{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "53510", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, GERALDINHO, IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA, KEHL, PROFESSOR ID\u00ca, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SIDNEI JARDIM, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53510/pelom_001-2001_emenda_01-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 23, DA LEI ORG\u00c2NCIA MUNICIPAL. (licen\u00e7a de Vereador \u2014 convoca\u00e7\u00e3o de suplente)."}, {"id": "53511", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDSON BATTILANI, IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SIDNEI JARDIM, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53511/pelom_002-2001_rejeitado.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL (FIM DO RECESSO DE JULHO)."}, {"id": "53512", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDSON BATTILANI, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53512/pelom_003-2001_rejeitado.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 4\u00b0 DO ARTIGO 33 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\r\n(VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE VETO)."}, {"id": "53513", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, GERALDINHO, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, KEHL, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53513/pelom_004-2001_emenda_04-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 25, ARTIGO 113 DA LEI ORG\u00c2NICA. (ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO, APOSENTADO, PENSIONISTA E ESP\u00d3LIO, QUE PERCEBA AT\u00c9 AT\u00c9 CENTO E TRINTA POR CENTO DO MENOR PROVENTO FIXADO EM LEI)"}, {"id": "53514", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, GERALDINHO, ISIDORO MORAES, KEHL, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53514/pelom_005-2001_emenda_05-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 188, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\r\n(GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO AOS MAIORES DE 60 ANOS)"}, {"id": "53515", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDSON BATTILANI, GERALDINHO, IZAEL, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53515/pelom_006-2001_emenda_06-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IV, AO ARTIGO 9\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "53519", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, KEHL, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53519/pelom_007-1998_emenda_07-1998.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a726, AO ARTIGO 113, DA LEI  ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "53520", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, GERALDINHO, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, IZAEL, JANIR BARBOSA, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA, KEHL, PROFESSOR ID\u00ca, SALVADOR MARTINS, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SIDNEI JARDIM, VERCI, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53520/pelom_008-2001_emenda_08-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ADEQUANDO A MESMA AOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N\u00b0 19 E 20/1998 E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 101/2000, AL\u00c9M DE PROMOVER ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA T\u00c9CNICA LEGISLATIVA E NA REDA\u00c7\u00c3O, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "31909", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31909/indicacao_legislativa_024_08-01-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II, \u00a71\u00b0, do art 28 do regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor TAUILLO TEZELLI , para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/CM, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDDD, DO PROCON/CM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31907", "ano": "2001", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31907/indicacao_082-2001.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, respaldado no artigo 128, inciso I, do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente INDICAR a seguinte sugest\u00e3o ao Senhor Tauillo Tezelli - Prefeito do Munic\u00edpio:\r\n- Mediante a Secretaria competente da Municipalidade, sejam procedidos estudos que visem a abertura da Rua Brasil at\u00e9 a Rua Porto Alegre na Vila Rio Grande."}, {"id": "31908", "ano": "2001", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31908/indicacao_133-2001.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e respaldado no artigo, 128 do Regimento interno desta casa, vem atrav\u00e9s deste para que seja oficiado o Sr. Prefeito sugerindo-lhe que determine \u00e0 secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas:\r\n\r\n01-Limpeza de determinadas \u00e1reas (terrenos baldios na Vila Rio Grande).\r\n02- Constru\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo policial na Rua Araruna, neste referido bairro\r\n03.Abertura ou liga\u00e7\u00e3o das ruas Porto Alegre com a rua Jos\u00e9 Francisco na Vila Rio Grande."}, {"id": "31910", "ano": "2001", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31910/indicacao_legislativa_168_05-02-2001.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, de conformidade com o \u00a7 1\u00b0, inciso II, do artigo 128, do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito, para que o mesmo envie \u00e0 esta Casa, projeto de lei que: \r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA MUNICIPAL.\""}, {"id": "31911", "ano": "2001", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31911/indicacao_legislativa_221_13-02-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II, \u00a7 10,do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLOTEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, a despachar favoravelmente a presente  INDICA\u00c7\u00c3O, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31912", "ano": "2001", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31912/indicacao_legislativa_714_06-04-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II, \u00a7 1\u00b0, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31913", "ano": "2001", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31913/indicacao_legislativa_771_17-04-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II, \u00a7 1\u00b0, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31916", "ano": "2001", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31916/indicacao_legislativa_882_02-05-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II, \u00a7 1\u00b0, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DE CAMPO MOUR\u00c3O - PR, CRIA O GRUPO EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31921", "ano": "2001", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31921/indicacao_legislativa_1031_29-05-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II, \u00a7 1\u00b0, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E O FUNDO DE APOIO \u00c0 CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31922", "ano": "2001", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31922/indicacao_legislativa_1152_13-06-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II,\u00a71\u00b0, do artigo 128 do regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor TAUILLO TEZELLI , para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESTAQUE DE VERBAS PARA ATENDIMENTO A CASOS DE SINISTROS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31923", "ano": "2001", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31923/indicacao_legislativa_1302_11-07-2001.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, de conformidade com o \u00a7 1\u00b0, inciso II, do artigo 128, do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito, para que o mesmo envie \u00e0 esta Casa, projeto de lei que:\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS ALVARAS DE LICEN\u00c7A PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E CERTID\u00d5ES DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "31924", "ano": "2001", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31924/indicacao_legislativa_1338_24-07-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II, \u00a7 1\u00b0, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL EM CAMPO MOUR\u00c3O.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31925", "ano": "2001", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31925/indicacao_legislativa_1481_15-08-2001.pdf", "ementa": "De conformidade Como inciso II, \u00a71\u00b0, do artigo 128 do regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor TAUILLO TEZELLI , para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL DE EMPR\u00c9STIMOS A AGRICULTORES FAMILIARES - FUMAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo Regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, despachar\r\nfavoravelmente a presente Indica\u00e7\u00e3o, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31926", "ano": "2001", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI, JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31926/indicacao_legislativa_1602_11-09-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II,\u00a7 1\u00b0, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, ORIENTA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, a despachar favoravelmente a presente , com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31927", "ano": "2001", "numero": "1627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31927/indicacao_legislativa_1627_14-09-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II, \u00a71\u00b0, do artigo 128 do regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor TAUILLOTEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, EXTINGUE A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo Regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, despachar favoravelmente a presente Indica\u00e7\u00e3o, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31928", "ano": "2001", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31928/indicacao_legislativa_1657_19-09-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II, \u00a7 1\u00b0, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, PROJETO DE LEI que, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE NEGRA DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, a despachar favoravelmente a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31929", "ano": "2001", "numero": "1905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31929/indicacao_legislativa_1905_30-10-2001.pdf", "ementa": "De Conformidade com o inciso II,\u00a7 1\u00b0, do artigo, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis PROJETO DE LEI, que, CRIA PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE CESTA B\u00c1SICA PARA FAM\u00cdLIAS COMPROVADAMENTE CARENTES, MULHERES VI\u00daVAS, SEPARADAS, COM FILHOS EM IDADE AT\u00c9 16 ANOS, QUE ESTEJAM DESEMPREGADAS E SEM SEGURO DESEMPREGO, PENS\u00c3O OU APOSENTADORIA.\r\nDe acordo com o que preceitua o artigo 130, do mesmo regimento, que se digne Vossa Excel\u00eancia - Presidente da C\u00e2mara Municipal, a despachar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "31930", "ano": "2001", "numero": "2305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, IZAEL, JANIR BARBOSA, JOS\u00c9 TUROZI, KEHL, PROFESSOR ID\u00ca, SALVADOR MARTINS, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, VERCI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/31930/indicacao_legislativa_2305_03-12-2001.pdf", "ementa": "De conformidade com o inciso II,\u00a7 1\u00b0, do artigo 128, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis PROJETO DE LEI, que altera a Lei 1009 de 25 de novembro de 1996 que INSTITUI O PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE EVOLU\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nNo anexo II da Lei (Quadro de Pessoal - Parte Permanente, Cargos de Provimento Efetivo Mantidos ou Criados, Grupo Ocupacional Operacional)onde se l\u00ea:\r\n\"fun\u00e7\u00e3o: VIGIA, padr\u00e3o S-III-1 passe para \"fun\u00e7\u00e3o: VIGIA, padr\u00e3o S-VI-1\";\r\n\"fun\u00e7\u00e3o: AUXILIAR CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO, padr\u00e3o S-VI-1\" passe para\r\n\"fun\u00e7\u00e3o: AUXILIAR CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO, padr\u00e3o S-VIII-1\".\r\nAssegurando as promo\u00e7\u00f5es de avan\u00e7os horizontais obtidas na tabela."}, {"id": "53552", "ano": "2001", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, GERALDINHO, KEHL, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, VERCI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53552/mocao_051-2001-congratulacoes_aos_deputados_e_atletas_premiados_destaques_do_ano.pdf.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente lhe confere, requer \u00e0 Mesa , ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envio de\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos desportistas e atletas premiados como destaques do ano, melhores do ano e aos campe\u00f5es dos Jap's 1975 na modalidade de Futsal, homenageados com o Trof\u00e9u Tocando de Primeira 2000. Que seja tamb\u00e9m estendida a mesma homenagem ao Jornalista Ilivaldo Duarte idealizador do evento, pela brilhante iniciativa."}, {"id": "53553", "ano": "2001", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53553/mocao_059-2001-congratulacoes_ao_soldado_roberto_cruz_mendes.pdf.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Em conformidade com o disposto no Artigo 141, Par\u00e1grafo \u00danico, do Texto Normativo deste Egr\u00e9gio Parlamento, o vereador signat\u00e1rio, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos demais Pares, proposta de envio de MOVO de congratula\u00e7\u00e3o ao Soldado ROBERTO CRUZ MENDES, manifestando votos parabenizando-o pelo excelente trabalho que presta na \u00e1rea da seguran\u00e7a, em especial no tr\u00e2nsito, em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "53554", "ano": "2001", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53554/mocao_064-2000-valdir_eduardo_ferro_chefe_do_escritorio_da_receita_federal_de_cm.pdf.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Apresentamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O de Congratula\u00e7\u00f5es e Parab\u00e9ns ao Senhor VALDIR EDUARDO FERRO, pela posse como Chefe do Escrit\u00f3rio da Receita Estadual de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "53555", "ano": "2001", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES, JANIR BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53555/mocao_084-2001-congratulacoes_ao_deputado_nelson_jose_tureck.pdf.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Em conformidade com o disposto no Artigo 141, Par\u00e1grafo \u00danico, do Texto Normativo deste Egr\u00e9gio Parlamento, os vereadores signat\u00e1rios, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais; submetem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos demais Pares, proposta de envio de MO\u00c7\u00c3O de congratula\u00e7\u00e3o ao Deputado NELSON J.\r\nTURECK, manifestando votos parabenizando-o pela assun\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 08 de janeiro, ao cargo de Deputado Estadual na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "53556", "ano": "2001", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53556/mocao_152-2001-congratulacoes_ao_francisco_de_assis_lopes_pequito.pdf.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente lhe confere, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao FRANCISCO DE ASSIS LOPES PEQUITO, pelo excelente mandato exercido a frente da C.D.L. - C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas, de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53557", "ano": "2001", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53557/mocao_171-2001-sr._carlos_roberto_soares_diretor_so_programa_momento_exportivo.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente lhes confere, REQUEREM, \u00e0 mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio envio de Mo\u00e7\u00e3o parabenizando o Sr. CARLOS ROBERTO SOARES, diretor do programa, Momento Esportivo da Rede Mundial de Televis\u00e3o, pelos coment\u00e1rios elogi\u00f3sos sobre nossa cidade, bem como por ser mour\u00e3oense e dirigir um programa a nivel Nacional e de Alto Gabarito."}, {"id": "53558", "ano": "2001", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, GUSTAVO GURGEL, JOS\u00c9 TUROZI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53558/mocao_172-2001-promotoria_publica_do_parana_em_nome_do_dr._jose_aparecido_cruz.pdf.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa regimentalmente lhes confere, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envio de Mo\u00e7\u00e3o parabenizando \u00e0 Promotoria P\u00fablica do Paran\u00e1 em nome do Dr. JOS\u00c9 APARECIDO CRUZ, pelo bel\u00edssimo trabalho que vem realizando na elucida\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o dos envolvido no desvio do dinheiro p\u00fablico."}, {"id": "53559", "ano": "2001", "numero": "307", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53559/mocao_307-2001-dr._benedito_lucio_de_souza_servicos__delegado_adjunto_na_16o_s.d.p.pdf.pdf", "ementa": "De conformidade com o Caderno Normativo desta Casa de Leis, o Vereador signat\u00e1rio no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, envio de MO\u00c7\u00c3O de Congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. BENEDITO LUCIO DE SOUZA, agradecendo pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 Campo Mour\u00e3o no per\u00edodo em que atuou como Delegado Adjunto na 16aS.D.P. e parabenizando por ter assumido como Delegado Titular a 19a S.D.P. de Francisco Beltr\u00e3o."}, {"id": "53560", "ano": "2001", "numero": "309", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, GERALDINHO, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, IZAEL, JANIR BARBOSA, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA, KEHL, PROFESSOR ID\u00ca, SALVADOR MARTINS, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SIDNEI JARDIM, VERCI, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53560/mocao_309-2001-repudio_e_protesto_ao_governo_do_estado_privatizacao_copel.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o artigo 141, ,\u00a7 5\u00b0, do texto normativo, desta Casa de Leis, requer ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio envio de MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO, ao Governo do Estado do Paran\u00e1, pelo processo de privatiza\u00e7\u00e3o da COPEL."}, {"id": "53561", "ano": "2001", "numero": "624", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, GERALDINHO, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, JANIR BARBOSA, JUVENAL VIEIRA, KEHL, SALVADOR MARTINS, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53561/mocao_624-2001-sr._rubens_luiz_sartori_e_sinclair_pozza_casemiro_eleicoes_da_fecilcam.pdf.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem no uso das atribui\u00e7\u00f5es que esta Casa lhes confere, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, envio de \r\nMo\u00e7\u00e3o parabenizando o Senhor RUBENS LUIZ SARTORI e a Senhora SINCLAIR POZZA CASEMIRO, pela vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es da FECILCAM."}, {"id": "53562", "ano": "2001", "numero": "1631", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, GERALDINHO, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, JANIR BARBOSA, KEHL, SALVADOR MARTINS, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, VERCI, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53562/mocao_1631-2001-construfert_na_pessoa_do_senhor_gustavo_suzano_pascon.pdf.pdf", "ementa": "Conforme disposto no Artigo 141, Par\u00e1grafo \u00danico, do Texto Normativo desta Douta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios REQUEREM que \r\nseja enviado MO\u00c7\u00c3O de 'congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 CONSTRUFERT representada na pessoa do Senhor GUSTAVO SUZANO PASCON - DIRETOR manifestando votos pelo excelente trabalho que a mesma prestou em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53563", "ano": "2001", "numero": "1767", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, GERALDINHO, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, IZAEL, JANIR BARBOSA, JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, VERCI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53563/mocao_1767-2001-policia_rodoviaria_estadual.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador subscrito, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que o artigo 141 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal lhe faculta, requer, ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio seja encaminhado oficio de congratula\u00e7\u00f5es a POLICIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL \u2014 pela comemora\u00e7\u00e3o dos seu 390 ."