{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "55995", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, DESTINADO A AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO SPORT CLUB CAMPO MOUR\u00c3O, NO VALOR DE Cr$ 12.000.000,00. (PARA SPORT CLUB CAMPO MOUR\u00c3O, \u00c0 GUISA DE AJUDA FINANCEIRA). (Projeto de Lei 01/91 do Poder Executivo). Lei 722, de 12/02/91. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 43."}, {"id": "54329", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/54329/pl_02-1991.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "\"Cria o MUSEU MUNICIPAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "55996", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DOADO AO SENHOR DEOLINDO MENDES PEREIRA. (PARA SALDAR D\u00cdVIDAS DEIXA, APESAR DO AUX\u00cdLIO RECEBIDO DE PARENTES, SEU \u00daNICO IM\u00d3VEL EST\u00c1 REPRESENTADO PELO OBJETO DA LEI N\u00ba 388/83). (Projeto de Lei 03/91 do Vereador Jos\u00e9 Carlos Teodoro de Oliveira). Lei 725, de 08/04/91. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 087."}, {"id": "55997", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 DISP\u00d5E O SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL \u00c9 DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE ENORME RELEV\u00c2NCIA EM TODAS AS CIDADES MODERNAS). (Projeto de Lei 04/91 do Poder Executivo). Livro 04 \u2013 p\u00e1gina 116. VETADO, O VETO 01/91 FOI MANTIDO TENDO O SEGUINTE RESULTADO, 8 VOTOS MANTIDO, 3 VOTOS REJEITADO, AUSENTES  OS VEREADORES, JOS\u00c9 HAITO E LUIZ CARLOS KEHL."}, {"id": "55998", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O, CONTROLE, CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (COM A NECESSIDADE DE PROTEGER E MELHORAR O MEIO AMBIENTE HUMANO, EM BENEF\u00cdCIO DE SUA POPULA\u00c7\u00c3O). (Projeto de Lei 05/91 do Vereador Jos\u00e9 Carlos Teodoro de Oliveira). Lei 725, de 08/04/91. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 140. RETIRADO PELO AUTOR DA PROPOSI\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 PROMULGA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL A RESPEITO DO CONTIDO NO PROJETO DE LEI."}, {"id": "55999", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 696 DE 31 DE JULHO DE 1990. (NOTA-SE DEFASAGEM SALARIAL DO PADR\u00c3O VII, DO ANEXO V, DA REFERIDA LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE VENCIMENTOS DOS CARGOS PROFISSIONAIS, CUJA TABELA DEVE SER ALTERADA). (Projeto de Lei 03/91 do Vereador Jos\u00e9 Carlos Teodoro de Oliveira). Lei 726, de 10/05/91. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 194."}, {"id": "56000", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, PARA O ANO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O ANO DE 1992 A SER SUBMETIDO A DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESSA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES). (Projeto de Lei 07/91 do Poder Executivo). Lei 733, de 25/06/91. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 204."}, {"id": "56001", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO GERAL E APROVAR POR DECRETO OS OR\u00c7AMENTOS DOS FUNDOS INSTITU\u00cdDOS PELO MUNIC\u00cdPIO. (INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1991, DOTA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A FUNDOS INSTITU\u00cdDOS PELO MUNIC\u00cdPIO E MANTIDOS PELO PODER P\u00daBLICO). (Projeto de Lei 08/91 do Poder Executivo). Lei 727, de 27/05/91. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 258."}, {"id": "56002", "ano": "1991", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 ESTABELECE NOME PARA CONJUNTO RESIDENCIAL E DENOMINA SUAS RUAS PROJETADAS. (PARA REGULARIZAR O LOTEAMENTO, PROPICIANDO CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O SEU USO REGULAR, COM FACILIDADE DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O). (Projeto de Lei 09-91/92 do Vereador Carlos Alfonso Staniszewski). Lei 728, de 20/06/91. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 268."}, {"id": "8719", "ano": "1991", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS ALFONSO STANISZEWSKI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/8719/pl_013-1991.pdf", "ementa": "\"Institui a promo\u00e7\u00e3o \"FESTA DO CARNEIRO NO BURACO\", a ser inclu\u00edda no Calend\u00e1rio Tur\u00edstico de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "56003", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 ALTERA ARTIGO 1 DE LEI N\u00ba 546/87, DECLARANDO A FUNDACAM DE UTILIDADE P\u00daBLICA. (PARA ACRESCENTAR A PALAVRAS \u201cDECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA\u201d). (Projeto de Lei 14/91 do Poder Executivo). Lei 732, de 20/06/91. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 363."}, {"id": "56004", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 ESTABELECE O N\u00daMERO M\u00c1XIMO DE EMPRESAS DE SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO E DECLARA 2 DELAS SEM FINS LUCRATIVOS. (VISA TRANQUILIZAR O IMPORTANTE SETOR DOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS). (Projeto de Lei 15/91 do Vereador J\u00falio Vieira dos Santos). Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 366. REJEITADO EM 05/08/91."}, {"id": "56005", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA. (A PRESENTE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO \u00c9 UM EXEMPLO VIVO DESTA PREOCUPA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O, AGORA A N\u00cdVEL PR\u00c1TICO). (Projeto de Lei 16/91 do Poder Executivo). Lei 735, de 22/08/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 372."}, {"id": "56006", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA PERMUTA E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS. (PERMUTAR AS CARTAS DE DATAS N\u00daMEROS 8 E 10 DA QUADRA N\u00daMERO 001, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, SENAC). (Projeto de Lei 17/91 do Poder Executivo). Lei 734, de 18/07/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 396."}, {"id": "56007", "ano": "1991", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 REAJUSTA PENS\u00c3O ESPECIAL VITAL\u00cdCIA DE VI\u00daVA DE EX-PREFEITO, FALECIDO EM ESERC\u00cdCIO DO CARGO. (REAJUSTADO PARA Cr$ 80.000,00 O VALOR MENSAL DA PENS\u00c3O ESPECIAL VITAL\u00cdCIA DE VI\u00daVA DE EX-PREFEITO FALECIDO NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO). (Projeto de Lei 18/91 do Poder Executivo). Lei 736, de 22/08/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 411."}, {"id": "56008", "ano": "1991", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 DESAFETA TRECHO DA RUA COLIBRI, AUTORIZA CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO PARA O CENTRO DE ESTUDOS DE ANTROPOLOGIA GN\u00d3STICA DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA, ONDE SER\u00c3O MINISTRADAS AULAS DE ANTROPOLOGIA E PSICOLOGIA GN\u00d3STICA, CUJAS OBRAS DEVER\u00c3O TER INIC\u00cdO E CONLUS\u00c3O NOS PRAZOS M\u00c1XIMOS DE 6 A 24 MESES). (Projeto de Lei 19/91 do Poder Executivo). Lei 738, de 05/09/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 423. ALTERADA PELA LEI N\u00ba 745 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991."}, {"id": "56009", "ano": "1991", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 PREV\u00ca A EXIST\u00caNCIA DE GUIAS OU RAMPAMENTO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NAS VIAS P\u00daBLICAS E EDIF\u00cdCIOS DE USO P\u00daBLICO. (RAMPAMENTO PARA ACESSO A DEFICIENTES F\u00cdSICOS, QUE SER\u00c1 REGULAMENTADA NO PRAZO DE 90 DIAS). (Projeto de Lei 20/91 do Vereador J\u00falio Vieira dos Santos). Lei 741, de 01/10/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 454."}, {"id": "56010", "ano": "1991", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 PROIBE RENOVA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1S, CONTRATOS OU CONCESS\u00d5ES PARA EMPRESAS E SERVI\u00c7OS QUE N\u00c3O FORNE\u00c7AM VALE TRANSPORTE. (TRATA-SE DE UMA QUEST\u00c3O LOCAL, COMO \u00c9 A LICEN\u00c7A PARA ATIVIDADES COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS OU \u00c9 DENTRO DO PODER NEGOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO CASO DE CONTRATOS E CONCESS\u00d5ES). (Projeto de Lei 021/91 do Vereador J\u00falio Vieira dos Santos). Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 466. REJEITADO EM 16/09/91."}, {"id": "56011", "ano": "1991", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO ESTADO DO PARAN\u00c1, SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HEMOCENTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DOAR A CARTA DE DATA N\u00ba 11, DA QUADRA N\u00ba 72, COM \u00c1REA DE 1.000 M2, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HEMOCENTRO, DEVERAM TER CONCLUS\u00c3O NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 24 MESES). (Projeto de Lei 22/91 do Poder Executivo). Lei 737, de 02/09/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 469."}, {"id": "56012", "ano": "1991", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 INSTITUI O VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (TRATA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, DO VALE-TRANSPORTE PARA SEUS SERVIDORES). (Projeto de Lei 23/91 do Poder Executivo). Lei 742, de 11/10/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 478."