. De quem \u00e9 a responsabilidade de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves?\r\n. Qual o motivo de alguns locais n\u00e3o terem cal\u00e7adas"}, {"id": "41407", "ano": "2007", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41407/requerimento_931-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck  para que informe: \r\n- Porque n\u00e3o consta na embalagem o prazo de validade da carne mo\u00edda e da salsicha distribu\u00eddas nas Escolas Municipais e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil?\r\n- De que forma \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o dos referidos produtos?\r\n-Qual a empresa respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41408", "ano": "2007", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41408/requerimento_932-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck - para que informe:\r\n- Qual o per\u00edodo de tempo que s\u00e3o realizadas as visitas da nutricionista nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais? \r\n- Como \u00e9 feita a atualiza\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio?"}, {"id": "41409", "ano": "2007", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41409/requerimento_933-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, cc 137, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck - para que informe:\r\n- Qual o nome, remunera\u00e7\u00e3o mensal e forma de contrata\u00e7\u00e3o dos advogados e contadores que prestam servi\u00e7os a Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Campo Mour\u00e3o, referente ao exerc\u00edcio de 2006 ate abril de 2007?\r\n- Inclui-se no presente pleito como administra\u00e7\u00e3o indireta: Codusa, Fecam, Fundacam, Previscam, Fundos e decorrentes de conv\u00eanios com entidades civis, referente ao exerc\u00edcio de 2006 at\u00e9 abril de 2007?\r\n- Especificar sinteticamente as atividades desenvolvidas efetivamente por esses profissionais no exerc\u00edcio de 2006 at\u00e9 abril de 2007?"}, {"id": "41410", "ano": "2007", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41410/requerimento_934-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio.. no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131 c/c 137, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck -para que informe:\r\n- Qual o crit\u00e9rio adotado pelo Poder Executivo para conceder licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o pelo prazo de dois anos aos Servidores Denise Luzi Martins Cesconetto [Portaria nO95/2007-GAPRE] e C\u00e9sar Ricardo Trizotte [PortaMa nO097/2007-GAPRE], em face das justificativas p\u00fablicas apresentadas pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta para revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a da servidora p\u00fablica Edilane de Castro?\r\n- Se h\u00e1 servidores em gozo de licen\u00e7a n\u00e3o remunerada que integram o quadro de efetivos do Poder Executivo ? Caso a resposta seja afirmativa informar: nome e data da concess\u00e3o da licen\u00e7a e o porqu\u00ea da n\u00e3o revoga\u00e7\u00e3o"}, {"id": "41411", "ano": "2007", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41411/requerimento_938-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, e \u00e0 Senhora Liliane da Silva Varago, Presidente do Conselho Tute1ar,haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/BroncaVirtualdo dia 10/04/2007,\"Fialta de funcion\u00e1rios \"5r prefeito, fa\u00e7a uma visita para as creches,  como est\u00e1 grave a falta de funcion\u00e1rios. Eu n\u00e3o sei o que fazer, n\u00e3o posso deixar meu filho em casa  sozinho, mas estou com medo de deixar na creche, pois j\u00e1 constatei uma estagi\u00e1ria cuidando de duas turma. Algu\u00e9m tem que tomar provid\u00eancia, j\u00e1 que o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e o prefeito de Campo Mour\u00e3o est\u00e3o cegos. Abra o olho, Conselho Tutelar, e fa\u00e7a alguma coisa. N\u00e3o fique s\u00f3 entre quatro paredes esperando o problema chegar at\u00e9 a voc\u00eas\", solicitamos informar-nos:\r\n\u00b7 \u00c9 ver\u00eddico o exposto pelo internauta nos itens acima mencionado?"}, {"id": "41412", "ano": "2007", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41412/requerimento_939-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em. conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para os Senhores: JOS\u00c9 GOMES TEMPOR\u00c3O - Ministro de Estado da Sa\u00fade e CL\u00c1UDIO MURILO XAVIER - Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA ALERTANDO, EM ESPECIAL AOS JOVENS, OS MALEF\u00cdCIOS DO USO DO NARGUIL\u00c9, CONHECIDO POPULARMENTE COMO \"CACHIMBO D'\u00c1GUA\".\r\nO Cachimbo d' \u00c1gua, tamb\u00e9m conhecido como arguil\u00e9, hookah ou shisha tornou-se febre entre os jovens. O tabaco utilizado vem sendo misturado com outras subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, tais como vodca e aguardente, causadores de depend\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica. De acordo com o artigo 243 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), adultos flagrados entregando narguil\u00e9 a crian\u00e7as e adolescentes podem ser presos e pagar pena de dois a quatros anos, al\u00e9m de pagar multa. O mesmo vale para os adolescentes, que correm o risco de serem apreendidos ..."}, {"id": "41413", "ano": "2007", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41413/requerimento_940-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de  expediente para a VARA DA INF\u00c1NCIA E JUVENTUDE DA COMARCA LOCAL para que oriente os propriet\u00e1rios de bares, lanchonetes e estabelecimentos comerciais quanto ao  FORNECIMENTO DE NARGUIL\u00c9 PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, considerado como CRIME QUE PODE DAR PENA DE DOIS A QUATRO\r\nANOS, AL\u00c9M DE PAGAR MULTA."}, {"id": "41414", "ano": "2007", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41414/requerimento_943-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. H\u00e1 previs\u00e3o para se fazer a reforma do campo de futebol do complexo Esportivo Mauricio Fruet no Jardim Batel, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de um\r\nvesti\u00e1rio, banheiro e a reforma do alambrado?\r\n. Se positivo, qual o prazo?"}, {"id": "41415", "ano": "2007", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41415/requerimento_944-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente lhe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck,  solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: .\r\nConsiderando que, a Lei nO1402 de 7 de novembro de 2001, que AUTORIZA A  AQUISi\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE\r\nPROGRAMA HABITACIONAL PARA FAM\u00edLIAS DE BAIXA RENDA.\r\n\u00b7 Quantas fam\u00edlias foram beneficiadas?\r\n\u00b7 Qual a localiza\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis?\r\n\u00b7 Quantos im\u00f3veis foram repassados, no per\u00edodo de janeiro de 2005 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "41416", "ano": "2007", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41416/requerimento_945-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson .Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico; as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u00b7 Qual a m\u00e9dia de atendimento por dia em cada Unidade de Sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n\u00b7 Quantos M\u00e9dicos atendem em cada Unidade de Sa\u00fade?\r\n\u00b7 Todos os pacientes que agendam consultas est\u00e3o sendo atendidos?"}, {"id": "41417", "ano": "2007", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41417/requerimento_946-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137. inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR FL\u00c1VIO GURGINSKI- DIRETOR DA VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, para que nos sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quais s\u00e3o os locais de parada dos \u00f4nibus de transporte coletivo urbano em todo o Munic\u00edpio?\r\n- Todos os locais de parada possuem cobertura e bancos para seus usu\u00e1rios? Em caso negativo, existe a possibilidade de um conv\u00eanio entre Poder\r\nExecutivo e a empresa prestadora de tal servi\u00e7o para tal instala\u00e7\u00e3o?\r\n- Qual a periodicidade em que s\u00e3o feitas as reformas dos locais de parada de \u00f4nibus de transporte coletivo urbano no Munic\u00edpio que possuem\r\ncobertura"}, {"id": "41418", "ano": "2007", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41418/requerimento_947-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 134,inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente aos Senhores Donizete\r\nAndretto, Luiz Andretto e Fam\u00edlias, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora\r\nEm\u00edlia Pazinatto Andretto"}, {"id": "41419", "ano": "2007", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41419/requerimento_948-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a todos\r\nos PRESIDENTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que participem da elabora\u00e7\u00e3o da Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008, atrav\u00e9s de sugest\u00f5es a serem encaminhadas a este Poder Legislativo - em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA - at\u00e9 o dia 04 (quatro) de maio do corrente ano considerando que o prazo m\u00e1ximo para protocolo de emendas \u00e0 LDO no Departamento de Assuntos Legislativos desta Casa de Leis \u00e9 at\u00e9 I ; \u00e0s 18:00 horas do dia 08 (oito) de maio de 2007."}, {"id": "41420", "ano": "2007", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41420/requerimento_950-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente \u00e0\r\nPRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS\u0002VEREADORA SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, para que realize juntamente com os demais vereadores, uma Audi\u00eancia P\u00fablica com todos os Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Bairros para discutir sobre as propostas a serem trazidas pela referida Comiss\u00e3o para a LDO/2008. Solicitar a presen\u00e7a Cl\u00e1udia Secret\u00e1ria de  Planejamento ..."}, {"id": "41421", "ano": "2007", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41421/requerimento_952-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora CARMEM PETRAUSKAS, pelo falecimento do Senhor ROBERTO PETRAUSKAS, ocorrido na presente data em Curitiba. Roberto Petrauskas, nasceu em Porecatu, no Norte do Paran\u00e1. Foi na sua cidade natal que iniciou a sua vida profissional em 1970 como auxiliar de almoxarife na Usina Central do Paran\u00e1, onde atuou nos 10 anos de empresa tamb\u00e9m nas \u00e1reas de Custos OSM.\r\nFilho do casal Vicente e Maria, de uma fam\u00edlia de 4 filhos, Roberto era casado com dona Carmem, desde 1978,pai dos filhos Rosiely,Roberta e Anderson. \r\nA Coamo entrou na vida de Petrauskas em 1980 quando foi contratado como auditor interno, fun\u00e7\u00e3o que exerceu at\u00e9 1982.\r\nUm ano depois foi promovido a subgerente da \u00e1rea de Compras, onde era respons\u00e1vel pelas vendas e distribui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e m\u00e1quinas agr\u00edcolas aos cooperados e\r\nEntrepostos."}, {"id": "41422", "ano": "2007", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41422/requerimento_953-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor VALDIR BONETE pelo falecimento da Senhora\r\nFernandina dos Santos Bonete. Ela faria 89 anos nesta ter\u00e7a-feira (17). Ernestina era av\u00f3 do jornalista Valdir Bonete do jornal Tribuna do Interior e residia desde os anos 60 na zona rural do distrito de Piquiriva\u00ed, no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. Devido a problemas de sa\u00fade ela estava na UTI h\u00e1 v\u00e1rios dias."}, {"id": "41423", "ano": "2007", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41423/requerimento_958-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de ser realizado, anualmente, um congresso com todos os professores da rede municipal de ensino sobre \"\u00c9tica nas Escolas\". Em caso negativo, qual o motivo? J\u00e1 vem sendo desenvolvido algum trabalho neste sentido?"}, {"id": "41424", "ano": "2007", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41424/requerimento_960-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de ser desenvolvido em nosso Munic\u00edpio um \"Programa Sa\u00fade Vocal\" que ofere\u00e7a exames e avalia\u00e7\u00f5es audiom\u00e9tricas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio pr\u00f3prio para tal atendimento.\r\nAl\u00e9m destes profissionais, pode ser direcionado o mesmo programa para as telefonistas que trabalham nas Unidades de Sa\u00fade, Poder\r\nLegislativo, Secretarias e Departamentos do Poder Executivo, Escolas, etc."}, {"id": "41425", "ano": "2007", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41425/requerimento_961-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Popular em nosso Munic\u00edpio:\r\nquanto \u00e9 disponibilizado dos recursos de nosso Munic\u00edpio destinados \u00e0 sa\u00fade para a Farm\u00e1cia Popular? J\u00e1 existe alguma divulga\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o? J\u00e1 est\u00e1 em pleno funcionamento? Existe a possibilidade de serem buscados recursos junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Osvaldo Cruz - FIOCRUZ, que disponibilizou no ano passado cerca de R$ 50 mil para adequa\u00e7\u00e3o da estrutura na cidade de Cascavel."}, {"id": "41426", "ano": "2007", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41426/requerimento_964-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA - C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando que sejam feitas emendas ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o, direcionando verbas para o Sport Clube de Campo Mour\u00e3o (aproximadamente R$ 300 mil) para desenvolvimento do Centro de Treinamento do referido clube que favore\u00e7a aproximadamente 160 (cento e sessenta) atletas."}, {"id": "41427", "ano": "2007", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41427/requerimento_966-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA - C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando seu apoio no sentido de incluir nosso Munic\u00edpio entre aqueles a serem contemplados com os 3 (tr\u00eas) mil \u00f4nibus escolares que ser\u00e3o repassados pelo Governo Federal"}, {"id": "41428", "ano": "2007", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41428/requerimento_967-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA - C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, com c\u00f3pia ao, solicitando seu apoio no sentido de incluir nosso Munic\u00edpio entre aqueles a serem contemplados com os 3 (tr\u00eas) mil \u00f4nibus escolares que ser\u00e3o repassados pelo Governo Federal"}, {"id": "41429", "ano": "2007", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41429/requerimento_970-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja informado qual o \u00edndice de mortalidade infantil no Munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, quais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para garantir a melhor nutri\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as?"}, {"id": "41430", "ano": "2007", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41430/requerimento_974-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. Existem medicamentos que fazem parte da Farm\u00e1cia B\u00e1sica e da Farm\u00e1cia especial que estejam em falta?\r\n. Se positivo, quais s\u00e3o esses medicamentos? Quais medidas foram adotadas para solucionar esse problema?\r\n. Enviar rela\u00e7\u00e3o completa dos medicamentos que fazem parte da Farm\u00e1cia B\u00e1sica e da Farm\u00e1cia Especial do Munic\u00edpio"}, {"id": "41431", "ano": "2007", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41431/requerimento_976-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. H\u00e1 algum cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de pinturas dos redutores de velocidade?\r\n. Se positivo, enviar c\u00f3pia.\r\n. Caso negativo, qual a possibilidades e realizar essas sinaliza\u00e7\u00f5es? Quando"}, {"id": "41432", "ano": "2007", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41432/requerimento_977-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe se h\u00e1 possibilidade se realizar a poda das \u00e1rvores existentes no passeio p\u00fablico cujos galhos atrapalham a passagem de pedestres."}, {"id": "41433", "ano": "2007", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41433/requerimento_979-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,  envio  de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: ,\r\n. Quais e quantos Projetos foram encaminhados para o Governo de Estado e Governo Federal no ano de 2006?\r\n. Quais as Secretarias que enviaram?"}, {"id": "41434", "ano": "2007", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41434/requerimento_980-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plantio, o  envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson 'Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u00b7 Qual a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Capric\u00f3rnio?"}, {"id": "41435", "ano": "2007", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41435/requerimento_981-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Senhor Paulo C\u00e9sar Stanziola, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 17lLW/2007, \"Desenvolvimento Econ\u00f4mico\" \"Sr prefeito e Sr secret\u00e1rio da Coordena\u00e7\u00e3o Geral da prefeitura de Campo Mour\u00e3o, j\u00e1 faz mais de 150 dias que n\u00e3o temos uma a\u00e7\u00e3o da Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, e muito menos reuni\u00e3o do Conselho. J\u00e1 estamos ouvindo coment\u00e1rios de empresas fechando as portas e indo se instalar em outras cidades. At\u00e9 a f\u00e1brica de lecitina de soja est\u00e1 indo embora sem inaugurar as suas\r\ninstala\u00e7\u00f5es e o munic\u00edpio fez investimento no local."}, {"id": "41436", "ano": "2007", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41436/requerimento_982-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 17/04/2007, \"Merenda minguada \"Fiquei muito triste com a merenda que serviram  na escola Jos\u00e9 Domingos de Souza, ontem, para os alunos. p\u00e3o murcho, um pouco seco e sem nada dentro. Ou t\u00e1 sobrando demais das sextas-feiras ou \u00e3 coisa t\u00e1 feia\"., solicitamos informar-nos:\r\n\u00c9 ver\u00eddico o exposto pelo internauta 'no site acima mencionado?\r\n. \u00c9 de vosso conhecimento a defici\u00eancia e inconst\u00e2ncia na qualidade da merenda acima mencionado?\r\n. De quem \u00e9 a responsabilidade para a verifica\u00e7\u00e3o da boa qualidade da merenda escolar"}, {"id": "41437", "ano": "2007", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41437/requerimento_989-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O: para que informe as seguintes indaga\u00e7\u00f5es: ,r\r\n1. Ser\u00e1 realizada no dia 18 de maio do corrente ano, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para prevenir e combater a viol\u00eancia e a explora\u00e7\u00e3o sexual?\r\n2. Caso contrario informar os motivos de n\u00e3o comprimento da Lei 2197/07?"}, {"id": "41438", "ano": "2007", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41438/requerimento_991-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente lhe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck e para a Senhora Liliane da Silva Varago - Presidente do Conselho Tutelar, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u00b7 Qual est\u00e1 sendo a a\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar em rela\u00e7\u00e3o aos menores durante o per\u00edodo noturno principalmente na Rua Mato Grosso entre as\r\nAvenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Irm\u00e3os Pereira?"}, {"id": "41439", "ano": "2007", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41439/requerimento_992-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u00b7 Existem previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no Jardim Albuquerque?\r\n. Caso positivo, para quando?"}, {"id": "41441", "ano": "2007", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41441/requerimento_993-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Quantos Barrac\u00f5es Industriais ser\u00e3o constru\u00eddos em nosso Munic\u00edpio?\r\n. Qual o valor dos recursos recebidos para a constru\u00e7\u00e3o dos barrac\u00f5es?\r\n. Quais os bairros que ser\u00e3o beneficiados com esses barrac\u00f5es?\r\n. Qual o prazo para a constru\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41442", "ano": "2007", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41442/requerimento_995-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscrevem, REQUEREM seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como \u00e0 SENHORA JANE ELlSABETH SETENARESKI - DIRETORA\r\nPRESIDENTE DA CEASAlPR (Av. Jo\u00e3o Gualberto, 1740 - 4\u00b0 andar - Curitiba - PR\u0002CEP 80030-001), solicitando que seja firmado um conv\u00eanio entre o Poder Executivo Municipal e a CEASAlPR para que seja implantado em nosso Munic\u00edpio, como existia na antig\u00fcidade o \"Mercad\u00e3o Popular M\u00f3vel."}, {"id": "41443", "ano": "2007", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41443/requerimento_1000-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do  Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente - em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA -ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja informado quando ser\u00e3o finalizadas os trabalhos de pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o da Av. Pres Jonh Kennedy, na grande Lar Paran\u00e1? Qual o motivo para ainda n\u00e3o terem sido executados todos os servi\u00e7os?"}, {"id": "41444", "ano": "2007", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41444/requerimento_1005-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- \u00c9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o um estudo de quanto nosso Munic\u00edpio gasta com despesas de manuten\u00e7\u00e3o com a Delegacia de Pol\u00edcia, posto do INSS e Correios, despesas estas que s\u00e3o compet\u00eancia da Uni\u00e3o e dos Estados? \r\n- Em caso positivo, quando e como seria feito tal estudo? Com o resultado em m\u00e3os, seria poss\u00edvel a cobran\u00e7a destas despesas da Uni\u00e3o e dos Estados?\r\n- Se isto j\u00e1 vem sendo feito, gostar\u00edamos de obter estas informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "41445", "ano": "2007", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41445/requerimento_1006-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL. para que atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de serem realizadas as seguintes melhorias na Pra\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica Nossa Senhora do Caravagio do Lar Paran\u00e1:\r\n- coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio na referida pra\u00e7a para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em caso positivo, quando poder\u00e1 ser feito tal servi\u00e7o?\r\n- realiza\u00e7\u00e3o das trocas de bancos no referido local? Em quanto tempo"}, {"id": "41446", "ano": "2007", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41446/requerimento_1009-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao PROVOPAR, e ACICAM, seja realizada a campanha \"D\u00ea um corte no frio\""}, {"id": "41447", "ano": "2007", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41447/requerimento_1010-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao PROVOPAR, e ACICAM, para que informe se est\u00e1 sendo realizado o exame de \"Triagem Auditiva Neonatal - Teste da orelhinha\" nas maternidades de Campo Mour\u00e3o. Em caso negativo, quando e como pode ser implantado tal exame em nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "41448", "ano": "2007", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41448/requerimento_1015-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizado um conv\u00eanio com a Ag\u00eancia Nacional da Ind\u00fastria de Pneum\u00e1ticos - ANIP para que seja realizada a coleta e destina\u00e7\u00e3o de pneus inserv\u00edveis."}, {"id": "41449", "ano": "2007", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41449/requerimento_1018-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR NERY JOS\u00c9 THOM\u00c9 - DIRETOR DO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, para que sejam realizadas visitas pelos alunos das escolas da rede p\u00fablica de ensino ao parque gr\u00e1fico do referido jornal para que possam desenvolver posteriormente a cria\u00e7\u00e3o de um jornal escolar."}, {"id": "41450", "ano": "2007", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41450/requerimento_1019-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, para que seja trazido para Campo Mour\u00e3o um dos projetos nacionais promovidos pela Petrobr\u00e1s que disponibiliza vagas para capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de n\u00edvel b\u00e1sico a superior, dentro do Plano Nacional  de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional do Programa de Mobiliza\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Nacional de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural - Prominp e outras vagas para o Programa Jovem Aprendiz, que d\u00e1 oportunidade para jovens de 15 a 18 anos em todo o Brasil."}, {"id": "41451", "ano": "2007", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41451/requerimento_1020-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR PAULO ROBERTO SOVINSKI - GERENTE DA COHAPAR DE CAMPO MOUR\u00c3O, ao SENHOR JOS\u00c9 MATEUSBIDO -DIRETOR DO SENAC CAMPO MOUR\u00c3O, ao SR. MARCOS BATISTA DE SOUZA - DIRETOR DO SESC, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ JULlANO ALBINO MANICA- 1a VARA CRIMINAL E 31a ~ ZONA ELEITORAL E DIRETOR DO FORUM, ao SENHOR DOUTOR ROBERVANI P. DO PRADO - COORDENADORDO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE INTEGRADO, solicitando que seja realizado em nosso Munic\u00edpio o \"Mutir\u00e3o pela Cidadania\" na Pra\u00e7a Matriz S\u00e3o Jos\u00e9, durante um final de semana a cada bimestre."}, {"id": "41452", "ano": "2007", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41452/requerimento_1022-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160, inciso II, al\u00ednea d, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM\r\nCAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao SENHOR \u00c9RIKSON CAMARGO CHANDOHA _ CHEFE DA SEAB - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ao\r\nSENHOR R\u00d4MULO DE ASSIS LIMA - CHEFE REGIONAL DA EMATER - EMPRESA PARANAENSE DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizada uma \"Campanha de Doa\u00e7\u00e3o de Vaca Gorda\" em prol do Lar dos Velhinhos Frederico Ozanan que realizar\u00e1 sua churrascada anual no dia 06 de maio de 2007."}, {"id": "41453", "ano": "2007", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41453/requerimento_1023-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O, ao SENHOR RICARDO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS - CHEFE DO IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1, para que, numa a\u00e7\u00e3o conjunta, seja inserida no curr\u00edculo escolar a \"Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\" nas Escolas P\u00fablicas elou Privadas Municipais e Estaduais existentes em nosso Munic\u00edpio para que as crian\u00e7as e adolescentes sirvam de exemplo para os adultos que n\u00e3o preservam o meio-ambiente."}, {"id": "41454", "ano": "2007", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41454/requerimento_1024-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um \"Mutir\u00e3o no bairro\" mensalmente, por bairros, quando ser\u00e3o realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria - \"tapa buraco\", limpeza de cal\u00e7adas e terrenos baldios, recupera\u00e7\u00e3o de meios-fios, retirada de mato das ruas e passeios p\u00fablicos, troca de l\u00e2mpadas queimadas, pode de \u00e1rvores, limpeza de bueiros e coloca\u00e7\u00e3o de tampas onde estiverem faltando. Em caso positivo, quando poderiam come\u00e7ar a serem realizados tais servi\u00e7os? Qual seria o cronograma a\r\nser seguido?"}, {"id": "41455", "ano": "2007", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41455/requerimento_1025-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, aos SENHORES DIRETORES DAS FACULDADES DE CAMPO MOUR\u00c3O (INTEGRADO, FECILCAM, UFTPR), ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que, numa a\u00e7\u00e3o conjunta, entre estudantes e profissionais da \u00e1rea de meio ambiente, agronomia, e outras, para desenvolver um projeto de aproveitamento de res\u00edduos \"e estudos de impacto para transformar esgoto em adubo"}, {"id": "41456", "ano": "2007", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41456/requerimento_1030-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00c9 poss\u00edvel realizar um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma Cooperativa de Reciclagem de L\u00e2mpadas Fluorescentes em nosso Munic\u00edpio?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?\r\n- Em caso positivo, quando seria poss\u00edvel tal implanta\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda?"}, {"id": "41457", "ano": "2007", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41457/requerimento_1031-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR BELlNO SEZINI - GERENTE REGIONAL DO SENAI - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, ao SENHOR HENRIQUE DE SALES GON\u00c7ALVES - SUPERVISOR DO SENAR -SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, ao SENHOR MARCOS BATISTA DE SOUZA - DIRETOR DO SESC -SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO, ao SENHOR JOS\u00c9 MATEUS BIDO - DIRETOR DO SENAC - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ao SENHOR JOS\u00c9 LUIZ SILVA - COORDENADOR DA ESCOLA COMUNIT\u00c1RIA DO TRABALHO, \u00e0 SENHORA NEUSA CIRIACO COPPOLA - PRESIDENTE DO IMEPE -INSTITUTO MOUR\u00c3OENSE DE ENSINO, PEQUISA E EXTENS\u00c3O, para que, numa a\u00e7\u00e3o"}, {"id": "41458", "ano": "2007", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41458/requerimento_1032-2007.pdf", "ementa": "Conforme o artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\", do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, Requer seja encaminhado EXPEDIENTE EM CAR\u00c1TER DE URGENCIA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck. Solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n. Qual a data prevista para regulariza\u00e7\u00e3o junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, conforme mat\u00e9ria em anexo?\r\n. Qual o motivo da inadimpl\u00eancia do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "41459", "ano": "2007", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41459/requerimento_1033-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR EXCELENT\u00edSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe se existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um campo de futebol nas proximidades das Ruas Turquesa e Tubar\u00e3o, no Jd. Tropical I."}, {"id": "41460", "ano": "2007", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41460/requerimento_1034-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de lombadas existentes no Munic\u00edpio, bem como quantas h\u00e1 em cada rua/avenida, a localiza\u00e7\u00e3o exata das mesmas e, inclusive a dimens\u00e3o de tais redutores de velocidade, considerando que em mar\u00e7o de 2006 foram enviadas informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Of. n. o 130/2006 - DEADM/SEFAD que o referido levantamento n\u00e3o havia sido conclu\u00eddo ainda, devido a grande extens\u00e3o e inexist\u00eancia de equipe dispon\u00edvel para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de campo."}, {"id": "41461", "ano": "2007", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41461/requerimento_1037-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK e ao presidente do Conselho de seguran\u00e7a Municipal, senhor LUIZ CARLOS CAVALHERI, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se implantar redutor de velocidade (quebra Molas) ou um sem\u00e1foro e melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o, na Avenida Parigot de Souza, esquina com a Rua Souza Naves, no cruzamento entre o Jardim Albuquerque e a entrada do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "41462", "ano": "2007", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41462/requerimento_1038-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao SENHOR RICARDO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS - CHEFE DO IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de se realizar um torneio de pesca do Black Bass na Usina Mour\u00e3o, considerando que no ano de 2006 esta mesma proposi\u00e7\u00e3o foi protocolada nesta Casa de Leis e a resposta obtida atrav\u00e9s do Of. 0457/2006 -"}, {"id": "41463", "ano": "2007", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41463/requerimento_1039-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, considerando a resposta obtida atrav\u00e9s do Df. 381/2006 - DEADM/SEFAD, do m\u00eas de maio de 2006 em que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informa que j\u00e1 estaria viabilizando ades\u00e3o ao Programa Folha Cidadania, primeiramente nas escolas que ofertam o ensino de 58 a 88 s\u00e9ries, solicitamos que nos seja informado se tal parceria com o Jornal Folha de Londrina, no Programa Folha Cidadania j\u00e1 est\u00e1 sendo efetivamente realizada."}, {"id": "41464", "ano": "2007", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41464/requerimento_1040-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR RICARDO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS - CHEFE DO IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0\r\npossibilidade de se realizar um torneio de pesca esportiva na Usina Mour\u00e3o. Encaminhar c\u00f3pia ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON\r\nJOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando seu apoio, considerando expediente enviado em maio de 2006 (Of. 365/2006 -"}, {"id": "41465", "ano": "2007", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41465/requerimento_1041-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, considerando o Of. 0671/2006 - DEADM/SEFAD, em que a Secretaria competente informou que foi elaborado o projeto \"Prefeito por um dia\", solicitamos informa\u00e7\u00f5es. quanto \u00e0s atividades que s\u00e3o desenvolvidas dentro de tal projeto, como \u00e9 realizado, quais os estabelecimentos de ensino que o est\u00e3o desenvolvendo efetivamente"}, {"id": "41466", "ano": "2007", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41466/requerimento_1042-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve,. no uso d\u00e1s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao '.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos envie rela\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos, contratados ou nomeados que ocupem mais de um cargo I fun\u00e7\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade, pedimos que na rela\u00e7\u00e3o conste o nome do servidor, lota\u00e7\u00e3o, cargo elou fun\u00e7\u00e3o acumuladas e remunera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "41467", "ano": "2007", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41467/requerimento_1043-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso d\u00e1s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. Qual a possibilidade se realizar a adequa\u00e7\u00e3o da piscina do Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski para que os portadores de necessidades especiais possam utiliz\u00e1-Ia com seguran\u00e7a?\r\n. Se positivo, existe uma previs\u00e3o?\r\n. Se negativo, quais os motivos?"}, {"id": "41468", "ano": "2007", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41468/requerimento_1045-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. H\u00e1 algum cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de pinturas dos redutores de velocidade?\r\n. Se positivo, enviar c\u00f3pia.\r\n. Caso negativo, h\u00e1 possibilidade de se elaborar tal cronograma?"}, {"id": "41469", "ano": "2007", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41469/requerimento_1046-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de serem realizados estudos para revitaliza\u00e7\u00e3o da \"Gruta Santa Cruz\" localizada no Jd. Santa Cruz. Em caso negativo, qual seria o motivo? Em caso positivo, quando poderia come\u00e7ar a ser feita tal revitaliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41470", "ano": "2007", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41470/requerimento_1049-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve,' no uso d\u00e1s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que, referente ao dep\u00f3sito de medicamentos do Munic\u00edpio, nos informe: \r\n. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo armazenamento, dep\u00f3sito e distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos?\r\n. Qual o procedimento para a retirada/distribui\u00e7\u00e3o desses medicamentos?\r\n. Quem s\u00e3o os servidores autorizados para buscar/retirar medicamentos no dep\u00f3sito?\r\n. Existe uma planilha ou algum outro tipo de controle de entrada e sa\u00edda de medicamentos?\r\n. H\u00e1 dias e hor\u00e1rios estipulados para distribui\u00e7\u00e3o/retirada de medicamentos? Se positivo, quais?\r\n. Nos s\u00e1bados, domingos e feriados \u00e9 permitido a retirada de medicamentos? Qual o procedimento adotado nesses dias?\r\n. \u00c9 normal que carros particulares busquem medicamentos no dep\u00f3sito?"}, {"id": "41471", "ano": "2007", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41471/requerimento_1050-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo . Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u00b7 Est\u00e1 sendo cumprida a Lei nO 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que torna obrigat\u00f3rio o ensino sobre Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira?\r\n\u00b7 Se positivo, de que maneira s\u00e3o ministrados os conte\u00fados? Quais os materiais utilizados?\r\n\u00b7 Caso negativo, qual o motivo? Quando ser\u00e3o inclu\u00eddos esses conte\u00fados?"}, {"id": "41472", "ano": "2007", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41472/requerimento_1051-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio; seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito, solicitando que nos informe:\r\n. Quais os motivos por n\u00e3o ter sido atendido os pedidos feitos atrav\u00e9s das Indica\u00e7\u00f5es nO2214/2006 e 2605/2006?\r\n. Tais pedidos ser\u00e3o realmente atendidos? Quando?"}, {"id": "41473", "ano": "2007", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41473/requerimento_1052-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o er\u00e1rio., seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que, referente ao armazenamento e descarte de pneus usados, nos informe:\r\n\u00b7 H\u00e1 possibilidade de se firmar conv\u00eanio ou parceria com a ANIP - Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias Pneum\u00e1ticas, para que seja dado aos pneus usados um destino ambientalmente correto, sem onerar as borracharias e revendedores de pneus?"}, {"id": "41474", "ano": "2007", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41474/requerimento_1053-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, \" . seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Claudio Murilo Xavier- Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, ao Senhor Rossevelt Gon\u00e7aves Virginio - Chefe da 118 Regional de Sa\u00fade solicitando que nos informe:\r\n. Quais s\u00e3o os valores mensais repassados ao SAS de Campo Mour\u00e3o?\r\n. Quais munic\u00edpios s\u00e3o atendidos?\r\n. Quais os crit\u00e9rios para o pagamento dos m\u00e9dicos?\r\n. Quais s\u00e3o as especialidades atendidas?\r\n. Qual o prazo m\u00e1ximo para agendamento de consultas por especialidade?\r\n. Qual o prazo de vig\u00eancia do contrato?"}, {"id": "41476", "ano": "2007", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41476/requerimento_1054-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio seja remetido expediente ao . .\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito, solicitando que nos informe:\r\n Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas quanto \u00e0 \u00e1rvore cuja raiz est\u00e1 danificando uma parte do muro do Posto de Sa\u00fade/Paulista? \r\n\u00b7 O Executivo est\u00e1 ciente do risco que a queda de uma parte deste muro pode ocasionar aos usu\u00e1rios do Posto e tamb\u00e9m aos alunos da Escola que transitam no local?"}, {"id": "41477", "ano": "2007", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41477/requerimento_1055-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de ser realizada uma pesquisa nas Escolas - p\u00fablicas .e/ou privadas - do Munic\u00edpio, na busca de novas op\u00e7\u00f5es de tratamentos, testes cl\u00ednicos e melhoria no atendimento de crian\u00e7as e adolescentes com transtornos mentais, associados ou n\u00e3o ao d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o - hiperatividade (TDAH)? Em caso positivo, quando poderiam come\u00e7ar a realizar tal estudo para que, com o apoio da Secretaria da Sa\u00fade, seja poss\u00edvel medicar esses pacientes? Em caso\r\nnegativo, qual o motivo?"}, {"id": "41478", "ano": "2007", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41478/requerimento_1056-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico.\r\n. Considerando que, existem v\u00e1rios pedidos dos mun\u00edcipes que residem no Jardim Lar Paran\u00e1, para que seja executado com urg\u00eancia podas das\r\n\u00e1rvores em toda a extens\u00e3o das vias do bairro, pois com essa a\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 melhorada dando assim mais seguran\u00e7as n\u00e3o s\u00f3\r\nos que transitam no per\u00edodo da noite bem como os moradores.\r\nSolicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Qual a previs\u00e3o para que o servi\u00e7o seja executado?"}, {"id": "41479", "ano": "2007", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41479/requerimento_1057-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, Governador do Estado do Paran\u00e1 e ao Prefeito Municipal Nelson Jos\u00e9 Tureck solicitando implantar em nosso Munic\u00edpio, em especial nas comunidades rurais, o Programa \"Arca de Letras\""}, {"id": "41480", "ano": "2007", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41480/requerimento_1061-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n. H\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras do cal\u00e7ad\u00e3o do Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida localizado na Vila Urup\u00eas?"}, {"id": "41481", "ano": "2007", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41481/requerimento_1062-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o , Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor FERNANDO HADAD. Ministro da\r\nEduca\u00e7\u00e3o, com o intuito de solicitar ao mesmo que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental, disponibilize 10 exemplares dos livros did\u00e1ticos abaixo relacionados para a Biblioteca P\u00fablica Municipal Egidio Martelo:\r\nPublica\u00e7\u00f5es do Programa de Forma\u00e7\u00e3o Inicial para Professores em Exerc\u00edcio na Educa\u00e7\u00e3o Infantil:\r\nDIRETRIZES GERAIS\r\nGUIA GERAL\r\nLIVRO DO TUTOR"}, {"id": "41482", "ano": "2007", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41482/requerimento_1064-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR JULIO MARTINS QUEIROGA - PRESIDENTE DA OAB/CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja criada uma comiss\u00e3o para avaliar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo F\u00f3rum de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41483", "ano": "2007", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41483/requerimento_1068-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 existem estudos a respeito da pr\u00e1tica da \"Auto Hemoterapia\" em nosso -Munic\u00edpio? Em caso negativo, existe a possibilidade de serem realizados estudos nesta \u00e1rea?"}, {"id": "41484", "ano": "2007", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41484/requerimento_1069-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja-remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito, e ao Senhor Gustavo Suzano Pascon, solicitando que, referente ao per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2005 at\u00e9 a data de resposta deste requerimento, nos informe:\r\n. Houve aumento na taxa de coleta do lixo?\r\n. Se positivo, quem autorizou; de quanto foi esse aumento e quais os motivos? \r\n\u00b7 Enviar mapa da coleta de lixo (contendo freq\u00fc\u00eancia e hor\u00e1rios da coleta de cada local)\r\n\u00b7 Enviar c\u00f3pia do contrato com a empresa, bem como todos dos seus aditivos."}, {"id": "41485", "ano": "2007", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41485/requerimento_1070-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito, e ..ao Senhor Gustavo Suzano Pascon, solicitando que nos informe: ,\r\n. Est\u00e1 sendo feita a coleta seletiva de lixo?\r\n. Se positivo, em quais dias, hor\u00e1rios e locais \u00e9 realizada?\r\n. Essa coleta \u00e9 realizada em toda a cidade? Se negativo, quais as justificativas?\r\n. Caso a coleta seletiva n\u00e3o esteja sendo realizada, quais os motivos? Quando voltar\u00e1 a ser feita?"}, {"id": "41486", "ano": "2007", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41486/requerimento_1072-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo137,inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR HELIO\r\nOGAMA - DIRETOR PRESIDENTE/ENGENHARIADA ECONORTE (Rua Seimu Oguido, 242 - Cep: 86075-140 - Londrina PR), ao SENHOR AUGUSTO CESAR\r\nFAGUNDES BANDEIRA - DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSION\u00c1RIA RODOVIADAS CATARATAS S.A. (BR 277 Km 581, N\u00facleo Industrial Domiciliano\r\nTheobaldo Bresolin - Caixa Postal 585 - CEP 85.818-560 Cascavel/PR), ao SENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR PRESIDENTE DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARAN\u00c1 S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m - Parque Industrial - CEP 87065-005 - Maring\u00e1 - PR) solicitando que sejam realizados estudos para duplica\u00e7\u00e3o de todas estradas que ligam as cidades das redondezas..."}, {"id": "41487", "ano": "2007", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41487/requerimento_1073-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente informe:\r\n-QUANTAS CRIAN\u00c7AS MENORES EM GERAL QUE PERAMBULAM PELAS RUAS PEDINDO ESMOLAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O?\r\n-QUAIS S\u00c3O OS LOCAIS, ONDE H\u00c1 GRANDE FLUXO DAS MESMAS?\r\n-EXISTE UM N\u00daMERO DE EMERG\u00caNCIA PARA ATENDER A ESSAS CRIAN\u00c7AS MENORES?\r\n-SE NEGATIVO, INSTALAR UM TELEFONE NO SISTEMA DISQUE 0800 PARA DEN\u00daNCIA"}, {"id": "41488", "ano": "2007", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41488/requerimento_1074-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser criada em nosso Munic\u00edpio uma orquestra ou banda com crian\u00e7as, adolescentes e jovens. Em caso positivo, quando poderia ser implantado tal projeto? Em caso negativo, quais motivos, considerando que os futuros m\u00fasicos podem usar os equipamentos da Banda Municipal?"}, {"id": "41489", "ano": "2007", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41489/requerimento_1076-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugerimos o envio de of\u00edcio \u00e0 Senhora Neide\r\nMartins e fam\u00edlia (R. Harrison Jos\u00e9 Borges, 2000 - Centro) pelo falecimento de sua m\u00e3e Maria Judite dos Santos Martins."}, {"id": "41490", "ano": "2007", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41490/requerimento_1080-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser criada uma campanha em nosso Munic\u00edpio para evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua e energia. Em caso negativo, quais motivos, considerando que a maioria dos brasileiros est\u00e1 acostumada a esbanjar energia e \u00e1gua quando n\u00e3o s\u00e3o mais alertados quanto aos problemas que a falta destes recursos pode vir a causar no futuro? Em caso positivo, quando poderia come\u00e7ar a ser feita tal campanha?"}, {"id": "41491", "ano": "2007", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41491/requerimento_1081-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, \u00e0 ACICAM, aos LlONS, ROTARIES, LOJAS MA\u00c7ONICAS e IGREJAS, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser realizada uma campanha em nosso Munic\u00edpio para evitar o trabalho infantil. Em caso negativo, quais motivos? Em caso positivo, quando poderia come\u00e7ar a ser feita tal campanha?"}, {"id": "41492", "ano": "2007", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41492/requerimento_1082-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, sugerindo que seja realizado um trabalho de aprendizagem com as crian\u00e7as de todas escolas, estimulando-as \u00e0 escrever ao Prefeito e aos Vereadores, fazendo pedidos de melhorias para suas escolas, bairros, dando sugest\u00f5es, etc"}, {"id": "41493", "ano": "2007", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41493/requerimento_1088-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR RUBEN RUFINE - GERENTE DA SANEPAR DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja providenciado o conserto da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente ao n\u00famero 390 da Rua das Til\u00e1pias do Lar Paran\u00e1, pois o mesmo foi danificado por esta empresa segundo informa\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes residentes rias redondezas"}, {"id": "41494", "ano": "2007", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41494/requerimento_1089-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como \u00e0 COPEL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja providenciada a mudan\u00e7a do poste de luz existente na continua\u00e7\u00e3o da Rua das Til\u00e1pias, onde n\u00e3o h\u00e1 mais asfalto, ap\u00f3s a Rua Tarum\u00e3, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "41495", "ano": "2007", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41495/requerimento_1090-2007-parte01.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA, no intuito de que o mesmo apresente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, o pedido de transforma\u00e7\u00e3o em Utilidade P\u00fablica Federal da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Rural Flor do Campo, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "41497", "ano": "2007", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41497/requerimento_1091-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE BORDINI CRIS\u00d3STOMO, no intuito de que o mesmo apresente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c3, o pedido de transforma\u00e7\u00e3o em Utilidade P\u00fablica Estadual da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Rural Flor do Campo, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo"}, {"id": "41498", "ano": "2007", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41498/requerimento_1095-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso  das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SENHOR Flavio Gurginski - Propriet\u00e1rio da Empresa Via\u00e7\u00e3o Mor\u00e3oense, informar: \r\n1. Se a empresa possui telefone para ouvir reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do Transporte Coletivo Urbano?\r\n2. Caso contrario informar se existe a possibilidade de se implantar nesta empresa telefone 0800 para os mun\u00edcipes fazerem suas sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es, quanto ao funcionamento?\r\n3. Informar se a empresa realiza campanha junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto ao atendimento prestado pelos funcion\u00e1rios da empresa do transporte Coletivo"}, {"id": "41499", "ano": "2007", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41499/requerimento_1096-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPALDE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n1. Todas as Escolas Municipais de Campo Mour\u00e3o mant\u00e9m em seu acervo bibliogr\u00e1fico c\u00f3pia das Constitui\u00e7\u00e3o federal, Estadual, Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal?\r\n2. Caso contrario informar os motivos de o Poder Executivo ainda n\u00e3o providenciou a aquisi\u00e7\u00e3o ou copias dos mesmos?\r\n3. A Secretaria competente tem controle dos bens adquiridos pelas Bibliotecas nas Escolas Municipais?"}, {"id": "41500", "ano": "2007", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41500/requerimento_1097-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio - Deputado Estadual, solicitando que providencie a esta Casa de Leis, 15 exemplares da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 atualizada, para ser utilizadas pelas respectivas bancadas e pelo departamento administrativo"}, {"id": "41501", "ano": "2007", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41501/requerimento_1098-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO ser uma antiga solicita\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes da regi\u00e3o, pois a unidade atende a popula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios jardins, como John Kennedy, Horizonte, Vit\u00f3ria, Aurora, Alc\u00e2ntara e Jardim lone.\r\nCONSIDERANDO que os funcion\u00e1rios vem realizando um bom trabalho com as instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o adequadas pelo numero de atendimento realizado.\r\nCONSIDERANDO que a amplia\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, para melhorar o atendimento e a qualidade de trabalho, dos m\u00e9dicos e dos atendentes da Unidade de Sa\u00fade.\r\no Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que informe: \r\n1. A estudos para realizar a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Vila Urup\u00eas?\r\n2. Em caso positivo, para quando est\u00e1 prevista a obra?\r\n3. Caso contr\u00e1rio informar se o Munic\u00edpio vem realizando melhorias naquela Unidade de Sa\u00fade?"}, {"id": "41502", "ano": "2007", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41502/requerimento_1102-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitamos informar-nos quando ser\u00e1 realizado as adequa\u00e7\u00f5es do Trevo COAMO Sede, sentido Campo Mour\u00e3o/Maring\u00e1.\r\nCONSIDERANDO QUE, j\u00e1 existe um projeto de adequa\u00e7\u00e3o do referido trevo, conforme informa\u00e7\u00e3o da Secretaria do Planejamento;\r\nCONSIDERANDO QUE, o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 intenso pr\u00f3ximo a COAMO Sede;\r\nCONSIDERANDO QUE, este trevo \u00e9 entroncamento que interliga v\u00e1rios bairros e tamb\u00e9m a BR-158;\r\nCONSIDERANDO QUE, este trevo foi projetado h\u00e1 muito tempo, sendo atualmente bastante deficiente, haja vista o fluxo de ve\u00edculos e transeuntes;"}, {"id": "41503", "ano": "2007", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41503/requerimento_1103-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitamos informar-nos quando ser\u00e1 realizado o muro de arrimo do Est\u00e1dio dos Amadores, mais\r\nprecisamente na lateral confrontante com a Avenida Nei Braga, evitando assim o escoamento de \u00e1gua e lama formada na malha asf\u00e1ltica quando das intemp\u00e9ries, considerando que:\r\n. Existe um grande fluxo de ve\u00edculos, ciclistas e pedestres que circulam pela Avenida Ney Braga;\r\n\u00b7 Em dias chuvosos \u00e9 grande o ac\u00famulo de \u00e1gua e lama pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio dos Amadores"}, {"id": "41504", "ano": "2007", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41504/requerimento_1104-2007.pdf", "ementa": "Considerando que existe um grande fluxo de ve\u00edculos, ciclistas e pedestres que trabalham na regi\u00e3o central do munic\u00edpio e a Avenida Jos\u00e9 Tadeu\r\nNunes \u00e9 uma via de acesso desses trabalhadores; \r\nCONSIDERANDO QUE, os pedestres que circulam por esta via trafegam na via asf\u00e1ltica, proporcionando grande perigo para suas vidas, bem como\r\ndos condutores de ve\u00edculo.\r\no Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitamos informar-nos quando ser\u00e1 realizado o Cal\u00e7amento da Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes estendendo se at\u00e9 o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "41505", "ano": "2007", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41505/requerimento_1105-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitamos informar-nos o que j\u00e1 foi resgatado do Hist\u00f3rico da 168 SDP atrav\u00e9s da Secretaria Especial de Cultura Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira."}, {"id": "41506", "ano": "2007", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41506/requerimento_1110-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente aos Senhores Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado Chefe da 168 S.D.P. e Luiz\r\nFernando Ferreira Delazari - Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitamos com urg\u00eancia para que seja ativado o Distrito Policial do Jardim Lar\r\nParan\u00e1 e que seja destinado um delegado para a mesmo, pois o bairro est\u00e1 totalmente sem seguran\u00e7a, causando muita inseguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o que ali residem."}, {"id": "41507", "ano": "2007", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41507/requerimento_1111-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u00b7 Quanto ser\u00e3o realizados os servi\u00e7os de reforma da pra\u00e7a do Distrito de Piquiriva\u00ed?"}, {"id": "41508", "ano": "2007", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41508/requerimento_1112-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a comunidade do Jardim Paran\u00e1, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n. Qual a previs\u00e3o para executarem o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alvorada localizada no Jardim Lar Paran\u00e1"}, {"id": "41509", "ano": "2007", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41509/requerimento_1113-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n. O Pode Executivo est\u00e1 fazendo o pagamento do aluguel para a Paranapack, se positivo, qual o valor do pagamento, at\u00e9 quando?\r\n. Quantos empregos a empresa se comprometeu gerar quando da concess\u00e3o do beneficio?\r\n. Solicitamos o envio da c\u00f3pia do processo N\u00b0 1454/2005 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico que foi aprovada o uso de\r\nconcess\u00e3o para a Paranapack Artefatos de Papel e Papel\u00e3o Ltda"}, {"id": "41510", "ano": "2007", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41510/requerimento_1114-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de of\u00edcio ao Senhor Jos\u00e9 Luiz\r\nGurgel pelo falecimento de sua m\u00e3e, Maria Beatriz Alencar Gurgel. JUSTIFICATIVA\r\n\u00c9 com tristeza e sentimento que o Vereador Eraldo Teodoro de Oliveira transmite o voto de pesar pela falta da querida, Maria Beatriz Alencar Gurgel.\r\nEsperamos com o presente venha trazer um pouco mais de conforto aos familiares, pois acreditamos no dever comprido aqui na terra, e, que\r\ncontinuar\u00e1 na extraterrena protegendo todos os seus."}, {"id": "41511", "ano": "2007", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41511/requerimento_1120-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 111do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente informe:\r\n- A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL TEM REALIZADO A COMPRA DE PAPEL RECICLADO, PARA FINS\r\nDE IMPRESSO EM GERAL, COMO FAX, PAPEL RASCUNHO, FORMUL\u00c1RIOS E OUTROS?\r\n-SE POSITIVO, QUAL A PORCENTAGEM DE PAPEL UTILIZADO NOS SETORES ADMINISTRAVOS?\r\n-SE NEGATIVO, QUAL A POSSIBILIDADE DE SE COME\u00c7AR A ADQUIRIR ESTE TIPO DE PAPEL?"}, {"id": "41512", "ano": "2007", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41512/requerimento_1121-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado que informe a\r\nesta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n. Qual a previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer e um parque infantil no Conjunto Mendes?"}, {"id": "41513", "ano": "2007", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41513/requerimento_1122-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck,\r\nsolicitando atrav\u00e9s do departamento competente a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nConsiderando que, o local se encontra muito escuro e que ali transitam muitos alunos no per\u00edodo da noite, colocando em risco a vidados mesmos.\r\n. Qual a previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio na Rua Duque de\r\nCaxias entre as Ruas Piquiriva\u00ed e M\u00e1rio Castandelli?"}, {"id": "41514", "ano": "2007", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41514/requerimento_1123-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n. Qual a possibilidade de se fazer a amplia\u00e7\u00e3o da Pr\u00e9-Escola Dr. Milton Luiz Pereira?\r\n. Se caso positivo, para quando?"}, {"id": "41515", "ano": "2007", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41515/requerimento_1124-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n. Qual a possibilidade de ser constru\u00eddo um trevo de acesso na BR 272 em frente ao Latic\u00ednio Mour\u00e3o?\r\n. Se positivo, para quando?"}, {"id": "41516", "ano": "2007", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41516/requerimento_1125-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n. Existem previs\u00e3o para transformar a margem do Rio Km 119 em toda sua extens\u00e3o, em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, com espa\u00e7o de uma \u00e1rea de\r\nlazer?\r\n. Caso positivo, para quando?"}, {"id": "41517", "ano": "2007", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41517/requerimento_1126-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \u00b7 Qual a previs\u00e3o para construir uma \u00e1rea de lazer com quadra\r\npoliesportiva e uma cancha de malha, no Conjunto Diamante Azul e Jardim Montes Claros?\r\n\u00b7 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "41518", "ano": "2007", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41518/requerimento_1127-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica padronizada na sa\u00edda para Maring\u00e1, onde est\u00e3o sendo utilizados tr\u00eas estruturas diferentes de postes."}, {"id": "41519", "ano": "2007", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41519/requerimento_1128-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de serem realizadas palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o  dos funcion\u00e1rios que trabalham na Secretaria de Sa\u00fade (unidades de sa\u00fade, hospitais, etc) para o bom atendimento ao p\u00fablico"}, {"id": "41520", "ano": "2007", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41520/requerimento_1129-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe algum trabalho realizado junto aos Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores dos Bairros para combater \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de formigas?\r\n- em caso positivo, o que t\u00eam sido feito?\r\n- em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de serem realizados estudos para a distribui\u00e7\u00e3o de algum produto capaz de combater as\r\nformigas?"}, {"id": "41521", "ano": "2007", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41521/requerimento_1133-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- por que a regi\u00e3o sul do Brasil n\u00e3o recebe investimentos com prefer\u00eancia?\r\n- quais s\u00e3o os recursos da Uni\u00e3o repassados para o Paran\u00e1, de forma fixa, anualmente?"}, {"id": "41522", "ano": "2007", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41522/requerimento_1134-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando se existe possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um \"Centro Psicosocial\" em Campo Mour\u00e3o. Em caso positivo, onde e quando poderia ser implantado? Em caso negativo, qual o motivo? J\u00e1 existe algum tipo de programa neste sentido sendo desenvolvido em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "41523", "ano": "2007", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41523/requerimento_1136-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u00b7 Qual a previs\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Lar Paran\u00e1?\r\n. Se positivo, para quando?"}, {"id": "41524", "ano": "2007", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41524/requerimento_1137-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Lemos do Prado e Halle Nasser no Jardim Fernando?\r\n. Se positivo, para quando?"}, {"id": "41525", "ano": "2007", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41525/requerimento_1138-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja Realizada\r\nAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 19 (DEZENOVE) HORAS COM A PRESEN\u00c7A DOS EXCELENT\u00edSSIMOS SENHORES\r\nDEPUTADOS NEY LEPROVOST, MARCELO RANGEL, RUI HARA, DR. BATISTA, TERUO KATO, REINOLD STEPHANES JUNIOR E TADEU VENERI - MEMBROS DA\r\nCOMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PARAN\u00c1"}, {"id": "41526", "ano": "2007", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41526/requerimento_1139-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao Senhor ARLlNDO CHINAGLlA - Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, para que o mesmo agilize a tramita\u00e7\u00e3o do Pl - 5476/2001 que \"MODIFICA A LEI N\u00b0 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, DETERMINANDO QUE A ESTRUTURA TARIF\u00c1RIA DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, PRESTADOS EM REGIME P\u00daBLICO, SEJA FORMADA APENAS PELA REMUNERA\u00c7\u00c3O DAS LIGA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS\"."}, {"id": "41527", "ano": "2007", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41527/requerimento_1140-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, depois de ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio para ao Senhor ROGERIO VILLAS BOAS, Gerente Regional da COPEL de Campo Mour\u00e3o, solicitando que o mesmo disponibilize 300 mudas de palmeira para que sejam plantadas pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, no Parque Municipal Parigot de Souza."}, {"id": "41528", "ano": "2007", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41528/requerimento_1141-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, depois de ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio para a Senhora CELlA M. BASILIO KAUL - Gerente do SUPER MUFFATO de Campo Mour\u00e3o, para que a mesma desenvolva em nossa Cidade o  PROJETO RECICLAR, criado na filial de Londrina dessa empresa, em conv\u00eanio com a ASSOSSIGUA - Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores com materiais recicl\u00e1veis e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o Vila Guaruj\u00e1 em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41529", "ano": "2007", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41529/requerimento_1142-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao\r\nSuperintendente Regional da BRASIL TELECOM solicitando a reinstala\u00e7\u00e3o do telefone p\u00fablico que foi retirado da Avenida Jorge Valter em frente ao nO3161."}, {"id": "41530", "ano": "2007", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41530/requerimento_1143-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA-GOVERNADOR DO ESTADO  DO PARANA, ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9  TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja colocada uma \"grade do muro existente no Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco, na Travessa Dom Bosco (fundos  do referido col\u00e9gio)."}, {"id": "41531", "ano": "2007", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41531/requerimento_1144-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja disponibilizados argol\u00f5es para bicicleta dentro do p\u00e1tio do Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco."}, {"id": "41532", "ano": "2007", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41532/requerimento_1146-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expedientes \u00e0 Senhora Luiza Sete dos Santos Alvim e todo os\r\nseus Familiares, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu Filho Rodrigo dos  Santos, ocorrido em 02 de maio de 2007."}, {"id": "41533", "ano": "2007", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41533/requerimento_1151-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nSenhor Gustavo Suzano Pascon, solicitando que nos informe:\r\n. Quantos funcion\u00e1rios a empresa tinha em 2004,2005 e 2006? \r\n. Em 2007, at\u00e9 a data da resposta, qual o n\u00famero de funcion\u00e1rios?"}, {"id": "41534", "ano": "2007", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41534/requerimento_1152-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Maur\u00edcio Requi\u00e3o de Mello e Silva - Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, ao Senhor Jo\u00e3o Luiz Conrado - Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam inclu\u00eddos nos curr\u00edculos escolares do Ensino M\u00e9dio das Escolas Estaduais, conte\u00fados sobre processos legislativos e atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "41535", "ano": "2007", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41535/requerimento_1153-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio - Deputado Estadual, solicitando apoio junto ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - Senhor Maur\u00edcio Requi\u00e3o de Mello e Silva, para que sejam inclu\u00eddos nos curr\u00edculos escolares do Ensino M\u00e9dio das Escolas Estaduais, conte\u00fados sobre termos legislativos."}, {"id": "41536", "ano": "2007", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41536/requerimento_1154-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que nos informe:\r\n. O Munic\u00edpio possui terreno(s) na Rua Ulisses Guimar\u00e3es no Jardim M\u00e1rio Figueiredo?\r\n. Se positivo, qual(is)? O(s) mesmo(s) est\u00e1(ao) devidamente conservado(s)?\r\n. Caso negativo, quando ser\u00e1 realizada a limpeza?\r\n. H\u00e1 possibilidade de se realizar o cal\u00e7amento do(s) mesmo(s)?"}, {"id": "41537", "ano": "2007", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41537/requerimento_1155-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u00b7 A Administra\u00e7\u00e3o tem interesse em realizar a Campanha \"Campo Mour\u00e3o Nota 10\", Programa institu\u00eddo pela Lei nO878/1994?\r\n\u00b7 Se positivo, h\u00e1 previs\u00e3o para in\u00edcio da Campanha? Como ir\u00e1 funcionar? \r\n. Caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41538", "ano": "2007", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41538/requerimento_1156-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que nos informe se h\u00e1 possibilidade de serem repassados recursos financeiros para a Pastoral da Crian\u00e7a, entidade declarada da Utilidade P\u00fablica, os quais ser\u00e3o destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma garagem com cobertura na sede da Institui\u00e7\u00e3o, localizada na Avenida Irm\u00e3os Pereira, 51"}, {"id": "41539", "ano": "2007", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41539/requerimento_1157-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR 10\r\nTENENTE QOBM LEANDRO JOS\u00c9 CALEGARI- COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que sejam realizados treinamentos com os bombeiros e atendentes que fazem atendimento nas ambul\u00e2ncias nos casos de emerg\u00eancia."}, {"id": "41540", "ano": "2007", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41540/requerimento_1166-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitamos informar-nos, quando ser\u00e1, efetuado as benfeitorias na Rua Mato Grosso, entre as Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, como segue: \r\n. Substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o existente por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio;\r\n. Poda e/ou substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores."}, {"id": "41541", "ano": "2007", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41541/requerimento_1170-2007.pdf", "ementa": "\u00c9 ver\u00eddico o exposto pelo internauta no site acima mencionado?\r\n\u00c9 de vosso conhecimento o uso dessas estruturas?\r\nQual \u00e9 a Secretaria respons\u00e1vel para o acompanhamento dessa obra?\r\nQual empresa est\u00e1 executando essa ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\nQuanto custou essa obra no referido trecho?\r\nConstava no contrato de execu\u00e7\u00e3o que seria utilizado os postes de estruturas diferentes?\r\n\u00c9 correto utilizar postes de padr\u00f5es diferentes para esse tipo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\nSe negativo. Quando ser\u00e3o substitu\u00eddos os postes pelos padronizados?"}, {"id": "41542", "ano": "2007", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41542/requerimento_1177-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR ROG\u00c9RIO MAGALH\u00c3ES VILLAS BOAS - GERENTE DA COPEUCAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizada revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Jardim Arauc\u00e1ria com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "41543", "ano": "2007", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41543/requerimento_1178-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL. para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma forma de incentivo \u00e0 melhoria do atendimento e desenvolvimento profissional de todos os servidores municipal atrav\u00e9s do \"Programa de Produtividade e Qualidade\"?\r\n- em caso positivo, como e quando este programa pode ser implantado no Poder Executivo Municipal?\r\n- em caso negativo, qual seria o motivo?"}, {"id": "41544", "ano": "2007", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41544/requerimento_1180-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma forma de incentivo \u00e0 melhoria do atendimento e desenvolvimento profissional de todos os servidores municipal atrav\u00e9s do \"Programa de Produtividade e Qualidade\"?\r\n- em caso positivo, como e quando este programa pode ser implantado no Poder Executivo Municipal?\r\n- em caso negativo, qual seria o motivo?"}, {"id": "41545", "ano": "2007", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41545/requerimento_1197-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, com o intuito de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre quando voltar\u00e1 o atendimento do Posto Odontol\u00f3gico que era efetuado na Escola e foi retirado para ser instalado ao lado do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "41546", "ano": "2007", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41546/requerimento_1199-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA CRISTIANE MARTINS TORTOLA - CHEFE DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- considerando que as subdelegacias regionais do trabalho de Maring\u00e1 e Londrina, juntas, j\u00e1 realizaram in\u00fameras a\u00e7\u00f5es fiscais e t\u00eam fiscais espalhados pelas usinas do norte e noroeste para acompanhar todo o processo de colheita da safra, tendo em vista que esse trabalho faz parte do planejamento fiscal - determinado pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do MTE, e faz parte das metas de produtividades para os auditores receberem sua gratifica\u00e7\u00e3o, como est\u00e3o sendo realizadas as  fiscaliza\u00e7\u00f5es em nossa regi\u00e3o? Quais as medidas que v\u00eam sendo tomadas"}, {"id": "41547", "ano": "2007", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41547/requerimento_1201-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK e ao Senhor FLAVIO GURGINSKI, propriet\u00e1rio da empresa que det\u00eam o contrato para o Transporte Coletivo Municipal em nossa cidade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibilizar o transporte gratuito Municipal para os Policiais Militares que necessitarem deste meio de transporte mesmo estando sem uniforme (\u00c0 Paisana"}, {"id": "41551", "ano": "2007", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41551/requerimento_1202-2007.pdf", "ementa": "O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11Ido Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao SENHOR CARLOS AGENOR BUENO SILVA - 1\u00b0 TENENTE SETOR DE TR\u00c2NSITO DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, informe:\r\n-QUANTOS S\u00c3O OS ACIDENTES E \u00d3BITOS OCORRIDOS COM VE\u00cdCULOS OU MOTOS NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JOHN KENNEDY , AT\u00c9 O ANO DE 2007?\r\n-H\u00c1 POSSIBILIDADE EM REALIZAR CAMPANHAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JOHN KENNEDY?\r\n-SE POSITIVO, SUGERIMOS QUE A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA CAMPANHA NA REFERIDA AVENIDA, TENHA A PARCERIA DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES OU ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS.\r\n- SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR CAMPANHA PARA CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS PARA O USO DA CICLOVIA NA AVENIDA\r\nJOHN KENNEDY."}, {"id": "41552", "ano": "2007", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41552/requerimento_1205-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a reforma do alambrado, com a coloca\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o superior (tipo cobertura) e substitui\u00e7\u00e3o da areia da Pra\u00e7a Moys\u00e9s Lupion? Em caso positivo, quando pode ser providenciada? Em caso negativo, qual o motivo?\r\n- existe a possibilidade de ser destinado o terreno em frente da pra\u00e7a acima citada para implanta\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o e espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de ..."}, {"id": "41553", "ano": "2007", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41553/requerimento_1206-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser retirada uma \u00e1rvore seca que est\u00e1 prestes a cair existente na Av. Afonso Botelho, 1202 - Centro?\r\n- em caso positivo, quando pode ser realizado o referido servi\u00e7o? Em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "41554", "ano": "2007", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41554/requerimento_1207-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser recolocado o redutor de velocidade em frente ao n.O 310 da Rua Periquito no Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira? Em caso positivo, quando pode ser providenciado? Em caso negativo, qual o motivo? \r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para melhoria do referido bairro."}, {"id": "41555", "ano": "2007", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41555/requerimento_1210-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- ser\u00e1 realizado o concurso da logomarca para referenciar a cidade, conforme institui a Lei n.o2186, de 30/01/2007 (c\u00f3pia anexa)? \r\n- em caso positivo, quando ser\u00e1 regulamentada a referida lei considerando que a mesma deveria ter sido regulamentada atrav\u00e9s de decreto at\u00e9 17/03/2007? \r\n- em caso negativo, qual o motivo? Levando-se em conta que o concurso \u00e9 para ser realizado at\u00e9 02/06/2007?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "41557", "ano": "2007", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41557/requerimento_1211-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica a Lei n.O 2183, de 30/01/2007 (c\u00f3pia anexa) que disp\u00f5e altera o artigo 35 da Lei n.O311/1981 que estabelece normais gerais para o servi\u00e7o de transporte coletivo de passageiros, alterando a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Transporte Coletivo? \r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "41558", "ano": "2007", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41558/requerimento_1212-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 regulamentada a Lei n.o 2181, de 26/01/2007 (c\u00f3pia anexa) que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fumar nas depend\u00eancias das escolas p\u00fablicas\r\nmunicipais de Campo Mour\u00e3o considerando que a mesma deveria ser regulamentada em 30 dias da sua publica\u00e7\u00e3o, em 26/02l2007?\r\n-em caso negativo, qual o motivo para sua falta de regulamenta\u00e7\u00e3o? Solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis"}, {"id": "41559", "ano": "2007", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41559/requerimento_1213-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL. para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 regulamentada a Lei n.o 2161, de 06/12/2006 (c\u00f3pia anexa) que autoriza as empresas p\u00fablicas ou privadas a gravarem a logomarca da Festa do Carneiro no Buraco em suas notas fiscais e/ou pedidos, bem como nos documentos enviados pelo Poder Executivo e Legislativo para fora do Munic\u00edpio durante todo o ano considerando que a mesma deveria ser regulamentada em 90 dias da sua publica\u00e7\u00e3o, entrando em vigor em 08/09/2007?\r\n- em caso negativo, qual o motivo para sua falta de regulamenta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41560", "ano": "2007", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41560/requerimento_1214-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica a Lei n.O2137, de 09/11/2006 (c\u00f3pia anexa) que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o disponibilizar em seu site, na internet, lista e fotos de pessoas desaparecidas, considerando que tal feito deve ser atualizado mensalmente, sendo que deveria ser regulamentada ainda em 10/12/2006?\r\n- em caso negativo, qual o motivo para sua falta de regulamenta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina na internet?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis"}, {"id": "41561", "ano": "2007", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41561/requerimento_1215-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 regulamentada a Lei n.o 2081, de 05/07/2006 (c\u00f3pia anexa) que cria o Cadastro Informativo do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - CADIM - CM, considerando que a mesma deveria ser regulamentada at\u00e9 07/0912006 e entrar em vigor ainda em 07/11/2006?\r\n- em caso negativo, qual o motivo para sua falta de regulamenta\u00e7\u00e3o? Solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "41562", "ano": "2007", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41562/requerimento_1216-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 regulamentada a Lei n.o 1934/2005 (c\u00f3pia anexa) que cria no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, o Programa de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Racional da \u00c1gua nas Edifica\u00e7\u00f5es - PURAE, considerando que a mesma deveria ser regulamentada em 90 dias, cuja publica\u00e7\u00e3o foi feita em 25/05/2005?\r\n- em caso negativo, qual o motivo para sua falta de regulamenta\u00e7\u00e3o? \r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis"}, {"id": "41563", "ano": "2007", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41563/requerimento_1218-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao\r\nSuperintendente Regional da BRASIL TELECOM solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico ( Orelh\u00e3o) na Rua Top\u00e1zio, em frente ao Cabeleireiro Dinho, no Conjunto Habitacional Diamante Azul."}, {"id": "41564", "ano": "2007", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41564/requerimento_1219-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES, solicitando o repasse de R$150.000,OO\r\n(cento e cincoenta mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o de M\u00faltiplo Uso no Jardim Cidade Nova, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41565", "ano": "2007", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41565/requerimento_1222-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, aos ROTARIES, LlONS e lOJAS MA\u00c7\u00d4NICAS, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- considerando que o frio est\u00e1 chegando e com ele a efetiva\u00e7\u00e3o da Campanha do Agasalho em nosso Munic\u00edpio, existe a possibilidade de ser\r\ndisponibilizado um \u00f4nibus, van e/ou outro ve\u00edculo para fazer a coleta das doa\u00e7\u00f5es a serem realizadas nos bairros?\r\n- em caso positivo, quando pode ser tomada tal provid\u00eancia?"}, {"id": "41567", "ano": "2007", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41567/requerimento_1223-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como \u00e0 ACICAM, pedindo apoio aos ROTARIES, LlONS e LOJAS MA\u00c7\u00d4NICAS, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- considerando que a maioria das adolescentes e jovens sente-se desocupadas durante parte do dia;\r\n- considerando que a falta de m\u00e3o-de-obra qualificada prejudica a coloca\u00e7\u00e3o profissional de muitas donas-de-casa, Jovens e adolescentes."}, {"id": "41568", "ano": "2007", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41568/requerimento_1229-2007.pdf", "ementa": "Requeremos, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Carlos Alberto .Magalh\u00e3es Lancellotti -\r\nPresidente da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia a Crian\u00e7a Deficiente (AACD), solicitando a viabilidade de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de unidade do Centro de\r\nReabilita\u00e7\u00e3o da referida institui\u00e7\u00e3o em Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41569", "ano": "2007", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41569/requerimento_1232-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR CELSO A. GANDOLFO - DIRETOR UTFPR CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que nos seja informado se j\u00e1 existem estudos sendo realizados por esta institui\u00e7\u00e3o e/ou por algum departamento ou secretaria do Poder Executivo, no sentido de promover a recupera\u00e7\u00e3o de prata a partir das radiografias. Em caso negativo, sugerimos que seja realizado um projeto neste sentido, como forma de proporcionar a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adolescentes na reciclagem deste material como fonte de renda posterior."}, {"id": "41570", "ano": "2007", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41570/requerimento_1233-2007-parte_01.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como \u00e0 ACICAM, pedindo apoio aos ROTARIES, LlONS e LOJAS MA\u00c7\u00d4NICAS, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- considerando que a maioria das adolescentes e jovens sente-se desocupadas durante parte do dia;\r\n- considerando que a falta de m\u00e3o-de-obra qualificada prejudica a coloca\u00e7\u00e3o profissional da maioria dos jovens e adolescentes"}, {"id": "41571", "ano": "2007", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41571/requerimento_1234-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que nos informe:\r\n. Com que freq\u00fc\u00eancia o site do Munic\u00edpio (www.campomourao.pr.gov.br) \u00e9 atualizado?\r\n. Quais os motivos de alguns links do site do Munic\u00edpio n\u00e3o estarem atualizados?\r\n. Qual a previs\u00e3o para que o site esteja completamente atualizado?"}, {"id": "41572", "ano": "2007", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41572/requerimento_1235-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que nos informe:\r\n. H\u00e1 possibilidade de ser retirado o lixo no Col\u00e9gio Estadual Prof. Darcy Jos\u00e9 Costa?\r\n. Se positivo, quando?\r\n. Caso negativo nos informe os motivos"}, {"id": "41573", "ano": "2007", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41573/requerimento_1236-2007.pdf", "ementa": "Considerando o Of\u00edcio nO0206/2006-DEADM/SEFAD, atrav\u00e9s do qual o Executivo informava que a Funda\u00e7\u00e3o de Esportes estava estudando e elaborando um projeto para melhor atendimento aos bairros, no que diz respeito a contra\u00e7\u00e3o de professores/monitores de futebol;\r\nConsiderando que no mesmo Of\u00edcio, o Executivo afirma que essa contrata\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em v\u00e1rios bairros de nosso Munic\u00edpio;\r\nO Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck para que nos informe:\r\n. Esse projeto foi elaborado? Caso positivo, enviar c\u00f3pia do projeto.\r\n. H\u00e1 previs\u00e3o de quando tal projeto ser\u00e1 realmente implantado? Quando? De que maneira ser\u00e1 feita tal implanta\u00e7\u00e3o? Houve contra\u00e7\u00e3o?\r\n. Caso negativo, quais os motivos?"}, {"id": "41574", "ano": "2007", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41574/requerimento_1244-2007.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para a Senhora VERA M USSI - Secret\u00e1ria de Estado da Cultura, solicitando a INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESTADUAL PARA COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO SESQUICENTEN\u00c1RIO DO HISTORIADOR ROCHA POMBO, a ser comemorado no dia 4 de dezembro do fluente, bem como, a REEDI\u00c7\u00c3O DAS\r\nOBRAS DE SUA AUTORIA."}, {"id": "41575", "ano": "2007", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41575/requerimento_1246-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nas termas regimentais vigentes, REQUER que seja enviada of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\nExiste a possibilidade de disponibilizar para o Posto de Sa\u00fade do Cohapar mais uma auxiliar de enfermagem e uma assistente social?"}, {"id": "41576", "ano": "2007", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41576/requerimento_1249-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que nos seja informado:\r\n- existe a possibilidade de ser implantado em nosso Munic\u00edpio o \"Projeto Imagem Viva\" junto aos adolescentes e jovens residentes nos bairros de nossa cidade que enquanto n\u00e3o est\u00e3o nas escolas ficam com suas horas vagas sem ter o que fazer?"}, {"id": "41577", "ano": "2007", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41577/requerimento_1252-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que referente \u00e0s not\u00edcias veiculadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, de que com a mudan\u00e7a do Fundef para o Fundeb, Campo Mour\u00e3o vai deixar de receber mais de R$ 707 mil reais, nos informe:\r\n. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o veiculada na imprensa sobre esta redu\u00e7\u00e3o? \r\n. Se positivo, h\u00e1 justificativa para tal redu\u00e7\u00e3o? Qual seria esta justificativa?\r\n. Na ocasi\u00e3o em que se estudava a mudan\u00e7a do Fundef para Fundeb o Munic\u00edpio tinha conhecimento com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o no repasse de recursos? Se positivo, houve manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria?\r\n. Atualmente, qual a posi\u00e7\u00e3o do Executivo com rela\u00e7\u00e3o a essa redu\u00e7\u00e3o nos repasses?\r\n. Essa diferen\u00e7a ser\u00e1 compensada em algum outro repasse ao Munic\u00edpio?"}, {"id": "41578", "ano": "2007", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41578/requerimento_1257-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, Governador do Estado do Paran\u00e1, solicitando fornecer-nos informa\u00e7\u00f5es referentes aos trabalhos, atividades e \u00edndices desenvolvidos no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o atrav\u00e9s do \"Programa Paran\u00e1 Alfabetizado\" ."}, {"id": "41579", "ano": "2007", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41579/requerimento_1258-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando fornecer-nos informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n. Qual o \u00edndice de analfabetismo adulto em nosso Munic\u00edpio?\r\n. Que e quais os programas municipais desenvolvidos para sanar este problema a n\u00edvel municipal?\r\n. O Munic\u00edpio \u00e9 beneficiado atrav\u00e9s do Programa Paran\u00e1 Alfabetizado, ofertado pelo Governo do Estado?\r\n. Se negativo, solicitar implanta\u00e7\u00e3o.\r\n. Se positivo, quantos alunos n\u00e3o atendidos atrav\u00e9s desse Programa?\r\n. Qual o \u00edndice de evas\u00e3o escolar adulto em nosso Munic\u00edpio?\r\n. Quais as a\u00e7\u00f5es que o munic\u00edpio desenvolve para integrar esses adultos alfabetizados na vida social, visando uma continuidade e para que n\u00e3o haja um\r\nretrocesso em sua alfabetiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41580", "ano": "2007", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41580/requerimento_1259-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o de Meio e Silva, Governador do Estado do Paran\u00e1 e ao Senhor Claudio Murilo Xavier,\r\nSecret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 10/05/2007, \"Falta de rem\u00e9dio - 1 \"Eu estou pedindo com muito carinho a aten\u00e7\u00e3o de voc\u00eas. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por mim, mas por outras centenas de pessoas que est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o, lament\u00e1vel diga-se de passagem. \u00c9 o seguinte, minha av\u00f3 tem 78 anos e sofre de uma doen\u00e7a respirat\u00f3ria chamada efisema pulmonar e toma um rem\u00e9dio chamado Alenia, que custa R$ 79,00, 30 c\u00e1psulas. Minha av\u00f3 toma duas c\u00e1psulas por dia, o que d\u00e3o 60 c\u00e1psulas por m\u00eas e daria R$\r\n158,00 por m\u00eas. Esse rem\u00e9dio \u00e9 o mesmo que os pacientes com bronquite e asma tomam\".\r\nFalta de rem\u00e9dio - 2 \"Minha av\u00f3 \u00e9 pensionista do governo, recebe"}, {"id": "41581", "ano": "2007", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41581/requerimento_1261-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o de Melo e Silva, solicitando fornecer-nos informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n\u00b7 Qual o \u00edndice de analfabetismo adulto no Estado do Paran\u00e1?\r\n. E no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u00b7 Que e quais os programas municipais desenvolvidos para sanar este problema a n\u00edvel estadual e municipal?\r\n\u00b7 Quais os munic\u00edpios beneficiados com o Programa Paran\u00e1 Alfabetizado, ofertado pelo Governo do Estado?\r\n\u00b7 Quantos alunos n\u00e3o atendidos atrav\u00e9s desse Programa no Estado do Paran\u00e1? E no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u00b7 Qual o \u00edndice de evas\u00e3o escolar adulto no Estado do Paran\u00e1?\r\n\u00b7 Quais as a\u00e7\u00f5es que o Estado desenvolve para integrar esses adultos alfabetizados na vida social, visando uma continuidade e para que n\u00e3o haja um retrocesso em sua alfabetiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41582", "ano": "2007", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41582/requerimento_1262-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n1. Qual a previs\u00e3o para se implantar um abastecedouro comunit\u00e1rio na comunidade Boa Esperan\u00e7a/Rio da V\u00e1rzea?\r\n2. Caso positivo, para quando"}, {"id": "41583", "ano": "2007", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41583/requerimento_1263-2007-.pdf", "ementa": "Requereremos, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual a previs\u00e3o para o inicio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia Rural, ligando Campo Mour\u00e3o ao Rio da V\u00e1rzea ( Fazenda Boa Esperan\u00e7a )?\r\nCaso positivo, para quando?"}, {"id": "41584", "ano": "2007", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41584/requerimento_1264-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos envie \r\ncom Urg\u00eancia a resposta do Requerimento protocolado sob o n\u00famero 2670 de 15 de dezembro de 2006 enviado a Vossa Excel\u00eancia atrav\u00e9s do oficio n\u00b0\r\n3.764/2006 em 18 de janeiro de 2007.\r\n\u00b7 Nos informe os 20 (vinte) principais fornecedores com cr\u00e9ditos a receber do Munic\u00edpio, at\u00e9 o m\u00eas de Dezembro de 2006 com os valores de cada\r\num."}, {"id": "41585", "ano": "2007", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41585/requerimento_1265-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n. Qual a previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos, pedagogos e assistentes sociais para a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social?\r\n. Caso positivo, quando?"}, {"id": "41586", "ano": "2007", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41586/requerimento_1266-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, com base nos dispositivos regimentais, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor TENENTE CORONEL ATAIDES ANTONIO CASAROLLI, COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Destacamento ou M\u00f3dulo da Pol\u00edcia Militar no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "41587", "ano": "2007", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41587/requerimento_1267-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente aos Senhores Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado Chefe da 168 S.D.P. e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Distrito Policial, no Jardim Aeroporto do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o-Pr, bem como a nomea\u00e7\u00e3o de um delegado para o mesmo."}, {"id": "41588", "ano": "2007", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41588/requerimento_1268-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, o Guard Rail \u00e9 uma muralha de prote\u00e7\u00e3o que h\u00e1 nas estradas, principalmente em curvas perigosas;\r\nConsiderando que, o Guard Rail evita que um autom\u00f3vel se perca em uma curva e caia em um precip\u00edcio;\r\nConsiderando que, os Guard Rail no Brasil \u00e9 muito perigoso para os motociclistas. Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente aos Senhores Alfredo Pereira do Nascimento- Ministro do Transportes, David Jos\u00e9 de Castro Gouv\u00eaa - Superintendente Regional do DNIT do Estado do Paran\u00e1, solicitando a possibilidade de se colocar a terceira l\u00e2mina nos Guard Rail em todas as Rodovias Brasileiras, pois assim evitar\u00e1 que  muitos motociclista percam suas vidas."}, {"id": "41589", "ano": "2007", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41589/requerimento_1270-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos seja informado:\r\n- existe a possibilidade de ser implantado em nosso Munic\u00edpio o \"Virtus Letramento\"?\r\n- em caso positivo, quando pode ser implantado?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para que tal sistema seja implantado na rede de ensino municipal."