}, {"id": "53564", "ano": "2001", "numero": "2393", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA, GERALDINHO, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, JANIR BARBOSA, JUVENAL VIEIRA, KEHL, SALVADOR MARTINS, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SIDNEI JARDIM, VERCI, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53564/mocap_2393-2001-doutor_odilon_andreoli_goncalves_presidente_dociscomcam.pdf.pdf", "ementa": "conforme disposto no Artigo 141, Par\u00e1grafo \u00danico, do Texto Normativo desta Douta Casa de Leis, os vereadores signat\u00e1rios REQUEREM que seja enviado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Doutor ODILON ANDREOLI GON\u00c7ALVES - PRESIDENTE DO CISCOMCAM manifestando votos pelo excelente \r\ntrabalho que o mesmo vem prestando, atualmente, na presid\u00eancia do Cons\u00f3rcio."}, {"id": "8212", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8212/pl_001-2001.pdf", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O TREINAMENTO EM HIGIENE PESSOAL E ALIMENTOS PARA AS PESSOAS QUE ATUAM EM QUALQUER FASE DA\r\nCADEIA ALIMENTAR, DESDE A MANIPULA\u00c7\u00c3O/ PRODU\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O CONSUMO\""}, {"id": "8213", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8213/pl_002-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA JABUTI, A VIA P\u00daBLICA QUE INICIA NA BR 158, PARALELO AO BAIRRO SANTA CRUZ E TERMINA NA AV. PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8214", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, IZAEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8214/pl_003-2001.pdf", "ementa": "\"INSTITUI EM CAMPO MOUR\u00c3O, O DIA MUNICIPAL DO TURISMO\""}, {"id": "8215", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8215/pl_004-2001.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL URUP\u00caS, A ANTIGA ESCOLA ESTADUAL URUP\u00caS\","}, {"id": "8216", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8216/pl_005-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL TEMPOR\u00c1RIO CARACTERIZADO COMO FRENTE DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8217", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8217/pl_006-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ARAGUAIA\" A VIA ENTRE A QUADRA 4 DO JARDIM SANTA NILCE II E O RIO 119."}, {"id": "8218", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8218/pl_007-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ARARAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 8 E 9 DA VILA TEIXEIRA."}, {"id": "8219", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8219/pl_008-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA BEL\u00c9M\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3 E 156-A DO JARDIM ALC\u00c2NTARA."}, {"id": "8220", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8220/pl_009-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA CAJUEIRA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1 2, DO JARDIM IP\u00ca."}, {"id": "8221", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8221/pl_010-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA CASTANHEIRA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 4, 5 E 6 DO JARDIM IP\u00ca."}, {"id": "8222", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8222/pl_011-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA COLIBRI\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3, 4 E COUNTRY CLUB NA VILA TEIXEIRA."}, {"id": "8223", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8223/pl_012-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA CONDOR\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 12,17 E 13,18 NA VILA TEIXEIRA, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8224", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8224/pl_013-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA CURI\u00d3\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 10, 14 E 11, 15, 18 DA VILA TEIXEIRA."}, {"id": "8225", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8225/pl_014-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA CURITIBA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 NO JARDIM ALC\u00c2NTARA, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8226", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8226/pl_015-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DA BICA\" A VIA ENTRE A QUADRA 23 DO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE E O LOTE HS-R-I DA PLANTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8227", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8227/pl_016-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS ALFAZEMAS\" A VIA ENTRE A QUADRA 1 DO JARDIM PRIMAVERA E O RIO 119."}, {"id": "8228", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8228/pl_017-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS ANDORINHAS\" A VIA ENTRE O PARQUE DO LAGO E AS QUADRAS 16,17,18,19 NA VILA TEIXEIRA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8229", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8229/pl_018-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS GAIVOTAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 12,13,14 E 17,18,19 NA VILA TEIXEIRA, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "8230", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8230/pl_019-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS GARD\u00caNIAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 5 E 6 DO JARDIM PRIMAVERA E ENTRE AS QUADRAS 13, 9 E 15, 14, 10 DO JARDIM\r\nVERDES CAMPOS."}, {"id": "8231", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8231/pl_020-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS OLIVEIRAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 2, 3 E 4, 5 DO JARDIM IP\u00ca."}, {"id": "8232", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8232/pl_021-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS PAPOULAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 DO JARDIM PRIMAVERA E 7, 11  DO JARDIM VERDES CAMPOS E O RIO 119."}, {"id": "8233", "ano": "2001", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8233/pl_022-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS PET\u00daNIAS\" A VIA ENTRE O JARDIM VERDES CAMPOS E O JARDIM CIDADE VERDE."}, {"id": "8234", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8234/pl_023-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS SALVIAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 4 E 5 DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "8235", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8235/pl_024-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS TULIPAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3 E 4 DO JARDIM PRIMAVERA E ENTRE AS QUADRAS 11, 8 E 12, 9 DO JARDIM VERDES\r\nCAMPOS."}, {"id": "8236", "ano": "2001", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8236/pl_025-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS VIOLETAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 DO JARDIM VERDES CAMPOS."}, {"id": "8237", "ano": "2001", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8237/pl_026-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DO BICUDO, A VIA ENTRE A QUADRA 2 DO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA E AS QUADRAS 18 E 20 DO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "8238", "ano": "2001", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8238/pl_027-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DO MANJOLEIRO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 5 E 6 DO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, DA PLANTA GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8239", "ano": "2001", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8239/pl_028-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DO PICADEIRO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 15, 21 E 16, 22 DO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE."}, {"id": "8240", "ano": "2001", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8240/pl_029-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOS COLONIZADORES\" A VIA ENTRE OS LOTES 194-R-2 E 194-R-3 NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, DA\r\nPLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8241", "ano": "2001", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8241/pl_030-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOS CRIS\u00c2NTEMOS\" A VIA ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E O JARDIM SANTA NILCE II."}, {"id": "8242", "ano": "2001", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8242/pl_031-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOS GERMANIOS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 11 E 7, 8 DO JARDIM VERDES CAMPOS."}, {"id": "8243", "ano": "2001", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8243/pl_032-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOS HIBISCOS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 14,13,12 E 10, 9 DO JARDIM VERDES CAMPOS."}, {"id": "8244", "ano": "2001", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8244/pl_033-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOS PINHAIS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 6 E 7 DO JARDIM IP\u00c9."}, {"id": "8245", "ano": "2001", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8245/pl_034-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA FALC\u00c3O\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 16 E 17 DA VILA TEIXEIRA."}, {"id": "8246", "ano": "2001", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8246/pl_035-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA FLOR DO CAMPO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 DO JARDIM VERDES CAMPOS."}, {"id": "8247", "ano": "2001", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8247/pl_036-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA FLORIAN\u00d3POLIS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DO JARDIM SANTA NILCE II."}, {"id": "8248", "ano": "2001", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8248/pl_037-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ILHA DE ABROLHOS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 50, 56 E 51, 57 DO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE."}, {"id": "8249", "ano": "2001", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8249/pl_038-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ILHA DE ITAPARICA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3 E 4 NO CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8250", "ano": "2001", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8250/pl_039-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA LIMOEIRO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1, 2, 4 E 3, 5 DO JARDIM IP\u00ca."}, {"id": "8251", "ano": "2001", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8251/pl_040-2001_-_veto_04-2002.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA MATO GROSSO\" A VIA ENTRE O JARDIM ALC\u00c2NTARA E A QUADRA 154 DA PLANTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8252", "ano": "2001", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8252/pl_041-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA NOVA ESPERAN\u00c7A\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 4 E 5 DO JARDIM SANTA NILCE, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "8253", "ano": "2001", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8253/pl_042-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PORTO ALEGRE\" A VIA ENTRE AS QUADRAS \"E\" E \"F\" DA VILA RIO GRANDE."}, {"id": "8254", "ano": "2001", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8254/pl_043-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PORTO UNI\u00c3O\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 DO JARDIM SANTA NILCE II."}, {"id": "8255", "ano": "2001", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8255/pl_044-2000.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PORTO VELHO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3 E 2 DO JARDIM PRIMAVERA E ENTRE AS QUADRAS 7 E 8 DO JARDIM VERDES CAMPOS\r\nE ENTRE AS QUADRAS 3 E 4 DO JARDIM SANTA NILCE II."}, {"id": "8256", "ano": "2001", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8256/pl_045-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA 16 DE MAR\u00c7O\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 35, 43 E 36, 44 DO JARDIM PIO XII."}, {"id": "8257", "ano": "2001", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8257/pl_046-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA 27 DE DEZEMBRO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 7, 14, 21, 28 E 8,15, 22, 29 DO JARDIM PIO XII."}, {"id": "8258", "ano": "2001", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8258/pl_047-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA SANHA\u00c7O\" A VIA ENTRE O JARDIM TROPICAL E OS JARDINS MONTES CLAROS E DIAMANTE AZUL."}, {"id": "8259", "ano": "2001", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8259/pl_048-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA SERIEMA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 2, 9 E 3, 10 DA VILA TEIXEIRA."}, {"id": "8260", "ano": "2001", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8260/pl_049-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA TIMBRI\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 34 E 33 DO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE."}, {"id": "8261", "ano": "2001", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8261/pl_050-2001.pdf", "ementa": "Tramita nesta Comiss\u00e3o Projeto de Lei n\u00b0 50/2001, de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DENOMINA \"TRAVESSA 19 DE DEZEMBRO\" AVIA ENTRE AS QUADRAS 83 E 83-A DA PLANTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, Protocolado sob N\u00b0 358/2001, de 2 de mar\u00e7o de 2001."}, {"id": "8262", "ano": "2001", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8262/pl_051-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"TRAVESSA ARACAJ\u00da\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 DA VILA CONSTANTINO E AS QUADRAS 1 E 2 DO JARDIM lONE."}, {"id": "8263", "ano": "2001", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8263/pl_052-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"TRAVESSA \u00c1UREA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 70 E 70-A DA PLANTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8264", "ano": "2001", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8264/pl_053-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"TRAVESSA FLORIANO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 21,22 E 23 DO JARDIM FL\u00d3RIDA."}, {"id": "8265", "ano": "2001", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8265/pl_054-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"TRAVESSA OPER\u00c1RIA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 89,90 E 89-A, 90-A DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8266", "ano": "2001", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8266/pl_055-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"TRAVESSA RIACHUELO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 87 E 87-A DA PLANTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8267", "ano": "2001", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8267/pl_056-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"TRAVESSA TEODORO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 26, 27 E 28, 29 DO JARDIM FL\u00d3RIDA."}, {"id": "8268", "ano": "2001", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8268/pl_057-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA UIRAPURU\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 11 E 12,13 NA VILA TEIXEIRA, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8269", "ano": "2001", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8269/pl_058-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA VILA RICA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 190, 191, 202 E OS LOTES 33, 35, 37 DA PLANTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8270", "ano": "2001", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8270/pl_059-2001.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O REFISCAM - RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "8271", "ano": "2001", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "IZAEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8271/pl_060-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DATA DE TERRAS PARA FINS DE REASSENTAMENTO DE FAM\u00cdLIAS CARENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8272", "ano": "2001", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GERALDINHO, ISIDORO MORAES, SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8272/pl_061-2001.pdf", "ementa": "\"DETERMINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AULA SEMANAL EM TODAS AS ESCOLAS DE  2\u00b0 GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS SAGRADOS PRINC\u00cdPIOS B\u00cdBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8273", "ano": "2001", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GUSTAVO GURGEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8273/pl_062-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA ROSALINA MARIA DOS SANTOS, A ATUAL VIA PARALELA \u00c0 BR 369, QUE D\u00c1 ACESSO AO CEFET, ARCAM, CENTRO DE FUTEBOL ZICO E CTG, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8274", "ano": "2001", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8274/pl_063-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA FERR\u00daCIO TRIVELATO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3, 4, 16,17 E 5, 6, 18, 19 DO JARDIM PAULISTA DA PLANTA DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8275", "ano": "2001", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA JOS\u00c9 WIERZCHON\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3, 7, 11, 17, 24, 29, 35, 40, 45, 52 E 4, 8, 12,18, 25, 30, 36, 41, 46, 53 DO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE DA PLANTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8276", "ano": "2001", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8276/pl_065-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA JO\u00c3O GOULART\" A VIA ENTRE O JARDIM BRAS\u00cdLIA E O CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA, ENTRE AS QUADRAS 35, 36, 37, 38, 39 E 29, 30, 31, 32, 34 DO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8277", "ano": "2001", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8277/pl_066-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA JUCELINO KUBISTHEK\" A VIA ENTRE OS JARDINS TR\u00caS MARIAS, ILHA BELA, BRAS\u00cdLIA, VILA CORINTHIANS E FRANCISCO\r\nFERREIRA ALBUQUERQUE DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8278", "ano": "2001", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8278/pl_067-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA SOUZA NAVES\" A VIA ENTRE A VILA CORINTHIANS E JARDIM BRAS\u00cdLIA: ENTRE AS QUADRAS 40, 41, 42, 43 E 35, 36, 37, 38, 39 DO\r\nJARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8279", "ano": "2001", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8279/pl_068-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA JOSE ALADIC\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DA VILA CORINTHIANS DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8280", "ano": "2001", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8280/pl_069-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA NEY BRAGA\" A VIA ENTRE OS JARDINS TR\u00caS MARIAS, ILHA BELA, BRAS\u00cdLIA, VILA CORINTHIANS E JARDIM ISABEL DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8281", "ano": "2001", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8281/pl_070-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DEOLINDO GUSS\u00c3O\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 26 E 10,11,12 DO JARDIM ISABEL DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8282", "ano": "2001", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8282/pl_071-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA PARAN\u00c1\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 DO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8283", "ano": "2001", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8283/pl_072-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA JOSUEIS GON\u00c7ALVES\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 2, 7, 10, 15, 17, 22, 28 E 8, 9, 15, 23, 27,34 DO JARDIM MODELO DA PLANTA\r\nGERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8284", "ano": "2001", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8284/pl_073-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PREFEITO HOR\u00c1CIO AMARAL\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1, 4, 9, 12, 17, 18, 23, 24, 29, 30 E 33, 5, 8, 13, 16, 19, 22, 25, 28, 31 DO JARDIM SANTA CRUZ DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8285", "ano": "2001", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8285/pl_074-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA FRANCISCO BELTR\u00c3O\" A VIA ENTRE O CONJUNTO FIGUEIREDO, JARDIM BATEL E SANTA CRUZ DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8286", "ano": "2001", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8286/pl_075-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PEDRO PAULO WALKER\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 3, 6 E 2, 7 DO CONJUNTO