{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "55150", "ano": "1971", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 CONCEDE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IM\u00d3VEIS EM LOTEAMENTO URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ADQUIRIR AS CARTAS DE DATA DE N\u00baS 1 A 18, QUE COMP\u00d5EM A QUADRA N\u00ba 18 DO JARDIM LAR PARAN\u00c1, DESTA CIDADE, COM A \u00c1REA TOTAL DE 17.280 M2). (Anteprojeto de lei 01/71 do Poder Executivo). Lei 01, de 08/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 02. REVOGADA PELA LEI N\u00ba 16, DE 29 DE ABRIL DE 1971."}, {"id": "55151", "ano": "1971", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 ABRE CR\u00c9DITO NA IMPOT\u00c2NCIA DE CR$ 10.000,00, COMO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO AERM. (AUTORIZADO A DESTINAR UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O MENSAL E IGUAL, NOS MESES DE FEVEREIRO, MAR\u00c7O, ABRIL, E MAIO DE Cr$ 2.500,00). (Anteprojeto de lei 02/71 do Poder Executivo). Lei 02, de 08/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 13."}, {"id": "55152", "ano": "1971", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS NO PER\u00cdMETRO URBANO, \u00c0 COMPANHIA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DO PARAN\u00c1 TELEPAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DOAR AS CARTAS DE DATAS N\u00baS 14-A, 15 E 16-REM, DA QUADRA 31 DA PLANTA GERAL DESTA CIDADE DESTINADA \u00c0 CONTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO DA EMPR\u00caSA E \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS REFERIDOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 25/69). (Anteprojeto de lei 03/71 do Poder Executivo). Lei 03, de 08/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 20."}, {"id": "55153", "ano": "1971", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR SUCATA EXISTENTE NO ALMOXARIFADO GERAL DA MUNICIPALIDADE. (ALIENAR 30.000 KILOS DE SUCATA, QUE SE ENCONTRAM NO P\u00c1TEO DO ALMOXARIFADO GERAL DA MUNICIPALIDADE). (Anteprojeto de lei 04/71 do Poder Executivo). Lei 04, de 08/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 31."}, {"id": "55154", "ano": "1971", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA OPERACIONAL DE TERRAPLENAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PELO ESPA\u00c7O DE 120 HORAS OPERACIONAIS, \u00c0 RAZ\u00c3O DE Cr$ 40,00 A HORA, COM FIRMA APUCARANA, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO S/A, PRESTAR\u00c1 SERVI\u00c7OS NA ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL, FAZENDO LIGA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO REL\u00d3GIO \u00c0 DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA FERRAZ, AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DO LUGAR DENOMINADO PARA\u00cdSO DO SUL). (Anteprojeto de lei 05/71 do Poder Executivo). Lei 05, de 08/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 38."}, {"id": "55155", "ano": "1971", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS NO PER\u00cdMETRO URBANO, AO ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DOAR AO ESTADO AS CARTAS DE DATAS N\u00ba 12 E 13, COM \u00c1REA DE 900 M2 CADA UMA, DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO FORUM LOCAL). (Anteprojeto de lei 06/71 do Poder Executivo). Lei 06, de 08/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 46."}, {"id": "55156", "ano": "1971", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 ESTABELECE O REGIME ESTATUT\u00c1RIO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PELA NECESSIDADE DE HAVER UM REGIMENTO QUE REGULE A ATIVIDADE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E PELAS DIFICULDADES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO PR\u00d3PRIO, RAZ\u00c3O PELA QUAL, O MUNIC\u00cdPIO SE ADAPTA AO ESTATUDO DOS FUNCIONARIOS P\u00daBLICOS CIVIS DO ESTADO). (Anteprojeto de lei 07/71 do Poder Executivo). Lei 07, de 30/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 58."}, {"id": "55157", "ano": "1971", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BENS DE USO COMUM DO POVO, PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (TRANSFERIDAS PARA A CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, AS \u00c1REAS DE TERRENO SITUADAS NESTA CIDADE). (Anteprojeto de lei 08/71 do Poder Executivo). Lei 08, de 30/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 65."