}, {"id": "41590", "ano": "2007", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41590/requerimento_1275-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, ao PELTRAN, solicitando que as faixas de pedestres existentes na frente da Faculdade Integrado, no meio da quadra, sejam disponibilizadas para o estacionamento de ve\u00edculos durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "41591", "ano": "2007", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41591/requerimento_1276-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser\r\ndisponibilizado um \"Curso de Jardinagem Ambiental\" para os funcion\u00e1rios do Poder Executivo que trabalham com as plantas do Munic\u00edpio, bem como, para os interessados em conv\u00eanio com a Escola Comunit\u00e1ria de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41592", "ano": "2007", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41592/requerimento_1277-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR JO\u00c3O LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA - CHEFE DO DER - 13\u00b0 DISTRITO RODOVI\u00c1RIO, bem como ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es se \u00e9 poss\u00edvel a concess\u00e3o do logradouro p\u00fablico existente na Usina Mour\u00e3o - Ch\u00e1cara do DER- com o objetivo de implanta\u00e7\u00e3o de um parque e ponto tur\u00edstico. Em caso positivo, como e quando poderia ser realizada a implanta\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, \u00e9 poss\u00edvel que a ch\u00e1cara da Prefeitura existente na Usina Mour\u00e3o se torne um local de acesso ao p\u00fablico em geral, n\u00e3o s\u00f3 aos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio e do DER de forma, at\u00e9 mesmo, de proporcionar gera\u00e7\u00e3o de renda com a cobran\u00e7a de uma taxa irris\u00f3ria dos visitantes ao local?"}, {"id": "41593", "ano": "2007", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41593/requerimento_1284-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor WILSON SAMARONE GOMES Chefe do DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura Tr\u00e2nsito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 instalada a ciclovia no trecho entre o trevo da sa\u00edda para cascavel e a Avenida Central de acesso para a Usina Mour\u00e3o e no trecho entre o  Trevo para Guarapuava e a ARCAM, ao lado da Rodovia Campo Mour\u00e3o Cascavel."}, {"id": "41594", "ano": "2007", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41594/requerimento_1285-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao Senhor JO\u00c3O LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA Chefe do Der - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paran\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de ciclovia no trecho entre a Avenida Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Santa Casa Regional de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41595", "ano": "2007", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41595/requerimento_1287-2007.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que seja enviado of\u00edcio aos Senhores\r\nDeputados Estaduais ADEMAR TRAIANO e CLEITON KIELSE CRISOSTOMO e ao Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES, para a legislatura\r\n2007/2010, solicitando que os mesmos disponibilizem recurso no montante de R$ 50.000,00 ( Cincoenta mil reais), para a instala\u00e7\u00e3o de alambrado, vesti\u00e1rio com dois banheiros e ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol su\u00ed\u00e7o da AUNILESTE - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Habitacionais dos Conjuntos Diamante Azul, Montes Claros, Verdes Mares, Rio Mour\u00e3o, Condor, Pinheirais e Vila Nova."}, {"id": "41596", "ano": "2007", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41596/requerimento_1288-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, Senhor ROBERTO REQUI\u00c3O, no intuito de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um conjunto Habitacional do Programa da\r\nCasa da Fam\u00edlia Policial, destinada aos Policiais Civis e Militares de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41597", "ano": "2007", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41597/requerimento_1289-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente \u00e0 Delegacia da Receita Federal de Maring\u00e1, solicitando que a exemplo da delegacia de Guair\u00e1 - Pr., repasse pneus de carro, maquina e caminh\u00f5es, para a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o, para que sejam utilizados em nosso parque de maquinas."}, {"id": "41598", "ano": "2007", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41598/requerimento_1290-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao Senhor POMPEO PENTEAN FILHO, Presidente da UNIMED, solicitando que o mesmo disponibilize uma ACADEMIA DA 38 IDADE, para ser instalada no Parque Municipal Parigot de Souza, no Jardim Parigot de Souza."}, {"id": "41599", "ano": "2007", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41599/requerimento_1292-2007.pdf", "ementa": "O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao SENHOR CARLOS AGENOR BUENO SILVA - 1\u00b0 TENENTE SETOR DE TR\u00c2NSITO DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O, para que atrav\u00e9s do  Departamento competente, informe:\r\n- SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR CAMPANHA PARA CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS PARA O USO DA CICLOVIA NA AVENIDA JOHN KENNEDY.\r\n-SE POSITIVO, SUGERIMOS QUE A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA CAMPANHA NA REFERIDA AVENIDA, TENHA A PARCERIA DAS ASSOCIA\u00c7OES DE MORADORES OU ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "41600", "ano": "2007", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41600/requerimento_1293-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o  plen\u00e1rio, o envio de oficio a BRASIL TELECOM, com o intuito de que seja instalado um telefone p\u00fablico em frente ao nO196 da Rua Francisco Preissner no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "41601", "ano": "2007", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41601/requerimento_1295-2007.pdf", "ementa": "Considerando que o DER foi o respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio Pioneiro Aldo Casali. CONSIDERANDO que com a implanta\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio na Br 158, que passa pelo anel vi\u00e1rio a VIAPAR ganhou a licita\u00e7\u00e3o para administrar este trecho de rodovia.\r\nCONSIDERANDO que a obra j\u00e1 foi conclu\u00edda e como podemos perceber ao passar pelo trecho dos viadutos e trevos do anel vi\u00e1rio, n\u00e3o existe nenhuma obra de paisagismo e ajardinamento nestes locais.\r\nCONSIDERANDO que pelo vulto de dinheiro que foi gasto no projeto deste anel vi\u00e1rio, n\u00e3o me cabe o pensamento que os autores do projeto, n\u00e3o tenham destinado nenhuma quantia para paisagismo e ajardinamento.\r\nCONSIDERANDO que os dois viadutos e trevos de acesso s\u00e3o as portas de entrada de nossa cidade."}, {"id": "41602", "ano": "2007", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41602/requerimento_1296-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o  DER para fazer o levantamento topogr\u00e1fico da duplica\u00e7\u00e3o da Br 158 e do Anel Vi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o, derrubou todas as arvores que existiam ao lado da rodovia desde a ponte do Rio 119, at\u00e9 o antigo Posto da Policia Rodovi\u00e1ria;\r\nCONSIDERANDO que j\u00e1 existe uma planta e demarca\u00e7\u00e3o das duas pistas no projeto da Br 158 entre Campo Mour\u00e3o e Maring\u00e1;\r\nCONSIDERANDO que j\u00e1 tem mais de cinco anos que foram derrubadas estas arvores e at\u00e9 agora nada se fez para a constru\u00e7\u00e3o destas pistas e com a planta e a demarca\u00e7\u00e3o das pistas, j\u00e1 se sabe aonde poder\u00e1 ser replantada a antiga arboriza\u00e7\u00e3o; \r\nCONSIDERANDO que nos foi enviado oficio explicando que: Com base no artigo 129 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na lei 8.625193, informamos que instauramos na Promotoria de Justi\u00e7a de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente o procedimento administrativo rf' 0412006, tendo sido encaminhados os projetos ambientais referente ao trecho Campo Mour\u00e3o - Maring\u00e1, peja concession\u00e1ria Viapar."}, {"id": "41603", "ano": "2007", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41603/requerimento_1297-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio a BRASIL TELECOM, com o intuito de que seja instalado um telefone p\u00fablico em frente ao Parque Municipal Parigot de Souza, na Rua Palotina, no Jardim Parigot de Souza."}, {"id": "41604", "ano": "2007", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41604/requerimento_1299-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -PREFEITO MUNICIPAL DE  CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de serem inseridas visitas ao Museu para os estudantes da rede p\u00fablica de ensino municipal, ao menos uma vez por m\u00eas\r\npara cada turma, com o intuito de visualizar aquilo que os alunos veem nas aulas te\u00f3ricas de hist\u00f3ria, geografia, etc?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41605", "ano": "2007", "numero": "1302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41605/requerimento_1302-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ROQUE DE FREITAS respaldada no Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que seja enviado\r\nof\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK , no intuito de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do Decreto nO2859/2003 que regulamenta a Lei nO 170112003 e que no Artigo 3\u00b0, \u00a7 1\u00b0 do decreto estabelece: \"Os estabelecimentos que comercializam no varejo os produtos mencionados no\r\n\"caput\" deste artigo, (as baterias para autom\u00f3veis, telefones celulares, equipamentos de filmagens, equipamentos de inform\u00e1tica, assim como as l\u00e2mpadas fluorescentes.), dever\u00e3o dispor em local vis\u00edvel, coletores destinados exclusivamente ao recolhimento dos produtos usados, e apresentar \u00e0 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA, anualmente, os comprovantes de encaminhamento dos materiais em quest\u00e3o para reciclagem.\"\r\n- A Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 visitando as empresas no intuito de fazer cumprir o decreto?"}, {"id": "41606", "ano": "2007", "numero": "1303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41606/requerimento_1303-2007.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente\r\npara a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, ao CDL - Conselho dos Diretores Lojistas, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Supermercados e ao FIEP - Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do\r\nEstado do Paran\u00e1, Rotarys Club, Rotaract Club, Lions Club, Ma\u00e7onaria, Interact, Ordem Demolay, Leo Club e aos Bancos, todos de Campo Mour\u00e3o, no intuito de colaborar com o PROJETO RECICLAR \u00c9 PRECISO, fornecendo sacolas para lixo em duas cores, numa escrito Lixo Org\u00e2nico (cor preta) e na outra Lixo Recicl\u00e1vel (cor bege) e com o logotipo de cada entidade ou empresa que colaborar com o projeto, para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a ATERCAM - Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Reciclagem de Campo Mour\u00e3o, possam distribuir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, colaborando assim com o Projeto. Tamb\u00e9m que se oficie a Prefeitura Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da coordenar esta campanha."}, {"id": "41610", "ano": "2007", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41610/requerimento_1304-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito\r\nNELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos (Computadores, mesas e impressoras) para uso do\r\nConselho Tutelar de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41611", "ano": "2007", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41611/requerimento_1305-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0\r\nTELEPAR BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado telefone p\u00fablico no Conjunto Habitacional Cidade Verde."}, {"id": "41612", "ano": "2007", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41612/requerimento_1307-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O; para que informe se a possibilidade de se implantar no posto 24 horas um ambulat\u00f3rio especialmente para cuidar de pessoas com o v\u00edrus AHIV (AIDS)"}, {"id": "41613", "ano": "2007", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41613/requerimento_1308-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O; para que informe as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n1. Informar quais s\u00e3o as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores que o Munic\u00edpio ajuda financeiramente?\r\n2. Qual o valor repassado as referidas Associa\u00e7\u00f5es, informar por Associa\u00e7\u00f5es?\r\n3. O Munic\u00edpio passa mensalmente os valores as Associa\u00e7\u00f5es?\r\n4. Como \u00e9 feito este repasse as Associa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "41614", "ano": "2007", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41614/requerimento_1309-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O,\r\npara que informe as seguintes indaga\u00e7\u00f5es, sobre o programa de desfavelamento da S\u00e3o Francisco de Assis:\r\n1. Informar quantas casas j\u00e1 foram constru\u00eddas e quantas fam\u00edlias mudaram?\r\n2. O Munic\u00edpio esta tomando as provid\u00eancias para que estas fam\u00edlias n\u00e3o voltem a Favela S\u00e3o Francisco de Assim?\r\n3. Qual o valor que esta sendo cobrado destas fam\u00edlias?"}, {"id": "41615", "ano": "2007", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41615/requerimento_1310-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual a situa\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila Guaruj\u00e1?\r\n2. O Poder Executivo Municipal j\u00e1 est\u00e1 orientando os Mun\u00edcipes da localidade, sobre tal situa\u00e7\u00e3o?\r\n3. Quais s\u00e3o as medidas tomadas at\u00e9 a presente data?"}, {"id": "41616", "ano": "2007", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41616/requerimento_1311-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Ney Leprovost, Marcelo Rangel, Rui Hara e Reinold Stephanes Junior - Deputados Estaduais Membros da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Da Assembleia Legislativa Do Paran\u00e1 e o Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabricio Deputado Estadual para que junto ao Excelent\u00edssimo Senhores Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva -Governador e Cl\u00e1udio Murilo Xavier - Secretario de Estado da Sa\u00fade, para que seja realizado em Campo Mour\u00e3o juntamente com a 11 Regional de Sa\u00fade o Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o Hospitalar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41617", "ano": "2007", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41617/requerimento_1314-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no/uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimos SENHORES DEPUTADOS, solicitando apoio ao Projeto de Lei do DEPUTADO ESTADUAL NEYLEPREVOST que \"Estabelecida a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias - ICMS, para sua al\u00edquota m\u00ednima no Estado do Paran\u00e1, a ser aplicada sobre as contas de energia el\u00e9trica e telef\u00f4nicas das Santa Casas de Miseric\u00f3rdia e Hospitais Filantr\u00f3picos, localizados no territ\u00f3rio paranaense\", para que o mesmo seja aprovado no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis. \r\n\u00b7 Enviar oficio a Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais da Micro Regi\u00e3o Doze..."}, {"id": "41618", "ano": "2007", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41618/requerimento_1315-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhores Ney Leprovost, Marcelo Rangel, Rui Hara e Reinold Stephanes Junior . Deputados Estaduais Membros da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembl\u00e9ia Legislativa Do Paran\u00e1 e o Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabricio - Deputado Estadual para que solicitem junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o De Mello E Silva. Governador do Paran\u00e1 e o Senhor Cl\u00e1udio Murilo Xavier Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade realizem uma visita e vistoria no Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41619", "ano": "2007", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41619/requerimento_1316-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos envie\r\ncom Urg\u00eancia a resposta do Requerimento protocolado sob o n\u00famero 2422 de 16 de novembro de 2006 enviado a Vossa Excel\u00eancia atrav\u00e9s do oficio nO 3.398/2006 em 29 de novembro de 2006. \r\nA Lei n\u00b0 1968 do dia 14 de setembro de 2005 que \"DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS NA POPULA\u00c7\u00c3O\r\nINFANTIL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, j\u00e1 foi regulamentada? \r\nTendo em vista que a presente Lei entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e a mesma foi publicada em 14 de setembro de 2005 e no seu Artigo 1\u00b0 - Fica institu\u00edda, a \"SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS NA POPULA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\". a ser realizada\r\nanualmente no m\u00eas de outubro. Foi feita a Semana de Preven\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancias Visuais na Popula\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\nCaso positivo quando?\r\nCaso negativo, porque a lei n\u00e3o foi cumprida?"}, {"id": "41620", "ano": "2007", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41620/requerimento_1317-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos envie\r\ncom Urg\u00eancia a resposta do Requerimento protocolado sob o n\u00famero 2528 de 27 de novembro de 2006 enviado a Vossa Excel\u00eancia atrav\u00e9s do oficio nO\r\n3.570/2006 em 15 de Dezembro de 2007.\r\nConforme anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria 2006 - prioridades eleitas pela comunidade do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, na c\u00e9lula 06. \r\n. Qual a previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o Industrial no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque?"}, {"id": "41621", "ano": "2007", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41621/requerimento_1318-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos envie\r\ncom Urg\u00eancia a resposta do Requerimento protocolado sob o n\u00famero 2547 de 28 de novembro de 2006 enviado a Vossa Excel\u00eancia atrav\u00e9s do oficio nO 3.576/2006 em 15 de Dezembro de 2007\",\r\nConforme anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2006 - prioridades eleitas pela comunidade, informe:\r\nConforme Of\u00edcio nO604 de 7 de julho de 2006, fomos informados que em rela\u00e7\u00e3o ao Abastecedouro Comunit\u00e1rio foi efetuado a perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano, teste de vaz\u00e3o, exame da \u00e1gua e colocaram a caixa d' \u00e1gua, faltava instalar a rede de energia el\u00e9trica, colocar bomba de \u00e1gua, quadro de comando e demais acess\u00f3rios hidr\u00e1ulicos.\r\n\u00b7 Qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o do abastecedouro comunit\u00e1rio na localidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o - Distrito de Piquiriva\u00ed?"}, {"id": "41622", "ano": "2007", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41622/requerimento_1319-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente aos Excelent\u00edssimos Senhores: Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - Governador do\r\nEstado do Paran\u00e1, Rafael Greca de Macedo - Diretor Presidente da Companhia Habitacional do Paran\u00e1, Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal e para a Caixa Economia Federal, solicitando que com urg\u00eancia estude a possibilidade de se construir 40 (quarenta) casa populares no Distrito de Piquiriva\u00ed.\r\nEm 1995 o Poder Executivo fez a permuta para Constru\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional o qual foi constru\u00eddo 23 casas, hoje a popula\u00e7\u00e3o reivindica mais 40\r\n(quarenta) casas para poder abrigar as fam\u00edlias que n\u00e3o tem suas casas pr\u00f3prias na comunidade do Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "41623", "ano": "2007", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41623/requerimento_1320-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente aos Senhores Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado Chefe da 168 S.D.P. e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Distrito Policial, no Distrito de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "41624", "ano": "2007", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41624/requerimento_1321-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, a t\u00edtulo de divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, panfletos, cartazes, revistas, jornais, folders, TV, r\u00e1dio, etc. do Munic\u00edpio no ano de 2006 at\u00e9 a presente data, . Qual foi a despesa total?\r\n. Quando foi gasto com cada \u00f3rg\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o? Relacionar cada um com seus respectivos valores.\r\n. Quanto foi gasto com cada Secretaria? Relacionar cada uma com os respectivos valores."}, {"id": "41625", "ano": "2007", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41625/requerimento_1322-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n. Qual a previs\u00e3o de asfaltar o prolongamento da Rua Elias Sim\u00e3o do Distrito de Piquiriva\u00ed?"}, {"id": "41626", "ano": "2007", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41626/requerimento_1325-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos envie com urg\u00eancia resposta do Requerimento protocolado sob o nO2369/06 de 07 de novembro de 2006, enviado a Vossa Excel\u00eancia atrav\u00e9s do of\u00edcio nO3406/06 em 29 de novembro de 2006. \r\n\u00b7 \"AS OBRAS DO PARQUE DAS TORRES EST\u00c3O PARALISADAS?\r\nSE POSITIVO, PORQUE FOI PARALISADA\"?"}, {"id": "41627", "ano": "2007", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41627/requerimento_1326-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Tureck solicitando que nos envie com urg\u00eancia resposta requerimento protocolado sob o nO2370/06 de 07 de novembro enviado a Vossa Excel\u00eancia atrav\u00e9s do oficio nO3758/06em 18 e ja ei e 2007.\r\n\u00b7 \"PARA QUANDO EST\u00c1 PROGRAMADO O SERVI\u00c7O DE DESASSOREAMENTO DO PARQUE DO LAGO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA."}, {"id": "41628", "ano": "2007", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41628/requerimento_1327-2007.pdf", "ementa": "Sugere que atrav\u00e9s do Poder Executivo, seja constru\u00eddo uma \u00e1rea de lazer, no antigo \"Andorinhas Praia Club\", cobrando dos usu\u00e1rios uma\r\ntaxa de utiliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m repassar parte dos recursos para a Santa Casa;"}, {"id": "41632", "ano": "2007", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41632/requerimento_1328-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck, apresentando a sugest\u00e3o do mun\u00edcipe Senhor Jos\u00e9 Ponciano dos Santos, conforme segue:\r\n\u00b7 Sugere construir uma \u00e1rea de lazer no antigo \"Andorinhas Praia Club\", cobrando dos usu\u00e1rios uma taxa de utiliza\u00e7\u00e3o, repassando em forma\r\nde doa\u00e7\u00e3o, os recursos arrecadados para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia;"}, {"id": "41629", "ano": "2007", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41629/requerimento_1334-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expedientes \u00e0 Senhora Sofia Moraes de Oliveira e todo os seus\r\nFamiliares, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo \"JO\u00c3O DE OLIVEIRA\", ocorrido em 14 de maio de 2007"}, {"id": "41630", "ano": "2007", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41630/requerimento_1335-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, convocando os Servidores Francisco Cardamoni Junior, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secret\u00e1rio Interino da Agricultura e Meio Ambiente, Vanderlei Veiga Ribeiro, Diretor Geral da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Olivino Cust\u00f3dio, Diretor da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente para participar de uma Sess\u00e3o Especial desta Casa, que ser\u00e1 realizada em dia e m\u00eas a ser aprovado pelo Plen\u00e1rio onde discorrer\u00e1 sobre: \r\n\u00b7 Prestar informa\u00e7\u00f5es dos trabalhos prestados pela Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente"}, {"id": "41631", "ano": "2007", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41631/requerimento_1337-2007.pdf", "ementa": "Com fundamento no artigo 293, inciso I do Regimento Interno, venho \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia interpor RECURSO CONTRA A DECIS\u00c3O DO PRESIDENTE, que INDEFERIU o Requerimento protocolado sob nO1107/07, pelas raz\u00f5es de fato e de direito que se seguem:\r\nConsiderando que, em 30 de abril de 2007, foi protocolado o Requerimento 1107/07;\r\nConsiderando que, em 02 de maio de 2007, foi informado o parecer contr\u00e1rio a sua tramita\u00e7\u00e3o com a seguinte alega\u00e7\u00e3o: A proposi\u00e7\u00e3o tem\r\nconte\u00fado que foi objeto de indica\u00e7\u00e3o ou requerimento aprovados nos \u00faltimos 180 (cento e oitenta) dias, art. 151, \u00a7 20 inciso II, al\u00ednea \"e\", do Regimento Interno\". Considerando que, em 04 de maio de 2007, Vossa Excel\u00eancia, confirmou o parecer contr\u00e1rio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "41633", "ano": "2007", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41633/requerimento_1339-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com o artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, ReQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK_ PREFEITO MUNiCIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es conforme oficio circular  n.o 009/2007 da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (c\u00f3pia anexa)"}, {"id": "41634", "ano": "2007", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41634/requerimento_1340-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo - 160, inciso II do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es conforme of\u00edcio anexo da Associa\u00e7\u00e3o de  Moradores da Vila C\u00e2ndida:\r\n-Existe a possibilidade de serem instalados vesti\u00e1rios pr\u00f3ximos ao campo de futebol do referido jardim?"}, {"id": "41635", "ano": "2007", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41635/requerimento_1343-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito\r\nNELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 instalada a ciclovia no trecho entre o Jardim Tropical II, passando pelos Jardins Tropical I, Aeroporto, Paulista, Albuquerque e Village Trombini e o Centro de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41636", "ano": "2007", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41636/requerimento_1344-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito\r\nNELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 instalada a ciclovia no trecho da rodovia Br 158, entre o trevo da Coamo e o Jardim Santa Cruz."}, {"id": "41637", "ano": "2007", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41637/requerimento_1345-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito\r\nNELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 instalada a ilumina\u00e7\u00e3o no trecho da rodovia Br 158, entre o trevo da Coamo e o Jardim Santa Cruz."}, {"id": "41638", "ano": "2007", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41638/requerimento_1355-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER \u00e0 Mesa, que seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Francisco Cardamoni Junior - Secretario Interino da Agricultura e Meio Ambiente para participar de Sess\u00e3o Especial nesta Casa\r\ncom data a ser definida."}, {"id": "41639", "ano": "2007", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41639/requerimento_1356-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR WILSON GOMES SUPERVISOR CHEFE UL- 9-2 UNIT/DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TR\u00c2NSITO (BR  158, - .- KM 05 - jardim Santa Cruz - 87309-650 - Campo Mour\u00e3o, bem como ao\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, para que seja realizada a duplica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia BR158, a partir do trevo existente entre as Av. Ney Braga e final da Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira (sem\u00e1foros existentes) at\u00e9 o Viaduto do Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "41640", "ano": "2007", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41640/requerimento_1361-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR NESTOR BISI -ACICAM, solicitando que nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es com os empres\u00e1rios de Campo Mour\u00e3o que possuem o servi\u00e7o de entrega atrav\u00e9s de motos para que fa\u00e7am uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos seus funcion\u00e1rios no sentido de garantir maior seguran\u00e7a em nosso tr\u00e2nsito."}, {"id": "41641", "ano": "2007", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41641/requerimento_1366-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o de Meio e Silva, solicitando fornecer-nos informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n\u00b7 Qual o \u00edndice de analfabetismo adulto no Estado do Paran\u00e1? \r\n. E no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u00b7 Que e quais os programas municipais desenvolvidos para sanar este problema a n\u00edvel estadual e municipal?\r\n\u00b7 Quais os munic\u00edpios beneficiados com o Programa Paran\u00e1 Alfabetizado, ofertado pelo Governo do Estado?\r\n\u00b7 Quantos alunos n\u00e3o atendidos atrav\u00e9s desse Programa no Estado do Paran\u00e1? E no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u00b7 Qual o \u00edndice de evas\u00e3o escolar adulto no Estado do Paran\u00e1?\r\n\u00b7 Quais as a\u00e7\u00f5es que o Estado desenvolve para integrar esses adultos alfabetizados na vida social, visando uma continuidade e para que n\u00e3o haja um retrocesso em sua alfabetiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41642", "ano": "2007", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41642/requerimento_1367-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugerimos o envio de oficio \u00e0 Senhora\r\nLEONILDES DA SILVA, esposa e aos filhos HERCULES E EMERSON, pelo falecimento do Senhor MILTON PEREIRA DA SILVA - \"Soldado MILTON\" da\r\nPolicia Militar do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "41643", "ano": "2007", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41643/requerimento_1369-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor TENENTE CORONEL ATHAIDES CASAROLl, solicitando patrulhamento todos os s\u00e1bados, no hor\u00e1rio da 15 \u00e0s 21 horas na Rua dos Eucaliptos, esquina com a Avenida Parigot de Souza, no Conjunto Parigot de Souza, no local onde acontece a Feira do Produtor Rural"}, {"id": "41644", "ano": "2007", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41644/requerimento_1374-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es conforme of\u00edcio circular n.o 001/2007 da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (c\u00f3pia anexa):\r\n- considerando a lei Municipal 1210/99 (c\u00f3pia anexa), existe a possibilidade I de ser realizado um Projeto de ilumina\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo visando \u00e0 assinatura de conv\u00eanio com a Copel para substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira? Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41645", "ano": "2007", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41645/requerimento_1375-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo quanto \u00e0 possibilidade de firmar um conv\u00eanio junto \u00e0 COPEL e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, considerando-se a renda \"per capta\", para a realiza\u00e7\u00e3o de um curso sobre \"arboriza\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "41646", "ano": "2007", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41646/requerimento_1376-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, a Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho n\u00e3o cumpriu as Leis Municipais nOs 818/93, alterada pela Lei 1087/98 e 1432/02, alterada pelas\r\nLeis 1498/02 e 1894/04, regulamentadas pelo decreto do Executivo nO2896/04, que estabelece normas para presta\u00e7\u00e3o de contas de Conv\u00eanios, Aux\u00edlios, Subven\u00e7\u00f5es e Transfer\u00eancias firmado entre o Munic\u00edpio com Entidades P\u00fablicas e Privadas.\r\nConsiderando que, durante o ano de 2005 e 2006 todos os Conv\u00eanios de Coopera\u00e7\u00e3o Financeira celebrados entre o Munic\u00edpio e a Escola Comunit\u00e1ria do\r\nTrabalho, tiveram seus pedidos negados pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.\r\nConsiderando que, a Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho est\u00e1 sem prestar contas dos anos de 2005 e 2006, de todos os conv\u00eanios recebidos para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes"}, {"id": "41647", "ano": "2007", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41647/requerimento_1380-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, com artigo 160, inciso II, Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, Requer seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es conforme of\u00edcio circular n.o 006/2007 da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (c\u00f3pia anexa) referente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade do Cohapar:"}, {"id": "41648", "ano": "2007", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41648/requerimento_1381-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de Oficio ao Senhor L\u00facio Jacomelli - Gerente Operacional da Empresa Expresso Maring\u00e1 Ltda., na Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, nO184, CEPo87030-010, Zona 7, Maring\u00e1 /Pr e ao DSTC- Departamento de Servi\u00e7o de Transporte Comercial, no Paran\u00e1. Solicitando que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de linha de \u00d4nibus para realizar o trajeto de ida e volta entre S\u00e3o Geraldo e Campo Mour\u00e3o. Apresentamos esta reivindica\u00e7\u00e3o a pedido do Senhor Aparecido Ot\u00e1vio da Rocha e demais moradores da localidade de S\u00e3o Geraldo, objetivando facilitar o transporte at\u00e9 Campo Mour\u00e3o e vice-versa, uma vez que muitas pessoas necessitam ir at\u00e9 Campo Mour\u00e3o, principalmente, com a finalidade de realizar consulta m\u00e9dica, al\u00e9m de outras atividades."}, {"id": "41649", "ano": "2007", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41649/requerimento_1384-2007-parte_01.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR VITOR HUGO RIBEIRO BURKO- DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO\r\nAMBIENTAL DO PARAN\u00c1-IAP (Rua Engenheiros Rebou\u00e7as, 1206 - Cep: 80215-100 - Curitiba - PR) solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es considerando que em nosso Munic\u00edpio existem aproximadamente 600 (seiscentas) pequenas propriedades rurais existe a possibilidade de ser implantado em nossa cidade o SISLEG, que nada mais \u00e9 que um Sistema de Manuten\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o da Reserva Florestal Legal e \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente? Em caso positivo, quando pode ser realizado o projeto para tal implanta\u00e7\u00e3o considerando que este sistema trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para nosso Munic\u00edpio, n\u00e3o s\u00f3 na quest\u00e3o ambiental como tamb\u00e9m de ordem."}, {"id": "41650", "ano": "2007", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41650/requerimento_1389-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE BORDINI CRIS\u00d3STOMO, no intuito de- que o mesmo apresente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA e ao SENHOR DARCI DEITOS - Diretor da SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E SENEAMENTO AMBIENTAL\u0002SUDERHSA, o pedido de instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade da \u00c1gua da Vespa no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41651", "ano": "2007", "numero": "1390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41651/requerimento_1390-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11Ido Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n. O Munic\u00edpio tem controle de quantas \u00e1rvores foram plantadas em bem p\u00fablico ou particular desde o ano de 2005 at\u00e9 a presente data e se o corte e plantio de \u00e1rvores est\u00e3o de acordo com o que determina a legisla\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Arboriza\u00e7\u00e3o e Ajardinamento Urbano de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41652", "ano": "2007", "numero": "1391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41652/requerimento_1391-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Nelson Jos\u00e9 Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que nos informe:\r\n. Foi instalado alambrado no campo de futebol do Conjunto Mendes? Se positivo, quando foi instalado?\r\n. Se negativo, \u00e9 poss\u00edvel realizar a instalar o alambrado? Quando?\r\n. Quando ser\u00e1 realizado o recape asf\u00e1ltico da Rua Esperan\u00e7a, no Conjunto Mendes?"}, {"id": "41653", "ano": "2007", "numero": "1392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41653/requerimento_1392-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nSenhor Francisco Cardamoni Jurior - Diretor-Presidente da CODUSA, solicitando que nos informe qual foi o per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas da CODUSA, no ano de 2005, 2006 e 2007"}, {"id": "41654", "ano": "2007", "numero": "1395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41654/requerimento_1395-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER \u00e0 Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, encarecendo que informe \u00e0 esta Casa de Leis o seguinte:\r\n- Quanto custou ao Munic\u00edpio Estado e a uni\u00e3o o Transporte Escolar inclusive na \u00e1rea rural no ano de 2006?\r\n-Quais os itiner\u00e1rios?\r\n-Quantos Quil\u00f4metros cada \u00f4nibus percorreu?\r\n-Houve aditivo em 2006?No contrato? Houve amplia\u00e7\u00e3o nos itiner\u00e1rios? Qual o montante de recursos dispendidos com referidas altera\u00e7\u00f5es"}, {"id": "41655", "ano": "2007", "numero": "1396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41655/requerimento_1396-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR JO\u00c3O lUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, solicitando que seja aplicada nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica das Escolas P\u00fablicas Municipais e Estaduais, a mat\u00e9ria te\u00f3rica a respeito a respeito desta disciplina"}, {"id": "41656", "ano": "2007", "numero": "1397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41656/requerimento_1397-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, e ao SENHOR JO\u00c3O lUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O,\r\nsolicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto anexo: \r\n- o Projeto Escolar Parque Municipal Gralha Azul est\u00e1 sendo desenvolvido em nosso Munic\u00edpio?\r\n- em caso negativo, pode ser desenvolvido, considerando o projeto anexo proposto pelo Col\u00e9gio Estadual Prof.a Ivone S. Castanharo?\r\nSolicitamos as provid\u00eancias cab\u00edveis para que sejam desenvolvidas as atividades atinentes ao referido projeto."}, {"id": "41657", "ano": "2007", "numero": "1398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41657/requerimento_1398-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o, com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, inclusive, na Pra\u00e7a Alice Alves de Macena, do Jd. Santa Nilce, considerando que este \u00e9 um pedido antigo da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "41658", "ano": "2007", "numero": "1399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41658/requerimento_1399-2007.pdf", "ementa": "Requeremos, nos termos do inciso IV do artigo 137do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Paulo de Tarso Vannuchi - Ministro da\r\nSecretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, solicitando o envio de 15 (quinze) exemplares da publica\u00e7\u00e3o \"Direitos Humanos:\r\nInstrumentos Internacionais\" para ser inserido nas bibliotecas: P\u00fablica Municipal Professor Egydio Martello; Reitor \"Ant\u00f4nio Martins Filho\" da\r\nFaculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras; do Centro Integrado de Ensino Superior; da Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 e do Servi\u00e7o\r\nSocial do Com\u00e9rcio."}, {"id": "41659", "ano": "2007", "numero": "1409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41659/requerimento_1409-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, ao SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - GOVERNADORDO ESTADO DO PARAN\u00c1, bem como ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizados\r\nempreendimentos para a sustentabilidade e capta\u00e7\u00e3o de recursos para o ensino superior no Brasil, de forma a buscar doadores - grandes empres\u00e1rios - que se comprometam com a doa\u00e7\u00e3o para jovens que venham a entrar nas faculdades e universidades particulares elou p\u00fablicas mas que n\u00e3o possuam condi\u00e7\u00f5es financeiras para se manter. Esses mesmos jovens, quando formados, podem dar a sua."}, {"id": "41660", "ano": "2007", "numero": "1411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41660/requerimento_1411-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que para a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dispostos no portal \"Transpar\u00eancia\"  www.portaltransparencia.gov.br sejam utilizados termos mais f\u00e1ceis de serem compreendidos pela popula\u00e7\u00e3o leiga, bem como que o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal seja aberto  para o acesso de todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "41661", "ano": "2007", "numero": "1412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41661/requerimento_1412-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que no informe se h\u00e1 possibilidade do Executivo negociar com os Bancos e Financeiras, que fornecem empr\u00e9stimos aos servidores p\u00fablicos municipais do Executivo e do Legislativo com consigna\u00e7\u00e3o em folha, para que a taxa de juros cobrada seja a m\u00ednima."}, {"id": "41662", "ano": "2007", "numero": "1413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41662/requerimento_1413-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe: \r\n. Quais postos de sa\u00fade do munic\u00edpio possuem aparelho \"desfibrilador\"?\r\n. Esses desfibriladores est\u00e3o em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e uso?\r\n. Caso n\u00e3o possuam esse aparelho nos informe os motivos?"}, {"id": "41663", "ano": "2007", "numero": "1414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41663/requerimento_1414-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es em atendimento ao Of\u00edcio n.o 011/2007, datado de 24 de maio de 2007, enviado a este Vereador (c\u00f3pia anexa): \r\n- existe a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de permuta, desapropria\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica ou que em contato com o propriet\u00e1rio\r\ndo im\u00f3vel oportunize a da\u00e7\u00e3o em pagamento( conforme lei n.o 1805/2003- c\u00f3pia anexa) do terreno existente na quadra 42-A (\u00e1rea de com\u00e9rcio \"8\"), entre as Ruas......"}, {"id": "41664", "ano": "2007", "numero": "1415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41664/requerimento_1415-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO - DIRETOR DO\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DO SESI (SBN Quadra 1 Bloco C Ed. Roberto Simonsen - CEP 70.040-903 Bras\u00edlia - DF) bem como ao SENHOR JOS\u00c9 ANTONIO FARES - DIRETOR EXECUTIVO SESI PARAN\u00c1 (Av. C\u00e2ndido de Abreu, 200 - CEP: 85.530-902 - Curitiba - PR), solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser  realizado conv\u00eanio com a EDA com Tecnologia, representante exclusiva da Divis\u00e3o Educacional do Grupo Lego no Brasil, para desenvolver um projeto de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41665", "ano": "2007", "numero": "1418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41665/requerimento_1418-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de se incluir a Vila C\u00e2ndida no Projeto Bairro Empreendedor (c\u00f3pia anexa)? Em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "41667", "ano": "2007", "numero": "1419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41667/requerimento_1419-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizada\r\nAudi\u00eancia P\u00fablica, em data a ser defina com a Comiss\u00e3o Respons\u00e1vel, para tratar sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor"}, {"id": "41668", "ano": "2007", "numero": "1420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41668/requerimento_1420-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O lUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL\r\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- j\u00e1 existiram casos de \"dano moral educacional\" nas escolas da rede p\u00fablica de ensino de Campo Mour\u00e3o? Como foram resolvidos?\r\n- os professores t\u00eam recebido treinamento adequado para atender aos alunos que possuem problemas como s\u00edndrome do p\u00e2nico, estresse,\r\nirritabilidade excessiva, etc? Em caso negativo, qual o motivo, considerando que estes"}, {"id": "41669", "ano": "2007", "numero": "1421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41669/requerimento_1421-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a exist\u00eancia de emenda ao or\u00e7amento, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR JO\u00c3O lUIZ GOLTZ DE AlMEIDA - ENGo CHEFE DO DER, bem como ao DNIT e EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam realizados estudos e posterior instala\u00e7\u00e3o de uma \"rotat\u00f3ria\" entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves e Rua Edmundo Mercar, pedido este realizado h\u00e1 2 (dois) anos."}, {"id": "41670", "ano": "2007", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41670/requerimento_1422-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a exist\u00eancia de emenda ao or\u00e7amento, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se foram realizados levantamentos para verificar as reformas necess\u00e1rias, incluindo cal\u00e7amentos, e a disponibilidade de recursos financeiros para execu\u00e7\u00e3o das obras no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n.o 815/2005, conforme Of\u00edcio n. o 664/2005 - DEADM/SEFAD. /O Poder Executivo tem a Inten\u00e7\u00e3o de  regulariz\u00e1-los."}, {"id": "41671", "ano": "2007", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41671/requerimento_1426-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a exist\u00eancia de emenda ao or\u00e7amento, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica total na Av. dos \u00c1lamos, entre a Rua das Azal\u00e9ias e o trevo da BR487, no Jardim Arauc\u00e1ria?"}, {"id": "41672", "ano": "2007", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41672/requerimento_1427-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a exist\u00eancia de emenda ao or\u00e7amento, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel realizar o programa \"Ambiente de Trabalho Livre de Cigarro\", no Poder Executivo de Campo Mour\u00e3o?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41673", "ano": "2007", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41673/requerimento_1431-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a exist\u00eancia de emenda ao or\u00e7amento, o Vereador que \u00b0 presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO\r\nPARAN\u00c1 para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel a CELEPAR - Companhia de Inform\u00e1tica do Paran\u00e1 equipar com equipamentos e novos programas - computadores - as Escolas\r\nMunicipais de Campo Mour\u00e3o e/ou as Estaduais para um melhor desenvolvimento na \u00e1rea de inform\u00e1tica dos alunos da rede p\u00fablica?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41674", "ano": "2007", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41674/requerimento_1433-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Senhor Gustavo Suzano Pascon - Gerente da Engel\u00e9trica, solicitando informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u00b7 A coleta do lixo reciclado est\u00e1 feita normalmente?\r\n\u00b7 Caso positivo, nos informar quantas toneladas de lixo reciclados foram recolhidas semestralmente a partir de janeiro de 2005 at\u00e9 a presente."}, {"id": "41675", "ano": "2007", "numero": "1434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41675/requerimento_1434-207.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos envie\r\ncom Urg\u00eancia a resposta do Requerimento protocolado sob o n\u00famero 2670 de 15 de dezembro de 2006 enviado a Vossa Excel\u00eancia atrav\u00e9s do oficio nO\r\n3.764/2006 em 18 de janeiro de 2007. \r\n\u00b7 Nos informe os 20 (vinte) principais fornecedores com cr\u00e9ditos a receber do Munic\u00edpio, at\u00e9 o m\u00eas de Dezembro de 2006 com os valores de cada\r\num?"}, {"id": "41676", "ano": "2007", "numero": "1435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41676/requerimento_1435-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a exist\u00eancia de emenda ao or\u00e7amento, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao TENENTE CARLOS\r\nAGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, bem como SENHOR MAJOR DAVI FAUSTINO - COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00edCIA\r\nMILITAR, para que sejam coibidos os motoristas de fumarem ao volante, bem como dentro nos \u00f4nibus de transporte coletivo, t\u00e1xis, etc. n\u00e3o agredindo os chamados  \"fumantes passivos\". Solicitamos aos \u00f3rg\u00e3os competentes que entrem em contato com seus superiores para que nas grandes cidades, essa proibi\u00e7\u00e3o venha ser fiscalizada a n\u00edvel estadual e at\u00e9 mesmo nacional, nos aeroportos, esta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias e rodovi\u00e1rias, trens e avi\u00f5es"}, {"id": "41677", "ano": "2007", "numero": "1436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41677/requerimento_1436-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE para que o mesmo gestione junto a COPEL, para que a empresa disponibilize um super poste para ser instalado na Pra\u00e7a Abelar Gonsalves Neto, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "41678", "ano": "2007", "numero": "1438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41678/requerimento_1438-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor RUBENS RUFINE .. Gerente da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1.. Ag\u00eancia de Campo Mour\u00e3o, para que verifique a possibilidade da instalar rede de \u00e1gua na Rua existente na divisa do Horto Municipal e a Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "41679", "ano": "2007", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41679/requerimento_1440-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor POMPEO PENTEAN FILHO, Presidente da UNIMED, solicitando que o mesmo disponibilize uma ACADEMIA DA 38 IDADE, igual a instalada no Parque do Lago, para ser instalada no Parque Municipal das Torres do Jardim Cidade Nova."}, {"id": "41680", "ano": "2007", "numero": "1445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41680/requerimento_1445-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, e considerando a exist\u00eancia de emenda ao or\u00e7amento, o Vereador que o presente\r\nsubscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO\r\nPARAN\u00c1, ao SENHOR ROG\u00c9RIO WALLBACH TIZZOT - DIRETOR GERAL DER\u0002DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (Av. Igua\u00e7u , 420 - Cep: 80.230-\r\n902 - Curitiba - PR), bem como SENHOR DAVID ANTONIO PANCOTTI - DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR, (Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Cap\u00e3o da Imb\u00faia - 82.800-900 - Curitiba - Paran\u00e1) parabenizando pela recupera\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria paranaense e consolida\u00e7\u00e3o das \"estradas da liberdade\" (fuga dos ped\u00e1gios)"}, {"id": "41681", "ano": "2007", "numero": "1449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41681/requerimento_1449-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor VITOR HUGO RIBEIRO BURKO, Diretor Presidente do IAP - INSTITUTO AMBIENT AL DO PARAN\u00c1, solicitando que o mesmo estude a possibilidade da doa\u00e7\u00e3o de equipamentos para a ASSOCIGUA - Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores com Materiais Recicl\u00e1veis e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Vila Guaruj\u00e1:\r\n-CARRINHOS PARA CATADORES DE RECICL\u00c1VEIS \r\n-JALECOS\r\n-LUVAS PARA LIMPEZA"}, {"id": "41682", "ano": "2007", "numero": "1451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41682/requerimento_1451-2007.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, considerando a publica\u00e7\u00e3o\r\nno \u00d3rg\u00e3o Oficial 1084 do dia 16 de maio de 2007, referente ao Aviso de Licita\u00e7\u00e3o, Carta Convite 001/2007 da FUNDACAM, solicitamos ao mesmo que\r\ninforme e comprove esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o que se segue.\r\n. Quando foi feito o levantamento e planilhamento das obras e servi\u00e7os que deveriam ser feitos para o im\u00f3vel que serviu de sede para FUNDACAM, sito \u00e0 Av.Irm\u00e3os Pereira, esquina com a Rua Rocha Pombo?\r\n. Quem foi o respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o da referida obra?\r\n. Quem foi o respons\u00e1vel pela escolha das empresas que participariam do procedimento licitat\u00f3rio, modalidade Carta Convite, nO001/2007?"}, {"id": "41684", "ano": "2007", "numero": "1456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41684/requerimento_1456-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferi das pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que informe as seguintes indaga\u00e7\u00f5es sobre os questionamentos dos Mun\u00edcipes do Jardim Pio XII:\r\n1. Os moradores do Jardim Pio XII s\u00e3o atendidos em qual Unidade de Sa\u00fade, devido \u00e0 localidade n\u00e3o possuir Unidade?\r\n2. Os moradores foram informados que a Secretaria da Sa\u00fade implantaria o m\u00e9dico da fam\u00edlia na Unidade da Vila C\u00e2ndida, tal unidade tem capacidade para atender os referidos bairros?\r\n3. Os moradores foram indagados sobre tal quest\u00e3o?\r\n4. Informar se h\u00e1 possibilidade de transferir o atendimento a Unidade de Sa\u00fade do Conjunto Milton Luiz Pereira?"}, {"id": "41685", "ano": "2007", "numero": "1457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41685/requerimento_1457-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferi das pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe:\r\n1. O Munic\u00edpio esta elaborando o Projeto de constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Pio XII?\r\n2. Caso contrario o Munic\u00edpio ira construir um posto de Sa\u00fade naquela localidade?\r\n3. Qual a Previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da obra?"}, {"id": "41686", "ano": "2007", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41686/requerimento_1458-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Senhor Conrado Severiano Quevedo e para a Senhora Janaina Fuchs - Engenheiros respons\u00e1vel pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paran\u00e1.\r\nSolicitamos que nos seja enviado para fins de esclarecimento p\u00fablico todas as ART- Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica, executadas para todas as Secretarias do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o desde janeiro de 2005 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "41687", "ano": "2007", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41687/requerimento_1460-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrura de Transporte - DENIT. para Que informe a viabilidade de se instalar na Perimetral Tancredo de Almeida Neves um Sem\u00e1foro Ciclo Visual ou uma lombada eletr\u00f4nica na esquina da Rocha Pombo."}, {"id": "41688", "ano": "2007", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41688/requerimento_1461-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe:\r\n1. Quais as medidas tomadas pelo Poder Executivo para o cumprimento da Lei nO1957/2005?\r\n2. Qual o tempo que o Munic\u00edpio deu para que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mencionada na Lei nO1957/05?\r\n3. O Munic\u00edpio j\u00e1 realizou estudos junto ao Governo do Estado para a realiza\u00e7\u00e3o da obra como a implanta\u00e7\u00e3o de acesso e a adequa\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio na localidade?"}, {"id": "41689", "ano": "2007", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41689/requerimento_1462-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrura de Transporte - DENIT. Dara que informe a viabilidade de se construir um trevo de acesso a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia na PR 558. onde o Munic\u00edpio j\u00e1 reservou uma \u00e1rea Dara ser implantado o acesso e adequa\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio naquela \u00e1rea."}, {"id": "41690", "ano": "2007", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41690/requerimento_1463-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento a comunidade local: \r\n\u00b7 H\u00e1 previs\u00e3o para a abertura da Rua Lemos do Prado, entre as Ruas Urutau e Avenida Presidente Jonh Kennedy, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "41691", "ano": "2007", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41691/requerimento_1464-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferi das pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos\r\nExcelent\u00edssimos SENHORES PREFEITOS MUNICIPAIS DA REGI\u00c3O DA COMCAM; que s\u00e3o atendidos pela Santa Casa de Miseric\u00f3rdia destine 10% da renda l\u00edquida de suas festas do prato t\u00edpico a manuten\u00e7\u00e3o do hospital regional."}, {"id": "41692", "ano": "2007", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41692/requerimento_1465-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhores Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - Governador do Estado do Paran\u00e1 e ao Secretario de Estado da Seguran\u00e7a Publica para Que aumente o efetivo de Policiais para o 110 Batalh\u00e3o de Policia Militar, devido o contingente ser pequeno para atender todos os Munic\u00edpios"}, {"id": "41693", "ano": "2007", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41693/requerimento_1466-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrura de Transporte - DENIT, para Que realize estudos para a amplia\u00e7\u00e3o na largura com acostamento da Dista da Rodovia PR 558 at\u00e9 a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia no Munic\u00edpio."}, {"id": "41694", "ano": "2007", "numero": "1467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41694/requerimento_1467-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O:\r\npara que informe:\r\n1. A previs\u00e3o para obra de amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Vila C\u00e2ndida?\r\n2. Caso positivo informar quando ser\u00e1 iniciada a obra?\r\n3. Quais s\u00e3o os bairros e conjuntos atendidos pela unidade?"}, {"id": "41695", "ano": "2007", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41695/requerimento_1468-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitamos informar-nos, quando ser\u00e1 efetuado as benfeitorias na Rua Mato Grosso, entre as Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, como segue: \r\n\u00b7 Substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o existente por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio; \u00b7 Poda e/ou substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores."}, {"id": "41696", "ano": "2007", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41696/requerimento_1469-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe:\r\n1. H\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bocas-de-Iobo, na esquina da Rua Rouxinol com a Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza?\r\n2. Se a estudos para realizar a abertura da Rua Rouxinol com a Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza?\r\n3. Quais os motivos de ate a presente data o Munic\u00edpio nem ter realizado um cascalhamento no prolongamento da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza?\r\n4. Caso contrario n\u00e3o ser poss\u00edvel realizar nenhuma das quest\u00f5es acima mencionadas informar os motivos?"}, {"id": "41697", "ano": "2007", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41697/requerimento_1470-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso li, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel incluir este Poder Legislativo como ponto de arrecada\u00e7\u00e3o para a Campanha do Agasalho deste ano?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis com a m\u00e1xima urg\u00eancia para a C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m fazer parte deste ato de solidariedade"}, {"id": "41698", "ano": "2007", "numero": "1471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41698/requerimento_1471-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL. solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- com refer\u00eancia ao Protocolo n.o 8130/2006, cujo requerente \u00e9 o Condom\u00ednio Hor\u00e1cio Amaral, que solicita provid\u00eancias referente projeto de adequa\u00e7\u00f5es\r\nno Condom\u00ednio Hor\u00e1cio Amaral, quando ser\u00e3o realizadas as adequa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter \"urgente\", conforme compromisso firmado em reuni\u00e3o entre os cond\u00f4minos e o ent\u00e3o Secret\u00e1rio do Planejamento?\r\n- quais as medidas ser\u00e3o tomadas?\r\n- quando, efetivamente, estar\u00e3o prontas as referidas adequa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "41699", "ano": "2007", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41699/requerimento_1472-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES com o intuito de que o mesmo questione junto ao Governo Federal, solicitando o atendimento ao pleito da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Capric\u00f3rnio, conforme of\u00edcio em anexo."}, {"id": "41700", "ano": "2007", "numero": "1473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41700/requerimento_1473-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA, para que o mesmo disponibilize 02 (duas) viaturas para funcionar como bases comunit\u00e1rias m\u00f3veis (Projeto Povo), para serem utilizadas nos mais diversos eventos (festas, futebol, quermesses, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, etc), bem como durante o policiamento em locais estrat\u00e9gicos"}, {"id": "41701", "ano": "2007", "numero": "1474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41701/requerimento_1474-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Senhor Deputado Estadual CLEITON KIELSE, para que o mesmo gestione junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, que atravez da Secretaria competente seja disponibilizada um projeto para constru\u00e7\u00e3o de duas salas, reforma e pintura do pr\u00e9dio, banheiro, muro e cal\u00e7amento do Centro de Conviv\u00eancia do Conjunto Pinherais da AUNILESTE- Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Habitacionais, Diamante Azul, Montes Claros, Verdes Mares, Rio Mour\u00e3o, Condor, Pinheirais e Vila Nova. Projeto este com um montante financeiro de aproximadamente R$ 49.878,00 ( quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais.)\r\nSe poss\u00edvel, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 10 computadores usa dose uma impressora, para instala\u00e7\u00e3o de curso de inform\u00e1tica para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "41702", "ano": "2007", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41702/requerimento_1475-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA, para que autorize a inclus\u00e3o de funcion\u00e1rios civis junto ao 11\u00b0Batalh\u00e3o de Policia Militar de Campo Mour\u00e3o, para que realizem os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do quartel, refeit\u00f3rio, telefonista, a fim de liberar o efetivo policial, que vem realizando estes servi\u00e7os, para a atividade operacional."}, {"id": "41703", "ano": "2007", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41703/requerimento_1476-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. Este ano o Executivo ir\u00e1 cumprir a Lei nO 1741/2003, referente o Pr\u00eamio Ambiental Bem-te-vi?\r\n. Se positivo, quando?\r\n. Caso negativo, quais os motivos?"}, {"id": "41704", "ano": "2007", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41704/requerimento_1477-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u00b7 Existe cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e corte de grama dos Centros de Integra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio? Se positivo, enviar c\u00f3pia.\r\n\u00b7 Caso negativo, nos informar quando foram realizados os \u00faltimos cortes de grama e limpeza dos Centros de Integra\u00e7\u00e3o.\r\n. Quando ser\u00e3o executados esses servi\u00e7os?"}, {"id": "41706", "ano": "2007", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41706/requerimento_1481-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA  CIRETRAN DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao PELTRAN - PELOT\u00c3O DE POL\u00edCIA DE TR\u00c2NSITO DE CAMPO MOUR\u00c3O sugerindo que fa\u00e7am uma campanha educativa para os motociclistas, com aulas especiais aos \"motoboys\" das empresas que possuem esse tipo de funcion\u00e1rios para servi\u00e7os de entrega elou cobran\u00e7a"}, {"id": "41707", "ano": "2007", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41707/requerimento_1482-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA 83 CIRETRAN DE CAMPO MOUR\u00c3O, sugerindo que fa\u00e7a uma campanha para alertar a popula\u00e7\u00e3o que quando do financiamento de ve\u00edculos, chegando ao fim, deve ser realizada a transfer\u00eancia para o propriet\u00e1rio, sob pena de multa grave"}, {"id": "41708", "ano": "2007", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41708/requerimento_1484-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA, para que seja aumentado o efetivo e a estrutura f\u00edsica do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o, uma vez que no ano de 2006 foi inclu\u00eddo a este Batalh\u00e3o a 3\u00b0 Cia de Policia Militar de Cianorte, que atende a cinco Munic\u00edpios e n\u00e3o  houve nenhum aumento no efetivo."}, {"id": "41709", "ano": "2007", "numero": "1485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41709/requerimento_1485-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor Gerente da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica - COPEL de Campo Mour\u00e3o e ao Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe pessoal encarregado de efetuar vistoria, pelo menos semanal das l\u00e2mpadas instaladas nos postas nas ruas de nossa cidade, com o intuito de se apagar as l\u00e2mpadas que permanecem acesas durante o dia e verificar \u00e0 noite as l\u00e2mpadas queimadas e troc\u00e1-Ias. Caso n\u00e3o exista este tipo de servi\u00e7o, solicitamos que se estude a possibilidade de realiz\u00e1-Io."}, {"id": "41710", "ano": "2007", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41710/requerimento_1486-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor JO\u00c3O LUIZ GOLTG DE ALMEIDA-Chefe do 13\u00b0 Distrito Rodovi\u00e1rio do DER- Departamento de Estradas e Rodagem de Campo Mour\u00e3o, e ao Prefeito NELSON TURECK, sugerindo que se efetue conv\u00eanio entre as partes com o intuito de construir trevo, com redutores de velocidade nas duas extremidades, no Km 05 da rodovia entre Campo Mour\u00e3o e Araruna, no acesso a empresa FRANGOBRAS e  tamb\u00e9m que se construa o restante da Ciclovia-entre a vila rural e a entrada da empresa."}, {"id": "41711", "ano": "2007", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41711/requerimento_1487-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Gerente da COPEL de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja efetuada a troca das l\u00e2mpadas queimadas e quebradas nos postes da Rua Professor Jos\u00e9 dos Santos, em frente ao nO1546, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "41712", "ano": "2007", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41712/requerimento_1490-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Senhores Valdevino da Silva Daniel, Cenira M.\r\nPinguelo, Maria Tereza Lankoski e Maria de Lourdes dos Santos manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo\r\nfalecimento do Senhor Ant\u00f4nio Vinor Daniel, ocorrido em 26 de maio de 2007."}, {"id": "41713", "ano": "2007", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41713/requerimento_1491-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11Ido Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSe quando h\u00e1 necessidade de trocar as l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio que est\u00e3o queimadas, a Copel \u00e9 obrigada a fazer a reposi\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas da mesma qualidade?"}, {"id": "41714", "ano": "2007", "numero": "1495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41714/requerimento_1495-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, na Avenida Jorge Valter, defronte nO 3161, existia um telefone p\u00fablico de nO(44) 3525-2908;\r\nConsiderando que, esse telefone p\u00fablico estava instalado defronte \u00e0 Mercearia Para\u00edso;\r\nConsiderando que, essa mercearia \u00e9 de grande movimenta\u00e7\u00e3o pelos moradores do bairro;\r\nConsiderando que, por iniciativa pr\u00f3pria, a propriet\u00e1ria da mercearia providenciou, junto ao telefone p\u00fablico, uma cobertura de prote\u00e7\u00e3o,\r\nquanto \u00e0s intemp\u00e9ries, bem como instalou um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o, permanecendo acesso durante \u00e0 noite, proporcionando assim maior conforto\r\naos usu\u00e1rios e consequentemente aos seus fregueses;\r\nConsiderando que, a propriet\u00e1ria, cordialmente, atende as liga\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 esse n\u00famero, e a mesma prontamente providencia chamar o morador para atendimento do telefone;\r\nConsiderando que, conforme relato de moradores, o aparelho desse telefone p\u00fablico foi retirado por um funcion\u00e1rio da TELENGE, n\u00e3o informando quando seria novamente instalado;"}, {"id": "41715", "ano": "2007", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41715/requerimento_1498-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Promotora da 28 Vara Civil, Doutora Rosana A. de S\u00e3 R. Pereira, haja vista coment\u00e1rio exposto no Site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 05/06/2007, Derrubada de \u00e1rvores \"Stanziola e Gurgel, em nome de S\u00e3o Frei Galv\u00e3o, seja criado um\r\ndepartamento de 'cal\u00e7ada e arboriza\u00e7\u00e3o' (uma salinha e um CC5 resolve a parada). \u00c9 que nossa cidade est\u00e1 ficando literalmente feia, na \u00e1rea central,\r\n\u00e1rvores est\u00e3o sendo sacrificadas sem nenhum crit\u00e9rio, no lugar plantam uma arvorezinha natimorta 'dessa tamaninho', depois 'cimentam' o lugar. \u00c9  sabido que existe uma \"Comiss\u00e3o Moto-serra de Avalia\u00e7\u00e3o\", cuja exist\u00eancia \u00e9 para legalizar o ilegaliz\u00e1vel, a dita 'comiss\u00e3o' \u00e9 formada por v\u00e1rias entidades cujos representantes n\u00e3o tem quaisquer compromissos com a natureza, de vem em quando aplicam uma multazinha e s\u00f3, replantio que \u00e9 bom, neca"}, {"id": "41716", "ano": "2007", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41716/requerimento_1499-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 05/06/2007, Derrubada de \u00e1rvores \"Stanziola e Gurgel, em nome de S\u00e3o Frei Galv\u00e3o, seja criado um departamento de 'cal\u00e7ada e arboriza\u00e7\u00e3o' (uma salinha e um CC5 resolve a parada). \u00c9 que nossa cidade est\u00e1 ficando literalmente feia, na \u00e1rea central, \u00e1rvores est\u00e3o sendo sacrificadas sem nenhum crit\u00e9rio, no lugar plantam uma arvorezinha natimorta 'desse tamaninho', depois 'cimentam' o lugar. \u00c9 sabido que existe uma \"Comiss\u00e3o Moto-serra de Avalia\u00e7\u00e3o\", cuja exist\u00eancia \u00e9 para legalizar o ilegaliz\u00e1vel, a dita 'comiss\u00e3o' \u00e9 formada por v\u00e1rias entidades cujos representantes n\u00e3o tem quaisquer compromissos com a natureza, de vem em quando aplicam uma multazinha e s\u00f3, replantio que \u00e9 bom, neca!\". Diante disso, solicitamos ...."}, {"id": "41717", "ano": "2007", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41717/requerimento_1500-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe da possibilidade de regulamentar a permiss\u00e3o especial de estacionamento para ve\u00edculos de carga e descarga de mudan\u00e7as residenciais no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41718", "ano": "2007", "numero": "1503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41718/requerimento_1503-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  Regimento Interno, requer ao PLEN\u00c1RIO conforme o artigo 160, inciso li, al\u00ednea \r\n\"d\", do Regimento Interno, respaldado no art. 25, \u00a7 3\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal  c/c art. 46, do Regimento Interno seja instalada uma Comiss\u00e3o Parlamentar de  Inqu\u00e9rito \u2014 CPI para apurar: \r\na) percep\u00e7\u00e3o pelo Senhor MOACYR CIULLA PORCIUNCULA  de subs\u00eddio de secret\u00e1rio em desconformidade com a  legisla\u00e7\u00e3o vigente, nos exerc\u00edcio de 2005 e 2006;  \r\nb) percep\u00e7\u00e3o, no mesmo per\u00edodo do item anterior, por  servidores p\u00fablicos lotados na secretaria de sa\u00fade de  valores decorrente e convenio firmado com a Associa\u00e7\u00e3o  Hospitalar Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o,  referente a plant\u00f5es no Posto 24 horas."}, {"id": "41719", "ano": "2007", "numero": "1504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41719/requerimento_1504-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de of\u00edcio ao Senhor JO\u00c3O  LUIZ CONRADO e fam\u00edlia (N\u00facleo Regional da Educa\u00e7\u00e3o) pelo falecimento de sua sogra MARIA D. LUCCA."}, {"id": "41720", "ano": "2007", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41720/requerimento_1505-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de of\u00edcio \u00e0 Senhora JUSSIMERI LUCCA\r\nCAVALHERI e fam\u00edlia (Rua Santa Catarina, 1521 - Centro - Campo Mour\u00e3o - PR) pelo falecimento de sua m\u00e3e MARIA D.LUCCA."}, {"id": "41721", "ano": "2007", "numero": "1512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41721/requerimento_1512-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson\r\nJos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. C\u00f3pia completa do convite 019/2007, protocolo nO461/2007;\r\n. Enviar c\u00f3pia completa das empresas que participaram da licita\u00e7\u00e3o.\r\n. Qual o valor dos servi\u00e7os prestados? E por quanto tempo"}, {"id": "41723", "ano": "2007", "numero": "1513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41723/requerimento_1513-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CHEFE LEANDRO BERTOZZI STAUT - GABINETE DO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO PARAN\u00c1 (Rua Piquiri, 170 - Rebou\u00e7as - 80010-140 - Curitiba - PR) solicitando que sejam realizados estudos para inclus\u00e3o da \"Vitamina D\" na listagem de medicamentos a serem distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "41724", "ano": "2007", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41724/requerimento_1514-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizado um levantamento das pessoas que tiveram \"herpes\" e/ou outras doen\u00e7as, atendidas pelo Munic\u00edpio decorrentes da transmiss\u00e3o ocorrida por pombos e andorinhas?\r\n- em existindo a realiza\u00e7\u00e3o de tal levantamento, quantas foram as pessoas infectadas?"}, {"id": "41725", "ano": "2007", "numero": "1517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41725/requerimento_1517-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com respaldo no artigo 17, inciso XXII, da lei Org\u00e2nica Municipal, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- em que est\u00e1gio se encontram os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal decorrentes de senten\u00e7as judici\u00e1rias trabalhistas?\r\n- quais s\u00e3o os benefici\u00e1rios dos respectivos precat\u00f3rios?\r\n- qual o montante devido a cada um dos aludidos benefici\u00e1rios?"}, {"id": "41726", "ano": "2007", "numero": "1518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41726/requerimento_1518-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a fam\u00edlia e a Senhora LAUZIRA APARECIDA TONATTO, em nome deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARNO TONATTO ocorrido em 30 de maio do corrente ano."}, {"id": "41727", "ano": "2007", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41727/requerimento_1519-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO; para que informe atrav\u00e9s da secretaria competente:\r\n1. Quais as atividades desenvolvidas pelo Munic\u00edpio juntamente com o Conselho da Juventude, nos anos de 2006 e 2007?\r\n2. Quais as atividades desenvolvidas pela assessoria da juventude junto \u00e0 secretaria da A\u00e7\u00e3o Social?\r\n3. Quais foram os estudos realizados para a cria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da juventude?"}, {"id": "41728", "ano": "2007", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41728/requerimento_1520-2007.pdf", "ementa": "Considerando que o Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelentissimo SENHOR DARCI DEITOS Diretor Presidente, Superintend\u00eancia de Desenvolvimento de Recursos H\u00eddricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA, para que informe:\r\n1. Quantos po\u00e7os artesianos a SUDERHSA j\u00e1 realizaram em nosso Munic\u00edpio\r\n2. Qual era a contra partida do Munic\u00edpio na realiza\u00e7\u00e3o destes po\u00e7os artesianos?\r\n3. Quais os equipamentos que a SUDERHSA enviou para a execu\u00e7\u00e3o destes po\u00e7os?\r\n4. A SUDERHSA era respons\u00e1vel pela obra total dos mesmo ou era o Munic\u00edpio e a comunidade, informar de quem era a responsabilidade da conclus\u00e3o?\r\n5. Quais os motivos de v\u00e1rios po\u00e7os artesianos terem sido executados a perfura\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ter haver a conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "41729", "ano": "2007", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41729/requerimento_1521-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que informe:\r\n1. Quantos atendimentos s\u00e3o prestados diariamente pelo Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEO?\r\n2. Quais s\u00e3o as Unidades de Sa\u00fade que s\u00e3o atendidos pelo CEO?\r\n3. Quais os atendimentos cl\u00ednicos prestados pelo CEO?\r\n4. O Munic\u00edpio fornece pr\u00f3tese dentaria a pessoas carentes?\r\n5. Quanto recebeu em 2005, 2006, 2007 pro projeto CEO?\r\n6. Quanto foi investido realmente no projeto?\r\n7. Enviar documenta\u00e7\u00e3o comprovando os investimento?"}, {"id": "41730", "ano": "2007", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41730/requerimento_1522-2007.pdf", "ementa": "Considerando Que: O Fundo Rotativo de Meio Ambiente constitui-se num importante instrumento de apoio financeiro \u00e0s atividades de recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de mananciais, conforme proposto no Programa de Conserva\u00e7\u00e3o de Mananciais. A  cria\u00e7\u00e3o do Fundo, al\u00e9m de proporcionar est\u00edmulos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 propiciar condi\u00e7\u00f5es para que se possa buscar aportes de recursos financeiros externos para ampliar a sua disponibilidade e atua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que no in\u00edcio essa disponibilidade ser\u00e1 suprida por recursos pr\u00f3prios da Sanepar.\r\nConsiderando Que: Os primeiros projetos apoiados pelo Fundo Azul, foram no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o foi na microbacia hidrogr\u00e1fica do Rio do Campo, manancial que responde por 80% do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel da cidade de Campo Mour\u00e3o, \u00e9 um exemplo de como \u00e9 poss\u00edvel modificar a qualidade do ambiente produtivo com a moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura, sem causar preju\u00edzos aos recursos naturais do Estado."}, {"id": "41731", "ano": "2007", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41731/requerimento_1523-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson\r\nJos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referente ao Extrato do Contrato nO038/2007, entre o Munic\u00edpio e a Empres\u00e1ria Casarin Com\u00e9rcio de\r\nMedicamentos Ltda. \r\n. Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas?\r\n. Enviar \u00e0 esta Casa de Leis c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio e do processo administrativo, referente ao Extrato do Contrato nO 038/2007."}, {"id": "41732", "ano": "2007", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41732/requerimento_1524-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referente ao contrato n\u00b0 17/2007, entre o Munic\u00edpio e a Empres\u00e1ria Solange R. da Silva, referente a\r\nfornecimento de medicamentos.\r\n. Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas?\r\n. Enviar \u00e0 esta Casa de Leis c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio e do processo administrativo, referente ao contrato nO17/2007"}, {"id": "41733", "ano": "2007", "numero": "1525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41733/requerimento_1525-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o, conforme consta no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009.\r\n. Existe projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil para a  Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Capric\u00f3rnio, Maia e adjacentes?\r\n. Caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "41734", "ano": "2007", "numero": "1526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41734/requerimento_1526-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson\r\nJos\u00e9 Tureck, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o; \r\n. Qual a previs\u00e3o para se aumentar o n\u00famero de profissionais nas especialidades de Otorrinolaringologia e Neurologia nos postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "41735", "ano": "2007", "numero": "1527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41735/requerimento_1527-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis conforme c\u00f3pia do of\u00edcio anexo da APASFA: - est\u00e1 sendo realizada a devida higieniza\u00e7\u00e3o do Canil Municipal diariamente com \u00e1gua sanit\u00e1ria?\r\n- quando pode ser realizada a limpeza e ro\u00e7ada do terreno da \u00e1rea existente pr\u00f3xima ao referido Canil?\r\n- existe a possibilidade de ser feita a pulveriza\u00e7\u00e3o com produto adequado (Deltametrina) a cada 21 a 28 dias ou \"Vassoura de fogo\" (lan\u00e7a-chamas) para controle de carrapatos?"}, {"id": "41736", "ano": "2007", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41736/requerimento_1529-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. Est\u00e1 sendo cumprida a Lei Municipal nO2032/2006, de 09 de mar\u00e7o de 2006?\r\n. Se positivo, de que maneira?\r\n\u00b7 Caso negativo, qual o motivo para n\u00e3o cumprimento da mesma?"}, {"id": "41737", "ano": "2007", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41737/requerimento_1530-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. H\u00e1 estudos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pista para a pr\u00e1tica de aeromodelismo?\r\n. Se positivo, para quando? . Caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41738", "ano": "2007", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41738/requerimento_1531-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos respaldados no Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM que seja enviado of\u00edcio aos\r\nSenhores Deputados Estaduais ADEMAR TRAIANO e CLEITON KIELSE CRISOSTOMO e ao Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES, para a legislatura 2007/2010, solicitando que os mesmos disponibilizem recurso, R$ 30.000,00,para a reforma do pr\u00e9dio existente no terreno de \u00e1rea institucional no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (COHAPAR).\r\nReiterando requerimento protocolado sob nO2505/2006."}, {"id": "41739", "ano": "2007", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41739/requerimento_1532-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos respaldados no Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM que seja enviado of\u00edcio aos\r\nSenhores Deputados Estaduais ADEMAR TRAIANO e CLEITON KIELSE CRISOSTOMO e ao Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES, para a\r\nlegislatura2007/2010,solicitandoque os mesmos disponibilizem recurso para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o com alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o no\r\nterreno de \u00e1rea institucional no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira(COHAPAR).\r\nReiterando requerimento protocolado sob nO2519/2006."}, {"id": "41740", "ano": "2007", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41740/requerimento_1533-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos respaldados no Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM que seja enviado of\u00edcio ao\r\nSenhor Deputado Estadual ADEMAR TRAIANO, solicitando que o mesmo disponibilize recurso, R$ 10.000,00, para a instala\u00e7\u00e3o de Play Ground, no terreno de \u00e1rea institucional no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (COHAPAR).Reiterando o requerimento protocolo nO2523/2006."}, {"id": "41741", "ano": "2007", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41741/requerimento_1534-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 111do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0\r\nMesa o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente informe:\r\nH\u00c1 POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO RECICLAGEM NO INTERIOR DE TODAS MUNICIPAL?\r\n-SE POSITIVO, QUAL A PREVIS\u00c3O"}, {"id": "41742", "ano": "2007", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41742/requerimento_1546-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Senhor Deputado Estadual ADEMAR TRAIANO e CLEITON KIELSE CRISOSTOMO e ao Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES, para a legislatura 2007/2010, solicitando que os mesmos disponibilizem recurso para a instala\u00e7\u00e3o de alambrado, vesti\u00e1rio com dois banheiros e ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol su\u00ed\u00e7o da AUNILESTE - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Habitacionais, Diamante Azul, Montes Claros, Verdes Mares, Rio Mour\u00e3o, Condor, Pinheirais e Vila Nova. Reiterando requerimento nO 2522/2006."}, {"id": "41743", "ano": "2007", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41743/requerimento_1547-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Senhor Deputado Estadual ADEMAR TRAIANO a disponibiliza\u00e7\u00e3o de verba no montante de R$ 49.878,00, para constru\u00e7\u00e3o de duas salas, reforma e pintura do pr\u00e9dio, banheiro, muro e cal\u00e7amento, na Sede da AUNILESTE - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Habitacionais, Diamante Azul, Montes Claros, Verdes Mares, Rio Mour\u00e3o, Condor, Pinheirais e Vila Nova.\r\nReiterando requerimento protocolado sob nO2521/2006."}, {"id": "41744", "ano": "2007", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41744/requerimento_1548-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Fernando Ferreira Delazari -Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando que seja disponibilizado, com urg\u00eancia, funcion\u00e1rio elou estagi\u00e1rio para o Setor de Identifica\u00e7\u00e3o da 168 Subdivis\u00e3o Policial de Campo Mour\u00e3o.\r\nSolicitamos ainda, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, para que o mesmo reforce essa\r\nsolicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "41745", "ano": "2007", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41745/requerimento_1549-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Fernando Ferreira Delazari -Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando que seja aberto, com urg\u00eancia, concurso p\u00fablico para suprir a demanda de vagas nos Setores de Identifica\u00e7\u00e3o de todo o Paran\u00e1. Solicitamos ainda, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, para que o mesmo reforce essa solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica"}, {"id": "41746", "ano": "2007", "numero": "1550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41746/requerimento_1550-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O; para que informe sobre a referida obra com fotos em anexo:\r\n1. Quais foram as providencias ate o momento tomado pelo Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao prolongamento da Avenida das Torres no Jardim Cidade Nova?\r\n2. O Munic\u00edpio n\u00e3o realizou nenhum estudo para a obra?\r\n3. Quanto j\u00e1 foi investido naquela obra ate o momento pelo Governo Federal?\r\n4. Qual \u00e9 o valor total do investimento do Governo Federal na Obra?\r\n5. J\u00e1 foi repassado pelo Governo Federal o valor total do investimento para a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento?\r\n6. Quanto o Munic\u00edpio j\u00e1 investiu?"}, {"id": "41747", "ano": "2007", "numero": "1551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41747/requerimento_1551-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, e ao Senhor Paulo C\u00e9sar\r\nStanziola, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. C\u00f3pia da ata da ultima reuni\u00e3o do Conselho do Desenvolvimento Econ\u00f4mico.\r\n2. Quais as empresas que foram atendidas com os incentivos do Municipio?\r\n3. C\u00f3pias dos contratos sociais das empresas que tiveram os incentivos atendidos.\r\n4. Quais os valores repassados a cada uma"}, {"id": "41748", "ano": "2007", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41748/requerimento_1552-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscrever, REQUER seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe, em nosso Munic\u00edpio, uma \"Biblioteca Volante\" para os alunos da Rede P\u00fablica de Ensino de nossa Cidade?\r\n- em caso positivo, como funciona?\r\n- em caso negativo, existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da mesma ainda para utiliza\u00e7\u00e3o no segundo semestre letivo de 2007?"}, {"id": "41749", "ano": "2007", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41749/requerimento_1554-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso li, combinado com artigo 160, inciso li, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscrever, REQUER seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a SENHORA JULIETA BRANCO - PLUGTV, para que seja observada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o, ainda neste semestre, na concess\u00e3o da TV a Cabo, como parte do pacote b\u00e1sico e sem cobrar nada a mais os canais: \"TV Justi\u00e7a\", \"TV C\u00e2mara\" e \"TV Senado\", ou mesmo, sejam disponibilizados na TV aberta (sem assinatura)"}, {"id": "41750", "ano": "2007", "numero": "1555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41750/requerimento_1555-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscrever, REQUER seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para que seja possibilitada implanta\u00e7\u00e3o, ainda para o pr\u00f3ximo semestre escolar, um programa de educa\u00e7\u00e3o para o meio-ambiente em todas as Escolas P\u00fablicas existentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41751", "ano": "2007", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41751/requerimento_1556-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando o seguinte:\r\n- Existe na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o algum projeto que vise a implanta\u00e7\u00e3o do ensino em per\u00edodo integral, na rede Municipal de Ensino."}, {"id": "41752", "ano": "2007", "numero": "1557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41752/requerimento_1557-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscrever, REQUER seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ MARINHO - MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, solicitando prorroga\u00e7\u00e3o no prazo (que era at\u00e9 24 de maio) para regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro dos benefici\u00e1rios (11680 aposentados e pensionistas) que deixaram de apresentar toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ou forneceram informa\u00e7\u00e3o incorreta durante o censo previdenci\u00e1rio realizado na rede banc\u00e1ria em todo pa\u00eds"}, {"id": "41753", "ano": "2007", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41753/requerimento_1559-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER \u00e0 Mesa, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Barros, (PP-Pr), que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar repasse de uma (01) ambul\u00e2ncia para atendimento na Unidade de Sa\u00fade do Jardim Paulista, Tropical I e  II e Jardim Modelo."}, {"id": "41754", "ano": "2007", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41754/requerimento_1560-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso li, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscrever, REQUER seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como \u00e0 ACICAM, para que seja realizada uma campanha de orienta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio para o cuidado com os cheques pr\u00e9-datados."}, {"id": "41755", "ano": "2007", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41755/requerimento_1561-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de of\u00edcio a Senhora HERM\u00cdNIA PEREIRA DE CAMARGO PERDONCINE e fam\u00edlia (Rua Brasil, 1599 - Centro) pelo falecimento de seu esposo FORTUNATO PERDONCINE."}, {"id": "41756", "ano": "2007", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41756/requerimento_1562-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de of\u00edcio ao Senhor PAULO ROBERTO\r\nPASSOS e fam\u00edlia (Buffet Versalhes) pelo falecimento de sua esposa TEREZA PASSOS DIAS."}, {"id": "41757", "ano": "2007", "numero": "1563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41757/requerimento_1563-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de leis, solicita o envio de oficio a Empresa BRASIL TELECOM, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico em frente \u00e0 Mercearia do Til\u00e1pia, localizada na Rua Doutor D\u00e9cio Carlos Slomp, nO2318 - Jardim Paulino."}, {"id": "41758", "ano": "2007", "numero": "1564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41758/requerimento_1564-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado um programa de esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 \"anemia\"."}, {"id": "41759", "ano": "2007", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41759/requerimento_1565-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, para que, seja realizado um projeto de esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o e estudantes quanto \u00e0 \"doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os\""}, {"id": "41760", "ano": "2007", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41760/requerimento_1567-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferi das pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe: \r\n. Todos os projetos beneficiados em 2005 e 2006 pela Lei de Incentivo ao Esporte foram executados?\r\n. Se negativo, quantos faltam ainda para execu\u00e7\u00e3o?\r\n\u00b7 Houve presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os projetos apresentados em 2005 e 2006?\r\n. Quantos ainda n\u00e3o prestaram contas"}, {"id": "41761", "ano": "2007", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41761/requerimento_1568-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe: \r\n\u00b7 Todos os projetos beneficiados em 2005 e 2006 pela Lei de Incentivo a Cultura foram executados?\r\n\u00b7 Se negativo, quantos faltam ainda para execu\u00e7\u00e3o?\r\n\u00b7 Houve presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os projetos apresentados em 2005 e 2006?\r\n\u00b7 Quantos ainda n\u00e3o prestaram contas?,\r\n\u00b7 Qual o motivo da redu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao FEPAC em 2007?"}, {"id": "41762", "ano": "2007", "numero": "1570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41762/requerimento_1570-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR TARSO GENRO- MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, bem como ao ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAG\u00c3O- PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, sugerindo que seja realizado o \"enxugamento\" das Leis existentes no Brasil, desta forma, realizando uma readequa\u00e7\u00e3o da nossa legisla\u00e7\u00e3o, de forma a racionaliza-Ia, considerando que o pa\u00eds tem mais de 180 milleis."}, {"id": "41763", "ano": "2007", "numero": "1572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41763/requerimento_1572-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PELTRAN -\r\nPELOT\u00c3O DE TR\u00c2NSITO solicitando que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo per\u00edmetro urbano de Campo Mour\u00e3o, para proibir que caminh\u00f5es de carga e descarga permane\u00e7am estacionados fora do hor\u00e1rio destinado, bem como, sejam advertidos os propriet\u00e1rios dos traillers de lanches, vans, \u00f4nibus, caminh\u00f5es, ou quaisquer outros tipos de ve\u00edculos de m\u00e9dio e grande porte quanto ao estacionamento indevido nas esquinas das ruas com as avenidas."}, {"id": "41764", "ano": "2007", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41764/requerimento_1577-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio, ao Senhor TENENTE CORONEL ATAIDES ANT\u00d4NIO CASAROLLI, comandante do Ir Batalh\u00e3o de Policia Militar, requerendo maior freq\u00fc\u00eancia de rondas policiais nos Jardins Tropical I, Tropical lI, Aeroporto e Paulista."}, {"id": "41765", "ano": "2007", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41765/requerimento_1578-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA, para que seja aumentada a estrutura f\u00edsica do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o, uma vez que no ano de 2006 foi inclu\u00eddo a este Batalh\u00e3o a 3\u00b0 Cia de Policia Militar de Cianorte, que atende a cinco Munic\u00edpios e n\u00e3o houve nenhum aumento no efetivo."}, {"id": "41766", "ano": "2007", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41766/requerimento_1579-2007.pdf", "ementa": "O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao SENHOR LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA, DELEGADO da RECEITA FEDERAL para que informe:\r\n-H\u00c1 POSSIBILIDADE DO REPASSE DE 02 (DOIS) MICROS-COMPUTADORES COMPLETO E IMPRESSORA PARA O CURSO DO ITDE (INSTITUTO\r\nTECNOL\u00d3GICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL) DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O?\r\n-SE POSITIVO PARA QUANDO?"