M\u00c1RIO FIGUEIREDO DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8287", "ano": "2001", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8287/pl_076-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA SEVERO GOMES\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 4, 5 E 3, 6 DO CONJUNTO M\u00c1RIO FIGUEIREDO DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8288", "ano": "2001", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8288/pl_077-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ULISSES GUIMAR\u00c3ES\" A VIA ENTRE A CH\u00c1CARA 142 E O CONJUNTO M\u00c1RIO FIGUEIREDO DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8289", "ano": "2001", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8289/pl_078-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA DEUCIDES CONSTANTINO MIGUEL A VIA  ENTRE  O DISTRITO INDUSTRIAL AUGUSTO TEZELLI FILHO DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8290", "ano": "2001", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8290/pl_079-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA NELSON BITTENCOURT PRADO\" A VIA ENTRE O JARDIM INDIAN\u00c1POLIS, VILA C\u00c2NDIDA E LAR PARAN\u00c1; E AS QUADRAS\r\n14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 DO JARDIM PIO XII; E AS QUADRAS 1, 2, 3 E 4, 5, 6, 7, 8, 9 DO CONJUNTO MILTON LUIZ PEREIRA\r\nDA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8291", "ano": "2001", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8291/pl_080-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA BELA VISTA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1; E AS QUADRAS\r\n21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 DO JARDIM PIO XII DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8292", "ano": "2001", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8292/pl_081-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA HIGIEN\u00d3POLIS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 E 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 DO JARDIM PIO XII; E AS QUADRAS 3, 4 E 1, 2 DO JARDIM INDIAN\u00c1POLIS; E AS QUADRAS 15, 16, 17, 18, 19 E 20, 21, 22, 23, 24 DA VILA C\u00c2NDIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8293", "ano": "2001", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8293/pl_082-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA NOSSA SENHORA APARECIDA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 DO JARDIM PIO XII; E AS QUADRAS 5, 6 E 3, 4 DO JARDIM INDIANOPOLIS; E AS QUADRAS 11, 12, 13, 14 E 15, 16, 17, 18, 19 DA VILA C\u00c2NDIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8294", "ano": "2001", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8294/pl_083-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA LIC\u00cdNIO DOS SANTOS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 7, 8 E 5, 6 DO JARDIM INDIAN\u00c1POLIS; E AS QUADRAS 7, 8, 9, 10 E 11, 12, 13, 14 DA VILA C\u00c2NDIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8295", "ano": "2001", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8295/pl_084-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOURADOS' A VIA ENTRE AS QUADRAS 19-A, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8296", "ano": "2001", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8296/pl_085-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DUQUE DE CAXIAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 E 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8297", "ano": "2001", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8297/pl_086-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA AKIBONO A VIA ENTRE AS QUADRAS 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 E 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8298", "ano": "2001", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8298/pl_087-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY\" A VIA ENTRE AS QUADRAS  26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36, 37, 38, 39 DO  CONJUNTO MILTON LUIZ PEREIRA;  E AS QUADRAS 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 E 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8299", "ano": "2001", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8299/pl_088-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DA PROV\u00cdNCIA A VIA ENTRE AS QUADRAS 37, 29, 22, 15, 8, 1 E 2, 9, 16, 23, 30, 38 DO JARDIM PIO XII; E AS QUADRAS 37, 54, 72, 90 E\r\n38, 55, 73, 91 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8300", "ano": "2001", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8300/pl_089-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA CA\u00c7ANJUR\u00ca A VIA ENTRE AS QUADRAS 38, 30, 23, 16,9, 2 E 3, 10, 17, 24, 31, 39 DO JARDIM PIO XII; E ENTRE AS QUADRAS\r\n38, 55, 73, 91 E 39, 56, 74, 92 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8301", "ano": "2001", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8301/pl_090-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA VAL PARA\u00cdSO A VIA ENTRE AS QUADRAS 47, 39, 31, 24, 17, 10, 3 E 4, 11, 18, 28, 32, 40, 48 DO JARDIM PIO XII DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8303", "ano": "2001", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8303/pl_091-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA VERA CRUZ' A VIA ENTRE AS QUADRAS 48, 40, 32, 25, 18, 11, 4 E 5, 12, 19, 26, 33, 41, 49 DO JARDIM PIO XII DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8304", "ano": "2001", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8304/pl_092-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA LEMOS DO PRADO A VIA ENTRE O JARDIM PIO XII E INDIAN\u00c1POLIS; E AS QUADRAS 42, 59, 77, 95 E 43, 60, 78, 96 DO JARDIM\r\nLAR PARAN\u00c1; E ENTRE O JARDIM FERNANDO E A CH\u00c1CARA 395 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8305", "ano": "2001", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8305/pl_093-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA LAR PARAN\u00c1 A VIA ENTRE AS QUADRAS 1, 3, 5, 7, 9 E 2, 4, 6, 8, 10, 12 DO JARDIM INDIAN\u00c1POLIS; E AS QUADRAS 1, 9 E 2,10 DO\r\nJARDIM LAR PARAN\u00c1 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8306", "ano": "2001", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8306/pl_094-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA TARUMA\u00cd' A VIA ENTRE AS QUADRAS 97, 79, 61, 44, 27, 16, 10, 2 E 3, 11, 19-A, 19- 8, 28, 45, 62, 80, 98 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1; E AS\r\nQUADRAS 1, 3, 5 E 2, 4, 6 DO JARDIM DAMASCO; E OS JARDINS INDIAN\u00d3POLIS E VILA C\u00c2NDIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "8307", "ano": "2001", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8307/pl_095-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS GL\u00d3RIAS'/A VIA ENTRE O JARDIM DAMASCO E IP\u00ca; E ENTRE AS QUADRAS 98, 80, 62, 45, 28, 19-A, 19-B, 11, 3 E 4, 12, 20, 29, 46, 63, 81, 99 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1; E AS QUADRAS 20, 15, 11, 7, 4, 1 E 2, 5, 8, 12, 16, 21 DA VILA C\u00c2NDIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8308", "ano": "2001", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8308/pl_096-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA DOS PIONEIROS A VIA ENTRE AS QUADRAS 99, 81, 63, 46, 29, 20, 12, 4 E 5, 13, 21, 30, 47, 64, 82, 100 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1;\r\nE AS QUADRAS 21, 16, 12, 8, 25, 12 E 3, 6, 9,13, 17, 22 DA VILA C\u00c2NDIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8309", "ano": "2001", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8309/pl_097-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA SHUEI UESTUKA' A VIA ENTRE AS QUADRAS 100, 82, 64, 47, 30, 21, 13, 5 E 6, 14, 22, 31, 48, 65, 83, 101 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1;\r\nE AS QUADRAS 10, 14, 18, 23, 6 DA VILA C\u00c2NDIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8310", "ano": "2001", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8310/pl_098-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOM JAIME LUIZ COELHO A VIA ENTRE AS QUADRAS 101, 83, 65, 48, 31, 22, 14, 6 E 7, 15, 23, 32, 49, 66, 84,102 DO JARDIM LAR\r\nPARAN\u00c1 E AS QUADRAS 23,18 E 24,19 DA VILA C\u00c2NDIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8311", "ano": "2001", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8311/pl_099-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA MARIO CASTALDELI A VIA ENTRE AS QUADRAS 102, 84, 66, 49, 32, 23, 1, 57 E 8, 16, 24, 33, 50, 67, 85, 103 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1\r\nDA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8314", "ano": "2001", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8314/pl_100-2001.pdf", "ementa": "REGULAMENTAR O NOME QUE J\u00c1 FOI DADO E H\u00c1 MUITO TEMPO \u00c9 UTILIZADO PELA COMUNIDADE."}, {"id": "8316", "ano": "2001", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8316/pl_101-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PIQUIRIVA\u00cd\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 86, 68, 51 E 69, 87 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8317", "ano": "2001", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8317/pl_102-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA VISCONDE LUIZ BOTELHO MOUR\u00c3O\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 17, 18, 19, 27, 29 E 20, 21, ,22 DO JARDIM FL\u00d3RIDA DA\r\nPLANTA GERAL DO Munic\u00edpio DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8318", "ano": "2001", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8318/pl_103-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA S\u00c3O CARLOS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 12, 13, 14, 15, 26 E 17, 18, 19, 27, 29 DO JARDIM FL\u00d3RIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8319", "ano": "2001", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8319/pl_104-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA JOS\u00c9 TEODORO DE OLIVEIRA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 6, 7, 8, 9, 10, 25 E 11, 12, 13, 14, 15, 26 DO JARDIM FL\u00d3RIDA DA\r\nPLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8320", "ano": "2001", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8320/pl_105-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA COELHO J\u00daNIOR\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1, 2, 3, 4, 5, 24 E 6, 7, 8, 9, 10, 25 DO JARDIM FL\u00d3RIDA DA PLANTA GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8321", "ano": "2001", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8321/pl_106-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA JOSE VOIDELO\" A VIA ENTRE A QUADRA 1 DO JARDIM VOIDELO E A CH\u00c1CARA-A DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "8322", "ano": "2001", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8322/pl_107-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA EDIWAR F. C. PINTO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 DO JARDIM ORLY DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8324", "ano": "2001", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8324/pl_108-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PEDRO FL\u00d3RIDA ALC\u00c2NTARA\"A VIA ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 DO JARDIM ALC\u00c2NTARA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8325", "ano": "2001", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8325/pl_109-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA FIORAVANT JO\u00c3O FERRI\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 2, 3, 9, 11 E 4, 10, 12 DO JARDIM ALVORADA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8326", "ano": "2001", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8326/pl_110-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA FELICITA MARIA DOLCI\" A VIA ENTRE AS QUADRAS A, B, C E D, E F DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENTINI DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8327", "ano": "2001", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8327/pl_111-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA ROMIILDA BAMBINI PIACENTINI A VIA ENTRE O CONJUNTO PIACENTINI E AS CH\u00c1CARAS 9B, 9D DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8328", "ano": "2001", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8328/pl_112-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PEDRO STANISZESKI\" A VIA ENTRE O CONJUNTO PIACENTINI E BR-158 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8331", "ano": "2001", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8331/pl_113-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA CRUZEIRO DO OESTE A VIA ENTRE AS QUADRAS 92, 69, 55 E 115, 93, 70, 56 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "8332", "ano": "2001", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8332/pl_114-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PEABIRU\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 141, 128, 115, 93, 70, 56 E 57, 71, 94, 116, 129, 142 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8333", "ano": "2001", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8333/pl_115-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA MAMBOR\u00ca' A VIA ENTRE AS QUADRAS 166, 154, 142, 129, 116, 71, 57 E 58, 72, 117, 130, 143, 155, 167 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8334", "ano": "2001", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8334/pl_116-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PITANGA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 167, 155, 143, 130, 117, 95, 72, 58 E 59, 73, 96, 118, 131, 144, 156, 168 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8335", "ano": "2001", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8335/pl_117-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA GUARAPUAVA'^A VIA ENTRE AS QUADRAS 168, 156, 144, 131, 118, 96, 73, 59 E 60, 74, 97, 119, 132, 145, 157, 169 DA PLANTA GERAL\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8336", "ano": "2001", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8336/pl_118-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA S\u00c3O JOSAFAT\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 170, 158, 146, 133, 120, 98, 75, 61 E 66, 76, 99, 1, 10, 19, 28, 37, 46, 178 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8337", "ano": "2001", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8337/pl_119-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PREFEITO ROBERTO BRZEZINSKI\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 179, 47, 38, 29, 20, 11, 2, 100, 77, 67 E 68, 78, 101, 3, 12, 21, 30, 39, 48,180 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8338", "ano": "2001", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8338/pl_120-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ARARUNA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 180 ,48, 39, 30, 21, 12, 3, 101, 78, 68 E 79, 10, 24, 13, 22, 31, 40, 49, 181, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8339", "ano": "2001", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8339/pl_121-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE A VIA ENTRE AS QUADRAS 181, 49, 40, 31, 22, 13, 4, 102, 79 E 80, 103, 5, 14, 23, 32, 41, 50, 182 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8340", "ano": "2001", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8340/pl_122-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA BRASIL A VIA ENTRE AS QUADRAS 182, 50, 41, 32, 23, 14, 5, 103, 80 E 81, 104, 6, 15, 24, 33, 42, 51, 183 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8341", "ano": "2001", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8341/pl_123-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA S\u00c3O PAULO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 184, 52, 43, 34, 25, 16, 7, 105, 82, 152 E 154, 83, 106, 8, 17, 26, 35, 44, 53, 185 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8342", "ano": "2001", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8342/pl_124-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA MATO GROSSO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 185, 53, 44, 35, 26, 17, 8, 106, 83 E 84, 107, 9, 18, 27, 36, 45, 54, 186 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8343", "ano": "2001", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8343/pl_125-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA SANTA CATARINA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 186, 54, 45, 36, 27, 18, 9, 107, 84 E 85, 108, 121, 134, 147, 159, 17, 192, 187 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8344", "ano": "2001", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8344/pl_126-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 187, 192, 171, 159, 147, 134, 121, 108, 85 E 86, 109, 122, 135, 148, 160, 172, 193, 188 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8345", "ano": "2001", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8345/pl_127-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA SANTA CRUZ\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 189, 194, 173, 161, 149, 136, 123, 110, 87 E 88, 111, 124, 137, 150, 163, 174, 190 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8346", "ano": "2001", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8346/pl_128-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA LAURINDO BORGES\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 202, 197, 176, 164, 152, 139, 126, 103, 90 E 91, 114, 127, 140, 153, 135, 177 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8347", "ano": "2001", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8347/pl_129-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ENGENHEIRO WIERCER\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 7,5 E 4 DO JARDIM CONRADO; E AS QUADRAS 5 E 6,8 DO JARDIM\r\nSANTA NILCE; E ENTRE O JARDIM ANA ELISA E SANTA NILCE; E ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA E VERDES CAMPOS; E ENTRE A CH\u00c1CARA 142 E O CONJUNTO ANTILHAS DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8348", "ano": "2001", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8348/pl_130-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA AFONSO BOTELHO\" A VIA ENTRE A \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O CONJUNTO RESIDENCIAL\r\nCAPRIC\u00d3RNIO, JARDIM LOURDES. JARDIM LAURA E JARDIM FL\u00d3RIDA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8349", "ano": "2001", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8349/pl_131-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA JO\u00c3O BENTO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 46,47,48,49,50,51,52,53,54,192,194,195,196,197,198 E 178,179,180,181,182,183,184,185,186,187,188,189,1 90,191,20 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8350", "ano": "2001", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8350/pl_132-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 166,167,168,169,170,38,39,40,41,42,43,44,45,171,17 2,173,174,175,176,177 E 46,47,48,49,50,51,52,53,54,192,193,194,195,196,197,198 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8351", "ano": "2001", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8351/pl_133-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA IRM\u00c3OS PEREIRA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 154,155.156,157,158,28,29,30,31,32,33,34,35,36,159 ,160,161,162,163,164,165 E\r\n166,167,168,169,170,37,38,39,40,41,42,43,44,45,171 ,172,173,174,175,176,177 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8352", "ano": "2001", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8352/pl_134-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA CAPIT\u00c3O \u00cdNDIO BANDEIRA\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 141, 142, 143, 144, 145, 146, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 E 154, 155, 156, 157, 158, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 169, 160, 161, 162, 163, 164, 165 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8353", "ano": "2001", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8353/pl_135-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"TRAVESSA DAVI GURI\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 143-A E 143-B DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8354", "ano": "2001", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8354/pl_136-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 128,129,130,131.132,133,11,12,13,14,15,16,17,18,13\r\n4,135,136,137,138,139,140 E 141,142,143,144,145,146,19,20,21,22,23,24,25,26,27 ,147,148,149,150,151,152,153 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8355", "ano": "2001", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8355/pl_137-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA GOIOERE\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 115,116,117,118,119,120,1,2,3,4,5,6,7,8,9,121,122,1 23,124,125,126,127 E 128,129,130,131,132,133,10,11,12,13,14,15,16,17,18 ,134,135,136,137,138,139,140 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8356", "ano": "2001", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8356/pl_138-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,10\r\n6,107,108,109,110,111,112,113,114 E 115,116,117,118,119,120,1,2,3,4,5,6,7,8,9,121,122,1 23,124,125,126,127 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8357", "ano": "2001", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8357/pl_139-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,\r\n86,87,88,89,90,91 E 92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,10 6,107,108,109,110,111,112,113,114 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8358", "ano": "2001", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8358/pl_140-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA JORGE WALTER\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 55,56,57,58.59,60,61,62,63,64,65,66,67,68 E 69,70,71,72,73,74,75,76,77,78; E ENTRE A \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O JARDIM PARA\u00cdSO, VILA CONSTANTINO, JARDIM lONE, JARDIM HORIZONTE, JARDIM\r\nJOHN KENNEDY E JARDIM AURORA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8359", "ano": "2001", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8359/pl_141-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA AVENIDA JO\u00c3O XAVIER PADILHA A VIA ENTRE AS QUADRAS 43,44 E 55,56,57.58,59,60,62,63,64,65 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8360", "ano": "2001", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8360/pl_142-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOUTOR D\u00c9CIO CARLOS SLOMP\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1,2 E 7,3 DO JARDIM PAULINO DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8361", "ano": "2001", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8361/pl_143-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOUTOR ANTONIO FERNANDO SLOMP\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 7,3 E 8,4 DO JARDIM PAULINO DA PLANTA GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8362", "ano": "2001", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8362/pl_144-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOUTOR HUGO LIZOT\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 8,4 E 9.5 DO JARDIM PAULINO DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8363", "ano": "2001", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8363/pl_145-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA C\u00c2NDIDA LAIN\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 9,5 E 10,6 DO JARDIM PAULINO DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMO\u00dcR\u00c3O."