}, {"id": "55158", "ano": "1971", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 ALOGOEIRA LIMOEIRENSE S.A. ALGOLIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DOAR AS DATAS N\u00baS 1 A 18, QUE COMP\u00d5EM A QUADRA N\u00ba 17 E AS DATAS N\u00baS 1 A 18, QUE COMP\u00d5EM A QUADRA N\u00ba 18, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM LAR PARAN\u00c1, QUE SE DESTINA \u00c0 EXPANS\u00c3O INDUSTRIAL, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE \u00d3LEO VEGETAL). (Anteprojeto de lei 09/71 do Poder Executivo). Lei 09, de 30/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 72. REVOGADA PELA LEI N\u00ba 16, DE 29 DE ABRIL DE 1971."}, {"id": "55159", "ano": "1971", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 ALTERA O QUADRO PESSOAL, PREVISTO PELA LEI N\u00ba 07/69. (O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR, PADR\u00c3O I-3, PASSA A SER DESIGNADO COMO CARGO DE CONTADOR, PADR\u00c3O R A V). (Anteprojeto de lei 10/71 do Poder Executivo). Lei 10, de 30/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 78."}, {"id": "55160", "ano": "1971", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ENTREGA \u00c0 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZA\u00c7\u00c3O E SANEAMNTO DE CAMPO MOUR\u00c3O, CODUSA, DE PARTE DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ACESSO \u00c0 PLATAFORMA DE EMBARQUE, NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (A DIVIS\u00c3O DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA, DESTINAR\u00c1 80% \u00c0 CODUSA, A T\u00cdTULO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA). (Anteprojeto de lei 11/71 do Poder Executivo). Lei 11, de 30/03/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 85."}, {"id": "55161", "ano": "1971", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BENS DE USO COMUM DO POVO, PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (FICA AUTORIZADO A DOAR \u00c0 COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA MOUR\u00c3OENSE LTDA, COAMO, UMA \u00c1REA DE TERRENO, MEDINDO 2.179,20 M2 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARMAZ\u00c9NS E DEPEND\u00caNCIAS NECESSARIAS AO SEU FUNCIONAMENTO). (Anteprojeto de lei 12/71 do Poder Executivo). Lei 12, de 28/04/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 92."}, {"id": "55162", "ano": "1971", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE Cr$ 7.200,00, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DA MUNICIPALIDADE. (PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DA MUNICIPALIDADE). (Anteprojeto de lei 13/71 do Poder Executivo). Lei 13, de 29/04/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 99."}, {"id": "55163", "ano": "1971", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE LOTEAMENTO URBANO \u00c0 COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA MOUR\u00c3OENSE. (PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES ARMAZENADORAS E SECADORAS DE CEREAIS, DEP\u00d3SITOS DE ADUBOS E IMPLEMENTOS, E DEMAIS DEPEND\u00caNCIAS). (Anteprojeto de lei 14/71 do Poder Executivo). Lei 14, de 29/04/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 106."}, {"id": "55164", "ano": "1971", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR TOTALMENTE O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 47/70, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1970. (O PRE\u00c7O A QUE SE REFERE O ARTIGO ANTERIOR, SER\u00c1 PAGO \u00c0 VISTA, NO ATO DA ASSINATURA DA ESCRITURA P\u00daBLICA DE COMPRA E VENDA). (Anteprojeto de lei 15/71 do Poder Executivo). Lei 15, de 29/04/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 122."}, {"id": "55165", "ano": "1971", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00baS 1/71 E 09/71, DE 08 DE MAR\u00c7O E 30 DE MAR\u00c7O, RESPECTIVAMENTE. (Anteprojeto de lei 16/71 do Poder Executivo). Lei 16, de 29/04/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 130."}, {"id": "55166", "ano": "1971", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, \u00c0 8\u00aa SUBDIVIS\u00c3O POCILIAL, QUATRO PNEUS EQUIPADOS COM CAMARA DE AR, PARA VEICULO DAQUELA REPARTIC\u00c7\u00c3O.  (QUATRO PNEUS, NO MONTANTE DE Cr$ 478,72). 19/04/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 281. (DO LIVRO DE PROJETOS DE LEI 1958 \u00c0 1984)."}, {"id": "55168", "ano": "1971", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdMBOLOS, PADR\u00d5ES E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, DO QUADRO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, REAJUSTA VENCIMENTOS E EXTINGUE CARGOS. (REAJUSTE  E NOVA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL). (Anteprojeto de lei 18/71 do Poder Executivo). Lei 17, de 06/05/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 137. ALTERADA PELA LEI N\u00ba 27, DE 08 DE SETEMBRO DE 1971."