}, {"id": "41767", "ano": "2007", "numero": "1580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41767/requerimento_1580-2007.pdf", "ementa": "O VEREADOR que abaixo subscrevem, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de\r\nof\u00edcio ao SENHOR LUIZ FERNANDO DE LAZARI- SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA para que informe:\r\n- H\u00c1 POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UM DISTRITO POLICIAL (POL\u00cdCIA CIVIL) NO JARDIM LAR PARAN\u00c1 EM TERRENO DOADO PELO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL.\r\n- EXISTE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM DELEGADO PARA ESTE DISTRITO POLICIAL."}, {"id": "41768", "ano": "2007", "numero": "1581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41768/requerimento_1581-2007.pdf", "ementa": "O VEREADOR que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11Ido Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de\r\noficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente que informe:\r\n-QUAL A POSSIBILIDADE DA ESTA\u00c7\u00c3O DA LUZ CEDER SALA, PARA REALIZAR CURSOS DO ITDE (INSTITUTO TECNOL\u00d3GICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL) E UM VIGIA (FUNCION\u00c1RIO), NO PERlODO NOTURNO EM QUE REALIZA OS CURSOS?\r\n-SE POSITIVO PARA QUANDO?"}, {"id": "41769", "ano": "2007", "numero": "1582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41769/requerimento_1582-2007.pdf", "ementa": "O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao SENHOR LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA, DELEGADO da RECEITA FEDERAL para que informe:\r\n-H\u00c1 POSSIBILIDADE DO REPASSE DE 02 (DOIS) MICROS-COMPUTADORES COMPLETO E IMPRESSORA PARA O CURSO DO ITDE (INSTITUTO TECNOL\u00d3GICO DE DESENVOLVIMENTOEDUCACIONAL) DO MUNICIPlO DE CAMPO MOUR\u00c3O?\r\n-SE POSITIVO PARA QUANDO?"}, {"id": "41770", "ano": "2007", "numero": "1588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41770/requerimento_1588-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de ser realizado o \"Programa Pr\u00f3ximo Passo\", com o objetivo de melhorar a vida de deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "41771", "ano": "2007", "numero": "1589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41771/requerimento_1589-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137. inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00e3o se existe a possibilidade de serem realizadas nas Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o um resgate do Folclore Paranaense atrav\u00e9s de oficinas de dan\u00e7as e posteriormente serem realizados festivais de folclore."}, {"id": "41772", "ano": "2007", "numero": "1593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41772/requerimento_1593-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio, ao Senhor TENENTE LEANDRO JOS\u00c9 CALEGARI, comandante do Corpo de Bombeiros, que inicie estudos juntamente com o \u00f3rg\u00e3o municipal competente e a SANEPAR, visando a implanta\u00e7\u00e3o de um Hidrante em frente a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado, situada a Rua Dr. Ari Geraldo Assun\u00e7\u00e3o, 317, Jardim Nossa Senhora Aparecida, nesta."}, {"id": "41773", "ano": "2007", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41773/requerimento_1596-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11Ido Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o\r\nenvio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que informe quando pretende regulamentar a Lei Complementar nO 016/2007, de 28 de mar\u00e7o de 2007, que: Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 221 e 226 e revoga o art. 227 da Lei nO779 de 11 de dezembro de 1992, que instituiu o Sistema Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "41774", "ano": "2007", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41774/requerimento_1597-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas podem ser tomadas, em especial pelo PROCON - \u00f3rg\u00e3o competente, para minimizar o problema das filas nos bancos, bem como se tem sido realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ag\u00eancias banc\u00e1rias do Munic\u00edpio no que diz respeito ao tempo de espera nas filas."}, {"id": "41775", "ano": "2007", "numero": "1598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41775/requerimento_1598-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES, solicitando a interse\u00e7\u00e3o junto ao\r\nMinist\u00e9rio do Esporte para que se disponibilize verba no valor de R$ 55.000,00 (cincoenta e cinco mil reais) para que se efetuem as melhorias abaixo na quadra de esportes do Jardim Capric\u00f3rnio:\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO;\r\nREFORMA E PINTURA DA QUADRA;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TABELA PARA BASQUETE;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE PARA REDE DE VOLEI;\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TRAVES DE FUTSAL;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS"}, {"id": "41776", "ano": "2007", "numero": "1599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41776/requerimento_1599-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor Gerente da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica -COPEL de Campo Mour\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se instalar telas de prote\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias dos postes das periferias de Campo Mour\u00e3o, locais estes onde exista \u00edndice maior de l\u00e2mpadas quebradas por v\u00e2ndalos."}, {"id": "41777", "ano": "2007", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41777/requerimento_1600-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- considerando a possibilidade de serem tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis  para a mudan\u00e7a do ponto de t\u00e1xi n.O06 da Rua Interventor Manoel Ribas esquina com Av. Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira para Rua Santa Catarina, pr\u00f3ximo \u00e0 COPEL; Observa-se que a referida solicita\u00e7\u00e3o foi objeto de indica\u00e7\u00e3o e\r\nrequerimento deste vereador vezes passadas, no entanto, questiona-se o seguinte"}, {"id": "41778", "ano": "2007", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41778/requerimento_1602-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- no ano passado foram trazidas v\u00e1rias palestras sobre \"8 Jeitos de Mudar o Mundo\". Existe alguma atitude sendo tomada para que este projeto seja colocado em pr\u00e1tica?\r\n- o que est\u00e1 sendo feito pelas escolas? Em caso negativo, por que ainda n\u00e3o come\u00e7aram a desenvolver o referido projeto?"}, {"id": "41779", "ano": "2007", "numero": "1603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41779/requerimento_1603-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o por parte do PROCON para orientar os usu\u00e1rios de telefonia fixa sobre as mudan\u00e7as nas liga\u00e7\u00f5es locais? Poderiam ser realizadas palestras nas escolas, associa\u00e7\u00f5es de moradores, \u00f3rg\u00e3os de classe, etc? Em caso negativo, qual o motivo?\r\nPoderiam ser realizados \"arrast\u00f5es\" pelo Munic\u00edpio divulgando essas mudan\u00e7as e orientando qual a melhor atitude a ser tomada por cada mun\u00edcipe"}, {"id": "41780", "ano": "2007", "numero": "1604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41780/requerimento_1604-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, Voto de Louvor ao Senhor ATAIDES KUNKEL."}, {"id": "41781", "ano": "2007", "numero": "1605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41781/requerimento_1605-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR as alunas ANA LUISA NUNES, BEATRIZ ALANA, BEATRIZ F. CORDEIRO, BRUNA LET\u00cdCIA S. SOUZA, BRUNA LOUYSE MOREIRA, MAYARA COSTA LOPES, THAIS CONRADO PEREIRA e a professora MIRIAN FILAMIGLIORINI TEIXEIRA, ambas do COL\u00c9GIO INTEGRADO."}, {"id": "41782", "ano": "2007", "numero": "1606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41782/requerimento_1606-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a atleta RAFAELABRUNA DOS SANTOS, integrante da equipe de atletismo da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o, por ter obtido a medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Atletismo Menores em S\u00e3o Paulo, na prova dos cinco mil metros marcha atl\u00e9tica.\r\nRafaela viajou com apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e representou o Paran\u00e1 atrav\u00e9s da Federa\u00e7\u00e3o Paranaense da modalidade. Ela treina com o professor Paulo C\u00e9sar Costa no Est\u00e1dio Municipal Prefeito Roberto Brzezinski, e at\u00e9 a competi\u00e7\u00e3o tinha a nona melhor marca do Brasil em sua categoria, e conseguiu melhorar, conquistando a medalha de prata"}, {"id": "41783", "ano": "2007", "numero": "1609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41783/requerimento_1609-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao ILUSTR\u00edSSIMO\r\nSENHOR RAFAEL GREGA - PRESIDENTE DA COHAPAR, bem como ao SENHOR PAULO ROBERTO SOVINSKI - GERENTE DA COHAPAR /CM questionando se a campanha \"Bom Pagador: Pague em Dia e Melhore sua Moradia\" beneficiar\u00e1 tamb\u00e9m os mutu\u00e1rios de Campo Mour\u00e3o. Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41784", "ano": "2007", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41784/requerimento_1611-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUR encaminhado expediente ao TRIBUNAL DE\r\nJUSTI\u00c7A E CAMPO MOUR\u00c3O em como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja promovido\r\num programa de voluntariado, inclusive com treinamento para instrutores de cursos de inform\u00e1tica, que posteriormente poder\u00e3o atuar junto \u00e0s pessoas mais humildes que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem em computa\u00e7\u00e3o, seja nas escolas, nas associa\u00e7\u00f5es de moradores e outros locais que possam disponibilizar espa\u00e7o e equipamento para o treinamento gratuito das pessoas (crian\u00e7as, jovens, adolescentes e adultos) mais carentes. O referido treinamento e voluntariado ser\u00e1 destinado primeiramente aos funcion\u00e1rios terceirizados que posteriormente poder\u00e3o repassar o aprendizado para outras pessoas,"}, {"id": "41785", "ano": "2007", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41785/requerimento_1612-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao CONGRESSO\r\nFEDERAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quais os deputados e senadores que usam o dispositivo chamado \"emenda individual\"? Quanto foi gasto por cada um deles? Foram prestadas contas? Quem as prestou?"}, {"id": "41786", "ano": "2007", "numero": "1624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41786/requerimento_1624-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PElTRAN, para que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nas \u00e1reas centrais do Munic\u00edpio, em especial, para conter a perturba\u00e7\u00e3o do sossego causada pelos jovens que param seus carros e fazem das ruas e avenidas uma verdadeira discoteca, independente de hor\u00e1rio"}, {"id": "41787", "ano": "2007", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41787/requerimento_1627-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, questionando se existe a possibilidade de ser implantado, em nosso Munic\u00edpio, o programa \"Vida Nova\", de prepara\u00e7\u00e3o de aposentadoria? Em caso negativo, qual o motivo considerando que apenas estaremos valorizando o servidor municipal?"}, {"id": "41788", "ano": "2007", "numero": "1628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41788/requerimento_1628-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, questionando se existe j\u00e1 foi realizado, em nosso Munic\u00edpio, um recadastramento dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas? Em caso negativo, tal recadastramento pode ser realizado ainda este ano?"}, {"id": "41789", "ano": "2007", "numero": "1629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41789/requerimento_1629-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, questionando se existem informa\u00e7\u00f5es a respeito da \"Cleanup Brazil Tecnologia Ltda.\"? Foi dado algum incentivo para que a empresa se instalasse em nosso Munic\u00edpio? O que pode ser feito para colaborar com o funcionamento da referida empresa e gerar ainda mais empregos em Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "41790", "ano": "2007", "numero": "1631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41790/requerimento_1631-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, questionando se existe a possibilidade de ser criado um \"conselho/grupo/equipe\" na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de fazer visitas domiciliares para cadastramento das crian\u00e7as que est\u00e3o fora da escola, de forma a traz\u00ea-Ias \u00e0 educa\u00e7\u00e3o? - Em caso positivo, este trabalho pode come\u00e7ar a ser feito no pr\u00f3ximo semestre para que no ano vindouro essas crian\u00e7as j\u00e1 estejam estudando?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicita-se provid\u00eancias no sentido de garantir a melhor educa\u00e7\u00e3o para todas as crian\u00e7as mour\u00e3oenses."}, {"id": "41791", "ano": "2007", "numero": "1632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41791/requerimento_1632-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, questionando se \u00e9 poss\u00edvel promover o \"F\u00f3rum da Liberdade\" em Campo Mour\u00e3o para despertar a consci\u00eancia de que \u00e9 preciso participar das decis\u00f5es que afetam o pa\u00eds. Em caso negativo, qual o motivo considerando que o ano que se aproxima \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "41792", "ano": "2007", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41792/requerimento_1639-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, aos SENHORES DIRETORES DAS FACULDADES DE CAMPO MOUR\u00c3O (INTEGRADO, FECllCAM, UFTPR), ao SENHOR JO\u00c3O lUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que, numa a\u00e7\u00e3o conjunta, seja realizada parceria com as empresas para oferecer, em Campo Mour\u00e3o, o primeiro curso de p\u00f3s\u0002gradua\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para ind\u00fastrias."}, {"id": "41793", "ano": "2007", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41793/requerimento_1641-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como \u00e0 ACICAM, para que, numa a\u00e7\u00e3o conjunta, seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos executivos e funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio, com o objetivo de aliviar a tens\u00e3o acumulada do servi\u00e7o"}, {"id": "41794", "ano": "2007", "numero": "1642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41794/requerimento_1642-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR AGENOR \u00c1LVARES - MINISTRO DA SA\u00daDE (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Esplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco G - Bras\u00edlia lDF - Fone: 3315-2425 - CEP: 70.058- 900) bem como, pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que solicite explica\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do por que n\u00e3o s\u00e3o abertas licita\u00e7\u00f5es para comprar a mat\u00e9ria-prima dos rem\u00e9dio."}, {"id": "41795", "ano": "2007", "numero": "1643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41795/requerimento_1643-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, se existe a possibilidade de disponibilizar um micro-\u00f4nibus, van ou outro tipo de transporte que fa\u00e7a a linha Munic\u00edpio - Santa Casa de forma gratuita? Em caso positivo, quando pode ser implantado esse servi\u00e7o? Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41796", "ano": "2007", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41796/requerimento_1644-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes  informa\u00e7\u00f5es:\r\n- se existe algum sub-programa, dentro do \"Cegonha Feliz\", que alerta as m\u00e3es e os pediatras sobre a morte s\u00fabita dos beb\u00eas e ensina a maneira correta de evita-Ia?\r\n- em caso positivo, quantas s\u00e3o as pessoas que trabalham neste sentido? \r\nComo \u00e9 desenvolvido este trabalho?\r\n- em caso negativo, solicitamos que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis neste sentido para que seja alertada a popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia dos riscos da morte s\u00fabita dos beb\u00eas"}, {"id": "41797", "ano": "2007", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41797/requerimento_1649-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio, ao Chefe do DER -13\u00b0. Distrito Rodovi\u00e1rio Dr. Jo\u00e3o Luiz Goltz de Almeida, requerendo se poss\u00edvel, seja instalada uma (01) placa de\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Perimetral Tancredo de Almeida Neves nas proximidades da Rua Araruna, indicando o trajeto as Cidades de; Goioere, Cascavel, Guarapuava e Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "41798", "ano": "2007", "numero": "1654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41798/requerimento_1654-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- existe a possibilidade de ser criado em Campo Mour\u00e3o, um Programa para disponibilizar ao pai ou m\u00e3e dos rec\u00e9m nascidos, uma muda de \u00e1rvore, fornecida pela  Prefeitura Municipal como forma de homenagem ao nascimento da crian\u00e7a?\r\n- em caso positivo, quando pode ter in\u00edcio tal programa?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41799", "ano": "2007", "numero": "1656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41799/requerimento_1656-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauricio Requi\u00e3o de Mello e Silva - Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, ao Senhor Jo\u00e3o Luiz Conrado - Chefe do \r\nN\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Procede a informa\u00e7\u00e3o que o MEC enviou computadores para o Col\u00e9gio Agr\u00edcola e para o Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o?\r\n. Se positivo, quantos computadores foram enviados?\r\n. Esses computadores j\u00e1 foram repassados para os referidos col\u00e9gios? Quando?\r\n. Se ainda n\u00e3o foram repassados para os col\u00e9gios, quais os motivos?"}, {"id": "41800", "ano": "2007", "numero": "1657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41800/requerimento_1657-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, sugerindo que solicite ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - Senhor Maur\u00edcio Requi\u00e3o de Mello e Silva as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Procede a informa\u00e7\u00e3o que o MEC enviou computadores para o Col\u00e9gio Agr\u00edcola e para o Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o?\r\n. Se positivo, quantos computadores foram enviados?\r\n. Esses computadores j\u00e1 foram repassados para os referidos col\u00e9gios? Quando?\r\n. Se ainda n\u00e3o foram repassados para os col\u00e9gios, quais os motivos?\r\n. Tal fato est\u00e1 ocorrendo nos demais munic\u00edpios paranaenses?"}, {"id": "41801", "ano": "2007", "numero": "1660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41801/requerimento_1660-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso II do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 - UTFPR - UNIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O pela organiza\u00e7\u00e3o do FESTIVAL DE TEATRO, realizado no dia 25 do fluente com a participa\u00e7\u00e3o do corpo discente da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "41802", "ano": "2007", "numero": "1661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41802/requerimento_1661-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores: ANTONIO CARDOSO GARCIA, MARTA PAULINA KAISER LEITNER, DOUGLAS RENATO BRZEZINSKI,J\u00daLIO C\u00c9SAR DE SOUZA, APARECIDO ERNESTO ARCAIN, \u00c9DERSON FONSECA DE SOUZA e ANDRESSA CAROLINE F\u00c1VARO MAES pelos relevantes servi\u00e7os prestados a coletividade mour\u00e3oense na presid\u00eancia do ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O, ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O ARAUC\u00c1RIA, ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O GRALHA AZUL, ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O LAGO AZUL, ROTARY CAMPO MOUR\u00c3O VERDES CAMPOS, ROTARACT CAMPO MOUR\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIO e INTERACT CAMPO MOUR\u00c3O, durante o Ano Rot\u00e1rio 2006/2007."}, {"id": "41803", "ano": "2007", "numero": "1662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41803/requerimento_1662-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 AGENOR \u00c1LVARES DA SILVA MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (Esplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco G - Bras\u00edlia/DF - Fone: 3315-2425 - CEP: 70.058-900), com c\u00f3pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Existe a possibilidade de se implantar, em nosso Munic\u00edpio, o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU?\r\n- Em caso positivo, em quanto tempo pode vir a ser implantado o servi\u00e7o?"}, {"id": "41804", "ano": "2007", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41804/requerimento_1665-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de blitz de conscientiza\u00e7\u00e3o na Avenida Parigot de Souza em frente \u00e0 Escola Municipal Florestan Fernandes (CAIC), visando coibir o abuso de velocidade dos ve\u00edculos, em especial das motocicletas"}, {"id": "41805", "ano": "2007", "numero": "1667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41805/requerimento_1667-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio a BRASIL TELECOM, analisando a possibilidade de reinstala\u00e7\u00e3o do telefone p\u00fablico na Avenida Jorge Walter Defronte a Mercearia Para\u00edso nO3161 Jardim\r\nSanta Nilce I."}, {"id": "41806", "ano": "2007", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41806/requerimento_1668-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 poss\u00edvel terminar as obras de implanta\u00e7\u00e3o da Av. das Torres? \r\n- qual o motivo real para terem parado as obras de prolongamento da referida avenida?"}, {"id": "41807", "ano": "2007", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41807/requerimento_1672-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 poss\u00edvel substituir as l\u00e2mpadas da Rua Vicente Domanski, pr\u00f3ximo ao Campus da Faculdade Integrado? \r\n- existe a possibilidade de tal servi\u00e7o ser realizado antes do pr\u00f3ximo semestre?"}, {"id": "41808", "ano": "2007", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41808/requerimento_1673-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. H\u00e1 possibilidade de se realizar a abertura de uma rua no Jardim Joana D'Arc, pr\u00f3ximo ao almoxarifado da COPEL?\r\n. Se positivo, para quando?\r\n. Caso negativo informar os motivos"}, {"id": "41809", "ano": "2007", "numero": "1681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41809/requerimento_1681-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Existe a possibilidade de se instalar um parque infantil no Parque Municipal Parigot de Souza? Se positivo, para quando?\r\n. Qual a possibilidade de se disponibilizar seguran\u00e7as para o Parque Municipal Parigot de Souza"}, {"id": "41810", "ano": "2007", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41810/requerimento_1682-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. Qual a possibilidade de se realizar revis\u00e3o na rede el\u00e9trica do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, bem como substituir as l\u00e2mpadas j\u00e1 existentes por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio?"}, {"id": "41811", "ano": "2007", "numero": "1687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41811/requerimento_1687-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de se permanecer aberta \u00e0 visita\u00e7\u00e3o nos finais de semana a Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello de Campo Mour\u00e3o? Solicitamos que nos seja informado quanto \u00e0 poss\u00edvel mudan\u00e7a de hor\u00e1rios de funcionamento do referido local diariamente para a abertura da mesma nos fins de semana."}, {"id": "41812", "ano": "2007", "numero": "1689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41812/requerimento_1689-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR WALDIR SANTOS - MINISTRO DA DEFESA, questionando quais as atitudes que t\u00eam sido tomadas pelo Minist\u00e9rio da Defesa para coibir os problemas de atrasos e cancelamento de v\u00f4os que levam o caos aos aeroportos do pa\u00eds e exp\u00f5em a fragilidade do controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo, que funciona no limite e coloca em risco a vida dos passageiros."}, {"id": "41813", "ano": "2007", "numero": "1690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41813/requerimento_1690-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de serem realizados estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma \"Cooperativa de doces e gel\u00e9ias\" em nosso Munic\u00edpio.\r\n- Em caso positivo, quais as secretarias que estariam envolvidas com o projeto de tal cooperativa e como - e em quanto tempo - seria feita a sua 1..0.4\r\nimplanta\u00e7\u00e3o?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo, considerando que Campo Mour\u00e3o \u00e9 considerado \"P\u00f3lo de Alimentos\"?"}, {"id": "41814", "ano": "2007", "numero": "1691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41814/requerimento_1691-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de serem realizados estudos para a implanta\u00e7\u00e3o do \"Projeto Jovens em A\u00e7\u00e3o: Trabalho e Arte\", voltado para \u00e1rea de inform\u00e1tica e serigrafia em nosso Munic\u00edpio.\r\n- Em caso positivo, quais as secretarias que estariam envolvidas com o projeto e como - e em quanto tempo - seria feita a sua implanta\u00e7\u00e3o?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41815", "ano": "2007", "numero": "1692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41815/requerimento_1692-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E\r\nSILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR ROG\u00c9RIO WALLBACH TIZZOT -\r\nDIRETOR GERAL DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (Av. Igua\u00e7u I 420 - Cep: 80.230-902 - Curitiba - PR), ao SENHOR DAVID ANTONIO\r\nPANCOTTI -DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR, (Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Cap\u00e3o da Imb\u00faia - 82.800-900 - Curitiba - Paran\u00e1), solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0....."}, {"id": "41816", "ano": "2007", "numero": "1693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41816/requerimento_1693-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUI\u00c3O DE MELLO E\r\nSILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR ROG\u00c9RIO WALLBACH TIZZOT -\r\nDIRETOR GERAL DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (Av. Igua\u00e7u I 420 - Cep: 80.230-902 - Curitiba - PR), ao SENHOR DAVID ANTONIO\r\nPANCOTTI -DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR, (Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940 - Cap\u00e3o da Imb\u00faia - 82.800-900 - Curitiba - Paran\u00e1), solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0....."}, {"id": "41817", "ano": "2007", "numero": "1694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41817/requerimento_1694-2007.pdf", "ementa": "Com fundamento no Regimento Interno, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer seja oficiado ao Delegado Chefe da 168 Subdivis\u00e3o Policial Doutor Haroldo Luiz Vergueiro Davison, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Houveram Boletins de Ocorr\u00eancias nos anos de 2005, 2006 e 2007; referentes aos furtos de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas e insumos, bem como de animais: bovinos, ovinos, su\u00ednos e etc. registrados na zona rural de nosso munic\u00edpio \r\n2. Quantos destes furtos foram elucidados?\r\n3. Quantos inqu\u00e9ritos foram instaurados? Existe alguma A\u00e7\u00e3o Penal neste sentido?\r\n4. Houve alguma pris\u00e3o?"}, {"id": "41818", "ano": "2007", "numero": "1695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41818/requerimento_1695-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO - DIRETOR DO\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DO SESI (SBN Quadra 1 Bloco C Ed. Roberto Simonsen - CEP 70.040-903 Bras\u00edlia - DF), bem como ao SENHOR JOS\u00c9 ANTONIO FARES - DIRETOR EXECUTIVOSESI PARAN\u00c1 (Av. C\u00e2ndido de Abreu, 200 - CEP: I-a 85.530-902 - Curitiba - PR), solicitando que seja implantado em Campo Mour\u00e3o o \"Projeto Cozinha Brasil\", em parceria com o governo federal."}, {"id": "41819", "ano": "2007", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41819/requerimento_1698-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, em atendimento ao pedido de compensa\u00e7\u00e3o de tributos municipais, da Empresa Totality Produ\u00e7\u00f5es e Eventos conforme a Lei 1.715 de 22 de julho de 2003, regulamentada atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 2.865, de 30 de dezembro de 2003, solicitando as seguintes  informa\u00e7\u00f5es:\r\nConforme folha de parecer protocolo nO11783/2005, posi\u00e7\u00e3o de empenho do dia 30 de dezembro de 2006 nO003037 Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o. valor R$ 1.769.96 (um mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nConforme folha de parecer protocolo nO11546/2005, posi\u00e7\u00e3o de empenho do dia 30 de dezembro de 2006 nO003038 do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, valor R$ 4.900,29 (quatro mil, novecentos reais e vinte e nove reais).  Qual era o conte\u00fado da divida, que gerou a compensa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41820", "ano": "2007", "numero": "1716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41820/requerimento_1716-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores S\u00c9RGIO DE OLIVEIRA CABRAL - Governador do Estado do Rio de janeiro e C\u00c9SAR MAlA - Prefeito do Rio de janeiro, congratulando-se pela elei\u00e7\u00e3o do \"Cristo Redentor\" como \"Sete Maravilhas do Mundo\", por meio de um processo de vota\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito mundial via \r\nInternet.\r\nEm nome do Poder Legislativo de Campo Mour\u00e3o, parabenizamos o povo do Rio de Janeiro pelo reconhecimento internacional de um dos seus maiores patrim\u00f4nios arquitet\u00f4nicos."}, {"id": "41821", "ano": "2007", "numero": "1717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41821/requerimento_1717-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor MIGUEL ANTUNES DE OLIVEIRA pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade mour\u00e3oense na presid\u00eancia da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PIONEIROS MOUR\u00c3OENSES, cargo que deixou no \u00faltimo dia 4 do fluente."}, {"id": "41822", "ano": "2007", "numero": "1718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41822/requerimento_1718-2007.pdf", "ementa": "Requeremos, nos termos do inciso IV do artigo 137do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor OD\u00edLIO BALBINOTfI - Deputado Federal, solicitando que EM CONJUNTO COM A BANCADA DO PARAN\u00c1, REAPRESENTE O PROJETO DE LEI N. o 246, DE 1987, DE AUTORIA DO\r\nEX-DEPUTADO DARCY DEITOS, QUE \"DENOMINA ESTRADA BOIADEIRA MANOEL MENDES DE CAMARGO TRECHO DA BR-487, RODOVIA INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIA\u00c7\u00c3O APROVADO PELA LEI N. o 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973\"."}, {"id": "41823", "ano": "2007", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41823/requerimento_1721-2007.pdf", "ementa": "O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, nos informe o que segue:\r\n. H\u00e1 Possibilidade de implantar um quebra molas na Rua Laurindo Borges, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de acesso \u00e0 Escola Municipal Urup\u00eas?"}, {"id": "41824", "ano": "2007", "numero": "1722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41824/requerimento_1722-2007.pdf", "ementa": "O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, nos informe o que segue:\r\n. Existe a possibilidade de instalar um play Graund na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas?"}, {"id": "41825", "ano": "2007", "numero": "1723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41825/requerimento_1723-2007.pdf", "ementa": "O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso 111,do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\nnos informe o que segue:\r\n. Porque at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi denominado a Gibiteca na Esta\u00e7\u00e3o da Luz de Campo Mour\u00e3o, com o nome de \"JONAS BENTO DE DEUS\",\r\nconforme lei municipal nO1993 de 30 de novembro de 2005?"}, {"id": "41826", "ano": "2007", "numero": "1726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41826/requerimento_1726-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR AD\u00c3O ARISTEU CENIZ - PRESIDENTE DA COMCAM, bem como ao 2\u00b0 TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - PELTRAN/CM, para que informem a todos os motoristas de \u00f4nibus elou ambul\u00e2ncias que trazem pacientes da regi\u00e3o para consultas na Cl\u00ednica de Raio X - dr. Marcos Corpa (ou quaisquer outras cl\u00ednicas nas proximidades) que na Rua Edmundo Mercer, entre as Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Goioer\u00ea, \u00e9 pouco o fluxo de ve\u00edculos, tornando-se um local prop\u00edcio para estacionarem os mesmos para deixarem os pacientes."}, {"id": "41827", "ano": "2007", "numero": "1728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41827/requerimento_1728-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso l  do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora T\u00c2NIA BARSOTTI TROMBINI pelos relevantes servi\u00e7os prestados a coletividade mour\u00e3oense na presid\u00eancia do LIONS CLUBE DE CAMPO MOUR\u00c3O, cargo que deixou no m\u00eas de junho \u00faltimo.\r\nT\u00e2nia \u00e9 uma das mais valorosas mulheres da nossa comunidade, escreveu com letras mai\u00fasculas a sua passagem na presid\u00eancia do Lions Clube de Campo Mour\u00e3o, liderando a\u00e7\u00f5es sociais que resultaram na melhoria de vida dos mour\u00e3oenses."}, {"id": "41828", "ano": "2007", "numero": "1729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41828/requerimento_1729-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134-do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora IRENE PORTI ALHA, manifestando profundo pesar pelo falecimento do Senhor \u00c9DER PORTTALHA, ocorrido no dia 1\u00b0 do fluente no Munic\u00edpio de Mandaguari (PR). Portalha seria contratado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Pioneiros de Campo Mour\u00e3o para construir um grande monumento na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas. O projeto era para constru\u00e7\u00e3o do Painel dos Pioneiros que tem por objetivo homenagear quem contribuiu com o desenvolvimento do munic\u00edpio. O Painel teria 80 metros quadrado o equivalente \u00e0 quase tr\u00eas telas de cinema.\r\nS\u00f3 de altura o projeto previa 6 metros e confeccionado em alto relevo. O artista trabalhava somente com a m\u00e3o esquerda, pois na sua inf\u00e2ncia ele foi v\u00edtima da paralisia infantil. Seus trabalhos se espalharam por diversos munic\u00edpios brasileiros."}, {"id": "41829", "ano": "2007", "numero": "1731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41829/requerimento_1731-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao CONSELHO DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL e \u00e0 empresa VIA\u00c7\u00c3O MOR\u00c3OENSE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se incluir os hor\u00e1rios de 9:00 horas e 15:00 horas no veiculo do Transporte Coletivo Urbano que faz o trajeto pelo Jardim Fl\u00f3rida, pois fora dos hor\u00e1rios de entrada e salda de expediente comercial n\u00e3o existe nenhum veiculo do transporte coletivo urbano circulando por este bairro."}, {"id": "41830", "ano": "2007", "numero": "1732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41830/requerimento_1732-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos Regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER informa\u00e7\u00f5es do Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, sobre quando ser\u00e1 efetuada a pintura das faixas de pedestres e meio fios nas ruas dos Conjuntos Diamante Azul e Montes Claros."}, {"id": "41831", "ano": "2007", "numero": "1734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41831/requerimento_1734-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0\r\nTELEPAR BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado telefone p\u00fablico no Conjunto Habitacional Cidade Verde."}, {"id": "41832", "ano": "2007", "numero": "1739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41832/requerimento_1739-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao\r\nSenhor DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, no intuito de que o mesmo atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O - ASSERCAM, apresentando emenda ao or\u00e7amento federal para o ano de 2008, no Minist\u00e9rio dos Esportes, com o repasse de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para que se possa efetuar a constru\u00e7\u00e3o de duas piscinas (adulto e infantil) na unidade do Aeroporto da entidade, pois esta entidade n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para efetuar estas melhorias, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Presidente da Entidade, Senhor CLAUDIO TELES DE LIMA."}, {"id": "41833", "ano": "2007", "numero": "1740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41833/requerimento_1740-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas seguintes Ruas do  Conjunto Habitacional Parigot de Souza:\r\n- RUA EUCALlPTOS, EM FRENTE AO MERCADO NAZ\u00c1RIO;\r\n- RUA EUCALlPTOS, EM FRENTE AO SAL\u00c3O DE BELEZA;\r\n- RUA EUCALlPTOS, EM FRENTE AO MERCADO SOUZA;\r\n- RUA PALOTINA, EM FRENTE AO BAR DO BACANA;\r\n- RUA PALOTINA, EM FRENTE A MERCEARIA PR\u00d3XIMO AO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA;\r\n- RUA PAI\u00c7ANDU, EM FRENTE A MERCEARIA R H;\r\n- RUA COLOMBO, EM FRENTE A BICICLETARIA DO RENATO.\r\nReiterando requerimento protocolada sob nO269412006."}, {"id": "41834", "ano": "2007", "numero": "1741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41834/requerimento_1741-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requere \u00e3 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao\r\nSenhor DEPUTADO FEDERAL RODRIGO ROCHA LOURES, no intuito de que o mesmo atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES\r\nMUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O - ASSERCAM, apresentando emenda no or\u00e7amento federal para 2008, no Minist\u00e9rio da A\u00e7\u00e3o Social, solicitando a\r\ndestina\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais), para que se possa efetuar reparos e melhoramentos nas unidades do Aeroporto e da Usina Mour\u00e3o, pois esta entidade n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para efetuar estas melhorias, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Presidente da ASSERCAM, senhor CLAUDIO TELES DE LIMA"}, {"id": "41835", "ano": "2007", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41835/requerimento_1748-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR AD\u00c3O ARISTEU CENIZ - PRESIDENTE DA COMCAM, bem como \u00e0\r\nACICAM, para que sejam realizados estudos para ado\u00e7\u00e3o de sacolas ecol\u00f3gicas nas lojas e supermercados de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41836", "ano": "2007", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41836/requerimento_1749-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR MILTO BARDINI - PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE BANCOS (Av. Paulista, 1499 - 1\u00b0 andar - Cerqueira C\u00e9sar - CEP: 01311-928 - S\u00e3o\r\nPaulo - SP), bem como pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, e \u00e0 ACICAM, para que sejam realizados estudos para ado\u00e7\u00e3o de novos hor\u00e1rios de atendimento para as ag\u00eancias banc\u00e1rias em nosso Munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "41837", "ano": "2007", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41837/requerimento_1751-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Superintende Regional do DNIT - Senhor David Jos\u00e9 de Castro Gouv\u00eaa e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que sejam adequadas as cal\u00e7adas na Avenida Miguel Luiz Pereira, das proximidades do Posto Tio Patinhas at\u00e9 o trevo"}, {"id": "41838", "ano": "2007", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41838/requerimento_1752-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Quais as atividades desenvolvidas atualmente na piscina do Est\u00e1dio Municipal Roberto Brzezinski?\r\n. Quantas pessoas s\u00e3o atendidas? \r\n. Enviar cronograma de dias, hor\u00e1rios e faixa et\u00e1ria dos alunos nas atividades desenvolvidas?\r\n. Quantos e quais funcion\u00e1rios est\u00e3o latadas ou atuam diretamente na piscina? Quais os respectivos cargos e fun\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "41839", "ano": "2007", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41839/requerimento_1753-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n. Quais s\u00e3o as providencias tomadas pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, em rela\u00e7\u00e3o ao aumento, acima da infla\u00e7\u00e3o, das tarifas de Ped\u00e1gio? . Esse aumento foi justificado pelas concession\u00e1rias? Qual foi essa justificativa?\r\nSolicitamos que tamb\u00e9m seja remetido expediente ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, para que tamb\u00e9m fa\u00e7a esses questionamentos ao Governador do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "41840", "ano": "2007", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41840/requerimento_1754-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, em conformidade com o Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Senhor MARCOS VIN\u00edCIOS VILA\u00c7A - Presidente da Academia Brasileira de letras, solicitando provid\u00eancias no sentido que seja corrigido o termo gentllico ou adjetivo p\u00e1trio para quem nasce ou habita em Campo Mour\u00e3o, conforme expressa a Emenda a lei Org\u00e2nica n. o 003/1997,que aplica o gent\u00edlico  MOUR\u00c3OENSE como designativo do nosso povo.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o aos Senhores: T\u00daLlO VARGAS - Presidente da Academia Paranaense de Letras, AROLDO TISSOT -\r\nPresidente da Academia Mour\u00e3oense de Letras, LAURO GREIN FILHO - Presidente do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico do Paran\u00e1, Luis  RENATO PEDROSO \u0002Presidente do Centro de Letras do Paran\u00e1 e para as senhoras MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA e MARINA BAIRD FERREIRA - Respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o do Dicion\u00e1rio Aur\u00e9lio"}, {"id": "41841", "ano": "2007", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41841/requerimento_1755-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- como \u00e9 feito o sistema de revezamento de escala de plant\u00f5es das farm\u00e1cias em nosso Munic\u00edpio?\r\n- por que existem algumas farm\u00e1cias que permanecem abertos durante todos os finais de semana? Os direitos n\u00e3o deveriam ser iguais para todos os\r\nestabelecimentos do ramo? \r\n- \u00e9 realizado algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o a respeito desse assunto?"}, {"id": "41842", "ano": "2007", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41842/requerimento_1756-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao IAP/CAMPO MOUR\u00c3O, bem como \u00e0 ACICAM, para que sejam realizados estudos de alerta juntamente aos \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 monitora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que indicam a Umidade Relativa do Ar (URA), considerando que a baixa umidade do ar traz complica\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias grav\u00edssimas"}, {"id": "41843", "ano": "2007", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41843/requerimento_1762-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Senhores: NESTOR OCIMAR BISI - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o e BEATRIZ MARIA DEITOS - Presidente do Sindicato dos Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares, solicitando que realizem uma campanha ou incentivem os restaurantes locais a servirem, pelo menos mensalmente, o prato t\u00edpico \"CARNEIRO NO BURACO"}, {"id": "41844", "ano": "2007", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41844/requerimento_1766-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL, com c\u00f3pia pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que seja revogada a Medida Provis\u00f3ria n.o 232, para que assim sejam beneficiadas transportadoras que d\u00e3o sustentabilidade ao transporte brasileiro."}, {"id": "41845", "ano": "2007", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41845/requerimento_1767-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente \u00e0\r\nSCANIA LATIN AMERICA LTDA (Scania Latin America Ltda. Av Jos\u00e9 Odorizzi, 151 - 09810-902 - S. B. Campo - SP), bem como pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que seja realizada parceria entre a grande empresa citada e o Poder Executivo, no sentido de implantar um \"Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Tecnologia no Transporte\" ."}, {"id": "41846", "ano": "2007", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41846/requerimento_1768-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR DAVI GOUVEIA - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT - PARAN\u00c1, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da via marginal do trevo existente da Lanchonete Tio Patinhas, pista dupla, sentido Campo Mour\u00e3o - Iretama, na BR 487 - margem direita, com a restaura\u00e7\u00e3o total de toda pista e acostamento"}, {"id": "41847", "ano": "2007", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41847/requerimento_1769-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR WILSON GOMES SUPERVISOR CHEFE UU9-2 UNITIDNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TR\u00c2NSITO (BR - 158,\r\nKM 05 - Jardim Santa Cruz - 87309-650 - Campo Mour\u00e3o - PR), bem como ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que viabilize cria\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ligando a zona urbana (Cidade de Campo Mour\u00e3o) - BR 487 at\u00e9 a Usina Mour\u00e3o, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de 60 Km/hora e divis\u00e3o com tartarugas entre a malha vi\u00e1ria (rodovia) e a ciclovia para prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios"}, {"id": "41848", "ano": "2007", "numero": "1783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41848/requerimento_1783-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, informe a esta Casa de Leis;\r\n-Existe projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Vila Rio Grande sentido Santa Casa?\r\n- Se existe, quando ter\u00e1 inicio a obra?"}, {"id": "41849", "ano": "2007", "numero": "1784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41849/requerimento_1784-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo quanto \u00e0 possibilidade dos mun\u00edcipes, n\u00e3o sendo atendidos com as melhorias b\u00e1sicas de seus bairros, poderem atrav\u00e9s de dep\u00f3sito em conta corrente, ap\u00f3s recolher aos cofres p\u00fablicos os percentuais de 25%  (vinte e cinco por cento) com educa\u00e7\u00e3o e 12% (doze por cento) com sa\u00fade, aplicarem o restante dos valores do IPTU, em melhorias para o bairro, administrando os recursos atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, no caso, do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, com membros representantes das escolas, das igrejas, do conselho de contabilistas, entre outros."}, {"id": "41850", "ano": "2007", "numero": "1785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41850/requerimento_1785-2007-.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR HERMES PARCIANELLO - DEPUTADO FEDERAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual a previs\u00e3o para concretiza\u00e7\u00e3o do repasse de R$ 150.000,00(cento e cinq\u00fcenta mil reais), atrav\u00e9s das medidas cab\u00edveis, com destino \u00e0\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio, \u00e0 \u00e1rea que compreende a Rua Di\u00f3genes Alves Cabral e Rua Padre Alo\u00edsio Jacob para sua\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o? \r\n- H\u00e1 possibilidade de que tal repasse seja viabilizado ainda no ano de 2007?\r\n- Em caso positivo, quais medidas ser\u00e3o tomadas para a realiza\u00e7\u00e3o do referido repasse?"}, {"id": "41851", "ano": "2007", "numero": "1786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41851/requerimento_1786-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem com \u00e0 COPEL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infra-estrutura no Lago da Usina Mour\u00e3o, em especial, com a implanta\u00e7\u00e3o de um portal de entrada, bem como sistema vi\u00e1rio adequado, mirante e reestrutura\u00e7\u00e3o do paisagismo de suas margens para que o local seja ponto tur\u00edstico para visitantes e adeptos da pesca desportiva? \r\n- existe a possibilidade de parceria entre a COPEL e o Poder Executivo para instala\u00e7\u00e3o de um \"Ecomuseu\" no local."}, {"id": "41852", "ano": "2007", "numero": "1789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41852/requerimento_1789-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor CL\u00c1UDIO TELLES LIMA, pela sua reelei\u00e7\u00e3o na presid\u00eancia da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O - ASSERCAM"}, {"id": "41853", "ano": "2007", "numero": "1790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41853/requerimento_1790-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente ao Senhor VLADEMIRNATALE CARNAVAL- Gerente local da ATERFI- Administradora de Terminais Rodovi\u00e1rios Ltda, solicitando que viabilize a inclus\u00e3o na p\u00e1gina da Internet da referida os hor\u00e1rios das linhas das empresas do transporte coletivo intermunicipal instaladas no Terminal Rodovi\u00e1rio Estanislau Gurginski.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o aos Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Grande Lar Paran\u00e1 e ao Presidente da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o - ACICAM"}, {"id": "41854", "ano": "2007", "numero": "1791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41854/requerimento_1791-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o inciso IV do artigo137,do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente ao Senhor VLADEMIR NATAL E CARNAVAL- Gerente local da ATERFI- Administradora de Terminais Rodovi\u00e1rios Ltda, solicitando que viabilize estudos para implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de farm\u00e1cia, loteria, cabeleireiro e caixas eletr\u00f4nicos no Terminal Rodovi\u00e1rio Estanislau Gurginski.\r\nTendo em vista a proximidade do nosso Terminal Rodovi\u00e1rio com o Jardim Lar Paran\u00e1 e parte da \u00e1rea central, achamos oportuno que estudos\r\nsejam viabilizados para contemplar os usu\u00e1rios daquele espa\u00e7o p\u00fablico com os servi\u00e7os sugeridos.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o aos Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Grande Lar Paran\u00e1 e ao Presidente da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o - ACICAM"}, {"id": "41855", "ano": "2007", "numero": "1792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41855/requerimento_1792-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor PAULO CRUZ PIMENTEL - Diretor-Presidente do jornal \"O Estado do Paran\u00e1\", pela passagem do 56\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do referido meio de comunica\u00e7\u00e3o.\r\nO jornal \"O Estado do Paran\u00e1\" nasceu no dia 17 de julho de 1951 com voca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no governo do professor Bento Munhoz da Rocha Netto. Foi resultado de uma imposi\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias, pois \u00e0 \u00e9poca digladiavam-se dois grupos pol\u00edticos fortes. Ao longo dos anos, o jornal \"O Estado do Paran\u00e1\" n\u00e3o foi somente um testemunho, mas tamb\u00e9m um participe da hist\u00f3ria paranaense, comprometido com seus leitores e na defesa intransigente dos interesses da sociedade"}, {"id": "41856", "ano": "2007", "numero": "1793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41856/requerimento_1793-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor JAIME ANTUNES DA SILVA - Diretor-Geral do ARQUIVO NACIONAL, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 30 (trinta) exemplares do livro \"Os Presidentes e a Rep\u00fablica\" para serem distribu\u00eddos para as bibliotecas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO, da FACULDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS E LETRAS - FECILCAM Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR - Campus de Campo Mour\u00e3o e da Faculdades Integrado.\r\nDa decis\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, requer tamb\u00e9m que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o para os estabelecimentos de ensino citado"}, {"id": "41857", "ano": "2007", "numero": "1794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41857/requerimento_1794-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao empres\u00e1rio Geraldo Sebasti\u00e3o dos Santos, por recebido no \u00faltimo dia 13, o trof\u00e9u Guerreiro do Com\u00e9rcio do Paran\u00e1, concedido a 54 empres\u00e1rios de todo o estado que se destacaram em 2006 no com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo. Foi \u00e0 segunda edi\u00e7\u00e3o do evento e, de Campo Mour\u00e3o, foi homenageado o empres\u00e1rio Geraldo Sebasti\u00e3o dos Santos, que est\u00e1 \u00e0 frente de pelo menos tr\u00eas empreendimentos na cidade: Panificadora Fiorella, Cine Maxs e a Arenas Metais Reclicados."}, {"id": "41858", "ano": "2007", "numero": "1795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41858/requerimento_1795-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, tendo em vista a exist\u00eancia dos CONSELHOS MUNICIPAIS de:\r\n. SA\u00daDE;\r\n- HABITA\u00c7\u00c3O;\r\n- MEIO AMBIENTE;\r\n-TURISMO;\r\n- DESENVOLVIMENTO URBANO;\r\n- EDUCA\u00c7\u00c3O;\r\n- DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS;\r\n- DESENVOLVIMENTO RURAL;\r\n-TRABALHO;\r\n- DEFESA DO CONSUMIDOR;\r\n- CULTURA;\r\n- PATRIM\u00d4NIO CULTURAL;\r\n- TR\u00c2NSITO"}, {"id": "41859", "ano": "2007", "numero": "1797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41859/requerimento_1797-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR \u00c9RIKSON CAMARGO CHANDOHA - CHEFE DA SEAB/CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK -\r\nPREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, em parceria com a SEAB/CM seja implantado o \"Programa Cultivando \u00c1gua Boa\", de conscientiza\u00e7\u00e3o em defesa do uso racional da \u00e1gua em toda a regi\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Iva\u00ed, assim como foi realizado na regi\u00e3o da Itaipu."}, {"id": "41860", "ano": "2007", "numero": "1802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41860/requerimento_1802-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem com \u00e0 COPEL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que seja realizado um\r\n\"Programa de Gera\u00e7\u00e3o de Empreendimento em Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o Social\" no Parque do Lago Azul - Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "41861", "ano": "2007", "numero": "1805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41861/requerimento_1805-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCElENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem com ao SENHOR JO\u00c3O lUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL\r\nDA Educa\u00e7\u00e3o DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade ou j\u00e1 ado\u00e7\u00e3o do suco de laranja na merenda escolar das escolas\r\np\u00fablicas."}, {"id": "41862", "ano": "2007", "numero": "1807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41862/requerimento_1807-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137. inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam informados quais os programas existentes para as \"Mulheres\" em Campo Mour\u00e3o. Em caso de n\u00e3o existirem, sugerimos que sejam adotados programas espec\u00edficos para que as mesmas sintam-se ocupadas quando n\u00e3o puderem trabalhar fora para ficarem menos sujeitas ao estresse"}, {"id": "41863", "ano": "2007", "numero": "1808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41863/requerimento_1808-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Marco Ant\u00f4nio Bologna - Diretor Presidente da TAM Linhas A\u00e9reas, manifestando profunda consterna\u00e7\u00e3o pelo tr\u00e1gico acidente com a aeronave da TAM na noite do dia 17 de julho, em S\u00e3o Paulo.\r\nO Poder legislativo de Campo Mour\u00e3o solidariza com os familiares, parentes, amigos e colegas das vitimas que estavam na aeronave ou em solo, bem como com a dire\u00e7\u00e3o da empresa a\u00e9rea.\r\nOs mour\u00e3oenses est\u00e3o juntos na dor das pessoas atingidas e as colocamos em nossas ora\u00e7\u00f5es, para que seus cora\u00e7\u00f5es sejam confortados."}, {"id": "41864", "ano": "2007", "numero": "1809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41864/requerimento_1809-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JO\u00c3O LUIZ CONRADO - CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com rela\u00e7\u00e3o ao pedido protocolado no Poder Executivo sob o n.O 4531/2007, em 08/05/2007, pelo Sr. Daniel da Silva, a respeito do Centro de Apoio Pedag\u00f3gico para Campo Mour\u00e3o:\r\n- quantos alunos no Munic\u00edpio e regi\u00e3o se utilizam do AMACAP (Maring\u00e1) para transcri\u00e7\u00e3o de livros em braile?\r\n- quais s\u00e3o os Munic\u00edpios?\r\n- quando pode ser implantado o Centro de Apoio Pedag\u00f3gico em Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "41865", "ano": "2007", "numero": "1818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41865/requerimento_1818-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ligando o Conjunto Residencial Piacentini ao Jardim Modelo e na entrada do Conjunto\r\npela Rua Vereador Carlos Stalman?\r\n- em caso positivo, quando pode ser realizada tal melhoria?\r\n- em caso negativo, qual o motivo? \r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis considerando que tal reivindica\u00e7\u00e3o foi objeto de abaixo-assinado dos moradores daquela localidade"}, {"id": "41866", "ano": "2007", "numero": "1821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41866/requerimento_1821-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de serem feitas altera\u00e7\u00f5es nas legendas do transporte coletivo, onde esteja escrito, por exemplo, \"preferencial para idosos\"\r\npara: \"Autorizado somente para gestantes, idosos e deficientes f\u00edsicos\"?\r\n- em caso positivo, quando pode ser realizada tal melhoria?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis neste sentido, gravando-se, inclusive em cada banco do transporte coletivo, por exemplo, o\r\ns\u00edmbolo de proibido, determinando aos motoristas e cobradores que orientem seus usu\u00e1rios."}, {"id": "41867", "ano": "2007", "numero": "1822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41867/requerimento_1822-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata,\r\nVOTO DE LOUVOR ao Senhor LEONARDO LUIZ TEZELLI BORTOLINI pela conquista da medalha de ouro pela sele\u00e7\u00e3o brasileira de handebol nos\r\nJogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro."}, {"id": "41868", "ano": "2007", "numero": "1826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41868/requerimento_1826-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora VERA MUSSI - Secret\u00e1ria de Estado da Cultura, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) exemplares do livro \"Espirais do Tempo\" para serem distribu\u00eddos para as bibliotecas da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR - Campus de Campo Mour\u00e3o Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Professor Egydio Martello\" e da Faculdades Integrado. Justifica-se este pedido, tendo em vista que nesta publica\u00e7\u00e3o, est\u00e3o listados, documentados e fotografados os 165 monumentos e s\u00edtios tombados pelo Estado do Paran\u00e1.\r\nDa decis\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, requer tamb\u00e9m que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos de ensino citados e ao Senhor deputado estadual"}, {"id": "41869", "ano": "2007", "numero": "1827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41869/requerimento_1827-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a aluna GABRIELA FRAN\u00c7A LOPES, do Col\u00e9gio Vicentino Santa Cruz, por ter participado recentemente, em Bel\u00e9m (PA) da final do 50\u00b0 Concurso Cientista do Amanh\u00e3.\r\nA estudante apresentou o projeto \"Ling\u00fc\u00edstica Aplicada e Ensino de Gram\u00e1tica: Adequa\u00e7\u00e3o da Linguagem no Discurso Midi\u00e1tico\", conseguindo a segunda coloca\u00e7\u00e3o entre os dez finalistas.\r\nO projeto teve como orientadora a professora, Maria Natalia Marques Fabro. O concurso foi promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e Cultura (UNESCO) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnol\u00f3gico (CNPq)"}, {"id": "41870", "ano": "2007", "numero": "1828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41870/requerimento_1828-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL:\r\nCONSIDERANDO que a Lei n.O10/1964, em seu art. 1\u00b0 muda o nome da Rua Corumbatai da planta desta cidade para Rua Edmundo Mercer;\r\nCONSIDERANDO que atrav\u00e9s do Decreto n.o 060/1981, de 12 I de novembro de 1981, em seu art. 1\u00b0, inciso LXXXIII, denominou-se a Perimetral n.o 1,\r\ndo Jardim Cidade Nova como Rua Engenheiro Mercer."}, {"id": "41871", "ano": "2007", "numero": "1829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41871/requerimento_1829-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao ao\r\nSENHOR ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO . DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SESI (SBN Quadra 1 Bloco C Ed. Roberto\r\nSimonsen - CEP 70.040-903 Bras\u00edlia - DF), ao SENHOR JOS\u00c9 ANTONIO FARES . DIRETOR EXECUTIVO SESI PARAN\u00c1 (Av. C\u00e2ndido de Abreu, 200 - CEP: 85.530-902 - Curitiba - PR), bem como ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvido em nosso Munic\u00edpio o \"Programa de Educa\u00e7\u00e3o do Trabalhador\" como \u00e9 feito em v\u00e1rias outras cidades ."}, {"id": "41872", "ano": "2007", "numero": "1831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41872/requerimento_1831-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de expediente ao Governador Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, solicitando que viabilize o repasse de 02 (duas) ambul\u00e2ncias e 01(um) micro-\u00f4nibus para a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41923", "ano": "2007", "numero": "1832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41923/requerimento_1832-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de expediente ao Deputado Federal Marcelo Almeida, solicitando que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de 02(duas) ambul\u00e2ncias e 01(um) micro-\u00f4nibus para a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\r\nO grande n\u00famero de atendimentos realizados neste Munic\u00edpio pela Secretaria de Sa\u00fade, justifica nossa reivindica\u00e7\u00e3o em nome da comunidade mour\u00e3oense, objetivando melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "41873", "ano": "2007", "numero": "1835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41873/requerimento_1835-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de expediente ao Governador Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, solicitando que viabilize o repasse de 02 (duas) ambul\u00e2ncias e 01(um) micro-\u00f4nibus para a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41874", "ano": "2007", "numero": "1838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41874/requerimento_1838-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referente ao Extrato do Contrato nO038/2007, entre o Munic\u00edpio e a Empres\u00e1ria Casarin Com\u00e9rcio de Medicamentos Ltda.\r\n. Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas?\r\n. Enviar \u00e0 esta Casa de Leis c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio e do processo administrativo, referente ao Extrato do Contrato nO 038/2007"}, {"id": "41875", "ano": "2007", "numero": "1839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41875/requerimento_1839-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referente ao Convite 024/2007, protocolo 460/2007 - CONTRATA\u00c7AO DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O MENSAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS P\u00c1TIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. \r\n. C\u00f3pia da ata da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o;\r\n. Rela\u00e7\u00e3o das empresas que adquiriram o edital e das que apresentaram a proposta;\r\n. Qual o valor dos servi\u00e7os prestados?"}, {"id": "41876", "ano": "2007", "numero": "1840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41876/requerimento_1840-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitamos as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es: REFERENTE \u00c0 LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 003/2007, PROTOCOLO N\u00b0 248/2007 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 BARRAC\u00c3O INDUSTRIAL EM ALVENARIA COM 499 M2 NO JARDIM MODELO.\r\n1. C\u00f3pia da ata da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o;\r\n2. C\u00f3pia completa do Edital de Licita\u00e7\u00e3o;\r\n3. Rela\u00e7\u00e3o das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta;\r\n4. Houve empresas inabilitadas para participar da Licita\u00e7\u00e3o?\r\n5. Caso positivo, qual a justificativa?\r\n6. Houve recurso? Caso positivo enviar c\u00f3pia de eventuais recursos com o respectivo n\u00famero e data do protocolo."}, {"id": "41877", "ano": "2007", "numero": "1841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41877/requerimento_1841-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\nConsiderando a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o para melhorar o atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\n\u00b7 Qual a previs\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Vila Guaruj\u00e1?"}, {"id": "41878", "ano": "2007", "numero": "1842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41878/requerimento_1842-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOS\u00c9 TURECK, para que informe: Distrito de Piquirivai, informe:\r\n\u00b7 Qual a previs\u00e3o da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Piquiriva\u00ed?"}, {"id": "41879", "ano": "2007", "numero": "1843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41879/requerimento_1843-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson\r\nJos\u00e9 Tureck, conforme folha de pareceres Protocolo na 01037/2006, e posi\u00e7\u00e3o de empenho do dia 30 de dezembro de 2006 do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - \u00d3rg\u00e3o Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o qual atendeu o pedido de compensa\u00e7\u00e3o de tributos municipais da Senhora Nelsiane Ayricke Davan\u00e7o no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n. Qual a data do inicio dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de p\u00e1tio, podas das \u00e1rvores e retiradas de entulhos das Escolas Professor Florestan Fernandes, Escola urup\u00eas e Parigot de Souza? . Qual a data que os servi\u00e7os foram conclu\u00eddos?"}, {"id": "41880", "ano": "2007", "numero": "1844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41880/requerimento_1844-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck,\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u00b7 A Companhia de Desenvolvimento, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Campo Mour\u00e3o - Codusa, executou servi\u00e7os para terceiros no per\u00edodo de janeiro a julho de 2007? .\r\n. Caso positivo, para quem? .\r\n. Qual o valor recebido?"}, {"id": "41881", "ano": "2007", "numero": "1845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41881/requerimento_1845-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe sobre o contrato nO66/2007:\r\n1. Quantas horas/maquina a empresa A. T. Terraplanagem Ltda, j\u00e1 realizou no Munic\u00edpio mediante o contrato acima mencionado?\r\n2. Quanto o Munic\u00edpio j\u00e1 pagou para empresa ate a presente data?\r\n3. Quais foram as obras que foi utilizado o trator esteira, em que localidades o mesmo foi utilizado?\r\n4. Tal contrato ser\u00e1 prorrogado?\r\n5. Caso positivo informar o prazo de prorroga\u00e7\u00e3o"}, {"id": "41882", "ano": "2007", "numero": "1846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41882/requerimento_1846-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe:\r\n1. Existe a possibilidade de construir um sal\u00e3o comunit\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o do Jardim Alvorada?\r\n2. Caso contrario informar os motivos?\r\n3. Informar quais foram \u00e0s atividades e melhorias desenvolvidas pelo Munic\u00edpio naquela localidade, durante o corrente ano?"}, {"id": "41883", "ano": "2007", "numero": "1847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41883/requerimento_1847-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O; para que informe: \r\n1. Para que fins foram usadas, as salas comerciais nO7 e 8 de propriedade do senhor Benedito Pires, alugadas pelo Munic\u00edpio pelo contrato nO79/2007 ?\r\n2. Haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o de tal contrato com o propriet\u00e1rio?\r\n3. Quais os motivos da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato nO78 celebrado em 28 de maio de 2005, com o mesmo propriet\u00e1rio acima mencionado"}, {"id": "41884", "ano": "2007", "numero": "1848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41884/requerimento_1848-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferi das pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que informe:\r\n1. Quais foram os motivos para abertura da sindic\u00e2ncia n\u00b0 138/2007 ?\r\n2. Enviar c\u00f3pia do processo e resultado da sindic\u00e2ncia acima mencionada"}, {"id": "41885", "ano": "2007", "numero": "1849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41885/requerimento_1849-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe:\r\n1. Este ano ser\u00e1 realizado o desfile de 7 de setembro no Munic\u00edpio?\r\n2. Caso contrario informar os motivos?\r\n3. Qual a possibilidade de se disponibilizar banheiros qu\u00edmicos e bebedouros para uso da popula\u00e7\u00e3o presente neste evento bem como no desfile de 10 de outubro?\r\n4. Quais os motivos, caso contrario n\u00e3o seja disponibilizados, informar"}, {"id": "41886", "ano": "2007", "numero": "1850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41886/requerimento_1850-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, o Programa Mesa Brasil SESC \u00e9 uma iniciativa de a\u00e7\u00e3o social e educativa que integra empresas, institui\u00e7\u00f5es sociais e volunt\u00e1rios.\r\nConsiderando que, o Programa Mesa Brasil SESC tem por objetivo contribuir para diminuir o desperdicio de alimentos e a fome, bem como promover a melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es carentes institucionalizadas.\r\nConsiderando que, as a\u00e7\u00f5es do Programa Mesa Brasil SESC, foi incluida atrav\u00e9s do Governo Federal no Programa Fome Zero;\r\nConsiderando que, a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental de todo e qualquer cidad\u00e3o;\r\nConsiderando que, o Mesa Brasil SESC desenvolve v\u00e1rias atividades educativas junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es beneficentes, ministrando cursos e palestras sobre higiene, conserva\u00e7\u00e3o, preparo de refei\u00e7\u00f5es e variadas formas de se evitar o desperdicio;\r\nConsiderando que, o Mesa Brasil, devido ao seu sucesso, foi divulgado e implantado em todas capitais do pais, e atualmente estende-se aos municipios;"}, {"id": "41887", "ano": "2007", "numero": "1851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41887/requerimento_1851-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, e ao Presidente do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Senhor Sergio Rinaldo, haja  vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 25/07/2007,Conselho da Merenda \"Gostaria de saber do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar se \u00e9 que eles sabem por que o maior fornecedor de merenda em Campo Mour\u00e3o n\u00e3o vai mais participar de licita\u00e7\u00f5es. A pergunta: est\u00e3o gastando mais do que recebem ou n\u00e3o est\u00e3o pagando as contas? Se n\u00e3o est\u00e3o pagando, onde est\u00e1 o dinheiro? N\u00e3o pergunto para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, pois l\u00e1 nunca sabem de nada. A pergunta \u00e9 para o CAE\" \". Diante disso, solicitamos informar-nos:  \r\n. Quais s\u00e3o as empresas que participam e participaram das licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para utiliza\u00e7\u00e3o na merenda escolar, desde o ano de\r\n2005"}, {"id": "41888", "ano": "2007", "numero": "1859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41888/requerimento_1859-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe:\r\n. Foi elaborado o projeto de reforma com planilha de custos para a reforma da Pra\u00e7a do Jardim Santa Nilce, localizada pr\u00f3xima \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o da COPEL?\r\n\u00b7 Caso positivo, enviar c\u00f3pia do projeto? Quando ser\u00e1 realizada tal reforma/revitaliza\u00e7\u00e3o?\r\n. Se negativo, qual o motivo?"}, {"id": "41889", "ano": "2007", "numero": "1860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41889/requerimento_1860-2007.pdf", "ementa": "Foi realizada alguma parceria entre os autores do referido livro e o Executivo, para o lan\u00e7amento o e divulga\u00e7\u00e3o do mesmo?\r\nSe positivo, de que maneira ser\u00e1 feita esse lan\u00e7amento/divulga\u00e7\u00e3o? Quando?\r\naso negativo, \u00e9 poss\u00edvel que seja realizada tal parceria? Em que data?"}, {"id": "41890", "ano": "2007", "numero": "1861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41890/requerimento_1861-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos envie:\r\n. C\u00f3pia do comodato/conv\u00eanio dos terrenos doados/cedidos \u00e0 Liga de Futebol de Campo Mour\u00e3o? Enviar croqui e memorial descritivo dos terrenos.\r\n. Qual a quantidade e o destino dado \u00e0 terra retirada desses terrenos e dos terrenos pr\u00f3ximos a esses? Enviar nome dos mun\u00edcipes ou obras que receberam essas terras e quais crit\u00e9rios utilizados para tal.\r\n. Houve cobran\u00e7a desta terra? Se positivo, qual valor cobrado, forma, motivos e crit\u00e9rios utilizados para tais cobran\u00e7as"}, {"id": "41891", "ano": "2007", "numero": "1863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41891/requerimento_1863-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitando que nos informe: \r\n. Qual o n\u00famero de beneficiados pela bolsa para Jovens em Situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade Social?"}, {"id": "41899", "ano": "2007", "numero": "1864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41899/requerimento_1864-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente ao Senhor Diretor Presidente da Brasil Telecom, solicitando a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de telef\u00f4nicos p\u00fablicos com cabines tem\u00e1ticas alusivas ao Carneiro no Buraco no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \"Get\u00falio Ferrari\". \r\nCaso seja positiva a resposta, solicitamos a instala\u00e7\u00e3o das cabines para a vindoura festa.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o para os presidentes da Acicam, Sindicato Rural e clubes de servi\u00e7o."}, {"id": "41900", "ano": "2007", "numero": "1865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41900/requerimento_1865-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente manifestando VOTOS DE\r\nPESAR, em nome deste Poder Legislativo aos Senhores Valmir do Carmo; C\u00e9lio Antonio do Carmo; Belita do Carmo; Zelma Barbosa do Carmo e\r\nRegina Maria do Carmo, pelo falecimento da Senhora ROSA FERREIRA DO CARMO."}, {"id": "41901", "ano": "2007", "numero": "1871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41901/requerimento_1871-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE lOUVOR ao jovem CLAYTON GROLA pela sua elei\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 29, na fun\u00e7\u00e3o de Mestre Conselheiro do Capitulo de Campo Mour\u00e3o da Ordem Demolay."}, {"id": "41902", "ano": "2007", "numero": "1874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41902/requerimento_1874-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Senhor Deputado RODRIGO ROCHA LOURES, com o intuito de que o mesmo solicite ao Governo Federal ou de alguma Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 10 (dez) Computadores e uma impressora para uso do Projeto Formando Cidad\u00e3o do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "41903", "ano": "2007", "numero": "1878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41903/requerimento_1878-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor MAJOR ATAIDES ANTONIO CASAROLl - Comandante do 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as\r\nrondas, diariamente, principalmente \u00e0 partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro, solicito ainda que quando a patrulha passar pelo Parque Municipal Parigot de Souza, parem e adentrem o parque, pois naquele local, segundo informa\u00e7\u00f5es, pessoas se re\u00fanem para utilizar entorpecentes, durante a noite."}, {"id": "41904", "ano": "2007", "numero": "1879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41904/requerimento_1879-2007.pdf", "ementa": "Os VEREADORES que abaixo subscrevem, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo SENHOR ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO - MINISTRO DE TRANSPORTES, solicitando que seja refeito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o acostamento da BR 487, entre Campo Mour\u00e3o e Luiziana."}, {"id": "41905", "ano": "2007", "numero": "1883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41905/requerimento_1883-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe atrav\u00e9s da secretaria competente:\r\n1. Quantas empresas participaram dos preg\u00f5es preferenciais nO62 e 79/2007? \r\n2. Quais foram \u00e0s empresas vencedoras?\r\n3. Quantas fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas com as cestas b\u00e1sicas?\r\n4. Como ser\u00e1 ou \u00e9 feita \u00e0 sele\u00e7\u00e3o pela Secretaria da A\u00e7\u00e3o Social das fam\u00edlias que recebem as cestas?\r\n5. Qual o per\u00edodo que estas fam\u00edlias receberam a cesta b\u00e1sica \r\n6. Quais os motivos que o Poder Executivo realizou dois preg\u00f5es preferenciais com o mesmo objetivo aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas?\r\n7. O Centro de referencia de atendimento social atende a quantas fam\u00edlia atualmente munic\u00edpio."}, {"id": "41906", "ano": "2007", "numero": "1884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41906/requerimento_1884-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferi das pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe:\r\n1. Enviar documenta\u00e7\u00e3o do Senhor Cristiano Ari da Cruz, contratado como T\u00e9cnico Cont\u00e1bil, da Funda\u00e7\u00e3o Cultural e da Funda\u00e7\u00e3o de esporte?\r\n2. Qual o motivo de tal contrata\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio n\u00e3o possui funcion\u00e1rio para exercer tal fun\u00e7\u00e3o?\r\n3. Qual o prazo de vig\u00eancia do contrato deste t\u00e9cnico?\r\n4. Durante o processo foi enviado carta ao Conselho Regional de Contabilidade convidando mais t\u00e9cnicos para participar?\r\n5. Quantos t\u00e9cnicos do Munic\u00edpio participaram da licita\u00e7\u00e3o?\r\n6. Quantos foram convidados"}, {"id": "41907", "ano": "2007", "numero": "1885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41907/requerimento_1885-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR H\u00e9lio Costa -Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es informar: \r\n1. Para quais projetos s\u00e3o destinados o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es - FUST.\r\n2. O Paran\u00e3 est\u00e1 contemplado com os Projetos?\r\n3. Caso contrario quais os Estados contemplados?\r\n4. Caso o Paran\u00e3 estando contemplado informar os Munic\u00edpios que recebem os projetos do FUST?\r\n5. Informar se negativo os motivos da n\u00e3o contempla\u00e7\u00e3o por este Minist\u00e9rio?\r\n6. O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o poder\u00e1 ser contemplado pelos Projetos do FUST?"}, {"id": "41908", "ano": "2007", "numero": "1886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41908/requerimento_1886-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe:\r\n1. O Munic\u00edpio j\u00e1 regulamentou a Lei 1987/05?\r\n2. Caso contrario informar os motivos?\r\n3. Caso positivo est\u00e1 Lei vem sendo cumprida no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n4. Quais os locais que o Poder Executivo tem conhecimento da Afixa\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es conforme estabelece a lei?\r\n5. Quantos locais j\u00e1 foram notificados pelo n\u00e3o comprimento da Lei?\r\n6. Caso contrario quando o Munic\u00edpio come\u00e7ara aplicar a Lei acima mencionada?"}, {"id": "41909", "ano": "2007", "numero": "1888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41909/requerimento_1888-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe:\r\n1. O Munic\u00edpio mantem constantemente uma maquina niveladora no Distrito de Piquiriva\u00ed?\r\n2. Caso contrario informar os motivos que retiram a maquina, pois em anos anteriores ficava a disposi\u00e7\u00e3o daquele distrito?\r\n3. Qual a freq\u00fc\u00eancia que \u00e9 realizado manuten\u00e7\u00e3o nas estradas daquela localidade?\r\n4. Os mun\u00edcipes foram informados o porque foi retirado a maquina? \r\n5. O Munic\u00edpio tem estudos de novamente deixar uma maquina naquela localidade?"}, {"id": "41910", "ano": "2007", "numero": "1889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41910/requerimento_1889-2007-.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que informe:\r\n1. Em oficio a esta Casa de Leis o Poder Executivo declarou que era de prioridade do Munic\u00edpio a realizou a constru\u00e7\u00e3o ou a reforma do centro de Integra\u00e7\u00e3o Vila Viva?\r\n2. Quais os motivos de at\u00e9 a presente n\u00e3o ter sido realizado tal obra?\r\n3. H\u00e1 projeto da constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio naquela localidade conforme oficio seria para m\u00faltiplo uso?\r\n4. Quando ser\u00e1 iniciada a obra, h\u00e1 previs\u00e3o?"}, {"id": "42880", "ano": "2007", "numero": "1898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor Deputado Estadual LUIZ FERNANDO LITRO e ao Senhor Deputado Estadual JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO no intuito de que o mesmo apresente na ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARAN\u00c1 o Projeto de transforma\u00e7\u00e3o em Entidade de Utilidade P\u00fablica da CASA DE ACOLHIMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "41911", "ano": "2007", "numero": "1899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41911/requerimento_1899-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor Deputado Federal Od\u00edlio Balbinotti, no intuito de que o mesmo encaminhe ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a documenta\u00e7\u00e3o em anexo para a transforma\u00e7\u00e3o em Entidade de Utilidade P\u00fablica Federal da CASA DE ACOLHIMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "41912", "ano": "2007", "numero": "1903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41912/requerimento_1903-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que nos seja informado:\r\n- existe a possibilidade de ser implantado em nosso Munic\u00edpio o \"projeto Zig Zag\" nas Associa\u00e7\u00f5es de bairros?"}, {"id": "41913", "ano": "2007", "numero": "1914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41913/requerimento_1914-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja\r\nremetido expediente ao Senhor VITOR HUGO RIBEIRO BURKO - SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAlS, para que estude a\r\npossibilidade de repasse de dois kits de viveiros de mudas de arvores para as seguintes institui\u00e7\u00f5es de Campo Mour\u00e3o:\r\nCASA DE ACOLHIMENTO S\u00c3O JOSE;\r\nCASA DE APOIO LIBERTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "41914", "ano": "2007", "numero": "1915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41914/requerimento_1915-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio, ao Senhor TENENTE CORONEL ATAIDES ANTONIO CASAROLLI, comandante do 11 Batalh\u00e3o de Policia Militar, requerendo maior frequ\u00eancia de rondas policiais na vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "41915", "ano": "2007", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41915/requerimento_1922-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no Caderno Normativo deste Poder Legislativo, art. 137, IV, combinado com o art. 160, II, al\u00ednea \"c\", se aprovada a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de\r\nUrg\u00eancia, requeremos o encaminhamento de of\u00edcios ao Senhor Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, Governador do Estado do Paran\u00e1 e a Senhora Lygia Lumina Pupatto, Secretaria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, solicitando a instala\u00e7\u00e3o do Campus da Faculdade de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o, na \u00e1rea de terras cont\u00ednua ao Col\u00e9gio Agr\u00edcola, pertencente a FECILCAM."}, {"id": "41916", "ano": "2007", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41916/requerimento_1923-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora MARILDA KELLER ZARPELON e ao Senhor\r\nJAIR ZARPELON e familiares, manifestando profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDEMILSON ZARPELON, ocorrido no dia 3 do fluente.\r\nNatural de Irati (PR), Edemilson Zarpelon nasceu em 29 de setembro de 1960, filho de Jair e Helena Klepa Zarpelon. Formado em Odontologia,\r\npela Universidade Federal do Parana. Casado com Marilda Keller Zarpelon, pai dos jovens Fernando e Vin\u00edcius."}, {"id": "41917", "ano": "2007", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41917/requerimento_1924-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Qual o motivo para o atraso do cumprimento do \u00a7 2\u00b0 do art. 1\u00b0 da Lei n.O2040, de 23 de mar\u00e7o de 2006 e tendo cumprimento do Art. 6\u00b0 da referida Lei?"}, {"id": "41918", "ano": "2007", "numero": "1927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41918/requerimento_1927-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, a Farm\u00e1cia Popular de Campo Mour\u00e3o esta habilitada desde 29 de junho de 2005, conforme informou-nos o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;\r\nConsiderando que, no m\u00eas de julho de 2005 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade depositou o Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em conta vinculada a Prefeitura Municipal, para que esta fizesse a reforma e adequa\u00e7\u00e3o ao do im\u00f3vel alugado;\r\nConsiderando que, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou-nos que  nunca efetuou pagamento de aluguel do im6vel onde funcionar\u00e1 a Farm\u00e1cia Popular;\r\nConsiderando que, depois de inaugurada a Farm\u00e1cia Popular de Campo Mour\u00e3o, ser\u00e1 repassado atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o valor de R$ 10.000,00/m\u00eas para custear despesas com pessoal, agua, luz, telefone e outras despesas;\r\nConsiderando que, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou-nos que ir\u00e1 realizar treinamentos aos funcion\u00e1rios da Farm\u00e1cia Popular para atendimento a\r\npopula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "41919", "ano": "2007", "numero": "1928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41919/requerimento_1928-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA-SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, com c\u00f3pia para o MINISTERIO DA EDUCACAO e SECRETARIA DA EDUCACAO MUNICIPAL, que seja realizado um estudo para implantar a pratica do futebol de bot\u00e3o na rede Estadual de ensino e inclua a referida modalidade nos jogos escolares do Paran\u00e1."}, {"id": "41920", "ano": "2007", "numero": "1929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41920/requerimento_1929-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Existe projeto no sentido de agraciar Campo Mour\u00e3o com uma unidade do Centro da Juventude?"}, {"id": "41921", "ano": "2007", "numero": "1930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41921/requerimento_1930-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo ao Senhor Vanderlei Veiga e Fam\u00edlia, pelo falecimento de sua Mae Tharc\u00edlia Batista Veiga, ocorrido dia 7 de agosto de 2007."}, {"id": "41922", "ano": "2007", "numero": "1931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41922/requerimento_1931-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, - Governador do Estado do Paran\u00e1 a CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAlS, bem como A AGENCIA NACIONAL DE AVIA\u00c7\u00c3O CIVIL (ANAC). Solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuais as provid\u00eancias que foram tomadas para solucionar o problema da seguran\u00e7a no espago a\u00e9reo brasileiro, da constru\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e\r\nreforma de aeroportos no Brasil, da capacidade do sistema de comunica\u00e7\u00e3o aeron\u00e1utica, bem como das reais causas de tantos atrasos e cancelamentos de voos violando diversos direitos dos cidad\u00e3os brasileiros."}, {"id": "41924", "ano": "2007", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41924/requerimento_1935-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o\r\nenvio de of\u00edcio a BRASIL TELECOM solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone publico na Rua Edmundo Mercer, esquina com a Rua Franz Kaiser, no Jardim Copacabana, em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "41925", "ano": "2007", "numero": "1936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41925/requerimento_1936-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informar-nos \"QUAIS SAO AS ALTERNATIVAS E PARA QUANDO ESTA PROGRAMADO OS SERVI\u00c7OS DE DESASSOREAMENTO DO PARQUE DO LAGO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA?\"."}, {"id": "41926", "ano": "2007", "numero": "1940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41926/requerimento_1940-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, questionando se j\u00e1 existe algum tratamento oferecido pela Secretaria da Sa\u00fade para os cuidados com os p\u00eas?\r\n- Em caso positivo, quem s\u00e3o os m\u00e9dicos - pode especializados no assunto? Quantas s\u00e3o as pessoas atendidas mensalmente?\r\n- Em caso negativo, pode ser implantado, em nos s\u00f3 Munic\u00edpio, um atendimento total mente voltado para esta \u00e1rea? Solicitamos provid\u00eancias ."}, {"id": "41927", "ano": "2007", "numero": "1941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41927/requerimento_1941-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, ao SESC/CM, bem como a ACICAM, para que seja desenvolvido um programa de \"servi\u00e7o\r\nodontol\u00f3gico na empresa\"."}, {"id": "41928", "ano": "2007", "numero": "1942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41928/requerimento_1942-2007.pdf", "ementa": "- Existe a possibilidade de se implantar, em nosso Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Sistema Unico de Sa\u00fade - SUS, a nova T\u00e9cnica usada para combater a\r\nsinusite denominada \"SINUPLASTIA\"?"}, {"id": "41929", "ano": "2007", "numero": "1947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41929/requerimento_1947-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor MAJOR ATAIDES ANTONIO CASAROLI - Comandante do 110 BATALHAO DE POL\u00cdCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas, diariamente, principalmente a partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro, solicito ainda que quando a patrulha passar pelo Parque Municipal Parigot de Souza, parem e adentrem o parque, pois naquele local, segundo informa\u00e7\u00f5es, pessoas se re\u00fanem para utilizar entorpecentes, durante a noite."}, {"id": "41930", "ano": "2007", "numero": "1953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41930/requerimento_1953-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, questionando se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para a recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria municipal, n\u00e3o apenas com opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco como tamb\u00e9m com pinturas necess\u00e1rias. Em caso positivo, quando poder\u00e1 ser realizado tal estudo e posterior efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? Em caso negativo, qual o motivo? Solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis com a maior presteza poss\u00edvel."}, {"id": "41931", "ano": "2007", "numero": "1954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41931/requerimento_1954-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado of\u00edcio a Senhora\r\nLenita Bartz Guedes, advogada militante em Campo Mour\u00e3o e Vice-Presidente da OAB-Subse\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, pelo falecimento do Senhor Eribert Bartz."}, {"id": "41933", "ano": "2007", "numero": "1956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41933/requerimento_1956-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DA\r\nEDUCACAO DE CAMPO MOURAO, para que seja realizado o sistema estruturado chamado \"VIRTUS Letramento\" que integra a utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o ao processo de aprendizagem, com o objetivo de desenvolver as habilidades e compet\u00eancias de leitura, de produ\u00e7\u00e3o de textos e c\u00e1lculos matem\u00e1ticos."}, {"id": "41935", "ano": "2007", "numero": "1957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41935/requerimento_1957-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE\r\nEDUCACAO DE CAMPO MOURAO, sugerindo que seja intensificada na rede municipal e estadual de ensino, a quest\u00e3o do meio ambiente como responsabilidade social de cada cidad\u00e3o, come\u00e7ando pela crian\u00e7a na escola que aos poucos transferira os conhecimentos adquiridos para a fam\u00edlia e desta forma, de maneira generalizada, para toda a comunidade."}, {"id": "41936", "ano": "2007", "numero": "1958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41936/requerimento_1958-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, bem como a ACICAM, para que sejam criados e promovidos os \"Jogos Comerci\u00e1rios\""}, {"id": "41937", "ano": "2007", "numero": "1959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41937/requerimento_1959-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe: \r\n- Se integra o quadro de servidores do munic\u00edpio o Sr. LOURIVAL QUADROS.\r\nEm caso afirmativo, informar se h\u00e1 regular frequ\u00eancia do mesmo ao local de trabalho desde dezembro/2006 a agosto de 2007? Caso negativo, se pertenceu, em que per\u00edodo foi servidor?"}, {"id": "41938", "ano": "2007", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41938/requerimento_1960-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, a BR 158 e uma das rodovias de acesso principal ao nosso Munic\u00edpio;\r\nConsiderando que, esta rodovia faz liga\u00e7\u00e3o entre Campo Mour\u00e3o e Maring\u00e1;\r\nConsiderando que, a expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio vai at\u00e9 o contorno do Considerando que, o trecho entre o contorno da Perimetral Presidente\r\nTancredo de Almeida Neves ate o contorno do anel Vi\u00e1rio e de intense movimento de ve\u00edculos e pedestres;\r\nConsiderando que, pedestres ultrapassam esta rodovia para acesso aos bairros, escolas, unidades de sa\u00fade, farm\u00e1cia, etc ....\r\nConsiderando que, neste trecho esta localizado o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari, onde constantemente o Munic\u00edpio promove eventos de grande porte;\r\nConsiderando que, neste trecho, ao lado da rodovia, est\u00e3o instalados diversas empresas com: Madeireira, Motel, Posto de Gasolina, Concessionaria de Ve\u00edculos, Deposito de Ferro Velho, entre outros;\r\nConsiderando que, com a expans\u00e3o comercial faz com que, aut\u00f4nomos instalem atividade paralelas para o ganho financeiro e"}, {"id": "41939", "ano": "2007", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41939/requerimento_1961-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nSenhor Supervisor Wilson Gomes, a UNIT/DNIT - Departamento de Infra-Estrutura de Transporte, BR 158, Km 05, CEP 87309-000, Jardim Santa Cruz, Campo Mour\u00e3o - PR, solicitando prestar informa\u00e7\u00f5es referente as adequa\u00e7\u00f5es do Trevo COAMO Sede, sentido Campo Mour\u00e3o/Maring\u00e1, haja vista 0 Executivo Municipal ter nos informado atrav\u00e9s do Oficio nO0736/2007-DEADM/SEFAD que 0 projeto do referido trevo seria encaminhado ao DEN IT para analise e parecer.\r\nCONSIDERANDO QUE, ja existe um projeto de adequa\u00e7\u00e3o do referido trevo, conforme informa\u00e7\u00e3o da Secretaria do Planejamento;\r\nCONSIDERANDO QUE, 0 fluxo de ve\u00edculos e intenso pr\u00f3ximo a COAMO Sede;\r\nCONSIDERANDO QUE, este trevo e entroncamento que interliga v\u00e1rios bairros e tamb\u00e9m a BR-158;\r\nCONSIDERANDO QUE, este trevo foi projetado h\u00e1 muito tempo, sendo atualmente bastante deficiente, necess\u00e1rio."