}, {"id": "8364", "ano": "2001", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8364/pl_146-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ANDR\u00c9 SLOMP AZEVEDO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 10,6 E AS CH\u00c1CARAS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 DO JARDIM PAULINO DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8365", "ano": "2001", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8365/pl_147-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DANIELLE SLOMP BUSSARELLO\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1,7,8,9,10 E 2,3,4,5,6 DO JARDIM PAULINO DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8366", "ano": "2001", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8366/pl_148-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS ARAUC\u00c1RIAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1,2,3,4 E AS CH\u00c1CARAS A,B-R DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8367", "ano": "2001", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8367/pl_149-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS SERINGUEIRAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 1,2,3,4,5 E 7,8,9,10 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8368", "ano": "2001", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8368/pl_150-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS ACACIAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 11,12,13,14,15 E 16,17,18,19.20 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8369", "ano": "2001", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8369/pl_151-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS ACACIAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 11,12,13,14,15 E 16,17,18,19.20 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8370", "ano": "2001", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8370/pl_152-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS TIPUANAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 16,17,18,19,20 E 21,22,23,24 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8371", "ano": "2001", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8371/pl_153-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DO BOSQUE\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 21,22,23,24 E 25,26 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8372", "ano": "2001", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8372/pl_154-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS CEREJEIRAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 25,26 E 29,30 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8373", "ano": "2001", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8373/pl_155-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS MAGNOLIAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 28,29,30 E 31,32.33 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8374", "ano": "2001", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8374/pl_156-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS PAINEIRAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 31,32,33,34 E 35,36,37,38,39 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8375", "ano": "2001", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8375/pl_157-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOS \u00c1LAMOS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 35,36,37.38,39 E 40 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8376", "ano": "2001", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8376/pl_158-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS ROSAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 21,16,11,6,1 E A CH\u00c1CARA 81 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8377", "ano": "2001", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8377/pl_159-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS CAM\u00c9LIAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 21,16 E 22,17 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8378", "ano": "2001", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8378/pl_160-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS AZALEIAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 35 E 36 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O."}, {"id": "8379", "ano": "2001", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8379/pl_161-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS FIGUEIRAS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 36,31,28,22,17,11,6,1 E 2,7,12,18,23,25,29,32,37 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA\r\nDA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8380", "ano": "2001", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8380/pl_162-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOS PESSEGUEIROS\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 38,33,30,26,24,19,13,8,3 E 4,9,14,20,27,34.39 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA\r\nPLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8381", "ano": "2001", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8381/pl_163-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA DAS SAMAMBAIAS, A VIA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 14, 9, 4 E 5, 10, 15 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA DA PLANTA GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8382", "ano": "2001", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8382/pl_164-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA ALECRIM\" A VIA ENTRE AS QUADRAS 20,15,10,5 DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA E AS CH\u00c1CARAS 82-E, B-1 DA PLANTA GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8383", "ano": "2001", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8383/pl_165-2001.pdf", "ementa": "CONCEDE DESCONTO DE 30% NO IPTU E DEMAIS TAXAS, AOS IM\u00d3VEIS CUJAS VIAS P\u00daBLICAS S\u00c3O UTILIZADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA\r\nDO PRODUTOR."}, {"id": "8384", "ano": "2001", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8384/pl_166-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA LAURO DE OLIVEIRA SOUZA, A VIA P\u00daBLICA QUE INICIA NO RIO KM 119, NO CONJUNTO M\u00c1RIO FIGUEIREDO E TERMINA NA BR 158 NO JARDIM BATEL, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8385", "ano": "2001", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8385/pl_167-2001.pdf", "ementa": "EXTINGUE A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8386", "ano": "2001", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR ID\u00ca, JOS\u00c9 TUROZI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8386/pl_168-2001.pdf", "ementa": "OBRIGA A EXECU\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA PERI\u00d3DICA DAS CAIXAS D' \u00c1GUA, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "8387", "ano": "2001", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, IZAEL, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8387/pl_169-2001.pdf", "ementa": "\" DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.\""}, {"id": "8388", "ano": "2001", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, IZAEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8388/pl_170-2001.pdf", "ementa": "\" DENOMINA CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS, O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO USINA DO CONHECIMENTO, LOCALIZADO NA QUADRA 17 LOTE 2/10 NA VILA TEIXEIRA \""}, {"id": "8389", "ano": "2001", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8389/pl_171-2001_-_veto_07-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI O GUIA DE SERVI\u00c7OS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, DISP\u00d5E SOBRE SUA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8390", "ano": "2001", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8390/pl_172-2001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O MENSAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA \u00c1S RECEITAS CORRENTES E GASTOS COM PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8391", "ano": "2001", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8391/pl_173-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "8392", "ano": "2001", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8392/pl_174-2001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DIVULGAR, ATRAV\u00c9S DA SUA P\u00c1GINA NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8394", "ano": "2001", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8394/pl_175-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A ALIENAR, MEDIANTE LICITA\u00c7\u00c3O O LOTE DE TERRAS N\u00b0 46, DA QUADRA N\u00b0 02, SITUADA NA PLANTA DA \u00c1REA CENTRAL DESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8396", "ano": "2001", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8396/pl_176-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"TRAVESSA ORLANDO QUEIROZ FILHO'' A VIA 5 DO JARDIM BATEL ENTRE AS RUAS FRANCISCO BELTR\u00c3O E SEVERO GOMES, E ENTRE AS QUADRAS 9 E 10 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "8397", "ano": "2001", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8397/pl_177-2001_-_veto_08-2001.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME GEN\u00c9RICO E COMERCIAL DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS NAS RECEITAS M\u00c9DICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "8398", "ano": "2001", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8398/pl_178-2001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIAGNOSTICO DA AUDI\u00c7\u00c3O NOS POSTOS DE SA\u00daDE, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO\r\nMUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8399", "ano": "2001", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8399/pl_179-2001.pdf", "ementa": "OBRIGA A AFIXA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO TELEFONE DO PROCON/CM, 1512, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8400", "ano": "2001", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8400/pl_180-2001.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II, ARTIGO 137\u00b0 DA LEI 779/92 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992 - SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "8401", "ano": "2001", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8401/pl_181-2001.pdf", "ementa": "REGULAMENTA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS PLANT\u00d5ES DE ESTABELECIMENTOS FARMAC\u00caUTICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8402", "ano": "2001", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8402/pl_182-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ARTIGO 8\u00b0 DA LEI N\u00b0 1085/97."}, {"id": "8403", "ano": "2001", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8403/pl_183-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei n\u00ae 831, de 15 de dezembro de 1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8404", "ano": "2001", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8404/pl_184-2001.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o a alienar, mediante licita\u00e7\u00e3o, os Lotes de terras 3-A e 3-B, da Quadra n\u00b0 17, situados na planta do Distrito Administrativo e Judici\u00e1rio de Piquiriva\u00ed, do Munic\u00edpio e Comarca de Campo Mour\u00e3o,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8405", "ano": "2001", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8405/pl_185-2001.pdf", "ementa": "Desafeta trecho da Rua Colibri, denominado Data n\u00b0 1-F, entre a Quadra n\u00b0 06 do Loteamento Vila Teixeira e a Quadra \"Tri\u00e2ngulo\" do Loteamento Jardim Country Club, nesta cidade, e autoriza a aliena\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8406", "ano": "2001", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8406/pl_186-2001.pdf", "ementa": "ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8407", "ano": "2001", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KEHL, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8407/pl_187-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOS\u00c9 CARLOS GALBIER, O ATUAL EST\u00c1DIO DOS AMADORES, LOCALIZADO NA AV. AEROPORTO, DA PLANTA GERAL\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8408", "ano": "2001", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8408/pl_188-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A ALIENAR, MEDIANTE LICITA\u00c7\u00c3O, OS LOTES DE TERRAS N\u00b0 01 E 02, DA QUADRA N\u00b0 02, SITUADOS NA PLANTA DO JARDIM S\u00c3O LU\u00cdS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8409", "ano": "2001", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8409/pl_189-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "8410", "ano": "2001", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8410/pl_190-2001.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES APP - DA ESCOLA MUNICIPAL URUP\u00caS - ENSINO FUNDAMENTAL, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8411", "ano": "2001", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8411/pl_191-2001.pdf", "ementa": "Acresce e altera dispositivos da Lei n\u00ae 776, 28 de outubro de 1992 que \"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de autom\u00f3veis de aluguel no Munic\u00edpio de Campo\r\nMour\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "8412", "ano": "2001", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8412/pl_192-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO ESTADO DO PARAN\u00c1, O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE."}, {"id": "8413", "ano": "2001", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "IZAEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8413/pl_193-2001.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A MANTEREM ATIVIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM DIABETES.\""}, {"id": "8414", "ano": "2001", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "IZAEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8414/pl_194-2001.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ."}, {"id": "8415", "ano": "2001", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8415/pl_195-2001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, POSSE, GUARDA E O CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8416", "ano": "2001", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8416/pl_196-2001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIAGNOSTICO DA AUDI\u00c7\u00c3O DOS BEBES, IMEDIATAMENTE AP\u00d3S O NASCIMENTO, NAS\r\nMATERNIDADES E HOSPITAIS, E NO M\u00c1XIMO DE AT\u00c9 TR\u00caS MESES DE VIDA, DOS BEBES NASCIDOS FORA DAS MATERNIDADES."}, {"id": "8417", "ano": "2001", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8417/pl_197-2001_-_parte_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8418", "ano": "2001", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8418/pl_198-2001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIO INGRESSO AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OU EM LOGRADOUROS CEDIDOS OU MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "8419", "ano": "2001", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8419/pl_199-2001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIO INGRESSO PARA DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OU EM LOGRADOUROS CEDIDOS OU MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "8420", "ano": "2001", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8420/pl_200-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUBRICA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8421", "ano": "2001", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8421/pl_201-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M\u00cdNIMA ASSOCIADO A A\u00c7\u00d5ES S\u00d3CIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8422", "ano": "2001", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "IZAEL, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8422/pl_202-2001_-_veto_03-2002.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "8423", "ano": "2001", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8423/pl_203-2001.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8424", "ano": "2001", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8424/pl_204-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DO LIVRO INFANTIL."}, {"id": "8425", "ano": "2001", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, IZAEL, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8425/pl_205-2001.pdf", "ementa": "\" DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM BATEL."}, {"id": "8426", "ano": "2001", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8426/pl_206-2001.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 3\u00b0 AO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 52 DE 26/09/1974, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 1251 DE 03/02/99, PROIBINDO A SUSPENS\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "8427", "ano": "2001", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR ID\u00ca, JOS\u00c9 TUROZI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8427/pl_207-2001.pdf", "ementa": "ISENTA OS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "8428", "ano": "2001", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8428/pl_208-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO VII DA LEI N\u00b0 1009/96, CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8429", "ano": "2001", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8429/pl_209-2001_-_veto_09-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8430", "ano": "2001", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8430/pl_210-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOM  PEDRO I A  RUA PROJETADA D ENTRE AS QUADRAS 6 E 7 TAMB\u00c9M FICA DENOMINADA RUA DOM VIRGILIO DE PAULA A RUA PROJETADA C ENTRE AS QUADRAS 2 E 3, TENDO ESSAS SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS CONDOR CONSTANTE NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8431", "ano": "2001", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ISIDORO MORAES, IZAEL, JUVENAL VIEIRA, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM, VERCI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8431/pl_211-2001.pdf", "ementa": "\"PRO\u00cdBE A EXPOSI\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8432", "ano": "2001", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8432/pl_212-2001.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DO TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOT\u00c1XI."}, {"id": "8433", "ano": "2001", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8433/pl_213-2001.