}, {"id": "55169", "ano": "1971", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE Cr$ 2.000,00, DESTINADOS \u00c0 UMES, UNI\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DOS ESTUDANTES SECUND\u00c1RIOS. (PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA II ASSEMBL\u00c9IA ESTUDANTIL DO PARAN\u00c1). (Anteprojeto de lei 19/71 do Poder Executivo). Lei 18, de 28/06/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 164"}, {"id": "55170", "ano": "1971", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Vereador Ephig\u00eanio Jos\u00e9 Carneiro \u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNIC\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DE ESTUDANTES SECUND\u00c1RIOS, UMES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (Projeto de lei 20/71 do Poder Executivo). Lei 26, de 20/08/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 171."}, {"id": "55171", "ano": "1971", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 CONCEDE AUMENTO DE PENS\u00d5ES \u00c0 MARIA DELORDES DE LIMA, TECLA BRZEZINSKI, ERNY SIMM, GERALDO A. DE ANDRADE E MOA\u00c7YR MARCONDES. (CONCEDE AUMENTO NAS PENS\u00d5ES VITALICIAS CONCEDIDAS POR LEIS MUNICIPAIS). (Anteprojeto de lei 21/71 do Poder Executivo). Lei 19, de 28/06/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 195."}, {"id": "55172", "ano": "1971", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BENS DE USO COMUM DO POVO, PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DOAR \u00c0 INDUSTRIA JO\u00c3O NASCIMENTO S/A. MADEIRAS E AGROPECUARIA, UMA \u00c1REA DE TERRENO, MEDINDO 1.582,40 M2, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DEPEND\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS AO SEU FUNCIONAMENTO). (Anteprojeto de lei 22/71 do Poder Executivo). Lei 20, de 28/06/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 202."}, {"id": "55173", "ano": "1971", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 FIXA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR PUBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (POSSIBILITANDO ASSEGURAR AO SERVIDOR P\u00daBLICO A FRUI\u00c7\u00c3O DE UM PATRIM\u00d4NIO INDIVIDUAL E PROGRESSIVO, ESTIMULANDO A POUPAN\u00c7A E PERMITINDO A PARALELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ACUMULADOS EM FAVOR DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO-SOCIAL DA NA\u00c7\u00c3O). (Anteprojeto de lei 23/71 do Poder Executivo). Lei 21, de 27/07/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 212."}, {"id": "55174", "ano": "1971", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SERVI\u00c7OS DE PINTURA NO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE FAROL. (FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A MANDAR PROCEDER SERVI\u00c7OS DE PINTURA NO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE FAROL). (Anteprojeto de lei 24/71 do Poder Executivo). Lei 22, de 27/07/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 220."}, {"id": "55175", "ano": "1971", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE Cr$ 1.022,40, DESTINADOS AO PROGRAMA DE FORMULA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO. (DESTINADOS \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA COM O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO). (Anteprojeto de lei 25/71 do Poder Executivo). Lei 23, de 27/07/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 227."}, {"id": "55176", "ano": "1971", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA, RECEITA MUNICIPAL PARA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO A SER CONTRA\u00cdDO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO DE CAMPO MOUR\u00c3O, CODUSA, JUNTO \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1, SANEPAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTOS). (Anteprojeto de lei 26/71 do Poder Executivo). Lei 24, de 20/08/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 234."}, {"id": "55185", "ano": "1971", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 CONCEDE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IM\u00d3VEIS EM LOTEAMENTO URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PARA DOA\u00c7\u00c3O A FIRMA IRM\u00c3OS SARTOR LTDA). (Anteprojeto de lei 27/71 do Poder Executivo). Lei 25, de 20/08/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 310."