}, {"id": "41940", "ano": "2007", "numero": "1962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41940/requerimento_1962-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, a GVT instalou-se em nosso Munic\u00edpio recentemente;\r\nConsiderando que, a GVT e uma empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileira e investe em inova\u00e7\u00f5es e atendimento;\r\nConsiderando que, a GVT e uma empresa que enaltece e valoriza o ser humano;\r\nConsiderando que, a GVT investe em Programas voltados ao social humano;\r\nConsiderando que, o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o consta hoje com 37 estabelecimentos na Rede Municipal de Ensino, atendendo aproximadamente 9800 alunos de 0 a 14 anos;\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Paulo Roberto Teixeira, Gerente Regional de Vendas e Opera\u00e7\u00f5es da GVT,\r\nAvenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, 1400, 6\u00b0 andar, sala 601, CEP 87300-000, Campo Mour\u00e3o - PR, solicitando viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto\r\nEducando GVT em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41941", "ano": "2007", "numero": "1963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41941/requerimento_1963-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, a GVT instalou-se em nosso Munic\u00edpio recentemente;\r\nConsiderando que, a GVT e uma empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileira e investe em inova\u00e7\u00f5es e atendimento;\r\nConsiderando que, a GVT investe em programas e a\u00e7\u00f5es voltados ao social humano;\r\nConsiderando que, a GVT promove no exerc\u00edcio da cidadania, trabalhos volunt\u00e1rios em Campanhas do Agasalho, Pascoa, Dia da Crian98, Natal,\r\nal\u00e9m de atra\u00e7\u00f5es voluntarias voltadas para creches, hospitais e asilos envolvendo reformas, desenvolvimento de hortas, paisagismo, recupera9ao de equipamentos de inform\u00e1tica e confraterniza\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "41942", "ano": "2007", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41942/requerimento_1964-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a ACICAM, ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO EM CAMPO MOURAO, com c\u00f3pia as empresas de grande porte como COAMO, COOPERMIBRA, FRANGOBRAS, entre outras, sugerindo que seja realizada uma parceria entre o Poder Executivo e as empresas, contando com o apoio direto da ACICAM, para que fa\u00e7am parte da educa\u00e7\u00e3o de todos os jovens e crian\u00e7as, adotando-os, de maneira direta e indireta, com a co-responsabiliza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade para promover o salto de qualidade de que a educa\u00e7\u00e3o precisa."}, {"id": "41943", "ano": "2007", "numero": "1965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41943/requerimento_1965-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPUBLICA DO BRASIL, bem como ao SENHOR MARCOS BATISTA DE SOUZA -\r\nDIRETOR DO SESC DE CAMPO MOURAO, com c\u00f3pia para EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja\r\nimplantado em nosso Munic\u00edpio o Programa Mesa Brasil."}, {"id": "41944", "ano": "2007", "numero": "1966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41944/requerimento_1966-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, bem como ao SENAC DE CAMPO Mour\u00e3o, para que em parceria, seja investido em qualifica\u00e7\u00e3o profissional para as servidores p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "41945", "ano": "2007", "numero": "1967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41945/requerimento_1967-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, bem como a ACICAM, para que sejam criados e promovidos as \"Jogos Comerci\u00e1rios\"."}, {"id": "41946", "ano": "2007", "numero": "1973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41946/requerimento_1973-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe sobre a portaria 255/2007:\r\n1. Quais foram os motivos da abertura da sindic\u00e2ncia protocolada sob o nO06683/2007, publicada no \u00f3rg\u00e3o oficial nO1105?\r\n2. Enviar copia do processo e resultado da sindic\u00e2ncia acima mencionada?"}, {"id": "41947", "ano": "2007", "numero": "1974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41947/requerimento_1974-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe:\r\n1. Quantas empresas participaram do processo Licitat\u00f3rio carta convite 26/2007 (contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de marmitex aos\r\nservidores plantonistas da unidade de sa\u00fade 24 Horas).\r\n2. Quantas empresas foram convidadas, informar quais foram estas empresas?\r\n3. A empresa vencedora n\u00e3o apresentou pre\u00e7o maior que a praticado?"}, {"id": "41948", "ano": "2007", "numero": "1975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41948/requerimento_1975-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que informe:\r\n1. Enviar copia do contrato nO103/2007?\r\n2. Quais os motivos para o extrato aditivo nO 001/2007, no referido contrato?\r\n3. Quantas pessoas ser\u00e3o atendias, quem s\u00e3o estas pessoas?\r\n4. Quais os servi\u00e7os que estas pessoas beneficiadas prestaram ao munic\u00edpio?\r\n5.houve dispensa de Licita\u00e7\u00e3o?\r\n 6: Caso positivo informar os motivos da dispensa?\r\n7. Caso informar quantas pessoas, empresas participaram?"}, {"id": "41949", "ano": "2007", "numero": "1976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41949/requerimento_1976-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mour\u00e3o; \r\npara que envie a esta Casa de Leis c6pias completas dos processos Licitat6rio Carta Convite 033/2007 (Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas no parque de exposi\u00e7\u00f5es para uso durante a 17\u00b0 Festa Nacional do Carneiro no Buraco) e 035/2007 (Aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico para uso na reforma do parque de exposi\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "41950", "ano": "2007", "numero": "1977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41950/requerimento_1977-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que envie copia dos Processo Licitat\u00f3rio N\u00b0 793/2007, juntamente com os recursos protocolados.\r\n\u2022 PROCESSO LICITATORIO N.O 793/2007-DESUP (TOMADA DE PRECOS N\u00b0 06/2007)."}, {"id": "41951", "ano": "2007", "numero": "1985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41951/requerimento_1985-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao Senhor Fernando Crist\u00f3foli\r\ne Fam\u00edlia, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora Leda Crist\u00f3foli."}, {"id": "41952", "ano": "2007", "numero": "1986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41952/requerimento_1986-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o\r\nenvio de of\u00edcio a BRASIL TELECOM solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone publico na Rua Brasil, em frente a Secretaria de A9ao Social e pr\u00f3ximo ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "41953", "ano": "2007", "numero": "1987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41953/requerimento_1987-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie:\r\n\u2022 C\u00f3pia do cronograma da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "41954", "ano": "2007", "numero": "1988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41954/requerimento_1988-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie:\r\n\u2022 C\u00f3pia do cronograma, da Secretaria respons\u00e1vel, para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza dos bueiros"}, {"id": "41955", "ano": "2007", "numero": "1989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41955/requerimento_1989-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie:\r\n\u2022 C\u00f3pia do cronograma, da Secretaria respons\u00e1vel, para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza dos bueiros..."}, {"id": "41956", "ano": "2007", "numero": "1990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41956/requerimento_1990-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 As Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos possuem cronograma para podal extra\u00e7\u00e3o de arvores?\r\n\u2022 Se positivo, enviar c\u00f3pia desse(s) cronograma(s). \r\n\u2022 Caso negativo, informar: quais os crit\u00e9rios para o atendimento e execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "41957", "ano": "2007", "numero": "1991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41957/requerimento_1991-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Ser\u00e3o atendidas as solicita\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s das Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 2214/2006 e n\u00b0 2605/2006? Se positivo, quando?\r\n\u2022 Quais os motivos de tais pedidos n\u00e3o terem sido atendidos ate o momento?"}, {"id": "41958", "ano": "2007", "numero": "1992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41958/requerimento_1992-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quais as entidades declaradas de utilidade publica que recebem recursos (atrav\u00e9s de conv\u00eanios e/ou parcerias) do Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Todas as entidades declaradas de utilidade publica est\u00e3o em dia com as presta\u00e7\u00f5es\r\nde contas? Caso negativo, quais providencias o Munic\u00edpio tem tomado para regularizar essa situa\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Houve casas em que entidades receberam recursos sem estarem em dia com as presta\u00e7\u00f5es de contas?\r\n\u2022 Se positivo, quais os motivos do descumprimento da Lei Municipal nO818/1993 e altera\u00e7\u00f5es posteriores? Em quais situa\u00e7\u00f5es isso ocorreu e quais s\u00e3o essas entidades?"}, {"id": "41959", "ano": "2007", "numero": "1993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41959/requerimento_1993-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribuig6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 O Executivo ira regulamentar a Lei n\u00b0 1209/99, que Obriga as ag\u00eancias banc\u00e1rias, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, a colocar a disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, pessoal suficiente no setor de caixas, para que 0 atendimento seja efetivado em tempo razo\u00e1vel?\r\n\u2022 Se positivo, quando?\r\n\u2022 Caso negativo, quais os motivos?"}, {"id": "41960", "ano": "2007", "numero": "1994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, MARLA TURECK, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41960/requerimento_1994-2007.pdf", "ementa": "Requeremos, baseado na Resolu\u00e7\u00e3o n. 0 028/93, de 5 de novembro de 1993, a concess\u00e3o do T\u00edtulo DE MERITO COMUNITA.RIO a Senhora DORNELIA\r\nLOURDES HUBER PANCERI, pelos servi<;os prestados a coletividade de Campo Mour\u00e3o.\r\nEm 1950, Campo Mourao dava seus primeiros passos. Aqui chegavam pessoas dos mais diversos rinc\u00f5es do Brasil e do Mundo, buscando concretizar\r\nseus sonhos na terra \"vermelha e lamenta\" dos dias de seca e chuvosos. Foi neste ano que surgiu um grupo de mouraoenses, integrado por\r\nAlfonso Germano Hruschka, Roger Miguel Vargas e Dornelia Lourdes Huber, se reuniram com a inten\u00e7\u00e3o de criar uma biblioteca."}, {"id": "41961", "ano": "2007", "numero": "1995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41961/requerimento_1995-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor  Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente, nos envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia completa do processo licitat6rio Preg\u00e3o Preferencial nO 115/2007 (aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e3o franc\u00eas para programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar)."}, {"id": "41962", "ano": "2007", "numero": "1996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41962/requerimento_1996-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente, nos envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Preferencial n\u00b0 115/2007 (aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e3o franc\u00eas para programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar)."}, {"id": "41963", "ano": "2007", "numero": "1997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41963/requerimento_1997-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO: para que informe:\r\n1. copia do contrato nO 83/2007 (Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Cartor\u00e1rios de Registros Civis, que Contratada declara ter condi\u00e7\u00f5es de executar, durante 0 Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o)?\r\n2. Houve processo licitat\u00f3rio?\r\n3. Caso positivo informar quais foram os participantes, enviar c\u00f3pia do processo?\r\n4. Qual o motivo de dura\u00e7\u00e3o ser de 01 (um) ano a dura\u00e7\u00e3o do contrato?"}, {"id": "41964", "ano": "2007", "numero": "1998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41964/requerimento_1998-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO: para que informe, e envie c6pia do processo licitat6rio carta convite nO 36/2007 (contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es  numero de 400 (quatrocentos)'almo\u00e7o 60 (sessenta) kg de bolo, toalhas, talheres (garfo e facas), pratos, ta\u00e7as de vidro, aparadores e servi\u00e7o de gar\u00e7ons a ser servido no evento casamento comunit\u00e1rio - Programa Paran\u00e1 em a\u00e7\u00e3o na 17 Festa Nacional do Carneiro no Buraco. recursos pr\u00f3prios - Secretaria da A\u00e7\u00e3o Social).\r\n1. Quantas empresas foram convidadas para participar deste processo?\r\n2. Quantas empresas n\u00e3o justificaram os motivos da participa\u00e7\u00e3o? .\r\n3. Qual a empresa que o Munic\u00edpio contratou para a realiza\u00e7\u00e3o servi\u00e7os?\r\n4. Quantas pessoas foram servidas no dia da realiza\u00e7\u00e3o do evento?"}, {"id": "41965", "ano": "2007", "numero": "1999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41965/requerimento_1999-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe:\r\n\u2022 Ser\u00e1 realizado em 2007 0 Festival de Teatro de Campo Mour\u00e3o -Fetacam?\r\n\u2022 Caso contrario quais os motivos?\r\n\u2022 Caso positivo informar quais foram as companhia convidada para participar, e quando ser\u00e1 realizado?"}, {"id": "41966", "ano": "2007", "numero": "2000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41966/requerimento_2000-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor:\r\nPrefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe:\r\n\u2022 Se \u00e9 poss\u00edvel o Munic\u00edpio implantar novamente o lixo e real?\r\n\u2022 Caso contrario os motivos?\r\n\u2022 Caso positivo seria poss\u00edvel implantar neste ano?"}, {"id": "41967", "ano": "2007", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41967/requerimento_2001-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nSENHOR Prefeito Nelson Jose Tureck para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe: HA POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DE\r\nATENDIMENTO DO POSTO DE SAUDE DO JARDIM ALVORADA ATE AS 20 (VINTE) HORAS?"}, {"id": "41968", "ano": "2007", "numero": "2002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41968/requerimento_2002-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap6s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson\r\nJose Tureck, solicitando as seguintes informac;5es, referente ao Extrato de Contrato nO92/2007, de execu\u00e7\u00e3o de obra por empreitada global, Preg\u00e3o\r\nPresencial nO 61/2007, partes o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a W.G Instala\u00e7\u00e3o El\u00e9tricas Ltda - ME.\r\n\u2022 Copia da ata da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta."}, {"id": "41969", "ano": "2007", "numero": "2003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41969/requerimento_2003-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Senhor Supervisor Wilson Gomes 9 a UNITIDNIT - Departamento de Infra Estrutura de\r\nTransporte, solicitado ao mesmo que nos informe sobre a constru\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso na Br 272 em frente ao Latic\u00ednio Mour\u00e3o, tendo em vista~\r\no Poder Executivo ter nos informado atrav\u00e9s do Oficio nO 735/2007 - DEADM/SEFAD que 0 projeto do referido trevo seria encaminhado ao DNIT para\r\nanalise."}, {"id": "41970", "ano": "2007", "numero": "2004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41970/requerimento_2004-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o, conforme consta no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009.\r\n\u2022 Existe projeto para a constru\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos adjacentes?\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "41971", "ano": "2007", "numero": "2005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41971/requerimento_2005-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quantas fam\u00edlias mesmo sendo beneficiadas com as cestas b\u00e1sicas fornecidas atrav\u00e9s da Secretaria da A\u00e7\u00e3o Social?\r\n\u2022 Quantas vezes por m\u00eas essas fam\u00edlias retiram essas cestas?\r\n\u2022 Teve algumas fam\u00edlias que foram cortadas que recebiam mensalmente as cestas, da Comunidade S\u00e3o Francisco de Assis ?\r\n\u2022 Caso positivo, nos informar o motivo."}, {"id": "41972", "ano": "2007", "numero": "2006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41972/requerimento_2006-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 A cal\u00e7ada do SESC - Servi\u00e7o Social do Comercio esta dentro da regulamenta\u00e7\u00e3o conforme determina a Lei 46/64 \"C\u00f3digo de Posturas e Obras\" artigos 530 it 535 e a Lei nO 1040/97 \"Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Arboriza\u00e7\u00e3o e Ajardinamento Urbano do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o artigo 21 \" ? E bem como 0 estacionamento de ve\u00edculos que se encontra em cima da mesma?\r\n\u2022 Caso negativo, existe a possibilidade da secretaria competente fazer a notifica\u00e7\u00e3o para que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "41973", "ano": "2007", "numero": "2007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41973/requerimento_2007-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a\r\nesta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:\r\n\u2022 Foi elaborado o projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil entre as Ruas Ferrucio Trivellato e Jose Ant\u00f4nio Vieira no\r\nJardim Paulista?\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da pra\u00e7a?"}, {"id": "41974", "ano": "2007", "numero": "2008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41974/requerimento_2008-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a\r\nesta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:\r\n\u2022 H\u00e1 previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em torno do campo de futebol, na Rua Lemos do Prado, fundos do gin\u00e1sio de esporte Walterney de Oliveira, localizado no Jardim Lar Paran\u00e1?\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "41975", "ano": "2007", "numero": "2009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41975/requerimento_2009-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissirno Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a\r\nesta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:\r\n\u2022 H\u00e1 previs\u00e3o para se ir plantar 2 (dois) dep\u00f3sitos de Iixo recicl\u00e1vel sendo um na Asa Leste e outro na regi\u00e3o do Jardim Lar Paran\u00e1?\r\n\u2022 Caso positivo, para quando."}, {"id": "41976", "ano": "2007", "numero": "2010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41976/requerimento_2010-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, conforme o Oficio nO667/2006 -DEADM de 17 de julho de 2006 nos informaram que foi encaminhado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade os Projetos de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade do Distrito de Piquiriva\u00ed sendo que os mesmos tramitam em fase de analise para aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 encaminhou o Projeto?\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade?"}, {"id": "41977", "ano": "2007", "numero": "2011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41977/requerimento_2011-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido Soberano Plen\u00e1rio,  envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00f5es para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa:\r\n\u2022 Declara\u00e7\u00f5es de bens e valores que constituem o patrim\u00f4nio de todos os cargos de confian\u00e7a e/ou fun\u00e7\u00f5es gratificadas, nomeados pelo Poder Executivo no per\u00edodo de junho de 2006 a junho de 2007."}, {"id": "41978", "ano": "2007", "numero": "2013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41978/requerimento_2013-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, a Ciranda foi fundada com objetivo de produzir um trabalho mais sistem\u00e1tico de cobertura e analise do que a imprensa publica divulga sobre a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.\r\nConsiderando que, a Ciranda tem como miss\u00e3o contribuir para a melhoria da realidade social e da adolesc\u00eancia, estimulando a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura comunicacional respons\u00e1vel;\r\nConsiderando que, a Ciranda destacou-se com a atua\u00e7\u00e3o de jovens mulheres na \u00e1rea social de todo o Brasil;\r\nConsiderando que, a Ciranda on Line foi premiado com o selo Amigo da Crian\u00e7a;\r\nConsiderando que, a Ciranda foi premiada com o Premio Comunicador Solid\u00e1rio;\r\nConsiderando que, a Ciranda foi reconhecida com o Selo Casem 2004, por unanimidade, do Conselho da A\u00e7\u00e3o Social Empresarial da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1 pelos Projetos desenvolvidos e pela destacada atua\u00e7\u00e3o na defesa e na divulga\u00e7\u00e3o dos conceitos de responsabilidade;"}, {"id": "41979", "ano": "2007", "numero": "2014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41979/requerimento_2014-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, em 14 de abril 2005, encaminhamos Requerimento nO655/2005, solicitando informac;6es pertinentes a obesidade infantil\r\nem nosso Munic\u00edpio;\r\nConsiderando que, em 10 de maio de 2005, 0 Munic\u00edpio enviou-nos um Oficio nO312/2005 DEADM/SEFAD, informando que equipamentos estavam sendo adquiridos e o projeto estava em fase de elabora\u00e7\u00e3o, bem como grupos de obesidade infantil seriam formados para tratar de problemas de obesidade infantil.\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando o que\r\nsegue:\r\n\u2022 As informa\u00e7\u00f5es constantes no oficio nO312/2005 DEADM/SEFAD foram cumpridas?\r\n\u2022 Quando foi implantado o projeto que estava sendo elaborado no que tange obesidade infantil?\r\n\u2022 Quando foram adquiridos os equipamentos citado no referido oficio?\r\n\u2022 Foram realizadas as avalia\u00e7\u00f5es nos alunos da Rede Municipal de Ensino?\r\n\u2022 Quais foram os resultados obtidos?"}, {"id": "41980", "ano": "2007", "numero": "2015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41980/requerimento_2015-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, em 31 de outubro de 2006, encaminhamos Requerimento nO2328/2006, solicitando informar-nos quais as providencias tomadas\r\npara sanar as defici\u00eancias do pr\u00e9dio onde esta instalado o de Guerra de Campo Mour\u00e3o; \r\nConsiderando que, em 21 de dezembro de 2006, o Munic\u00edpio enviou-nos um Oficio nO1247/2006 DEADM/SEFAD, informando que foi enviado Oficio nO\r\n46/2006-PROGE, endere\u00e7ado ao Secretario de Estado da Seguran\u00e7a Publica, com vistas a solu\u00e7\u00e3o do problema.\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando 0 que segue:\r\n\u2022 A Secreta ria de Estado de Seguran\u00e7a Publica enviou resposta ao Oficio nO46/2006-PROGE? Em que data?\r\n\u2022 Qual foi o posicionamento da Secreta ria de Estado quanto as solicita\u00e7\u00f5es efetuadas pelo Executivo Municipal?\r\n\u2022 Caso a Secretaria do Estado \"n\u00e3o\" solucionou o problema, quais as providencias o Munic\u00edpio realizou para a manuten\u00e7\u00e3o e/ou reforma ..."}, {"id": "41981", "ano": "2007", "numero": "2017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41981/requerimento_2017-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informa\u00e7\u00f5es, bem como c6pia de documentos, conforme segue:\r\n\u2022 Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o lotados na Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social?\r\n\u2022 Discriminar o tipo de contrata\u00e7\u00e3o (concurso, contrato tempor\u00e1rio, cess\u00e3o, estagi\u00e1rios, programas e outros ....), relacionando numero por tipo de contrata\u00e7\u00e3o, nome dos funcion\u00e1rios, local de trabalho e/ou programas, quais est\u00e3o exercendo fun\u00e7\u00e3o de chefia e onde exercem essa fun\u00e7\u00e3o, salario mensal de cada um, origem dos recursos para pagamento desses sal\u00e1rios;\r\n\u2022 Quais os funcion\u00e1rios que usufruem de gratifica\u00e7\u00f5es, como CC - cargos de confian\u00e7a, FG - fun\u00e7\u00e3o gratificada (especificando o valor e tipo de cada gratifica\u00e7\u00e3o).\r\n\u2022 Quantos s\u00e3o servidores de carreira e quantos s\u00e3o contratados?\r\n\u2022 Qual a jornada de trabalhos dos funcion\u00e1rios da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social"}, {"id": "41982", "ano": "2007", "numero": "2018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41982/requerimento_2018-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando prestar informa\u00e7\u00f5es referente 0 Gabinete Odontol\u00f3gico junto ao Posto de Sa\u00fade do\r\nDistrito de Piquirivai, conforme segue:\r\n\u2022 Foi efetuado Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos para funcionamento desse Gabinete Odontol\u00f3gico?\r\n\u2022 Qual empresa ganhou a licita\u00e7\u00e3o? Com que valor?\r\n\u2022 Quais os equipamentos est\u00e3o sendo adquiridos?\r\n\u2022 Quais as outras empresas que participaram desse processo Licitat\u00f3rio?\r\n\u2022 Fornecer copia dos processos administrativos e Licitat\u00f3rios.\r\n\u2022 J\u00e1 est\u00e1 sendo providenciada a reforma do local de funcionamento do Gabinete Odontol\u00f3gico?\r\n\u2022 Para quando esta previsto a instala\u00e7\u00e3o definitiva desse modulo odontol\u00f3gico?"}, {"id": "41983", "ano": "2007", "numero": "2020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41983/requerimento_2020-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA -GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, com c6pia solicitando apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Turismo do Estado, disponibilize a instala\u00e7\u00e3o de portal com informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "41984", "ano": "2007", "numero": "2021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41984/requerimento_2021-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANA - DETRAN/PR, com c\u00f3pia solicitando apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSE TURECK, solicitando que seja implantada, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, a Escola de Transito Regional."}, {"id": "41985", "ano": "2007", "numero": "2022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41985/requerimento_2022-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente AO SENHOR NELSON JOSE regulamenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos exclusivos para motocicletas, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n. o 1220/2005 deste mesmo vereador, ainda em 2005, conforme Of\u00edcio n. 0 687/2005 - DEADM/SEFAD."}, {"id": "41986", "ano": "2007", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41986/requerimento_2023-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente AO SENHOR\r\nNELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se foram realizados levantamentos para verificar as reformas necess\u00e1rias, incluindo cal\u00e7amentos, e a disponibilidade de recursos financeiros para execu\u00e7\u00e3o das obras no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n.o 815/2005, conforme Of\u00edcio n. \u00b0 664/2005 - DEADM/SEFAD. Em caso negativo, quando ser\u00e3o feitos tais estudos para a poss\u00edvel revitaliza\u00e7\u00e3o do nosso cemit\u00e9rio?"}, {"id": "41987", "ano": "2007", "numero": "2024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41987/requerimento_2024-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuig6es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente AO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informag6es de quando ser\u00e3o realizadas as obras de implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias nos trechos abaixo citados, levando-se em conta que atrav\u00e9s do Of\u00edcio n.o 325/2005 - DEADM/SEFAD, de 31 de maio de 2005, obtivemos a resposta da Secretaria de Planejamento de que seriam tomadas providencias para viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da rede de ciclovias, priorizando os trechos de maior demanda."}, {"id": "41988", "ano": "2007", "numero": "2029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41988/requerimento_2029-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es a Secretaria competente a respeito das obras que parecem estar paradas do futuro SENAC, bem como se existe a possibilidade de melhorar o cal\u00e7amento no local (R. S\u00e3o Josafat), haja vista que est\u00e1 totalmente destru\u00eddo."}, {"id": "41989", "ano": "2007", "numero": "2034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41989/requerimento_2034-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe quanta a possibilidade do Poder Executivo oferecer kits profissionais a trabalhadores qualificados, criando, desta forma, empregos mais dignos, melhoria na renda dos cidad\u00e3os e estimulo a capacita<;ao da m\u00e3o-de-obra local."}, {"id": "41990", "ano": "2007", "numero": "2035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41990/requerimento_2035-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PELOTAO DE TRANSITO DE CAMPO MOURAO - PELTRAN, para que seja intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de som nas ruas e avenidas da nossa cidade, em especial nos s\u00e1bados e domingos na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, a partir das 15 horas entre as Ruas S\u00e3o Jose e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "41991", "ano": "2007", "numero": "2036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41991/requerimento_2036-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe quanta a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \"Armaz\u00e9ns da Fam\u00edlia\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41992", "ano": "2007", "numero": "2037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41992/requerimento_2037-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM, e ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREF. MUNICIPAL, para que seja desenvolvido em nosso Munic\u00edpio uma Campanha de \"Incentivo a Exig\u00eancia de Nota Fiscal\""}, {"id": "41995", "ano": "2007", "numero": "2040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41995/requerimento_2040-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREF. MUNICIPAL, bem como ao CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE CAMPO MOURAO - DERlCM, - considerando que a lei estadual 291/07, aprovada em julho pela Assembleia Legislativa, entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o que deve ocorrer ate o dia 20/08/07;\r\n- considerando que a referida lei foi sancionada na quarta-feira, dia 15/08/2007;\r\n- considerando que a mesma isenta de pagamento os moradores de cidades onde existam pra\u00e7as de ped\u00e1gio;"}, {"id": "41999", "ano": "2007", "numero": "2043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/41999/requerimento_2043-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR DR. HAROLDO LUIZ VERGUEIRO DAVISON - DELEGADO CHEFE DA 163 SOP para que baixe uma  portaria determinando aos escriv\u00e3es, investigadores e demais funcion\u00e1rios da 16a SOP, que ao deterem um cidad\u00e3o, seja para averigua\u00e7\u00e3o, flagrante ou pris\u00e3o preventiva, n\u00e3o fiquem de posse dos documentos pessoais do r\u00e9u, mas sim com fotoc\u00f3pias, entregando os originais ao pr\u00f3prio e/ou familiares mediante recibo de entrega."}, {"id": "42000", "ano": "2007", "numero": "2044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42000/requerimento_2044-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DO PARANA, ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO sugerindo que seja implantado em nossa rede de ensino paranaense a Programa Escolas-Irm\u00e3s."}, {"id": "42001", "ano": "2007", "numero": "2045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42001/requerimento_2045-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO sugerindo que seja implantado em nossa rede de ensino o sistema Name - N\u00facleo de Apoio a Municipaliza\u00e7\u00e3o do Ensino, que da apoio a municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino."}, {"id": "42002", "ano": "2007", "numero": "2046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42002/requerimento_2046-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O sugerindo que sejam realizados anualmente um campeonato entre os estudantes que possuem algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica, motora ou ate mesmo mental."}, {"id": "42003", "ano": "2007", "numero": "2047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42003/requerimento_2047-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui~6es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O sugerindo que sejam introduzidas junto as demais disciplinas aulas de artes musicais atuais - funk, rap, hip-hop, entre outras - para os estudantes, utilizando temas espec\u00edficos sobre educa\u00e7\u00e3o, paz, responsabilidade social e meio ambiente."}, {"id": "42004", "ano": "2007", "numero": "2048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42004/requerimento_2048-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de serem realizadas, em parceria com o NUCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, \"Olimp\u00edadas do conhecimento\" entre todas as escolas existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "42005", "ano": "2007", "numero": "2049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42005/requerimento_2049-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de ser implantado em nosso Munic\u00edpio o Programa \"Hora do Jogo\"."}, {"id": "42006", "ano": "2007", "numero": "2050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42006/requerimento_2050-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente e Fundacam, com c\u00f3pia a VIA\u00c7\u00c3O MOURAOENSE, seja proposto a empresa permission\u00e1ria do transporte publico Mouraoense, um Programa de Apoio e Incentivo a Cultura - \"Arte Urbana\"."}, {"id": "42007", "ano": "2007", "numero": "2051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42007/requerimento_2051-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO - SENHOR JOAO LUIZ CONRADO, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s das Secretarias da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, seja realizada uma campanha de conhecimento dos estudantes quanta aos sintomas e formas de contagia da hepatite em todas as escolas publicas e privadas, municipais e estaduais."}, {"id": "42008", "ano": "2007", "numero": "2052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42008/requerimento_2052-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja investido num programa de sa\u00fade mental, alternativo a interna\u00e7\u00e3o em manic\u00f4mios fora de nosso Munic\u00edpio, que ajude a recuperar os direitos e a dignidade dos doentes e a deflagrar a discuss\u00e3o sobre cidadania e sistemas locais de sa\u00fade."}, {"id": "42009", "ano": "2007", "numero": "2053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42009/requerimento_2053-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, com c\u00f3pia para a Policia MILITAR, e ao DELEGADO DA 16a SOP, para que em parceria com os Munic\u00edpios e Secretarias da Sa\u00fade seja ofertada terapia, acompanhamento e tratamento psicol6gico aos militares."}, {"id": "42010", "ano": "2007", "numero": "2054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42010/requerimento_2054-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JORGE ANTONIO DECHER RACHID - SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, sugerindo a doa98o de produtos apreendidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o as escolas da rede publica de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42011", "ano": "2007", "numero": "2055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42011/requerimento_2055-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR CHEFE DA SEAB DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR CHEFE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR PRESIDENTE DO CDL, bem como a ACICAM, para que sejam desenvolvidas hortas org\u00e2nicas comunit\u00e1rias pelas empresas para serem cultivadas pelos seus colaboradores."}, {"id": "42012", "ano": "2007", "numero": "2056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42012/requerimento_2056-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, o Programa Cozinha Brasil e desenvolvido pelo Conselho Nacional do SESI com apoio da Federa\u00e7\u00e3o das Industrias e\r\nDepartamentos Regionais do SESI, realizando e promovendo pesquisas e indicadores subsidiando assim o crescimento do Programa Fome Zero ofertado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome;\r\nConsiderando que, o Programa \"Cozinha Brasil Alimenta\u00e7\u00e3o Inteligente\" e desenvolvido atrav\u00e9s de unidades m\u00f3veis, caminh\u00f5es projetados para serem uma cozinha did\u00e1tica, adaptada em uma carreta modele Ford Cargo 815;\r\nConsiderando que, o \"Cozinha Brasil\", promove educa\u00e7\u00e3o alimentar para elevar o n\u00edvel de sa\u00fade e qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es brasileira.\r\nConsiderando que, \"Cozinha Brasil\" promove e estimula a\u00e7\u00f5es educativas a prepara\u00e7\u00e3o e consumo de alimentos sadios, sob a \u00f3tica da higiene, nutri\u00e7\u00e3o, cultura, recursos naturais, al\u00e9m do n\u00e3o desperd\u00edcio;\r\nConsiderando que, esse Programa prepara os profissionais e agentes locais para a multiplica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42013", "ano": "2007", "numero": "2064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42013/requerimento_2064-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR AGIDE MENEGUETTE - PRESIDENTE DA FAEP/SENAR PR, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um encontro e/ou semin\u00e1rio no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para esclarecer o empregador rural sobre o relacionamento entre o patr\u00e3o e o empregado."}, {"id": "42014", "ano": "2007", "numero": "2065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42014/requerimento_2065-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DA OAB SUBSE\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOURAO, bem como ao CHEFE DO PROCON/CM, solicitando providencias de autua\u00e7\u00e3o junto a Slomp Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis S.C."}, {"id": "42015", "ano": "2007", "numero": "2066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42015/requerimento_2066-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se  foi realizado o projeto para verificar se existe disponibilidade financeira para atender a execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e/ou pista de caminhada na Av. Guilherme de Paula Xavier, objeto do Requerimento n. O 1998/2005, conforme Of\u00edcio n. o 1058/2005 -DEADM/SEFAD."}, {"id": "42016", "ano": "2007", "numero": "2067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42016/requerimento_2067-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio est\u00e1 realizando a cobran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o do ITR - Imposto Territorial Rural, e em caso positivo, onde esta sendo aplicado o referido recurso."}, {"id": "42017", "ano": "2007", "numero": "2068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42017/requerimento_2068-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de ser realizado em nosso munic\u00edpio o Projeto Treme Terra."}, {"id": "42018", "ano": "2007", "numero": "2069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42018/requerimento_2069-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente - com c\u00f3pia para todas as escolas publicas e privadas, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE EDUCACAO, alertando que se as atividades desenvolvidas nas escolas tem fim exclusivamente did\u00e1tico, est\u00e3o enquadradas no inciso VI, do art. 46 da Lei n. o 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denomina\u00e7\u00e3o os direitos de autor e os que Ihe s\u00e3o conexos."}, {"id": "42019", "ano": "2007", "numero": "2070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42019/requerimento_2070-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de confirma\u00e7\u00e3o e posterior divulga\u00e7\u00e3o da not\u00edcia abaixo em todas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, bem como pela imprensa escrita e falada."}, {"id": "42020", "ano": "2007", "numero": "2071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42020/requerimento_2071-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam adquiridos brinquedos para estimular a paz para todos os Centres de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais e Estaduais existentes em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42021", "ano": "2007", "numero": "2072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42021/requerimento_2072-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao MINISTERIO DA CULTURA, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de serem constru\u00eddos monumentos pela paz na Praga da Matriz S\u00e3o Jose a exemplo do que vem sendo feito em outras cidades do pa\u00eds."}, {"id": "42022", "ano": "2007", "numero": "2074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42022/requerimento_2074-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em\r\nata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor Bispo Diocesano DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS, pela passagem do 9\u00b0 aniversario de sua ordena\u00e7\u00e3o episcopal, comemorado no m\u00eas de agosto do fluente."}, {"id": "42023", "ano": "2007", "numero": "2075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42023/requerimento_2075-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em\r\nata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor PAULO ROBERTO TEIXEIRA - Gerente Regional da GVT, empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es que opera com telefonia fixa e\r\nInternet, pela sua instala\u00e7\u00e3o em Campo Mour\u00e3o.\r\nO  nosso Munic\u00edpio e a 67\u00b0 brasileira a contar com produtos e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es da GVT. No ultimo dia 20, a empresa se instalou oficialmente  em Campo Mour\u00e3o, com a capacidade inicial de 2.400 linhas telef\u00f4nicas digitais e um investimento em torno de R$ 2 milh\u00f5es de reais, marcando assim o fim do monop\u00f3lio de telefonia no Munic\u00edpio.\r\nA empresa tamb\u00e9m fez a doa\u00e7\u00e3o de 10 computadores a Comunidade Terap\u00eautica Reden\u00e7\u00e3o (CTR) e de mais 10 computadores ao programa \"Formando Cidad\u00e3o\"."}, {"id": "42024", "ano": "2007", "numero": "2076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42024/requerimento_2076-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Existe fiscaliza\u00e7\u00e3o frequente nas revendas de g\u00e1s pela Secretaria do Controle, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Ouvidoria?"}, {"id": "42025", "ano": "2007", "numero": "2084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42025/requerimento_2084-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao Senhor Joao Miguel da Silva e Familia manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento do Sr. Adriano Rogerio da Silva."}, {"id": "42026", "ano": "2007", "numero": "2085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42026/requerimento_2085-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao Senhor Antonio Marcos Jaworski e\r\nFamilia manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento da sra. Maria Jaworski."}, {"id": "42027", "ano": "2007", "numero": "2086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42027/requerimento_2086-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, baseado no Art. 160, inciso II, al\u00ednea 'e' do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie:\r\n\u2022 C\u00f3pia do controle do estoque de entrada e sa\u00edda dos medicamentos adquiridos atrav\u00e9s da Concorr\u00eancia Publica nO002/2006, por fornecedor."}, {"id": "42028", "ano": "2007", "numero": "2087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42028/requerimento_2087-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que em 05 de outubro de 2006, foi publicada a Lei 2124 no \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o 1024, que - \"Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias - LOO, que estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2007 e da outras provid\u00eancias\";\r\nCONSIDERANDO que o artigo 47 e incisos da referida Lei traz o seguinte: \"Art. 47. 0 Executivo Municipal adotara as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (art. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF): I - elimina\u00e7\u00e3o de vantagens concedidas a servidores; II - elimina\u00e7\u00e3o das despesas com horas-extras; III - exonera\u00e7\u00e3o de servidores ocupantes de cargo em comiss\u00e3o; IV - demiss\u00e3o de servidores admitidos em car\u00e1ter tempor\u00e1rio;"}, {"id": "42029", "ano": "2007", "numero": "2088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42029/requerimento_2088-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informa\u00e7\u00f5es referente a Lei nO1895 de 30 de dezembro de 2004 - \"Farm\u00e1cia da\r\nPartilha\", conforme segue:\r\n\u2022 O Executivo Municipal esta cumprindo o que disp\u00f5e a referida Lei?\r\n\u2022 Se positivo, discriminar onde est\u00e3o sendo arrecadados e distribu\u00eddos os medicamentos para a comunidade?\r\n\u2022 Se negativo. Porque n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido?"}, {"id": "42030", "ano": "2007", "numero": "2090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42030/requerimento_2090-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao DELEGADO DA 16 a SOP, DR. HAROlDO lUIZ VERGUEIRO DAVISON; ao COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O, TENENTE CORONEL ATA\u00cdDES ANTONIO CASAROLl; ao PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANCA, lUIZ CARLOS CAVAlHERI; ao COMAN DANTE DA POLICIA RODOVIARIA DE CAMPO MOURAO, SARGENTO ROBERTO NUNES DOS SANTOS; a SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP, com c\u00f3pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizado um \"Curso de Policiamento Comunit\u00e1rio\" aos policiais militares, civis, rodovi\u00e1rios federais e estaduais e representantes do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a."}, {"id": "42031", "ano": "2007", "numero": "2091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42031/requerimento_2091-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de ser implantadas grades de prote\u00e7\u00e3o e/ou grelhas (de barras de ferra) em todas as bueiras do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42032", "ano": "2007", "numero": "2092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42032/requerimento_2092-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DO lAP DE CAMPO MOURAO, com c6pia ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de serem realizados vistorias e/ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todos os bairros do Munic\u00edpio, bem como na zona rural mais pr\u00f3xima da cidade para que sejam autuados n\u00e3o s\u00f3 os mun\u00edcipes que fazem a queima de canaviais na regi\u00e3o, como tamb\u00e9m as usinas de cana-de-a\u00e7\u00facar."}, {"id": "42033", "ano": "2007", "numero": "2093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42033/requerimento_2093-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de serem realizados estudos e posteriormente ser implantado um Projeto de Preven\u00e7\u00e3o de Les\u00f5es nas escolas municipais, bem como para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "42034", "ano": "2007", "numero": "2098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42034/requerimento_2098-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com base no Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK e ao propriet\u00e1rio do SISTEMA PREVER, para que atrav\u00e9s de conv\u00eanio entre as partes ou diretamente pelo propriet\u00e1rio do Sistema Funer\u00e1rio de nossa cidade, adquira uma \u00e1rea e construa ou que se utilize de pr\u00e9dio j\u00e1 existente e que comporte a implanta\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria, oportunizando a popula\u00e7\u00e3o do Grande Lar Paran\u00e1 a guarda dos entes queridos falecidos daquela extensa regi\u00e3o"}, {"id": "42035", "ano": "2007", "numero": "2100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42035/requerimento_2100-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de serem modificados os seguintes hor\u00e1rios de \u00f4nibus que faz a linha da Vila Guaruj\u00e1?\r\n- das 07h15min para as 07hOOmin.\r\n- das 11h40min para as 11h30min.\r\n- das 16h40min para as 16:30min.\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42036", "ano": "2007", "numero": "2104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42036/requerimento_2104-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido\r\nexpediente aa Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de se instalar sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Miguel Luiz Pereira com Avenida Presidente John Kennedy?\r\n\u2022 Se positivo, para quando?\r\n\u2022 Caso negativo, quais os motivos?"}, {"id": "42037", "ano": "2007", "numero": "2105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42037/requerimento_2105-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie \"Relat\u00f3rio Detalhado dos Gastos com as Obras do Parque das Torres\", durante o exerc\u00edcio de 2005, 2006 e 2007 (ate a presente data)."}, {"id": "42038", "ano": "2007", "numero": "2109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42038/requerimento_2109-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DA SANEPAR DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - existe, em nosso munic\u00edpio, uma unidade m\u00f3vel operacional da Sanepar?\r\n- em caso positivo, como e em que atua? Como s\u00e3o feitos os atendimentos?\r\nQuantos s\u00e3o realizados?\r\n- em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o em Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "42040", "ano": "2007", "numero": "2111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42040/requerimento_2111-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es?\r\n- est\u00e3o sendo realizadas as \"tarefas de casa\" para os estudantes de nosso Munic\u00edpio?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\n- em caso positivo, como e feita a cobran\u00e7a destas tarefas? Para qual n\u00edvel e/ou serie s\u00e3o direcionadas? Est\u00e3o atingindo os objetivos necess\u00e1rios com as tarefas? Est\u00e1 sendo realizada uma conscientiza\u00e7\u00e3o dos pais e professores, anualmente, quanta a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das tarefas dos alunos?"}, {"id": "42041", "ano": "2007", "numero": "2112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42041/requerimento_2112-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m - Parque Industrial - CEP 87065-005 - Maring\u00e1 - PR), ao SENHOR SILVIO ROGERIO MARCHIORI - DIRETOR PRESIDENTE RODONORTE (Rua Afonso Pena, nO87 - Vila Estrela - Ponta Grossa/PR - 84040-170), bem como ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja verificada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o das placas indicativas existentes nas estradas dentro do Estado do Paran\u00e1 com a coloca\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o entre Maring\u00e1 e Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "42042", "ano": "2007", "numero": "2115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42042/requerimento_2115-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Senhor Comandante do 110 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, solicitando que nos informe qual o respons\u00e1vel no sentido de tomar providencias em rela\u00e7\u00e3o aos estudantes que gazeteiam aulas, se a Patrulha Escolar ou o Conselho Tutelar. Solicitamos ainda, que a Patrulha Escolar e o Conselho Tutelar se unam para coibir tal pratica."}, {"id": "42043", "ano": "2007", "numero": "2116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42043/requerimento_2116-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, no Oficio nO3812006, de 07 de julho de 2006, expedido pela Senhora Zulmeia Aparecida da Silva, Presidente do Sindicato\r\nProfissional de Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos de Campo Mour\u00e3o, em resposta ao Requerimento protocolado sob nO 118512006, de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim, e relatado que j\u00e1 havia um descontentamento dos servidores, tais como: dificuldade na utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de autoatendimento, valor das tarifas bancarias, dificuldade para saque integral de seus vencimentos, cobran\u00e7a de tarifas em saques fracionados, reten\u00e7\u00e3o de salario devido divida anterior com 0 Banco Ita\u00fa, falta de agencia bancaria no munic\u00edpio de domicilio do servidor, e etc....\r\nConsiderando que, houve um aumento significativo na folha de pagamento no exerc\u00edcio 2005 e 2006;"}, {"id": "42044", "ano": "2007", "numero": "2117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42044/requerimento_2117-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informa\u00e7\u00f5es recursos para o INCAM - Instituto do C\u00e2ncer de\r\nCampo Mour\u00e3o, conforme segue:\r\n\u2022 O Governo do Estado do Paran\u00e1 e o Governo Federal tem repassado recursos para manuten\u00e7\u00e3o do INCAM.\r\n\u2022 Qual o valor mensal desses recursos?\r\n\u2022 Qual a data de inicio de repasse desses recursos?\r\n\u2022 Qual e a Institui\u00e7\u00e3o Financeira e o numero da conta que e efetuado o deposito dos recursos do Governo do Estado e da Uni\u00e3o?\r\n\u2022 Qual a forma de repasse desses recursos ao INCAM? Fornecer comprovantes de deposito ao INCAM.\r\n\u2022 Existe alguma parcela em atraso e/ou e costumeiro o atraso do repasse desses recursos?\r\n\u2022 Qual a fonte dos recursos para pagamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios?\r\n\u2022 Quantos procedimentos/m\u00eas s\u00e3o realizados pelo INCAM?\r\n\u2022 Quantos procedimentos/m\u00eas o Munic\u00edpio tem repassado ao INCAM?"}, {"id": "42045", "ano": "2007", "numero": "2118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42045/requerimento_2121-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- e poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento para posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, na travessa Uru, Rua Deolindo , localizado no Jardim Isabel?\r\n- em caso positivo, quando pode ser realizada tal melhoria?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42046", "ano": "2007", "numero": "2123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42046/requerimento_2123-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR GILMAR DALEFFE - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO, sugerindo que seja adquirido, se ainda n\u00e3o existir, um dispositivo de controle e garantia de vida para UTI's:\r\no modern\u00edssimo sistema de monitora\u00e7\u00e3o de sinais vitais que aumenta ainda mais a capacidade medica de acompanhamento e minimiza os riscos a que os pacientes est\u00e3o sujeitos"}, {"id": "42047", "ano": "2007", "numero": "2124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42047/requerimento_2124-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOURAO. solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- E poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um campeonato anual entre as escolas de \"Desafio a Mem\u00f3ria\"?\r\n- Em caso positivo, quando pode ser realizado?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?\r\nSugerimos que seja considerada tal hip\u00f3tese para que desta forma estimule-se a memoriza\u00e7\u00e3o dos alunos."}, {"id": "42048", "ano": "2007", "numero": "2125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42048/requerimento_2125-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- E poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de um programa de TV municipal, para as crian\u00e7as de ensino infantil em parceria com as empresas de grande porte, de forma a\r\ntrazer 0 aprendizado de forma r\u00e1pida e desenvolver o interesse das crian\u00e7as quando estas permanecem em casa?"}, {"id": "42049", "ano": "2007", "numero": "2126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42049/requerimento_2126-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- E poss\u00edvel a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de uma \"Prova 10 de outubro de ciclismo\"?\r\n- Em caso positivo, tal prova poderia ser realizada no dia de aniversario da cidade?\r\n- Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o a partir deste ano?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42050", "ano": "2007", "numero": "2131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42050/requerimento_2131-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 conclu\u00edda a constru\u00e7\u00e3o da quadra de areia na \u00e1rea esportiva do Jardim Arauc\u00e1ria?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42051", "ano": "2007", "numero": "2136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42051/requerimento_2136-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quando a possibilidade de serem realizados estudos, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja desenvolvido em nosso Munic\u00edpio um evento para ensinar as pessoas em geral a fazerem o reaproveitamento de embalagens de vidro."}, {"id": "42052", "ano": "2007", "numero": "2137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42052/requerimento_2137-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, enfatizando a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada no come\u00e7o deste ano para que seja regulamentada a Defensoria Publica bem como a EXCELENT\u00cdSSIMA JUIZA CYNTIA OKAMOTO GUSHI - VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, AO SENHOR SILAS DOS SANTOS JUNIOR - DIRETOR DA JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O, E JULGAMENTO, AO SENHOR DOUTOR JAIR FELIPES PRESIDENTE DA OAB -ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - SUBCE\u00c7\u00c3O E CAMPO MOURAO."}, {"id": "42053", "ano": "2007", "numero": "2138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00c9SAR STANZIOLA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42053/requerimento_2138-2007.pdf", "ementa": "O VEREADOR PAULO CESAR STANZIOLA que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11 do Texto Regimental desta Casa de\r\nLeis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a DIRE\u00c7\u00c3O DA FECILCAM-FACULDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOUR\u00c3O E ao SENHOR\r\nMAUR\u00cdCIO REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA - SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PARAN\u00c1 para que atrav\u00e9s do Departamento competente informe:\r\n-H\u00c1 POSSIBILIDADE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR O SISTEMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS?\r\n-NAS DISCIPLINAS: GEOGRAFIA, LETRAS, PEDAGOGIA E MATEM\u00c1TICA?\r\n-SE POSITIVO, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "42054", "ano": "2007", "numero": "2139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42054/requerimento_2139-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR MINISTRO DA SAUDE bem como ao SENHOR GILMAR DALEFFE - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO SANTA CASA DE\r\nMISERICORDIA DE CAMPO MOURAO, com c\u00f3pia pedindo apoio ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL,\r\nsolicitando que seja adquirido para nossa Santa Casa um Tom6grafo em 3D, caso ainda n\u00e3o exista tal aparelho aqui em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42055", "ano": "2007", "numero": "2140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42055/requerimento_2140-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe:\r\n- A Secretaria de Sa\u00fade Municipal tem algum programa de tratamento e apoio as mulheres que sofrem de depress\u00e3o p\u00f3s-parto?\r\n- Em caso positivo, quantas mulheres foram atendidas pelo programa? E quais as atividades desenvolvidas?\r\n- Em caso negativo, existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa nesse sentido?"}, {"id": "42056", "ano": "2007", "numero": "2141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42056/requerimento_2141-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHORA IVETE TEIXEIRA TANAHAKI - CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam instalados bancos do lado externo do per\u00edodo do INSS de Campo Mour\u00e3o, bem como sanit\u00e1rios, e toldos para abrigar as pessoas quando chove, apesar da exist\u00eancia de resposta deste \u00f3rg\u00e3o informando que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de tais instala\u00e7\u00f5es, constatamos que mesmo havendo a distribui\u00e7\u00e3o de senhas e agendamentos formam-se filas do lado de fora do pr\u00e9dio."}, {"id": "42057", "ano": "2007", "numero": "2142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42057/requerimento_2142-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe:\r\n\u2022 Existe a possibilidade de se implantar o Pantanal Mouraoense nas depend\u00eancias da antiga andorinha praia clube?\r\n\u2022 Quais estudos foram realizados ate o momento?\r\n\u2022 Caso contrario informar os motivos?\r\n\u2022 O Munic\u00edpio tem algum projeto para aquela \u00e1rea?\r\n\u2022 Caso positivo informar quais s\u00e3o?"}, {"id": "42058", "ano": "2007", "numero": "2143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42058/requerimento_2143-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que informe a possibilidade de se publicar na pagina da Internet do Munic\u00edpio as pesquisas realizadas pelo PROCON?"}, {"id": "42059", "ano": "2007", "numero": "2144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42059/requerimento_2144-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Roberto Requi\u00e3o De Mello E Silva - Governador do Paran\u00e1, solicitando atrav\u00e9s do Senhor Claudio Murilo Xavier Secretario de Estado da Sa\u00fade, informar a possibilidade de doar uma U.T.I m\u00f3vel para Campo Mour\u00e3o, para atender a regi\u00e3o da Micro Regi\u00e3o XII, 11a Regional de Sa\u00fade."}, {"id": "42060", "ano": "2007", "numero": "2145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42060/requerimento_2145-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio j\u00e1 realizou estudos para informatizar as unidades de sa\u00fade?\r\n\u2022 Caso contrario existe a possibilidade de se informatizar as unidades?\r\n\u2022 A rede de sa\u00fade municipal mantem um sistema de agendamento informatizado?\r\n\u2022 Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por este departamento?"}, {"id": "42061", "ano": "2007", "numero": "2148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42061/requerimento_2148-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer ap6s aprovado pelo soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Senhor Nelson Jose Tureck solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 Quantos m\u00e9dicos atendem o programa Medico da Fam\u00edlia?\r\n\u2022 Relacionar os nomes dos m\u00e9dicos, com os dias e hor\u00e1rio dos atendimentos de cada um.\r\n\u2022 Quantas fam\u00edlias s\u00e3o atendidas?"}, {"id": "42062", "ano": "2007", "numero": "2149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42062/requerimento_2149-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais  requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE\r\nTURECK, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: \r\n\u2022 Relat\u00f3rio detalhado, por secretaria, da quantidade de horas extras pagas aos servidores municipais, m\u00eas a m\u00eas, no per\u00edodo de janeiro a julho do corrente ano."}, {"id": "42063", "ano": "2007", "numero": "2150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42063/requerimento_2150-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer a Mesa que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa de Leis, a seguinte informa\u00e7\u00e3o, referente ao Convite 052/2007, CONTRATACAO\r\nDE SERVICOS PARA Limpeza DOS PATIOS DOS CENTROS MUNICIPAlS DE EDUCACAO INFANTIL E SECRETARIA DE ACAO SOCIAL.\r\n\u2022 C\u00f3pia da ata da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta;\r\n\u2022 Qual o valor dos servi\u00e7os prestados e o prazo."}, {"id": "42064", "ano": "2007", "numero": "2151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42064/requerimento_2151-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck,\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Existem previs\u00e3o para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o na Rua da GI\u00f3ria entre as Ruas Duque de Caxias e Nelson B. do Prado, no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "42065", "ano": "2007", "numero": "2152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42065/requerimento_2152-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE\r\nTURECK, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para ser executada a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o publica nos seguintes locais: Jardim Pio XII, Parque Verde, Vila Guaruj\u00e1 e Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "42066", "ano": "2007", "numero": "2153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42066/requerimento_2153-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE\r\nTURECK, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:\r\n\u2022 Existe previs\u00e3o para ser implantado em nosso Munic\u00edpio com parceria do Governo do Estado posta avan\u00e7ado do CORPO DE BOMBEIRO COMUNITARIO nos bairros."}, {"id": "42067", "ano": "2007", "numero": "2164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42067/requerimento_2164-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, com c\u00f3pia para o MINISTERIO DA\r\nEDUCACAO, bem como ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam instaladas c\u00e2meras de v\u00eddeo nas escolas publicas municipais e estaduais, em especial naquelas em que ocorrem maiores problemas entre os alunos (brigas, vandalismo, etc)."}, {"id": "42068", "ano": "2007", "numero": "2165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42068/requerimento_2165-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um \"Mercado de Trocas\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42069", "ano": "2007", "numero": "2166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42069/requerimento_2166-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a Presidente da APMI\u00b7 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o a Maternidade e a Inf\u00e2ncia, Senhora Cid\u00e1lia\r\nGuimaraes de Ara\u00fajo solicitado as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o contratados pela Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o a Maternidade e a Inf\u00e2ncia - APMI, para o ano de 2007?\r\n\u2022 Aonde est\u00e3o lotados?\r\n\u2022 Qual o valor do sal\u00e1rio de cada funcion\u00e1rio.\r\n\u2022 Qual a fun\u00e7\u00e3o de cada um?"}, {"id": "42070", "ano": "2007", "numero": "2167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42070/requerimento_2167-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s aprovado pelo Soberano Plen\u00e1rio, requer que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Senhor Nelson Jose Tureck solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quantos servidores p\u00fablicos, de carreira ou comissionados tiraram Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade de janeiro de 2007 ate a presente data?\r\n\u2022 Enviar os nomes, secretarias onde est\u00e3o lotados e o per\u00edodo aquisitivo de cada um."}, {"id": "42071", "ano": "2007", "numero": "2168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42071/requerimento_2168-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer a Mesa que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referente ao Convite 057/2007, protocolo 1439/2007 -\r\nCONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES DURANTE REALIZACAO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\u2022 C\u00f3pia da ata da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta;\r\n\u2022 Qual o prazo do contrato? ."}, {"id": "42072", "ano": "2007", "numero": "2173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42072/requerimento_2173-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, o Executivo Municipal divulgou na m\u00eddia que foi investido recursos na ordem de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) em\r\nmedicamentos, somente no primeiro quadrimestre do ano de 2007;\r\nConsiderando que, o Executivo Municipal informou atrav\u00e9s da m\u00eddia que todo esse montante foi repassado em medicamentos a popula\u00e7\u00e3o neste ano de 2007;\r\nConsiderando que, e atrav\u00e9s das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio que e distribu\u00eddo os medicamentos a popula\u00e7\u00e3o;\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, e a Secretaria Cristina Salom\u00e3o, Secretaria da Sa\u00fade,_ solicitando \"FORNECER-NOS COPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DE MEDICAMENTOS EFETUADAS PELO Munic\u00edpio NO ANO 2007, ATE A PRESENTE DATA\"."}, {"id": "42073", "ano": "2007", "numero": "2174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42073/requerimento_2174-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Senhor Francisco Cardamoni Junior -\r\nPresidente da Companhia de Desenvolvimento, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Campo Mour\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre\r\no recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kart\u00f3dromo contratos nO148/ e 193/2005.\r\n\u2022 Qual foi a empresa que a Codusa contratou para a execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n\u2022 Caso positivo, enviar c\u00f3pia do processo Licitat\u00f3rio;\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia do empenho com a quita\u00e7\u00e3o do pagamento."}, {"id": "42074", "ano": "2007", "numero": "2200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42074/requerimento_2200-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL CLEllON KIELSE para que o mesmo gestione junto ao Governo do Estado solicitando a libera\u00e7\u00e3o de verba no valor de R$ 27.256,80 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) para compra de material e m\u00e3o de obra, para reforma do barrac\u00e3o da sede da associa\u00e7\u00e3o de moradores da Vila Rural Flor do Campo, de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42075", "ano": "2007", "numero": "2201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42075/requerimento_2201-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor POMPEO PENTEAN FILHO, Presidente da UNIMED, solicitando que o mesmo disponibilize uma ACADEMIA DA 3 IDADE, para ser instalada ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes JK."}, {"id": "42076", "ano": "2007", "numero": "2202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42076/requerimento_2202-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o Prefeito do Munic\u00edpio de Campo, Senhor NELSON JOSE TURECK, preocupado com a inclus\u00e3o digital dos alunos das escolas\r\nmunicipais, vem desenvolvendo projeto, implantando em diversas escolas, Laborat\u00f3rios de Inform\u00e1tica, onde os alunos sac inseridos no mundo virtual e aprendam o be a ba da computa\u00e7\u00e3o;\r\nCONSIDERANDO que conforme temos lido na imprensa, esta empresa, considera este tipo de parceria como uma rela\u00e7\u00e3o simbi\u00f3tica, garantindo uma\r\nmelhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o;\r\no Vereador ROQUE DE FREITAS respaldada no Regimento Interne desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que seja enviado oficio ao Senhor CARLOS ARTURO NOACK, Presidente da ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO, com o intuito de que o mesmo estude a possibilidade de formar\r\nparceria com o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, repassando em doa\u00e7\u00e3o 100 computadores para uso da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo\r\nMour\u00e3o, sendo estes computadores repassados par: s e colas municipais, nos Laborat\u00f3rio."}, {"id": "42077", "ano": "2007", "numero": "2203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42077/requerimento_2203-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado RODRIGO ROCHA LOURES solicitando que o mesmo atenda as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Maria Barleta abaixo relacionadas:\r\n- Disponibiliza\u00e7\u00e3o de verba para Constru\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o, com vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o em terreno pertencente a Prefeitura Municipal no bairro;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de Play Ground ao lado do Campo de Futebol."}, {"id": "42078", "ano": "2007", "numero": "2204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42078/requerimento_2204-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente, ao Senhor Rubens Vieira Lopes - Gerente da Agencia da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Campo Mour\u00e3o - Pr que solicite junto a Senhora Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidenta da Caixa Econ\u00f4mica Federal, para atrav\u00e9s do departamento nos informe:\r\n\u2022 A possibilidade de ser realizado no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no dia 10 de outubro do corrente ano o sorteio do Caminho da Sorte?\r\n\u2022 Caso contrario informar se h\u00e1 possibilidade de se realizar em outra data?"}, {"id": "42079", "ano": "2007", "numero": "2205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42079/requerimento_2205-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe:\r\n\u2022 Quais os motivos levaram o Poder Executivo de acrescentar ao objeto original ao contrato nO 67/07, de execu\u00e7\u00e3o de obras por empreitada Global carta convite nO011/07 que (contrata empresa para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o da ciclovia Julia Vieira dos Santos na Avenida Presidente Kennedy, no \"Grande Lar Paran\u00e1\" - Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - recursos: pr\u00f3prios)?\r\n\u2022 Existe no Contrato clausula autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de termo aditivo que pode ser feito um termo aditivo?\r\n\u2022 Caso contrario, informar porque o Munic\u00edpio n\u00e3o realizou um novo processo licitat\u00f3rio?\r\n\u2022 Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por este departamento, que realizou os estudos para a obra, o mesmo n\u00e3o calculou esta amplia\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "42080", "ano": "2007", "numero": "2206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42080/requerimento_2206-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao SENHOR\r\nTENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, ao SENHOR MAJOR DAVI FAUSTINO - COMAN DANTE DO 11\u00b0 BATALHAO DA POLICIA MILITAR, bem como solicitando apoio ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam realizadas mais rondas a partir das 22:00 horas ate as 03:00 horas da manha no Jardim Alvorada."}, {"id": "42081", "ano": "2007", "numero": "2210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42081/requerimento_2210-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 asfaltada a Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre a Rua Galo da Serra no Jardim Tropical I e a Rua Santa Rita no Jardim Silvana?"}, {"id": "42082", "ano": "2007", "numero": "2211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42082/requerimento_2211-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Jardim Tropical I:\r\n- Quando ser\u00e1 asfaltado o restante da Avenida Pedro Viriato de Souza Filho, entre a Avenida da Natureza e a Rua Galo da Serra?"}, {"id": "42083", "ano": "2007", "numero": "2213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42083/requerimento_2213-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 Para quando foi agendada a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Pedro Introvini no Jardim Santa Cruz?"}, {"id": "42084", "ano": "2007", "numero": "2214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42084/requerimento_2214-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 O Executivo elaborou projeto para a capta\u00e7\u00e3o de recursos (Federais ou Estaduais) visando executar o asfaltamento do Jardim Batel?\r\n\u2022 Se positivo, o Munic\u00edpio j\u00e1 teve algum parecer desses governos? Enviar c\u00f3pia do projeto.\r\n\u2022 Caso negativo, por que ainda n\u00e3o foi elaborado esse projeto?\r\n\u2022 O Executivo n\u00e3o pretende asfaltar esse Bairro?"}, {"id": "42085", "ano": "2007", "numero": "2215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42085/requerimento_2215-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 O Executivo elaborou projeto para a capta\u00e7\u00e3o de recursos (Federais ou Estaduais) visando executar o asfaltamento do Jardim Batel?\r\n\u2022 Se positivo, o Munic\u00edpio j\u00e1 teve algum parecer desses governos? Enviar c\u00f3pia do projeto.\r\n\u2022 Caso negativo, por que ainda n\u00e3o foi elaborado esse projeto?\r\n\u2022 O Executivo n\u00e3o pretende asfaltar esse Bairro?"}, {"id": "42086", "ano": "2007", "numero": "2216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42086/requerimento_2216-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe sobre a possibilidade do Executivo enviar um t\u00e9cnico na sede da Pastoral da Crian\u00e7a e do Adolescente, localizada na Avenida Irm\u00e3os Pereira, 51, para verificar problemas na estrutura do muro da entidade."}, {"id": "42087", "ano": "2007", "numero": "2217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42087/requerimento_2217-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe sobre a possibilidade de serem realizadas melhorias, com urg\u00eancia, no trecho compreendido entre a Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros Agr\u00f4nomos de Campo Mour\u00e3o e o Gin\u00e1sio de Esportes J.K."}, {"id": "42088", "ano": "2007", "numero": "2218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42088/requerimento_2218-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que sejam realizados cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada em Matem\u00e1tica com os professores da rede de ensino publico municipal e estadual."}, {"id": "42089", "ano": "2007", "numero": "2219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42089/requerimento_2219-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, para que seja realizado um projeto em favor da vida com todos alunos do terceiro ano das escolas da rede de ensino publica municipal e estadual, atrav\u00e9s de palestras com profissionais capacitados (psic\u00f3logos, terapeutas, etc) para posteriores debates sobre temas contempor\u00e2neos, inclusive sobre a viol\u00eancia praticada em v\u00e1rios n\u00edveis."}, {"id": "42090", "ano": "2007", "numero": "2220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42090/requerimento_2220-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA GOL COMPANHIA AEREA (Gol\r\nLinhas A\u00e9reas Inteligentes S.A. - Rua Gomes de Carvalho, 1629 - Vila Ol\u00edmpia - S\u00e3o Paulo - SP - CEP: 05457-006), com c\u00f3pia pedindo apoio para o EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada uma parceria entre esta grande empresa a\u00e9rea e o Poder Executivo Municipal para destinar recursos para o \"Lar da Dona Jacira\"."}, {"id": "42091", "ano": "2007", "numero": "2221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42091/requerimento_2221-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, algum programa ou projeto destinado aos cuidados da Audi\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, como e realizado? Em caso negativo, qual o motivo? E em assim sendo, solicitamos que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis no sentido de diminuir os problemas de audi\u00e7\u00e3o existentes entre nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "42092", "ano": "2007", "numero": "2222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42092/requerimento_2222-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, algum programa ou projeto destinado aos cuidados com a \"toxoplasmose\" junto as futuras mam\u00e3es. Em caso positivo, como e realizado? Em caso negativo, qual o motivo? E em assim sendo, solicitamos que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis no sentido de alertar as futuras mam\u00e3es quanta aos riscos que correm por permanecerem em contato direto com determinados animais."}, {"id": "42093", "ano": "2007", "numero": "2223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42093/requerimento_2223-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao DIRETOR DA UTFPR lCM, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de serem realizados estudos para implanta\u00e7\u00e3o de aquecedores a base de energia solar feitos de latas de alum\u00ednio nas escolas, unidades de sa\u00fade, demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, bem como para casas populares? Em caso negativo, qual a motivo? E em assim sendo, solicitamos que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis no sentido proporcionar tal op\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda como tamb\u00e9m de forma barata para escolas, unidades de sa\u00fade, etc."}, {"id": "42094", "ano": "2007", "numero": "2225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42094/requerimento_2225-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa de Leis, considerando o oficio respondido em 27 de abril do corrente ano sob o n 415, solicitamos que nos informe:\r\n1. Quanto a Fecam recebe, e quanto \u00e9 repassado de verba para as equipes atrav\u00e9s do projeto empresa no esporte?"}, {"id": "42095", "ano": "2007", "numero": "2226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42095/requerimento_2226-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio possui Licen\u00e7a especial para as servidoras Municipais, m\u00e3es de bebes prematuros?\r\n\u2022 Caso contrario qual o per\u00edodo que o Munic\u00edpio da de licen\u00e7as as referidas m\u00e3es?\r\n\u2022 O Munic\u00edpio faz acompanhamento das gestantes que s\u00e3o funcionarias publicas dando o auxilio necess\u00e1rio?"}, {"id": "42096", "ano": "2007", "numero": "2227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42096/requerimento_2227-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe:\r\n\u2022 Quais foram as providencias que o Munic\u00edpio tomou at\u00e9 a presente data para melhorar o trafego na entrada no Terminal Rodovi\u00e1rio.\r\n\u2022 O sem\u00e1foro que se encontra na entrada do terminal vem causando constante transtorno foram feitos estudos para melhor\u00e1-Io?"}, {"id": "42097", "ano": "2007", "numero": "2234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42097/requerimento_2234-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PODER JUDICIARIO DE CAMPO MOURAO, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de ser realizado em nosso Munic\u00edpio o Projeto \"Garantindo a Cidadania nos Bairros\", um projeto que democratiza a Justi\u00e7a em todos os bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "42098", "ano": "2007", "numero": "2235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42098/requerimento_2235-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a ACICAM, e SUPERMERCADOS MUFFATO, PARANA E OUTROS DO\r\nMunic\u00edpio, sugerindo que pelo menos uma vez na semana os supermercados vendam seus alimentos saud\u00e1veis a pre\u00e7os mais baratos para popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "42099", "ano": "2007", "numero": "2236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42099/requerimento_2236-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de, nas reuni6es com pais e mestres, sejam dados conselhos aos pais para estimular a intelig\u00eancia dos filhos de todas as escolas publicas de nosso Munic\u00edpio? Em caso negativo, qual o motivo? E em assim sendo, solicitamos que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis no sentido proporcionar tal intera\u00e7\u00e3o entre pais e filhos."}, {"id": "42100", "ano": "2007", "numero": "2237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42100/requerimento_2237-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria competente, se existe a possibilidade de ser criado um projeto que leve a ginastica para crian\u00e7as da Vila Rural Flor do Campo. Em caso positivo, os professores a se disponibilizarem podem agir de forma voluntaria e alternada. Quando e como pode ser implantado tal projeto? Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42101", "ano": "2007", "numero": "2238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42101/requerimento_2238-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao CHEFE DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO MOURAO E DELEGADO\r\nDA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUACU, sugerindo que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de mercadorias apreendidas na fronteira de Foz do Igua\u00e7u tamb\u00e9m para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42102", "ano": "2007", "numero": "2239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42102/requerimento_2239-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao CIRETRAN CAMPO MOURAO, sugerindo que seja realizada uma\r\ncampanha com \"blitz\" inclusive, para alertar sabre o transporte de crian\u00e7as."}, {"id": "42103", "ano": "2007", "numero": "2241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42103/requerimento_2241-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, e ao Secretario de Seguran\u00e7a Publica do Estado, Senhor LUIZ FERNANDO DELAZARI, solicitando que seja disponibilizada uma Delegada para a Delegacia da Mulher para a 163 SDP de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42104", "ano": "2007", "numero": "2242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42104/requerimento_2242-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre quando ser\u00e1 mobiliada e dada condi\u00e7\u00e3o de atendimento ao publico, da sala disponibilizada para o Conselho de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio no Mercad\u00e3o Municipal e se ser\u00e1 disponibilizado um estagi\u00e1rio, para prestar servi\u00e7o ao Conselho, para atendimento nesta sala."}, {"id": "42105", "ano": "2007", "numero": "2243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42105/requerimento_2243-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de se disponibilizar tr\u00eas estagi\u00e1rios para prestarem servi\u00e7o na 16a SDP de Campo Mour\u00e3o, no servi\u00e7o de escritur\u00e1rio."}, {"id": "42106", "ano": "2007", "numero": "2246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42106/requerimento_2246-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- quando ser\u00e3o conclu\u00eddas as obras na Avenida das Torres?\r\n- quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\n- em caso positivo, para quando"}, {"id": "42107", "ano": "2007", "numero": "2247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42107/requerimento_2247-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade dos barrac\u00f5es industriais existentes no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho em Campo Mour\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados e que est\u00e3o com seus impostos vencidos serem novamente repassados ao Munic\u00edpio de forma que o Poder Executivo atrav\u00e9s dos tramites legais providencie novos contratos para novas empresas que queiram se instalar no local."}, {"id": "42108", "ano": "2007", "numero": "2248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42108/requerimento_2248-2007.pdf", "ementa": "Utilizando os ditames da Carta Magna Municipal, os Vereadores que o presente subscrevem, requerem a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que remeta\r\nexpediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informar a possibilidade de atrav\u00e9s das Secretarias competentes, com\r\napoio dos Governos Federal e Estadual, realizarem levantamentos t\u00e9cnicos de viabilidade para referendarem conv\u00eanio com vistas a oportunizar os incentivos e demais esfor\u00e7os necess\u00e1rios para ampliar a implanta\u00e7\u00e3o de empresas que atuam no ramo de avicultura, financiando e especializando m\u00e3o de obra no desenvolvimento das atividades a saber:\r\n1) Instala\u00e7\u00e3o de granjas e incubadoras visando produ\u00e7\u00e3o de ovos selecionados mediante manuten\u00e7\u00e3o de galinhas poedeiras alimentadas com ra\u00e7\u00e3o\r\nenriquecida com vitamina minerais, \u00f4mega 3, etc. visando a exporta\u00e7\u00e3o;\r\n2) Processamento de ovos em conserva e demais produtos advindos de ovos;\r\n3) Fornecimento de galinhas reprodutoras para a produ\u00e7\u00e3o de matrizes ..."}, {"id": "42109", "ano": "2007", "numero": "2249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42109/requerimento_2249-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a Lei nO1358, de 20 de janeiro de 2001, que disp\u00f5e \"Institui 0 Dia\r\nMunicipal do Turismo a ser Comemorado Anualmente no dia 20 de Abril\", como segue:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo o que determina a Lei?\r\n\u2022 Quais foram as comemora\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es realizadas em fun\u00e7\u00e3o da referida Lei nos anos de 2005, 2006 e 2007?\r\n\u2022 Quais s\u00e3o as parcerias que o Munic\u00edpio tem relacionadas com o turismo em Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Quais atividades o Munic\u00edpio mantem com as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, no que se refere aos cursos relacionados ao turismo?\r\n\u2022 Qual o cronograma de atividades que ser\u00e3o desenvolvidas no ano de 2007?"}, {"id": "42110", "ano": "2007", "numero": "2250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42110/requerimento_2250-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a Lei nO2029, de 09 de mar\u00e7o de 2003, que disp\u00f5e \"Institui as Datas de 19 de Abril e 10 de Outubro como o Dia Municipal de Peregrina\u00e7\u00e3o do Caminho do Peabiru\", como segue:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo o que determina a Lei?\r\n\u2022 Que tipo de apoio e/ou a\u00e7\u00f5es o Munic\u00edpio desenvolve com rela\u00e7\u00e3o ao Projeto \"Caminho do Peabiru\"?\r\n\u2022 Este Projeto Tur\u00edstico Hist6rico Cultural it divulgado para os alunos da rede municipal de ensino?\r\n\u2022 Caso negativo. Qual a possibilidade de divulgar a hist6ria do \"Caminho do Peabiru\", de forma cultural, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, j\u00e1\r\nque este caminho foi percorrido pelos \u00edndios em grande parte da regi\u00e3o da COMCAM.\r\n\u2022 Qual apoio o Munic\u00edpio prestou nos anos de 2005, 2006 e 2007 para a realiza\u00e7\u00e3o do Caminho do Peabiru?"}, {"id": "42111", "ano": "2007", "numero": "2252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42111/requerimento_2252-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se a Secretaria competente - Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, tem\r\nrealizado a fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria quanta a venda irregular de produtos de limpeza de \"porta em porta\"."}, {"id": "42112", "ano": "2007", "numero": "2253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42112/requerimento_2253-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR JOSE RICARDO SASSERON - CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE (Av. Gra\u00e7a Aranha, 26 - 20.030-000 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil) com c\u00f3pia pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feita uma parceria entre esta grande empresa e o Poder Executivo Municipal no sentido de combater o assoreamento do Parque do Lago, bem como, contribuir com o reflorestamento da Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "42113", "ano": "2007", "numero": "2255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42113/requerimento_2255-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO EDUCACAO REGIONAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja feita, atrav\u00e9s dos alunos das escolas da rede publica municipal e estadual, uma campanha de combate ao fumo com um concurso para elei\u00e7\u00e3o da melhor frase entre os alunos"}, {"id": "42114", "ano": "2007", "numero": "2256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42114/requerimento_2256-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA Educa\u00e7\u00e3o, ao EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR SECRETARIO DA Educa\u00e7\u00e3o DO ESTADO DO PARANA, solicitando que seja investido mais maci\u00e7amente e prioritariamente na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com or\u00e7amento contemplando-a com investimentos maiores e cont\u00ednuos no processo educacional e com uma vis\u00e3o  at\u00e9 de seguran\u00e7a nacional, pois s\u00f3 assim, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vai melhorar. Em segundo lugar, a aluno do ensino superior publico, que pagou a escola particular durante toda a educaC;8o b\u00e1sica deve, depois de conclu\u00eddo seu curso superior, dar retorno investimento recebido, assim como no servi\u00e7o."}, {"id": "42115", "ano": "2007", "numero": "2257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42115/requerimento_2257-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe algum trabalho sendo realizado pela Secretaria competente no sentido de promover a conhecimento da popula\u00e7\u00e3o quanto ao usa de florais para melhorar a sa\u00fade do corpo e da mente. Em caso negativo, existe a possibilidade de serem realizadas palestras sabre a tema?"}, {"id": "42116", "ano": "2007", "numero": "2258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42116/requerimento_2258-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informac;6es se existe algum projeto voltado para a capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra da terceira idade e algum programa que incentive 0 idoso a voltar ao mercado de trabalho. Em caso n\u00e3o exist\u00eancia, h\u00e1 possibilidade de serem criados tais trabalhos em nosso Munic\u00edpio de forma a fazer a inclus\u00e3o da terceira idade novamente ao mercado de trabalho?"}, {"id": "42117", "ano": "2007", "numero": "2259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42117/requerimento_2259-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe algum trabalho voltado a pratica de jud\u00f4 por\r\ndeficientes visuais em nosso Munic\u00edpio. Em caso negativo, existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de aulas para os portadores de defici\u00eancia visual?"}, {"id": "42118", "ano": "2007", "numero": "2260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42118/requerimento_2260-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR PRESIDENTE DA ACICAM, sugerindo que sejam realizadas palestras em nosso Munic\u00edpio, n\u00e3o somente com os trabalhadores do comercio, mas de todos os n\u00edveis, a respeito do comportamento sexual que fica diminu\u00edda com o uso constante de \u00e1lcool em especial pelos homens."}, {"id": "42119", "ano": "2007", "numero": "2261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42119/requerimento_2261-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR PRESIDENTE DA ACAMDOZE E COMCAM, sugerindo que seja criado em nossa regi\u00e3o o \"Polo Agroflorestal\", alternativa de reforma agraria para nossos Munic\u00edpios que afim de melhorar a qualidade de vida no campo e nas cidades, resgata a dignidade dos trabalhadores que safram da terra."}, {"id": "42120", "ano": "2007", "numero": "2265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42120/requerimento_2265-2007.pdf", "ementa": "Com fulc.ro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao diretor da BRASIL TELECOM, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone publico na Avenida Armelindo Trombini, bem enfrente ao Caic."}, {"id": "42121", "ano": "2007", "numero": "2273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42121/requerimento_2273-2007.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER que seja enviado oficio aos Senhor\r\nDeputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES, solicitando que atenda ao pleito do Professor Paulo Cesar da Costa, sobre o PROJETO DE ATLETISMO,\r\nconforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "42122", "ano": "2007", "numero": "2277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, DR. ERALDO, EDSON LIMA, ISIDORO MORAES, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42122/requerimento_2277-2007.pdf", "ementa": "Com fundamento no Texto Regimental, art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" requeremos que o Soberano Plen\u00e1rio autorize a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do\r\nrequerimento protocolado sob nO 2248/2007"}, {"id": "42123", "ano": "2007", "numero": "2280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42123/requerimento_2280-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o contido no Regimento Interno desta Casa de Leis no Artigo 292 - \"Compete a C\u00e2mara solicitar ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre fato relacionado com mat\u00e9ria legislativa em tramite ou sujeita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara\"; em seu \u00a7 2\u00b0 - \"o Prefeito ter\u00e1 o prazo de trinta dias para prestar as informa\u00e7\u00f5es requeridas pela C\u00e2mara\";\r\nCONSIDERANDO o contido na Lei Org\u00e2nica Municipal no Artigo 57 - \"0 Prefeito ser\u00e1 julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 pela pratica de crimes de responsabilidades e, bem assim, atrav\u00e9s da C\u00e2mara Municipal, em fun\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal aplic\u00e1vel\" , em seu \u00a7 5\u00b0 \"S\u00e3o infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento da C\u00e2mara Municipal e sancionadas com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato:\" III - \"desatender, sem motivo justo, as convoca\u00e7\u00f5es ou a pedidos de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, quando feitos a tempo e em forma regular\""}, {"id": "42124", "ano": "2007", "numero": "2285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42124/requerimento_2285-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Nelson Jose Tureck -Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de 1 PO\u00c7O artesiano na Comunidade Agua da Cascata- Vit\u00f3ria Regia."}, {"id": "42503", "ano": "2007", "numero": "2286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42503/requerimento_2286-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao\r\nDeputado Federal RICARDO BARROS, solicitando doa\u00e7\u00e3o para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mour\u00e3o, o abaixo relacionado:\r\n\r\nUm gabinete odontol\u00f3gicos com os equipamentos."}, {"id": "42125", "ano": "2007", "numero": "2287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42125/requerimento_2287-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n- Se h\u00e1 possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do rampamento das ruas do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira?\r\n- Se positivo, para quando?\r\n- Se negativo porque?"}, {"id": "42126", "ano": "2007", "numero": "2288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42126/requerimento_2288-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n_ Se h\u00e1 possibilidade atrav\u00e9s de conv\u00eanio com os governos, entidades ou recursos pr\u00f3prios, de ser ofertado aos moradores do Conjunto Habitacional Dr.\r\nMilton Luiz Pereira, que n\u00e3o constru\u00edram suas cal\u00e7adas, o financiamento atrav\u00e9s de varias parcelas?"}, {"id": "42127", "ano": "2007", "numero": "2289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42127/requerimento_2289-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n- Se h\u00e1 possibilidade da recoloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Beija Flor em frente o nO246, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas e pintura de faixas refletivas, na Rua Curiango entre as Ruas Daniel Mota Cordeiro e dos Cisnes ambas localizadas no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "42128", "ano": "2007", "numero": "2290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42128/requerimento_2290-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informag6es da Secretaria competente se existe em nosso Munic\u00edpio o Programa Mae-Canguru? Em caso negativo, sugerimos que seja realizado tal programa para garantir o contato entre m\u00e3e e bebe, humanizando o atendimento, reduzindo os \u00edndices de mortalidade frequentes nos casos de prematuridade e diminuindo os custos hospitalares referentes a este tipo de parto. E poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o deste programa?"}, {"id": "42129", "ano": "2007", "numero": "2291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42129/requerimento_2291-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria competente se existe algum tipo de trabalho sendo feito junto aos alunos da rede publica de ensino aqueles estudantes que possuem necessidades educacionais especiais, ou seja, que possuem problemas emocionais. Em caso negativo, sugerimos que seja realizado um programa neste sentido para que ate mesmo a desempenho educacional destes estudantes torne-se melhor."}, {"id": "42131", "ano": "2007", "numero": "2292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42131/requerimento_2292-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a todos PRESIDENTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE\r\nBAIRROS DO Munic\u00edpio, solicitando que seja idealizado um \"projeto de Boa Vizinhan\u00e7a\" em toda cidade."}, {"id": "42132", "ano": "2007", "numero": "2293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42132/requerimento_2293-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Senhor Francisco Cardamoni Junior Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Campo Mour\u00e3o, solicitando as seguintes informac;6es, sobre o recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kart6dromo contratos n\u00b0 148/ e 193/2005.\r\n\u2022 Qual foi a empresa que a Codusa contratou para a execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n\u2022 Caso positivo, enviar c\u00f3pia do processo Licitat\u00f3rio;\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia do empenho com a quita\u00e7\u00e3o do pagamento."}, {"id": "42133", "ano": "2007", "numero": "2294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42133/requerimento_2294-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 29 de junho de 2007, o Senhor Ozeas Barbosa da Silva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Paulino declarou em entrevista atrav\u00e9s do programa \"Radio em A\u00e7\u00e3o\", na Radio Rural AM de Campo Mour\u00e3o.\r\nConsiderando que, o Senhor Ozeias declarou atrav\u00e9s do referido programa que quando em conversa pessoal com o servidor Alci Bonfim (Cargo\r\nComissionado), o mesmo declarou que as reivindicac;6es do Jardim Paulino n\u00e3o eram atendidas, pois ele (Senhor Ozeas) era filiado num partido politico n\u00e3o simpatizante ao do Prefeito;\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck , solicitando fornecer as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 O Senhor Prefeito, atrav\u00e9s de seus assessores, tomou conhecimento da informa\u00e7\u00e3o que o servidor Alci Bonfim repassou ao Senhor Ozeas?\r\n\u2022 Esse servidor \"tinha ou tem\" autonomia para justificar aos mun\u00edcipes quanta ao n\u00e3o atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es propostas pelos cidad\u00e3os mouraoenses...."}, {"id": "42134", "ano": "2007", "numero": "2295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42134/requerimento_2295-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, ainda existe em nossa cidade muitos eleitores com o titulo eleitoral com inscri\u00e7\u00e3o em outros Munic\u00edpios;\r\nConsiderando que, muitos jovens em condi\u00e7\u00f5es de votar, ainda n\u00e3o se inscreveram junto a Justi\u00e7a Eleitoral;\r\nConsiderando que, o aumento do numero de eleitores e muito importante para o nosso Munic\u00edpio;"}, {"id": "42135", "ano": "2007", "numero": "2296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42135/requerimento_2296-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de se construir uma pra\u00e7a com brinquedos infantil no espa\u00e7o em frente ao Mercado tradi\u00e7\u00e3o no Conjunto Habitacional\r\nDiamante Azul?\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "42136", "ano": "2007", "numero": "2297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42136/requerimento_2297-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido a Soberano Plen\u00e1rio, a envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Existe estudo para a abertura do Canteiro Central na Avenida Jorge Walter entre a Rua Cruzeiro do Oeste e a Avenida Miguel Luiz Pereira.\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "42137", "ano": "2007", "numero": "2298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42137/requerimento_2298-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido a Soberano Plen\u00e1rio, a envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Existe estudo para ser refeita as calcadas do Paco Municipal de Peti Pavet?\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "42139", "ano": "2007", "numero": "2301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42139/requerimento_2301-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o\r\nenvio de Of\u00edcio ao Senhor Dilmar Dalefe - Presidente do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o, solicitando que informe quais Munic\u00edpios da COMCAM est\u00e3o colaborando financeiramente com a entidade."}, {"id": "42140", "ano": "2007", "numero": "2303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42140/requerimento_2303-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria competente se existe a possibilidade de ser divulgado a toda popula\u00e7\u00e3o que frequenta as Unidades de Sa\u00fade, que o uso de sucos de frutas e verduras pode proteger o mal de Alzheimer. Em caso positivo, poderia ser realizada uma campanha neste sentido? Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42881", "ano": "2007", "numero": "2304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42881/requerimento_2304-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria competente se j\u00e1 chegou ao nosso Munic\u00edpio o Programa Miniempresa. Em caso positivo, como est\u00e1 sendo desenvolvido? Quais as escolas participantes? Em caso negativo, sugerimos que o Poder Executivo entre em contato com o Governo Estadual para que seja implantado tal projeto em nosso Munic\u00edpio ainda no ano de 2008,"}, {"id": "42141", "ano": "2007", "numero": "2305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42141/requerimento_2305-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao DIRETOR DA UTFPR lCM, sugerindo que sejam realizados estudos, e posteriormente implantado em nosso Munic\u00edpio um projeto de ensino das horas e conhecimento do movimento solar atrav\u00e9s do \"Rel\u00f3gio Solar\"."}, {"id": "42882", "ano": "2007", "numero": "2306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42882/requerimento_2306-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria competente se j\u00e1 chegou ao nosso Munic\u00edpio o Programa Miniempresa. Em caso positivo, como est\u00e1 sendo desenvolvido? Quais as escolas participantes? Em caso negativo, sugerimos que o Poder Executivo entre em contato com o Governo Estadual para que seja implantado tal projeto em nosso Munic\u00edpio ainda no ano de 2008,"}, {"id": "42142", "ano": "2007", "numero": "2308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42142/requerimento_2308-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE CAMPO MOURAO, sugerindo que seja implantado o Programa Miguilim em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42143", "ano": "2007", "numero": "2309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42143/requerimento_2309-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a BRASIL TELECOM solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone publico na APAE- Rural de Campo Mour\u00e3o, na sa\u00edda para Curitiba."}, {"id": "42144", "ano": "2007", "numero": "2312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42144/requerimento_2312-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, e ao Secretario de Seguran\u00e7a Publica do Estado, Senhor LUlZ FERNANDO DELAlARI, solicitando que seja disponibilizada verba e autorizada a compra de um portal com aparelho detector de metais (modelo anexo) para a 163 SOP de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42145", "ano": "2007", "numero": "2313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42145/requerimento_2313-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando a informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um Clube de M\u00e3es no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "42883", "ano": "2007", "numero": "2316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42883/requerimento_2316-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, pedindo seu apoio junto \u00e0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, bem como com c\u00f3pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL, solicitando que seja votada a extin\u00e7\u00e3o\r\ncompleta da CPMF, reduzindo desta forma, os custos de toda popula\u00e7\u00e3o brasileira."}, {"id": "42146", "ano": "2007", "numero": "2317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42146/requerimento_2317-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicite as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe em nosso Munic\u00edpio, algum estudo sendo realizado a respeito do uso de plantas medicinais?\r\n- em caso positivo, j\u00e1 foram obtidos resultados satisfat\u00f3rios?\r\nEsta sendo aplicado junto a popula\u00e7\u00e3o que necessita de cuidados da sa\u00fade?\r\n- em caso negativo, existe a possibilidade de serem realizados?\r\ntais estudos para posterior aplica\u00e7\u00e3o junto a comunidade?"}, {"id": "42147", "ano": "2007", "numero": "2326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42147/requerimento_2326-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, - E poss\u00edvel que nos seja enviada uma rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis que est\u00e3o em debito com o Poder Executivo relativos a SLOMP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS e DELEZIA LUIGIA SLOMP?"}, {"id": "42148", "ano": "2007", "numero": "2328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42148/requerimento_2328-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor  Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que atrav\u00e9s da secreta ria competente nos informe:\r\n\u2022 Quais foram os motivos para abertura da sindic\u00e2ncia protocolada sob n\u00b0 07483/2007, portaria nO279/07 de 29 de agosto do corrente ano?\r\n\u2022 Enviar documentos dos fatos ocorridos para a abertura?"}, {"id": "42149", "ano": "2007", "numero": "2329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42149/requerimento_2329-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe:\r\n\u2022 Enviar documentos do contrato nO 135/2007 de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por empreitada Global entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a Companhia de\r\nDesenvolvimento, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Campo Mour\u00e3o - CODUSA?\r\n\u2022 A realiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da empresa citada no extrato de contrato nO135/2007, ou ser\u00e1 terceirizado?\r\n\u2022 Caso positivo informar quem realizar\u00e1 a obra?"}, {"id": "42150", "ano": "2007", "numero": "2330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42150/requerimento_2330-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Senhor Jose Moraes Neto Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social \r\nIPARDES, solicitado ao mesmo que retirem a mat\u00e9ria que esta no site www.ipardes.gov.br. O qual informa que, o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no ano de\r\n2007 estaria com uma estimativa de 77 mil habitantes, sugerimos que se fa\u00e7a uma nova mat\u00e9ria atualizada com os dados fornecidos pelo Censo do IBGE que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no ano de 2007 est\u00e1 com 81 mil 684 habitantes."}, {"id": "42151", "ano": "2007", "numero": "2332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42151/requerimento_2332-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando informa\u00e7\u00f5es de como \u00e9 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o formal, conforme art. 246 do C6digo Penal Brasileiro."}, {"id": "42152", "ano": "2007", "numero": "2338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42152/requerimento_2338-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido\r\nexpediente ao Senhor Jose Cicero dos Santos - Presidente da Escola do Trabalho, para que nos envie, com urg\u00eancia, a c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos anos de 2005 e 2006 da Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho."}, {"id": "42153", "ano": "2007", "numero": "2339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42153/requerimento_2339-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Jose Moraes Neto - Diretor-Presidente do IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, para que nos informe quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados pelo Ipardes para a constata\u00e7\u00e3o e posterior divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de que a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ir\u00e1 ser reduzida em 14 mil habitantes em 13 anos; e se o Instituto tem ci\u00eancia das consequ\u00eancias da divulga\u00e7\u00e3o equivocada desses dados. Solicitamos ainda, que seja feita uma retrata\u00e7\u00e3o publica reconhecendo os erros cometidos."}, {"id": "42154", "ano": "2007", "numero": "2343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42154/requerimento_2343-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que atrav\u00e9s da secretaria competente nos envie c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio carta convite nO59/2007 com 0 objeto (aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Notebook, 1 (um) Projetor Multim\u00eddia e 02 (duas) C\u00e2meras Fotogr\u00e1ficas Digitais para uso na divis\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria - Secretaria da Sa\u00fade), enviar com anexo as c\u00f3pias das notas fiscais dos produtos adquiridos."}, {"id": "42156", "ano": "2007", "numero": "2344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42156/requerimento_2344-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informa\u00e7\u00f5es referente a Lei nO 1833 de 29 de junho de 2004 - \"Institui o Dia do\r\nHino do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, a ser comemorado anualmente no dia 08 de Outubro\", conforme segue:\r\n\u2022 O Executivo Municipal esta cumprindo o que disp\u00f5e a referida Lei?\r\n\u2022 Se positivo, qual a programa\u00e7\u00e3o prevista para este ano de 2007?\r\n\u2022 Se negativo. Porque n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido?"}, {"id": "42157", "ano": "2007", "numero": "2345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42157/requerimento_2345-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento  Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio seja remetido expediente ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jos\u00e9 Tureck, solicitamos prestar informa\u00e7\u00f5es referente a Lei nO 1968 de 14 de setembro de 2005- Semana de \r\nPreven\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancias Visuais na Popula\u00e7\u00e3o Infantil a ser comemorado no m\u00eas de Outubro\", conforme segue..."}, {"id": "42158", "ano": "2007", "numero": "2346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42158/requerimento_2346-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informa\u00e7\u00f5es referente a Lei nO 2117 de 23 de agosto de 2006 - \"Institui no\r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, o Dia da L\u00edngua Portuguesa\", a ser comemorado no dia 05 de Novembro\", conforme segue:\r\n\u2022 O Executivo Municipal esta cumprindo o que disp\u00f5e a referida Lei?\r\n\u2022 Qual a programa\u00e7\u00e3o prevista para este ano de 2007?\r\n\u2022 Se negativo. Porque n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido?"}, {"id": "42159", "ano": "2007", "numero": "2347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42159/requerimento_2347-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer depois de ouvida o Soberana Plen\u00e1rio, o envio de expediente aa Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose\r\nTureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sabre a CARTA CONVITE N\u00b0 040/2007, PROTOCOLO 0429/2007- CONTRATACAO DE 400 HORAS MAQUINAS\r\nDE RETROESCAVADEIRA PARA ABERTURA DE VALAS PARA ADEQUACAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS NA USINA MOURAO, SAO BENEDITO\r\nE AGUA BOA SORTE.\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia completa das empresas que participaram da licita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Qual o valor dos servi\u00e7os prestados?\r\n\u2022 Qual vai ser o tempo do servi\u00e7o"}, {"id": "42160", "ano": "2007", "numero": "2348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42160/requerimento_2348-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer depois de ouvida a Soberana Plen\u00e1ria, a envia de expediente aa Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose\r\nTureck, solicitando as seguintes infarma90es sabre a CARTA CONVITE N\u00b0 040/2007, PROTOCOLO 0429/2007- CONTRATACAO DE 400 HORAS MAQUINAS\r\nDE RETROESCAVADEIRA PARA ABERTURA DE VALAS PARA ADEQUACAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS NA USINA MOURAO, SAO BENEDITO\r\nE AGUA BOA SORTE.\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia completa das empresas que participaram da licita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Qual o valor dos servi\u00e7os prestados?\r\n\u2022 Qual vai ser o tempo do servi\u00e7o"}, {"id": "42161", "ano": "2007", "numero": "2352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42161/requerimento_2352-2007.pdf", "ementa": "O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio a COPEL, solicitando a troca das l\u00e2mpadas queimadas e quebradas nos postes da Rua Ca\u00e7anjure, no Jardim Pio XII."}, {"id": "42162", "ano": "2007", "numero": "2354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42162/requerimento_2354-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a esta Presid\u00eancia da C\u00e2mara seja reiterado o pedido de informa\u00e7\u00e3o contido no Requerimento 803, datado 02/04/07: - Quais pedidos de informa\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis foram respondidos\r\nintempestivamente pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno?"}, {"id": "42163", "ano": "2007", "numero": "2355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42163/requerimento_2355-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja por esta presid\u00eancia da C\u00e2mara reiterados os seguintes of\u00edcios expedidos desta :\r\n- nO 76, 37 , 846, 1742 e 1734 todos de 2007, ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck relativos a requerimentos e indica\u00e7\u00f5es propostos deste que o presente subscreve.\r\n- nO2453/2007 a Empresa BRASIL TELECOM."}, {"id": "42164", "ano": "2007", "numero": "2356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42164/requerimento_2356-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem a Mesa que seja remetido\r\nexpediente ao Senhor EXPEDITO I. MACHADO, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Rural Flor do Campo, solicitando que o mesmo entre em\r\ncontato com a Procuradoria do Munic\u00edpio, para regularizar o Decreto de Cess\u00e3o de uso nO2676/2003, (Uso de um Trator) que encontra-se vencido. Solicitamos ainda ao Chefe do Executivo Municipal, Senhor NELSON JOSE TURECK, para que o mesmo notifique o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, para que venha a efetuar esta regulariza\u00e7\u00e3o Reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob nO346/2007 de 27 de fevereiro de 2007."}, {"id": "42165", "ano": "2007", "numero": "2357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42165/requerimento_2357-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao propriet\u00e1rio da empresa do Transporte Coletivo Municipal, \"via\u00e7\u00e3o  MOURAOENSE\", com o intuito de que a empresa verifique a possibilidade de criar\r\numa \" LINHA INTER BAIRROS\" , que partiria as 8:00 horas do terminal central e passaria por todos os bairros, circulando o dia todo pelos bairros, somente retornando ao terminal central as 18 horas."}, {"id": "42166", "ano": "2007", "numero": "2358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42166/requerimento_2358-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido 0 Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor MAJOR DAVI FAUSTINO DA SILVA - Comandante do 11\u00b0 BATALHAO DE POL\u00cdCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas, diariamente, principalmente a partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do Jardim Paulista."}, {"id": "42167", "ano": "2007", "numero": "2359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42167/requerimento_2359-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Haroldo LUIZ VERGUEIRO DAVISON - Delegado Chefe da 163 Sub Divis\u00e3o Policial de Campo Mour\u00e3o, solicitando ao mesmo que efetue investiga\u00e7\u00f5es para averiguar a possibilidade de exist\u00eancia de \"bocas de fumo\" em alguma resid\u00eancia ou ponto comercial do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, inclusive efetuando abordagens em pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro."}, {"id": "42168", "ano": "2007", "numero": "2368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42168/requerimento_2368-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quais s\u00e3o os tratamentos utilizados pelos especialistas, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no combate as alergias. N\u00e3o seria o caso de serem realizadas campanhas de divulga\u00e7\u00e3o dos tipos de alergias existentes para toda popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das Unidades de Sa\u00fade?"}, {"id": "42169", "ano": "2007", "numero": "2369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42169/requerimento_2369-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DO DETRAN CAMPO MOURAO, ao SENHOR TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, com c\u00f3pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nH\u00e1 possibilidade de se realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa par parte da Policia Militar de Transito e Prefeitura nas Ruas e Avenidas da cidade quanta ao transito de ve\u00edculos pesados?- Em caso positivo, quando pode come98r a ser efetuado esse SERVI\u00c7O."}, {"id": "42170", "ano": "2007", "numero": "2370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42170/requerimento_2370-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nTENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO BATALHAO DE POL\u00cdCIA RODOVIARIA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es?\r\n- H\u00e1 possibilidade de se realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa por parte da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria de Transito na Avenida Presidente John Kennedy, Miguel\r\nLuiz Pereira e Perimetral Tancredo de Almeida Neves quanto ao transito de ve\u00edculos pesados?"}, {"id": "42171", "ano": "2007", "numero": "2371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42171/requerimento_2371-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m - Parque Industrial - CEP 87065-005 - Maring\u00e1 - PR), ao SENHOR SILVIO ROGERIO MARCHIORI - DIRETOR PRESIDENTE RODONORTE (Rua Afonso Pena, nO87 - Vila Estrela - Ponta Grossa PR - 84040-170), bem como ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja verificada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o das placas indicativas existentes nas estradas dentro do Estado do Paran\u00e1 com a coloca\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o entre Maring\u00e1 e Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "42172", "ano": "2007", "numero": "2372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42172/requerimento_2372-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00c9 poss\u00edvel a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de uma \"Prova 10 de outubro de ciclismo\"?\r\n- Em caso positivo, tal prova poderia ser realizada no dia de aniversario da cidade?\r\n- Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o a partir deste ano?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo"}, {"id": "42173", "ano": "2007", "numero": "2373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42173/requerimento_2373-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, sugere o envio de oficio a Senhora Aparecida Clavisso Fontes pelo falecimento de seu filho Rilton Clavisso Fontes - Rua Pitanga nO593 Centro."}, {"id": "42174", "ano": "2007", "numero": "2375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42174/requerimento_2375-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal ALFREDO KAEFER com o intuito de que questione junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, com o intuito da disponibilizar\u00e3o do valor de R$210.000,OO ( Duzentos e dez Mil Reais) para a constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o Industrial de 327 m2 para uso da ASSOCIGUA\u00b7 Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores com Materiais Recicl\u00e1veis e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "42175", "ano": "2007", "numero": "2380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42175/requerimento_2380-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos familiares do jovem Michel Pablo Tadeu Coelho,\r\n23 anos, filho do conhecido comerciante Moacir (Recanto da Costela), morreu em um acidente por volta das 13 horas desta quarta-feira (12).\r\nMichel que trabalhava na empresa Freeway de revenda de motos em Campo Mour\u00e3o, sofreu o acidente entre Luiziana e Iretama.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o a empresa Freeway."}, {"id": "42176", "ano": "2007", "numero": "2381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42176/requerimento_2381-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro n artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, poss\u00edvel a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio a a 10 de outubro de ciclismo\"?\r\n- Em caso positivo, tal prova poderia ser realizada no dia de - Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o a partir deste ano?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42177", "ano": "2007", "numero": "2382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42177/requerimento_2382-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as informa\u00e7\u00f5es  se j\u00e1 existe algum programa ou campanha a n\u00edvel municipal de incentivo ao \"Aleitamento Materno\". Em caso negativo, solicita-se que seja realizada a conscientiza\u00e7\u00e3o das m\u00e3es com o objetivo de melhorar a qualidade de vida n\u00e3o s\u00f3 dos bebes como das suas m\u00e3es."}, {"id": "42178", "ano": "2007", "numero": "2383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42178/requerimento_2383-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es se s\u00e3o realizados pela Secretaria de Sa\u00fade, exames de\r\n\"acuidade visual\" junto as crian\u00e7as da rede publica municipal de ensino? Com qual frequ\u00eancia? Este exame pode ser realizado por adultos de forma gratuita ao se dirigirem as Unidades de Sa\u00fade? Como e feito? Existem muitos casas de insufici\u00eancia de converg\u00eancia com perturba\u00e7\u00f5es da vis\u00e3o binocular em nosso Munic\u00edpio? Como est\u00e3o sendo tratados? N\u00e3o seria o caso de se realizar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de toda popula\u00e7\u00e3o mouraoense para que fizessem tal exame de forma a prevenir problemas posteriores n\u00e3o  as crian\u00e7as como aos jovens e adultos, considerando que tal problema acarreta inclusive problemas de aprendizagem?"}, {"id": "42179", "ano": "2007", "numero": "2384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42179/requerimento_2384-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe algum local especifico onde possam ser enterrados os animais mortos em nosso Munic\u00edpio?\r\n- Em caso positivo, existe a possibilidade de serem feitas campanhas a respeito do que deve ser feito com os animais mortos?\r\n- Em caso negativo, sugerimos que seja criado um \"cemit\u00e9rio para animais\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42180", "ano": "2007", "numero": "2387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42180/requerimento_2387-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO as afirma\u00e7\u00f5es do Coordenador Geral do Poder Executivo do Munic\u00edpio, senhor Paulo Cesar Stanziola, na imprensa, de que Campo Mour\u00e3o est\u00e1 em franco crescimento;\r\nCONSIDERANDO que a media da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade no ultimo quadrimestre s\u00e3o 12.450 m2 constru\u00eddos;\r\nSEGUNDO alguns comerciantes desse segmento, o crescimento j\u00e1 reflete em aumento de ate 30% nas vendas de materiais para constru\u00e7\u00e3o;\r\nCONSIDERANDO que segundo os n\u00fameros fornecidos pela municipalidade, em fevereiro eram constru\u00eddos 5.947,37 m2 e em agosto foram constru\u00eddos 16.511 m2 (obras licenciadas e com alvar\u00e1s) e somente neste per\u00edodo Campo Mour\u00e3o construiu quase 50 mil metros quadrados em alvenaria;\r\nSEGUNDO o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Materiais de Constru\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o (Comac), o empres\u00e1rio Eupidio Koch, o aumento e de 10% a 15% e alcan\u00e7a toda a regi\u00e3o da Comcam;\r\nSEGUNDO informa\u00e7\u00f5es do senhor Paulo Roberto Sovinski, gerente da COHAPAR de Campo Mour\u00e3o, a empresa esta encontrando dificuldade ..."}, {"id": "42181", "ano": "2007", "numero": "2389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42181/requerimento_2389-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\n.EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao DIRETOR DA UFTPR CM, ao DIRETOR DA FECllCAM, bem como a DIRETORA DA FACULDADE INTEGRADO, solicitando que seja realizado um semin\u00e1rio envolvendo todos os setores da economia, como por exemplo, frigor\u00edficos, que s\u00e3o geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos, quanta aos problemas que podem ser causados pelo excesso de res\u00edduos e efluentes jogados diretamente na natureza, rios, lagos, etc, bem como abordando-se como podem ser tratados."}, {"id": "42182", "ano": "2007", "numero": "2390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42182/requerimento_2390-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio onde possam ser recebidos jovens e adolescentes para educa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sexual?\r\n- Em caso positivo, onde poderia ser instalado o local?\r\n- Em caso negativo, qual o motivo, considerando que desta forma haver\u00e1 uma ocupa\u00e7\u00e3o a mais para os jovens e adolescentes que ficam ociosos\r\nquando est\u00e3o fora das escolas e tamb\u00e9m estaremos prevenindo a gravidez indesejada ou o contagio de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, por exemplo?"}, {"id": "42183", "ano": "2007", "numero": "2393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42183/requerimento_2393-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informa\u00e7\u00f5es referente a Lei nO 2216 de 04 de maio de 2007 - \"Institui 0 Dia\r\nMunicipal a Nao-Violencia Contra a Mulher\", conforme segue:\r\n\u2022 Informar-nos quais as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo programadas para o Dia Municipal a Nao-Violencia Contra a Mulher?\r\n\u2022 Informar-nos se a Secretaria da Mulher tem um levantamento de agress\u00f5es a mulher ocorrida nos anos de 2005,2006 e 2007, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\r\n\u2022 Se positivo, fornecer c\u00f3pia desses dados?\r\n\u2022 Quantos casos de agress\u00e3o a mulher a Assessoria Jur\u00eddica Gratuita do Munic\u00edpio atendeu nos \u00faltimos 3 anos? Informar-nos ano a ano"}, {"id": "42193", "ano": "2007", "numero": "2394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42193/requerimento_2394-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informa\u00e7\u00f5es referente o Decreto nO2619 de 29 de outubro de 2002 - \"Institui o Dia Municipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o Contra a Dengue e Cria o Comit\u00ea a fim de Coordenar as A\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social no Munic\u00edpio  de Campo Mour\u00e3o\", conforme segue:"}, {"id": "42194", "ano": "2007", "numero": "2395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42194/requerimento_2395-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos realizar Campanha de Preven\u00e7\u00e3o de C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata e prestar informa\u00e7\u00f5es referente a\r\nLei nO1876 de 06 de outubro de 2004 - \"Institui Semana Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as da Pr\u00f3stata, a ser comemorada durante uma semana, iniciando anualmente no dia 27 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao C\u00e2ncer\", conforme segue:"}, {"id": "42195", "ano": "2007", "numero": "2396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42195/requerimento_2396-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido\r\nexpediente ao ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar do Paran\u00e1 em Campo Mour\u00e3o, para que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto aos ru\u00eddos emitidos por motocicletas (escapamentos irregulares) e dire\u00e7\u00e3o perigosa (cavalo de pau) praticada par motoristas de autom\u00f3veis, de acordo com o C\u00f3digo de Transito Brasileiro e legisla\u00e7\u00f5es correlatas, em especial nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "42196", "ano": "2007", "numero": "2397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42196/requerimento_2397-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno,  o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe, em nosso Munic\u00edpio, algum programa especifico de atendimento aos idosos, ou melhor, um programa especifico para cuidadores de idosos, considerando que tal questionamento j\u00e1 fora feita noutra proposi\u00e7\u00e3o no come\u00e7o deste ano porem ainda  n\u00e3o obtivemos resposta?"}, {"id": "42197", "ano": "2007", "numero": "2398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42197/requerimento_2398-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Existe a possibilidade de, atrav\u00e9s de um projeto piloto, serem fabricados aquecedores solares feitos de garrafa \"pet\" para serem utilizados nas\r\nEscolas Publicas Municipais, Unidades de Sa\u00fade, e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos de Campo Mour\u00e3o, e ate mesmo, posteriormente, nas casas populares?\r\n- Em caso positivo, quando pode se iniciar tal projeto?\r\n- Podem ser desenvolvidos projetos dentro das pr\u00f3prias escolas,\r\ncomo forma de uma atividade interdisciplinar entre os alunos que ter\u00e3o maiores chances de aprender com os professores a respeito da educa\u00e7\u00e3o ambiental, visto que"}, {"id": "42198", "ano": "2007", "numero": "2399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42198/requerimento_2399-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR CARLOS ALEIXO - DIRETOR DA FACULDADE ESTADUAL DE\r\nCIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO - FECILCAM, bem como ao SENHOR CELSO A. GANDOLFO - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR, solicitando que sejam desenvolvidos projetos de psicultura e cultura de alevinos com os pequenos propriet\u00e1rios de \u00e1reas da zona rural."}, {"id": "42685", "ano": "2007", "numero": "2400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42685/requerimento_2400-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR Mauricio REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nNELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOSE LUIZ CONRADO - NUCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO Mour\u00e3o,\r\nsolicitando que seja desenvolvida constru\u00e7\u00e3o de um novo conjunto de banheiros e lavat\u00f3rios em novos espa\u00e7os, com a demoli\u00e7\u00e3o dos banheiros existentes para que em seu lugar seja feita amplia\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de recrea\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o foi feita no in\u00edcio deste ano por este mesmo vereador, no entanto, ate o presente momento n\u00e3o obtivemos respostas satisfat\u00f3rias."}, {"id": "42199", "ano": "2007", "numero": "2401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42199/requerimento_2401-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE\r\nEDUCACAO REGIONAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- j\u00e1 existem, em nossas escolas publicas, as \"brinquedotecas\"?\r\n- em caso positivo, est\u00e3o sendo devidamente utilizadas? Onde?\r\n- em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de sua implanta\u00e7\u00e3o? Onde podem ser implantadas?"}, {"id": "42200", "ano": "2007", "numero": "2402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42200/requerimento_2402-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURAO, ao PELTRAN DE CAMPO\r\nMOURAO, solicitando que seja adquirido um \"decibelimetra\", caso ainda n\u00e3o possua, para realizar uma for\u00e7a tarefa contra o som alto em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42201", "ano": "2007", "numero": "2410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42201/requerimento_2410-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, utilizando-se do Texto Regimental, em especial a preconizado no \"REGIME DE URGENCIA\", requer a Mesa, ouvido a Plen\u00e1rio, para que remeta expediente aos Excelent\u00edssimos Senhores, DEPUTADO FEDERAL RICARDO BARROS e DEPUTADA ESTADUAL CIDA BORGHETTI, solicitando para que atrav\u00e9s das Secretarias competentes e apoio dos Governos Federal e Estadual, viabilizem a disponibilizar\u00e3o de recursos no valor de R$ 11.538,71 (onze mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), em favor da Entidade \"PROJETO SALVANDO VIDAS - CASA DE APOIO LIBERTA\u00c7\u00c3O\", de nossa cidade, que \u00e9 declarada de utilidade publica municipal, conforme anexos."}, {"id": "42202", "ano": "2007", "numero": "2411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42202/requerimento_2411-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOSE LUIZ CONRADO - NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO,\r\nsolicitando que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aulas no Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "42203", "ano": "2007", "numero": "2412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42203/requerimento_2412-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos gastos existentes nas Escolas Publicas Municipais com materiais de limpeza, especificando quantos e quais s\u00e3o os produtos em cada uma das escolas."}, {"id": "42204", "ano": "2007", "numero": "2419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42204/requerimento_2419-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao SENHOR TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, ao SENHOR MAJOR DAVI FAUSTINO - COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALHAO DA Policia MILITAR, bem como solicitando apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que intensifique rondas a partir das 21:00 horas ate as 03:00 horas da manha na Avenida Manoel Mendes de Camargo, em frente ao antigo Conselho Tutelar."}, {"id": "42205", "ano": "2007", "numero": "2421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42205/requerimento_2421-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de o Executivo realizar a transmiss\u00e3o em tempo real todas as Licita\u00e7\u00f5es realizadas pelo Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Se positivo, para quando poderia ser implantada essa transmiss\u00e3o?\r\n\u2022 Se negativo, por que?"}, {"id": "42206", "ano": "2007", "numero": "2427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42206/requerimento_2427-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos envie:\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o dos Professores efetivos de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Rede Publica Municipal de Ensino."}, {"id": "42207", "ano": "2007", "numero": "2436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42207/requerimento_2436-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secreta ria competente nos informe:\r\n- Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de canos nas laterais dos redutores de velocidade em nosso munic\u00edpio:\r\n- Se positivo, para quando?\r\n- Se negativo porque?"}, {"id": "42208", "ano": "2007", "numero": "2437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42208/requerimento_2437-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que em 11/02/2006, aconteceu uma Assembleia Geral da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Capric\u00f3rnio, Vitoria Regia e Maia I e ll, onde ficou definido que a Pr\u00e9 Escola que seria instalada no Jardim Maia II teria o nome de Pr\u00e9 Escola Pequenos Brilhantes;\r\nCONSIDERANDO que em outra assembleia realizada em 25/02/2006, ficou definido que a Pr\u00e9 Escola funcionaria nas depend\u00eancias da antiga Escola T\u00e9cnica Bom Pastor;\r\nCONSIDERANDO que estamos encaminhando em anexo um abaixo assinado com 440 assinaturas de moradores da regi8o, que apoiam o funcionamento e instala\u00e7\u00e3o desta escola;\r\nCONSIDERANDO que o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia do Jardim Laura, est\u00e1 com uma fila de espera de mais de 120 crian\u00e7as;\r\nCONSIDERANDO que a senhorita Marlene Aparecida Freitas, tomou posse no dia 16/09/2007, como Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Capric\u00f3rnio, Vitoria Regia e Maia I e II e nos encaminhou oficio solicitando a intersec\u00e7\u00e3o, junto ao Poder Executivo."}, {"id": "42209", "ano": "2007", "numero": "2438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42209/requerimento_2438-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a fam\u00edlia e a Senhora Domingas de Almeida Alves, em\r\nnome deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joao Amadeu Belinato ocorrido em 20 de setembro do corrente ano"}, {"id": "42210", "ano": "2007", "numero": "2439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42210/requerimento_2439-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de oficio a Senhora Neusa de Lourdes Brunieri Silvestre pelo falecimento de seu esposo o Senhor Odair Silvestre."}, {"id": "42211", "ano": "2007", "numero": "2440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42211/requerimento_2440-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a fam\u00edlia, e a senhora Neuza B. Silvestre em nome deste\r\nPoder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Odair Silvestre ocorrido em 20 de setembro do corrente ano."}, {"id": "42212", "ano": "2007", "numero": "2442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42212/requerimento_2442-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quando ser\u00e1 regulamentada a Lei nO1234, de 18 de agosto de 1999, que - \"INSTITUI NO Munic\u00edpio DE CAMPO MOURAO A APLICABILIDADE DO\r\nORCAMENTO COMUNITARIO\".\r\n- em caso negativo, qual o motivo para a n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o?\r\n- Solicitamos que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis."}, {"id": "42213", "ano": "2007", "numero": "2443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42213/requerimento_2443-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160, inciso II, alinea \"c\" do Regimento  Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que o Soberano Plen\u00e1rio autorize com car\u00e1ter de urg\u00eancia, o envio de expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, solicitando a\r\npossibilidade de disponibilizar recursos para concess\u00e3o de arames e palanques destinados a cercar matas ciliares em propriedades rurais, aos agricultores menos favorecido?\r\n- Se positivo, para quando?\r\n- Se negativo porque?"}, {"id": "42214", "ano": "2007", "numero": "2451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42214/requerimento_2451-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se existe um cadastro de pessoas doadoras de 6rgaos em nosso Munic\u00edpio. Em caso positivo, quantas s\u00e3o essas pessoas? Em caso negativo, existe a possibilidade de tal cadastro? Sugere-se que seja realizada uma campanha de est\u00edmulo a doa\u00e7\u00e3o e transplante de \u00f3rg\u00e3os entre os mun\u00edcipes de Campo Mour\u00e3o, bem como de toda COMCAM. Al\u00e9m disso, que seja informado tamb\u00e9m a toda popula\u00e7\u00e3o a respeito do perigo da venda de \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "42215", "ano": "2007", "numero": "2452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42215/requerimento_2452-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe quantas pessoas/fam\u00edlias est\u00e3o sendo beneficiadas pelo Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia em nosso Munic\u00edpio, bem como, quantos e quais s\u00e3o os m\u00e9dicos/dentistas que fazem parte do referido programa. Al\u00e9m disso, solicita-se a informa\u00e7\u00e3o de quantos s\u00e3o os profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade bucal que atendem a popula\u00e7\u00e3o mouraoense? Qual programa vem sendo desenvolvido a n\u00edvel municipal? Quantas pessoas s\u00e3o beneficiadas pelo mesmo? Solicita-se que seja\r\nrealizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto a necessidade de visita ao dentista pelo menos 1 (uma) vez ao ano."}, {"id": "42216", "ano": "2007", "numero": "2453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42216/requerimento_2453-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de serem realizadas pesquisas para implanta\u00e7\u00e3o do tratamento de acupuntura pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, aqui na Cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42217", "ano": "2007", "numero": "2454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42217/requerimento_2454-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto - \"Uma janela para o mundo\" - em que alunos das faculdades ou do ensino m\u00e9dio possam dar aulas \u00e0s crian\u00e7as carentes?\r\n- em caso positivo, quando pode ser implantado?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42218", "ano": "2007", "numero": "2455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42218/requerimento_2455-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELEN\u00cdSSTIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, em parceria com a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA DO PARANA -\r\nCEFET CAMPO MOURAO (BR 369 - km 0,5 - CEP: 87301-005) seja criada uma \"Usina de Sab\u00e3o a base de \u00d3leo\""}, {"id": "42219", "ano": "2007", "numero": "2456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42219/requerimento_2456-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, sugerindo que seja implantado o \"Projeto 100 Muros\" nas Escolas Privadas e Publicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42220", "ano": "2007", "numero": "2457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42220/requerimento_2457-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR INARO FONTAN PEREIRA\u00b7 DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S/A (Rodovia PR-317 - Km 106 + 200m -\r\nParque Industrial - CEP 87065-005 - Maring\u00e1 - PR), ao SENHOR SILVIO ROGERIO MARCHIORI - DIRETOR PRESIDENTE RODONORTE (Rua Afonso Pena, n\u00b0 87 - Vila Estrela - Ponta Grassa/PR - 84040-170), bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja verificada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o das placas indicativas existentes nas estradas dentro do Estado do Paran\u00e1 com a coloca\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o entre Maring\u00e1 e Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "42221", "ano": "2007", "numero": "2458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42221/requerimento_2458-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se o artigo 120 do C\u00f3digo de Obras e Posturas do Munic\u00edpio - Lei n. 46/64, esta sendo devidamente cumprido pelas empresas de incorpora\u00e7\u00e3o de loteamentos. Em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de a obrigatoriedade observada ser devidamente cumprida?"}, {"id": "42222", "ano": "2007", "numero": "2459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42222/requerimento_2459-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR PROFESSOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE\r\nEDUCACAO DE CAMPO MOURAO, bem como para a MINISTRO DA EDUCACAO, solicitando informa9ao quando ser\u00e1 implantada a disciplina de \"Educa\u00e7\u00e3o para a Transito\" no curr\u00edculo das Escolas Municipais."}, {"id": "42223", "ano": "2007", "numero": "2460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42223/requerimento_2460-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao JOSE\r\nCARLOS ARAUJO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUACU, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um dos \u00f4nibus, \"van\" ou micro-onibus apreendidos pela Receita Federal em Foz do Igua\u00e7u para o \"Lar da Dona Jacira\"."}, {"id": "42224", "ano": "2007", "numero": "2461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42224/requerimento_2461-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA  CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao COMANDANTE DA 11\u00b0 BATALHAO DA POL\u00cdCIA MILITAR,\r\nbem Gomo ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvida uma campanha de \"Conscientiza\u00e7\u00e3o do uso da cadeirinha de seguran\u00e7a\"."}, {"id": "42225", "ano": "2007", "numero": "2462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42225/requerimento_2462-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, solicitando que seja regulamentada a Defensoria Publica bem como a EXCELENT\u00cdSSIMA JUIZA CYNTIA OKAMOTO GUSHI - VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR SILAS DOS SANTOS JUNIOR - DIRETOR DA JUNTA DE CONCILIACAO E Julgamento, ao SENHOR DOUTOR JAIR FELIPES - PRESIDENTE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - SUBSECAO DE CAMPO MOURAO, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JULIANO ALBINO MANICA - JUIZ DE DIREITO DA 18 VARA CRIMINAL E 318 ZONA ELEITORAL E DIRETOR DO FORUM DE CAMPO MOURAO, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JAMES HAMILTON DE OLIVEIRA MACEDO - JUIZ DE DIREITO."}, {"id": "42226", "ano": "2007", "numero": "2463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42226/requerimento_2463-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR ERIKSON CAMARGO CHANDOHA - CHEFE DA SEAS/CAMPO MOURAO, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK -\r\nPREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, em parceria com a SEAS/CM sejam ministrados cursos para a popula\u00e7\u00e3o em geral sobre o uso da adi\u00e7\u00e3o do amido de mandioca a farinha de trigo para produ\u00e7\u00e3o de itens de panifica\u00e7\u00e3o, bem como, em especial as merendeiras da rede publica de ensino."}, {"id": "42227", "ano": "2007", "numero": "2464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42227/requerimento_2464-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de se realizar em Campo Mour\u00e3o uma \"Maratona de Sa\u00fade\". Em caso positivo, quando poderia ser realizada? Em caso negativo, quais os motivos? - tendo em vista que se trata de uma \u00f3tima sugest\u00e3o para oportunizar o esclarecimento a respeito de doen\u00e7as populares como diabetes, hipertens\u00e3o, entre outros para a popula\u00e7\u00e3o mais carente."}, {"id": "42228", "ano": "2007", "numero": "2465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42228/requerimento_2465-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR Mauricio REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, com c6pia para o MINISTERIO DA\r\nEduca\u00e7\u00e3o, bem como ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam instaladas c\u00e2meras de v\u00eddeo nas escolas publicas municipais e estaduais, em especial naquelas em que ocorrem maiores problemas entre os alunos (brigas, vandalismo, etc)."}, {"id": "42229", "ano": "2007", "numero": "2468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42229/requerimento_2468-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PELTRAN, bem como ao BATALHAO DE Policia MILITAR DE CAMPO MOURAO, com c6pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSE TURECK, para que sejam realizadas mais rondas pela Policia Militar, principalmente noturnas e nos finais de semana e v\u00e9speras de feriados, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "42230", "ano": "2007", "numero": "2471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42230/requerimento_2471-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secreta ria competente se existe a possibilidade de ser criada a Escola da Gestante. Em caso positivo, quando poderia ser colocada em pratica tal escola? Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42231", "ano": "2007", "numero": "2472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42231/requerimento_2472-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere que seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de ser realizado um projeto e/ou\r\nprograma para que nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio sejam divulgados os direitos adquiridos pelo cidad\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade publica."}, {"id": "42232", "ano": "2007", "numero": "2473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42232/requerimento_2473-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere que seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando atrav\u00e9s das Secretarias competentes, quanta a possibilidade de serem realizados estudos definindo projetos para obten\u00e7\u00e3o de recursos junto aos Governos Federal e Estadual, com vistas a oportunizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o existente na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, entre as Ruas Brasil e S\u00e3o Paulo, mediante a retirada de \"Petit Pavet\" e coloca\u00e7\u00e3o de outra esp\u00e9cie de pavimento a ser definido entre a Prefeitura e os propriet\u00e1rios lindeiros."}, {"id": "42233", "ano": "2007", "numero": "2474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42233/requerimento_2474-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere que seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de serem realizadas palestras com os pais nas escolas municipais com o objetivo de incentivar o conv\u00edvio familiar, de forma a fazer com que as crian\u00e7as aprendam a ter suas pr\u00f3prias responsabilidades."}, {"id": "42234", "ano": "2007", "numero": "2475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42234/requerimento_2475-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere que seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a ACICAM, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de serem realizadas palestras junto as empresas para promover a inclus\u00e3o social dos deficientes f\u00edsicos aquelas que ainda n\u00e3o os possuem em seu quadro de empregados."}, {"id": "42235", "ano": "2007", "numero": "2476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42235/requerimento_2476-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere que seja encaminhado expediente ao SENHOR\r\nDIRETOR-GERAL BRASILEIRO JORGE MIGUEL SAMEK - USINA HIDRELETRICA DE ITAIPU (Av. Tancredo Neves, 6.731 - 85866-900 Foz do Igua\u00e7u, Paran\u00e1), bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feita uma parceria para que seja poss\u00edvel repovoara Usina Mour\u00e3o - Parque do Lago, com alevinos (piau\u00e7u, pacu, pilapitanga, corimba, etc) para a pratica da pesca."}, {"id": "42236", "ano": "2007", "numero": "2480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42236/requerimento_2480-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informac;6es da Secretaria competente se existe a possibilidade de serem realizados estudos, caso ainda n\u00e3o exista, atrav\u00e9s de pesquisas de campo, aquelas  fam\u00edlias cujos casais vivem em uni\u00e3o est\u00e1vel para que seja alertada a quest\u00e3o do casamento entre parentes. J\u00e1 existe algum tipo de acompanhamento nesta \u00e1rea realizado pelo Poder Executivo? Em caso negativo, n\u00e3o seria o momenta de serem realizadas palestras de orienta\u00e7\u00e3o sobre o assunto junto as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Bairros e Escolas Municipais e Estaduais"}, {"id": "42242", "ano": "2007", "numero": "2482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42242/requerimento_2482-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos informar e remeter-nos c\u00f3pia completa dos processos de Licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o das\r\nempresas e ou pessoas para execu\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de arvores nos anos de 2005, 2006 e 2007."}, {"id": "42243", "ano": "2007", "numero": "2483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42243/requerimento_2483-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia\r\n11108/2007, Licitat\u00f3rio sigilosa \"Entendemos que o endere\u00e7o da Casa Abrigo deve realmente ser sigiloso, para que essas mulheres tenham suas vidas\r\nseguradas, que inclusive e a raz\u00e3o desta casa. Porem, fica dif\u00edcil entender o porque do sigilo da licita\u00e7\u00e3o dessa obra, uma vez que, pelo que me consta,\r\nningu\u00e9m viu a publicidade dessa licita\u00e7\u00e3o\", Nio e esconderijo \"Dif\u00edcil acreditar que uma obra publica, com uma enorme placa na frente, possa ser chamada de 'sigilosa'. Al\u00e9m do mais, a Casa Abrigo, como o nome j\u00e1 diz, e abrigo e n\u00e3o esconderijo\". Diante disso, solicitamos informar-nos:"}, {"id": "42244", "ano": "2007", "numero": "2484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42244/requerimento_2484-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n\u2022 Quais os Programas desenvolvidos atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e desde quando entraram em funcionamento?\r\n\u2022 Onde funcionam esses Programas? Fornecer endere\u00e7o completo.\r\n\u2022 Quantos funcion\u00e1rios atuam nesses Programas?\r\n\u2022 Quem s\u00e3o os coordenadores desses Programas? Especificar fun\u00e7\u00f5es dos demais funcion\u00e1rios.\r\n\u2022 Quantas pessoas s\u00e3o atendidas por esses Programas? Especificar as atividades de cada Programa, hor\u00e1rios de atendimentos, numero de turmas,\r\netc..."}, {"id": "42245", "ano": "2007", "numero": "2487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42245/requerimento_2487-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose\r\nTureck, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. QUANTOS ONIBUS ESCOLARES ESTAO SENDO USADO DIARIAMENTE NO MUNICIPIO?\r\n2. QUANTAS ESCOLAS ESTAO SENOO BENEFICIAOAS COM OS ONIBUS ESCOLARES?\r\n3. QUANTOS ALUNOS ESTAO SENOO BENEFICIAOOS COM 0 TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "42246", "ano": "2007", "numero": "2488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42246/requerimento_2488-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, existem cruzamentos de grande movimento de ve\u00edculos em nosso munic\u00edpio e que as faixas de pedestre est\u00e3o totalmente apagadas pelo tempo;\r\nConsiderando que, os nossos mun\u00edcipes j\u00e1 est\u00e3o habituados ao uso das mesmas, Considerando que, o \u00edndice de acidente de transito em nosso Munic\u00edpio esta muito elevado.\r\nRequeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck. solicitamos que nos informe."}, {"id": "42247", "ano": "2007", "numero": "2489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42247/requerimento_2489-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:\r\n\u2022 Quais as obras que foram executadas no per\u00edodo de janeiro de 2005, ate agosto de 2007?\r\n\u2022 Quantas obras foram financiadas?\r\n\u2022 Quantas foram executadas com recursos pr\u00f3prios ?\r\n\u2022 Quantas foram executadas a fundo perdido?"}, {"id": "42249", "ano": "2007", "numero": "2490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42249/requerimento_2490-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns para as de vapor de s\u00f3dio nas Ruas Guarani, Bela Vista e Dourados em toda sua extens\u00e3o no Jardim Lar Paran\u00e1?"}, {"id": "42686", "ano": "2007", "numero": "2491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42686/requerimento_2491-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secretario do Trabalho,\r\nEmprego e Promo\u00e7\u00e3o Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os Recursos repassado para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador :\r\n\u2022 Qual o montante de recurso repassado para o Munic\u00edpio de 2005 ate a presente data?\r\n\u2022 Quais os cursos beneficiados?\r\n\u2022 Qual a empresa que ganhou?\r\n\u2022 Quem s\u00e3o os instrutores e qual a qualifica\u00e7\u00e3o de cada um?\r\n\u2022 Est\u00e1 sendo realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o constante pela secretaria na qualifica\u00e7\u00e3o destes cursos oferecidos?"}, {"id": "42250", "ano": "2007", "numero": "2492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42250/requerimento_2492-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secretario do Trabalho,\r\nEmprego e Promo\u00e7\u00e3o Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os Recursos repassado para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o Programa CRAS:\r\n\u2022 Quanto e repassado para o Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Qual a finalidade da aplica\u00e7\u00e3o desses recursos?\r\n\u2022 Quem fiscaliza o funcionamento do Programa?"}, {"id": "42251", "ano": "2007", "numero": "2493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42251/requerimento_2493-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, informa\u00e7\u00f5es, conforme segue:\r\nde expediente ao para que forne\u00e7a\r\n\u2022 Qual a metragem quadrada de vias publicas asfaltadas pela Prefeitura em 2005 ate agosto de 2007?\r\n\u2022 Quais os bairros que foram beneficiados?\r\n\u2022 Informar a data da assinatura de cada um desses contratos para a execu\u00e7\u00e3o da melhoria"}, {"id": "42253", "ano": "2007", "numero": "2494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42253/requerimento_2494-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, o numero de pessoas de outras localidades que transitem nesse trecho e significativo;\r\nRequeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a Remodela\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica de todo o canteiro central, do trevo para Cascavel/Guarapuava bem como iluminar \u00b7"}, {"id": "42254", "ano": "2007", "numero": "2495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42254/requerimento_2495-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando\r\nque nos informe:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o do asfaltamento das vias do Parque Industrial, Augusto Tezelli Filho.;\r\n\u2022 Existe projeto para se fazer um paisagismo do canteiro central formado entre a Br 272 e a via do Trabalhador;\r\n\u2022 Emenda do Vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira : Em que ano foi aprovado o Projeto que denominou o Parque Industrial?"}, {"id": "42255", "ano": "2007", "numero": "2496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42255/requerimento_2496-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o, conforme consta na prioridade eleita pela comunidade, em audi\u00eancia publica realizada no dia 26 de mar\u00e7o de 2007, no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009.\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a esportiva no p\u00e1tio do Gin\u00e1sio na Vila Urup\u00eas, com quadra de areia e canchas de bocha, bol\u00e3o e malha\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "42256", "ano": "2007", "numero": "2497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42256/requerimento_2497-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para construir uma \u00e1rea de lazer com quadra poliesportiva e uma cancha de malha, no Conjunto Diamante Azul e Jardim Montes Claros?\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "42257", "ano": "2007", "numero": "2502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42257/requerimento_2502-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de of\u00edcio aos Senhores Marcelo Taira Kashiwagi e Flavio Taira Kashiwagi pelo falecimento de seu pai Dr. Hiroshi Kashiwagi."}, {"id": "42258", "ano": "2007", "numero": "2503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42258/requerimento_2503-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE ENSINO DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizada uma campanha nas escolas visando orientar sobre os cuidados que devem ser tomados em caso de vitima de mal subito."}, {"id": "42259", "ano": "2007", "numero": "2504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42259/requerimento_2504-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao CHEFE DO CIRETRAN CAMPO MOURAO, solicitando que em parceria promovam uma campanha informativa a popula\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios do DPVAT, Seguro Obrigat\u00f3rio de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores em Via Terrestre, e que ap6s tal campanha sejam colocadas placas em pontos estrat\u00e9gicos com tais informa\u00e7\u00f5es.."}, {"id": "42260", "ano": "2007", "numero": "2505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42260/requerimento_2505-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 24 de setembro de 2007, durante o programa \"Radio em A\u00e7\u00e3o\" da Radio Rural AM, houve coment\u00e1rios sobre a aus\u00eancia de repasse de recursos do Governo Estadual para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o;\r\nConsiderando que, durante esse programa foi divulgado coment\u00e1rio que o Reverend\u00edssimo Senhor Dom Mauro Aparecido dos Santos Bispo Diocesano, relatou durante a missa de domingo, dia 23 de setembro onde declara que em conversa informal com 0 Senhor Augustinho Vecchi (PMDB), ex-prefeito de Campo Mour\u00e3o, servidor estadual e bra\u00e7o direito do\r\nSenhor Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva, Governador do Estado do Paran\u00e1, disse que: \"o Governo do Estado do Paran\u00e1 n\u00e3o envia os recursos para Santa Casa, enquanto a atual diretoria estiver a frente da administra\u00e7\u00e3o deste estabelecimento hospitalar\";\r\no Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o, Plen\u00e1rio, seja remetido expediente solicitando a presen\u00e7a ..."}, {"id": "42261", "ano": "2007", "numero": "2510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42261/requerimento_2510-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao CHEFE DO PELTRAN, solicitando que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas quanto ao uso de bicicletas."}, {"id": "42262", "ano": "2007", "numero": "2511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42262/requerimento_2511-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a ACICAM, solicitando que seja realizada uma campanha de alerta para o perigo da Aids, inclusive com a distribui\u00e7\u00e3o de folhetos explicativos em locais de venda de preservativos contraceptivos."}, {"id": "42263", "ano": "2007", "numero": "2512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42263/requerimento_2512-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser implantado em nosso munic\u00edpio um programa como forma de incentivo ao rec\u00e9m-formado em curso superior? Tal incentivo poderia ser dado isentando o rec\u00e9m-formado do pagamento do ISS?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42264", "ano": "2007", "numero": "2513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42264/requerimento_2513-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizado um levantamento de todos os redutores de velocidade existentes no Munic\u00edpio de forma a realizar-se posteriormente a pintura daqueles que n\u00e3o estiverem em boas condi\u00e7\u00f5es de visibilidade?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\nSolicitamos providencias quanto a pintura dos referidos redutores de velocidade haja vista o grande numero dos mesmos sem condi\u00e7\u00f5es de visibilidade."}, {"id": "42265", "ano": "2007", "numero": "2514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42265/requerimento_2514-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informag6es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a poda das arvores existentes na Av. Manoel M. de Camargo, n.O 490, \u00e1rea central, em frente ao Veloc\u00edmetro Ferrari, pedido este realizado h\u00e1 meses e que no entanto ate o presente momento n\u00e3o foi atendido?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42266", "ano": "2007", "numero": "2515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42266/requerimento_2515-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, requerendo a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Copia da licita\u00e7\u00e3o na modalidade preg\u00e3o nO161/2007, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o das secretarias.\r\n\u2022 Quais as empresas que participaram da licita\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Qual o valor total da Licita\u00e7\u00e3o ?\r\n\u2022 Qual o tempo previsto para a utiliza\u00e7\u00e3o deste combust\u00edvel?"}, {"id": "42267", "ano": "2007", "numero": "2516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42267/requerimento_2516-2007.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o plen\u00e1rio vem requerer a Mesa o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, requerendo a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Copia da licita\u00e7\u00e3o na modalidade preg\u00e3o nO173/2007, para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos e materiais para o curso de culin\u00e1ria - CIP\r\n\u2022 Quais as empresas que participaram da Licita\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Qual o valor que foi licitado?\r\n\u2022 Qual a data da realiza\u00e7\u00e3o do curso?\r\n\u2022 Quem \u00e9 o instrutor do referido curso?\r\n\u2022 Qual o numero previsto de participantes no curso?"}, {"id": "42268", "ano": "2007", "numero": "2517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42268/requerimento_2517-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 QUANTOS E QUAIS CONSELHOS COMUNITARIOS FORAM SUBVENCIONADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESDE 2005 ATE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "42269", "ano": "2007", "numero": "2518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42269/requerimento_2518-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n\u2022 Qual e a forma para manter as atividades do CIP - Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Profissional?\r\n\u2022 E repassado recursos mensais ou anuais para manuten\u00e7\u00e3o do Centro? Qual o valor?\r\n\u2022 Al\u00e9m dos recursos repassados para a manuten\u00e7\u00e3o do CIP, e repassado mais recursos para a realiza\u00e7\u00e3o dos cursos profissionalizantes?\r\n\u2022 Quem administra os recursos repassados ao CIP?\r\n\u2022 Fornecer c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas do CIP dos anos de 2005, 2006 e do 1\u00b0Semestre de 2007."}, {"id": "42270", "ano": "2007", "numero": "2524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42270/requerimento_2524-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 Quanto foi investido na infra-estrutura do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari, para a realiza\u00e7\u00e3o da 17a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Exposi\u00e7\u00e3o Feira Agropecu\u00e1ria, Comercial e Industrial? Quais foram as melhorias/investimentos?\r\n\u2022 Qual o valor total de recursos destinados a realiza\u00e7\u00e3o da 17a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Exposi\u00e7\u00e3o Feira Agropecu\u00e1ria, Comercial e Industrial? (discriminar os valores)\r\n\u2022 Quantos e quais eram os expositores no evento? Foi cobrado aluguel? Quanto foi arrecadado com esses alugueis?\r\n\u2022 Foram distribu\u00eddos gratuitamente convites para o almo\u00e7o do prato t\u00edpico no domingo? Quantos? Quem foram os beneficiados?\r\n\u2022 Qual o valor total arrecadado com a realiza\u00e7\u00e3o da Festa?"}, {"id": "42271", "ano": "2007", "numero": "2525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42271/requerimento_2525-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 Qual a empresa respons\u00e1vel pelo estacionamento da 17a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Exposi\u00e7\u00e3o Feira Agropecu\u00e1ria, Comercial e Industrial?\r\n\u2022 Como foi feita a escolha da empresa?\r\n\u2022 Houve processo licitat\u00f3rio? Caso positivo, enviar c\u00f3pia. Se negativo, qual o motivo?\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia do contrato entre o Munic\u00edpio e a empresa;\r\n\u2022 Qual o valor arrecadado com o estacionamento? O Munic\u00edpio teve participa\u00e7\u00e3o nos lucros?\r\n\u2022 Qual a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados?"}, {"id": "42272", "ano": "2007", "numero": "2526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42272/requerimento_2526-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor LUIS FERNANDO DE ALMEIDA - Presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist6rico e Art\u00edstico Nacional, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es do referido \u00f3rg\u00e3o para compor o acervo das bibliotecas da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM; Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR- Campus de Campo Mour\u00e3o; Biblioteca Publica Municipal \"Professor Egydio Martello\" e da Faculdade Integrado.\r\nDa decis\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos de ensino citados."}, {"id": "42273", "ano": "2007", "numero": "2528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42273/requerimento_2528-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que foi encaminhado requerimento protocolado sob n\u00b0 1897/2005 para a SANEPAR solicitando o repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a cria\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico no Jardim Capric\u00f3rnio.\r\nO Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nForam encaminhadas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Sanepar, atrav\u00e9s de oficio DP1087/2005, abaixo relacionadas:\r\n1 - Informar a exist\u00eancia de projeto b\u00e1sico, ou executivo, que possibilitou o levantamento de custo da implanta\u00e7\u00e3o proposta;"}, {"id": "42274", "ano": "2007", "numero": "2529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42274/requerimento_2529-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQUANDO SE REALIZARAO AS REFORMAS NO PREDIO DA ANTIGA ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA BOM PASTOR, SITUADA NO JARDIM MAlA II, ONDE DEVER\u00c1 SER INSTALADA A PRE ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS  BRILHANTES."}, {"id": "42275", "ano": "2007", "numero": "2537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42275/requerimento_2537-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, em 1996 foi inaugurado em Campo Mour\u00e3o o Gin\u00e1sio de Esportes Belim Carolo com uma \u00e1rea edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Gin\u00e1sio de Esportes em toda a regi\u00e3o da COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, composta por 25 Munic\u00edpios;\r\nConsiderando que, em 1993 esta \u00e1rea foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em fun\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1, para que se instalasse a UNED/CEFET\u0002PR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mour\u00e3o - PR;"}, {"id": "42276", "ano": "2007", "numero": "2538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42276/requerimento_2538-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 Foi realizada a entrega do Premio Bem-te-vi no dia 21 do corrente m\u00eas?\r\n\u2022 Se positivo, em que local e hor\u00e1rio foi entregue o Premio? Quem recebeu o Premio?\r\n\u2022 Caso negativo, qual o motivo? H\u00e1 outra data prevista para tal entrega?"}, {"id": "42277", "ano": "2007", "numero": "2541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42277/requerimento_2541-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido a plen\u00e1rio, a envio de oficio ao Senhor RICARDO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS - Chefe do lAP\u00b7 Instituto Ambiental do Paran\u00e1 de Campo Mour\u00e3o, solicitando que a mesmo atenda a solicita\u00e7\u00e3o da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Capric\u00f3rnio, Vitoria Regia, Maia I e II, senhorita Marlene Aparecida Freitas, repassando 300 (trezentas) mudas frut\u00edferas nativas (Ara\u00e7\u00e1, goiaba, uvaia, goiaba, jabuticaba, entre outras) para que, em comemora\u00e7\u00e3o ao aniversario de funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, possam, em conjunto com a Prefeitura Municipal e a popula\u00e7\u00e3o local, realizar mutir\u00e3o de plantio destas mudas na \u00e1rea onde estar\u00e1 se instalando futuramente o PARQUE ECOL\u00d3GICO DO CAPRIC\u00d3RNI0 e arborizando as margens do Rio 119, nos locais onde n\u00e3o existe arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42278", "ano": "2007", "numero": "2543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42278/requerimento_2543-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor ORQUIDES LUBRIGATE, funcion\u00e1rio da EMATER - Instituto Paranaense de Campo Mour\u00e3o, com o intuito de que se autorize a instala\u00e7\u00e3o de \"FEIRA DO PRODUTOR RURAL \" no terreno existente na esquina das Ruas Roberto Brezinski, esquina com a Flavio P. Emmer, no Jardim Maia II, nas quartas feiras ou em qualquer dia que a Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes optarem, menos nas sextas feiras onde j\u00e1 existe a feira do Produtor do Jardim Country."}, {"id": "42279", "ano": "2007", "numero": "2544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42279/requerimento_2544-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que informe se pretende realizar concurso publico ou teste seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de atendentes para os Centros de Integra\u00e7\u00e3o e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. Em caso positivo, quando se realizar\u00e1?"}, {"id": "42280", "ano": "2007", "numero": "2546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42280/requerimento_2546-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, conforme artigo 160, inciso \" al\u00ednea \"c\" o envio de expediente aos Excelent\u00edssimos Senhores Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - Governador do Estado, Alfredo Pereira do Nascimento - Ministro do Transporte, Joao Douglas Fabricio - Deputado Estadual, David Jose de Castro Gouv\u00eaa - Superintendente Regional do DNIT do Estado do Paran\u00e1 Wilson Gomes - Supervisor a UNIT/DNIT - Departamento de Infra Estrutura de Transporte, solicitando ao mesmo que seja constru\u00eddo com urg\u00eancia quebra- molas no trevo de acesso para o Munic\u00edpio de Luiziana na Rodovia 487.\r\nEmenda do Vereador Ademir Franco de Lima : Para que seja constru\u00eddo tamb\u00e9m em frente a Santa Casa e na Vila Rural.\r\nEmenda do Vereador Luiz Alfredo da Cunha Bernardo: Refor\u00e7ando o pleito dos Vereadores das C\u00e2maras de Corumbata\u00ed do Sul e Luiziana."}, {"id": "42281", "ano": "2007", "numero": "2549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42281/requerimento_2549-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser criado em nosso Munic\u00edpio, um programa de apoio a adultos com defici\u00eancia intelectual?\r\n- em caso positivo, quando pode ser implementado?\r\n- em caso negativo, qual o motivo considerando que com tal programa ser\u00e1 poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade inclusiva, gerando benef\u00edcios ilimitados a comunidade, com a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, suporte as fam\u00edlias e  forma\u00e7\u00e3o de profissionais?"}, {"id": "42282", "ano": "2007", "numero": "2550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42282/requerimento_2550-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser criado em nosso Munic\u00edpio, um programa \"Sangue e vida\" na rede publica de ensino?\r\n- em caso positivo, quando podendo ser implantado?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42283", "ano": "2007", "numero": "2551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42283/requerimento_2551-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, e ao SENHOR JULIO QUEIROGA - PRESIDENTE DA OAB - SUBSECAO DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizado um projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de membras da Ordem de Advogados do Brasil, sobre a viol\u00eancia, trabalhando com as crian\u00e7as das escolas publicas municipais e estaduais no\u00e7\u00f5es sobre cidadania e de direitos e deveres ."}, {"id": "42284", "ano": "2007", "numero": "2559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42284/requerimento_2559-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no Texto Regimental, art. 137, inciso II, c/c art. 160, inciso II, al\u00ednea C, em regime de URGENCIA, requeiro seja oficiado ao Superintendente da PREVISCAM, solicitando que nos informe o montante da divida do Munic\u00edpio junto ao referido \u00d3rg\u00e3o de Previd\u00eancia, anexando demonstrativo anal\u00edtico denotando os valores colecionados ano a ano, desde 1990."}, {"id": "42286", "ano": "2007", "numero": "2564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42286/requerimento_2564-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137. inciso IV. no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO e a todos os PRESIDENTES DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DOS BAIRROS, solicitando que realizem reuni\u00f5es com palestras para as crian\u00e7as, jovens. adolescentes e adultos com o objetivo de combater o v\u00edcio do cigarro, pois apesar de tantas campanhas que s\u00e3o realizadas a idade inicial de um fumante tem sido cada vez menor."}, {"id": "42287", "ano": "2007", "numero": "2565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42287/requerimento_2565-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe algum programa realizado pela Secretaria de Sa\u00fade de preven\u00e7\u00e3o ao aneurisma cerebral?\r\n- em caso positivo, como e desenvolvido?\r\n- em caso negativo, solicitamos que seja desenvolvido um programa de tal natureza, considerando que o aneurisma cerebral \u00e9 um inimigo quase sempre silencioso."}, {"id": "42288", "ano": "2007", "numero": "2567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42288/requerimento_2567-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que 0 presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam realizadas palestras \r\nnas escolas, pela Secretaria de Planejamento e CODUSA, para conscientizar as crian\u00e7as, adolescentes e jovens a n\u00e3o jogarem lixo nos bueiros."}, {"id": "42289", "ano": "2007", "numero": "2568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42289/requerimento_2568-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPUBLICA DO BRASIL, com c6pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quais os motivos reais para o n\u00e3o funcionamento a contento da popula\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade segundo o Governo Federal al\u00e9m de tudo aquilo que j\u00e1 \u00e9 de conhecimento da sociedade (faltam m\u00e9dicos; falta de assist\u00eancia m\u00f3vel para pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, principalmente os idosos; falta de leitos e melhores condi\u00e7\u00f5es dos hospitais p\u00fablicos; falta de atendimento digno ao ser humano; etc)?"}, {"id": "42290", "ano": "2007", "numero": "2569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42290/requerimento_2569-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de atrav\u00e9s de parcerias com empresas e \u00f3rg\u00e3os do governo estadual e federal ser instalada em nosso Munic\u00edpio uma \"Usina Verde\" que utilize o lixo como fonte de energia?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\n- em caso positivo, solicitamos que seja mantido contato com os governos estadual e federal para que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis."}, {"id": "42291", "ano": "2007", "numero": "2570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42291/requerimento_2570-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO, solicitando que seja realizada em todas as  escolas p\u00fablicas um mutir\u00e3o para a tiragem de Carteira de Trabalho - CTPS entre os adolescentes e jovens que ainda n\u00e3o a possuem."}, {"id": "42292", "ano": "2007", "numero": "2572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42292/requerimento_2572-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s lido e ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 constru\u00eddo o novo Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Vila Guaruj\u00e1 e que nesta constru\u00e7\u00e3o se inclua uma sala com tanque de lavagem de verduras e mesa para separa\u00e7\u00e3o e embalagem, para uso dos moradores que participarem da Horta Comunit\u00e1ria."}, {"id": "42293", "ano": "2007", "numero": "2575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42293/requerimento_2575-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 02/10/2007, Falta de gaze - 1 \"Ala Secretaria de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o e Sr. Prefeito de Campo Mour\u00e3o. Meu irm\u00e3o \u00e9 diab\u00e9tico, amputou o p\u00e9, esta gastando bastante, apesar de ter plano de sa\u00fade, mas necessitam de materiais para curativo, insulina e outros. N\u00e3o conseguimos em nenhum posto sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o gaze para curativo, disseram que n\u00e3o tem. Socorro Bispo, o senhor tem que se envolver, sim, e socorrer os mais necessitados\"\r\nFalta de gaze - 2 \"Nos, os irm\u00e3os, vamos dar um jeito e comprar o material, apesar de j\u00e1 pagarmos e impostos, mas quem n\u00e3o pode comprar, como e que fica? E ai governador e a verba da Santa Casa tamb\u00e9m? Cad\u00ea o dinheiro da CPMF, que os deputados paraquedista que conseguiram votos em ....."}, {"id": "42295", "ano": "2007", "numero": "2576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42295/requerimento_2576-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mour\u00e3o o Gin\u00e1sio de Esportes Belim Carolo com uma \u00e1rea edificada de 4,0006,00 m2, num lote de terras com 63,888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Gin\u00e1sio de Esportes em toda a regi\u00e3o da COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, composta por 25 Munic\u00edpios;\r\nConsiderando que, em 1993 esta \u00e1rea foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em fun\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre 0 Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - MEC e 0 Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol6gica do Paran\u00e1, para que se instalasse a UNED/CEFET\u0002PR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mour\u00e3o - PR;\r\nConsiderando que, ao longo desses anos 0 CEFET-PR cresceu significativamente, sendo agraciado por Vossa Excel\u00eancia sancionando a Lei em 07 de outubro de 2005, como sendo a primeira \"Universidade Federal Tecnol6gica do Brasil\" - UTFPR, em Campo Mour\u00e3o-PR, ofertando cursos, al\u00e9m dos regulares de n\u00edvel t\u00e9cnico em ."}, {"id": "42296", "ano": "2007", "numero": "2577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42296/requerimento_2577-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mour\u00e3o o Gin\u00e1sio de Esportes Belim Carolo com uma \u00e1rea edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Gin\u00e1sio de Esportes em toda a regi\u00e3o da COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, composta por 25 Munic\u00edpios;\r\nConsiderando que, em 1993 esta \u00e1rea foi doada, integralmente,\r\nao CEFET-PR, em fun\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - MEC e 0 Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1, para que se instalasse a UNED/CEFET\u0002PR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mour\u00e3o - PR;\r\nConsiderando que, ao longo desses anos 0 CEFET -PR cresceu significativamente, sendo agraciado por Vossa Excel\u00eancia sancionando a Lei em 07 de outubro de 2005, como sendo a primeira \"Universidade Federal Tecnol6gica do Brasil\" - UTFPR, em Campo Mourao-PR, ofertando cursos...."}, {"id": "42297", "ano": "2007", "numero": "2578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42297/requerimento_2578-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mour\u00e3o o Gin\u00e1sio de Esportes Belim Carolo com uma \u00e1rea edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63,888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Gin\u00e1sio de Esportes em toda a regi\u00e3o da COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, composta por 25 Munic\u00edpios;\r\nConsiderando que, em 1993 esta \u00e1rea foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em fun\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1, para que se instalasse a UNED/CEFET\u0002PR (Unidade Descentralizada do CEFET -PR), em Campo Mour\u00e3o - PR;"}, {"id": "42300", "ano": "2007", "numero": "2579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42300/requerimento_2579-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mour\u00e3o o Gin\u00e1sio de Esportes Belim Carolo com uma \u00e1rea edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Gin\u00e1sio de Esportes em toda a regi\u00e3o da COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, composta por 25 Munic\u00edpios;\r\nConsiderando que, em 1993 esta \u00e1rea foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em fun\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1, para que se instalasse a UNED/CEFET\u0002PR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mour\u00e3o - PR;"}, {"id": "42304", "ano": "2007", "numero": "2580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42304/requerimento_2580-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mour\u00e3o o Gin\u00e1sio de Esportes Belim Carolo com uma \u00e1rea edificada de 4.0006,00 m2 ,  num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Gin\u00e1sio de Esportes em toda a regi\u00e3o da COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, composta por 25 Munic\u00edpios;\r\nConsiderando que, em 1993 esta \u00e1rea foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em fun9ao de um Protocolo de Inten90es entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol6gica do Paran\u00e1, para que se instalasse a UNED/CEFET\u0002PR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mour\u00e3o - PR;"}, {"id": "42305", "ano": "2007", "numero": "2581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42305/requerimento_2581-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mour\u00e3o o Gin\u00e1sio de Esportes Belim Carolo com uma \u00e1rea edificada de 4.0006,00 m2, num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Gin\u00e1sio de Esportes em toda a regi\u00e3o da COMCAM - Comunidade dos  Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, composta por 25 Munic\u00edpios;\r\nConsiderando que, em 1993 esta \u00e1rea foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em fun\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre 0 Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1, para que se instalasse a UNED/CEFET\u0002PR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mour\u00e3o - PR;\r\nConsiderando que, ao longo desses anos o CEFET -PR cresceu significativamente, sendo agraciado por Vossa Excel\u00eancia sancionando a Lei em 07 de outubro de 2005, como sendo a primeira \"Universidade Federal Tecnol6gica do Brasil\" - UTFPR, em Campo Mour\u00e3o-PR, ofertando cursos, al\u00e9m dos regulares de n\u00edvel ...."}, {"id": "42306", "ano": "2007", "numero": "2588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42306/requerimento_2588-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe em nosso munic\u00edpio algum programa destinado ao combate da evas\u00e3o escolar?\r\n- em caso positivo, pode ser implementado tal programa com uma for\u00e7a-tarefa a ser realizada pelo Conselho Tutelar?\r\n- em caso negativo, solicitamos que sejam realizados estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um programa neste sentido com o apoio do Conselho Tutelar de Campo Mour\u00e3o para diminuir os problemas de evas\u00e3o escolar em toda rede publica ...."}, {"id": "42307", "ano": "2007", "numero": "2589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42307/requerimento_2589-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe em nosso munic\u00edpio algum programa destinado ao tratamento da gastrite?\r\n- em caso positivo, pode ser implementado tal tratamento com a divulga\u00e7\u00e3o dos sintomas desta doen\u00e7a atrav\u00e9s de uma campanha educativa?"}, {"id": "42308", "ano": "2007", "numero": "2590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42308/requerimento_2590-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c2O DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam\r\nrealizados bimestralmente cursos de aperfei\u00e7oamento e motiva\u00e7\u00e3o com todos professores da rede publica de ensino com o intuito de impedir o aparecimento ou desenvolvimento da S\u00edndrome de Burnout nos nossos educadores."}, {"id": "42309", "ano": "2007", "numero": "2595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42309/requerimento_2595-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao MINISTERIO DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da profiss\u00e3o do farmac\u00eautico. Todas as farm\u00e1cias da cidade possuem um farmac\u00eautico respons\u00e1vel? Como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o destes estabelecimentos?"}, {"id": "42310", "ano": "2007", "numero": "2596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42310/requerimento_2596-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizada uma campanha de conhecimento para popula\u00e7\u00e3o a respeito da isen\u00e7\u00e3o de impostos para os portadores de doen\u00e7as graves.\r\nEsta pratica j\u00e1 vem sendo adotada em nosso Munic\u00edpio? Quantas pessoas est\u00e3o sendo beneficiadas?"}, {"id": "42311", "ano": "2007", "numero": "2597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42311/requerimento_2597-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao MINISTERIO DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - existe a possibilidade de ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas clinicas e hospitais que possuem Raio X quanta as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de seus t\u00e9cnicos?\r\n- em caso positivo, como e quando pode ser iniciada?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42312", "ano": "2007", "numero": "2598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42312/requerimento_2598-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- S\u00e3o realizados com os alunos da rede publica de ensino algum tipo de teste vocacional?\r\n- em caso positivo, quando e feito?\r\n- em caso negativo, sugerimos que sejam realizados tais testes com o aconselhamento vocacional para que os jovens saibam em \u00e1rea realmente atuar e no futuro n\u00e3o acabarem se tornando profissionais frustrados."}, {"id": "42313", "ano": "2007", "numero": "2602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42313/requerimento_2602-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck,\r\npara que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o do asfalto nas imedia\u00e7\u00f5es do Albergue Noturno?\r\n\u2022 Se positivo, para quando?\r\n\u2022 Caso negativo, \u00e9 poss\u00edvel realizar estudos visando realizar tal benfeitoria?"}, {"id": "42315", "ano": "2007", "numero": "2603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42315/requerimento_2603-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:\r\n\u2022 Est\u00e1 sendo realizado nas maternidades de Campo Mour\u00e3o o \"Teste do Olhinho\"?\r\n\u2022 Caso ainda n\u00e3o seja ofertado, h\u00e1 possibilidade de o Municipio disponibilizar a realiza\u00e7\u00e3o desse teste aos rec\u00e9m nascidos?\r\n\u2022 Caso negativo, quais os motivos?"}, {"id": "42316", "ano": "2007", "numero": "2605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42316/requerimento_2605-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE, Campo Mour\u00e3o tem registrado varias ocorr\u00eancias roubos a \u00f4nibus de turismo, nos \u00faltimos dias no Munic\u00edpio. \r\nCONSIDERANDO que o fato de estarmos em um entroncamento rodovi\u00e1rio que proporciona ligamento do Estado com o Paraguai.\r\nCONSIDERANDO que o 11 Batalh\u00e3o de Policia e juntamente com a Policia Rodovi\u00e1ria n\u00e3o tem um efetivo para atender e combater com mais efic\u00e1cia os roubos que est\u00e3o acontecendo.\r\nO Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Excelent\u00edssimos SENHORES Roberto Requi\u00e3o de Mello e Silva - Governador do Estado do Paran\u00e1 e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretario de Seguran\u00e7a, para que informe, a viabilidade de se enviar um grupo especializando para a Regi\u00e3o para combater os roubos que est\u00e3o ocorrendo nesta malha vi\u00e1ria."}, {"id": "42317", "ano": "2007", "numero": "2606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42317/requerimento_2605-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE, o of\u00edcio protocolado nesta Casa de Leis em 21 de maio do corrente ano.