}, {"id": "56013", "ano": "1991", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 S.A, ATRAV\u00c9S DO FDU, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS E SERVIDORES INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PEDU. (AUTORIZADO A CONTRATAR CR\u00c9DITO AT\u00c9 O LIMEITE DE Cr$ 650.000.000,00 POR PRAZO N\u00c3O SUPERIOR A 10 ANOS). (Projeto de Lei 24/91 do Poder Executivo). Lei 739, de 30/09/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 498."}, {"id": "56014", "ano": "1991", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 PRORROGA POR 2 ANOS O PRAZO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PREVISTO NA LEI N\u00ba 610/88. (CONSTRU\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DOADO \u00c0 EMPRESA PARANAENSE DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS, CLASPAR). (Projeto de Lei 25/91 do Vereador Carlos Alfonso Staniszewski). Lei 750, de 05/12/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 511."}, {"id": "56015", "ano": "1991", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO  MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1992. (OR\u00c7AMENTO DE Cr$ 22.989.110.000,00 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1992 ). (Projeto de Lei 26/91 do Poder Executivo). Lei 754, de 11/12/91. Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 523."}, {"id": "56016", "ano": "1991", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE COMEMORA\u00c7\u00d5ES C\u00cdVICAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS (AS ESCOLAS FAR\u00c3O COMEMORA\u00c7\u00d5ES C\u00cdVICAS AO IN\u00cdCIO DO ULTIMO DIA DE AULA DA SEMANA, COMPREENDENDO REUNI\u00c3O COM HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, PALESTRAS E C\u00c2NTICOS PATRI\u00d3TICOS). (Projeto de Lei 03/91 do Vereador Celso Romualdo Ferrari). Livro 02 \u2013 p\u00e1gina 643. VETADO. O VETO 03/91 FOI MANTIDO EM VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA O RESULTADO FOI, MANTIDO 7 VOTOS, REJEITADO 5 VOTOS, AUSENTES NA VOTA\u00c7\u00c3O O VEREADOR MANOEL PEREIRA MARTINS."}, {"id": "56017", "ano": "1991", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE DESFILE C\u00cdVICO NA DIA 07 DE SETEMBRO. (O MUNIC\u00cdPIO, COMEMORAR\u00c1 O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DATA DA INDEPEND\u00caNCIA DO BRASIL, COM DESFILE C\u00cdVICO, AL\u00c9M DE OUTROS EVENTOS QUE J\u00c1 VEM SENDO REALIZADOS). (Projeto de Lei 28/91 do Vereador J\u00falio Vieira dos Santos). Lei 751, de 05/12/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 659."}, {"id": "56018", "ano": "1991", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ESTA LEI DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICA\u00c7\u00c3O). (Projeto de Lei 29/91 do Poder Executivo). Lei 743, de 18/11/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 666. ALTERADA PELA LEI N\u00ba 755 DE 20/12/1991."}, {"id": "56019", "ano": "1991", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. (CESSA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NOS ESTABELECIMENTOS CITADOS NO PROJETO, POR FALTA DE CLIENTELA, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 1990). (Projeto de Lei 030/91 do Poder Executivo). Lei 748, de 05/12/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 704"}, {"id": "56020", "ano": "1991", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PERMUTAR BENS MATERIAIS COM O MUNIC\u00cdPIO DE ICARA\u00cdMA. (PERMUTAR 1.000 M3 DE PEDRA BRITADA N\u00ba 1 OU N\u00ba 2, POR 1.000 M3 DE AREIA LAVADA, COM O MUNIC\u00cdPIO DE ICARA\u00cdMA, ESTADO DO PARAN\u00c1). (Projeto de Lei 031/91 do Poder Executivo). Lei 749, de 05/12/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 715."}, {"id": "56021", "ano": "1991", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 738/91 DE 05/09/91. (TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL COMETIDO QUANDO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO MAPA DESCRITIVO DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DESAFETADA). (Projeto de Lei 032/91 do Poder Executivo). Lei 744, de 21/1191. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 723."}, {"id": "56022", "ano": "1991", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO PORTUGU\u00caS CULTURAL E BENEFICIENTE DE CAMPO MOUR\u00c3O. (CENTRO PRTUGU\u00caS CULTURAL E BENEFICIENTE). (Projeto de Lei 033/91 do Poder Executivo). Lei 745, de 21/11/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 734."}, {"id": "56023", "ano": "1991", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 311, DE 01/07/81. (ALTERA\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS V\u00caM DE ENCONTRO \u00c0 NOVA REALIDADE DO TRABALHADOR, GRANDE USU\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO). (Projeto de Lei 034/91 do Vereador Olivino Cust\u00f3dio). Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 813. REJEITADO POR MAIORIA, VOTARAM PELA REJEI\u00c7\u00c3O LUIZ CARLOS KEHL, ZEFERINO FERREIRA FRAN\u00c7A, CELSO SETSUO MORI, JULIO VIEIRA DOS SANTOS, JO\u00c3O ALVES E JOS\u00c9 CARLOS TEODORO DE OLIVEIRA."}, {"id": "56024", "ano": "1991", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 CRIA A USINA DE ALIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. (COMPREENDE BENEFICIAMENTO DE MILHO, TRIGO E SOJA, EM CAR\u00c1TER INDUSTRIAL OU ARTEZANAL, POR MOAGEM OU OUTROS PROCESSOS). (Projeto de Lei 035/91 do Vereador J\u00falio Vieira dos Santos). Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 829. REJEITADO EM 18/11/91."}, {"id": "56025", "ano": "1991", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUT\u00d4NOMOS DE VEICULOS RODOVI\u00c1RIOS DE CAMPO MOUR\u00c3O. (TEM COMO FINALIDADE PREC\u00cdPUA A MELHORIA NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA E DE TRABALHO DE SEUS REPRESENTANTES, COM A DEFESA DA INDEPEND\u00caNCIA E AUTONOMIA DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O SINDICAL). (Projeto de Lei 036/91 do Poder Executivo). Lei 746, de 21/11/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 833."}, {"id": "56026", "ano": "1991", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 INSTITUI O HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. (HINO DE CAMPO MOUR\u00c3O, CONFORME M\u00daSICA DA PROFESSORA WALKYRIA BOZ E LETRA DO PROFESSOR EGYDIO MARTELLO). (Projeto de Lei 03/91 do Vereador Olivino Cust\u00f3dio). Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 087. REJEITADO, EM VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA O VETO FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE COM A TOTALIDADE DE 12 VOTOS AUSENTE NA VOTA\u00c7\u00c3O O VEREADOR MANOEL PEREIRA MARTINS."}, {"id": "56027", "ano": "1991", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE Cr$ 626.552.164,00, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES CONSIGNADAS NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REFOR\u00c7O NO OR\u00c7AMETO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO). (Projeto de Lei 038/91 do Poder Executivo). Lei 747, de 22/11/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 915."}, {"id": "56028", "ano": "1991", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PR\u00d3PIOS DO MUNIC\u00cdPIO, FIRMAR CONV\u00caNIO, ASSUMIR OBRIGA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DOAR \u00c1REAS DE TERRAS, DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1, COHAPAR, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CASA DA FAM\u00cdLIA, PROJETO MULTIR\u00c3O). (Projeto de Lei 039/91 do Poder Executivo). Lei 752, de 11/12/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 963."}, {"id": "56029", "ano": "1991", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 CRIA O HINO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (HINO DE CAMPO MOUR\u00c3O, CONFORME M\u00daSICA DA PROFESSORA WALKYRIA BOZ E LETRA DO PROFESSOR EGYDIO MARTELLO). (Projeto de Lei 040/91 do Poder Executivo). Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 911."}, {"id": "56030", "ano": "1991", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 ESTABELECE REGRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E OUTROS BENS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REGULARIZAR E CONTROLAR UM DOS PROBLEMAS QUE AFETAM DIRETAMENTE A COMUNIDADE E A ECON\u00d4MIA). (Projeto de Lei 041/91 do Vereador Jo\u00e3o Alves). Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 976. RETIRADO PELO AUTOR EM 04/12/91."}, {"id": "56031", "ano": "1991", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 MODIFICA O ISTEMA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA LEI N\u00ba 743, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PARA SE FAZER ELEI\u00c7\u00c3O PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR). (Projeto de Lei 042/91 do Vereador Carlos Alfonso Staniszewski). Lei 755, de 20/12/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 987."}, {"id": "56032", "ano": "1991", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Legislativo \u2013 D\u00c1 NOVA RELA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 38/65, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965. (TEM POR FINALIDADE REALIZAR A EXPLORA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DE JAZIDAS MINERAIS EM TERRIT\u00d3RIO NACIOANL). (Projeto de Lei 043/91 do Poder Executivo). Lei 753, de 11/12/91. Livro 03 \u2013 p\u00e1gina 1004."}]}