{"id":62924,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 199 de 2025","link_detail_backend":"/materia/62924","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Sebastiao Galdino:469.574.999-87 1",["2025-06-03T09:57:24-03:00","MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO"]]]}}},"numero":199,"ano":2025,"numero_protocolo":1419,"data_apresentacao":"2025-06-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de poda, corte e remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio:\r\n\r\n1.\tQual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual dos servi\u00e7os de poda e corte de \u00e1rvores realizados pela Prefeitura de Campo Mour\u00e3o?\r\no\tInformar se h\u00e1 contratos vigentes, se o servi\u00e7o \u00e9 realizado com equipe pr\u00f3pria, o tamanho da equipe, equipamentos dispon\u00edveis e quais regi\u00f5es do munic\u00edpio est\u00e3o sendo atendidas.\r\n2.\tExiste fila de espera para atendimento de pedidos de poda e/ou corte de \u00e1rvores?\r\no\tEm caso afirmativo, apresentar:\r\n\uf0a7\tN\u00famero atual de solicita\u00e7\u00f5es pendentes;\r\n\uf0a7\tTempo m\u00e9dio de espera;\r\n\uf0a7\tM\u00e9dia de novos pedidos mensais;\r\n\uf0a7\tPrevis\u00e3o para zerar a fila atual;\r\n\uf0a7\tCrit\u00e9rios de prioridade adotados;\r\n\uf0a7\tQuantos atendimentos s\u00e3o realizados, em m\u00e9dia:\r\n\uf0a7\tPor m\u00eas;\r\n\uf0a7\tPor semana;\r\n\uf0a7\tPor dia \u00fatil.\r\n3.\tA Prefeitura mant\u00e9m um banco de dados, relat\u00f3rio t\u00e9cnico ou sistema que organiza os pedidos por tipo (poda ou corte), urg\u00eancia e localidade?\r\no\tSe sim, enviar extrato ou modelo desse controle interno;\r\no\tCaso negativo, esclarecer se h\u00e1 estudo ou previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de mecanismo de organiza\u00e7\u00e3o e planejamento.\r\n4.\tExiste cronograma oficial de atendimento por bairros ou regi\u00f5es?\r\no\tEm caso afirmativo, requer-se o envio na \u00edntegra do cronograma atualmente em execu\u00e7\u00e3o.\r\n5.\tComo a Secretaria lida com pedidos urgentes ou emergenciais, como nos casos de:\r\no\tQueda de \u00e1rvores;\r\no\tObstru\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas;\r\no\tRiscos iminentes em dias de chuva ou ventos fortes?\r\no\tEsses pedidos entram na mesma fila de espera ou s\u00e3o tratados com prioridade diferenciada?\r\no\tQuais protocolos operacionais s\u00e3o adotados nesses casos?\r\no\tQual \u00e9 a equipe de plant\u00e3o respons\u00e1vel e o tempo m\u00e9dio de resposta?\r\n6.\tExiste ou j\u00e1 foi estudada a cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta p\u00fablica (como lista digital ou painel online) para que os mun\u00edcipes acompanhem a fila de espera por servi\u00e7os de poda e corte de \u00e1rvores?\r\no\tEm caso afirmativo, informar:\r\n\uf0a7\tQual ser\u00e1 o formato da ferramenta;\r\n\uf0a7\tPrevis\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o;\r\n\uf0a7\tQuais informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o acess\u00edveis ao cidad\u00e3o.\r\no\tCaso negativo, justificar os motivos da inviabilidade e informar se h\u00e1 possibilidade de estudo para futura implementa\u00e7\u00e3o, indicando, se poss\u00edvel, prazo estimado para seu funcionamento.\r\n7.\tQuem \u00e9 o servidor ou setor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos servi\u00e7os de poda e corte de \u00e1rvores?\r\no\tInformar o nome, cargo, setor e meios de contato com a C\u00e2mara, para fins de acompanhamento institucional.\r\n8.\tQuais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para autorizar o corte ou a derrubada de \u00e1rvores?\r\no\tExistem laudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios?\r\n\uf0a7\tQuem elabora o laudo?\r\n\uf0a7\tQual \u00e9 o prazo m\u00e9dio de emiss\u00e3o?\r\n\uf0a7\tQuantos servidores fazem parte da equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel?\r\no\tH\u00e1 exig\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o ambiental ou parecer especializado?\r\n\uf0a7\tCaso os laudos sejam emitidos por empresa parceira, qual \u00e9 o valor m\u00e9dio por an\u00e1lise e qual empresa est\u00e1 contratada?\r\n9.\tQuem s\u00e3o os servidores ou setores respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de corte?\r\no\tInformar quantos s\u00e3o, seus cargos e estrutura organizacional.\r\n10.\tCaso existam documentos, relat\u00f3rios, estudos, planos ou a\u00e7\u00f5es complementares relacionadas \u00e0 tem\u00e1tica, solicita-se o envio integral dos mesmos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62924/07_-_poda_de_arvores.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-10T15:11:16.923266-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[196]}