\r\nCONSIDERANDO que a resposta que na \u00e9poca n\u00e3o haviam terminado as visitas as empresas, portanto n\u00e3o foi enviada a indaga\u00e7\u00e3o solicitada, CONSIDERANDO que o Munic\u00edpio j\u00e1 participou dos Jogos da Juventude aonde n\u00e3o teve uma boa participa\u00e7\u00e3o como de anos anteriores, e que este m\u00eas estar\u00e1 participando dos Jogos Abertos do Paran\u00e1.\r\nO Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Excelent\u00edssimos SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para informe:\r\n1. Quanto a Fecam recebeu, recebe e ira receber durante o ano de 2007?\r\n2. Quanto cada empresa repassa e quanta e repassado de verba para as equipes atrav\u00e9s do projeto empresa no esporte?\r\n3. Qual o montante, por modalidade?\r\n4. Quais s\u00e3o as empresas patrocinadoras, informar as modalidades"}, {"id": "42318", "ano": "2007", "numero": "2607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42318/requerimento_2607-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Excelent\u00edssimos SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para envie a Casa de Leis:\r\n1. Enviar relat\u00f3rio dos terrenos ro\u00e7ados em 2006 e 2007 ate a presente data?\r\n2. Quantos destes terrenos foram cobrados para realizar as ro\u00e7adas?\r\n3. Qual o valor cobrado dos Mun\u00edcipes por terreno?\r\n4. Qual a forma de pagamento est\u00e3o sendo dadas para que os propriet\u00e1rios destes terrenos paguem o Munic\u00edpio?"}, {"id": "42319", "ano": "2007", "numero": "2608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42319/requerimento_2608-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor:\r\nPrefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que atrav\u00e9s da secretaria competente nos envie c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio carta convite nO54/2007 com o objeto aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Notebook, 1 (um) Projetor Multim\u00eddia para uso do projeto troca - Secretaria da Sa\u00fade, enviar com anexo as c\u00f3pias das notas fiscais dos produtos adquiridos."}, {"id": "42320", "ano": "2007", "numero": "2609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42320/requerimento_2609-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetida expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O;\r\npara que informe sabre as portarias 278/2007:\r\n1. Quais foram os motivos da abertura das referida sindic\u00e2ncia protocolada sob o n\u00b0 03830/2007,publicada no \u00f3rg\u00e3o oficial n\u00b0 1113?\r\n2. Enviar copla do processo e resultado da sindic\u00e2ncia acima mencionada?"}, {"id": "42321", "ano": "2007", "numero": "2610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42321/requerimento_2610-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O\r\npara que informe sobre as portarias 264/2007:\r\n1. Quais foram os motivos da abertura das referida sindic\u00e2ncia para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO07246/2007 publicada no \u00f3rg\u00e3o oficial nO1109?\r\n2. Enviar c\u00f3pia do processo e resultado da sindic\u00e2ncia acima mencionada?"}, {"id": "42322", "ano": "2007", "numero": "2611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42322/requerimento_2611-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO;\r\npara que informe atrav\u00e9s da Secretaria competente sobre:\r\n1. O Munic\u00edpio fez estudos sobre os pontos que ocorrem maior numero de acidentes no transito?\r\n2. Caso contrario h\u00e1 possibilidade de se realizar estes estudos?\r\n3. Caso positivo realizar uma campanha para que tome cuidado nestes locais onde ocorrem mais acidentes de tr\u00e2nsitos?"}, {"id": "42323", "ano": "2007", "numero": "2612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42323/requerimento_2612-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mour\u00e3o; para que informe atrav\u00e9s da Secretaria competente sobre:\r\n1. Quanto o Munic\u00edpio j\u00e1 economizou com a modalidade de Preg\u00e3o eletr\u00f4nico?\r\n2. E ver\u00eddico que a garantia de mais economia e transpar\u00eancia em licita\u00e7\u00f5es?\r\n3. Qual a qualifica\u00e7\u00e3o do pregoeiro do Munic\u00edpio?\r\n4. O mesmo realizou cursos de qualifica\u00e7\u00e3o enviar copia dos certificados?"}, {"id": "42324", "ano": "2007", "numero": "2613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42324/requerimento_2613-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe sobre:\r\n1. Enviar c\u00f3pia dos extratos de contrato nO 138, 141 e 142/2007 referente ao Preg\u00e3o 125/2007, Fornecimento, pela Contratada, de materiais odontol\u00f3gicos, destinados aos m\u00f3dulos odontol\u00f3gicos e para o Centro de especialidades odontol\u00f3gicos de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42325", "ano": "2007", "numero": "2614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42325/requerimento_2614-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO:\r\npara que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe sobre:\r\n1. Enviar c\u00f3pia do Extrato do Contrato N.o 74/2007 de Empreitada de Obras, entre partes o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a Vers\u00e1til Engenharia Ltda"}, {"id": "42326", "ano": "2007", "numero": "2615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42326/requerimento_2615-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o\r\nenvio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que informe quantos autom\u00f3veis de aluguel (taxi) est\u00e3o atualmente Licenciados no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, especificar quantos est\u00e3o autorizados para cada Ponto."}, {"id": "42327", "ano": "2007", "numero": "2616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42327/requerimento_2616-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck e ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente desta Casa de Leis, para que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 entidades declaradas de utilidade publica que n\u00e3o est\u00e3o prestando contas? \r\n\u2022 Se positivo, quais entidades deixaram de prestar contas e quais presta\u00e7\u00f5es de contas est\u00e3o pendentes?\r\n\u2022 Estas entidades est\u00e3o em atividade?"}, {"id": "42328", "ano": "2007", "numero": "2617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42328/requerimento_2617-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\n1. C\u00f3pia da ata da 119a reuni\u00e3o do Conselho do Desenvolvimento Econ\u00f4mico.\r\n2. Quais as empresas que foram atendidas com os incentivos do Munic\u00edpio?\r\n3. C\u00f3pias dos contratos sociais das empresas que tiveram os incentivos atendidos."}, {"id": "42329", "ano": "2007", "numero": "2618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42329/requerimento_2618-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO: \r\ne ao Senhor Gustavo Suzano Pascon - Engeletrica Projetos e Constru\u00e7\u00e3o Civil LTDA para que informe sobre:\r\n1. Quais s\u00e3o os materiais (vestimenta e o material de prote\u00e7\u00e3o), disponibilizado pela empresa ou pelo Munic\u00edpio para prevenir os risco dos funcion\u00e1rios.\r\n2. Caso a empresa n\u00e3o forne\u00e7a protetores solares, existe a possibilidade de se fornecer para prevenir alguns riscos a sa\u00fade do funcion\u00e1rio.\r\n3. Caso contrario informar os motivos?\r\n4. Quanto a carga horaria realizada pelos funcion\u00e1rios a empresa realizou estudos para adequar suas atividades, evitando 0 hor\u00e1rio das 11:00 (onze) as 16:00 (dezeseis) horas, onde h\u00e1 o risco causar problemas a sa\u00fade."}, {"id": "42330", "ano": "2007", "numero": "2626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42330/requerimento_2626-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como a ACICAM, solicitando que sejam desenvolvidos estudos para diminuir o estresse ocupacional nas empresas publicas e privadas."}, {"id": "42331", "ano": "2007", "numero": "2627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42331/requerimento_2627-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- O que \u00e9 feito com os materiais que n\u00e3o possuem mais utiliza\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o publico em decorr\u00eancia de ociosidade, obsoletismo, antieconomicidade ou irrecuperabilidade, tais como m\u00f3veis, maquinas, arquivos e outros utens\u00edlios do Poder Executivo Municipal?"}, {"id": "42332", "ano": "2007", "numero": "2628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42332/requerimento_2628-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe algum tratamento espec\u00edfico em nosso Munic\u00edpio para  quantas pessoas s\u00e3o vacinadas anualmente?\r\n- considerando se tratar de uma doen\u00e7a viral, solicitamos que seja feita a divulga\u00e7\u00e3o dos males e mitos sobre a caxumba."}, {"id": "42333", "ano": "2007", "numero": "2632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42333/requerimento_2632-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe:\r\n- J\u00e1 foi Citado o Sr. JOSE CICERO DOS SANTOS, Ex-Presidente da Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho, para que restitua o valor de R$ 18.678,50 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) aos cofres p\u00fablicos?"}, {"id": "42334", "ano": "2007", "numero": "2633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42334/requerimento_2633-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos os postos de combust\u00edveis, bem como os locais onde existem \"Iava-cars\", com o intuito\r\nde serem advertidos quanta a limpeza dos res\u00edduos que ficam ap\u00f3s as lavagens dos ve\u00edculos?"}, {"id": "42335", "ano": "2007", "numero": "2634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42335/requerimento_2634-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- O que \u00e9 feito pela Secretaria de Sa\u00fade bem como pela de Educa\u00e7\u00e3o, para prevenir e controlar a obesidade infantil em nosso Munic\u00edpio?\r\n- existe algum programa espec\u00edfico sobre o assunto?\r\n- em caso positivo, quantas s\u00e3o as crian\u00e7as atendidas? Como \u00e9 feito tal preven\u00e7\u00e3o? E aquelas que j\u00e1 s\u00e3o acometidas pela obesidade infantil s\u00e3o tratadas de que forma?"}, {"id": "42336", "ano": "2007", "numero": "2635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42336/requerimento_2635-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR DELEGADO DA 168 SOP DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- O que \u00e9 feito pela educa\u00e7\u00e3o dos detentos em nosso Munic\u00edpio?\r\nExiste alguma forma de aprendizado entre os mesmos?\r\n- em caso positivo, como \u00e9 feito? Existe algum programa neste sentido? Como \u00e9 desenvolvido? Quantos s\u00e3o os detentos atendidos?\r\n- em caso negativo, qual o motivo, considerando que a educa\u00e7\u00e3o deve estar ao alcance de todos, sejam eles jovens, crian\u00e7as ou adultos?"}, {"id": "42337", "ano": "2007", "numero": "2636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42337/requerimento_2636-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- 0 que e feito pela Secretaria de para prevenir e controlar os dist\u00farbios de alimenta\u00e7\u00e3o conhecidos como \"anorexia\" e \"bulimia\"?\r\n- existe algum programa especifico para tratamento dos pacientes com tais dist\u00farbios?\r\n- em caso positivo, quantas s\u00e3o as pessoas atendidas? Como \u00e9 feita tal preven\u00e7\u00e3o? E aquelas que j\u00e1 s\u00e3o acometidas pelos dist\u00farbios s\u00e3o tratadas de\r\nque forma?"}, {"id": "42338", "ano": "2007", "numero": "2643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42338/requerimento_2643-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado um telefone publico em frente do Centro de Refer\u00eancia da Mulher Anita Albuquerque, site a Rua Alberto Spilka, no Jardim San Marino."}, {"id": "42339", "ano": "2007", "numero": "2644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42339/requerimento_2644-2007.pdf", "ementa": "A VEREADORA que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de\r\noficio ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente:\r\n-HA POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AULAS DE YOGA E RELAXAMENTO CORPORAL PARA AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS\r\nDE CAMPO MOURAO?\r\n-SE POSITIVO, PARA QUANDO?"}, {"id": "42340", "ano": "2007", "numero": "2645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42340/requerimento_2645-2007.pdf", "ementa": "A VEREADORA que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa 0 envio de\r\nof\u00edcio ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente:\r\n\r\nHA POSSIBILIDADE EM REALIZAR PALESTRAS E OFICINAS DE DISCUSSAO DO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA PARA A COMUNIDADE NO\r\nMUNICIPIO DE CAMPO MOURAO?\r\n-SE POSITIVO, PARA QUANDO?"}, {"id": "42341", "ano": "2007", "numero": "2646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42341/requerimento_2646-2007.pdf", "ementa": "A VEREADORA que o presente subscreve, requer ao Senhor Ata\u00edde ANTONIO CASAROLLI - TENENTE CORONEL do 11\u00b0 Batalh\u00e3o DA Policia MILITAR:\r\n-RONDAS POLICIAIS A PARTIR DAS 18:00 As 22:00 HORAS NO POSTO DE SAUDE DO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "42342", "ano": "2007", "numero": "2648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42342/requerimento_2648-2007.pdf", "ementa": "A VEREADORA que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente informe referente Indica\u00e7\u00e3o LEGISLATIVA PROTOCOLADA SOB N\u00b0 2413 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA 0 CONCURSO DA DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA DO COMERCIO DE CAMPO MOUR\u00c3O- CODENACAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n-HA POSSIBILIDADE EM REALIZAR 0 REFERIDO CONCURSO NESTE ANO 2007?\r\n-SE NEGATIVO, QUAL O MOTIVO?"}, {"id": "42343", "ano": "2007", "numero": "2650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42343/requerimento_2650-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO, no intuito de que o mesmo apresente na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANA o Projeto de transforma\u00e7\u00e3o em Entidade de Utilidade Publica da AMBAF - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA LOCALIDADE DO BARREIRO DAS FRUTAS. A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria est\u00e1 sendo encaminhada anexo."}, {"id": "42344", "ano": "2007", "numero": "2654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42344/requerimento_2654-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, na Avenida Miguel Luiz Pereira, sa\u00edda para Curitiba, existe um ponto de \u00f4nibus nas proximidades da Lanchonete Tio\r\nPatinhas;\r\nConsiderando que, e grande 0 numero de pessoas que utilizam desse ponto para aguardarem seus meios de locomo\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que, esse ponto \u00e9 estrat\u00e9gico, pois \u00e9 o \u00fanico local de acesso para rodovias que interliga Campo Mour\u00e3o a outros centros\r\nmaiores como Guarapuava, Curitiba, Cascavel, Foz do Igua\u00e7u, Paraguai, Argentina.\r\nConsiderando que, essa e a rota utilizada pelos \u00f4nibus de Turismo, circulando diuturnamente nesse trajeto, beneficiando-se Lanchonete Tio Patinhas para descanso e refei\u00e7\u00f5es.\r\nConsiderando que, esse ponto de \u00f4nibus est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que, esse ponto e bastante pequeno, dado ao grande numero de pessoas que ali se aglomeram para utiliza\u00e7\u00e3o de transporte;"}, {"id": "42345", "ano": "2007", "numero": "2656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42345/requerimento_2656-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO; para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe sobre:\r\n1, H\u00e1 previs\u00e3o para realizar o servi\u00e7o de pintura de faixa de pedestre e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na avenida Jorge Walter nas proximidades do Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida?\r\n2. Caso negativo informar os motivos?"}, {"id": "42346", "ano": "2007", "numero": "2657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42346/requerimento_2657-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no usa das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O para que informe sobre:\r\n1. Quais foram as estudos que o Munic\u00edpio realizou ate a presente data junto ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER , para a instala\u00e7\u00e3o de um\r\nsem\u00e1foro ciclo visual de uma lambada eletr6nica na esquina da Rua Rocha Pombo com a Perimetral Tancredo Neves?\r\n2. Caso contrario informar quando ser\u00e3o realizados tais estudos conforme informou no oficio 521 de 15 de maio do corrente ano, que seria realizado?\r\n3. Caso positivo informar a resultado se h\u00e1 possibilidade da obra?"}, {"id": "42347", "ano": "2007", "numero": "2659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42347/requerimento_2659-2007.pdf", "ementa": "Com fundamento no Regimento Interno, art. 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requeiro ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK que nos\r\ninforme:\r\n1. E poss\u00edvel definir um local, num dos terrenos baldios do grande Lar Paran\u00e1 e tamb\u00e9m um na Asa Leste (Jardins Tropical, Paulista, Aeroporto, etc.) onde os carroceiros de nossa cidade possam depositar os entulhos, por ele transportados, quando realizam fretes?\r\n2. Se positivo, considerando que as carro\u00e7as suportam pouca carga, e poss\u00edvel que a Prefeitura utilizando os caminh6es da Secretaria de Obras fa\u00e7a o\r\ntransporte final ate 0 aterro sanit\u00e1rio, localizado na vila Guaruj\u00e1 numa dist\u00e2ncia de aproximadamente seis quil\u00f4metros da \u00e1rea central de nossa cidade?"}, {"id": "42348", "ano": "2007", "numero": "2660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42348/requerimento_2660-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de novos Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil nos Jardins Arauc\u00e1ria, Lar Paran\u00e1 e Vila Guaruj\u00e1?\r\n\u2022 Se positivo, qual 0 prazo para a realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "42349", "ano": "2007", "numero": "2661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42349/requerimento_2661-2007.pdf", "ementa": "Requeiro  ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Existem previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Guaruj\u00e1\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "42350", "ano": "2007", "numero": "2662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42350/requerimento_2662-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, participa do Programa \"MINIEMPRESA\", promovido pela Junior Achievement, que proporciona, atrav\u00e9s do m\u00e9todo \"Aprender Fazendo\", viv\u00eancia pratica do mundo empresarial?;\r\n- Existe possibilidade da participa\u00e7\u00e3o no Programa \"Vamos Falar de \u00e9tica\", com o objetivo de proporcionar a alunos do Ensino M\u00e9dio reflex\u00f5es\r\nsobre uma conduta \u00e9tica na vida pessoal e profissional, o \"Vamos Falar de \u00c9tica\" vem sendo aplicado em sala de aula pelos colaboradores da Brasil\r\nTelecom da Junior Achievement?"}, {"id": "42351", "ano": "2007", "numero": "2663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42351/requerimento_2663-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em\r\nata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor OSVALDO BROZA, pelo lan\u00e7amento do Livro \"Campo Mour\u00e3o em Cr\u00f4nicas\", realizado no die 28 de setembro do fluente."}, {"id": "42352", "ano": "2007", "numero": "2665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42352/requerimento_2665-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer ap6s aprovado pelo soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Senhor Nelson Jose Tureck solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quantos m\u00e9dicos atendem o programa Medico da Fam\u00edlia?\r\n\u2022 Relacionar os nomes dos m\u00e9dicos, com os dias e hor\u00e1rio dos atendimentos de cada um.\r\n\u2022 Quantas fam\u00edlias s\u00e3o atendidas."}, {"id": "42353", "ano": "2007", "numero": "2666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42353/requerimento_2666-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO; para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe sobre, Portaria N\u00b0 348/2007 - GAPRE (Revoga, a Portaria n\u00b0 284/2007 - GAPRE, que determinou abertura de sindic\u00e2ncia para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO07530/2007). \r\n\u2022 Quais os fatos narrados no processo acima mencionado?\r\n\u2022 Quais foram os motivos que levaram para a revoga\u00e7\u00e3o da referida portaria?\r\n\u2022 Enviar relat6rio prestado pela comiss\u00e3o ate a presente data?"}, {"id": "42354", "ano": "2007", "numero": "2667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42354/requerimento_2667-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia completa do extrato do contrato n. o 153/2007 - preg\u00e3o presencial n. o 162/2007 partes: O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e A. T. Terraplanagem Ltda."}, {"id": "42355", "ano": "2007", "numero": "2668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42355/requerimento_2668-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie c\u00f3pia com documentos que determina abertura de sindic\u00e2ncia para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO09355/2007 portaria nO349/2007."}, {"id": "42356", "ano": "2007", "numero": "2669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42356/requerimento_2669-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos senhores, CLAUDIO MURILO XAVIER - SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, JOAO DOUGLAS FABRICIO - DEPUTADO ESTADUAL, solicitando empenho junto aos 6rgaos competentes, visando a libera\u00e7\u00e3o de UMA UNIDADE DE UTI MOVEL DE SUPORTE AVANCADO-SAV PARANA. Sendo que no atendimento dessa UTI ser\u00e1 Pre Hospitalar e Inter-Hospitalar de Suporte B\u00e1sico e de Suporte Avan\u00e7ado a Vida privativamente desenvolvidos por M\u00e9dicos, Enfermeiros, e T\u00e9cnicos de Enfermagem, com equipamentos m\u00e9dicos necess\u00e1rios para a fun\u00e7\u00e3o de atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emerg\u00eancias pr\u00e9-hospitalar e ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados m\u00e9dicos intensivos.\r\nAssim sendo tal solicita\u00e7\u00e3o tem a finalidade de dar o primeiro atendimento para tentar reduzir o numero de \u00f3bitos, o tempo de interna\u00e7\u00e3o em hospitais e as sequelas decorrentes d"}, {"id": "42357", "ano": "2007", "numero": "2670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42357/requerimento_2670-2007.pdf", "ementa": "Conforme o meu contato com o Senhor Paulo Cesar Stanziola - Coordenador Geral do Munic\u00edpio para que analisasse a viabilidade de um posta de\r\natendimento para ajudar a Delegacia Regional do Trabalho do Paran\u00e1 emitir as Carteiras de Trabalho;\r\nConforme a visita do T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Registro Profissional Senhor Reginaldo Cordeiro, o qual falou com o Senhor Paulo Cesar Stanziola\r\nCoordenador Geral do Munic\u00edpio, e na oportunidade foi deixado uma minuta do Convenio, o qual ficou de verificar a possibilidade de colher a assinatura do Senhor Prefeito que estaria reunido com a Assessoria Jur\u00eddica e a Secreta ria de A\u00e7\u00e3o Social para a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido.\r\nRequeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Como esta o andamento do Convenio com a Delegacia Regional do Trabalho do Paran\u00e1 em ter ...."}, {"id": "42358", "ano": "2007", "numero": "2671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42358/requerimento_2671-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Ney Braga entre as Ruas Joao Batista Perdoncini e Hamilton Tavella Borges?"}, {"id": "42359", "ano": "2007", "numero": "2672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42359/requerimento_2672-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Senhor Supervisor Wilson Gomes  a UNIT/DNIT - Departamento de Infra Estrutura de\r\nTransporte, solicitado com urg\u00eancia a pintura de faixa de pedestre Avenida Presidente Jonh Kennedy em frente a Panificadora e Confeitaria Skorpius"}, {"id": "42360", "ano": "2007", "numero": "2673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42360/requerimento_2673-2007.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o plen\u00e1rio vem requerer a Mesa o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, requerendo as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 C\u00f3pia do processo da Licita\u00e7\u00e3o na modalidade preg\u00e3o nO 185/2007 - OBJETIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE 400 HORAS MAQUINAS DE\r\nTRATOR DE PNEUS PARA ROCADA DE TERRENOS BALDIOS;\r\n\u2022 Quais as empresas que participaram da Licita\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Qual a empresa vencedora?\r\n\u2022 Qual o valor que foi licitado?\r\n\u2022 Quantos terrenos ser\u00e3o ro\u00e7ados?\r\n\u2022 Qual o endere\u00e7o dos terrenos e quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios."}, {"id": "42361", "ano": "2007", "numero": "2674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42361/requerimento_2674-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a media de atendimento por dia em cada Unidade de Sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Quantos M\u00e9dicos atendem em cada Unidade de Sa\u00fade?\r\n\u2022 Todos os pacientes que agendam consultas est\u00e3o sendo atendidos?"}, {"id": "42362", "ano": "2007", "numero": "2675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42362/requerimento_2675-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que as rodovias que passam por Campo Mour\u00e3o propiciam a circula\u00e7\u00e3o e trafico de drogas e contrabando;\r\nCONSIDERANDO que o mini presidio da 16a Subdivis\u00e3o Policial encontra-se superlotado, inclusive com alguns presos j\u00e1 condenados, segundo informa\u00e7\u00f5es da imprensa;\r\nCONSIDERANDO que o mini presidio da 16a Subdivis\u00e3o Policial n\u00e3o oferece mais seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es humanas aos presidi\u00e1rios, devido ao pouco espa\u00e7o que oferece;\r\nCONSIDERANDO que as delegacias de toda a regi\u00e3o tamb\u00e9m encontram-se superlotadas;\r\nCONSIDERANDO que o Governo do Estado necessita de mais vagas em presidio para acolher a demanda.\r\no Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, e ao Secretario de Seguran\u00e7a Publica do Estado, Senhor LUIZ FERNANDO DELAZARI, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma PENITENCIARIA ESTADUAL em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "42363", "ano": "2007", "numero": "2677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42363/requerimento_2677-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III, combinado com o Art. 292 do Regimento Interno, requer a\r\nMesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa Legislativa C\u00f3pia do Processo nO 212/2004.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo esclarecer duvidas sobre o conte\u00fado do processo, por tratar-se de mat\u00e9ria sujeita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara."}, {"id": "42364", "ano": "2007", "numero": "2684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42364/requerimento_2684-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DENIT, para que realize estudos para a amplia\u00e7\u00e3o na largura com acostamento da pista da Rodovia PR 558 ate a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia no Munic\u00edpio."}, {"id": "42365", "ano": "2007", "numero": "2685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42365/requerimento_2685-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio carta convite nO 070/2007 (CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA NA AVENIDA JOHN KENNEDY. RECURSOS PROPRIOS)"}, {"id": "42366", "ano": "2007", "numero": "2686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42366/requerimento_2686-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio carta convite nO 068/2007 (LOTE 01: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 MICROCOMPUTADORES E 04 MONITORES DE VIDEO LCD 15\"; LOTE 02:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o DE 01 HD CI 500 GBYTE; LOTE 03: Aquisi\u00e7\u00e3o DE 10 MOUSES E 05 TECLADOS; LOTE 04: AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA E LOTE 05: Aquisi\u00e7\u00e3o DE 01 IMPRESSORA JATO DE TINTA, PARA usa NAS SECRETARIAS Municipal - RECURSOS: CASA ABRIGO E PROPRIO)."}, {"id": "42367", "ano": "2007", "numero": "2687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42367/requerimento_2687-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o preg\u00e3o presencial n.o 168/2007 (Fornecimento, pela fornecedora, de g\u00e1s de cozinha aos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o infantil e as Pr\u00e9-escolas Municipais e Escolas Municipal do Ensino Fundamental) \r\n\u2022 Quantas empresas participaram do preg\u00e3o presencial acima mencionado?\r\n\u2022 Quais as empresas que compareceram ao referido preg\u00e3o?\r\n\u2022 Quais foram as justificativas de se oscilarem no mesmo preg\u00e3o pre\u00e7os das cargas de G\u00e1s GLP P _ 13?\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia dos Extratos dos Contratos n\u00b0 155, 156 e 158/2007, referentes ao preg\u00e3o presencial 168/2007?"}, {"id": "42368", "ano": "2007", "numero": "2688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42368/requerimento_2688-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribuig6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUAAO para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe sobre:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio vai realizar junto ao Hemonucleo uma campanha para divulga\u00e7\u00e3o da semana do doador a ser realizada no per\u00edodo de 19 a 24 de novembro do corrente ano?\r\n\u2022 Caso positivo esta campanha come\u00e7ara a ser vinculada em que data, pois ate a presente data n\u00e3o se vinculou?\r\n\u2022 Caso contrario informar os motivos?"}, {"id": "42369", "ano": "2007", "numero": "2689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42369/requerimento_2689-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 11/10/2007. Faltando Leite? Eu gostaria muito que os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o ficassem de olho no que est\u00e1 acontecendo nas creches de Campo Mour\u00e3o. Considero essa hist\u00f3ria de uma gravidade sem tamanho. Soube da hist\u00f3ria de uma creche de nossa cidade que outro dia n\u00e3o teve leite para as crian\u00e7as, n\u00e3o foi somente uma vez que isso aconteceu, mas outras vezes tamb\u00e9m .... As atendentes da creche tiveram que sair em busca de leite para as crian\u00e7as, inclusive as crian\u00e7as do ber\u00e7\u00e1rio. Isso tem que ser denunciado 0 quanta antes ao Minist\u00e9rio Publico. Alguma coisa est\u00e1  acontecendo, por que o leite n\u00e3o esta chegando a creche? Por que as coordenadoras n\u00e3o faz nada?\"., solicitamos informar-nos:"}, {"id": "42370", "ano": "2007", "numero": "2699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42370/requerimento_2699-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em\r\nata, VOTO DE LOUVOR ao fotografo JOSE MARIO DIAS, por ter uma de suas fotografias escolhidas como a melhor da etapa de Curitiba da Stock Car\r\n(principal categoria de automobilismo nacional)."}, {"id": "42371", "ano": "2007", "numero": "2700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42371/requerimento_2700-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Presidentes do INTERACT CLUB CAMPO MOURAO, ROTARACT CAMPO MOURAO UNIVERSITARIO, LEO CLUBE DE CAMPO MOURAO, CAPITULO DE CAMPO MOURAO DA ORDEM DEMOLAY, UMES - UNIAO\r\nMOURAOENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS e do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, para que em conjunto, realizem a campanha \"Meu Primeiro Voto e Consciente\".\r\nEsta\u00e7\u00e3o tem como principal publico os jovens de 16 anos, que votam pela primeira vez. A ideia e afirmar a import6ncia do educa<;ao politico por \r\nmeio de ac;6escotidianas que estimulem iniciativas e desejo de mudan\u00e7a no \u00e2mbito juvenil."}, {"id": "42372", "ano": "2007", "numero": "2701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42372/requerimento_2701-2007.pdf", "ementa": "a) As despesas da EXPOCAMPO realizada na primeira quinzena de outubro de 2007, j\u00e1 foram todas liquidadas? Em caso afirmativo informar o que se pagou (data, fornecedor e valor). Em caso negativo informar o que restam de despesas a serem pagas (data, fornecedor e valor)\r\nb) Os recursos financeiros para suprir despesas tiveram origem em quais fontes de custeio, segundo as leis or\u00e7amentarias municipal,\r\nvigentes para o presente exerc\u00edcio?\r\nc) As despesas foram realizadas segundo preceitos da Lei 8.666/93 ?\r\nEm caso afirmativo encaminhar os procedimentos administrativos instaurados para esse evento, conforme preceitua o art. 38, das normas de Licita\u00e7\u00e3o (Lei 8,666/93);\r\nd) Houveram alienac;6es, permiss6es ou concess\u00f5es de servi\u00e7os e espa\u00e7os? Qual procedimento administrativo foi implementado para efetiva\u00e7\u00e3o desses atos administrativos? Qual a receita auferida com esses procedimentos?"}, {"id": "42373", "ano": "2007", "numero": "2702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42373/requerimento_2702-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 137, I, c/c art. 41, inciso I, letra \"t\", do Regimento Interno desta Casa de \r\nLeis, seja determinado ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal e Procurador  Parlamentar que encaminhe a Comiss\u00e3o de M\u00e9rito Tem\u00e1ticos, no prazo de 24:00 horas, o Of\u00edcio nO24/2007 e documentos que o acompanham, ou c\u00f3pias dos mesmos, protocolado nesta Casa na data de 1\u00b0 de agosto de 2007, pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "42374", "ano": "2007", "numero": "2703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42374/requerimento_2703-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 137, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja determinado ao\r\nSenhor Prefeito, para que no prazo que Ihe e concedido pela Lei Org\u00e2nica, para que encaminhe a esta Casa de Leis copia integral do processo administrativo instaurado para apurar eventuais irregularidades na reforma da Escola Mario de Miranda Quintana, fatos que foram noticiados no primeiro semestre deste exerc\u00edcio de 2007."}, {"id": "42375", "ano": "2007", "numero": "2704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42375/requerimento_2704-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 137, III, do Regimento Interne desta Casa de Leis, seja por esta Presid\u00eancia\r\nda C\u00e2mara informado:\r\n- Quais pedidos de informa\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis foram respondidos intempestivamente pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Org\u00e2nica e\r\nRegimento Interno?"}, {"id": "42376", "ano": "2007", "numero": "2705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42376/requerimento_2705-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a Presid\u00eancia o envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal Nelson Jose tureck, para que responda:\r\n\r\n- Qual o motivo pelo n\u00e3o atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela Associa\u00e7\u00e3o da Ala Oeste de Campo Mour\u00e3o representada pela Comunidade do Jardim Modelo, Santa Cruz, Mario Figueiredo Jardim Batel, Jardim Silvana e Jardim Aparecida na reuni\u00e3o realizada no dia 19 de Maio de 2007 nas depend\u00eancias da Escola Municipal Ethanil Bento de Assis, onde se faziam presentes o Prefeito Municipal Senhor Nelson Tureck juntamente com o\r\nCoordenador Geral Sr. Cesar Stanziola?\r\n- Por que ainda n\u00e3o foi asfaltada a cabeceira da Avenida Prefeito Hor\u00e1cio Amaral e da Rua Ivan Bitencurt?\r\n- Por que n\u00e3o houve o fechamento do trafego na cabeceira da Avenida Prefeito Hor\u00e1cio Amaral, frente a BR 158?"}, {"id": "42377", "ano": "2007", "numero": "2706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42377/requerimento_2706-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureek, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.boeasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 10/10/2007. Sem Licita\u00e7\u00e3o:\r\nEstou cada vez mais indignado com essa C\u00e2mara de Campo Mour\u00e3o que nada fizeram sobre aquela reforma da Escola Mario Miranda, uma reforma de banheiro custar R$ 30 mil e ainda sem Licitar. O secretario continua na boa, n\u00e3o deu nada pra ningu\u00e9m. Abram os olhos, vereadores! Gostaria tamb\u00e9m que voc\u00eas fossem a uma reuni\u00e3o do secretario da Educa\u00e7\u00e3o com os diretores das escolas municipais para ver como e/e trata os educadores\"., solicitamos informar-nos:\r\n\u2022 Quais provid\u00eancias foram tomadas por Vossa Excel\u00eancia quanto a aus\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o para a referida reforma na Escola Municipal Mario de Miranda Quintana?\r\n\u2022 Enviar-nos c\u00f3pia dos documentos licitat\u00f3rios, bem como a documentos comprobat\u00f3rios"}, {"id": "42378", "ano": "2007", "numero": "2707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42378/requerimento_2707-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista coment\u00e1rio exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 10/10/2007.\r\nAtendimento social - 1 \"Mandei duas manifesta\u00e7\u00f5es sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de atendimento social para atender algumas crian\u00e7as que s\u00e3o atendidas nos centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e ate agora nenhum respons\u00e1vel se manifestou, nem para falar que n\u00e3o tem como. J\u00e1 que n\u00e3o sei se caberia a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o ou A\u00e7\u00e3o Social, vou me referir ao prefeito que se mostra t\u00e3o humano em suas entrevistas. Deixe de ser omisso, e aja. Ate acredito que o senhor n\u00e3o tenha conhecimento do problema, pois esses educadores quando tem oportunidade de se reunir pessoalmente com o senhor ao inv\u00e9s de Ilhe colocar a par das verdadeiras dificuldades das escolas, ficam escutando discurso sobre a Frangobras\"."}, {"id": "42889", "ano": "2007", "numero": "2708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42889/requerimento_2708-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 137, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiado ao Ju\u00edzo\r\nEleitoral desta comarca solicitando informa\u00e7\u00f5es se \u00e9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que os Vereadores Roque de Freitas e Maria Tureck abandonaram a legenda partid\u00e1ria pelos quais foram eleitos. Apresente informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 centrada nas disposi\u00e7\u00f5es do art. 26 da Lei 9.096/95, que enuncia"}, {"id": "42379", "ano": "2007", "numero": "2724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42379/requerimento_2724-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente 80\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe:\r\n\u2022 Enviar um relat\u00f3rio completo com os terrenos que a Prefeitura Municipal efetuou ro\u00e7adas durante o ano de 2006 e 2007?\r\n\u2022 Quantos terrenos foram notificados?\r\n\u2022 Quantos foram atuados durante o ano de 2006?\r\n\u2022 Quantos terrenos foram aplicado a Lei complementar nO14/2007 que passou a vigorar em mar\u00e7o do corrente ano?"}, {"id": "42380", "ano": "2007", "numero": "2725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42380/requerimento_2725-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe:\r\n\u2022 Se no ano de 2007 vai ser realizada a semana do voluntariado, conforme institui a Lei nO1216/99?\r\n\u2022 Caso contr\u00e1rio informar os motivos de n\u00e3o cumprimento da Lei?"}, {"id": "42381", "ano": "2007", "numero": "2726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42381/requerimento_2726-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es por parte da Secretaria de Sa\u00fade:\r\n- como e feito o controle de natalidade de nossa popula\u00e7\u00e3o?\r\n- quantas s\u00e3o as vasectomias realizadas em nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "42382", "ano": "2007", "numero": "2727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42382/requerimento_2727-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao \r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO, e a TODOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROS, para que realizem uma campanha junto as crian\u00e7as, jovens e adolescentes em favor dos professores de nossas escolas, como o intuito de garantir a seguran\u00e7a destes profissionais."}, {"id": "42386", "ano": "2007", "numero": "2728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42386/requerimento_2728-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel que seja realizada uma campanha mensaI de arrecada\u00e7\u00e3o de garrafas pet vazias para posterior doa\u00e7\u00e3o a Casa de C\u00e2ncer S\u00e3o Jose\r\nque poder\u00e1 posteriormente vende-Ias para reciclagem?\r\n- em caso positivo, sugerimos que seja realizada de forma mensal, na area central, com a disponibilidade de um local de arrecada\u00e7\u00e3o para\r\nposterior doa\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "42387", "ano": "2007", "numero": "2729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42387/requerimento_2729-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao 11\u00b0 BATALHAO DA POL\u00cdClA MILITAR, 163 SOP, ROTARIES, LYONS, LOJAS MACONICAS, ACICAM, CONSELHO DE SEGURANCA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- e poss\u00edvel que seja realizados elos de liga\u00e7\u00e3o com 0 poder publico e entidades policiais para garantir a seguran\u00e7a em nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "42388", "ano": "2007", "numero": "2730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42388/requerimento_2730-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \u00e9 poss\u00edvel que seja adotada a pratica de nos eventos a serem realizados no \"Parque do Lago\", o mesmo seja citado de acordo com a sua documenta\u00e7\u00e3o, ou seja, \"Parque Joaquim Teodoro de Oliveira\"?"}, {"id": "42389", "ano": "2007", "numero": "2733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42389/requerimento_2733-2007.pdf", "ementa": "RECORREM CONTRA DECISAO DO PRESIDENTE QUE SE MANIFESTOU CONTRARIO A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7AO PROTOCOLADA SOB N\u00b0\r\n2594/2007 EM 03/10/2007"}, {"id": "42390", "ano": "2007", "numero": "2736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42390/requerimento_2736-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, a Tim Celular S/A atua em Campo Mour\u00e3o -PR aproximadamente ha 10 anos;\r\nConsiderando que, atualmente em nosso Munic\u00edpio os servi\u00e7os Tim esta constantemente com problemas tais como: nao disponibilidade de\r\nsinal; dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o entre celulares, cortando frases e palavras entre os usu\u00e1rios.\r\nConsiderando que, a const\u00e2ncia desses problemas tem gerado transtornos para os usu\u00e1rios da Tim;\r\nConsiderando que, em v\u00e1rios locais do Munic\u00edpio e dif\u00edcil a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os celular Tim, devido a prec\u00e1ria extens\u00e3o da torre de\r\ntransmiss\u00e3o;\r\nConsiderando que, no ultimo dia 03 de outubro, 0 assunto em quest\u00e3o foi uma das pautas discutidas durante a reuni\u00e3o da ACICAM - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o.\r\nConsiderando que, v\u00e1rios empres\u00e1rios manifestaram-se, confirmando os problemas que proporcionando aos usu\u00e1rios da telefonia celular.\r\ne mun\u00edcipes a Tim vem considerando que, foi publicado/divulgado em sites e jornais do municipio reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rio"}, {"id": "42391", "ano": "2007", "numero": "2739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42391/requerimento_2739-2007.pdf", "ementa": "Conforme preceitua a al\u00ednea \"c\", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que a proposi\u00e7\u00e3o protocolizada sob nO 2736/07, tramite em regime de\r\nurg\u00eancia seja discutida e votada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de outubro de 2007, haja vista conter mat\u00e9ria de relev\u00e2ncia a comunidade, solicitando que \"que os servi\u00e7os da Tim Celular S/A em Campo Mour\u00e3o sejam revistos, com poss\u00edveis melhoramentos nas atuais torres de transmiss\u00e3o de sinal,\r\nampliando sua capacidade"}, {"id": "42392", "ano": "2007", "numero": "2742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42392/requerimento_2742-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO FEDERAL ROCHA LOURES, com o intuito de solicitar a inclus\u00e3o de emenda com recursos or\u00e7ament\u00e1rios para 2008, no valor de R$ 350.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Capric\u00f3rnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, para a constru\u00e7\u00e3o de Centro de M\u00faltiplo Uso da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42393", "ano": "2007", "numero": "2743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42393/requerimento_2743-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Major AT HAlOES JOAO CASAROLl, COMANDANTE DO 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar do Estado do Paran\u00e1 de Campo Mour\u00e3o, com o intuito de que sejam intensificadas as rondas policiais nas Pra\u00e7as S\u00e3o Jos\u00e9 e Get\u00falio Vargas , com a inten\u00e7\u00e3o de coibir a prostitui\u00e7\u00e3o e o descaminho e os frequentes furtos que vem acontecendo no local."}, {"id": "42394", "ano": "2007", "numero": "2744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42394/requerimento_2744-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor DEPUTADO FEDERAL ROCHA LOURES, com o intuito de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da Libera\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para 2007, para atendimento de pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Capric\u00f3rnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, conforme oficio da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o, senhorita Marlene Aparecida Freitas em anexo."}, {"id": "42395", "ano": "2007", "numero": "2745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42395/requerimento_2745-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO FEDERAL HERMES PARCIANELLO \" FRANGAO\", com o intuito de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da libera\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para 2007, para atendimento de pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Capric\u00f3rnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, conforme oficio da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o, senhorita Marlene Aparecida Freitas em anexo."}, {"id": "42396", "ano": "2007", "numero": "2746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42396/requerimento_2746-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO FEDERAL HERMES PARCIANELLO \" FRANGAO\", com a intuito de solicitar informa\u00e7\u00f5es sabre a libera\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para 2007, provisionados par V. S, conforme oficio de seu gabinete nO5128/07, para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Capric\u00f3rnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, para a constru\u00e7\u00e3o de Centro de M\u00faltiplo Uso da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42397", "ano": "2007", "numero": "2747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42397/requerimento_2747-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizado um levantamento em nossa regi\u00e3o, munic\u00edpio e estado, para saber se existem im\u00f3veis da Uni\u00e3o que estejam\r\nabandonados ou sem uso?\r\n- caso j\u00e1 exista tal pesquisa, a mesma pode nos ser repassada para que possamos tomar conhecimento da mesma?"}, {"id": "42398", "ano": "2007", "numero": "2748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42398/requerimento_2748-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, bem como ao Excelent\u00edssimo\r\nSENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizado um alerta geral a toda popula\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o dos \"biocombust\u00edveis\" ."}, {"id": "42399", "ano": "2007", "numero": "2749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42399/requerimento_2749-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nTENENTE LEANDRO JOSE CALEGARI DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURAO, bem como ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizada uma campanha divulgando quais os cuidados devem ser tomados para se evitar o vazamento de g\u00e1s."}, {"id": "42400", "ano": "2007", "numero": "2751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42400/requerimento_2751-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA \u2022 GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que em parceira confeccionem uma cartilha de \"Dicas para reduzir o risco de assaltos\" para que a mesma seja distribu\u00edda a popula\u00e7\u00e3o mouraoense (conforme anexo)."}, {"id": "42401", "ano": "2007", "numero": "2756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42401/requerimento_2756-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, utilizando-se dos preceitos regimentais, especialmente a regra para o REGIME DE URGENCIA E PREFERENCIA, submete a apreciar\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, a proposta de remessa de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando para que atrav\u00e9s da Secreta ria competente, informe este Poder Legislativo sobre a possibilidade de se estabelecer parceria com o 110 Batalh\u00e3o de\r\nPolicia Militar, visando a limpeza e ajardinamento do Destacamento da referida corpora\u00e7\u00e3o localizado no \"Grande Lar Paran\u00e1\". Em sendo positivo, al\u00e9m da resposta, favor iniciar com maior brevidade poss\u00edvel os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42890", "ano": "2007", "numero": "2757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42890/requerimento_2757-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, respaldados no Regimento Interno desta Casa de Leis, atrav\u00e9s do Inciso III do Artigo 134, apresentam este requerimento solicitando a V. S\" para que seja retirado de pauta da 29\u00ae Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria o Requerimento protocolado sob n\" 2708/2007. Pois \u00e9 sabido que conforme o \u00a7 2\u00b0 do Artigo 36, as altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, afetando a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes prevalecer\u00e3o a partir da Sess\u00e3o \r\nLegislativa seguinte, ou seja em 2008. Conv\u00e9m ressaltar ainda que o objeto de tal documento atinge explicitamente dois vereadores desta Casa de Leis. Desta forma, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia um parecer fundamentado pelo Procurador Parlamentar, uma vez que tal documento possui teor indicando\r\nprecipitado julgamento j\u00e1 determinando senten\u00e7a, n\u00e3o permitindo a ampla defesa."}, {"id": "42402", "ano": "2007", "numero": "2760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42402/requerimento_2760-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 162 do Texto Regimental desta Casa de Leis em REGIME DE URGENCIA requer it\r\nMesa o envio de oficio ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, Indagando:\r\n-HA POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE UM CIDADAO QUE ESTA INSTALADO EM UMA RESERVA AMBIENTAL (MATA NATIVA) SITUADO NA RUA DA BICA,\r\nFUNDOS DO JARDIM ALBUQUERQUE?\r\n-SE POSITIVO, PARA QUANDO?"}, {"id": "42891", "ano": "2007", "numero": "2761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42891/requerimento_2761-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, respaldado no artigo 162, II c/c 160, II, \"0\", do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja deliberado em regime de urg\u00eancia o Requerimento favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o n\u00b0 2708/2007"}, {"id": "42403", "ano": "2007", "numero": "2762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42403/requerimento_2762-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, o jornalista Valdir Boneti, sofreu ferimento na perna, sendo submetido a uma sutura de 4 pontos;\r\nConsiderando que, o mesmo foi ate a Unidade de Sa\u00fade Urup\u00eas para retirar esses pontos;\r\nConsiderando que, a atendente dessa Unidade de Sa\u00fade informou que n\u00e3o poderia realizar o servi\u00e7o, pois a \u00fanica tesoura existente no postinho estava quebrada e ate aquele momento n\u00e3o havia sido comprada outra;\r\nConsiderando que, o Senhor Valdir Boneti, levou o acontecido ao conhecimento do Prefeito Nelson Tureck, e o mesmo imediatamente Iigou para a Senhora Cristina Salom\u00e3o, Secretaria da Sa\u00fade, e a mesma sequer atendeu a liga\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito;"}, {"id": "42404", "ano": "2007", "numero": "2770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42404/requerimento_2770-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interne ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretario de Estado de Seguran\u00e7a Publica, solicitando a viabilizar assinatura no convenio entre Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a Publica no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) a serem aplicados na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para 16a Subdivis\u00e3o da Policia Civil.\r\nJustificamos a referida proposi\u00e7\u00e3o devido o convenio j\u00e1 estar de posse desta Secretaria e ate o momento n\u00e3o foi consolidada, impedindo assim 0 recebimento dos recursos e consequentemente a Delegacia continua trabalhando com escassez de pessoal, dificultando as atividades na \u00e1rea de seguran\u00e7a do Munic\u00edpio.\r\nEncaminhar expediente dando ci\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, Delegado Chefe Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison,\r\n163 Subdivis\u00e3o de Policia Civil."}, {"id": "42405", "ano": "2007", "numero": "2771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42405/requerimento_2771-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, seja remetido\r\nexpediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, informar-nos para quando esta previsto a constru\u00e7\u00e3o do Clube de M\u00e3es no Jardim Cidade Nova?"}, {"id": "42406", "ano": "2007", "numero": "2777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42406/requerimento_2777-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro Jorge Hage Sobrinho - Controladoria Geral da Uni\u00e3o, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de exemplares da cartilha \"Olho vivo no dinheiro publico - Um guia para o cidad\u00e3o garantir os seus direitos\" para serem doados as bibliotecas das escolas publicas municipais e estaduais, bem como a Biblioteca Publica Municipal Professor Egydio Martello."}, {"id": "42407", "ano": "2007", "numero": "2778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42407/requerimento_2778-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido 0o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transpar\u00eancia Jorge Hage Sobrinho - Controladoria Geral da Uni\u00e3o, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de exemplares da publica\u00e7\u00e3o \"Gest\u00e3o de Recursos Federais - Manual para os Agentes Municipais\" para esta Casa de Leis, bem como para a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, para a COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o Microrregi\u00e3o XII e para a ACAMDOZE - Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais da Microrregi\u00e3o Doze."}, {"id": "42408", "ano": "2007", "numero": "2779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42408/requerimento_2779-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que, referente a altera<;ao de institui\u00e7\u00e3o financeira para pagamento de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais (do Banco do Brasil para o Ita\u00fa), nos informe:\r\n\u2022 Quando houve essa altera\u00e7\u00e3o, quais os crit\u00e9rios para a escolha do Banco Ita\u00fa?\r\n\u2022 Foram consultados outros estabelecimentos banc\u00e1rios? Quais?\r\n\u2022 Qual o valor pago pelo Ita\u00fa a Prefeitura Municipal?\r\n\u2022 Houve processo licitat\u00f3rio? Se positivo, enviar c\u00f3pia. Se negativo, por que?\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia do contrato e de aditivos se houver.\r\n\u2022 Houve benef\u00edcios aos servidores? Em caso positivo, quais?"}, {"id": "42409", "ano": "2007", "numero": "2783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42409/requerimento_2783-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck , solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es conforme Oficio recebido nO0899/2007 - DEADM/SEFAD, do dia 30 de junho de 2007, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quais as Ruas beneficiadas com 3.684,00m2 de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e 1.256,00m de meio fio no Jardim Cidade Nova?\r\n\u2022 Qual a metragem das vias publicas asfaltadas na \u00e1rea central?\r\n\u2022 Quais as Ruas ou Avenidas que foram beneficiadas?\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia completa dos contratos nOs 108/2006 assinado em 26 de junho de 2006 e 113/2006 assinado em 28 de junho de 2006."}, {"id": "42410", "ano": "2007", "numero": "2784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42410/requerimento_2784-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das melhorias na \u00e1rea de lazer da Pra\u00e7a de Esportes do Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "42411", "ano": "2007", "numero": "2785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42411/requerimento_2785-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a esta\r\nCasa de Leis, para fins de esclarecimento.\r\n\u2022 EXISTE PREVISAO PARA O MUNICIPIO DISPONIBILIZAR UM TERRENO PARA SER IMPLANTANDO UMA PRACA COM AREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS?\r\n\u2022 CASO POSITIVO, PARA QUANDO?"}, {"id": "42412", "ano": "2007", "numero": "2786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42412/requerimento_2786-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que nos informe: \r\n\u2022 QUAL A PREVISAO PARA SE IMPLANTAR UMA PRACA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA PARA O PROXIMO ANO."}, {"id": "42413", "ano": "2007", "numero": "2787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42413/requerimento_2787-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de se fazer a amplia\u00e7\u00e3o da Pr\u00e9-escola Dr. Milton Luiz Pereira?\r\n\u2022 Se caso positivo, para quando?"}, {"id": "42414", "ano": "2007", "numero": "2788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42414/requerimento_2788-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Existem previs\u00e3o para ser realizados os servi\u00e7os de Limpeza da Pra\u00e7a Alvorada?\r\n\u2022 Existem previs\u00e3o para com bater as formigas existente na pra\u00e7a?\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "42415", "ano": "2007", "numero": "2789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42415/requerimento_2789-2007.pdf", "ementa": "O Vereador presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nSenhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe:\r\n\u2022 EXISTE PREVISAO PARA SE IMPLANTAR MINI USINAS DE PASTEURIZACAO E ENVASE DE LEITE, NAS COMUNIDADES RURAIS EM FORMA DE COOPERATIVAS OU INDIVIDUAIS, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS OS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS?\r\n\u2022 CASO POSITIVO, PARA QUANDO?"}, {"id": "42416", "ano": "2007", "numero": "2792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42416/requerimento_2792-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que, referente ao Concurso Publico realizado em 2006, nos informe:\r\n\u2022 Quais candidatos aprovados no concurso publico foram convocados? Discriminar nome, cargo, local de trabalho e data da convoca\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Quantas vagas ainda est\u00e3o abertas? Relacionar cargo a cargo.\r\n\u2022 Em rela\u00e7\u00e3o as vagas abertas para o concurso para professores, todas foram preenchidas? Caso negativo, em quais disciplinas ainda n\u00e3o foram convocados os candidatos aprovados?\r\n\u2022 H\u00e1 falta de professores nas escolas em disciplinas cujas vagas previstas no concurso n\u00e3o foram suficientes? Em caso positivo, quais disciplinas e escolas?\r\nQuais medidas ser\u00e3o adotadas para solucionar esse problema"}, {"id": "42417", "ano": "2007", "numero": "2795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42417/requerimento_2795-2007.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 172/2001 de 28 de dezembro de 2001, no seu Artigo 3\u00b0, PROPOE a convoca\u00e7\u00e3o de AUDIENCIA PUBLICA para presta\u00e7\u00e3o de contas sobre a DENGUE. Nesta audi\u00eancia dever\u00e3o ser convocadas a Secretaria de Sa\u00fade Cristina Salom\u00e3o e a respons\u00e1vel pelo setor da Dengue Edina Sim\u00e3o, que dever\u00e3o informar os seguintes assuntos:\r\n- Qual o trabalho que vem sendo realizado para preven\u00e7\u00e3o e controle da Dengue em Campo Mour\u00e3o no ano de 2007;\r\n- Foi realizada alguma campanha de recolhimento de pneus velhos durante o ano de 2007;\r\n- Foi realizado algum mutir\u00e3o de Limpeza dos bairros para preven\u00e7\u00e3o da Dengue em 2007;"}, {"id": "42418", "ano": "2007", "numero": "2796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42418/requerimento_2796-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK solicitando abaixo citadas conforme pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Capric\u00f3rnio, conforme oficio em anexo:\r\n- QUAL A PREVISAO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM CAPRICORNIO, Maia I E II E\r\nVITORIA REGIA, CONFORME CONSTA NA LDO E PPA?\r\n- QUANDO SERA EXECUTADA A OBRA PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CANCHA DE ESPORTES INSTALADA NA ESQUINA DA RUA DIOGENES CABRAL E FLAVIO DE PAULA EMER?\r\n- QUAL A PREVIS\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE MULTIPLO usa DO CAPRICORNIO?\r\n- QUAL A Previs\u00e3o PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PARQUE FLORESTAL ECOLOGICO DO CONJUNTO CAPRICORNIO EM CONV\u00caNIO COM A SANEPAR?"}, {"id": "42419", "ano": "2007", "numero": "2797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42419/requerimento_2797-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO FEDERAL HERMES PARCIANELLO \" FRANGAO\", com o intuito de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da libera\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para 2007, para atendimento de pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, com fins da instala\u00e7\u00e3o de Play Ground e reforma no alambrado existente no entorno do Parque Municipal Parigot de Souza, conforme oficio da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o, senhor Marcos Ant\u00f4nio Bueno em anexo."}, {"id": "42420", "ano": "2007", "numero": "2800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42420/requerimento_2800-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III, combinado com o Art. 292 do Regimento Interno, requer a\r\nMesa, ouvido 0 Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Copia dos Processos nOs 9.834/1996 e 10.794/2001.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo esclarecer duvidas sobre conte\u00fados contidos nos referidos processos, por tratar-se de mat\u00e9ria sujeita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara."}, {"id": "42421", "ano": "2007", "numero": "2801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42421/requerimento_2801-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, Feira das Profiss\u00f5es esta em 11\u00b0  Edi\u00e7\u00e3o, sendo sucesso garantido em sua totalidade;\r\nConsiderando que, h\u00e1 9 anos a mesma e realizada na Pra\u00e7a S\u00e3o Jose da Igreja Matriz;\r\nConsiderando que, a Feira das Profiss\u00f5es e um Projeto do Rotary Club Campo Mour\u00e3o, um dos mais antigos clubes servi\u00e7o de Campo Mour\u00e3o, agregando parcerias, bem como a ades\u00e3o em massa das institui\u00e7\u00f5es de ensino;\r\nConsiderando que, o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o sempre foi parceiro neste evento, patrocinando o aluguel das barracas disponibilizadas\r\npara a realiza\u00e7\u00e3o Feira das Profiss\u00f5es;\r\nConsiderando que, neste ano o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o n\u00e3o patrocinou o aluguel das barracas para a Feira das Profiss\u00f5es, obrigando\r\no Rotary Club realizar 0 evento no Campus do Centro Integrado de Ensino Superior, localizado no Conjunto Residencial Mario Figueiredo."}, {"id": "42422", "ano": "2007", "numero": "2803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42422/requerimento_2803-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON TURECK, encarecendo que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n- Quando ser\u00e1 instalado o novo sistema de agua pot\u00e1vel refrigerado (bebedouros) para uso dos mun\u00edcipes que precisam nos casos de falecimento de amigos e ou familiares frequentam o Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu?\r\n- Por que retiraram os bebedouros antigos sem antes implantarem os novos?"}, {"id": "42423", "ano": "2007", "numero": "2808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42423/requerimento_2808-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: existe a possibilidade de ser realizada uma campanha atrav\u00e9s do PROCON para alertar aos consumidores a respeito das clausulas de fidelidade?"}, {"id": "42424", "ano": "2007", "numero": "2809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42424/requerimento_2809-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao MINISTERIO DO TRABALHO DE CAMPO\r\nMOURAO e ACICAM, para que em parcerias com grandes empresas sejam realizados cursos para adolescentes de aprendizagem em todos os ramos de empresas instaladas no Munic\u00edpio."}, {"id": "42504", "ano": "2007", "numero": "2810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao MINISTERIO DO TRABALHO DE CAMPO\r\nMOURAO, solicitando que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o das Auto-escolas de nosso Munic\u00edpio quanta a correta habilita\u00e7\u00e3o dos seus instrutores"}, {"id": "42425", "ano": "2007", "numero": "2811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42425/requerimento_2811-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Secretaria competente:\r\n- quantos obesos est\u00e3o na fila de espera para cirurgia de redu\u00e7\u00e3o de est\u00f4mago? Existe alguma possibilidade de tomar o processo de espera\r\nmenos lento agilizando o atendimento, considerando que o risco na demora pode leva-los a morte?"}, {"id": "42426", "ano": "2007", "numero": "2812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42426/requerimento_2812-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como a ACICAM e ao MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE),.solicitando que seja realizado um levantamento para averiguar quantas pessoas trabalham como \"alpinistas de fechadas\", fazendo limpeza de pr\u00e9dios ou mesmo na constru\u00e7\u00e3o civil. Posteriormente, sugerimos que sejam realizadas palestras de cuidados especiais com estes profissionais. Ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego solicitamos que sejam distribu\u00eddos em nosso Munic\u00edpio Manual de preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho em servi90s de manuten\u00e7\u00e3o de fachadas', elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "42427", "ano": "2007", "numero": "2813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42427/requerimento_2813-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe algum tipo de relat\u00f3rio com o numero exato de idosos de nosso Munic\u00edpio? Destes, quantos S\u00e3o ativos e inativos? No caso de n\u00e3o existir tal\r\nrelat6rio, existe a possibilidade de ser realizado um levantamento destes dados para que possamos atuar mais diretamente no tratamento desta parte da popula\u00e7\u00e3o?\r\n- O que e feito pelo munic\u00edpio para n\u00e3o deixar nossos idosos envelhecerem sozinhos? Quais os projetos Subdesenvolvidos?"}, {"id": "42428", "ano": "2007", "numero": "2814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42428/requerimento_2814-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de serem realizadas vistorias constantes em todos os parques de divers\u00e3o existentes na cidade com o objetivo de verificar a\r\nqualidade e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42429", "ano": "2007", "numero": "2815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42429/requerimento_2815-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como aos DIRETORES DAS FACULDADES INTEGRADO E FECILCAM, e ao CHEFE DA EMATER DE CAMPO MOURAO, solicitando que atrav\u00e9s de uma parceria sejam realizados estudos para produ\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de um livro sobre a agricultura familiar em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "42430", "ano": "2007", "numero": "2816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42430/requerimento_2816-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizado um levantamento para averiguar quantas crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco. H\u00e1 possibilidade de ser criado um or\u00e7amento pr\u00f3prio para 0 atendimento dessas crian\u00e7as e adolescentes que s\u00e3o abusadas sexual mente e sofrem maus-tratos? Existe algum registro de quantas crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o? Sugerimos que seja realizado um semin\u00e1rio sobre o assunto."}, {"id": "42431", "ano": "2007", "numero": "2817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42431/requerimento_2817-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizado um levantamento para averiguar quantas crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco. H\u00e1 possibilidade de ser criado um or\u00e7amento pr\u00f3prio para 0 atendimento dessas crian\u00e7as e adolescentes que s\u00e3o abusadas sexualmente e sofrem maus-tratos? Existe algum registro de quantas crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o? Sugerimos que seja realizado um semin\u00e1rio sobre o assunto."}, {"id": "42432", "ano": "2007", "numero": "2818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42432/requerimento_2818-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como a ACICAM, solicitando que seja realizado um\r\nlevantamento em nosso Munic\u00edpio para verificar quantas S\u00e3o as empresas que trabalham na produ\u00e7\u00e3o de bateria a base de chumbo. Posteriormente, que seja criado um programa de cuidados para alertar aos trabalhadores a respeito dos riscos a sa\u00fade que tal equipamento pode provocar, quais as medidas de seguran\u00e7a que devem ser tomadas, precau\u00e7\u00f5es no uso, etc."}, {"id": "42433", "ano": "2007", "numero": "2819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42433/requerimento_2819-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizado um concurso entre o publico infantil que frequenta a Biblioteca Municipal?\r\n- em caso positivo, sugerimos que sejam feitos concursos como \"Sou um destaque em quadrinhos\", \"o desenho do m\u00eas\" , etc.\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42434", "ano": "2007", "numero": "2820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42434/requerimento_2820-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- qual o tratamento dispon\u00edvel para as pessoas que possuem problemas de obesidade em nosso Munic\u00edpio?\r\n- existem grupos de apoio pelo SUS?\r\n- quantos s\u00e3o os pacientes atendidos?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\n- varias s\u00e3o as doen\u00e7as decorrentes da obesidade, existe um programa espec\u00edfico para o tratamento, acompanhamento e preven\u00e7\u00e3o desta doen\u00e7a?"}, {"id": "42435", "ano": "2007", "numero": "2821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42435/requerimento_2821-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00c9 poss\u00edvel ser realizada a distribui\u00e7\u00e3o de C6digos de Defesa do Consumidor as lojas de Campo Mour\u00e3o, para que os clientes tenham o seu acesso\r\ngarantido aos seus direitos e deveres?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42436", "ano": "2007", "numero": "2822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42436/requerimento_2822-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe algum programa especifico sendo realizado em nosso Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do SUS, para o tratamento da anemia falciforme?\r\n- em caso positivo, quantas s\u00e3o as pessoas atendidas \r\n- em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um programa neste sentido que inclusive, divulgue esta doen\u00e7a para toda a\r\npopula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "42437", "ano": "2007", "numero": "2824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42437/requerimento_2824-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR COMAN DANTE DO PELOTAO DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja implantado em nossa cidade um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade para as denuncias de \"rachas\" e \"perturba\u00e7\u00e3o do sossego\" promovido por ve\u00edculos com som alto pelas ruas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42438", "ano": "2007", "numero": "2825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42438/requerimento_2825-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO - GOVERNADOR DO PARANA, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL,\r\npara que sejam realizadas for\u00e7as-tarefa para garantir a seguran\u00e7a publica, como por exemplo, com a implanta\u00e7\u00e3o definitiva de uma \"Guarda Municipal\" em nossa cidade"}, {"id": "42439", "ano": "2007", "numero": "2826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42439/requerimento_2826-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PELTRAN, e aos PRESIDENTES DAS ASSOCIACOES DE\r\nMORADORES DE BAIRROS, para que seja realizado em data especifica, mensalmente, um \"Ped\u00e1gio Solid\u00e1rio\" em todos os bairros e na \u00e1rea central do nosso Munic\u00edpio ao mesmo tempo, em prol da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "42440", "ano": "2007", "numero": "2828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42440/requerimento_2828-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nCHEFE DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao SENHOR DR. DELEGADO DA 168 SDP DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- todos os detentos de Campo Mour\u00e3o possuem o benef\u00edcio do INSS chamado aux\u00edlio-reclus\u00e3o?"}, {"id": "42441", "ano": "2007", "numero": "2829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42441/requerimento_2829-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS FARMACEUTICOS DO\r\nPARANA E DE CAMPO MOURAO solicitando que se tome como forma obrigat\u00f3ria a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes com a lista de medicamentos gratuitos a popula\u00e7\u00e3o em todas as Unidades de Sa\u00fade, bem como nas farm\u00e1cias."}, {"id": "42442", "ano": "2007", "numero": "2830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42442/requerimento_2830-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade:\r\n- existe algum tratamento espec\u00edfico aos portadores de \"Hiperidrose\" em nosso Munic\u00edpio?\r\n- O SUS, em algumas cidades, tem propiciado 0 tratamento cir\u00fargico para essas pessoas. Em nosso mun\u00edcipio, j\u00e1 existe tal benef\u00edcio?\r\n- h\u00e1 possibilidade de ser realizado um levantamento em nossa popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma campanha de n\u00edvel municipal para se detectar quem s\u00e3o os\r\nportadores deste problema e, desta forma, posteriormente, encaminh\u00e1-Ios ao tratamento adequado?"}, {"id": "42443", "ano": "2007", "numero": "2833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42443/requerimento_2833-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR ERICKSON CHANDOA - CHEFE DA SEAS/CM, solicitando que sejam realizadas palestras aos pequenos agricultores sobre assist\u00eancia t\u00e9cnica para apoiar a fruticultura."}, {"id": "42444", "ano": "2007", "numero": "2834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42444/requerimento_2834-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, e pedindo apoio ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON TURECK PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja implantado em nosso Munic\u00edpio o programa \"Trator Solid\u00e1rio\"."}, {"id": "42445", "ano": "2007", "numero": "2835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42445/requerimento_2835-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a ATERFI DE CAMPO MOURAO, administradora da Rodovi\u00e1ria de nosso\r\nMunic\u00edpio, para que informe se existe aqui a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma sala da ANTT."}, {"id": "42684", "ano": "2007", "numero": "2837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42684/requerimento_2837-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe:\r\n\u2022 O que est\u00e1 sendo feito em rela\u00e7\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da flora do Parque do Lago Joaquim Teodoro de Oliveira?\r\n\u2022 Esta sendo realizado o exame da qualidade da agua do Parque?\r\n\u2022 Qual a periodicidade dos exames fisico-quimicos e bacteriol\u00f3gico da agua?\r\n\u2022 Quais foram os investimentos aplicados no Parque do Lago desde janeiro de 2005 ate a presente data?"}, {"id": "42446", "ano": "2007", "numero": "2838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42446/requerimento_2838-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe:\r\n\u2022 Quais os motivos da abertura da sindic\u00e2ncia para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob n\u00b009355/2007.\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia dos documentos"}, {"id": "42447", "ano": "2007", "numero": "2839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42447/requerimento_2839-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia completada do extrato de Contrato n\u00b0 165, entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a Empresa R. C. Vieira Eventos."}, {"id": "42448", "ano": "2007", "numero": "2840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42448/requerimento_2840-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe:\r\n\u2022 Se h\u00e1 possibilidade do Munic\u00edpio realizar nas comemora\u00e7\u00f5es de fim de  ano um show beneficente, e assim arrecadar com a bilheteria fundos para\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da Santa Casa?\r\n\u2022 Caso contrario informar os motivos, sendo que show neste sentido j\u00e1 \u00e9 realizado em outros Munic\u00edpios."}, {"id": "42449", "ano": "2007", "numero": "2841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42449/requerimento_2841-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio realizar\u00e1 reforma nos banheiros da Escola Municipal Vila Urup\u00eas no corrente ano?\r\n\u2022 Caso contrario para quando est\u00e3o agendadas estas reformas?\r\n\u2022 O Munic\u00edpio j\u00e1 foi informado do estado que se encontra os referidos banheiro?"}, {"id": "42450", "ano": "2007", "numero": "2843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42450/requerimento_2843-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos\r\nExcelent\u00edssimos SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para informe:\r\n1. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelas coberturas dos pontos de \u00d4nibus do transporte coletivo?\r\n2. O Munic\u00edpio j\u00e1 realizou estudos atrav\u00e9s da secretaria competente para saber quais s\u00e3o os pontos que s\u00e3o mais utilizados e que necessitam de tal\r\ncobertura?\r\n3. Caso contrario que seja realizado pelo Munic\u00edpio tal estudo, e seja feita a cobertura?"}, {"id": "42452", "ano": "2007", "numero": "2844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42452/requerimento_2844-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio possui mapeamento de todas as lagoas de tratamento de dejetos localizados em nosso Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Existe algum caso de contamina\u00e7\u00e3o registrado no per\u00edodo de janeiro de 2005 at\u00e9 a presente data?"}, {"id": "42453", "ano": "2007", "numero": "2845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42453/requerimento_2845-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe: \r\n\u2022 Qual a estrutura existente para a execu\u00e7\u00e3o de podas de arvores no Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Quais os crit\u00e9rios adotados para as podas?\r\n\u2022 Quantas arvores s\u00e3o podadas por m\u00eas?"}, {"id": "42456", "ano": "2007", "numero": "2846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42456/requerimento_2846-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe:\r\n\u2022 EXISTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGAT\u00d3RIO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE SODIO NA ILUMINACAO PUBLICA DO MUNIC\u00cdPIO EM NOVOS LOTEAMENTOS \r\n\u2022 CASO POSITIVO, A INSTALACAO OBRIGATORIA DEVERA CONSTAR NOS PROJETOS DE ELETRIFICACAO A SEREM APROVADOS PELO PODER PUBLICO."}, {"id": "42457", "ano": "2007", "numero": "2847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42457/requerimento_2847-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe:\r\n\r\nINFORMAR SE HA POSSIBILIDADE DE REALIZAR 0 PLANTIO DE FLORES NAS ROTATORIAS DA CONFLUENCIA DA AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA COM A AVENIDA PRESIDENTE JONH KENNEDY E PERIMETRAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, SEMELHANTES AS ROTATORIAS CENTRAIS DO Munic\u00edpio?\r\n\u2022 CASO POSITIVO, PARA QUANDO?"}, {"id": "42687", "ano": "2007", "numero": "2854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42687/requerimento_2854-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para a execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo na Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - CAlC."}, {"id": "42458", "ano": "2007", "numero": "2855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42458/requerimento_2855-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Or\u00e7amento Estadual para a exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para a execu\u00e7\u00e3o de reformas da quadra esportiva e do Col\u00e9gio Estadual Dom Bosco."}, {"id": "42459", "ano": "2007", "numero": "2856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42459/requerimento_2856-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para a execu\u00e7\u00e3o de reformas da quadra esportiva e do Col\u00e9gio Estadual Vinicius de Moraes."}, {"id": "42460", "ano": "2007", "numero": "2857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42460/requerimento_2857-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para a execu\u00e7\u00e3o da reforma da quadra esportiva e do Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jose Costa"}, {"id": "42461", "ano": "2007", "numero": "2858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42461/requerimento_2858-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para a execu\u00e7\u00e3o do fechamento da quadra de esportes do Col\u00e9gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo, localizado no Jardim Tropical."}, {"id": "42462", "ano": "2007", "numero": "2859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42462/requerimento_2859-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para a execu\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de guarita e cobertura da quadra do CENSE - Centro de S\u00f3cio Educa\u00e7\u00e3o - Unidade de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "42463", "ano": "2007", "numero": "2860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42463/requerimento_2860-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para a execu\u00e7\u00e3o do termino da quadra poliesportiva do Jardim Aeroporto."}, {"id": "42464", "ano": "2007", "numero": "2861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42464/requerimento_2861-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado\r\nEstadual, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando recursos para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA ATENDER OS JARDINS SHANGRIL\u00c1 E FL\u00d3RIDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "42465", "ano": "2007", "numero": "2862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42465/requerimento_2862-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado\r\nEstadual, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual para 0 exerc\u00edcio de 2008, visando recursos para a constru\u00e7\u00e3o da Cidade da Crian\u00e7a em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42466", "ano": "2007", "numero": "2863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42466/requerimento_2863-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado\r\nEstadual, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando recursos para a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal."}, {"id": "42467", "ano": "2007", "numero": "2864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42467/requerimento_2864-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio\u00b7 Deputado\r\nEstadual, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando recursos para a conclus\u00e3o do asfaltamento da estrada Campo Mour\u00e3o a Fazenda Boa Esperan\u00e7a, atrav\u00e9s do programa \"Caminhos do Saber\", no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - Pro."}, {"id": "42468", "ano": "2007", "numero": "2865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42468/requerimento_2865-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado of\u00edcio ao Senhor Joao Douglas Fabricio. Deputado\r\nEstadual, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando recursos para a execu\u00e7\u00e3o do asfalto da Estrada Campo Mour\u00e3o - Roncador Rodovia BR - 158."}, {"id": "42469", "ano": "2007", "numero": "2866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42469/requerimento_2866-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado\r\nEstadual, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator com os necess\u00e1rios implementos, para ser disponibilizado a comunidade do Barreiro das Frutas, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o . O referido equipamento visa atender pequenos propriet\u00e1rios rurais desta comunidade, em regime de explora\u00e7\u00e3o familiar, em atividades como olericultura, bovino cultura de leite e outras de subsist\u00eancia."}, {"id": "42470", "ano": "2007", "numero": "2867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42470/requerimento_2867-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio \u2022\r\nDeputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando recursos para a Construir o Cal\u00e7ad\u00e3o Cultural, entre o Teatro Municipal e a Faculdade de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM. Essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos mun\u00edcipes mouraoense, principalmente pelos acad\u00eamicos que frequentam a institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "42471", "ano": "2007", "numero": "2868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42471/requerimento_2868-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado\r\nEstadual, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando recursos para a reforma com amplia\u00e7\u00e3o do Terminal Aerovi\u00e1rio no Aeroporto Coronel Geraldo Guia de Aquino, desta cidade."}, {"id": "42472", "ano": "2007", "numero": "2869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH, EDSON LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42472/requerimento_2869-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado\r\nEstadual, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando a constru\u00e7\u00e3o de pistas adicionais nos trechos de aclives, da Br 487, entre o trevo da Br 369 e a ponte do Rio da V\u00e1rzea no Parque Estadual Lago Azul ( Usina Mour\u00e3o )."}, {"id": "42473", "ano": "2007", "numero": "2873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42473/requerimento_2873-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE, existe um grande numero de crian\u00e7as matriculadas na rede municipal de ensino;\r\nCONSIDERANDO QUE, em \u00e9poca natalina, os mun\u00edcipes visitam o comercio com seus filhos;\r\nCONSIDERANDO QUE, em per\u00edodo noturno e grande o fluxo de crian\u00e7as que buscam o passeio no trenzinho natalino;\r\nCONSIDERANDO QUE, esta atividade n\u00e3o atende a demanda de crian\u00e7as, somente no per\u00edodo noturno;"}, {"id": "42474", "ano": "2007", "numero": "2877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42474/requerimento_2877-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor FERNANDO HADAD - Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, com o intuito de solicitar ao mesmo que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental, disponibilize 10 exemplares dos livros did\u00e1ticos abaixo relacionados para a Biblioteca Publica Municipal Egidio Martelo:\r\nPublica\u00e7\u00f5es do Programa de Forma\u00e7\u00e3o Inicial para Professores em Exerc\u00edcio na Educa\u00e7\u00e3o Infantil:\r\n-DIRETRIZES GERAIS\r\n-GUIA GERAL\r\n-LIVRO DO TUTOR\r\n-PARAMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE PARA A EDUCACAO INFANTIL Volume 01 e 02\r\n-PARAMETROS B\u00c1SlCOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL"}, {"id": "42475", "ano": "2007", "numero": "2879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42475/requerimento_2879-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe sobre quando ser\u00e3o realmente realizadas as melhorias na via paralela a BR 369, Marginal Rosalina Maria dos Santos, tais como: - Instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho que liga a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 - UTFPR ao trevo\r\nde acesso ao CTG - \u00cdndio Bandeira; - Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas j\u00e1 existentes em toda a extens\u00e3o do referido trecho por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, bem como revis\u00e3o na rede el\u00e9trica naquele local."}, {"id": "42476", "ano": "2007", "numero": "2880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42476/requerimento_2880-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de oficio ao Senhor Rogerio Wallbach Tizzot - Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem .. DER, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na BR-369, sentido Cascavel - Campo Mour\u00e3o, no trevo de acesso a Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR."}, {"id": "42477", "ano": "2007", "numero": "2881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42477/requerimento_2881-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de oficio ao Gerente da Plug TV a Cabo, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quais os bairros que n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelos servi\u00e7os ofertados pela TV a cabo?\r\nQuais os motivos?\r\n\u2022 Quais os crit\u00e9rios e/ou pr\u00e9-requisitos para atender determinado bairro ou regi\u00e3o?\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de ser estendido a todos os bairros da cidade o servi\u00e7o de TV a cabo oferecido pela Plug?"}, {"id": "42478", "ano": "2007", "numero": "2882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42478/requerimento_2882-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos envie c6pia do processo licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 191/2007, Protocolo n\u00b0 1543/2007, Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do departamento de arrecada\u00e7\u00e3o; reformas na Pra\u00e7a Santa Nilce; Montagem de Quiosque na Pra\u00e7a do Conjunto Parigot de Souza e material el\u00e9trico para FUNDEFLOR."}, {"id": "42479", "ano": "2007", "numero": "2883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42479/requerimento_2883-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata,\r\nVOTO DE LOUVOR a MILENE NAGILA MESQUITA, aluna do Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jose Costa e funcionaria da Secretaria Executiva da COAMO, sendo eleita \"Revela\u00e7\u00e3o\" do 27\u00b0 Festival de Calouros da ARCAM - FESTICAM."}, {"id": "42480", "ano": "2007", "numero": "2884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42480/requerimento_2884-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata,\r\nVOTO DE LOUVOR a ARCAM - Associa\u00e7\u00e3o Recreativa dos Funcion\u00e1rios da COAMO, pela realiza\u00e7\u00e3o do 27\u00b0 Festival de Calouros da ARCAM\u00b7 FESTICAM.\r\nUm dos mais tradicionais do interior do Paran\u00e1, realizado anualmente, com expressiva participa\u00e7\u00e3o de associados, familiares e tamb\u00e9m da comunidade. A\r\nedi\u00e7\u00e3o desse ano contou com a participa\u00e7\u00e3o de 42 calouros representando mais de 20 munic\u00edpios da \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o da Coamo e um total 36 musicas, das quais 17 no estilo sertanejo."}, {"id": "42505", "ano": "2007", "numero": "2892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42505/requerimento_2892-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quais as medidas adotadas pelo Munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o ao controle ambiental?\r\n\u2022 Os T\u00e9cnicos da administra\u00e7\u00e3o Municipal tem a coopera\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados de outros \u00f3rg\u00e3os?\r\n\u2022 Qual o valor investido de janeiro de 2005 ate a presente data para o controle ambiental do nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "42506", "ano": "2007", "numero": "2893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42506/requerimento_2893-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de fazer campanha sobre a reciclagem do lixo com folhetos, especialmente de garrafas e latas que s\u00e3o jogadas na Avenida\r\nCapit\u00e3o \u00edndio Bandeira especialmente no per\u00edodo noturno durante os finais de semana?\r\n\u2022 Qual a possibilidade de se colocar Lixeira padronizadas em locais estrat\u00e9gicos, para a coleta posterior."}, {"id": "42507", "ano": "2007", "numero": "2894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42507/requerimento_2894-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEspecificando cada item.\r\n\u2022 Existem obras do Munic\u00edpio que receberam verbas municipais, Federal e Estadual, no per\u00edodo de janeiro de 2005 ate a presente data e n\u00e3o foram\r\nconclu\u00eddas?\r\n\u2022 Caso positivo, porque n\u00e3o foram conclu\u00eddas."}, {"id": "42508", "ano": "2007", "numero": "2895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42508/requerimento_2895-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie c6pia com documentos que determina abertura de sindic\u00e2ncia para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO09354/2007 portaria nO372/2007."}, {"id": "42509", "ano": "2007", "numero": "2896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42509/requerimento_2896-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mour\u00e3o; para que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio na modalidade de preg\u00e3o presencial n.\u00b0 204/2007, tipo menor pre\u00e7o unit\u00e1rio protocolo n\u00b0 1612/2007. (aquisi\u00e7\u00e3o de aviamentos para utiliza\u00e7\u00e3o nos cursos realizados pela secretaria de a\u00e7\u00e3o social. conv\u00eanio paif)."}, {"id": "42510", "ano": "2007", "numero": "2897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42510/requerimento_2897-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio na modalidade de preg\u00e3o presencial n\u00b0 203/2007, tipo menor pre\u00e7o unit\u00e1rio protocolo n.\u00b0 1611/2007.(aquisi\u00e7\u00e3o de tecidos jeans para utiliza\u00e7\u00e3o nos cursos da Secretaria da A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "42511", "ano": "2007", "numero": "2898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42511/requerimento_2898-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO  para que informe as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n1. Todas as Escolas Municipais de Campo Mour\u00e3o mantem em seu acervo bibliogr\u00e1fico c\u00f3pia das Constitui\u00e7\u00e3o federal, Estadual, Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal?\r\n2. Caso contrario informar os motivos de o Poder Executivo ainda n\u00e3o providenciou a aquisi\u00e7\u00e3o ou c\u00f3pias dos mesmos?\r\n3. A Secretaria competente tem controle dos bens adquiridos pelas Bibliotecas nas Escolas Municipais?"}, {"id": "42512", "ano": "2007", "numero": "2899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42512/requerimento_2899-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que em 10 de fevereiro de 2005, este Poder Legislativo indicou ao Senhor Prefeito para que fosse implantado o programa de atendimento de adolescente na \u00e1rea de sa\u00fade do Munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO QUE, a resposta do Poder Executivo foi que j\u00e1 eram oferecidos programas e sendo eles desenvolvidos na unidade e modulo odontol\u00f3gico, desconcentrados na unidade de sa\u00fade; CONSIDERANDO QUE, os adolescentes ainda hoje tem dificuldade em procurarem a \u00e1rea de sa\u00fade, devido aos constrangimentos que os mesmo tem em procurar uma unidade onde \u00e9 atendida toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42513", "ano": "2007", "numero": "2901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42513/requerimento_2901-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio ao Comandante da 11\u00b0 BPM, senhor Tenente Coronel Ataides Ant\u00f4nio Casarolli , solicitando que seja realizada rondas policiais mais frequentes no Col\u00e9gio Estadual Prof Joao de Oliveira Gomes."}, {"id": "42514", "ano": "2007", "numero": "2902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42514/requerimento_2902-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao\r\nSenhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, encarecendo que informe  esta Casa de Leis o seguinte:\r\n_ Porque ate a presente data n\u00e3o efetuada a instala\u00e7\u00e3o de agua nas comunidades do Barreiro das Frutas, Agua da Boa Sorte e Km 128 ."}, {"id": "42515", "ano": "2007", "numero": "2903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42515/requerimento_2903-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quantos Clubes de M\u00e3es atualmente est\u00e3o em funcionamento no Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Quais s\u00e3o esses Clubes e onde funcionam? (citar endere\u00e7o e telefone de cada um) \r\n\u2022 Quantas pessoas s\u00e3o atendidas e quais as atividades desenvolvidas em cada Clube de M\u00e3es?\r\n\u2022 H\u00e1 algum Clube de M\u00e3es que funcione em pr\u00e9dio que n\u00e3o perten\u00e7a ao Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Se positivo, qual Clube e quais os motivos? Quais os crit\u00e9rios para escolha do local?