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO OS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A FIXA\u00c7\u00c3O EM LOCAL VIS\u00cdVEL DE\r\nAVISO ESCLARECENDO O DIREITO DOS PAIS PERMANECEREM COM SEUS FILHOS EM CASO DE INTERNA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE."}, {"id": "8434", "ano": "2001", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8434/pl_214-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA LUIZ DA SILVA R\u00c9SIO, A VIA PARALELA \u00c0 BR 487, QUE INICIA NO TREVO, E TERMINA NA RUA DAS TIL\u00c1PIAS, NO BAIRRO LAR PARAN\u00c1, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8435", "ano": "2001", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8435/pl_215-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE."}, {"id": "8436", "ano": "2001", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8436/pl_216-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE SERVI\u00c7OS COMUNIT\u00c1RIOS E DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE PARA OS ESTUDANTES NOVATOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8437", "ano": "2001", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA, PROFESSOR ID\u00ca, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM, VERCI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8437/pl_217-2001.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1361 DE 8 DE MAIO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO NATURAL E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8438", "ano": "2001", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8438/pl_218-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, ORIENTA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8439", "ano": "2001", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8439/pl_219-2001.pdf", "ementa": "CONCEDE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DE DESCONTO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA OS DOADORES DE SANGUE."}, {"id": "8440", "ano": "2001", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8440/pl_220-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I E INCLUI O \u00a7 4\u00b0 AO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00ae 1.338, DE 29 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - CAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8441", "ano": "2001", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8441/pl_221-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.191, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998, QUE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - CONSTRAN, O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8442", "ano": "2001", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8442/pl_222-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS LOTES DE TERRAS NOS 12 E 13, DA QUADRA N\u00b0 04 DO JARDIM JOHN KENNEDY. DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, PELO LOTE DE TERRAS N\u00b0 19, DA QUADRA N\u00b0 16 DO JARDIM SANTA NILCE I, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ERNESTO BARNAB\u00c9."}, {"id": "8443", "ano": "2001", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8443/pl_223-2001.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O, A PROTE\u00c7\u00c3O,  DEFESA E O USO CORRETO DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "8444", "ano": "2001", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8444/pl_224-2001.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de rubrica or\u00e7ament\u00e1ria no vigente Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "8445", "ano": "2001", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8445/pl_225-2001.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia \u2014 COMUDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8446", "ano": "2001", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR ID\u00ca, JOS\u00c9 TUROZI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8446/pl_226-2001_-_veto_03-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8447", "ano": "2001", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8447/pl_227-2001.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00b0 1.064, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ELEI\u00c7\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8448", "ano": "2001", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8448/pl_228-2001.pdf", "ementa": "Altera os requisitos e a quantidade de cargos de Operador de Computador criados no Anexo II da Lei n\u00b0 1.009/96."}, {"id": "8449", "ano": "2001", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "IZAEL, JUVENAL VIEIRA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, VERCI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8449/pl_229-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA \"GRANDE LAR PARANA\"A REGI\u00c3O COMPOSTA PELOS BAIRROS CONTIDOS EM PLANTA QUE COMP\u00d5E O ANEXO \u00daNICO EM APENSO."}, {"id": "8450", "ano": "2001", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8450/pl_230-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 1106/98."}, {"id": "8451", "ano": "2001", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8451/pl_231-2001_-_veto_10-2001.pdf", "ementa": "CRIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES MENTAIS EM POSTOS DE SA\u00daDE, CL\u00cdNICAS, HOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8452", "ano": "2001", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8452/pl_232-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o per\u00edodo de 2002 a 2005."}, {"id": "8453", "ano": "2001", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8453/pl_233-2001_-_vol_1.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2002."}, {"id": "8454", "ano": "2001", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8454/pl_234-2001_-_veto_02-2002.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, TORNANDO OBRIGAT\u00d3RIO A INCLUS\u00c3O DOS VALORES GASTOS COM A VEICULA\u00c7\u00c3O DA MESMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8455", "ano": "2001", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CELSO HRUSCHKA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8455/pl_235-2001.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DO COL\u00c9GIO DE CAMPO MOUR\u00c3O - ENSINO DE 2\u00b0 GRAU - CURSO T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA APMI AGRICOLA ( COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA)."}, {"id": "8456", "ano": "2001", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8456/pl_236-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA SURUBIM, A VIA P\u00daBLICA QUE INICIA NA QUADRA 9 NO JARDIM ISABEL E TERMINA NA RUA NEY BRAGA NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8457", "ano": "2001", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8457/pl_237-2001.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 1\u00b0 E 2\u00b0 E REVOGA OS DISPOSITIVOS 3\u00b0 E 4\u00b0 DA LEI N.\u00ae 431/85, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 1985, QUE OFICIALIZA EM CAMPO MOUR\u00c3O O FESTIVAL DE M\u00daSICAS SACRAS - \"FEMUSCAM\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8458", "ano": "2001", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8458/pl_238-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SEMANA DA PAZ."}, {"id": "8459", "ano": "2001", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA, VERCI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8459/pl_239-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELAS FARM\u00c1CIAS PARTICULARES AUTORIZADAS, MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA RECEITA M\u00c9DICA CONSTANDO CARIMBO INFORMANDO A FALTA DO MEDICAMENTO."}, {"id": "8460", "ano": "2001", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8460/pl_240-2001.pdf", "ementa": "Altera a forma de contabiliza\u00e7\u00e3o dos Fundos Especiais do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8461", "ano": "2001", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8461/pl_241-2001.pdf", "ementa": "ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 769/92, ALTERADA PELA LEI N\u00ae 943/95, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8462", "ano": "2001", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8462/pl_242-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"CIDADE IRM\u00c3 DE CAMPO MOUR\u00c3O\", CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "8463", "ano": "2001", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8463/pl_243-2001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLETA E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE BATERIAS, L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES E PILHAS USADAS E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8464", "ano": "2001", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8464/pl_244-2001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL TEMPOR\u00c1RIO CARACTERIZADO COMO FRENTE DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8465", "ano": "2001", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8465/pl_245-2001.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDO NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O PLANTIO, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, O PROCESSAMENTO, E O CONSUMO DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS QUE CONTENHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS."}, {"id": "8466", "ano": "2001", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, JOS\u00c9 TUROZI, VERCI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8466/pl_246-2001_-_veto_01-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES A FUNDA\u00c7\u00d5ES OU ASSOCIA\u00c7\u00d5ES PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8467", "ano": "2001", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8467/pl_247-2001_-_veto_16-2002.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A ATIVIDADE DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8468", "ano": "2001", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, IZAEL, JUVENAL VIEIRA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, VERCI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8468/pl_248-2001.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM LAR PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8469", "ano": "2001", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8469/pl_249-2001.pdf", "ementa": "FICA A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1, OBRIGADA A TORNAR INDIVIDUAL, AS FATURAS DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8470", "ano": "2001", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8470/pl_250-2001.pdf", "ementa": "\" DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM SAN MARINO, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "8471", "ano": "2001", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8471/pl_251-2001.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 1294, DE 1 DE JUNHO DE 2000."}, {"id": "8472", "ano": "2001", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8472/pl_252-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3 DA LEI N\u00b0 1408/2001."}, {"id": "8473", "ano": "2001", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8473/pl_253-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00b0 718, de 28 de dezembro de 1990, que \"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do\r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PREVISCAM, instituindo Plano de Custeio e de Benef\u00edcios, e outras provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "8474", "ano": "2001", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8474/pl_254-2001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar os lotes de terras n\u00b0 7-C, 8-C e 9-C da quadra n\u00b0 04, do Jardim John Kennedy, de propriedade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, pela Ch\u00e1cara n\u00b0 05, localizada no Jardim Cidade Nova, de propriedade do Sr. Laurindo Cardoso e sua esposa Maria Cardoso."}, {"id": "8475", "ano": "2001", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, IZAEL, SIDNEI JARDIM, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8475/pl_255-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 134 DA LEI 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "8476", "ano": "2001", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, IZAEL, SIDNEI JARDIM, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8476/pl_256-2001.pdf", "ementa": "DENOMINA TRAVESSA PIONEIRO JO\u00c3O PEREIRA DA CRUZ, A VIA P\u00daBLICA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O QUE INICIA NA AVENIDA GERMANO F.R.BATHKE E TERMINA NA RUA PEDRO HRUSCHKA, ENTRE AS QUADRAS 11 E 12 NO JARDIM BATEL."}, {"id": "8477", "ano": "2001", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8477/pl_257-2001.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PODA DR\u00c1STICA OU EXTRA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "8478", "ano": "2001", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8478/pl_258-2001.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei 779, de 11 de dezembro de 1992 e Lei n\u00b0 1084. de 30 de dezembro de 1997."}, {"id": "8479", "ano": "2001", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8479/pl_259-2001.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO XXV AO ARTIGO 4\u00b0 DA LEI 1077/97 DISPONDO SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA ANUAL DE ENTULHOS."}, {"id": "8480", "ano": "2001", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SALVADOR MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8480/pl_260-2001_-_veto_05-2002.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO XVII AO ARTIGO 7\u00b0 DA LEI 799/93 DISPONDO SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA ANUAL DE ENTULHOS.\""}, {"id": "8481", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8481/plc_01-2001.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 1\u00b0 E 5\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 006, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 1999, QUE ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 005 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 \u2014 CODIGO DE LIMPEZA URBANA."}, {"id": "9602", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9602/pr_001-2001.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DE \"SESS\u00d5ES ITINERANTES\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "9603", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9603/pr_002-2001.pdf", "ementa": "\"ALTERA O PARAGRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "9604", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9604/pr_003-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 82/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITAL  SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O,\r\nDATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 620/2000 - DAOSM/SEFAD.,do Poder Executivo)."}, {"id": "9605", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9605/pr_004-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 070/98, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O ESTADO DO PARAN\u00c1,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, E O SERVI\u00c7O SOCIAL AUT\u00d4NOMO - PARANACIDADE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 623/2000 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9606", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9606/pr_005-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONV\u00caNIO SEDU/PM/97 N\u00ae 182, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E O ESTADO DO PARAN\u00c1, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DATA\r\nE OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 624/2000 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9607", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9607/pr_006-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 4\" TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 48/99, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE\r\nESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 627/2000 \u2022 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9608", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDSON BATTILANI, IZAEL, PROFESSOR ID\u00ca, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SIDNEI JARDIM, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9608/pr_007-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I E SUPRIME O \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 3\u00b0, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "9609", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9609/pr_008-2001.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9610", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9610/pr_009-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\" 037/99, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIAN\u00c7A E ASSUNTOS DA FAM\u00cdLIA - S\u00caRC EO INSTITUTO DE\r\nA\u00c7\u00c3O SOCIAL DO PARAN\u00c1 - lASP, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\" 017/2001 - DAOSM/SEFAD.,\r\ndo Poder Executivo)."}, {"id": "9611", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9611/pr_010-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 95513/2000, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FNDE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 018/2001 -\r\nDAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9612", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9612/pr_011-2001.pdf", "ementa": "referenda O III TERMO ADITIVO AO termo de CONV\u00caNIO N\u00ae 037/99 CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIAN\u00c7A E ASSUNTOS DA FAMILIA - SECR, E O INSTITUTO DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL  DO PARAN\u00c1 \u2022 lASP DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA (Oficio n.\u00b0 019/2001 \u2022 DAOSM/SEFAD \" do Poder Executivo)."}, {"id": "9613", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9613/pr_012-2001.pdf", "ementa": "referenda O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA N\u00b0 083/2000, CELEBRADO entre o MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOURAO, A SECRETARIA DE desenvolvimento ECON\u00d4MICO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E A\r\nempresa com\u00e9rcio de SAB\u00c3O ADEZAN LTDA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 022/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9614", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9614/pr_013-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\" TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O \" T\u00c9CNICA E FINANCEIRA N\u00b0 36/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E\r\nDO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO I FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, A FACULDADE ESTADUAL DE CI\u00caNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOUR\u00c3O - FECILCAM E O INSTITUTO MOURAOENSE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENS\u00c3O - IMEPE. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edcio n.\" 023/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9615", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9615/pr_014-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\" TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA FINANCEIRA N\u00b0 344/99, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O INSTITUTO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO PARAN\u00c1 - IASP, O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA\r\nDOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CEDCA, POR INTERM\u00c9DIO DO FUNDO ESTADUAL PARA A INF\u00c2NCIA E A ADOLESC\u00caNCIA - FIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 024/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9616", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9616/pr_015-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\" 028, CELEBRADO EM 2 DE MAIO DE 2000, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO. O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4MICO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO. A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 037/2001 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9617", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9617/pr_016-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O COM INTERVENI\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA\r\nSOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O - PREVISCAM, E O MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL - MPAS, COM INTERVENI\u00caNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DATA E OBJETIVO QUE\r\nESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 033/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9618", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9618/pr_017-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA 2\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00bb 006/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "9619", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9619/pr_018-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 3\u00b0 TERMO ADITIVO AO  CONV\u00caNIO N\u00b0 037/2000. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O E A CRECHE SAGRADA FAM\u00cdLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edcio n.