}, {"id": "55186", "ano": "1971", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM IV DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 17/71, DE 06 DE MAIO DE 1971. (QUE DISP\u00d5E A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS SIMBOLOS, PADR\u00d5ES E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, DO QUADRO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O). (Anteprojeto de lei 28/71 do Poder Executivo). Lei 27, de 08/09/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 311."}, {"id": "55187", "ano": "1971", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE Cr$ 35.000,00 DESTINADOS A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA CIDADE. (RECURSO PARA OCORRER AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DA PRESENTE LEI, O SUPERAVIT). (Anteprojeto de lei 29/71 do Poder Executivo). Lei 28, de 08/09/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 312."}, {"id": "55177", "ano": "1971", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "- PROJETO DE LEI N.\u00ba 031/1971, de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 IRM\u00c3OS SARTOR LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (QUE SE DESTINAM \u00c0 EXPANS\u00c3O INDUSTRIAL, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE BEBIDAS, INTEIRAMENTE AUTOM\u00c1TICA). (Anteprojeto de lei 31/71 do Poder Executivo). Lei 30, de 08/09/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 241."}, {"id": "55178", "ano": "1971", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1972. (Anteprojeto de lei 32/71 do Poder Executivo). Lei 37, de 29/12/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 249."}, {"id": "55179", "ano": "1971", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1. (VISANDO A SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O FAZEND\u00c1RIA, PROFAZ). (Anteprojeto de lei 33/71 do Poder Executivo). Lei 31, de 01/11/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 257."}, {"id": "55180", "ano": "1971", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR TOTALMENTE O ARTIGO 2\u00ba E SEU PARAGRAFO \u00daICO, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 30/71, DE 08 DE SETEMBRO 1971.  (Anteprojeto de lei 34/71 do Poder Executivo). Lei 32, de 01/11/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 264."}, {"id": "55181", "ano": "1971", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAMANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO CASEMIRO DE ABREU 2, NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE FAROL). (Anteprojeto de lei 35/71 do Poder Executivo). Lei 33, de 01/11/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 271."}, {"id": "55183", "ano": "1971", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE Cr$ 1.000,00 DESTINADOS AO LAR DA CRIAN\u00c7A DE CAMPO MOUR\u00c3O. (PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE CONSERTO DO PR\u00c9DIO, DANIFICADO PELA CHUVA DE GRANIZOS DO ULTIMO DIA 26 DE SETEMBRO). (Anteprojeto de lei 37/71 do Poder Executivo). Lei 35, de 01/11/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 286."}, {"id": "55184", "ano": "1971", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS RODOVI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (Anteprojeto de lei 38/71 do Poder Executivo). Lei 36, de 16/11/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 293. ALTERADA PELA LEI N\u00ba 38, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971."}, {"id": "55182", "ano": "1971", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE Cr$ 1.141,11, COMPLEMENTANDO DESPESAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO. (COMPLEMENTANDO DESPESAS DESTINADAS \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA COM O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO). (Anteprojeto de lei 36/71 do Poder Executivo). Lei 34, de 01/11/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 279."}, {"id": "55188", "ano": "1971", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "de autoria do Poder Executivo \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, DIRETAMENTE DA F\u00c1BRICA VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A. UM CARRO MARCA VARIANT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PELO PRE\u00c7O DE Cr$ 18.191,55, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA TRANSPORTES DE PROFESSORES E VISITAS DE INSPE\u00c7\u00c3O \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS). (Anteprojeto de lei 30/71 do Poder Executivo). Lei 29, de 08/09/71. Livro 01 \u2013 p\u00e1gina 313."}]}