\r\n\u2022 Quais os gastos mensais individuais de cada Clube? Relacionar gastos com energia el\u00e9trica, agua, telefone e outros."}, {"id": "42516", "ano": "2007", "numero": "2904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42516/requerimento_2904-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno de acordo com o art. 160, inciso II, al\u00ednea \"c\", combinado com art. 137, incisos III e IV, REQUER que o Soberano Plen\u00e1rio aceite a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URGENCIA encaminhando expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es a Secretaria competente, quanta a possibilidade de ser disponibilizada uma vaga de estacionamento para cadeirantes, mais precisamente na Rua Mato Grosso entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e a Avenida Irm\u00e3os Pereira."}, {"id": "42517", "ano": "2007", "numero": "2905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42517/requerimento_2905-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOURAO, para que sejam implantadas em nossas escolas municipais ou estaduais jogos na web para auxiliar o ensino."}, {"id": "42518", "ano": "2007", "numero": "2906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42518/requerimento_2906-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao as EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DO Munic\u00edpio, e aos JORNAIS\r\nDE VINCULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, para que sejam realizadas campanhas educativas e socioculturais no combate a viol\u00eancia na imprensa."}, {"id": "42519", "ano": "2007", "numero": "2916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42519/requerimento_2916-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Senhores Eviton Machado e Geraldo Serathiuk,\r\nrespectivos, Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paran\u00e1 - DIOE, solicitando a\r\ndoa\u00e7\u00e3o de Livros para compor a biblioteca do Campus de Campo Mour\u00e3o da UTFPR- Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1."}, {"id": "42520", "ano": "2007", "numero": "2917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42520/requerimento_2917-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora Daysi Lucia Ramos de Andrade, diretora\r\ndo Arquivo Publico do Paran\u00e1, solicitando a doa\u00e7\u00e3o do livro \"Os poloneses do Acervo de Rui Wachowicl - Imagens do Trabalhador Imigrante no Sui do\r\nBrasil\" para compor o acervo das bibliotecas da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM; Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 -\r\nUTFPR- Campus de Campo Mour\u00e3o; Biblioteca Publica Municipal \"Professor Egydio Martello\" e da Faculdade Integrado."}, {"id": "42521", "ano": "2007", "numero": "2918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO, MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42521/requerimento_2918-2007.pdf", "ementa": "Requeremos, baseado na Resolu\u00e7\u00e3o n. 0 028/93, de 5 de novembro de 1993, a concess\u00e3o do TITULO DE MERITO COMUNITARIO a Senhora\r\nEDIR VECCHI, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a coletividade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42522", "ano": "2007", "numero": "2919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42522/requerimento_2919-2007.pdf", "ementa": "Requeremos, baseado no Resolu\u00e7\u00e3o n. 0 028/93, de 5 de novembro de 1993, a  concess\u00e3o do TITULO DE MERITO COMUNITARIO AO Senhor\r\nANTENOR MENDES PEREIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a coletividade de  Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42523", "ano": "2007", "numero": "2920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42523/requerimento_2920-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de expediente ao Deputado Estadual Alexandre Cury solicitando que envie esfor\u00e7os no sentido de viabilizar os seguintes recursos para Campo Mour\u00e3o:\r\nI - o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Integra\u00e7\u00e3o;\r\nII - o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de sa\u00fade da Vila Guaruj\u00e1;\r\nIII - 01(uma) ambul\u00e2ncia e 01 (um) \u00f4nibus (46 lugares) para a Secretaria de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "42524", "ano": "2007", "numero": "2922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42524/requerimento_2922-2007.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, requer nos termos do artigo 162,11, c/c com o artigo 160, II, \"c\" do Regimento Interno, EM REGIME DE URGENCIA, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe prestando contas, sobre o numero de equipamentos adquiridos, com respectivo numero de patrim6nio e para quais entidades privadas foram repassados os equipamentos e se foram repassados valores, conforme contido na Lei Municipal n\u00b0 2090, de 7 de Julho de 2006.\r\nOutrossim, enviar copia dos contratos de comodatos entre o Munic\u00edpio e os requerentes, bem como endere\u00e7o completo e nomes dos representantes com a devida assinatura e registro em cart\u00f3rio."}, {"id": "42525", "ano": "2007", "numero": "2927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42525/requerimento_2927-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE\r\nEDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- as escolas publicas do nosso Munic\u00edpio possuem a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica?\r\n- em caso negativo, solicitamos que sejam realizados estudos para implanta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9rias para os nossos estudantes"}, {"id": "42526", "ano": "2007", "numero": "2928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42526/requerimento_2928-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPUBLICA DO BRASIL, bem como solicitando apoio EXCELENT\u00cdSIMO SENHOR\r\nNELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, considerando o repatriamento do dinheiro desviado via Banestado para que sejam destinados recursos para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42527", "ano": "2007", "numero": "2929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42527/requerimento_2929-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE\r\nEDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- quantas s\u00e3o as jovens e adolescentes que estudam nas escolas publicas aqui em Campo Mour\u00e3o que ficaram gravidas no decorrer de 2007?\r\n- qual o tipo de apoio que Ihes \u00e9 dado?\r\n- existe a possibilidade ser implantado um programa em nosso Munic\u00edpio, nas escolas da rede publica de ensino, para que seja realizada a divulga\u00e7\u00e3o\r\ndos m\u00e9todos contraceptivos existentes para uso dos jovens e adolescentes?"}, {"id": "42528", "ano": "2007", "numero": "2936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42528/requerimento_2936-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PELTRAN - PELOTAO DE TRANSITO DE CAMPO MOURAO, para que seja realizado um estudo para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafego em nosso Munic\u00edpio, considerando que varias s\u00e3o as reclama\u00e7\u00f5es a respeito do nosso transito"}, {"id": "42529", "ano": "2007", "numero": "2937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42529/requerimento_2937-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nREGIONAL DE CAMPO MOURAO, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- qual \u00e9 o percentual, ano a ano, desde 2004, que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o tem aplicado na educa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "42530", "ano": "2007", "numero": "2938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42530/requerimento_2938-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente aos\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO - GOVERNADOR DO PARANA, aos EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO PARANA, bem como pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam\r\naprovados e colocados em pratica os projetos de lei que pro\u00edbam o \"corte\" dos servi\u00e7os essenciais, agua e luz, por falta de pagamento."}, {"id": "42531", "ano": "2007", "numero": "2939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42531/requerimento_2939-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- O que e feito pela secretaria competente, para coibir o vandalismo com os livras das nossas bibliotecas?\r\n- existe algum tipo de levantamento para se verificar quais os preju\u00edzos existentes com os livras que S\u00e3o danificados? Em caso negativo, solicitamos\r\nque seja realizada tal pesquisa para que seja poss\u00edvel apurar os custos com tal preju\u00edzo."}, {"id": "42532", "ano": "2007", "numero": "2942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42532/requerimento_2942-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis c6pia do extrato de contrato entre 0 Munic\u00edpio e a Empresa Engeletrica Projetos e Constru\u00e7\u00e3o Civil LTDA, com valores atualizados ate a presente data."}, {"id": "42533", "ano": "2007", "numero": "2943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42533/requerimento_2943-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para atendimento de pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, com fins da instala\u00e7\u00e3o de Play Ground e reforma no alambrado existente no entorno do Parque Municipal Parigot de Souza."}, {"id": "42534", "ano": "2007", "numero": "2944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42534/requerimento_2944-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplena rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, no valor de R$ 350.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Capric\u00f3rnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, para a constru\u00e7\u00e3o de Centro de M\u00faltiplo Uso da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42535", "ano": "2007", "numero": "2945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42535/requerimento_2945-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para  o exerc\u00edcio de 2008, no valor de R$ 350.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Capric\u00f3rnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, para a constru\u00e7\u00e3o de Centro de M\u00faltiplo Uso da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42536", "ano": "2007", "numero": "2946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42536/requerimento_2946-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, no valor de R$ 350.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Parigot de Souza para a constru\u00e7\u00e3o o de M\u00faltiplo Uso da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42537", "ano": "2007", "numero": "2947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42537/requerimento_2947-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e Cincoenta Mil Reais) para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra polivalente do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "42538", "ano": "2007", "numero": "2948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42538/requerimento_2948-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para UNANIMIDADE MAIORIA APROVADO POR X\r\nO exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para atender as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Guaruj\u00e1 para constru\u00e7\u00e3o do novo Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Vila Guaruj\u00e1 e que nesta constru\u00e7\u00e3o se inclua uma sala com tanque de lavagem de verduras e mesa para separa\u00e7\u00e3o embalagem, para use dos moradores que participarem da Horta Comunit\u00e1ria."}, {"id": "42539", "ano": "2007", "numero": "2949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42539/requerimento_2949-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para compra de material e m\u00e3o de obra, para reforma do barrac\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Rural Flor do Campo, de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42540", "ano": "2007", "numero": "2950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42540/requerimento_2950-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos no valor de R$ 47.139,51, para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores da Escola Municipal Cidade Nova - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, para que se efetuem reformas com constru\u00e7\u00e3o de banheiros, refeit\u00f3rio e outras melhorias"}, {"id": "42541", "ano": "2007", "numero": "2951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42541/requerimento_2951-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, 0 envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para a compra de um portal com aparelho detector de metais para a 168 SOP de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42542", "ano": "2007", "numero": "2952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42542/requerimento_2952-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, visando priorizar recursos para atender as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Maria Barleta abaixo relacionadas:\r\n- Disponibiliza\u00e7\u00e3o de verba para Constru\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o, com vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o em terreno pertencente a Prefeitura Municipal no bairro;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de Play Ground ao lado do Campo de Futebol."}, {"id": "42543", "ano": "2007", "numero": "2953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42543/requerimento_2953-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se disponibilizar dois extintores para serem utilizados no\r\npr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores conforme determina\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "42544", "ano": "2007", "numero": "2954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42544/requerimento_2954-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a Vereadora MARLA TURECK DINIZ, encaminhou Requerimento protocolado sob n\u00b0 641/2005 para o Executivo Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuando foi realizada a recupera\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Conjunto Capric\u00f3rnio?\r\nQuanto foi gasto na reforma?\r\nEnviar c\u00f3pia da planilha de custos dos materiais utilizados e servi\u00e7os prestados;\r\nquanta se gastou nesta reforma e uma planilha do material utilizado e quem reformou?\r\nCONSIDERANDO que o Executivo respondeu em of\u00edcio:\r\n\"Realizamos vistoria \"in loco\" e constatamos que h\u00e1 muito tempo aquela quadra n\u00e3o recebe qualquer tipo de reforma. salientamos que ap\u00f3s realizarmos pesquisas n\u00e3o conseguimos localizar em nossos arquivos nenhum documento relacionado ao projeto de reforma ou a obra referente a quadra de esportes do conjunto capric\u00f3rnio\";"}, {"id": "42545", "ano": "2007", "numero": "2959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42545/requerimento_2959-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a SANEPAR DE CAMPO MOURAO, solicitando que sejam realizados estudos para implanta\u00e7\u00e3o em nossa regi\u00e3o, de um \"aterro regional\", para posterior implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de energia el\u00e9trica a base de g\u00e1s metano."}, {"id": "42546", "ano": "2007", "numero": "2960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42546/requerimento_2960-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROMEU TUMA JUNIOR - SECRETARIO NACIONAL DE JUSTICA, parabenizando-o pelo trabalho desenvolvido com rela<;ao ao\r\nrepatriamento do dinheiro do Banestado que foi autorizado pela Justi\u00e7a dos Estados Unidos."}, {"id": "42547", "ano": "2007", "numero": "2961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42547/requerimento_2961-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de ser realizado um novo Refiscam\", apresentando estudos quando a viabilidade de isen\u00e7\u00e3o do ISS."}, {"id": "42548", "ano": "2007", "numero": "2968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42548/requerimento_2968-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO CARVALHO - CAMARA DOS DEPUTADOS, parabenizando-o pela proposta de emenda ao Projeto de Lei que legitima as centrais de trabalhadores."}, {"id": "42549", "ano": "2007", "numero": "2969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42549/requerimento_2969-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor DEPUTADO FEDERAL ODILIO BALBINOTI, no intuito de o mesmo apresente ao Presidente da Republica Federativa do Brasil, Excelent\u00edssimo Senhor LUIZ INACIO LULA DA SILVA, o pedido de transforma\u00e7\u00e3o em Utilidade Publica Federal da ASSOCIGUA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES COM MATERIAlS RECICL\u00c1VEIS E PREST A\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS VILA GUARUJA de Campo Mour\u00e3o, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "42550", "ano": "2007", "numero": "2970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42550/requerimento_2970-2007.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais vigente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que se oficie ao Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO, no intuito de que 0 mesmo apresente na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANA 0 Projeto de transforma\u00e7\u00e3o em Entidade de Utilidade Publica da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES COM MATERIAlS RECICLAVEIS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVICOS VILA GUARUJA - ASSOCIGUA. A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria est\u00e1 sendo encaminhada anexo."}, {"id": "42551", "ano": "2007", "numero": "2975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42551/requerimento_2975-2007.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, em conformidade com o artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente\r\na Senhora SONIA MARIA CASTRO SINGER - Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, solicitando as seguintes providencias:\r\n1) abertura de processo visando declarar  \"as ruinas da primeira usina hidroel\u00e9trica do Parque Estadual Lago Azul\" como \"patrim\u00f4nio cultural de\r\nCampo Mour\u00e3o\" e ap\u00f3s o tombamento, questionar parceria com a Companhia Paranaense de Energia e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Cultura, para as seguintes a\u00e7\u00f5es;\r\n2) lan\u00e7amento de concurso fotogr\u00e1fico, visando registrar as belezas naturais do Parque;"}, {"id": "42552", "ano": "2007", "numero": "2977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42552/requerimento_2977-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Quais as provid\u00eancias que o Poder Executivo esta tomando junto as autoridades respons\u00e1veis pela nossa seguran\u00e7a a respeito dos esc\u00e2ndalos ocorridos na Pra\u00e7a da Igreja Matriz, onde h\u00e1 mulheres se prostituindo, andarilhos, pedintes, menores frequentando esse espa\u00e7o publico, n\u00e3o caracterizado para esse fim."}, {"id": "42553", "ano": "2007", "numero": "2999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42553/requerimento_2999-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES para que o mesmo inclua emenda no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2008, no valor de R$150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso para ser constru\u00eddo no per\u00edmetro do Parque Municipal Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "42554", "ano": "2007", "numero": "3000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42554/requerimento_3000-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES para que o mesmo apresente emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2008, no valor de R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais) para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o e reforma do alambrado em torno do Parque Municipal Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "42555", "ano": "2007", "numero": "3001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42555/requerimento_3001-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem a Mesa que seja remetido\r\nexpediente a COPEL, para que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Fl\u00f3rida, Flora e Shangri-la, efetuando a poda das arvores, na Rua Interventor Manoel Ribas, no Jardim Fl\u00f3rida e que seja verificada a rede de energia e se efetue a poda das arvores que est\u00e3o com seus galhos encostando na rede."}, {"id": "42556", "ano": "2007", "numero": "3002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42556/requerimento_3002-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES com o intuito de que disponibilize emenda para o or\u00e7amento de 2008 do Governo Federal, no valor de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) para a instala\u00e7\u00e3o de Play Ground no Parque Municipal Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "42557", "ano": "2007", "numero": "3003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42557/requerimento_3003-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES para que o mesmo apresente emenda ao or\u00e7amento de 2008, no valor de R$150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra polivalente do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "42558", "ano": "2007", "numero": "3004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42558/requerimento_3004-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES com o intuito de que disponibilize emenda para o or\u00e7amento de 2008 do Governo Federal, no valor de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) para a instala\u00e7\u00e3o de Play Ground no Conjunto Capric\u00f3rnio, na \u00e1rea existente ao lado da quadra esportiva."}, {"id": "42559", "ano": "2007", "numero": "3005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42559/requerimento_3005-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES, solicitando que o mesmo apresente\r\nemenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2008, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para que se efetuem as melhorias abaixo na quadra de esportes do Jardim Capric\u00f3rnio:\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO;\r\nREFORMA E PINTURA DA QUADRA;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TABELA PARA BASQUETE;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE PARA REDE DE VOLEI;\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TRAVES DE FUTSAL;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE VESTIARIO;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS."}, {"id": "42560", "ano": "2007", "numero": "3006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42560/requerimento_3006-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao representante do COHAPAR de Campo Mour\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os financiamentos das Casas do Programa Casa do Policial, para os policiais militares que apresentaram documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42561", "ano": "2007", "numero": "3007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42561/requerimento_3007-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto e a instala\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra do Parque Municipal Parigot de Souza, do Conjunto Habitacional Parigot de Souza. Reiterando requerimento protocolada sob nO1598/2007."}, {"id": "42562", "ano": "2007", "numero": "3008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42562/requerimento_3008-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Deputado Federal HERMES PARCIANELO com o intuito de que apresente emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2008, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres da Escola Municipal Domingos Jose de Souza de Campo Mour\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o e aumento no numero de salas de aula na Escola, no Jardim Tropical I."}, {"id": "42563", "ano": "2007", "numero": "3009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42563/requerimento_3009-2007.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que atrav\u00e9s do requerimento protocolado sob n\u00b0 425/2007 solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre o play ground que foi retirado para reformas do Parque Municipal Parigot de Souza, do Conjunto Habitacional Parigot de Souza; CONSIDERANDO que em resposta atrav\u00e9s do oficio n\u00b0 335/07 da Prefeitura Municipal, fomos informados que: \" averiguamos no p\u00e1tio da secretaria de obras e n\u00e3o encontramos 0 referido play ground.\";\r\nCONSIDERANDO que temos a certeza que a Secretaria de obras no ano de 2001 retirou estes brinquedos para reforma, \u00e9poca esta que este Vereador ainda era o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores; o Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido 0 Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas ser\u00e3o tomadas para a reposi\u00e7\u00e3o do Play Ground do Parque Municipal do Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "42564", "ano": "2007", "numero": "3010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42564/requerimento_3010-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente\r\nao Senhor Deputado Federal ODILIO BALBINOTI, com o intuito de que o mesmo disponibilize material esportivo para o GECINO - Gr\u00eamio Estudantil Cidade Nova, conforme oficio em anexo."}, {"id": "42565", "ano": "2007", "numero": "3011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42565/requerimento_3011-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Sanha\u00e7o, em frente a Escola Ivone Castanharo, que ficou acertada a instala\u00e7\u00e3o do mesmo com o Presidente da Aunileste."}, {"id": "42566", "ano": "2007", "numero": "3014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42566/requerimento_3014-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR MILTON BARDINI - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS (Av. Paulista, 1499 - 1\u00b0 andar - Cerqueira Cesar - CEP: 01311-928 - S\u00e3o  Paulo - SP), bem como pedindo apoio ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON  JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, e a ACICAM, para que sejam realizados i estudos para ado\u00e7\u00e3o de novos hor\u00e1rios de atendimento para as agencias bancarias em I nosso Munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "42567", "ano": "2007", "numero": "3015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42567/requerimento_3015-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- existe algum tipo de tratamento especifico para o \"impetigo\" I (infec\u00e7\u00e3o bacteriana) em nosso Munic\u00edpio? \r\n- em caso negativo, pode ser implantada uma campanha para divulga\u00e7\u00e3o desta doen\u00e7a?"}, {"id": "42568", "ano": "2007", "numero": "3016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42568/requerimento_3016-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o  Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR FLAVIO GRUGINSKI - VIA\u00c7\u00c3O MOURAOENSE, bem como ao o EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que sejam realizados estudos para mudan\u00e7a de hor\u00e1rios de \u00f4nibus da linha que passa na Vila Guaruj\u00e1, das 11:40 horas para 11:30 horas."}, {"id": "42569", "ano": "2007", "numero": "3017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42569/requerimento_3017-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao PELTRAN, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- existe a possibilidade de ser realizada a devida pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Vila Rica continua\u00e7\u00e3o da Avenida Afonso Botelho (sentido Campo Mour\u00e3o - Maring\u00e1), esquina com a Rua Santa Cruz? \r\n- qual \u00e9 a Rua que deve ser respeitada como preferencial, considerando a sinaliza\u00e7\u00e3o do local?"}, {"id": "42570", "ano": "2007", "numero": "3018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42570/requerimento_3018-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA Educa\u00e7\u00e3o, bem como pedindo apoio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK -\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mour\u00e3o, para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos Profissionalizantes no Col\u00e9gio Estadual Vinicius de Moraes, sobretudo 0 Curso T\u00e9cnico Profissionalizante em Farm\u00e1cia, n\u00edvel subsequente ao Ensino M\u00e9dio, conforme projeto e oficio daquele col\u00e9gio ora anexados."}, {"id": "42571", "ano": "2007", "numero": "3019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42571/requerimento_3019-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de uma cancha de malha e bocha, no Jardim Arauc\u00e1ria?\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "42572", "ano": "2007", "numero": "3025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42572/requerimento_3025-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que seja prestada a seguinte informa\u00e7\u00e3o: existe a\r\npossibilidade de ser adquirida a B\u00edblia Sagrada em braile ou digital para a Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello."}, {"id": "42573", "ano": "2007", "numero": "3030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42573/requerimento_3030-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie c6pia do processo protocolizado sob nO9355/2005:"}, {"id": "42574", "ano": "2007", "numero": "3032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42574/requerimento_3032-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe:\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 executado 0 recapeamento das Ruas Guarapuava e Edmundo Mercer entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Manoel Mendes de Camargo.\r\n\u2022 Caso contrario informar os motivos?"}, {"id": "42575", "ano": "2007", "numero": "3033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42575/requerimento_3033-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio j\u00e1 realizou estudos para implantar galerias pluviais na BR 158?\r\n\u2022 Caso positivo informar os resultados.\r\n\u2022 Caso contr\u00e1rio informar os motivos de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "42576", "ano": "2007", "numero": "3034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42576/requerimento_3034-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em\r\nata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor GERALDO SERATHIUK, pela sua recente nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento\r\nde Imprensa Oficial do Estado do Paran\u00e1 - DIOE.\r\nGeraldo Serathiuk e filho da nossa regi\u00e3o, nasceu em Mambor\u00ea, filho do ex-vereador Joao Serathiuk (1959-1963), cuja atua\u00e7\u00e3o marcou sua passagem\r\nnesta Casa de Leis."}, {"id": "42577", "ano": "2007", "numero": "3035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42577/requerimento_3035-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em\r\nata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor JOAO MILANEZ - Fundador-presidente do Jornal \"Folha de Londrina\", pela passagem do 59\u00b0 aniversario de funda\u00e7\u00e3o do referido \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o.\r\nO jornal \"Folha de Londrina\" foi essencial para o desenvolvimento de Campo Mour\u00e3o e Regi\u00e3o, defendendo seus interessantes e anseios,\r\nprincipalmente, quando da luta pela pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-369 na d\u00e9cada de 1960 e 1970."}, {"id": "42578", "ano": "2007", "numero": "3036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42578/requerimento_3036-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em\r\nata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores Diretores do TERMAS DE JUREMA RESORT HOTEL, por ter conseguido a segunda coloca\u00e7\u00e3o como \"Melhor Hotel\r\nThermas\", no concurso promovido pela revista Viaje Bem"}, {"id": "42579", "ano": "2007", "numero": "3040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42579/requerimento_3040-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III, combinado com o Art. 292 do Regimento Interno, requer a Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa Legislativa C\u00f3pia dos seguintes Processos:\r\nProcesso nO320/2004;\r\nProcesso nO330/2004;\r\nProcesso nO333/2004;\r\nProcesso nO337/2004;\r\nProcesso nO351/2004;\r\nProcesso nO381/2004;\r\nProcesso nO450/2004;"}, {"id": "42580", "ano": "2007", "numero": "3043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42580/requerimento_3043-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos envie c\u00f3pia das presta\u00e7\u00f5es de contas da Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho, referente aos anos de 2005 e 2006."}, {"id": "42581", "ano": "2007", "numero": "3044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42581/requerimento_3044-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio oferece capacita\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea da sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos municipais?\r\n\u2022 Se positivo, quais cursos foram oferecidos aos funcion\u00e1rios? Qual a carga horaria de cada curso? Citar a data e local em que foi ministrado cada curso.\r\n\u2022 Quais os funcion\u00e1rios que fizeram esses cursos? Relacionar curso a curso o nome do(a) funcion\u00e1rio(a), fun\u00e7\u00e3o e local de trabalho.\r\n\u2022 Quando h\u00e1 mais interessados do que vagas nos cursos oferecidos, quais os crit\u00e9rios para a escolha do funcion\u00e1rio que fara 0 curso?\r\n\u2022 Dentre esses cursos, foi oferecido algum curso para uso do desfibrilador? Se negativo qual o motivo?\r\n\u2022 Se positivo, quais funcion\u00e1rio fizeram o curso? Quando foi ministrado 0 curso? Qual a carga horaria e em que local ocorreram as aulas?\r\n\u2022 Existe legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre a obra"}, {"id": "42582", "ano": "2007", "numero": "3045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42582/requerimento_3045-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quais melhorias ser\u00e3o realizadas na quadra da Escola Municipal Cidade Nova?\r\nDiscriminar os servi\u00e7os que ser\u00e3o realizados.\r\n\u2022 Qual o valor previsto para as reformas?"}, {"id": "42584", "ano": "2007", "numero": "3046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42584/requerimento_3046-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Quais os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es dos auxiliares de enfermagem e enfermeiros(as)?\r\n\u2022 Quais os pr\u00e9-requisitos que esses profissionais devem preencher para que possam realizar plant\u00f5es?\r\n\u2022 Existe alguma legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao assunto? Se positivo, qual?"}, {"id": "42585", "ano": "2007", "numero": "3047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42585/requerimento_3047-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a I\r\nBRASIL TELECOM, pedindo apoio inclusive ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, \r\nsolicitando a instala\u00e7\u00e3o de telefone publico pr\u00f3ximo ao \"Gean Bar\" (Rua Almir R. do I Prado esquina com a Rua dos Pioneiros), na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "42586", "ano": "2007", "numero": "3048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42586/requerimento_3048-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanta a possibilidade de ser proibido o uso de telefone celular, ipod, mp3 e outros equipamentos eletr\u00f4nicos nas salas de aula de todos os estabelecimentos de ensino, publicas ou privadas, de ensino fundamental."}, {"id": "42587", "ano": "2007", "numero": "3051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42587/requerimento_3051-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s apreciar\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo efetue emenda no Or\u00e7amento Estadual para o exerc\u00edcio de 2008, no valor de R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais) para a instala\u00e7\u00e3o de alambrado e iluminar\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio com banheiro no campo de futebol su\u00ed\u00e7o do Conjunto Parque Verde."}, {"id": "42588", "ano": "2007", "numero": "3052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42588/requerimento_3052-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que 0 presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a I\r\nNELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- existe a possibilidade de ser criado um \"Mural Publico de Empregos\" em nosso Munic\u00edpio nas pra\u00e7as de todos os bairros?\r\n- em caso negativo, qual 0 motivo? \r\n- em caso positivo, quando pode ser efetivada tal instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "42589", "ano": "2007", "numero": "3053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42589/requerimento_3053-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a TODAS\r\nAGENCIAS BANCARIAS DO MUNIC\u00cdPIO, bem como solicitando apoio do EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O, para que entrem em contato com as suas matrizes no sentido de solicitarem a instala\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos adaptados aos deficientes visuais."}, {"id": "42590", "ano": "2007", "numero": "3054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42590/requerimento_3054-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao I\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO - GOVERNADOR DO PARANA, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, \r\npara que sejam realizadas for\u00e7as-tarefa para garantir a seguran\u00e7a publica, como por exemplo, com a implanta\u00e7\u00e3o definitiva de uma \"Guarda Municipal\" em nossa cidade."}, {"id": "42591", "ano": "2007", "numero": "3055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42591/requerimento_3055-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a I\r\nSENHORA JANE ELISABETH SETENARESKI - DIRETORA PRESIDENTE DA CEASA/PR (Av. Joao Gualberto, 1740 - 4\u00b0 andar - Curitiba - PR - CEP 80030-001), I\r\nbem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS Fabr\u00edcio, solicitando a instala<;ao de um entreposto da CEASA em nossa cidade para atendimento aos 25 (vinte e cinco) Munic\u00edpios que comp\u00f5em a COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42592", "ano": "2007", "numero": "3062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42592/requerimento_3062-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- existe a possibilidade de ser recolocado a redutor de velocidade em frente  ao n.o 310 da Rua Periquito no Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira? Em caso positivo, quando pode ser providenciado? Em caso negativo, qual a motivo? Solicitamos que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis para melhoria do \r\nreferido bairro."}, {"id": "42597", "ano": "2007", "numero": "3063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42597/requerimento_3063-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es conforme oficio circular n.o 006/2007 da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira referente a Unidade de Sa\u00fade do Cohapar e pedido de reitera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o conforme oficio n.o 027/2007:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a melhoria do atendimento ao publico no referido local atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de um recepcionista que permane\u00e7a em tempo integral? Em caso positivo, quando pode ser providenciada tal contrata\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42598", "ano": "2007", "numero": "3065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42598/requerimento_3065-2007.pdf", "ementa": "Em conformidade com a c\u00f3pia do expediente anexo, solicitamos que sejam  tomadas as providencias cab\u00edveis para atender as necessidades do referido bairro,  considerando que com uma campanha educativa sobre a forma e disposi\u00e7\u00e3o do lixo ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acostumada a jogar Iixo nos terrenos baldios e bueiros, bem como nas vias publicas. \r\nCom o programa \"Fiscal Municipal Junior\" ser\u00e1 poss\u00edvel realizarem-se debates e orienta\u00e7\u00e3o a toda comunidade escolar sobre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e \r\nposturas municipais. \r\nA inten\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras se faz pertinente tendo em vista que muitos mun\u00edcipes reclamam que jogam lixo no Ch\u00e3o por falta de local apropriado"}, {"id": "42599", "ano": "2007", "numero": "3071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42599/requerimento_3071-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es conforme oficio circular n.o 001/2007 da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (c\u00f3pia anexa):"}, {"id": "42600", "ano": "2007", "numero": "3072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42600/requerimento_3072-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo quanta a possibilidade de firmar um convenio junto a Copel e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto  Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, considerando-se a renda \"per capta\", para a realiza\u00e7\u00e3o de um curso sobre \"arboriza\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "42601", "ano": "2007", "numero": "3073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42601/requerimento_3073-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es (conforme pedido de reitera\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira):"}, {"id": "42602", "ano": "2007", "numero": "3077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42602/requerimento_3077-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, 0 Vereador que 0 presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nSENHOR JOSE CARLOS RUBINO - REPRESENTANTE DA ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E Alimenta\u00e7\u00e3o (Eixo Monumental via S\u00021 - Campus INMET - Setor Sudoeste - Brasilia - OF - CEP 70680-900 - Caixa Postal:\r\n242), solicitando que sejam fornecidas 100 (cem) unidades do guia de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para utiliza\u00e7\u00e3o das escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil existentes em  Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42603", "ano": "2007", "numero": "3078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42603/requerimento_3078-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de ser implantado o estacionamento diagonal nas Ruas Interventor Manoel Ribas e S\u00e3o Jose entre as Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira? Se positivo, para quando?\r\n\u2022 Se negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42604", "ano": "2007", "numero": "3082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42604/requerimento_3082-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a manuten\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio do Destacamento da Policia Militar do Lar Paran\u00e1, com a limpeza e ajardinamento do\r\nreferido local, ao menos uma vez por m\u00eas?\r\n- em caso positivo, quando pode ser iniciada?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42605", "ano": "2007", "numero": "3089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42605/requerimento_3089-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a implanta\u00e7\u00e3o das galerias de esgoto faltantes na Rua das Tilapias na Vila C\u00e2ndida?\r\n- em caso positivo, quando pode ser iniciada?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?"}, {"id": "42607", "ano": "2007", "numero": "3092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42607/requerimento_3092-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a ACICAM E CDL, sugerindo que, primeiramente seja entrado em contato  com o Governo do Estado solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a not\u00edcia vinculada no Jornal Gazeta do Povo (14/10/07) a respeito de \"Verbas para bons projetos\", para posteriormente, em reuni\u00e3o com os empres\u00e1rios de nossa cidade, seja informado que o governo estadual lan\u00e7ou no m\u00eas de novembro uma agencia de fomento a inova\u00e7\u00e3o, a qual disponibiliza verbas para os bons projetos de empresas do Paran\u00e1."}, {"id": "42608", "ano": "2007", "numero": "3094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42608/requerimento_3094-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe quantas pessoas/fam\u00edlias est\u00e3o sendo beneficiadas pelo Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia em nosso Munic\u00edpio, bem como, quantos e quais s\u00e3o os m\u00e9dicos/dentistas que fazem parte do referido programa. Al\u00e9m disso, solicita-se a informa\u00e7\u00e3o de quantos s\u00e3o os profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade bucal que atendem a popula\u00e7\u00e3o mouraoense? Qual programa vem sendo desenvolvido a n\u00edvel municipal? Quantas pessoas s\u00e3o beneficiadas pelo mesmo?"}, {"id": "42609", "ano": "2007", "numero": "3095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42609/requerimento_3095-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de serem constru\u00eddos vesti\u00e1rios completos com banheiros, inclusive, para o Campo de Futebol do Jardim Parque Verde - entre as Ruas Uni\u00e3o Comunit\u00e1ria e Laranjeira? - al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de alambrado, podem ser constru\u00eddos 02 (dois) bancos de concreto no mesmo local citado acima? Em caso negativo, qual 0 motivo? Solicitamos que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis para melhorar a..."}, {"id": "42610", "ano": "2007", "numero": "3097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42610/requerimento_3097-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, bem como ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secreta ria competente, considerando o Oficio n\u00b0 050/07 - Gabinete do Diretor Geral Detran, que informou que todo investimento principalmente os de grande porte como e o caso das passarelas solicitadas, requer projeto, sejam realizados estudos juntamente ao Governo Estadual, para que seja poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o das passarelas a seguir mencionadas:\r\n\r\n- sobre a Rodovia BR 158, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (sa\u00edda para Maring\u00e1);\r\n- sobre a Av. John Kennedy, ligando as Ruas Pica-Pau e Arapongas com a P\u00e1ssaro Preto (Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira);\r\n- sobre a BR 272 em frente ao Laticinios Mour\u00e3o atendendo os moradores dos Conjuntos Habitacionais Parque Verde, Mendes, Dr. Milton Luiz"}, {"id": "42611", "ano": "2007", "numero": "3098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42611/requerimento_3098-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que atrav\u00e9s da Secreta ria competente, sejam realizados estudos, em parceria com a UTFPR, quanto aos benef\u00edcios do caf\u00e9 para o organismo."}, {"id": "42612", "ano": "2007", "numero": "3100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42612/requerimento_3100-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se existe um cadastre de pessoas doadoras de 6rgaos em nosso Munic\u00edpio.\r\nEm caso positivo, quantas s\u00e3o essas pessoas? Em caso negativo, existe a possibilidade de tal cadastro? Sugere-se que seja realizada uma campanha de\r\nestimulo a doa\u00e7\u00e3o e transplante de \u00f3rg\u00e3os entre os mun\u00edcipes de Campo Mour\u00e3o, bem como de toda COMCAM. Al\u00e9m disso, que seja informado tamb\u00e9m a toda popula\u00e7\u00e3o a respeito do perigo da venda de \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "42613", "ano": "2007", "numero": "3102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42613/requerimento_3102-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente aos\r\nEXCELENT\u00cdSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PARANA, sugerindo que sejam realizados estudos para a troca dos quadros-negros atualmente existentes nas escolas publicas estaduais ou municipais de todo o estado do Paran\u00e1, por quadros brancos, apropriados para o uso com pincel no lugar do giz"}, {"id": "42614", "ano": "2007", "numero": "3106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42614/requerimento_3106-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se existe um cadastre de pessoas doadoras de \u00f3rg\u00e3os em nosso Municipio.\r\nEm caso positivo, quantas s\u00e3o essas pessoas? Em caso negativo, existe a possibilidade de tal cadastre? Sugere-se que seja realizada uma campanha de\r\nestimulo a doa<;ao e transplante de \u00f3rg\u00e3os entre os mun\u00edcipes de Campo Mour\u00e3o, bem como de toda COMCAM. Al\u00e9m disso, que seja informado tamb\u00e9m a toda popula\u00e7\u00e3o a respeito do perigo da venda de \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "42615", "ano": "2007", "numero": "3108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42615/requerimento_3108-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 160, inciso II, al\u00ednea d, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM\r\nCARATER DE URGENCIA, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO (atrav\u00e9s de sedex com \"m\u00e3o-pr\u00f3pria\" e \"aviso de recebimento\"), com c\u00f3pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que seja providenciada a reforma e pintura da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42616", "ano": "2007", "numero": "3113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42616/requerimento_3113-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido 0 Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando documenta\u00e7\u00e3o dessa obra, como segue:\r\n\u2022 C\u00f3pia da Ata da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 C\u00f3pia completa do Edital de Licita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o das empresas que adquiriram 0 Edital e as que apresentaram a proposta;\r\n\u2022 C6pia do Contrato entre 0 Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e a Construtora Vers\u00e1til;\r\n\u2022 Planilha descritiva dos pre\u00e7os e servi\u00e7os dessa obra;\r\n\u2022 C\u00f3pia da Ordem de Servi\u00e7o para inicio dessa obra."}, {"id": "42617", "ano": "2007", "numero": "3114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42617/requerimento_3114-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo apresente na Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, uma Mo\u00e7\u00e3o ao TENENTE CORONEL ATAIDES ANTONIO CASAROLLI, Comandante do 110 Batalh\u00e3o de Policia Militar do Estado do Paran\u00e1 de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42618", "ano": "2007", "numero": "3116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42618/requerimento_3116-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Existe estudos para revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Jardim Capric\u00f3rnio, localizada na esquina com a Rua Di\u00f3genes Alves Cabral e\r\nFlavio de Paula Emer?\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "42619", "ano": "2007", "numero": "3117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42619/requerimento_3117-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 H\u00e1 previs\u00e3o para se fazer a reforma do campo de futebol do complexo Esportivo Mauricio Fruet no Jardim Batel, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de um\r\nvesti\u00e1rio, banheiro e a reforma do alambrado?\r\n\u2022 Se positivo, para quando?"}, {"id": "42620", "ano": "2007", "numero": "3118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42620/requerimento_3118-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nH\u00e1 previs\u00e3o para construir um vesti\u00e1rio com banheiro no campo de futebol do Jardim Silvana?"}, {"id": "42621", "ano": "2007", "numero": "3119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42621/requerimento_3119-2007.pdf", "ementa": "H\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento 24 horas na Regi\u00e3o Asa Leste?\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "42622", "ano": "2007", "numero": "3120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42622/requerimento_3120-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informa\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Existe projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Damferi?\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "42623", "ano": "2007", "numero": "3121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42623/requerimento_3121-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 H\u00e1 previs\u00e3o para ser reformada a pra\u00e7a do Distrito de Piquirivai?\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "42624", "ano": "2007", "numero": "3136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42624/requerimento_3136-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo apresente na Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, uma Mo\u00e7\u00e3o ao TENENTE HECTOR LUIS LOVERA ESQUIVEL, comandante do 4\u00b0 pelot\u00e3o de Policia Rodovi\u00e1ria Estadual da Policia Militar do Estado do Paran\u00e1 sediada em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42625", "ano": "2007", "numero": "3137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42625/requerimento_3137-2007.pdf", "ementa": "o Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interne desta Casa de Leis, sugere 0 envio de expediente ao\r\nEXCELENTisSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- com qual periodicidade e realizada a esteriliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e/ou aparelhos utilizados na Unidade de Sa\u00fade 24 Horas localizada no Lar Paran\u00e1?\r\n- como e per quem e realizada a limpeza? E feita diariamente?\r\n- existem registros de pessoas que possam ter tido infec\u00e7\u00e3o hospitalar que estiveram no local?"}, {"id": "42626", "ano": "2007", "numero": "3138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42626/requerimento_3138-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio, 0 envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado CLEITON KIELSE CRISOSTOMO solicitando que o mesmo apresente na Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, uma Mo\u00e7\u00e3o ao 1\u00b0  TENENTE LEANDRO JOSE CALEGARI, Comandante da Corpora\u00e7\u00e3o de Bombeiros de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42627", "ano": "2007", "numero": "3140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42627/requerimento_3140-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 Foram solucionados os problemas estruturais e operacionais no pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o da Luz Dom Eliseu Sim\u00f5es Mendes, citados no Of\u00edcio nO 0220/2006 -\r\nDEADM/SEFAD de 13/02/2006?\r\n\u2022 Caso negativo, por que?"}, {"id": "42628", "ano": "2007", "numero": "3141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42628/requerimento_3141-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 O Munic\u00edpio ir\u00e1 realizar comemora\u00e7\u00f5es alusivas aos 100 anos de imigra\u00e7\u00e3o japonesa no Brasil?\r\n\u2022 Se positivo, quais as atividades que est\u00e3o previstas?\r\n\u2022 Caso negativo, qual a possibilidade de se organizar tais comemora\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "42629", "ano": "2007", "numero": "3142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42629/requerimento_3142-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que, referente ao Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49 mil, para aplicag80 de agente antip6 na Rua de acesso a Casa da Musica, Vila Rural e Vila Guaruj\u00e1, nos informe:\r\n\u2022 Qual o custo, por m2 , do agente antip\u00f3?\r\n\u2022 Qual o tempo de vida \u00fatil dessa pavimenta\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Ser\u00e3o feitas obras de meio-fio e de galerias pluviais?\r\n\u2022 Qual o custo do asfalto convencional?\r\n\u2022 Por que se optou pela pavimenta\u00e7\u00e3o antip\u00f3?\r\n\u2022 Ser\u00e1 feita cobran\u00e7a dessa pavimenta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "42630", "ano": "2007", "numero": "3143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42630/requerimento_3143-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interne desta Casa de Leis, requer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de ser realizado o Semin\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, antes do inicio do ano letivo de 2008?\r\n\u2022 Se positivo, informar sobre temas a serem trabalhados, bem como data de realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio.\r\n\u2022 Caso negativo, quais os motivos?\r\n\u2022 Ser\u00e3o realizados cursos de capacita\u00e7\u00e3o para professores em 2008? Se positivo, quais, em que datas."}, {"id": "42631", "ano": "2007", "numero": "3144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42631/requerimento_3144-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 H\u00e1 previs\u00e3o para informatiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Se positivo, para quando?\r\n\u2022 Caso negativo, quais os motivos?"}, {"id": "42632", "ano": "2007", "numero": "3156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42632/requerimento_3156-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que\r\ninforme a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Existe estudos para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Sebastiao Albino Ferreira e Ant\u00f4nio' Toledo Silveira no Jardim Shangrila?\r\n\u2022 Caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "42633", "ano": "2007", "numero": "3157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42633/requerimento_3157-2007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico:\r\n\u2022 Existe estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma cancha de malha e bocha, no Jardim Arauc\u00e1ria?\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "42634", "ano": "2007", "numero": "3158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42634/requerimento_3158-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, durante 0 programa \"Radio em A\u00e7\u00e3o\" transmitida pela Radio Rural AM de Campo Mour\u00e3o no dia 23 de novembro de\r\n2007, atrav\u00e9s de entrevista com 0 Senhor Mario Pereira, candidato a Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Mario Figueiredo, onde 0\r\nmesmo declara que: \"era candidato a Presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Mario Figueiredo, apoiado pela Prefeitura Municipal, e que 0 Senhor Olivino Cust\u00f3dio foi l\u00e1 no referido jardim montar a chapa 2 \"Todos pelo Bairro\". Requeiro, ouvido 0 Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao\r\nExcelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando fornecer respostas aos questionamentos conforme segue:\r\n1. 0 Senhor Mario Pereira realmente era 0 candidato preferencial da Prefeitura Municipal a presid\u00eancia da referida Associa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "42635", "ano": "2007", "numero": "3161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42635/requerimento_3161-2007.pdf", "ementa": "Requer. nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos familiares do ex-vereador JOAO DONDAQUE\r\nREZENDE DA SILVA, integrante da 9\u00b0 legislatura (1983- 1988), que faleceu na presente data em Curitiba.\r\nDondaque nasceu em Piumhi, Minas Gerais, em 14 de fevereiro de 1932.\r\nFoi Vice-presidente na gest\u00e3o 1983/1984 e 2\u00b0 Secretario na gest\u00e3o 1985/1986 e L\u00edder da Bancada do PMDB. Representou com galhardia o lar Paran\u00e1 nesta Casa de leis."}, {"id": "42636", "ano": "2007", "numero": "3165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42636/requerimento_3165-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, no site www.bocasanta.com.br do dia 29 novembro do corrente, foi publicado manifesto de internauta no Bronca Virtual com o seguinte conte\u00fado: Escurid\u00e3o total: \"Ale, Sr prefeito, vereadores, secret\u00e1rios! N\u00e3o sabemos a quem mais recorrer, pois foram em v\u00e3o nossos pedidos a Ouvidoria. Nossa rua - Santos Dumont - logo abaixo do Col\u00e9gio Unidade P610- , e uma escurid\u00e3o total. V\u00e1rios moradores j\u00e1 reclamaram, e vimos frustrados nossos pedidos para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o; convido o Sr prefeito e algum de seus secret\u00e1rios a conferir a 'n\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o' (que pagamos religiosamente todo m\u00eas) deste trecho da rua, a partir das 21 h. \u00c9 uma vergonha\"."}, {"id": "42637", "ano": "2007", "numero": "3174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42637/requerimento_3174-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR FLAVIO GURGINSKI - DIRETOR PROPRIETARIO DA VIA\u00c7\u00c3O MOURAOENSE, solicitando que seja realizada a troca do ponto de \u00f4nibus coletivo urbano existente em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, na Av. Goioer\u00ea, em frente ao Supermercado Carreira."}, {"id": "42638", "ano": "2007", "numero": "3175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42638/requerimento_3175-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, a envio de of\u00edcio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, para que seja aumentado a efetivo do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar de Campo Mour\u00e3o, uma vez que no ano de 2006 foi inclu\u00eddo a este Batalh\u00e3o a 30 Cia de Policia Militar de Cianorte, que atende a cinco Munic\u00edpios e n\u00e3o houve nenhum aumento no efetivo."}, {"id": "42639", "ano": "2007", "numero": "3179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42639/requerimento_3179-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, \u00a7 1\u00b0, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao\r\nSENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, para que seja realizada a parceria entre o Poder\r\nExecutivo Municipal, ACICAM, clubes de servi\u00e7os (Rotary's, Ma\u00e7onarias, Lions Clube, etc), e empresas de no Munic\u00edpio (Coamo, Coopermibra, Colacril. Fertimourao, Campagro, Eletro Hercules, etc) para a doa\u00e7\u00e3o da assinatura do Programa \"Veja na Sala de Aula\" para todas as escolas publicas municipais de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "42640", "ano": "2007", "numero": "3180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42640/requerimento_3180-2007.pdf", "ementa": "Solicitamos a delibera\u00e7\u00e3o do Requerimento em Regime de Urg\u00eancia, de acordo com o inciso II, do Art. 160 do Regimento Interne desta Casa de Leis.\r\na Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III, combinado com o Art. 292 do Regimento Interno, requer a Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que informe se o Munic\u00edpio far\u00e1 a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. Jorge Walter em frente ao Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida (constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o). Em caso positivo. Quando ser\u00e3o iniciadas as obras.\r\nDiante do fato do Projeto que solicitava autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para que o Munic\u00edpio contratasse opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos junto a Agencia de Fomento Paran\u00e1 S.A ter sofrido altera\u00e7\u00f5es que inviabilizaram a vinda dos recursos, os mun\u00edcipes, principalmente os que participam do Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida, na Vila Urup\u00eas buscam informa\u00e7\u00f5es concretas sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "42641", "ano": "2007", "numero": "3210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42641/requerimento_3210-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR INARO FONTAN PEREIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA VIAPAR, para que seja inserido o nome do \"Distrito de Piquirivai\", inclusive com a quilometragem, na placa de sinaliza\u00e7\u00e3o existente na sa\u00edda de Campo Mour\u00e3o, sentido Cascavel, onde est\u00e3o descritas as cidades de Mambor\u00ea, Juranda, etc."}, {"id": "42642", "ano": "2007", "numero": "3214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARLA TURECK, PEZ\u00c3O, ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42642/requerimento_3214-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a  possibilidade de se instalar uma cicio via e pista de caminhada, nos moldes da ciclovia instalada na Avenida John Kennedy, no canteiro  central da Avenida Jorge Walter, iniciando na avenida Miguel Luiz\r\nPereira e terminando na Rua Engenheiro Mercer, dando  continuidade a ciclovia do Lar Paran\u00e1. Solicitamos ainda a informa\u00e7\u00e3o se para a instala\u00e7\u00e3o desta ciclovia existiria a possibilidade de se mudar o posteamento de energia do canteiro central para uma das cal\u00e7adas desta via."}, {"id": "42643", "ano": "2007", "numero": "3218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42643/requerimento_3218-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMAN DANTE DO PELTRAN, ao SENHOR MAJOR DAVI FAUSTINO - COMAN DANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, bem como ao SENHOR DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA CIRETRAN - DETRAN DE CAMPO MOUR\u00c3O, para que sejam divulgadas informa\u00e7\u00f5es a respeito dos estacionamentos existentes aos motoristas de nosso Munic\u00edpio, bem como realizadas rondas pelos agentes policiais, no sentido de coibir 0 estacionamento de motocicletas nas vagas dos demais ve\u00edculos (autom\u00f3veis)"}, {"id": "42644", "ano": "2007", "numero": "3220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42644/requerimento_3220-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere 0 envio de expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR FLAVIO GRUGINSKI - DIRETOR PROPRIETARIO DA VIACAO MOURAOENSE, solicitando que seja realizada a inclus\u00e3o de um ponto de parada de \u00f4nibus coletivo urbano na Unidade de Sa\u00fade da Vila Guaruj\u00e1, no itiner\u00e1rio atualmente existente que sai do Terminal..."}, {"id": "42645", "ano": "2007", "numero": "3223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42645/requerimento_3223-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, na Avenida Manoel Nogueira, entre as Ruas Pav\u00e3o e Joao Haenisch, houve uma necessidade da retirada de centenas de arvores de eucalipto para se fazer um prolongamento da Avenida (conforme foto em anexo). Considerando que, a proposta da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente era utilizar todos as eucaliptos para cercar a Parque do Jardim Paulista, Considerando que, somente as eucaliptos refugados e/ou de pequeno porte foram encaminhados para atender a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, que era cercar a Parque do Jardim Paulista.\r\nConsiderando que, as eucaliptos encaminhados para atender a Parque do Jardim Paulista n\u00e3o era a ideal para realizar a cercamento proposto."}, {"id": "42646", "ano": "2007", "numero": "3226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42646/requerimento_3226-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizado o reparo na placa de inaugura\u00e7\u00e3o da AkartCam com a inscri\u00e7\u00e3o dos nomes da Diretoria da atual gest\u00e3o da referida Associa\u00e7\u00e3o (conforme solicita\u00e7\u00e3o anexa)?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\n- em caso positivo, quando podem ser tomadas as providencias cab\u00edveis?"}, {"id": "42647", "ano": "2007", "numero": "3227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42647/requerimento_3227-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a notifica\u00e7\u00e3o daqueles moradores que depositam lixo em frente as suas casas?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\n- em caso positivo, quando podem ser tomadas as providencias cab\u00edveis?\r\n- ainda, existe a possibilidade de serem instaladas lixeiras altas que venham a coibir o referido problema?"}, {"id": "42648", "ano": "2007", "numero": "3228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42648/requerimento_3228-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a limpeza dos bueiros existentes na Av. Irm\u00e3os Pereira esquina com as Ruas S\u00e3o Josafat e Devete de Paula Xavier? Em quanto tempo?\r\n- da mesma forma, e poss\u00edvel ser realizada a limpeza de todos os bueiros existentes na quadra da FECILCAM?\r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\n- em caso positivo, quando podem ser tomadas as providencias cab\u00edveis."}, {"id": "42649", "ano": "2007", "numero": "3229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42649/requerimento_3229-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a envio de of\u00edcio ao Gerente do Banco Ita\u00fa de Campo\r\nMour\u00e3o, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 O Banco cobra taxa de adiantamento de salario dos servidores p\u00fablicos municipais que recebem pelo Ita\u00fa?\r\n\u2022 Se positivo, quais as raz\u00f5es dessa cobran\u00e7a?\r\n\u2022 Qual a valor da taxa?\r\n\u2022 Quais as demais taxas cobradas dos servidores correntistas?\r\n\u2022 Existem benef\u00edcios aos servidores p\u00fablicos municipais que possuem conta no Ita\u00fa?\r\nSe positivo, quais? Caso negativo, pode ser oferecida alguma vantagem a esses correntistas?"}, {"id": "42650", "ano": "2007", "numero": "3230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42650/requerimento_3230-2007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, respaldado nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nNelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:\r\n\u2022 O Executivo j\u00e1 solicitou a ressarcimento dos valores recolhidos indevidamente ao INSS referente as obriga\u00e7\u00f5es patronais do Dr. Moacir Ciulla Porciuncula, durante a sua disponibilidade funcional INSS/Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Se positivo, j\u00e1 houve resposta?\r\n\u2022 Caso negativo, qual o motivo da demora desse pedido?"}, {"id": "42651", "ano": "2007", "numero": "3232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42651/requerimento_3232-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Al\u00e9m disso, considerando o anexo, \u00e9 poss\u00edvel ser realizado o cumprimento da Lei n\u00b0 1793/2004, em especial seu artigo 5\u00b0, \u00a72\u00b0, inciso I?"}, {"id": "42652", "ano": "2007", "numero": "3233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42652/requerimento_3233-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- e poss\u00edvel ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o junto as empresas que contratam os \"containers\" para deposito de lixo, visto que os mesmos permanecem por v\u00e1rios meses ocupando vagas de carros?"}, {"id": "42653", "ano": "2007", "numero": "3237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42653/requerimento_3237-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- \u00e9 poss\u00edvel ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ruas e avenidas de nossa cidade com o objetivo de identificar aqueles vendedores ambulantes (de redes, cd's, sendo eles chilenos, \u00edndios, baianos) com o objetivo de coibi-Ios de tal pratica? \r\n- em caso negativo, qual o motivo?\r\n- al\u00e9m disso, como est\u00e1 sendo realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos trailers de lanches e Milk-shakes que permanecem por varias semanas parados no mesmo local, muitas vezes ocupando vagas de carros?"}, {"id": "42654", "ano": "2007", "numero": "3238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42654/requerimento_3238-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- e poss\u00edvel ser realizada a limpeza e retirada da terra existente em frente a empresa Camposat - Ambiental e Agr\u00edcola, advinda do terreno baldio pertencente a Copel Distribuidora S.A. localizado na Av. Comendador N. Marcondes esquina com a R. Engenheiro Mercer, no Jd. Conrado?\r\n- em caso negativo, a referida empresa pode ser notificada para que seja mantido limpo o terreno citado."}, {"id": "42655", "ano": "2007", "numero": "3240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42655/requerimento_3240-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscrever, REQUER seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ MARINHO - MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, para que seja verificado qual o motivo para que o INSS investigue os \"supostos inv\u00e1lidos\", conforme noticia vinculada pela imprensa local e deixe de questionar os grandes empres\u00e1rios de nosso Munic\u00edpio que estejam com divida ativa no INSS, a exemplo do portador do CNPJ 80.768.153/0000- 00, cuja c\u00f3pia da certid\u00e3o positiva com efeitos de negativa do Minist\u00e9rio da Fazenda encontra-se anexa."}, {"id": "42656", "ano": "2007", "numero": "3245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42656/requerimento_3245-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugerimos 0 envio de oficio a Senhora Euripedes\r\nOzilia Borges Wierzch6n e fam\u00edlia pelo falecimento de sua m\u00e3e Senhora Aparecida Borges."}, {"id": "42657", "ano": "2007", "numero": "3246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42657/requerimento_3246-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado quando ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nos seguintes endere\u00e7os:\r\n- R. S\u00e3o Jose, nas proximidades do numero 474;\r\n- R. Santa Cruz, nas proximidades do numero 142, esquina com R. Ant\u00f4nio B. Camargo, sa\u00edda para o Barreiro das Frutas ate a Av. Afonso Botelho;\r\n- R. Jose Teodoro de Oliveira, nas proximidades do numero 509 ate o final da rua."}, {"id": "42658", "ano": "2007", "numero": "3247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42658/requerimento_3247-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado quando \u00e9 poss\u00edvel realizar a troca de l\u00e2mpadas na Travessa Floriano, no poste 21, em frente ao numero 95 e 104, por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "42659", "ano": "2007", "numero": "3248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42659/requerimento_3248-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado quando ser\u00e1 poss\u00edvel realizar poda das arvores existentes nos seguintes endere\u00e7os:\r\n- R. Jose Teodoro de Oliveira, em frente aos n\u00fameros 521, 495, 474, 486, 533, 512 e 545;\r\n- R. Coelho Junior, nas proximidades dos n\u00fameros 544 e 545 (3 arvores);\r\n- R. Coelho Junior, nas proximidades dos n\u00fameros 532, 556 e 568;"}, {"id": "42660", "ano": "2007", "numero": "3249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42660/requerimento_3249-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado quando ser\u00e1 poss\u00edvel realizar poda e/ou elimina\u00e7\u00e3o das arvores existentes nos seguintes endere\u00e7os:\r\n- R. Visconde L. Botelho Mour\u00e3o, numero 98 (5 arvores);\r\n- R. Coelho Junior numero 256 (2 arvores);\r\n- R. Santa Catarina, numero 1030 (1 arvore);\r\n- R. Santa Catarina, numero 1014 (1 arvore);\r\n- R. S\u00e3o Carlos, numero 68 (3 arvores)."}, {"id": "42661", "ano": "2007", "numero": "3250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42661/requerimento_3250-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado quando ser\u00e1 poss\u00edvel realizar pintura dos redutores de velocidade na Av. Afonso Botelho em frente aos n\u00fameros 1500 e 1559."}, {"id": "42662", "ano": "2007", "numero": "3251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42662/requerimento_3251-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado quando ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno existente na R. Ant\u00f4nio B. de Camargo, ao lado do numero 40 para que o mesmo realize a sua limpeza. Al\u00e9m disso, em j\u00e1 sendo notificado e caso n\u00e3o haja o cumprimento de tal obriga\u00e7\u00e3o, quando a secretaria competente pode vir a realizar a referida limpeza?"}, {"id": "42663", "ano": "2007", "numero": "3254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42663/requerimento_3254-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio, ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck e ao Gerente do Departamento de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Copel, Alexandre Ayres Bordin, requerendo se poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na rua Avelino Ant\u00f4nio Vieira nas proximidades do N\u00b0 446, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "42664", "ano": "2007", "numero": "3256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42664/requerimento_3256-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado oficio, ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck e ao Gerente do Departamento de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Copel, Alexandre Ayres Bordin, requerendo se poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) Poste de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na rua Joao Pinto Junior nas proximidades do N\u00b0 377 e 398, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "42665", "ano": "2007", "numero": "3260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42665/requerimento_3260-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em\r\nata, VOTO DE LOUVOR ao Senhores Propriet\u00e1rios da empresa CAMPO LUSTRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, por ter recebido o \"Premio Sucesso \r\nEmpresarial 2007\", entre as 18 empresas finalistas da honraria concedida pelo Sebrae Paran\u00e1, IBQP e 0 Grupo Gerdau, cuja solenidade ocorreu em Curitiba, no dia ultimo dia 30."}, {"id": "42666", "ano": "2007", "numero": "3261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42666/requerimento_3261-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao ROTARY CAMPO MOURAO LAGO AZUL pelo lan\u00e7amento do Projeto SOCIEDADE ECOLOGICAMENTE Sustent\u00e1vel, dentro do Programa Ambiental Syngenta, cuja solenidade A iniciativa da Syngenta, Rotary Clube Lago Azul e Coamo Agroindustrial Cooperativa tem a  finalidade de plantar milhares de arvores em cinco parques do munic\u00edpio e em propriedades rurais do Grupo de Focaliza\u00e7\u00e3o Syngenta. 0 objetivo e resgatar o Di\u00f3xido de Carbono C02 emitido na atmosfera pela comunidade urbana e rural.\r\no projeto teve inicio com o plantio de mil mudas de arvores no Parque das Torres e estabelecer\u00e3o uma agenda de a\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s com o objetivo principal focado no desenvolvimento econ\u00f4mico e social ambientalmente sustent\u00e1vel."}, {"id": "42667", "ano": "2007", "numero": "3262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42667/requerimento_3262-2007.pdf", "ementa": "Andr\u00e9 Felipe vai suceder o interactiano Renato Alves Pereira, do Interact de Araruna. A posse vai ocorrer no dia 7 de junho de 2008, em Cianorte.\r\nCompete ao Representante Distrital de Interact presidir os encontros interactianos e proporcionar orienta\u00e7\u00e3o, estimulo e inspira\u00e7\u00e3o  aos clubes interactianos do Distrito 4630, que compreende a Regi\u00e3o Noroeste do Paran\u00e1. O ROI, como e conhecido internamente a fun\u00e7\u00e3o, deve enfocar sua aten\u00e7\u00e3o no potencial e nas realiza\u00e7\u00f5es do Interact no mundo inteiro em beneficio da compreens\u00e3o mundial."}, {"id": "42668", "ano": "2007", "numero": "3268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42668/requerimento_3268-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe como \u00e9 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos supermercados, panificadoras, a\u00e7ougues, entre outros estabelecimentos, que vendem queijos, presuntos, etc. em bandejas? Como e realizada a verifica\u00e7\u00e3o da data de vencimento/validade de cada produto? Solicitamos que sejam tomadas providencias quanta a possibilidade de troca das etiquetas nos referidos \"pratos de frios\", haja vista que \u00e9 poss\u00edvel apenas trocarem a etiqueta com a validade vencida."}, {"id": "42669", "ano": "2007", "numero": "3275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42669/requerimento_3275-2007.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA - PRESIDENTE MESA DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, bem como solicitando apoio aos DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ELEITOS PELO PARANA, sugerindo que seja realizado o \"enxugamento\" das Leis existentes no Brasil, desta forma, realizando uma readequa\u00e7\u00e3o da nossa legisla\u00e7\u00e3o, de forma a racionaliz\u00e1-Ia, considerando que o pa\u00eds tem mais de 180 mil leis, conforme inclusive, c\u00f3pia da resposta obtida do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a."}, {"id": "42670", "ano": "2007", "numero": "3276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42670/requerimento_3276-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Eduardo Spiller Pena - Diretor do Museu\r\nParanaense, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de cinco exemplares do Livro \"Museu Vivo - Guia listrado da Historia do Paran\u00e1\" para compor o acervo das bibliotecas da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM; Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR- Campus de Campo Mour\u00e3o; Biblioteca\r\nPublica Municipal \"Professor Egydio Martello\" e da Faculdade Integrado.\r\nA Historia do Paran\u00e1 ganha uma nova abordagem por meio do Livro \"Museu Vivo - Guia Ilustrado da Historia do Paran\u00e1\". A obra \u00e9 dividida em\r\nduas partes. A primeira ocupa cerca de um ter\u00e7o das paginas e conta a forma\u00e7\u00e3o do Museu Paranaense, revelando sua import\u00e2ncia no contexto hist\u00f3rico, cultural e social do Paran\u00e1. A segunda parte do Livro mostra 0 desenrolar da Historia do Paran\u00e1 atrav\u00e9s dos s\u00e9culos, por meio do acervo do Museu Paranaense"}, {"id": "42671", "ano": "2007", "numero": "3277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42671/requerimento_3277-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor RICARDO KMNOEPSELMACKER - Presidente da Brasil Telecom, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de TELEFONE PUBLICO no Parque Estadual \"Lago Azul\" o Parque Lago Azul \u00e9 o maior espa\u00e7o de lazer da cidade, com extens\u00e3o de 11,3 quil\u00f4metros, formado pela Usina Mour\u00e3o . E tamb\u00e9m um remanescente florestal de arauc\u00e1rias de 650 hectares. O reservat\u00f3rio \u00e9 utilizado para lazer e pesca amadora, com trilhas utilizadas para atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental e caminhadas ecol\u00f3gicas. A instala\u00e7\u00e3o do telefone publico ser\u00e1 mais um servi\u00e7o a ser oferecido pelo expressivo numero de visitantes deste principal ponto turf\u00edstico de Campo Mour\u00e3o e  regi\u00e3o."}, {"id": "42672", "ano": "2007", "numero": "3278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42672/requerimento_3278-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor RICARDO KMNOEPSELMACKER - Presidente da Brasil Telecom, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de TELEFONE PUBLICO na Apae Rural, localizada na BR-487 (Campo Mour\u00e3o -Iretama).\r\nDesde 1997, a regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o conta com uma unidade da Apae Rural que e extens\u00e3o da Apae (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), que mantem a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial Josephina Wendling Nunes desde 1974 e atende mais de trezentos e quarenta alunos.\r\nA unidade da associa\u00e7\u00e3o e um centro de capacita\u00e7\u00e3o profissional para pessoas excepcionais a partir dos 15 anos. Os 150 alunos de Campo Mour\u00e3o, Farol e Luiziana participam de atividades praticas que tentam descobrir habilidades do aluno para encaminh\u00e1-Io para 0 mercado de trabalho."}, {"id": "42673", "ano": "2007", "numero": "3279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42673/requerimento_3279-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor 1\u00b0 TENENTE PM LEANDRO JOSE CALEGARI - Comandante do Carpo de Bombeiros de Campo Mour\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u00b7 \u00c9 realizado vistoria nos estabelecimentos de ensino para a preven\u00e7\u00e3o e combate ao inc\u00eandio?\r\n\u00b7 Se positivo, qual a periodicidade deste ato?\r\n\u2022 Caso n\u00e3o seja realizada, ser\u00e1 adotada alguma providencia para preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios?"}, {"id": "42674", "ano": "2007", "numero": "3280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42674/requerimento_3280-2007.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Editora da Universidade Estadual de Londrina, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um exemplar de cada obra publicada em 2007, totalizando 23 livros, para compor o acervo das bibliotecas da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM; Universidade Federal Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR- Campus de Campo Mour\u00e3o; Biblioteca Publica Municipal \"Professor Egydio Martello\" e da Faculdade Integrado.\r\nDa decis\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o para os diretores das institui\u00e7\u00f5es de ensino citadas."}, {"id": "42675", "ano": "2007", "numero": "3281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42675/requerimento_3281-2007_parte_1.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interne, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA, no intuito de que o mesmo apresente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, o pedido de transforma\u00e7\u00e3o em Utilidade Publica Federal a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Vila C\u00e2ndida, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "42676", "ano": "2007", "numero": "3282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42676/requerimento_3282-2007_parte_1.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE BORDINI CRISOSTOMO, no intuito de o mesmo apresente ao Governador do Estado do Paran\u00e1, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, 0 pedido de transforma\u00e7\u00e3o em Utilidade Publica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Vila C\u00e2ndida, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "42677", "ano": "2007", "numero": "3285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42677/requerimento_3285-2007.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Enviar rela\u00e7\u00e3o de quantas obras publicas o Munic\u00edpio inaugurou em car\u00e1ter oficial no per\u00edodo de janeiro de 2005 ate a presente data;\r\n\u2022 Enviar rela\u00e7\u00e3o das obras que foram reformadas, no per\u00edodo de janeiro de 2005 ate a presente data..."}, {"id": "42678", "ano": "2007", "numero": "3287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42678/requerimento_3287-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, durante o programa \"Radio Servi\u00e7o\" transmitida pela Radio Rural AM de Campo Mour\u00e3o no dia 17 de dezembro de 2007, em\r\nentrevista com o Senhor Jose Francisco de Souza Alves, residente na Avenida Jorge Walter n\u00b0 3088 Jardim Santa Nilce I, e bem como na site\r\nwww.crnonline.com.br no dia 18/12/2007, onde o mesmo declara que: por varias vezes ele e foi procurar a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\nsolicitando 0 servi\u00e7o de retirada de entulho defronte a sua resid\u00eancia e que sempre foi muito bem atendido, mas n\u00e3o solucionaram o problema. Novamente resolveu procurar a Secretaria nesta data (17/12/07) e infelizmente apareceu o servidor Olivino Cust\u00f3dio o qual come\u00e7ou a maltrata-Io, criticando-o por ter deixado o entulho na cal\u00e7ada e ainda mais chutou sua bicicleta , solicitando que era para ele sair dali, porque ele ia chamar a policia.\r\nRequeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando fornecer resposta."}, {"id": "42679", "ano": "2007", "numero": "3288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42679/requerimento_3288-2007.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno, artigo 160, inciso II e al\u00ednea l\", requer a Mesa, ouvido 0 Plen\u00e1rio,\r\nseja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe sobre a seguinte mat\u00e9ria publicada no site Boca Santa :\r\nCarro roubado Gostaria de saber se algu\u00e9m da prefeitura de Campo Mour\u00e3o poderia dar alguma explica\u00e7\u00e3o sobre o furto de um veiculo oficial, 0 qual era utilizado pela Secretaria de Sa\u00fade. Ser\u00e1 que vai virar em pizza? Ou algu\u00e9m esta sendo protegido?\".\r\n\u2022 Quais foram as providencias tomadas ate a presente data sobre 0 carro da Secretaria da Sa\u00fade que foi furtado?"}, {"id": "42680", "ano": "2007", "numero": "3289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42680/requerimento_3289-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, no site www.bocasanta.com.br do dia 20 de dezembro de 2007 foi publicado nota: ASSESSORIA PROPRIA - Nelson Tureck deve ter algum trauma. Em tr\u00eas mandatos de deputado, nunca teve um assessor de imprensa. Como prefeito, j\u00e1 passou de tudo pela assessoria, menos jornalista. A secretaria Regina Dubay (A\u00e7\u00e3o social e Mulher), que n\u00e3o \u00e9 boba nem nada, quando viu a situa\u00e7\u00e3o, assumiu um servidor da pasta que vem fazendo as vezes de assessor de imprensa da secretaria. E, quem n\u00e3o \u00e9 visto n\u00e3o \u00e9 lembrado."}, {"id": "42681", "ano": "2007", "numero": "3290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42681/requerimento_3290-2007.pdf", "ementa": "Considerando que, o Grupo Charque de Palotina esta instalando a empresa AGRICASE em nosso Munic\u00edpio, necessitando somente de servi\u00e7os de terraplanagem do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o;\r\nConsiderando que, essa empresa esta localizada na Rodovia 158, ao lado da VRI;\r\nConsiderando que, essa Rodovia e um portal de entrada para o nosso Munic\u00edpio;\r\nConsiderando que, essa empresa ira gerar em media 20 empregos diretos, com uma previs\u00e3o de renda aproximada de R$ 10 Milh\u00f5es/ano;\r\nConsiderando que, o Encarregado de Servi\u00e7o da AGRICASE Senhor Geraldo Soares Dias, informou-nos que h\u00e1 mais de 30 dias solicitaram para a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos junto ao Senhor Vanderlei da Veiga e tamb\u00e9m ao Senhor Ricardo Alexandro Afonso, para que  disponibilizasse maquina para realizar a terraplanagem no terreno;"}, {"id": "42682", "ano": "2007", "numero": "3291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/42682/requerimento_3291-2007.pdf", "ementa": "No ano de 2007, a Prefeitura Municipal de Campo mour\u00e3o, recebeu algum tipo de assessoria ou consultoria do GAE - Grupo de Assessoria Educacional de Toledo?\r\n\u2022 Se positivo, que tipo de convenio a Prefeitura estabeleceu entre o GAE e o Munic\u00edpio? Houve Licita\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 Esta assessoria atendeu a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ou atendeu especificamente algumas Escolas Municipais?\r\n\u2022 Caso seja em algumas Escolas Municipais, que tipo de servi\u00e7o foi realizado?\r\nHouve resultados? Estes resultados s\u00e3o de conhecimento da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e da escola atendida?\r\n\u2022 Quais presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais o GAE realiza no Munic\u00edpio de Campo mour\u00e3o?\r\n\u2022 Com que frequ\u00eancia esta assessoria visita o Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Qual o valor pago pelo Munic\u00edpio pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais oferecidos pelo GAE?\r\n\u2022 Quem mantem contato com o GAE? E o Secretario de Educa\u00e7\u00e3o ou outra pessoa designada para esse atendimento?\r\n\u2022 O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o recebe apoio pedag6gico da Fecilcam, atrav\u00e9s do Curso de Pedagogia, ..."}, {"id": "57528", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 004/2006, de autoria do vereador Isidoro da Silva Moraes \u2014 \"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 221,226 E REVOGA O ARTIGO 227 DA LEI 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL\""}, {"id": "57525", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 157/2006, de autoria do vereador Sidnei de Souza Jardim - \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NA P\u00c1GINA OFICIAL DA\r\nINTERNET DO PODER EXECUTIVO, A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "57524", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 151/2006, de autoria do vereador Sidnei de Souza Jardim \u2014 \"INSTITUI A PESQUISA DE OPINI\u00c3O P\u00daBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "57519", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 125/2006, de autoria do vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira\u2014 \"DISP\u00d5E SOBRE A REDE BANC\u00c1RIA DO \r\nMUNIC\u00cdPIO EM DISPONIBILIZAR CAIXA ELETR\u00d4NICO EM BRAME E SISTEMA DE \u00c1UDIO\"."}, {"id": "57529", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 211/2006, DE AUTORIA DOS VEREADORES ISID\u00d3RIO DA SILVA MORAES, ADEMIR FRANCO DE LIMA, SALVADOR MARTINS TUR\u00cdBIO, ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA,  ROQUE APARECIDO FREITAS, LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO E SIDNEI DE SOUZA JARDIM \u2014 DENOMINA PARQUE DAS TORRES EGILDI PRIMO MIGNOSSO, O PARQUE DO JARDIM CIDADE NOVA."}, {"id": "57499", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2007, de autoria do vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira- \r\nDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "57502", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 010/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O\r\nGRATUITA NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "57500", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL \r\n\r\nAO PROJETO DE LEI de N\u00b0 004/2007, de autoria do vereador Dr Eraldo Teodoro Oliveira- \"DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO E INCLUS\u00c3O DIGITAL (CEPOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "57501", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 06/2007, de autoria do vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira- \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS \u00c1S EMPRESAS QUE EMPREGUEM PESSOAS PORTADORAS de DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "57503", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 010/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O\r\nGRATUITA NO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57506", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 039/2007, de autoria do vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira\u2014 \"DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE\r\nDE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2014 LIBRAS \u2014 EM EVENTOS OFICIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "57504", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\" 025/2007, de autoria do vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira\u2013 \"DENOMINA PIONEIRO ANTONIO MINIKOSKI A\r\nATUAL RUA 5 DO JARDIM MARIA BARLETTA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "57521", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\" 143/2006, de autoria do vereador Sidnei de Souza Jardim - \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A RESERVA DE VAGAS, NOS\r\nCENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIS, \u00c0 CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"."}, {"id": "57510", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\" 052/2007, de autoria do vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira\u2014 \"DENOMINA PRA\u00c7A ABELAR GON\u00c7ALVES\r\nNETTO A \u00c1REA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E A RUA EUCALIPTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA\r\nDA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "57505", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 031/2007, de autoria dos vereadores Sidnei de Souza Jardim - Carlos Ant\u00f4nio Izidoro Koch\u2014 \"DISP\u00d5E SOBRE A\r\nOBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS, CLUBES ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, EXIBIREM PLACA DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "57511", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 054/2007, de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim que: ESTABELECE NORMAS PARA CERIM\u00d4NIAS P\u00daBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECED\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "57509", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N2 049/2007.(obriga o atendimento para consultas m\u00e9dicas especializadas e exames laboratoriais do servi\u00e7o\r\np\u00fablico de sa\u00fade, para no m\u00e1ximo 30 (trinta) dias)."}, {"id": "57512", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N2 068/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR Edson Silva de Lima, QUE REGULAMENTA A PROPAGANDA OFICIAL EM JORNAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "57508", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "decidi vetar totalmente o Projeto de Lei n\u00b0 47/2007, que \"INSTITUI A SEMANA DA COMUNIDADE GAUCHESCA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "57513", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com base no \u00a7 1\u00b0 do art. 33 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei n\u00b0 93/2007,\r\nque \"INTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL RECICL\u00c1VEL NOS ORG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "57507", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N2 04112007, de autoria do vereador Carlos Ant\u00f4nio Izidoro Koch - DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NAS\r\nESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "57514", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, com base no \u00a7 1\u00b0 do art. 33 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei n\u00b0 99/2007,\r\nque \"DENOMINA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, O CONJUNTO HABITACIONAL EDIFICADO SOB O LOTE 406-B, DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O E SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS\"."}, {"id": "47478", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47478/sum_001-2007.pdf", "ementa": "Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo: a seguinte S\u00daMULA para posterior apresenta\u00e7\u00e3o de \r\nproposi\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Asfaltar as ruas do Jardim Batel no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada \r\nestima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "47479", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47479/sum_002-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"CRIA O RESTAURANTE POPULAR PARA PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS, COM PARCERIA ENTRE \r\nPEQUENOS PRODUTORES LOCAIS E O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "47480", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47480/sum_003-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos as s\u00famulas das proposi\u00e7\u00f5es que segue: \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de armas de brinquedo que n\u00e3o possuam cores e formatos diferentes das armas verdadeiras no \r\nMunic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de sensores e bloqueadores de vazamento de g\u00e1s nos estabelecimentos \r\ncomerciais, industriais e pr\u00e9dios residenciais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a coleta seletiva, reciclagem e destino final do lixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre adapta\u00e7\u00e3o de equipamento especial de acesso aos ve\u00edculos de transporte coletivo urbano destinado \u00e0s pessoas \r\nportadoras de defici\u00eancia f\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "47481", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47481/sum_004-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Denomina Rua Tecla Mussak Brzezinski a atual Rua Projetada \"A\" do Jardim Kimberlim da planta geral do Munic\u00edpio de \r\nCampo Mour\u00e3o.