\u00ae 044/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9620", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9620/pr_019-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 005/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A CRECHE SAGRADA FAM\u00cdLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 043/2001 \u2022 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9621", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9621/pr_020-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 001/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O,\r\nDATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 048/2001 - DAOSM/SEFAD., _ do Poder Executivo).."}, {"id": "9622", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9622/pr_021-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00bb TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 68/2000. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O  SOCIAL, E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nBENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA e OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00b0 058/2001 - DAOSM/SEFAD-, do Poder Executivo)."}, {"id": "9623", "ano": "2001", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9623/pr_022-2001.pdf", "ementa": "referenda o 1\" ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 004/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A CRECHE S\u00c3O JOS\u00c9, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA* (Of\u00edcio n.\u00ae 057/2001 - DAOSM/SEFAD.,do Poder Executivo)."}, {"id": "9624", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9624/pr_023-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 4\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 53/99, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 054/2001 -\r\nDAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9625", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9625/pr_024-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONVENIO 002/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SAUDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO, OFICIO 67/2001."}, {"id": "9626", "ano": "2001", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9626/pr_025-2001.pdf", "ementa": "referenda o conv\u00eanio N\u00b0 003/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 072/2001 . DAOSM/SEFAD.. do Poder Executivo)."}, {"id": "9627", "ano": "2001", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9627/pr_026-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA ORSI E CIA. LTDA., DATA E OBJETIVO QUE ESPEC\u00cdFICA. {Oficio n.\u00b0 073/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo),"}, {"id": "9628", "ano": "2001", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9628/pr_027-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 004/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O,\r\nDATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA (Oficio n.\u00b0 078/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9629", "ano": "2001", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9629/pr_028-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 006/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 079/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9630", "ano": "2001", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9630/pr_029-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 005/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O _ DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\" 090/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9631", "ano": "2001", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9631/pr_030-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 007/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A - AAPAC, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 091/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9632", "ano": "2001", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9632/pr_031-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 008/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 092/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9633", "ano": "2001", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9633/pr_032-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 009/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A CRECHE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 093/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9634", "ano": "2001", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9634/pr_033-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 010/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E O LAR INFANTIL MIRI\u00c3, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 094/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9635", "ano": "2001", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9635/pr_034-2001.pdf", "ementa": "referenda o conv\u00eanio N\u00b0 012/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E O ABRIGO PROVIS\u00d3RIO AM\u00c3O COOPERADORA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA* (Of\u00edcio n.\u00b0 095/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9636", "ano": "2001", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9636/pr_035-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 013/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E O ALBERGUE NOTURNO JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 096/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9637", "ano": "2001", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9637/pr_036-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 2\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\" 005, CELEBRADO EM 7/2/2000, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A CRECHE SAGRADA FAM\u00cdLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 097/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9638", "ano": "2001", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9638/pr_037-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 2\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 004, CELEBRADO EM 7/2/2000, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A CRECHE S\u00c3O JOS\u00c9, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 098/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9639", "ano": "2001", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9639/pr_038-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 4\" TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 027/98, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE S\u00c3O BENEDITO DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00b0 099/2001 - DAOSM/SEFAD..\r\ndo Poder Executivo)."}, {"id": "9640", "ano": "2001", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9640/pr_039-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\" TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 031/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BARREIRO DAS FRUTAS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ab 100/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9641", "ano": "2001", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9641/pr_040-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 011/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E_ A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA MISS\u00c3O TRANSMUNDIAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 101/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9642", "ano": "2001", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9642/pr_041-2001.pdf", "ementa": "NO REGIMENTO INTERNO ACRESCENTA O INCISO V NO \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 20, E NO ARTIGO 141 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00bb."}, {"id": "9643", "ano": "2001", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9643/pr_042-2001.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9644", "ano": "2001", "numero": "43", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9644/pr_043-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 014/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E O LAR DO MENOR DOM BOSCO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00b0 104/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9645", "ano": "2001", "numero": "44", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9645/pr_044-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 015/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 106/2001 . DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9646", "ano": "2001", "numero": "45", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9646/pr_045-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 016/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA REDEN\u00c7\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\" 107/2001 -  DAOSM/SEFAD., do\r\nPoder Executivo)."}, {"id": "9647", "ano": "2001", "numero": "46", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9647/pr_046-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 017/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 108/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9648", "ano": "2001", "numero": "47", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9648/pr_047-2001.pdf", "ementa": "altera o QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O CONSTANTE DA LETRA \"B\" DO anexo I, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\" 032. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 1992."}, {"id": "9649", "ano": "2001", "numero": "48", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9649/pr_048-2001.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 062195, DE 28 DE JUNHO DE 1995."}, {"id": "9650", "ano": "2001", "numero": "49", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9650/pr_049-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 019/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A CRECHE SAGRADA FAM\u00cdLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 116/2001 - DAOSM/SEFAD,, do Poder Executivo)."}, {"id": "9651", "ano": "2001", "numero": "50", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9651/pr_050-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS (SEMA), ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1 (lAP), DATA E OBJETIVO\r\nQUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 117/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9652", "ano": "2001", "numero": "51", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9652/pr_051-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 2\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 081, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E A CRECHE SAGRADA FAM\u00cdLIA,\r\nDATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00b0 123/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9653", "ano": "2001", "numero": "52", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9653/pr_052-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 020/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nINFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E A ADECOP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE PIQUIRIVA\u00cd, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 125/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9654", "ano": "2001", "numero": "53", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9654/pr_053-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA CLASSISTA TAGLIARI DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edcio n.\u00ae 126/2001 - DAOSM/SEFAD.. do Poder Executivo)."}, {"id": "9655", "ano": "2001", "numero": "54", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9655/pr_054-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA CLASSISTA TAGLIARI, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 127/2001 \u2022 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9656", "ano": "2001", "numero": "55", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDSON BATTILANI, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9656/pr_055-2001.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 8\u00b0. 9\u00b0. 20 E 194, TODOS DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "9657", "ano": "2001", "numero": "56", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, GUSTAVO GURGEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9657/pr_056-2001.pdf", "ementa": "Cria a Urna Do Povo na CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MO\u00dcR\u00c3O."}, {"id": "9658", "ano": "2001", "numero": "57", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9658/pr_057-2001.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 40 E 206 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "9659", "ano": "2001", "numero": "58", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9659/pr_058-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "9660", "ano": "2001", "numero": "59", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9660/pr_059-2001.pdf", "ementa": "referenda o  termo aditivo ao CONV\u00caNIO N\u00ae 002/2001, CELEBRADO ENTRE_ O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOURAO, DATA E OBJETIVO QUE\r\nESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 157/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9661", "ano": "2001", "numero": "60", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9661/pr_060-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPR\u00c9STIMO FDU/PPU N\u00b0 5451/98, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O BANCO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 S/A AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 163/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9662", "ano": "2001", "numero": "61", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9662/pr_061-2001.pdf", "ementa": "referenda o conv\u00eanio N\" 22/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A CRECHE SAGRADA fam\u00edlia, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 187/2001  DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9663", "ano": "2001", "numero": "62", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9663/pr_062-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 24/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAN, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 188/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9664", "ano": "2001", "numero": "63", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9664/pr_063-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 23/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A CRECHE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 189/2001 . DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9665", "ano": "2001", "numero": "64", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9665/pr_064-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 26/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE  CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - FUCAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 190/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9666", "ano": "2001", "numero": "65", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9666/pr_065-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 27/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 191/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9667", "ano": "2001", "numero": "66", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9667/pr_066-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 21/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITA\u00c7\u00c3O AUDITIVA - ANSARA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Oficio n.\" 192/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9668", "ano": "2001", "numero": "67", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9668/pr_067-2001.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUBOMIR ANTONIO FICINSKI DUNIN."}, {"id": "9669", "ano": "2001", "numero": "68", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9669/pr_068-2001.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, \u00c0 SENHORA FANI LERNER."}, {"id": "9670", "ano": "2001", "numero": "69", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9670/pr_069-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 28/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DA\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O-CDL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM, DATA E OBJETIVO\r\nQUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 181/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9671", "ano": "2001", "numero": "70", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9671/pr_070-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 29/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A FUNDA\u00c7\u00c3O GUARDA MIRIM GRALHA AZUL DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00bb 203/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9672", "ano": "2001", "numero": "71", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9672/pr_071-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 58/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A UNI\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - UNDIME, DATA E OBJETIVO ESPECIFICA. (Of\u00edcio\r\nn.\u00ae 204/2001 \u2022 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9673", "ano": "2001", "numero": "72", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9673/pr_072-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\" ADITIVO AO CONV\u00caNIO DO PROJETO FORMANDO CIDAD\u00c3O, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2022 ACICAM, A SECRETARIA DE\r\nESTADO DA CRIAN\u00c7A E ASSUNTOS DA FAM\u00cdLIA, E A SECRETARIA DE ESTADO  DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DO\r\n11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 205/2001 -\r\nDAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9674", "ano": "2001", "numero": "73", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9674/pr_073-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 15/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE : - ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 206/2001 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9675", "ano": "2001", "numero": "74", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9675/pr_074-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\" TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 008/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 207/2001 DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9676", "ano": "2001", "numero": "75", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9676/pr_075-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 28/2001 DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, O CONSELHO_ MUNICIPAL DE TURISMO E A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\"\r\n208/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9677", "ano": "2001", "numero": "76", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9677/pr_076-2001.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 65/94, DE 22 DE JUNHO DE 1994."}, {"id": "9678", "ano": "2001", "numero": "77", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9678/pr_077-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 25/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 211/2001 . DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9679", "ano": "2001", "numero": "78", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9679/pr_078-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O E A FUNDA\u00c7\u00c3O DE\r\nAPOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO DO CEFET PR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00bb 212/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9680", "ano": "2001", "numero": "79", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9680/pr_079-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 000048/2000, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E A\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00b0 226/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9681", "ano": "2001", "numero": "80", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9681/pr_080-2001.pdf", "ementa": "referenda o conv\u00eanio N\" 39/2000 - SUDERHSA,. CELEBRADO ENTRE O munic\u00edpio DE CAMPO MOUR\u00c3O, A\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO ambiente E RECURSOS H\u00cdDRICOS -  SEMA, E SUA VINCULADA SUPERINTEND\u00caNCIA DE\r\n DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - SUDERHSA, DATA E OBJETIVO QUE\r\nESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 229/2001 - \u2022 DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9682", "ano": "2001", "numero": "81", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9682/pr_081-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 32/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA A. M. L.\r\nGADOTTl & CIA. LTDA. - ME., DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 230/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder\r\nExecutivo)."}, {"id": "9683", "ano": "2001", "numero": "82", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9683/pr_082-2001.