\" \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"\"Denomina Pioneiro Antonio Minikoski a atual Rua cinco do Jardim Maria Barleta da planta geral do Munic\u00edpio de Campo \r\nMour\u00e3o.\" \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"\"Denomina Pioneiro Pedro Mendes de Oliveira a atual Rua \"D\" do Jardim Nossa Senhora Aparecida da planta geral do \r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\""}, {"id": "47482", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47482/sum_005-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Obriga as empresas de TV por assinatura (TV a cabo) a suspenderem a cobran\u00e7a pela instala\u00e7\u00e3o de um segundo ponto para \r\ncada assinante\"."}, {"id": "47483", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47483/sum_006-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Institui o Programa Biodiesel no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47484", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47484/sum_007-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"D\u00e1 nome aos logradouros p\u00fablicos do Conjunto Residencial Parque das Ac\u00e1cias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47485", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47485/sum_008-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Requer a realiza\u00e7\u00e3o de atividades alusivas ao CINQUENTEN\u00c1RIO DE CRIA\u00c7\u00c3O DO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "47486", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47486/sum_009-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nConcede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o ao Senhor ANISIO MORAIS."}, {"id": "47488", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47488/sum_010-2007.pdf", "ementa": "Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte S\u00daMULA para posterior apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Substituir as atuais l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio nas ruas do Jardim Cidade Verde, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47489", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47489/sum_011-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCRIA EM CAMPO MOUR\u00c3O O PROJETO SACOLA ECOL\u00d3GICAS."}, {"id": "47490", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47490/sum_012-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nINSTITUI EM CAMPO MOUR\u00c3O O PROJETO ARQUITETO DA FAMILIA."}, {"id": "47491", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47491/sum_013-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nINSTITUI O DIA DA FAM\u00cdLIA CIDAD\u00c3 EM CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "47492", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47492/sum_014-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"INSTITUI A PESQUISA E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO TECNOL\u00d3GICO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O, CRIANDO O ISS TECNOL\u00d3GICO (IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS TECNOL\u00d3GICOS)\"."}, {"id": "47493", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47493/sum_015-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre passe livre no transporte coletivo urbano, no deslocamento para tratamento de sa\u00fade de mun\u00edcipes."}, {"id": "47494", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47494/sum_016-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nCria o Dia do Apresentador de Programas de R\u00e1dio e de Televis\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o , e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "47495", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47495/sum_017-2007.pdf", "ementa": "\"REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NOS BAIRROS E JARDINS DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA TRATAR DO AUMENTO DAS TAXAS NO CARNE DE IPTU\"."}, {"id": "47496", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47496/sum_018-2007.pdf", "ementa": "\"REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA TRATAR DA SEGURAN\u00c7A DOS TAXISTAS\"."}, {"id": "47497", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47497/sum_019-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos as s\u00famulas das proposi\u00e7\u00f5es que segue: \r\n1- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de p\u00e1ra-raios nas escolas da rede p\u00fablica e privada, centros de educa\u00e7\u00e3o \r\ninfantil e postos p\u00fablicos de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\". \r\n2- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre penalidades aos estabelecimentos que venderem bebidas alco\u00f3licas a crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\". \r\n3- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre normas e procedimentos para preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e \r\nadolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n4- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do passe-amamenta\u00e7\u00e3o para nutrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\". \r\n5- PROJETO DE LEI QUE \"Institui o Programa de Diagn\u00f3stico Precoce da Defici\u00eancia Auditiva em Neonatos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\". \r\n6- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a imposi\u00e7\u00e3o de multas a quem for autuado danificando placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e"}, {"id": "47498", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47498/sum_020-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos as s\u00famulas das proposi\u00e7\u00f5es que segue: \r\n1- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e da libera\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias esportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino nos finais de semana \u00e0s entidades sociais e comunit\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n2- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de grade de prote\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos das empresas concession\u00e1rias de coleta de lixo, para os empregados que permanecem na parte externa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n3- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Biblioteca Itinerante no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n4- PROJETO DE LEI QUE \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um programa de esporte, recrea\u00e7\u00e3o, cultura e lazer para atender as pessoas da terceira idade nas \u00e1reas verdes da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n5- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \"Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer Ginecol\u00f3gico\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47499", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47499/sum_021-2007.pdf", "ementa": "Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte S\u00daMULA para posterior apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Disp\u00f5e sobre a parceria entre o poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para a coloca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de abrigos em pontos de parada de transporte coletivo no per\u00edmetro urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47500", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47500/sum_022-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"\"Denomina Rua Pioneiro Nicolau Macowski a atual Rua Projetada do Conjunto Habitacional 57 Casas da planta geral do \r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\""}, {"id": "47501", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47501/sum_023-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Cria a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de passagens no transporte coletivo urbano para os ministros evang\u00e9licos ligados a uma \r\nconfedera\u00e7\u00e3o, bem como aos cl\u00e9ricos da igreja cat\u00f3lica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47502", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47502/sum_024-2006.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o ao Senhor Adjaime Pereira de Carvalho."}, {"id": "47503", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47503/sum_025-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com \r\no seguinte assunto: \r\nConcede MO\u00c7\u00c3O aos Blocos carnavalescos participantes do Carnaval de Rua 2007 em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47505", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47505/sum_026-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nInstitui em Campo Mour\u00e3o o Programa Municipal de Bolsas de Estudo"}, {"id": "47506", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47506/sum_027-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nConcede Mo\u00e7\u00e3o ao Rotary Campo Mour\u00e3o Verdes Campos e ao Jornal Gazeta do Centro Oeste."}, {"id": "47509", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47509/sum_028-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terreno para campus da FECILCAM."}, {"id": "47511", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47511/sum_029-2007.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES OU PLACAS ALERTANDO PARA OS MALEFICIOS DO USO DE ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS E \r\nMUSCULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO EM CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES."}, {"id": "47515", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47515/sum_030-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"INSTITUI O ALVAR\u00c1 F\u00c1CIL PARA PEQUENAS E MICROEMPRESAS\"."}, {"id": "47518", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47518/sum_031-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com \r\no seguinte assunto: \r\nInstitui em Campo Mour\u00e3o \"O Dia do Motoqueiro\"."}, {"id": "47520", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47520/sum_033-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens permanentes \u00e0s Escolas Municipais de Campo Mour\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47521", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47521/sum_034-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Prev\u00ea o repasse de recursos financeiros para as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores declaradas de utilidade p\u00fablica para que sejam feitas \r\nlimpezas nos terrenos, das ruas, pode de \u00e1rvores, etc.\""}, {"id": "47522", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47522/sum_035-2007.pdf", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da perman\u00eancia de um fisioterapeuta nas clinicas de fisioterapia e estabelecimentos hospitalares que possuam esse \r\nservi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias; _ \r\n- Institui regras aos contemplados com im\u00f3vel, em programas habitacionais no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \r\n- Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de publicidade nos ve\u00edculos de transporte individual de passageiros (t\u00e1xis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \r\nDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a exist\u00eancia de criadouros de \r\naedes aegypti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47523", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47523/sum_036-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com \r\no seguinte assunto: \r\nAutoriza o Munic\u00edpio a repassar recursos para as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores declaradas de utilidade p\u00fablica municipal."}, {"id": "47524", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47524/sum_037-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com \r\no seguinte assunto: \r\nInstitui nas Escolas Municipais, \"Educa\u00e7\u00e3o sobre a dengue\"."}, {"id": "47525", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47525/sum_038-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- REQUERIMENTO ao SENHOR NELSON JOS\u00c9 TURECK \u2014 PREF. MUNICIPAL, ao SENHOR RUBENS RUFINE \u2014 GERENTE DA SANEPAR/CM, ao SENHOR \r\nORQUIDES LOBRIGATTE \u2014 PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao SENHOR \u00c9RIKSON \r\nCAMARGO CHANDOHA \u2014 CHEFE DA SEAB/CM, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - diariamente, a cidade de Campo Mour\u00e3o tem ficado infestada por um mau-cheiro horr\u00edvel, qual seria o motivo? - existe a possibilidade de ser feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da cidade com o objetivo de identificar os causadores por esse odor? - segundo a Lei Federal n.\u00b0 6.938/1981, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, \"... o poluidor \u00e9 obrigado, independentemente da exist\u00eancia de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.\" (sem grifo no original). Assim sendo, solicitamos que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "47526", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47526/sum_039-2007.pdf", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de impostos e cess\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para ind\u00fastrias do ramo de confec\u00e7\u00e3o, que vierem a se instalar no Munic\u00edpio e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias \r\n- Institui o Dia da Comunidade Gauchesca de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras\u00ae provid\u00eancias; \r\n- Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de publicidade nos pontos de t\u00e1xis do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \r\n- Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da perman\u00eancia de um professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas academias de gin\u00e1stica, muscula\u00e7\u00e3o e nata\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "47527", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47527/sum_040-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Cria a engraxataria no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47528", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47528/sum_041-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre dispensa de parte da jornada de trabalho \u00e0 servidora p\u00fablica municipal que seja m\u00e3e, esposa ou companheira, tutora, curadora \r\nou respons\u00e1vel por pessoa portadora de defici\u00eancia."}, {"id": "47529", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47529/sum_042-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47530", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47530/sum_043-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre transg\u00eanicos."}, {"id": "47531", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47531/sum_044-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre Educa\u00e7\u00e3o \u2014 RDT, professores, funcion\u00e1rios e estrutura."}, {"id": "47532", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47532/sum_045-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- REQUERIMENTO \"A respeito da possibilidade de \"comodato\" do lote n.\u00b0 13 da quadra n.\u00b0 20, na Rua Jo\u00e3o Castorino Smoliak, 232 \u2014 Jd. Alvorada, cujo n.\u00b0 de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro T\u00e9cnico da Prefeitura \u00e9 o seguinte: \r\n022100200241001 para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada."}, {"id": "47533", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47533/sum_046-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nAutoriza o Executivo Municipal a instalar micro-c\u00e2meras eletr\u00f4nicas na \u00e1rea central de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "47534", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47534/sum_047-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Altera os artigos 831 e 833 da Lei n.\u00b0 46/64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47535", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47535/sum_048-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre Nepotismo."}, {"id": "47536", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47536/sum_049-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es de rebaixamento do passeio para acesso aos estabelecimentos de com\u00e9rcio varejista de combust\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47537", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47537/sum_050-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Institui a semana municipal da campanha de diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47538", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47538/sum_051-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de lixo em localidades de dif\u00edcil acesso dos servi\u00e7os normais de coleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47539", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47539/sum_053-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Cria Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47540", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47540/sum_054-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da coloca\u00e7\u00e3o de placas biogr\u00e1ficas e explicativas a respeito da denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47541", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47541/sum_055-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da coloca\u00e7\u00e3o de placas biogr\u00e1ficas e explicativas a respeito da denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47542", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47542/sum_057-2007.pdf", "ementa": "Nomear as ruas do Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "47543", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47543/sum_058-2007.pdf", "ementa": "Nomear a Pra\u00e7a do terminal do Conjunto Habitacional Parigot de Souza como Pra\u00e7a Abelar Gon\u00e7alves Netto."}, {"id": "47544", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47544/sum_059-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais, postos de sa\u00fade, cl\u00ednicas e demais casas de sa\u00fade em funcionamento no Munic\u00edpio, apresentarem quadro de identifica\u00e7\u00e3o de seu Corpo M\u00e9dico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47545", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47545/sum_060-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a recep\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos potencialmente perigosos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47546", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47546/sum_061-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico, de toalhas descart\u00e1veis para assentos sanit\u00e1rios em locais que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47547", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47547/sum_062-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de feiras de ve\u00edculos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47548", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47548/sum_063-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos supermercados do Munic\u00edpio disponibilizarem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias destinadas ao p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47557", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47557/sum_064-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Pro\u00edbe a concess\u00e3o de licen\u00e7a para localiza\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de g\u00e1s engarrafado situados num raio de 500 (quinhentos) metros de dist\u00e2ncia dos estabelecimentos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47558", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47558/sum_065-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es ao hotel, apart-hotel ou resort que transgrida a atividade-fim especificada na respectiva licen\u00e7a para funcionamento e localiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47559", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47559/sum_066-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Co\u00edbe o gotejamento irregular proveniente de aparelhos de ar condicionado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47560", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47560/sum_068-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Responsabiliza os propriet\u00e1rios e arrendat\u00e1rios de im\u00f3veis rural e urbano, pela polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica dos rios-c\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47561", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47561/sum_069-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Institui o uso obrigat\u00f3rio de detectores de metais, nas portas de acesso dos estabelecimentos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47562", "ano": "2007", "numero": "72", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47562/sum_072-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para pessoas maiores de sessenta anos de idade, nas feiras livres do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47563", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47563/sum_073-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que seque: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de caixas especiais para atendimento \u00e0s pessoas da terceira idade, deficientes f\u00edsicos, gestantes e mulheres com crian\u00e7as ao colo nos supermercados no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.'"}, {"id": "47564", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47564/sum_074-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Assegura o acompanhamento de familiar ou respons\u00e1vel legal, a pessoa idosa que necessitar de interna\u00e7\u00e3o em enfermaria hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47565", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47565/sum_075-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos hidr\u00e1ulicos visando o controle e redu\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47566", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47566/sum_076-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal designar \u00e1reas para a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes e fotos de eventos culturais e de crian\u00e7as desaparecidas no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47567", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47567/sum_077-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de acidentes decorrentes da m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "47568", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47568/sum_078-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto 'Viver Saud\u00e1vel\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47569", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47569/sum_079-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de poluentes t\u00f3xicos no ar nos locais que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47570", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47570/sum_080-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios qu\u00edmicos port\u00e1teis, nos canteiros de obras e edifica\u00e7\u00f5es localizados dentro do  per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47571", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47571/sum_081-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de tabelas de pre\u00e7os dos artigos da cesta b\u00e1sica nos supermercados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47572", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47572/sum_082-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de tabelas de pre\u00e7os dos artigos da cesta b\u00e1sica nos supermercados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47573", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47573/sum_083-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas ou fam\u00edlias de baixa renda, respons\u00e1veis por idosos carentes de cuidados especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47574", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47574/sum_085-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nConcede titulo honorifico a Senhora Edir Vecchi."}, {"id": "47575", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47575/sum_086-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas carentes portadoras de doen\u00e7as graves"}, {"id": "47576", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47576/sum_087-2007.pdf", "ementa": "ELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: \r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR LAN/PADAS \u00c0 VAPOR DE S\u00d3DIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO JARDIM PAULISTA. \r\nREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO JARDIM PAULISTA; \r\nCONSTRUIR ALAMBRADO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SUI\u00c7O DO JARDIM PAULISTA. \r\nINSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM AEROPORTO; \r\nINSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA; \r\nCONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL COM ILUMINA\u00c7\u00c3O E ALAMBRADO NO JARDIM TROPICAL II;"}, {"id": "47577", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47577/sum_088-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nEFETUAR A OPERA\u00c7\u00c3O LIMPA QUINTAL. NO JARDIM CIDADE NOVA."}, {"id": "47578", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47578/sum_089-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: \r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR LAMPADAS \u00c0 VAPOR DE S\u00d3DIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS 14 RUAS DO CONJUNTO HABIOTACIONAL PARIGOT DE SOUZA. \r\nPede deferimento,"}, {"id": "47579", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47579/sum_090-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: \r\nREFORMA NO ALAMBRADO E REARBORIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL, PARIGOT DE SOUZA; \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA"}, {"id": "47580", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47580/sum_091-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: \r\nILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SUI\u00c7O DO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA; \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAY GROUND NO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA; \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA;"}, {"id": "47581", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47581/sum_092-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O INDUSTRIAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO PARA A COMUNIDADE; \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O DE MULTIPLO USO, PARA USO DA COMUNIDADE;"}, {"id": "47582", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47582/sum_093-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE MULTIPLO USO PARA USO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM CIDADE NOVA."}, {"id": "47583", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47583/sum_094-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nINSPE\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DOS JARDINS DO JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47586", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47586/sum_095-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nTROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O POR L\u00c2MPADAS \u00c0 VAPOR DE S\u00d3DIO EM TODA A ESTENS\u00c3O DOS CONJUNTOS, NA RUA ENGENHEIRO MERCER DO JARDIM \r\nCIDADE NOVA"}, {"id": "47587", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47587/sum_096-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA ENGENHEIRO MERCER DO JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47588", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47588/sum_097-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nPLANTIO DE ARVORES NA RUA ENGENHEIRO MERCER EM TODA A ESTENS\u00c3O DOS CONJUNTOS DO JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47589", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47589/sum_098-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nDOA\u00c7\u00c3O OU REPASSE DE 05 CADEIRAS DE RODAS PARA USO DA COMUNIDADE DO JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47590", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47590/sum_099-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nREFORMA E MELHORIA NO PR\u00c9DIO DA FAC\u00c7\u00c3O COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS SALAS NO JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47591", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47591/sum_100-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nENTSTALA\u00c7\u00c3O DA COOPERATIVA DE COSTURA_ NO PREDIO DA FAC\u00c7\u00c3O NO JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47592", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47592/sum_101-2007.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SUI\u00c7O DO CIDADE NOVA"}, {"id": "47593", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47593/sum_102-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nCASCALHAMENTO DA RUA JO\u00c3O BATISTA SALVADORI NO PERIMETRO DO JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47594", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47594/sum_103-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nLNSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODO O PERIMETRO DO PARQUE DAS TORRES NO JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47595", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47595/sum_104-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nQUANDO SER\u00c1 CONCLU\u00cdDO O ASFALTO DA AVENIDA DAS TORRES NO  JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47596", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47596/sum_105-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nCASCALHAR A RUA V\u00c2NI BORGES MACEDO NO JARDIM CIDADE NOVA"}, {"id": "47597", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47597/sum_106-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o/regulariza\u00e7\u00e3o de nomes das Ruas Edmundo Mercer e Engenheiro Edmundo Mercer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47598", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47598/sum_107-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Estabelece Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para acabar com voto secreto dos Vereadores do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47603", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47603/sum_108-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Estabelece Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para acabar com di\u00e1rias para Vereadores, Assessores e Servidores do Legislativo Municipal"}, {"id": "47604", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47604/sum_109-2007.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO, IMPLANTANDO AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELA EMENDA \r\nCONSTITUCIONAL N\u00b0 50\"."}, {"id": "47605", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47605/sum_110-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\n- CRIA O CONCURSO DE MELHOR REDA\u00c7\u00c3O DA COPA MUNDIAL (CAMPEONATO DE FUTEBOL) NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCAMPO MOUR\u00c3O A CADA QUATRO ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47606", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47606/sum_111-2007.pdf", "ementa": "PROJETO - INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O HOMENAGEM DENOMINADA ESTUDANTE EXEMPLO."}, {"id": "47607", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47607/sum_112-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nPROJETO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "47608", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47608/sum_113-a-2007.pdf", "ementa": "PROJETO \u2014 OBRIGA O ATENDIMENTO PARA EXAME DE EMISS\u00d5ES OTOAC\u00daSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) PARA DIAGN\u00d3STICO \r\nPRECOCE DE SURDEZ NOS BEB\u00caS REC\u00c9M NASCIDOS."}, {"id": "47609", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47609/sum_114-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nPROJETO DE LEI - \r\nOBRIGA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PLACAS EM AVENIDAS E RUAS DO CENTRO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COM DIZERES N\u00c3O D\u00ca ESMOLAS \u00c0S \r\nCRIAN\u00c7AS MENORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47610", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47610/sum_115-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nEFETUAR ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2184"}, {"id": "47611", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47611/sum_116-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nINSTALAR ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULINO."}, {"id": "47612", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47612/sum_117-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nSOLICITANDO DUAS VIATURAS PARA FUNCIONAR COMO BASES M\u00d3VEIS ( PROJETO POVO) AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1. \r\nSOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 O AUMENTO DO EFETIVO E DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO 11\u00b0 BPM DE CAMPO MOUR\u00c3O. \r\nSOLICITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONARIOS CIVIS PARA EFETUAREM SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS DE LIMPESA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DO \r\n11\u00b0 BPM."}, {"id": "47613", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47613/sum_119-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre homenagem \u00e0 Coamo pela realiza\u00e7\u00e3o da Copa Coamo."}, {"id": "47614", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47614/sum_120-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Rural Flor do Campo Mour\u00e3o \u2014 sa\u00edda para Araruna\"."}, {"id": "47615", "ano": "2007", "numero": "121", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47615/sum_121-2007.pdf", "ementa": "\"CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "47616", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47616/sum_123-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDenomina o Conjunto Habitacional localizado ao lado do Jardim Barletta"}, {"id": "47617", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47617/sum_124-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDenomina as vias p\u00fablicas e o Conjunto Habitacional entre os Jardins Modelo e Santa Cruz."}, {"id": "47618", "ano": "2007", "numero": "125", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47618/sum_125-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Denomina Rua Taquari localizada no Jardim Paulista, 3a parte \u2014 quadra 04 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47619", "ano": "2007", "numero": "126", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47619/sum_126-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Denomina Rua Segismundo Staniszewski localizada no Jardim Vit\u00f3ria R\u00e9gia \u2014 quadra 01 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47620", "ano": "2007", "numero": "127", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47620/sum_127-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Denomina Rua Pres. Get\u00falio Vargas localizada no Jardim Bras\u00edlia \u2014 quadras 01 e 02 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47621", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47621/sum_128-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Denomina Rua Emy e Dora Collodel, localizada no Jardim Shangrila \u2014 quadras 03 e 04 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47622", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47622/sum_129-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Denomina Rua Angelim, localizada no Jardim Flora \u2014quadra 08, Jardim Shangrila \u2014 quadra 05 e Ch\u00e1caras 39-C, 39-B e 35-D e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47623", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47623/sum_130-2007.pdf", "ementa": "\"IMPLANTA EM CAMPO MOUR\u00c3O O ARMAZ\u00c9M DA FAM\u00cdLIA\"."}, {"id": "47624", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47624/sum_131-2007.pdf", "ementa": "\"IMPLANTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A REDE DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "47625", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47625/sum_132-2007.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA E CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS\"."}, {"id": "47628", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47628/sum_133-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre municipaliza\u00e7\u00e3o da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "47629", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47629/sum_134-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Denomina Rua Amazonas, localizada no Jardim Santa Nilce \u2014 2a parte \u2014 quadra 04, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47630", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47630/sum_135-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nPROJETO DE LEI \r\n- INSTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL RECICL\u00c1VEL NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA \r\nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47631", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47631/sum_136-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\n-CRIA\u00c7\u00c3O DA SUBPREFEITURA DO GRANDE LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "47632", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47632/sum_137-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n- NORMATIZA A CONVOCA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO PLEBISCITO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO GRANDE LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "47633", "ano": "2007", "numero": "139", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47633/sum_139-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nPROJETO DE LEI \r\n-DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DA BANDEIRA DO GRANDE LAR PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47634", "ano": "2007", "numero": "140", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47634/sum_140-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com \r\no seguinte assunto: \r\nAdiantamento e parcelamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais de Campo Mour\u00e3o, em 2007."}, {"id": "47637", "ano": "2007", "numero": "141", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47637/sum_141-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- REQUERIMENTO para que seja realizada uma homenagem \u00e0 fam\u00edlia Tagliari de Campo Mour\u00e3o durante a Amostra Hist\u00f3rica 60 anos Campo Mour\u00e3o, bem como, sejam deixados pain\u00e9is com a referida homenagem na Esta\u00e7\u00e3o da Luz."}, {"id": "47638", "ano": "2007", "numero": "142", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47638/sum_142-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"institui o programa Pi\u00e1 na Ro\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47639", "ano": "2007", "numero": "143", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47639/sum_143-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Cria pequenos terminais de \u00f4nibus coletivo em cada bairro do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47640", "ano": "2007", "numero": "144", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47640/sum_144-2007.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n-CRIA A GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS VEREADORES DESDE A la LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O COM \r\nBREVE BIOGRAFIA DOS MESMOS."}, {"id": "47641", "ano": "2007", "numero": "145", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47641/sum_145-2007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \r\n-DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS EMPREENDEDORES AGROECOL\u00d3GICOS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "47642", "ano": "2007", "numero": "146", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47642/sum_146-2007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \r\n-DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "47643", "ano": "2007", "numero": "147", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47643/sum_147-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Revoga a Lei n.\u00b0 XI1996 que alterou a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Avestruz para Rua Daniel Mota Cordeiro no Conjunto \r\nDr Milton Luiz Pereira.\""}, {"id": "47644", "ano": "2007", "numero": "148", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47644/sum_148-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre entrega de Mo\u00e7\u00e3o para a APP \u2014 PR e APP N\u00facleo de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47645", "ano": "2007", "numero": "149", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47645/sum_149-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos as s\u00famulas das proposi\u00e7\u00f5es que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Pro\u00edbe a entrada e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos transportadores de carga com peso superior a 04 (quatro) toneladas, no per\u00edmetro \r\nurbano de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Toma obrigat\u00f3rio o Programa de Sa\u00fade Vocal, destinado a atender professores da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\". \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Obriga a remessa de todos os g\u00eaneros aliment\u00edcios e produtos perec\u00edveis, apropriados ao consumo e apreendidos no Munic\u00edpio, \u00e0 institui\u00e7\u00f5es de caridade e outras organiza\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte de fornecimento de \u00e1gua e luz \u00e0s sextas-feiras, s\u00e1bados, domingos e dia de feriado, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\nO PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e cong\u00eaneres, quando de"}, {"id": "47646", "ano": "2007", "numero": "150", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47646/sum_150-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMO\u00c7\u00c3O PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 60 ANOS, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO."}, {"id": "47647", "ano": "2007", "numero": "151", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47647/sum_151-2007.pdf", "ementa": "COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 \u2014 UTFPR."}, {"id": "47648", "ano": "2007", "numero": "152", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47648/sum_152-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- REQUERIMENTO seja implantada na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 uma \"Concha Ac\u00fastica\". \r\n- REQUERIMENTO para que seja realizado na Festa Nacional do Carneiro do Buraco de 2008 uma das fases do Campeonato Paranaense de Enduro de \r\nRegularidade."}, {"id": "47649", "ano": "2007", "numero": "153", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47649/sum_153-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nPROJETO DE LEI: \r\n-DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES DA ASA LESTE - ADEMAL."}, {"id": "47650", "ano": "2007", "numero": "154", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47650/sum_154-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Museu do Esporte de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47651", "ano": "2007", "numero": "155", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47651/sum_155-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com \r\no seguinte assunto: \r\no Disciplina as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga e outras presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47652", "ano": "2007", "numero": "156", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47652/sum_156-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre o resgate e registro da mem\u00f3ria/hist\u00f3ria do esporte de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47653", "ano": "2007", "numero": "157", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47653/sum_157-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Obriga as ca\u00e7ambas de lixos, areia e pedras ao uso de cobertura - encerado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "47654", "ano": "2007", "numero": "158", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47654/sum_158-2007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \r\n-CRIA O PROGRAMA VIDA NOVA MULHER, PARA AS MULHERES QUE PASSARAM POR MASTECTOMA (TRATAMENTO CIR\u00daRGICO DO \r\nC\u00c2NCER DE MAMA) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "47655", "ano": "2007", "numero": "159", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47655/sum_159-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, \r\ncom o seguinte assunto: \r\nReivindica a constru\u00e7\u00e3o de mais uma ciclovia no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "47660", "ano": "2007", "numero": "160", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47660/sum_160-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno vedando a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0s Leis Or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "47666", "ano": "2007", "numero": "161", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47666/sum_161-2007.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS EMPRES\u00c1RIOS QUE FORAM HOMENAGEADOS NO DIA DA INDUSTRIA EM CAMPO MOUR\u00c3O NO DIA 25 DE \r\nMAIO."}, {"id": "47670", "ano": "2007", "numero": "162", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47670/sum_162-2007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \r\n-\"EXAME DE DNA GRATUITO PARA PESSOAS CARENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "47671", "ano": "2007", "numero": "163", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47671/sum_163-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA \"Implantar Programa Cinema Solid\u00e1rio autorizando o Munic\u00edpio, mediante conv\u00eanio com as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres e Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, realizarem a proje\u00e7\u00e3o de filmes (infanto-juvenis) nos finais de semana em espa\u00e7os pr\u00f3prios das Escolas Municipais mediante a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) quilo de alimento n\u00e3o perec\u00edvel, por aluno\"."}, {"id": "47672", "ano": "2007", "numero": "164", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47672/sum_164-2007.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O JUNTO AO OBSERVAT\u00d3RIO SOCIAL \u2014 OBS, BEM COMO \r\nDETERMINA QUE SEUS PRAZOS S\u00d3 COME\u00c7AM APARTIR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO REFERIDO LOCAL\"."}, {"id": "47673", "ano": "2007", "numero": "165", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47673/sum_165-2007.pdf", "ementa": "'NOMEAR A RUA MARIO KWITSCHAL; \r\n''NOMEAR A RUA SALIN KALAF; \r\n'NOMEAR A RUA ABELAR GON\u00c7ALVES NETO; \r\n/RUA TONI NISHIMURA; \r\n'RUA JO\u00c3O TEODORO DE OLIVEIRA; \r\n-RUA JOS\u00c9 PEDOROSO FABRI; \r\n/RUA DULCIO GOMES DE LATRI."}, {"id": "47674", "ano": "2007", "numero": "166", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47674/sum_166-2007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \r\n-DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA ESPEC\u00cdFICA NOS ATLETAS COMPETITIVOS, AMADORES, SEMI\u0002PROFISSIONAIS OU PROFISSIONAIS, AL\u00c9M DA NECESSIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47675", "ano": "2007", "numero": "168", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47675/sum_168-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI: \r\n-INSTITUI O PROGRAMA F\u00c9RIAS ATIVAS, A SER DESENVOLVIDO NO PER\u00cdODO DE RECESSO ESCOLAR E DE F\u00c9RIAS, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47676", "ano": "2007", "numero": "169", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47676/sum_169-2007.pdf", "ementa": "\"Determina que os hospitais de Campo Mour\u00e3o tenham macas dimensionadas para pessoas obesas\""}, {"id": "47677", "ano": "2007", "numero": "170", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47677/sum_170-2007.pdf", "ementa": ".- PROJETO DE LEI QUE \"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Tropical 1\"."}, {"id": "47678", "ano": "2007", "numero": "171", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47678/sum_171-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI: \r\n- INCLUI NA GRADE CURRICULAR DO PR\u00c9-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL COM \u00caNFASE NO \r\nCANTO-CORAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "47679", "ano": "2007", "numero": "172", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47679/sum_172-2007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \r\n- INSTITUI O PROGRAMA INSTERDISCIPLINAR DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NAS \r\nESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47680", "ano": "2007", "numero": "173", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47680/sum_173-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e/ou T\u00edtulo de M\u00e9rito Desportivo ao atleta mour\u00e3oense Leonardo Lu\u00eds Tezelli Bortolini."}, {"id": "47681", "ano": "2007", "numero": "174", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47681/sum_174-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o ao Dom Mauro Aparecido dos Santos."}, {"id": "47682", "ano": "2007", "numero": "175", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47682/sum_175-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"IMPLANTAR A MESA BRASIL NO SESC \u2014 UNIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O \"."}, {"id": "47683", "ano": "2007", "numero": "176", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47683/sum_176-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Engenheiro Mercer para Pioneiro Jo\u00e3o Teodoro de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47684", "ano": "2007", "numero": "177", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47684/sum_177-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder \r\nLegislativo, com o seguinte assunto: \r\nCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE CAMPO MOUR\u00c3O \u00c0 ATLETA ANDREA SONTAQUE \u2014 GOLEIRA TITULAR DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO."}, {"id": "47685", "ano": "2007", "numero": "178", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47685/sum_178-2007.pdf", "ementa": "\"Altera a se\u00e7\u00e3o V (Aposentadoria), artigo 90 da Lei Org\u00e2nica Municipal, acrescentando dispositivos\""}, {"id": "47686", "ano": "2007", "numero": "180", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47686/sum_180-2007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \r\n-FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DE PRATOS TRADICIONAi DA REGI\u00c3O, \r\nA SER REALIZADO QUANDO OCORRE A FESTA DO CARNEIRO NO BURACO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS. \r\nOS PRATOS T\u00cdPICOS DA REGI\u00c3O: \r\n01-Barbosa Ferraz- Porco garantido; \r\n02-Boa Esperan\u00e7a \u2014 Vaca Atolada; \r\n03-Campo Mour\u00e3o \u2014 Carneiro no Buraco; \r\n04-Corumbata\u00ed do Sul \u2014 Cabrito apressado; \r\n05-Farol \u2014 Pernil \u00e0 pururuca; \r\n06-F\u00eanix \u2014 Peixe na telha; \r\n07-Goioer\u00ea \u2014 Leit\u00e3o maturado; \r\n08-Jani\u00f3polis \u2014 Leitoa fu\u00e7ada; \r\n09-Juranda \u2014 Leitoa entrincheirada; \r\n10-Luziana \u2014 Boi na brasa; \r\n11-Mambor\u00ea \u2014 Leitoa mateira; \r\n12-Peabiru \u2014 Carneiro ao vinho; \r\n13-Rancho Alegre do Oeste \u2014 Til\u00e1pia no tacho; \r\n14-Roncador \u2014 Peroh\u00ea; \r\n15-Ubirat\u00e3 \u2014 Leitoa \u00e0 campestre."}, {"id": "47687", "ano": "2007", "numero": "181", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47687/sum_181-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA EDMILSON ZARPELON\"."}, {"id": "47688", "ano": "2007", "numero": "182", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47688/sum_182-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei tornando obrigat\u00f3ria a publica\u00e7\u00e3o no site do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o (www.campomourao.pr.gov.br) os Editais, \r\nResultados e Atas das Licita\u00e7\u00f5es (concorr\u00eancias p\u00fablicas, preg\u00f5es, convites, tomadas de pre\u00e7o, etc.)."}, {"id": "47689", "ano": "2007", "numero": "183", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47689/sum_183-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte s\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI: \r\nCRIA GALERIA DE FOTOS HOMENAGEANDO EX-VEREADORAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "47690", "ano": "2007", "numero": "184", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47690/sum_184-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria os Jogos Prim\u00e1rios."}, {"id": "47691", "ano": "2007", "numero": "185", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47691/sum_185-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria os Jogos Universit\u00e1rios."}, {"id": "47692", "ano": "2007", "numero": "186", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47692/sum_186-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria os Jogos Inter Clubes."}, {"id": "47693", "ano": "2007", "numero": "187", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47693/sum_187-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria o Circuito Mour\u00e3oense Corrida de Rua (10 etapas \u2014 uma em cada escola) ."}, {"id": "47694", "ano": "2007", "numero": "188", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47694/sum_188-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria os Festivais de Atletismo, T\u00eanis de Mesa, Xadrez e Nata\u00e7\u00e3o"}, {"id": "47695", "ano": "2007", "numero": "189", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47695/sum_189-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria os Jogos para pessoas portadoras de necessidades especiais."}, {"id": "47696", "ano": "2007", "numero": "190", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47696/sum_190-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que torna obrigat\u00f3ria a Mostra de Carros Antigos (Clube dos Reliqueiros) na Festa Nacional do Carneiro no Buraco."}, {"id": "47697", "ano": "2007", "numero": "191", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47697/sum_191-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria a Copa 10 de Outubro de Kart."}, {"id": "47698", "ano": "2007", "numero": "192", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47698/sum_192-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria incentivo ao estudante/aluno atleta."}, {"id": "47699", "ano": "2007", "numero": "193", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47699/sum_193-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria a Semana da Sa\u00fade Preventiva e Combate a Obesidade Infantil e do Adolescente e Avalia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica e Biom\u00e9trica el a \r\nsemana do ano)."}, {"id": "47700", "ano": "2007", "numero": "194", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47700/sum_194-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que institui o Dia do Escoteiro."}, {"id": "47701", "ano": "2007", "numero": "195", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47701/sum_195-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria o Certificado Amigo do Esporte para Pessoa F\u00edsica ou Jur\u00eddica."}, {"id": "47702", "ano": "2007", "numero": "196", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47702/sum_196-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que insere a Disciplina Complementar de Libras nas Escolas Municipais e Estaduais."}, {"id": "47703", "ano": "2007", "numero": "197", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47703/sum_197-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do M\u00e9dico."}, {"id": "47704", "ano": "2007", "numero": "198", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47704/sum_198-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Dentista."}, {"id": "47705", "ano": "2007", "numero": "199", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47705/sum_199-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Feirante."}, {"id": "47706", "ano": "2007", "numero": "200", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47706/sum_200-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula--:,\u00e1 proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria o Pr\u00eamio Destaque Esportivo do Ano (T\u00e9cnico, Atleta Adulto, Infantil e Juvenil Masculino e Feminino, Pessoa \r\nJur\u00eddica ou F\u00edsica \u2014 Amigos do Esporte, e outros)."}, {"id": "47707", "ano": "2007", "numero": "201", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47707/sum_201-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que pro\u00edbe cobran\u00e7a do custo de emiss\u00e3o de carn\u00ea (emitidos por ag\u00eancias banc\u00e1rias, empresas p\u00fablicas ou privadas, \r\nPoder Executivo, etc.) ou do seu envio."}, {"id": "47708", "ano": "2007", "numero": "202", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47708/sum_202-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que determina contrata\u00e7\u00e3o de adolescente aprendiz por parte das empresas vencedoras de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "47709", "ano": "2007", "numero": "203", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47709/sum_203-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e Projeto de Lei que cria os Jogos da Terceira Idade."}, {"id": "47710", "ano": "2007", "numero": "204", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47710/sum_204-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Jardins Santa Nilce I, Santa Nilce II \""}, {"id": "47711", "ano": "2007", "numero": "205", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47711/sum_205-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Abertura da rua Akibono, que d\u00e1 acesso a Rua Miguel Luiz Pereira."}, {"id": "47712", "ano": "2007", "numero": "206", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47712/sum_206-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"O Munic\u00edpio publicar\u00e1 anualmente, a rela\u00e7\u00e3o completa dos servidores lotados por \u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta indireta e funcional\"."}, {"id": "47713", "ano": "2007", "numero": "207", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47713/sum_207-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Concede Comenda 10 de Outubro ao Super Muffato de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "47714", "ano": "2007", "numero": "208", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47714/sum_208-2007.pdf", "ementa": "\"Concede Comenda 10 de Outubro a Faculdade de Ci\u00eancia e Letras de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "47715", "ano": "2007", "numero": "209", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47715/sum_209-2007.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o a Faculdade de Ci\u00eancia e Letras de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "47716", "ano": "2007", "numero": "210", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47716/sum_210-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de infra\u0002estrutura que utilizam o solo e subsolo de propriedade municipal, autoriza \r\na cobrar pela utiliza\u00e7\u00e3o e pela passagem dos dutos no bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47717", "ano": "2007", "numero": "211", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47717/sum_211-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 003/1997 apresentamos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROPOSI\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO NELSON TURECK, SOLICITANDO QUE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS COM \r\nVISTAS A OPORTUNIZAR, SEGUINDO COMO MODELO A FRANGOBR\u00c1S, REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DO RAMO \r\nDE INCUBADORA DE PINTAINHOS E GALINHAS POEDEIRAS, FAVORECENDO AOS PRODUTORES A CRIA\u00c7\u00c3O DE PINTAINHOS E PEQUENAS GRANJAS \r\nPARA VENDA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE OVOS."}, {"id": "47718", "ano": "2007", "numero": "212", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47718/sum_212-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte PROJETO DE LEI: \r\n- DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A DISTRIBUIR LUVAS E M\u00c1SCARAS PARA OS CATADORES DE LIXO RECICL\u00c1VEL DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM COOPERATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "47719", "ano": "2007", "numero": "213", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47719/sum_213-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Denomina a Grande Regi\u00e3o da Vila Urup\u00eas, os Bairros adjacentes\"."}, {"id": "47720", "ano": "2007", "numero": "214", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47720/sum_214-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que \r\nsegue: \r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade no JARDIM PIO XII."}, {"id": "47721", "ano": "2007", "numero": "215", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47721/sum_215-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 003/1997 apresentamos a S\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO NELSON TURECK, SOLICITANDO QUE ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS DEFININDO PROJETOS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM VISTAS A OPORTUNIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O EXISTENTE NA AVENIDA CAPIT\u00c3O \u00cdNDIO BANDEIRA, ENTRE AS RUAS BRASIL E S\u00c3O PAULO, MEDIANTE A RETIRADA DE PETIT PAVET E COLOCA\u00c7\u00c3O DE OUTRA ESP\u00c9CIE DE PAVIMENTO A SER DEFINIDO ENTRE A PREFEITURA E OS PROPRIET\u00c1RIOS LINDEIROS."}, {"id": "47722", "ano": "2007", "numero": "216", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47722/sum_216-2007.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO IPARDES \u2014 INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL, PARA QUE ELES TIREM A \r\nMAT\u00c9RIA QUE EST\u00c1 NO SITE QUE CAMPO MOUR\u00c3O DIMINUIRIA SUA POPULA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2007 E QUE REFA\u00c7A COM OS DADOS \r\nATUALIZADOS CONFORME O IBGE."}, {"id": "47723", "ano": "2007", "numero": "217", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47723/sum_217-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ADENTRAREM EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, CASAS LOT\u00c9RICAS, AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, \r\nESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E OUTROS, PESSOAS USANDO CAPACETE OU QUALQUER OUTRO OBJETO DO G\u00caNERO E QUE DIFICULTE A SUA \r\nIDENTIFICA\u00c7\u00c3O OU RECONHECIMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "47724", "ano": "2007", "numero": "218", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47724/sum_218-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES NAS A\u00c7\u00d5ES DE PANFLETAGEM."}, {"id": "47725", "ano": "2007", "numero": "219", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47725/sum_219-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDA DE \u00d3CULOS DE GRAU EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE N\u00c3O TENHA SUA RAZ\u00c3O SOCIAL \r\nVOLTADO PARA A ATIVIDADE."}, {"id": "47726", "ano": "2007", "numero": "220", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47726/sum_220-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES EXEMPLAR DO C\u00d3DIGO DE \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR PARA CONSULTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47727", "ano": "2007", "numero": "221", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47727/sum_221-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO A TV CARAJAS\"."}, {"id": "47728", "ano": "2007", "numero": "222", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47728/sum_222-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O A OUVIDORIA\"."}, {"id": "47729", "ano": "2007", "numero": "223", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47729/sum_223-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o \r\nque segue: \r\n- CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO MAESTRO LINCON, DA BANDA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "47730", "ano": "2007", "numero": "224", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47730/sum_224-2007.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Presidente, Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal e particulares, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, viabilizar o treinamento de seus alunos de 1a a 4a s\u00e9ries sobre primeiros socorros, para atendimento emergencial a v\u00edtimas.\""}, {"id": "47731", "ano": "2007", "numero": "227", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47731/sum_227-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 003/1997 apresentamos a S\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM ALBUQUERQUE."}, {"id": "47732", "ano": "2007", "numero": "229", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47732/sum_229-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 003/1997 apresentamos a S\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL CONSTITU\u00cdDO PELO LOTE N\u00b0 2-H, LOCALIZADO NA QUADRA \r\n09, DO JARDIM ALBUQUERQUE, COM 2.000,70m2, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM ALBUQERQUE."}, {"id": "47733", "ano": "2007", "numero": "230", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47733/sum_230-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro da seguinte S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder \r\nLegislativo: \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o que: Concede a \"COMENDA 10 DE OUTUBRO\" \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Luz do Oriente."}, {"id": "47734", "ano": "2007", "numero": "231", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47734/sum_231-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, \r\ncom o seguinte assunto: \r\nConcede MO\u00c7\u00c3O de Congratula\u00e7\u00f5es a BANDA MARCIAL DO COL\u00c9GIO VICENTINO SANTA CRUZ."}, {"id": "47735", "ano": "2007", "numero": "232", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47735/sum_232-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro da seguinte S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder \r\nLegislativo: \r\nSolicita que o Munic\u00edpio realize elei\u00e7\u00e3o para Presidente de Bairro, com vota\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de urna eletr\u00f4nica."}, {"id": "47736", "ano": "2007", "numero": "233", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47736/sum_233-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 003/1997 apresentamos a S\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS JARDINS TROPICAL I E II."}, {"id": "47737", "ano": "2007", "numero": "234", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47737/sum_234-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Construir a cidade de Crian\u00e7a no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "47738", "ano": "2007", "numero": "235", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47738/sum_235-a-2007.pdf", "ementa": "REQUER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM DIRETOR DA SANTA CASA, SR. AUGUSTINHO VECCHI, CHEFE DA REGIONAL DA SA\u00daDE E BISPO DOM \r\nMAURO."}, {"id": "47739", "ano": "2007", "numero": "236", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47739/sum_236-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES MENTAIS EM POSTOS DE SA\u00daDE, CLINICAS, HOSPITAIS E OUTROS \r\nESTABELECIMENTOS SIMILAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47740", "ano": "2007", "numero": "237", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47740/sum_237-2007.pdf", "ementa": "NSTITUI O SEMIN\u00c1RIO ANUAL PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DECENAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47741", "ano": "2007", "numero": "238", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47741/sum_238-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A FEIRA DE ARTESANATO NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 AOS DOMINGOS E FERIADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47742", "ano": "2007", "numero": "239", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47742/sum_239-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO \u00c0 PRATICA DESPORTIVA E CRIA O PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AO EXERCICIO F\u00cdSICO E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47743", "ano": "2007", "numero": "240", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47743/sum_240-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MULTA AOS PROMOTORES DE ESPORTES QUE SE UTILIZEM DO SACRIF\u00cdCIO DE ANIMAIS. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47744", "ano": "2007", "numero": "241", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47744/sum_241-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RENOVA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA DE ALVAR\u00c1S PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, INDUSTRIAIS \r\nE DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47745", "ano": "2007", "numero": "242", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47745/sum_242-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"INSTITUI A LICEN\u00c7A-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS, M\u00c3ES DE BEB\u00caS PREMATUROS, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "47746", "ano": "2007", "numero": "243", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47746/sum_243-2007.pdf", "ementa": "Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte S\u00daMULA para posterior apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Mo\u00e7\u00e3o para Banda Acorde de Si\u00e3o: Orquestra Filarm\u00f4nica Filad\u00e9lfia e Coral Ex\u00e9rcito da Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "47747", "ano": "2007", "numero": "244", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47747/sum_244-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Voto de Louvor \u00e0 Senhora Beatriz Deitos pela homenagem recebida na C\u00e2mara Nacional do Com\u00e9rcio, referente \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es da Semana do \r\nTurismo."}, {"id": "47749", "ano": "2007", "numero": "245", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47749/sum_245-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de placa permanente, contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas, ao t\u00e9rmino de reformas ou constru\u00e7\u00f5es de obras realizadas pela Prefeitura Municipal\"."}, {"id": "47756", "ano": "2007", "numero": "247", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47756/sum_247-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal promover eventos, tais como simp\u00f3sios, congressos, semin\u00e1rios e outros tipos de movimentos que levem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a conscientiza\u00e7\u00e3o da necessidade de preservar os recursos h\u00eddricos\","}, {"id": "47757", "ano": "2007", "numero": "248", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47757/sum_248-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Cria a Comiss\u00e3o do Idoso, Aposentado, Pensionista e dos Portadores de defici\u00eancias\"."}, {"id": "47759", "ano": "2007", "numero": "251", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47759/sum_251-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Prop\u00f5e a parceria entre as iniciativas p\u00fablica e privada para melhorias das pra\u00e7as, paradas de \u00f4nibus, escolas e outros itens pertencentes ao mobili\u00e1rio municipal\"."}, {"id": "47761", "ano": "2007", "numero": "252", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47761/sum_252-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Solicita a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos municipais a templos religiosos de qualquer culto, independente do credo religioso\"."}, {"id": "47763", "ano": "2007", "numero": "253", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47763/sum_253-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte PROJETO DE LEI: \r\n- DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CASA ABRIGO."}, {"id": "47764", "ano": "2007", "numero": "254", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47764/sum_254-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre Projeto de Lei que regulamenta a elei\u00e7\u00e3o para Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "47765", "ano": "2007", "numero": "255", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47765/sum_255-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"FISCALIZAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFL\u00c1VEIS"}, {"id": "47766", "ano": "2007", "numero": "256", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47766/sum_256-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 1934/2007, QUE \"CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O PROGRAMA DE \r\nCONSERVA\u00c7\u00c3O E USO RACIONAL DA \u00c1GUA NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES - PURAE, OU APRESENTA\u00c7\u00c3O DE NOVO PLANO DE LEI DISPONDO SOBRE A CAPTA\u00c7\u00c3O da \u00c1GUA DAS CHUVAS, ATRAV\u00c9S DE CISTERNAS OU OUTRO MEIO, EM TODAS AS RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O (UTILIZA\u00c7\u00c3O PARA LAVAGEM DE ROUPAS, CAL\u00c7ADAS, CARROS E UTENS\u00cdLIOS DOM\u00c9STICOS). APRESENTAR TAMB\u00c9M NO MESMO REGRAMENTO, QUE SEJA ENVIDADO TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL, FEDERAL E ENTIDADES \r\nLIGADAS AO MEIO AMBIENTE, PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DESSE PROJETO, QUE ACIMA DE TUDO VISA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA VIDA HUMANA. PROMOVENDO \r\nPALESTRAS, ENCONTROS E CONFER\u00caNCIAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "47767", "ano": "2007", "numero": "257", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47767/sum_257-2007.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, SUAS ELEI\u00c7\u00d5ES, SUA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, ATENDIMENTOS, BEM COMO AJUDA DE CUSTO PARA OS PRESIDENTES\"."}, {"id": "47768", "ano": "2007", "numero": "258", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47768/sum_258-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte s\u00famula: \r\nCONSTRUIR PENITENCI\u00c1RIA ESTADUAL EM CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "47774", "ano": "2007", "numero": "259", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47774/sum_259-2007.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos banc\u00e1rios e financeiros a manter guarda-volumes \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias\"."}, {"id": "47775", "ano": "2007", "numero": "260", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47775/sum_260-2007.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PAPEL CONVENCIONAL POR PAPEL RECICLADO, NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O\"."}, {"id": "47776", "ano": "2007", "numero": "261", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47776/sum_261-2007.pdf", "ementa": "\"Fica institu\u00eddo a obrigatoriedade as locadoras de v\u00eddeo ficam obrigadas a inserirem informa\u00e7\u00f5es educativas e preventivas sobre a AIDS nas capas das \r\nfitas er\u00f3ticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "47777", "ano": "2007", "numero": "262", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47777/sum_262-2007.pdf", "ementa": "\"DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA (GARIS) DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "47780", "ano": "2007", "numero": "263", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47780/sum_263-2007.pdf", "ementa": "\"Determina que a rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso\"."}, {"id": "47782", "ano": "2007", "numero": "264", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47782/sum_264-2007.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o prazo m\u00e1ximo para respostas a requerimentos formulados por servidores p\u00fablicos e cidad\u00e3os junto ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "47783", "ano": "2007", "numero": "265", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47783/sum_265-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nConcede incentivo fiscal para os restaurantes e afins na elabora\u00e7\u00e3o do \"Carneiro no Buraco\" - prato t\u00edpico de Campo Mour\u00e3o ."}, {"id": "47784", "ano": "2007", "numero": "266", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47784/sum_266-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nCRIA O PROJETO DE \"PROTE\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AMEA\u00c7ADOS DE MORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O \"."}, {"id": "47785", "ano": "2007", "numero": "267", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47785/sum_267-2007.pdf", "ementa": "CRIA 0 PROJETO DE \"COMPROMISSO PELA REDU\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, COM VISTAS \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE \r\nA\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O \"."}, {"id": "47786", "ano": "2007", "numero": "269", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47786/sum_269-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, \r\ncom o seguinte assunto: \r\nConcede MO\u00c7\u00c3O aos alunos a Professora coordenadora do Projeto e a Diretora da Escola Municipal Parigot de Souza, premiados pelo Projeto TAMAR \r\nem n\u00edvel Nacional."}, {"id": "47787", "ano": "2007", "numero": "270", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47787/sum_270-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre Projeto de Lei que transforma em Pra\u00e7a o espa\u00e7o p\u00fablico localizado na quadra 08 do Conjunto Habitacional Montes Claros, entre as \r\nRuas Sanha\u00e7o, Damasco e Curuira e Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho."}, {"id": "47788", "ano": "2007", "numero": "271", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47788/sum_271-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Disp\u00f5e sobre melhorias no espa\u00e7o p\u00fablico localizado na quadra 08 do Conjunto Habitacional Montes Claros, entre as Ruas Sanha\u00e7o, Damasco e \r\nCuruira e Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho."}, {"id": "47789", "ano": "2007", "numero": "272", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47789/sum_272-2007.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos clubes lugares que tenham parques aqu\u00e1ticos a apresentarem servi\u00e7o de guardas vidas\"."}, {"id": "47790", "ano": "2007", "numero": "273", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47790/sum_273-2007.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, SOLICITANDO PROVIDENCIAR NO M\u00caS DE DEZEMBRO O PASSEIO COM \r\nTRENZINHO DE NATAL PARA AS CRIAN\u00c7\u00c3S DAS CRECHES, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS."}, {"id": "47791", "ano": "2007", "numero": "274", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47791/sum_274-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nREQUERIMENTO PARA A ACICAM, SOLICITANDO PROVIDENCIAR NO M\u00caS DE DEZEMBRO O PASSEIO COM TRENZINHO DE NATAL PARA AS CRIAN\u00c7\u00c3S \r\nDAS CRECHES, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS."}, {"id": "47792", "ano": "2007", "numero": "275", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47792/sum_275-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nREQUERIMENTO PARA O CENTRO DE APOIO DAS PROMOTORIAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR, SOLICITANDO PARA QUE SEJA TOMADA \r\nPROVID\u00caNCIASLEGAIS PAR APURAR A ANTECIPA\u00c7\u00c3ODAS CONTAS DE \u00c1GUA FEITA IRREGULARMENTE PELA SANEPAR."}, {"id": "47815", "ano": "2007", "numero": "276", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47815/sum_276-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Requerimento solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica deste Poder Legislativo, para tratarmos sobre as respostas das solicita\u00e7\u00f5es \r\napresentadas ao Poder Executivo, pelos cidad\u00e3os, em especial feitas pelos Presidentes de Bairros de nosso Munic\u00edpio, bem como sobre forma \r\ne aplica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, informando onde foi investido, qual o percentual por regi\u00e3o da cidade, e ainda outros assuntos atinentes ao \r\ndireito dos cidad\u00e3os."}, {"id": "47824", "ano": "2007", "numero": "277", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47824/sum_277-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o isentando os templos religiosos alugados do pagamento do IPTU\"."}, {"id": "47844", "ano": "2007", "numero": "278", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47844/sum_278-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a gratuidade da tarifa de \u00f4nibus na cidade de Campo Mour\u00e3o aos pacientes portadores de hemofilia e com c\u00e2ncer\"."}, {"id": "47849", "ano": "2007", "numero": "279", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47849/sum_279-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre as normas de seguran\u00e7a para instala\u00e7\u00e3o de parques de divers\u00e3o e play ground no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".\""}, {"id": "47850", "ano": "2007", "numero": "280", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47850/sum_280-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de teste de vis\u00e3o nas crian\u00e7as do \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".\""}, {"id": "47851", "ano": "2007", "numero": "282", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47851/sum_282-2007.pdf", "ementa": "\"Cria o Disk Crian\u00e7a e Adolescentes, destinado a atender den\u00fancias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e \r\nadolescentes\"."}, {"id": "47852", "ano": "2007", "numero": "283", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47852/sum_283-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\"Isenta as microempresas a pagar taxas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "47853", "ano": "2007", "numero": "284", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47853/sum_284-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00daMULA: \r\n-Cria o Programa de Apoio Psicol\u00f3gico dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47854", "ano": "2007", "numero": "285", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47854/sum_285-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o ao Dom Mauro Aparecido dos Santos."}, {"id": "47855", "ano": "2007", "numero": "286", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CARLOS KOCH", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47855/sum_286-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a que segue: \r\n- Projeto de Lei de Explora\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria dos P\u00fablicos por Particulares."}, {"id": "47856", "ano": "2007", "numero": "288", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47856/sum_288-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Requer a implanta\u00e7\u00e3o de motovias no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".\""}, {"id": "47857", "ano": "2007", "numero": "289", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47857/sum_289-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Autoriza o Poder Executivo a elaborar o Programa de Sa\u00fade Auditiva no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\""}, {"id": "47858", "ano": "2007", "numero": "290", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47858/sum_290-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Autoriza o implanta\u00e7\u00e3o da papelaria popular no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\""}, {"id": "47859", "ano": "2007", "numero": "291", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47859/sum_291-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o de filtros de \u00e1gua a fam\u00edlias carentes no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "47860", "ano": "2007", "numero": "293", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47860/sum_293-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, \r\ncom o seguinte assunto: \r\nConcede MO\u00c7\u00c3O ao Senhor Deodato, apresentador do Programa DESTAQUE, apresentado na Televis\u00e3o Caraj\u00e1s, com excelente divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos e eventos desenvolvidos pelas Escolas de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47862", "ano": "2007", "numero": "294", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47862/sum_294-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro de S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, \r\ncom o seguinte assunto: \r\nConcede MO\u00c7\u00c3O ao Senhor Carlos Pires e a Senhora Elisete Pires, apresentadores do Programa Informativo COMCAM, apresentado \r\ndiariamente na Televis\u00e3o Caraj\u00e1s. S\u00e3o mais de 9 anos no ar, divulgando os eventos de toda a Regi\u00e3o da COMCAM."}, {"id": "47863", "ano": "2007", "numero": "295", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47863/sum_295-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n-DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS."}, {"id": "47864", "ano": "2007", "numero": "296", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47864/sum_296-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto n\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008. \r\nPRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA, NA RUA MATO GROSSO ENTRE AS AVENIDAS CAPIT\u00c3O INDIO BANDEIRA E JOS\u00c9 \r\nCUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "47865", "ano": "2007", "numero": "297", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47865/sum_297-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto N\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008. \r\nPRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR O CAL\u00c7AD\u00c3O CULTURAL."}, {"id": "47866", "ano": "2007", "numero": "298", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47866/sum_298-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto N\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008. \r\nPRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO JARDIM SHANGRIL\u00c1 E FLORIDA."}, {"id": "47867", "ano": "2007", "numero": "299", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47867/sum_299-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto N\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008. \r\nPRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CLUBE DE M\u00c3ES NO JARDIM CIDADE NOVA."}, {"id": "47868", "ano": "2007", "numero": "300", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47868/sum_300-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto N\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008. \r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "47869", "ano": "2007", "numero": "301", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47869/sum_301-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto N\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008. \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA CIDADE DA CRIAN\u00c7A EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "47870", "ano": "2007", "numero": "302", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47870/sum_302-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto N\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008."}, {"id": "47871", "ano": "2007", "numero": "303", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47871/sum_303-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto N\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008. \r\nPRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR 01 CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "47872", "ano": "2007", "numero": "304", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47872/sum_304-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto N\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008. \r\nPRIORIZA RECURSOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "47873", "ano": "2007", "numero": "305", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47873/sum_305-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda para o Projeto N\u00b0 200/2007 L.O.A. \u2014 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008. \r\nPRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA NO P\u00c1TIO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA AMAVU \u2014 VILA URUP\u00caS"}, {"id": "47874", "ano": "2007", "numero": "306", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47874/sum_306-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SENHORES RICARDO BORGES BOTARO E ALDERI RIBEIRO PELO PROGRAMA TV EM A\u00c7\u00c3O DA TV CARAJ\u00c1S"}, {"id": "47875", "ano": "2007", "numero": "307", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47875/sum_307-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR EDOEL ROCHA PELO PROGRAMA TV TOTAL DA TV CARAJ\u00c1S"}, {"id": "47876", "ano": "2007", "numero": "308", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47876/sum_308-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SENHORES NELSON TEN\u00d3RIO, PAULO CEZAR E ISMAEL SANTOS PELO PROGRAMA CAMPO MOUR\u00c3O URGENTE DA \r\nTV CARAJ\u00c1S"}, {"id": "47877", "ano": "2007", "numero": "309", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47877/sum_309-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR ADJAIME PEREIRA DE CARVALHO PELO PROGRAMA FALANDO S\u00c9RIO DA TV CARAJ\u00c1S"}, {"id": "47878", "ano": "2007", "numero": "310", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47878/sum_310-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR LUIZ CARLOS CAVALHERI PELO PROGRAMA CARAJ\u00c1S DEBATE"}, {"id": "47879", "ano": "2007", "numero": "311", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47879/sum_311-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Pro\u00edbe as empresas de estabelecerem pr\u00e1ticas que incentivem o aumento da velocidade das motos pilotadas por motoboy\"."}, {"id": "47880", "ano": "2007", "numero": "312", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47880/sum_312-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Garante \u00e0s parturientes o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto, e p\u00f3s- parto imediato, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do munic\u00edpio.\"."}, {"id": "47881", "ano": "2007", "numero": "313", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47881/sum_313-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\n- Instalar alambrado no campo de futebol su\u00ed\u00e7o da AMIEQ; \r\n- Instalar ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol su\u00ed\u00e7o da AMIEQ; \r\n- Construir vesti\u00e1rios no campo de futebol su\u00ed\u00e7o da AMIEQ."}, {"id": "47882", "ano": "2007", "numero": "314", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEZ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47882/sum_314-2007.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais solicita o registro da seguinte S\u00famula, junto ao departamento competente deste Poder \r\nLegislativo: \r\nConcede A COMENDA 10 DE OUTUBRO \u00e0 Televis\u00e3o Caraj\u00e1s de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47883", "ano": "2007", "numero": "315", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47883/sum_315-2007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE \r\n\"Disp\u00f5e sobre a \"Lei Geral do Supersimples Municipal\" em conformidade com os artigos 146, II, d, 170 IX e 179 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei \r\nComplementar Federal 123/06 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47884", "ano": "2007", "numero": "316", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47884/sum_316-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Obriga as empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos deste Munic\u00edpio, a comunicarem previamente aos usu\u00e1rios sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e reparos nos im\u00f3veis residenciais e comerciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47885", "ano": "2007", "numero": "317", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47885/sum_317-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Obriga as empresas que operam com financiamento, a afixarem em seu interior informa\u00e7\u00e3o a respeito do direito do consumidor em obter descontos em caso de pagamento antecipado do d\u00e9bito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47886", "ano": "2007", "numero": "318", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47886/sum_318-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Permite a explora\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio por deficientes f\u00edsicos na forma proposta.\""}, {"id": "47887", "ano": "2007", "numero": "319", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47887/sum_319-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Permite que 20% do ICMS arrecadado decorrente da Frangobr\u00e1s seja distribu\u00eddo como forma de benef\u00edcio na folha de pagamento, anualmente, a todos servidores municipais.\""}, {"id": "47888", "ano": "2007", "numero": "320", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47888/sum_320-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Postos de Recep\u00e7\u00e3o Municipal, de forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47889", "ano": "2007", "numero": "321", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47889/sum_321-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre normas de atendimento aos usu\u00e1rios das ag\u00eancias banc\u00e1rias no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47890", "ano": "2007", "numero": "322", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47890/sum_322-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte PROJETO DE LEI: \r\n-DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE ALTO ALEGRE."}, {"id": "47891", "ano": "2007", "numero": "323", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47891/sum_323-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Cria o Combate ao Piolho na Rede P\u00fablica de Ensino no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "47892", "ano": "2007", "numero": "324", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47892/sum_324-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"Cria o Programa de Combate ao C\u00e2ncer Ginecol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "47893", "ano": "2007", "numero": "325", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47893/sum_325-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n.- PROJETO DE LEI QUE \"Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do prato t\u00edpico da cidade, \"Carneiro do Buraco\", anualmente, em todas as escolas da rede p\u00fablica municipal\"."}, {"id": "47894", "ano": "2007", "numero": "327", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47894/sum_327-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Postos de Recep\u00e7\u00e3o Municipal, de forma que especifica.\""}, {"id": "47895", "ano": "2007", "numero": "328", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47895/sum_328-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME TOXICOLOGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \r\nFUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "47896", "ano": "2007", "numero": "329", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47896/sum_329-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE \"CRIA ESPA\u00c7O HIST\u00d3RICO NO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "47897", "ano": "2007", "numero": "330", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47897/sum_330-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- INDICA\u00c7\u00c3O \"Sugerindo que seja implantada uma ciclovia continuando a existente na Av. Presidente Jonh Kennedy, passando pela Av. Jorge Walter at\u00e9 o in\u00edcio do Jd. Bandeirantes\"."}, {"id": "47898", "ano": "2007", "numero": "331", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "MARLA TURECK", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47898/sum_331-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte \r\nPROJETO DE LEI: \r\n-DISP\u00d5E SOBRE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS PRINCIPAIS PONTOS DE REFER\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "47899", "ano": "2007", "numero": "332", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47899/sum_332-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nDENOMINA RUA DO LOTE 144-B, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COMO SENDO \"RUA MICHEL PABLO TADEU COELHO\" ."}, {"id": "47900", "ano": "2007", "numero": "333", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47900/sum_333-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nDENOMINA RUA DO LOTE 144-B, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COMO SENDO \"RUA HON\u00d3RIO TOZAWA\" ."}, {"id": "47901", "ano": "2007", "numero": "334", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47901/sum_334-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nDENOMINA O LOTE DE TERRAS N\u00b0 114-B, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COMO SENDO \"JARDIM CIDADE ALTA\"."}, {"id": "47903", "ano": "2007", "numero": "335", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47903/sum_335-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte S\u00famula: \r\nDENOMINA RUA DO LOTE 144-B, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COMO SENDO \"RUA JO\u00c3O DONDAQUE REZENDE DA SILVA\" ."}, {"id": "47904", "ano": "2007", "numero": "336", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47904/sum_336-2007.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nDenomina Paulo Hermann o Kartodromo de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "47905", "ano": "2007", "numero": "337", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ROQUE APARECIDO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/47905/sum_337-2007.pdf", "ementa": "Nos termos de legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a seguinte sumula: \r\nCOMENDA 10 DE OUTUBRO POR MERITO EMPRESARIAL PARA O EMPRES\u00c1RIO EDSON MARCOS CAMPOS LESSA."}]}