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "9684", "ano": "2001", "numero": "83", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9684/pr_083-2001.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "9685", "ano": "2001", "numero": "84", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9685/pr_084-2001.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 3\u00b0 E D\u00c1 NOVA  REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 DO ARTIGO 1\u00ae DA  RESOLU\u00c7\u00c3O N.\" 006/97, DE 30 DE JULHO DE 1997."}, {"id": "9686", "ano": "2001", "numero": "85", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI, IZAEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9686/pr_085-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 5\u00b0 DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "9687", "ano": "2001", "numero": "86", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9687/pr_086-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 30/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 236/2001 - DAOSM/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9688", "ano": "2001", "numero": "87", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9688/pr_087-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1 ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 011, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA MISS\u00c3O TRANSMUNDIAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 244/2001 - - . DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9689", "ano": "2001", "numero": "88", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9689/pr_088-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 254/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9690", "ano": "2001", "numero": "89", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9690/pr_089-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\" TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ab 014, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A\r\nSECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E O LAR DO MENOR DOM BOSCO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edcio n.\u00b0\r\n255/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9691", "ano": "2001", "numero": "90", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9691/pr_090-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 32/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE\r\nPROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE E \u00c0 INF\u00c2NCIA - APMI, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 270/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9692", "ano": "2001", "numero": "91", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9692/pr_091-2001.pdf", "ementa": "referenda o conv\u00eanio N\" 33/2001 entre O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E A ESCOLA COMUNIT\u00c1RIA DO TRABALHO, (Oficio n.\u00b0 271/2001- dirad sefad, do Poder Executivo."}, {"id": "9693", "ano": "2001", "numero": "92", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9693/pr_092-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 003, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A\r\nSECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO\r\nQUE ESPEC\u00cdFICA. (Oficio n.\u00b0 272/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9694", "ano": "2001", "numero": "93", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9694/pr_093-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 37/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA PR\u00c9-ESCOLA MUNICIPAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA,\r\nDATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 291/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9695", "ano": "2001", "numero": "94", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9695/pr_094-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 38/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E\r\nENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 292/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder\r\nExecutivo)."}, {"id": "9696", "ano": "2001", "numero": "95", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9696/pr_095-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 39/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES -\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\" 293/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9697", "ano": "2001", "numero": "96", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9697/pr_096-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 45/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA PR\u00c9-ESCOLA MUNICIPAL CARROSSEL - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio r\\.\u00b0 294/2001 - DIRAD/SEFAD.. do Poder Executivo)."}, {"id": "9698", "ano": "2001", "numero": "97", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9698/pr_097-2001.pdf", "ementa": "referenda o conv\u00eanio N\u00ae 47/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E\r\nENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00b0 295/2001 - DIRAD/SEFAD.. do Poder\r\nExecutivo)."}, {"id": "9699", "ano": "2001", "numero": "98", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9699/pr_098-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 34/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nINFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E\r\nOBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 300/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9700", "ano": "2001", "numero": "99", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9700/pr_099-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 31/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\n EDUCA\u00c7\u00c3O E A CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\" 301/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9701", "ano": "2001", "numero": "100", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9701/pr_100-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N 49/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\n EDUCA\u00c7\u00c3O E A CRECHE MENINO JESUS DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 302/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9702", "ano": "2001", "numero": "101", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9702/pr_101-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 36/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00b0 303/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9703", "ano": "2001", "numero": "102", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9703/pr_102-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 40/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA PR\u00c9-ESCOLA GURIL\u00c2NDIA - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL,\r\nDATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\" 315/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9706", "ano": "2001", "numero": "103", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9706/pr_103-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ab 35/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA -\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 317/2001 -\r\nDIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9709", "ano": "2001", "numero": "104", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9709/pr_104-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 41/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ILHA BELA - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 318/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9710", "ano": "2001", "numero": "105", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9710/pr_105-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 43/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO\r\nFUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 319/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9711", "ano": "2001", "numero": "106", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9711/pr_106-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 51/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA N\u00d3BREGA, DATA E\r\nOBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 320/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9712", "ano": "2001", "numero": "107", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9712/pr_107-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 48/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A CRECHE PINGO DE GENTE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 328/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9713", "ano": "2001", "numero": "108", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9713/pr_108-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 2\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 008/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O.A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O -\r\nAMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 331/2001 ~ DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9714", "ano": "2001", "numero": "109", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9714/pr_109-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N 42/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO que ESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 332/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9715", "ano": "2001", "numero": "110", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9715/pr_110-2001.pdf", "ementa": "referenda o conv\u00eanio CELEBRADO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O E O COL\u00c9GIO ESTADUAL UNIDADE POLO - ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA (Oficio n.\u00ab 333/2001 - DIRAD/SEFAD.,'\r\ndo Poder Executivo)."}, {"id": "9716", "ano": "2001", "numero": "111", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9716/pr_111-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 46/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00b0 316/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9717", "ano": "2001", "numero": "112", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9717/pr_112-2001.pdf", "ementa": "referenda o conv\u00eanio N\u00ab 50/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A, DATA E OBJETIVO QUE especifica. (Of\u00edcio n\u00b0 329/2001 - DIRAD/SEFAD.. do Poder Executivo)."}, {"id": "9718", "ano": "2001", "numero": "113", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9718/pr_113-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 53/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 337/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9719", "ano": "2001", "numero": "114", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9719/pr_114-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 52/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ~ ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n\u00b0 339/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9720", "ano": "2001", "numero": "115", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9720/pr_115-2001_-_parte_1.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1998."}, {"id": "9721", "ano": "2001", "numero": "116", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9721/pr_116-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 38/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MO\u00dcR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 292/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9722", "ano": "2001", "numero": "117", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9722/pr_117-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O E A LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 354/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9723", "ano": "2001", "numero": "118", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9723/pr_118-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 55/2001 DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E O GRUPO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR - GIES, DATA E OBJETIVO\r\nQUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 355/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9724", "ano": "2001", "numero": "119", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9724/pr_119-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIAN\u00c7A E ASSUNTOS DA FAM\u00cdLIA DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA* (Of\u00edcio n.\u00b0 356/2001 - DIRAD/SEFAD.,'\r\ndo Poder Executivo)."}, {"id": "9725", "ano": "2001", "numero": "120", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9725/pr_120-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIAN\u00c7A E ASSUNTOS DA FAM\u00cdLIA. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edcio n \u00ae357/2001 - DIRAD/SEFAD.,\r\ndo Poder Executivo)."}, {"id": "9726", "ano": "2001", "numero": "121", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9726/pr_121-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO CELEBRADO EM 1\u00b0 DE JUNHO/2001 ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE\r\nESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O E A LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Oficio n.\u00ae 358/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9727", "ano": "2001", "numero": "122", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9727/pr_122-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 44/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ZACARIAS DE PAULA XAVIER - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 360/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9728", "ano": "2001", "numero": "123", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9728/pr_123-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 57/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO MUNHOZ DA ROCHA - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 367/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9729", "ano": "2001", "numero": "124", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9729/pr_124-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 34/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n\u00b0 383/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9730", "ano": "2001", "numero": "125", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9730/pr_125-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 54/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7AO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 387/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9731", "ano": "2001", "numero": "126", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9731/pr_126-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 005/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O -\r\nAMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPEC\u00cdFICA. (Oficio n.\u00b0 390/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9736", "ano": "2001", "numero": "127", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9736/pr_127-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONVENIO 56/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A CRECHE S\u00c3O JOS\u00c9, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA (Of\u00edcio n.\u00ab 392/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9737", "ano": "2001", "numero": "128", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9737/pr_128-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 59/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nSA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O -\r\nAPAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 419/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9738", "ano": "2001", "numero": "129", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9738/pr_129-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DE KARAT\u00ca-DO TRADICIONAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 421/2001 -\r\nDIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9739", "ano": "2001", "numero": "130", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, ISIDORO MORAES, JOS\u00c9 TUROZI, KEHL, SIDNEI JARDIM, VERCI, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9739/pr_130-2001.pdf", "ementa": "CONCLUI OS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CRIADA PELA PORTARIA N\u00b0 42/2001, DETERMINANDO A TOMADA DAS PROVID\u00caNCIAS INDICADAS NO RELAT\u00d3RIO FINAL, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "9740", "ano": "2001", "numero": "131", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9740/pr_131-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\" E ACRESCENTA O \u00a7 8\u00ae AO ARTIGO 260 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9741", "ano": "2001", "numero": "132", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9741/pr_132-2001.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O"}, {"id": "9742", "ano": "2001", "numero": "133", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9742/pr_133-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 1473/98-AT, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARAN\u00c1 - FUNDEPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio\r\nn.\u00b0 427/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9743", "ano": "2001", "numero": "134", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9743/pr_134-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE  COOPERA\u00c7AO N\u00b0 34/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A UNI\u00c3O FEDERAL. ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, COM A INTERVENI\u00caNCIA DO ESTADO DO PARAN\u00c1, DATA E OBJETIVO QUE\r\nESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 430/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9744", "ano": "2001", "numero": "135", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9744/pr_135-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 69/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA- ENSINO FUNDAMENTAL,\r\nDATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 444/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9745", "ano": "2001", "numero": "136", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9745/pr_136-2001.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9746", "ano": "2001", "numero": "137", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9746/pr_137-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO E A EMPRESA PARANAENSE DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL - EMATER-PARAN\u00c1, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 432/2001 -\r\nDIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9747", "ano": "2001", "numero": "138", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9747/pr_138-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 62/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITA\u00c7\u00c3O AUDITIVA - ANSARA. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 434/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9748", "ano": "2001", "numero": "139", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9748/pr_139-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00bb TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 007/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A - AAPAC, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 435/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9749", "ano": "2001", "numero": "140", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9749/pr_140-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 2\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 002/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edcio n.\u00ae 436/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9750", "ano": "2001", "numero": "141", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9750/pr_141-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 12/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O ABRIGO PROVIS\u00d3RIO A  M\u00c3O COOPERADORA, DATA E  OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n \u00ae453/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9751", "ano": "2001", "numero": "142", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9751/pr_142-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO ADITIVO N\u00b0 898/2000 AO CONV\u00caNIO N\u00b0 1473, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O INSTITUTO DE \u2014' DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARAN\u00c1 - FUNDEPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\" 459/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9752", "ano": "2001", "numero": "143", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9752/pr_143-2001.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9753", "ano": "2001", "numero": "144", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9753/pr_144-2001.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 78, 79 e 199, TODOS DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "9754", "ano": "2001", "numero": "145", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9754/pr_145-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00ae TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 49/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A CRECHE MENINO JESUS DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPEC\u00cdFICA. (Of\u00edcio n.\" 482/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9755", "ano": "2001", "numero": "146", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9755/pr_146-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO A EDUCA\u00c7\u00c3O, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E\r\nTECNOL\u00d3GICO DO CEFET PR/UNIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 483/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9756", "ano": "2001", "numero": "147", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9756/pr_147-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 73/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A C\u00c2MARA DE\r\nDIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 484/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9757", "ano": "2001", "numero": "148", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9757/pr_148-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO CELEBRADO EM 8 DE MAR\u00c7O/2001, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA CLASSISTA TAGLIARI, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 491/2001 - DIRAD/SEFAD.. do Poder Executivo)."}, {"id": "9758", "ano": "2001", "numero": "149", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9758/pr_149-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 64/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA G.C. MARTINS - ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 497/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9759", "ano": "2001", "numero": "150", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9759/pr_150-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 63/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA IRENE DOMINGUES DALAROSA - ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00ae 498/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9760", "ano": "2001", "numero": "151", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9760/pr_151-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 65/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA JOS\u00c9 VALDENIR TEIXEIRA \u2022 ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 503/2001 - DIRAD/SEFAD.. do Poder Executivo)"}, {"id": "9761", "ano": "2001", "numero": "152", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9761/pr_152-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA J. NAZ\u00c1RIO - ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 505/2001 - DtRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9762", "ano": "2001", "numero": "153", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9762/pr_153-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 3\u00b0 TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO AO CONV\u00caNIO N\u00ae 2743/98, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE. DATA E OBJETIVO QUE\r\nESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 507/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9763", "ano": "2001", "numero": "154", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9763/pr_154-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 72/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 463/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9764", "ano": "2001", "numero": "155", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9764/pr_155-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00b0 30/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MO\u00dcR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL\r\nBENTO DE ASSIS - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edcio n.\u00ae 464/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9765", "ano": "2001", "numero": "156", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9765/pr_156-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 71/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nEDUCACIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - FUCAM. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio 465/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9766", "ano": "2001", "numero": "157", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9766/pr_157-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 67/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA GARCIA E DUIM LTDA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 466/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)"}, {"id": "9767", "ano": "2001", "numero": "158", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9767/pr_158-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\" 70, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 2000, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA DIVINA DA SILVA SUPERMERCADO \u2022 ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edc\u00edo n.\u00b0 467/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9768", "ano": "2001", "numero": "159", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9768/pr_159-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 66/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A EMPRESA SCHIAVON E RATZ LTDA \u2022 ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edcio n.\" 468/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9769", "ano": "2001", "numero": "160", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9769/pr_160-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 74/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ASSERCAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Of\u00edcio n.** 469/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9770", "ano": "2001", "numero": "161", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9770/pr_161-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O DO ASSALARIADO RURAL TEMPOR\u00c1RIO APEART, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 470/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9771", "ano": "2001", "numero": "162", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9771/pr_162-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 75/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O - ASSERCAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio\r\nn.\u00ae 481/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9772", "ano": "2001", "numero": "163", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9772/pr_163-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O O CANAL DA CIDADANIA."}, {"id": "9773", "ano": "2001", "numero": "164", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9773/pr_164-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DE SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 SANEPAR - UNIDADE DE RECEITA - CAMPO MOUR\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 506/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9774", "ano": "2001", "numero": "165", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9774/pr_165-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO N\u00b0 1600/COMD/2001,  CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO E A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 - COHAPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 515/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9775", "ano": "2001", "numero": "166", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9775/pr_166-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 76/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E A CRECHE SANTA CRUZ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n,\u00ae 550/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9776", "ano": "2001", "numero": "167", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9776/pr_167-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO ADITIVO N\u00ae 003/2001 AO CONV\u00caNIO N\u00ae 034/1998 - ACAC, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O ESTADO DO PARAN\u00c1. ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA  SA\u00daDE/INSTITUTO DE SA\u00daDE DO PARAN\u00c1 COM INTERVENI\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS P\u00daBLICAS E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 554/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder\r\nExecutivo)."}, {"id": "9777", "ano": "2001", "numero": "168", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9777/pr_168-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00b0 056/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DE\r\nESTADO DA CRIAN\u00c7A E ASSUNTOS DA FAMILIA E O INSTITUTO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO PARAN\u00c1, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\" 563/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9778", "ano": "2001", "numero": "169", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9778/pr_169-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\u00ae 78/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DE\r\nESTADO DA CRIAN\u00c7A E ASSUNTOS DA FAM\u00cdLIA E O INSTITUTO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO PARAN\u00c1, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 564/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9779", "ano": "2001", "numero": "170", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9779/pr_170-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMUNIT\u00c1RIO DE PIQUIRIVA\u00cd - ADECOP, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00b0 565/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9780", "ano": "2001", "numero": "171", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9780/pr_171-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 212 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9781", "ano": "2001", "numero": "172", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9781/pr_172-2001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9782", "ano": "2001", "numero": "173", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9782/pr_173-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO N\" 77/2001,  CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O - ASSERCAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 569/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9783", "ano": "2001", "numero": "174", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9783/pr_174-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O ESTADO DO PARAN\u00c1, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.\u00ae 643/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9784", "ano": "2001", "numero": "175", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9784/pr_175-2001.pdf", "ementa": "REFERENDA O 2\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\" 15/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, A SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Of\u00edcio n.\u00b0 655/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo)."}, {"id": "9785", "ano": "2001", "numero": "176", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9785/pr_176-2001.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 076/01, DE 25 DE MAIO DE 2001."}, {"id": "9786", "ano": "2001", "numero": "177", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9786/pr_177-2001.pdf", "ementa": "INSTITUI O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"CIDADE IRM\u00c3 DE CAMPO MOUR\u00c3O\", CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "9787", "ano": "2001", "numero": "178", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9787/pr_178-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 294 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9788", "ano": "2001", "numero": "179", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/9788/pr_179-2001.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 8 DE JANEIRO DE 2002."}, {"id": "53433", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDSON BATTILANI, GERALDINHO, IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA, KEHL, PROFESSOR ID\u00ca, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SIDNEI JARDIM, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53433/pelom_001-2001_emenda_01-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 23, DA LEI ORG\u00c2NCIA MUNICIPAL. (licen\u00e7a de Vereador \u2014 convoca\u00e7\u00e3o de suplente)."}, {"id": "53435", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDSON BATTILANI, IZAEL, JOS\u00c9 TUROZI, PROFESSOR ID\u00ca, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SIDNEI JARDIM, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53435/pelom_002-2001_rejeitado.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORG\u00c2NICA JULHO)."}, {"id": "53436", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDSON BATTILANI, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, IZAEL, PROFESSOR ID\u00ca, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53436/pelom_003-2001_rejeitado.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 4\u00b0 DO ARTIGO 33 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. (VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE VETO)."}, {"id": "53437", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, GERALDINHO, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, KEHL, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53437/pelom_004-2001_emenda_04-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 25, ARTIGO 113 DA LEI ORG\u00c2NICA. (ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO, APOSENTADO, PENSIONISTA E ESP\u00d3LIO, QUE PERCEBA AT\u00c9 AT\u00c9 CENTO E TRINTA POR CENTO DO MENOR PROVENTO FIXADO EM LEI)"}, {"id": "53438", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, GERALDINHO, ISIDORO MORAES, KEHL, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53438/pelom_005-2001_emenda_05-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 188, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. (GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO AOS MAIORES DE 60 ANOS)."}, {"id": "53440", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "EDSON BATTILANI, GERALDINHO, IZAEL, SALVADOR MARTINS, SIDNEI JARDIM, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53440/pelom_006-2001_emenda_06-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IV, AO ARTIGO 9\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "53441", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, KEHL, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53441/pelom_007-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a726, AO ARTIGO 113, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "53442", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "CELSO HRUSCHKA, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, GERALDINHO, GUSTAVO GURGEL, ISIDORO MORAES, IZAEL, JANIR BARBOSA, JOS\u00c9 TUROZI, JUVENAL VIEIRA, KEHL, PROFESSOR ID\u00ca, SALVADOR MARTINS, SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SIDNEI JARDIM, VERCI, WALTER ZAMORO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/53442/pelom_008-2001_emenda_08-2001.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ADEQUANDO A MESMA AOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N\u00b0 19 E 20/1998 E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 101/2000, AL\u00c9M DE PROMOVER ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA T\u00c9CNICA LEGISLATIVA E NA REDA\u00c7\u00c3O, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "45432", "ano": "2001", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/45432/req_253-2001.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO COM A FINALIDADE PREC\u00cdPUA  E \u00daNICA, DE ANALISAR: (QUANTO AOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS): \r\n\u2022 PROCEDIMENTOS; \r\n\u2022 PRE\u00c7OS PRATICADOS; \r\n\u2022 SERVI\u00c7OS REALIZADOS; \r\n\u2022 CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULAS CONTRATUAIS; \r\n\u2022 POSSIBILIDADE DE SONEGA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS; E, \r\n\u2022 MONOP\u00d3LIO"}, {"id": "45433", "ano": "2001", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/45433/requerimento-930-2001.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o vereador que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado expediente ao Senhor EDSON ANTONIO FERRAZ AFFONSO -Gerente da Ag\u00eancia da COPEL para que credencie para recebimento de faturas de energia el\u00e9trica, com vistas \u00e0 atender a popula\u00e7\u00e3o da Vila Rio Grande e cercanias, a empresa \"Mercadinho S\u00e3o Jorge\", localizada a Rua Araruna, 2182."}, {"id": "45434", "ano": "2001", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/45434/requerimento-931-2001.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o vereador que represente subscreve Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado expediente ao Senhor ROBERTO SHIGERU TAKASHINA - Gerente Regional da SANEPAR para que credencie para recebimento de faturas de \u00e1gua, com vistas \u00e0 atender a popula\u00e7\u00e3o da Vila Rio Grande e cercanias, a empresa \"Mercadinho S\u00e3o Jorge\", localizada a Rua Araruna, 2182."}, {"id": "57593", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "e autoria do Poder Executivo \u2014 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0  216/2000, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eug\u00eanio Maciel \u2014 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "57592", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2014 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 213/2001, de autoria da Vereadora Maria Dolores Barrionuevo Alves \u2014 DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO NATURAL E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO E CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "57594", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2014 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 217/2000, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eug\u00eanio Maciel \u2014 SISTEMATIZA OS PADR\u00d5ES URBAN\u00cdSTICOS SANIT\u00c1RIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIO-BASE (ERB), MICROC\u00c9LULAS E TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS."}, {"id": "57591", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 212/2000, de autoria da Vereadora Maria Dolores Barrionuevo Alves - REGISTRA O TOMBAMENTO DO PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO CONSTITU\u00cdDO PELO PR\u00c9DIO EXISTENTE NOS LOTES N\u00b0 12 E 13 DA QUADRA N\u00b0 23 DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\r\nAUTORIA: do Poder Executivo."}, {"id": "57571", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Poder Executivo -VETO AO ARTIGO 3\u00b0, DO PROJETO DE LEI N\u00b0 171/2001 - INSTITUI O GUIA DE SERVI\u00c7OS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS, DISP\u00d5E SOBRE A SUA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57572", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Amparado no \u00a7 1\u00b0 do artigo 33 e inciso VI do artigo 55 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vetei totalmente o Projeto de Lei n\u00ae 177/2001 que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constar o nome gen\u00e9rico e comercial dos medicamentos prescritos nas receitas m\u00e9dicas no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\",\r\npelos motivos expostos:\r\nEm seu art. 1\u00b0, onde consta \"no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\", deveria constar \"no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS\".\r\nEm seu art. 2\u00b0, a reda\u00e7\u00e3o seria: \"A Secretaria da Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social dever\u00e1 manter listas atualizadas na Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos\r\nEssenciais - RENAME, fornecida pelo \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, conforme Lei Federal 9.787, art. 3\u00b0, \u00a7 1\u00b0, nos estabelecimentos de \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS.\"(c\u00f3pia anexa)\r\nO artigo 2\u00b0 do referido Projeto de Lei, tamb\u00e9m, foi redigido de maneira equivocada, repetindo frases de modo que se torna imposs\u00edvel entender\r\no que se pretende, ressaltando, ainda, que a Secretaria da Sa\u00fade..."}, {"id": "57575", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2014 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 209/2001, de autoria do Poder Executivo \u2014 INSTITUI E REGULAMENTA O\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57577", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 231/2001, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOS\u00c9 TUROZI E IDEVALCI FERREIRA MAM, QUE \u2014 \"CRIA O\r\nATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES MENTAIS EM POSTOS DE SA\u00daDE.- CL\u00cdNICAS, HOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57590", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 211/2000, de autoria do Jos\u00e9 Eug\u00eanio Maciel \u2014 INSTITUI NA SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO O PROGRAMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE EXAME LABORATORIAL DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdNCULO GEN\u00c9TICO DE FILIA\u00c7\u00c3O POR D.N.A, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}